{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2230047": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2019 a 28/12/2020.\r\nR 9.897.603,96 (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos)\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n26/12/2019.\r\nNº E-08/001/3442/2014\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2019 a 28/12/2020. \r\nR 3.815.179,41 (três milhões, oitocentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n26/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014\r\nId: 2230047\r\n"
        ],
        "2230145": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 07/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, cominício em 03 de janeiro de 2020 e término previsto para 02 de janeiro de 2021, sem renúncia ao reajuste e alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n: R 534.745,92 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/001.038149/2017. \r\nId: 2230145\r\n"
        ],
        "2230167": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAlteração dos representantes do contratante, cuja vigência se dará a partir de 01/01/2020.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 403.048,80 (quatrocentos e três mil quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n30/12/2019.\r\n.\r\nId: 2230167\r\n"
        ],
        "2230189": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.\r\n: Processo nº SEI-27/131/005032/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.605.525,33 (dois milhões, seiscentos e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nA contar de 03/01/2020.\r\n26/12/2019.\r\nId: 2230189\r\n"
        ],
        "2230230": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e Município de São João da Barra, com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nPolícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente\r\na) Alterar a Cláusula Terceira para dar nova redação a alínea “a” do item 3.1;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do \r\nc) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\n(dois milhões, novecentos e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nProrroga por 12 (doze) meses.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do inc. II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-09/082/35/2017.\r\n30.12.2019. \r\nId: 2230230\r\n"
        ],
        "2230268": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de exames laboratoriais destinados a hemoglobinas anômalas bem como à realização do diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de hemoglobinopatias, internados ou em acompanhamento ambulatorial, no HEMORIO. 12 (doze) meses, contados de 04/01/2020 a 03/01/2021. R 57.640,08 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/1871/2015.\r\n02/01/2020.\r\nId: 2230268\r\n"
        ],
        "2230297": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.12.2019\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 24 vinte e quatro) meses, a contar de 15 de novembro de 2019, o Contrato INEA nº 40/2012...\r\nLeia-se: ...O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de novembro de 2019, o Contrato INEA nº 40/2012...\r\nId: 2230297\r\n"
        ],
        "2230299": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo motocicleta, que passa a o quantitativo de 22 (vinte e duas) unidades, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n9 (nove) meses, a contar de 05/01/2019 a 04/10/2020.\r\nR 251.984,70 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).\r\n30/12/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/58/2018.\r\nId: 2230299\r\n"
        ],
        "2230303": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-08/007/1244/2018. \r\nOnde se lê: ... a partir de 01/09/2019 a 30/04/2020. \r\nLeia-se: ... a partir de 01/09/2019 a 01/04/2020...\r\nId: 2230303\r\n"
        ],
        "2230316": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 01/10/2019 a 30/11/2019. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/4096/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2019.\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 01/12/2019 a 31/12/2019. Será acrescido ao contrato o valor de R 81.445,66. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4096/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2019.\r\nId: 2230316\r\n"
        ],
        "2230385": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO HERMES PARDINI S/AOBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). 03/01/2020. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2230385\r\n"
        ],
        "2230479": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração da qualificação do Permissionário que passa a ser pessoa Jurídica THOR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALI MENTÍCIOS LTDA. ASSINATURA: 19/12/2019.\r\nId: 2230479\r\n"
        ],
        "2230515": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2017, relativo à prestação de serviço de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 56.139,36 (cinquenta e seis mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n16 de dezembro de 2019.\r\n18/12/2019 a 17/12/2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/562/2017.\r\nId: 2230515\r\n"
        ],
        "2230521": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 194/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE REPRESENTAÇÃO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 311.976,00 (trezentos e onze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.579/2019 (Pregão Eletrônico nº 660/2019).\r\nId: 2230521\r\n"
        ],
        "2230542": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 64/2019 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras.Alterar a numeração e a nomenclatura das Cláusulas Décima Segunda à Décima sétima; a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Oitava e Nona; a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Suspensão Unilateral do Contrato; o programa de trabalho Anexo I - Partes I e II. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/506195/2012. \r\nTermo Aditivo INEA n° 65/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una. OBJETO: Alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Oitava e o programa de trabalho Anexo I - Partes I e II. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.7455/2015.\r\nTermo Aditivo INEA n° 66/2019 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Baía de Ilha Grande e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim. Alterar a redação das Cláusulas Terceira e Quarta e o programa de trabalho Anexo I - Partes I e II. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/502841/2010.\r\nTermo Aditivo INEA n° 67/2019 - Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, do Guandu e do CEIVAP. Alterar a redação das Cláusulas Terceira e Quarta e o programa de trabalho Anexo I - Partes I e II. VALOR: 18 de dezembro de 2019.Processo Administrativo nº E-07/501501/2010.\r\nId: 2230542\r\n"
        ],
        "2230579": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Consórcio Central da Cidadania.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos relativo à prestação de serviço de gestão de central de atendimento ao cidadão da Unidade RIO POUPA TEMPO da Baixada Fluminense e Zona Oeste.\r\n12 (doze) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nValor do Termo Aditivo de R 40.744.404,00 (quarenta milhões, setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.397.867,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais), sendo estas parcelas consideradas as máximas permitidas de acordo com o número de atendimentos obtidos mensalmente pela Unidade de Atendimento.\r\n\r\nNatureza das Despesas: 33903938\r\nFontes de Recurso: 100, 230 e 232\r\nProgramas de Trabalho: 11.422.0471.2857,23.422.0471.8061; 06.422.0471.2065\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em especial os Artigos 57, Inciso II, artigo 57, § 4º e 55, inciso III, bem como as Cláusulas do presente Contrato.\r\n20/12/2019.\r\nSEI 40/001/049587/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo de Contrato nº 003/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de locação mensal de microcomputadores, notebooks, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 56/2017, no Pregão Presencial SRP nº 42/2017.\r\n12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua publicação no DOERJ.\r\nValor do Termo Aditivo de R 647.836,80 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 53.986,80 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.14\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.002.016\r\nLei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, em especial os Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, bem como as Cláusulas do presente Contrato.\r\n24/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2019.\r\nId: 2230579\r\n"
        ],
        "2230670": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 178/2018 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 999.660,00 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta reais).\r\n26/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.777/2018 (Pregão Eletrônico nº 601/2018).\r\nId: 2230670\r\n"
        ],
        "2230671": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 039/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“Rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores e o reajustamento dos preços contratados referente a 1ª anualidade (maio/2016 a maio/2017)”.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.783.415,28 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\n26/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.235/2015 (Concorrência Nacional nº 204/2015).\r\nId: 2230671\r\n"
        ],
        "2230672": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 152/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n11/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.792/2018 (Dispensa de Licitação nº 006/2018).\r\nId: 2230672\r\n"
        ],
        "2230675": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 195/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 12.000.000 KG DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO - (PAC) - ETA GUANDU”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 17.880.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.095/2019 (Pregão Eletrônico nº 648/2019).\r\nId: 2230675\r\n"
        ],
        "2230736": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE ADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 097/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“prorrogação do prazo de fornecimento e acréscimo de valor decorrente da revogação do Decreto nº 37.601, de 13/05/2015”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.362.942,86 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n26/12/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.317/2017 (Pregão Eletrônico nº 313/2018).\r\nId: 2230736\r\n"
        ],
        "2230742": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 116/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.\r\n“Pagamento do reajustamento de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento) dos preços contratados, correspondente a 1ª anualidade”.\r\nsem alteração no prazo contratual.\r\nR 4.059,87 (quatro mil cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n17/12/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.631/2017 (IL nº 002/2017).\r\nId: 2230742\r\n"
        ],
        "2230764": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 68/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. Alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Oitava e o programa de trabalho Anexo I - Partes I e II. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/002.4566/2017. \r\nId: 2230764\r\n"
        ],
        "2230786": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/35/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e Município de São João da Barra, com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nEste 2º Termo Aditivo ao termo de Cooperação nº E- 09/082/35/2017, visa os seguintes objetivos:\r\nainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presenteTERMO DE COOPERAÇÃO;\r\n) alterar a Cláusula Terceira para dar nova redação à alínea “a” do item 3.1;\r\n) alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TERMO DE COOPERAÇÃO;\r\n) alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\n) alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\n) conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/35/2017.\r\n: R 2.919.232,80 (dois milhões, novecentos e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura;\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do inc. II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93;\r\n26.12.2019.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2230786\r\n"
        ],
        "2230797": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n°001/ASJUR/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONECTAR. Prorrogação do Prazo Contratual, sem modificação do valor contratual. O prazo de vigência será de 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, totalizando ao contrato 18 (dezoito) meses e 19 (dezenove) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID (jan/2011), da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1983, e alterações, da Lei Estadual nº 287, de 04 de setembro de 1979 e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas no art. 186, Parágrafo Único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL.PROCESSO Nº E-10/001/414/2014.\r\nId: 2230797\r\n"
        ],
        "2230809": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste ao Contrato n° 025/DIPRE/2018. DATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFWARE E SERVIÇO LTDA- RIOSOFT Prorrogação do prazo, sem alteração do valor do contrato, com renúncia de reajuste, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 01 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, cujos efeitos vigorariam até 01/05/2020. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/10/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. Art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016. PROCESSO Nº E- 10/006/054/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2230809\r\n"
        ],
        "2230921": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\n. PARTES:MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELIdo contrato por 06 (seis) mesesalteração quantitativa do Contrato para mais 18 (dezoito) microcomputadores, Perfil Básico, Tipo I, e 02 (dois) microcomputad: R DATA DE ASSINATURA:20 DATA TÉRMINO:ao Contrato o prazo total de art. . PROCESSO Nº E-10/004/912/2016.\r\nId: 2230921\r\n"
        ],
        "2230933": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. (EXCEPCIONAL). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. : Prestação de serviços contínuos de APOIO HOSPITALAR. : 6 (seis) meses a contar de 10/01/2020 a 09/07/2020. R 1.066.699,26 (um milhão, sessenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). : 09/01/2020.\r\nId: 2230933\r\n"
        ],
        "2230954": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 1Ltda. OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: duzentos e oito e quarenta e . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/7.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2019.\r\nId: 2230954\r\n"
        ],
        "2230965": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017 - Hospital Estadual da Criança. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública. \r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2019 a 25/12/2020 e REPACTUAÇÃO DO VALOR E METAS DO CONTRATO, nos termos dos despachos acostados ao processo nº E-08/001/7807/2017, o qual encaminha novo Termo de Referência. \r\n26/12/2019 a 25/12/2020.\r\nE- 08/001/7807/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n26/12/2019. \r\nId: 2230965\r\n"
        ],
        "2230975": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 022/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n“Correção de erro material verificado no aditivo 03 ao contrato CEDAE 022/2016 (DI)”.\r\nsem alteração. \r\nsem alteração.\r\n19/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.590/2014 (Concorrência Nacional n° 203/2015).\r\nId: 2230975\r\n"
        ],
        "2230979": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.988.349,94 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato no valor estimado de R 6.747.741,94 (seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II, e 65, § 8°, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n02/01/2020.\r\nE-12/171/404/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2020.\r\nId: 2230979\r\n"
        ],
        "2230993": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI EPP.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n30 DE dezembro de 2019.\r\n17 de janeiro DE 2020.\r\nR 429.778,08 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n2019NE0027.2\r\nId: 2230993\r\n"
        ],
        "2231044": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo SEEDUC nº 001/2020 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 03/01/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: R 20.357,57 (vinte mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2014, pelo período de até 06 (seis) meses, a contar de 06/01/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 105\r\nId: 2231044\r\n"
        ],
        "2231088": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 4500062202.\r\nTRASPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o aumento do valor do contrato.\r\nR 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais).\r\n17/03/2019 a 16/03/2021.\r\n: 11/12/2019.\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.745/98.\r\nPROCESSO IOERJ Nº E-12/079/166/2017.\r\nId: 2231088\r\n"
        ],
        "2231119": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 050/2015, assinado em 26.12.2019. DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses corridos. : R 134.388,80. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2231119\r\n"
        ],
        "2231228": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo de reforma da Praça Fernando da Silva Bernardes - Bairro Moura Brasil, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1400/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de construção de Campo de Futebol Society em Grama Sintética, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0337/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo de reforma de reforma da Praça Nadir Lavinas - Bairro Cantagalo, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1401/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de construção do Estádio Municipal de Aperibé, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1114/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de reforma da cobertura do Centro de Convenções Ataíde Faria Leite, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0193/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo de reforma da Praça Napoleão das Neves - Bairro Pilõesl, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1396/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\nprorrogação de prazo de drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista e Estação no Município de São Pedro da Aldeia, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1651/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo de reforma de construção do Rio Poupa Tempo, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1425/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2231228\r\n"
        ],
        "2231245": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo de reforma da Praça Henrique Kopke, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1386/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\nprorrogação de prazo de obras de drenagem e pavimentação e serviços complementares em diversos logradouros do bairro Vinhateiro, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1523/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Muriaé.\r\nprorrogação de prazo de construção de um espaço de lazer na comunidade Chácara do Cruzeiro, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979.\r\n: E-17/001/2138/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de reforma e ampliação do Hospital com montagem de substação simplificada de 300 kva, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1972/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nprorrogação de prazo de reforma de drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversos logradouros no bairro Bela Vista, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1873/2014.\r\nId: 2231245\r\n"
        ],
        "2231388": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2019.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2019.\r\nId: 2231388\r\n"
        ],
        "2231389": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 40/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11/01/2020 e término previsto para o dia 10/01/2022. \r\n: R 14.478,24 (quatorze mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.001485/2017. \r\n09 de janeiro de 2020.\r\nId: 2231389\r\n"
        ],
        "2231422": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2020\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/171/404/2017\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses...\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, bem como conceder reajuste no percentual de 6,44% (seis vírgula, quarenta e quatro por cento) conforme IPCA no período...\r\nId: 2231422\r\n"
        ],
        "2231481": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresaFLEX ASSESSORIA E ZELADORA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações do INEA. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 744.433,44 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).FUNDAMENTO LEGAL: \r\nId: 2231481\r\n"
        ],
        "2231593": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\n) alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\n) alterar a Cláusula Terceira para dar nova redação a alínea “a” do item 3.1;\r\n) alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TEMO DE COOPERAÇÃO.\r\n) alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\n) alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses.\r\nCONFORME A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n16.12.2019\r\nId: 2231593\r\n"
        ],
        "2231630": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 095/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração no valor inicialmente contratado.\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (Pregão Eletrônico nº 313/2018).\r\nId: 2231630\r\n"
        ],
        "2231642": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2019 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OLAVO BILAC I.\r\n“rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores”.\r\nsem alteração do prazo contratual. \r\nR 442.769,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente a um acréscimo de 8,23% (oito vírgula vinte e três por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.590/2016 (Concorrência Nacional nº 008/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2231642\r\n"
        ],
        "2231644": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n“Pagamento do reajustamento de 6,51% (seis vírgula cinquenta e um por cento) dos preços contratados, correspondente a 1ª anualidade”.\r\nsem alteração do prazo contratual. \r\nR 1.581.754,79 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n18/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.109/2018 (IL n° 001/2018).\r\nId: 2231644\r\n"
        ],
        "2231649": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILLYAN PEREIRA DE AZEVEDO PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 035/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/11/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n04/11/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/476/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2231649\r\n"
        ],
        "2231655": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São João as Barra.\r\nprorrogação de prazo de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica e urbanização da Estrada que liga a Estrada do Pedregal a entrada da Sede do Município, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1655/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo de construção da praça pública no Lago da Cidade, na Avenida Geraldo Magela Rodrigues esquina com Avenida Dário Vieira Borges no Bairro Lia Márcia, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3329/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nprorrogação de prazo de reforma e ampliação da Casa do Parto com adaptação para o Hospital Oftalmológico, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2866/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo de execução de meio fio, pavimentação em paralepípedo e drenagem pluvial em diversas ruas, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3325/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nprorrogação de prazo de execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, muros de contenção e esgotamento sanitário, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3296/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nprorrogação de prazo de obras de pavimentação e drenagem no bairro Perequê, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1405/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nprorrogação de prazo de contenção de encosta na Rua A - Bairro Sarole 1º Distrito, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2959/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nprorrogação de prazo de construção de uma Rodoviária, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/445/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2231655\r\n"
        ],
        "2231680": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Prorrogação de prazo contratual. R 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais). E- 26/004/234/2019. Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2231680\r\n"
        ],
        "2231716": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo de obras de reforma da quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista na Praça Maria Lúcia Fonseca junto ao Centro de Referência à Criança e/ou ao Adolescente, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3327/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo de construção de 04 (quatro) pontes em concreto armado sobre o Valão Soledade, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3326/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo de construção de mirante e praça pública no loteamento Antonio Tinoco de Oliveira, Monte Calvário, Bairro Santa Rosa, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3328/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nprorrogação de prazo de construção do Teatro Municipal com revitalização da Praça da Estação, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/14993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1408/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nprorrogação de prazo de reforma do Hospital Municipal Juscelino Kubstichek, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/526/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú.\r\nprorrogação de prazo de construção de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei nº Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1654/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nprorrogação de prazo de construção de viadutoi sobre a linha férrea no bairro de Comendador Soares, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1653/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de Rede de Captação de Águas Pluviais no Bairro Serrinha, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: E-17/001/1115/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2231716\r\n"
        ],
        "2231766": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nprorrogação de prazo de construção de um espaço de lazer no Bairro Nova Laje, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2137/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio 175/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\nprorrogação de prazo de obra de urbalização da praia da orla entre os bairros Centro e Estação, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1652/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nprorrogação de prazo de construção de um espaço de lazer da criança na comunidade do Vai e Volta, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1816/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nprorrogação de prazo de revitalização da orla do Rio Paraíba do Sul e urbanização local, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1426/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nprorrogação de prazo de recuperação de 5,5 km da Rodovia RJ-106 no trecho entre Rio das Ostras e Macaé, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0342/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nprorrogação de prazo de construção de Playground anexo a Creche Escola, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1812/2014.\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nprorrogação de prazo de execução de construção de 320m de galeria sob a Rua Maria Vitipó Raposo, com remoção de pavimentação, repavimentação e drenagem, construção de uma ponte, reforma do estádio Municipal Sebastião de Almeida e Silva etc, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/1052/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nprorrogação de prazo de obras de implantação de calçadas acessíveis no Bairro Centro, construção da Praça Fazenda do Sabugo e Praça Av. do Paraíso, recapeamento de diversas ruas, pavimentação da Rua Mauricio da Silva e construção das pontes na Rua Plínio Alves de Moura e Rua Treze de maio, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2781/2013\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2231766\r\n"
        ],
        "2231803": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/2018 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H BOTAFOGO. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, a partir do dia 20 de dezembro de 2019, no que tange ao item 5.1 RECURSOS HUMANOS; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, reajuste do valor da parcela de custeio mensal, a contar de 20/12/2019 a 01/07/2020; PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 a 01/07/2020, nos termos do Processo nº E- 08/001/2678/A/2018.\r\n02/01/2020 a 01/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/01/2020.\r\nE-08/001/2678/A/2018.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2018 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H COPACABANA. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, a partir do dia 20 de dezembro de 2019, no que tange ao item 5.1 RECURSOS HUMANOS; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, reajuste do valor da parcela de custeio mensal, a contar de 20/12/2019 a 01/07/2020; PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 a 01/07/2020, nos termos do Processo nº E- 08/001/2659/A/2018. \r\n02/01/2020 a 01/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/01/2020.\r\nE-08/001/2659/A/2018.\r\nId: 2231803\r\n"
        ],
        "2231835": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio 177/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\nprorrogação de prazo de obras de drenagem e pavimentação e serviços complementares em diversos logradouros do bairro Vinheteiro, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.05.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.01.2020.\r\nId: 2231835\r\n"
        ],
        "2231867": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\nProrrogação de prazo de reforma da Praça Monsenhor Diniz, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo de construção de campo de futebol society e praça, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1430/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo de reforma das calçadas e ciclovia da Rua da Maçonaria - Bairro Centro, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1218/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo de reforma e acréscimo no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1431/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo de construção de Unidade Básica de Saúde, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo de reforma da Praça João Rinaldi - Bairro Monte Cristo, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1222/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo de construção de passeios e ciclovia na Estrada União Indústria, ligando os Bairros de Monte Cristo, Santa Terezinha, Boa União, Cidade Nova e Purys, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1217/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo de obras de contenção de encostas, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2436/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé.\r\nProrrogação de prazo de construção de espaço de lazer da criança no Bairro Boa Vista, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2136/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo de obras de pavimentação em diversos logradouros, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1727/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo de infraestrutura da Avenida Ruy Barbosa - Bairro Cantagalo, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1402/2014.\r\nDécimo Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé.\r\nProrrogação de prazo de obras de reforma e ampliação da Sede da Melhor Idade, localizada a Rua Ferreira Cesar s/nº, construção de saneamento básico na localidade do córrego fundo e ampliação e modificação das instalações do Hospital Municipal, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/002.426/2209.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo de reforma da Praça Alvorada - Bairro Boa União, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1219/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé.\r\nProrrogação de prazo de pavimentação com paralepípedos e drenagem nas ruas próximas a Creche Escola do Morro do Querosene, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1810/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé.\r\nProrrogação de prazo de construção de espaço e lazer da criança e reforma da Quadra Esportiva no Morro do Cruzeiro, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1878/2014.\r\n*Omitidos no D.O de 06.01.2020.\r\nId: 2231867\r\n"
        ],
        "2231874": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 39.829.586,15 (trinta e nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos)\r\n10/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.440/2015 (Concorrência Nacional nº 001/2016).\r\nId: 2231874\r\n"
        ],
        "2231875": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 006/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 24.941.948,21 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos)\r\n10/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.440/2015 (Concorrência Nacional nº 001/2016).\r\nId: 2231875\r\n"
        ],
        "2231894": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2018 - UPA 24H JACAREPAGUA.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB. \r\nREPACTUAÇÃO CONTRATUAL, a partir do dia 20 de dezembro de 2019, no que tange ao item 5.1 RECURSOS HUMANOS; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, reajuste do valor da parcela de custeio mensal, a contar de 20/12/2019 a 01/07/2020; PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de , nos termos do processo nº E- 08/001/2677/A/2018.\r\n02/01/2020 a 01/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/01/2020.\r\nE-08/001/2677/A/2018.\r\nId: 2231894\r\n"
        ],
        "2231898": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/001/4605/2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n10/01/2020.\r\nId: 2231898\r\n"
        ],
        "2231907": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Saúde e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroProrrogação do Termo de Cooperação celebrado entre o IASERJ e FS com interveniência da SES12 (doze) meses a contar de 20/07/2019. E- 08/007/102042/2018Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2019.\r\nId: 2231907\r\n"
        ],
        "2231947": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira para dar nova redação a alínea “a” do item 3.1;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\ne) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses.\r\nCONFORME A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nE-09/082/100031/2018.\r\n16.12.2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01. 2020.\r\nId: 2231947\r\n"
        ],
        "2231991": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2020\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2017.\r\nOnde se lê:\r\n(cento e doze mil e oitenta reais).\r\nLeia-se:\r\nValor: R 37.756,68 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2231991\r\n"
        ],
        "2232007": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2020 ao Convênio de Municipalização nº 46/2018. 08/01/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mesquita. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da Cláusula Segunda do Convênio nº 46/2018, que altera o prazo de vigência. : O presente Termo Aditivo vigorará por 20 (vinte) anos, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes, ficando resguardado o entendimento discricionário do Estado. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2020 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2018. : 08/01/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mesquita. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 22/2018, que altera o prazo de vigência. : A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/3303/2017\r\nId: 2232007\r\n"
        ],
        "2232031": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 2.815.931,25 (dois milhões, oitocentos e quinze mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: A contar de 03/01/2020.\r\n: 27/12/2019.\r\nSEI-27/131/004967/2019.\r\nId: 2232031\r\n"
        ],
        "2232083": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho - EPP Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do mencionado Contrato, referente a execução dos serviços de elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 7) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA NR9) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT NR'S 15 e 16) para atender as necessidades da EMOP sede e todos os seus Departamentos de Manutenção, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.109/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2232083\r\n"
        ],
        "2232218": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 018/2019\r\nOnde se lê: \r\n... VIGÊNCIA: 12 (vinte e quatro) meses, a partir de 24 de novembro de 2019.\r\nLeia-se: \r\n... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data do dia 05 de dezembro de 2019.\r\nId: 2232218\r\n"
        ],
        "2232250": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 013/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo de reforma do Hospital Municipal Juscelino Kubstichek, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/526/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 199/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú.\r\nprorrogação de prazo de construção de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1654/2014.\r\n*Omitidos no D.O de 06.01.2020.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.01.2020.\r\nId: 2232250\r\n"
        ],
        "2232257": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 175/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\nProrrogação de prazo de obra de urbanização da praia da orla entre os bairros Centro e Estação, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.05.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1652/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 14.01.2020.\r\nId: 2232257\r\n"
        ],
        "2232366": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e LARAJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula 1ª modificando a data de apresentação de 21/12/2019 para 22/12/2019, ficando ratificadas as demais cláusulas DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/939/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2020.\r\nId: 2232366\r\n"
        ],
        "2232370": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 54/2018/UERJ. UERJ e a EMPRESA NORTESUL TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 08/01/2020 a 07/01/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 241.968,33. : 07/01/2020. Proc. nº E-26/007/1197/2018.\r\nId: 2232370\r\n"
        ],
        "2232386": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 181/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, alteração de cláusula contratual e rerratificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 674.856,94 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n15/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.087/2018 (Concorrência Nacional n° 013/2018).\r\nId: 2232386\r\n"
        ],
        "2232493": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002 ao Contrato n° 001/ASJUR/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e STEER DAVIES & GLEAVE DO BRASIL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA. O Consultor executará os Serviços no período que se inicia após a publicação do instrumento de contrato no DOERJ e terminará após 330 semanas, conforme apêndice A - Termo de Referência, item 7, Descrição/Cronograma de Execução das Atividades deste contrato, ou em qualquer outro prazo que possa ser posteriormente acordado entre as partes por escrito Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID (Jan/2011). PROCESSO Nº E- 10/003/1/2013.\r\nId: 2232493\r\n"
        ],
        "2232561": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo de obras de pavimentação em diversos logradouros, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2020.\r\nId: 2232561\r\n"
        ],
        "2232606": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo do Contrato nº 82/2018.\r\nProcesso nº SEI-27/131/005039/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n: Gerenciamento de Cursos Acadêmicos na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/01/2020.\r\nR 1.152.565,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n13/01/2020.\r\nId: 2232606\r\n"
        ],
        "2232655": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 04/02/2020 a 03/04/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/2651/2017.\r\nId: 2232655\r\n"
        ],
        "2232680": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 027/2018, assinado em 30.12.2019. DER-RJ e a EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2232680\r\n"
        ],
        "2232701": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 01/2019, assinado em 30.12.2019. DER-RJ e a SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.004930/2019.\r\nId: 2232701\r\n"
        ],
        "2232764": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN/ENCIBRA 1.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta dias).\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n15/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.399/2016 (Concorrência Nacional n° 005/2016).\r\nId: 2232764\r\n"
        ],
        "2232765": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2018 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETROJULIFER LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.778.998,89 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n14/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.375/2016 (Pregão Eletrônico n° 015/2017).\r\nId: 2232765\r\n"
        ],
        "2232766": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 141/2017 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n02/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico n° 331/2017).\r\nId: 2232766\r\n"
        ],
        "2232826": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 18/2017/UERJ. OBJETO Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/01/2020 a 14/01/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 26/008/1843/2016.\r\nId: 2232826\r\n"
        ],
        "2232827": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 45/2018/UERJ. BJETO:DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/008/144/2018.\r\nId: 2232827\r\n"
        ],
        "2232833": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº019/2017 - Hospital Estadual Carlos Chagas - UTI-a e Leitos de Retaguarda. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2019 a 19/12/2020, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº E-08/001/7814/2017, que justificam a necessidade da prorrogação da vigência contratual e pelo risco da descontinuidade do serviço; REPACTUAÇÃO DO VALOR E METAS CONTRATUAIS, nos termos dos despachos do processo nº E- 08/001/7814/2017, com base no novo Termo de Referência ao contrato de gestão nº 019/2017, que passou a prever o gerenciamento e a execução dos serviços de saúde em 30 leitos de UTI-a, sendo 20 leitos Tipo III e 10 leitos Tipo II com o gerenciamento de 59 leitos de clínica médica. \r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão é de R 43.593.022,24 (quarenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n20/12/2019 a 19/12/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n20/12/2019. \r\nE-08/001/7814/2017.\r\nId: 2232833\r\n"
        ],
        "2232914": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 198/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JAPERI - RJ”.\r\n720 (setecentos e vinte) dias corridos.\r\nR 21.125.906,54 (vinte e um milhões, cento e vinte e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n18/12/2019.\r\n: Processo nº E-07/100.573/2017 (CN nº 001/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2232914\r\n"
        ],
        "2232920": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 114/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI - ME.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n02/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.030/2017 (Pregão Eletrônico n° 317/2017).\r\nId: 2232920\r\n"
        ],
        "2232983": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 099/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAtualizar o preâmbulo do contrato original.\r\nSem alteração do prazo.\r\nSem alteração do valor.\r\n16/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.257/2018 (Pregão Eletrônico n° 303/2019).\r\nId: 2232983\r\n"
        ],
        "2233024": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2019\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E- 16/002.008800/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-16/002.008251/2019.\r\nId: 2233024\r\n"
        ],
        "2233122": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2019 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.271.900,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil e novecentos reais).\r\n15/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.507/2018 (Pregão Eletrônico n° 602/2018).\r\nId: 2233122\r\n"
        ],
        "2233148": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n8º Termo Aditivo do Contrato nº 76/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/967/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LÍDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de (1º e 2º nível) da frota de helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 05/01/2020.\r\nR 675.762,44 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03/01/2020.\r\nId: 2233148\r\n"
        ],
        "2233223": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA OB JETO. Cancelamento da apresentação do dia 23/11/2019, objeto da cláusula quarta do instrumento que ora se adita. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/856/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2233223\r\n"
        ],
        "2233253": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS nº FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 15.583,33 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três reais). PROCESSOE-02/004/30/2019.\r\nId: 2233253\r\n"
        ],
        "2233323": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contato de Gestão nº 005/2018\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nconforme disposto na Lei nº 5.164/2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011, Lei nº 6.304/2012, Decreto nº 44.201/2018 e Processo Administrativo nº E-08/001/5236/2017\r\n22/01/2019\r\n5236/2017\r\nId: 2233323\r\n"
        ],
        "2233384": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\nA Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:“ : O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a transferência de conhecimentos técnicos às populações remanescentes de quilombos assistidos pelo ITERJ, especialmente à Associação da Comunidade de Remanescentes de Quilombo do Povoado de Preto Forro, no âmbito do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável n° 14.2.1169.1, firmado pelo ITERJ com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013, firmado pelo ITERJ com a Associação acima mencionada, por meio da realização de treinamentos, da implantação de unidades demonstrativas, da cessão de equipamentos e do fornecimento de mudas, visando à introdução de tecnologia adequada de produção e comercialização agropecuária, o incentivo ao associativismo e à qualificação profissional.”\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: A Cláusula Sexta do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do presente Termo de Cooperação Técnica será de 96 (noventa e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO caput da Cláusula Quarta do primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014, celebrado entre o ITERJ e o MUNICÍPIO em 30 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA:A permissão de uso de que trata o presente Termo Aditivo será válida apenas enquanto estiverem em vigor, simultaneamente, o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 012/2014, celebrado entre o PERMITENTE e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO, do qual este instrumento é parte integrante, e o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2013, celebrado entre o PERMITENTE e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO.”\r\nTRABALHO: A partir de 1º de janeiro de 2020, o Anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014 passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Aditivo.\r\nSão ratificadas, neste ato, pelo ITERJ e pelo MUNICÍPIO, todas as demais cláusulas e obrigações constantes do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014, celebrado em 22 de dezembro de 2014, e do seu primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o ITERJ e o MUNICÍPIO em 30 de dezembro de 2015, não importando o presente em novação de qualquer espécie.\r\nNão há valor financeiro.\r\n16 de janeiro de 2020.\r\n: Horas Técnicas servidores do ITERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2233384\r\n"
        ],
        "2233391": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa P&P Turismo Ltda-Me. R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI-14/001/003305/2019. : 22 de janeiro de 2020.\r\nId: 2233391\r\n"
        ],
        "2233435": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DE VIGÊNCIA: R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). : R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, Lei nº 13.303/2016 e Dec. Est. nº 46.188/2017, Processos nºs E-10/ 004/1157/2015, E-10/ 004/473/2018 e E-10/ 004/400/2019.\r\nId: 2233435\r\n"
        ],
        "2233466": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 01/2019.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e serviços LTDA. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO R 65.614,92 (sessenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). : 17/01/2020. PROCESSO E-12/004.139/2018. \r\nId: 2233466\r\n"
        ],
        "2233623": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 24/02/2020 a 23/02/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 2.120.809,51. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1634/2016.\r\nId: 2233623\r\n"
        ],
        "2233681": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 009/2019, assinado em 23/11/2019, ao Contrato nº 015/2018. PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/11/2019 a 25/11/2020. PROCESSO Nº E-04/171/100179/2018.\r\nId: 2233681\r\n"
        ],
        "2233682": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\nÇÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 012/2019, assinado em 13/12/2019, ao Contrato nº 021/2018. PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, compreendidos en tre 14/12/2019 a 13/12/2020. R 4.595.100,48. \r\nId: 2233682\r\n"
        ],
        "2233706": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 002/2020 ao Contrato SEEDUC nº 14/2019.\r\n: 23/01/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PARIS CAR 551 COM. E SERV. AUTOMOTORES LTDA.\r\n: R 215.822,80 (duzentos e quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 14/2019, pelo período de até 04 (quatro) meses, a contar de 24/01/2020, assim como a concessão do Reajuste Contratual, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e veículos utilitários.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2020NE00007.\r\nE-03/001/835/2019, E-03/001/41/2019 e E- 03/001/1616/2018.\r\nId: 2233706\r\n"
        ],
        "2233725": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2016, assinado em 18.10.2019. DER-RJ e a Empresa TECNO SERVICE SISTEMA DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 24.360,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 006315/2019\r\nOmitido no D.O de 21.10.2019.\r\nId: 2233725\r\n"
        ],
        "2233726": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2016, assinado em 22.01.2020. DER-RJ e a Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 21 (vinte e um) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2233726\r\n"
        ],
        "2233760": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 02 do objeto do contrato (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos. VALOR DO CONTRATO: (vinte e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavosro de 208.\r\n/2019/HUPE. PARTES: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (um mil duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos (onze mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos. DATA DA ASSINATURA: de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 120/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de 3,381730%, o acréscimo de equipamentos e prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e oi tenta e quatro centavos407.172,11 (quatrocentos e sete mil cento e setenta e dois reais e onze centavos. FUNDAMENTO DO ATO: /2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2020.\r\nId: 2233760\r\n"
        ],
        "2233858": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2014 - Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IECPN.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Hospitalar. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 03 (três) meses a contar de 05/11/2019 a 04/02/2020, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº E-08/001/9619/2014, que justificam a necessidade da prorrogação pelo risco iminente da descontinuidade do serviço e a possibilidade legal prevista no artigo 57, § 4º da Lei nº 8666/93, vez que o Edital de Seleção nº 007/2019 (Processo nº E- 08/001/2184/2019), cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IECPN, não foi concluído, encontrando-se em fase de recurso. \r\n05/11/2019 a 04/02/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão é de R 23.400.000,00(vinte e três milhões e quatrocentos mil reais).\r\n03/11/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nE- 08/001/9619/2014.\r\n*Omitido no do D.O. de 21/11/2019.\r\nId: 2233858\r\n"
        ],
        "2233861": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), em razão da inclusão da unidade CTIH.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n22/01/2020\r\nE-08/001/4586/2017.\r\nId: 2233861\r\n"
        ],
        "2233937": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 105/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 2.881.440,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n24/01/2020.\r\nProcesso nº Processo nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2233937\r\n"
        ],
        "2233938": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 104/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia BOSÍSIO ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 3.155.544,00 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n24/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2233938\r\n"
        ],
        "2233939": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 103/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS ADVOGADO ASSOCIADOS S/S.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 3.512.652,00 (três milhões, quinhentos e doze mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n24/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2233939\r\n"
        ],
        "2233940": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 102/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.080.700,00 (três milhões, oitenta mil e setecentos reais).\r\n24/01/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2233940\r\n"
        ],
        "2234022": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angel´s Segurança e Vigilância EIRELI.\r\nRedução de 02 (dois) postos de vigilância, sendo um referente a unidade Regional do IPEM/RJ em Petrópolis, a contar de 01/11/2019, e o segundo relativo à unidade Regional de Volta Redonda, a contar de 23/11/2019.\r\nReduzido o valor mensal previsto em R 38.920,92 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais e noventa e dois centavos), sendo estimado o valor total mensal após redução em R 146.064,48 (cento e quarenta e seis mil sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n24/01/2020.\r\nE-12/171/92/2017.\r\nId: 2234022\r\n"
        ],
        "2234044": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\nProrrogação de prazo de execução de infraestrutura e pavimentação na praia de Carapebus, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.05.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo de execução de obras para melhorias de abastecimento de água do sistema Vila Brasília, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProrrogação de prazo de contenção de encosta no Bairro Boa Vista II, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo de cobertura do trecho do Córrego dos Coqueiros, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo de construção do Hospital da Criança de Volta Redonda, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1435/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo de reforma e ampliação do Hospital Alcides carneiro, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020. \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paulo de Frontin.\r\nProrrogação de prazo de pavimentação e muro de contenção na Rua Projetada, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1242/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nProrrogação de prazo de melhorias operacionais e serviços de pavimentação em diversos logradouros, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nProrrogação de prazo de pavimentação, drenagem e contenção nas Ruas São Cristóvão, Ângelo Crosato e Travessa Caixa D'Água, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0092/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nProrrogação de prazo de reforma do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nProrrogação de prazo de construção de Centro Cultural Municipal, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/000421/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nProrrogação de prazo de construção do Centro Comunitário do Bairro dos Ingleses, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1424/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nProrrogação de prazo de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação em São Cosme e Damião, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2234044\r\n"
        ],
        "2234142": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo (Acréscimo de 1,00026% do valor : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS : Prestação de serviços contínuos de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, baterias, etc...), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HESM, LACEN, HECC, CPRJ, HEAN e FS. : relativo ao período de 01/01/2020 ao término do instrumento contratual. : R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). : 21/01/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2020. \r\nId: 2234142\r\n"
        ],
        "2234188": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2015.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 14/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de carga, conforme cláusula primeira do referido instrumento contratual.\r\nR 166.999,92 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.013\r\n: 20/12/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IOERJ Nº E-12/079/391/2015\r\nId: 2234188\r\n"
        ],
        "2234223": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICALTDA ME: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. R 576.429,60 (VALOR DO ADITIVO) (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.729.288,80 referente à soma dos aditivos com o contrato original (um milhão, setecentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO DEFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2234223\r\n"
        ],
        "2234226": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2016.\r\nProcesso nº SEI-27/131/005046/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n: Prestação de serviço de proteção radiológica.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/01/2020.\r\n: R 96.497,43 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n21/01/2020.\r\nId: 2234226\r\n"
        ],
        "2234230": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS S A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÍNUOS DE AUTOMAÇÃO DE BILHETERIA, VENDA, CONTROLE DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS DE EVENTOS, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 31/01/2020.\r\n15/01/2020\r\nSem ônus.\r\n.\r\nId: 2234230\r\n"
        ],
        "2234244": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração n° 001/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação do Prazo da Vigência do Termo de Colaboração n° 001/2018, afim de dar cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta - MPERJ - PROCESSO N°0013346-20.2017.8.19.0001, com objeto de providenciar o cumprimento de todas as exigências previstas no TAC retro mencionado, sobretudo a realização de obras e reparos que demandam um prazo maior para plena execução.\r\nO presente instrumento vigorará por 3 (três) meses, a contar de 06/12/2019 a 05/03/2020.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nE-26/015/727/2018. \r\n: 28/01/2020.\r\nId: 2234244\r\n"
        ],
        "2234254": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 02/2020 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2016.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Hécio Gomes Engenharia Ltda.Prorrogação, por 03 (três) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 02/2016, relativo à “OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INSFRAESTRUTURA DA SUBSEDE DO VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”. : O término da vigência passa para 21/04/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 33 (trinta e três meses).DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº E-07/001.779/2013.\r\nId: 2234254\r\n"
        ],
        "2234271": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 011/2016. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF n° 011/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, limpeza e conservação: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato original, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento nos Parágrafos Oitavo e Décimo - Terceiro da Cláusula Nona do Contrato12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) mesesR 1.249.636,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 104.136,36 (centro e quatro mil cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nOmitido no D.O. de 08/01/2020.\r\nId: 2234271\r\n"
        ],
        "2234280": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do contrato nº 016/2017, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 1.757.032,76 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n07/12/2020 a 06/12/2021.\r\n06 de dezembro de 2019.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 26.12.2019. \r\nId: 2234280\r\n"
        ],
        "2234320": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 031/2019, assinado em 28.01.2020. DER-RJ e a CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2234320\r\n"
        ],
        "2234453": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 - Termo Contratual nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2020.\r\n: 28/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2234453\r\n"
        ],
        "2234456": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2020 a 28/02/2021.\r\nR 201.060,00 (duzentos e um mil e sessenta reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n23/01/2020.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e M.N.I TELECOMUNICA ÇÕES EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2020 a 28/02/2021.\r\nR 99.500,16 (noventa e nove mil quinhentos reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n23/01/2020.\r\nId: 2234456\r\n"
        ],
        "2234549": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA. Alteração da Pessoa Jurídica ocupante, na condição de permissionário dos boxes 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, do Pavilhão 34 da Unidade I, Ceasa- RJ - Irajá, que totalizam 980,00 m² (novecentos e oitenta metros quadrados) passando para BARANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI e atualização da tarifa de uso mensal que passará a ser de R 19.541,20 (dezenove mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), a qual corresponde ao valor de R 19,94 (dezenove reais e noventa e quatro centavos) por m²( metro quadrado). ASSINATURA POR 15 ANOS:3.517.416,00 (três milhões, quinhentos e dezessete mil quatrocentos e dezesseis reais). E- 06/002/\r\nId: 2234549\r\n"
        ],
        "2234552": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2017 - Complexo Estadual dos Lagos: Nossa Senhora de Narazeth, Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira Filial Rio Grande do Sul. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17/01/2020 a 16/07/2020, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº E-08/001/295/2017, que justificam a necessidade da prorrogação pelo risco iminente da descontinuidade do serviço. \r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão é de R 48.960.000,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais). \r\n17/01/2020 a 16/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n17/01/2020.\r\nId: 2234552\r\n"
        ],
        "2234575": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO TROCADE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 034/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/02/2020.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n28/01/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2234575\r\n"
        ],
        "2234623": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta- TAC 08/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Portugale - CNPJ: 00.929.030/0001-87.\r\nA regularização do imóvel situado na Avenida Brás de Pina, nº 667 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, com área total construída de 3.635,72 m2, 05 (cinco) pavimentos, 11,35 m de altura, destinado à finalidade de Residencial A-6, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n10 de outubro de 2021.\r\n12/12/2019.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071, de 27 de agosto de 2019.\r\nSEI-27/057/001736/2019 E E- 27/53225/11218/2019.\r\nId: 2234623\r\n"
        ],
        "2234624": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 002/2018. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ: 34.105.205/0001-53.\r\nA regularização do imóvel situado à Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 132.304,00 m2, 01 (um) pavimento, 10,5 m de altura destinado à finalidade de Comercial C-2, classificado como risco médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de julho de 2023.\r\n27/11/2019.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071, de 27 de agosto de 2019.\r\nE-27/039/42/2019 E E- 27/39768/11218/2019.\r\nId: 2234624\r\n"
        ],
        "2234625": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta- TAC nº 09/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Clube de Regatas do Flamengo - CNPJ: 33.649.575/0001-99.\r\nA regularização do imóvel situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 25.997, denominado Centro de Treinamento George Helal (Ninho do Urubu), de propriedade do Compromitente, com área total construída de 9.332,76 m2, 02 (dois) pavimentos, 10m de altura destinado à finalidade de escola e cultura física E-3, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de dezembro de 2020. \r\n12/12/2019. \r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071, de 27 de agosto de 2019\r\nE- 27/039/25/2019.\r\nId: 2234625\r\n"
        ],
        "2234656": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 4º Termo Aditivo (Acréscimo de 1,00026% do valor inicial do: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Prestação de serviços contínuos de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, baterias, etc), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HESM, LACEN, HECC, CPRJ, HEAN e FS. : relativo ao período de 01/01/2020 ao término do instrumento contratual. : R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). : Processo nº E-08/007/1652/2016. : 21/01/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2020. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nId: 2234656\r\n"
        ],
        "2234712": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COOP RIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar da data de 30/01/20, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n: 29/01/2020.\r\nR 125.231,10 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos)\r\nR 1.502.773,20 (hum milhão, quinhentos e dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 30/01/2020.\r\nId: 2234712\r\n"
        ],
        "2234755": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nn° 9912343552/2019. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Dando-se ao Contrato o prazo de 31/01/2020 a 30/01/2021, conforme cláusula segunda do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). PROC. Nº SEI- 04/163/000784/2019.\r\nId: 2234755\r\n"
        ],
        "2234849": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n... VALOR: R 4.549,80 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n... VALOR: R 9.099,60 (nove mil noventa e nove reais e sessenta centavos ...\r\nId: 2234849\r\n"
        ],
        "2234851": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n20\r\nCOLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 06/12/2021\r\nVIGÊNCIA: 07/12/2019 a 06/12/2020\r\nId: 2234851\r\n"
        ],
        "2234865": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. Prestação de serviço de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção. (HECC). 12 (doze) meses, contados de 01/02/2020 a 31/01/2021. : R 81.528,00 (oitenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). ASSINATURA: 30/01/2020.\r\nId: 2234865\r\n"
        ],
        "2234929": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA RITA REZENDE Autoriza a venda de bens e serviços referente ao espetáculo/produção, retendo 10% (dez por cento) da receita bruta a favor da FUNARJ, mediante acerto de contas. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. : 27/01/2020.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA RITA REZENDE Autoriza a venda de bens e serviços referente ao espetáculo/produção, retendo 10% (dez por cento) da receita bruta a favor da FUNARJ, mediante acerto de contas. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. : 27/01/2020.\r\nId: 2234929\r\n"
        ],
        "2234984": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 29/2019 ao Termo de Cooperação nº 03/2018.\r\n: 26/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação de Estudos do Mar - FEMAR.\r\n: O Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do inciso II da Cláusula Segunda - DOS DEVERES DAS PARTES, do Termo de Cooperação nº 03/2018, que passará a ter a seguinte redação: b. Identificar e selecionar o quantitativo de 14 (catorze) unidades escolares, sediadas na cidade do Rio de Janeiro, tanto para o ano de 2020 quanto de 2021, para participar do Projeto, bem como os respectivos estudantes e professores. Permanecerão inalterados os demais Subitens desta Cláusula e condições previstas no Termo de Cooperação.\r\n: O presente Termo Aditivo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 24/02/2020, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Leis nºs 8.666/1993 e 287/1979 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4201/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2234984\r\n"
        ],
        "2235036": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nprorrogação de prazo de construção de prédio com 3 pavimentos, com área a ser construída de 4203,87 m², destinado a Sede de Belford Roxo, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/000155/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nDécimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nprorrogação de prazo de construção de um túnel sob a linha férrea entre a Avenida Guilherme Benjamin Weischenk e a Rua Maringa no Centro, Construção da Sede Administrativa Municipal com 5419,50m², sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo de revitalização da Orla de Santa Clara, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2071/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 213/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\nprorrogação de prazo de reforma e adequação do Centro Cultural Maria das Graças dos Santos - MAGRÁCIA, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2075/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nprorrogação de prazo de reconstrução da antiga Estação Ferroviária, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2157/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nprorrogação de prazo de construção de prédio anexo ao prédio da Prefeitura, construção de muro de contenção em concreto armado, construção de entrada padrão de energia, construção de sala de transformadores e urbanização, sem alteração do valor.\r\n: 26.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0364/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2235036\r\n"
        ],
        "2235040": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2016.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2020.\r\nR 624.531,36 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: 10/12/2019.\r\nE-08/001/11465/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2235040\r\n"
        ],
        "2235048": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018.\r\nProcesso nº SEI-27/131/005918/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de serviço de operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses contados a partir do dia 24/01/2020.\r\n: R 2.608.082,51 (dois milhões, seiscentos e oito mil oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n21/01/2020.\r\nId: 2235048\r\n"
        ],
        "2235049": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/509/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda e o valor total do contrato para R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2019.\r\nde R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 17/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2019.\r\nId: 2235049\r\n"
        ],
        "2235068": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 003/2016. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARRILEE RIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de exaustão. 12 (doze) meses, a partir do dia 15/03/2020. 29/01/2020. Proc. nº E-11/002/2121/2015.\r\nId: 2235068\r\n"
        ],
        "2235076": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ACORDO\r\nde Cooperação Técnica. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. união de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento no tratamento de conservação e organização de acervo histórico fotográfico da Sociedade Fluminense de Fotografia, compreendendo a higienização, a identificação e a descrição do acervo, valorizando a documentação produzida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, e fomentando a produção de trabalhos acadêmicos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de janeiro de 2020. Processo nº E-12/005/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2020.\r\nId: 2235076\r\n"
        ],
        "2235096": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n20\r\nCOLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nId: 2235096\r\n"
        ],
        "2235103": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDAInclusão do Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER) ao Contrato nº 068/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar. : a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. : no Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 31/01/2020.\r\nId: 2235103\r\n"
        ],
        "2235146": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*\r\n**\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2015.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de carga, conforme cláusula primeira do referido instrumento contratual. \r\n: R 166.999,92 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa - 00100.3104.013.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do referido instrumento.\r\n20/12/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 09/01/2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2020.\r\nId: 2235146\r\n"
        ],
        "2235164": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 030/2014. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e a Empresa De Pesquisa Agropecuária Do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. Prorrogação do prazo do Contrato de Comodato nº 030/2014, por 05 (cinco) anos. E- 02/004 *Omitido no D.O. 07/11/2019.\r\nId: 2235164\r\n"
        ],
        "2235245": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: DOSIMÉTRIKA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA - EPPProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 526.992,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais3.161.952,00 (três milhões cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\nId: 2235245\r\n"
        ],
        "2235246": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: RENAL-TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: 217.980,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais. VALOR DO CONTRATO: (oitocentos e setenta e um mil novecentos e vinte reais. FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\nId: 2235246\r\n"
        ],
        "2235269": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo.\r\n31 de janeiro de 2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a União Federal.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, por 01 (um) ano, a contar de 04.02.2020.\r\nProrroga pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 04.02.2020. \r\nProcesso nº SEI-120001/001174/2020.\r\nId: 2235269\r\n"
        ],
        "2235291": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, aplicação de reajuste, bem como a alteração do Órgão representante do Estado do Contrato nº 031/2018, por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2020, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 768.008,49 (setecentos e sessenta e oito mil oito reais e quarenta e nove centavos). \r\n31/01/2020.\r\nProcesso nº E-09/064/96/2017.\r\nId: 2235291\r\n"
        ],
        "2235360": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAdo objeto do contrato3.784,80 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos. VALOR DO CONTRATO: (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavosjaneiProcesso nº E- 26/008/8.\r\n/2019/HUPE. PARTES: LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - MEAcréscimo de do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (setenta e dois mil cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos360.261,68 (trezentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\n/HUPE. PARTES: PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA01 do objeto do contrato (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos. VALOR DO CONTRATO: 1.548.568,25 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2235360\r\n"
        ],
        "2235394": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2018\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\n...VALOR: R 134.349,60 (cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n...VALOR: 403.048,80 (quatrocentos e três mil quarenta e oito reais e oitenta centavos) ... \r\nId: 2235394\r\n"
        ],
        "2235395": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2019\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n...PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato... \r\nLeia-se:\r\n...PRAZO: 12 (doze) meses...\r\nId: 2235395\r\n"
        ],
        "2235478": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 31/01/2020\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 070/2013.\r\nOnde se lê:\r\nBELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nIMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA.\r\nOnde se lê:\r\nBARANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.\r\nLeia-se:\r\nBARANO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2235478\r\n"
        ],
        "2235525": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Correios nº 9912346472.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de prazo.\r\n13 de janeiro de 2020.\r\n30 de janeiro de 2020.\r\nR 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).\r\naté 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93. \r\nE-12/003.100188/2018 E SEI-CORREIOS Nº 53117.057939/2018-32\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2020.\r\nId: 2235525\r\n"
        ],
        "2235589": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI EPP. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores Monta Carga e 01 (um) elevador Plataforma, para atender as necessidades do HCPM.\r\n: 15/02/2020 a 14/02/2021. \r\n: R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n: 03/02/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/40/2015.\r\nId: 2235589\r\n"
        ],
        "2235654": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 - Termo Contratual nº 004/2020.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAEXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa Lote II, Itens I e II do Contrato nº 008/2018, relativo à prestação de serviços de SOLUÇÃO ESPECIALIZADA ORACLE EXALOGIC, para consolidação e expansão da capacidade de processamento de sistemas JAVA com alto desempenho de processamento e comunicação e contratação dos serviços de implantação lógica, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 1.339.650,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n339040.48.\r\n2020NE00056.\r\n04/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/004/2017.\r\nId: 2235654\r\n"
        ],
        "2235657": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 21/2019, assinado em 04.02.2020. DER-RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2235657\r\n"
        ],
        "2235658": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 019/2019, assinado em 04.02.2020. DER-RJ e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2235658\r\n"
        ],
        "2235718": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAumento das quantidades previstas no Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de fornecimento de Gêneros Alimentícios, dos produtos constantes do Anexo I, previsto na Cláusula Primeira do Contrato, Parágrafo Único, bem como a prorrogação por mais 90 (noventa) dias.\r\n06/02/2020.\r\nProc. nº E-26/012/185/2018.\r\nId: 2235718\r\n"
        ],
        "2235756": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2020\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT 18/013/2020... FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/1059/2019 \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/1059/2019.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/1050/2019\r\nId: 2235756\r\n"
        ],
        "2235786": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de elevador da marca Atlas Schindler.\r\nR 15.238,13 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e treze centavos). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa - 00100.3104.017.\r\n: Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2019 até 29/12/2020.\r\n: 24/12/2019.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art.55, III da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/382/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2020.\r\nId: 2235786\r\n"
        ],
        "2235889": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio 123/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nprorrogação de prazo de pavimentação e muro de contenção na Rua Projetada, sem alteração do valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1242/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 014/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nprorrogação de prazo de construção de prédio anexo ao prédio da Prefeitura, construção de muro de contenção em concreto armado, construção de entrada padrão de energia, construção de sala de transformadores e urbanização, sem alteração do valor.\r\n: 26.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0364/2014.\r\n*Omitido no D.O de 06.01.2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.02.2020.\r\nId: 2235889\r\n"
        ],
        "2235943": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 012/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA QUANTUM DO BRASIL LTDA EPP.\r\nProrrogação de prazo, sem ônus adicional.\r\n31 de janeiro de 2020.\r\n18 de fevereiro de 2020.\r\nAté 12 (doze) meses \r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2235943\r\n"
        ],
        "2236014": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2020,\r\n: R 1.051.696,76 (um milhão, cinquenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n: 21/01/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/042/079/2016.\r\nId: 2236014\r\n"
        ],
        "2236055": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/02/2020 e término previsto para o dia 04/02/2022, e concessão de reajuste contratual. \r\n: R 3.554.322,64 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, III e art. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.039838/2017. \r\n04 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2236055\r\n"
        ],
        "2236102": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. R 159.277,60 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). 20/01/2020. Andréa Mota Fernandes, Mat.07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. 02689-9.\r\nId: 2236102\r\n"
        ],
        "2236103": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "O\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2019\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-12/078/2325/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: A redução do valor mensal, a partir do mês de setembro de 2019, no percentual de 10 % (dez por cento) ao pactuado no Segundo Termo Aditivo nº 018/2018 ao Contrato nº 001/2015.\r\nLeia-se: OBJETO: A redução do valor mensal, a partir do mês de setembro de 2019, no percentual de 10 % (dez por cento) ao pactuado no Segundo Termo Aditivo nº 019/2018 ao Contrato nº 001/2015. \r\nId: 2236103\r\n"
        ],
        "2236149": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA. Alteração da Pessoa Jurídica ocupante, na condição de permissionário dos boxes 17, 19, 20, 21, do Pavilhão 24 da Unidade I, Ceasa-RJ - Irajá, que totalizam 980,00 m² ( novecentos e oitenta metros quadrados) passando para BARANO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e atualização da tarifa de uso mensal que passará a ser de R 11.371,92 (onze mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos ) a qual corresponde ao valor de R 19,94 (dezenove reais e noventa e quatro centavos) por m² (metro quadrado). : 10/01/2020. POR 15 ANOS:2.046.945,60 (dois milhões, quarenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). - 06/002/\r\nId: 2236149\r\n"
        ],
        "2236162": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018\r\n04/02/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor unitário do milheiro de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances sem alteração na quantidade contratada, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018.\r\n: R 5.791.500,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos reais) totalizando o contrato o valor de R 18.595.783,80 (dezoito milhões, quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\ne suas alterações. \r\n.\r\nId: 2236162\r\n"
        ],
        "2236163": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019. CEHAB-RJ e a Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. Alteração da Cláusula Sétima ao valor total do contrato originário, vez que a CEHAB-RJ está incluída no Lote 05 da Ata de Registro de Preço nº 4, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 219.038,64 (duzentos e dezenove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-33/001/1229/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980 REGISTRO INTERNO Nº 006/2020.\r\nId: 2236163\r\n"
        ],
        "2236168": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROSEMEYRE MACIEL ABDALLA Altera a Cláusula Quarta do termo ora aditado, prorrogando o prazo de vigência, permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/1049/2019.\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME Altera a Cláusula Quarta do termo ora aditado, prorrogando o prazo de vigência. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2236168\r\n"
        ],
        "2236215": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 010/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SR. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n04/02/2020.\r\nPROCESSO Nº Processo nº E-07/100.201//2017 (Credenciamento nº 001/2017).\r\nId: 2236215\r\n"
        ],
        "2236268": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 028/2019 ao Contrato nº 007/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Indústria Gráfica LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2019 por 12 (doze) meses contados a partir de 23/01/2020.\r\nR 59.935,00 (cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n22/01/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/102838/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nId: 2236268\r\n"
        ],
        "2236269": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, VALORVALOR DO ADITIVO (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato no valor de R 864.570,24, referente à soma dos aditivos com o contrato original (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA 12 (doze) meses a contar de 08/02/2020. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2236269\r\n"
        ],
        "2236299": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo nº 22/2020 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio das Ostras.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel nº 005/2019:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta cláusula: 06 (seis) salas de aula e demais dependências de uso comum aos alunos, no turno da tarde, sendo que as dependências de uso comum serão utilizadas conforme acordado entre as partes.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará até 30/12/2021, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: 3º Termo Aditivo nº 23/2020 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 08/2013.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mangaratiba.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel nº 08/2013, que passará a vigorar com a seguinte redação, a contar de 02/01/2020:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O ESTADO cederá as seguintes dependências: Colégio Estadual Caetano de Oliveira: 14 (quatorze) salas de aula no turno da manhã, 10 (dez) salas de aula no turno da tarde, 07 (sete) salas de aula no turno da noite, 03 (três) depósitos, bem como as demais dependências de uso comum como banheiros, cozinha, refeitório, laboratório de informática. A dependência denominada como cantina ficará destinada para uso exclusivo do ESTADO.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/6.746/2012.\r\nId: 2236299\r\n"
        ],
        "2236314": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 01/08/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o prazo especificado na cláusula terceira do contrato ora aditado fica prorrogado até 25/05/2020, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.203/2018.\r\nId: 2236314\r\n"
        ],
        "2236514": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo contratual, contados de 29/01/2020 a 27/05/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4111/2018.\r\nId: 2236514\r\n"
        ],
        "2236731": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 012/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.944.227,04 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\n07/02/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.130/2013 (PE nº 012/2014).\r\nId: 2236731\r\n"
        ],
        "2236807": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.02.2020\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-12/413236/2012 \r\nOnde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.”\r\nLeia-se: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil”.\r\nId: 2236807\r\n"
        ],
        "2236812": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo de revitalização da Praça Centro Comercial Penedo, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1821/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo de revitalização da Praça no Bairro Vila Odete, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1800/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 252/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n: prorrogação de prazo de drenagem de diversas vias existentes no Bairro Varginha, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2077/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio 155/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo de revitalização da Praça Itatiaia - Ginásio Poliesportivo Coberto, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1788/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: prorrogação de prazo de construção da Quadra Poliesportiva em Contendas, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2288/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: prorrogação de prazo de construção da Praça localizada no Instituto Educacional de Habitação Profissional e Formação Integral - INEFI - Bairro Rasa, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1791/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: prorrogação de prazo de construção da Praça Criança e do Idoso no Bairro Boa Vista, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1793/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: prorrogação de prazo de pavimentação e drenagem em diversos logradouros do Bairro Boa Vista, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1658/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: prorrogação de prazo de construção de muro de Gabião na Rua Genaro Faraco no Parque Vera Lúcia e na Rua Paulo Nei de Souza, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1811/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: prorrogação de prazo de construção da Praça da Juventude no Bairro Boa Vista, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1792/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 217/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo de construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Vale Emitão, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1809/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 186/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: prorrogação de prazo de construção da Creche Pró Infância - FNDE, sem alteração de valor.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1889/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2020.\r\nId: 2236812\r\n"
        ],
        "2236817": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 05/2019, assinado em 27.01.2020. DER-RJ e a Empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 50 (cinquenta) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 20.\r\nId: 2236817\r\n"
        ],
        "2236947": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli ME.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2019, relativo à aquisição de cestas básicas. Acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 06 /02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-31/003/766/2019.\r\nId: 2236947\r\n"
        ],
        "2237003": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 108/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEANDO BELFORD ROXO.\r\nAlteração na forma de pagamento para aquisição dos equipamentos.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/02/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.368/2014 (DL nº 002/2017).\r\nId: 2237003\r\n"
        ],
        "2237034": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 020/2019.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Eireli.\r\n: 11 de fevereiro de 2020.\r\nAcréscimo de 25% no valor do Contrato para prestação de serviço de agência de viagem. \r\n\r\n: Processo nº E-05/003/170/2019. \r\nId: 2237034\r\n"
        ],
        "2237208": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nas maquinas processadoras de Raio X da marca MACROTEC.\r\n: 15/02/2020 a 14/02/2021. \r\n: R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n: 11/02/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/108/206/2015.\r\nId: 2237208\r\n"
        ],
        "2237347": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018.\r\nProcesso nº SEI-27/131/005119/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE EIRELI.\r\n: Supressão total de aproximadamente 24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento) do contrato relativo ao serviço de agendamento telefônico de consultas.\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 07/02/2020.\r\nCom a supressão de R 140.401,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e um reais), dá-se ao contrato o valor total de R 429.599,00 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n03/02/2020.\r\nId: 2237347\r\n"
        ],
        "2237404": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 69/2019. (TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, E IMPRENSA NACIONAL.OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato IN nº 22/2016, até o dia 27 de novembro de 2020O valor do presente termo aditivo é estimado em R 90.000,00 (noventa mil reais). PROCESSO Nº E- 07/002.8271/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2019.\r\nId: 2237404\r\n"
        ],
        "2237452": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - : Prestação de serviços contínuos em manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, atendimento emergencial e com reposição de peças dos elevadores EEL015940 e EEL015941. : 12 (doze) meses, contados a contar de 05/02/2020 - : R 23.180,64 (vinte e três mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) - Nota de Empenho nº 2020NE00031. : Artigo 55, inciso III e artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2237452\r\n"
        ],
        "2237774": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE Autoriza nos termos da Cláusula Décima Terceira, gravações de áudio e vídeo e suas condições. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. DATA DE ASSINATURA: PROC. Nº E- 18/002/832/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 27/11/2019.\r\nId: 2237774\r\n"
        ],
        "2237927": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 682.133,52 VALOR DO ADITIVO (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.046.400,56 referente à soma dos aditivos com o contrato original (dois milhões, quarenta e seis mil quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses a contar de 16/02/2020. : Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2237927\r\n"
        ],
        "2237967": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n: prorrogação de prazo de implantação de Projeto de Acessibilidade no Centro.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/000.991/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo de revitalização da Praça Santo Antonio.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1845/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo de reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro de João Braz.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1844/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio 200/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Bate Pau.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1846/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo de revitalização da Praça Antonio Amado.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1798/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio 202/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo de revitalização do piso da Praça Manoel Duarte Coutinho.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2129/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2237967\r\n"
        ],
        "2238183": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2019 - Termo Contratual nº 003/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nrerratificar a cláusula sexta do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da secretaria de estado de fazenda - LOTES III E IV.\r\n14/02/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2238183\r\n"
        ],
        "2238252": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Termo Contratual nº 005/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2020.\r\n: 14/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2238252\r\n"
        ],
        "2238348": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2020.\r\n: 30/12/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° 01/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/100012/2018.\r\nProrrogado até 31/12/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2020.\r\nId: 2238348\r\n"
        ],
        "2238378": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao termo de Compromisso de Estágio nº 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e LARA LUIZA PEREIRA LIMA. \r\n02/01/2020.\r\nAlteração da “CLÁUSULA OITAVA: do valor da bolsa”.\r\n750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2238378\r\n"
        ],
        "2238382": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/ASJUR/2016. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EWS ENGENHARIA DE TRANSPORTES EIRELI. A prorrogação do prazo contratual e a alteração quantitativa do objeto.R 123.417,10 (cento e vinte e três mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos). 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço. Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID (jan/2011) e, subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. PROCESSO Nº E- 10/001/873/2015.\r\nId: 2238382\r\n"
        ],
        "2238386": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e AMANDA MASTRANGELO RANGEL. \r\n02/01/2020.\r\nAlteração da “CLÁUSULA OITAVA: do valor da bolsa”\r\n750,00 (setecentos e cinquenta reais)\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2238386\r\n"
        ],
        "2238391": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao termo de Compromisso de Estágio nº 004/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e BEATRIZ CARVAS MELLO. \r\n02/01/2020.\r\nAlteração da “CLÁUSULA OITAVA: do valor da bolsa”\r\n750,00 (setecentos e cinquenta reais)\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2238391\r\n"
        ],
        "2238395": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo aoTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e GABRIELE OLIVEIRA BRANT. \r\n02/01/2020.\r\nAlteração da “CLÁUSULA OITAVA: do valor da bolsa”\r\n750,00 (setecentos e cinquenta reais)\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2238395\r\n"
        ],
        "2238409": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 9912348858/2018 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 28/12/2019 R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PROCESSO\r\nId: 2238409\r\n"
        ],
        "2238488": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, para ministrar o Programa de Jovens Aprendizes na CEASA-RJ. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato original, sem renúncia ao reajuste contratual. DA ASSINATURA:Até 12 (doze) meses a contar da assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses Até R 329.284,80 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 27.440,40 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2020.\r\nId: 2238488\r\n"
        ],
        "2238552": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 02/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 02/2019, relativo à contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, contidos em seu interior, estacionadas nas dependências da contratante.\r\nR 36.919,68 (trinta e seis mil novecentos e dezenove reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.014\r\nDe 17/02/2020 a 16/02/2020\r\n12/02/2020.\r\nArt. 71 e art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2238552\r\n"
        ],
        "2238553": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 004/DIPRE/2020 ao Contrato nº 001/ASJUR/2016. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. serviço de confecção e fornecimento de tíquetes alimentação e refeição do tipo cartão magnético com chips, a 568 (quinhentos e sessenta e oito) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL, com valor de R 3.067.200,00 (três milhões, sessenta e sete mil e duzentos reais) anual, com senha numérica pessoal e intransferível. 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2020, com termino em 31 de janeiro de 2021, FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRASTIVO Nº E-10/003/38/2016. \r\nId: 2238553\r\n"
        ],
        "2238578": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa JL CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES LTDA ME. Prorrogação, por 03 meses, do prazo contratual contados de 15/12/2019 a 14/03/2020. DATA DA ASSINATURA E-26/008/1517/2015.\r\nId: 2238578\r\n"
        ],
        "2238584": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCOASN 2010 SERVIÇOS GERAISDATA DA ASSINATURA: 25/02/2020 à 24/02/2021 R 205.744,44 (duzentos e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) FUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2238584\r\n"
        ],
        "2238601": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA Nº 012/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a Empresa AUDIMEC -AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP. As partes, de comum acordo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo para correção de erro material na Cláusula Nona do instrumento primitivo, visto que impede que a Contratada receba, a cada semestre, pelos serviços realizados. VALOR: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-33/001/102/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA:/2020.\r\nId: 2238601\r\n"
        ],
        "2238622": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 003/2020 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 9.893.312,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e três mil trezentos e doze reais). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 01/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/46/2019, E-03/001/24/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 004/2020 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 4.959.801,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e um reais).\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 02/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/36/2019, E-03/001/25/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 005/2020 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 7.732.084,80 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 03/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/37/2019, E-03/001/26/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 006/2020 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 13.306.145,60 (treze milhões, trezentos e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 04/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/39/2019 e E-03/001/27/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 007/2020 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 9.455.485,60 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 05/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/40/2019, E-03/001/28/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 008/2020 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: R 11.879.388,40 (onze milhões, oitocentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 06/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/44/2019, E-03/001/29/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 009/2020 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 13.214.759,80 (treze milhões, duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 07/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/41/2019, E-03/001/30/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 010/2020 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 18.940.812,00 (dezoito milhões, novecentos e quarenta mil oitocentos e doze reais). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 08/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/47/2019, E-03/001/31/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 011/2020 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: R 8.066.762,00 (oito milhões, sessenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais). \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 10/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/45/2019, E-03/001/33/2019 e E- 03/001/1559/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 012/2020 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 5.477.813,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e treze reais).\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo sem renúncia de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 11/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.368.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/029/38/2019 e E-03/001/34/2019.\r\nId: 2238622\r\n"
        ],
        "2238623": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019. FUNARJ e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Anexo I, do Pregão nº 008/2019, acrescentando locais de prestação dos serviços e no acréscimo do valor mensal e anual. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas por este instrumento 25.11.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2238623\r\n"
        ],
        "2238658": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2017. DETRAN/RJ e TRANSPORTES EMERGENTE LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses e a alteração do valor da locação do Contrato nº 052/2017. R 1.314.695,74 (um milhão, trezentos e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Id. Funcional nº 606826-0. 31/01/2020. Arts. 18 e 51 da Lei Federal nº 8.245/91. E-12/043/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2020.\r\nId: 2238658\r\n"
        ],
        "2238699": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 008/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Telemar Norte Leste S/A - Em recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, bem como concessão de reajuste percentual de aproximadamente 1,06449% (um vírgula, zero seis mil quatrocentos e quarenta e nove por cento). \r\nR 103.551,36 (cento e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), perfazendo ao contrato o valor estimado de R 202.914,24 (duzentos e dois mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II, e 65, §8°, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n2019NE00462.\r\n10/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2019.\r\nId: 2238699\r\n"
        ],
        "2238841": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 05/2019.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação CECIERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração da Cláusula primeira do Convênio 05/2019, que inclui o Parágrafo Terceiro que prevê que nos termos do Decreto Estadual n° 46.861/2019, está a Procuradoria Geral do Estado autorizada a receber citações eletrônicas, bem como inclusão do parágrafo quarto que prevê que nos casos do parágrafo terceiro, a Procuradoria Geral do Estado encaminhará para a entidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas seguintes ao recebimento, cópias dos mandados e demais peças que instruam as citações eletrônicas.\r\n10/02/2020.\r\nSEI-140001/003083/2020. \r\nId: 2238841\r\n"
        ],
        "2238860": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 016/2018. P.E nº 79/2018. ARP n° 079/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 016/2018, Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a tí tulo gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 01 (um) equipamento automatizado. 06 (seis) meses após o decurso final do contrato, que corresponderá a 03/03/2021. Processo Administrativo nº E-08/007/681/2017 e Contrato nº 043/2019. 23/09/2019. \r\nId: 2238860\r\n"
        ],
        "2238918": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2019, assinado em 20.01.2020. DER-RJ e a EMPRESA SANERIO - CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2238918\r\n"
        ],
        "2238959": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nTAR DO \r\nn° 15/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro-RJPrev. : o presente termo aditivo tem por objeto alterar o Convênio 15/2019 para incluir os parágrafos terceiro e quarto na cláusula segunda - dos deveres dos partícipes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto Estadual nº 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/2019, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2238959\r\n"
        ],
        "2238964": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\npagamento do reajustamento de 26,67% (vinte e seis vírgula sessenta e sete por cento) dos preços contratados, correspondente a 4ª anualidade, tendo como base o índice IGP-M, apurado no período compreendido entre maio de 2015 a maio de 2019, com incidência a partir de 04 de maio de 2019.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.139.029,70 (um milhão, cento e trinta e nove mil vinte e nove reais e setenta centavos).\r\n07/02/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.260/2013 (CN nº 203/2014).\r\nId: 2238964\r\n"
        ],
        "2238980": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2018, assinado em 18.10.2019. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 160002/000124/2020.\r\nId: 2238980\r\n"
        ],
        "2239015": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nde Cooperação Técnica. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIR e o MUNICÍPIO DE MARICÁ. : Realização de esforços conjuntos e assessoria técnica do APERJ para a consolidação, gestão e desenvolvimento do Arquivo Público Municipal de Maricá, a fim de promover ações de tratamento, gerenciamento, organização e preservação dos documentos sob sua guarda, gestão documental e pleno acesso à informação. 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de janeiro de 2020. Processos nºs 22424/2018 e E- 12/005/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2020.\r\nId: 2239015\r\n"
        ],
        "2239019": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 19/02/2020\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 02/2019\r\nOnde se lê: PRAZO: De 17/02/2020 a 16/02/2020.\r\nLeia-se: PRAZO: De 17/02/2020 a 16/02/2021.\r\nId: 2239019\r\n"
        ],
        "2239154": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. : Prestação de serviços de assistência médica e hospitalar integral a empregados e seus dependentes legais. : Mensal de R 283.662,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais). : Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2018, artigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2239154\r\n"
        ],
        "2239183": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da “Cláusula Primeira” do Termo de Cessão de Uso firmado entre a então Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, atual Secretaria Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para que passe a constar o seguinte: “O presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao CESSIONÁRIO, de 01 (um) veículo marca FORD/FIESTA FLEX, ano/modelo 2012, cor BRANCA, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, placa KVX5075, n° de chassi 9BFZF55A5C8307602, RENAVAM-00465425917, MOTOR SM9AC8307602”. As demais cláusulas constantes do referido Termo de Cessão permanecem inalteradas. \r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Lei Complementar nº 101/2000.\r\n02/12/2019.\r\n.\r\nId: 2239183\r\n"
        ],
        "2239204": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Termo Contratual nº 006/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores da marca OTIS, modelo VM3, capacidade para 19 passageiros ou 1330 kg, situados na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n12 meses, a contar de 23/02/2020.\r\n: R 85.987,44 (oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.70.\r\n2020NE00098.\r\n19/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2239204\r\n"
        ],
        "2239208": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2016,relativo à prestação de serviços contínuos de emissão e o fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão rio card). VALOR TOTAL: R 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais): Processo Administrativo nº E-08/007/1746/2016, Inexigibilidade de Licitação n° 007/ 2016. : 27/02/2020.\r\nId: 2239208\r\n"
        ],
        "2239237": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e terceira. R 159.277,60 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). 20/02/2020. Andréa Mota Fernandes, Mat.07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. 02689-9.\r\nId: 2239237\r\n"
        ],
        "2239239": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912449506/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n: Alteração qualitativa ao Contrato Múltiplo nº 9912449906, referente aos serviços telemáticos.\r\n: art. 62, e seu § 3º, II da Lei nº 8.666, de 1.993 e suas alterações. \r\n03/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7022/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018\r\nId: 2239239\r\n"
        ],
        "2239242": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01/01/2020.\r\n: Total de R 427.770,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais).\r\n: 27/12/2019.\r\nSEI-27/131/005853/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2239242\r\n"
        ],
        "2239267": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ISP nº 03/2015.\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET - Rio.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2015, relativo ao intercâmbio de informações entre as partes.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n22 de novembro de 2019.\r\nNos arts. 116 e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Processo Administrativo nº E-09/166/185/2015.\r\n*Omitido no D.O de 05/12/2019.\r\nId: 2239267\r\n"
        ],
        "2239303": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TWP Empreendimentos e Serviços Eirelli - EPP. OBJETO: prestação de serviços contínuos de manutenção de piscina (parque aquático), bem como aplicação de reajuste. TERMO ADITIVO R 43.505,61 (quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 85.935,61 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. ASSINATURA: Art. 57, inciso II; cláusula 2ª, § 1º e cláusula 9ª, § 8º. \r\nId: 2239303\r\n"
        ],
        "2239337": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais doze meses com reajuste do IGPM previsto na cláusula nona parágrafo nono do Contrato n° 02/2017 referente à prestação de serviços de Gestoria com processamento de Roupas Hospitalares do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 10/02/2020. \r\nDá-se ao contrato o valor total de R 819.438,41 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n07/02/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/131/005123/2019.\r\nId: 2239337\r\n"
        ],
        "2239375": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2018, assinado em 18.10.2019. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº SEI- 160002/000124/2020.\r\nId: 2239375\r\n"
        ],
        "2239376": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2018, assinado em 17.01.2020. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2020.\r\nId: 2239376\r\n"
        ],
        "2239420": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Definir as responsabilidades, obrigações das partes e montante de participação na comercialização do medicamento: RIVASTIGMINA através do contrato MS n° 159/2019, firmado entre o Instituto Vital Brazil e o Ministério da Saúde na data de 18/09/2019 nas seguintes quantidades por apresentação, 2.762.700,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil e setecentos reais) cápsulas de 1,5 mg, R 4.391.820,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil oitocentos e vinte reais) cápsulas de 3,0mg, R 2.038.080,00 (dois milhões, trinta e oito mil e oitenta reais) cápsulas de 4,5mg e R 4.219.890(quatro milhões, duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa reais) cápsulas de 6,0mg. : Entra em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência vinculada ao contrato n° 159/2019, firmado entre o Vital Brazil e Ministério de Saúde e eventuais Termos Aditivos. E- 08/967920/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 18/02/2020\r\nId: 2239420\r\n"
        ],
        "2239481": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°028/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de RAIO- X.\r\n: 20/02/2020 a 19/02/2021. \r\n: R 96.000,00(noventa e seis mil reais). \r\n: 18/02/2020.\r\n: Cap PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\nTen PM Nut RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\nFISCAIS: \r\nPPM/CASC:\r\nMAJ PM MED RG 76.563 Flavia Martins Costa;\r\nMAJ PM MED RG 76.580 Aline Silva Nogueira;\r\nPPM/SJM: \r\n2° SGT PM RG 60.199 Arildo Lopes Lucio;\r\n2° SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira;\r\nHPM-NIT: \r\nCAP PM RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira;\r\nCAP PM RG 89.381 Carolina Vieira da Trinadade;\r\n3° SGT PM RG 76.530 Wanderson da Silva Vidal;\r\nHCPM: \r\nMAJ PM MED RG 76.574 David Berdoneschi Toscano;\r\nTEN PM MED RG 92.454 Janaina de Freitas Seixas;\r\nSUBTEN PM RG 66.840 Cláudio Damásio da Silva;\r\nCRSP: \r\n1° SGT PM RG Marcia Gonzaga da Silva;\r\n2° SGT PM RG 73.115 Ana Paula Freitas e Silva.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°E- 09/108/244/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2020.\r\nId: 2239481\r\n"
        ],
        "2239585": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2019 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO OLAVO BILAC I.\r\n“prorrogação do prazo de execução dos serviços e alteração do critério de medição e pagamento”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nsem alteração do valor.\r\n18/02/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.590/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 008/2018).\r\nId: 2239585\r\n"
        ],
        "2239614": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/02/2020 e término previsto para 28/02/2021, e retificação de cláusulas contratuais.\r\n: R 16.134.030,00 (dezesseis milhões, cento e trinta e quatro mil e trinta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº. 8666/93.\r\n20 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2239614\r\n"
        ],
        "2239732": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 126/2014, assinado em 15.01.2020. DER-RJ e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. R 9.095.742,29. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2020.\r\nId: 2239732\r\n"
        ],
        "2239733": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 126/2014, assinado em 27.02.2020. DER-RJ e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-16/002.000414/2020.\r\nId: 2239733\r\n"
        ],
        "2239778": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 025/2018. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) anos e Alteração de disposições da Cláusula Terceira e da redação da Cláusula Quarta, permanecendo as demais inalteradas, que passarão a contar com a seguinte redação: \r\nCabe a CEPERJ:\r\n(...)\r\n- prover material didático, de papelaria e de uso comum dos alunos, tais como: bloco para flip chart e papel A4;\r\n- ceder 15% (quinze por cento) das vagas integrais nos cursos da CEPERJ realizados na Divisão de Formação e Qualificação, para os servidores do DETRAN-RJ, de acordo com o regulamento próprio da CEPERJ, mediante autorização de seu Presidente;\r\n(...)\r\n- cumprir as normas emanadas pela Divisão de Formação e Qualificação do DETRAN-RJ, especialmente aquelas que se referem à manutenção e zelo com os equipamentos, instalações e dependências do prédio, responsabilizando-se por possíveis danos causados por uso indevido e/ou desnecessário, durante as aulas;\r\n(...)\r\nCLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\nA execução das atividades previstas neste instrumento não importará em transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada partícipe responsável por arcar com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações.\r\nDATA DA ASSINATURA: Arts. 116 e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/11378/2017.\r\nId: 2239778\r\n"
        ],
        "2239822": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Eireli.\r\n1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato de nº 020/2019\r\n: 19 de fevereiro de 2020.\r\nAcréscimo de 25% no valor do Contrato para prestação de serviço de agência de viagem. \r\n\r\nId: 2239822\r\n"
        ],
        "2239858": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (EXÂMINA DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2020.\r\n: O valor total do contrato fica mantido em R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Nova Friburgo, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 14/02/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/968/2019.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA (D'IMAGEM).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2020.\r\n: O valor total do contrato fica mantido em R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 14/02/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/972/2019.\r\nId: 2239858\r\n"
        ],
        "2239887": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 4,306% (quatro vírgula três zero seis por cento), conforme proposta comercial da contratada, tomando por base o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado, conforme descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2020.\r\n: R 1.697.858,86 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 27/02/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/131/005124/2019.\r\nId: 2239887\r\n"
        ],
        "2239986": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Comexway Logística de Transporte de Carga EIRELI EPP. Renovação do contrato pelo período de 12 meses, contados de 22/01/2020 a 21/01/2021. R 443.125,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/102178/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2020.\r\nId: 2239986\r\n"
        ],
        "2240036": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresaFLEX ASSESSORIA E ZELADORA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações do INEA. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 744.433,44 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).FUNDAMENTO LEGAL: \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nId: 2240036\r\n"
        ],
        "2240040": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SR Engenharia e Comércio de Elétrica EIRELI EPP. Alteração quantitativa do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços de Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado e Bebedouros. R 243.946,11 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.219.730,55 (hum milhão, duzentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). art. 58, inc. I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E- 26/009/371/2018.\r\nId: 2240040\r\n"
        ],
        "2240059": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/02/2020 e término previsto para 28/02/2021, e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 23.087,15 (vinte e três mil oitenta e sete reais e quinze centavos).\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.016867/2015. \r\n27 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2240059\r\n"
        ],
        "2240275": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°18/001- A/2019. FUNARJ e OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Anexo I (Termo de referência) do Pregão nº 002/2018, suprimindo 1 (hum) e acrescentando outro posto de vigia, modificando também os valores mensal e anual. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas por este instrumento. Proc. nº E- 18/002/100289/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2240275\r\n"
        ],
        "2240292": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 041/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. Alterar o local previsto para o funcionamento do Posto de Identificação Civil que seria na Rua Maria Mendes Vecci, 215 - Centro - Mesquita - RJ, passando a funcionar na Avenida Presidente Costa e Silva, 1513 - Centro - Mesquita - RJ, tendo a Cláusula Segunda do Termo de Cooperação, a partir de agora, a seguinte redação:\r\nO Posto de Identificação Civil localiza-se na Avenida Presidente Costa e Silva, 1513 - Centro - Mesquita - RJ, com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial”.\r\nCarlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4427873-0. DATA DA ASSINATURA: . E-12/043/7/2017.\r\nId: 2240292\r\n"
        ],
        "2240325": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 05/2019, assinado em 27.02.2020. DER-RJ e a EMPRESA ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. : Fica readequado por reequilibrio econômico financeiro. R 1.906.658,55. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2240325\r\n"
        ],
        "2240327": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 49/2018/UERJ. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 14/12/2019 a 13/12/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 224.720,00. FUNDAMENTO DO ATO\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2019.\r\nId: 2240327\r\n"
        ],
        "2240557": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 026/2019 - Termo Contratual nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PROAR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nRerratificar a cláusula sexta do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - LOTES I, II E V.\r\n20/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2240557\r\n"
        ],
        "2240589": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. CEPERJ e a Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação do prazo contratual, acréscimo quantitativo do objeto e supressão do valor contratual, referente a prestação de serviços contínuos de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de materiais de consumo e manutenção preventiva e corretiva. 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2020 a 16/02/2021. DATA DA ASSINATURA: R 28.908,00 (vinte e oito mil novecentos e oito reais). PT 2016, FR 230 e 2020NE00004. E-01/052/714/2016. : Artigo 57, inciso II, Artigo 58, inciso I e Artigo 65, inciso I, alínea b e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2240589\r\n"
        ],
        "2240592": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n: prorrogação de prazo de implantação de Projeto de Acessibilidade no Centro.\r\n: 30.12.2019.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: E-17/000.992/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.02.2020. \r\nId: 2240592\r\n"
        ],
        "2240616": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ELEVADORES ALPHA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2017, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas. (IEDE, HEMORIO, IECAC, HESM, LACENN, FS, HECC e HESM). 12 (doze) meses, contados de 08/03/2020 a 07/03/2021. : R 501.952,48 (quinhentos e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Processo Administrativo nº E- 08/007/0975/2016. : 05/03/2020.\r\nId: 2240616\r\n"
        ],
        "2240659": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2019/UERJ. UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 6090 dias, o prazo contratual, contados de 23/02/2020 a 23/05/2020. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 03/02/2020 a 02/04/2020. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2240659\r\n"
        ],
        "2240803": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 07/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.02.2020. PARTES: : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2240803\r\n"
        ],
        "2240804": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 031/2019, assinado em 21.01.2020. DER-RJ e a CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2020.\r\nId: 2240804\r\n"
        ],
        "2241000": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 a Carta Contrato n° 13/2018. UERJ e a Empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Prorrogação por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 31/01/2020 a 30/01/2021. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° E-26/007/101728/2018\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2020.\r\nId: 2241000\r\n"
        ],
        "2241080": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2020\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 02/2020\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-16/002/010223/2019.\r\nLeia-se: ... Processo E-16/002/010230/2019.\r\nId: 2241080\r\n"
        ],
        "2241081": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 031/2019, assinado em 28.01.2020. DER-RJ e a CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2241081\r\n"
        ],
        "2241141": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 01/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ZÊNITE SISTEMAS LTDA- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de software para orçamento e produção de serviços gráficos, incluindo implantação, treinamento, atualização e manutenção do sistema, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\nR 6.451,08 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n21/01/2020.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. \r\nIOERJ nº E-12/079/0764/2017.\r\nId: 2241141\r\n"
        ],
        "2241156": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 252/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n: prorrogação de prazo de drenagem de diversas vias existentes no Bairro Varginha, sem alteração de valor.\r\n: 27.12.2019.\r\n: 01 (um) ano, a contar de 01.01.2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2077/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.02.2020.\r\nId: 2241156\r\n"
        ],
        "2241216": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 08/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: 05/03/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 008/2018, relativo à contratação de seguro aeronáutico.\r\nde R 996.515,38 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e trinta e oito centavos),\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, b e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nE-13/002/100.056/18\r\nId: 2241216\r\n"
        ],
        "2241273": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 122/2019. Dispensa de Licitação nº 038/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social: Prestação De Serviços Técnicos De Elaboração, Diagramação, Impressão, Aplicação De Provas E Processamento De Resultados, bem como todo e Qualquer Ato Pertinente a Organização e Realização de Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de alteração qualitativa e quantitativa relativos a Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do instrumento contratual. PROCESSO Nº E-08/007/1621/2019.\r\nId: 2241273\r\n"
        ],
        "2241353": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo do Convênio de nº 001/2017.\r\n: 07 de fevereiro de 2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração a seguir: 1. Do Prazo de Vigência e; 2. Dos Recursos Orçamentários e Financeiros; do convênio nº 001/2017, relativo a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias do Município de Maricá e delegadas àquela (garanta o aumento da sua atuação no Bairro de Itaipuaçú e Adjacências, através de convênio firmado com a Prefeitura de Maricá com vistas a fornecer maior segurança aos moradores da região), estabelecido por meio do Processo nº E-27/144/100002/2018, de 02 de outubro de 2018.\r\n: Valor global relativo a 12 (doze) meses de R 709.200,00 (setecentos e nove mil e duzentos reais).\r\n: A partir de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogados por novos períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nnº SEI-27/144/000137/2019, de 15 de dezembro de 2019.\r\nId: 2241353\r\n"
        ],
        "2241360": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto ao contrato nº 007/2019, O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de 31 (trinta e um) veículos tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal e Operação Segurança Presente.\r\nDe 9 (nove) meses, a contar 06/03/2020 a 10/12/2020.\r\nValor de R 417.725,00 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 2.292.605,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinco reais).\r\n05/03/2020\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2241360\r\n"
        ],
        "2241361": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto ao Contrato nº 009/2019. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de 65 (sessenta e cinco) veículos tipo hatch, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\nde 9(nove) meses, a contar 06/03/2020 a 10/12/2020.\r\nvalor de R 232.116,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e dezesseis reais) totalizando o contrato o valor de R 1.241.316,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil trezentos e dezesseis reais).\r\n05/03/2020.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2241361\r\n"
        ],
        "2241409": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/Ao objeto do contratotreze mil e duzentos sessenta e seis mil reais. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2019/HUPE/UERJ PARTES: HUPE/UERJ e GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 15% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 15.184,80 (quinze mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos (duzentos e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/100185/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2020.\r\nId: 2241409\r\n"
        ],
        "2241459": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DBS AIR Refrigeração LTDA ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. R 22.479,60 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E- 12/004.320/2016. \r\nId: 2241459\r\n"
        ],
        "2241462": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RIO CABLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de fornecimento de link de internet banda larga, disponível 24hrs por dia de forma ininterrupta, na Unidade CEASA do Mercado Produtor de Paty do Alferes.Art. 69, Inciso III, art. 71 caput e art. 81, inciso VI, todos da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 5.277,60 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). * Omitido no D.O. de 07/02/2020.\r\nId: 2241462\r\n"
        ],
        "2241484": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 03/2020. (PRIMEIRO TERMO ADITIV AO CONTRATO Nº 01/2020.). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Termo aditivo ao contrato nº 01/2020, tendo por objeto a retificação das cláusulas segunda e terceira do contrato. : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 07/01/2020 e encerramento em 06/01/2021. O valor mensal da contratação é de R 26.447,30 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R 317.367,60 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n*Omitido no D.O de 12/02/2020.\r\nId: 2241484\r\n"
        ],
        "2241506": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo nº 04 ao Convênio nº I-009/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0098204.15.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Prorrogar o prazo do presente Termo de Cooperação por 365 dias corridos a partir da data de encerramento do Termo de Cooperação. : para este instrumento específico não há transferência de recursos entre as partes, somente a dilatação do prazo. 365 dias corridos a ser considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. PROCESSO Nº E-26/009/1450/2015.\r\nAditivo nº 03 ao Convênio nº I-009/2016 (Termo de Cooperação nº 5850.0102424.16.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo por mais 365 dias corridos a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. : não há transferência de recursos entre as partes para este presente instrumento. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. 18.11.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2019.\r\nId: 2241506\r\n"
        ],
        "2241562": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\nRemanejamento de 04 Auxiliares de Serviços Gerais.\r\nR 11.250.969,36 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 937.580,78 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). A alteração ora firmada não resultará em acréscimo de objeto contratual, tratando-se apenas de remanejamento de funcionário, a fim de atendimento às especificidades da SEPOL, não representando, portanto, em quaisquer ônus para a Administração Pública.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nInciso II, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2241562\r\n"
        ],
        "2241633": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-EPP.\r\n: Alteração Quantitativa do Contrato nº 003/2018, relativos à prestação de serviços de locação de Impressoras com manutenção.\r\n: R 51.062,25.\r\n: 09.01.2020\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-26/012/368/2017\r\n* Omitido no D.O. de 10.01.2020.\r\nId: 2241633\r\n"
        ],
        "2241717": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: trezentos e quinzeR e vinte centavos. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/621/2017.\r\nId: 2241717\r\n"
        ],
        "2241729": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 05 (cinco) microcomputadores ao número já estabelecido no contrato original.\r\nFica acrescido mensalmente ao contrato o valor de R 698,20 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), sendo estimado um total de R 8.145,67 (oito mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para o presente Termo Aditivo e perfazendo um valor global ao contrato de R 1.273.656,07 (um milhão, duzentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1°, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n2020NE00056.\r\n06/03/2020.\r\nE-11/005/614/2016.\r\nId: 2241729\r\n"
        ],
        "2241950": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/973/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2020.\r\nO valor total do contrato fica mantido em R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n02/03/2020.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/974/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP (RADIO MED DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM GERAL).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2020.\r\nO valor total do contrato fica mantido em R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n02/03/2020.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016\r\nProcesso nº E-27/128/975/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLIMAGEM LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n14/02/2020.\r\nId: 2241950\r\n"
        ],
        "2241951": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016\r\nProcesso nº E-27/128/970/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - VOLTA REDONDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n14/02/2020.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/971/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - BARRA MANSA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n14/02/2020.\r\nId: 2241951\r\n"
        ],
        "2242061": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA nº 001/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA P & P TURISMO EIRELI.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n04 DE MARÇO DE 2020.\r\n13 DE MARÇO DE 2020.\r\nATÉ 12 (DOZE) MESES.\r\nArt. 57, II, LEI FEDERAL N° 8666/93.\r\nE-12/003/177/2016\r\n2020NE00053\r\nId: 2242061\r\n"
        ],
        "2242081": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. serviços de preparo e distribuição das refeições noe transporte de refeições para o CAP-UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3802/2017.\r\nId: 2242081\r\n"
        ],
        "2242114": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O. DE 02/01/2020\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n...PRAZO: 36 (trinta e seis) meses... \r\nLeia-se:\r\n...PRAZO: 01/01/2020 a 19/07/2021...\r\nOnde se lê:\r\n...VALOR: R 403.048,80 (quatrocentos e três mil quarenta e oito reais e oitenta centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n...VALOR: sem valor...\r\nId: 2242114\r\n"
        ],
        "2242129": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 04/2020 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2017. : Instituto Estadual do Ambiente e Primasoft Informática LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar de 14 de janeiro de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses relativo à prestação de serviços contínuos de atualização e suporte para manutenção do software. R 11.601,63 (onze mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso III, do artigo 55, inciso II, do artigo 57, inciso I do artigo 58, c/c o inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. E- 07/002.11707/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2020.\r\nId: 2242129\r\n"
        ],
        "2242336": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 143/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WAP - AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n03 (três) meses.\r\nsem alteração do valor.\r\n28/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.346/2019 (PE nº 631/2019).\r\nId: 2242336\r\n"
        ],
        "2242345": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 013/2019, assinado em 16/12/2019, ao Contrato nº 017/2018. PRODERJ e a Aceco TI S.A.. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/12/2019 a 16/12/2020. VALOR DE ATÉ\r\nId: 2242345\r\n"
        ],
        "2242559": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. A ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos, referente à confecção, fornecimento e administração de até 457 cartões de vale refeição, com chip de segurança disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratada pelo período de 12 meses. VALOR: PROCESSO Nº E-17/002/000.152/2018.\r\nId: 2242559\r\n"
        ],
        "2242672": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 147/2018. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Alterar um dos locais previstos para funcionamento do Posto de Identificação Civil (Posto nº 621), ora previsto na Casa de Cultura José Cândido de Carvalho - Rodoviária Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ, passando a funcionar na Rua Monsenhor Capeline, 30 - Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ. Assim, a Cláusula Segunda do Termo de Cooperação nº 147/2018 passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nPOSTO\r\nOs Postos de Identificação Civil localizam-se na Travessa Santo Elias, 46 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes - RJ (Posto 620, e na Rua Monsenhor Capeline, 30 - Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ (Posto 621) com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial”.\r\nCarlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4427873-0. DATA DA ASSINATURA: . E-12/043/100003/2018.\r\nId: 2242672\r\n"
        ],
        "2242673": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 087/2015. DETRAN/RJ e 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª SRPRF/RJ. Delegar ao servidor CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA, Policial Rodoviário Federal, matr. SIAPE nº 1480520, em substituição ao servidor Humberto Barroso Canuto, Policial Rodoviário Federal, matr. SIAPE nº 1497863, representando a 5ª SRPRF/RJ, e à servidora do DETRAN-RJ, THAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 087/2015. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.657/2013 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82.PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/132/930/2015.\r\nId: 2242673\r\n"
        ],
        "2242674": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 086/2015. DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 664.819,68 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Laércio William Mello da Silva, Coordenador, Id. Funcional 5028343-0.DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 55, III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/1246/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2020.\r\nId: 2242674\r\n"
        ],
        "2242715": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 04.743.858/0001-05. : Serviços de manutenção corretiva e preventiva. : R 321.807,19 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sete reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2242715\r\n"
        ],
        "2242771": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alteração nos parágrafos terceiro e quarto na cláusula segunda - “dos deveres dos partícipes” do Convênio n° 09/2019.\r\n: 11/03/2020\r\nLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 15/1980, do Decreto RJ n° 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552/2019.\r\nId: 2242771\r\n"
        ],
        "2242821": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 2 ao Contrato IO nº 09/2016.\r\nArt. 58, I, c/c o art. 65, I, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2016, que passará a ter a seguinte redação: a alteração quantitativa do Contrato nº IO 09/2016, para a inclusão de 01 (um) veículo automotor, categoria particular; tipo; capacidade 05 (cinco) pessoas; motor 1.6, que por mera liberalidade da CONTRATANTE aceitou o veículo oferecido pela CONTRATADA; marca Hyundai, modelo HB20s Comfort Plus; ano 2018/2019; conforme especificado no termo de entrega à fl. 484 do Processo Administrativo nº IO E-12/079/257/2016.\r\n12/02/2020.\r\nE-12/079/257/2016.\r\nId: 2242821\r\n"
        ],
        "2242824": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056/2018, assinado em 12.03.2020. DER-RJ e a Empresa GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Prorroga o prazo do Contrato por 75 (setenta e cinco) dias. Sem Alteração do Valor Contratual. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2242824\r\n"
        ],
        "2242844": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS LTDA. Revisão nos preços dos itens fornecidos. VALOR DO ADITIVO: R 261.100,84 (duzentos e sessenta e um mil e cem reais e oitenta e quatro centavos). 12/03/2020. Processo Administrativo nº E- 09/094/100407/2018.\r\n\r\nId: 2242844\r\n"
        ],
        "2242857": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ERICA COLLARES ARANTES DALCHIELE. OBJETO. Constitui objeto do presente termo, a modificação disposto na Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, do termo ora aditado, autorizando incluir a promoção “EU FAÇO CULTURA”. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2020\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/405/2019. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Altera a Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro do termo ora aditado, autorizando desconto para a ASSOCIAÇÃO DE SOMMELIERS DO RIO DE JANEIRO. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2020.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Altera a Cláusula Quarta do termo ora aditado, autorizando a troca da programação dia 12/03/2020. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2020.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/405/2019. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Altera a Cláusula Quinta, parágrafo Terceiro do termo ora aditado, autorizando distribuição de ingressos como formação de plateia. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este instrumento. : Proc. nº E-18/002/1017/2019. : 18/02/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2020.\r\nId: 2242857\r\n"
        ],
        "2242907": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT (RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP, CFRPM e UMV ESQUADRÃO ESCOLA DE CAVALARIA.\r\n: 08/03/2020 a 07/03/2021. \r\n: R 527.524,10 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos). \r\n: 05/03/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/115/152/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2020.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT (RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP e CFRPM. PRAZO: 08/03/2019 a 07/03/2020. \r\n: R 233.502,72 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n: 05/03/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/115/152/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2020.\r\nId: 2242907\r\n"
        ],
        "2242951": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 052/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ARRECADAÇÃO DE CONTAS (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.880.000,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n10/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.449/2016 (IL nº004/17 - DF).\r\nId: 2242951\r\n"
        ],
        "2242983": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações, referente ao Lote Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações con tidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016.\r\nR 7.637,74.\r\n04.01.2020.\r\nProc. nº E-23/002/023/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2020.\r\nId: 2242983\r\n"
        ],
        "2243022": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME Prorrogação de prazo contratual. R 9.900 (nove mil e novecentos reais) DO ATO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA:R 3.188.095,89 (três milhões, cento e oitenta e oito mil e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) PROCESSO Nº\r\nId: 2243022\r\n"
        ],
        "2243028": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2019\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nId: 2243028\r\n"
        ],
        "2243138": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Termo Contratual nº 009/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 07 (sete) elevadores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2020.\r\n: R 279.312,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e doze reais).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3399.39.70\r\n2020NE00182\r\n12/03/2020\r\nLei 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2020.\r\nId: 2243138\r\n"
        ],
        "2243363": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJC. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. OBJETO: o objeto do contratocinquenta e sete R . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\nId: 2243363\r\n"
        ],
        "2243587": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nR 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais).\r\n06 de março de 2020.\r\n20/04/2020 a 19/04/2021.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2243587\r\n"
        ],
        "2243595": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELI EPP\r\n: 16/03/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 010/2019, prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 243.269,79 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: Com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2243595\r\n"
        ],
        "2243623": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nde Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único - Contrato \r\nio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Tmpresa Módulo Security Solutions S/A.\r\na prorrogação do prazo de vigê Prestação de Serviços contínuos de Seristema de Bilhete inciso II da Lei nº 8666/93 do contrato, com renúncia contratual.\r\n: Por 12 (doze) meses, passando a viger até 01/03/2021.\r\num milhão, dezenove mil duzentos quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/02/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-10/001/244/2015.\r\nId: 2243623\r\n"
        ],
        "2243643": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2020 ao Convênio de Municipalização nº 11/2017.\r\n: 13/03/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada do Convênio de Municipalização nº 11/2017:\r\nEscola Estadual Joaquim Vital Vieira - situada na Rua São Silvestre, nº 36, Fazenda Velha, Município de Areal/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 08 de 25/10/1977, e alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6202/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2020 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2017.\r\n: 13/03/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada ao Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 11/2017:\r\nEscola Estadual Joaquim Vital Vieira - situada na Rua São Silvestre, nº 36, Fazenda Velha, Município de Areal/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6202/2013.\r\nId: 2243643\r\n"
        ],
        "2243650": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " \r\nANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROBD-RIO “Em Liquidação”\r\nCNPJ: 30.133.060/0001-43\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 07/2019: firmado em 24/09/2018. Processo nº E-14/001.046764/2016, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em Liquidação”. O presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Primeira do Convênio n° 07/2019, a fim de facilitar a inclusão e exclusão no referido Convênio de ações judiciais em que o BD-RIO figure como parte. Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552/2019 e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2243650\r\n"
        ],
        "2243674": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 003/2016. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARRILEE RIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de exaustão. 12 (doze) meses, a partir do dia 15/03/2020. : 29/01/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2020.\r\nId: 2243674\r\n"
        ],
        "2243682": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\n: 9º Termo Aditivo do Contrato nº 76/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LÍDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de (1º e 2º nível) da frota de helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 06/03/2020.\r\n: R 675.762,44 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 04/03/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI - 270114/000094/2020.\r\nId: 2243682\r\n"
        ],
        "2243798": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 02/2018\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS E ASSOCIADOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 02/2018, relativo à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas; supressão quantitativa do valor total estimado no percentual de 25%, com a consequente redução do valor total inicial estimado ao contrato; e renúncia expressa de reajuste conforme a carta de proposta de fls. 6.458 do processo administrativo. \r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.037\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do referido instrumento\r\n06/02/2020.\r\nPROCESSO IOERJ Nº E-12/079/438/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2020.\r\nId: 2243798\r\n"
        ],
        "2243891": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 104/2013, assinado em 12.02.2020. DER-RJ e a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequação do cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O de 13.02.2020.\r\nId: 2243891\r\n"
        ],
        "2243892": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2016, assinado em 22.01.2020. DER-RJ e a Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 21 (vinte e um) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2243892\r\n"
        ],
        "2243920": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, com o acréscimo de 01 (uma) impressora multifuncional laser monocromática, OKIDATA, modelo MB491e de 01 (uma) impressora multifuncional laser colorida, OKIDATA, modelo MC362. \r\nR 48.488,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n11.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, alínea do art. 65, inciso I, c/c o art. 58, inciso I, da mesma Lei. \r\n.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, com o acréscimo de 40 (quarenta) estações de trabalho, totalizando o quantitativo de 430 (quatrocentos e trinta) estações de trabalho. \r\nR 294.120,00 (duzentos e noventa e quatro mil cento e vinte reais).\r\n16.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, alínea do art. 65, inciso I, c/c o art. 58, inciso I, da mesma Lei. \r\n/2014.\r\nId: 2243920\r\n"
        ],
        "2243926": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 097/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUBMAR SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA.\r\n“prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor.\r\n21/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.197/2018 (Tomada de Preços - TP nº 106/2018).\r\nId: 2243926\r\n"
        ],
        "2243945": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Apostilamento referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. : Aplicação de reajuste ao Contrato nº 005/2017, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 02/004/287/2017.Art. 55, Inciso III da Lei nº 8666/93 e parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato. DO REAJUSTE Mantida a Cláusula de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, firmada no segundo termo aditivo datado de 14/08/2019. R 8.798,17(oito mil setecentos e noventa e oito reais e dezesete centavos). E- 02/004/287/2017.\r\nId: 2243945\r\n"
        ],
        "2243984": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2018, referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/03/2020 e término previsto para 15/03/2022, sem renúncia ao reajuste.\r\n: R 7.882.170,84 (sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, II e art. 55, III, da Lei nº 8666/93.\r\n13 de março de 2020.\r\n. \r\nId: 2243984\r\n"
        ],
        "2243995": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nde Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único - Contrato \r\nio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Tmpresa Módulo Security Solutions S/A.\r\na prorrogação do prazo de vigê Prestação de Serviços contínuos de Seristema de Bilhete inciso II da Lei nº 8666/93 do contrato, com renúncia contratual.\r\n: Por 12 (doze) meses, passando a viger até 01/03/2021.\r\num milhão, dezenove mil duzentos quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-10/001/244/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 1.\r\nId: 2243995\r\n"
        ],
        "2244004": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, sem renúncia do reajuste contratual previsto nos § 8º e § 10 da cláusula 9ª, relativoprestação de serviços de manutenção de área verde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para o campus Leonel Brizola e Casa de Cultura Villa Maria. Alteração da cláusula nona com acréscimo do § 11. DO R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. ASSINATURA: Art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93; cláusula 2ª, § 1º do contrato e art. 55, inciso III, Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2244004\r\n"
        ],
        "2244082": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Convênio Municipal sem Repasse de Recursos Financeiros nº 069/2019. DER-RJ e Município de Guapimirim-RJ. : Drenagem, Pavimentação e Manutenção de redes de sistema de drenagem e esgoto nas vias localizadas no Município de Guapimirim-RJ. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101 e Lei nº 4.320/2004. PROCESSO Nº E-16/002\r\nId: 2244082\r\n"
        ],
        "2244099": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar em 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento), o valor contratual, referente ao IPCA acumulado; \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/03/2020.\r\n: Total de R 739.792,41 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n: 16/03/2020.\r\n.\r\nId: 2244099\r\n"
        ],
        "2244197": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2016, assinado em 18.03.2020. DER-RJ e a Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. : R 10.852.863,31. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2244197\r\n"
        ],
        "2244199": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 030/2019, assinado em 17.03.2020. DER-RJ e a EMPRESA VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2244199\r\n"
        ],
        "2244200": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2016, assinado em 22.01.2020. DER-RJ e a Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 21 (vinte e um) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2244200\r\n"
        ],
        "2244220": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do contrato nº 002/18, por mais 12 (doze) meses, contados deR 26.254,80 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º, da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/18. PROCESSO CODIN Nº E- 1\r\nId: 2244220\r\n"
        ],
        "2244352": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 62/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAcrescer em 3,17% (três vírgula dezessete por cento), visando alteração quantitativa do Contrato n° 62/2019, relativo à aquisição de materiais de consumo descartável.\r\nA contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 9.137,42 (nove mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n18/03/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/0064/000009/2020.\r\nId: 2244352\r\n"
        ],
        "2244414": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELE - MEo objeto do contratodezessete mil vinte e sete R e cinquenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nId: 2244414\r\n"
        ],
        "2244505": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 054/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n768 (setecentos e sessenta e oito) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.261/2017 (PE nº 320/2018).\r\nId: 2244505\r\n"
        ],
        "2244506": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 055/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n768 (setecentos e sessenta e oito) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.265/2017 (PE nº 316/2018).\r\nId: 2244506\r\n"
        ],
        "2244507": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 063/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n768 (setecentos e sessenta e oito) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.262/2017 (PE nº 319/2018).\r\nId: 2244507\r\n"
        ],
        "2244593": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 20/03/2020.\r\n: 03 (três) meses, a contar da data de 23.03.2020.\r\nR 279.062,34 (duzentos e setenta e nove mil sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 837.187,02 (oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2244593\r\n"
        ],
        "2244597": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS, : 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. PRAZOFUNDAMENTO: \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME, VALOR: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. ASSINATURA: 25/03/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MC3 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. : R 816.778,62. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETOVALOR TOTAL DO: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIO VILARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. : R 2.712.204,56. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME, VALORDATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, OBJETOTOTAL DO ADITIVO: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. : R 2.348.615,03. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VASQUES AUTO CENTER LTDA ME, OBJETOTOTAL DO ADITIVO: R 782.363,28. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DO : 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, VALOR TOTAL DO ADITIVO: 25/03/2020. : 12 (doze) meses a contar de 26/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- \r\nId: 2244597\r\n"
        ],
        "2244660": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001- 27. Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos. 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2020. R 2.516.617,65 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/484/2015.\r\nId: 2244660\r\n"
        ],
        "2244793": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2019 \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do Convênio nº 13/2019 para incluir os parágrafos terceiro e quarto na cláusula segunda- 'dos deveres dos partícipes'.\r\nAs partes ratificam todas as demais cláusulas e condições do Convênio Original, que não são alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto RJ n.º 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n.º 46.552, de 01 de janeiro de 2019.\r\nE-12/LOTERJ/1165/2009 \r\nId: 2244793\r\n"
        ],
        "2244892": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com início em 18/03/2020 e término previsto para 17/09/2020; concessão de reajuste contratual; eliminação de custos da planilha de custos e formação de preços e inclusão de novo endereço.\r\n: R 821.421,51 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nArt. 57, § 4º e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93.\r\n17 de março de 2020.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018442/2014.\r\nId: 2244892\r\n"
        ],
        "2245111": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n04º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018/UERJ. Prorrogação por 90 dias contados de 24/01/2020 a 23/04/2020. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/008/2656/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2020.\r\nId: 2245111\r\n"
        ],
        "2245170": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato n° 10/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI EPP\r\n: 24/03/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 010/2019, prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 60.817,45 (sessenta mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2245170\r\n"
        ],
        "2245201": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 153/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n20/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.786/2017 (PE nº 345/2018).\r\nId: 2245201\r\n"
        ],
        "2245232": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2020 a 05/03/2021, alteração qualitativa do contrato, sem alteração de valor. \r\n7.132.884,00 (sete milhões, cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n: com fundamento art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a”, art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n05/03/2020.\r\n.\r\nId: 2245232\r\n"
        ],
        "2245299": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 499/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA BETEL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 499/2016, relativo a continuidade no projeto “Casa Abrigo Betel”.\r\n14 (quatorze) meses.\r\n: prorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2020 a 20/05/2021.\r\nR 398.598,62.\r\nPROC. Nº E-23/002/755/2015.\r\n20/03/2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 440/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 440/2016, relativo a continuidade no projeto “Situação de Risco Social”.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2020 a 20/05/2021.\r\nR 264.362,00.\r\nPROC. Nº E-23/002/854/2015.\r\n20/03/2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 469/2016, relativo a continuidade no projeto “Criança e Adolescente em Situação de Risco, acolhimento institucional”.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2020 a 20/05/2021.\r\nR 343.434,00.\r\nPROC. Nº E-23/002/761/2015.\r\n19/03/2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 436/2016, relativo a continuidade no projeto “Atenção a Crianças e Adolescentes Vitimas de Maus Tratos”.\r\n12 (doze) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2020 a 20/03/2021.\r\nR 1.094.858,04.\r\nPROC. Nº E-23/002/839/2015.\r\n19/13/2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 490/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 490/2016, relativo a continuidade no projeto “O Lar é Meu Abrigo”.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2018 a 20/05/2021.\r\nR 923.692,00.\r\nPROC. Nº E-23/002/751/2015.\r\n20/03/2020.\r\nId: 2245299\r\n"
        ],
        "2245494": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Expansão da área ocupada dos boxes 53 A e 53 B do Pavilhão 53, com acréscimo de 3.849,00 m² (três mil oitocentos e quarenta e nove metros quadrados) por solicitação do permissionário, referente ao Pavilhão 400 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá. A incidência de cobrança relativa às tarifas de uso e de ressarcimento somente será devida no que tange as áreas construídas, presente ou futuramente e na proporção que a fizer. PROCESSO\r\nId: 2245494\r\n"
        ],
        "2245496": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e LUIS MANOEL DE OLIVEIRA VELOSO. Alteração da qualificação do Permissionário que passará a ser Pessoa Jurídica COMERCIAL DOIS IRMÃOS 2009 EMBALAGENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2245496\r\n"
        ],
        "2245550": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nde Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores com Substituição de Peças. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LOGOS ELEVADORES LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 26/03/2020 a 25/03/2021. : R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). : 13/03/2020. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. N° E- 26/002/91/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2020.\r\nId: 2245550\r\n"
        ],
        "2245630": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018.Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Gente Seguradora S/A.: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais (passeio e utilitários) da SEAPPA. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\nId: 2245630\r\n"
        ],
        "2245675": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPECINCO - CONFIANÇA Indústria e Comércio Ltdao objeto do contratovinte e três R e setenta e três . FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/101297/2018.\r\nId: 2245675\r\n"
        ],
        "2245699": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional. (SEDE, CET/PET, IETAP, HEMORIO, IEDE e LACENN, HESM, HECC e IEDS) : 12 (doze) meses, contados de 01/04/2020 a 31/03/2021. : R 37.023.747,36 (trinta e sete milhões, vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1244/2018. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional. (IECAC, CPRJ e HEAN). : 12 (doze) meses, contados de 01/04/2020 a 31/03/2021. : R 6.038.998,68 (seis milhões, trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1244/2018. : 30/03/2020.\r\nId: 2245699\r\n"
        ],
        "2245878": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 024/2019. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\ncontados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n03/03/2020.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 022/2019. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n03/03/2020\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI EPP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Re- Ratificação da Cláusula Segunda do contrato \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\ncontados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\ncontados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n03/03/2020\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda Do Contrato nº 026/2019. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\ncontados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n: 03/03/2020\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda do contrato\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n03/03/2020\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2245878\r\n"
        ],
        "2245920": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 012/2020 ao Contrato n° 115/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 2.149,14 (dois mil cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05 de abril de 2020. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2245920\r\n"
        ],
        "2245928": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/SEPOL/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\ndo Contrato nº 001/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços de solução continuada de serviços técnicos especializados, on site, de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo monitoramento remoto dos alarmes dos sistemas e subsistemas tendo em vista ações de resolução de possíveis problemas na infraestrutura do ambiente de sala cofre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 54.166,66 (cinquenta e quatro mil cento sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cada uma delas.\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 001/SEPOL/2019 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25/03/2020. \r\nId: 2245928\r\n"
        ],
        "2245957": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n17 de março de 2020.\r\n01 de abril de 2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2245957\r\n"
        ],
        "2245978": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n005/2018. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação de serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contar de 19/03/2020.\r\n: 16/03/2020.\r\ncento e noventa mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n57, inciso II, art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, §1º e na Cláusula Nona do contrato do contrato nº 005/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3607/2017. \r\n.\r\nId: 2245978\r\n"
        ],
        "2246196": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de prorrogação, retificação e ratificação, do Contrato nº 014/2017, assinado em 23.03.2019. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de planejamento e apoio técnico necessário a diretoria de operação, monitoramento e controle de transito da FUNDAÇÃO DER - RJ. R 726.581,30 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. /000340/2020\r\n*Omitido no D.O 26.03.2020.\r\nId: 2246196\r\n"
        ],
        "2246200": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, retificação e ratificação, ao Contrato nº 05/2019, assinado em 27.07.2019. PARTES: DER-RJ e a Empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. : SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFALTICO NA RJ 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 14 e KM 42 E MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO ASFALTICO ENTRE O KM 42 e KM 51,8. Prorrogação por 36 (trinta e seis) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002/004824.\r\n*Omitido no D.O de 19.03.2020.\r\nId: 2246200\r\n"
        ],
        "2246331": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e TERUMO BCT Tecnologia Médica Ltda. OBJETO: Reajuste do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e quarenta e sete R e três centavos. PROCESSO Nº E-26/008/1835/2016.\r\n.\r\nId: 2246331\r\n"
        ],
        "2246401": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de seguro coletivo de vida. DO CONTRATODá-se ao termo aditivo o valor de R 13.505,74 (treze mil quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 40.011,48 (quarenta mil onze reais e quarenta e oito centavos). 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. \r\nId: 2246401\r\n"
        ],
        "2246443": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 51/2019/HUPE. OBJETONÚMERO DO EMPENHO 24/03/2020. \r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° E-26/007/5100/2013\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2020.\r\nId: 2246443\r\n"
        ],
        "2246446": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, para as atividades internas e externas da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2020. \r\n: 30/03/2020.\r\nR 545.061,08 (quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e um reais e oito centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - parágrafo primeiro do contrato nº 006/2018, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2246446\r\n"
        ],
        "2246456": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4º Termo Aditivo do Contrato nº 33/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLINERP - Clínica de Vídeo Endoscopia e Reprodução Humana Ltda\r\nObjeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 33/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de saúde, para assistência médica, em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração, e exames complementares de urgência/emergência, aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n12 meses a contar de 17/03/2020.\r\nR 699.511,78 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos).\r\n16/03/2020.\r\n4º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLINERP - Clínica de Vídeo Endoscopia e Reprodução Humana Ltda\r\nObjeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência e a concessão do reajuste do Contrato n° 25/2016, relativo à prestação de serviços de assistência à saúde, em unidade própria ou terceirizada, aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\n12 meses a contar de 17/03/2020.\r\nR 614.858,16 (seiscentos e catorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n16/03/2020.\r\nId: 2246456\r\n"
        ],
        "2246634": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 022/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 815.891,55 (oitocentos e quinze mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n01/04/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.590/2014 (Concorrência Nacional - CN nº 203/2015).\r\nId: 2246634\r\n"
        ],
        "2246654": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. ESTIMADOR 1.333.217,23 (um milhão, trezentos e trinta e três mil duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos). SSINATURA:Andréa Mota Fernandes, Mat.07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. 02689-9. IVB N°\r\nId: 2246654\r\n"
        ],
        "2246658": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2020. R 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2246658\r\n"
        ],
        "2246695": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85. Prestação de serviços médico-hospitalar em oftalmologia. 12 (doze) meses, a contar de 03 de abril de 2020. R 100.000,00 (cem mil reais). 01/04/2020. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2246695\r\n"
        ],
        "2246740": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo de Alteração Unilateral para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 221/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativos no HCPM, DGS, HPM-NIT, OCPM e CFR/PM.\r\n: R 381.442,60 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 02/04/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/094/410/2017.\r\nId: 2246740\r\n"
        ],
        "2246747": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração do Permissionário em razão da sucessão Post Mortem, havendo necessidade da alteração da Pessoa Jurídica para SANDRA ARAUJO NASCIMENTO. PROCESSO Nº\r\nId: 2246747\r\n"
        ],
        "2246748": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração do Permissionário em razão da constituição, passando para Pessoa Jurídica COMERCIAL DOIS IRMÃOS 2009 EMBALAGENS LTDA. E- 06/002/1170/2013.\r\nId: 2246748\r\n"
        ],
        "2246789": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato nº 016/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS-SELECON.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Re-Ratificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 01/10/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n23/03/2020.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2246789\r\n"
        ],
        "2246824": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 02/04/2020 a 01/04/2021.\r\n5.189.981,26 (cinco milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n31/03/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 02/04/2020 a 01/04/2021.\r\n8.761.433,85 (oito milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n31/03/2020.\r\nId: 2246824\r\n"
        ],
        "2246885": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 028/2019, assinado em 03/04/2020. DER-RJ e a Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2246885\r\n"
        ],
        "2246898": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 013/2020 ao Contrato SEEDUC nº 29/2018.\r\n: 18/03/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n: R 306.546,71 (trezentos e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2018, pelo período de até 03 (três) meses, a contar de 19/03/2020, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339040.15.\r\n: 100.\r\n: 2020NE03259, 2020NE03260.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2020.\r\nId: 2246898\r\n"
        ],
        "2246916": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses.\r\n01/04/2020 a 31/03/2021.\r\n01/04/2020.\r\nId: 2246916\r\n"
        ],
        "2246935": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nAcréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nSem prazo.\r\nR 54.432,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n30/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.258/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 615/2019).\r\nId: 2246935\r\n"
        ],
        "2246969": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA nº 05/2020 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015, assinado em 27/07/2015, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção dos mesmos e de plantas macrófitas aquáticas em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro\". : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração do prazo de execução do Contrato nº 16/2015-INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. 2.055.433,82 (dois milhões, cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). Prorrogação do prazo de execução por 05 (cinco) meses, passando o término da execução de 12/02/2020 para 12/07/2020. 27/01/2020. Art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato. E- 07/002.3737/2015\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2020.\r\nId: 2246969\r\n"
        ],
        "2247056": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : Suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 19/03/2020, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados. : R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e doze reais e sete centavos) Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/\r\nId: 2247056\r\n"
        ],
        "2247092": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/AA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/16, por mais 12 (doze) meses, contados deaté 26/04/2021. (setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/9/16.\r\nId: 2247092\r\n"
        ],
        "2247094": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 165/2019 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAlteração de responsável técnico.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n27/03/2020.\r\n.\r\nId: 2247094\r\n"
        ],
        "2247152": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A.\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa AGÊNCIANACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art.58, inciso I.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa PROPEGCOMUNICAÇÃO S/A.\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2020.\r\nId: 2247152\r\n"
        ],
        "2247440": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEMedical Health Comércio Serviços e Importação EIRELIe quarenta e dois. VALOR DO CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\nId: 2247440\r\n"
        ],
        "2247450": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 009/2020 ao Contrato n° 064/2018.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. : R 929.204,88 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2020. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/848/2018.\r\nId: 2247450\r\n"
        ],
        "2247451": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 005/2019. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). : 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2020. : 01/04/2020. Procs. nºs E-22/009/57/2019 e SEI- 2200009/00134/2020.\r\nId: 2247451\r\n"
        ],
        "2247473": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2011, de locação do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, 110, 34º andar, Centro, CEP 20040-001, Rio de Janeiro/RJ, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 14/04/2020 a 14/04/2022. R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO CODIN Nº E-11/30.111/12.\r\nId: 2247473\r\n"
        ],
        "2247532": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade Empresária AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de Publicidade e Propaganda.\r\nSob demanda.\r\n12 meses.\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade Empresária .\r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de Publicidade e Propaganda.\r\nSob demanda.\r\n12 meses.\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, i.II, e ar.58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade Empresária \r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de Publicidade e Propaganda.\r\nSob demanda.\r\n12 meses.\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa \r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de Publicidade e Propaganda.\r\nSob demanda.\r\n12 meses.\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, i.II, e ar.58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa \r\nConstitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de Publicidade e Propaganda.\r\nSob demanda.\r\n12 meses.\r\n27.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 07.04.2020.\r\nId: 2247532\r\n"
        ],
        "2247564": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.EPP. : Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste. VALOR: R 2.186.803,96 (dois milhões, cento e oitenta mil oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). : 07/04/2020. : 12 (doze) meses a contar do dia 08/04/2020. : Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações. Nº E- 09/008/1605/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2020.\r\nId: 2247564\r\n"
        ],
        "2247595": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 12/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, com início em 04 de abril de 2020 e término previsto para 03 de julho de 2020, sem renúncia ao reajuste.\r\n: R 107.611.89 (cento e sete mil seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos)\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n03 de abril de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.046164/2015. \r\nId: 2247595\r\n"
        ],
        "2247649": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 10º Termo Aditivo do Contrato nº 76/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LÍDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do objeto sem alteração do valor contratado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de (1º e 2º nível) da frota de helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ. A alteração trata-se da troca da aeronave PP-CBM pela aeronave PT-SRJ.\r\n: A contar da publicação no DOERJ.\r\n: Permanece inalterado em R 675.762,44 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 02/04/2020.\r\nSEI-270114/000130/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a supressão de aproximadamente 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento). \r\n: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2020. \r\n: Em razão da supressão, que corresponde a R 3.415,00 (três mil quatrocentos e quinze reais), dá-se ao contrato o valor total de R 57.335,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n: 26/03/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/131/005126/2019.\r\nId: 2247649\r\n"
        ],
        "2247658": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 20/03/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 204.875,06 (duzentos e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 18/03/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/982/2019.\r\nId: 2247658\r\n"
        ],
        "2247704": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de contabilidade especializado em entidade fechada de previdência complementar - EFPC. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/04/2020.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 112.850,00 (cento e doze mil oitocentos e cinquenta reais).PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040163/000027/2020.\r\nId: 2247704\r\n"
        ],
        "2247705": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AQV ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2018,prestação de serviços contínuos de médico- hospitalar contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para diagnóstico (MORTE ENCEFÁLICA) com Doppler Transcrâniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Rio de Janeiro. : 01/05/2020 a 30/04/2021. R 1.359.610,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais e oito centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 08/007/2025/2016.\r\nId: 2247705\r\n"
        ],
        "2247770": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2020\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2018.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 31/03/2019 ...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020 ...\r\nId: 2247770\r\n"
        ],
        "2247792": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME.\r\nprorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n25/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.952/2018 (Nacional - CN nº 203/2015).\r\nId: 2247792\r\n"
        ],
        "2247793": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 143/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WAP - AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCorrigir o erro material verificado no Aditivo nº 01 ao Contrato nº 143/2019, onde constou, por equívoco, previsão de acréscimo contratual não aprovado em REDIR, no valor de R 224.897,76 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), altera-se a redação das cláusulas Primeira a Terceira do referido instrumento (1º aditivo).\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.346/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 631/2019).\r\nId: 2247793\r\n"
        ],
        "2247891": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPESuture Comércio de Material Hospitalar Ltdao objeto do contratoum mil seiscentos e setenta e dois. VALOR DO CONTRATO: setecentos e sessenta e nove Processo nº E- 26/008/8.\r\nId: 2247891\r\n"
        ],
        "2247964": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\na contar de 14/04/2020 a 13/04/2021.\r\n1.910.201,40 (um milhão, novecentos e dez mil duzentos e um reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n09/04/2020.\r\nId: 2247964\r\n"
        ],
        "2248072": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 002/2017. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Prestação de serviços de companhia seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O (Directors & Offices). 12 (doze) meses, a partir do dia 17/04/2020. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/151/2017 e SEI-2200009/00133/2020.\r\nId: 2248072\r\n"
        ],
        "2248077": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 02/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias.\r\n: R 56.034,79 (cinquenta e seis mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nArts. 57, § 1º e art. 65, I, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8666/93.\r\n09 de abril de 2020.\r\nId: 2248077\r\n"
        ],
        "2248106": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - Termo Contratual nº 007/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER (BRASIL).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2020.\r\n: 15/04/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2248106\r\n"
        ],
        "2248115": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Supressão de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 125/2014, assinado em 08.04.2020. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por mais 90 (noventa) dias. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 16002/001032/2020.\r\nId: 2248115\r\n"
        ],
        "2248129": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Supressão de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 124/2014, assinado em 15.04.2020. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por mais 90 (noventa) dias. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 16002/000917/2020.\r\nId: 2248129\r\n"
        ],
        "2248138": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo de execução contratual, contados de 03/04/2020 a 02/05/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/2651/2017.\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo de execução contratual, contados de 08/03/2020 a 03/09/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/3491/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2020.\r\nId: 2248138\r\n"
        ],
        "2248155": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019-DO. Alteração dos Prazos de Vigência e Execução. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. Aquisição de Casa de Tiro, no sentido de suprir as necessidades da SEPM. 11/04/2020 a 08/09/2020. 31/03/2020 a 28/08/2020. : R 2.675.796,66 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). As alterações elencadas neste Termo Aditivo não importarão em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/100451/2018.\r\n\r\nId: 2248155\r\n"
        ],
        "2248185": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\n27/03/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 001/2020 para incluir a possibilidade, temporária, para a CONTRATADA comercializar os bilhetes dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances) através da Internet, pela modalidade e-commerce, seja através do site www.loterjloterias.com.br ou pelo aplicativo do produto Loterj de Prêmios. \r\nO presente aditivo vigorará enquanto perdurar a comercialização dos sorteios lançados à venda durante o estado de emergência no estado do Rio de Janeiro, consoante o Decreto Estadual nº 46.984, de 20 de março de 2020.\r\nArt. 65, I, \"d\" da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2020,\r\nId: 2248185\r\n"
        ],
        "2248345": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. 30/03/2020. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora mencionado, pelo período de 01/04/2020 a 31/03/2021, relativo à prestação de serviços para o Governo do Estado do Rio de Janeiro de forma a integrar em uma rede corporativa de telefonia fixa comutada - STFC, todos os terminais das entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Órgãos de Inteligência de Segurança Pública do Poder Executivo, situadas nas áreas geográficas do Códigos Nacionais - CN (DDD) 21/22/24/61 - Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 002/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.755/2017.\r\nId: 2248345\r\n"
        ],
        "2248475": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e BANANAS EP LTDA. Remanejamento por instrumento de permuta da área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 06, para o Pavilhão 33, boxe 46 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá. R 1.997,63 (mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos), por m² (metro quadrado). PROCESSO Nº E- 02/004/988/2019.\r\nId: 2248475\r\n"
        ],
        "2248569": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 29/2019/UERJ. UERJ e SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação, por 60 dias, contados de 02/03/2020 a 01/05/2020. PROCESSO Nº E- 26/007/4098/2018.\r\nId: 2248569\r\n"
        ],
        "2248596": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 131/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n03 (três) meses.\r\nR 3.099.994,56 (três milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n13/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.463/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 629/2019).\r\nId: 2248596\r\n"
        ],
        "2248675": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração do valor do contrato, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para (01) elevador do edifício/sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 11.257,20.\r\n03 de abril de 2020.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/42//2019.\r\nId: 2248675\r\n"
        ],
        "2248761": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a EMPRESA SUELL ENGENHARIA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e terceira, § 1º. R 2.249.961,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). FISCAEduardo Pimenta, ID n° 4358471-3 e Mauricio Brandão Carneiro, ID n° 2697381-2.\r\nId: 2248761\r\n"
        ],
        "2248781": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e armada, assim como a concessão do reajuste contratual. DO O presente termo aditivo poderá alcançar o valor máximo de R 5.040.636,48 (cinco milhões, quarenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), podendo totalizar o contrato o valor máximo de R 13.717.724,42 (treze milhões, setecentos e dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo quarto, do contrato. \r\nId: 2248781\r\n"
        ],
        "2248872": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 6925.0000374.17.2\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao valor total do Contrato nº 6925.0000374.17.2, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do Objeto \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n18/2019\r\n01/04/2020.\r\nIOERJ Nº E-12/079/0707/2017.\r\nId: 2248872\r\n"
        ],
        "2248884": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2014, assinado em 20.04.2020. DER-RJ e a Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.001180/2020.\r\nId: 2248884\r\n"
        ],
        "2248914": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do Contrato nº 011/17, por mais 12 (doze) meses, contados deR 15.739,08 (quinze mil setecentos e trinta e nove reais e oito centavos).DATA DA Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 011/17. \r\nId: 2248914\r\n"
        ],
        "2248955": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 133/2019. \r\nSEPM e a NUTRIC NUTRICIONAL LTDA \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 133/2019, relativo à aquisição de Insumos de Nutrição. \r\nR 6.025,30 (seis mil vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n20/04/2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 134/2019. \r\nSEPM e a PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 134/2019, relativo à aquisição de Insumos de Nutrição. \r\nR 35.449,16 trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n20/04/2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 135/2019. \r\nSEPM e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Constitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 135/2019, relativo à aquisição de Insumos de Nutrição. \r\nR 59.870,11(cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais e onze centavos).\r\n20/04/2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nId: 2248955\r\n"
        ],
        "2249038": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa SR Engenharia e Comercio de Elétrica Eireli-EPP. : Acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato nº 008/2019, relativo à Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Reforma no Palácio Euclides da Cunha: 120 (cento e vinte) dias. : R 23.481,68 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) : 22 de abril de 2020. : inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Nº SEI-02/007/000467/2019.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa SR Engenharia e Comercio de Elétrica Eireli-EPP. : Supressão quantitativa e qualitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Reforma no Palácio Euclides da Cunha. : 22 de abril de 2020. : inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO Nº\r\nId: 2249038\r\n"
        ],
        "2249059": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 434/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência.\r\nCentro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - Ong Con-tato.\r\nProrrogação do prazo de vigência e rerratificação para a redução da meta do Termo de Colaboração nº 434/2016, com a exclusiva utilização do saldo remanescente.\r\nPrazo: 12(doze) meses a contar de 31/03/2020.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º e § 3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do Termo de Colaboração 434/2016.\r\nId: 2249059\r\n"
        ],
        "2249068": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. DATA DA ASSINATURA: Processo n°: E-26/008/2651/2017.\r\nUERJ e a empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. OBJETO Acréscimo de 15%, no valor de R 479.767,95, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR NO HUPE. 07/04/2020. Processo n°: E- 26/008/370/2018.\r\nId: 2249068\r\n"
        ],
        "2249081": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, bem como, concessão de reajuste percentual de 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento).\r\nR 1.793.598,24 (um milhão, setecentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo ao contrato o valor estimado de R 3.447.598,08 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n2020NE00107.\r\n12/03/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/171/815/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2020.\r\nId: 2249081\r\n"
        ],
        "2249135": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 031/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA (SETRANSOL).\r\n\"prorrogação do prazo de execução dos serviços\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.503,40 (cento e vinte mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos).\r\n24/04/2020\r\nProcesso nº E-17/100.136/2016 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2016 - DH).\r\nId: 2249135\r\n"
        ],
        "2249136": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\n\"prorrogação do prazo de execução dos serviços\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.808,08 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais e oito centavos).\r\n24/04/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.137/2016 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2016 - DH).\r\nId: 2249136\r\n"
        ],
        "2249145": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa JL CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES LTDA ME. Prorrogação por 60 dias, contados de 15/03/2020 a 14/05/2020. : 14/04/2020. Proc. nº E-26/008/1517/2015.\r\nUERJ e a Empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia LTDA ME. Prorrogação por 60 dias, contados de 02/03/2020 a 01/05/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/7496/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2020.\r\nId: 2249145\r\n"
        ],
        "2249206": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Sr.ª Magaly da SIlva Paes Carvalho.\r\nLocação de imóvel funcional para apoio administrativo na área da 6ª DPJM.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/01/2020 até o dia 01/01/2021.\r\n: R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). \r\n03/04/2020. \r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/176/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2020.\r\nId: 2249206\r\n"
        ],
        "2249236": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serviços Técnicos Ltda-Me.\r\nProrrogação do prazo de vigência à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses, a partir do término da vigência do primeiro termo aditivo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.726.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n24/07/2020.\r\nId: 2249236\r\n"
        ],
        "2249270": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATAC FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2020 e término previsto para 26/04/2021, e concessão parcial de reajuste relativo aos insumos.\r\n: R 790.505,95 (setecentos e noventa mil quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nArt. 55, inciso III, e art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n24 de abril de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.018289/2018.\r\nId: 2249270\r\n"
        ],
        "2249282": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12. Prestação de serviços médico- hospitalar em oftalmologia. 12 (doze) meses, a contar de 25 de abril de 2020. R 100.000,00 (cem mil reais). 24/04/2020. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2249282\r\n"
        ],
        "2249288": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2020\r\nPÁGINA17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-26/001/1932/2017\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/07/2020.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 24/04/2020.\r\nId: 2249288\r\n"
        ],
        "2249312": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 012/2017. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 20/03/2020. Formalizar a adequação de cronograma com prorrogação de prazo contratual e seu reinício, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.455/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2020.\r\nId: 2249312\r\n"
        ],
        "2249357": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a redução em 25% (vinte e cinco por cento) da prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção e seguro, com a corresponde redução em 25% (vinte e cinco por cento) dos valores então vigentes estabelecidos no Contrato IPEM/RJ nº 003/2018, a contar de 09/04/2020, com base no artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nºs 46.993/2020 e 47.005/2020.\r\nFica reduzido o valor mensal previsto em R 18.683,31 (dezoito mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), sendo estimado o valor total mensal após a redução em R 56.049,95 (cinquenta e seis mil quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n2020NE00107.\r\n09/04/2020.\r\nId: 2249357\r\n"
        ],
        "2249379": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e supressão do valor contratual, referente à prestação de serviços contínuos de locação aparelhos de ar condicionado modelo Split. : 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2020 a 03/04/2021. DATA DA ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : PT 2016, FR 230 e 2020NE00151. Artigo 24, inciso II, Artigo 57, inciso IV e Artigo 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2020.\r\nId: 2249379\r\n"
        ],
        "2249437": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. ESTIMADOR 667.691,09 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e nove centavos). IVB N°\r\nId: 2249437\r\n"
        ],
        "2249539": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.403/0001-61. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia. 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia. 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia. 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2249539\r\n"
        ],
        "2249556": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 023/2017 / Contrato Múltiplo nº 9912412366.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002- 94.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de venda de produtos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n12 meses a contar de 28/04/2020.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n27/04/2020.\r\nId: 2249556\r\n"
        ],
        "2249692": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. OBJETO: relativo à prestação de serviços continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agrônoma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Unidades da CEASA/RJ. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal nº 8.429/92, Lei Federal 10.406/2002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 2249692\r\n"
        ],
        "2249718": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração da área ocupada pelo permissionário localizado no Pavilhão 400, com 9.432,09m² (área descoberta) e 3.540,73m² (área coberta) na Unidade I - Irajá. VALOR A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R 8.223,20 (oito mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2249718\r\n"
        ],
        "2249721": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 216/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 03, 04 e 07 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reaise abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/880/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 170/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 01 e 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 56.040,00 (cinquenta e seis mil quarenta reais (trezentos e três mil cento e sessenta reaise abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/813/2019.\r\nId: 2249721\r\n"
        ],
        "2249811": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XVII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013, assinado em 28.04.2020. DER-RJ e a Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2249811\r\n"
        ],
        "2249812": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 24.04.2020. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2249812\r\n"
        ],
        "2249820": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/04/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO nº E-09/094/100451/2018\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 2.675.796,66 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 2.622.280,73 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2249820\r\n"
        ],
        "2249831": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2020\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nOnde se lê: ... Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 1.333.217,23 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos) ...\r\nLeia-se: ... Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 1.402.228,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e vinte e oito reais)...\r\nId: 2249831\r\n"
        ],
        "2249987": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "AGRICULTURA, \r\nE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e TROVO DISTRIBUIDORA LTDA.Remanejamento por instrumento de permuta para outorga de área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 08 para outorga de área de 245,00m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), do Pavilhão 44, boxes 43 e 44 totalizando 05 (cinco) Módulos, na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. R 4.907,35 (quatro mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2249987\r\n"
        ],
        "2249989": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e ALLORA DISTRIBUIDORA LTDA.Remanejamento por instrumento de permuta para outorga de área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 02 para outorga de área de 539,00m² (quinhentos e trinta e nove metros quadrados), do Pavilhão 14, boxes 11,13,15 e 16, na Unidade I -CEASA- RJ - Irajá. A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO R 10.796,17 (dez mil setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2249989\r\n"
        ],
        "2249996": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e CANZONI DISTRIBUIDORA LTDA.Remanejamento por instrumento de permuta para outorga de área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 05 para outorga de área de 122,50m² (cento e vinte e dois e cinquenta metros quadrados), do Pavilhão 42, box 30, na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO R 2.453,68 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2249996\r\n"
        ],
        "2249997": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e CENTOVENTI DISTRIBUIDORA LTDA.Remanejamento por instrumento de permuta para outorga de área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 03 para outorga de área de 441,00m² (quatrocentos e quarenta e um metros quadrados), do Pavilhão 44, boxes 25, 27,28 e 29, na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO R 1.997,63 (mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2249997\r\n"
        ],
        "2250044": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Sociedade Empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços de Limpeza e Conservação. Enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS - Organização Mundial de Saúde, em 11 de março do 2020. ASSINATURA: Inciso II, alínea “d”; do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. SEI- 260009/000308/2020\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Sociedade Empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 002/2016, relativo à prestação de serviços de Recepção e Zeladoria. Enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS - Organização Mundial de Saúde, em 11 de março do 2020. ASSINATURA: Inciso II, alínea “d”; do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. s E-26/009/160/2016 e SEI- 260009/000167/2020.\r\nId: 2250044\r\n"
        ],
        "2250092": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS (DRM-RJ) e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. : Prorrogação do prazo contratual. : R 13.036,93 (treze mil trinta e seis reais e noventa e três centavos). : 20/03/2020. : Processos nº E-11/004/203/2016, volumes I a VI e SEI-070025/000267/2020.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS (DRM-RJ) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Prorrogação do prazo contratual. : R 4.250,55 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). : Processos nº E-11/004/203/2016, volumes I a VI e SEI-070025/000261/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/03/2020.\r\nId: 2250092\r\n"
        ],
        "2250151": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 07/2020 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019). : Instituto Estadual do Ambiente e FLEX ASSESORIA E ZELADORIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar de 02 de maio de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses, relativo à prestação de serviços de tratamento de animais. R 721.412,70 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). 30 de abril de 2020 Inciso III, do artigo 55, inciso II, do artigo 57, inciso I do artigo 58, c/c o inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2250151\r\n"
        ],
        "2250152": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 06/2020 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017). : Instituto Estadual do Ambiente e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a contar de 23 de março de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses relativo à prestação de serviços de Guarda Externa de Documentos e Processos Administrativos. R 330.414,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso III, do artigo 55, inciso II, do artigo 57, inciso I do artigo 58, c/c inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. dia 23/03/2020.\r\nId: 2250152\r\n"
        ],
        "2250218": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME - CNPJ 11.922.238/0001-90.\r\n: Contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais, para atender as necessidades do HCPM e HPM-NIT.\r\n: 03/05/2020 à 02/05/2021.\r\n: R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos reais).\r\n: 29 de abril de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/226/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020.\r\nId: 2250218\r\n"
        ],
        "2250277": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 027/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Organização Social de Saúde - Instituto de Atenção Básica à Saúde - IABAS.\r\nGestão, operacionalização e execução dos serviços regulados de Saúde destinados ao combate ao novo coronavírus (COVID- 19)\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 770.575.579,00 (setecentos e setenta milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais)\r\nRegerá pelas normas que dispõe o artigo 65, II, \"c\", da Lei Federal nº 8.666/1993, o artigo 4º-I da Lei Federal nº 13.979/2020, o artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.991/2020, o artigo 11, § lº, da Lei Estadual nº 6.043/2011, o artigo 41 do Decreto Estadual nº 43.261/2011, e, quanto ao aspecto temporal dos efeitos do contrato, o artigo 1°, § 2° e o artigo 8º, parte final, ambos da Lei Federal nº 13.979/2020, e, quanto à convalidação dos efeitos do contrato ora aditado, o artigo o artigo 52, Parágrafo Único, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, e o artigo 22, § 1°, do Decreto-Lei nº 4.657/1942.\r\n30/04/2020.\r\nId: 2250277\r\n"
        ],
        "2250278": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2018, assinado em 16.12.2019. DER-RJ e a Empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: R 1.179.849,47. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O de 17.12.2019.\r\nId: 2250278\r\n"
        ],
        "2250279": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2020\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-16/0002/001123/2020\r\nOnde se lê: Numero de Processo E-16/002.001123/2020\r\nLeia-se: Numero de Processo SEI-16/002/001123/2020\r\nId: 2250279\r\n"
        ],
        "2250304": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar em aproximadamente 3,52% (três vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 78,91 (setenta e oito reais e noventa e um centavos), diante da Tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 12 meses\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 553.751,79 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), os valores específicos para as Regiões: Serrana - Lote 1/Nova Friburgo (Unidade Nova Friburgo) no valor de R 245.565,59 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e Lote 3/Petrópolis (Unidades Três Rios e Petrópolis) no valor de R 308.186,20 (trezentos e oito mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n16/03/2020.\r\n: Processo nº E-27/128/977/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2250304\r\n"
        ],
        "2250309": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 - Termo Contratual nº 012/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGAWEB, instalado no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma do Termo de Referência, a partir de 01/04/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n27/04/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020.\r\nId: 2250309\r\n"
        ],
        "2250366": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e NITEROENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Remanejamento por instrumento de permuta da outorga de área de 6.408,00 m² (seis mil quatrocentos e oito metros quadrados) do Pavilhão 63, Módulo 02, Trecho C, para outorga de área de 6.423 m²(seis mil quatrocentos e vinte três metros quadrados) do Pavilhão 61, da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá. R 128.352,24 (cento e vinte oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a título de tarifa de uso mensal. .\r\nId: 2250366\r\n"
        ],
        "2250368": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Odontológicos em diversas Unidades de Saúde da SEPM. \r\n: 18/05/2020 a 17/05/2021. \r\n: R 1.480.711,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos). \r\n: 28/04/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/151/2015.\r\nId: 2250368\r\n"
        ],
        "2250401": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e KIPOLPA SUPERCONGELADOS LTDA. OBJETO: Alteração do cadastro do Permissionário no hall societário, ocupante dos boxes 02, 04 e 06 do Pavilhão 34, UNIDADE I CEASA- RJ Irajá, tornando como representantes: CLEUSA APARECIDA BARBOSA DE MARCHI, HELIO WALDEMAR DE MARCHI E MARCELO DE \r\nId: 2250401\r\n"
        ],
        "2250475": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para 01 (um) equipamento de hemodinâmica, modelo Allura FD10 Series, da marca Philips, instalado no setor de hemodinâmica do IECAC. Prorrogação. R 200.634,60 (duzentos mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos): Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/254/2017 e na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017. : 07/05/2020.\r\nId: 2250475\r\n"
        ],
        "2250554": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2016 - Termo Contratual nº 013/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa JOÃO JORGE NICOLAU DOHER. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 023/2016, relativo à locação do imóvel sito a Rua Engenheiro Trindade, n º 397, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 20.220, com área de 347 metros quadrados, a partir de 01/04/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n27/04/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/056/244/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Termo Contratual nº 014/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação com instalação e manutenção mensal de filtro para tratamento químico da água que abastece o Posto Fiscal de Nhangapi, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, a partir de 01/04/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n27/04/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020\r\nId: 2250554\r\n"
        ],
        "2250575": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eJUNIOR E SANDRO COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUT EIRELI. Promover a alteração do quadro societário, alterando a qualificação do Permissionário do Pavilhão 42, Box 22 da Unidade I - Irajá. \r\nId: 2250575\r\n"
        ],
        "2250581": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo de execução contratual, contados de 09/12/2019 a 07/03/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/3491/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2250581\r\n"
        ],
        "2250593": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA nº 08/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019, assinado em 06/09/2019, relativo à execução de PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CONTENÇÃO DE MARGENS DO CANAL JACATIRÃO, TRECHO RUA DO CHUMBO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. : Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 09/05/2020, dando ao contrato o prazo total de 10 meses, sem alteração no valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/002.3776/2019.\r\nId: 2250593\r\n"
        ],
        "2250668": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEIBROWSE Consultoria e Informática do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: e seiscentos seiscentos e quarenta e oito de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2020.\r\nId: 2250668\r\n"
        ],
        "2250701": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de alteração das condições de pagamento e redução quantitativa do valor do Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviços de Apoio Logístico e Infraestrutura, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais e equipamentos.\r\nDurante o período da pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, a Contratante terá como obrigação o pagamento tão somente do valor referente aos salários e encargos obrigatórios contidos na folha de pagamento dos empregados da Contratada.\r\n27 de abril de 2020.\r\nAs condições de pagamento terão vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19.\r\nInciso II, alínea 'd', do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2250701\r\n"
        ],
        "2250702": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de alteração das condições de pagamento e redução quantitativa do valor do Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 019/2019, relativo à prestação de serviços de Copeiragem, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais e equipamentos.\r\nDurante o período da pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, a Contratante terá como obrigação o pagamento tão somente do valor referente aos salários e encargos obrigatórios contidos na folha de pagamento dos empregados da Contratada.\r\n27 de abril de 2020.\r\nAs condições de pagamento terão vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19.\r\nInciso II, alínea 'd', do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2250702\r\n"
        ],
        "2250703": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de alteração das condições de pagamento e redução quantitativa do valor do Contrato nº 007/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 007/2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, sob demanda, para dar suporte as atividades da JUCERJA.\r\nDurante o período da pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, a Contratante terá como obrigação o pagamento tão somente do valor referente aos salários e encargos obrigatórios contidos na folha de pagamento dos empregados da Contratada.\r\n27 de abril de 2020.\r\nAs condições de pagamento terão vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19.\r\nInciso II, alínea 'd', do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2250703\r\n"
        ],
        "2250718": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2018.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa acrescendo 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 3.750.000,00 (sob demanda)\r\n29.04.2020.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o inciso I, art. 58 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: Processo nº E-12/002/351/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2020.\r\nId: 2250718\r\n"
        ],
        "2250758": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado n. 005/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. As partes de comum acordo resolvem firmar o presente termo para corrigir erro material na Cláusula Primeira do instrumento primitivo, relativo à condição física e redução do número dos aparelhos e do valor do contrato constante na Cláusula Sexta. R 75.849,60 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100515/2018, Leis Federais nºs 8666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 010/2020\r\nOmitido no D.O. de 20/04/2020.\r\nId: 2250758\r\n"
        ],
        "2250786": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO HERMES PARDINIS/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15. Alteração qualitativa do Contrato nº 015/2018, relativo ao credenciamento de prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, sem acréscimo de reajuste contratual. Acréscimo qualitativo do exame Pesquisa de RNA viral RT-PCR (Teste de PCR para COVID-19). PRAZO: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no 3º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: Não implicará em aumento do valor contratual, permanecendo os valor constantes no Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nId: 2250786\r\n"
        ],
        "2250816": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n: Remanejamento de 04 Auxiliares de Serviços Gerais.\r\n: R 11.250.969,36 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 937.580,78 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). A alteração ora firmada não resultará em acréscimo de objeto contratual, tratando-se apenas de remanejamento de funcionário, a fim de atendimento às especificidades da SEPOL, não representando, portanto, em quaisquer ônus para a Administração Pública.\r\n: inciso II, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 06/05/2020.\r\nPROCESSO Nº E-09/169/186/2013.\r\nId: 2250816\r\n"
        ],
        "2250827": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. ME.\r\n: Supressão quantitativa do Contrato nº 017/2019, relativo à prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 30/04/2020.\r\n: R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais)\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2250827\r\n"
        ],
        "2250832": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação de serviços de coleta de resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n30/04/2020.\r\nR 272.937,24 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2250832\r\n"
        ],
        "2250838": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nrelativa prestação de serviços de conserto de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, serviços de lavagem e higienização e ainda borracharia, nos veículos que compõem a frota da Rede FAETEC, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 30/04/2020.\r\n: R 130.723,38 (cento e trinta mil setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2250838\r\n"
        ],
        "2250846": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO EIRELI.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 018/2019, relativos a serviços de manutenção, reteste e recarga de Extintores de Incêndio, das Unidades de Ensino da Rede, dentro das Normas do INMETRO, com troca de peças (mangueira, válvulas, manômetro, etc...) quando necessário, pintura, rotulagem, etiquetagem e demarcação de área dos extintores, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n30/04/2020.\r\nR 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2250846\r\n"
        ],
        "2250849": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA.\r\nrelativa à instalação de equipamentos de potencialização de chamas dos sistemas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) das unidades de ensino da Rede FAETEC, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 30/04/2020.\r\nR 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2250849\r\n"
        ],
        "2250862": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2020\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-16/002.006960/2019\r\nOnde se lê: ... EMPRESA MINERADORA SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA...\r\nLeia-se: ...EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA...\r\nId: 2250862\r\n"
        ],
        "2250874": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2018 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2018 para o dia 27/04/2021. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI- 220008/000655/2020\r\nId: 2250874\r\n"
        ],
        "2250961": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e oitenta e cincoduzentos e oitenta e sete . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/8.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 114/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reaise abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/101651/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2020.\r\nId: 2250961\r\n"
        ],
        "2250978": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 06/2019.\r\nArt. 71, da Lei Federal nº 13.303/16 .\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato IO nº 06/2019 relativo à prestação de serviços de Software da plataforma de informação do banco de preços de licitações a nível Brasil, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, e renúncia expressa de reajuste conforme a Carta de Proposta acostada à fl. 129 do processo administrativo IO E-12/079/0173/2017.\r\n00100.3104.037.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n15/03/2020 a 15/03/2021.\r\n15/03/2020.\r\nId: 2250978\r\n"
        ],
        "2250995": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018.\r\nProcesso nº SEI-27/131/000004/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e promover a supressão de 30,0% (trinta por cento) do Contrato nº 28/2018, a fim de cobrir valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenadoria de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2020.\r\nR 165.670,12 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e doze centavos). \r\n: 06/05/2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018.\r\nProcesso nº SEI-27/131/000003/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e promover a supressão 5,0% (cinco por cento) do Contrato nº 29/2018, a fim de cobrir valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenadoria de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2020.\r\nR 1.635.177,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil cento e setenta e sete reais).\r\n06/05/2020.\r\nId: 2250995\r\n"
        ],
        "2250999": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e FERMO DISTRIBUIDORA LTDA.Remanejamento por instrumento de permuta de outorga de área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 07 para outorga de área de 588,00m² (quinhentos e oitenta e oito metros quadrados), do Pavilhão 24, boxes 17, 19,20 e 21, na Unidade I -CEASA- RJ - Irajá. A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO R 11.777,64 (onze mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). E- \r\nId: 2250999\r\n"
        ],
        "2251005": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a redução em 25% (vinte e cinco por cento) da prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a corresponde redução em 25% (vinte e cinco por cento) dos valores então vigentes estabelecidos no Contrato IPEM/RJ nº 003/2019, a contar de 09/04/2020, com base no artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nos 46.993/2020 e 47.005/2020.\r\nFica reduzido o valor mensal previsto em R 667,19 (seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), sendo estimado o valor total mensal após a redução em R 2.001,60 (dois mil e um reais e sessenta centavos).\r\n2020NE00138.\r\n09/04/2020.\r\nId: 2251005\r\n"
        ],
        "2251078": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. EPP.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 027/2019, relativo serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva das Bombas D'agua existentes em 6 Unidades da FAETEC, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalados que se façam necessárias e com mão de obra especializada, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 30/04/2020.\r\nR 33.716,67 (trinta e três mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2251078\r\n"
        ],
        "2251081": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa J.C.M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA. : Supressão quantitativa do Contrato nº 025/2019, relativo à aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, referente aos itens 5 e 7, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 05/05/2020.\r\nR 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil re\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2251081\r\n"
        ],
        "2251176": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2020\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-09/169/186/2013\r\nOnde se lê:\r\n010/1200/2014.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014.\r\n\r\nOBJETO: Remanejamento de 04 Auxiliares de Serviços Gerais.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Alteração da nomenclatura de um dos postos de trabalho e o Remanejamento de 01 auxiliar de serviços gerais.\r\nId: 2251176\r\n"
        ],
        "2251239": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LÓGISTICA CENTRAL.\r\ndo Termo de Cooperação Técnica relativo à colaboração mútua entre SETRANS e CENTRAL na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos Sistemas SEI,SIGA,SIAFE,SIGFIS E UPO, visando aperfeiçoar as ferramentas de gestão pública e redirecionar a aplicação de recursos públicos, gerando economia de escala, conforme previsto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica.\r\n.\r\n.\r\nI- .\r\n\r\nId: 2251239\r\n"
        ],
        "2251329": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R.Pereira Comércio Varejista Peças e Acessórios ME. OBJETO:Prorrogação do prazo contratual de prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva com fornecimento de peças e redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, a R 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), distribuídos conforme cláusula terceira do presente instrumento, podendo alcançar o valor máximo de R R 852.500,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 47.005/2020. E- 26/009/124/2016\r\nId: 2251329\r\n"
        ],
        "2251352": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nSuspender a execução do Contrato nº 005/2020, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).\r\nDar-se-á por suspenso o Termo Contratual nº 005/2020, por um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com início de vigência a partir de 08 de abril de 2020.\r\n: 30/04/2020.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decretos nºs 46.984/2020, 46.993/2020 e 46.994/2020.\r\nId: 2251352\r\n"
        ],
        "2251354": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nSuspender a execução do Contrato nº 002/2020, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).\r\nDar-se-á por suspenso o Termo Contratual nº 002/2020, por um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com início de vigência a partir de 08 de abril de 2020.\r\n: 30/04/2020.\r\n: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decretos nºs 46.984/2020, 46.993/2020, 46.994/2020.\r\nId: 2251354\r\n"
        ],
        "2251379": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. : Acréscimo do valor, visando a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato. : O presente Termo Aditivo tem o valor de R 518.675,80 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e setenta cinco reais e oitenta centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 3.307.605,87 (três milhões, trezentos e sete mil seiscentos e cinco reais e oitenta sete centavos). : PT 1022, FR 212 e 2020NE00088: Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/1069/2017.\r\nId: 2251379\r\n"
        ],
        "2251383": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 84/2019, ocasionando acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), relativo à aquisição de macacão de voo.\r\n: A contar de sua publicação no D.O.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 31.360,00 (trinta e um mil trezentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 11/05/2020.\r\n: Processo nº SEI-270114/000175/2020.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 79/2019, ocasionando acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento), relativo à aquisição de capacetes de voo, com dupla viseira e tecido resistente à chama, para ser utilizado pela tripulação dos helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar de sua publicação no D.O.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 136.860,00 (cento e trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais), totalizando o valor de contratual de R 707.110,00 (setecentos e sete mil e cento e dez reais).\r\n: 11/05/2020.\r\n: Processo nº SEI-270114/000174/2020.\r\n11º Termo Aditivo do Contrato nº 76/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LÍDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de (1º e 2º nível) da frota de helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 06/05/2020.\r\nR 675.762,44 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-270114/000263/2020.\r\nId: 2251383\r\n"
        ],
        "2251420": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSupressão, Rerratificação ao Contrato nº 016/2017, assinado em 04.05.2020. DER-RJ e a Empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Com Redução de valor no importe de R 1.647,78. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004567/2017.\r\nId: 2251420\r\n"
        ],
        "2251421": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 029/2019, assinado em 11.04.2020. DER-RJ e a Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2251421\r\n"
        ],
        "2251543": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " \r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 016/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DEESTADO DE FAZENDA e a Empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 025/2017aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, na forma do Termo de referênciacom fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12/05/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2251543\r\n"
        ],
        "2251605": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Sociedade Empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo e alteração quantitativa do objeto do Contrato 002/2016, relativo à prestação de serviços de Zeladoria. Este Termo Aditivo poderá alcançar o montante máximo de R 1.461.471,12 (um mi lhão, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e doze centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. E- 26/\r\nId: 2251605\r\n"
        ],
        "2251613": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo nº 017/2020 ao Contrato n° 025/2016 - Prestação de serviços de call center e fornecimento de solução integrada multicanal. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do pra zo contratual. : R 1.933.047,36 (um milhão, novecentos e trinta e três mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 2020NE00371 e 2020NE00372. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\n\r\nId: 2251613\r\n"
        ],
        "2251627": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO CONEN/ENCIBRA 1.\r\nProrrogação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 867.499,06 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos), correspondente a 8,454% (oito virgula quatrocentos e cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato.\r\n04/05/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.399/2016 (Concorrência Nacional nº 005/2016).\r\nId: 2251627\r\n"
        ],
        "2251628": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2020\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/001174/2020\r\nOnde se lê: ... Assinado em 11.04.2020 ...\r\nLeia-se: ... Assinado em 11.05.2020 ...\r\nId: 2251628\r\n"
        ],
        "2251700": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEDATA STORE Informática e Serviços do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: mil (. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/7.\r\nId: 2251700\r\n"
        ],
        "2251708": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETECOBJETO: Supressão temporária das condições de pagamento do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto às Regiões Norte e Noroeste, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 012/2020, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Inciso II, alínea 'd'; do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 47.004, de 27 de março de 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000076/2020.\r\nId: 2251708\r\n"
        ],
        "2251751": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ ePromover a alteração da qualificação do Permissionário do Pavilhão 23, Box 35 da Unidade I - Irajá, em que houve a constituição de pessoa jurídica denominada de CAPEMA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. DATA DA ASSINATURA*Omitido no D.O. de 07/05/2020.\r\nId: 2251751\r\n"
        ],
        "2251769": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 029/2020 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 08/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002226/2020, 03/029/47/2019 e 03/001/31/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 023/2020 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 11/2018, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002222/2020, 03/029/34/2019 e 03/001/1571/2018.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 024/2020 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 12/2018, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002223/2020, 03/029/35/2019 e 03/001/1572/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 018/2020 ao Contrato SEEDUC nº 003/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 003/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002239/2020, 03/029/37/2019 e 03/001/26/2019.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 015/2020 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 11/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002229/2020, 03/001/029/38/2019 e 03/001/34/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 014/2020 ao Contrato SEEDUC nº 05/2020.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 05/2020, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002227/2020 e SEI 03001/000002/2020.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 028/2020 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 001/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002237/2020, 03/029/46/2019 e 03/001/24/2019.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 019/2020 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 09/2018, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002235/2020, 03/029/32/2019 e 03/001/1568/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 032/2020 ao Contrato SEEDUC nº 33/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 33/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002268/2020 e 03/001/1998/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 022/2020 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 10/2018, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002236/2020, 03/029/33/2019 e 03/001/1569/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 027/2020 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 07/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002225/2020, 03/029/41/2019 e 03/001/30/2019.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 020/2020 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 08/2018, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002233/2020, 03/029/31/2019 e 03/001/1567/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 021/2020 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 32/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002224/2020, 03/029/48/2019 e 03/001/1570/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 025/2020 ao Contrato SEEDUC nº 005/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 005/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002241/2020, 03/029/40/2019 e 03/001/28/2019.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 026/2020 ao Contrato SEEDUC nº 004/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 004/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002240/2020, 03/029/39/2019 e 03/001/27/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 017/2020 ao Contrato SEEDUC nº 04/2020.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 04/2020, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002230/2020 e SEI-03001/00001/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 016/2020 ao Contrato SEEDUC nº 002/2019.\r\n: 29/04/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 002/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/002238/2020, 03/001/029/36/2019 e 03/001/25/2019.\r\nId: 2251769\r\n"
        ],
        "2251803": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de alteração das condições de pagamento e redução quantitativa do valor do Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rioforte Vigilância e Segurança Privada Ltda EPP.\r\nAlteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 016/2017, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA e suas unidades.\r\nDurante o período da pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, a Contratante terá como obrigação o pagamento tão somente do valor referente aos salários e encargos obrigatórios contidos na folha de pagamento dos empregados da Contratada.\r\n14 de maio de 2020.\r\nAs condições de pagamento terão vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19.\r\nInciso II, alínea 'd', do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2251803\r\n"
        ],
        "2251866": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017 - Termo Contratual nº 015/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento e distribuição de jornais e revistas, a partir de 01/05/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n14/05/2020.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2251866\r\n"
        ],
        "2251945": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\ndo objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: sessenta e três . \r\nnovecentos e noventa e cinco. \r\nde 2020. \r\n9.\r\nId: 2251945\r\n"
        ],
        "2251958": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e promover reajuste de 4,4816% (quatro inteiros e quatro mil, oitocentos e dezesseis décimos de milésimo por cento), referente ao INPC acumulado.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 290.282,44 (duzentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.023.923,13 (oito milhões vinte e três mil novecentos e vinte e três reais e treze centavos). \r\nProcesso nº SEI-270131/000070/2020.\r\nId: 2251958\r\n"
        ],
        "2251962": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTL Nova Tecnologia Ltda.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e corrigir os valores de remuneração dos prestadores com base no dissídio da categoria na ordem de 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento).\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2020.\r\nR 2.818.855,05 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº SEI-270131/000008/2020.\r\nId: 2251962\r\n"
        ],
        "2251979": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 033/2019, assinado em 23.01.2020. DER-RJ e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica Adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.000348/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2020.\r\nId: 2251979\r\n"
        ],
        "2251980": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2019, assinado em 18.03.2020. DER-RJ e a Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias. Sem alteração no valor contratuaLei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2020.\r\nId: 2251980\r\n"
        ],
        "2252055": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO nº 090/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMAES TELECOM LTDA - ME.\r\nALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n16/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.228/2018 (Pregão Eletrônico nº 331/2018).\r\nId: 2252055\r\n"
        ],
        "2252162": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/279/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; \r\n: De 12 (doze) meses a contar de 13/07/2019.\r\n: Permanece em R 153.023,81 (cento e cinquenta e três mil vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\n: 11/07/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2019.\r\nId: 2252162\r\n"
        ],
        "2252173": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, alteração quantitativa do objeto contratual por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, sem renúncia de reajustamentoR 204.748,25 (duzentos e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 477.748,25 (quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. ASSINATURA: Art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93; cláusula 2ª, § 1º do contrato e art. 55, inc. III, Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/009/100.786/2018 E SEI- 260009/000090/2020.\r\nId: 2252173\r\n"
        ],
        "2252206": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 10/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nConstituem objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses e o acréscimo de 15% do valor inicial do contrato com efeitos retroativos as parcelas de março e abril de 2020, conforme o expediente ID. 4695785 do supramencionado processo administrativo.\r\nR 1.811.030,86 (um milhão, oitocentos e onze mil trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016 .\r\n00100.3105.001.\r\nDe 17/05/2020 a 16/08/2020.\r\n15/05/2020.\r\nArt. 71 e art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16.\r\nId: 2252206\r\n"
        ],
        "2252214": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 007/2016. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Russel Bedford Brasil Auditores Independentes S/S. : Prorrogação do contrato de serviços de auditoria externa. : R 64.545,77. : 14/05/2020. : Proc. nºs E-11/002/618/2016 e SEI- 220009/000160/2020.\r\nId: 2252214\r\n"
        ],
        "2252270": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2019. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2019 para o dia 27/05/2021. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. -220008/000652/2020\r\nId: 2252270\r\n"
        ],
        "2252335": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912442471. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. \r\nId: 2252335\r\n"
        ],
        "2252353": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n12 (doze) meses. \r\n(cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n13 de fevereiro de 2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1038/2017.\r\n*Omitido no D.O de 14.02.2020.\r\nId: 2252353\r\n"
        ],
        "2252531": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de redução quantitativa do valor do Contrato nº 007/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n\" 007/2019, relativo à prestação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do Sistema Integrador Estadual (REGIN) e serviço de adequação das transações de negócios às necessidades de integração entre as instituições, bem como a integração com os eventos da REDESIM.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de até R 344.100,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais) em 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas no valor de até R 172.050,00 (cento e setenta e dois mil e cinquenta reais).\r\n15 de maio de 2020.\r\nInciso II, do art. 65, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2252531\r\n"
        ],
        "2252532": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de redução quantitativa do valor do Contrato nº 011/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 011/2018, relativo à prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) contemplando a aquisição e instalação de novas licenças para os Entes que ainda passarão a integrar a REDESIM, bem como a instalação de novas versões do Sistema REGIN com extensão de Garantia das Licenças de Usos já adquiridas anteriormente pela JUCERJA, abrangidas também as Manutenções Corretivas, Treinamento de Reciclagem e Suporte Técnico, para os Órgãos Integrantes da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - REDESIM.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de R 553.593,60 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa três reais e sessenta centavos), em 07 (sete) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 79.084,80 (setenta e nove mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n15 de maio de 2020.\r\nInciso II, do art. 65, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2252532\r\n"
        ],
        "2252582": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial e conservação nas unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\nPelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 14/05/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada, o valor total de R 403.920,00 (quatrocentos e três mil novecentos e vinte reais).\r\n: 12/05/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000069/2020.\r\nId: 2252582\r\n"
        ],
        "2252590": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEMARTELL Comércio de Produtos Hospitalares do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: oitocentos e oitenta seis. VALOR DO CONTRATO: e trinta centavosde 2020. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nId: 2252590\r\n"
        ],
        "2252597": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 111/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nPagamento do reajustamento de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento) dos preços contratados, correspondente a 1ª anualidade, tendo como base o índice INPC, apurado no período compreendido entre março de 2018 a março de 2019, com incidência a partir de 28 de março de 2019.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 719.749,27 (setecentos e dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n13/05/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.206/2012 (Pregão Eletrônico - PE nº 003/2016).\r\nId: 2252597\r\n"
        ],
        "2252605": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2019. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 83/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças em 06 (seis) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3; PP-SES: AS 355 NP, bem como correção de discrepâncias, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: A contar da publicação do DOERJ. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 908.207,18 (novecentos e oito mil duzentos e sete reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.541.035,91 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n: 18/05/2020. \r\n: Processo nº SEI-27/0114/000122/2020. \r\nId: 2252605\r\n"
        ],
        "2252621": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016,relativo à prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de autoclaves da marca SERCON. R 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta reais)FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/372/2016, Inexigibilidade de Licitação n° 001/ 2016.: 15/05/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 19.05.2020. \r\nId: 2252621\r\n"
        ],
        "2252632": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eireli EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com renúncia ao reajuste.\r\nR 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\n15 de maio de 2020.\r\n17/05/2020 a 16/05/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2252632\r\n"
        ],
        "2252666": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 - Termo Contratual nº 017/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e ENTULHO - através de caçambas estacionárias, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2020.\r\n: R 86.725,92 (oitenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.90.\r\n2020NE00286.\r\n08/05/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2020.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 048/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KETLLYN MARCELLY BERNARDI LEITE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 048/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/04/2020.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n06/04/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2020.\r\nId: 2252666\r\n"
        ],
        "2252729": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com substituição de peças. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LOGOS ELEVADORES LTDA. OBJETO: Suspensão da execução do serviço e da vigência do prazo contratual, contada a partir de 08 de abril de 2020. DATA DE ASSINATURA: Art. 57, §1º, inciso III, art. 65, inciso II e art. 79, §5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2252729\r\n"
        ],
        "2252764": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de alimentação destina a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras (IETAP). : 25/05/2020 a 24/05/2021. : R 2.166.999,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/2173/2016 e no Pregão Eletrônico nº 016/2017. : 21/05/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de alimentação destina a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Hospital Es tadual Carlos Chagas (HECC). : 24/05/2020 a 23/05/2021. : R 4.725.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais). : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/2173/2016 e no Pregão Eletrônico nº : 21/05/2020.\r\nId: 2252764\r\n"
        ],
        "2252767": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 001/2020, assinado em 20/05/2020, ao Contrato nº 002/2019. : PRODERJ e a Empresa P&P Turismo Ltda - EPP. : Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/05/2020 a 19/05/2021. Valor de até R 25.000,00. PROCESSO Nº E- 12/211/529/2019.\r\nId: 2252767\r\n"
        ],
        "2252880": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGERIO/ADM nº 005/2018. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. : Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigia. : R 164.024,16. : 21/05/2020. : Proc. nºs E-12/168/120/2018 e SEI- 220009/000178/2020.\r\nId: 2252880\r\n"
        ],
        "2252881": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 006/2018. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PROJURIS SISTEMAS LTDA. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de apoio nas atividades do Jurídico Contencioso. DATA DA ASSINATURA Procs. nºs E- 12/168/148/2018 e SEI-220009/000194/2020.\r\nId: 2252881\r\n"
        ],
        "2252970": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 028/DIPRE/2018. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. OBJETO: Aplicação de reajuste de 20% (vinte por cento) através do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/DIPRE/2018, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados, diretores e dependentes legais. 20/05/2020. Lei n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016. /2018.\r\nId: 2252970\r\n"
        ],
        "2252981": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2020\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-16/002.004398/2018 ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-17/003.004398/2018 ...\r\nId: 2252981\r\n"
        ],
        "2252997": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2018, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, análise, verificação e diagnóstico de defeitos dos equipamentos AUTOCLAVE E OSMOSE REVERSA com fornecimento de troca de peças para a Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 23/05/2020.\r\n: R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 19/05/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000009/2020.\r\nId: 2252997\r\n"
        ],
        "2253010": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 045/2018 - Termo Contratual nº 062/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2018,relativo à prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2019.\r\n: R 16.876,90 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.03\r\n2019NE00467\r\n28/11/2019\r\nLei 8.666/1993\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 04/12/2019.\r\nId: 2253010\r\n"
        ],
        "2253051": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato FTMRJ nº 010/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação e supressão quantitativa do contrato de prestação de serviços contínuos de Vigia por 02 (dois) meses.\r\n21/05/2020.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor total de R 124.179,17 (cento e vinte e quatro mil cento e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n3.149/80,, 47.005/20 e 46.994/20.\r\nId: 2253051\r\n"
        ],
        "2253085": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 09/2020 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018). : Instituto Estadual do Ambiente e WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Supressão quantitativa do objeto, alteração do valor eProrrogação do prazo de vigência do contrato, por 24 meses, a contar de 24 de maio de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses relativo à prestação de serviços continuidade operacional de comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção de rede corporativa- LAN e WAN. R 1.060.008,00 (um milhão e sessenta mil e oito reais). 22 de maio de 2020. Artigos. 58, inciso I c/c o 65, inciso I e II, e seu § 2º, inciso II, art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e seu §1º do art. 2º do Decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto nº 47.005, de 27 de março de 2020. PROCESSO\r\nId: 2253085\r\n"
        ],
        "2253087": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n3º Termo Aditivo nº 013/2020 ao Contrato n° 043/2016 - prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação predial, com fornecimento de material de consumo. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI- ME. VALOR ESTIMA DO: R 1.742.831,04 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA 2020NE00381 e 2020NE00382. O prazo de vigência será prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2020. : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/008/3454/2014.\r\n\r\nId: 2253087\r\n"
        ],
        "2253113": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Contrato nº 71/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 71/2016, que tem por objeto a prestação de serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados, em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, portadores de neoplasia malignas e afecções correlatas confirmadas através de exames de patologia clínica e/ou diagnósticos por imagem e/ou através do estudo anatomopatológico para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA contar de sua publicação em DOERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.355.922,73 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.779.613,63 (seis milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-270058/000326/2020\r\n1º Termo de Contrato nº 111/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\nAcréscimo do objeto de natureza quantitativa do Contrato nº 111/2019 na ordem de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nA contar da data de sua publicação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.422,09 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 170.473,64 (cento e setenta mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000073/2020\r\nId: 2253113\r\n"
        ],
        "2253119": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 718/2019 - CONVERJ. \r\n25/05/2020. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\nConstitui objeto do presente instrumento RENOVAÇÃO do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO nº 718/2019, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações; art.29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; no contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado TERMO DE FOMENTO, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.472.162,91 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 718/2019 o valor de R 3.072.216,68 (três milhões, setenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\nArtigo 55, caput, da Lei nº13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do respectivo Termo de Fomento.\r\nId: 2253119\r\n"
        ],
        "2253124": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\n1º Termo de Contrato nº 50/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSEIRELLI.\r\nAcréscimo do objeto de natureza quantitativa do Contrato nº 50/2019 na ordem de 21,32% (vinte e um vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nA contar da data de sua publicação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 246.553,75 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.402.983,14 (um milhão quatrocentos e dois mil novecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos)\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-270042/000158/2020.\r\nId: 2253124\r\n"
        ],
        "2253167": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com renúncia ao reajuste.\r\nR 1.784,16 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\n16/05/2020 a 15/05/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2253167\r\n"
        ],
        "2253168": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo de redução quantitativa do valor do Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 005/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 3.500 (três mil e quinhentos) pontos de função.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n15 de maio de 2020.\r\nInciso II, do art. 65 e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2253168\r\n"
        ],
        "2253232": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/04/2020 a 29/04/2021,cujo objeto é a gestão de estoque e infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem \r\nR 23.839.992,84 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/04/2020.\r\n*Omitido no D.O de 30/04/2020.\r\nId: 2253232\r\n"
        ],
        "2253254": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com renúncia ao reajuste.\r\nR 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\n30 de abril de 2020.\r\n04/05/2020 a 03/05/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2020.\r\nId: 2253254\r\n"
        ],
        "2253255": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2018, com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimentos Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários internos e externos dos sistemas e processos da JUCERJA.\r\nR 1.247.400,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), utilizando-se o total de 2.520 UST's, permanecendo o valor unitário de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado mensal de R 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n22 de maio de 2020.\r\n25/05/2020 a 24/05/2021.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2253255\r\n"
        ],
        "2253256": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo de rerratificação e redução quantitativa do valor do Contrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rerratificação referente a alteração do nome empresarial de Sistematech Reparação e Manutenção de Computadores Eireli, para Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli, do endereço: Rua Dr. Marcos Penteado Ulhoa de Rodrigues, n° 939, 8° andar, Tamboré, Barueri, São Paulo, para Avenida Marcos Penteado Ulhoa de Rodrigues, n° 939, 8° andar, Torre I, Edifício Jacarandá, Tamboré, Barueri, São Paulo, conforme Alteração Contratual constante do Documento nº 4704971, contida no Processo n° SEI-220011/000469/2020 e da alteração quantitativa do Contrato n° 009/2015, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do projeto de modernização.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de RS 1.812.272,85 (um milhão, oitocentos e doze mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 226.534,11 (duzentos e vinte seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e onze centavos).\r\n15 de maio de 2020.\r\nInciso II, do art. 65, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2253256\r\n"
        ],
        "2253310": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo aditivo ao contrato emergencial FLXIII nº 02 /2020.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ALL IN ONE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Correção da Cláusula Quarta do Contrato Emergencial FLXIII Nº 02/2020, que trata das obrigações da contratada, ratificando as alíneas “a” à “r”, e incluindo as alíneas “s” à “t”, incluindo-as como obrigações da contratada.\r\n: 22/05/2020.\r\na contar da data da publicação.\r\nLei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, bem como pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2253310\r\n"
        ],
        "2253352": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 19/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária M&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: (a) alteração qualitativa, para a revisão e elaboração parcial do Projeto Executivo; (b) a prorrogação do prazo de execução e vigência; (c) concessão de reajuste de parcelas relativas à Aprovação dos Projetos (1ª Etapa) e da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa); e (d) retificação de cláusula contratual\r\n: R 11.809,24 (onze mil oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n25 de maio de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.032894/2016.\r\nId: 2253352\r\n"
        ],
        "2253373": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Naciffs Comércio Distribuidora e Serviços.\r\nAlteração temporária das condições do Contrato nº 022/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e copeiragem, com fundamento no inciso II, alínea “d”, do art. 65, c/c o art. 5, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nenquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020.\r\n08/04/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/4643/2019.\r\nId: 2253373\r\n"
        ],
        "2253418": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 21/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nalteração qualitativa, para a revisão e elaboração parcial do Projeto Executivo; a prorrogação do prazo de execução e vigência;concessão de reajuste de parcelas relativas à Aprovação dos Projetos (1ª Etapa) e da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa)\r\n(cento e onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos).\r\nArts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “a”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n26 de maio de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.032896/2016.\r\nId: 2253418\r\n"
        ],
        "2253438": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPEAcréscimo de 25% ao do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: vinte e cincosetecentos e oitenta e um. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/8.\r\nId: 2253438\r\n"
        ],
        "2253502": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 36/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 04.03.2020. PARTES: : E o Serviço de implantação na Av. Irmão Pedro, Av. Luci do Carmo Conzendey, Rua Projetada, Rua João Monteiro de Souza, Rua Projetada, Rua Almerinda de Jesus e Rua Projetada, todas localizadas no Município de Itaocara. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2253502\r\n"
        ],
        "2253520": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e T&S Locação de mão de obra em geral EIRELI. Alteração temporária das condições de pagamento. Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 46.993/2020 e nº 47.005/2020. : 27/05/2020. .\r\nId: 2253520\r\n"
        ],
        "2253539": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\nSupressão temporária das condições de pagamento do Contrato nº 009/2020, relativo à de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto a Região Metropolitana, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 010/2020, e alteração da Razão Social, bem como seu nome comercial, conforme 26ª Alteração contratual da Sociedade Empresária Limitada, que segue acostada nos autos do processo.\r\n: 27/05/2020.\r\nArt. 65, caput, seu inciso II alínea 'd' c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 47.004/2020.\r\nId: 2253539\r\n"
        ],
        "2253540": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\nSupressão temporária das condições de pagamento do Contrato nº 010/2020, relativo à de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional, junto às Regiões Sul Fluminense e Serrana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessário, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 011/2020 e, alteração da Razão Social, bem como seu nome comercial, conforme 26ª Alteração contratual da Sociedade Empresária Limitada, que segue acostada nos autos do processo.\r\n27/05/2020.\r\nArt. 65, caput, seu inciso II, alínea 'd' c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 47.004/2020.\r\nId: 2253540\r\n"
        ],
        "2253577": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 003/2020, assinado em 21 de maio de 2020, ao Contrato nº 002/2020. PRODERJ e a empresa Central de Atendimento e Serviços Ltda. CNPJ: 00.976.461/0001-02. Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº SEI-120211/000389/2020.\r\nId: 2253577\r\n"
        ],
        "2253584": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SR Engenharia e Comércio de Elétrica EIRELI EPP. Prorrogação do prazo contratual e a alteração quantitativa do objeto contratual por força do Decreto Estadual n° 47.005/2020. DO Por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020 e com fundamento no art. 65, I, “b” combinado com o § 1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8.666/93, fica reduzido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para o próximo período de vigência, passando ao montante de R 731.838,11 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.951.568,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. e \r\nId: 2253584\r\n"
        ],
        "2253610": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 016/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Mudança de quantitativos de Serviços, com acréscimo de valor ao contrato primitivo e prorrogação de prazo das obras no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5 - Posse, no Município de Petrópolis, RJ. VALOR: R 139.151,13 (cento e trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e treze centavos). REGISTRO INTERNO NºDespacho exarado no Processo E-33/013/9/2019, Leis Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2020.\r\nId: 2253610\r\n"
        ],
        "2253614": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL\r\n: 28/05/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento prorrogação de prazo com renúncia de reajuste ao contrato, prestação de Serviços de Manutenção de Aeronaves\r\n: R 662.396,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais)\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2020.\r\nMARCOS DAFLON CORREA - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2020.\r\nId: 2253614\r\n"
        ],
        "2253615": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL\r\n: 28/05/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento prorrogação de prazo com renúncia de reajuste ao contrato, prestação de Serviços de Manutenção de Aeronaves\r\nR 2.649.584,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2020.\r\nMARCOS DAFLON CORREA - ID. Funcional n° 3222064-2\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2020.\r\nId: 2253615\r\n"
        ],
        "2253649": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2019, assinado em 11/05/2020. DER-RJ e a Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. SEI 16/0002/\r\nId: 2253649\r\n"
        ],
        "2253650": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2018, assinado em 20/05/2020. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. SEI 16/0002/001408/2020\r\nId: 2253650\r\n"
        ],
        "2253735": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e o Sr. JAIDER ALVES DA SILVA. \r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 001/2018, relativo locação do imóvel sito à Rua Lino Teixeira, nº 184 (antigo nº 87), na esquina com a Rua Bráulio Cordeiro, na Freguesia do Engenho Novo - RJ, com matrícula no RGI sob o nº 29.085, com área de 400 metros quadrados, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 21/05/2020.\r\n: Fica reduzido o valor mensal para R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2253735\r\n"
        ],
        "2253756": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Angra dos Reis com a interveniência da Superintendência de Segurança Pública - SSP/AR, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\n\r\na) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores referente ao quantitativo de dias empregados;\r\nb) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nc) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nValor global é de até R 7.030.413,00 (sete milhões, trinta mil, quatrocentos e treze reais), e não ultrapassará o valor mensal de até R 585.867,75 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-09/082/34/2017\r\nId: 2253756\r\n"
        ],
        "2253764": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Enge-Wall Construções LTDA. Prorrogação do prazo contratual e a alteração quantitativa do objeto contratual por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020 e com fundamento no art. 65, I, “b” combinado com o § 1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8.666/93, fica reduzido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para o próximo período de vigência, passando ao montante de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), totalizando o contrato o valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 260009//2020\r\nId: 2253764\r\n"
        ],
        "2253817": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e Promover a alteração da qualificação do Permissionário para SUPRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : 25/05/2020.\r\nId: 2253817\r\n"
        ],
        "2253840": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valores.\r\n360 (trezentos e sessenta dias).\r\nA redução decorrente deste aditivo será de R 409,83 (quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos), correspondente a -0,002% (dois milésimos por cento) do valor inicial do contrato.\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.366/2014 (Concorrência Nacional - CN nº 006/2014).\r\nId: 2253840\r\n"
        ],
        "2253841": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 187/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nA correção do erro material verificado na indicação equivocada dos valores constantes na planilha de valores unitários no contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nA alteração em questão resultará na redução de R 7.381,65 (sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) no valor contratual.\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.092/2018 (CN nº 002/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2253841\r\n"
        ],
        "2253902": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº004/2017. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: Acréscimo nos serviços de fornecimento de banda de Internet em 30Mbps. DATA DA ASSINATURA: Procs. nºs E-12/168/24/2017 e SEI-220009/000162/2020.\r\nId: 2253902\r\n"
        ],
        "2253903": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 031/2020 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n: 29/04/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELLI.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 10/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nSEI-030029/002228/2020, 03/029/45/2019 e 03/001/33/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 030/2020 ao Contrato SEEDUC nº 006/2019.\r\n: 29/04/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELLI.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 006/2019, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nSEI-030029/002242/2020, 03/029/44/2019 e 03/001/29/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020.\r\nId: 2253903\r\n"
        ],
        "2253922": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com início em 30/05/2020 e término previsto para 29/11/2020; e reajuste dos preços dos insumos pelo IPCA acumulado nos períodos de maio/2017 a abril/2018 (2,76268%) e maio/2018 a abril/2019 (4,94058%).\r\n(cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nArts. 57, incisos II, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n29 de maio de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.011636/2016.\r\nId: 2253922\r\n"
        ],
        "2253954": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Emresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 04.530.781/0001-87.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2017, relativo à prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e fornecimento de insumos.\r\n: 30/05/2020 a 29/05/2021.\r\nR 2.983.367,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n29/05/2020.\r\nId: 2253954\r\n"
        ],
        "2253956": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/8.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 134/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 05 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 1.207,05 (um mil duzentos e sete reais e cinco centavos (treze mil seiscentos reais e cinco centavose maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/237/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 135/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Acréscimo de 20,69% ao item 07 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 1.195,20 (um mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos (treze mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/237/2019.\r\nId: 2253956\r\n"
        ],
        "2253958": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 29/2016.\r\nAPX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB.\r\n160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nProcesso Administrativo n° E- 09/108/338/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2020.\r\nId: 2253958\r\n"
        ],
        "2253975": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 048/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nRetificação da clausula segunda e Parágrafo Único do Aditivo nº 05 e o Pagamento da complementação referente a 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo.\r\nR 3.837.002,31 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil dois reais e trinta e um centavos).\r\n29/05/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.126/2015 (Concorrência Nacional - CN nº 004/2015).\r\nId: 2253975\r\n"
        ],
        "2253982": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 10/2020 (Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de estagiários, bem como a alteração quantitativa do objeto contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 72 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 51.360,00 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, artigo 65, I, b, c/c o art. 58, inciso I, § 10, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. E- 07/002.491/2015.\r\nId: 2253982\r\n"
        ],
        "2253993": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 31/2019, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeição, copa, cozinha, padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e acréscimo de aproximadamente 23,93% (vinte e três inteiros e noventa e três centésimos por cento).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/06/2020.\r\n: R 3.037.631,16 (três milhões, trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).\r\n: 26/05/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000071/2020.\r\nId: 2253993\r\n"
        ],
        "2254064": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 - Termo Contratual nº 010/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 012/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos com rastreador de frota, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n25/05/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2020.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018 - Termo Contratual nº 011/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 043/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo Van adaptada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, a partir de 01/04/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n25/05/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/94/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2020.\r\nId: 2254064\r\n"
        ],
        "2254200": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\n: 01 de junho de 2020.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nAlteração Prorrogação de prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 04/06/2020 e término previsto para 03/06/2021, sem renúncia de reajuste e com supressão quantitativa do objeto.\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II, c/c o 55, inciso III, e no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, b e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 51.951,36 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nMARCOS DAFLON CORREA, ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-13/002/49/2018.\r\nId: 2254200\r\n"
        ],
        "2254259": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Guarani Mecânica Gráfica LTDA-ME.\r\nA prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Contrato nº 05/2017, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem de (duas) guilhotinas Guarani, com patrimônio sob os números 10599 e 7409, sem fornecimento de peças, observando o contido no processo supracitado.\r\n00100.3104.017.\r\n\r\nR 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil reais e quatrocentos reais).\r\n19/05/2020 a 18/05/2021.\r\n17/05/2020.\r\nArt. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016\r\nIO E-12/079/430/2017.\r\nId: 2254259\r\n"
        ],
        "2254301": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação referente ao proc. Nº E-09/082/09/2018.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI com a interveniência da SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL, através do PROEIS.\r\n: a) Alterar a Cláusula Quarta em virtude da incidência de meses com 31 (trinta e um dias) e consequente alteração de valor; b) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; e c) Alterar a Cláusula Oitava para inclusão de novos parágrafos para melhor adequação ao serviço.\r\nÉ de até R 1.207.500,84 (um milhão, duzentos e sete mil quinhentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Fica prorrogado, por mais12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n: 01.06.2020.\r\nId: 2254301\r\n"
        ],
        "2254338": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 - Termo Contratual nº 010/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 012/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos com rastreador de frota, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n25/05/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2020\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2020.\r\nId: 2254338\r\n"
        ],
        "2254339": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por 06 (seis) meses ou até o encerramento do processo de licitação para contratação de serviços técnicos de advocacia. : R 108.336,00 (cento e oito mil trezentos e trinta e seis reais). : 14/05/2020. : Lei nº 8.666/93, art. 57, II e alterações, Lei nº 13.303/2016. PROCESSO Nº E-10/004/746/2016.\r\n: CODERTE e VIAMIL EIRELI - ME. : alteração da data de início da prestação dos serviços elencados no instrumento Contratual nº 02/2020, conforme descrito na cláusula segunda do termo originário, que passará a vigorar a contar de 17 de abril de 2020. Respaldando as medidas adotadas, na pandemia do Coronavírus (COVID-19), e Decretos Estaduais nºs 46.966/2020, 46.973/2020, 46.980/2020 e 46.934/2020, editados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: no período das restrições no Estado do Rio de Janeiro para o combate à Pandemia, a CODERTE abre mão do valor mínimo de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), devendo a remuneração ser no percentual de 17,52% (dezessete virgula cinquenta e dois por cento) so bre o valor arrecadado. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 10/004/744/2019.\r\nOmitido no D.O. de 17/04/2020.\r\n: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. : redução do quantitativo do efetivo e dos insumos, passando para 24 (vinte e quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, e os insumos reduzidos em virtude da diminuição do movimento de ônibus e passageiros nos Terminais, garantindo o necessário para que o serviço de limpeza e higienização seja de qualidade. Respaldando as medidas adotadas, na pandemia do Coronavírus (COVID-19), e Decretos Estaduais editados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. : fica condicionado a apresentação de planilha de composição do objeto. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 13.303/2016, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. .\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2020\r\n: CODERTE e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Permissão à título precário e oneroso de serviço para operação e exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha, nº 38, Centro, Rio de Janeiro, e Avenida Paulo de Frontin, nº 126, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, sob o regime de execução de Empreitada Integral. PRAZO: 12 (doze) meses, com o início da vigência do presente Termo de Permissão em de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura, valendo a publicação do extrato como eficácia do presente ato. VALOR: R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) pagos à CODERTE em 12 (doze) parcelas mensais de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) ou 29,50% (vinte e nove virgula cinquenta por cento) DATA DE ASSINATURA: 02/04/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Leis nºs 10.520/2002, 13.303/2016, 10.406/2002, Decre tos nºs 10.024/2019, 31.863/2002, 31.864/2002, Lei Estadual 287/1979 e 7.258/2016, Lei Complementar 123/2006, e Decretos nºs 3.149/1980, 41.203/08 e 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, 46.188/2017 e Resolução SEPLAG nº 429/2011 e alterações. PROCESSO Nº E-10/004/492/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2020.\r\nId: 2254339\r\n"
        ],
        "2254353": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: quatrocentos e vinte e seis 2020. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nId: 2254353\r\n"
        ],
        "2254399": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 11/2020. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019.: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Brilliant Machine Tecnologia da Informação Ltda.: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 06/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso II e §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.415.779,20 (um milhão, quatrocentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar do dia 03/06/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.. - 07/002.140/2018.\r\nId: 2254399\r\n"
        ],
        "2254401": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 001/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa P&P TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, na forma do termo de referência.\r\n02/06/2020.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.\r\n12 (doze) meses a contar da data de 03/06/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 03/06/2020.\r\nId: 2254401\r\n"
        ],
        "2254408": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 001/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Distri Thech Comércio e Serviços EIRELI.\r\nRedução dos valores então vigentes estabelecidos no Contrato IPEM/RJ nº 001/2020 para R 34.877,26 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), a contar de 09/04/2020.\r\nFica reduzido o valor mensal da prestação de serviços em R -68.135,25, (sessenta e oito mil cento e trinta cinco reais e vinte e cinco centavos), sendo previsto o valor mensal após a redução em R 34.877,26 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nArtigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual no 47.004/2020.\r\n2020NE00061.\r\n09/04/2020.\r\nId: 2254408\r\n"
        ],
        "2254443": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e instituições listadas : Prorrogação de ofício da vigência dos Termos de Compromisso Cultural firmados com as instituições abaixo listadas:\r\n1. Instituições que receberam a 1º Parcela em 2018:\r\nNº TCC\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nVigência atual\r\n\r\nProrrogação\r\n25/2017\r\nSemeando com notas musicais, o amor\r\nSociedade Musical Lira a Esperança\r\nE- 18/001/1615/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n13/11/2021\r\n41/2017\r\nCirco Viva\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\nE- 18/001/1614/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n13/11/2021\r\n27/2017\r\nMe vê na Tv (2.0)\r\nCampus Avançado\r\nE- 18/001/1.576/2015\r\n22/06/2020\r\n13/11/2021\r\n31/2017\r\nEstradas da História\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\nE- 18/001/1578/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n07/11/2021\r\n42/2017\r\nVarre-Sai: Venha Ver A Banda Passar\r\nResgate Cultural Da Lira Santa Cecilia De Varre-Sai\r\nE- 18/001/220/2016\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n18/12/2021\r\n43/2017\r\nViva Da Aldeia Guarani De Sapucaia Em Bracuí (Acibra)\r\nAssociação Comunitária Indígena Bracuí\r\nE- 18/001/1645/2015\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n26/11/2021\r\n32/2017\r\nProjeto Carlos Scliar de Educação Patrimonial\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\nE- 18/001/1.599/2015\r\n\r\n01/11/2020\r\n\r\n08/11/2021\r\n34/2017\r\nCentro Cultural Donana: Conectando Redes e Saberes\r\nCentro Cultural Donana\r\nE- 18/001/1642/2015\r\n\r\n30/06/2020\r\n\r\n27/12/2021\r\n37/2017\r\nLona na Lua\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\nE- 18/001/1675/2015\r\n19/07/2020\r\n07/11/2021\r\n36/2017\r\nPonto de CulturaNegrinhos de Sinhá VII\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\nE- 18/001/1.598/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n07/11/2021\r\n38/2017\r\nMatrizes Cultural\r\nC. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\nE- 18/001/1.577/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n07/11/2021\r\n30/2017\r\n\"Dinfula Kasembe - A Cozinha Sagrada\"\r\nInstituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê Junçara\r\nE- 18/001/1626/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n26/11/2021\r\n23/2017\r\nProjeto Onikoja\r\nHumpame Kuban Bewa Lemin\r\nE- 18/001/1597/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n45/2017\r\nProjeto LATEX\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\nE- 18/001/172/2016\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n07/11/2021\r\n2. Vigência das Instituições que receberam a 1º Parcela em 2019:\r\nNº TCC\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nData do Repasse da 1º Parcela\r\n\r\nProrrogação\r\n33/2017\r\nAção Cultural Búzios\r\nAssociação Bem Querer\r\nE- 18/001/1647/2015\r\n\r\n06/06/2019\r\n\r\n06/06/2021\r\n3. Instituições com atraso no repasse da 1º Parcela e que ainda não receberam, fica prorrogada de forma preliminar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a serem contados do término de sua vigência atual. Respeitando- se assim, o prazo designado para vigência mínima que é de 12 (doze) meses - art. 21 da Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.\r\nNº TCC\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nVigência atual\r\n\r\nDias de Atraso\r\n22/2017\r\nLeitura Viva\r\nAssociação Amigos da Casa de LeituraCasimiro de Abreu\r\nE- 18/001/1627/2015\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n22/06/2021\r\n40/2017\r\nPonto de Cultura Rural\r\nInstituto de Imageme Cidadania Rio de Janeiro\r\nE- 18/001/1641/2015\r\n\r\n13/07/2020\r\n\r\n13/07/2021\r\n24/2017\r\nProjeto MusicalMaestro Carolino Ribeiro de Moura\r\nSociedade Musical 31 de Dezembro\r\nE- 18/001/1638/2015\r\n\r\n13/07/2020\r\n\r\n13/07/2021\r\n26/2017\r\nCultura na Comunidade\r\nAssociação Sinhá Bahia de Capoeira\r\nE- 18/001/1600/2015\r\n\r\n17/07/2020\r\n\r\n17/07/2021\r\n29/2017\r\nPatrimônio Imaterial de Paraty\r\nInstituto Trilha da Arte e Educação\r\nE- 18/001/1646/2015\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n24/08/2021\r\n09/2017\r\nPonto Cultura Urbana Curupaiti\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\nE- 18/001/1623/2015\r\n\r\n01/11/2020\r\n\r\n01/11/2021\r\n46/2017\r\nUm Toque Clássico\r\nInstituição Orquestrando a VidaORAVI\r\nE- 18/001/729/2017\r\n\r\n16/08/2020\r\n\r\n16/08/2021\r\n35/2017\r\nEspaço Multicultural Gene Insanno - Araruama\r\nCompanhia de Teatro\r\nE- 18/001/1634/2015\r\n\r\n21/07/2020\r\n\r\n21/07/2021\r\n36/2017\r\nArte e Cultura para Todos\r\nCia. Faces de Teatro de Paracambi\r\nE- 18/001/1618/2015\r\n\r\n13/07/2020\r\n\r\n13/07/2021\r\n: Os repasses serão feitos por instrumento próprio já firmado. art. 83, § 2º e no art. 3º, inciso V, da Lei nº 13.019/2014 em o art. 65, § 1º, da IN/MinC nº 8/2016. SEI- 180007/000493/2020\r\nId: 2254443\r\n"
        ],
        "2254488": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 002/2015.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa SR Engenharia e Comércio de Elétrica EIRELI-EPP.\r\nO presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração do prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n25/05/2020\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 135.360,26 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).\r\n: Lei n°. 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80, 42.301/10 e 47.005/20.\r\nId: 2254488\r\n"
        ],
        "2254506": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 015/2020 ao Contrato n° 019/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. R 73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/205/2018.\r\nId: 2254506\r\n"
        ],
        "2254508": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Termo Contratual nº 019/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação com instalação e manutenção mensal de filtro para tratamento químico da água que abastece o Posto Fiscal de Nhangapi, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2020.\r\n: R 60.003,84 (sessenta mil três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.14.\r\n2020NE00317.\r\n03/06/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2254508\r\n"
        ],
        "2254536": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VÊNUS WORLD COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\nRedução quantitativa do valor do contrato nº 003/2017 de comum acordo, relativo a prestação de serviços de locação de um equipamento multifuncional monocromático de médio porte, pelo prazo total de 8 (oito) meses. \r\nR 3.582,00.\r\n29 de maio de 2020.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/236//2017.\r\nId: 2254536\r\n"
        ],
        "2254538": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 1.235.288,98 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) FISCA E- 08/005/896/2017.\r\nId: 2254538\r\n"
        ],
        "2254573": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa LIBEX Seriços e Locações EIRELLI EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. R 49.596,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2254573\r\n"
        ],
        "2254668": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 03/06/2020\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2017\r\nOnde se lê: Valor: R 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil reais e quatrocentos reais)\r\nLeia-se: Valor: R 45.600,00 (quarenta e cinco mil reais e seiscentos reais)\r\nId: 2254668\r\n"
        ],
        "2254688": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 14/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: (a) alteração qualitativa, para alteração dos Projetos Básico e Executivo; (b) a prorrogação do prazo de execução e vigência; (c) concessão de reajuste de parcelas relativas à Aprovação dos Projetos (1ª Etapa) e da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa); e (d) retificação de cláusula contratual\r\n(cinquenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nArts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “a”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n29 de maio de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.019339/2017.\r\nId: 2254688\r\n"
        ],
        "2254738": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 - Termo Contratual nº 018/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO INTER S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2020.\r\n: 25/05/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2254738\r\n"
        ],
        "2254751": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 4973344/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nA conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 2.035.368,00 (dois milhões, trinta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.93.\r\n2020NE00303.\r\n29/05/2020.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2020.\r\nId: 2254751\r\n"
        ],
        "2254760": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 717/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 717/2019, relativo a continuidade no projeto “Casa Lar Dona Meca”.\r\n03 (três) meses.\r\n: Prorrogado automaticamente pelo período de 01/06/2020 a 31/08/2020.\r\nR 90.000,00.\r\n29/05/2020.\r\nProc. nº E-26/012/100164/2018.\r\nId: 2254760\r\n"
        ],
        "2254819": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. (EXCEPCIONAL). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de APOIO HOSPITALAR, com fundamento no art. 57, § 4° da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, “(bem como alteração quantitativa do objeto, conforme art. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, a partir de 10.06.2020)”, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em auxiliar a locomoção dos pacientes através de macas entre os setores das unidades hospitalares, a saber: HECC, HEAN, HEMORIO, IECAC, HESM, IEDE e IETAP. Vigência: 06 (seis) meses a contar de 10/07/2020 a 09/01/2021. : R 1.240.661,30 (um milhão, duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/974/2014.\r\nId: 2254819\r\n"
        ],
        "2254870": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 008/2017.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n05/06/2020.\r\nR 74.708,85 (setenta e quatro mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2254870\r\n"
        ],
        "2254924": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Contrato nº 82/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 82/2019 em aproximadamente 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e caledáricas dos motores de 07 (sete) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3; PP-SES: AS 355 NP e PT-SRJ: AS 350 B3e.\r\n: A contar da publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 410.959,37 (quatrocentos e dez mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.876.715,58 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n01/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270114/000123/2020.\r\nId: 2254924\r\n"
        ],
        "2255046": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 069/2019 (DJG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRetificação do regime jurídico aplicável ao Contrato nº 069/2019 (DJG), relativo à “CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”, que passará a ser regido pela Lei nº 8.666/93 e pelas disposições contidas na minuta contratual anexa ao presente instrumento, que constou do edital da Concorrência Nacional nº 204/2014.\r\nSem alteração do prazo.\r\nSem alteração do valor.\r\n04/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.281/2019 (Concorrência Nacional - CN nº 204/2014).\r\nId: 2255046\r\n"
        ],
        "2255116": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETECGRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\npresente Termo tem por objeto suspender a execução do Contrato nº 007/2020, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID- 19).\r\n: 01/06/2020.\r\nArt. 57, § 1.º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2255116\r\n"
        ],
        "2255167": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Palace Hotel Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 010/2019, com redução do valor em 25%, por força do art. 1º do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020 a R 38.337,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e sete reais). Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. SEI-260009/000147/2020.\r\nId: 2255167\r\n"
        ],
        "2255170": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019 de prestação de serviços de agência de viagens. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e P&P TURISMO EIRELI. : Suspensão da execução do serviço e da vigência do prazo contratual, contada a contar de 08 de abril de 2020. DATA DE ASSINATURA: art. 57, §1º, inciso III, art. 65, inciso II e art. 79, §5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.N° E- 26/002/234/2019.\r\nId: 2255170\r\n"
        ],
        "2255171": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 de prestação de serviços contínuos de mão de obra - ascensorista de elevador.: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.: suspensão da execução do serviço e da vigência do prazo contratual, contada a partir de 07 de abril de 2020. : 03/06/2020. : Art. 57, §1º, inciso III, art. 65, inciso II e art. 79, §5º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. N° E-26/002/58/2016.\r\nId: 2255171\r\n"
        ],
        "2255172": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014, de prestação de serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de resíduo sólido urbano e resíduo infectante. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Supressão quantitativa do objeto e prorrogação excepcional de prazo por 6 (seis) meses, a contar de 11 de junho de 2020 a 10 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA:: Art. 57, §4º e art. 65, inciso II e §2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. N° E-26/002/884/2013.\r\nId: 2255172\r\n"
        ],
        "2255186": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. : Complementação da qualificação das partes e a ratificação das cláusulas primeira e sexta a fim de descrever mais detalhadamente o objeto e o valor do contrato. PRAZO:DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-35/192/12/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Complementação da qualificação das partes e a ratificação das cláusulas primeira e sexta a fim de descrever mais detalhadamente o objeto e o valor do contrato. VALOR DO ADITIVOFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-35/192/12/2020.\r\n\r\nId: 2255186\r\n"
        ],
        "2255246": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\nRemanejamento de 01 Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nR 11.250.969,36 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 937.580,78 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). A alteração ora firmada não resultará em acréscimo de objeto contratual, tratando-se apenas de remanejamento de funcionário, a fim de atendimento às especificidades da SEPOL, não representando, portanto, em quaisquer ônus para a Administração Pública.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\n: 06/03/2020.\r\n: Inciso II, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2255246\r\n"
        ],
        "2255262": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, CNPJ: 19.055.806/0001-05. Acréscimo quantitativo do objeto com renúncia de reajuste. : R 180.118,80 (cento e oitenta mil cento e dezoito reais e oitenta centavos). : 09/06/2020. Proc. Adm. nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2255262\r\n"
        ],
        "2255269": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada STFC. 25.04.2020. Proc. nº E-18/002/001058/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2020.\r\nId: 2255269\r\n"
        ],
        "2255316": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/06/2020. R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E- 12/004.139/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2020.\r\nId: 2255316\r\n"
        ],
        "2255321": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912397927.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original, por mais 06 (seis) meses.\r\nR 99.136,00 (noventa e nove mil cento e trinta e seis reais)\r\n04/06/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/2796/2016.\r\nId: 2255321\r\n"
        ],
        "2255379": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI E-07/002.9505/2017\r\nOnde se lê: Termo Aditivo INEA nº 09/2020 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018).\r\nLeia-se: Termo Aditivo INEA nº 09/2020 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018).\r\nId: 2255379\r\n"
        ],
        "2255389": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Aditivo ao Termo de Permissão nº 003/2020. CODERTE e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. alteração da cláusula quinta do termo originário, em virtude da pandemia do COVID-19, ficando pactuado entre as partes que a Permissionária deverá pagar, mensalmente, o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ou 29,50% (vinte e nove, vírgula cinquenta por cento) do valor bruto mensal arrecadado, ou seja, o que for maior, ficando definido que com o retorno à normalidade, volta ao valor estipulado na cláusula quinta do termo originário. ASSINATURA: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, Inc. V, processo nº SEI-100004/000626/2020.\r\nId: 2255389\r\n"
        ],
        "2255394": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2020. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa GIBBOR Publicidade e Publicações de Editais Eireli - EPP.Retificar a Clausula Nona do Contrato nº 003/2020, alusivo à prestação de serviços adequados à divulgação, em jornal de grande circulação, de concursos, processos seletivos e outras matérias de interesse. 08 de abril de 2020 - R 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Inciso II, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.SEI- 12/218/000013/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 10/04/2020.\r\nId: 2255394\r\n"
        ],
        "2255423": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalizar a suspensão do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, relativo às obras de conclusão da reforma geral, com modificação, do Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso V e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira do Contrato. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.3272018.\r\nId: 2255423\r\n"
        ],
        "2255500": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : 04/06/2020. Formalizar adequação de cronograma com prorrogação de prazo contratual e seu reinício, referente à execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade de Miracema, no Município de Miracema/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.114/2015.\r\nId: 2255500\r\n"
        ],
        "2255503": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO nº 176/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n01/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.773/2017 (Pregão Eletrônico nº 370/2018).\r\nId: 2255503\r\n"
        ],
        "2255505": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 003/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 de abril de 2020.\r\n06 de maio de 2020.\r\nR 39.072,00 (trinta e nove mil setenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 55 da Lei nº 8.245/91 e parágrafo segundo, da cláusula terceira do contrato.\r\nOmitido no D.O. de 07/05/2020.\r\nId: 2255505\r\n"
        ],
        "2255607": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo de Contrato nº 58/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELLI - EPP.\r\n: prorrogação de prazo do Contrato nº 58/2016, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/06/2020.\r\n: R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 10/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000012/2020\r\nId: 2255607\r\n"
        ],
        "2255656": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nRIO ESTADUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 de Prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/06/2020 a 11/06/2021. : R 1.070.104,52 (um milhão, setenta mil cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos). : Art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. N° E-26/002/590/2017.\r\nId: 2255656\r\n"
        ],
        "2255681": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e RIVAN CONSTRUTORA EIRELI: Prorrogação de prazo contratual por 198 (cento e noventa oito) dias, com renúncia de reajuste, a contar de 17/06/2020. DATA DE ASSINATURA \r\nId: 2255681\r\n"
        ],
        "2255711": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 143/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo no valor do contrato em decorrência da inclusão de novos itens não contemplados originalmente.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 224.897,76 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n18/05/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.346/2019 (CN nº 002/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2255711\r\n"
        ],
        "2255738": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo de Contrato nº 34/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 34/2018, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (DIÁLISE AGUDA) PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 06/06/2020.\r\n: R 626.128,50 (seiscentos e vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000011/2020, (Processo Original nº E-27/132/036/2018).\r\nId: 2255738\r\n"
        ],
        "2255781": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. alteração (supressão) quantitativa de serviços de locação de veículos. 02/04/2020. decréscimo no percentual de 86% (oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010 e Decretos Estaduais nºs 46.966/2020, 46.973/2020, 46.980/2020 e 46.934/2020. Nº\r\nId: 2255781\r\n"
        ],
        "2255853": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses por excepcionalidade, para prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos testes sorológicos (HIV, HTLV-I/II, HBc E OUTROS). TOTAL: 6.790.362,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil trezentos e sessenta e dois reais). : Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/2309/2014 e no Pregão Eletrônico nº 039/2014. : 29/05/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2020.\r\nId: 2255853\r\n"
        ],
        "2255872": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Infomática e Serviços Eireli. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a alteração quantitativa do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuos de locação de 204 (duzentos e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística, manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básicos e avançado com windows e notebook básico com windows, executados no Campo de São Cristóvão, nº 138, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/20 e Decreto Estadual nº 47.005/20, a alterção ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado. Processo nº E- 17/002/000.458/2017.\r\nId: 2255872\r\n"
        ],
        "2255873": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. : 01/06/2020 Formalizar a alteração quantitativa do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação de veículos categoria: de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 65, inciso II, e seus § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, a alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 9,09% (nove vírgula zero nove por centos). : R 508.167,63. Processo nº E-17/002/000.354/2018.\r\nId: 2255873\r\n"
        ],
        "2255911": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa P&P Turismo Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de maio de 2020.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais)\r\n15/05/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/8489/2019.\r\n/05/2020.\r\nId: 2255911\r\n"
        ],
        "2255993": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Monitore Segurança Patrimonial Ltda.\r\nAlteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 021/2019, relativo à prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com fundamento no inciso II, alínea “d”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEnquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020.\r\n05/05/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/4404/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2020.\r\nId: 2255993\r\n"
        ],
        "2256019": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Big Farm Eireli- Quick House.\r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração de valor.\r\n20 (vinte) dias \r\n15 de junho de 2020 \r\nLei Federal nº 13.979/2020 e nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº SEI-170026/000957/2020.\r\nId: 2256019\r\n"
        ],
        "2256074": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AIR TIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/06/2020 e término previsto para 16/06/2021; e aplicação parcial de reajuste pelo IPCA acumulado no período de março/2019 a fevereiro/2020 no percentual de 4,00493%, referente aos preços dos insumos.\r\n(seiscentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nArts. 57, incisos II, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n16 de junho de 2020.\r\nProcesso nº SEI-14/001/000043/2018.\r\nId: 2256074\r\n"
        ],
        "2256083": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 022/2019\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 022/2019, relativo à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores leves, utilitários pesados, pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2020 a 14/05/2021.\r\nR 1.951.863,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/05/2020.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102834/2018.\r\nId: 2256083\r\n"
        ],
        "2256097": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato FTMRJ nº 001/2020. : FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a supressão quantitativa do contrato de prestação de serviços contínuos de Vigia.\r\n: 16/06/2020 \r\n: Dá-se a este termo aditivo o valor total de R 821.025,95 (oitocentos e vinte e um mil vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n: Lei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80, 42.301/10, 47.005/20 e 46.994/20. \r\nId: 2256097\r\n"
        ],
        "2256100": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 003/2015.\r\nELEVADORES OTIS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 01 (um) elevador OTIS.\r\n28/05/2020.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais).\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nE-18/005/142/2015 e SEI-180005/000040/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2020. \r\nId: 2256100\r\n"
        ],
        "2256119": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\nRemanejamento de 01 Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nA alteração ora firmada não resultará em acréscimo de objeto contratual, tratando-se apenas de remanejamento de funcionário, a fim de atendimento às especificidades da SEPOL, não representando, portanto, em quaisquer ônus para a Administração Pública.\r\n09/06/2020.\r\ninciso II, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2256119\r\n"
        ],
        "2256130": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\n17/06/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 67.200,00 ( sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2256130\r\n"
        ],
        "2256137": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020 a 25/05/2021 R 556.487,51 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). 100. SEI- 26/004/004456/2019\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2020.\r\nId: 2256137\r\n"
        ],
        "2256177": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: hada Comércio e Serviços LtdaProrrogação do prazo de vigência do contínuos de impressão monocromática e colorida, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel) meses novecentos e oitentano valor de R DATA DA ASSINATURA: no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no .\r\nId: 2256177\r\n"
        ],
        "2256299": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo de execução contratual, contados de 02/05/2020 a 01/06/2020. Sem alteração. Proc. nº E-26/008/2651/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2020.\r\nId: 2256299\r\n"
        ],
        "2256333": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA nº 12/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Labwin Serviços Especializados LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de softwares e seus módulos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses a contar de 13/06/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.104596/2018.\r\nId: 2256333\r\n"
        ],
        "2256334": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA nº 13/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014.: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a: Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor do saldo do Contrato INEA nº 47/2014, relativo à prestação de serviços de fornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas BrasilDAT - Total Lightning, com fundamento no art. 58, inciso I e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 070002/002937/2020.\r\nId: 2256334\r\n"
        ],
        "2256425": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA EPP. : Prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos. : R 96.326,74 (noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) : Joseane Zaja Almada, ID n°2697703, e José Miguel Albuquerque, ID n° 2699695.PROC IVB N° \r\nId: 2256425\r\n"
        ],
        "2256439": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : alteração (supressão) quantitativa de serviços de locação de veículos. : 02/04/2020. : decréscimo no percentual de 86% (oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010 e Decretos Estaduais nºs 46.966/2020, 46.973/2020, 46.980/2020 e 46.934/2020. PROCESSO\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2020.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2020. \r\nId: 2256439\r\n"
        ],
        "2256490": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art.57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Processos Administrativos E-12/085/9/2016 e SEI-120213/000022/2020.\r\nId: 2256490\r\n"
        ],
        "2256525": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09;\r\nAlteração quantitativa do contrato nº 08/2019, relativo ao acréscimo de até 1.188 (um mil cento e oitenta e oito) refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 297 (duzentos e noventa e sete) internos na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, relacionada no lote 12 (doze) do Termo de Referência;\r\n: Inalterado;\r\nR 577.452,82 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos);\r\n18/06/2020;\r\nId: 2256525\r\n"
        ],
        "2256550": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 012/2020, assinado em 01.06.2020. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI \r\nId: 2256550\r\n"
        ],
        "2256568": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 025/2020, assinado em 19.06.2020. DER-RJ e a EMPRESA CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\nId: 2256568\r\n"
        ],
        "2256569": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2014, assinado em 18.06.2020. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\nId: 2256569\r\n"
        ],
        "2256570": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 01/2019, assinado em 19.06.2020. DER-RJ e a Empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALORLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\nId: 2256570\r\n"
        ],
        "2256576": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n3º Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste ao Contrato n° 025/DIPRE/2018. DATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Companhia Brasileira de Software e Serviço Ltda. - RIOSOFT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, relativo à Prestação de serviço de migração de software IXFOLHA para MIXFOLHA com implantação dos módulos MIX Segurança e Medicina do Trabalho. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/04/2020 a 01/10/2020. FUNDAMENTO LEGAL:Nº \r\nId: 2256576\r\n"
        ],
        "2256601": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFLXIII nº 02/2020.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ALL IN ONE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nRerratificação de cláusula com a concordância das partes sem alteração quantitativa e/ou qualitativa e sem alteração de prazo do Contrato nº 02/2020, relativo à a correção do caput da cláusula segunda do contrato emergencial FLXIII nº 02/2020, que trata do prazo, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n19/06/2020.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 13.979, de 2020 e suas alterações.\r\nId: 2256601\r\n"
        ],
        "2256619": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/06/2020\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-10/004/214/2019.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019...\r\n\r\nId: 2256619\r\n"
        ],
        "2256634": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INTITUCIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO LTDA. \r\nObjeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de 23 (vinte e três) veículos tipo sedan, sem fornecimento de combustível e sem motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\nPor 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Valor Total de R 439.494,72 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 36.624,56 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n19/06/2020.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2256634\r\n"
        ],
        "2256721": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e HELCIO NAKAYAMA.Alteração da qualificação do Permissionário, passando para Pessoa Jurídica H NAKAYAMA ODONTOLOGIA-ME. PROCESSO\r\nId: 2256721\r\n"
        ],
        "2256734": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 018/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza predial.\r\n29/05/2020\r\n: Dá-se a este contrato o valor de R 1.033.581,80 (um milhão, trinta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020\r\n/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2020.\r\nId: 2256734\r\n"
        ],
        "2256736": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 022/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 022/2019, prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional.\r\n29/05/2020\r\nDá-se a este contrato o valor de R 57.856,36 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, assim como no Estadual nº Decreto nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020\r\n-180005/000033/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2020.\r\nId: 2256736\r\n"
        ],
        "2256737": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 005/2016\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP.\r\nO presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com suprimentos e manutenção.\r\n29/05/2020\r\nDá-se a este contrato o valor de R 161.803,49 (cento e sessenta e um mil oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2020.\r\nId: 2256737\r\n"
        ],
        "2256740": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT N° 18/159/2018. Constitui objeto do presente a suspensão do prazo de vigência, estabelecido no TPUT ora aditado, contados a partir de 13/03/2020 e enquanto perdurar a suspensão das atividades culturais determinado pelos Decretos nºs 47.006, 47.027, 47.052 e 47.068 todos de 2020. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº SEI 18/002/000211/2020\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2020.\r\nId: 2256740\r\n"
        ],
        "2256744": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa J.C.M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n025/2019, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\n: 04/06/2020.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 025/2019 por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato um prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nart. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2256744\r\n"
        ],
        "2256746": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Alteração para ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do objeto do contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de maquinas multifuncionais prestados na Unidade I da CEASA-RJ.Art. 81, caput e incisos I e II, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: R 12.885,00 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). \r\nId: 2256746\r\n"
        ],
        "2256747": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 20/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GENRECIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n: (a) alteração qualitativa; (b) prorrogação dos prazos de execução e vigência; e (c) concessão de reajuste.\r\n: R 27.422,75 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos I e II, 55, inciso III e art. 65, I, alínea 'a', § 1º, da Lei nº 8666/93.\r\n18 de junho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.032895/2016.\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 22/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GENRECIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n: (a) alteração qualitativa; (b) prorrogação do prazo de execução e vigência; e (c) concessão de reajuste.\r\n: R 41.273,51 (quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos I e II, 55, inciso III e art. 65, I, alínea 'a', § 1º, da Lei nº 8666/93.\r\n17 de junho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.032897/2016.\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 23/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária ESTILO NACIONAL LTDA - EPP.\r\n: (a) alteração quantitativa e qualitativa do contrato; (b) prorrogação dos prazos de execução e vigência; (c) concessão de reajuste; e (d) retificação de cláusulas contratuais.\r\n: R 167.535,64 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos I e II, 55, inciso III e art. 65, I, alínea 'a' e 'b', § 1º, da Lei nº 8666/93.\r\n17 de junho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.032898/2016.\r\nId: 2256747\r\n"
        ],
        "2256759": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 008/2017.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste.\r\n19/06/2020.\r\nR 896.506,14 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e seis reais e quatorze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 23/06/2020.\r\nSEI-160004/000050/2020 E SEI- 26/013/229/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2020.\r\nId: 2256759\r\n"
        ],
        "2256788": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTITUCIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais e a Empresa VELOZ TRANSRIO LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2018 relativo à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de veículos automotores tipo van, sem fornecimento de combustível e sem motorista, para atender as demandas da Operação Lapa Presente - OLP, e, constitui também objeto deste termo aditivo a supressão do objeto contratual, que passa a consistir apenas na locação de 4 veículos automotores tipo van\r\nPor 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Valor Total de R 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) \r\n19/06/2020\r\ncom fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nE-15/001/79/2017 e SEI-150001/002019/2020\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2020.\r\nId: 2256788\r\n"
        ],
        "2256864": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo de Contrato nº 08/2017.\r\n: Processo nº SEI-270120/000287/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 08/2017, relativo à prestação de serviços de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenoterapia utilizados nas viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar do 1° DSE do CBMERJ.\r\n: A contar da publicação em DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 137.272,23 (cento e trinta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 877.064,64 (oitocentos e setenta e sete mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 18/06/2020.\r\nId: 2256864\r\n"
        ],
        "2256866": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. : Tem por objeto acrescer 25% ao valor original do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R 13.141,32 (treze mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Totalizando o valor do contrato em R 65.706,62 (sessenta e cinco mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Inexigibilidade nº 005/2019. : 18/06/2020.: Processo Administrativo nº E- 08/007/1267/2019. \r\nId: 2256866\r\n"
        ],
        "2256916": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).\r\n29 de maio de 2020.\r\n03/06/2020 a 02/06/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/011/30/2019 E SEI- 220011/000428/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2020.\r\nId: 2256916\r\n"
        ],
        "2256917": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 005/2019, relativo à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 3.150 (três mil, cento e cinquenta) pontos de função e prorrogação por 12 (doze) meses do prazo contratual.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de RS 2.567.250,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n29 de maio de 2020.\r\n31/05/2020 a 30/05/2021.\r\nInciso II, do art. 65, e seu §2º, inciso II e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2020.\r\nId: 2256917\r\n"
        ],
        "2256919": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LABORPEC Rio Comercial Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2018, relativo à aquisição de ração, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 81.706,89. ASSINATURA: Art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. NºS E-26/009/100.462/2018 E SEI-260009/000588/2020.\r\nId: 2256919\r\n"
        ],
        "2256945": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e A.C.F. da Silva Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 013/2019, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020 a R 1.799.919,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil novecentos e dezenove reais). FUNDAMENTO:art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/ 1993, e suas alterações, assim como, no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. E- 26/009/224/2019\r\nId: 2256945\r\n"
        ],
        "2256947": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. BJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com renúncia de reajuste, a contar de 21/06/2020.O presente Termo Aditivo tem o valor de R 141.984,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta quatro reais), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 589.980,93 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos). PT 2016, FR 100 e 2020NE00108. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2256947\r\n"
        ],
        "2256961": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2019\r\nPÁGINA 42- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 27/06/2019...\r\nLeia-se: ... DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/06/2019 ...\r\nId: 2256961\r\n"
        ],
        "2257028": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Carta Aditiva ao Instrumento Contratual nº 01.13.0148.05. : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : Prorrogação de prazos. Prazo de Execução Física e Financeira: 12/01/2021. Prazo de Prestação de Contas Final: 13/03/2021. : Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 10.315/2020. E- 26/003.000246/2013.\r\nId: 2257028\r\n"
        ],
        "2257029": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Constitui objeto do presente a suspensão do prazo de vigência, estabelecido no TPUT ora aditado, contados a partir de 13/03/2020 e enquanto perdurar a suspensão das atividades culturais determinado pelos Decretos nºs 46.970, 47.006, 47.027, 47.052, 47. e 47.112 todos de 2020. Proc. SEI nº 18002/000210/2020\r\nId: 2257029\r\n"
        ],
        "2257095": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 - Termo Contratual nº 020/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2019, relativo à prestação de serviço contínuos de cobertura securitária (seguro) de vida e acidentes pessoais coletivo, visando assegurar até 75 (setenta ecinco) estagiários contratados pela Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2020.\r\n: R 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.70.\r\n2020NE00328.\r\n24/06/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-040182/000317/2019.\r\nId: 2257095\r\n"
        ],
        "2257099": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa e MD SOLUÇOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA INSTALAÇÃO LTDA, Constitui objeto do presente instrumento a alteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 005/2019, relativo à contratação empresa especializada, para prestação de SERVIÇOS CONTINUO DE PORTARIA, nas dependências dos equipamentos próprios administrados Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ. Não houve Alteração no prazo contratual. As condições de pagamento previstas no presente termo Aditivo terão vigência durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS- 0RGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, em 11 de março de 2020, na forma das planilhas de custos, obedecendo aos valores respectivos para os meses de março R 26.046,27 (vinte e seis mil quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), abril, maio e junho de r 71.035,55 (setenta e um mil trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R 239.153,01(duzentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e três reais e um centavo). No art. 65, c/c o art, 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 1993, E- 30/002/136/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2257099\r\n"
        ],
        "2257163": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 039/2016 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.507.697,90 (quatro milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n11/05/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.235/2015 (Concorrência Nacional - CN nº 204/2015).\r\nId: 2257163\r\n"
        ],
        "2257236": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 048/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 8.753.713,95 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n25/06/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.126/2015 (Concorrência Nacional - CN nº 004/2015).\r\nId: 2257236\r\n"
        ],
        "2257242": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02/07/2019\r\nPÁGINA 32- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018.\r\nOnde se lê: ... Data de Assinatura:01/07/2019...\r\nLeia-se: ... Data do Início da Vigência: 04/07/2019...\r\nId: 2257242\r\n"
        ],
        "2257399": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Arte com Flores Paisagismo & Arranjos Florais LTDA ME. : Supressão quantitativa do objeto. : R 77.715,45 (setenta e sete mil setecentos e quinze reais e quarenta cinco centavos), em 05 (cinco) parcelas mensais no valor de R 15.543,09 (quinze mil quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 1.702.423,54 (um milhão, setecentos e dois mil quatrocentos e vinte três reais e cinquenta quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nºs 46.993/2020 e 47.005/2020. : 22/06/2020 \r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2020.\r\nId: 2257399\r\n"
        ],
        "2257481": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada nº 010/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. OBJETO: Necessidade da continuidade da Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada mantendo o mesmo valor do contrato atual. R 125.112,82 (cento e vinte e cinco mil cento e doze reais e oitenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/432/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº 013/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2257481\r\n"
        ],
        "2257529": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPELtda do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: duzentos e oitenta e dois duzentos e treze. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 221/2019/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% ao item 03 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 773,66 (setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos. VALOR DO CONTRATO: (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos25 dProcesso nº E- 26/008/101681/2018.\r\nId: 2257529\r\n"
        ],
        "2257547": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Constitui objeto do presente instrumento a alteração temporária das condições de pagamento do contrato nº 004/2019, relativo a contratação empresa especializada, por execução indireta, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção, dedetização, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas nas diversas unidade e imóveis ocupados pela secretaria de esporte, Lazer e juventude e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ.VALOR:As condições de pagamento previstas no presente termo Aditivo terão vigência durar a pandemia do COVID- 19 ,declarada pela OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, em 11 de março de 2020, na forma das planilhas de custos, obedecendo aos valores respectivos para os meses de março R 48.327,14 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), abril, R 104.345,77(cento e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), maio R 102.758,25 (cento e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e junho R 101.897,09 ( cento e um mil oitocentos e noventa e sete reais e nove centavos), totalizando o valor global de R 357.328,25 ( trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e vinteFUNDAMENTO: No art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 1993. \r\n\r\nId: 2257547\r\n"
        ],
        "2257602": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 10/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses;alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n(três milhões, quinhentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n26 de junho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.004335/2018.\r\nId: 2257602\r\n"
        ],
        "2257743": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 002/2019, relativo à manutenção de área verde, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. VALOR DO CONTRATO:Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 2.091.250,00 (dois milhões, noventa e um mil duzentos e cinquenta reais). art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. e \r\nId: 2257743\r\n"
        ],
        "2257769": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 01/2019 assinado em 26.06.2020. RTES: : Recapeamento de 7 Km da RJ 125, bem como as vias de acesso a referida RJ. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2257769\r\n"
        ],
        "2257770": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 21/2019 assinado em 26.06.2020. RTES: : Recapeamento nas vias localizadas no MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2257770\r\n"
        ],
        "2257785": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 069/2019 (DJG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 621.060,00 (seiscentos e vinte e um mil e sessenta reais).\r\n29/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.281/2019 (DL Nº 001/2019- DJG).\r\nId: 2257785\r\n"
        ],
        "2257904": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição sobre 990 cartões, com fundamento no art. 57, § 4° da Lei nº 8.666/93, e na Cláu sula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. : 01/07/2020 a 30/06/2021. : R 2.662.731,80 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/996/2015. \r\nId: 2257904\r\n"
        ],
        "2257939": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e YESHUA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Remanejamento por motivos de logística e expansão comercial para outorga de área de 147,00m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) do Pavilhão 41, box 44, para outorga de área de 147,00m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) do Pavilhão 44, box 22, na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. R 2.842,98 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2257939\r\n"
        ],
        "2257958": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato FTMRJ nº 010/2017: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA EPP.: O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 010/2017, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte verticais.ASSINATURA: Dá-se a este contrato o valor de R 235.585,93 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos): art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, assim como no Estadual nº Decreto 46.993/2020 e Decreto Estadual nº47.005/2020 E-18/005/181/2017\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/2020.\r\nId: 2257958\r\n"
        ],
        "2257959": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e P & P Turismo LTDA-ME. Prestação de serviços de agência de viagens:Prorrogação por 12 meses, contados de 01/07/2020 a 30/06/2021 e acréscimo de no máximo R 1.470.000,00. Proc. nº E-26/007/2810/2019.\r\nId: 2257959\r\n"
        ],
        "2257984": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. \r\n: AGETRANSP e a Empresa FIDELITY. \r\n: Constitui objeto do presente termo instrumento a alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco) por cento, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços de recepção.\r\n: R 4.044,82 (quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 07 meses.\r\n: 04.06.2020. \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 58, inciso I. \r\n: Processo nº E-12/004.042/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2020.\r\nId: 2257984\r\n"
        ],
        "2257988": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nvem por meio da presente publicação, divulgar errata ao Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial de 03/06/2020, ID 2254443, conforme abaixo:\r\nOnde se lê:\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação de ofício da vigência, como se segue:\r\n1 - Instituições que receberam a 1º Parcela em 2018:\r\nNº\r\nNº TCC\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nProcesso\r\nVigência atual\r\nProrrogação\r\n01\r\n25/2017\r\nSemeando com notas musicais, o amor\r\nSociedade Musical Lira Da Esperança\r\nE- 18/001/1615/2015\r\n22/06/2020\r\n13/11/2021\r\n02\r\n41/2017\r\nCirco Viva\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\nE- 18/001/1614/2015\r\n22/06/2020\r\n13/11/2021\r\n03\r\n27/2017\r\nMe vê na Tv (2.0)\r\nCampus Avançado\r\nE- 18/001/1.576/2015\r\n22/06/2020\r\n13/11/2021\r\n04\r\n31/2017\r\nEstradas da História\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\nE- 18/001/1578/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n05\r\n42/2017\r\nVarre-Sai: Venha Ver A Banda Passar\r\nResgate Cultural Da Lira Santa Cecilia De Varre- Sai\r\nE- 18/001/220/2016\r\n22/06/2020\r\n18/12/2021\r\n06\r\n43/2017\r\nPonto De Cultura Viva Da Aldeia Guarani De Sapucaia Em Bracuí (Acibra)\r\nAssociação Comunitária Indígena Bracuí\r\nE- 18/001/1645/2015\r\n14/08/2020\r\n26/11/2021\r\n07\r\n32/2017\r\nProjeto Carlos Scliar\r\nde Educação Patrimonial\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\nE- 18/001/1.599/2015\r\n01/11/2020\r\n08/11/2021\r\n08\r\n34/2017\r\nCentro Cultural Donana: Conectando Redes e Saberes\r\nCentro Cultural Donana\r\nE- 18/001/1642/2015\r\n30/06/2020\r\n27/12/2021\r\n09\r\n37/2017\r\nLona na Lua\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\nE- 18/001/1675/2015\r\n19/07/2020\r\n07/11/2021\r\n10\r\n36/2017\r\nPonto de Cultura\r\nNegrinhos de Sinhá VII\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\nE- 18/001/1.598/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n11\r\n38/2017\r\nMatrizes Cultural\r\nC. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\nE- 18/001/1.577/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n12\r\n30/2017\r\n\"Dinfula Kasembe - A Cozinha Sagrada\"\r\nInstituição Filantrópica\r\nAbassá Lumyjacarê Junçara\r\nE- 18/001/1626/2015\r\n22/06/2020\r\n26/11/2021\r\n13\r\n23/2017\r\nProjeto Onikoja\r\nHumpame Kuban Bewa Lemin\r\nE- 18/001/1597/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n14\r\n45/2017\r\nProjeto LATEX\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\nE- 18/001/172/2016\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\nLeia-se:\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação de ofício da vigência, como se segue:\r\n1- Instituições que receberam a 1º Parcela em 2018:\r\nNº\r\nNº TCC\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nProcesso\r\nVigência atual\r\nProrrogação\r\n01\r\n25/2017\r\nSemeando com notas musicais, o amor\r\nSociedade Musical Lira Da Esperança\r\nE- 18/001/1615/2015\r\n22/06/2020\r\n13/11/2021\r\n02\r\n41/2017\r\nCirco Viva\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\nE- 18/001/1614/2015\r\n22/06/2020\r\n13/11/2021\r\n03\r\n31/2017\r\nEstradas da História\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\nE- 18/001/1578/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n04\r\n42/2017\r\nVarre-Sai: Venha Ver A Banda Passar\r\nResgate Cultural Da Lira Santa Cecilia De Varre- Sai\r\nE- 18/001/220/2016\r\n22/06/2020\r\n18/12/2021\r\n05\r\n43/2017\r\nPonto De Cultura Viva Da Aldeia Guarani De Sapucaia Em Bracuí (Acibra)\r\nAssociação Comunitária Indígena Bracuí\r\nE- 18/001/1645/2015\r\n14/08/2020\r\n26/11/2021\r\n06\r\n32/2017\r\nProjeto Carlos Scliar\r\nde Educação Patrimonial\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\nE- 18/001/1.599/2015\r\n01/11/2020\r\n08/11/2021\r\n07\r\n34/2017\r\nCentro Cultural Donana: Conectando Redes e Saberes\r\nCentro Cultural Donana\r\nE- 18/001/1642/2015\r\n30/06/2020\r\n27/12/2021\r\n08\r\n37/2017\r\nLona na Lua\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\nE- 18/001/1675/2015\r\n19/07/2020\r\n07/11/2021\r\n09\r\n36/2017\r\nPonto de Cultura\r\nNegrinhos de Sinhá VII\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\nE- 18/001/1.598/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n10\r\n38/2017\r\nMatrizes Cultural\r\nC. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\nE- 18/001/1.577/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n11\r\n30/2017\r\n\"Dinfula Kasembe - A Cozinha Sagrada\"\r\nInstituição Filantrópica\r\nAbassá Lumyjacarê Junçara\r\nE- 18/001/1626/2015\r\n22/06/2020\r\n26/11/2021\r\n12\r\n23/2017\r\nProjeto Onikoja\r\nHumpame Kuban Bewa Lemin\r\nE- 18/001/1597/2015\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\n13\r\n45/2017\r\nProjeto LATEX\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\nE- 18/001/172/2016\r\n22/06/2020\r\n07/11/2021\r\nId: 2257988\r\n"
        ],
        "2257990": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 008/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO FC LTDA ME.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE.\r\n26 DE junho de 2020.\r\n19 de julho de 2020. \r\nR 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2257990\r\n"
        ],
        "2258000": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo nº 007/2020 ao Contrato de nº 004/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Eireli.\r\n: 26 de junho de 2020.\r\nDecréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\n132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\nR : 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). \r\n: Processo nº SEI-050003/000179/2020. \r\nId: 2258000\r\n"
        ],
        "2258014": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA -EPP.\r\n: 30/06/2020.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, com início em 03/07/2020 e término previsto para 02/10/2020, com aplicação de reajuste contratual.\r\nDe R 4.805,32, (quatro mil oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n: Com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo, da Cláusula Nona, do contrato.\r\n: 03 (três) meses, a contar de 03 de julho de 2020.\r\nId: 2258014\r\n"
        ],
        "2258023": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. A alteração ora firmada neste Termo Aditivo resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que foi levado a efeito por meio do primeiro Termo Aditivo firmado em janeiro/2020 que previu o valor de R 1.041.500,00. No presente Termo Aditivo, o valor será reduzido para R R 781.124,98 (setecentos e oitenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA: art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. s \r\nId: 2258023\r\n"
        ],
        "2258101": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n. PARTES:UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. OBJETO:prorrogação do prazo de vigência do contrato por INÍCIO: ASSINATURA: (. PROCESSO Nº SEI-100004/000498/2020.\r\nId: 2258101\r\n"
        ],
        "2258159": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 003/2018, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO,regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/07/2020.\r\n30/06/2020\r\nLei nº 11.788/2008\r\nId: 2258159\r\n"
        ],
        "2258295": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Contratual nº 022/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2020.\r\n: R 2.356.680,48 (dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.03.\r\n02/07/2020.\r\nLei 8.666/1993.\r\nId: 2258295\r\n"
        ],
        "2258306": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 12/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 2 (dois) meses, com início em 04 de julho de 2020 e término previsto para 03 de setembro de 2020.\r\n(setenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n29 de junho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.046164/2015.\r\nId: 2258306\r\n"
        ],
        "2258317": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática (08 notebooks e 20 desktops), para atender as demandas da Operação Centro Presente - OCP. \r\nPor 6 (seis) meses e 5 (cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nValor total de R 23.951,33 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta um reais e trinta e três centavos) em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R R 3.884,00 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) e 1 (uma) última parcela no valor de R 647,33 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). \r\n30/06/2020. \r\nart. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/464/2017 e SEI-150001/001961/2020\r\n*Omitido no D.O de 01/07/2020.\r\nId: 2258317\r\n"
        ],
        "2258331": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: laro S.Anº 0 de telecomunicações referentes ao Lote 01 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de quarenta e oito e trinta e dois centavosno valor de R DATA DA ASSINATURA: rt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no .\r\nId: 2258331\r\n"
        ],
        "2258336": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. : Tem por objeto acrescer 25% ao valor original do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R 13.141,32 (treze mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Totalizando o valor do contrato em R 65.706,62 (sessenta e cinco mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Inexigibilidade nº 005/2019. : 18/06/2020.: Processo Administrativo nº E- 08/007/1267/2019. \r\nId: 2258336\r\n"
        ],
        "2258388": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.Prorrogação do prazo contratual. R 2.024.352,00 (dois milhões, vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2020.Lei Federal n° 8.666/93. e \r\nId: 2258388\r\n"
        ],
        "2258403": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa nº 024/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. As partes de comum acordo, resolvem pela prorrogação do prazo com fulcro no art. 57, II, § 1º da Lei Federal nº 8666/1993, da prestação de serviços de telefonia fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e lote I. Cláusula Terceira: São mantidas inalteradas todas as cláusulas. Despacho exarado no Processo nº E-17/008/68/2018, Leis Federais nºs 13303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 014/2020\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2019.\r\nId: 2258403\r\n"
        ],
        "2258418": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Trivale Administração Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 009/2019, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento, com solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. VALOR DO CONTRATO: Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020 a R 437.038,87 (quatrocentos e trinta e sete mil trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). ASSINATURA: art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. \r\nId: 2258418\r\n"
        ],
        "2258434": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0106981.18.9. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. Para este instrumento específico não há transferência de recursos financeiros entre as partes, somente a dilatação do prazo. 365 dias corridos a ser considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. Processo nº SEI-260009/000121/2020. *Omitido no D.O. de 02.06.2020\r\nId: 2258434\r\n"
        ],
        "2258442": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GMS TRANSPORTES E TURISMO DATA DA ASSINATURA:VALOR: R 297.225,00 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais) PROCESSO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. Prorrogação de prazo contratual com supressão quantitativa. VIGÊNCIA:R 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 26/004/001064/2020.\r\nId: 2258442\r\n"
        ],
        "2258451": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 35/2019.\r\n: Processo nº SEI-270131/000072/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 35/2019, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 27/06/2020.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n18/06/2020.\r\nId: 2258451\r\n"
        ],
        "2258524": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 027/2018, de 24/07/2018, sem alteração do valor contratual, assinado em 25.06.2020. DER-RJ e a empresa SOPE SOCIEDADE DE SERVIÇOS E PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. : Obras de Contenção no Km 19 da RJ-155, situada no Município de Rio Claro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2258524\r\n"
        ],
        "2258527": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 090/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nAlteração do Cronograma Físico-Financeiro e dos documentos contábeis equivalentes, bem como modificação da forma de pagamento e Retificação do parágrafo primeiro, da clausula primeira.\r\nSem alteração o prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/06/2020.\r\nE-07/100.240/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - DPE).\r\nId: 2258527\r\n"
        ],
        "2258545": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). DATA: dá-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Leis nºs 8.666/93, art. 57, Inc. II e alterações e 13.303/2016, art. 72. PROCESSO.\r\nId: 2258545\r\n"
        ],
        "2258546": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 014/2020 ao Contrato n° 024/2017. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- EDS. : Prorrogação do prazo contratual. : R 8.822.583,02 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos). EMPENHO: : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/4340/2015.\r\nId: 2258546\r\n"
        ],
        "2258575": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020-GA. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARISDO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMESLTDA 02/07/2020 a 15/08/2020. : R 204.193,98 (duzentos e quatro mil cento e noventa e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350169/000462/2020.\r\n\r\nId: 2258575\r\n"
        ],
        "2258591": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a P & P Turismo LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, o contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 300.000,00 (trezentos mil reais). art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.PROCESSOS Nºs E-26/009/873/2017 e SEI-260009/000362/2020\r\nId: 2258591\r\n"
        ],
        "2258599": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e FELÍCIO MIGLIONICO.Alteração da qualificação do Permissionário passando para Pessoa Jurídica FMG EMBALAGENS LTDA. R 1.433,09 (mil quatrocentos e trinta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos), por m² (metro quadrado) PROCESSO\r\nId: 2258599\r\n"
        ],
        "2258633": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ACX Controle de Pragas Ltda.\r\n1º Termo Aditivo nº 010/2020 ao Contrato de nº 009/2019\r\n: 26 de junho de 2020.\r\nA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\n69,17 (sessenta e nove reais e dezessete centavos), totalizando o Contrato no valor de R 3.770,83 (três mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 2258633\r\n"
        ],
        "2258634": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n2º Termo Aditivo nº 011/2020 ao Contrato de nº 003/2018\r\n: 29 de junho de 2020.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir em 25% ao valor original do contrato. \r\n1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), totalizando o Contrato no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 2258634\r\n"
        ],
        "2258635": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n3º Termo Aditivo nº 012/2020 ao Contrato de nº 003/2018\r\n: 29 de junho de 2020.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 5 (cinco) meses. \r\nId: 2258635\r\n"
        ],
        "2258658": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro CGE/RJ e Trivale Administração Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 010/2019, com redução do valor em 25%, por força do art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020 a R 542.787,55 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. SEI-320001/001312/2020.\r\n\r\nId: 2258658\r\n"
        ],
        "2258668": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Telemar Norte Leste Prorrogação do prazo de vigência do à prestação de serviçosFidando- se ao 10.647,60 (dez mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) R DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no .\r\nId: 2258668\r\n"
        ],
        "2258695": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 15/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: (a) a alteração qualitativa da 1ª Etapa (Estudo Preliminar, Projeto Básico, Projeto Executivo e Aprovação dos Projetos) do Contrato; (b) a prorrogação do prazo de execução e vigência e; (c) a concessão de reajuste de parcelas relativas à Aprovação dos Projetos (1ª Etapa) e da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa).\r\n: R 61.877,43 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nArts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “a”, §1º, da Lei nº 8666, de 1993.\r\n01 de julho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.019337/2017.\r\nId: 2258695\r\n"
        ],
        "2258717": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2017, bem como o desconto no valor do objeto contratual, relativo à prestação de serviços de locação e manutenção de 10 (dez) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\nPor 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nvalor total de R 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), cada uma delas.\r\n03/07/2020.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2258717\r\n"
        ],
        "2258718": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa A CLARO S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote II.\r\nDe 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 406,00 (quatrocentos e seis reais).\r\n: 02/07/2020. \r\n: Fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/603/2018, E-26/011/175/2017 e SEI- 150001/002199/2020\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2020.\r\nId: 2258718\r\n"
        ],
        "2258764": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC - lote 1 e concessão de reajuste contratual. R 373.956,73 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.067.341,21 (hum milhão, sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; cláusula 2ª e cláusula 9ª, § 9º do contrato. E-26/009/283/2018 E SEI- 260009/000212/2020\r\nId: 2258764\r\n"
        ],
        "2258827": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 001/2019. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software da plataforma do Sistema Humanus. : 18 meses. : Procs. nºs E- 12/168/100067/2018 e SEI-220009/000242/2020.\r\nId: 2258827\r\n"
        ],
        "2258893": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. : Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2020. R R 106.164,12 (cento e seis mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL:\r\nId: 2258893\r\n"
        ],
        "2258926": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\n06/07/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (CONTRATADA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2018, relativo à prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 37.253,52 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 111.760,56 (cento e onze mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2020NE00110.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n, E-26/011/175/2017 e SEI- 220006/000373/2020.\r\nId: 2258926\r\n"
        ],
        "2258954": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 027/2018, assinado em 25.06.2020. DER-RJ e a EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 16/0002.002033/2020.\r\nId: 2258954\r\n"
        ],
        "2258955": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nA redução quantitativa em 02 (dois) notebooks e 44 (quarenta e quatro) microcomputadores da prestação de serviços de locação, com a correspondente redução em R 6.346,16 (seis mil e trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) dos valores então vigentes estabelecidos no Contrato IPEM/RJ nº 001/2017, a contar de 09/04/2020, com base no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nºs 46.993/2020 e 47.005/2020.\r\nFica reduzido o valor mensal da prestação de serviço em R 6.346,16 (seis mil e trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), sendo previsto o valor mensal após a redução em R 18.916,04 (dezoito mil e novecentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\n2020NE00056.\r\n01/06/2020.\r\nId: 2258955\r\n"
        ],
        "2258957": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 177/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO COMTRAFO-LEMAR.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n16/03/2020.\r\nE-17/100.131/2018 (Concorrência Nacional nº 003/2018).\r\nId: 2258957\r\n"
        ],
        "2259005": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 030/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. - CNPJ: 07.797.967/0001-95.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços.\r\n: 26/06/2020 a 25/06/2021.\r\nR 8.249,94 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n25/06/2020.\r\nId: 2259005\r\n"
        ],
        "2259030": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.175.858,43 (cinco milhões, cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n07/07/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.260/2013 (Concorrência Nacional nº 203/2014).\r\nId: 2259030\r\n"
        ],
        "2259065": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2020 ao Contrato SEEDUC nº 06/2015.\r\n: 18/06/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 06/2015, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nSEI-030029/002212/2020 (03/001/11717/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2020.\r\nId: 2259065\r\n"
        ],
        "2259114": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: AGROVET SUL Serviços e Comércio de Equipamento EIRELIdo objeto do contrato. VALOR DO CONTRATO: vinte e nove de 20Processo nº E- 26/008/8.\r\nId: 2259114\r\n"
        ],
        "2259163": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 - Termo Contratual nº 023/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate à incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro profissional civil - BPC (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, na forma do termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos oitavo, nono e décimo terceiro da cláusula Nona do Contrato nº 014/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2020.\r\n: R 1.437.241,68 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.03.\r\n2020NE00388\r\n07/07/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/590/2014\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2020.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 - Termo Contratual nº 024/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - em recuperação judicial.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2020.\r\n: R 1.175.473,68 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.06.\r\n07/07/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/182/182/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2020.\r\nId: 2259163\r\n"
        ],
        "2259164": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Contratual nº 022/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAVETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº , relativo à prestação de serviços de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2020.\r\n: R 2.356.680,48 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.03.\r\n2020NE00372.\r\n02/07/2020.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/172/50/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/07/2020.\r\nId: 2259164\r\n"
        ],
        "2259178": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELIDATA DA ASSINATURA: 08/07/2020 a 07/07/2021. R 7.345.128,12 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e doze centavos). PROCESSO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2259178\r\n"
        ],
        "2259222": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E Empresa IBG INDÚSTRIA BRALEIRA DE GASES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 5.019,97(cinco mil dezenove reais e noventa e sete centavos) Sr. Valmir Ferreira Valadares, Mat. n°9077-9 e Sr. Paulo Roberto R. Bravo, Mat. n° 2926-4. E- 08/005/776/2017.\r\nId: 2259222\r\n"
        ],
        "2259268": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 05/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o ESPÓLIO DE CARLOS SARKIS, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CARLOS AUGUSTO HALLACK SARKIS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, com início em 01/07/2020 e término previsto para 31/08/2020.\r\n(vinte e nove mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nLei nº 8.245/1991 e na Cláusula Quarta, Parágrafo Segundo do contrato.\r\n30 de junho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/010.100532/2018.\r\nId: 2259268\r\n"
        ],
        "2259275": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação do serviço contínuo de fornecimento de uma licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2020.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).: Lei nº 8.666/1993. SEI- 040163/000054/2020.\r\nId: 2259275\r\n"
        ],
        "2259282": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O CONSÓRCIO DO VALE DO CAFÉ. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de Rateio, relativo à definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, com fundamento no art. 65, II, d e § 1º da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005/2020, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado sofre a redução no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) por tonelada de resíduos sólidos urbanos, para R 15,00 (quinze reais) por tonelada, considerando a produção anual de resíduos sólidos urbanos de 47.783,87 toneladas e o valor total do contrato após ajuste por este Aditivo. PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, II, d e § 1º da Lei nº 8.666/93, assim como no art.1º do Decreto Estadual nº 47.005/2020. PARÁGRAFO TERCEIRO: O parágrafo segundo, da cláusula segunda do Contrato de Rateio, passará a vigorar com a seguinte redação: O cumprimento do repasse financeiro objeto deste contrato está condicionado à implantação de sistema de coleta seletiva nos municípios consorciados, de acordo com o especificado nos acordos de cooperação técnica firmados com os respectivos municípios. O CONTRATANTE repassará para o CONTRATADO os valores necessários para a consecução do objeto deste CONTRATO DE RATEIO, cujo montante global poderá alcançar o total de R 746.758,05 (setecentos e quarenta e seis mil setecentos e cin quenta e oito reais e cinco centavos), para fazer frente às despesas de capital, e poderá ser dividido em 12 parcelas iguais e sucessivas, restando 10 parcelas a pagar a partir da redução promovida pelo Decreto nº 47.005/2020, mantendo-se as demais condições de pagamento. : Proc. nº SEI-07026/005085/2019.\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O CONSÓRCIO CENTRO SUL I. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de Rateio, relativo à definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, com fundamento no art. 65, II, d e § 1º da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005/2020, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado sofre a redução no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) por tonelada de resíduos sólidos urbanos, para R 12,75 (doze reais e setenta e cinco centavos) por tonelada, considerando a produção anual de resíduos sólidos urbanos de 65.847,14 toneladas e o valor total do contrato após ajuste por este Aditivo. PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, II, d e § 1º da Lei nº 8.666/93, assim como no art.1º do Decreto Estadual nº 47.005/2020. PARÁGRAFO TERCEIRO: O parágrafo segundo, da cláusula segunda do Contrato de Rateio, passará a vigorar com a seguinte redação: O cumprimento do repasse financeiro objeto deste contrato está condicionado à implantação de sistema de coleta seletiva nos municípios consorciados, de acordo com o especificado nos acordos de cooperação técnica firmados com os respectivos municípios. O CONTRATANTE repassará para o CONTRATADO os valores necessários para a consecução do objeto deste CONTRATO DE RATEIO, cujo montante global poderá alcançar o total de R 839.551,09 (oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos), para fazer frente às despesas de capital, e poderá ser dividido em 12 parcelas iguais e sucessivas, restando 10 parcelas a pagar a partir da redução promovida pelo Decreto nº 47.005/2020, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 07026/005086/2019.\r\nId: 2259282\r\n"
        ],
        "2259310": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nde Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e TELEMAR NORTELESTE S.A. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 09/07/2020 a 08/07/2021. R 30.666,60 (trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:ADMINISTRATIVO \r\n* Omitido no D.O de 08.07.2020.\r\n.\r\nId: 2259310\r\n"
        ],
        "2259316": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09;\r\nSupressão quantitativa do objeto do contrato nº 05/2020, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11, com a suspensão do fornecimento de alimentação para o Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP);\r\n: Inalterado;\r\nR 9.792,00 (nove mil setecentos e noventa e dois reais) no valor do contrato;\r\n07/07/2020;\r\nId: 2259316\r\n"
        ],
        "2259329": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 09/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com início em 21 de julho de 2020 e término previsto para 20 de janeiro de 2021 e concessão de reajuste contratual.\r\n(noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nArts. 57, §º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n08 de julho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.005618/2015.\r\nId: 2259329\r\n"
        ],
        "2259337": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a TWP Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME. Alteração quantitativa do Contrato nº 004/2018, relativo à manutenção de piscina, com redução do valor inicial atualizado do contrato em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. VALOR DO CONTRATO:Reduzido o valor inicial atualizado do contrato em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 75.059,20 (setenta e cinco mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). 08/07/2020. art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. \r\nId: 2259337\r\n"
        ],
        "2259345": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Contrato nº 41/2019.\r\nProcesso nº SEI-270057/000073/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\nAcréscimo de aproximadamente 19,82% (dezenove inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) e prorrogação de prazo do contrato nº 41/2018, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo não somente suas áreas internas (área hospitalar e administrativa), como também suas áreas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias) e viaturas para transporte de pacientes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2020.\r\nR 4.205.949,00 (quatro milhões, duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n08/07/2020.\r\nId: 2259345\r\n"
        ],
        "2259371": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 2º Termo de Contrato nº 42/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 42/2018, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia na região centro-sul, para atender aos usuários do Sistema de saúde (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2020.\r\n: R 126.093,03 (cento e vinte e seis mil noventa e três reais e três centavos).\r\n: 22/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000074/2020\r\n: 2º Termo de Contrato nº 43/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 43/2018, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia na região norte-noroeste, para atender aos usuários do Sistema de saúde (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2020.\r\n: R 495.982,28 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n: 22/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000075/2020\r\n: 2º Termo de Contrato nº 44/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 44/2018, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia na região costa verde, para atender aos usuários do Sistema de saúde (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2020.\r\n: R 91.308,09 (noventa e um mil trezentos e oito reais e nove centavos).\r\n: 22/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000076/2020\r\n: 2º Termo de Contrato nº 45/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 45/2018, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia na região serrana, para atender aos usuários do Sistema de saúde (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2020.\r\n: R 247.679,28 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 22/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000077/2020\r\n: 2º Termo de Contrato nº 46/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 46/2018, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia na região litorânea, para atender aos usuários do Sistema de saúde (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2020.\r\n: R 153.023,81 (cento e cinquenta e três mil vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\nRA: 22/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000078/2020.\r\nId: 2259371\r\n"
        ],
        "2259479": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/13/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, do meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Rio das Ostras com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; b) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos; c) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/13/2018.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n09.07.2020.\r\nS: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\nId: 2259479\r\n"
        ],
        "2259484": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITVOS\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2020 ao Contrato SEEDUC nº 08/2015.\r\n: 09/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 08/2015, em atendimento ao Decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual n°47.005/2020.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual n° 47.005/2020.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 039/2020 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 09/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSINTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: Artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 47.004/2020, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002213/2020, 03/001/100816/2018 e 03/001/1371/2016.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2020 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015.\r\n: 09/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃOE SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 09/2015, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002210/2020 (03/001/3626/2015).\r\n: 7º Termo Aditivo SEEDUC nº 040/2020 ao Contrato SEEDUC nº 006/2015.\r\n: 22/06/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n: R 1.558.488,72 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2015, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2020.\r\n: Art. 57, § 4° da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 122.\r\n: 2020NE08597.\r\n: 8º Termo Aditivo SEEDUC nº 036/2020 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 30/06/2020\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para supressão, que resultará na alteração do valor do pagamento do Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: Artigo 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como o no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nSEI-030029/002190/2020, 03/001/102627/2018, 03/001/3581/2017 e 03/001/2754/2014\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2020.\r\nId: 2259484\r\n"
        ],
        "2259500": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\n: \r\nAlterar a Cláusula Quarta para adequação de valores referente ao quantitativo de dias empregados;\r\nAlterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nAlterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos.\r\n(dois milhões, quatrocentos e quinze mil um real e sessenta e oito centavos).\r\n: Fica prorrogado ,por mais12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, BEM COMO PELA ALÍNEA “b”, INC. II, ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n: 09.07.2020.\r\nId: 2259500\r\n"
        ],
        "2259513": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 032/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Justificativas da Contratada, as partes, de comum acordo, com fulcro nos art. 71, inciso I e art. 81, § 1º e § 2º da Lei nº 13.303/2016 resolvem pela prorrogação do prazo bem como acréscimo do valor contratual para conclusão das obras de construção de uma creche na Rua Maria Eliza Mendes, nº 170 - Morro Azul, Tinguá, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ. 45 (quarenta e cinco) dias. R 498.493,75 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 33/001/743/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO 015/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2020.\r\nId: 2259513\r\n"
        ],
        "2259515": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2019. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa Trivale Administração Ltda. Supressão quantitativa do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. DATA DA ASSINATURA:Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2259515\r\n"
        ],
        "2259554": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2018. constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa para a supressão de 08 (oito) para 07 (sete) circuitos e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Proc. nº SEI 18002/000208/2020.\r\nId: 2259554\r\n"
        ],
        "2259606": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/18, por mais 12 (doze) meses, contados de(quarenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/18. PROCESSO CODIN Nº E- \r\nId: 2259606\r\n"
        ],
        "2259629": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Termo Contratual nº 021/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. - BANCOOB.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2020.\r\n10/07/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2259629\r\n"
        ],
        "2259639": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\ndando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 55.106,90 (cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e noventa centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.592,24 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) cada uma delas.\r\n22/06/2020. \r\nfundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-26/011/175/2017, E-12/002/603/2018 e SEI- 150001/002087/2020\r\nId: 2259639\r\n"
        ],
        "2259690": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo nº 026/2020 ao Contrato n° 008/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : Prorrogação do prazo contratual. : R 400.572,00 (quatrocentos mil e quinhentos e setenta e dois reais). NOTA DE: O prazo de vigência será prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2020. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003955/2020.\r\nId: 2259690\r\n"
        ],
        "2259699": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e a aplicação do reajuste do Contrato nº 003/1200/2018, relativo à prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.607.639,54 (três milhões, seiscentos e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 300.636,63 (trezentos mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n: 08/07/2020. \r\nId: 2259699\r\n"
        ],
        "2259780": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 01/07/2020. Formalizar a adequação de cronograma com prorrogação de prazo de vigência do contrato 012/201, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.455/2017.\r\nId: 2259780\r\n"
        ],
        "2259798": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 11/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de julho de 2020 e término previsto para 11 de julho de 2021, e concessão de reajuste contratual.\r\n(quatrocentos e cinquenta mil setecentos e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n10 de julho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.000555/2018.\r\nId: 2259798\r\n"
        ],
        "2259839": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de prorrogação, retificação e ratificação do contrato de nº 126/2014, de 16/12/2014, sem alteração do valor contratual, assinado em 26.06.2020. DER-RJ e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - Entroncamento BR-116 entre as Estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2259839\r\n"
        ],
        "2259900": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prorrogação de prazo contratual. 07/07/2020. R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). SEI- 26/004/000842/2020. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2259900\r\n"
        ],
        "2259904": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa JL CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES LTDA ME. Prorrogação por 90 dias, contados de 15/05/2020 a 13/08/2020. : 24/06/2020. Proc. nº E-26/008/1517/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2020.\r\nId: 2259904\r\n"
        ],
        "2259938": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio de sua SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO SR-07 e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado em 08/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, cujo objeto é contribuir na implementação ao Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF nas comunidades rurais assistidas pelo ITERJ, pelo prazo de 03 (três) anos.\r\n02 de julho de 2020.\r\n: Processo nº E-19/014/463/2013.\r\nId: 2259938\r\n"
        ],
        "2259945": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/2018 - HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Gnosis.\r\n: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2020 a 01/02/2021.\r\n: R 7.490.944,63 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta três centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 02/02/2020\r\nId: 2259945\r\n"
        ],
        "2259973": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2019\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/07/2019...\r\nLeia-se: DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/07/2019...\r\nId: 2259973\r\n"
        ],
        "2259988": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 93.053,76 (noventa e três mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Sra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-03 e Sr. João Luis de Souza Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2259988\r\n"
        ],
        "2260042": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% ao R . VALOR DO CONTRATO: trezentos e quarenta e cinco . FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nId: 2260042\r\n"
        ],
        "2260053": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Termo Contratual nº 021/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. - BANCOOB.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2020.\r\n10/07/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/07/2020.\r\nId: 2260053\r\n"
        ],
        "2260240": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e acréscimo no quantitativo e insumos. : Diante das novas medidas editadas no Decreto Estadual nº 47.108, de 05/06/2020, voltando as operações nos Terminais Rodoviários administrados pela CODERTE, deverá ser acrescido o total para 34 (trinta e quatro) auxiliares de serviços gerais e insumos neles utilizados, garantindo o necessário para que seja prestado um serviço de qualidade que o movimento requer na limpeza e higienização. VALOR TOTAL: R 1.752.543,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). DATA DE : dá-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : Lei nº 13.303/2016 art. 71, Inc. VI e art. 81, § 1º. SEI- 100004/000635/2020.\r\nId: 2260240\r\n"
        ],
        "2260249": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 078/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n223 (duzentos e vinte e três) dias.\r\nsem alteração do valor contratual.\r\n11/05/2020.\r\nE-07/100.195/2019 (IL nº 003/2019 - DFI).\r\nId: 2260249\r\n"
        ],
        "2260300": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n° 023/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 023/2019 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2020 e supressão quantitativa do Contrato nº 023/2019, relativo a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), referente aos itens 1, 2 e 8, na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n09/07/2020.\r\nº 023/2019 por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato um prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n211.453,70 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e três reais setenta centavos). \r\n8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e nº 47.005/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4350/2019.\r\n° 026/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 026/2019 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2020 e supressão quantitativa do Contrato nº 026/2019, relativo a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), referente aos itens 3, 4, 6 e 9, na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n09/07/2020.\r\nmais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato um prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 79.083,00 (setenta e nove mil e oitenta e três reais).\r\n8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4350/2019.\r\n° 022/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de .\r\nº 022/2019, a contar de 04/06/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), ficando inalterado o valor inicial do contrato de R 251.424,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). \r\n13/07/2020.\r\nmais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato um prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4350/2019.\r\n° 024/2019.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroPROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI \r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2019, a contar de 02/06/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), ficando inalterado o valor inicial do contrato de R R 185.920,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n09/07/2020.\r\nmais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato um prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4350/2019.\r\nId: 2260300\r\n"
        ],
        "2260336": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2020 ao Contrato SEEDUC nº 005/2018\r\n: 06/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Alteração quantitativa para supressão, que resultará na alteração do valor do pagamento do Contrato SEEDUC nº 005/2018.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nSEI-030029/002191/2020, 03/001/365/2019 e 03/001/3929/2017.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2020 ao Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: 15/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 015/2017, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002214/2020 (03/001/3052/2017).\r\nId: 2260336\r\n"
        ],
        "2260337": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 25/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2020 e término previsto para 13 de agosto de 2021, e alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n(três mil quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II, 58, inciso I e 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n13 de julho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.001484/2017.\r\nId: 2260337\r\n"
        ],
        "2260351": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 032/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Justificativas da Contratada, as partes, de comum acordo, com fulcro nos Art. 71, inciso I e Art. 81, § 1º e § 2º da Lei nº 13.303/2016 resolvem pela prorrogação do prazo bem como acréscimo do valor contratual para conclusão das obras de construção de uma creche na Rua Maria Eliza Mendes, nº 170 - Morro Azul, Tinguá, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ. 45 (quarenta e cinco) dias. R 498.493,75 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 33/001/743/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO 015/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2020.\r\nId: 2260351\r\n"
        ],
        "2260356": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2018, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20/07/2020 a 19/07/2021. : R 28.722,36 (vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Processo nº E- 08/007 que se regerá pelas normas do PE Nº 001/2017 - ARP Nº 001/2017 - PRODERJ: 17/07/2020.\r\nId: 2260356\r\n"
        ],
        "2260358": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SNAP INFORMÁTICA LTDAProrrogação do prazo de vigência do Contratorelativo à prestação de serviço especializado em licença de uso se software jurídico, Data Veniacom aplicação de reajuste contratual.: Art. 69, Inciso III, Art. 71, caput e no Art. 81, Inciso VI, § 7°, todos da Lei nº 13303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, tendo a data de assinatura como início da vigênciaR 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 337,00 (trezentos e trinta e sete reais).*Omitido no D.O. de 05/06/2020.\r\nId: 2260358\r\n"
        ],
        "2260405": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2018\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017.\r\nOnde se lê: Vigência a partir de: 21/07/2018...\r\nLeia-se: Vigência a partir de: 22/07/2018...\r\nId: 2260405\r\n"
        ],
        "2260510": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2019.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a EmpresaLiderança Limpeza e Conservação LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento aditivo, a redução do valor registrado para os seguintes itens da ATA:\r\nRedução do valor registrado para o item de código ID 99065 - Valor atual = R 6,19; Valor negociado = R 5,56.\r\nLote 3 - LIMPEZA PREDIAL, SERVICO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ID 99065)\r\nRedução do valor registrado para o item de código ID 110206 - Valor atual = R 1,66; Valor negociado = R 1,62.\r\nLote 3 - LIMPEZA PREDIAL, SERVICO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVACAO AREAS EXTERNAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ID 110206)\r\nRedução do valor registrado para o item de código ID 99065 - Valor atual = R 6,19; Valor negociado = R 5,56.\r\nLote 4 - LIMPEZA PREDIAL, SERVICO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ID 99065)\r\nRedução do valor registrado para o item de código ID 110206 - Valor atual = R 2,94; Valor negociado = R 1,62.\r\nLote 4 - LIMPEZA PREDIAL, SERVICO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVACAO AREAS EXTERNAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ID 110206).\r\n17.07.2020.\r\nArtigo 15, § 3º da Lei nº 8.666/1993, c/c os artigos 6º, IX e X, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\n: Processo nº SEI-120001/008259/2020.\r\nId: 2260510\r\n"
        ],
        "2260511": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa P&P VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 005/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagenspara atender as necessidades da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nMantido o prazo do Contrato nº 005/2019.\r\nR 205.921,50 (duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n08/07/2020.\r\n.\r\nId: 2260511\r\n"
        ],
        "2260529": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Prorrogação, por 12 meses, o prazo contratual, contados de 17/07/2020 a 16/07/2021, reajuste de R 286.998,00 e supressão de R 479.767,95. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.043.273,02. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/370/2018.\r\nId: 2260529\r\n"
        ],
        "2260540": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2019\r\nPÁGINA 18- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 19/07/2019...\r\nLeia-se: DATA DE VIGÊNCIA: 23/07/2019...\r\nId: 2260540\r\n"
        ],
        "2260541": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 44/2019 assinado em 15.07.2020. RTES: : Serviço de recapeamento nas Ruas Miguel Ernesto, Sérgio Luís Pinto Fontes, João dos Santos, Manoel Alvez do Couto, Ediana Ferreira de Medeiros, Horto Municipal, Arthur Pitot, José do Coito, Brasileiro Vasconcellos Fiúza, José Rodrigues Cabral, Orlando Pereira Machado, Manoel Pinheiro Sobrinho, Estrada de Dr Matos e Estrada do Bananal, e a execução do serviço implantação nas ruas Geny, Borges Neves, Ismael Suisso, João dos Santos, Badi Maia de Menezes, Francelino Francisco da Silva Filho, Afra Contage, Eurico Marques Rosário, Laerte Constâncio Nunes, e Zilda Barbosa e Estrada do Bananal, todas localizadas no MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964. PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2260541\r\n"
        ],
        "2260550": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de redução quantitativa do valor do Contrato nº 014/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 014/2019, relativo à prestação de serviços de climatização com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 96.060,99 (noventa e seis mil sessenta reais e noventa e nove centavos), em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, sendo 07 (sete) no valor de RS 11.957,80 (onze mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), e 01 (uma) de R 12.356,39 (doze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n01 de julho de 2020.\r\nO presente instrumento terá sua vigência a contar de 01 de abril de 2020 a 01 de dezembro de 2020.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nId: 2260550\r\n"
        ],
        "2260621": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 43/2019, relativo à empresa especializada em materiais de consumo cirúrgicos e prestação de serviços para as cirurgias Bucomaxilofaciais eletivas e emergenciais.\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar de 22/07/2020.\r\n: Permanece inalterado em R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n: 17/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000079/2020.\r\nId: 2260621\r\n"
        ],
        "2260657": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 044/2020 ao Contrato SEEDUC nº 005/2018.\r\n: 08/07/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: R 2.046.958,70 (dois milhões, quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 005/2018, sem renúncia de Reajuste, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2020, relativo à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\n: No artigo 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 188021 (UA) e 182299 (UE).\r\n: 33903906.\r\n: 100 (UA) e 122 (UE).\r\nSEI-030029/002922/2020 e E-03/001/365/2019, E- 03/001/3929/17 e E-26/011/175/17).\r\nId: 2260657\r\n"
        ],
        "2260659": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de redução quantitativa do valor do Contrato nº 012/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 012/2019, relativo à locação de 09 (nove) vagas de garagem tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA, localizadas na Rua Cortines Laxe, n° 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com funcionamento de segunda à sexta, das 07:00 às 22:00h por dia, permitindo-se o pernoite.\r\nA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 17,34% (dezessete virgula trinta.e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.058,00 (dois mil cinquenta e oito reais), mantendo- se as demais condições de pagamento.\r\n13 de julho de 2020.\r\nO presente instrumento terá sua vigência a contar de 01 de abril de 2020 a 24 de setembro de 2020.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nId: 2260659\r\n"
        ],
        "2260668": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de redução quantitativa do valor do Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda Epo.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 005/2016, relativo à prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação, nas dependências da sede da JUCERJA e unidade Lavradio, do sistema de segurança eletrônica através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto.\r\nA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 252.480,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 21.040,00 (vinte um mil e quarenta reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n17 de junho de 2020.\r\nO presente Termo Aditivo terá sua vigência compreendida no período de 20/04/2020 a 19/04/2021.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2020.\r\nId: 2260668\r\n"
        ],
        "2260726": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA, \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOSProrrogação de prazo contratual e alteração qualitativa. VIGÊNCIA:R 1.621.400,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTONº SEI- 26/004/000432/2020.\r\nId: 2260726\r\n"
        ],
        "2260732": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: setecentos e vinte e cinco duzentos e . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/9.\r\nId: 2260732\r\n"
        ],
        "2260803": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 099/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras, alteração da cláusula oitava do contrato original, passando a constar o Índice Global da EMOP e o pagamento do reajustamento referente a 1ª anualidade, apurado no período de maio/2018 a maio/2019, com incidência a partir de 11 de maio de 2019.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nR 915.201,55 (novecentos e quinze mil duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n16/07/2020.\r\nE-17/100.585/2016 (Concorrência Nacional nº 001/2017 ASL-1.1).\r\nId: 2260803\r\n"
        ],
        "2260806": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 181/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração da cláusula oitava do contrato original e o pagamento do reajustamento referente a 1ª anualidade, apurado no período compreendido entre setembro/2018 e setembro/2019.\r\nSem alteração o prazo contratual.\r\nR 167.512,91 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais e noventa e um centavos).\r\n30/06/2020.\r\nE-07/100.087/2018 (Concorrência Nacional nº 013/2018).\r\nId: 2260806\r\n"
        ],
        "2260833": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2017 - COMPLEXO ESTADUAL DOS LAGOS: HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH e HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 17/07/2020 a 16/01/2021.\r\n: O valor total estimado do presente Termo é de R 48.960.000,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 16/07/2020\r\nId: 2260833\r\n"
        ],
        "2260862": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Comodato de Bens Móveis nº 030/2018. CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, ESTUDOS E PESQUISAS (CEPERJ). OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem firmar o presente Termo I, para corrigir erro material ocorrido no lançamento em duplicidade de um número de tombo no anexo I, que passa a representar pelas planilhas em anexo Cláusula Terceira: Fica mantidas e inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 17/008/100142/2018, Leis Federais nºs 8666/1993 e 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 46.188/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2020.\r\nId: 2260862\r\n"
        ],
        "2260871": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativos à prestação de serviços contínuos de locação de impressoras com manutenção.\r\nR 54.543,59.\r\n: Proc. nº E-26/012/368/2017.\r\n17.04.2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2020.\r\nId: 2260871\r\n"
        ],
        "2260872": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, conforme Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n26.06.2020.\r\nArtigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda. Parágrafo Único, do Contrato, sem a Renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono, do Contrato.\r\nR 33.001,08 (trinta e três mil um real e oito centavos).\r\n: Processo nº E-16/001/42/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, conforme Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n26.06.2020.\r\nArtigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda. Parágrafo Único, do Contrato, sem a Renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono, do Contrato.\r\nR 33.001,08 (trinta e três mil um real e oito centavos).\r\n: Processo nº E-12/001/2162/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2020.\r\nId: 2260872\r\n"
        ],
        "2260922": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 049-A/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do contrato.\r\n05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\nR 4.275.575,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n29/06/2020.\r\nE-17/100.091/2016 (IL nº 001/2016 - DE).\r\nId: 2260922\r\n"
        ],
        "2260978": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. : CODERTE e MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELI. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. : R 203.796,00 (duzentos e três mil setecentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2021. : Lei nº 13.303/2016, art. 71. \r\nPARTES: CODERTE e VENUS WOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2021. : Lei nº 13.303/2016, art. 71. /2020. \r\nId: 2260978\r\n"
        ],
        "2261032": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 037/2020 ao Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n: 21/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.\r\n: Alteração quantitativa para supressão, que resultará na alteração do valor do pagamento do Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n: Artigo 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como o no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n: 9º Termo Aditivo SEEDUC nº 042/2020 ao Contrato SEEDUC nº 019/2014.\r\n: 03/07/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: R 17.671,51 (dezessete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2014, pelo período de até 06 (seis) meses, a contar de 06/07/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 122.\r\n: 2020NE09963.\r\nSEI-030029/002820/2020 e E-03/001/102627/2018, E-03/001/3581/2017 e E-03/001/2754/2014).\r\nId: 2261032\r\n"
        ],
        "2261046": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/2020 à Ata de Registro de Preços nº 004/2019\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a EmpresaESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI\r\na redução do valor registrado para o seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 004/2019, conforme abaixo descritos:\r\n1) Redução do valor registrado para o item de código ID 110206 - Valor atual = R 1,67; Valor negociado = R 1,62.\r\nLote 7 - Limpeza Predial, Serviço: Empresa Especializada em Limpeza, Asseio, Conservação Áreas Externas, conforme Termo de Referência (ID 110206)\r\n21.07.2020.\r\nArtigo 15, § 3º da Lei nº 8.666/1993, c/c os artigos 6º, IX e X, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.751/2019, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/008489/2020, em plena e irrestrita consonância com o Edital de Pregão Eletrônico PERP 05.2016 R1, objetivando a prestação de serviços de limpeza predial.\r\n: Processo nº SEI-120001/008489/2020\r\nId: 2261046\r\n"
        ],
        "2261047": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 14/2020-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 23/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC e da Cláusula Segunda do contrato, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, 65, inciso II, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 16/07/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 438.730,47 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). 14/07/2020. PROCESSO \r\nId: 2261047\r\n"
        ],
        "2261049": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Palace Hotel Ltda. rerratificação do primeiro termo aditivo, inclusão de fonte 212 e a prorrogação do prazo do contrato. : R 38.337,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e sete reais), totalizando o contrato o valor de R 76.674,00 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais). art. 57, inciso II e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato. E-26/009/313/2019 e SEI- 260009/000147/2020\r\nId: 2261049\r\n"
        ],
        "2261066": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nContrato n° 071/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : Suspensão do Contrato nº 071/219. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-04161/006039/2019.\r\nId: 2261066\r\n"
        ],
        "2261071": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo de Contrato nº 48/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prorrogação de prazo e concessão de reajuste do Contrato nº 48/2018, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 18/07/2020.\r\n: R 1.738.486,08 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n: 17/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-270042/000236/2020\r\nId: 2261071\r\n"
        ],
        "2261075": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NETWARE Telecomunicações e Informática Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços de telefonia, contemplando: instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio (localizado na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ), composta por 100 (cem) ramais, parte destes com uma extensão; fornecimento de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos convencionais; e elaboração de relatórios mensais de todos os serviços no período, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais).\r\n10 de junho de 2020.\r\n13/06/2020 a 12/06/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2020.\r\nId: 2261075\r\n"
        ],
        "2261082": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 131/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\nA prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.399.978,24 (doze milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n13/07/2020.\r\nE-07/100.463/2019 (PE nº 629/2019).\r\nId: 2261082\r\n"
        ],
        "2261142": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 55/2019, assinado em 21.07.2020. RTES: : Serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias localizadas no MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Lei nº 4.320, de 17.03.1964. \r\nId: 2261142\r\n"
        ],
        "2261146": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2017\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/08/2017...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 19/08/2017, com vigência a partir de 20/08/2017...\r\nId: 2261146\r\n"
        ],
        "2261149": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA DE: 17/08/2018...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018, com vigência a partir de 21/08/2018...\r\nId: 2261149\r\n"
        ],
        "2261150": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2019\r\nPÁGINA 33- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA DE: 15/08/2019...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 15/08/2019, com vigência a partir de 22/08/2019...\r\nId: 2261150\r\n"
        ],
        "2261171": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Paraty - MP, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMUSEOP, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira em virtude da redução do efetivo policial militar por solicitação do MP; b) Alterar a Cláusula Quarta em virtude da incidência de meses com 31 (trinta e um dias) e consequente alteração de valor do 3ºTermo Aditivo ao Termo de Cooperação; c) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; d) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos; e) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 3º Termo Aditivo.\r\nR 451.154,16 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n21.07.2020.\r\n: a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\nId: 2261171\r\n"
        ],
        "2261172": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município do Rio de Janeiro - MRJ com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Quarta para adequação do valor em virtude do alinhamento do sistema do PROEIS de 31 dias; b) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; c) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos; d) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 3º Termo Aditivo.\r\nR 21.368.309,40 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n10.07.2020.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei 8.666/93, para os fins que especifica.\r\nId: 2261172\r\n"
        ],
        "2261277": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: ( e cinquenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nId: 2261277\r\n"
        ],
        "2261305": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 341.125,41 (trezentos e quarenta e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 26/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000147/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 308.186,20 (trezentos e oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 26/06/2020.\r\n: Processo nº E-27/128/981/2019.\r\nId: 2261305\r\n"
        ],
        "2261318": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Promover a incorporação dos boxes 28, 30 e 44 do Pavilhão 41, com 343m² (trezentos e quarenta e três metros quadrados) da Unidade I -CEASA-RJ - Irajá, contido no Processo Administrativo nº E-02/004/988/2019. PROCESSO\r\nId: 2261318\r\n"
        ],
        "2261329": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, sob demanda, para dar suporte às atividades da JUCERJA, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.288.560,12 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e doze centavos).\r\n17 de junho de 2020.\r\n18/06/2020 a 17/06/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2020.\r\nId: 2261329\r\n"
        ],
        "2261332": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 092/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo contratual com acréscimo correspondente a 23,607% (vinte e três virgula seiscentos e sete por cento) do valor contratual com fundamento no art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.149.859,68 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n21/07/2020.\r\nProc. nº E-17/100.164/2015.\r\nId: 2261332\r\n"
        ],
        "2261422": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de prorrogação, retificação e ratificação do Contrato ao nº 124/2014, de 16/12/2014, sem alteração do valor contratual, assinado em 16 de julho de 2020. DER-RJ e a empresa SILTHUR - CONSTRUTORA LTDA. : Obras de complementação na Rodovia Estadual RJ-116, com a estabilização de encostas, no trecho compreendido entre Macuco e o entroncamento com a Rodovia Estadual RJ-176, situadas no Município de São Sebastião do Alto. PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2261422\r\n"
        ],
        "2261426": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de prorrogação, retificação e ratificação do Contrato de nº 125/2014, de 16/12/2014, sem alteração do valor contratual, assinado em 08 de julho de 2020. DER- RJ e a empresa SILTHUR - CONSTRUTORA. : Obras de construção de contenção em gabião na RJ-142 no trecho entre o KM 9,6 e 10,1, com 330,0 metros de extensão, situado no Município de Nova Friburgo. PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2261426\r\n"
        ],
        "2261457": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°047/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM- NIT.\r\n: 01/08/2020 a 31/07/2021.\r\n: R 4.497.352,21 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos)\r\n: 22/07/2020. \r\n: Processo Administrativo n°E- 09/106/391/2015 (SEI-350207/000041/2020).\r\nId: 2261457\r\n"
        ],
        "2261490": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2020 ao Contrato SEEDUC n° 15/2018 (9912334744) que entre si fazem a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CORREIOS.\r\n: 17/07/2020.\r\n: Vigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento e supressão do Contrato SEEDUC nº 15/2018, em atendimento ao Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020.\r\n: Inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nSEI-030029/002201/2020; E-03/001/1242/2019 e E- 03/001/296/2018\r\nId: 2261490\r\n"
        ],
        "2261514": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição e vale alimentação. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 3.572.524,80 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 297.710,40 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e dez reais e quarenta centavos). \r\nId: 2261514\r\n"
        ],
        "2261546": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e o CENTRO DE INTERAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. DATA DA: Processo Administrativo nº E-11/004/97/2016 (Volumes I, II e III) e Processo nº SEI 070025/000480/2020.\r\n*Omitido no D.O de 13/07/2020.\r\nId: 2261546\r\n"
        ],
        "2261548": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEVARIAN MEDICAL Systems Brasil LtdaReajuste do valor em 1,867300% e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesR quatrocentos e trinta e nove um milhão e . FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\nId: 2261548\r\n"
        ],
        "2261550": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda.: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 176.050,56 (cento e setenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). : 22 de julho de 2020. : Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula Segunda, § 1º, do contrato. SEI- 02/007/001249/2020.\r\nId: 2261550\r\n"
        ],
        "2261607": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA-MEDATA DA ASSINATURA:VALOR: 230. DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2261607\r\n"
        ],
        "2261636": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n\r\n3º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Projeto Resgate Coração Solidário.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/07/2020. \r\n17/07/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/96 /2016\r\n\r\nId: 2261636\r\n"
        ],
        "2261641": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 046/2016. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção do sistema computacional Guardião Web.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.231.256,64 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 102.604,72 (cento e dois mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n22/07/2020. \r\nId: 2261641\r\n"
        ],
        "2261655": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2018. DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogar o contrato por cinco meses, a saber, até 22/12/2020, e ratificar o reajuste dos preços da tabela do serviço e-CARTA, com vigência a partir de 26/04/2020, em acordo com o IPCA acumulado no período de abril/2019 a março/2020, de 3,30296%, que compreende os 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 8.901.511,17 (oito milhões, novecentos e um mil quinhentos e onze reais e dezessete centavos). NOTA DE EMPENHOHugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Funcional nº 5028501-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, 62, § 3º, II e 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2261655\r\n"
        ],
        "2261658": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 090/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMAES TELECOM LTDA-ME.\r\nprorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 61.000,00 (sessenta e um mil reais).\r\n22/07/2020.\r\nE-07/100.228/2018 (Pregão Eletrônico 331/2018).\r\nId: 2261658\r\n"
        ],
        "2261691": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 05/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e A GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇOES LTDA- CNPJ: 05.495.076/0001-59. \r\nA regularização da edificação situado na Avenida Salvador Allende, nº 665 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com área total construída de 138.397,53 m2, 02 (dois) pavimentos, aproximadamente 18(dezoito) metros de altura, destinado à finalidade de local de reunião de público, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de março de 2022.\r\n25/06/2020.\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071 de 27 de agosto de 2019.\r\n.\r\nId: 2261691\r\n"
        ],
        "2261733": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.046.556/0001- 01. : Adequação e redistribuição do quadro de pessoal terceirizado e mudança da razão social da empresa. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, incisos I “a” e II “b”, da Lei Federal nº 8.66/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2261733\r\n"
        ],
        "2261739": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato, relativo a prestação de serviços de gestão do abastecimento com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos conveniados visando atender as necessidades do ITERJ, pelo período de 18 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 30 (trinta) meses. \r\nR 138.142,46.\r\n04 de julho de 2020.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339030-39, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/160/2019.\r\nId: 2261739\r\n"
        ],
        "2261742": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e EFAI - Escola de Pilotagem Ltda.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste ao valor do contrato do Contrato nº 037/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 24/07/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 432.296,55 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco reais). \r\n: 14/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-350192/001076/2020 (E- 09/094/640/2017).\r\nId: 2261742\r\n"
        ],
        "2261873": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP. Constitui objeto do presente instrumento a redução de 25% (vinte e cinco por cento) nas parcelas a vencer do Contrato nº 003/2019, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 47.005 de 27/03/2020. DATA DA Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020, pelo Decreto Estadual nº 47.005 de 27 de março de 2020, pelas normas do Regulamento de Licitações CODIN e pela Cláusula Décima do Contrato nº 003/2019. Processo Administrativo nº E-22/010/1/19.\r\nId: 2261873\r\n"
        ],
        "2261884": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nalteração da razão social e endereço da contratada com fundamento legal na Lei nº 8.666/93, e suas alterações na forma descrita cláusula primeira (do objeto). : 23.07.2020. PROCESSO Nº\r\nId: 2261884\r\n"
        ],
        "2261912": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e EFAI - Escola de Pilotagem Ltda.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste ao valor do contrato do Contrato nº 037/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 24/07/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 432.296,55 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n: 14/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-350192/001076/2020 (E- 09/094/640/2017).\r\nId: 2261912\r\n"
        ],
        "2261966": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. Constitui objeto do presente instrumento a redução de 25% (vinte e cinco por cento) nas parcelas a vencer do Contrato nº 017/2019, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 47.005 de 27/03/2020. 27/07/2020. Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020, pelo Decreto Estadual nº 47.005 de 27 de março de 2020, pelas normas do Regulamento de Licitações CODIN e pela Cláusula Décima do Contrato nº 017/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 22/010/141/19.\r\nId: 2261966\r\n"
        ],
        "2262017": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ, E O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070026/000011/2020.\r\nId: 2262017\r\n"
        ],
        "2262018": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva.. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070026/000031/2020.\r\nId: 2262018\r\n"
        ],
        "2262019": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO CENTRO SUL I, E O MUNICÍPIO DE MENDES. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. : 03/07/2020. Proc. nº SEI- 070026/000013/2020.\r\nId: 2262019\r\n"
        ],
        "2262033": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ, E O MUNICÍPIO DE JAPERI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. Proc. nº SEI-070026/000027/2020.\r\nId: 2262033\r\n"
        ],
        "2262034": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ, E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. Proc. nº SEI-070026/000028/2020.\r\nId: 2262034\r\n"
        ],
        "2262035": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ, E O MUNICÍPIO DE VALENÇA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. Proc. nº SEI-070026/000029/2020.\r\nId: 2262035\r\n"
        ],
        "2262039": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 de Prestação de Serviço Contínuo de Apoio Administrativo de Pessoal Terceirizado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Inclusão do modelo homeoffice (teletrabalho) na prestação do serviço, a contar de 01 de abril de 2020 e alterações nas condições de pagamento do Contrato n° 002/2019. ASSINATURA:: Decreto nº 47.004, de 27 de março de 2020, Lei nº 8.802, de 04 de maio de 2020 e Medida Provisória nº 927, de 2020, além do art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/108/2018.\r\nId: 2262039\r\n"
        ],
        "2262040": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 de Prestação de Serviço Contínuo de Apoio Administrativo de Pessoal Terceirizado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 01/07/2020 a 30/06/2021. R 1.417.301,92 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos). 30/06/2020. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E- 26/002/108/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2020.\r\nId: 2262040\r\n"
        ],
        "2262167": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 033/2020 ao Contrato n° 010/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P&P TURISMO EIRELI. Alteração do valor contratual pela Administração em decorrência de redução quantitativa do objeto. : R 21.875,005 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco milésimos de real). : não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações, contados a partir de 24/07/2020. FUNDAMENTO: E- 04/161/00107/2019.\r\nId: 2262167\r\n"
        ],
        "2262177": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado n. 005/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. As partes de comum acordo resolvem firmar o presente termo para corrigir erro material na Cláusula Primeira do instrumento primitivo, relativo à condição física e redução do número dos aparelhos e do valor do contrato constante na Cláusula Sexta. R 75.849,60 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100515/2018, Leis Federais nºs 8666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 010/2020.\r\nOmitido no D.O. de 20/04/2020.\r\nId: 2262177\r\n"
        ],
        "2262281": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Caberj Integral Saúde S/A.\r\nAlteração qualitativa do Contrato, que ora aditado passa a ter a seguinte alteração, migração do produto MULTI-2, registro na ANS 455.855/07-3, para o produto MAIS, registro na ANS 455.854/07-5, passando a vigorar a parir de 01 de agosto de 2020. \r\nA redução dos valores per capita, na substituição do produto ofertado, foi da ordem de 21,5%, passando os valores de R 1.095,04 (Multi-2) para R 859,61 (Mais). Em decorrência deste desconto, fica reduzido até o final da vigência o valor previsto de R 447.152,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nInciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n2020NE00027.\r\n24/07/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2020.\r\nId: 2262281\r\n"
        ],
        "2262287": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO DA SILVA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 002/2020, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/07/2020.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/07/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nSEI-040204/000028/2020.\r\nId: 2262287\r\n"
        ],
        "2262292": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 687/2018.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA BETEL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 687/2018, relativo a Cogestão dos serviços de proteção social, especial de alta complexidade de atenção à criança e ao adolescente com deficiência, na modalidade Acolhimento Institucional, no Abrigo CICAPD PARM, localizado na Praça Ernesto de Castro, s/nº - Barreto - Niterói - RJ.\r\n03 (três) meses.\r\n: prorrogado automaticamente pelo período de 29/07/2020 a 28/10/2020.\r\nR 406.251,26.\r\nProcesso nº E-26/012/039/2018.\r\nId: 2262292\r\n"
        ],
        "2262293": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KATELYN PRUDENCIO CARVALHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 007/2020, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/08/2020.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n21/07/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nSEI-040204/000016/2020.\r\nId: 2262293\r\n"
        ],
        "2262316": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/0001-69. Prestação de Serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica. 31.07.2020 a 30.07.2021. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/81/2016, convertido do suporte físico para eletrônico e registrado no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 350106/001760/2020.\r\nId: 2262316\r\n"
        ],
        "2262321": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 093/2019. OBJETO: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, ID 5031333-9, como Gestora por parte do DETRAN-RJ e Renata Gonçalves de Paula, Chefe do Serviço de Administração do Depósito de Veículos Apreendidos, matrícula 107553-6, como Gestora por parte do Município de Teresópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/061/101674/2018.\r\nId: 2262321\r\n"
        ],
        "2262438": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em face da proposta da Imprensa Oficial nº 028/2020, que mantém os mesmos valores atualmente praticados, à necessidade de continuidade da prestação de serviços às atividades da CEHAB-RJ para publicação de ato oficiais da Companhia e aqueles que tenha a dar conhecimento público, as partes, de comum acordo resolvem pela prorrogação do prazo contratual. R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais). Despacho exarado no Processos nºs E-19/003/1471/2014 e SEI 170030/000453/2020 Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 018/2020.\r\nId: 2262438\r\n"
        ],
        "2262489": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: 2, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 14, 19 e 20 ( centavosseiscentos e noventa e três centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 251/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Acréscimo de 24,91% aos itens 01, 06, 09, 13, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 21.509,50 (vinte e um mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos (cento e sete mi centavos de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 252/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e FERES SAUMA Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 08 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 2.866,80 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos (quatorze mil trezentos e trinta e quatro reais. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/1185/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2019/HUPE.OBJETO: VALOR DO ADITIVO: R 8.520,25 (oito mil quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos).R 42.601,25 (quarenta e dois mil seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\nId: 2262489\r\n"
        ],
        "2262498": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES SEMINOVOS Nº 006/2017. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Consoante Proposta da Contratada que mantém os mesmos valores atualmente praticados, as partes resolvem pela prorrogação do prazo contratual. R 184.471,20 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). REGISTRO INTERNO NºDespacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/195/2017, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2262498\r\n"
        ],
        "2262499": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS Nº 005/2017. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Justificativas quanto continuidade dos serviços imprescindíveis às atividades da CEHAB-RJ, as partes, de comum acordo resolvem pela alteração de valor e prorrogação do prazo contratual. R 209.914,08 (duzentos e nove mil novecentos e quatorze reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 17/008/196/2017, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº\r\n3.149/1980. \r\nId: 2262499\r\n"
        ],
        "2262507": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 004/2019, de 10/07/2019, assinado em 10 de julho de 2020. DER-RJ e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 8ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-158, RJ-160, RJ-166, RJ-170. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2262507\r\n"
        ],
        "2262516": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.DATA DA ASSINATURA: 31/07/2020 a 07/07/2021 R 7.345.128,12 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil cento e vinte oito reais e doze centavos) DO ATO \r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2020.\r\nId: 2262516\r\n"
        ],
        "2262566": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 145/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSE RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME.\r\nA alteração do Acordo de Nível de Serviços - ANS, anexo ao instrumento contratual em questão.\r\nsem alteração do prazo.\r\nR 6.499.959,84 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nSem alteração de valor.\r\n17/07/2020.\r\nE-07/100.595/2017 (PE nº 319/2019).\r\nId: 2262566\r\n"
        ],
        "2262612": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n(i) a prorrogação do prazo de vigência, relativo a prestação de serviços contínuos de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda e de sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), na forma do Termo de Referência; (ii) alteração quantitativa de supressão de 25%; e (iii) alteração do Órgão que representa o Estado do Rio de Janeiro na relação contratual ora aditada.\r\n12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.497.085,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil oitenta e cinco reais).\r\n17.07.2020.\r\n: 17.07.2018 a 16.07.2021.\r\nArt. 57, inciso II e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no art. 1º do Decreto Estadual nº 46.591/2019, e as cláusulas contratuais e o Termo de Referência.\r\n: Processo nº E-04/109/20/2017.\r\nId: 2262612\r\n"
        ],
        "2262660": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo Aditivo de Cessão do Contrato nº 102/2010, de 20/08/2010, sem alteração do valor contratual, assinado em 27 de julho de 2020. DER-RJ (CEDENTE), SEINFRA (CESSIONÁRIO) e a empresa PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA (INTERVENIENTE ANUENTE). : Cessão do Contrato nº 102/2010, com a finalidade de executar a CONSTRUÇÃO DO VIADUTO, PASSARELA E PONTE localizado no bairro de Austin, Município de Nova Iguaçu RJ. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2262660\r\n"
        ],
        "2262685": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-EPPAlteração quantitativa (supressão) e prorrogação de prazo contratual. 29/07/2020. R 212.895,00 (duzentos e doze mil oitocentos e noventa e cinco reais). 100. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2262685\r\n"
        ],
        "2262789": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nontrato nº 002/2017, de Prestação de Serviços contínuos de Agência de Viagens.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELI.\r\no prazo de vigência do contratodoze) meses.\r\n/2021.\r\n(oitenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-10/001/52/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2020.\r\nId: 2262789\r\n"
        ],
        "2262825": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018 - Termo Contratual nº 025/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2020.\r\n: R 1.409.993,39 (hum milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n3390.40.16.\r\n2020NE00284.\r\n30/07/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2262825\r\n"
        ],
        "2262856": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 003/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE DA SILVA MEDEIROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 003/2020, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/07/2020.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/07/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2020.\r\nId: 2262856\r\n"
        ],
        "2262883": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI ME. Promover a alteração da qualificação da permissionária e do valor da tarifa de uso, por ter alterado a razão social para ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ME. A PERMISSIONÁRIA pagará à CEASA- RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, o valor atual de R 1.913,94 (mil novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos), que corresponde ao valor de R 19,53 (dezenove reais e cinquenta e três centavos) por metro quadrado. E- 06/002/322/2016. : 28/07/2020.\r\nId: 2262883\r\n"
        ],
        "2262884": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ ePromover a alteração da denominação social de CEASA PNEUS LTDA ME para FREITAS FRUTAS DO CEASA LTDA ME. DATA DA : 23/07/2020.\r\nId: 2262884\r\n"
        ],
        "2262965": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa .\r\nAlteração das Cláusulas Primeira e Quinta.\r\nPermanece inalterado, 30 (trinta meses).\r\nPermanece Inalterado, R 808.060,99 (oitocentos e oito mil sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\n16 de junho de 2020.\r\n: Permanece inalterada, 17/07/2019 a 16/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93, e suas alterações, as cláusulas contratuais e o Termo de Referência.\r\n: Processo nº E-12/207/1814/2019.\r\nOmitido no D.O. de 01.07.2020.\r\nId: 2262965\r\n"
        ],
        "2262978": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2016.\r\n\r\nE12/079/291/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA SODEXO PASS BRASIL SERVIÇO E COMERCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição e vale alimentação aos funcionários da IOERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo terceiro da Cláusula segunda do contrato subordinante. \r\nR 4.347.960,12 (quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais e doze centavos).\r\n00100.3104.041. \r\n2151.22.122.0002.2016.\r\nO fornecimento de vale refeição é prorrogado pelo período de 03/08/2020 a 03/08/2021 - O fornecimento de vale alimentação é prorrogado pelo período de 08/08/2020 a 08/08/2021.\r\n30/07/2020.\r\nId: 2262978\r\n"
        ],
        "2262979": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 07/2016.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-12/079/241/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA COPEMAQ LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2016, relativo contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças defeituosas por peças originais, de 13 (treze) registradores eletrônicos de ponto biométrico, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo segundo da Cláusula segunda do contrato subordinante e a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 07/2016, de comum acordo entre as partes, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 22.135,50 (vinte e dois mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n00100.3104.017.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\nO contrato será prorrogado pelo período de 26/07/2020 a 26/07/2021.\r\n24/07/2020.\r\nId: 2262979\r\n"
        ],
        "2263039": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2018, relativo a prestação de serviços contínuos de auxiliares de radiologia, por 12 (doze) meses. contados de 02/08/2020 a 01/08/2021. R 1.104.433,20 (um milhão, cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Processo nº E-08/007/1573/2018. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2020.\r\nId: 2263039\r\n"
        ],
        "2263059": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 056/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.538.422,03 (trinta e quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos).\r\nR 7.549.666,80 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n31/07/2020.\r\nE-17/100.082/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\nId: 2263059\r\n"
        ],
        "2263074": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. OBJETO: Reajuste do valor e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesestrezentos e sessenta. VALOR DO CONTRATO: trezentos e sessenta e sete. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2020.\r\nId: 2263074\r\n"
        ],
        "2263104": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo de Contrato nº 71/2016.\r\n: Processo nº SEI-270131/000099/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 71/2016, relativo à prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ONCOLÓGICOS AMBULATORIAIS A PACIENTES INTERNADOS, EM CARÁTER IMEDIATO E A LONGO PRAZO, ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 31/07/2020.\r\nR 6.955.299,86 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n15/07/2020.\r\nId: 2263104\r\n"
        ],
        "2263107": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SOMPO SEGUROS S/A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). SSINATURA:Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2263107\r\n"
        ],
        "2263133": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado nº 005/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Em face da Proposta da Contratada que mantém os mesmos valores atualmente praticados para os quarenta e cinco aparelhos de ar condicionado instalados na sede da CEHAB-RJ, e a necessidade da continuidade dos serviços, as partes, resolvem pela prorrogação do prazo contratual. : R 75.849,60 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100515/2018, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO 017/2020\r\n*Omitido no D.O. 30/06/2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2020.\r\nId: 2263133\r\n"
        ],
        "2263162": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo nº 014/2020 ao Contrato nº 002/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 23 de julho de 2020.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n(onze mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) totalizando o Contrato no valor de R 434.467,73 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n: Processo nº SEI-050003/000171/2020. \r\nId: 2263162\r\n"
        ],
        "2263163": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo nº 015/2020 ao Contrato nº 002/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 23 de julho de 2020.\r\nO presente instrumento a rerratificação do caput da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2016, o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2016.\r\n: Processo nº SEI-050003/000171/2020. \r\nId: 2263163\r\n"
        ],
        "2263165": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e NDX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Promover a inclusão de sala com 40,00m² (quarenta metros quadrados), localizada no andar térreo do Prédio da Administração, perfazendo um total de 60,00m² (sessenta metros quadrados) de propriedade da Permitente, na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. R 832,40 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,81 (vinte reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/496/2013.\r\nId: 2263165\r\n"
        ],
        "2263166": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa CTY INFORMÁTICA LTDA-ME. Prorrogação do Contrato nº 03/2019, no prazo de 12 (doze) meses. R 16.038,96 (dezesseis mil trinta e oito reais e noventa e seis centavos). art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Proc. nº SEI- 14/001/003184/2019. : 03 de agosto de 2020.\r\nId: 2263166\r\n"
        ],
        "2263169": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2016.\r\nProcesso nº SEI-270131/000178/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 308.186,20 (trezentos e oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), para a região de Volta Redonda (Lote 5), sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2020.\r\n24/07/2020.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2016.\r\nProcesso nº SEI-270131/000205/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2020.\r\n24/07/2020.\r\nId: 2263169\r\n"
        ],
        "2263181": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\nAlteração quantitativa do valor do Contrato, relativo à prestação de serviços de locação de estações de trabalho e monitores, sob demanda, com suporte, manutenção e assistência técnica. \r\nA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, devendo o Contratante pagar a quantia total de até R 1.905.252,51(um milhão, novecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em 21 parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 90.726,31 (noventa mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos). \r\n30 de julho de 2020.\r\n01/04/2020 até 17/12/2021.\r\nArt. 65, inciso II e seu §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000456/2020 E SEI-220011/000515/2020.\r\nId: 2263181\r\n"
        ],
        "2263190": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por 90 dias, contados de 13/07/2020 a 10/10/2020. : 12/07/2020. Proc. nº E- 26/007/102965/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2020.\r\nId: 2263190\r\n"
        ],
        "2263230": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET RJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2020.\r\n31/07/2020.\r\nLei nº 11.788/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2020.\r\nId: 2263230\r\n"
        ],
        "2263241": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n4º Termo do Contrato nº 27/2016.\r\nProcesso nº SEI-270131/000180/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nR 270.317,86 (duzentos e setenta mil trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), para a região de Itaperuna (Lote 8), sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2020.\r\n26/06/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2020.\r\nId: 2263241\r\n"
        ],
        "2263252": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SANTA CASA DE ACARI LTDA. Prestação de serviços contínuos de funerários completos, para suprir as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de agosto de 2020. R 695.470,66 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo nº SEI-350192/001237/2020, oriundo do Processo Administrativo nº E-09/094/107/2015, Pregão nº 003/2016. \r\nId: 2263252\r\n"
        ],
        "2263258": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo contratação de empresa especializada para prestação de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agentes de Integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e a instituição de ensino para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 50.449,00 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\nO contrato será prorrogado pelo período de 01/08/2020 a 31/07/2021.\r\n03/08/2020.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nPROCESSO IOERJ Nº E-12/079/406/2019.\r\nId: 2263258\r\n"
        ],
        "2263321": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/CC/SSCS/2018.\r\n: 03 de agosto de 2020.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA FSB ESTRATÉGICA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de serviços contínuos de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\n: 26/07/2020 a 25/07/2021.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Edital de Concorrência Pública nº 01/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/002/351/2017.\r\nId: 2263321\r\n"
        ],
        "2263329": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SUELL ENGENHARIA LTDA. : Alterar as cláusulas primeira, segunda e quarta. R 2.401.873,92 (dois milhões, quatrocentos e um mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) E- 08/005/524/2019.\r\nId: 2263329\r\n"
        ],
        "2263333": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELIAlteração quantitativa (supressão) e prorrogação de prazo contratual. VIGÊNCIA:R 89.999,78 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2263333\r\n"
        ],
        "2263345": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEALCON Laboratórios Cuidados com a Saúde Ltda% e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: oitocentos e vinte reais e quarenta e três ( centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\nId: 2263345\r\n"
        ],
        "2263351": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA OLI VEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. : Alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta. R 6.000,00 (seis mil reais). Cláudia Gouveia Mendes, Mat.n°7116-7, e Roberto Villalon Cardoso, Mat.n°2771-4.\r\nId: 2263351\r\n"
        ],
        "2263388": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e P&P TURISMO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017. Sem alteração de valor. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor máximo de R 300.000,00 (trezentos mil reais). Pelo presente instrumento fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 002/2017, perfazendo o total de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO: Nº\r\nId: 2263388\r\n"
        ],
        "2263439": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. OBJETO: prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de Serviços Telecomunicações, referente ao lote de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC - SMP. 01/08/2020, com eficácia do ato a partir de sua publicação no DOERJ, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR TOTAL: R 47.151,72 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II e Lei nº 13.303/2016. Processos nºs E- 26/011/175/2017, E-10/004/10/2017 e SEI~100004/000677/2020.\r\n\r\nId: 2263439\r\n"
        ],
        "2263443": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Microcis Consultoria Informática e Serviços Eireli.\r\n3º Termo Aditivo nº 013/2020 ao Contrato de nº 002/2017\r\n: 20 de julho de 2020.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual. \r\n(nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) totalizando o Contrato no valor de R 157.349,01 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavos).\r\nId: 2263443\r\n"
        ],
        "2263464": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 39/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 39/2018, relativo à prestação de serviços de na coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde das unidades odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 02/08/2020.\r\n: R 41.887,90 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 30/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000081/2020.\r\nId: 2263464\r\n"
        ],
        "2263484": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2019. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 83/2019, que ora aditado passa a ter o quantitativo total de 07 (sete) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3; PP-SES: AS 355 NP e PT-SRJ: AS 350 B3e, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, bem como correção de discrepâncias, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: A contar da publicação do DOERJ. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 908.207,18 (novecentos e oito mil duzentos e sete reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.541.035,91 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil trinta e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n: 18/05/2020.\r\n: Processo nº SEI-270114/000122/2020. \r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 21/05/2020.\r\nId: 2263484\r\n"
        ],
        "2263507": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/CC/SSCS/2018;\r\n: 24 de julho de 2020.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa FSB ESTRATÉGICA EM COMUNICAÇÃO LTDA; \r\n: Prorrogação de serviços contínuos de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas;\r\n: 26/07/2020 à 25/07/2021.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Edital de Concorrência Pública nº 01/2017.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 04.08.2020.\r\nId: 2263507\r\n"
        ],
        "2263508": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CLARO S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II, 1.1 - São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de Órgãos Participantes (Anexo III) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV).\r\n12 meses a contar de 27/07/2020.\r\n: 27/07/2020. \r\nR 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\n: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2263508\r\n"
        ],
        "2263529": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Maricá com a interveniência da Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, através do PROEIS.\r\nVisa os seguintes objetivos:\r\na) Alterar Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, que trata das atribuições dos partícipes;\r\nb) Alterar Cláusula Quarta que trata dos recursos financeiros e orçamentários;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nd) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Conforme estipulado na Cláusula Sexta prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\nR 18.366.625,80 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\n04.08.2020.\r\nId: 2263529\r\n"
        ],
        "2263590": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 31/07/2020. Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação da suspensão da contagem de prazo, reinício dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência do mencionado contrato, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.204/2018 (migrado no SEI).\r\nId: 2263590\r\n"
        ],
        "2263624": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018.\r\nProcesso nº SEI-270131/000082/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Gibbor Publicidade E Publicação De Editais Eireli.\r\n: Prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de interesse da SEDEC, em especial licitações, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (classificados), com tiragem mínima de 60.000 (sessenta mil) exemplares e em jornal de grande circulação nacional (noticiário), com tiragem mínima de 200.000 (duzentos mil) exemplares, de acordo com a Associação Nacional de Jornais, ou Entidades correspondentes. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 12 meses.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 91.368,00 (noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n. 16/07/2020.\r\nId: 2263624\r\n"
        ],
        "2263628": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIVRARIA HAG EIRELI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2019, relativo a prestação de serviço de assinatura online da publicação Farmacopeia Americana, por 12 (doze) meses. : contados de 05/08/2020 a 04/08/2021. R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). : art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Processo nº E- 08/007/101.100/2018. : 04/08/2020.\r\nId: 2263628\r\n"
        ],
        "2263683": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. - CNPJ matriz nº 42.454.330/0001-05, e filial nº 42.454.330/0028-17;\r\nAlteração do Contrato nº 10/2019, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições para os internos e servidores da SEAP, relacionada no lote 01, para inclusão do CNPJ da filial da empresa contratada;\r\n: Inalterado;\r\nInalterado;\r\n05/08/2020;\r\nId: 2263683\r\n"
        ],
        "2263711": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Prorrogação por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 02/10/2020 à 01/10/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 26/007/4190/2017.\r\nId: 2263711\r\n"
        ],
        "2263758": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa P&P Turismo Ltda. Alteração quantitativa ao Contrato nº 02/2020, resultando em decréscimo do objeto contratual, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens. R 90.000,00 (noventa mil reais). Artigo 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/06/2020.\r\nId: 2263758\r\n"
        ],
        "2263844": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. As partes, de comum acordo, na forma do disposto no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8666/1993 resolvem pela prorrogação do prazo contratual. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato.Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs. E-19/100.265/2012 e E- 33/002/71/2019, Leis Federais nº 13.303/2016, nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 DATA DA ASSINATURA: 021/2020.\r\nId: 2263844\r\n"
        ],
        "2263884": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e ANDARE DISTRIBUIDORA LTDA.Promover a transferência da Permissionária por motivos de logística e expansão comercial, localizada no Módulo I do Pavilhão 66, para o Pavilhão 72, box 05 , na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. 04/08/2020. R 19.164,04 (dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). PROCESSO: E- 02/004/988/2019.\r\nId: 2263884\r\n"
        ],
        "2263890": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 047/2020 ao Contrato SEEDUC nº 023/2019.\r\n: 05/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 4.848.820,06 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 023/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 01).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 048/2020 ao Contrato SEEDUC nº 024/2019.\r\n: 05/08/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 2.734.066,14 (Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 024/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 02).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 049/2020 ao Contrato SEEDUC nº 025/2019.\r\n: 05/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 4.268.518,92 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 025/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 03).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 050/2020 ao Contrato SEEDUC nº 026/2019.\r\n: 05/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 5.113.615,00 (Cinco milhões, cento e treze mil, seiscentos e quinze reais).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 026/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 04).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 051/2020 ao Contrato SEEDUC nº 027/2019.\r\n: 05/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 4.598.724,48 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 027/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 05).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 052/2020 ao Contrato SEEDUC nº 028/2019.\r\n: 05/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 2.419.579,74 (Dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 028/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 06).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 053/2020 ao Contrato SEEDUC nº 029/2019.\r\n: 05/08/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: R 790.218,62 (Setecentos e noventa mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Alteração para Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 029/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2020, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 07).\r\n: Arts. 57, §1º, inciso II e 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/002196/2020\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 046/2020 ao Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n: 24/07/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.\r\n: R 41.192,64 (Quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, sem renúncia de Reajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2020.\r\n: Artigos 57, inciso II, e 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 122.\r\n: 2020NE10748.\r\n\r\nId: 2263890\r\n"
        ],
        "2263908": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 054/2020 ao Contrato SEEDUC nº 08/2015.\r\n: 21/07/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.\r\n: R 24.192,05 (vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\n: Prorrogação do prazo e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 008/2015, por até 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2020.\r\n: Artigo 55, inciso III e § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.363.0445.5623.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2020NE10747.\r\nId: 2263908\r\n"
        ],
        "2263926": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sétima. R 5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). E-08/005/162/2016. Rosa Maria Sousa Moreira, ID Nº 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira, ID Nº 2698913-1.\r\nId: 2263926\r\n"
        ],
        "2263948": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO CENTRO SUL I, E O MUNICÍPIODE PARACAMBIConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070026/000030/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2020.\r\nId: 2263948\r\n"
        ],
        "2263956": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. : ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSÓRCIO CENTRO SUL I, E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao ACORDO o prazo total de 12 meses. Proc. nº SEI-070026/000009/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2020.\r\nId: 2263956\r\n"
        ],
        "2263962": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/978/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; Reajustar em aproximadamente 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 494.035,80 (quatrocentos e noventa e quatro mil trinta e cinco reais e oitenta centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 07/02/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/02/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/976/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 451.880,39 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 07/02/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/02/2020.\r\nId: 2263962\r\n"
        ],
        "2263987": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a redução de 25% (vinte e cinco por cento) nas parcelas a vencer do Contrato nº 002/2018, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 47.005, de 27/03/2020. 06/08/2020. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1933, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, pelo Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, pelas normas do Regulamento de Licitações CODIN e pela Cláusula Décima do Contrato nº 002/2018. \r\nId: 2263987\r\n"
        ],
        "2264010": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 031/2020 ao Contrato n°. 070/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DREAN DO BRASIL EIRELI. Suspensão do contrato nº 070/2019. 20/07/2020. Processo Administrativo n°.SEI-040161/006038/2020.\r\nId: 2264010\r\n"
        ],
        "2264081": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nPARTES: FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos-AMAVILLA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do convênio 18\\001/2014 até 20/02/2021.: 20/02/2020. : Proc. nº E-18/002/1060/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2264081\r\n"
        ],
        "2264089": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2018 - Termo Contratual nº 027/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- UERJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 006/2018, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 08/08/2020.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.36.08\r\n06/08/2020\r\nLei nº 8.666/1993 e 11.788/08\r\nE-04/056/75/2017\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019 - Termo Contratual nº 028/2020.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa AXA SEGUROS S/A. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo Primeiro do contrato; e a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2020.\r\n: R 32.326,20 (trinta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.10\r\n2020NE00437\r\n06/08/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2264089\r\n"
        ],
        "2264095": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2017;\r\n: 29/05/2020;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Vênus World Comercio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda;\r\n: Supressão de objeto contratual nos termos do Decreto Estadual n° 47.005/2020;\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/251/2017 e SEI n° 220013/000629/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2020.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2017;\r\n: 29/05/2020;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Microcis Consultoria Informática e Serviços Eireli;\r\n: Supressão de objeto contratual nos termos do Decreto Estadual n° 47.005/2020;\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/252/2017 e SEI n° 220013/000632/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2020.\r\nId: 2264095\r\n"
        ],
        "2264101": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prorrogação do prazo contratual de serviços de engenharia de prevenção e combate à incêndio - Etapa I - no âmbito interno da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA Até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura. E- 02/004/523/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2020.\r\nId: 2264101\r\n"
        ],
        "2264110": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107/2018 (DF).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a CARLEX TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI LTDA.\r\n“prorrogação de prazo contratual”.\r\n360 dias.\r\nR 13.307.745,60 (treze milhões, trezentos e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n06 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-07/100.194/2017 (PE nº 334/2017).\r\nId: 2264110\r\n"
        ],
        "2264121": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAditivo ao Contrato Nº 07/2018: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e A MB MARTINS AGROPECUÁRIA-MEOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2018, relativo à “Aquisição de matrizes de peixes da espécie Danio rerio e materiais correlatos”. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 16/03/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº \r\nINEA nº 16/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018, assinado em 28/08/2018, relativo à execução de \"Elaboração de projeto executivo e execução das obras para implantação de creche, na localidade Ermitage, Município de Teresópolis-RJ\". : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. : A acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 241.789,20 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), correspondente ao percentual aproximado de 4,81% (quatro vírgula oitenta e um por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R 189.816,88 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao percentual aproximado de 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento) e a redução de itens no valor de R 324.625,30 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) correspondente ao percentual aproximado de 6,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no valor de R 106.980,78 (cento e seis mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) correspondente ao percentual 2,13% (dois vírgula treze por cento), do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8666 de 1993. Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 6 (seis) meses, passando o prazo de vigência de 21/10/2020 para 21/04/2021 e o prazo de execução de 25/08/2020 para 25/02/2021. O LEGAL: Art. 57, § 1°, inciso I e art. 65, I, alínea “a” e “b”, da Lei n° 8.666/93. E-07/002.2585/2018.\r\nId: 2264121\r\n"
        ],
        "2264181": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE SILVA DE LACERDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 005/2020, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/08/2020.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/07/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2264181\r\n"
        ],
        "2264316": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAlteração da cláusula quinta do contrato em questão, assinado em 01 de abril de 2020, considerando a indicação errônea no valor da contratação.\r\nSem prazo.\r\nR 229.034,10 (duzentos e vinte e nove mil, trinta e quatro reais e dez centavos).\r\n05/08/2020.\r\nE-07/100.245/2019 (Pregão Eletrônico 606/2020).\r\nId: 2264316\r\n"
        ],
        "2264319": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a White Martins Gases Industriais LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 012/2019, relativo à aquisição de gases químicos,com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. Reduzido em 25%, por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020, em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 823.370,84 (oitocentos e vinte e três mil trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). art. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. PROCESSO\r\nId: 2264319\r\n"
        ],
        "2264323": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ACQUA-LIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n(i) alteração quantitativa do Contrato nº 005/2020, relativo à prestação de serviços de sanitização e desinfecção para suprir as necessidades dos imóveis públicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma do Contrato e Termo de Referência (ii) acréscimo do objeto contratual, no percentual de 29,07% (vinte e nove, vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nPermanece inalterado.\r\nR 66.338,75 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o total do Contrato em R 294.551,35 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n09.07.2020.\r\n: 15/04/2020 à 14/10/2020.\r\nNa forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º-I, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e as cláusulas contratuais e o Termo de Referência.\r\n: Processo n° SEI-120001/003222/2020.\r\n.\r\nId: 2264323\r\n"
        ],
        "2264325": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.436,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n30 de julho de 2020.\r\n: 01/08/2020 a 31/07/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/105/2017 e N° SEI- 220011/000424/2020.\r\nId: 2264325\r\n"
        ],
        "2264326": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cevolo Serviços de Alimentação EIRELI-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017, por 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 257.964,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n29 de julho de 2020.\r\n01/08/2020 a 31/07/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/191/2017 e N° SEI- 220011/000423/2020.\r\nId: 2264326\r\n"
        ],
        "2264333": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo de Cooperação Técnica INEA 01/2020. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DE Alteração da cláusula quarta do Termo nº 03/2019, a fim de prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar da data de sua assinatura, bem como acrescentar algumas obrigações aos partícipes, visando à regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da Concessionária. 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura. E- 07/002.3304/2019.Republicado por incorreções no D.O DE 05/08/2020.\r\nId: 2264333\r\n"
        ],
        "2264334": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Convênios INEA nº 01/2020. Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n.º 04/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. Alteração da cláusula terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar de 26 de julho de 2020, com a consequente modificação do Plano de Trabalho em anexo a este TERMO, que passa a fazer parte integrante do Convênio n.º 04/2014 independente de transcrição. doze meses a contar de 26 de julho de 2020. ROCESSO SEI N° E- 07/002.228/2014.*Republicado por incorreções no D.O de 05/08/2020.\r\nId: 2264334\r\n"
        ],
        "2264370": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P Turismo LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), sendo 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), para atender ao termo aditivo, vigente de agosto a dezembro de 2020, que representa aproximadamente a 0,00308144% do orçamento para o Programa de Trabalho 22.122.0002.2016 para atender ao termo aditivo, da fonte 212.\r\n2020NE00213.\r\n03/08/2020.\r\nE-22/003/209/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2020.\r\nId: 2264370\r\n"
        ],
        "2264375": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2017 - COMPLEXO ESTADUAL DOS LAGOS: HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH e HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por Objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 17 /07/ 2020 a 16 /01/2021.\r\nO Valor total estimado do presente Termo é de R 48.960.000,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\n: Lei Federal nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 16/07/2020.\r\nE-08/001/295/2017.\r\nId: 2264375\r\n"
        ],
        "2264432": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n: Termo Aditivo ao Contrato 003/2020.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 00.615.133/0001-72\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar as Cláusulas QUARTA e DÉCIMA SEXTA, bem como incluir os títulos “DO RECURSO AO JUDICIÁRIO E DA EXECUÇÃO DE INADIMPLEMENTO” e “DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO”, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.\r\n: 21 de julho de 2020\r\nId: 2264432\r\n"
        ],
        "2264445": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015.DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A.Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo no percentual 3,98558%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de dezembro de 2018 a novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 18/12/2019. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 21.017.785,66 (vinte e um milhões, dezessete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Gabriel Pinton, Identidade Funcional nº 5010926-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III e 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.E- 12/061/003020/2014.\r\nId: 2264445\r\n"
        ],
        "2264464": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 198/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA.\r\n“Ajuste da planilha orçamentária dos preços unitários do contrato n° 198/2019 (DTP), assinado em 18 de dezembro de 2019, com alteração da cláusula sétima”.\r\nSem prazo.\r\nRedução no valor contratual de R 4.232,27 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). \r\n03 de agosto de 2020.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.573/2017 (CN nº 001/2018).\r\nId: 2264464\r\n"
        ],
        "2264506": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Cessão do Contrato nº 102/2010, de 20/08/2010, sem alteração do valor contratual, assinado em 11 de agosto de 2020. \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA (CEDENTE), Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu (CESSIONÁRIA) e a empresa PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil LTDA (INTERVENIENTE). \r\nCessão do Contrato nº 102/2010, com a finalidade de executar a CONSTRUÇÃO DO VIADUTO, PASSARELA E PONTE localizado no bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu RJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 170026/000866/2020.\r\nId: 2264506\r\n"
        ],
        "2264508": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\n: 11/08/2020.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO 006/2019, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS.\r\nDe R 685.168,55, (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 55, inciso III, todos, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2020.\r\nId: 2264508\r\n"
        ],
        "2264509": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 13/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a DELTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA- EPP.\r\n: (a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09/08/2020 e término previsto para 08/08/2022; e (b) Aplicação de reajuste pelo IGP-M acumulado no período de agosto/2018 a julho/2019, no percentual de 6,41133%.\r\n(trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais).\r\nCláusula Quarta, Parágrafo Segundo do contrato e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n07 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-14/007.000761/2017.\r\nId: 2264509\r\n"
        ],
        "2264513": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA P&P TURISMO EIRELI. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). DATA DAVania Cristina dos Santos da Silva, mat. 70854, Maria Selma Lins de Albuquerque, mat. 2700266-7 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo, ID 616851-5.\r\nId: 2264513\r\n"
        ],
        "2264530": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA Nº 010/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI LTDA. Considerando Proposta da Contratada que mantém o mesmo valor atual, manifestando assim, interesse da renovação do prazo contratual. : Período de 16/08/2020 a 15/08/2021. R 200.182,52 (duzentos mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/432/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 22/2020.\r\nId: 2264530\r\n"
        ],
        "2264571": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 063/2019 assinado em 05.08.2020. : Fornecimento de massa asfáltica visando o asfaltamento do Bairro de Ferradura, que liga a RJ 116 a RJ166 em vias localizadas no MUNICÍPIO DE MACUCO. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964. \r\nId: 2264571\r\n"
        ],
        "2264587": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 04/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Eko Ambiental Serviços e Empreendimentos LTDA-ME. - CNPJ: 05.983.816/0001-04;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo extraordinário), nas Unidades Prisionais e Administrativas que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, localizadas no Estado do Rio de janeiro, relacionadas nos lotes 01 (um), 02 (dois) e 03 (três), a concessão do reajuste contratual, assim como a alteração qualitativa do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público;\r\n: 12/08/2020 até 11/08/2021;\r\n10/08/2020;\r\nE-21/009/99/2016 e SEI- 210117/000158/2020.\r\nId: 2264587\r\n"
        ],
        "2264590": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 084/2017 (DI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a D.H. PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 (trezentos e sessenta dias)\r\n: 1.308.200,00 (um milhão, trezentos e oito mil e duzentos reais).\r\n: 11/08/2020.\r\n: Processo nº E-07/100.014/2017 (Tomada de Preços nº 102/2017).\r\nId: 2264590\r\n"
        ],
        "2264601": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 10/08/2020. Formalizar a suspensão da prorrogação do prazo, reinício dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.203/2018 (migrado no SEI).\r\nId: 2264601\r\n"
        ],
        "2264602": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa P&P Turismo Eireli. : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. : 10 de agosto de 2020. : Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato. SEI-02/007/000443/2019.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa P&P Turismo Eireli. : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. : 10 de agosto de 2020. : Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato. SEI-02/007/000468/2019.\r\nId: 2264602\r\n"
        ],
        "2264623": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 23/2018/UERJ. BJETO: Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 01/09/2020 a 31/08/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 8.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2645/2018.\r\nId: 2264623\r\n"
        ],
        "2264626": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, em Recuperação Judicial. Prorrogação do prazo contratual. DO TERMO R 21.764,04 (vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: processo SEI-070025/000514/2020.\r\n*Omitido do D.O de 06/07/2020.\r\nId: 2264626\r\n"
        ],
        "2264659": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n10/08/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.335/2018 (Pregão Eletrônico 308/2019).\r\nId: 2264659\r\n"
        ],
        "2264762": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo de Contrato nº 37/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000085/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 37/2019, relativo à prestação de serviços burocráticos para atender o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, Diretoria Geral de Serviços Técnicos - DGST e Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2020.\r\nR 1.117.947,40 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n24/07/2020.\r\nId: 2264762\r\n"
        ],
        "2264862": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 17 /2020. (QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato nº 16/2015-INEA, relativo à \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUATICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigência de 11/08/2020 para 11/08/2021 e a execução de 12/07/2020 para 12/07/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.367.108,69 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil cento e oito reais e sessenta e nove centavos). PROCESSO Nº E-07/002.3737/2015\r\nId: 2264862\r\n"
        ],
        "2264939": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Itaguaí com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito - SMSPDT, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Quarta para adequação do valor em virtude do alinhamento do sistema do PROEIS de 31 dias;\r\nb) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nc) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nd) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\nR 3.794.251,56 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decerto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n12.08.2020.\r\nId: 2264939\r\n"
        ],
        "2264940": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e Concessionária da Rodovia dos Lagos - CCR ViaLagos, através do PROEIS.\r\nTem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava para inclusão de novos parágrafos para melhor adequação ao serviço;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\nR 1.508,270,28 (um milhão, quinhentos e oito mil duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela Alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n12.08.2020.\r\nId: 2264940\r\n"
        ],
        "2265024": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 06/08/2020. Formalizar a prorrogação a vigência do referido contrato, relativo à prestação de serviços contínuos, com publicações dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte - I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações à Pedido), na forma da Proposta de Publicação nº 033-01/19, e normas técnicas contidas na Portaria PR nº 001/2006, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/16, e nos artigos 184 e 186 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, observando a legislação pertinentes, e as Cláusulas avençadas. ALOR Processo nº E-17/002/747/2019. \r\nId: 2265024\r\n"
        ],
        "2265027": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação, sem ônus, dos prazos de execução e vigência das 2ª e 3ª Etapas do Contrato nº 08/2016.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto do contrato.\r\n11 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.015409/2015.\r\nId: 2265027\r\n"
        ],
        "2265036": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social Prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente a organização e realização de Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de alteração qualitativa relativa a Cláusula Segunda do instrumento contratual. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2020.\r\nId: 2265036\r\n"
        ],
        "2265038": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e SB ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Anulação da revogação, em que a Permissionária, dentro do prazo de 06 (seis) meses, faça a edificação necessária, ficando isenta de tarifa ao TPRU, durante o mencionado período, promovendo a alteração da qualificação do permissionário do Pavilhão W, Módulo C, da Unidade I - Irajá. Nº E- 06/002/1262/2013.\r\nId: 2265038\r\n"
        ],
        "2265047": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Constitui objeto do presente instrumento a redução de 25% (vinte e cinco por cento) nos aluguéis mensais a vencer do Contrato nº 003/2011, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 47.005 de 27/03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020, pelo Decreto Estadual nº 47.005 de 27 de março de 2020, pelas normas do Regulamento de Licitações CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/30.111/12.\r\nId: 2265047\r\n"
        ],
        "2265053": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e PAOLA ANTONAZ REES, representada neste Ato por GAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a redução de 15% (quinze por cento) nas parcelas a vencer do Contrato nº 016/2019, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 47.005 de 27/03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020, pelo Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, pelas normas do Regulamento de Licitações CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 22/010/167/19.\r\nId: 2265053\r\n"
        ],
        "2265057": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BELLE-RIO ALIMENTOS LTDA.Promover o Desmembramento do box 33 da permissão de uso, do espaço físico de 147,00m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) do Pavilhão 32 da Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. VALOR R 2.944,41 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/544/2013.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BELLE-RIO ALIMENTOS LTDA.Promover o Desmembramento do box 35 da permissão de uso, do espaço físico de 147,00m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) do Pavilhão 32 da Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. VALOR A SER PAGO: R 2.944,41 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/544/2013.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BELLE-RIO ALIMENTOS LTDA.Promover o Desmembramento do box 36 da permissão de uso, do espaço físico de 98,00m² (noventa e oito metros quadrados) do Pavilhão 32 da Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. VALOR A SER PAGO: R 1.962,94 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/544/2013.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BELLE-RIO ALIMENTOS LTDA.Promover o Desmembramento do box 37 da permissão de uso, do espaço físico de 147,00m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) do Pavilhão 32 da Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. VALOR A SER PAGO: R 2.944,41 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/544/2013.\r\nId: 2265057\r\n"
        ],
        "2265059": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Telemar Norte Leste S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2020.VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 220.315,20 (duzentos e vinte mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 643.595,52 (seiscentos e quarenta três mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PT 8021, FR 100. DATA DE ASSINATURA E-18/001/1370/2017. \r\nId: 2265059\r\n"
        ],
        "2265195": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 005/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n13 de agosto de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2265195\r\n"
        ],
        "2265228": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do objeto do contrato trezentos e sessenta e cinco . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/8.\r\nId: 2265228\r\n"
        ],
        "2265234": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. : 30/07/2020. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, referente à prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - Bairro São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. : R 34.620,00 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte reais). Processo nº E-17/002/000.462/2018.\r\nId: 2265234\r\n"
        ],
        "2265246": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 08/2019 assinado em 04.08.2020. RTES: : Recapeamento, drenagem e sinalização horizontal das vias localizadas no MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964. \r\nId: 2265246\r\n"
        ],
        "2265279": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 045/2015 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e reajustamento parcial dos preços contratados, correspondente a 5º anualidade. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 269.940,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n14/08/2020.\r\n: E-17/100.639/2014 (Pregão Eletrônico 011/2015).\r\nId: 2265279\r\n"
        ],
        "2265362": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID XAVIER ROCHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 006/2020, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/08/2020.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n13/08/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2020.\r\nId: 2265362\r\n"
        ],
        "2265373": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM com o Município de Armação dos Búzios com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, através do (PROEIS).\r\na) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores referente ao quantitativo de dias empregados;\r\nb) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nc) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nd) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\nR 4.224.041,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil e quarenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Estadual 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/1, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, e o decreto Estadual 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei n° 8.666/93.\r\nE-09/082/23/2017.\r\n14.08.2020.\r\nId: 2265373\r\n"
        ],
        "2265374": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Casimiro de Abreu com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Casimiro de Abreu - SMOPDC, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\na) Alterar a Cláusula Terceira para diminuir o efetivo policial militar a ser disponibilizado no Termo de Cooperação por solicitação do MCA;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores referente ao quantitativo de dias empregados;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nd) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: R 210.168,96 (duzentos e dez mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei 8.666/93.\r\nE-09/082/100009/2018.\r\n\r\nId: 2265374\r\n"
        ],
        "2265375": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária Linha Amarela S/A - LAMSA, através (PROEIS).\r\nVisa as seguintes alterações:\r\nPROEIS, alterando a alínea “a”, do item 3.1, da Cláusula Terceira, do Termo de Cooperação nº E-09/082/17/2017, para 465(quatrocentos e sessenta e cinco) turnos por mês;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta no que couber para ajustar os valores do Termo de Cooperação nº E-09/082/17/2017, em virtude do aumento de efetivo policial militar;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\nR 1.576.291,92 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais, e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei n° 8.666/93.\r\nE-09/082/17/2017.\r\n14.08.2020. \r\nId: 2265375\r\n"
        ],
        "2265435": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do Contrato nº 14/2019, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionada no lote 09, para que se faça constar no lugar do CNPJ da matriz, o CNPJ da filial, passando o fornecimento do objeto do contrato a ser executado pela filial da empresa contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0013-91, com endereço à Rua Cari Levi, nº 195, Lote 05, quadra 81, PAL 21552, Bairro Jardim America, Rio de Janeiro / RJ, CEP 21240-040, e dados bancários: Banco Bradesco, agência 0051, conta corrente 6619-2.\r\n: Inalterado.\r\nInalterado.\r\n14/08/2020.\r\n: N° SEI-21/108/004628/2019.\r\nId: 2265435\r\n"
        ],
        "2265454": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Redução quantitativa de 25% do Contrato.\r\nContrato nº 007/2018 terá seu término em 30/09/2020. \r\n: R 698.546,73 (seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), valor total do Contrato.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e pelos Decretos Estaduais n°s 46.993/2020 e 47.005/2020. \r\n13/08/2020. \r\n.\r\nId: 2265454\r\n"
        ],
        "2265491": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 169/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ÁGUA PARA A BAIXADA.\r\n“rerratificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valores”.\r\nsem prazo.\r\nredução de R 65.977,29 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente a -0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato.\r\n07 de agosto de 2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.188/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 004/2016).\r\nId: 2265491\r\n"
        ],
        "2265494": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO CONEN/ENCIBRA 1.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nsem valor. \r\n10 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-17/100.399/2016 (CN nº 005/2016).\r\nId: 2265494\r\n"
        ],
        "2265499": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 18 /2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 28/2019. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 28/2019 relativo à elaboração de “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ”, com fundamento nos artigos 57, § 1°, inciso II e 65, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será prorrogado por 04 (quatro) meses, passando seu término para 27/12/2020 e por 06 (seis) meses o prazo de vigência, passando o término para 03/03/2021, dando-se ao contrato o prazo total de vigência 14 (quatorze) meses, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso II. A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à , devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e oito centavos) em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2265499\r\n"
        ],
        "2265595": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2020.\r\nR 92.646,36 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta seis reais e trinta e seis centavos).\r\n30/06/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/5808/2018.\r\n*Omitido no D.O de 01/07/2020\r\nId: 2265595\r\n"
        ],
        "2265611": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADTIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 028/2019, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços tecnológicos especializados em tecnologia de informação e infraestrutura.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2020 a 31/07/2021.\r\n: R 6.604.214,29 (seis milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\n: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 2 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 31/07/2020.\r\nSEI-080001/006998/2019.\r\nId: 2265611\r\n"
        ],
        "2265645": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo do Termo de Fomento n° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\nProrrogação da vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/08/2020, com alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/08/2020 à 13/02/2021.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo Aditivo no valor de R 351.789,45 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 748.706,91(setecentos e quarenta e oito mil setecentos e seis reais e noventa e um centavos).\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n:17/08/2020.\r\nSEI-31/003/001769/2019. \r\nId: 2265645\r\n"
        ],
        "2265646": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nDE TERMO\r\n: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento n° 002/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\nProrrogação da vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/08/2020, com alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/08/2020 à 13/02/2021.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo Aditivo no valor de R 721.315,29 (setecentos e vinte um mil trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 1.570.536,81 (um milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n17/08/2020.\r\nSEI-31/003/001917/2019. \r\nId: 2265646\r\n"
        ],
        "2265658": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 039/2020 ao Contrato n° 076/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. : Desconto no valor das parcelas de junho de 2020 até que cessem os efeitos do Decreto nº 46.984/2020. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/004712/2020.\r\nId: 2265658\r\n"
        ],
        "2265715": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ESTEFANE ROMANO BEZERRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 008/2020, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/09/2020.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/08/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nSEI-040204/000128/2020.\r\nId: 2265715\r\n"
        ],
        "2265759": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 36/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 192.154,08 (cento e noventa e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n07/08/2020.\r\nMaj. BM QOS/Dent/00 Gisele Pereira -RG: 28.451 - Id Funcional: 002587044-0.\r\nMaj. BM QOS/Dent/00 Ricardo Prazeres Pimentel Gomes - RG: 28.518 - Id Funcional: 003231053-6, Cap. BM QOS/Dent/02 Ana Paula Pereira Parente - RG: 32.601 - Id Funcional: 004142607- 0.\r\nMartha Azis Cardoso - RG: 28.493 - Id Funcional: 002625468-9.\r\n: Processo nº SEI-270131/000276/2020.\r\nId: 2265759\r\n"
        ],
        "2265765": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual sem renúncia de reajuste, com a alteração quantitativa do objeto, do Contrato nº 052/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2020.\r\n: R 424.896,00 (quatrocentos vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). \r\n: 17/08/2020.\r\n: Arts. 57, inciso II, 58, inciso I, c/c os arts. 65, inciso I, alínea \"b\" e seu § 1º e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações. Processo nº E-09/094/354/2018 - Migrado para o Processo nº SEI-350192/000963/2020.\r\nId: 2265765\r\n"
        ],
        "2265811": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX Rio Soluções Ambientais Ltda.\r\nAlteração quantitativa, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 30.456,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) em 12 (doze) parcelas de R 2.538,00 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais).\r\n20 de junho de 2020.\r\n: 21/06/2020 a 20/06/2021.\r\nArt. 57, Inciso II c/c o art. 65, inciso II e seu §2º da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000452/2020 E SEI-220011/000498/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2020.\r\nId: 2265811\r\n"
        ],
        "2265862": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 036/2020 ao Contrato n° 101/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA- EPP. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, alteração qualitativa do objeto e a prorrogação do prazo contratual. : R 2.149,14 (dois mil cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos). NOTA DE EMPENHO: : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 de agosto de 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004099/2020.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 035/2020 ao Contrato n° 101/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA- EPP. OBJETO: Renúncia ao reajuste dos anos de 2018 e 2019 e desconto no valor das parcelas de junho de 2020, julho de 2020 e dos 12 primeiros dias de agosto de 2020. 12/08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004099/2020.\r\nId: 2265862\r\n"
        ],
        "2265872": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 055/2020 ao Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\n: 07/08/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa P&P TURISMO EIRELI.\r\n: R 219.012,00 (duzentos e dezenove mil e doze reais).\r\n: Prorrogação de prazo sem Renúncia de Reajuste ao Contrato nº 10/2017, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 09 de agosto de 2020.\r\n: Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 105\r\n: 2020NE12699\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003148/2020 (03/001/761/2019 e 03/001/880/2017)\r\nId: 2265872\r\n"
        ],
        "2265948": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n3° Termo Aditivo ao contrato n° 001/ASJUR/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CONECTAR. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. O prazo de vigência será de mais 03 (três) meses, totalizando 21 (vinte e um) meses e 19 (dezenove) dias. Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial-BIRD e Créditos e Doações da AID (Jan/2011) e, subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. \r\nId: 2265948\r\n"
        ],
        "2266039": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 004/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18 de agosto de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2266039\r\n"
        ],
        "2266069": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDADATA DA ASSINATURA:R 1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco reais). : R 612,50 (seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: SEI- 26/004/001240/2020. Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/AAlteração Quantitativa, redução. Redução total deR 3.962,50 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). : R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). SEI-26/004/001215/2020. Lei n.º 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBECAlteração Quantitativa, redução. VALOR: R 145,37 (cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). : R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais). SEI- 26/004/001218/2020. Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2266069\r\n"
        ],
        "2266073": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 20/2020. (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019.) : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do valor do Contrato nº 15/2019, relativo à prestação de serviços de oficina, manutenção, corretiva, com fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos e prestação de serviço de reboque, com fundamento nos arts. 57, inciso II, 65, inciso II, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses a contar do dia 20/08/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 681.441,81 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2266073\r\n"
        ],
        "2266166": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE ADITIVO \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/001/2019. FUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - INQC. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/001/2019, relativo a prestação de serviços de administração de estagiários DATA DE ASSINATURA:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Dá- se a este termo o valor de R 388.920,00 (trezentos e oitenta oito mil novecentos e vinte reais). Proc. nº 18- 002/000384/2019. \r\nId: 2266166\r\n"
        ],
        "2266322": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 081/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual. ”\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\n19/08/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.417/2016 - DL Nº002/2016(DH).\r\nId: 2266322\r\n"
        ],
        "2266374": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 14/08/2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 313/2014.\r\nOnde se lê:\r\nPavilhão W, Módulo C, da UNIDADE I - Irajá.\r\nLeia-se:\r\nPavilhão W, Módulo C da UNIDADE II - Colubandê, São Gonçalo.\r\nId: 2266374\r\n"
        ],
        "2266377": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.A modificação da metodologia de pagamento, imposta pela Cláusula Quinta do Contrato nº 119/2019, relativo à aquisição de solução de armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente, composta por serviços de instalação, treinamento e suporte adquiridos pelo DETRAN/RJ, para dilação do prazo aposto no item 5.1, bem como para exclusão da previsão da incidência da taxa de compensação financeira em casos de atraso no pagamento, contida no item 5.14, com fundamento no art. 65, inciso II, \"c\", da Lei Federal nº 8.666/93, havendo plena concordância entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"c\", da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/6415/2019.\r\nId: 2266377\r\n"
        ],
        "2266440": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º TERMO ADITIVO n° 037/2020, ao contrato nº 164/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ECOLDCLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Desconto no valor das parcelas de junho de 2020 até que cessem os efeitos do Decreto nº 46.984/2020. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040/161/004720/2020.\r\nId: 2266440\r\n"
        ],
        "2266534": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. : Retomada da vigência, a contar de 30/07/2020, do contrato suspenso. Art. 57, inciso III e Art. 79, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA E-18/001/535/2016. \r\nId: 2266534\r\n"
        ],
        "2266537": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019. CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- ME. Acréscimo do quantitativo do efetivo de 12 (doze) auxiliares de serviços gerais e insumos, constantes do Termo de Referência do Contrato nº 004/2019, considerando as medidas tomadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro na flexibilização, interrompendo o isolamento social, por força do Decreto nº 47.108/2020, e em razão do aumento de frequência de passageiros e rodoviários nos Terminais Rodoviários operados pela CODERTE. ASSINATURA: R 194.166,51 (cento e noventa e quatro mil cento e sessenta e seis reais cinquenta e um centavos). Processos nºs E-10/004/214/2019 e SEI-100004/000635/2020.\r\n\r\nId: 2266537\r\n"
        ],
        "2266559": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/08/2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADIVITO \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2020.\r\nId: 2266559\r\n"
        ],
        "2266595": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2018. DETRAN/RJ e Telemar Norte e Leste S/A. Alteração quantitativa após redução dos itens 4.2 e 5.2 do item VI - Tráfego, resultando em decréscimo percentual de 25,13% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 1.616.083,70 (hum milhão, seiscentos e dezesseis mil oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/4821/2018.\r\nId: 2266595\r\n"
        ],
        "2266601": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), totalizando o contrato, R 887.040,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93. \r\n20/08/2020. \r\nE-23/001/287/2016.\r\nId: 2266601\r\n"
        ],
        "2266602": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“prorrogação de prazo contratual”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.292.488,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n20/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico - PE nº 334/2017).\r\nId: 2266602\r\n"
        ],
        "2266609": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 110/2017. DETRAN/RJ e Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/2013. E- 12/061/2201/2016.\r\nId: 2266609\r\n"
        ],
        "2266657": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\nProrrogação do prazo contratual e suplementação de despesa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.771.505,73 (quatorze milhões, setecentos e setenta e um mil quinhentos e cinco reais e setenta centavos.\r\n19/08/2020.\r\nE-07/100.315/2019 (LI N°001/2019).\r\nId: 2266657\r\n"
        ],
        "2266671": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Suspender a execução do Contrato nº 002/2020 pelo prazo de 90 dias, tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro considerando a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dar publicidade à Décima Sétima Alteração Contratual da empresa GB Consultoria e Serviços, que passará a girar sob o nome empresarial de AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nDar-se-á por suspenso o prazo de execução do Contrato nº 002/2020, por 90 dias.\r\n: 19/08/2020.\r\n: Art. 57, § 1.º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020, Decreto nº 46.984 de 20 de março de 2020. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nSuspender a execução do Contrato nº 005/2020 pelo prazo de 90 dias, tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro considerando a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dar publicidade à Décima Sétima Alteração Contratual da empresa GB Consultoria e Serviços, que passará a girar sob o nome empresarial de AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n: Dar-se-á por suspenso o prazo de execução do Contrato nº 005/2020, por 90 dias.\r\n: 19/08/2020.\r\n: art. 57, § 1.º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020, decreto nº 46.984 de 20 de março de 2020.\r\nId: 2266671\r\n"
        ],
        "2266706": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMA CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., ATRAVÉS DO PROEIS \r\nVisa os seguintes objetivos:\r\nalterar a Cláusula Quarta em virtude da incidência de meses com 31 (trinta e um dias) e consequente alteração de valor;\r\nalterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso no pagamento;\r\nalterar a Cláusula Oitava para inclusão de novos parágrafos para melhor adequação ao serviço;\r\nincluir Cláusula de proteção de dados para adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\nincluir PLANO DE TRABALHO para novo período de vigência.\r\nR 3.152.534,40 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\n21.08.2020.\r\nId: 2266706\r\n"
        ],
        "2266814": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2016, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2020.\r\n29/07/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000215/2020.\r\nId: 2266814\r\n"
        ],
        "2266825": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato nº 008/18, por mais 30 (trinta) dias, contados deR 98.479,80 (noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)DATA DA inciso XI do artigo 40 c/c o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18. .\r\nId: 2266825\r\n"
        ],
        "2266846": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa INVESTIPLAN - Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli. OBJETO: alteração do valor com decréscimo de 15,00 % (quinze por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de 100 micro Computadores. totaliza o contrato o valor de R 34.027,20 (trinta e quatro mil vinte e sete reais e vinte centavos). Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como o Decreto Estadual nº 47.005/2020.ADMINISTRATIVO E-01/052/000706/2016.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços: alteração do valor com decréscimo de 15,00 % (quinze por cento), do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split. totaliza o contrato o valor de R 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como o Decreto Estadual nº 47.005/2020. E- 04/168/0000564/2017.\r\nId: 2266846\r\n"
        ],
        "2266864": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDADATA DA ASSINATURA: 21/08/2020 a 31/12/2021. R 179.063,79 (cento e setenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e nove centavos). SEI- 26/004/001235/2020. Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-MEAlteração quanti tativa (REDUÇÃO DE VALOR). 21/08/2020. R 1.381,88 (mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos. : R 618,75 (seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2266864\r\n"
        ],
        "2266886": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia, sem renúncia de reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 70.443,72 (setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n07 de julho de 2020.\r\n09/07/2020 a 08/07/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2020.\r\nId: 2266886\r\n"
        ],
        "2267000": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sétima. R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Valmir Ferreira Valadares, ID Nº 90779 e José Sebastião Ferreira dos Santos, ID Nº 2670-8.\r\nId: 2267000\r\n"
        ],
        "2267028": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Convênio Municipal sem repasse de recursos financeiros nº 031/2019, assinado em 13.08.2020. RTES: OBJETO: Recapeamento em diversos logradouros localizados no MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964. \r\nId: 2267028\r\n"
        ],
        "2267031": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa do contrato, a contar de 02/09/2020. FUNDAMENTO:: 24/08/2020. : R 2.231.023,92 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil vinte e três reais e noventa e dois centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 10.956.645,48 (dez milhões, novecentos e cinquenta seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). E- 18/001/100036/2018.\r\nId: 2267031\r\n"
        ],
        "2267043": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. : Retomada da vigência, a contar de 03/08/2020, do contrato suspenso. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso III e art. 79, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/. \r\nId: 2267043\r\n"
        ],
        "2267060": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LTDADATA DA ASSINATU RA:R 79.220,00 setenta e nove mil duzentos e vinte reais). 24/08/2020 a 21/10/2020. DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2267060\r\n"
        ],
        "2267115": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\nDecréscimo do valor contratual, no valor percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no art.1º, §1º do Decreto Estadual n°47.005/2020.\r\n1 (um) ano.\r\n12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 16.125,00 (dezesseis mil cento e vinte e cinco reais) até 21 de agosto de 2021.\r\n03/08/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/6751/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\nDecréscimo do valor contratual, no valor percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no art.1º, § 1º do Decreto Estadual n°47.005/2020.\r\n1 (um) ano.\r\n12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 98.895,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais), até 21 de agosto de 2021.\r\n03/08/2020.\r\nProcesso nº E-10/135.590/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Monitore Segurança Patrimonial Ltda.\r\nProrrogação do prazo de Vigência do Contrato n°021/2019 relativo à prestação de serviços contínuos em vigilância patrimonial, armada e desarmada, para a sede e posto de vistoria (Itaboraí) do DETRO/RJ.\r\n12 (doze) meses, a contados a partir de 01/08/2020.\r\nR 1.118.999,52 (um milhão, cento e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos.\r\n31/07/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/4404/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2020.\r\nId: 2267115\r\n"
        ],
        "2267122": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-26/007/10280/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2020.\r\nUERJ e a Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. Prorrogação por 90 dias, contados de 13/02/2020 a 13/05/2020. 12/02/2020. Processo n° E- 26/007/10280/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2020.\r\nUERJ e a Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. Prorrogação por 90 dias, contados de 14/05/2020 a 11/08/2020. 13/05/2020. Processo n° E- 26/007/10280/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2020.\r\nId: 2267122\r\n"
        ],
        "2267123": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 02/2018/UERJ. BJETO: Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 19/07/2020 a 20/07/2021. : Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.770.627,84. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6992/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2020.\r\nId: 2267123\r\n"
        ],
        "2267149": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Fica prorrogado até a data de 30/09/2020. : 25/08/2020. Proc. nº E-26/007/1425/2018.\r\nId: 2267149\r\n"
        ],
        "2267150": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Fica prorrogado por mais 03 meses o prazo contratual, contados de 23/08/2020 a 22/11/2020. : Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.332.052,81. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/2241/2016.\r\nId: 2267150\r\n"
        ],
        "2267158": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O 18/08/2020\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-12/800.042/2019\r\nOnde se lê: Contrato CEDAE nº 048/2020 (DPR)\r\nLeia-se: Contrato CEDAE nº 048-A/2020 (DPR)\r\nId: 2267158\r\n"
        ],
        "2267177": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2020 - Sexto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Frigo Rio Comércio e Representações Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/18, a alteração da Cláusula Segunda (Das Alterações) do Termo Aditivo n° 01/2020 - Quinto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18, bem como a alteração dos prazos do Plano de Ações do Anexo do Termo Aditivo n° 01/2020 - Quinto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. R 167.476,00. DATA DA ASSINATURA: NºsE-07/002.15902/2013 e SEI-07/0002/005073/2020.\r\nId: 2267177\r\n"
        ],
        "2267217": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC - CNPJ nº 17.162.280/0001-37.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, a concessão do reajuste contratual, assim como a alteração quantitativa do Contrato;\r\n: 23/08/2020 até 22/08/2021.\r\nR 513.848,16 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n20/08/2020;\r\nSEI-210100/000057/2020.\r\nId: 2267217\r\n"
        ],
        "2267219": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 072/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SODEXO PASS DO BRASL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.781.845,00 (vinte e sete milhões, setecentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n24/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.210/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 019/2015).\r\nId: 2267219\r\n"
        ],
        "2267236": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA DE QUISSAMÃ.\r\nElaboração de termo de referência, a partir do projeto de sinalização entregue pelo IEEA, prestar consultoria, realizar visitas técnicas periódicas e o acompanhamento técnico necessário dos suportes e placas. \r\n: Processo nº E-17/004/223/2019.\r\n05.08.2020.\r\nId: 2267236\r\n"
        ],
        "2267238": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 013/2019, assinado em 16/12/2019, ao contrato nº 017/2018. : PRODERj e a Aceco TI S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/12/2019 a 16/12/2020. Valor de até R 1.637.241,56. E-04/171/100362/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2019.\r\nId: 2267238\r\n"
        ],
        "2267459": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRAISL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETOR 1.013.112,00 (um milhão, treze reais mil cento e doze reais). PROC IVB N°FISCAPaulo Cesar da Silveira Sodré, mat. 2689-8.\r\nId: 2267459\r\n"
        ],
        "2267508": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E TOITEINHO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.Alteração do Permissionário em razão da Constituição de Pessoa Jurídica TOITEINHO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. R 1.954,12 (mil novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,94 (dezenove reais e noventa e quatro centavos), por m² (metro quadrado) E- 06/002/941/2013.\r\nId: 2267508\r\n"
        ],
        "2267548": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.08.2020\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento n° 001/2020.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: ..., R 351.789,45 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 748.706,91(setecentos e quarenta e oito mil setecentos e seis reais e noventa e um centavos) ...\r\nLeia-se:\r\nVALOR: ... R 351.789,42 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 748.706,88 (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) ...\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento n° 002/2020.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: ..., R 721.315,29 (setecentos e vinte e um mil trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 1.570.536,81 (um milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) ...\r\nLeia-se:\r\nVALOR: ... R 721.315,32 (setecentos e vinte e um mil trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 1.570.536,84 (um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) ...\r\nId: 2267548\r\n"
        ],
        "2267614": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2020, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 001/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n27/08/2020.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 46.984/2020, Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, Decreto nº 46.983, de 20 de março de 2020.\r\nId: 2267614\r\n"
        ],
        "2267639": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Alteração do item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato 001/2017, que passará a vigorar com a seguinte redação“3.3 - O presente Comodato é irrevogável e irretratável, ressalvado o disposto no item 3.2 desta Cláusula. ” Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não foram expressamente alterados por força deste instrumento. Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e Lei Estadual nº 287/79, Decreto n° 19.9923/94. \r\nId: 2267639\r\n"
        ],
        "2267695": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência, com alteração das cláusulas segunda, terceira e quinta. R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Rosa Maria Sousa Moreira, ID n°. 269883-3 e João Luis de Souza Pereira, ID nº. 2698913-1. \r\nId: 2267695\r\n"
        ],
        "2267742": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 056/2020 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015.\r\n: 24/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 920.983,02 (novecentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e dois centavos).\r\n: Prorrogação por excepcionalidade do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2015, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2020.\r\n: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2020NE13254.\r\nId: 2267742\r\n"
        ],
        "2267769": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a contratação de serviços de leiloeiro oficial, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n5% (cinco por cento) sobre o valor da venda de cada lote arrematado, a ser pago pelo arrematante.\r\n26 de agosto de 2020.\r\nId: 2267769\r\n"
        ],
        "2267785": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº. 22/2020. (QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016).: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato nº 24/2016, relativo à prestação de serviços de Implantação de Sistema Informatizado de Administração de Abastecimento por Cartão Magnético e Gerenciamento online, com fundamento nos arts. 57, inciso II, 65, inciso II, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 31/08/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 451.653,38 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2267785\r\n"
        ],
        "2268001": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E REPRODUÇÃO DE IMAGENS FUNARJ e INSTITUO ODEON. O presente Termo tem objeto por autorizar a suspensão do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta. FUNDAMENTO: Proc. nº 18-002/400/2019. \r\nId: 2268001\r\n"
        ],
        "2268031": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL FUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI EPP. O presente Termo tem objeto por autorizar a devolução de 40 (quarenta) obras de arte da Coleção BANERJ sob a guarda do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, e a suspensão do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo nº 18/001/2020 DATA DE ASSINATURA: Proc. nº 18-002/1056/2019. \r\nId: 2268031\r\n"
        ],
        "2268044": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de setembro de 2020 e término previsto para 14 de setembro de 2021, e redução do valor unitário da vaga tipo livre.\r\n: R 1.492.596,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais) \r\nArts. 565 ao 578 do Código Civil e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n28 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-14/015.297/2010.\r\nId: 2268044\r\n"
        ],
        "2268142": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 02/2019.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Libex Serviços e Locações EIRELLI EPP. : Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, contados a partir de 02/09/2020. R 49.596,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Lei Federal nº 8.666/93. SEI-22/008/000929/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020. \r\nId: 2268142\r\n"
        ],
        "2268221": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 007/2020.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\n, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 tendo em vista o estado de calamidade em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica suspenso por 90 (noventa) dias a execução do Contrato nº 007/2020, a contar da assinatura do presente Termo.\r\n31/08/2020.\r\nArt. 57, § 1.º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Decreto Estadual nº 46.984/2020, Decreto nº 46.973º 46.983arço de 2020.\r\n.\r\nId: 2268221\r\n"
        ],
        "2268222": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 004/2020.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nContrato nº 004/2020nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\nnº 004/2020 por mais 90 dias a contar de 06/09/2020.\r\n31/08/2020.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 46.984/2020, Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, Decreto arço de 2020.\r\n.\r\nId: 2268222\r\n"
        ],
        "2268229": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 23 /2020 - (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017).: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Horizonte 16 Locadora de Veículos LTDA EPP.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 19/2017, relativo à prestação de Serviços de Locação de PICKUPS, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no arts. 57, inciso II, 65, inciso II, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 21 (vinte um veículos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 01/09/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.263.947,84 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2268229\r\n"
        ],
        "2268239": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Rebocar Remoção e Guarda de Veículos Ltda.\r\nAlteração qualitativa do Contrato n° 001/2019 relativo ao serviço de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, com fundamento no art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n26/08/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/3166/2019.\r\nId: 2268239\r\n"
        ],
        "2268250": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 507/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 507/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 180.028,88\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 448/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 448/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 113.734,24\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 537/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 537/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 360.623,42.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 496/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 496/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 88.924,91.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 519/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 519/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 249.598,67\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 523/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 523/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 23/08/2020 a 22/08/2021\r\nR 183.838,21\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 520/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 520/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 204.576,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/992/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 540/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 540/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 179.104,30\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 497/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 497/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 288.092,52\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/994/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 447/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 447/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 132.855,04\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/782/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 5\r\n549/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 549/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 367.164,73\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/822/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 543/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 543/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 81.770,26\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 449/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 449/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 328.835,88\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 515/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 515/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 441.795,53\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 513/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 513/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 175.473,23\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/757/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 500/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 500/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 93.325,44\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/823/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 521/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 521/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 188.754,96\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/827/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 518/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 518/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 155.448,60\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 517/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 517/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 315.252,72\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/767/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 522/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 522/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 219.281,93\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 501/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 501/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021.\r\nR 146.677,21\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/740/2015.\r\n2 º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 536/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 536/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021.\r\nR 294.583,30\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 454/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 454/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 332.920,04\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 491/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 491/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 128.400,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/879/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 467/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 467/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 11.621,60\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 460/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 460/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia. \r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 495.717,13\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 475/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS,\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 475/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia. \r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 296.603,47\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 459/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 459/2016, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia. \r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 374.422,67\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 508/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim\r\nProrrogação do PRAZO de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração 508/2016, com a exclusiva utilização do saldo remanescente, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia. \r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2268250\r\n"
        ],
        "2268264": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/03/2020\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº E- 02/004/287/2017\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nId: 2268264\r\n"
        ],
        "2268315": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nnº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 025/2019 por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n31/08/2020\r\n8.666/93 e alteraçõ de 16 de março de 2020 e Decreto arço de 2020.\r\nº E-26/005/4350/2019\r\nId: 2268315\r\n"
        ],
        "2268378": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n90 (noventa) dias. \r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL\r\n31/08/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.427/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 307/2019).\r\nId: 2268378\r\n"
        ],
        "2268384": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO.\r\nONDE SE LÊ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container de lixo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fulcro no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato, com a alteração quantitativa do objeto, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O contrato ora aditado atenderá às Unidades contidas no Termo de Referência, acrescido das seguintes Unidades: 6º BPM,. Desta forma, o quantitativo total das Unidades atendidas pelo Contrato será de 7 (sete) Unidades, quais sejam 7º BPM e 17º BPM.\r\nLEIA-SE\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container de lixo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fulcro no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato, com a alteração quantitativa do objeto, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO contrato ora aditado atenderá às Unidades contidas no Termo de Referência, acrescido das seguintes Unidades: 6º BPM,. Desta forma, o quantitativo total das Unidades atendidas pelo Contrato será de 7 (sete) Unidades, quais sejam: QG/AJ, EEC, RPMont, BPChoque, 6º BPM, 17º BPM e 27º BPM.\r\nId: 2268384\r\n"
        ],
        "2268405": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nP&P TURISMO EIRELI e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Constitui objeto do presente instrumento a suspensão e prorrogação do cronograma de execução ao contrato de prestação de serviço de viagem. : Pelo presente instrumento fica suspenso o contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/08/2020 até 28/10/2020, perfazendo o total de 180 (cento e oitenta) dias, mantido o prazo original de vigência de 12 (doze) meses de prestação de serviços. O presente instrumento não contempla repasse de recursos financeiros. SEI- 260003/000068/2020.\r\nId: 2268405\r\n"
        ],
        "2268544": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 3º Termo de Contrato nº 28/2017.\r\n: Processo nº SEI-270131/000086/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 28/2017, relativo à prestação de serviços de a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica (APM), a saber: APM-007, APM-009, APM- 013 e APM-014.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/08/2020.\r\n: R 292.160,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais).\r\n: 14/08/2020.\r\nId: 2268544\r\n"
        ],
        "2268696": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 3º Termo de Contrato nº 29/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MESSER GASES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 29/2017, relativo à prestação de serviço de locação de cilindros de oxigênio próprios, previsto nas ambulâncias e demais viaturas do serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (APH); locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar medicinal comprimido; Sistema de vácuo clínico e tanque de criogênio nas unidades descritas; com fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, óxido nítrico, oxigênio gasoso, oxigênio líquido, ar comprimido, dióxido de carbono, argônio e nitrogênio gasoso); fornecimento de gases industriais (acetileno, oxigênio e argônio).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2020.\r\n: R 1.309.645,34 (um milhão, trezentos e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 24/08/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000087/2020\r\nId: 2268696\r\n"
        ],
        "2268748": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, através (PROEIS).\r\na) Alterar no Termo de Cooperação nº E-09/082/36/2017, a nomenclatura da Secretaria de Estado que figura como Partícipe junto a SEPM;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira para a inclusão de nova alínea no item 3.1 que trata das obrigações dos Partícipes;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta para adequação do valor em virtude do alinhamento do sistema do PROEIS de 31 dias;\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pela inexecução da ordem de pagamento do efetivo policial militar; \r\ne) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula sétima prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 3° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/36/2017.\r\ng) Inclusão de Cláusula Oitavo 3° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/36/2017, da prorrogação de prazo.\r\nR 208.453.921,93 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019, Diretriz PMERJ nº 014, de 08 de abril de 2011, e Portaria 750 de 24 de Março de 2017.\r\n20.08.2020.\r\nE-09/082/36/2017.\r\nId: 2268748\r\n"
        ],
        "2268753": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 115/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 11.236.804,05 (onze milhões, duzentos e trinta e seis mil oitocentos e quatro reais e cinco centavos).\r\n03/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 063/2016).\r\nId: 2268753\r\n"
        ],
        "2268754": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 116/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 9.050.732,04 (nove milhões, cinquenta mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos).\r\n03/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 063/2016).\r\nId: 2268754\r\n"
        ],
        "2268755": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 117/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 11.256.699,60 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n03/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 063/2016).\r\nId: 2268755\r\n"
        ],
        "2268760": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do Convênio nº 18/002/2015, ficando prorrogado por mais 12 meses a contar de 20/02/2020. 20/02/202.0. Proc. nº SEI -180002/000363/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2268760\r\n"
        ],
        "2268791": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEgel Locação de Veículos Ltda e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Constitui objeto do presente instrumento a suspensão e prorrogação do cronograma de execução ao contrato de prestação de serviço de Locação de veículo. : Pelo presente instrumento fica suspenso o contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/08/2020 até 28/10/2020, perfazendo o total de 180 (cento e oitenta) dias, mantido o prazo original de vigência de 12 (doze) meses de prestação de serviços. 03/09/2020. O presente instrumento não contempla repasse de recursos financeiros. Lei nº 8.666/1993 e alterações. \r\n.\r\nId: 2268791\r\n"
        ],
        "2268832": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2020\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n...DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020... \r\nLeia-se:\r\n...DATA DE ASSINATURA: 19/08/2020...\r\nId: 2268832\r\n"
        ],
        "2268928": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 02/2020. Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Décima Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Redação substitutiva da Cláusula Décima Primeira - Dos Executores: A execução e coordenação deste Termo pelo INEA será realizada pelo chefe de serviço do Serviço de Análises Químicas (SEAQ), designado pelo presidente do INEA, conforme ato de nomeação. A execução e coordenação deste Termo pelo IFRJ será realizada por Queli Aparecida Rodrigues de Almeida (professor EBTT e superior do campus de Duque de Caxias do IFRJ) e Thiago Muza Aversa (coordenador de pesquisa do campus Duque de Caxias do IFRJ), designado pela diretora geral, conforme ato de nomeação. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.4177/2017. \r\nId: 2268928\r\n"
        ],
        "2269024": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e o Consórcio CT Adoção dos índices globais do Boletim EMOP como critério de reajustamento a contar de abril de 2018. VALOR:PROCESSO Nº E-07/600/2012.\r\nId: 2269024\r\n"
        ],
        "2269043": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 001/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. As partes, de comum acordo, na forma do disposto no art. 71 da Lei nº 13303/2016, resolvem pela prorrogação do prazo para ao término das obras de recuperação no Conjunto Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí RJ. : 120 (cento e vinte) dias Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário que se expressa em R 4.547.361,83 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/009/100.019/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 2269043\r\n"
        ],
        "2269057": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E AMADOR GONZALEZ VILAS E CELSO LUIZ MASSOTTI. OBJETO: Alteração da qualificação do Permissionário passando para Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA GCN LTDA. R 8.157.52 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,81 (vinte reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado) E- 06/002/503/2013.\r\nId: 2269057\r\n"
        ],
        "2269139": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0100565.16.9. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3569/2016.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. e a UERJ. A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado \"Aprimoramento de Equipamento de Reparo Emergencial em Tubulações de Petróleo (ERDUT). 1095 (um mil e noventa e cinco dias).: R 2.365.600,64 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos reais e sessenta e quatro centavos).Processo nº E-26/007/269/2019.\r\nId: 2269139\r\n"
        ],
        "2269209": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2019 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OLAVO BILAC I.\r\n“prorrogação do prazo de execução dos serviços e pagamento do reajustamento referente a 1ª anualidade”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 207.357,36 (duzentos e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n27/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.590/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 008/2018).\r\nId: 2269209\r\n"
        ],
        "2269219": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 100/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n“Repactuação do contrato nº 100/2019 (DRM), na forma de contraprestação por meio de banco de horas, em virtude da suspensão dos serviços de atendente/apoio ao atendimento externo (vistoriante) nas agências Comerciais da CEDAE”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n02/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.594/2017 (Pregão Eletrônico - PE nº 314/2019).\r\nId: 2269219\r\n"
        ],
        "2269228": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 161/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARLEX TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI LTDA.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 321.840,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n26/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico - PE nº 334/2017).\r\nId: 2269228\r\n"
        ],
        "2269229": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 126/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n“prorrogação do prazo contratual”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 759.600,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos reais).\r\n02/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico - PE nº 334/2017).\r\nId: 2269229\r\n"
        ],
        "2269241": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 040/2020 ao Contrato n° 081/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. : Suspensão parcial da execução do Contrato n°. 081/2019. 04/09/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/2102/2019.\r\nId: 2269241\r\n"
        ],
        "2269424": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 02/2018. \r\n: 21/08/2020. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 02/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nCláusula Primeira - Do Imóvel\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1) C.E. Elvídio Costa - cedido 08 (oito) salas de aula no turno da tarde.\r\n2) C.E. Barão de Macaúbas - cedido 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã, 15 (quinze) salas no turno da tarde e 01 (uma) sala de aula no turno da noite. \r\n: A presente Cessão de Uso Parcial vigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. \r\nId: 2269424\r\n"
        ],
        "2269582": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/969/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (PROSCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2016, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 07/03/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 12 meses.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Petrópolis, sendo este va lor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n. 06/03/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2020.\r\nId: 2269582\r\n"
        ],
        "2269636": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI. Revisão nos preços pactuados dos itens fornecidos, referente à AQUISIÇÃO DE PAPEL FORMATO A4, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. 14/02/2020 a 13/02/2021. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 129.272,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/32/2019, migrado para o nº \r\n\r\nId: 2269636\r\n"
        ],
        "2269643": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " ÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo aditivo ao Contrato 07/2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa P&P Turismo Eireli EPP - CNPJ 06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 12 de setembro de 2020.\r\n: estimado em R 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 10 de setembro de 2020.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e inciso V, do art. 5º, do Decreto nº 46.993/2020 (alterado pelo Decreto nº 47.163/2020).\r\nId: 2269643\r\n"
        ],
        "2269649": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI - CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, para decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Inalterado.\r\nR 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n09/09/2020.\r\nE-21/121/101/2019.\r\nId: 2269649\r\n"
        ],
        "2269671": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E REPRODUÇÃO DE IMAGEM. FUNARJ e INSTITUTO ODEON. O presente Termo tem por objeto a suspensão do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarto do Termo ora Aditado. 14/04/2020. Proc. nº 18-002/398/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2020. \r\nId: 2269671\r\n"
        ],
        "2269864": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 099/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.\r\n“ACRÉSCIMO DE VALOR”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 1.001.990,80 (um milhão, mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n09/09/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.257/2018 (Pregão Eletrônico - PE Nº 303/2019).\r\nId: 2269864\r\n"
        ],
        "2269896": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e THOR COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.Promover incorporação de área de 245m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados) referente aos boxes 13 e 14 do Pavilhão 24, bem como a área de 147m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) referente ao box 32 do Pavilhão 22, ambos da Unidade I CEASA-RJ - Irajá. R 5.020,05 (cinco mil vinte reais e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por m² (metro quadrado) referente aos boxes 13 e 14, Pavilhão 24 e R 3.012,03 (três mil doze reais e três centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por m² (metro quadrado) referente ao boxe 32, Pavilhão 22. PROCES SOE- 06/002/486/2013.\r\n.\r\nId: 2269896\r\n"
        ],
        "2269936": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 016/2020, de 16/04/2020, sem alteração do valor contratual, assinado em 10 de setembro de 2020. DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. : Serviços de manutenção da iluminação pública na Malha Rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª,9ª,11ª,12ª,14ª,15ª,16ª,20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2269936\r\n"
        ],
        "2270002": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Future Technologies Informática Ltda.\r\nServiços de manutenção e suporte do software de backup corporativo (Veritas Netbackup), com direito de atualização para novas versões.\r\nR 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n01 de setembro de 2020.\r\n02/09/2020 a 01/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2270002\r\n"
        ],
        "2270005": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Santa CabriniOBJETO03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na Forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda: Prazo, em seu parágrafo primeiro do contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2270005\r\n"
        ],
        "2270025": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execuç㺠016/2019, com fundamento no art. 57, § 1º8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº016/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato um prazo total de 480 (quatrocentos e oitenta dias) dias.\r\n03/09/2020.\r\n8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 46.984/2020, Decreto nº 46.973 de 20 de arço de 2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5113/2019\r\nId: 2270025\r\n"
        ],
        "2270097": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019. PARTES: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DE INÍCIO: DE ASSINATURA: R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Leis nºs 8.666/93 e 13.303/2016, Art. 71 SEI-100004/000875/2020.\r\nId: 2270097\r\n"
        ],
        "2270102": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nAlteração de cláusulas contratuais e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de mais 12 (doze) meses a contar de 25/08/2020.\r\n.\r\n21 de agosto de 2020.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339139-29, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI E-07/020/100018/2018.\r\nId: 2270102\r\n"
        ],
        "2270144": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e Procuradoria Geral do Estado. : Alterar o Convênio nº 12/2019 para incluir os parágrafos terceiro e quarto na cláusula segunda - “dos deveres dos partícipes”. E- 18/\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2020.\r\nId: 2270144\r\n"
        ],
        "2270222": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSÓRCIO CALCAR AQUAMEC ETE BARRA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO PROJETO”.\r\n.330 (trezentos e trinta) dias\r\nNão há.\r\n10/09/2020\r\nProcesso nº E-07/100.122/2017 Concorrência Nacional - CN Nº 005/2017 ASL-1.1).\r\nId: 2270222\r\n"
        ],
        "2270303": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n02 de setembro de 2020. \r\nartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2270303\r\n"
        ],
        "2270397": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2019.\r\n19/08/2020.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Ipiranga Produtos de Petróleo.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2019 de comodato de veículos.\r\nprorrogação por 12 (doze) meses.\r\nE-15/002/404/2019.\r\nId: 2270397\r\n"
        ],
        "2270506": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 09/2016\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, Decreto Estadual nº 47.005/2020 e Decreto Estadual nº 46.993/2020.\r\nIOERJ nº E-12/079/257/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 09/2016, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, categoria serviço; tipo sedan; capacidade 05 (cinco) pessoas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo segundo do contrato, bem como a SUPRESSÃO quantitativa de 1 (um) veículo e a redução de R 32.140,85 (trinta e dois mil, cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) do valor global do contrato nº 09/2016, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nR 96.422,55 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n00100.3104.013\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n230\r\nO contrato será prorrogado pelo período de 12 meses.\r\n15/09/2020.\r\nId: 2270506\r\n"
        ],
        "2270510": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE. Alteração das Cláusulas Sexta e Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020, visando a retificação, alteração e inclusão de texto, nos seguintes termos indicados abaixo. Processos n°s E- 20/001.001911/2020, SEI-170002/000873/2020 e E-17/002/203/2018.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA)\r\nOnde se lê: “O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 120 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato (...)”\r\nLeia-se: “O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato (...)”\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (DA PUBLICAÇÃO)\r\nOnde se lê: “(...) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deverá ser providenciado pela EMOP”.\r\nLeia-se: “(...) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Portal da EMOP na internet, o que deverá ser providenciado pela EMOP”.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE. Alteração das Cláusulas Segunda, Sexta e Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2020, visando a retificação, alteração e inclusão de texto, nos seguintes termos indicados abaixo. Processos n°s E-20/001.001909/2020, SEI-170002/000877/2020 e E- 17/002/204/2018.\r\nS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES)\r\nOnde se lê: “Compete à EMOP: a) (...) para construção de edificação da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes (...)”\r\nLeia-se: “Compete à EMOP: a) (...) para construção de edificação da Defensoria Pública de Santa Cruz (...)”\r\n\r\nVIGÊNCIA)\r\nOnde se lê: “O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 120 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato (...)”\r\nLeia-se: “O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato (...)”\r\nCIMA SEGUNDA (DA PUBLICAÇÃO)\r\nOnde se lê: “(...) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deverá ser providenciado pela EMOP”.\r\nLeia-se: “(...) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Portal da EMOP na internet, o que deverá ser providenciado pela EMOP”.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/08/2020\r\nId: 2270510\r\n"
        ],
        "2270516": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 044/2020 ao Contrato n° 062/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. : Desconto no valor das parcelas de junho de 2020 até que cessem os efeitos do DECRETO/RJ nº 46.984/2020. FUNDAMENTO: N° SEI-040161/004707/2020.\r\nId: 2270516\r\n"
        ],
        "2270580": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 539/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Búzios.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 539/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 23/08/2020 a 22/08/2021.\r\nR 208.423,23.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/276/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 509/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 509/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 324.000,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/780/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus de Itabapoana\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 02/09/2020 a 01/09/2021\r\nR 210.905,58\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/1000/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 489/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 489/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 241.640,18\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/996/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 505/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 505/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 111.972,16\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/991/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 526/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidelis\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 526/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/08/2020 a 20/08/2021\r\nR 208.741,28\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/785/2015. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 542/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 542/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 30/08/2020 a 29/08/2021.\r\nR 256.000,00.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/987/2015. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 533/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 533/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 214.000,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/986/2015. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 538/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre Sai\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 538/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 12/09/2020 a 11/09/2021\r\nR 169.963,25\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/787/2015. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 524/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 524/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 110.624,80\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. Os 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/849/2015. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 503/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 503/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 500.168,52\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/756/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 530/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 530/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 30/08/2020 a 29/08/2021\r\nR 147.903,84\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/824/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 534/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 534/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 30/08/2020 a 29/08/2021\r\nR 118.105,06\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/825/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 554/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapui\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 554/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 11/09/2020 a 10/09/2021\r\nR 57.453,68\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/863/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 528/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 528/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao ADOLESCENTE com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 31/08/2020 a 30/08/2021\r\nR 195.541,64\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/821/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 458/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 458/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 11/09/2020 a 10/09/2021\r\nR 285.230,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/846/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e a Associação Casa Lar Aura Celeste\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n05/09/2020 a 04/09/2021\r\nR 57.193,58\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/483/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 457/2016.\r\nFundação para a Infância e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 457/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 11/09/2020 a 10/09/2021\r\nR 76.674,18\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/836/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 470/2016.\r\nFundação para a Infância e o Espaço Progredir\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 470/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 270.000,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/744/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 482/2016.\r\nFundação para a Infância e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 482/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 538.467,53\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/872/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 461/2016.\r\nFundação para a Infância e o Instituto Protetor dos Pobres e Criança Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 461/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 11/09/2020 a 10/09/2021\r\nR 314.468,81\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/872/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 443/2016.\r\nFundação para a Infância e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 443/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 203.250,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/750/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 464/2016.\r\nFundação para a Infância e o Núcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 464/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 92.327,91\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/747/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 432/2016.\r\nFundação para a Infância e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Vila da Penha\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 432/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2020 a 27/08/2021\r\nR 144.363,44\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/837/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 510/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração 510/2016, com a exclusiva utilização do saldo remanescente, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia. \r\n12 (doze) meses.\r\n: 06/09/2020 a 05/09/2021\r\nArt. 57,II, da Lei 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-23/002/773/2015.\r\nId: 2270580\r\n"
        ],
        "2270648": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALICONT TECNOLOGIA JURÍDICA E CONTÁBIL LTDA.. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). DATA DASra. Carolina Camargos Trazzi, ID n° 5110435-0.\r\nId: 2270648\r\n"
        ],
        "2270654": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019).: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA EOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato nº 29/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, adiante especificados abaixo, com fundamento nos arts. 57, inciso II, 65, inciso II, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01/10/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2270654\r\n"
        ],
        "2270671": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 012/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE.\r\n“PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO”.\r\nNÃO HÁ.\r\nR 83.796,13 (oitenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e treze centavos).\r\n03/09/2020\r\nProcesso nº E-17/100.130/2013 (Pregão Eletrônico PE - 012/2014 (ASS-8-DP).\r\nId: 2270671\r\n"
        ],
        "2270675": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 187/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MONTAGENS LTDA.\r\n“PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO REFERENTE A 1ª ANUALIDADE”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 460.004,81 (quatrocentos e sessenta mil quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n14/09/2020\r\nProcesso nº E-07/100.092/2018. Concorrência Nacional - CN Nº 002/2018 ASL-1.1).\r\nId: 2270675\r\n"
        ],
        "2270689": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo de Contrato nº 78/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa E A ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n: prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 78/2016, para os serviços de coleta externa, tratamento, transporte e destinação final de resíduos para atender às necessidades da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/09/2020.\r\n: R 324.566,41 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n: 11/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000132/2020\r\nId: 2270689\r\n"
        ],
        "2270733": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa P&P TURISMO EIRELI.\r\nSupressão quantitativa no percentual de 30% (trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, contemplando as passagens, os seguros (em viagens internacionais), as hospedagens e a contratação de serviço de fretamento terrestre com motorista, na forma do termo de referência, anexo I, do Edital no 24/2018 da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 ou nº 0001/2019/20200-01 (SIGA) realizado pela SEFAZ, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n02/09/2020.\r\nR 9.100,00 (nove mil e cem reais).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual no Decreto nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2270733\r\n"
        ],
        "2270806": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, com início em 17/09/2020 e término previsto para 16/11/2020.\r\n(quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n16 de setembro de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.005721/2015.\r\nId: 2270806\r\n"
        ],
        "2270809": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 de Prestação de Serviços Contínuos de Conexão Multimídia. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CLARO S/A. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 18/09/2020 a 17/09/2021. 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). : 14/09/2020. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/572/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2020.\r\nId: 2270809\r\n"
        ],
        "2270830": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0113067.19.9 Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Reduzir o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos; promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e, reduzir o valor do repasse à fundação em R 2.038.733,50 (dois milhões, trinta e oito mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). não há previsão de repasse de recursos financeiros, entre as partes, neste presente instrumento. reduzido em 180 dias corridos, passando a ser de 915 dias corridos, a partir da data de assinatura deste instrumento. Processo nº SEI-260009/001316/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2020.\r\nId: 2270830\r\n"
        ],
        "2271025": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem do prazo do contrato nº 001/2017.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa Claro S/A.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA com a suspensão de contagem de prazo de vigência do Contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período a contar de 01/06/2020.\r\n: Sem alteração do Valor.\r\n28 de agosto de 2020.\r\n: Processo nº E-07/020/175/2017.\r\nId: 2271025\r\n"
        ],
        "2271073": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do valor do Contrato nº 011/2018, resultará em decréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 47.005/2020, enquanto durar a vigência do referido dispositivo legal retro.\r\n: 26/08/2020.\r\n: Processo nº E-10/005/4301/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2020.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste e alteração quantitativa do valor do Contrato nº 011/2018, resultará em decréscimo no percentual de 05% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n: 28/08/2020.\r\nE-10/005/4302/2018.\r\nOmitido no D.O. de 01.09.2020\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do valor do Contrato nº 027/2019, resultará em decréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 47.005/2020, enquanto durar a vigência do referido dispositivo legal retro.\r\n: 26/08/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/11567/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2020.\r\nId: 2271073\r\n"
        ],
        "2271148": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2016, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 60 (sessenta) meses. R 50.998,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais). E-06/002/186/2016.\r\nId: 2271148\r\n"
        ],
        "2271151": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO. FUNARJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 18/015/2016, a contar de 15/09/2020. FUNDAMENTO: Proc. nº 18-002/625/2016. \r\nId: 2271151\r\n"
        ],
        "2271156": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível, para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2020 a 30/09/2021. : R 590.503,68 (quinhentos e noventa mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Processo nº E-08/007/002963/2017. NOTA DE EMPENHO: 2020NE00018. DATA DA 17/09/2020.\r\nId: 2271156\r\n"
        ],
        "2271159": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 287/2018-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Odonto-X Clínica Radiológica LTDA - CNPJ 00.892.846/0001-83\r\nPrestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia.\r\nMaj RG Patrícia Franzotti Machado, RG 76.848, IdFunc 2443474-4\r\nCap PM Dent Bernardo Ballarin, RG 76.823, IdFunc 2448297-8 - DGO e Cap PM Dent Luciana Hosken, RG 89.599, IdFunc 4398618-8 - OCPM\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 27.08.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/31/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\n\r\nSEPM e a empresa Odonto Radiologia de Jacarepaguá LTDA - CNPJ 04.107.477- 0001-21\r\nPrestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia.\r\nMaj RG Patrícia Franzotti Machado, RG 76.848, IdFunc 2443474-4\r\nCap PM Dent Bernardo Ballarin, RG 76.823, IdFunc 2448297-8 - DGO e Cap PM Dent Luciana Hosken, RG 89.599, IdFunc 4398618-8 - OCPM\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 27.08.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/31/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\n\r\nSEPM e a empresa Odonto-X Clínica Radiológica LTDA - CNPJ 00.892.846/0002-64\r\nPrestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia.\r\nMaj RG Patrícia Franzotti Machado, RG 76.848, IdFunc 2443474-4\r\nCap PM Dent Bernardo Ballarin, RG 76.823, IdFunc 2448297-8 - DGO e Cap PM Dent Luciana Hosken, RG 89.599, IdFunc 4398618-8 - OCPM.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 27.08.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/31/2016\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\nId: 2271159\r\n"
        ],
        "2271335": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível, para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : De 12 (doze) meses, contados de 01/10/2020 a 30/09/2021. R 590.503,68 (quinhentos e noventa mil e quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Processo nº E-08/007/2963/2017. : 2020NE00018. 17/09/2020.\r\nId: 2271335\r\n"
        ],
        "2271342": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VIII de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 104/2013, de 30/12/2013, sem alteração do valor contratual, assinado em 17 de agosto de 2020. DER- RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação dos serviços contínuos de equipamentos para conservação e manutenção na área sob jurisdição da 14ª ROC. PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2020.\r\nId: 2271342\r\n"
        ],
        "2271409": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Peça Oil Distribuidora EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 299.944,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato no valor estimado de R 899.834,76 (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n2020NE00249.\r\n17/09/2020.\r\nE-12/171/354/2018.\r\nId: 2271409\r\n"
        ],
        "2271442": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e GRANDI DISTRIBUIDORA LTDA.Remanejamento por instrumento de permuta da área de 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados) do Pavilhão 66, Módulo 04 para o Pavilhão 41, boxes 28 e 30 na Unidade I -CEASA-RJ - Irajá. ATA DA ASSINATURA: A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO R 1.997,63 (mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2271442\r\n"
        ],
        "2271473": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o consórcio SAG (i) Acréscimo de itens no valor de R 4.999.852,87 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), com BDI, na data-base de fev./14, que representa alteração contratual de 1,41% (um vírgula quarenta e um por cento); (ii) supressão de itens no valor de R 4.999.852,87 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), com BDI, na data-base de fev./14, que representa alteração contratual de 1,41% (um vírgula quarenta e um por cento); (iii) prorrogação do prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses, passando a ter as seguintes datas referenciadas: (a) Conclusão das obras - 23/7/2022; (b) Conclusão da Operação Assistida - 23/1/2023; (c) Data do término contratual - 23/4/2023; (iv) adoção dos índices globais do Boletim EMOP como critério de reajustamento a contar de 1/7/2018. Sem valor. E- 07/615/2012\r\nId: 2271473\r\n"
        ],
        "2271523": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato da prestação de serviços contínuos de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças dos 06 (seis) aparelhos de transporte vertical da marca Elevadores OTIS, nºs AT-ME5260 a AT- ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com a tecnologia de chamada antecipada (Compass) instalados no Prédio Sede da PCERJ Rua da Relação, 42 - Centro - RJ - Rio de Janeiro.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustados totaliza o valor de R 159.707,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e sete reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.608,92 (treze mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos), cada uma delas. \r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 010/1200-2017 fi ca prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 21/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-09/169/87//2016 (SEI-360333/000024/2020).\r\nId: 2271523\r\n"
        ],
        "2271531": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. BJETO: \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de (dezenove mil sessenta e dois reais e sessenta centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: (seiscentos e nove mil quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO E-18/001/168/2017. \r\n\r\nId: 2271531\r\n"
        ],
        "2271553": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000142/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citopatologia e emissão de seus respectivos, para atender aos beneficiários militares do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 965.449,23 (novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n12/08/2020.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753.\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG:: 45.516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42.082.\r\nSEI-270131/000142/2020.\r\nId: 2271553\r\n"
        ],
        "2271609": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Pror rogar a vigência do Contrato nº 008/18, por mais 30 (trinta) dias, contados deR 98.479,80 (noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)DATA DA Inciso XI do artigo 40, c/c o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18, inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18. \r\nId: 2271609\r\n"
        ],
        "2271631": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2017 e aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos automotores, sob demanda, vinculados à frota da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 48 (quarenta e oito) meses. R 46.761,62 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). E- 02/004/86\r\nId: 2271631\r\n"
        ],
        "2271689": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP. Supressão de 0,61%, no valor de R 13.225,92. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 26/007/1164/2019.\r\nId: 2271689\r\n"
        ],
        "2271973": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nAlteração quantitativa do contrato.\r\nA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 7% (sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, devendo o contratante pagar a quantia total de até R 38.174,76 (trinta e oito mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em 09 parcelas mensais e sucessivas, no valor até R 4.241,64 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n22 de setembro de 2020.\r\n01/04/2020 a 17/12/2020.\r\nArt. 65, inciso II e seu §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/562/2017 E SEI- 220011/000502/2020.\r\nId: 2271973\r\n"
        ],
        "2271997": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MICROBLAU RIO INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 55.471,42 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). FISCAVlamir Ferreira Valadares, Mat. 9077-9 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo Mat.2926-4.\r\n* Omitido no D.O. de 04/09/2020.\r\nId: 2271997\r\n"
        ],
        "2272140": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018\r\n22/09/2020\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONTRATADA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social e reajuste previsto no Contrato nº 008/2018, relativo à prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 65 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato.\r\n1.478,96 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 113.239,52 (cento e treze mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n, SEI-220006/000373/2020 e E- 26/011/175/2017.\r\nId: 2272140\r\n"
        ],
        "2272156": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 23/09/2020\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: OBJETO: ...Pavilhão 41, boxes 28 e 30...\r\nLeia-se: OBJETO: ...Pavilhão 41, boxes 2,4 e 6...\r\nId: 2272156\r\n"
        ],
        "2272162": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de informática, visando a manutenção de Blade's e Storage's HP - Suporte Técnico de Hardwares HP, suporte técnico de software HP, atualização de Versão de Softwares HP (RS- Return-to- Suport), Atualização do VSPHARE 5.1 e Atualização de Firmwares de Hardware HP, bem como a supressão contratual, no percentual de 8% (oito por cento).\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 501.870,23 (quinhentos e um mil oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 41.822,52 (quarenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n18 de setembro de 2020.\r\n: 19/09/2020 a 18/09/2021.\r\nInciso II, do art. 65, e seu § 2º, inciso II e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000453/2020 e SEI-220011/000628/2020.\r\nId: 2272162\r\n"
        ],
        "2272165": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELI.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, alteração do valor do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.66/1993, assim como o Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.004, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público. \r\nR 3.519.828,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais) em 12 parcelas mensais e sucessivas, no valor R 293.319,00 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dezenove reais).\r\n24/08/2020.\r\nProcessos Administrativos nº E-10/005/7845/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2020.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima segunda do contrato.\r\nR 817.588,80 (oitocentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n26/08/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/5238/2016.\r\n*Omitido no D.O. 28/08/2020.\r\nId: 2272165\r\n"
        ],
        "2272169": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 094/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 54.191.025,00 (cinquenta e quatro milhões, cento e noventa e um mil vinte e cinco reais).\r\n23/09/2019.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.568/2016 (Pregão Eletrônico nº 314/2017).\r\nId: 2272169\r\n"
        ],
        "2272241": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018 - Termo Contratual nº 029/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27/09/2020.\r\n: 24/09/2020.\r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2272241\r\n"
        ],
        "2272254": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA-ME.\r\n“Alteração da cláusula sexta do contrato em questão visando corrigir erro material”.\r\n06 (SEIS) MESES.\r\nSEM VALOR.\r\n18/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-07/100.642/2019 (Procedimento Licitatório - LI 003/2020).\r\nId: 2272254\r\n"
        ],
        "2272257": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n11/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL 001/2020).\r\nId: 2272257\r\n"
        ],
        "2272258": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n11/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL 002/2020).\r\nId: 2272258\r\n"
        ],
        "2272259": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 060/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n11/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL 003/2020).\r\nId: 2272259\r\n"
        ],
        "2272260": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n11/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL 004/2020).\r\nId: 2272260\r\n"
        ],
        "2272264": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 16/2019.\r\nArt. 57, II e art. 65, II da Lei nº 8.666, de 1993, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nE-12/079/454/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa P&P TURISMO EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, bem como a supressão quantitativa de 12 (doze) passagens aéreas totalizando a redução de R 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais) do valor global do Contrato nº 16/2019.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n23/09/2020.\r\nId: 2272264\r\n"
        ],
        "2272265": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 15/2017.\r\nArt. 65, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nE-12/079/430/2017.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) do valor inicial do Contrato nº 05/2017, relativo à prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem de 02 (duas) guilhotinas Guarani, com fornecimento de peças.\r\n23/09/2020\r\nId: 2272265\r\n"
        ],
        "2272268": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2019.\r\n303/2016.\r\nE-12/079/280/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 6 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato nº 14/2019, para conclusão do serviço, e a alteração quantitativa do ponto de função, com fundamento no art. 71, c/c o 81, II, § 2º da Lei Federal 13.303/2016 e no Parágrafo segundo da Cláusula segunda e Cláusula décima do contrato subordinante, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n00100.3104.037.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\nO contrato será prorrogado pelo período de 30/08/2020 a 01/03/2021\r\n28/08/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 05/09/2020.\r\nId: 2272268\r\n"
        ],
        "2272331": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000142/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 56/2018 e a supressão de 7,7% (sete virgula sete por cento) do valor original, relato à prestação do serviços de coleta, recebimento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citopatologia e emissão de seus respectivos, para atender aos beneficiários militares do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2020.\r\n: R 965.449,23 (novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n12/08/2020.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG:: 41.753.\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG:: 44.616 e\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG:: 45.516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG:: 42.082.\r\nProcesso SEI-270131/000142/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2272331\r\n"
        ],
        "2272344": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 01/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz PEDRO HENRIQUE DE SOUZA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 028/2020). : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978.\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 02/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz ALEX LEONNI FERRARI DO NASCIMENTO. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 029/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 03/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz LUCIANO SILVA DE FRANÇA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). INATURA: 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 030/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 04/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz BRUNO NESTOR DA SILVA SILVEIRA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 031/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 05/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz GABRIELLE DA CRUZ MOURÃO. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. VALOR: Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 032/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 06/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz DAVYSON DANIELL GOMES DA SILVA COSTA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 033/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 07/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz THALITA MARQUES DE OLIVEIRA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 034/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 08/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz ANA CAROLINA RODRIGUES CORREA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 035/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 09/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz TOMÁS SANTANA PEREIRA IZOLAN. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 036/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 10/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz MELANIE CHRISSIA PEREIRA DE SOUZA. : Prorrogação do prazo contratual da prática profissional de aprendizagem. : De 10/09/2020 a 23/02/2021. : Sem alteração de valor por mês a quantia de R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). : 08/09/2020. REGISTRO INTERNO Nº 037/2020. : Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. \r\nId: 2272344\r\n"
        ],
        "2272368": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a R.T.C ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 04/2019 relativo à elaboração do “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DA SERRA DA MISERICÓRDIA, COMPLEXO DO ALEMÃO, RAMOS - RIO DE JANEIRO - RJ''. PRAZO:Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será prorrogado por 03 (três) meses, passando seu término para 11/12/2020 e por 03 (três) meses o prazo de vigência, passando o término para 08/01/2021, dando-se ao contrato o prazo total de vigência 12 (doze) meses. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 3.536.054,53 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). 24/09/2020. SEI- E-07/002.102785/2018\r\nId: 2272368\r\n"
        ],
        "2272392": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 20.522.050/0001-46. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2019. : 25/09/2020. : fundamentado nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/100556/2018 TRANSFORMADO NO PROCESSO SEI-\r\nId: 2272392\r\n"
        ],
        "2272460": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 099/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM ACRÉSCIMO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 2.255.885,37 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n23/09/2020. \r\nProcesso nº E-17/100.585/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2017).\r\nId: 2272460\r\n"
        ],
        "2272486": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses \r\n12 (doze) meses, com vigência a partir de 02/10/2020.\r\nR 997.923,90 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e três reais e noventa centavos), valor total do Contrato.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93.\r\n25/09/2020.\r\n.\r\nId: 2272486\r\n"
        ],
        "2272550": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ABOVE-NET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n“PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DE 4,415% (QUATRO VÍRGULA QUATROCENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) DOS PREÇOS CONTRATADOS, CORRESPONDENTE A 1ª ANUALIDADE, NO VALOR DE R 37.200,26 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)”.\r\nSEM PRAZO.\r\n37.200,26 (trinta e sete mil duzentos reais e vinte e seis centavos).\r\n23/09/2020. \r\nProcesso nº E-07/100.269/2018 (Pregão Eletrônico - PE Nº 376/2018).\r\nId: 2272550\r\n"
        ],
        "2272587": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 27/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 04/2019. : Instituto Estadual do Ambiente e a R.T.C ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 04/2019 relativo à elaboração do “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DA SERRA DA MISERICÓRDIA, COMPLEXO DO ALEMÃO, RAMOS - RIO DE JANEIRO - RJ''. PRAZO:Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será prorrogado por 03 (três) meses, passando seu término para 11/12/2020 e por 03 (três) meses o prazo de vigência, passando o término para 08/01/2021, dando-se ao contrato o prazo total de vigência 12 (doze) meses. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 3.536.054,53 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). 24/09/2020. SEI- E-07/002.102785/2018\r\nRepublicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 28.09.2020.\r\nId: 2272587\r\n"
        ],
        "2272588": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de 26/06/2020, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.07.2020.\r\nId: 2272588\r\n"
        ],
        "2272589": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 26/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2019. : Instituto Estadual do Ambiente e a MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 35/2019, relativo a “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACARÉPAGUA-RJ''. Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 30/08/2020 para 30/11/2020 e o prazo de vigência de 19/10/2020 para 19/01/2020, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 13 (treze) meses. O presente aditivo não altera o valor contratual, mantendo o contrato o valor de R 2.757.205,27(dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2272589\r\n"
        ],
        "2272672": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 019/2019, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço supracitado.\r\n17 de setembro de 2020.\r\n18/09/2020 a 01/01/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2272672\r\n"
        ],
        "2272673": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia EIRELI -EPP.\r\nAlteração da Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo, item 04 por erro material e da correção da Cláusula Segunda.\r\n23 de setembro de 2020.\r\nArt. 65, inciso II, e seu §2º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2272673\r\n"
        ],
        "2272685": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/1200/2018, relativo à prestação de serviços em UST nos termos do item 16.1 da Ata de Registro de Preços, conforme o Termo de Referência - Anexo I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual referente ao período de 10/2018 a 09/2019, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustados totaliza o valor de R 12.149.780,72 (doze milhões, cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.012.481,73 (um milhão, doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), cada uma delas. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28/09/2020. \r\n.\r\nId: 2272685\r\n"
        ],
        "2272730": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 717/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 717/2019, relativo a continuidade no projeto “Casa Lar Dona Meca” com a exclusiva utilização do saldo remanescente.\r\n20 (vinte) dias.\r\n: 01/09/2020 a 20/09/2020.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 551/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração 551/2016, com a exclusiva utilização do saldo remanescente, para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia. \r\n12 (doze) meses.\r\n: 11/09/2020 a 10/09/2021\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-23/002/998/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 494/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 494/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 16/09/2020 a 15/09/2021\r\nR 90.937,78\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/784/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 451/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 451/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 13/09/2020 a 12/09/2021\r\nR 273.333,33\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/766/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 545/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 545/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 16/09/2020 a 15/09/2021\r\nR 221.275,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 527/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 527/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/09/2020 a 20/09/2021\r\nR 256.414,95\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/871/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 474/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 474/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/09/2020 a 20/09/2021\r\nR 107.769,00\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 462/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 462/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 26/09/2020 a 25/09/2021\r\nR 238.915,97\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 493/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 493/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 18/09/2020 a 17/09/2021\r\nR 200.916,06\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/784/2015.\r\nTermo de Colaboração nº 736/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca\r\na execução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n12(doze) meses.\r\n: 21/09/2020 a 20/09/2021.\r\n: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\n21/09/2020.\r\nProcesso FIA nº SEI-310005/000128/2020\r\nId: 2272730\r\n"
        ],
        "2272813": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 082/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Delegar ao servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA, matrícula nº 3445, em substituição ao servidor Marcos da Silva, matrícula n° 25399, representando o Município de Angra dos Reis, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica 082/17, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/2013.- 12/061/2200/2016.\r\nId: 2272813\r\n"
        ],
        "2272826": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 28/09/2020\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO - TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 15/2017.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO - TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/2017.\r\nId: 2272826\r\n"
        ],
        "2272836": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 28/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019: Instituto Estadual do Ambiente e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do valor do Contrato nº 11/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 3.093.750,00 (três milhões, noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LE GAL:\r\nId: 2272836\r\n"
        ],
        "2272839": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 12/2015.\r\nArt. 65, II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução de R 1.269,84 (mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) do valor do Contrato nº 12/2015, relativo à prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada no Termo Aditivo no total de R 1.269,84 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 13.968,29 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) e ao Contrato nº 12/2015 o valor global de R 66.776,88 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n- 25/09/2020.\r\nId: 2272839\r\n"
        ],
        "2272922": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a Empresa TRIVALLE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato \r\nContrato nº 004/2019 terá seu término em 30/04/2022\r\nR 240.589,65 (duzentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), valor total do Contrato.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso I, alínea a do art. 65, c/c o art. 58, inciso I.\r\n14/09/2020.\r\n.\r\nId: 2272922\r\n"
        ],
        "2272960": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, cujo objeto é a oferta pela INSTITUIÇÃO DE ENSINOregularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2020.\r\n29/09/2020.\r\nLei nº 11.788/2008\r\nE-04/182/477/2018\r\nId: 2272960\r\n"
        ],
        "2273036": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 30/2020. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2010. : Instituto Estadual do Ambiente e a LOCATÁRIO E CELINA DA APPARECIDA BOLLER E ESPÓLIO DE ANTÔNIO DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 49/2010, relativo à locação do imóvel situado à Rua Buenos Aires, nº 204, Centro - Petrópolis/RJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 1.396.811,27 (hum milhão, trezentos e noventa e seis mil oitocentos e onze reais e vinte e sete centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2273036\r\n"
        ],
        "2273039": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2020\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2019\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 7.345.128,12 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil cento e vinte oito reais e doze centavos),\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 7.323.164,52 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos),\r\nId: 2273039\r\n"
        ],
        "2273119": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. : alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016.R 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). : 28 de setembro de 2020. : art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2273119\r\n"
        ],
        "2273155": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. : 01/06/2020 Formalizar a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do referido contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos categoria: de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, com concordância entre as partes e por se verificar a manutenção das condições vantajosas para administração, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, com renuncia ao reajuste contratual. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.354/2018.\r\nId: 2273155\r\n"
        ],
        "2273226": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nº 008/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, de nível I, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n30/09/2020.\r\nR 32.477,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nR 389.724,00 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\nLei 7.210, de 11 julho de 1984, art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato e no art.55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima, parágrafo Oitavo a Décimo Terceiro do contrato.\r\nId: 2273226\r\n"
        ],
        "2273228": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Prorrogar a vigência do contrato nº 008/19, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/10/2020 a 01/10/2021. R 35.719,92 (trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliados ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO CODIN Nº E-22/010/45/2019.\r\nId: 2273228\r\n"
        ],
        "2273288": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2017,relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON instaladas no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e no Hospital Santa Maria (HESM). de 12 (doze) meses, contados de 10/11/2020 a 09/11/2021. R 56.232,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais). art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Processo nº E- 08/007/0424/2017. NOTA DE EMPENHO: 2020NE00075. 29/09/2020.\r\nId: 2273288\r\n"
        ],
        "2273295": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 037/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. Justificativas da Contratada, à manifestação favorável da Coordenadoria Jurídica, autorização do Presidente houve por bem determinar ajustes de natureza qualitativa, com alteração do projeto de abastecimento de água e a prorrogação e prazo das obras de infraestrutura nos Bairros Cabuçu, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. Sem alteração no valor do contrato originário referente a quantia de R 110.343.750,30 (cento e dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/219/2014, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 21/09/2020. : 038/2020.\r\nId: 2273295\r\n"
        ],
        "2273381": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20\r\nCOLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 220011/000429/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000458/2020.\r\nId: 2273381\r\n"
        ],
        "2273390": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2017.\r\n: 22/09/2020;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Vênus World Comercio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda.\r\n: Prorrogação contratual com renúncia ao reajuste.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/251/2017.\r\nId: 2273390\r\n"
        ],
        "2273398": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à locação de 07 (sete) vagas de garagem tipo Vaga Livre.\r\nR 27.342,00 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.278,50 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n24 de setembro de 2020.\r\n25/09/2020 a 24/09/2021.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2273398\r\n"
        ],
        "2273425": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica 020.18 : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a MGK Software e Serviços Ltda-ME (leigado Software). : Constituiu objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 020/18 e inclusão do Plano de Trabalho. 03 (três) anos, contados a partir de 18/09/2020, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar seu objeto. ASSINATURA: Processo nº E- 02/003/51/2018.\r\n* Omitido do D.O. de 15.09.2020.\r\n\r\nId: 2273425\r\n"
        ],
        "2273432": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2016.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS.\r\n:08/09/2020 a 07/09/2021. \r\n: R 173.807,70 (cento e setenta e três mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos).\r\n: 27/08/2020.\r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/68/2015 - SEI-350207/000127/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\nId: 2273432\r\n"
        ],
        "2273455": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2019.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. ME.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2019, relativo à prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme proposta detalhe (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo do Contrato nº 017/2019 por mais 12 meses.\r\n30/09/2020.\r\nR 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº287/79, Decreto Estadual nº 3149/80, e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 36.414/2004, Decreto Estadual nº 41.203/2008 e Resolução PGE-RJ nº 3.996/2016.\r\nId: 2273455\r\n"
        ],
        "2273462": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 006/2020, assinado em 01/10/2020, ao contrato nº 010/2017. : PRODERJ e a Empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2020 à 01/10/2021. Valor de até R 318.745,68. \r\nId: 2273462\r\n"
        ],
        "2273485": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 095/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados correspondente a 3ª anualidade”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 429.491,45 (quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n01/10/2020. \r\nProcesso nº E-07/100.329/2017 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 010/2017).\r\nId: 2273485\r\n"
        ],
        "2273487": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2017;\r\n: 28/09/2020;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Microcis Consultoria Informática e Serviços Eireli;\r\n: Prorrogação contratual com renúncia ao reajuste;\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/252/2017;\r\nId: 2273487\r\n"
        ],
        "2273488": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2020.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e Município de Duque de Caxias, CNPJ nº 29.138.328/0001-50.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original, assinado em 16.07.2020.\r\nA partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) dias.\r\nO decidido no processo nº SEI 080002/001425/2020.\r\n16/07/2020.\r\nSr. Alex da Silva Bousquet, Secretário de Estado de Saúde, e o Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito.\r\nId: 2273488\r\n"
        ],
        "2273519": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, relativo às obras de conclusão da reforma geral, com modificação, do Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º., inciso V, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do respectivo contrato. Processo nº E-17/002/327/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Logos Elevadores Ltda. 31/08/2020. Formalizar a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, com renúncia de reajuste e adequação do valor do Contrato nº 012/2018, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, assistência técnica em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, instalados no prédio sede da EMOP, visando o bom funcionamento dos equipamentos, com lastro nos artigos 57, II e 65, II, 'd', da Lei nº 8.666/93. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.461/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/09/2020\r\nId: 2273519\r\n"
        ],
        "2273539": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALProrrogação de prazo. 01/10/2020 à 30/09/2021. R 422.356,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Nº SEI-260004/001076/2020. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2273539\r\n"
        ],
        "2273619": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 047/2020 ao Contrato n° 008/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : Alteração do valor contratual pela Administração em decorrência de redução quantitativa de 25,16% do objeto. : 17/09/2020. : não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/004709/2020.\r\nId: 2273619\r\n"
        ],
        "2273782": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 041/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. - CNPJ/MF nº 18.628.083/0001-23 (matriz) e nº 18.628.083/0002-04 (filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico molecular de tuberculose - GENEXPERT - sistema modulares totalmente automatizados e computadorizados de PCR em tempo real com extração, amplificação e detecção de DNA e RNA, a fim de suprir a necessidade de auxiliar o diagnóstico de tuberculose da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 05/10/2020 a 04/10/2021.\r\nR 19.306,15 (dezenove mil trezentos e seis reais e quinze centavos).\r\n02/10/2020.\r\nE-21/025/044/2017.\r\nId: 2273782\r\n"
        ],
        "2273789": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 25/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA NETCENTER INFORMÁTICA LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 17/2019, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO E DE CAMADA DE SERVIDORES FÍSICOS E VIRTUAIS, MONITORAMENTO E SUPORTE, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADAdevendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 556.864,91 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), parcelado na forma do documento (5067151). 29/09/2020. E- 07/002.4993/2017\r\nId: 2273789\r\n"
        ],
        "2273796": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO:12 meses a contar da publicação. R 389.724,00 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais). Processo nº E-02/002/464/2019 de acordo com os artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, e artigo 29, inciso VII da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020.\r\nId: 2273796\r\n"
        ],
        "2273818": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI ME. Prorrogar a vigência do Contrato nº 013/18, por mais 12 (doze) meses, contados deVA LOR: R 42.435,36 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) 02/10/2020. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 013/18. PROCESSO CODIN Nº E-\r\nId: 2273818\r\n"
        ],
        "2273828": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação de prazo, com supressão quantitativa do objeto, a contar de 24/09/2020. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 569.203,20 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO.\r\nId: 2273828\r\n"
        ],
        "2273918": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n019/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego.\r\nnº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento de todas as etapas do objeto do contrato, por parte da CONTRATADA, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 019/ mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/09/2020.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 46.984 de 20 de arço de 2020, Decreto Nº 46.973 de 16 de arço de 2020.\r\nE-26/005/916/2019\r\nId: 2273918\r\n"
        ],
        "2273982": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. DATA DA ASSINATURA: 12 meses a partir de 05/10/2020 à 04/10/2021. R 115.923,00 (cento e quinze mil novecentos e vinte três reais. Lei nº 8.666/93.. \r\nId: 2273982\r\n"
        ],
        "2274027": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 05/09/2020 a 04/09/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/5100/2013.\r\nUERJ e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 150 dias o prazo contratual, contados de 02/05/2020 a 29/09/2020. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7496/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2020.\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 17/2019/UERJ. UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Acréscimo de 16,62%, no valor de R 122.254,92. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/102965/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2020.\r\nId: 2274027\r\n"
        ],
        "2274037": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2016,relativo à prestação de serviços contínuos de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS). de 12 (doze) meses, contados de 08/11/2020 a 07/11/2021. de R 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais). art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. . NOTA DE EMPENHO: 2020NE02296. : 05/10/2020.\r\nId: 2274037\r\n"
        ],
        "2274056": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO n°020/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de prazo \r\n12 meses \r\n05 de outubro de 2020 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/482/2016.\r\nId: 2274056\r\n"
        ],
        "2274088": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 55/2018 e a supressão de 28,26% (vinte e oito virgula vinte e seis por cento) do valor original, relato à contratação de empresa especializada na realização de exame de tomografia computadorizada por emissão de protons (pet-tc) para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/09/2020.\r\n: R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n17/09/2020.\r\nTen Cel BM QOS/Med/96 Luiz Alberto Danon, RG: 19.274.\r\nMaj BM QOS/Med/00 Cláudio Ribeiro Campos Allão, RG: 28.333 e Maj BM QOS/Med/00 Carla da Silveira Ávila, RG: 28.278.\r\n1º Sgt BM Q06/TeR/08 Maynard Rodrigues Oliveira da Silva, RG: 42.206.\r\nProcesso nº SEI-270131/000141/2020.\r\nId: 2274088\r\n"
        ],
        "2274098": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo Ao Termo De Compromisso de Compensação Ambiental. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a PETROBRAS S/A. Prorrogar o termo de compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007 e apresentar novo plano de trabalho para a execução do saldo existente. R 29.196,37 (vinte e nove mil cento e noventa e seis reais e trinte e sete centavos). 18/09/2020. Por força do pactuado neste termo aditivo fica o instrumento ora prorrogado acrescido de mais 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2274098\r\n"
        ],
        "2274112": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 02/2020. Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Décima Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Redação substitutiva da Cláusula Décima Primeira - Dos Executores: A execução e coordenação deste Termo pelo INEA será realizada pelo chefe de serviço do Serviço de Análises Químicas (SEAQ), designado pelo presidente do INEA, conforme ato de nomeação. A execução e coordenação deste Termo pelo IFRJ será realizada por Queli Aparecida Rodrigues de Almeida (professor EBTT e superior do campus de Duque de Caxias do IFRJ) e Thiago Muza Aversa (coordenador de pesquisa do campus Duque de Caxias do IFRJ), designado pela diretora geral, conforme ato de nomeação. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI E-07/002.4177/2017.\r\n* Omitido no DOERJ de 09/09/2020.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no original publicado D.O de 05.10.2020.\r\nId: 2274112\r\n"
        ],
        "2274327": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 08/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a AXA SEGUROS S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2020 e término previsto para 07/10/2021.\r\n(trinta e sete mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n06 de outubro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-14/001.043286/2019.\r\nId: 2274327\r\n"
        ],
        "2274383": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e . OBJETO: , relativo acesso móvel através de mini-modem 3G, com franquia mensal de 10 GB e ilimitada. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 05/10/20) mesesquinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas de R 43,94 (quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), cada uma delas, totalizando o contrato o valor de R seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos FUNDAMENTO: nº SEI- 160219/000219/2020 e .\r\nId: 2274383\r\n"
        ],
        "2274443": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, de 07/10/2020 até 31/12/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 81.222,22 (oitenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato no valor estimado de R 421.222,22 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n2020NE00029.\r\n06/10/2020.\r\nId: 2274443\r\n"
        ],
        "2274556": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 02/2016.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2020.DATA DA ASSINATURAR 1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/004.265/2016. \r\nId: 2274556\r\n"
        ],
        "2274606": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo nº 019/2020 ao Contrato de nº 001/2017.\r\n: 25 de setembro de 2020.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato e alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,05% (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 1.085,84 (um mil oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o Contrato no valor de R 19.907,92 (dezenove mil novecentos e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n: Processo nº SEI-050003/000168/2020. \r\nId: 2274606\r\n"
        ],
        "2274643": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Naciffs Comércio Distribuidora e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove reais e seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n30/09/2020.\r\nProcesso nº E-10/005/4643/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2020.\r\nId: 2274643\r\n"
        ],
        "2274794": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Arte com Flores Paisagismo & Arranjos Florais LTDA ME. : Prorrogação de Prazo, a contar de 01/10/2020. : R 373.034,16 (trezentos e setenta três mil, trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 31.086,18 (trinta e um mil, oitenta e seis reais e dezoito centavos). : 30/09/2020 \r\nId: 2274794\r\n"
        ],
        "2274795": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E P&P TURISMO EIRELLI. : Retomada da vigência, a contar data da assinatura. Art. 57, inciso III e art. 79, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. : 08/10/2020. \r\nId: 2274795\r\n"
        ],
        "2274870": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Prorrogação do prazo sem renúncia de reajuste ao contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de maquinas multifuncionais prestados na Unidade I da CEASA-RJ.Art. 69, inciso III, Art. 71, caput e Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16. : 11/08/2020. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 51.540,00 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta reais). E- 02/004/100 Omitido no D.O. de 08/09/2020.\r\nId: 2274870\r\n"
        ],
        "2274872": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE I, cadastrado no SIAPF sob o nº 319811-59, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE II, cadastrado no SIAPF sob o nº 319813-77, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE III, cadastrado no SIAPF sob o nº 319816-09, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE IV, cadastrado no SIAPF sob o nº 319818-27, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ZÉ KETI, cadastrado no SIAPF sob o nº 340439-70, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, , prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ISMAEL SILVA, cadastrado no SIAPF sob o nº 340503-65, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR FRANCO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 364753-99, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR FRANCO II, cadastrado no SIAPF sob o nº 364756-21, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 21/05/2020.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR FRANCO III, cadastrado no SIAPF sob o nº 364758-49, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 18 (dezoito) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Processo nº E-33/001/2069/2019\r\nId: 2274872\r\n"
        ],
        "2274881": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 70/2018.\r\nProcesso nº SEI-270131/000161/2020.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 70/2018 e acréscimo de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) do valor original, relato à contratação de Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS (VOLKSWAGEN 9.150E), ABS (MERCEDEZ-BENS 1726), ABSG (VOILKSWAGEN 13.180), ABT (VOLKSWAGEN 17.250), ABT (FORD 1723), ABT (MERCEDES-BENS 1729) e TR (GOTTI).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 07/10/2020.\r\nR 1.031.650,55 (um milhão, trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n06/10/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000161/2020.\r\nId: 2274881\r\n"
        ],
        "2274904": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2019.\r\nArt. 81, II, da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 47.005/2020, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.004/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa de 5 (cinco) funcionários, totalizando a redução de 24,5% do valor mensal do contrato a partir do mês de 04 abril de 2020, relativo à prestação de serviços de vigilância, segurança física e patrimonial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua, nas dependências da IOERJ. \r\nEm razão da redução no valor de R 347.213,60 dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.160.321,75 (dois milhões, cento e sessenta mil trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n14/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2020\r\nId: 2274904\r\n"
        ],
        "2274905": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2019.\r\nArt. 81, II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Decreto Estadual nº 47.005/2020, Decreto Estadual nº 46.993/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão de R 4.614,96 (quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos) ao valor do Termo Aditivo nº 1 do Contrato nº 02/2019, relativo à contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, contidos em seu interior, estacionadas nas dependências da contratante\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo no total de R 4.614,96 (quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), dá-se ao Termo Aditivo nº 1 o valor total de R 32.304,72 (trinta e dois mil trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n29/09/2020.\r\nId: 2274905\r\n"
        ],
        "2274956": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 105/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de fornecimento do produto químico”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n06/10/2020. \r\nProcesso nº E-07/100.428/2018 (Pregão Eletrônico - PE Nº 317/2019).\r\nId: 2274956\r\n"
        ],
        "2274957": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 109/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados correspondente a 2ª anualidade”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n28/09/2020. \r\nProcesso nº E-07/100.569/2018 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 007/2018).\r\nId: 2274957\r\n"
        ],
        "2275101": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 007/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspender a execução do Contrato nº 007/2020, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 tendo em vista o estado de calamidade em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica suspenso por 90 (noventa) dias a execução do Contrato nº 007/2020, a contar da assinatura do presente Termo.\r\n31/08/2020.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Estadual nº 46.984/2020, Decreto nº 46.973º 46.983arço de 2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5664/2019\r\n.\r\nId: 2275101\r\n"
        ],
        "2275158": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 121/2018 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONTATO SEGURO PREVENÇÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n09/10/2020. \r\nPROCESSO Nº E-07/100.198/2018.\r\nId: 2275158\r\n"
        ],
        "2275161": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 049/2020 ao Contrato n° 197/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME. Desconto no valor das parcelas de maio de 2020 até o termo final da pandemia do novo Coronavírus. Lei Federal n° 8.666/93 SEI- 040161/005184/2020.\r\nId: 2275161\r\n"
        ],
        "2275163": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 120/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual.”\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.373.089,60 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n09/10/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.615/2015 - (Concorrência Nacional nº 202/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2275163\r\n"
        ],
        "2275184": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 035/2016, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO,regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei 11.788/2008.\r\n12 (meses) meses, contados a partir de 13/10/2020.\r\n29/09/2020\r\nLei nº 11.788/2008\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2020.\r\nId: 2275184\r\n"
        ],
        "2275197": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 014/2019, de 25/09/2019, sem alteração do valor contratual, assinado em 07 de outubro de 2020. DER- RJ e a empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA. : Serviços contínuos de Conservação rotineira na RJ-081, Via Light, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nOmitido no D.O. de 08/10/2020.\r\nId: 2275197\r\n"
        ],
        "2275213": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO. FUNARJ e DAC PARTICIPA ÇÕES LTDA. O presente Termo tem por objeto a suspensão do prazo de vigência definido no Termo de Permissão de Uso nº 18/212/2018, a contar de 13/03/2020. 23/09/2020. FUNDAMENTO: Proc. nº 18-002/328/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2020.\r\nId: 2275213\r\n"
        ],
        "2275227": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEGAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI 04 do objeto do contratotrezentos e trinta e quatrotrinta e oito de Processo nº E- 26/008/8.\r\nId: 2275227\r\n"
        ],
        "2275254": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 004/2020.\r\nICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 004/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\n004/2020 por mais 90 dias a contar de 06/09/2020.\r\n31/08/2020.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações º 46.984/2020, Decreto nº 46.973 de 16 de marçarço de 2020.\r\nE-26/005/5316/2019\r\n.\r\nId: 2275254\r\n"
        ],
        "2275268": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 025/2019, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 025/2019 por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n.\r\n8.666/93 e alterações, Decreto Estadual nº 46.984/2020, Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020 e Decreto arço de 2020.\r\nE-26/005/4350/2019\r\nO. de 03/09/2020.\r\nId: 2275268\r\n"
        ],
        "2275280": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2016\r\n: Art. 65, inciso II, §1º da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 47.004/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n: IOERJ nº E:12/079/405/2016\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI.ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão de R 2.543,36 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) do valor global do Contrato nº 10/2016, relativo à contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda e rede elétrica de equipamentos elétricos da IOERJ, através de 03 (três) técnicos especializados em eletrotécnica, incluindo a substituição de peças e materiais, caso necessário, que correrão por conta da contratante, conforme especificado em contrato\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo no total de R 2.543,36 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), dá-se ao Termo Aditivo nº 3 o valor de R 249.456,64 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e ao Contrato nº 10/2016 o valor global de R 1.047.976,00 (um milhão quarenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n: 29/09/2020.\r\nId: 2275280\r\n"
        ],
        "2275381": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 035/2016, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO,regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n12 (meses) meses, contados a partir de 13/10/2020.\r\n10/10/2020\r\nLei nº 11.788/2008\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2020.\r\nId: 2275381\r\n"
        ],
        "2275391": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação celebrado em 25/10/2018, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. o aditivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/10/2020. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2275391\r\n"
        ],
        "2275511": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Infomática e Serviços Eireli. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuos de locação de 204 (duzentos e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística, manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básicos e avançado com windows e notebook básico com windows, todos de primeiro uso ou não, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, com renuncia ao reajuste contratual. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.458/2017.\r\nId: 2275511\r\n"
        ],
        "2275541": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIGÊNCIA:R 30.000,00 (trinta mil reais). SEI-260004/001236/2020. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2275541\r\n"
        ],
        "2275602": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E EDIMAR MORAES GUIMARÃES. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica paraJ P FRUTAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 15,08 (quinze reais e oito centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2275602\r\n"
        ],
        "2275621": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. : Alteração quantitativa, com aplicação de reajuste do contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da CEASA-RJ - Irajá. FUNDAMENTO: Art. 69, inciso III, art. 71, caput e art. 81, inciso VI, § 7º da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: (três milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) . \r\n* Omitido no D.O. de 07/10/2020.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa, com aplicação de reajuste do contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da CEASA-RJ - São Gonçalo.Art. 69, inciso III, art. 71, caput e art. 81, inciso VI, § 7º da Lei nº 13.303/16. : 01/09/2020. (trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e um reais e quatro centavos). .\r\n*Omitido D.O. de 07/10/2020.\r\nId: 2275621\r\n"
        ],
        "2275630": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2019. DETRAN/RJ e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prorrogar 12 meses e reajustar quanto a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual que serão aferidos tão logo sejam divulgados os índices correspondentes. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 3.392.179,63 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Gabriel Pinton, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 50109260. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, artigo 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2275630\r\n"
        ],
        "2275646": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOSGERAIS LTDA. 08/10/2020. 12 meses a partir de 10/10/2020 à 09/10/2021. 3.582.142,20 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 260004/001078/2020.\r\nId: 2275646\r\n"
        ],
        "2275671": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 058/2020 ao Contrato SEEDUC nº 16/2018.\r\n: 09/10/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa JAC TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 1.152.311,62 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 16/2018, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2020.\r\n: Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039\r\n: 100.\r\n: 2020NE16742.\r\nId: 2275671\r\n"
        ],
        "2275730": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 170/2018 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. com interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n16/09/2020. \r\nPROCESSO Nº E-07/100.879/2018 (Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018)\r\nId: 2275730\r\n"
        ],
        "2275733": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Aditivo do Contrato referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A EMPRESA SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.655.459/0001-96. : REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO PRINCIPAL do BPChoque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 75.504,17 (Setenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/193/2018°/ SEI -350191/000394/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2275733\r\n"
        ],
        "2275786": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 022/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa IMPRENSA NACIONAL.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n01 de outubro de 2020 \r\nartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nId: 2275786\r\n"
        ],
        "2275793": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 13/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de dezembro de 2020 e término previsto para 08 de dezembro de 2021.\r\n: R 115.884,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n15 de outubro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-14/001/013638/2019.\r\nId: 2275793\r\n"
        ],
        "2275805": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Supressão de 0,46%, no valor de R 57.579,45. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/370/2018.\r\nId: 2275805\r\n"
        ],
        "2275828": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2018.\r\nArt. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ANDRE LUIS DAMAZIO - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão de R 260.482,93 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) ao valor do Contrato nº 11/2018 relativo à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças em componentes originais fornecidos pela contratada, limpeza, lubrificação e regulagem, nos equipamentos e peças discriminados em contrato.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo no total de R 260.482,93 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), dá-se ao Contrato nº 11/2018 o valor global R 1.747.140,07 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\n- 15/10/2020.\r\nPROCESSO - IOERJ Nº E-12/079/703/2018.\r\nId: 2275828\r\n"
        ],
        "2275848": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DEENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.DATA DA ASSINATURA: 12 meses a partir de 16/10/2020 à 15/10/2021. R 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta reais. PROCESSO\r\nId: 2275848\r\n"
        ],
        "2275874": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 259/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA. Aditivo de 25% do valor do Contrato. 12 (doze) meses, contados a partir de 26/03/2020. R 246.745,50 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100044/2018.\r\n\r\nId: 2275874\r\n"
        ],
        "2275877": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME. Aditivo de 25% do valor do Contrato. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2020. R 180.118,80 (cento e oitenta mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100044/2018.\r\n\r\n\r\nId: 2275877\r\n"
        ],
        "2275883": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2020\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-26/001/1097/2018\r\nOnde se lê: ...Prazo: terá seu término em 30/09/2020... \r\nLeia-se: ...Prazo: terá seu término em 02/10/2020...\r\nId: 2275883\r\n"
        ],
        "2275884": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2020\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-26/001/1097/2018\r\nOnde se lê: ...Prazo: com vigência a partir de 02/10/2020... \r\nLeia-se: ...Prazo: com vigência a partir de 03/10/2020...\r\nId: 2275884\r\n"
        ],
        "2276034": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019\r\n16/10/2020\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação adequada de lixo extraordinário comum nas dependências da LOTERJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nTotaliza o Contrato inicial nº 004/2019 o valor justo e incontroverso de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2276034\r\n"
        ],
        "2276042": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA Prestação de Serviços Especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT). 17.10.2020 a 16.10.2021. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 16/10/2020. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, convertido do suporte físico para eletrônico e registrado no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 350106/001983/2020.\r\nId: 2276042\r\n"
        ],
        "2276079": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n“PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO REFERENTE A 1ª ANUALIDADE.”\r\nNÃO HÁ.\r\nR 818.858,69 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n09/10/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.393/2018 - (Concorrência Nacional - CN Nº 016/2018).\r\nId: 2276079\r\n"
        ],
        "2276080": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 123/2019 (DRI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\n: “PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO REFERENTE A 1ª ANUALIDADE.”\r\n: NÃO HÁ.\r\n: R 110.549,12 (cento e dez mil quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n14/10/2020.\r\n: Processo nº E-07/100.297/2018 - (Concorrência Nacional nº 005/2019 - ASL-1.1).\r\nId: 2276080\r\n"
        ],
        "2276083": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 192/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\n“PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO REFERENTE A 1ª ANUALIDADE.”\r\nNÃO HÁ.\r\nR 359.768,09 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos).\r\n14/10/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.087/2019 - (Procedimento Licitatório - LI Nº 004/2019 - ASL-1.1).\r\nId: 2276083\r\n"
        ],
        "2276092": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELIOBJETO: Prorrogação do prazo sem renúncia de reajuste de vigência do Contrato nº 012/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA-RJ. Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/13 combinado com a Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 8.439.000,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil reais). E-02/004/569/2018.\r\nId: 2276092\r\n"
        ],
        "2276106": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E THOR COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Promover a alteração do Permissionário em razão da Cisão contratual paraROTH COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, referente à área de 147m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) do Pavilhão 22, box 32 da Unidade I, CEASA-RJ - Irajá. DATA DA ASSINATURA3.213,42 (três mil duzentos e treze reais e quarenta e dois centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 21,86 (vinte e um reais e oitenta e seis centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/\r\nId: 2276106\r\n"
        ],
        "2276122": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO, excluindo do instrumento o local de policiamento do inciso “II” do Parágrafo Primeiro, qual seja, a Estação de Tratamento de Água LARANJAL;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO, em virtude de adequação no sistema do PROEIS para computar os 31 (trinta e um) dias nos meses ímpares;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nd) Alterar a Cláusula Oitava TERMO DE COOPERAÇÃO para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do instrumento, conforme dispõe a Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nValor Global de R 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura do presente 1º TERMO ADITIVO.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decerto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela Alínea “b”, Inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que específica.\r\n15.10.2020.\r\n\r\nId: 2276122\r\n"
        ],
        "2276126": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 012/2019, de 20/09/2019, sem alteração do valor contratual, assinado em 21 de agosto de 2020. DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. : Serviços contínuos de Conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença. PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nOmitido no D.O. de 21/08/2020.\r\nId: 2276126\r\n"
        ],
        "2276317": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 014/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 767.499,60 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 63.958,30 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), cada uma delas.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n: 19/10/2020\r\n.\r\nId: 2276317\r\n"
        ],
        "2276319": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, COM A CORRESPONDENTE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLAUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO.”\r\nNÃO HÁ.\r\nNÃO HÁ.\r\n15/10/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação - DL 007/2020).\r\nId: 2276319\r\n"
        ],
        "2276360": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2018. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE. : Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada STFC, para suprir as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de outubro de 2020. : R 3.549.948,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais). : O decidido no Processo Eletrônico nº SEI-350192/000980/2020, oriundo do Processo Administrativo nº E-09/094/436/2018. \r\nId: 2276360\r\n"
        ],
        "2276391": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e White Martins Gases Industriais LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019, relativo à aquisição de gases químicos. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 823.370,84 (oitocentos e vinte e três mil trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato no va lor de R 1.646.741,68 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. 19/10/2020. Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato. E- 26/009/729/2019 e SEI-260009/000361/2020\r\nId: 2276391\r\n"
        ],
        "2276405": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão do Trabalho Prisional nº 010/2019. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo ao gerenciamento de até 15 (quinze) internos do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 28, Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro de 2020 até 15 de outubro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 292.293,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais).\r\n: 15/10/2020.\r\n: Proc. nº E-31/005/444/2019.\r\nId: 2276405\r\n"
        ],
        "2276510": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DE ASSINATURA:: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, para fins de representação judicial. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convenio nº 09/2015, celebrado para promover a soma de esforços dos participes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Da vigência é acrescido de 60 (sessenta) dias para todos os fins contratuais e legais. Não havendo qualquer valor.: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei complementar nº 15, de novembro de 1980, Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552, de janeiro de 2019, e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições. \r\n\r\nId: 2276510\r\n"
        ],
        "2276606": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. : 20/10/2020. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato em questão, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c o art. 184 do RLC. E na cláusula Segunda § 1º do contrato, com renúncia ao reajuste contratual. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/100.233/2018.\r\nId: 2276606\r\n"
        ],
        "2276649": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018 de prestação deServiços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e JEOL BRASILINSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 22/10/2020 a R 33.253,56 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55, III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/586/2017.\r\n* Omitido no D.O. de 21/10/2020.\r\nId: 2276649\r\n"
        ],
        "2276687": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa .\r\n2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste do Contrato nº 353/2018, por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nR 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais). \r\n21/10/2019.\r\nProcesso nº E-09/486/100009/2018.\r\nId: 2276687\r\n"
        ],
        "2276696": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 038/19. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Invicta Empreendimentos e Serviços EIRELI. Constituiu objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/19, relativo à execução de Obra de Construção de Cercas do Perímetro e Divisa de Pastagens, em propriedade do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira -CEPDPL, na forma prevista no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 66, incisos I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PESAGRO-RIO e conforme previsto na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro 1º do Contrato. 04 (meses), contados a partir de 20/07/2020, terminando assim a sua vigência em 19/11/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. As partes contratantes ratificam que as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo. Processo nº E-02/003/222/2019.\r\n*Omitido do D.O. de 20.07.2020.\r\nId: 2276696\r\n"
        ],
        "2276737": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e Prorrogação do prazo de vigência do à prestação de serviçosca prorrogadodando-se ao acordo o prazo total denão haverá acréscimo no valor total do contrato, permanecendo o mesmo em R 10.000,01 (dez mil reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: Processo Administra tivo Eletrônico .\r\nId: 2276737\r\n"
        ],
        "2276965": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            ", PESCA \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. 024/2018, com decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, relativo à prestação de serviços de comuns e contínuos especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores, e controle de movimentação de carga, na portaria da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I combinado com art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses. (oitocentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e cinco reais). E-02/004/1002012/2018 e SEI- 02004/000323/2020.\r\nId: 2276965\r\n"
        ],
        "2276973": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 001/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Distri Thech Comércio e Serviços EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento da prestação de serviços de portaria, conservação predial e limpeza, com fornecimento de insumos, conforme o previsto originalmente no Contrato IPEM/RJ nº 001/2020, a contar de 09/07/2020, com base no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 1º da Portaria IPEM/GAPRE nº 991/2020.\r\nFica acrescido o valor mensal da prestação de serviços em R -68.135,25, (sessenta e oito mil cento e trinta cinco reais e vinte e cinco centavos), sendo previsto o valor mensal após o acréscimo em R 103.012,51 (cento e três mil e doze reais e cinquenta e um centavos) e o valor total estimado do contrato em R 413.669,32 (quatrocentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).,,\r\n2020NE00061.\r\n21/10/2020.\r\nE-26/018/63/2020.\r\nId: 2276973\r\n"
        ],
        "2276975": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. \r\n: Prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM.\r\n: Cap Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\n: SUBTEN PM RG 54.797 Ana Lúcia Vieira Gomes - ID: 2455983-0; 2°SGT PM RG 70.586 José Carlos Pestana da Silva - ID: 2167673; SGT PM RG 73.131 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição - ID: 2469471.\r\n: 1°SGT PM RG 58.122 Valter Jesus dos Santos - ID: 2247505; 2°SGT PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana - ID: 2194188; 2°SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres - ID: 593269.\r\n: 26/10/2020 a 25/10/2021. \r\n: R 987.233,28 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: 22/10/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/30/2017(SEI-350207/000222/2020).\r\nId: 2276975\r\n"
        ],
        "2276976": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência e aplicação parcial de reajuste do contrato036/2018, relativo à prestação de serviços de operação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem prestados na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 57, incisos II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. (um milhão, oitenta e um mil quinhentos reais e setenta e um centavos). . \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2020.\r\nId: 2276976\r\n"
        ],
        "2276977": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale refeição para CUSTODIADOS EM UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: O valor dos serviços, ora prorrogados é de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/12/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 21/10/2020. \r\n.\r\nId: 2276977\r\n"
        ],
        "2276979": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Alteração quantitativa, com aplicação de reajuste do contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação, manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado, localizado na Unidade I da CEASA-RJ.Art. 69, inciso III, art. 71, caput e art. 81, inciso VI, § 7º da Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses. (seis milhões, noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). E- 02/004/100223 *Omitido no D.O. de 07/10/2020.\r\nId: 2276979\r\n"
        ],
        "2276991": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2019, relativo à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores - acesso à Internet, sendo 01 (um) link com velocidade mínima de 200 Mbps e 01 (um) ponto a ponto com velocidade mínima de 30 Mbps, com instalação, monitoramento e manutenção, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 32.280,00 (Trinta e dois mil e duzentos e oitenta reais).\r\n15 de outubro de 2020.\r\n17/10/2020 a 16/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-220011/000443/2020.\r\nId: 2276991\r\n"
        ],
        "2277047": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 052/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALTERAÇÃO DAS CONTAS DESTINATÁRIAS DOS PRODUTOS DA ARRECADAÇÕES, O CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CHEQUES PARA QUITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OBETO DESTE ADITIVO.”\r\nNÃO HÁ.\r\nNÃO HÁ.\r\n19/10/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.449/2016 (Inexigibilidade de Licitação - IL 004/2017).\r\nId: 2277047\r\n"
        ],
        "2277095": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato nº 008/18, por mais 30 (trinta) dias, contados de R 98.479,80 (noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)DATA DA inciso XI do artigo 40 c/c o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18. \r\nId: 2277095\r\n"
        ],
        "2277097": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COOP RIO.\r\nSupressão quantitativa no percentual de 10% (dez por cento) do quantitativo pactuado no 1º termo aditivo, relativo à locação de veículos do tipo vans, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos retroagidos, por comum acordo entre as partes, à data de 01 de agosto de 2020.\r\n16/10/2020.\r\n75.138,66 (setenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos)\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2o, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual no Decreto nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nNº E-26/013/119/2018.\r\nId: 2277097\r\n"
        ],
        "2277164": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação de prazo, com supressão quantitativa do objeto, a contarde 15/10/2020. 200.993,04 (duzentos mil novecentos e noventa três reais e quatro centavos). PT 2016, FR 100 e 2020NE00180. DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 2277164\r\n"
        ],
        "2277186": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo de Contrato nº 82/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000218/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 82/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e caledáricas dos motores de 07 (sete) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3; PP-SES: AS 355 NP e PT-SRJ: AS 350 B3.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 21/10/2020.\r\n: R 2.876.715,58 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 06/10/2020.\r\nId: 2277186\r\n"
        ],
        "2277213": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 544/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 544/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 08/10/2020 a 07/10/2021.\r\nR 248.098,30.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/999/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 504/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 504/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 03/10/2020 a 02/10/2021.\r\nR 245.725,43.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/856/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 532/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 532/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 12/10/2020 a 11/10/2021.\r\nR 348.384,67.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/764/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 502/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 502/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 07/10/2020 a 06 /10/2021.\r\nR 277.180,00.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-23/002/064/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 453/2016.\r\nFundação para a Infância e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci\r\nProrrogação do prazo para efeito de pagamento de 21/08/2020 a 20/08/2020.\r\nsem valor\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002/997/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 514/2016.\r\nFundação para a Infância e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação do prazo para efeito de pagamento de 18/09/2020 a 17/09/2020.\r\nsem valor.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002/063/2015.\r\nId: 2277213\r\n"
        ],
        "2277351": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/09/2020\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: OBJETO: Pavilhão 41, boxes 2, 4 e 6.\r\nLeia-se: OBJETO: Pavilhão 44, boxes 2, 4 e 6.\r\nId: 2277351\r\n"
        ],
        "2277366": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 17/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2018 por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09 de outubro de 2020.\r\nE-26/005/100971/2018\r\nId: 2277366\r\n"
        ],
        "2277416": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 308.186,20 (trezentos e oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 27/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000179/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/08/2020.\r\nId: 2277416\r\n"
        ],
        "2277419": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica e Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Prorrogação do prazo contratual. R 100.845,35 (cem mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/10/2020.Artigo 57, II daPROCESSO \r\nId: 2277419\r\n"
        ],
        "2277497": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo nº 058/2020 ao Contrato n° 147/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SIMPRESS COMÈRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, sem renúncia ao reajuste. R 207.672,60 (duzentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) NOTA DE EMPENHO: A prorrogação do prazo é por 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2020. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/006537/2020.\r\nId: 2277497\r\n"
        ],
        "2277510": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: FUNARJ e OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração temporária das condições de pagamento do Contrato FUNARJ Nº 001-A/2019Constitui objeto do presente a alteração das condições de pagamento com redução quantitativa do valor do contrato, nos termos estabelecido no Decreto nº 47.004/2020, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, declarada pela OMS. Ficando o Contratante obrigado apenas ao pagamento dos salários e encargos obrigatórios da folha da CONTRATADA.: Proc. nº 18/002/100289/2018.\r\nId: 2277510\r\n"
        ],
        "2277558": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa Telemar Norte Leste S.A em Recuperação Judicial.\r\n: Alterar o preâmbulo do Contrato nº 002/2018, de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fornecimento de até 300 (trezentas) linhas, na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: O Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I - Lote I); Proposta de Preços (Anexo II) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV) e prorrogar o prazo de validade contratual em mais 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses, perfazendo um total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 30/09/2020\r\n: Decreto nº 46.803, de 18 de outubro de 2019 e posteriormente revogado sob o Decreto nº 46.853, de 03 de dezembro de 2019 e Decreto nº 47.065, de 07 de maio de 2020.\r\nOmitido do D.O. de 19/10/2020.\r\n\r\nId: 2277558\r\n"
        ],
        "2277575": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 24/2010. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO. : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 24/2010, cuja validade será ampliada até 31/12/202 Pela presente permissão de uso o permissionário manterá a taxa de ocupação de 132,78 UFIR/RJ (R 472,03 mensais) a ser recolhida por DARJ/GRE; Lei Estadual nº 9003/20. PROCESSO\r\nId: 2277575\r\n"
        ],
        "2277577": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E SINVAL FRANSCISCO DE CARVALHO. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica paraDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA.ME R 883,41 (oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,03 (vinte reais e três centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/\r\nId: 2277577\r\n"
        ],
        "2277581": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLARO S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2020 a 25/09/2021. \r\nR 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais). \r\n: com fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n25/09/2020.\r\nNº E-08/001/7444/2017.\r\nId: 2277581\r\n"
        ],
        "2277582": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2017, relativo a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2020 a 25/09/2021.\r\n: R 16.426.583,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 2 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 25/09/2020.\r\nId: 2277582\r\n"
        ],
        "2277627": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELLI EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº. 43/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 37 veículos de passeio e 01van 0 km, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, 57, inciso II, art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº. 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 759.063,72 (setecentos e cinquenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 09/10/2020 dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº E- 07/002.9142/2018.\r\n*Omitido D.O. de 13.10.2020.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. As Partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses, o qual passará a vigorar até 07 de agosto de 2021. - Doze meses até 07 de agosto de 2021. 08 de outubro de 2020.E- 07/002.5343/2019.\r\n*Omitido D.O. de 15.10.2020.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ÁGUAS DE NITEROI S/A. Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A, visando o monitoramento bissemanal das praias dos municípios de Niterói, com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 4 anos. 13 de outubro de 2020.\r\n*Omitido D.O. de 15.10.2020\r\nId: 2277627\r\n"
        ],
        "2277633": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 034/2019, de 23/12/2019, assinado em 16 de outubro de 2020. DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. : Conservação e manutenção nas Rodovias RJ-102, RJ-106 e RJ-140. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2277633\r\n"
        ],
        "2277721": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição e vale alimentação. R 89.760,00 (oitenta e nove mil reais e setecentos e sessenta reais). : Art. 57, II e na Cláusula Segunda §1º do Contrato e suas alterações. (E-01/051/59/2016)\r\nId: 2277721\r\n"
        ],
        "2277731": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. . DATA R 15.000,00 (quinze mil reais). Leis n°s 8.666/93 e 13.3030/2016, art. 71, caput. SEI- 100004/000875/2020. \r\nId: 2277731\r\n"
        ],
        "2277771": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 056/2018, de 05/12/2018, assinado em 14 de outubro de 2020. DER-RJ e a empresa GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Obras de construção de uma Nova Ponte com placas de transição, aumento de greide, muros atirantados e demolição de ponte existente, sobre o Córrego Lameiro na RJ-178, que interliga os Municípios de Carapebus, Macaé e Quissamã. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2277771\r\n"
        ],
        "2277824": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 008/2020, assinado em 23/10/2020 ao contrato nº 013/2018. : PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2020 a 24/10/2021. Valor de até R 209.492,64. : Artigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI E- 04/171/427/2018.\r\nId: 2277824\r\n"
        ],
        "2277829": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 009/2020, assinado em 23/10/2020, ao contrato nº 012/2018. : PRODERJ e a Claro S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/10/2020 a 25/10/2021. Valor de até R 24.360,00. : Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2277829\r\n"
        ],
        "2277930": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 149/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. ”\r\n12 (doze) meses.\r\n838.311,60 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n27/10/2020.\r\nProcesso nº E-17/100.090/2016 (Concorrência Nacional - CN Nº 203/2017).\r\nId: 2277930\r\n"
        ],
        "2277931": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 150/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. ”\r\n12 (doze) meses.\r\n838.311,60 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n27/10/20020.\r\nProcesso nº E-17/100.090/2016 (Concorrência Nacional - CN Nº 203/2017).\r\nId: 2277931\r\n"
        ],
        "2277964": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 03/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/17. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e a BRASCAN SPE RJ 5 S/A. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/17 ea alteração da Cláusula Sexta (Valor Previsto), bem como a alteração dos prazos do Plano de Ação, Anexo I do TAC.INEA.02/17. 3 anos, a partir de 07 de junho de 2020. 02 de outubro de 2020. NºS E- 07/002.12607/16 e SEI-070002/003289/2020.\r\nId: 2277964\r\n"
        ],
        "2278131": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. VALORR 221.023,68 (duzentos e vinte e um mil vinte e três reais e sessenta e oito centavos). E- 08/005/516/2016. Valmir Ferreira Valadares, ID. 4276542-0 e Maurício Brandão Carneiro, ID. 2697381-2.\r\nId: 2278131\r\n"
        ],
        "2278167": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 145/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JOSE RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.”\r\n03 (três) meses.\r\n1.624.989,96 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n26/10/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.595/2017 (Pregão Eletrônico - PE Nº 319/2019).\r\nId: 2278167\r\n"
        ],
        "2278179": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI do objeto do contratotrezentos e cento e setenta e quatro . DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/8.\r\nId: 2278179\r\n"
        ],
        "2278309": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2020 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 16/2017.\r\n: 14/10/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nOBJETO: \r\n- Da Inclusão de Unidade Escolar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 16/2017:\r\nEscola Estadual Minas Gerais - situada na Avenida Vouga, n° 122, Retiro, Município de Volta Redonda/RJ - CEP: 27281-440.\r\n- Da Ratificação\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/001925/2019.\r\nId: 2278309\r\n"
        ],
        "2278408": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA do Contrato nº 028/2020, relativo à inclusão do HEAN na contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA e MÉDICA INTERNAVIGÊNCIA: o valor mensal de R 187.387,20 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). : Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, artigo 4º, I e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : 2020NE02446. - Parecer 310 (doc. SEI 8633749) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 8560531). SEI- 080007/001371/2020\r\n*Omitido no DOERJ de 29/09/2020\r\nId: 2278408\r\n"
        ],
        "2278410": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2020,relativo à contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA e MÉDICA INTERNA. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 3.752.611,20 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos). Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, artigo 4º, H e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020. 2020NE00632. - Parecer 329 (doc. SEI 8979267) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 9011178). : 07/10/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2020.\r\nId: 2278410\r\n"
        ],
        "2278412": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Alteração quantitativa visando a inclusão do SAMUe a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, pilhas, baterias, etc), grupo D (resíduos comuns) e grupo e (materiais perfuro cortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde do Contrato nº 097/2017. Prorrogação de 01/11/2020 a 31/10/2021. R 2.055.294,40 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro centavos). art. 57, inciso II e art. 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2020NE02341. - Parecer 287 (doc. SEI 8249763) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 8378090). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2278412\r\n"
        ],
        "2278413": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 093/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamento médico hospitalar para realização de videolaparoscopia em pacientes atendidos no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fornecimento de insumos permanentes, assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2020NE00017. - Parecer 288 (doc. SEI 8259977) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 8687391). PROCESSO SEI Nº E-\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2020.\r\nId: 2278413\r\n"
        ],
        "2278434": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Elevadores Atlas Schindler Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. : R 46.020,12 (quarenta e seis mil, vinte reais e doze centavos). : Artigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ELETRÔNICO100002/000389/2020.\r\nId: 2278434\r\n"
        ],
        "2278445": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Consórcio Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Inclusão do Instituto do Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. 24/08/2020. Processo Administrativo nº E-26/004/100059/2018, conforme publicado no Diário Oficial da União de 02/10/2020, seção 03, página 80.PROCESSO \r\nId: 2278445\r\n"
        ],
        "2278524": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2015. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas (HEMOGLOBINÔMETROS), com fornecimento de insumos (MICROCUVETAS) e acessórios necessários para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar. De 12 (doze) meses, contados de 14/10/2020 a 13/10/2021. VALOR TOTAL: R 360.187,20 (trezentos e sessenta mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE00055. - Parecer nº 306 (doc. SEI 8566788) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 9016122).\r\n*Omitido no DOERJ de 14/10/2020.\r\nId: 2278524\r\n"
        ],
        "2278558": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 31/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de novembro de 2020 e término previsto para 31 de outubro de 2021.\r\n: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nArt. 574 do Código Civil e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\n27 de outubro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-E-14/012.000758/2016.\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 16/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07 de novembro de 2020 e término previsto em 06 de novembro de 2022.\r\n: R 63.868,08 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), em 24 (vinte e quatro).\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do Contrato.\r\n29 de outubro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-E-14/001.005568/2018.\r\nId: 2278558\r\n"
        ],
        "2278649": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/1200/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24HORAS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de ASSISTÊNCIA FUNERAL COMPLETO AOS POLICIAIS CIVIS ATIVOS E INATIVOS, PARA ATENDER AOS POLICIAIS ATIVOS E INATIVOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), em parcelas mensais de acordo com a efetiva utilização de serviços, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n29/10/2020. \r\n.\r\nId: 2278649\r\n"
        ],
        "2278950": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimentos Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários internos e externos dos sistemas e processos da JUCERJA.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de até R 1.160.280,00 (um milhão, cento e sessenta mil e duzentos e oitenta reais). \r\n28 de outubro de 2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2278950\r\n"
        ],
        "2278955": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°182/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM-NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\n: \r\n: Major PM Med RG 76578 Claudio Sena Justino, Cap PM MED RG 89375 Francisco Nanci Neto e 2º SGT PM RG 66995 Jorge Robson Guimarães Correia;\r\n: 2º Sgt PM RG 67903 Fábio Borel da Silva;\r\n: 2º Sgt PM RG 66407 Marcio Alexandre Costa e Cb PM RG 89232Erica Silva de Araujo;\r\n: Cap PM RG 104889 Luciene Domingues Carvalho Velasco, 1º SGT PR PM RG 104889 Arildo Lopes Lúcio e 2º SGT PM RG 64330 Claudio Moreira;\r\n: Sub TEN PM RG 71780 Wellington Braço de Souza, 2º Sgt PM RG 67534 Ademir Ferreira Tirado e Cb PM RG 92095 Rosane Campista Gomes.\r\n: 25/10/2020 a 24/10/2021. \r\n: R 16.128,00 (dezesseis mil, cento e vinte e oito reais)\r\n: 20/10/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/225/2016 (SEI-350207-000237-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2020.\r\nId: 2278955\r\n"
        ],
        "2279035": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 57 ao Contrato SEEDUC nº 15/2018.\r\n: 28/08/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: R 46.718,57 (quarenta e seis mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2018 por mais 04 (quatro) meses e 01 (um) dia, de 30/08/2020 até 31/12/2020.\r\n: Artigo 62, § 3°, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2020NE13491\r\nPROCESSO Nº SEI-03/001/296/2018 e SEI-030029/002981/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2020.\r\nId: 2279035\r\n"
        ],
        "2279040": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 044/2018.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (em Recuperação Judicial). : 12 (doze) meses. : R 60.259,32 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57 Inciso II e Art. 55, Inciso III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. .\r\nId: 2279040\r\n"
        ],
        "2279128": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GB Consultoria e Serviços FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2279128\r\n"
        ],
        "2279141": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho de Gestão Condominial e Patrimonial no empreendimento denominado RESIDENCIAL PARQUE, cadastrado no SIAPF sob nº 0421076-15. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Caixa Econômica Federal. Alteração da cláusula 6. LIBERAÇÃO DE RECURSOS do Convênio, a prever o número da conta corrente da CONVENIADA para 0199.006.71074-4, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividade e de desembolso do Trabalho Social. DATA DA ASSINATURA:09 de abril de 2020, por Rafael Ponte Tavares e Carlos Henrique Netto Vaz. Proc. nº SEI - E- 07/002.4827/2017.\r\n*Omitido do D.O. de 10/04/2020.\r\nId: 2279141\r\n"
        ],
        "2279242": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2020 ao Convênio de Municipalização nº 16/2017.\r\n14/10/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nOBJETO: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Da Inclusão de Unidade Escolar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo mencionada no Convênio de Municipalização n° 16/2017:\r\nEscola Estadual Minas Gerais - situada na Avenida Vouga, n° 122, Retiro, Município de Volta Redonda/RJ - CEP: 27281-440.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\n- Da Ratificação\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2279242\r\n"
        ],
        "2279273": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2020\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 353/2018\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019.\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-09/486/100009/2018.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-09/486/100009/2018, migrado para o SEI-350192/001419/2020.\r\nId: 2279273\r\n"
        ],
        "2279299": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2017, relativo à prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais (Óxido Nitroso, Oxigênio Medicinal, Hélio, Oxigênio Líquido, Ar Medicinal, Dióxido de Carbono USP e Nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido; e a locação e manutenção de Sistema de Vácuo Clínico nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato nº 107/2017; e alteração quantitativa (supressão) do objeto contratual, referente a exclusão do HEANcom fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 12 (doze) meses, contados de 13/10/2020 a 12/10/2021. R 1.992.506,54 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Art. 57, II e art. 65, inciso II e seus § 2º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2020NE00105. Parecer DJU/DE/FS nº 441/20 (doc. SEI nº 9880537) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 9885113). 09/10/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2020.\r\nId: 2279299\r\n"
        ],
        "2279410": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. : Prestação de serviços comuns e contínuos especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores, e controle de movimentação de carga, na portaria da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/16, Lei nº 8.429/92, Lei nº 10.406/02 e Lei nº 8.666/93. 12 (doze) meses. (oitocentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e cinco reais). E- 02/004/1002012/2018 e SEI-02004/000323/2020.\r\nId: 2279410\r\n"
        ],
        "2279411": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2018. FUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, por 12 (doze) meses a contar de 03/09/2020 24/08/2020. Dá-se a este termo o valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta quatro mil reais). FUNDAMENTO:. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2020. \r\nId: 2279411\r\n"
        ],
        "2279431": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 39/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2017. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia, conforme o Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO no item 5174, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.571.198,72 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em 1 (uma) parcela no valor de R 357.110,93 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e noventa e três centavos) e 5 (cinco) parcelas mensais no valor de R 428.533,12 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos) R 71.422,19 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamentoDATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2279431\r\n"
        ],
        "2279432": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 32/2020. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2010. : NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E JOEL BERNARDO COMO LOCADOR. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 79/2010 a redução de valor sem supressão do objeto contratual, relativo à locação do imóvel situado à Rua Pirangi nº 65, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como a renúncia de reajuste no período de abril/2019 a março/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 1.237.152,19 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2279432\r\n"
        ],
        "2279433": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 35/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS, IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, COMO LOCADORES. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 05/2016 a redução de valor sem supressão do objeto contratual, relativo à locação do imóvel sito à Rua Cincinato Braga nº 221, Aterrado, Volta Redonda - RJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como a renúncia de reajuste no período de abril/2019 a março/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 1.450.389,99 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). 04/11/2020. E- 07/002.11096/2015\r\nId: 2279433\r\n"
        ],
        "2279434": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 36/2020. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, COMO LOCADORES. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 40/2012 a redução de valor sem supressão do objeto contratual, durante 120 (cento e vinte) dias, relativo à locação do imóvel sito à Rua Punta Del Leste, nº 187, Cavaleiros, Macaé - RJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 785.415,62 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2279434\r\n"
        ],
        "2279483": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/083/2020. É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. Proc. nº SEI 180002/000355/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2020.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/084/2020. É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. Proc. nº SEI 180002/000356/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2020.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/082/2020. É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. Proc. nº SEI 180002/000355/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/090/2020. FUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. 07/10/2020. Proc. nº SEI 180002/000364/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/087/2020. FUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. Proc. nº SEI 180002/000361/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/086/2020. É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000360/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020\r\nI Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/085/2020. É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quinta, no sentido de autorizar o permissionário a satisfação da contrapartida ajustada, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000359/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020\r\nId: 2279483\r\n"
        ],
        "2279509": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência será de mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LUCIANNA DIEHL MATTE. Prorrogação de prazo de vigência do contrato, sem alteração do valor contratual. Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD e Créditos & Doações da AID (jan/2011) e, subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. E- 10/006/100235/2018.\r\nId: 2279509\r\n"
        ],
        "2279518": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 25/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de novembro de 2020 e término previsto para 09 de novembro de 2022.\r\n: R 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nArt. 574 do Código Civil e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\n04 de novembro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-E-14/010.000851/2013.\r\nId: 2279518\r\n"
        ],
        "2279540": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2018, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\noze) meses.\r\n03/11/2020.\r\nR 920.220,05 (novecentos e vinte mil duzentos e vinte reais e cinco centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2279540\r\n"
        ],
        "2279710": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2014\r\n: 02/10/2020\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, o Município de Petrópolis\r\n: Termo Aditivo para renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2014 para uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Petrópolis, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO e alteração do inciso II, da Cláusula Segunda, alíneas “”.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por prazo indeterminado, a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das partes, a qualquer momento, nos termos da cláusula décima\r\n: Processo SEI nº E-24/003/539/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5º, inciso I e XI, art. 6º, todos dos Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012.\r\nId: 2279710\r\n"
        ],
        "2279897": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. 033/2018, com decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, relativo à prestação deserviços comuns, de caráter continuado, especializados em operação de estacionamentos na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 65, inciso I combinado com art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: (um milhão, quatrocentos e setenta mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO\r\nId: 2279897\r\n"
        ],
        "2279912": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa ACT SISTEMAS LTDA. 04/2019, relativo à prestação de serviços de sistema para gerenciamento de concursos, com o gerenciamento e processamento integrado de dados e informações relativos aos concursos públicos da Fundação CEPERJ. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Fundamentado no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVODATA DA ASSINATURA: 03.11.2020.\r\nId: 2279912\r\n"
        ],
        "2279954": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016.\r\n: Processos nº SEI-270131/000131/2020 e E- 27/128/983/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/05/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 209.853,52 (duzentos e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 30/04/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/05/2020.\r\nId: 2279954\r\n"
        ],
        "2280109": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME. Prorrogação de prazo 12 (doze) meses. 07/11/2020 a 06/11/2021. R 1.042.999,20 (hum milhão, quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). 100 e 212. SEI-26/004/001084/2020\r\nId: 2280109\r\n"
        ],
        "2280132": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019.\r\n05/11/2020.\r\nFundação Santa Cabrini (CONTRATADA) e INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CONTRATANTE).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção social do apenado por meio da ocupação produtiva do trabalho, prestação de serviços à Contratante pela Contratada mediante ao gerenciamento do trabalho de interno oriundo do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, visando a implantação das atividades constantes da Cláusula Segunda do referido instrumento. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06.11.2020.\r\nR 19.486,20 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 7.210, de 11.07.1984 (Lei de Execução Penal), Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil) e o disposto nas cláusulas e condições constantes do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019.\r\nId: 2280132\r\n"
        ],
        "2280182": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA CROWN SERVIÇO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 21.899,64 (vinte e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Valmir Ferreira Valadares, Mat. 9077-9, e Paulo Roberto R. Bravo, Mat. 2926-4.\r\nId: 2280182\r\n"
        ],
        "2280226": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: FUNARJ e AXA SEGUROS S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2019 por 12 meses a contar de 08/11/2020. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº SEI 18/002/10075/2018.\r\nId: 2280226\r\n"
        ],
        "2280233": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A - CNPJ: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviços de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e terapêutica. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.953.470,16 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/50/2017, Processo SEI nº E-09/106/50/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviços de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e terapêutica. 31.10.2020 a 30.10.2021. R 1.140.646,94 (um milhão, cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/50/2017, Processo SEI nº E-09/106/50/2017.\r\nId: 2280233\r\n"
        ],
        "2280255": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: FUNARJ e TELEFÔNICA BRASIL S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT nº 18/237/2018 e também sobre o reajuste anual da contraprestação. : Proc. nº SEI 18/002/335/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2020.\r\nId: 2280255\r\n"
        ],
        "2280302": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses com renúncia ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 2.042,731,07 (dois milhões, quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e sete centavos).\r\n27 de outubro de 2020.\r\n/10/2020 a 28/10/2022.\r\nArt. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNºs E-12/174/100205/2018, transformado em SEI-220011/000447/2020.\r\nId: 2280302\r\n"
        ],
        "2280311": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " \r\nQuarto termo aditivo ao contrato nº 035/2017, \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2017.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2020 a 31/10/2021.\r\n: R 469.678,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nart. 57, Inc. II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n: 29/10/2020.\r\n\r\nId: 2280311\r\n"
        ],
        "2280312": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nterceiro termo aditivo ao contrato nº 049/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2018 e a alteração quantitativa de aproximadamente 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimo por cento), em razão de um decréscimo na unidade CTIH. \r\n12 (doze) meses, a contar de 08/10/2020 a 07/10/2021. \r\nR 1.198.163,77 (um milhão, cento e noventa e oito mil e cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). \r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, Inc. I, c/c o art. 65, inciso I, e o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n07/10/2020.\r\n\r\nId: 2280312\r\n"
        ],
        "2280332": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. BJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 05/12/2020 a 04/12/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.567.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/3802/2017.\r\nId: 2280332\r\n"
        ],
        "2280344": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTESAPPA SERVIÇOS TEMPORetificação do 1° Termo Aditivo e do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019 de forma a restarem sanadas as alterações lá formalizadas, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras de natureza operacional. os efeitos da presente retificação retroagem à mesma data da formalização do 1° Termo Aditivo, a saber, a partir de 01/09/2019. VALOR TOTAL DO 1º TERMO ADITIVO: R 20.706.920,71 (vinte milhões, setecentos e seis mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos). VALOR TOTAL DO 2º TERMO ADITIVO: R 35.497.578,36 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) art. 58, inciso I c/c art. 65 inciso I parágrafo 1º da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. 30/09/2020 - Parecer DJU/DE/FS nº 298/2020 (doc. SEI 10061930) e autorização do ordenador (doc. SEI). .\r\n*Omitido no DOERJ de 01/10/2020.\r\nId: 2280344\r\n"
        ],
        "2280376": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo nº. 062/2020 ao Contrato n°. 062/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. OBJETO: R 9.398,00 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais). 09/11/2020. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 12/11/2020. Processo Administrativo n SEI-040161/007382/2020.\r\nId: 2280376\r\n"
        ],
        "2280390": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nterceiro termo aditivo ao contrato nº 019/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAX CLEAN LAVANDERIA INDÚSTRIAL E COMERCIO LTDA. \r\nalteração quantitativa de aproximadamente 11,89% (onze inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), em razão da supressão da unidade IEDS, para o Lote I.\r\n: a contar de 30/09/2020. \r\nR 114.227,20 (cento e quatorze mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). \r\nart. 65, Inc. I, alínea “b” e seu § 1º, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n01/10/2020.\r\nE-08/001/5222/2015.\r\nId: 2280390\r\n"
        ],
        "2280407": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 36/2020 ao Termo de Convênio nº 32/2015.\r\n(ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO ICJ Nº 0100.0098598.15.4)\r\n: 16/09/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n: O presente Aditivo tem por objeto:\r\nProrrogação do prazo contratual constante no item 5.1 da “Cláusula Quinta - Prazo”, por mais 380 (trezentos e oitenta) dias corridos, conforme cláusula permissiva prevista no item 5.1 do Convênio, sem alteração no valor do convênio.\r\nIncluir Cláusula de Conformidade na redação do convênio, conforme Anexo I.\r\nAcrescentar, ao Plano de Trabalho - Anexo II do Convênio, informações referentes ao Sétimo Ciclo do PPJA.\r\n: Alterar o item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO, do CONVÊNIO, que passará a vigorar com a SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n“5.1 - O prazo de vigência deste Convênio é de 2200 (dois mil e duzentos) dias corridos, a contar a partir de sua assinatura”.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/001/4715/2015.\r\nId: 2280407\r\n"
        ],
        "2280409": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ATP ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico e operacional prestados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei 8.666/93, combinado com o Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/16. : 30/10/2020. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 1.319.909,76 (um milhão, trezentos e dezenove mil novecentos e nove reais e setenta e seis centavos). SEI n° E 02/004/100183/2018. \r\nId: 2280409\r\n"
        ],
        "2280411": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores no Prédio da Administração da Unidade I da CEASA-RJ.DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 48 (quarenta e oito) meses. R 19.347,60 (dezenove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). E-02/004/455/2017. \r\nId: 2280411\r\n"
        ],
        "2280449": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogar a vigência do contrato nº 005/2019, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: ASSINATURA: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2019. \r\nId: 2280449\r\n"
        ],
        "2280457": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/10/2020 a 28/10/2021.\r\n: R 4.441.260,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta reais).\r\nart. 57, Inc. II e seu §4 º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2280457\r\n"
        ],
        "2280512": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos-ME. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo e as suas prorrogações da suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/000.409/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos-ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo e as suas prorrogações da suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/000.406/2018.\r\nId: 2280512\r\n"
        ],
        "2280525": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 34/2020. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 38/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, como Locatário, e ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, COMO LOCADOR. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 38/2012 a redução de valor sem supressão do objeto contratual, relativo à locação do imóvel sito à Rua Nilo Peçanha, nº 82, Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como a renúncia de reajuste no período de abril/2019 a março/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 384.977,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/512.294/2011\r\nId: 2280525\r\n"
        ],
        "2280526": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 40/2020. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, como Locatário, e ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA COMO LOCADOR. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 57/2011, a redução de valor sem supressão do objeto contratual, durante 120 (cento e vinte) dias, relativos à locação do imóvel sito à Av. Conselheiro Julius ARP, nº 85, 2º Andar, Olaria, Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, assim como a aplicação de reajuste no período de abril/2019 a março/2020, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 1.064.854,09 (hum milhão, sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2280526\r\n"
        ],
        "2280531": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa APP SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo contratual, contados de 23/11/2020 a 22/05/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.332.052,81 : 11/11/2020. Proc. SEI n°E- 26/007/2241/2016.\r\nId: 2280531\r\n"
        ],
        "2280558": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/DIPRE/2019. O prazo de vigência será de mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e H3 TRADUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato e alteração da forma de entrega do produto, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD e Créditos & Doações da AID (jan/2011) e, subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. \r\nId: 2280558\r\n"
        ],
        "2280567": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nfirmado em 03/10/2019, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº E-26/016/715/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\nAlteração do Cessionário do Termo de Cessão, além do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ).\r\n\r\nSem dispêndio financeiro.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93. \r\n08/11/2019. \r\n.\r\nId: 2280567\r\n"
        ],
        "2280648": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF da Silva LTDA. ME - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo à prestação serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 02, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n23/11/2020 a 22/11/2021.\r\nR 4.112.963,07 (quatro milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos).\r\n10/11/2020.\r\n\r\nId: 2280648\r\n"
        ],
        "2280780": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e Município de Duque de Caxias, CNPJ nº 29.138.328/0001-50.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original, assinado em 16.07.2020.\r\n65 (sessenta e cinco) dias a partir da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2020.\r\nO decidido no processo nº SEI 080002/001425/2020.\r\nSr. Claudio Bonfim de Castro e Silva, Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Secretário de Estado de Saúde, e o Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n11/11/2020.\r\nId: 2280780\r\n"
        ],
        "2280803": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n: 7º Termo de Contrato nº 62/2014.\r\n: Processo nº SEI-270057/001273/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, sem ônus para o estado.\r\n: A contar de 23/10/2020.\r\n: Permanece inalterado o valor inicial contratado em R 6.924.993,65 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 20/10/2020.\r\nId: 2280803\r\n"
        ],
        "2280944": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa Helicópteros do Brasil S/A - Helibrás - CNPJ nº 20.367.629/0001-81\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com renúncia ao reajuste e alteração (supressão) qualitativa e quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de aeronaves.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2020.\r\n: estimado em R 2.281.629,90 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos)\r\n: 12 de novembro de 2020.\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, inciso V, do art. 5º, do Decreto nº 46.993/2020 (alterado pelo Decreto nº 47.163/2020) e art. 13 do Decreto nº 47.329/2020.\r\n.\r\nId: 2280944\r\n"
        ],
        "2280949": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a P&P Turismo Ltda.-EPP EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir do dia 14/11/2020.\r\n: R 37.498,75 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/11/2020.\r\nId: 2280949\r\n"
        ],
        "2280954": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2020\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-26/016/1197/2019\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município de Queimados.\r\nId: 2280954\r\n"
        ],
        "2280962": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO - N° 33/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA TELEMAR NORTE E LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Constitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 10/2019, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES EXTERNAS DO INEA, com fundamento no § 1º, inciso I, alínea “b”, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 434.138,47 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.7434/2018\r\nId: 2280962\r\n"
        ],
        "2281013": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 - Termo Contratual nº 032/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada noturna, com equipamentos radiotransmissores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2020.\r\n: R 1.590.714,24 (um milhão, quinhentos e noventa mil, setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n20010.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.03\r\n2020NE00585.\r\n11/11/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2020.\r\nId: 2281013\r\n"
        ],
        "2281233": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 036/2020, de 18/08/2020, sem alteração do valor contratual, assinado em 06 de novembro de 2020. DER-RJ e a Empresa CERVTS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : “Prestação de serviços auxiliares para diretoria de operação, monitoramento e controle de transito da Fundação DER/RJ”. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-160002/004144/2020.\r\nId: 2281233\r\n"
        ],
        "2281251": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2018.\r\nArt. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 46.993/20; Decreto Estadual nº 47.005/20.\r\nOBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a redução de 25% ao valor pago por processo no Contrato nº 02/2018 relativo à contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas.\r\nValor estimado de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); compreendendo R 90,00 (noventa reais) por valor unitário dos processos judiciais cíveis, e R 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos) por valor unitário dos processos judiciais trabalhistas.\r\n: 12/11/2020.\r\nId: 2281251\r\n"
        ],
        "2281333": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços especializados de locação de microcomputadores, notebooks e monitores avulsos, contemplando assistência técnica local ou em estabelecimento, incluindo transporte, logística, reservas e fornecimento de peças e reposição completa de equipamentos quando necessário, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos. Sendo 60 (sessenta) de Microcomputadores de Configurações avançadas, 40 (quarenta) unidades de Notebooks e 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Microcomputadores de configurações básicas, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 056/2017, no Pregão Presencial SRP nº 042/2017, com fundamento no Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Sem alteração do valor contratual.\r\n12 (doze) meses, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito meses) meses.\r\n26/10/2020.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI E-22/001/435/2017.\r\n\r\nId: 2281333\r\n"
        ],
        "2281362": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa P&P TURISMO EIRELLI - EPP.\r\nProrrogação contratual relativo à prestação de serviços de agência de viagens.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar de 14 de novembro de 2020 a 13 de novembro de 2021.\r\nR 205.921,50 (Duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos),\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12/11/2020.\r\n.\r\nId: 2281362\r\n"
        ],
        "2281442": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.\r\nAlteração quantitativa, prevista na cláusula primeira e prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste do IPCA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 30/10/2020.\r\nR 466.200,72 (quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais e setenta e dois centavos).\r\n29/10/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000230/2020.\r\nId: 2281442\r\n"
        ],
        "2281454": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Contrato nº 80/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000229/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 80/2019, relativo à prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção da piscina do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e quaisquer outros necessários à execução dos serviços.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 30/10/2020.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n29/10/2020.\r\nId: 2281454\r\n"
        ],
        "2281484": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação e retificação ao contrato nº 017/2019, de 10/10/2019, sem alteração do valor contratual, assinado em 08 de outubro de 2020. DER-RJ e a em presa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual nos Municípios de Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu”. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. dia 08.10.2020.\r\nId: 2281484\r\n"
        ],
        "2281506": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e terceira do contrato. R 15.481,81 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) Fernando Alves Jota, ID 5109832-6, e Valmir Ferreira Valadares, Mat. 9077-9.\r\nId: 2281506\r\n"
        ],
        "2281603": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ELECTRON DALMAR LTDA. - ME.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial com fornecimento de peças a grupo gerador a diesel.\r\n12 (doze) meses.\r\n16/11/2020.\r\nR 29.202,60 (vinte e nove mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos.\r\nArt. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nProc. SEI nº E-12/001/1085/2015.\r\nId: 2281603\r\n"
        ],
        "2281607": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 059/2020 ao Contrato SEEDUC nº 26/2018.\r\n12/11/2020\r\nVigência enquanto durar a pandemia do COVID-19, declarada pela OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, em 11 de março de 2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Suprimir em 25% o valor original do contrato, alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para R 37.750,00 (Trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Inciso I, alínea “b”, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2281607\r\n"
        ],
        "2281640": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nreferente à prestação de serviços contínuos postais de aerograma, telegrama, Sedex, ARs, postagens. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 01 mês e 30 dias, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. \r\nDe 01/11/2020 até 31/12/2020. \r\nValor estimado em R 833,14 (oitocentos e trinta e três reais e quatorze centavos). \r\n29/10/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-10/001/269/2016.\r\nId: 2281640\r\n"
        ],
        "2281655": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, CB PM, RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM RG 41.327 ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, ID 2391426, SUBTEN PM RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS, SUBTEN PM RG 80.100 RENATO FELISMINDO DA SILVA. \r\n2º SGT PM RG 70.798 NILTON DE MOURA RAIMUNDO, 3º SGT PM RG 84.438 KATIA REGINA GUIMARÃES FERNANDES, CB PM RG 99.120 DANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO.\r\n2° SGT PM RG 60.999 IVERNON DA COSTA ARAUJO, 2º SGT PM 73042 ADRIANA DOARES DE LIMA ID: 2456912-7, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA. \r\nMAJ PM RG 60.936 LUIS CLAÚDIO DE ARAÚJO SILVA, 1° SGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO, 2° SGT PM RG 72.538 ANDERSON SALAZAR NUNES. \r\nMAJ PM RG 63.398 PABLO CARVALHO DE SOUZA, 2° SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO, 3° SGT PM RG 80.751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES. \r\n: MAJ PM RG 67827 ANDRE KIMURA GOMES, CAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, 2° SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES.\r\nCAP PIS RG 76974 ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER, 1° SGT PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO LOPES DE OLIVEIRA. \r\nCAP PM RG DEN RG 76.843 MARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES, 1° TEN PM PSI RG 90.249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA, 1° TEN PSI PM RG 77.011 NEWTON LOPES FIGUEIREDO. \r\n1º TEN PM RG 40.114 RUI ALEIXO RIBEIRO, 1° SGT PM RG 61.463 EDUARDO EZEQUIEL DA SILVA, 2° SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA.\r\nCAP PM RG 44.444 ULISSES VIEIRA MENDES, 1° SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA VERDE SOUZA DE CARVALHO, 2° SGT PM RG 77.784 WILE PEIXOTO GUIMARÃES. \r\nTEN CEL PM RG 60.689 MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, 1° TEN PM ENF RG FELIPE BRUMANA LOPES. \r\nSUBTEN PM RG 54.797 ANA LÚCIA VIEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 55.346 SILVIO AUGUSTO DE GUSMÃO, 3° SGT PM RG 75.288 PAULO DE SOUZA VIEIRA. \r\n1° TEN PM RG 88.420 RENAN SANTOS MACHADO, SD PM RG 106.146 SARA ELISA BAHIA DA SILVA. \r\nMAJ PM RG 76.994 MARCIA PEREIA, 2° SGT PM RG 73.103 MARGARETE MARTINS DA SILVA, 2° SGT PM RG 73.147 DANIELE PINTO DA SILVA. \r\nMAJ PM DENT RG 76.878 RENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 64.416 RAQUEL ALVES DA SILVA ANDRADE.\r\nMAJ ENF RG 76919 VIVIAN MARILIA DA S. MANHAES NICOLAY, CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA, CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS.\r\n1° SGT PM RG 60.667 IVAN DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA.\r\n2º SGT PM RG 62.894 CRISTIANO DANIELE NETTO DE SOUSA, 2º SGT PM RG 68.299 MARCELO SANTOS DE SOUZA.\r\n2º SGT PM RG 75900 CRISTIANO DIAS LELIS, CB PM 94324 MARCIO F. DE LEMOS RIBEIRO.\r\n: 19/11/2020 a 18/11/2021. \r\n: R 8.735.958,28 (oito milhões, setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12/11/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/100144/2018 (SEI-350207/000245/2020).\r\nId: 2281655\r\n"
        ],
        "2281682": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000274/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 90/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagem, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 14/11/2020.\r\nR 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n12/11/2020.\r\nId: 2281682\r\n"
        ],
        "2281691": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n: Termo Aditivo nº 054/2020 ao Convênio n°. 027/2019. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. : retificação da cláusula primeira do Convênio, em que deverá constar o endereço de instalação e funcionamento da unidade de atendimento no município de Barra do Piraí- RJ e a ratificação das demais cláusulas. : 11/11/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/008619/2020.\r\nId: 2281691\r\n"
        ],
        "2281699": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 2º Termo de Contrato nº 66/2018.\r\nProcesso nº SEI-270131/000143/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SPEED - INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2018, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ ou corretiva de tanques, ligação e assistência técnica das caixas separadoras dos postos de abastecimento de combustíveis de viaturas; serviço de manutenção preventiva e/ ou corretiva de assistência técnica em bombas de combustíveis e contratação de serviço de manutenção preventiva e/ ou corretiva e assistência técnica em tanques de gasolina comum e diesel combustível.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 27/09/2020.\r\nR 964.708,59 (novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n25/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2020.\r\nId: 2281699\r\n"
        ],
        "2281771": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (supressão) do Contrato SSMGSI nº 005/2019, relativo a prestação de serviço de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para atender às necessidades da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO.\r\n: Estimado de R 1.042.333,71 (um milhão, quarenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).\r\n: 12/11/2020.\r\n: fundamento no inciso I, alínea \"b\" e § 1º, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como ao \"caput\" e no § 1º, do Art. 2º, o c/c o Inciso III e alínea \"a\", do Inciso II, do Art. 3º, todos, do Decreto Estadual nº 47.284, de 17/09/2020 e, por fim, a Cláusula Décima Primeira do referido Ajuste.\r\nId: 2281771\r\n"
        ],
        "2281803": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste, a contar de 09/11/2020. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 67.353,12 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/007/507/2019.\r\nId: 2281803\r\n"
        ],
        "2281859": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 013/2018\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem reajuste.\r\n: 12 de novembro de 2020.\r\n02 de janeiro de 2021.\r\n: R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 2020NE00227.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI Nº E-12/003.191/2018\r\nId: 2281859\r\n"
        ],
        "2281890": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDAProrrogação de prazo 12 (doze) meses. 14/11/2020 a 13/11/2021 R 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2281890\r\n"
        ],
        "2281946": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 14/11/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades desta Fundação, na forma do Termo de Referência Anexo I e do Instrumento convocatório, com renúncia de reajuste. \r\n: fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO SEI Nº.\r\n*Omitido do D.O. DE 13/11/2020.\r\nId: 2281946\r\n"
        ],
        "2281975": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 - Termo Contratual nº 029/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2020.\r\n: R 1.262.592,24 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.04\r\n2020NE00577\r\n09/11/2020\r\nLei 8.666/1993\r\nSEI-E-04/056/92/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 - Termo Contratual nº 030/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVOna área de copeiragem, ascensorista e telefonista, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como concessão do reajuste Contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da lei nº 8.666/93 e na Clausula Nona, Parágrafo Nono do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2020.\r\n: R 714.754,80 (setecentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.01\r\n2020NE00576\r\n09/11/2020\r\nLei 8.666/1993\r\nSEI - E-04/056/93/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019 - Termo Contratual nº 032/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PRO-AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: Têm como finalidade rerratificação da cláusula sexta e nona do contrato, alteração para a supressão quantitativa, prorrogação do prazo contratual, e aplicação de reajuste. Cujo objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, relativo à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - LOTES I, II e V, com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I e seus § 1° e arts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 03 (três) meses, contados a partir de 24/10/2020. \r\n: R 188.870,71 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.71\r\n2020NE00541\r\n: 23/10/2020. \r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-E-04/056/50/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Termo Contratual nº 033/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaus tão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulaões de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - LOTES III E IV, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como concessão do reajuste Contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da lei nº 8.666/93 e na Clausula Nona, Parágrafo Nono do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2020.\r\n: R 136.971,81 (cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos)\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.71\r\n2020NE00540\r\n23/10/2020\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-E-04/056/50/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\nId: 2281975\r\n"
        ],
        "2281994": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 687/2018.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA BETEL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 687/2018, relativo a Cogestão dos serviços de proteção social, especial de alta complexidade de atenção à criança e ao adolescente com deficiência, na modalidade Acolhimento Institucional, no Abrigo CICAPD PARM, localizado na Praça Ernesto de Castro, s/nº - Barreto - Niterói - RJ.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: prorrogado automaticamente pelo período de 29/10/2020 a 28/11/2020.\r\nR 135.417,09.\r\nE-26/012/039/2018.\r\nNº SEI-310005/000150/2020\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2020.\r\nId: 2281994\r\n"
        ],
        "2282041": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. O objeto do presente visa à prorrogação do Contrato nº 016/20, sem alteração do valor, relativo à execução de obra de modernização, ampliação e adequação da infraestrutura para instalação do Centro de Documentação, Biblioteca, Sala de Exposições e da Sala de Apoio Técnico e Administrativo, no prédio situado na Alameda São Boaventura, 770- Fonseca-Niterói, com fundamento no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 66 incisos I e II e §§ 1º e 2º do Regimento Interno de Licitações e Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato. : 30 (trinta) dias a contar de 21.11.2020, terminando sua vigência em 21/12/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 5 (cinco) meses. As partes ratificam que as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo: Processo nº SEI- 020003/000709/2020 relacionado ao Processo nº E-02/003/234/2019. : 16/11/2020.\r\nId: 2282041\r\n"
        ],
        "2282059": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n4º Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste ao Contrato n° 025/DIPRE/2018. DATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Companhia Brasileira de Software e Serviço Ltda. - RIOSOFT PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, relativo à Prestação de serviço de migração de software IXFOLHA para MIXFOLHA com implantação dos módulos MIX Segurança e Medicina do Trabalho. total do contrato de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sem alteração do valor contratual. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/10/2020 a 01/04/2021. Art. 30, da Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016 - \r\nId: 2282059\r\n"
        ],
        "2282173": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 065/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nA prorrogação do prazo por 12 (meses), contados de 29/10/2020 a 28/10/2021com aplicação de reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE) de 3,1352%, em razão do Parágrafo Oitavo e do Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato de Adesão nº 065/2018. \r\n: R 2.424.267,63 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). \r\nnos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 28/10/2020.\r\nSEI-E-08/001/7672/2017.\r\nId: 2282173\r\n"
        ],
        "2282246": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 006/2017.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a CLARO S/A.\r\ndecréscimo do objeto contratual, no percentual de 25, 61% (vinte e cinco vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial R 3.673,20 (três mil, seiscentos e setenta e Três e Vinte centavos), atualizado do contrato, a contar da data de 16/10/2020, ficando o valor de R 2.763,00 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais) em 12 meses, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n03/11/2020.\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2282246\r\n"
        ],
        "2282350": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 44/2020. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração temporária das condições de pagamento do Contrato n° 34/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de jardinagem, copeiragem e recepção, com fundamento no inciso II, alínea 'd'; do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei no 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2282350\r\n"
        ],
        "2282377": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CETEST RIO Ltda.\r\n: Alteração temporária das condições de pagamento do Contrato nº 022/2019, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para execução do serviço supracitado nas unidades da JUCERJA. Não há menção de valores, pois o Termo é apenas para cumprimento ao Decreto nº 47.004/2020, que visa a redução dos encargos trabalhistas.\r\n28 de outubro de 2020.\r\ninciso II, alínea 'd'; do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2282377\r\n"
        ],
        "2282394": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste ao valor do contrato do Contrato nº 087/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 63.460.214,40 (sessenta e três milhões, quatrocentos e sessenta mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n17/11/2020.\r\nId: 2282394\r\n"
        ],
        "2282417": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 251/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\n: Ten. Cel Enf RG 56.574 Christiane Henze; 1° SGT Gisele Aparecida de Brito Nascimento.\r\n: 22/11/2019 a 21/11/2020. \r\n: R 51.720,71 (cinquenta e um mil setecentos e vinte reais e setenta e um centavos).\r\n: 13/11/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/094/613/2017 (SEI-350207-000234-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2020.\r\nId: 2282417\r\n"
        ],
        "2282438": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 82/2017/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 31/10/2020 a 30/10/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 151.731,29. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI nº E- 26/008/970/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2020.\r\nId: 2282438\r\n"
        ],
        "2282446": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 03/09/2020 a 02/09/2021. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-E- 26/007/104270/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2020.\r\nId: 2282446\r\n"
        ],
        "2282472": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Aborgama do Brasil LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 20/11/2020 a 19/11/2021, ou até a data de assinatura do novo contrato pela conclusão positiva da nova licitação do objeto, caso esta ocorra antes da data final exposta. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.107.888,61. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI Nº E-26/008/1152/2015.\r\nId: 2282472\r\n"
        ],
        "2282518": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 24/2018/UERJ. UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/11/2020 a 31/10/2021. R 13.024.095,84. FUNDAMENTO DO ATO: Processo. nº SEI-E-26/008/362/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2020.\r\nId: 2282518\r\n"
        ],
        "2282537": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 38 /2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2018. : Estado do Rio de Janeiro, Representado Pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea e a Saner Engenharia e Consultoria Eireli. Constitui objeto do presente instrumento a alteração dos prazos de execução e vigência nº 22/2018, relativo à \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PARQUE URBANO PRÓXIMO AO RIO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ\", com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. O presente aditivo não altera o valor contratual, mantendo-se aas cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2282537\r\n"
        ],
        "2282580": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato nº 008/18, por mais 7 (sete) dias, contados deR 22.978,62 (vinte e dois mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) inciso XI do artigo 40 c/c o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18. Nº E- 1\r\nId: 2282580\r\n"
        ],
        "2282658": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, referente ao Termo Aditivo de Alteração Unilateral para Acréscimo (Quantitativa e Qualitativa) ao Objeto do Contrato nº 004/2018, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa Serve Rio Serviços Especializados - LTDA, com acréscimo no valor de R 75.504,17, totalizando o contrato em R 334.827,18.\r\nId: 2282658\r\n"
        ],
        "2282687": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 02/2020 ao Contrato nº 05/2019. : A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A MD SOLUÇÕES E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 005/2019, relativo à contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços Contínuo de Portaria. VALOR:990.981,48 (novecentos e noventa mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). : No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 1993, SEI- 30.0001.000131/2020\r\n\r\n\r\nId: 2282687\r\n"
        ],
        "2282694": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 016/2017, de 10/11/2017, sem alteração do valor contratual, assinado em 18 de novembro de 2020. DER- RJ e a empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : “Serviços contínuos de apoio técnico, administrativo e operacional junto à Diretoria de Obras e Conservação da Fundação DER-RJ”. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2282694\r\n"
        ],
        "2282695": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 03/2020 ao Contrato nº 05/2019. : A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A MD SOLUÇÕES E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2019, relativo á prestação de serviços contínuos de portaria. Do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses. 990.981,48 (novecentos e noventa mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) : No art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 de 1993, \r\nId: 2282695\r\n"
        ],
        "2282793": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa ACT SISTEMAS LTDA. alteração qualitativa do Contrato nº 04/19, relativo aos serviços de sistema para gerenciamento de concursos, com o gerenciamento e processamento integrado de dados e informações relativos aos concursos públicos da Fundação CEPERJ, para modificação do regime de execução do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários. : não se aplica ao presente Termo Aditivo. Fundamentado no art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2020.\r\nId: 2282793\r\n"
        ],
        "2282925": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 021/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 30/10/2020. Formalizar a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2018, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Processo SEI nº E-17/002/000.204/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2020.\r\nId: 2282925\r\n"
        ],
        "2282926": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2020\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 22/11/2019 a 21/11/2020.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 22/11/2020 a 21/11/2021.\r\nId: 2282926\r\n"
        ],
        "2282928": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 020/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2018, relativo à prestação serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. : Sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/000.203/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2020.\r\nId: 2282928\r\n"
        ],
        "2282951": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEPOL/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 14.671.013,48 (catorze milhões, seiscentos e setenta e um mil treze reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.222.584,45 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta cinco centavos), sendo que o pagamento será realizado em parcelas mensais considerando as quantidades e valores dos itens faturados devendo ser aplicado o valor percentual do desconto ofertado homologado na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço médio consumidor para o Estado do Rio de Janeiro, divulgado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, proporcionais ao cumprimento do Acordo do Nível de Serviço.\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 006/SEPOL/2019 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n25/03/2020.\r\nId: 2282951\r\n"
        ],
        "2283011": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - MetrôRio, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\na) Alterar a Cláusula Quarta em virtude da incidência de meses com 31 (trinta e um dias) e consequente alteração de valor;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava para inclusão de novos parágrafos para melhor adequação ao serviço.\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nR 4.381.226,88 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nE-09/082/100004/2018, SEI-350074/005312/2020.\r\n24.11.2020.\r\n\r\nId: 2283011\r\n"
        ],
        "2283022": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 32/2017.\r\n: Processo nº. SEI-270131/000321/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/10/2020.\r\n: R 308.186,20 (Trezentos e oito mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 23/10/2020\r\n*Omitido no DOERJ de 12/11/2020.\r\nId: 2283022\r\n"
        ],
        "2283024": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a P&P TURISMO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis e veículos.Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 48 (quarenta e oito) meses. R 114.650,03 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). SEI NºE-02/004/579/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/10/2020.\r\nId: 2283024\r\n"
        ],
        "2283074": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. PARTES: PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda do objeto do contratocinquenta R . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: /201\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 200/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e HTS Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 300,00 (trezentos reais (vinte e quatro mil reais de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1183/2019.\r\n/10/2020.\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 33/2018/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. OBJETO: Renovação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 1.088.499,96 (um milhão oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sies centavos (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavosnovembroProcesso SEI nº E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2020.\r\nId: 2283074\r\n"
        ],
        "2283089": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO FUNARJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2019, relativo a prestação de serviços de locação de microcomputadores, por 12 (doze) meses a contar de 25/11/2020. VALOR DO CONTRATO: R 70.573,80 (setenta mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.881,15 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos). . \r\nId: 2283089\r\n"
        ],
        "2283106": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/08/2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADIVITO \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: Até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n.\r\nId: 2283106\r\n"
        ],
        "2283120": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM nº 003/2019. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO É objeto do presente aditivo rerratificar as partes contratantes e prorrogar por 18 (dezoito) dias o prazo de vigência do termo. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº SEI E- 18/002/765/2019.\r\n*Omitido no DO de 10/03/2020.\r\nId: 2283120\r\n"
        ],
        "2283171": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n8° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 032/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa e de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de subscrição de produtos de software de linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, na forma do Termo de Referência, fundamento no art. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2020.\r\n: R 3.573.536,59 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n3390.40.24\r\n2020NE00351\r\n3390.40.06\r\n2020NE00352\r\n23/11/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2283171\r\n"
        ],
        "2283202": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2016, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de testes para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes matriculados no HEMORIO. : 12 (doze) meses a contar de 01/12/2020 a 30/11/2021. : R 386.420,00 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais). : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2020NE00056. - Parecer nº 344 (doc. SEI 9464627) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10107653). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2283202\r\n"
        ],
        "2283227": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 645/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo - AUFASSAMCProrrogação e reajuste do Termo de Colaboração para promover a contratação de cuidadores para atuação em até 19 de serviços de Residência Terapêutica. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020.\r\nId: 2283227\r\n"
        ],
        "2283257": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 41 /2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 32/2017. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RIVAN CONSTRUTORA EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela Portaria EMOP/PRES nº 117, de 01 de outubro de 2018.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A Cláusula Quinta do Contrato nº 32/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data base do orçamento, poderá o CONTRATADO fazer jus ao reajuste de valor contratual pelo índice global para área de edificações (05.100 - Índice Geral de Construção Civil) publicado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ou do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, sendo que o critério de escolha respeitará àquele que for mais vantajoso para a Administração, por se tratar de composição de dois índices oficiais, atribuídos ao orçamento estimado gerado através de recursos financeiros federais e estaduais, e, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os art. 2° e art. 3º da Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, conforme representado pela seguinte fórmula:\r\nPR = (IM/I0)xP0, onde:\r\nPR - preço unitário após o reajustamento estabelecido;\r\nIM - índice mensal relativo ao 12º mês contado da data base do orçamento;\r\nI0 - índice relativo ao mês da data base do orçamento;\r\nP0 - preço unitário contratual;\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Ficam inalterados os parágrafos pertencentes à Cláusula Quinta.\r\n23/11/2020. \r\nLei nº 8.666/1993. \r\nId: 2283257\r\n"
        ],
        "2283258": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenção preventiva e corretiva, nas Unidades: IETAP e HECC. : 12 (doze) meses a contar de 20/12/2020 a 19/12/2021. : R 2.423.304,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil trezentos e quatro reais). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato nº 107/2018. : 2020NE00090. - Parecer 361 (doc. SEI 9717304) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10217966) - DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2283258\r\n"
        ],
        "2283261": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E MAIZA DO NASCIMENTO SILVA. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica para DATA DA ASSINATURAR 7.497,98 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 21,86 (vinte e um reais e oitenta e seis centavos), por m² (metro quadrado). PROCESSO \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eLLB NATUREZA VIVA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-MEI. Promover a alteração da qualificação dos Permissionários do Pavilhão 22, Boxes 01, 02 e 03 da Unidade I - Irajá. E- 06/002/619/2013. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E DISTRIBUIDORA GCN LTDA.Promove-se a alteração objeto quanto à área ocupada pelo Permissionário DISTRIBUIDORA GCN LTDA, conforme pedido de permuta da área dos Boxes 15,17 e 19 do Pavilhão 41 com 392,00m², passando para área dos Boxes 42 e 46 do mesmo Pavilhão com área de 245,00m². DATA DA ASSINATURA: R 5.588,45 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 22,81 (vinte e dois reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado) PROCESSO: \r\nId: 2283261\r\n"
        ],
        "2283268": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO - EBEC.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 65 (sessenta e cinco) veículos tipo hatch, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de 12/12/2020.\r\n: 24/11/2020.\r\n: R R 1.311.960,00 (um milhão, trezentos e onze mil e novecentos e sessenta reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2283268\r\n"
        ],
        "2283352": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 43/2020. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 04/2020. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 04/2020, relativo ao “ALUGUEL DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, bem como art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADAdevendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 19.898.189,04 (dezenove milhões e oitocentos e noventa e oito mil e cento e oitenta e nove reais e quatro centavos) na forma do documento SRI nº 10497754. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2283352\r\n"
        ],
        "2283363": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/1200/2017. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\n: Alteração para supressão quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender os servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 797.304,48 (setecentos e noventa e sete mil trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 66.442,04 (sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2020, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e no art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/11/2020. \r\nSEI-360333/000031/2020.\r\nId: 2283363\r\n"
        ],
        "2283411": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 19, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n29/11/2020 a 28/11/2021.\r\nR 7.188.247,62 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n24/11/2020.\r\nId: 2283411\r\n"
        ],
        "2283421": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 730/2020.\r\nFundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidade e Saúde.\r\nCogestão do Lote I, a compreender os equipamentos CRS Campo Grande e a Vila Residencial dos Idosos de Sepetiba, atendimento integral, proteção da alta complexidade, na modalidade Abrigo Institucional em caráter excepcional e provisório, para adultos e para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com grau de dependência até II, priorizando pessoas vitimadas por violação de direitos em razão de negligência, abandono ou em situação de rua e com vistas a sua reinserção.\r\nO presente aditivo tem por objetivo a alteração do Plano de Trabalho, não modifica o objeto ou a dotação orçamentária, não altera o valor do convênio e a sua vigência, tem como motivação a adequação do Plano de Trabalho que abordam a execução para conformidades necessárias ao alcance do objeto pactuado, já aprovado e avaliado.\r\n18 de novembro de 2020.\r\n: 07 de abril de 2021.\r\nR 6.410.407,35 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, quatrocentos e sete e trinta e cinco centavos).\r\nLei nº 13019/2014 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 19/11/2020.\r\nId: 2283421\r\n"
        ],
        "2283425": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SÃO JOÃO DO AVAÍ/CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ. \r\nGM/MS nº 1393/2020, nº 1427/2020 e nº 1448/2020. Os recursos de que tratam as Portarias estão depositados no Fundo Estadual de Saúde, como se comprova através dos demonstrativos de créditos bancários apensados, respectivamente, nos Processos nºs SEI-080001/012265/2020 e SEI-080001/012396/2020 e são destinados específicos para esta unidade de saúde filantrópica. \r\n: R 5.802.157,34 (cinco milhões, oitocentos e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nEm conformidade com a Constituição Federal nº 1988 em especial seus artigos 196 e seguintes, Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, portaria de consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, Deliberação CIB-RJ nº 6.027 de 05 de dezembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal n° 13.995/2020, Portarias GM/MS nº 1.393/2020, 1.448/2020 e 1.427/2020 \r\n: 13/10/2020.\r\nId: 2283425\r\n"
        ],
        "2283470": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 21.899,64 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). FISCAValmir Ferreira Valadares, Mat. 9077-9, e Jorge Luiz Coelho Mattos, Mat. 2505-1. \r\nId: 2283470\r\n"
        ],
        "2283473": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e sétima. R 144.909,60 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos) SSINATURA:Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID.2698913-1.\r\nId: 2283473\r\n"
        ],
        "2283508": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e IJB LANCHES LTDA-ME. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica de BENJAMIM DE OLIVEIRA paraDATA DA ASSINATURA588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 23,52 (vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), por m² (metro quadrado). . \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CARIOCA CEASA RJ DISTRIBUIDORA LTDA. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica de ROGÉRIO GOMES DA SILVA paraCARIOCA CEASA RJ DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: 3.908,24 (três mil novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,94 (dezenove reais e noventa e quatro centavos), por m² (metro quadrado). . \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CEREALISTA OÁSIS SÃO GONÇALO LTDA. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica de LUCIANA RODRIGUES DIAS paraCEREALISTA OÁSIS SÃO GONÇALO LTDA. VALOR: 883,41 (oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 14,18 (quatorze reais e dezoito centavos), por m² (metro quadrado). .\r\nId: 2283508\r\n"
        ],
        "2283561": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 016/2020, assinado em 25/11/2020, ao contrato nº 015/2018. : Proderj e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/11/2020 à 25/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso ll, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2283561\r\n"
        ],
        "2283790": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n23 de novembro de 2020. \r\nartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2283790\r\n"
        ],
        "2283819": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação e retificação ao Contrato nº 013/2019, de 25/09/2019, sem alteração do valor contratual, assinado em 07 de outubro de 2020. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no ANEXO I, nos Municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Engº Paulo de Frontin e Mangaratiba. DATA DE ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-160002/00\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2020.\r\nId: 2283819\r\n"
        ],
        "2283824": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 24/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária M.K.R ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2020 e término previsto para 02 de dezembro de 2021, e redução do valor contratual.\r\n: R 201.682,80 (duzentos e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n26 de novembro de 2020.\r\nProcesso SEI nº E-14/001.005756/2018.\r\nId: 2283824\r\n"
        ],
        "2283845": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (em Recuperação Judicial).\r\nReajuste e a correção do valor do Contrato nº 02/2018, relativo à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC. Considerando que, a partir de 30/06/2020, as estruturas do Governo do Estado do Rio de Janeiro foram modificadas, conforme o disposto no Decreto Estadual n° 47.149/2020, altera-se, o órgão que representa o Estado do Rio de Janeiro, substituindo-se a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nPermanece inalterado.\r\nR 403.245,18 (quatrocentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezoitos centavos).\r\n14 de outubro de 2020.\r\n: Permanece inalterada.\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações, as cláusulas contratuais e o Termo de Referência.\r\n: Processo SEI nº E-12/001/2162/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2020.\r\nId: 2283845\r\n"
        ],
        "2283850": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS Ferroviários com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística.\r\nrorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica entre a SETRANS e a ANTF, com a interveniência da CENTRAL.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, conforme a nº 8 do Termo de Cooperação Técnica.\r\n17/11/2020.\r\n.\r\n.\r\nId: 2283850\r\n"
        ],
        "2283892": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital São José do Avaí/Conferência São José do Avaí.\r\nPrestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares do Hospital São José do Avaí.\r\nFevereiro/2020 e Março/2020.\r\nR 6.646.187,15 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos) e R 7.585.556,73 (sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n13/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Deliberações CIB/RJ n° 6.027 e n° 6.080, e Lei 13.992/2020.\r\nSEI-080001/014473/2020.\r\nId: 2283892\r\n"
        ],
        "2283893": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.309.669,81 (três milhões, trezentos e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n: 29/10/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/001051/2020\r\nId: 2283893\r\n"
        ],
        "2283910": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho EPP. Formalizar a Prorrogação do prazo, com renúncia de reajuste e adequação do valor do Contrato nº 14/2017, pelo período de 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços contínuos para elaboração e implantação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO NR7) e do perfil profissiográfico previdenciário - PPP, prevenção de riscos ambientais (PPRA NR9) e laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT NR s 15 e 16), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 40.599,96. Processo SEI nº E-17/002/109/2017.\r\nId: 2283910\r\n"
        ],
        "2283933": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2018, relativo à prestação deserviços comuns, de caráter continuado, especializados em operação de estacionamentos na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinando com a Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR:(um milhão, quatrocentos e setenta mil e cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos). SEI- 02004/000334.\r\nId: 2283933\r\n"
        ],
        "2284014": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços especializados para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 5.799.261,54 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. ADMINISTRATIVO\r\nId: 2284014\r\n"
        ],
        "2284035": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Concessionária VIARIO S.A., através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Quarta para adequação do valor em virtude do alinhamento do sistema do PROEIS de 31 dias;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nR 1.815.962,76 (um milhão, oitocentos e quinze mil, novecentos e sessenta dois reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n01.12.2020.\r\nId: 2284035\r\n"
        ],
        "2284048": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: Ltda. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: nove mil quinhentos e oitenta e um . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e trinta e dois de Processo SEI nº E- 26/008/11/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 129/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais. VALOR DO CONTRATO: (cento e setenta e nove mil e setecentos reais de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/372/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 091/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GL ELETRO Eletrônicos Ltda. OBJETO: Reajuste no valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 7.284,75 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos (dezoito mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/1325/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2020.\r\nId: 2284048\r\n"
        ],
        "2284085": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "IO ESTADUAL \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 de prestação de serviços contínuos de Manutenção do sistema PCR em tempo real 7500. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 01/12/2020 a 30/11/2021. R 34.836,11 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 55, III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. N° E- 26/002/305/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 de assinatura para acesso a serviço de consulta a banco de preços. PARTES: e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 07/12/2020 a 06/12/2021. R 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). 26/11/2020. Art. 55, III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2284085\r\n"
        ],
        "2284101": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta e sétima. R 36.409,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos) Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID. 2698913-1 e Márcio de Castro Salomão, ID. 616876-0. E- 08/005/000095/2019\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2020.\r\nId: 2284101\r\n"
        ],
        "2284127": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores, para atender às necessidades da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 10 (dez) veículos do tipo HATCH (até 100 CV), 07 (sete) veículos do tipo serviço (até 100 CV) tipo SEDAN, 06 (seis) veículos tipo Representação, tipo SEDAN (150 CV a 190 CV) e 01 (um) veículos do tipo VAN (140 CV a 160 CV), A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de aproximadamente 16,20% (dezesseis, vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanece inalterado.\r\nR 247.588,53 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais, cinquenta e três centavos).\r\nPermanece inalterado.\r\n25.11.2020\r\n: Permanece inalterada.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/001203/2020.\r\nId: 2284127\r\n"
        ],
        "2284192": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2018. DETRAN/RJ e Telemar Norte Leste S/A. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, e reajustar no percentual de 2,132160%, referente ao resultado do IPCA, acumulado no período de julho/19 a junho/20. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 2.792.068,93 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e noventa e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Id. Funcional nº 5111771-1. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2284192\r\n"
        ],
        "2284209": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalizar a modificação de quantidades contratuais e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, relativo às obras de conclusão da reforma geral, com modificação, do Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º., inciso II e 65, inciso I, “b”, todos da Lei nº 8.666/1993. : sem alteração do valor do contrato. Processo Nº SEI E-17/002/327/2018.\r\nId: 2284209\r\n"
        ],
        "2284224": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da CEASA-RJ - São Gonçalo. FUNDAMENTO: Art. 69, inciso III e Art. 71, caput, ambos da Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). 02/004/100120/2018.\r\nId: 2284224\r\n"
        ],
        "2284225": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da CEASA-RJ - Irajá.Art. 69, inciso III e Art. 71, caput, ambos da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. R 12.780.990.60(doze milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\nId: 2284225\r\n"
        ],
        "2284226": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2020 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 25/11/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSINTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\n: R 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil).\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 13/2017, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de novembro de 2020, dando ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2020NE19233.\r\nId: 2284226\r\n"
        ],
        "2284320": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e com as partes integrantes, o contrato passou a ter o quantitativo total de 04 (quatro) veículos, tendo em vista a supressão ocorrida no 3º Termo Aditivo de 15,89%, fundamentado no art. 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito meses) meses.\r\n: R 102.187,20 (cento e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 16/11/2020\r\n: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2284320\r\n"
        ],
        "2284327": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/DIPRE/2019. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços e publicação de atos e expedientes da Contratante, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 142 do RILC - CENTRAL. .\r\nId: 2284327\r\n"
        ],
        "2284382": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001A/2019 OBJETOO presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 001-A/2019, relativo a prestação de serviços contínuos de para a cobertura dos pontos de vigias por 30 dias. DATA DE ASSINATURA: R 123.942,58 (cento e vinte três mil novecentos e quarenta dois reais e cinquenta e oito centavos), Proc. SEI nº E- 18/002/100289/2019. \r\n* Omitido no D.O. de 25/11/2020. \r\nId: 2284382\r\n"
        ],
        "2284389": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n2º Termo Aditivo nº 063/2020 ao Contrato n° 076/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CROWN SERVIÇOS: Prorrogação do prazo contratual, com renúncia ao reajuste. : O valor estimado é de R 53.520,00 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 2020NE00648 e 2020NE00649. : A prorrogação do prazo é por 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2020. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/007249/2020. \r\nId: 2284389\r\n"
        ],
        "2284408": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 01.12.2020 a 30.11.2021. R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, Processo Eletrônico SEI/RJ nº E- 09/106/135/2016.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 01.12.2020 a 30.11.2021. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 27/11/2020. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, Processo Eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/135/2016.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 01.12.2020 a 30.11.2021. R 900.000,00 (novecentos mil reais) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016, Processo Eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/135/2016.\r\nId: 2284408\r\n"
        ],
        "2284540": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 06.2.0434.1, de 15 de setembro de 2006. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.\r\nAutorização de suspensão do pagamento das parcelas de principal e dos juros remuneratórios do Contrato por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 (quinze) de janeiro de 2020 e 15 (quinze) de dezembro de 2020, com prorrogação do prazo final de amortização por igual período de 12 (doze) meses e sem alteração da taxa de juros prevista no Contrato, por conta do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n16 de setembro de 2020.\r\n.\r\nTerceiro Aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 10.2.1763.1, de 29 de julho de 2011. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.\r\nAutorização de suspensão do pagamento das parcelas de principal e dos juros remuneratórios do Contrato por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 (quinze) de janeiro de 2020 e 15 (quinze) de dezembro de 2020, com prorrogação do prazo final de amortização por igual período de 12 (doze) meses e sem alteração da taxa de juros prevista no Contrato, por conta do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n16 de setembro de 2020.\r\n.\r\nPrimeiro Aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0032.1, de 12 de junho de 2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.\r\nAutorização de suspensão do pagamento das parcelas de principal e dos juros remuneratórios do Contrato por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 (quinze) de janeiro de 2020 e 15 (quinze) de dezembro de 2020, com prorrogação do prazo final de amortização por igual período de 12 (doze) meses e sem alteração da taxa de juros prevista no Contrato, por conta do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n16 de setembro de 2020.\r\nPrimeiro Aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 13.2.0336.1, de 26 de abril de 2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.\r\nAutorização de suspensão do pagamento das parcelas de principal e dos juros remuneratórios do Contrato por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 (quinze) de janeiro de 2020 e 15 (quinze) de dezembro de 2020, com prorrogação do prazo final de amortização por igual período de 12 (doze) meses e sem alteração da taxa de juros prevista no Contrato, por conta do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n16 de setembro de 2020.\r\n.\r\nPrimeiro Aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0577.1, de 03 de julho de 2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.\r\nAutorização de suspensão do pagamento das parcelas de principal e dos juros remuneratórios do Contrato por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 (quinze) de janeiro de 2020 e 15 (quinze) de dezembro de 2020, com prorrogação do prazo final de amortização por igual período de 12 (doze) meses e sem alteração da taxa de juros prevista no Contrato, por conta do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n16 de setembro de 2020.\r\n.\r\nPrimeiro Aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0577.2, de 26 de fevereiro de 2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.\r\nAutorização de suspensão do pagamento das parcelas de principal e dos juros remuneratórios do Contrato por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 (quinze) de janeiro de 2020 e 15 (quinze) de dezembro de 2020, com prorrogação do prazo final de amortização por igual período de 12 (doze) meses e sem alteração da taxa de juros prevista no Contrato, por conta do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n16 de setembro de 2020.\r\n.\r\nId: 2284540\r\n"
        ],
        "2284555": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ENEVA S.A.: Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, contados de 28/11/2020. VALOR: : 28/11/2020. : 28/11/2020 a 27/11/2021. \r\nId: 2284555\r\n"
        ],
        "2284584": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n02 de dezembro de 2020. \r\nartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 .\r\nId: 2284584\r\n"
        ],
        "2284617": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020.\r\n: Processo nº SEI-270042/000487/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LLED SOLUÇÕES, INSTALAÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n: Alteração qualitativa/ quantitativa que resultará na supressão de aproximadamente 9,77% (nove vírgula setenta e sete por cento) do valor do contrato, e ainda a devolução do prazo do contrato em 155 (cento e cinquenta e cinco) dias em face a ocorrência de eventos extraordinários após assinatura do contrato original, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses contados a partir de 28/05/2020, onde fora realizada sua publicação em DOERJ.\r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 128.565,16 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato no valor de R 1.187.805,55 (um milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 27/11/2020.\r\nId: 2284617\r\n"
        ],
        "2284624": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e ACF DA SILVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, e reajuste com redução de quantitativo no percentual de 9,101%, referente àcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a ser operacionalizado nos abrigos desta Fundação.\r\nR 3.015.549,66 (três milhões, quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/11/2020\r\nart. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.\r\n12 (doze) meses a contar da data da Assinatura.\r\nE-16/004/1031/2019.\r\nId: 2284624\r\n"
        ],
        "2284647": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HECC (lote III); HESM e IETAP (lote IV); LACENN, CPRJ e HEAN (lote V) e a aplicação de reajuste de aproximadamente 17,87%, referente à mão-de-obra alocada no contrato. : 12 (doze) meses a contar de 05/12/2020 a 04/12/2021. : R 3.081.722,65 (três milhões, oitenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). : art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE00130. - Parecer 384 (doc. SEI nº 10182996) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10868218). : 01/12/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: IEDE e HEMORIO (lote I); IECAC (lote II). : 12 (doze) meses a contar de 05/12/2020 a 04/12/2021. : R 2.105.101,68 (dois milhões, cento e cinco mil cento e um reais e sessenta e oito centavos). : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE00112. - Parecer 384 (doc. SEI nº 10182996) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10868218) - PROCESSO SEI Nº E-08/007/000136/2017\r\nId: 2284647\r\n"
        ],
        "2284688": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de locação de equipamento eletrostático, relativo a à locação de impressora multifuncional a laser de médio e grande porte com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Relativa a Prazos do contrato. R 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºS E- 26/003.200/2019, SEI 26/0003/000065/2020 E SEI- \r\nId: 2284688\r\n"
        ],
        "2284695": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MAC ID COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA - EIRELI. : Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de reprografia. VALOR: R 878.400,00 (oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais): 02/12/2020. O decidido no Processo Administrativo n° E-09/487/176/2017, migrado para o SEI- 350192/000999/2020.\r\nId: 2284695\r\n"
        ],
        "2284697": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\n: 02/12/2020.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento alteração quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção helicópteros.\r\nR 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2284697\r\n"
        ],
        "2284710": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPECONFIANCE Medical Produtos Médicos S/AProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesseiscentos e trinta e seis . VALOR DO CONTRATO: novecentos e noventa e dois 209.\r\n/2020.\r\n/HUPEIBROWSE Consultoria e Informática Reajuste e prorrogação do prazo contratual por 12 (meses)seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito . VALOR DO CONTRATO: um milhão trezentos e doze . DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n/2020.\r\nId: 2284710\r\n"
        ],
        "2284722": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo do Contrato n° 001/2016 - Prestação de Serviço Contínuos de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Módulo Security Solutions S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 001/2016, relativo à prestação de serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único Intermunicipal, com fundamento no art. 65, I, 'a' da Lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Do contrato ora aditado excluem-se os parâmetros discriminados nas letras i, k, l, e m do item 3 do termo de referência. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 8% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 978.474,42 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n27/11/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI -10/001/244/2015.\r\nId: 2284722\r\n"
        ],
        "2284739": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019.DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.561.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). GESTOR: Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador Geral de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Funcional nº 50258501-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-16/060/1364/2019.\r\nId: 2284739\r\n"
        ],
        "2284750": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato nº 012/2019, por mais 12 (doze) meses, contados de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2019. PROCESSO .\r\nId: 2284750\r\n"
        ],
        "2284783": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses.\r\nR 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\n19/11/2020.\r\n: 19/11/2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI E-12/001/228/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses.\r\nR 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\n19/11/2020.\r\n: 19/11/2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI E-12/001/228/2017.\r\nId: 2284783\r\n"
        ],
        "2284893": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Caberj Integral Saúde S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, aplicando-se um reajuste de 17,55%, resultante dos parâmetros atuais de sinistralidade e referente ao IGPM acumulado do período de novembro/2019 a agosto/2020, com efeitos a partir de 23/11/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 4.513.563,12 (quatro milhões e quinhentos e treze mil e quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), totalizando o contrato no valor estimado de R 26.099.820,44 (vinte e seis milhões e noventa e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2020NE00413.\r\n19/11/2020.\r\n, migrado para o \r\nId: 2284893\r\n"
        ],
        "2284917": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. Promover a alteração do objeto quanto à área ocupada pela permissionária NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA, que passa a ocupar a o espaço físico de 1.000m² (mil metros quadrados), referente aos módulos 01 e 02 do Pavilhão 75, na Unidade I da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA11.700,00 (onze mil e setecentos reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 11.70 (onze reais e setenta centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2284917\r\n"
        ],
        "2284918": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2018 relativo à prestação de serviços especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, § 7º, todos da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: Até 12 (doze), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 407.659,20 (quatrocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). SEI Nº E-02/004/100171/2018.\r\nId: 2284918\r\n"
        ],
        "2284921": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2018, relativo à contratação de serviços relacionados à Telefonia Fixa Comutada - STFC. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 83.040,36 (oitenta e três mil quarenta reais e trinta e seis centavos). .\r\nId: 2284921\r\n"
        ],
        "2284927": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual nº 035/2020.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE FAZENDA, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\naté 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2020.\r\n: R 1.055.887,50 (hum milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n3390.39.17.\r\n2020NE00355.\r\n30/11/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2284927\r\n"
        ],
        "2284936": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VENUS WORD COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços de locação de locação de máquina copiadora, pelo período de 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nSem alteração de valor.\r\n27 de novembro de 2020.\r\n: Programa de Trabalho 5331.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI E-07/020/236//2017.\r\nId: 2284936\r\n"
        ],
        "2284943": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: rorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesoitocentos e quarenta . VALOR DO CONTRATO: dezembronº E- 26/008/.\r\nId: 2284943\r\n"
        ],
        "2284962": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 026/2020, de 09/12/2019, assinado em 02 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias RJ-116, RJ-186, RJ-198, RJ-202, RJ-210, RJ-212, RJ-214, RJ-220, RJ-226, RJ-230, vinculadas a 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Itaperuna”. R 1.527.217,75 (Um milhão, quinhentos e vinte sete mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2284962\r\n"
        ],
        "2284963": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 027/2019, de 09/12/2019, assinado em 02 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ-194, RJ-196, RJ-202, RJ-204, RJ-224, RJ-232, RJ-234, RJ-240 e RJ-244, vinculadas a 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC sediada no Município de Campos”. R 1.493.045,22 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2284963\r\n"
        ],
        "2284966": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 035/2019, de 23/12/2019, assinado em 02 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais sob Circunscrição da 19ª Residência de Obras e Conservação”. R 1.171.292,31 (Um milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e dois e trinta e um centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2284966\r\n"
        ],
        "2285035": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\nde prestação de serviços contínuos de seguro coletivo contra acidentes pessoais de 150 vidas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 06/12/2020 a 05/12/2021. R 1.806,84 (um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55 e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/577/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2020.\r\nId: 2285035\r\n"
        ],
        "2285038": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2016.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/405/2016.\r\nDANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2016, relativo à contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda e rede elétrica de equipamentos elétricos da IOERJ.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 248.184,96 (duzentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 20.682,08 (vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do referido instrumento\r\n03/12/2020.\r\nId: 2285038\r\n"
        ],
        "2285046": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 45/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 40/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração temporária das condições de pagamento do Contrato n° 40/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações do Instituto Estadual do Ambiente, com fundamento no inciso II, alínea 'd'; do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - E- 07/002.4015/2017\r\nId: 2285046\r\n"
        ],
        "2285072": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 20/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, §1º, inciso II da Lei nº. 8666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProcesso SEI n.º E-14/001.032895/2016. \r\n03 de dezembro de 2020.\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 22/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 6 (seis) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, §1º, inciso II da Lei nº. 8666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProcesso SEI n.º E-14/001.032897/2016. \r\n03 de dezembro de 2020.\r\nId: 2285072\r\n"
        ],
        "2285079": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORREIOS nº 9912346472\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n30 DE JANEIRO DE 2021\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\nATÉ 12 (DOZE) MESES\r\nArt. 57, II, LEI FEDERAL Nº 8666/93\r\ne SEI-CORREIOS nº 53117.057939/2018-32\r\nId: 2285079\r\n"
        ],
        "2285102": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR. \r\nProrrogação do prazo por 12 (meses), contados de 07/11/2020 a 06/11/2021. \r\n: R 137.863,56 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06/11/2020.\r\nE-08/001/402/2017.\r\nId: 2285102\r\n"
        ],
        "2285135": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2017 : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona. R 7.124,29 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). FISCAMárcio de Castro Salomão, ID Nº 616876-0 e Leonardo Galileu Ramos Meireles, ID Nº 2700305-1. E- 08/005/647/2017.\r\nId: 2285135\r\n"
        ],
        "2285138": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019 - Termo Contratual nº 036/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a Empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2019, relativo à prestação de serviços contínuos limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTES II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\naté 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2020.\r\n: R 161.113,44 (cento e sessenta e um mil e cento e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.03\r\n2020NE00601\r\n03/12/2020\r\nLei 8.666/1993\r\nId: 2285138\r\n"
        ],
        "2285150": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPECONNECTCOM Teleinformática Comércio e Serviços Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contratocento e oitenta . VALOR DO CONTRATO: quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 194/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 1.1, 1.2, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.10, 1.11, 1.14 e 1.17 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 3.197,43 (três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos (vinte mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2020.\r\nId: 2285150\r\n"
        ],
        "2285179": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prazo com Redução do Contrato nº 001/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com redução do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, pelo período de 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 36 (trinta e seis) meses, decréscimo de 25% (vinte e cinco por centos) do valor inicial do contrato, na forma do & 2º, inciso II do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n31 de agosto de 2020.\r\n: Programa de Trabalho 5331.21.122.0002.8021, Natureza da Despesa: 339039-06 - Fontes Recursos: 100.\r\n: Processo SEI nº E-07/020/158//2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2020. \r\nId: 2285179\r\n"
        ],
        "2285191": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e quinta R 1.020,00 (um mil e vinte reais). Ana Cláudia Broto Lima, Mat. 07106-8 e Laura Gomes do N. Esteves, Mat. 2556-09.\r\nId: 2285191\r\n"
        ],
        "2285220": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa CS E CS Comércio e Serviços EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação de Impressora Multifuncional LASER/LED Monocromática.\r\nde 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de até R 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).\r\n01/12/2020.\r\nartigo 57, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2020.\r\nId: 2285220\r\n"
        ],
        "2285298": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2018. DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 meses e reajustar no percentual de 17,93743%, referente ao resultado do IGP-M FGV acumulado no período de outubro/19 a setembro/20, com efeitos a partir de 28/11/2020. R 5.660.996,64 (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI E- 12/136/000011/2017.\r\nId: 2285298\r\n"
        ],
        "2285304": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 19/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJM&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA-EPP\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 19/2016 por mais 6 (seis) meses, sem renúncia ao reajuste, e sem ônus adicional ao contrato. \r\n: Processo SEI nº E-14/001.032894/2016.\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nId: 2285304\r\n"
        ],
        "2285324": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 09/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as cláusulas terceira, quarta e quinta. R 12.528,30 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos) E- Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142745-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 2697996-9 e Cintia Ibraim Menino, ID. 4455938-0.\r\nId: 2285324\r\n"
        ],
        "2285327": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 10/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as cláusulas terceira, quarta e quinta. R 8.914,80 (oito mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos) Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142745-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 2697996-9 e Cintia Ibraim Menino, ID. 4455938-0.\r\nId: 2285327\r\n"
        ],
        "2285330": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 11/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as cláusulas terceira, quarta e quinta. R 11.940,06 (onze mil, novecentos e quarenta reais e seis centavos) . Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142745-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 2697996-9 e Cintia Ibraim Menino, ID. 4455938-0.\r\nId: 2285330\r\n"
        ],
        "2285376": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica, sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados;\r\n03/12/2020 a 02/12/2021.\r\nR 4.221.972,65 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n02/12/2020.\r\nId: 2285376\r\n"
        ],
        "2285403": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento. \r\n12 (doze) meses, a contar de 25/11/2020 a 24/11/2021. R 4.955.220,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n24/11/2020.\r\n.\r\nId: 2285403\r\n"
        ],
        "2285404": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2019 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento. \r\n12 (doze) meses a contar de 25/11/2020 a 24/11/2021. \r\nR 747.660,00 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta reais). \r\nE-08/001/101507/2018 \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n24/11/2020\r\nId: 2285404\r\n"
        ],
        "2285411": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM e a Concessionária VIARIO S.A., através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Quarta para adequação do valor em virtude do alinhamento do sistema do PROEIS de 31 dias;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-35/067/54/2019.\r\nR 1.815.962,76 (um milhão, oitocentos e quinze mil, novecentos e sessenta dois reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual Nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nE-35/067/54/2019, SEI-350074/005477/2020.\r\n26.11.2020.\r\n*Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DOERJ nº 222, de 02.12.2020.\r\nId: 2285411\r\n"
        ],
        "2285512": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa nº 024/2018. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. : As partes de comum acordo, resolvem pela prorrogação do prazo com fulcro no art. 57, II, § 1º da Lei Federal nº 8666/1993, da prestação de serviços de telefonia fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e lote I. : Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário que se expressa em R 121.687,44 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/68/2018, Leis Federais nºs 13303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980.: 05/11/2020. REGISTRO INTER NO Nº 041/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2020.\r\nId: 2285512\r\n"
        ],
        "2285513": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo VII ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 019/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. As partes, de comum acordo, na forma do disposto no art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8666/1993 resolvem pela prorrogação do prazo contratual. : Término 06/02/2021. Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário que se expressa em R 8.725.769,55 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.265/2012 e nº SEI-170030/000783/2020, Leis Federais nº 13.303/2016, nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2285513\r\n"
        ],
        "2285578": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2017\r\n30/10/2020.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, eo Município de Cabo Frio\r\nTermo Aditivo para renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2017 para uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no município de Cabo Frio, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO e alteração do inciso II, da Cláusula Segunda, alíneas “e” e “f”.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das partes, a qualquer momento, nos termos da cláusula nona\r\n: Processo SEI nº E-15/002/315/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5º, inciso I e XI, art. 6º, todos dos Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012.\r\nId: 2285578\r\n"
        ],
        "2285606": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 46/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E RICARDO BARRETO NOLASCO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 08/2012, por mais 36 (trinta e seis meses) a contar de 10 de abril de 2020, relativo à locação de imóvel situado à Rua José Antônio Sampaio, n° 06 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, conforme justificativa constante no Processo nº E-07/506.249/2011, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº. 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993. Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 167.207,93 (cento e sessenta e sete mil duzentos e sete reais e noventa e três centavos), considerando os valores constantes nas Cláusulas Segunda e Quarta, totalizando o contrato o valor de R 701.028,75 (setecentos e um mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). PROC. SEI\r\nId: 2285606\r\n"
        ],
        "2285688": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 - Termo Contratual nº 031/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresaDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTES VI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2020.\r\n: R 107.836,56 (cento e sete mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n3390.37.03\r\n2020NE00602\r\n04/12/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nSEI-040182/000331/2020 \r\nId: 2285688\r\n"
        ],
        "2285745": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional, com fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo Único da Clausula Segunda do Contrato.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/12/2020 a 01/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/12/2020.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 51.997,56 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo Único da Clausula Segunda do Contrato \r\nNºs 8/005/337/2019 e SEI-180005/000033/2020.\r\nId: 2285745\r\n"
        ],
        "2285800": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEGE HEALTHCARE do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares . OBJETO: rorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesquatrocentos e vinte e quatrosetenta e seisum milhão centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 120/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e F.F. Controle e Certificação Ltda. - EPP. OBJETO: Reajuste no valor e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 179.062,68 (cento e setenta e nove mil sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos. VALOR DO CONTRATO: (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2285800\r\n"
        ],
        "2285875": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 29/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\n: Inclusão do Termo de Tratamento de Dados Pessoais (Anexo I do Aditivo), sendo suas cláusulas incorporadas ao contrato originário, para todos os efeitos e, em especial, para o efeito de adequá- lo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. \r\n07 de dezembro de 2020.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.106721/2018.\r\nId: 2285875\r\n"
        ],
        "2285950": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. UERJ, Marcos de Paula Caetano e Hanane Pimenta da Silva. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Amapá casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo UERJ nº SEI- 26007/003652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2019.\r\nId: 2285950\r\n"
        ],
        "2285951": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica. Prorrogar por mais 12 meses o acordo de cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/007/103583/2018.\r\nId: 2285951\r\n"
        ],
        "2285957": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°157/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07(sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo no HCPM. \r\n: MAJ DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA.\r\n2°SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA; CB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA; SD PM RG 103365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTAINA. \r\n: 07/12/2020 a 06/12/2021. \r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). \r\n: 06/12/2020. \r\n(SEI-350207-000269-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2020.\r\nId: 2285957\r\n"
        ],
        "2285958": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do contratonº 036/2018, relativo à prestação de serviços de operação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem prestados na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 57, incisos II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com a Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. (um milhão, oitenta e um mil quinhentos reais e setenta e um centavos). \r\nId: 2285958\r\n"
        ],
        "2286005": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 019/2019, de 24/10/2019, sem alteração do valor contratual, assinado em 05 de novembro de 2020. DER- RJ e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA - LTDA. : “Obras de contenção e drenagem nos kms 15.9 e km 19.5, da Rodovia RJ-163, no trecho Capelinha - Visconde de Mauá, situada no Município de Resende”. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2020.\r\nId: 2286005\r\n"
        ],
        "2286009": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nalterações quantitativas (acréscimo e supressão) e qualitativa; alteração da destinação do imóvel, prevista no caput da cláusula primeira do contrato. \r\nR 3.573.047,06 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, quarenta e sete reais e seis centavos).\r\nart. 57, §1º, incisos II e IV e no art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, da Lei nº. 8.666/93. \r\n: Processo SEI Nº E-14/001.004451/2018.\r\n08 de dezembro de 2020.\r\nId: 2286009\r\n"
        ],
        "2286059": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 105/2018.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos à radiação nas unidades da Fundação Saúde e relativo a concessão do reajuste contratual de 3,1352% (três inteiros e um mil, trezentos e cinquenta e dois décimos de milésimos porcento). : 12 (doze) meses a contar de 28/12/2020 a 27/12/2021. : R 70.751,67 (setenta mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE00118. - Parecer 391 (doc. SEI 10237669) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10857598) - : 08/12/2020.\r\nId: 2286059\r\n"
        ],
        "2286161": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 024/2019. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETECe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados de 22/01/2020. VIGÊNCIA: Não houve alteração de valor. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 22/01/2020 a 21/01/2021.\r\n\r\nId: 2286161\r\n"
        ],
        "2286274": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 42/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 04/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R.T.C ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela portaria EMOP/PRES nº 117 de 01 de outubro de 2018. O presente aditivo não altera o valor contratual, mantendo-se as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2286274\r\n"
        ],
        "2286297": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 131/19. DETRAN/RJ e Município de Armação dos Búzios. Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, Id. Funcional 5031333-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI \r\nId: 2286297\r\n"
        ],
        "2286298": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 040/2017. DETRAN/RJ e Município de Nova Friburgo. Delegar ao servidor Diego Louredo de Paula, matrícula 468037, em substituição ao servidor Gunther de Andrade Corrêa Sichel, matrícula n° 56290, representando o Município de Nova Friburgo, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica 040/17, devendo ge renciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. GESTORA PELO DETRAN/RJ: Thaysa Christine Rocha da Silva, Id. Funcional 5031333-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI E-12/061/7446/2016.\r\nId: 2286298\r\n"
        ],
        "2286327": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tagg Food Services Ltda.\r\n: Atualização dos dados do Contrato nº 009/2017. O Aditivo é para mudança na razão social da empresa, quadro societário e endereço da sede. Não ocorrendo nenhuma modificação de objeto, valores e data de vigência.\r\n17 de novembro de 2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/191/2017, transformado em processo SEI-220011/000423/2020.\r\nId: 2286327\r\n"
        ],
        "2286359": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Revisão nos preços dos itens fornecidos. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 83.735,65 (oitenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente à revisão da água de 500ml em 20,53% e da água de 1,5L em 31%, totalizando o contrato o valor de R 488.686,51 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-35/079/89/2019, migrado para o SEI-350192/001306/2020 e SEI-350192/000730/2020.\r\n\r\nId: 2286359\r\n"
        ],
        "2286390": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO - EBEC.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 30 (trinta) veículos tipo van, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente e Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses a contar da data de 11/12/2020.\r\n09/12/2020.\r\nR 2.260.080,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil e oitenta reais)\r\nArt. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, e no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, todos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2286390\r\n"
        ],
        "2286407": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo.ao Termo de Cooperação:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVILE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS,\r\na) Alterar a Cláusula Terceira em virtude do aumento de efetivo, no que tange à disponibilização diária;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores em virtude do aumento de efetivo;\r\n: É de até R 6.634.620,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais),\r\nConforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECERTO ESTADUAL Nº 43.309/11 O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n09.12.2020.\r\nId: 2286407\r\n"
        ],
        "2286535": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 47/2020. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato INEA n° 28/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 28/2019, relativo ao “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ”, com fundamento no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O presente aditivo possuí o valor de R 45.500,58 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e oito centavos), por esta razão, totaliza o contrato o valor de R 616.971,66 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). E- 07/002.1372/2019\r\nId: 2286535\r\n"
        ],
        "2286546": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Promover a alteração quantitativa do contrato, com decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, relativo à prestação de serviços continuados de Plano Privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial.Art. 58, inciso I, combinado com o Art. 65, inciso I e seu parágrafo primeiro da Lei 8.666/93, combinado com o Art. 81, inciso VI e seu parágrafo primeiro da Lei 13.3003/16. Até 20/12/2020. R 4.084.214,13 (quatro milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e treze centavos). SEI Nº\r\nId: 2286546\r\n"
        ],
        "2286599": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 007/2019, de 01/08/2019, assinado em 30 de novembro de 2020. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : “Serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ-104 - Trecho - Viaduto Maria Paula a BR-101 (Manilha)”. R 581.503,57 (Quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2286599\r\n"
        ],
        "2286622": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°321/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços especializados de preparo dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com reconhecido risco químico para suprir a necessidade do HCPM. \r\n: 1° SGT PM RG 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE.\r\nMAJ PM FARM RG 76.906 HERON COREL E MAJ PM FARM RG 89.497 MICHELE FERNANDES.\r\n: 11/12/2020 a 10/12/2021. \r\n: R 738.540,00(setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). \r\n: 10/12/2020. \r\n: Processo Administrativo n° EXT-SEI- 09/108/000377/2018(SEI-350207-000284-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2020.\r\nId: 2286622\r\n"
        ],
        "2286640": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 5900.00113110.19.9. Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Reduzir o prazo do Termo de Cooperação em 183 (cento e oitenta e três) dias corridos; promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e reduzir o valor do repasse à fundação em R 1.999.856,28 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). não há previsão de repasse de recursos financeiros, entre as partes, neste presente instrumento. reduzido em 183 dias corridos, passando a ser de 912 dias corridos, a partir da data de assinatura deste instrumento. 18/08/2020. Processo nº SEI-260009/001548/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2020.\r\nId: 2286640\r\n"
        ],
        "2286763": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 152/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n10/12/2020\r\nProcesso SEI nº E-07/100.792/2018 (Dispensa de Licitação - DL Nº 006/2018 DP).\r\nId: 2286763\r\n"
        ],
        "2286816": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 022/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional, com fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo Único da Clausula Segunda do Contrato.\r\n: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/12/2020 a 01/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/12/2020.\r\nDá-se a este termo o valor de R 51.997,56 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, e Parágrafo Único da Clausula Segunda do Contrato \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 09.12.2020.\r\nId: 2286816\r\n"
        ],
        "2286871": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 48/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A EMPRESA E A SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 03/2020, relativo à FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA PRIMATAS DO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI/INEA), com fundamento no art. 57, § 1º, IV, e alteração quantitativa do contrato, com fundamento no art. 65, alínea “b” inciso I, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 149.959,98 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 749.799,91 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). E- 07/002.3115/2019\r\nId: 2286871\r\n"
        ],
        "2286976": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\nJUCERJA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nProrrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar, por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual. o Aditivo é para prorrogação do prazo e reajuste parcial do valor, somente na parte do INPC dos últimos doze meses. A prestação de serviços é fundamental, pois se trata da climatização dos ambientes onde ficam localizados os data centers, responsáveis por todo o backup da JUCERJA, precisando de controle de climatização 24 horas por dia.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 159.182,64 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 de novembro de 2020.\r\n02/12/2020 a 01/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/416/2019, transformado em processo nº SEI-220011/000425/2020, bem como processo nº SEI- 220011/000500/2020.\r\nId: 2286976\r\n"
        ],
        "2286998": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 018/2020, assinado em 11/12/2020, ao Contrato nº 021/2018. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 14/12/2020 a 13/12/2021. R 4.595.100,48. : Artigo 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo SEI nº E- 04/171/100199/2018.\r\nId: 2286998\r\n"
        ],
        "2287041": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 17/09/2020 a 16/09/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI nº E-26/007/3091/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2020.\r\nId: 2287041\r\n"
        ],
        "2287067": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 032/2019, de 11/12/2019, assinado em 07 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ-146, RJ-158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ- 200, RJ-206, RJ-222 e RJ-234, vinculadas a 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC sediada no Município de São Fidélis. R 1.577.126,62 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2287067\r\n"
        ],
        "2287069": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 021/2019, de 11/11/2019, assinado em 06 de dezembro de 2020. DER-RJ e a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Serviços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. R 1.573.945,26 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2287069\r\n"
        ],
        "2287097": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2019\r\n11/12/2020\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de plotter e de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 23.076,00 (vinte e três mil e setenta e seis reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2287097\r\n"
        ],
        "2287125": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Máquinas e Implementos Agrícolas. R 696.078,31 (seiscentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2287125\r\n"
        ],
        "2287148": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo nº 016/2020 ao Contrato de nº 002/2019\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Trivale Administração Ltda.\r\n: 02 de setembro de 2020.\r\nA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\n19.920,25 (dezenove mil novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), totalizando o Contrato no valor de R 59.745,34 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n: Processo nº SEI-050003/000181/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2020.\r\nId: 2287148\r\n"
        ],
        "2287170": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 42/2019/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 03/12/2020 a 02/12/2021.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E- 26/007/5354/2016.\r\nId: 2287170\r\n"
        ],
        "2287171": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 72/2019/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/01/2021 a 31/12/2021.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E- 26/007/9094/2016.\r\nId: 2287171\r\n"
        ],
        "2287218": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 23/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJESTILO NACIONAL LTDA EPP\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, e alteração dos prazos de execução e vigência, sem renúncia ao reajuste.\r\n: R 34.283,94 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n: arts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Processo nº SEI-14/001/032898/2016.\r\n14 de dezembro de 2020.\r\nContrato PGE-RJ n.º 23/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 22 de dezembro 2020 e término previsto para 21 de abril de 2021, e concessão de reajuste.\r\n: R 490.324,72 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: arts. 57, §4º e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.09678/2015.\r\n14 de dezembro de 2020.\r\nId: 2287218\r\n"
        ],
        "2287320": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nGESTORES:\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID 2445754-0.\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAÚBA, , 2° SGT PM RG 64.222 JANAÍNA MARIA COSTA DO VALE MACIEL.\r\nCAP PM RG 76.934 MARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO, 2° SGT PM RG 79.013 MARIVALDO DA COSTA FONSECA, CB PM RG 99.229 RONALDO BEZZI CORREA.\r\n1°SGT PM RG 64.408 SILVIA JAYME FERNANDES DOS SANTOS, 2°SGT PM RG 65.877 RODOLFO JOSE DE SOUZA, 2° SGT PM RG 73.045 FERNANDA DOS SANTOS BANDEIRA DE OLIVEIRA.\r\n: MAJ PM RG 72.688 SIDNEY PEREIRA GONÇALVES, CAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, 2° SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES.\r\nSUB TEN PM RG 54.783 ELEN LÚCIA DA SILVA WERNECK, 2° SGT PM RG 60.999 IVERNON DA COSTA ARAUJO, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA.\r\n: 18/12/2020 a 17/12/2021. \r\n: R 142.934,57(cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 14/12/2020. \r\n: Processo Administrativo n°E-09/106/40/2015 (SEI-350207-000293-2020).\r\nId: 2287320\r\n"
        ],
        "2287329": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 - Termo Contratual nº 034/2020\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP nº 18/2016, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2020.\r\n: R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n04.123. 0002. 2453\r\n3390.39.02\r\n2020NE00353\r\n25/11/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2020.\r\nId: 2287329\r\n"
        ],
        "2287383": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nConstitui Objeto do presente instrumento, alteração quantitativa do Contrato IPEM/RJ nº 003/2018, relativo a prestação de serviços de locação de veículos automotores, passando a ter o quantitativo total de 42 veículos automotivos do tipo SEDAN.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 1.138.545,53 (um milhão, cento e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando o contrato no valor estimado de R 3.595.930,36 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n2020NE00107.\r\n27/11/2020.\r\nE-12/171/815/2017, MIGRADO PARA O Nº SEI-220003/001568/2020.\r\nId: 2287383\r\n"
        ],
        "2287424": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo contratual, contados de 07/12/2020 a 05/06/2021, ou até a data de assinatura do novo contrato pela conclusão positiva da nova licitação do objeto. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.547.952,84. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/4927/2016.\r\nId: 2287424\r\n"
        ],
        "2287429": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/07/2020 a 14/07/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 14.555.587,56. : 14/07/2020. Proc. SEI n°E- 26/008/1641/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2020.\r\nId: 2287429\r\n"
        ],
        "2287474": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nreferente à prestação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticos para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão de cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de 6 impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede logística, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel; e suporte técnico, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e em seus apêndices, e a renegociação dos valores do citado instrumento contratual com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93, e no item 2.1 da cláusula segunda do Contrato nº004/2017, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à contratação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93. \r\nDe 24/11/2020 até 24 /11/2021.\r\nValor estimado em R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). \r\n23/11/2020.\r\nLei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-10/001/354/2017.\r\nId: 2287474\r\n"
        ],
        "2287482": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA \r\n: 04/12/2020.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (supressão) do Contrato SSMGSI nº 006/2019, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, bem como execução de overall (revisão) dos componentes com fornecimento de peças, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW para atender às necessidades da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO.\r\nR 513.876,41(quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos)\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, \r\nalínea b e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 47.284/2020.\r\nId: 2287482\r\n"
        ],
        "2287568": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\n: R 12 (doze) meses a contar de 12/12/2020 a 11/12/2021. \r\nR 624.531,36 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n11/12/2020.\r\nId: 2287568\r\n"
        ],
        "2287607": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nreferente à prestação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticos para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão de cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de 6 impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede logística, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel; e suporte técnico, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e em seus apêndices, e a renegociação dos valores do citado instrumento contratual com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93, e no item 2.1 da cláusula segunda do Contrato nº004/2017, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à contratação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93. \r\nDe 24/11/2020 até 24 /11/2021.\r\nValor estimado em R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). \r\n23/11/2020.\r\nLei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-10/001/354/2017.\r\nId: 2287607\r\n"
        ],
        "2287610": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a contar de 30/12/2020 a 29/12/2021. : R 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais). : art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. : 2020NE00103. Parecer 390 (doc. SEI nº 11266950) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10928569). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2287610\r\n"
        ],
        "2287714": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " ,\r\nABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE EM SAÚDE LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato014/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos emMedicina e Segurança do Trabalho nas Unidades I e II da CEASA-RJ e Mercados Produtores.Art. 71, inciso II da Lei nº 13.303/16 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 2287714\r\n"
        ],
        "2287715": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de RECEPÇÃO, TELEFONISTA, MOTORISTA, ASCENSORISTA E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, a ser executado nas unidades pertencentes ao lote 1 (SEDE, CET/PET e IETAP), lote 2 (HEMORIO, IEDE e LACENN), lote 3 (IECAC, CPRJ e HEAN) e a aplicação de reajuste de aproximadamente 2,89% referente à mão de obra alocada no contrato: 12 (doze) meses a contar de 09/12/2020 a 08/12/2021. R 5.812.535,16 (cinco milhões, oitocentos e doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2020NE00149, 2020NE00150 e 2020NE00151 Parecer DJU/DE/FS nº 476/2020 (doc. SEI nº 11510324) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 11511209). PROCESSO SEI Nº E-08/007/001249/2018\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2020.\r\nId: 2287715\r\n"
        ],
        "2287719": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n037/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME. º 037/2018, relativo à prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra na área de mercado da Unidade II - CEASA-RJ. FUNDAMENTO: art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 1.773.833,52 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). .\r\nId: 2287719\r\n"
        ],
        "2287722": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 010//2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de maquinas multifuncionais prestados na Unidade I da CEASA-RJ.Art. 58, inciso I, art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93,art. 81, inciso VI e seu parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/16. Até 11/08/2021. R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). . \r\nId: 2287722\r\n"
        ],
        "2287723": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e Prorrogação do prazo de vigência do . PRAZO DE VIGÊNCIA: ) meses ( presente termo aditivo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários. DATA DA ASSINATURA: nos artigos 116 e 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, tendo em vista o contido no .\r\nde 12/11/2020.\r\nId: 2287723\r\n"
        ],
        "2287729": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 553/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 553/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 03/11/2020 a 02/11/2021\r\nR 227.954,39\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nSEI- 310005/000503/2020\r\nId: 2287729\r\n"
        ],
        "2287798": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo nº 017/2020, assinado em 16/12/2020, ao contrato nº 017/2018. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Aceco TI Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/12/2020 à 16/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PROCESSO SEI Nº E- 04/171/100362/2018.\r\nId: 2287798\r\n"
        ],
        "2287988": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 100/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2020.\r\nR 3.762.807,10 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos e sete reais e dez centavos).\r\n17/12/2020.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. Processo nº E-35/192/61/2019 - Migrado para o Processo nº SEI- 350192/001186/2020.\r\n\r\nId: 2287988\r\n"
        ],
        "2287993": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes para os veículos próprios que compõem a frota da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de 13/01/2021.\r\n: 16/12/2020.\r\n: R 785.868,72 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito mil reais e setenta e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e na Cláusula Segunda § 1° do contrato.\r\nId: 2287993\r\n"
        ],
        "2287996": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços contínuos de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 3 (três) elevadores micro processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA.\r\nR 52.209,60 (cinquenta e dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.350,80 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n18 de dezembro de 2020.\r\n18/12/2020 a 17/12/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2287996\r\n"
        ],
        "2288037": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n038/2018, relativo à prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra na área de mercado da Unidade I - Irajá-CEASA-RJ. art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303/16. : 16/12/2020. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 6.097.324,91 (seis milhões, noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). .\r\nId: 2288037\r\n"
        ],
        "2288046": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. : Prorrogação de prazo, aplicação parcial de reajuste e supressão quantitativa, a contar de 07/12/2020. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 297.440,40 (duzentos e noventa sete mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 03/12/2020. \r\nId: 2288046\r\n"
        ],
        "2288077": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº. 49/2018/UERJ. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 14/12/2020 a 13/12/2021. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 224.720,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI E-26/007/100224/2018.\r\nId: 2288077\r\n"
        ],
        "2288078": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2019\r\n16/12/2020\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo com renúncia de reajuste e redução de valor do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no edifício da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, sem cobertura de peças e componentes, na forma definida no Termo de Referência.\r\n02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses.\r\nR 290,00 (duzentos e noventa reais) totalizando o contrato o valor de R 5.330.00 (cinco mil, trezentos e trinta reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2288078\r\n"
        ],
        "2288086": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 116/2017, relativo à e a dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, Aplicação de repactuação de aproximadamente 8,71% referente à mão-de-obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme dissídio coletivo doc. SEI nº 8461935 e 8461994 e a Alteração qualitativa e quantitativa de aproximadamente (-) 4,38%. : 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2020 a 18/12/2021. : R 28.873.636,92 (vinte e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). : artigos. 57, inciso II 55, inciso III e art. 65, I, b da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE00152 e 2020NE00153 Parecer DJU/DE/FS nº 451/2020 (doc. SEI nº 10889490) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11279575). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2288086\r\n"
        ],
        "2288088": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 025/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Tendo em vista os documentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA (10189588) acostados no Processo nº SEI- 17/0029/000827/2020, as partes, de comum acordo, resolvem firmar o presente termo para alterar a razão social da Contratada, substituindo o nome da empresa GB+ Consultoria e Serviços Eireli para AMO SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas bem como no que concerne ao prazo, sem alteração de valor do contrato originário que se expressa, em R 619.200,00 (seiscentos e dezenove mil e duzentos reais). Despacho exarado no Processos nºs E- 17/008/100445/2018, SEI-170029/000827/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 043/2020.\r\nId: 2288088\r\n"
        ],
        "2288118": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as cláusulas segunda, quinta e sétima R 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 269883-3 e João Luís de Souza Pereira, ID. 2698913-1.\r\nId: 2288118\r\n"
        ],
        "2288154": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 15/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 15/2017 por mais 6 (seis) meses, sem renúncia ao reajuste, e sem ônus adicional ao contrato.\r\n: arts. 57, §1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 \r\n: Processo SEI nº E-14/001.019337/2017.\r\n17 de dezembro de 2020.\r\nContrato PGE-RJ n.º 21/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\na alteração do prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa), com o acréscimo de mais 6 (seis) meses; retificação de cláusulas do Segundo e Terceiro Termos de Aditamentos.\r\nR 32.675,22 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\narts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Processo SEI nº E-14/001.032896/2016.\r\n17 de dezembro de 2020.\r\nId: 2288154\r\n"
        ],
        "2288291": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e sétima. R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 269883-3 e João Luís de Souza Pereira, ID. 2698913-1. \r\nId: 2288291\r\n"
        ],
        "2288317": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 012/2018\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa SEUROSSURA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro de auto total com assistência 24 horas para os caminhões de propriedade da FTMRJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 24 de dezembro de 2020 a 24 de dezembro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 1095 (mil e noventa e cinco) dias.\r\n14/12/2020\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 5.959,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais), em 1(uma) única parcela, por meio de depósito\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, assim como no Estadual nº Decreto 46.993/2020 e Decreto Estadual nº47.005/2020\r\nId: 2288317\r\n"
        ],
        "2288375": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 025/2019, de 06/12/2019, assinado em 01 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : “Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228, RJ 230, RJ 236, RJ 238 e RJ 244, vinculadas à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Campos”. : Fica prorrogado o prazo deste Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02/12/2020, transferindo-se seu término para o dia 27/11/2021. R 2.186.687,42 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/003931/2020.\r\nId: 2288375\r\n"
        ],
        "2288399": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO nº 087/2020.DETRAN/RJ E BLAVI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.Regis de Souza de Carvalho, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional 5114906-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-160190/000675/2020.\r\nId: 2288399\r\n"
        ],
        "2288400": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/18.DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses.Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional 5031333-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº E-12/132/105294/2018.\r\nId: 2288400\r\n"
        ],
        "2288492": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: de Material Hospitalar , 1 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: noventa e nove (. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nId: 2288492\r\n"
        ],
        "2288579": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº E- 09/106/135/2016.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2288579\r\n"
        ],
        "2288583": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato nº 016/2017, por mais 12 (doze) meses e sem renúncia ao reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 1.757.032,76 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n07/12/2020 a 06/12/2021.\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nArt. 57, inciso IV e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-12/174/195/2017, transformado em Processo nº SEI-220011/000448/2020, bem como Processo nº SEI-220011/000435/2020.\r\nId: 2288583\r\n"
        ],
        "2288707": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\n\r\n.2020\r\nCOLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\n. \r\nSEI-220011/001098/2020\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2020.\r\nId: 2288707\r\n"
        ],
        "2288825": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento nº 01/2013.\r\n: 02/09/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Ministério de Educação e Formação Profissional da Espanha, doravante denominado MEFP, por meio do Escritório de Educação da Embaixada da Espanha em Brasília.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Memorando por quatro (4) anos, a partir de sua publicação, conforme o novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a ser parte integrante do Memorando.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, em especial por seu art. 116 e suas modificações posteriores e no Decreto Estadual 41.528/08.\r\nId: 2288825\r\n"
        ],
        "2288836": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 40/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nAlteração quantitativa no percentual de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) para acrescer 8 (oito) linhas telefônicas móveis (assinaturas mensais) ao contrato. \r\nR 3.619,47 (três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\nart. 65, inciso I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo SEI nº E-14/001.001485/2017.\r\n21 de dezembro de 2020.\r\nId: 2288836\r\n"
        ],
        "2288854": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n2º Termo de Contrato nº 83/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste do Contrato nº 83/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/12/2020.\r\nR 1.595.188,46 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 15/12/2020.\r\nId: 2288854\r\n"
        ],
        "2288871": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n035/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. 035/2018, relativo à prestação de serviços comuns e continuados de segurança contra incêndio e pânico, a serem realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. art. 71, caput, e no art. 81, inciso VI, § 7º, todos da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 1.122.670,32 (um milhão, cento e vinte e dois mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos). E- 02/004/100119/2018.\r\nId: 2288871\r\n"
        ],
        "2288884": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 009/2016, relativo à prestação de serviços continuados de Plano Privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial.Art. 58, inciso I, combinado com o Art. 65, inciso I e seu § 1º da Lei nº 13.3003/16. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR: R 4.084.214,13 (quatro milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e treze centavos). E- 02/004/344/2016.\r\nId: 2288884\r\n"
        ],
        "2288963": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - AN DEF. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2016, com aplicação de reajuste relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, limpeza e conservação. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e nos parágrafos oitavo e décimo terceiro, da Cláusula Nona do contrato. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. (um milhão, duzentos e noventa e três mil cento e cinco reais e sessenta centavos). \r\nId: 2288963\r\n"
        ],
        "2289153": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo.ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR EO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira para dar nova redação a alínea “a” do item 3.1;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TEMO DE COOPERAÇÃO.\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava para incluir dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\n: É de até R 2.919,232,80 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), e não ultrapassará o valor mensal de até R 243.269,40 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nConforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, BEM COMO PELA ALÍNEA “b”, DO INC. II, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nId: 2289153\r\n"
        ],
        "2289220": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: 2º TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços especializados de locação de microcomputadores, notebooks e monitores avulsos, contemplando assistência técnica local ou em estabelecimento, incluindo transporte, logística, reservas e fornecimento de peças e reposição completa de equipamentos quando necessário, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos. Sem alteração do valor contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 24/10/2019\r\n: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 25/10/2019.\r\nId: 2289220\r\n"
        ],
        "2289245": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2019/HUPE. PARTES: Ltda. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 130/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Acréscimo de 30,55% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reaisR 218.700,00. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/983/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2020.\r\nId: 2289245\r\n"
        ],
        "2289303": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2018. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).Retificar a vigência informada no 2º termo aditivo para 23/07/2020 até 23/12/2020, e nova prorrogação da vigência do Contrato Originário, no período de 24/12/2020 até 23/06/2021.R 13.849.393,28 (treze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: : Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador Geral de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Funcional nº 50258501-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI E-12/061/11494/2017.\r\nId: 2289303\r\n"
        ],
        "2289351": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°324/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n: R 49.940,68 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 23/12/2020. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 09/106/11/A/2018, SEI- 350207/000205/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n°170/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n: R 49.845,02 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).\r\n: 23/12/2020. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 09/106/11/A/2018, SEI- 350207/000205/2020.\r\nId: 2289351\r\n"
        ],
        "2289369": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 33/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI.\r\nPrestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS), referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, que deverá interligar à rede local do Edifício-Sede da PGE/RJ, à INFOVIA RJ, e às Unidades remotas, localizadas no território fluminense e em Brasília/DF (Tabela 3 - Termo de Referência), garantindo o acesso aos sistemas corporativos do Estado, do TJ-RJ, da própria PGE/RJ.\r\n: 41 (quarenta e um) meses.\r\n: R 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: Processo nº SEI-14/001/000254/2018.\r\n23 de dezembro de 2020.\r\nContrato PGE-RJ nº 34/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,.\r\nPrestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das Unidades Remotas da PGE (Tabela 3 - Termo de Referência), exceto o TJ e CRLS que não serão instalados internet, referente aoLote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020.\r\n: 41 (quarenta e um) meses.\r\n: R 573.996,75 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Processo nº SEI-14/001/000254/2018.\r\n21 de dezembro de 2020.\r\nId: 2289369\r\n"
        ],
        "2289496": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Contrato nº 99/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 19/12/2020.\r\n: de R 13.710.676,00 (treze milhões, setecentos e dez mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n: 17/12/2020.\r\n: Processo nº SEI-270042/000727/2020.\r\nId: 2289496\r\n"
        ],
        "2289498": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E COMÉRCIO DE HORTI FRUTI ÁGUA SANTA 2007 LTDA.Alteração da metragem do box 34, localizado no Pavilhão 11 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá, passando para área de 122,50m² (cento e vinte e dois metros e cinquenta centímetros quadrados). R 2.794,22 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 22,81 (vinte e dois reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2289498\r\n"
        ],
        "2289499": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E COMÉRCIO DE HORTI FRUTI ÁGUA SANTA 2007 LTDA.Alteração da metragem do box 33, localizado no Pavilhão 11 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá, passando para área de 122,50m² (cento e vinte e dois metros e cinquenta centímetros quadrados). R 2.794,22 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 22,81 (vinte e dois reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2289499\r\n"
        ],
        "2289536": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2017.\r\n: 01/10/2020.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Lógica Tecnologia Eireli.\r\n: Prorrogação contratual com renúncia ao reajuste.\r\n: Processo SEI nº E-15/002/254/2017.\r\nId: 2289536\r\n"
        ],
        "2289543": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA\r\n: 23/11/2020.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (supressão) do Contrato SSMGSI nº 011/2019, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção em 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL e ARRIUS, de fabricação da Safran Helicopters Engines, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas, calendáricas dos respectivos motores e discrepâncias, quando indissociáveis, para atender às necessidades da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO.\r\nSupressão de R 271.818,59 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos) devendo a contratante pagar o valor estimado de R 815.455,78 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)\r\n: Com fundamento no \"caput\" e no §1º, ambos, do Art. 2º, concomitante, com a alínea \"a\", do Inciso II, do Art. 3º, todos, do Decreto Estadual Nº. 47.284, de 17/09/2020, bem como na alínea \"b\", do Inciso I, concomitante, com o §1º, ambos, do Art. 65 e o Inciso I, do Art. 58, tudo, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações e, por fim, na Cláusula Décima do referido Ajuste.\r\n*Omitido no D.O de 11.12.2020.\r\nId: 2289543\r\n"
        ],
        "2289564": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 - Processo nº SEI-350192/001050/2020. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Sra. Magaly da Silva Paes Carvalho, CPF: 944.550.077-68. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2015, com renúncia de reajuste ao valor, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar. \r\n12 (doze) meses, a contar de 02/01/2021. \r\nR 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). \r\n28/12/2020. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações c/c artigo 56, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.245/91 n/f do Enunciado nº 22 da PGE.\r\nId: 2289564\r\n"
        ],
        "2289568": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo do Contrato nº 33/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/11/2020.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 288.468,94 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n30/10/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000346/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2020.\r\nId: 2289568\r\n"
        ],
        "2289587": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/ASJUR/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CONECTAR. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, sem modificação do valor contratual. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 30 de setembro de 2020, dando-se ao contrato o prazo de 27(vinte e sete) meses e 19 (dezenove) dias com vigência até 31 de março de 2021. Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial-BIRD. PROCESSO Nº SEI- 100006/000681/2020\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2020. \r\nId: 2289587\r\n"
        ],
        "2289656": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 53/2020 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações do Instituto Estadual do Ambiente, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo sétimo da Cláusula nona do contrato. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 744.433,44 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.951.865,97 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). 23/12/2020. PROC Nº\r\nId: 2289656\r\n"
        ],
        "2289691": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Caberj Integral Saúde S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato IPEM/RJ nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de plano de assistência à saúde complementar, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter, a contar de 23 de dezembro de 2020, a prestação de serviços contínuos do plano de assistência à saúde complementar MULTI-2, registro na ANS 455.855/07-3, o qual vigia antes da celebração do 3º termo aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2016.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de 6.654.927,40 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato no valor estimado de 27.530.609,90 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos).\r\n22/12/2020.\r\nId: 2289691\r\n"
        ],
        "2289704": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo de Contrato nº 28/2015.\r\n: Processo nº SEI-270131/000349/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\n: prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 28/2015, relativo à prestação de serviços de serviços contínuos de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hosptalar de urgência/emergência, de curta duração e exames complementares de urgência/emergência, aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim, como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, incisso II, da Lei nº 8.666 de 1993, e na cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/11/2020.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 360.586,17 (trezentos e sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público nº 01/2015.\r\n: 03/11/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/11/2020.\r\nId: 2289704\r\n"
        ],
        "2289711": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo de Contrato nº 34/2017.\r\n: Processo nº SEI-270131/000376/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RAD-MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2017, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 23/11/2020.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 534.237,24 (Quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), para a região de Campos dos Goytacazes, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 23/11/2020.\r\nId: 2289711\r\n"
        ],
        "2289717": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\n: I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 DE ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA : prorrogação do prazo de vigência do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 DE ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no âmbito do programa estadual de fomento e incentivo à cultura, que por motivos de força maior, não se conseguiu executar o projeto aprovado para o ano de 2020 em detrimento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, por mais 12 meses a contar de 09/01/2021 Não haverá modificação do valor total do Edital de Chamada Pública nº 01/2019; Lei nº 8.666/93. Nº \r\nId: 2289717\r\n"
        ],
        "2289759": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 9912348858/2018. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a contar de 28/12/2020 e a supressão em 25% ao valor original do contrato. VALOR: FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/100409/2018.\r\nId: 2289759\r\n"
        ],
        "2289785": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMO ADITIVO 002/ASJUR/19 AO CONTRATO Nº 018/ASJUR/12.\r\nSTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E O CONSÓRCIO CMC-CNRCRC CONSORTIUM, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. \r\n: 23/07/2019\r\n2019 ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/ASJUR/12, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\nFUNDAMENTO LEGAL DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÕES FINANCIADAS POR EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL- BIRD.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-10/300.240/2011.\r\nId: 2289785\r\n"
        ],
        "2289835": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: alteração qualitativa do Contrato nº 028/2020, relativo à alteração dos serviços especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA e MÉDICA INTERNA (doc. SEI nº 11180089) executados no Hospital Estadual Anchieta (HEAN) para remanejá-los exclusivamente para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS). Valor Total do Contrato após remanejamento: R 625.435,20 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, artigo 4º, I e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : 2020NE03290 Parecer DJU/DE/FS nº 468/2020 (doc. SEI nº 11227730) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11182842) - : 23/12/2020.\r\nId: 2289835\r\n"
        ],
        "2289900": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018 - Termo Contratual nº 037/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZNCO DO BRASIL S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, do imposto de renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatórios, assim como os pagamentos efetuados por verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\npor 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2020.\r\n: Sem valor.\r\n24/12/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI nº E-04/070/63/2018.\r\nId: 2289900\r\n"
        ],
        "2289908": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VIII de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 085/2014, de 18/06/2014, assinado em 15 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : “Prestação dos Serviços contínuos de elaboração de estudos técnicos referentes à implantação, remanejamento ou realocação de elementos de pontos de fiscalização eletrônica”. : Fica prorrogado o prazo deste Contrato por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 16/12/2020, passando seu término para o dia 16/03/2021. R 718.687,08 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 160002/004221/2020.\r\nId: 2289908\r\n"
        ],
        "2289915": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA - N° 52/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 01/2020, relativo à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), COMPREENDENDO A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), INCLUINDO SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Não se apli ca. Dá-se a este termo aditivo o valor total de R 123.321,10 (cento e vinte e três mil, trezentos e vinte e um reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor de R 276.715,44 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2289915\r\n"
        ],
        "2289916": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 49/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°37/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de \"manutenção da rede radares meteorológicos do estado do rio de janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato. Dá-se a este termo aditivo o valor total de R 572.160,00 (quinhentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 1.144.320,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.106781/2018\r\nId: 2289916\r\n"
        ],
        "2289953": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES E LOGISTICA INTEGRADA LTDAProrrogação de prazo 12 (doze) meses. 20/12/2020 a 19/12/2021 R 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). SEI- 26/004/001726/2020. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2289953\r\n"
        ],
        "2290350": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa de aproximadamente 77,39% do Contrato nº 076/2016, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2020 a 28/12/2021.\r\n: R 3.963.073,68 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 28/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/001/3442/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a FOCO SEGURANÇA EMPRESERIAL EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa de aproximadamente 35,49% do Contrato nº 077/2016, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada.\r\n: 04 (quatro) meses, a contar de 29/12/2020 a 28/04/2021.\r\n: R 820.360,60 (oitocentos e vinte mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 28/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/001/3442/2014.\r\nId: 2290350\r\n"
        ]
    }
}