{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2152362": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/18 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA nº 01/2012). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. A prorrogação do prazo de vigência, a alteração da redação das Cláusulas Primeira (Do objeto), Segunda (Do prazo), Sexta (Valor previsto) e Nona (Da garantia), do TCA n° 01/12. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/503.622/12.\r\nId: 2152362\r\n"
        ],
        "2153508": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 56/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016 - INEA, assinado em 28/12/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação de prazo de vigência e o acréscimo do percentual do Contrato nº 27/2016, a contar de 02/01/2019, relativo a prestação de serviços de ELETROGRAFIA COM EMPREGO DE SOLUÇÃO E GESTÃO DE IMPRESSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA com fundamento no art. 57, inciso II, e no art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93. R 865.605,60 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/11328/2016.\r\nId: 2153508\r\n"
        ],
        "2155123": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO N° 014/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n27 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\nId: 2155123\r\n"
        ],
        "2155201": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, através do PROEIS.\r\nEste 1º Termo Aditivo visa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de R 825.264,00 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nÀ prorrogação por mais 12(doze) meses\r\n25.12.2018.\r\nLei Estadual nº 6.162/12.\r\nId: 2155201\r\n"
        ],
        "2155294": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nÀ prorrogação será por mais (12) meses.\r\nEste 1º TERMO ADITIVO visa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Cooperação.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de R 2.063.160,00 (dois milhões, sessenta e três mil cento e sessenta reais).\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12.\r\nE-09/082/35/2017.\r\n27.12.2018.\r\nId: 2155294\r\n"
        ],
        "2155304": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. : Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). PRAZO: 02/01/2019 a 02/01/2020. VALOR TOTAL: R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 2155304\r\n"
        ],
        "2155310": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de Cooperação Técnica que visa estabelecer as bases técnicas, operacionais e administrativas do projeto GEOVIAS Metropolitano, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2018.\r\n: 16/12/2016.\r\n: 27/12/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/1124/2016.\r\nId: 2155310\r\n"
        ],
        "2155357": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN-RJ e Norte-Sul Sociedade Civil de Empreendimentos Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, renúncia ao reajuste e redução do valor da locação do contrato nº 047/17. : 12 meses. : R 28.142.003,34 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e dois mil três reais e trinta e quatro centavos). Willian Pimentel Junior, Id. Funcional nº 5087169-2. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e artigos 15 e 51 da Lei Federal nº 8.245/91. PROCESSOE-12/061/344/2017.\r\nId: 2155357\r\n"
        ],
        "2155411": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.\r\n: Alteração do prazo contratual, por mais 4 (quatro) meses, inclusão do valor da parcela remanescente referente à Aprovação dos Projetos (parcela da 1ª Etapa) e a prorrogações dos prazos de execução e vigência por mais 16 (dezesseis) meses.\r\n: R 139.961,48 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nArts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III e 65, inciso I, alínea “a”, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032898/2016. \r\n27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2155411\r\n"
        ],
        "2155428": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 022/2018, assinado em 28.12.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.103881/2018. \r\nId: 2155428\r\n"
        ],
        "2155483": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/100541/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor em aproximadamente 0,912% (zero vírgula novecentos e doze por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) descrito no Capítulo XV do Edital de Licitação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e referenciar o valor da Hora de Serviço Técnico (HST).\r\nA contar de 23/12/2018.\r\nCom o reajuste de R 1,059 (um real zero cinco nove centavos) no valor da Hora de Serviço Técnico, o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, passa para R 2.473.773,54 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n20/12/2017.\r\nId: 2155483\r\n"
        ],
        "2155490": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caberj Integral Saúde S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos e de plano de assistência à saúde suplementar, com migração para o produto MULTI-2, sem ônus, para contemplar a rede credenciada no Hospital Barra D'Or, passando a vigorar a partir de 15 de dezembro de 2018. \r\n28/12/2018.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/210/2016.\r\nId: 2155490\r\n"
        ],
        "2155499": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1522/2015\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2015, relativo prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 29/11/2018 a 29/11/2019.\r\nR 2.249.280,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 2018NE00032.\r\n: no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/1522/2015.\r\n29/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2155499\r\n"
        ],
        "2155721": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2018 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 26/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: R 40.715,14 (quarenta mil setecentos e quinze reais e catorze centavos).\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/2754/2014 e E-03/001/102627/2018.\r\nId: 2155721\r\n"
        ],
        "2156062": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato.\r\n30/12/2017 a 29/12/2018.\r\n: R 5.135,84.\r\n: 29/12/2017.\r\nE-05/002/127/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2156062\r\n"
        ],
        "2156067": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas EIRELI MEReajuste no valor contratual e p. VALOR DO ADITIVO: R 28.835,85 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavosR oitenta e cinco de 2017.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 037/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e LIMPATEX RIO Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 02 e 03 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 25.998,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reaisR 140.406,00. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2293/2017.\r\n/12/2018.\r\nId: 2156067\r\n"
        ],
        "2156484": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2018 ao Convênio nº 30/2015.\r\n: 21/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ. \r\n: Prorrogar o contrato com todas as obrigações e direitos a ele relacionados, até 31 de dezembro de 2026, que se operará pelos investimentos constantes do Anexo I, parte integrante do instrumento;\r\nReadequar a forma de distribuição de recursos para o investimento, que se dará na forma da tabela constante no item 7.2 do Anexo I, parte integrante do instrumento, obrigando-se a PSA a manter o comprometimento com o “Projeto Dupla Escola”.\r\nFica atualizado o Plano de Trabalho, em seu Anexo VII, parte integrante do instrumento, incorporando a nova matriz curricular, a respectiva ampliação de carga horária e configuração de seus componentes;\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no Convênio 30/2015, neste ato ratificadas pelos partícipes. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44879/2014.\r\nId: 2156484\r\n"
        ],
        "2156513": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação e Prorrogação, do Contrato Comercial nº 050/2015, assinado em 30.12.2018. DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 meses. : R 120.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2156513\r\n"
        ],
        "2156522": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2018. DETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos Eireli. Alteração de endereço da contratada e retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona, das Condições de Pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/007/18/2018. \r\nId: 2156522\r\n"
        ],
        "2156560": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2018\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-30/001/462/2015\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 29/11/2017.\r\nLeia- se: DATA DE ASSINATURA: 29/11/2018.\r\nId: 2156560\r\n"
        ],
        "2156801": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVMEMNTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados dee a alteração quantitativa do objeto. (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO CODIN Nº E-11/003/\r\nId: 2156801\r\n"
        ],
        "2156808": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nProrrogação da vigência do Convênio que tem por objeto a promoção de política pública de apoio a segurança da população dos bairros de Copacabana e Leme, na Cidade do Rio de Janeiro, com a execução da Operação Rio Mais Seguro - Copacabana.\r\nDe 03/12/2018 a 31/12/2018.\r\n157.069,78 (cento e cinquenta e sete mil sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n03/12/2018.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nProrrogação da vigência do Convênio que tem por objeto a promoção de política pública de apoio à segurança da população dos bairros de Copacabana e Leme, na Cidade do Rio de Janeiro, com a execução da Operação Rio Mais Seguro - Copacabana.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n1.884.837,33 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e três cen tavos).\r\n28/12/2018.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\nId: 2156808\r\n"
        ],
        "2156868": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nAditivo n º 05 ao Contrato CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n06/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.113/2014 (Pregão Eletrônico nº 046/2015 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2156868\r\n"
        ],
        "2156869": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel próprio da JUCERJA.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel próprio da JUCERJA, situado na Rua Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n28 de fevereiro de 2018.\r\n03/01/2019 a 02/05/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2156869\r\n"
        ],
        "2156871": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa L & S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI DIAGNÓSTICOS). \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/12/2018, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 328.304,92 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), para a região de Macaé, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/100494/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RAD-MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/11/2018, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), para a região de Campos dos Goytacazes, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/100495/2018.\r\nId: 2156871\r\n"
        ],
        "2157008": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. A prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Software denominado SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL, na forma do termo de referência. R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2019. nº E- 10/002/100 185/2018.\r\nId: 2157008\r\n"
        ],
        "2157065": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 004/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Empresa DSCON Soluções Tecnológicas Ltda. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo até 20/06/2020. Sem alteração. FUNDAMENTO LE GAL: art. 57, § 1º, inciso II, c/c a Lei Federal nº 8.666/93 e Item 3, do Apêndice I, da GN-2349-9. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2157065\r\n"
        ],
        "2157162": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: LEI Nº 8.666/93, Decreto-Lei n° 509/69 e Lei nº 6.538/78. R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/702/2014.\r\nId: 2157162\r\n"
        ],
        "2157282": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.O permissionário obteve carência integral do pagamento da contraprestação pela permissão remunerada de uso, objeto do contrato, nos três primeiros anos. Pelo prazo de 11 (onze) anos seguintes, pagará mensalmente 30% (trinta por cento) do valor da outorga. Após os onze anos, a partir do décimo quinto ano, pagará o valor integral da outorga. DATA DA ASSINATURA: E-02/004/461/2016.\r\nId: 2157282\r\n"
        ],
        "2157299": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2018\r\nPAGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSOS nºs E-10/004/1243/2015 e E-10/004/100033/2018\r\nOnde se lê: Data de Início: 18/12/2018;\r\nLeia-se: Data de Início: 18/11/2018.\r\nId: 2157299\r\n"
        ],
        "2157349": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses; Repactuar o valor do dissídio das categorias conforme Lei nº 7.898, de 07 de Março de 2018, Convenção Coletiva do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar de 02/01/2019.\r\n: Fica alterado o valor do contrato previsto na cláusula sexta para R 2.204.454,72 (dois milhões, duzentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: 28/12/2018.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/101169/2018.\r\nId: 2157349\r\n"
        ],
        "2157381": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviço de manutenção de etilometros, com reposição peças originais.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/11/2018\r\nR 227.731,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n15/11/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviço de locação de rádios transmissores e estação repetidora.\r\n11 (onze) meses a contar de 01/11/2018.\r\nR 183.766,22 (cento e oitenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n30/10/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 027/2017, quem por objeto o fornecimento de galões de água, para atender a Operação Segurança Presente.\r\nAté 31/12/2018.\r\nR 3.060,00 (três mil e sessenta reais).\r\n30/11/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018 .\r\nId: 2157381\r\n"
        ],
        "2157410": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            " \r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 133/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nAcréscimo nas quantidades totais contratada e prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil reais), correspondendo a 7,92% (sete vírgula noventa e dois por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n23/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.512/2017 (Pregão Eletrônico n° 332/2017).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2157410\r\n"
        ],
        "2157485": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de 22% ao contrato. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° E- 26/008/1843/2016\r\nId: 2157485\r\n"
        ],
        "2157486": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo do serviço, contados de 01/12/2018 a 30/11/2019. DATA DA ASSINATURA:- 26/007/9094/2016\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2157486\r\n"
        ],
        "2157586": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento, que passa a adotar a seguinte redação. “CLÁUSULA QUARTA - PRAZO: O PERMISSIONÁRIO utilizará a SALA CECÍLIA MEIRELES em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 15/12/2018, sábado às 20:00h.” Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E-18/002/100387/2018. : 23.11.2018 .\r\n*Omitido no D.O. de: 12.12.2018\r\nId: 2157586\r\n"
        ],
        "2157700": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\n27/12/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 001/2018, relativo à contratação da empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Convencional de múltiplas chances, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/398/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2018.\r\nId: 2157700\r\n"
        ],
        "2157809": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2019. \r\n: O valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica INALTERADO em R 2.389.365,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 28/12/2018.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/100542/2018.\r\nId: 2157809\r\n"
        ],
        "2157910": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original.\r\n21/10/2018 a 20/10/2019.\r\n: 6.000,00.\r\n: 20/10/2018.\r\nE-05/002/76/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2018.\r\nId: 2157910\r\n"
        ],
        "2157937": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2017.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Acréscimo de 22% ao contrato.\r\nVALOR: R 892.616,52. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 meses, contados de 15/01/2019 a 14/01/2020 e acréscimo de, aproximadamente, 22% ao contrato. VALOR: R 4.955.216,52. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\nId: 2157937\r\n"
        ],
        "2157938": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 40/2016.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 495.131,52.\r\nLEIA-SE: VALOR MENSAL: R 41.260,96.\r\nId: 2157938\r\n"
        ],
        "2157964": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " \r\nE GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017. \r\n15/01/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 676/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen dentemente de transcrição.\r\n10 (dez) meses, a contar de 17/01/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/658/2017. \r\nId: 2157964\r\n"
        ],
        "2158019": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2017, quem por objeto o fornecimento de galões de água, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n12 (doze) meses\r\nR 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais)\r\n30/11/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 03/12/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2158019\r\n"
        ],
        "2158046": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/100487/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 16/11/2018; Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original;\r\nReajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; Reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 341.458,44 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015\r\n16/11/2018.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/100488/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 03/11/2018; Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original;\r\nReajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; Reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 341.458,44 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015\r\n03/11/2018.\r\nId: 2158046\r\n"
        ],
        "2158092": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2017 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GABRIELLE RODRIGUES DE MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 007/2017, por mais 06 meses, contados a partir de 02/01/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/12/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2018 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante KARINE DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 020/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 09/01/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/12/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2018.\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2018.\r\nId: 2158092\r\n"
        ],
        "2158173": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. OBJETO:ASSINATURA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. : O acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO:E- 26/003.000/2015.\r\nOmitido no D.O. de 12/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original no publicado no D.O. de 06/06/2017.\r\nId: 2158173\r\n"
        ],
        "2158193": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " ESTADO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nacordo de Cooperação Técnica ISP/RJ Nº 06/2016Instituto de Segurança Pública - ISP, Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro - SEOP/RJ e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM/RJ. OBJETO: acordo de Cooperação Técnica ISP/RJ Nº 06/2016ao intercâmbio de dados tabulares e espaciais entre os Partícipes e trabalhos/estudos desenvolvidos a partir desses da (quarenta e oito de 201 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ISP Nº E- 09/166/158/2016.\r\n* Omitido no DOERJ de 14/12/2018.\r\nId: 2158193\r\n"
        ],
        "2158203": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO:Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá- lo na ordem de 2,68% incidentes sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019, firmado em 29/05/2018, com efeitos a partir de 10/12/18, compreendendo o período de 01/05/18 a 30/04/19 e na ordem de 1,76%, incidentes sobre o preço dos demais insumos, referentes ao INPC acumulado do período de junho de 2017 a maio de 2018, com efeitos a partir de 11/12/18, renunciando a Contratada à aplicação do reajuste contratual relativo ao período financeiro de 01/05/18 a 10/12/18. DO TERMO ADITIVO:R 2.137.168,80 (dois milhões, cento e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).NOTA DE EMPENHO: Fernando Vignoli Reis, Identidade Funcional: 4243173-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/419281/2012.\r\nId: 2158203\r\n"
        ],
        "2158250": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 002/2018.\r\n: 19/01/2019 a 18/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 14.580.480,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/7888/2017\r\nId: 2158250\r\n"
        ],
        "2158251": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2018.\r\n: 19/01/2019 a 18/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 14.584.900,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/7885/2017\r\nId: 2158251\r\n"
        ],
        "2158252": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 004/2018.\r\n: 19/01/2019 a 18/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 14.597.180,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e oitenta reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/7886/2017\r\nId: 2158252\r\n"
        ],
        "2158273": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n12 (meses), a contar de 01/01/2019.\r\nR 40.314,00 (quarenta mil trezentos e quatorze reais).\r\n27/12/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a locação de aparelho de GPS, com monitoramento 24 horas, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/01/2019.\r\nR 338.912,64 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/12/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\nId: 2158273\r\n"
        ],
        "2158363": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n009/2018. PARTES: CODERTE e UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de crédito alimentação na modalidade eletrônica, de até 153 (cento e cinquenta e três) cartões magnéticos com chip, e 13 (treze) recargas a serem concedidos aos Diretores, Empregados, Extraquadros e Bolsistas/Fia. VALOR GLOBAL: R 1.969.110,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e cento e dez reais). DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 13.303/2016, Lei Estadual 287/1979 e Decretos n E-10/004/100193/2018.\r\nId: 2158363\r\n"
        ],
        "2158394": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012-INEA.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras.Alterar a redação da Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências e da Cláusula Nona - Da Prestação de Contas DATA DA ASSINATURA: - 07/506.195/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017-INEA.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê Das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras. OBJETO: Alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Nona; a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Suspensão Unilateral do Contrato; e, a alocação de recursos financeiros na Previsão de Recursos Financeiros e Repasses - Anexo I do Contrato de Gestão. R 734.547,34 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).28 de dezembro de 2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018. \r\nId: 2158394\r\n"
        ],
        "2158426": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as Cláusulas Terceira,Quarta e Quinta. Andréa Mota Fernandes, Mat. 07092-0 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, Mat. 02689-9. PROC IVB N°\r\nId: 2158426\r\n"
        ],
        "2158560": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro e a empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza Ltda EPP. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 761.356,80 (setecentos e sessenta um mil trezentos e cinquenta seis reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2158560\r\n"
        ],
        "2158577": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza Ltda EPP. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03 (três) meses. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : 28/12/2018. R 761.060,22 (setecentos e sessenta um mil sessenta reais e vinte dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2158577\r\n"
        ],
        "2158578": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza Ltda EPP. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03 (três) meses. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 351.639,90 (trezentos e cinquenta um mil seiscentos e trinta nove reais e noventa centavos)PT 2016, FR 230 e 2018NE00169. E-18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2158578\r\n"
        ],
        "2158627": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2016.\r\nE-08/007/001905/2015.\r\nD-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2016, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de testes para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes matriculados no HEMORIO.\r\n: 01/12/2018 a 01/12/2019.\r\nR 389.970,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1905/2015.\r\n30/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2017.\r\nE-08/007/002190/2016.\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2017, relativo à prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais (Óxido Nitroso, Oxigênio Medicinal, Hélio, Oxigênio Líquido, Ar Medicinal, Dióxido de Carbono USP e Nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido; e a locação e manutenção de Sistema de Vácuo Clínico nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde; e alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual, visando atender: HEMORIO; IECAC; IETAP; e HECC.\r\n13/12/2018 a 13/12/2019.\r\n: R 1.992.506,54 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: com fundamento no art. 55, inciso II, art. 57, inciso II, e inciso I, alínea , do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/2190/2016.\r\n: 13/12/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2158627\r\n"
        ],
        "2158708": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\nAutorizar o faturamento do reajuste referente à 6ª anualidade contratual e o reajustamento dos preços contratados pela 5ª (parte) anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 9.122.430,43 (nove milhões, cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e três centavos).\r\n28/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.470/2018 (CN nº 009/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2158708\r\n"
        ],
        "2158709": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR - CONTRACTA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução de valores.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 2.804.224,99 (dois milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a -2,86% do valor inicial do contrato.\r\n11/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.658/2017 (CN nº 011/2014).\r\nId: 2158709\r\n"
        ],
        "2158718": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convenio nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nProrrogação da vigência do Convênio que tem por objeto a promoção de política pública de apoio a segurança da população do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com a execução da Operação Niterói Mais Segura.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/01/2019. \r\nR 27.228.593,82 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos)\r\n31/12/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.\r\nE-15/001/100590/2018.\r\nId: 2158718\r\n"
        ],
        "2158735": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio MPU/AGRAR. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, as prorrogações da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras a prorrogação do prazo, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. VALORPROCESSO Nº E-17/400.186/2011.\r\nId: 2158735\r\n"
        ],
        "2158790": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o consórcio SCC - Sondotécnica/COBRAPE/CH2M HILL. Prorrogação de prazo até 30/04/2021. R 25.211.745,83 (vinte e cinco milhões, duzentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). : 17/01/2019. : Art. 57, § 1º, inciso II, c/c a Lei Federal nº 8.666/93 e Item 3, do Apêndice I, da GN-2349-9. PROCESSO Nº E- 07/013/100031/2018.\r\nId: 2158790\r\n"
        ],
        "2158856": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\n04/01/2019.\r\nR 2.379.696,00 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais), totalizando o contrato no valor global de R 4.759.392,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2019.\r\nId: 2158856\r\n"
        ],
        "2159001": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 01/2019 - Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2017 - INEA, assinado em 28/12/2017. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2017 que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA., que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2019. R 11.272,08 (onze mil duzentos e setenta e dois reais e oito centavos). Arts. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- 07/002.11707/2017.\r\nId: 2159001\r\n"
        ],
        "2159121": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 672/2017.\r\n22/01/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 672/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n04 (quatro) meses, a contar de 23/01/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 16 (dezesseis) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nId: 2159121\r\n"
        ],
        "2159153": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2015, por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2018, assim como a concessão de reajuste contratual em 4,5256% (quatro vírgula cinco dois cinco seis por cento), referente ao IPCA/IBGE do período de 22/10/2017 a 21/10/2018, com efeitos a partir de 22/10/2018.\r\n: R 16.923,60 (dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n: 07/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/891/2015.\r\nId: 2159153\r\n"
        ],
        "2159154": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 309.572,00 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 28/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\nId: 2159154\r\n"
        ],
        "2159177": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE MAGIRUS GMBH\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses; Reajustar o valor em aproximadamente 8,2624% (oito vírgula dois mil seiscentos e vinte e quatro por cento), conforme proposta comercial da contratada, tomando por base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado, conforme descrito na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato original.\r\nA contar de 04/01/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 2.605.525,33 (dois milhões, seiscentos e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n02/01/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/100576/2018.\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL\r\n: Reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item denominado discrepâncias, o que representa 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor total do contrato; Formalizar a alteração da razão social da empresa LÍDER SIGNATURA S/A para LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL; Reajustar o contrato em aproximadamente 2,09% (dois vírgula zero nove por cento) conforme IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo); Acrescer em 20% (vinte por cento) o valor total do contrato devido a aquisição de 01 (uma) aeronave pela instituição; Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 06/01/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 3.922.769,59 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2159177\r\n"
        ],
        "2159180": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCR Manutenção Construção e Reformas Eirelli. SINATURA Corrigir a variação entre os valores de serviços da proposta EMOP e a proposta do licitante vencedor; prorrogar o prazo de execução do contrato; formalizar o 1º Termo Aditivo de Serviços; formalizar a correção de preços unitários constantes da 1ª, 2ª e 3ª modificação de quantidades, conforme demonstrado em planilhas e ainda corrigir a cláusula segunda do contrato sobre os percentuais de aplicação do BDI indicando 29% para BDI de itens considerados padrão e 22% para itens considerados diferenciados, conforme termos da proposta do licitante vencedor (anexo F) do Edital, para execução das obras de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica no C.E. Doutor Thiers Cardoso, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO:\r\nId: 2159180\r\n"
        ],
        "2159214": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas técnicas e operacionais.\r\n: 23.11.2018.\r\n: 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\n: o valor do presente Aditivo será de R 9.924.000,00 (nove milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2018.\r\nId: 2159214\r\n"
        ],
        "2159242": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\n: 17/01/2019 a 16/07/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 48.960.000,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n16/01/2019.\r\n08/001/295/2017.\r\nId: 2159242\r\n"
        ],
        "2159333": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa MCR - Manutenção, Construção e Reformas Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas e prorrogação de prazo do contrato acima mencionado, referente à execução de reparos “Preservando as Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.155/2017.\r\n*Omitido no D.O. de. 25//10/2018.\r\nId: 2159333\r\n"
        ],
        "2159359": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. VALOR DO ADITIVO: duzentos e sessenta e seis de 2017.\r\n.\r\nId: 2159359\r\n"
        ],
        "2159376": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 24 de março de 2019, sem possibilidade de nova prorrogação. \r\n15 de janeiro de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-07/020/100093/2018.\r\nId: 2159376\r\n"
        ],
        "2159383": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 52/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras.Alterar a redação da Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências e da Cláusula Nona - Da Prestação de Contas. Sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO:Processo Administrativo nº E-07/506.195/2012\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2019.\r\nTermo Aditivo INEA nº 53/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João, Una e OstrasAlterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Nona; a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Suspensão Unilateral do Contrato; e, a alocação de recursos financeiros na Previsão de Recursos Financeiros e Repasses - Anexo I do Contrato de Gestão. R 734.547,34 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Processo Administrativo nº E07/002.7455/2015\r\n*Omitido no DO de 31/12/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2019.\r\nId: 2159383\r\n"
        ],
        "2159459": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/282/2016. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRAPÉZIO RESTAURANTE E BAR LTDA- EPP. Constitui objeto do presente Instrumento o acordo de parcelamento do débito de R 36.093,41 (trinta e seis mil noventa e três reais e quarenta um centavos), a ser pago pela Permissionária à FUNARJ, em 37(trinta e sete) parcelas, sendo 01 (uma) de R 8.000,00 (oito mil reais) com vencimento em 06/12/2018 e 36 (trinta e seis) de R 780,37 (setecentos e oitenta reais e trinta sete centavos) com vencimento em 19/11/2021. A primeira parcela de R 8.000,00 (oito mil reais) será paga em bens e serviços. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo.. : 03.12.2018. \r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/828/2016\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2018.\r\nId: 2159459\r\n"
        ],
        "2159469": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 01/2018\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 666/93, e suas alterações.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ZENITE SISTEMAS LTDA- EPP.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo vigência do Contrato nº 01/2018, por 12 (doze) meses. \r\nR 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.037.\r\n08/01/2019.\r\nE-12/079/0764/2017.\r\nId: 2159469\r\n"
        ],
        "2159486": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/100492/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R 154.485,16 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\nA contar de 07/11/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/100493/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 178.726,07 (cento e setenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e sete centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\nA contar de 07/11/2018.\r\nId: 2159486\r\n"
        ],
        "2159612": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2019, e término previsto para 28/02/2020 e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 22.332,31 (vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº. 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.016867/2015. \r\n21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2159612\r\n"
        ],
        "2159630": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. (Repactuação). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades de Saúde da PMERJ. Relativo ao período de 01.01.2018 a 30.09.2018. R 426.532,20 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016- PMERJ.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2018.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. (Reajuste e Alteração Quantitativa). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades de Saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 189.203,42 (cento e oitenta e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2018.\r\n\r\nId: 2159630\r\n"
        ],
        "2159707": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato nº 002/2018 - DL-4. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. : Fornecimento de mão-de-obra especializada para reforma do Colégio da Policia Militar em Campo Grande, situada na Rua Rodrigues Campelo, nº 1.035, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100112/2018. \r\n* Omitido no DOERJ de 13.12.2018.\r\nId: 2159707\r\n"
        ],
        "2159715": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. (Repactuação). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 794.061,40 (setecentos e noventa e quatro mil sessenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2018.\r\n\r\nId: 2159715\r\n"
        ],
        "2159848": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE E MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/02/2019 a 31/01/2020. R 957.957,10 (novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). 31/01/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/64/96/2017.\r\nId: 2159848\r\n"
        ],
        "2159872": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 201/2018 ao Contrato n° 102/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA-EPP.: Prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2995/2016.\r\nId: 2159872\r\n"
        ],
        "2159878": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 054/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.261/2017.\r\nId: 2159878\r\n"
        ],
        "2159879": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 063/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de entrega. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.262/2017.\r\nId: 2159879\r\n"
        ],
        "2159887": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 02/2015\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.\r\nR 25.486,47 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n21/01/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0804/2014.\r\nId: 2159887\r\n"
        ],
        "2159929": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 022/16. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Prorrogar o contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, e delegar ao servidor Marcelo Cordeiro Bertolucci, Vice-Presidente, ID Funcional 5098082-3, a gestão deste instrumento, em substituição ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional 5037796-5, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93. Marcelo Cordeiro Bertolucci, ID Funcional 5098082-3, e Alan Gonçalves Vianna, Gestor Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/\r\nId: 2159929\r\n"
        ],
        "2159959": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2019\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017 \r\nOnde se lê: \r\nDA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar de 17/01/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses. \r\nLeia-se: \r\nDA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar de 17/01/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses. \r\nD.O. DE 23/01/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 672/2017 \r\nOnde se lê: \r\nDA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 23/01/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nLeia-se: \r\nDA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 23/01/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 2159959\r\n"
        ],
        "2159965": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 54/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016-SEA, assinado em 20/04/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 02/2016-SEA, acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 1.021.218,80 (um milhão, vinte e um mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) correspondente ao percentual aproximado de 9,25% (nove virgula vinte e cinco por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R 185.784,90 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente ao percentual aproximado de 1,68% (um virgula sessenta e oito por cento) e a redução de itens no valor de R 1.950.866,43 (um milhão, novecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) correspondente ao percentual aproximado de 17,67% (dezessete virgula sessenta e sete por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de 10,93% (dez virgula noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Redução de R 743.862,73 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Processo nº E-07/001.779/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2159965\r\n"
        ],
        "2160295": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2017\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015.\r\nOnde se lê:...PRIMEIRO TERMO ADITIVO...\r\nLeia-se: ... TERCEIRO TERMO ADITIVO...\r\nId: 2160295\r\n"
        ],
        "2160359": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA Nº 55/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2017 INEA. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 38/2017 para a aquisição de meios de cultura Colilert18. : 12 (doze) meses a contar de 13 de dezembro de 2018. : Sem alteração de valor no presente aditivo. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURA E-07/002.9589/2017.\r\n*Omitidono D.O. de 14/12/2018.\r\nId: 2160359\r\n"
        ],
        "2160361": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2019\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 54/2018...\r\nLeia se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2019...\r\nId: 2160361\r\n"
        ],
        "2160373": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018. DETRAN/RJ e P&P TURISMO EIRELI.Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e alteração quantitativa para supressão de 20% do objeto do contrato. R 100.905,12 (cem mil novecentos e cinco reais e doze centavos).Nelson Godá Fernandes, Identidade Funcional: 43743994. DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/217/2018.\r\nId: 2160373\r\n"
        ],
        "2160395": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do contrato nº 016/2017, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 2.068.872,12 (dois milhões, sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e doze centavos).\r\n07/12/2018 a 06/12/2019.\r\n06 de dezembro de 2018.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 26 de dezembro de 2018. \r\nId: 2160395\r\n"
        ],
        "2160459": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/18. PESAGRO-RIO X CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 018/18, RELATIVO Á EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO LABORATÓRIO DE SOLOS E DA SEDE DO CAMPESTRE DA PESAGRO-RIO NA REGIÃO SERRANA. TOTAL DO CONTRATO: R 235.078,89 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Nº DE REGISTRO: PROC. Nº E-02/003/57/2018 e Lei Federal 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2018.\r\nId: 2160459\r\n"
        ],
        "2160471": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 111/2018\r\nSESEG/PMERJ e a AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos para cirurgia Bucomaxilofacial\r\nR 21.578,08(vinte e um mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n: 24/01/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\nId: 2160471\r\n"
        ],
        "2160491": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 001/2017. Agência de Fomento do Estado do Rio de Ja neiro S.A e Prima Vida Odontologia de Grupo LTDA. Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato. R 103.896,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/914/2016. \r\nId: 2160491\r\n"
        ],
        "2160549": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 011/2018.\r\n25/01/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DFÉLIX DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA- ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 011/2018.\r\nE-12/080/339/2018.\r\nId: 2160549\r\n"
        ],
        "2160557": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 120 (cento e vinte) meses, sem alteração de valor.\r\n29 de janeiro de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.8043.\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 212 e 122\r\n: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\nId: 2160557\r\n"
        ],
        "2160669": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - Termo Contratual 047/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nRerratificar o item 14 da cláusula quinta do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estatuais - GNRE, que passará constar da seguinte forma: “Cláusula Quinta - Obrigações do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por transmissão eletrônica, as informações da GNRE em até 15 (quinze) minutos após o seu recebimento (remessas parciais com ou sem movimento)”. \r\n: 21/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/003/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\nId: 2160669\r\n"
        ],
        "2160721": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 31.900.376,39 (trinta e um milhões, novecentos mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n11/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.913/2018 (Concorrência Nacional n° 001/2016 - ASL-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2160721\r\n"
        ],
        "2160722": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 006/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 23.279.364,15 (vinte e três milhões, duzentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n11/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.913/2018 (Concorrência Nacional n° 001/2016 - ASL-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2160722\r\n"
        ],
        "2160731": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 07/2017.\r\nArt. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A.\r\nAcréscimo quantitativo ao contrato 07/2017, com subsequente aumento percentual de 7,26%, com respectivo acréscimo de seu valor.\r\nR 49.974,14 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa:º 00100.3104.037.\r\n12 meses.\r\n07/12/2018.\r\nE-12/079/123/2017.\r\nId: 2160731\r\n"
        ],
        "2160792": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n02/01/2019.\r\nR 2.379.696,00 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais), totalizando o contrato no valor global de R 4.759.392,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/404/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2019.\r\nId: 2160792\r\n"
        ],
        "2160843": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nOnde se lê: VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 2.068.872,12 (dois milhões, sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e doze centavos).\r\nLeia-se: VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 2.014.307,82 (dois milhões, quatorze mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 2160843\r\n"
        ],
        "2160864": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIANA SALOMON. A apresentação do espetáculo prevista para o dia 17/06/2018, domingo, fica transferida para 05/07/2018, quinta-feira, às 20:30 horas Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2018. \r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2018.\r\nId: 2160864\r\n"
        ],
        "2160945": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AYALA ROSSANA ALMEIDA DE LIMA . Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Parágrafo ter ceiro da Cláusula Quinta. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. FUNDAMENTO: 01.08.2018 \r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/240/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AYALA ROSSANA ALMEIDA DE LIMA OBJETOde ingresso. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/355/2018. : 09.08.2018 \r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2018.\r\nPAR TES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e M2P2 CENTRAL DE CONTEÚDO S/A . Fica cancelada, a sessão do dia 27.09.2018. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. DATA DE ASSINATURA: 26.09.2018 \r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2018.\r\nId: 2160945\r\n"
        ],
        "2161079": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a Tecnologia da Informação S.A..\r\no prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acréscimo do valor contratual no montante de R 316.880.000,00 (trezentos e dezesseis milhões e oitocentos e oitenta mil reais), elevando seu valor total para R 3.308.045.600,00 (três bilhões, trezentos e oito milhões, quarenta e cinco mil e seiscentos reais), a partir de 31/01/2019.\r\naté o dia 31/12/2019.\r\n.\r\n.\r\nId: 2161079\r\n"
        ],
        "2161111": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOANNA PEREIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 004/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n31/01/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/8/2018.\r\nId: 2161111\r\n"
        ],
        "2161135": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 1.866.376,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA:art. 57, inciso II, daE- 12/061/8196/2016. \r\nId: 2161135\r\n"
        ],
        "2161181": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda.. OBJETO: Formalizar os respectivos realinhamentos de preços unitários dos itens do orçamento do contrato 069/14 contemplados nos Processos nºs E-17/002.000.289/18; E-17/002/100.006/18; E-17/002/100.434/18; e-17/002/100.517/18 e E-17/002/100.568/18, bem como retificar o Termo Aditivo nº 11, de 27/11/2018 para que conste da sua cláusula primeira os processos não mencionados, em face da execução das construções do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 2161181\r\n"
        ],
        "2161204": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº012/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.\r\n: Concessão de reajuste do valor contratado com base no dissídio coletivo da categoria.\r\nO valor total de R 516.246,67 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n23 de janeiro de 2019.\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2161204\r\n"
        ],
        "2161272": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, , sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 318.409,98 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 28/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2019.\r\nId: 2161272\r\n"
        ],
        "2161417": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: CONNECTCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltdaao item 01 do objeto do contrato e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses (novecentos e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR DO CONTRATO: seiscentos e vinte e três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) de E- 26/008/7.\r\n.\r\nId: 2161417\r\n"
        ],
        "2161548": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FATEM TREINAMENTOS EM CURSOS LIVRES LTDA - CNPJ: 15.219.196/0001-87.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2018, relativo à implantação de cursos livres nas áreas de Teologia e profissionalizantes em todas as Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2019.\r\n11/01/2019\r\nE-21/026/160/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2019.\r\nId: 2161548\r\n"
        ],
        "2161606": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29/01/2010. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. OBJETO:o presente termo aditivo terá vigência de 05 (cinco) anos, com início em 29/01/2019 ,e término em 29/01/2024, podendo ser prorrogado mediante novo Termo Aditivo. Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações e Decreto nº 93.872/1986. IBGE nº 03602.000623/2009-38. 31.01.2019.\r\nId: 2161606\r\n"
        ],
        "2161696": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa com decréscimo de 25% do valor do contrato com prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).\r\n: 29.01.2019.\r\n: § 1º, do art. 65 e art. 57, inciso II, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\nId: 2161696\r\n"
        ],
        "2161708": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Repactuação do Contrato de prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos, junto à FAETEC, referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2018, nos termos previsto da Cláusula Nona do Contrato nº 078/2012.\r\nR 15.042.735,49 (quinze milhões, quarenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 18/12/2018.\r\n: 02 (dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666, Seção III, artigo 65 - § 8º.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/100240/2018\r\nId: 2161708\r\n"
        ],
        "2161754": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : TERMO ADITIVO a Internalização da tecnologia de fabricação e embalagem do produto HEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA CÁPSULAS DE 1,5mg, 3,0mg, 4,5mg e 6,0mg, pelo VITAL BRAZIL, de acordo com a Nota Técnica nº 133/2009/DECIIS/SCTIES/MS de 03/11/2009 e Projeto Executivo SIPAR nº 25000.658892/2009-18. : Entra em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo de Prorrogação, até o limite da vigência do Acordo, ou seja, 17/01/2019. DATA DA11/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2161754\r\n"
        ],
        "2161799": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 02/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência de Silva Jardim - IPSJDATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 15/01/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060/1582/2015.\r\nId: 2161799\r\n"
        ],
        "2161866": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912243868.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nIncluir no Contrato Múltiplo nº 9912243868 o serviço Encomendas Nacionais - 2.1 OP.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n10/01/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.492/2014.\r\nId: 2161866\r\n"
        ],
        "2162162": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses; Reajustar em aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento) o valor do contrato, proposta essa inferior ao acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) do período; Promover alteração na metodologia da prestação do serviço de dosimetria para a tecnologia denominada OSL (dosimetria oticamente estimulada) sem acréscimo de custos e das demais condições já estabelecidas.\r\nA contar de 23/01/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 93.382,45 (noventa e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n21/01/2019.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses; Reajustar em aproximadamente 2,26% (dois vírgula vinte e seis por cento), conforme proposta comercial da contratada, que prevê o desconto de 50% (cinquenta por cento) do acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) do período.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 1.016.831,64 (um milhão, dezesseis mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nA contar de 23/01/2019.\r\n21/01/2019.\r\nId: 2162162\r\n"
        ],
        "2162178": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2018.\r\n: 19/01/2019 a 18/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 14.584.980,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2019.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.01.2019.\r\nId: 2162178\r\n"
        ],
        "2162183": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento. Permanecendo em vigor as demais cláusulas.. : 31.01.2019 \r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/454/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento e substituição de sessões. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. \r\n: 09.01.2019 \r\n*Omitido no D.O. de: 28.01.2019.\r\nId: 2162183\r\n"
        ],
        "2162184": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2016, relativo à prestação de serviços continuados de Plano Privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na forma do subitem 18.2 do Edital e da Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 com aplicação, sobre o valor atual do contrato, do Índice de 10% (dez por cento) fixado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para os planos de saúde médico-hospitalares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 4.674.338,76 (quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 389.528,23 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). E- 02/004/344/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2019.\r\nId: 2162184\r\n"
        ],
        "2162266": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\nPÁGINA 87 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/100590/2018.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/100437/2018.\r\nId: 2162266\r\n"
        ],
        "2162294": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENAN SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 033/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/02/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n07/02/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100007/2018.\r\nId: 2162294\r\n"
        ],
        "2162298": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARCH QUÍMICA DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.152/2017 (Pregão Eletrônico nº 341/2017).\r\nId: 2162298\r\n"
        ],
        "2162470": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária P&P TURISMO EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018, com fundamento no art. 57, incisos II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. : 22/01/2019\r\n: PROCESSO Nº E-12/001/21/2018.\r\nId: 2162470\r\n"
        ],
        "2162598": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Instrumento Contratual nº 4600402595 (Termo de Cooperação 0050.0081162.13.2). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. : 180 dias, a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (14.10.2013). FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/606/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2013.\r\nId: 2162598\r\n"
        ],
        "2162624": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e COPA 70 FRUTAS E LEGUMES EIRELI.Alteração da permissão remunerada de uso de COPA 70 FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, que passou para COPA 70 FRUTAS E LEGUMES EIRELI. R 4.552,10 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) a título de tarifa de uso mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,58 (dezoito reais e cinquenta e oito centavos), por m² (metro quadrado) \r\nId: 2162624\r\n"
        ],
        "2162625": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e Douglas de Oliveira dos Santos.Alteração da permissão remunerada de uso de Roberto Carlos Valdieiro dos Santos, para Douglas de Oliveira dos Santos, que passa a constar como o Titular da TPRU 725/2013.VALOR: R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos) por m² (metro quadrado) \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 08/01/2019.\r\nId: 2162625\r\n"
        ],
        "2162686": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 01/2015\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, e a Empresa VICMA Comércio de Equipamentos de Escritório LTDA.\r\nSupressão quantitativa relativa à prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais.\r\nR 5.458,33 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n01/02/2019\r\nId: 2162686\r\n"
        ],
        "2162714": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 17 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato 004/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Interveniente) e Spins Engenharia e Empreendimentos Ltda (cedente), Midas Engenharia Ltda. (cessionária). : 31/12/2018. Formalizar os respectivos realinhamentos de preços unitários dos itens integrados do orçamento do Contrato nº 069/14 contemplados nos Processos nºs E-17/002/100.336/2018 e E- 17/002/100.607/2018 em face da execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culinária “ Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.661/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2019.\r\nId: 2162714\r\n"
        ],
        "2162849": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ e PARQUE OITO COMÉRCIO DAS EMBALAGENS EIRELLI. DATA DA ASSINATURA: R 1.579,50 (mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 14,04 (quatorze reais e quatro centavos) por m² (metro quadrado) E- 06/002/565/2014.\r\nId: 2162849\r\n"
        ],
        "2162877": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLET - PB.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente à 4ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 3.040.567,40 (três milhões, quarenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n08/02/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.371/2014 (Concorrência Nacional nº 012/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2162877\r\n"
        ],
        "2162878": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nReajustamento de preços, referente à 3ª anualidade contratual.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 297.427,62 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n06/02/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.260/2013 (Concorrência Nacional nº 203/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2162878\r\n"
        ],
        "2162984": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas Eireli ME do contratoR . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 7.\r\n.\r\nId: 2162984\r\n"
        ],
        "2162988": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°023/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI EPP. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores Monta Carga e 01(um) elevador Plataforma, para atender as necessidades do HCPM.ESTIMADO: R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais). : Processo Administrativo n° E-09/106/40/2015.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°024/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nas maquinas processadoras de Raio X da marca MACROTEC.ESTIMADO: R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). : Processo Administrativo n° E-09/108/206/2015.\r\nId: 2162988\r\n"
        ],
        "2163010": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53. prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e correção de discrepâncias dos motores e curso de atualização mecânica das Aeronaves: PP-EPN AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-EMA AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-ECF AS 350 BA MOTOR ARRIEL 1B, PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1, PP-OPE AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 e MOTORES ARRIEL 1E2 da aeronave PR-PMR, modelo MBB-BK 117 C-2, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12/12/2018 a 11/12/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1045/2015. Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28 de 12.2018.\r\nId: 2163010\r\n"
        ],
        "2163013": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ e REAL MADRI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: R 43.754,04 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 13,97 (treze reais e noventa e sete centavos) por m² (metro quadrado) E- 06/002/1065/2013.\r\nId: 2163013\r\n"
        ],
        "2163111": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/088/2014. FUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. O prazo de vigência da permissão do uso do imóvel fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2018. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/764/2014.\r\n*Omitido no D.O de 03.04.2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/002/2014. FUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, de 25/03/2018 a 24/03/2019, o Acordo de Cooperação Técnica, entre as partes, para execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco. Fica incluído um Parágrafo Terceiro na Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita com a seguinte redação: “PARÁGRAFO TERCEIRO - Findado o prazo estabelecido no caput, e conforme o disposto no art. 36, c/c o 83, ambos da Lei Federal nº 13.019/14, fica estipulado que os bens e/ou recursos adquiridos e remanescentes deste ACORDO serão destinados à FUNARJ.” Proc. nº E-18/002/764/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2018.\r\nId: 2163111\r\n"
        ],
        "2163209": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. A ASSINATURA Formalizar a redução do valor do contrato para prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 cartões de vale refeição, com chip de segurança disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratada pelo período de 12 meses. Processo nº E-17/002/000.152/2018.\r\nId: 2163209\r\n"
        ],
        "2163282": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 003/DIPRE/2019 ao Contrato nº 001/ASJUR/2016. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Tíquetes Alimentação e Refeição do tipo cartão magnético com chips, a 587 (quinhentos e oitenta e sete) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL. R 3.234.600,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) anual, com senha numérica pessoal e intransferível. 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2019, com termino em 31 de janeiro de 2020, FUNDAMENTO LEGAL:com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. E- 10/003/1023/2017.\r\nId: 2163282\r\n"
        ],
        "2163356": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 52/2018. UERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A S/A. Retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 52/2018. Proc. nº E-26/007/4110/2018.\r\nId: 2163356\r\n"
        ],
        "2163357": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A S/A. BJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 05/12/2018 a 03/02/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. n º E- 26/007/4961/2013 e Registro 7839/UERJ/2013.\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo contratual, contados de 04/02/2019 a 03/05/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4961/2013 e Registro 7839/UERJ/2013.\r\nId: 2163357\r\n"
        ],
        "2163358": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP meses a até a formalização do contrato através da nova licitação. DATA DA ASSINATURA: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\nId: 2163358\r\n"
        ],
        "2163439": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2018\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002480/2016\r\nOnde se lê: VALOR: R 104.088,50 (cento e quatro mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos), ficando alterado o valor global do contrato para R 551.588,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)...\r\nLeia-se: VALOR: R 104.545,00 (cento e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais), ficando alterado o valor global do contrato para R 552.045,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais)...\r\nId: 2163439\r\n"
        ],
        "2163506": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Taurus Services Eireli. \r\n06/02/2019. \r\nAlteração quantitativa do contrato, com decréscimo do objeto.\r\nA SUPRESSÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRESPONDE AO VALOR DE R 28.744,98 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/161/2018; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2163506\r\n"
        ],
        "2163588": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e CAMPEÃO 2010 DAS EMBALAGENS LTDA-ME. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: R 6.057,94 (seis mil cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,43 (dezoito reais e quarenta e três centavos), por m² (metro quadrado) PROCESSO E- 06/002/686/2013.\r\nId: 2163588\r\n"
        ],
        "2163600": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Libex Serviços e Locações Eireli - EPP. \r\n07/02/2019. \r\nAlteração quantitativa do contrato, com decréscimo do objeto.\r\nA SUPRESSÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRESPONDE AO VALOR DE R 152.839,95 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/556/2018; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2163600\r\n"
        ],
        "2163631": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. VALOR DO ADITIVO: (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). VALOR DO CONTRATO: 636.908,52 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos de E- 26/008/7.\r\nId: 2163631\r\n"
        ],
        "2163636": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 032/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JONATAS LOURENÇO DE VASCONCELLOS GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 032/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/02/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n08/02/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº E-04/182/100003/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO TROCADE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 034/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/02/2019.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n08/02/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº E-04/182/100005/2018.\r\nId: 2163636\r\n"
        ],
        "2163667": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ e LÚCIO PACHECO E ADANEX AGUIAR VIANA. OBJETO: 11/02/2019. R 2.293,93 (dois mil duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos) por m² (metro quadrado) PROCESSO Nº E- 06/002/1282/2013.\r\nId: 2163667\r\n"
        ],
        "2163759": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3325/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1845/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1844/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1653/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1846/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1420/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1654/2014.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/002.426/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 175/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 30.04.2020.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1652/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1798/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3242/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 186/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1889/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2129/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2018.\r\nId: 2163759\r\n"
        ],
        "2163762": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n-17/001/1793/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n-17/001/445/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n17/001/3296/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n17/001/1405/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n17/001/364/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALDEIA.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n-17/001/1651/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n-17/001/1222/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n-17/001/1658/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n17/001/1792/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n17/001/1438/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n17/001/1400/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n-17/001/1401/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2018.\r\nId: 2163762\r\n"
        ],
        "2163894": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1675/2016.\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 116/2017.\r\n12 (doze) meses, contados de 19/12/2018 a 19/12/2019.\r\nR 27.840.899,03 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta mil oitocentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\n: 2018NE00179 e 2018NE00180.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1675/2016.\r\n: 19/12/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2163894\r\n"
        ],
        "2163919": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLAUDIA FELIPPE DI MAURO GRANDE. OBJETO. Autoriza sessão do espetáculo no dia 17/02/2019. Permanecendo em vigor as demais cláusulas.. : Proc. nº E- 18/002/028/2019. : 11.02.2019. \r\nId: 2163919\r\n"
        ],
        "2163929": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nRelativo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação e manutenção de veículos, que tem a quantidade de 12 (doze) veículos tipo hatch, adesivados, sem fornecimento de motoristas e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas Operação Centro Presente.\r\nProrrogado para 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2019 até 01/02/2020, passando contrato ao prazo de total de 24 meses. \r\nR 387.960,48 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n31/01/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2163929\r\n"
        ],
        "2163930": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nRelativo à prorrogação do prazo de vigência do contrato, de locação e manutenção de veículos, que tem a quantidade de 16 (dezesseis) veículos tipo hatch, adesivados e 01(um) veículo automotor tipo comercial - carga, adesivado, sem fornecimento de motoristas e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas Operação Segurança Presente.\r\nProrrogado para 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2019 até 01/02/2020, passando contrato ao prazo de total de 24 meses. \r\nR 367.845,84 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n31/01/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2163930\r\n"
        ],
        "2164065": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2017, relativa à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de 20 (vinte) veículos tipo hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível.\r\n9(nove) meses e 27(vinte e sete) dias, a contar de 01/02/2019.\r\nR 366.300,00(trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\n31/01/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2164065\r\n"
        ],
        "2164150": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2016\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 002/2016.\r\nE-12/080/730/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 006/2016.\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a JOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 006/2016.\r\nE-12/080/850/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2017.\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LOTOMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA- ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 008/2017.\r\nE-12/080/566/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 009/2018\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VM MARKETING DIGITAL E PROPAGANDA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 009/2018.\r\nE-12/080/975/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 010/2018.\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 010/2018.\r\nE-12/080/234/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2018\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a JF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 012/2018.\r\nE-12/080/340/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 014/2018.\r\n11/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a NOVA LÓGICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento RERRATIFICAÇÃO da Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº 014/2018.\r\nE-12/080/564/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nId: 2164150\r\n"
        ],
        "2164171": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações Ltda.\r\n: Acréscimo quantitativo, relativo à prestação de serviço de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 28.780,80 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n13 de fevereiro de 2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/214/2014.\r\nId: 2164171\r\n"
        ],
        "2164224": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 04/2019 - Terceiro termo aditivo ao Contrato de prestação de serviço de agência de viagens. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 02/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens. VALOR R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). 12 (Doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2019,dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. E- 07/002.12559/2015.\r\nId: 2164224\r\n"
        ],
        "2164248": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 012/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajuste do valor da presente prorrogação, sob índice da 3ª anualidade.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.033.260,29 (um milhão, trinta e três mil duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\n09/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.467/2013 (Pregão Eletrônico nº 102/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2019.\r\nId: 2164248\r\n"
        ],
        "2164249": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 157/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MS INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n15 (quinze) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n14/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.214/2017 (Pregão Eletrônico nº 349/2018).\r\nId: 2164249\r\n"
        ],
        "2164332": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\n\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 07/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda e a Empresa Chada Comércio e Serviços LTDA. \r\nSupressão quantitativa relativa à prestação de serviços especializados de locação de impressoras laser e multifuncionais.\r\nR 34.569,40 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n56.006,60 (Cinquenta e seis mil e seis reais e sessenta centavos)\r\n01/02/2019.\r\nProcesso nº E-12/176/100014/2018.\r\nId: 2164332\r\n"
        ],
        "2164423": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2015\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2015.\r\n12 (doze) meses, contados de 04/01/2019 a 04/01/2020.\r\nR 57.640,08 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2019NE00129.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1871/2015.\r\n04/01/2019.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2164423\r\n"
        ],
        "2164539": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 06.955.770/0001-74. BJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. . VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/233/2017.\r\nId: 2164539\r\n"
        ],
        "2164649": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 24/02/2019 a 23/02/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 2.119.628,99. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1634/2016.\r\nId: 2164649\r\n"
        ],
        "2164659": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25% . VALOR DO ADITIVO: ). VALOR DO CONTRATO: (quinhentos e três mil setecentos e quarenta e dois reais de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nId: 2164659\r\n"
        ],
        "2164682": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 113/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI.\r\nAcréscimo de valor. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 5.777,78 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente a 11,11% (onze vírgula onze por cento) do valor inicial do contrato.\r\n05/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.255/2017 (Pregão Eletrônico nº 339/2017 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2164682\r\n"
        ],
        "2164691": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Prestação de Serviço de Seguro Coletivo Contra Acidentes Pessoais de 150 vidas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 06/12/2018 a 05/12/2019. R 1.806,84 (um mil oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/002/577/2016.\r\nId: 2164691\r\n"
        ],
        "2164717": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°028/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de Raio X. 20/02/2019 a 19/02/2020. R 96.000,00(noventa e seis mil reais). Processo Administrativo n° E-09/108/244/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2019.\r\nId: 2164717\r\n"
        ],
        "2164783": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/100904/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AG2 MANUTENÇÃO\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato; reajustar o valor do contrato em 2,0% (dois por cento), conforme proposta comercial da contratada a fim de aplicar correção nos valores de remuneração dos prestadores com base no dissídio da categoria na ordem de 3% (três por cento).\r\nA contar de 10/02/2019.\r\nCom o reajuste de 2,00% (dois por cento), a fim de corrigir a remuneração da mão de obra através do dissídio da categoria em 3% (três por cento), o valor total do contrato passa para R 985.686,64 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n10/02/2019.\r\nId: 2164783\r\n"
        ],
        "2164808": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2019, sem alteração de valor.\r\n16 de fevereiro de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016.\r\n: 339039-14 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-19/014/572/2015.\r\nId: 2164808\r\n"
        ],
        "2164901": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo e reajuste contratual por objeto prestação de serviço de locação e manutenção de veículos, adesivados, sem fornecimento de motoristas e sem fornecimento de combustível, dos veículos tipo VAN, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses, a contar 31/01/2019 até 30/01/2020, passando o contrato ao prazo de 24(vinte e quatro) meses.\r\nR 488.292,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n30/01/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1302/2017\r\n*Omitido no D.O de 31/01/2019\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\ndo Contrato, sem supressão do objeto, relativo á prestação de serviços de locação e manutenção de 11(onze) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n4(quatro) meses e 3(três) dias, a contar a partir 01/03/2019\r\nR 112.350,00 (cento e doze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n07/02/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/68/2017\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\ndo Contrato, sem supressão do objeto e havendo plena concordância das partes. \r\n8(meses) e 2(dias), a contar a partir 01/02/2019\r\nR 26.729,63 (vinte e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos)\r\n31/01/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1108/2017 \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2019\r\nº Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo e reajuste contratual por objeto prestação de serviçode locação de 95(noventa e cinco) rádios transmissores e 3(três) repetidoras.\r\n: 12(doze) meses, a contar a partir 05/02/2019 a 04/02/2020, passando o contrato ao prazo de 24(vinte e quatro) meses.\r\nR 184.144,68(cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n01/02/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1420/2017 \r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2019\r\nId: 2164901\r\n"
        ],
        "2164998": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013\r\n11/01/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do Contrato nº 010/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de produtos (jogos), estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias de jogos da LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tanto na distribuição em papel, como no sistema eletrônico on-line.\r\n12 (doze) meses, contados do dia 02/02/2019.\r\n: R 25.471.506,01 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e seis reais e um centavos).\r\nNo § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Instrumento Contratual. \r\nPROCESSO Nº E-12/080/577/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\nId: 2164998\r\n"
        ],
        "2165062": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Karyon Consultoria em Informática Prorrogação do prazo de vigência do 110.898,00 (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais).VALOR DO CONTRATO:332.694,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos noventa e quatro reais de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n/12/2018.\r\nId: 2165062\r\n"
        ],
        "2165160": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a DataCorpore Serviços de Telecomunicações e Informática LTDA.\r\n22/02/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, com redução de 30% do valor contratado.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/1122/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2165160\r\n"
        ],
        "2165167": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 064/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRL - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 7.328.047,56 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n02/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.108/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2014 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2165167\r\n"
        ],
        "2165177": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017.\r\nOnde se lê: PARTES: ... TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: ... HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 2165177\r\n"
        ],
        "2165256": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, atendimento emergencial e com reposição de peças dos elevadores EEL015940 e EEL015941. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). : nº E-01/052/2871/2015 artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. 05/02/2019.\r\nId: 2165256\r\n"
        ],
        "2165296": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n31/01/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nADITIVO Nº 1 AO CONTRATO IO Nº PROCESSO IO nº E-12/079/123/2017\r\n12 MESES.\r\n6 MESES.\r\nId: 2165296\r\n"
        ],
        "2165297": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 14/2015\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/079/0391/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo vigência do Contrato nº 14/2015, por 12 (doze) meses. \r\nR 167.499,96 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 meses, nos termos da Cláusula Segunda.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.013.\r\n03/01/2019.\r\n*Omitido no D.O de 04/01/2019.\r\nId: 2165297\r\n"
        ],
        "2165303": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2012. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/QUANTA/ENGEVIX - SQE.\r\nRetomada da execução da obra e da contagem do prazo, sem alteração de valor. \r\n(noventa) dias.\r\n12 de fevereiro de 2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2019.\r\nId: 2165303\r\n"
        ],
        "2165368": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO S/A.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°001/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, para os espetáculos e eventos por intermédio de software, visando a execução das funções mínimas relacionadas também como a utilização de equipamentos e suas configurações, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019.\r\nId: 2165368\r\n"
        ],
        "2165378": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses.\r\n: R 21.991,10 (vinte e um mil novecentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.043764/2015.\r\n: 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2165378\r\n"
        ],
        "2165410": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0223647-17/2007/MCIDADES/CAIXA.\r\nde janeiro de 2019.\r\n: A União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Alteração do item n° 4 da Cláusula QUARTA do Anexo ao Termo de Compromisso n° 0223647-17/2007/MCIDADES/CAIXA, de 14/09/2007, realizado segundo os termos do Programa de PPI FAVELAS do Ministério das Cidades.\r\nProcesso nº E-07/002.011760/2016 vol.XVI.\r\nId: 2165410\r\n"
        ],
        "2165421": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/100903/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE EIRELI EPP.\r\n: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato conforme previsão na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses;\r\nA contar de 08/02/2019.\r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica INALTERADO em R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n07/02/2019.\r\nId: 2165421\r\n"
        ],
        "2165500": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.201/2017 (Credenciamento nº 001/2017).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2019.\r\nId: 2165500\r\n"
        ],
        "2165501": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato nº 128/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAlteração de itens do Contrato e prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 124.457,81 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n03/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.192/2017 (Tomada de Preços nº 103/2017).\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2018.\r\nId: 2165501\r\n"
        ],
        "2165504": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2018 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETROJULIFER LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.778.998,89 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n18/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2016 (Pregão Eletrônico nº 015/2017).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2019.\r\nId: 2165504\r\n"
        ],
        "2165521": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato nº 002/2018 - DL-4. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada para reforma do Colégio da Policia Militar em Campo Grande, situada na Rua Rodrigues Campelo, nº 1.035, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 23.12.2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100112/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2019.\r\nId: 2165521\r\n"
        ],
        "2165534": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1812/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1396/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2138/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n: E-17/001/2071/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1219/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1425/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1408/2014.\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/081/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n: E-17/001/2436/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1437/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1435/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/3327/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/3052/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1733/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1386/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1217/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1878/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2136/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1873/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1424/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 30.04.2020.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-17/001/1523/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/092/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2959/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1242/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 213/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2075/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1821/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 217/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1809/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 252/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2077/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/000421/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1655/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1810/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/3329/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1788/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1800/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1816/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/1402/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2137/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014.\r\ne a .\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 01.01.2019 a 31.12.2019.\r\n: 28.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-17/001/2157/2014.\r\n**Omitidos no D.O. de 30.12.2018.\r\nId: 2165534\r\n"
        ],
        "2165764": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo de Aditamento ao Contrato 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, com início em 17/02/2019 e término previsto para 16/06/2019, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 272.636,05 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos).\r\nArt. 57, §4º, e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8666/93 e §§ 9º ao 13º da Cláusula Nona do Contrato nº. 03/2014.\r\n15 de fevereiro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012. \r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2019 e término previsto para 28/02/2020.\r\nVALOR: R 16.134.030,00 (dezesseis milhões, cento e trinta e quatro mil e trinta reais), com renúncia ao reajuste.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.000499/2016. \r\n25 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2165764\r\n"
        ],
        "2165814": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 04/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo de Previdência Social do Município de Areal - Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/02/2019. Lei Federal n° 8.666/93. E01/060/1570/2015.\r\nId: 2165814\r\n"
        ],
        "2165836": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2019 ao Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 34/2017.\r\n: 21/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Tendo em vista o presente Termo Aditivo, altera-se parte da redação do parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel n° 034/2017, inserindo-se o seguinte:\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL\r\nPARÁGRAFO ÚNICO\r\nO Estado cederá as seguintes dependências dos IMÓVEIS descritos no caput desta Cláusula:\r\n- CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira: O município utilizará 09 (nove) salas de aula no turno da manhã e 15 (quinze) salas de aula no turno da tarde, dando continuidade absorção do Ensino Fundamental Anos Finais de forma progressiva, bem como as demais dependências de uso comum como: banheiros, os espaços destinados à sala de professores, direção e secretaria, que funcionam em uma única sala com espaços divididos com armários e uma sala sendo utilizada para refeitório/lanche.”\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/11.747/2011.\r\nId: 2165836\r\n"
        ],
        "2165920": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 05/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2017. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELLI - EPP OBJETO: Acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 102.194,60 (cento e dois mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos) correspondente ao percentual aproximado de 12,38% (doze virgula trinta e oito por cento), acréscimo de itens novos no valor de R 63.850,29 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) correspondente ao percentual aproximado de 7,73% (sete virgula setenta e três por cento) e redução de itens no valor de R 298.486,54 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao percentual aproximado de 36,15% (trinta e seis virgula quinze por cento). Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por 01 (um) mês, passando o prazo de vigência de 01/04/2019 para 01/05/2019 e o prazo de execução de 02/01/2019 para 02/02/2019. Redução Contratual no valor de R 132.441,65 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 22 de fevereiro de 2019. Processo Administrativo nº E- 07/002.14183/2016.\r\nId: 2165920\r\n"
        ],
        "2166132": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 007/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2017 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2166132\r\n"
        ],
        "2166133": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2017 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2166133\r\n"
        ],
        "2166138": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/081/2009.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/001081/2009.\r\nId: 2166138\r\n"
        ],
        "2166220": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAlteração para Supressão quantitativa do Contrato nº 16/2016, relativo a prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 20 (vinte) computadores desktop e 04 (quatro) computadores notebook.\r\nR 34.232,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais)\r\n31/01/2019, a contar a partir do dia 01/02/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/729/2016 e E-15-001/464/2017.\r\n01/02/2019.\r\nId: 2166220\r\n"
        ],
        "2166244": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2018 - Pregão Eletrônico nº 13/17\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 002/2018 - Fornecimento de Papel A4.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a Empresa M.G COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n27/02/2019\r\n06(seis) meses a contar de 06/03/2019.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/120/46/2017.\r\nId: 2166244\r\n"
        ],
        "2166257": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 029/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/02/2019.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n30/01/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2166257\r\n"
        ],
        "2166421": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2019 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013.\r\n: 27/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços representada, por sua vez, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Ayrton Senna e Procter & Gamble Industrial e Comércio Ltda.\r\n: prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 10/2013 e altera o Plano de Trabalho, visando apoiar a replicação em escala da Solução Educacional para o Ensino Médio, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino no Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas no referido Plano de Trabalho.\r\n: 01 (um) ano a partir de sua publicação no Diário Oficial em razão do novo Plano de Trabalho, cujo prazo estimado para a sua execução e existência de recursos financeiros suficientes, passando o mesmo a vigorar até 29 de fevereiro de 2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 2166421\r\n"
        ],
        "2166485": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Acréscimo no valor de R 1.191.559,88. : 08/02/2019. Proc. nº E-26/008/727/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2166485\r\n"
        ],
        "2166496": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEANDO BELFORD ROXO.\r\nReajustamento do preço contratado pelo período correspondente a 1ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 3.249.644,25 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n26/02/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.368/2014 (Dispensa de Licitação nº 002/2017 - DT).\r\nId: 2166496\r\n"
        ],
        "2166500": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 098/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n29/01/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.051/2017 (Pregão Eletrônico nº 300/2017 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2166500\r\n"
        ],
        "2166512": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato.\r\n29/12/2018 a 30/12/2019.\r\n: R 5.135,84.\r\n: 29/12/2018.\r\nE-05/002/127/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2019.\r\nId: 2166512\r\n"
        ],
        "2166536": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2018.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DBS AIR Refrigeração LTDA ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. R 22.479,60 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/004.320/2016. \r\nId: 2166536\r\n"
        ],
        "2166552": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2016.\r\nE-08/007/1746/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n28/02/2019 a 28/02/2020.\r\nR 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n2019NE00134 e 2019NE00288.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo administrativo nº E- 08/007/1746/2016 e na Inexigibilidade de Licitação n° 007/ 2016.\r\n28/02/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/02/2019.\r\nId: 2166552\r\n"
        ],
        "2166561": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto SESSUB.\r\n20/02/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\nR 1.152.612,48 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/497/2017; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2166561\r\n"
        ],
        "2166599": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo 02 ao Convênio nº I-009/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0098204.15.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo, por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. : Para este instrumento específico não há transferência de recursos entre as partes, somente a dilatação do prazo. 545 dias corridos a ser considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (08.09.2018). FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/1450/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2018.\r\nId: 2166599\r\n"
        ],
        "2166661": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°030/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM- CASC, BAC, RPMONT(RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP, CFRPM e UMV ESQUADRÃO ESCOLA DE CAVALARIA. 08/03/2019 a 07/03/2020. R 615.444,72(seiscentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). 28/02/2019. Processo Administrativo n° E- 09/115/152/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°031/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT(RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP e CFRPM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 233.502,72(duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos). 28/02/2019. Processo Administrativo n°E- 09/115/152/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2019.\r\nId: 2166661\r\n"
        ],
        "2166738": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nAlteração da cláusula décima primeira do contrato original.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n27/02/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.373/2014 (CN nº 011/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2166738\r\n"
        ],
        "2166786": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. (Repactuação). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. 01/03/2017 a 31/12/2017. R 344.429,88 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2166786\r\n"
        ],
        "2166787": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. (Repactuação). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. 01/03/2017 a 31/12/2017. R 301.711,94 (trezentos e um mil setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016- PMERJ.\r\nId: 2166787\r\n"
        ],
        "2166826": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 241.236,20 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2166826\r\n"
        ],
        "2166827": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\n09/01/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratado, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/671/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2019.\r\nId: 2166827\r\n"
        ],
        "2166831": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Empresa Maxval-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e a redução de 12,78% (doze vírgula setenta e oito por cento), relativo à locação de 160 (cento e sessenta) microcomputadores e 22 (vinte e dois) notebooks, com fundamento no artigo 57, inciso IV, e no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n21/02/2019.\r\n2019NE00066.\r\nR 589.545,60 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 24.564,40 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2166831\r\n"
        ],
        "2166861": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 44.706,88 (quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: R 479.002,52 (quatrocentos e setenta e nove mil dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n18/02/2019.\r\nProcesso nº E-22/001/362/2017.\r\nId: 2166861\r\n"
        ],
        "2166954": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. : O presente tem por RETIFICAR as Cláusulas Terceira e Quarta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 019/2016, que passam a ter a seguinte redação:\r\nCláusula Terceira (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total da seguinte forma: uma parcela única de R 426.532,28 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), em uma única parcela, relativa à repactuação dos preços praticados no contrato conforme suas respectivas convenções coletivas, referente aos meses de janeiro a setembro de 2018, conforme tabela exposta abaixo:\r\nCLÁUSULA QUARTA - (do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao Termo aditivo o valor de R 426.532,28 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.306.017,92 (dezesseis milhões, trezentos e seis mil dezessete reais e noventa e dois centavos)\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016- PMERJ.\r\n\r\nId: 2166954\r\n"
        ],
        "2166984": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 03/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda e a Empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli.\r\nAcréscimo quantitativo do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação de serviços especializados de locação de estações de trabalho.\r\nR 37.830,24 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: R 235.988,64 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n01/02/2019.\r\nProcesso nº E-12/176/119/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2166984\r\n"
        ],
        "2167037": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ELEVADORES ALPHA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2017, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 08/03/2019 a 08/03/2020.\r\n: R 501.952,48 (quinhentos e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 2019NE00159 e 2019NE00160\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/0975/2016 e no edital de licitação nº PE Nº 047/2016.\r\n: 08/03/2019\r\nE-08/007/0975/2016\r\nId: 2167037\r\n"
        ],
        "2167086": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 060/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais. VALOR DO CONTRATO: 764.220,00 (setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte reaisfevereir. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/2737/2014.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: RENALTEC Indústria Comércio e Serviços LtdaProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses (. VALOR DO CONTRATO: e três mil novecentos e quarenta reais de fevereiro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/3066/2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: 305.680,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais917.040,00 (novecentos e dezessete mil e quarenta reaisiro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/763/2016.\r\n/02/2019.\r\nId: 2167086\r\n"
        ],
        "2167094": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO: alteração quantitativa do Contrato, o qual passa a ser, no item 01: 1 (um) veículo, e no item 02: 2 (dois) veículos. : A partir de fevereiro de 2019, o valor a ser pago à CONTRATADA será de R 9.176,00 (nove mil cento e setenta e seis reais). FUNDAMENTO D: Decreto nº 46.548/2019. \r\nId: 2167094\r\n"
        ],
        "2167104": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar o contrato excepcionalmente por 06 (seis) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 4.422.436,62 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Alexandre Bastos Mattioli, Identidade Funcional nº 4347442-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/043/40/2013. \r\nId: 2167104\r\n"
        ],
        "2167112": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2015. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTES E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - AMAVILLA. OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pro 90 dias a contar de 20/02/2019. : Proc. nº E- 18/002/1060/2014. : 20.02.2019 \r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. Constitui objeto do presente instrumento as alterações da Cláusula Quarta e no parágrafo quarto da Cláusula Quinta do instrumento. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2018\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2019. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL HERZ. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : Proc. nº E-18/002/51/2019. : 30.01.2019\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2019. \r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/100086/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MASKIN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a inclusão do parágrafo único na Cláusula Quarta e alteração do parágrafo terceiro da Cláusula Quinta do instrumento. : Proc. nº E- 18/002/100086/2018. : 20.08.2018\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2018. \r\nId: 2167112\r\n"
        ],
        "2167194": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses\r\n10/01/2019 a 10/01/2020\r\nR 2.133.398,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n10/01/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/974/2014 e no Pregão Eletrônico nº 027/2014.\r\nId: 2167194\r\n"
        ],
        "2167239": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/081/2009.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/1081/2009.\r\nId: 2167239\r\n"
        ],
        "2167247": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nRedução de valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato, sem supressão do objeto, a contar a partir de 01/03/2019.\r\nAté 15/11/2019.\r\n- R 45.546,20 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n14/02/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 46.548, de 01/01/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017\r\nOnde se lê: OBJETO: Redução de valor do Contrato, sem supressão do objeto, relativo á prestação de serviços de locação e manutenção de 11(ONZE) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\nLeia-se: OBJETO: Redução de valor do Contrato, sem supressão do objeto, relativo á prestação de serviços de locação e manutenção de 10 (DEZ) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\nId: 2167247\r\n"
        ],
        "2167272": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Pasqualeto, Rosa e Prattes PRP Soluções Contábeis LTDA-ME. : alteração quantitativa do Contrato n° 02/2016, relativo a prestação de serviços contínuos de contabilidade especializado em entidade fechada de previdência complementar - EFPC, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para elaboração da folha de pagamento da RJPrev. Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 38.402,45 (trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº E- 01/051/029/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2019.\r\nId: 2167272\r\n"
        ],
        "2167300": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2015, Doravante Denominado Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015. Instituto Estadual do Ambiente- INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais- DRM, o Departamento Nacional de Produção Mineral Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.14707/2013.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2015, Doravante Denominado Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais- DRM e do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM/Superintendência/RJ, substituído pela Agência Nacional deMineração/Gerência Regional da ANM-RJ. Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização ambiental. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.14707/2013.\r\nId: 2167300\r\n"
        ],
        "2167318": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 124/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços postais (correspondências convencionais).\r\n: 12 (doze) meses. De 02/01/2019 a 02/01/2020\r\nR 127.997,04 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007002856/2017.\r\n: 02/01/2019.\r\nE-08/007/002856/2017\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2019.\r\nId: 2167318\r\n"
        ],
        "2167330": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. Prorrogar o contrato excepcionalmente por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 7,5521400% referente ao IGPM acumulado do período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018, com efeitos a partir de 26/02/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 5.079.246,77 (cinco milhões, setenta e nove mil duzentos e quarenta e n reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Jivago de Almeida Moraes, ID Funcional nº 4365143-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III, e 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6177/2013. \r\nId: 2167330\r\n"
        ],
        "2167333": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2019. R 3.120.249,21 (três milhões, cento e vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). 100 E- 26/004/100247/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nId: 2167333\r\n"
        ],
        "2167669": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\n21 de fevereiro de 2019.\r\n89.625,00 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n90 (noventa) dias.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.243/2016.\r\n2019NE00032.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2167669\r\n"
        ],
        "2167697": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2017, que tem como objeto, o fornecimento de 2.400 (dois mil e quatrocentos) galões de água, para atender a Operação Centro Presente.\r\n12 (doze) meses a contar de 04/01/2019.\r\nR 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n02/01/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2167697\r\n"
        ],
        "2167698": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Termo Contratual nº 003/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2019.\r\n: 14/02/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2019.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Termo Contratual nº 005/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores da marca OTIS, modelo VM3, capacidade para 19 (dezenove) passageiros ou 1330 (hum mil trezentos e trinta) kg, situados na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\nR 83.436,00 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2019.\r\n: 22/02/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.70\r\n2019NE00100\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2167698\r\n"
        ],
        "2167725": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 001/2015, relativo à aquisição de gases químicos. 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses, encerrando-se em 02 de setembro de 2019. 28/02/2019. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Processo nº E-26/009/1524/2014.\r\nId: 2167725\r\n"
        ],
        "2167852": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\nArt. 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses.\r\n: R 106.619,52 (cento e seis mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n: 12/03/2019.\r\nE-12/079/640/2013.\r\nId: 2167852\r\n"
        ],
        "2167920": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda EPP.”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2017, referente à prestação de serviço de locação de veículos Tipo “Pickup”. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/03/2019. \r\n: R 2.915,83 (dois mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\n: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. \r\n13/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1707/2016. \r\nId: 2167920\r\n"
        ],
        "2167947": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nContrato n° 02/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini - CNPJ: 29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, relativo à prestação de serviços de utilização do trabalho dos internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, sob os regimes semiaberto, abertos e PAD.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/03/2019.\r\n(duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n08/03/2019.\r\nE-21/001/16/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nId: 2167947\r\n"
        ],
        "2167982": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2019\r\nPÁGINA 87 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR DE: 28.744,98 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nLeia- se:\r\nVALOR DE: 30.081,96 (trinta mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2167982\r\n"
        ],
        "2168028": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015. DETRAN/RJ e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: DO TERMO ADITIVO: NOTA DE EMPENHO: Hugo da Costa Silva, Id. Funcional nº 50284991. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº. \r\nId: 2168028\r\n"
        ],
        "2168175": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Fidelity Manutenção Predial e Serviços Técnicos Ltda-ME. : Alteração do quadro societário e endereço da sede da empresa. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2168175\r\n"
        ],
        "2168176": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101067/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (EXÂMINA DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2019.\r\nO valor total do contrato fica mantido em R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Nova Friburgo, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n18/02/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101066/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n07/03/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101065/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP (RADIO MED DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM GERAL).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 07/03/2019.\r\nId: 2168176\r\n"
        ],
        "2168238": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nSupressão financeira de 5% do valor do contrato e aditamento quantitativo do objeto em 25%, referente à aquisição de 75.000 (setenta e cinco mil) bocais descartáveis para Etilômetros, para atender as demandas da Operação Lei Seca, a contar de 01/03/2019.\r\nAté 25/04/2019.\r\nR 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\n14/02/2019.\r\nDecreto Estadual nº 46.548, de 01 de janeiro de 2019 e no art. 58, I, c/c o art. 65, II e seu § 2º, inciso II daLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2017.\r\nId: 2168238\r\n"
        ],
        "2168295": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2019 a 28/02/2020.\r\nR 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n28/02/2019.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2019 a 28/02/2020.\r\nR 93.500,16 (noventa e três mil quinhentos reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n28/02/2019.\r\nId: 2168295\r\n"
        ],
        "2168304": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101062/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA. (D´IMAGEM).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 18/02/2019.\r\nId: 2168304\r\n"
        ],
        "2168319": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL.\r\n: 11/03/2019.\r\n: Alteração Subjetiva do Contrato nº 003/2017, para que conste como CONTRATADA a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL, em substituição à anterior, empresa LÍDER SIGNATURE S/A, devido à incorporação desta pela atual CONTRATADA.\r\nProcesso Administrativo E-13/002/41/2017\r\nViviane Carvalho, ID. Funcional n° 5088445-0.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL.\r\n: 11/03/2019.\r\n: Alteração Subjetiva do Contrato nº 004/2017, para que conste como CONTRATADA a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL, em substituição à anterior, empresa LÍDER SIGNATURE S/A, devido à incorporação desta pela atual CONTRATADA.\r\nProcesso Administrativo E-13/002/41/2017.\r\nViviane Carvalho, ID. Funcional n° 5088445-0.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL.\r\n: 11/03/2019.\r\n: Alteração Subjetiva do Contrato nº 006/2018, para que conste como CONTRATADA a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL, em substituição à anterior, empresa LÍDER SIGNATURE S/A, devido à incorporação desta pela atual CONTRATADA.\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/100.002/2018.\r\nViviane Carvalho, ID. Funcional n° 5088445-0.\r\nId: 2168319\r\n"
        ],
        "2168329": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/100154/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. \r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, a contar de 30/10/2018.\r\nO valor total do contrato permanece INALTERADO em R 547.999,15 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n25/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2168329\r\n"
        ],
        "2168351": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\nSupressão do valor do Contrato em 10% (dez por cento)\r\nA contar de 01/03/2019 a 22/10/2019\r\n117.360,00 (cento e dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n28/02/2019.\r\nDecreto Estadual nº 46.548, de 01 de janeiro de 2019 e § 2º, II, do art. 65, daLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2168351\r\n"
        ],
        "2168366": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/100905/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e Reajustar o valor em aproximadamente 3,745% (três vírgula sete quatro cinco por cento), conforme proposta comercial da contratada, tomando por base o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado, conforme descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2019.\r\nR 1.627.766,58 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 01/03/2019.\r\nId: 2168366\r\n"
        ],
        "2168387": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/1200/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro, a retificação do Termo de Apostilamento e de Cláusulas do Primeiro Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficos instalados nos PRPTC's no Estado do Rio de Janeiro (vide item 3.1), incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º, do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustados é de R 960.999,19 (novecentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 80.083,26 (oitenta mil oitenta e três reais e vinte e seis centavos), cada uma delas.\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 001/1200/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2019, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso lll, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 08/03/2019. \r\n: Wellington da Silva Filho, ID 2.967.973-7; Josemar Rodrigues Botelho, ID 546.709-8; e, Israel Melo do Nascimento, ID 4.177.429-9.\r\n: Sérgio Damião Matheus Júnior, ID 2.913.134-0.\r\n.\r\nId: 2168387\r\n"
        ],
        "2168559": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ARRECADAÇÃO DE CONTAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços dos serviços pelo período de março/2019 a março/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.880.000,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n08/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.449/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nId: 2168559\r\n"
        ],
        "2168560": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n03/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.249/2017 (Pregão Eletrônico nº 357/2017).\r\nId: 2168560\r\n"
        ],
        "2168773": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/002/2016. FUNARJ E INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/046/2016\r\n*Omitido no DO de 08/03/2019\r\nId: 2168773\r\n"
        ],
        "2168806": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Serviços Técnicos de Auditoria do 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Transportesmpresa Módulo Security Solutions S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Prestação de Serviço do Sistema do Bilhete Ú da Lei nº 8666/93 do contrato, com renúncia de reajuste contratual. \r\n.\r\nmilhão, cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n.\r\nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/001/244/2015.\r\nId: 2168806\r\n"
        ],
        "2168901": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.\r\ne a Empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Supressão quantitativa, para melhor adequação às finalidades de interesso público, rescindindo-se o 1° e 2° Termo Aditivo ao Contrato.\r\n: 01.02.2019.\r\nR 220.833,33 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: § 1°, do art. 65, e art. 57, inciso II c/c art., inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Fica mantido o prazo contratual, na forma 2° Termo Aditivo.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 04.02.2019.\r\nId: 2168901\r\n"
        ],
        "2169035": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 059/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nReajustamento do preço contratado pelo período correspondente a 1ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 199.181,69 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n14/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2015 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2017 - DF).\r\nId: 2169035\r\n"
        ],
        "2169044": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, limpeza e conservação.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato original, com fundamento nos Parágrafos Oitavo e Décimo - Terceiro da Cláusula Nona do Contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 1.165.127,28 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 97.093,94 (noventa e sete mil noventa e três reais e noventa e quatro centavos). PROCESSOE-02/004/310/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2019.\r\nId: 2169044\r\n"
        ],
        "2169076": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do nº/2016.\r\nSecretaria de Estado de Transportesmpresa Módulo Security Solutions S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Prestação de Serviço do Sistema do Bilhete Único, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8666/93 do contrato, com renúncia de reajuste contratual. \r\n.\r\num milhão, cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n.\r\nProcesso .\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2019.\r\nId: 2169076\r\n"
        ],
        "2169162": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Gnosis\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de gestão pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 02/02/2019 a 01/02/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 91.547.335,56 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 01/02/2019.\r\nId: 2169162\r\n"
        ],
        "2169163": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de gestão, a contar do dia 05/03/2019 a 04/11/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 04/03/2019.\r\n.\r\nId: 2169163\r\n"
        ],
        "2169376": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/100575/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do Contrato de Prestação de serviço por mais 12 (meses).\r\n: R 11.542.100,84 (onze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil cem reais e oitenta e quatro centavos).\r\nContados a partir de 25/12/2018.\r\n21/12/2018.\r\nde 26/12/2018.\r\nId: 2169376\r\n"
        ],
        "2169406": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.086.616/0001-27. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico Hospitalar, para realização de Hemidiálise, Plasmaferese e Diálise Peritonial, nas dependências do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT). TOTAL R 2.516.617,65 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/484/2015.\r\nId: 2169406\r\n"
        ],
        "2169423": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 - Termo Contratual 007/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização da alteração qualitativa ao Contrato nº 035/2018, consistente no remanejamento de 01 (um) posto de trabalho da Rua Buenos Aires, nº 309, para o Edifício Sede da SEFAZ, localizada na Avenida Presidente Vargas nº 670, Centro Rio de Janeiro, a qual produziu efeitos no período de e constitui ainda o objeto do presente instrumento o remanejamento de 01 (um) posto de trabalho lotado no Edifício Sede da SEFAZ para o imóvel localizado na Rua Arquias Cordeiro nº 245, Méier, Rio de Janeiro a partir de , com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 22/02/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/100009/2018\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2169423\r\n"
        ],
        "2169435": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 06 /2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.Excluir o Comitê Baía de Ilha Grande como interveniente do contrato; alterar a redação constante nas Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sétima; e, do Anexo I - Previsão de Recursos Financeiros e Repasse. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/002.4566/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nTermo Aditivo INEA nº 07 /2019 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.Incluir o Comitê Baía de Ilha Grande como interveniente do contrato; alterar a redação constante nas Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Nona, Décima Segunda e Décima Terceira; incluir a Cláusula Décima Segunda - Da Suspensão Unilateral do Contrato; e, do Anexo I - Previsão de Recursos Financeiros e Repasse. R 3.605.079,95. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/502.841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2169435\r\n"
        ],
        "2169436": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 08/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RIVAN CONSTRUTORA LTDA.Acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 431.639,48 (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) correspondente ao percentual aproximado de 13,22% (treze vírgula vinte e dois por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R 350.568,09 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos) correspondente ao percentual aproximado de 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por cento) e a redução de itens no valor de R 334.500,63 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos reais e sessenta e três centavos) correspondente ao percentual aproximado de 10,25% (dez virgula vinte e cinco por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de 23,96% (vinte e três vírgula noventa e seis por cento). : Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por 04 (quatro) meses, passando o prazo de vigência de 09/03/2019 para 09/07/2019, e o prazo de execução de 22/12/2018 para 22/03/2019. Acréscimo contratual no valor de R (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. Adm. nº E- 07/002.11760/2016.\r\nId: 2169436\r\n"
        ],
        "2169491": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Acrescer em 23,61% (vinte e três vírgula sessenta e um por cento) o valor total do contrato, devido ao acréscimo de 150 (cento e cinquenta) unidades do item 4 (ID 143973 - transmissão de dados 3G-4G/pacote franquia 5Gb mensal) do Apenso I da Ata de Registro de Preços PRODERJ 0001/2016, totalizando 300 (trezentas) unidades no novo termo e prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/03/2019.\r\n: O valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, passa para R 141.488,40 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 18/03/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/042/034/2019.\r\nId: 2169491\r\n"
        ],
        "2169502": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2019 até 05/03/2020, alteração quantitativa de aproximadamente de 0,13% (treze centésimos por cento), tendo em vista a supressão de exames, alteração quantitativa do acréscimo de 0,96% (noventa e seis centésimos por cento), em razão da inclusão e atualização da quantidade de exames no escopo exigido pelo PNTN e alteração qualitativa com a atualização do Termo de Referência. \r\n7.132.884,00 (sete milhões, cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n: Art. 57, inciso II, em conformidade com o disposto no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n27/02/2019.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\nId: 2169502\r\n"
        ],
        "2169503": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2018 a 11/12/2019.\r\nR 624.531,36 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n10/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11465/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2169503\r\n"
        ],
        "2169553": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nRedução do valor mensal do aluguel, fazendo-se valer a contar do mês de fevereiro de 2019, passando o valor mensal de R 17.000,00 (dezessete mil reais) para R 15.000,00 (quinze mil reais).ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2169553\r\n"
        ],
        "2169623": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 103/2015 (DE). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A. \r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados. \r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 191.578,21 (cento e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n14/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.174/2015 (Pregão Eletrônico - PE nº 059/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2018.\r\nId: 2169623\r\n"
        ],
        "2169624": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 061-B/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade e prorrogação do prazo contratual. \r\n03 (três) meses.\r\nR 622.944,30 (seiscentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n14/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.135/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2169624\r\n"
        ],
        "2169633": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nSupressão de 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do valor do contrato e supressão de 50% (cinquenta por cento) do objeto do contrato, relativo à locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n08 (oito) meses, a partir de 01/03/2019.\r\nR 168.355,64 (menos cento e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25/02/2019.\r\nDecreto Estadual nº 46.548, de 01/01/2019 e art. 65, inciso II daLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nSupressão de 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do valor do contrato e supressão de 50% (cinquenta por cento) do objeto do contrato, relativo à locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n10 (dez) meses, a partir de 01/03/2019.\r\nR 172.987,20 (menos cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n28/02/2019.\r\nDecreto Estadual nº 46.548, de 01/01/2019 e art. 65, inciso II daLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2019.\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nSupressão de 8% (oito por cento) do valor do contrato e supressão de 53% (cinquenta e três por cento) do objeto do contrato, relativo à locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n04 (quatro) meses, a partir de 01/03/2019.\r\nR 57.437,25 (menos cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n28/02/2019.\r\nDecreto Estadual nº 46.548, de 01/01/2019 e art. 65, inciso II daLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2019.\r\nId: 2169633\r\n"
        ],
        "2169673": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA E INOVA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 de Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e EMIDA INSTALAÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 21/03/2019 a 20/03/2020 e aplicação de reajuste. : R 293.114,45 (duzentos e noventa e três mil cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). : art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-26/002/379/2017.\r\nId: 2169673\r\n"
        ],
        "2169674": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA E INOVA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016 de prestação de Serviços de Agência de Viagens. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e P&P TURISMO ME. : Alteração Quantitativa do Objeto, aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. : R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). : art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. E-26/002/280/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2019.\r\nId: 2169674\r\n"
        ],
        "2169678": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Termo Contratual 008/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EGS ELEVADORESEIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 07 (sete) elevadores, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato e a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2017, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, mediante a supressão de elevador localizado no imóvel da Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a partir de 04/01/2019, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2019.\r\nR 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais).\r\n: 12/03/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.70\r\n2019NE00123\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2169678\r\n"
        ],
        "2169696": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2015. DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A.. Concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a retificação do 4º Termo Aditivo, cujas cláusulas 5ª e 6ª passam a ter seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco S/A, o valor total estimado de R 18.036.422,52 (dezoito milhões, trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas estimadas no valor de R 1.503.035,21 (um milhão, quinhentos e três mil trinta e cinco reais e vinte e um centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Caberá à CONTRATADA restituir ao DETRAN/RJ a diferença de valores correspondentes aos efeitos financeiros retroativos do período de 18/12/2017 a 04/08/2018, no valor de R 98.275,74 (noventa e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 18.036.422,52 (dezoito milhões, trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor estimado de R 69.711.894,04 (sessenta e nove milhões, setecentos e onze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).”\r\nDATA DA ASSINATURA: Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 794/2017 e Lei nº 13.670/2018. . \r\nId: 2169696\r\n"
        ],
        "2169754": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 010/2016. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Ktree Penso Tecnologia da Informação LTDA. Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato. R 198.000,00. Proc. nº E-11/002/623/2016.\r\nId: 2169754\r\n"
        ],
        "2169783": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/02/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 18/02/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/101063/2018.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - BARRA MANSA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/02/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 18/02/2019\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/101069/2018.\r\nId: 2169783\r\n"
        ],
        "2169804": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltado à implementação do Projeto de Modernização.\r\nA supressão do objeto contratual, no percentual de 12,85%,l resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de até R 2.608.509,06 (dois milhões, seiscentos e oito mil quinhentos e nove reais e seis centavos). \r\n20 de março de 2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2169804\r\n"
        ],
        "2169845": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/002/2015. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES - AASCM. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 18/002/2015, relativo à execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco com vistas ao desenvolvimento das atividades desempenhadas pela Sala Cecília Meireles, conforme Plano de Trabalho aprovado quando da celebração do Convênio. FUNDAMENTO: 19.02.2019.\r\n* Omitido no D.O. de 08/03/2019\r\nId: 2169845\r\n"
        ],
        "2169886": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento de prazo ao Contrato nº 002/2018 - Processo DL-4. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra especializada para reforma do Colégio da Policia Militar em Campo Grande, situada na Rua Rodrigues Campelo, nº 1.035, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias e será contado a partir da autorização para início.\r\n: O presente prazo de 255 dias está composto pelo prazo inicial de 90 dias, adicionado ao prazo dado pelo termo aditivo nº 01-18 de 45 dias e 120 dias do presente termo de apostilamento.\r\n*Omitido no DOERJ de 30.01.2019.\r\nId: 2169886\r\n"
        ],
        "2169931": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 107/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 4ª anualidade. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 520.514,00 (quinhentos e vinte mil quinhentos e catorze reais).\r\n30/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.573/2013 (Pregão Eletrônico nº 067/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2169931\r\n"
        ],
        "2169932": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 155/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.244/2018 (Pregão Eletrônico nº 364/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2169932\r\n"
        ],
        "2170096": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2019 ao Convênio SEEDUC nº 83/2013.\r\n: 19/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar, abaixo mencionada, do Convênio de Municipalização n° 83/2013.\r\n- CIEP 494 Alexandre Carvalho - situado na Avenida César Lattes, s/n°, Parque Guararapes, Município de Miguel Pereira.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 15/2013.\r\n: 19/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar, abaixo mencionada, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 15/2013.\r\n- CIEP 494 Alexandre Carvalho - situado na Avenida César Lattes, s/n°, Parque Guararapes, Município de Miguel Pereira.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6315/2016.\r\nId: 2170096\r\n"
        ],
        "2170198": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2016\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n30/12/2018 a 30/12/2019.\r\nR 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais).\r\n2018NE00026\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1632/2016 e na Inexigibilidade de Licitação n° 008/2016.\r\n28/12/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2170198\r\n"
        ],
        "2170308": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2015, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial nas dependências da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 18/03/2019 e término previsto para 17/03/2020, sem renúncia ao reajuste.\r\n1.713.763,68 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n15 de março de 2019.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018442/2014. \r\nId: 2170308\r\n"
        ],
        "2170360": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Termo Contratual nº 008/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa EGS ELEVADORESEIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 07 (sete) elevadores, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato e a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2017, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, mediante a supressão de elevador localizado no imóvel da Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a partir de 04/01/2019, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2019.\r\nR 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais).\r\n: 12/03/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.70.\r\n2019NE00123\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2019.\r\nId: 2170360\r\n"
        ],
        "2170518": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nRemanejamento de 1 posto, alteração quantitativa de aproximadamente 17,87% (dezessete inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) referente ao acréscimo de 9 postos e supressão de aproximadamente de 4,80% (quatro inteiros e oitenta centésimos por cento) correspondente a 6 postos.\r\nR 503.150,36 (quinhentos e três mil cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas aliterações.\r\n: 22/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3227/2017.\r\nId: 2170518\r\n"
        ],
        "2170601": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n01/04/2019 a 31/03/2020.\r\n25/03/2019.\r\nE-14/001.006033/2013.\r\nId: 2170601\r\n"
        ],
        "2170602": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2016.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n25 DE MARÇO DE 2019.\r\n01/04/2019.\r\nR 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nNº E-12/003.290/2015.\r\n2019NE00040.\r\nId: 2170602\r\n"
        ],
        "2170620": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 141/2017 (DS)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n04/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico nº 331/2017)\r\n* Omitido no D.O. de 07/01/2019.\r\nId: 2170620\r\n"
        ],
        "2170680": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2018, relativo a prestação de serviços contínuos com fornecimento de gêneros alimentícios junto a Região Metropolitana II ( lote III) da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n90 (noventa) dias a contar de 28/03/2019. \r\n26/03/2019.\r\nR 1.918.628,37 (hum milhão, novecentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nart. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nId: 2170680\r\n"
        ],
        "2170724": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FILIPPE NERI MENDES DA SILVA. . Constitui objeto do presente instrumento a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do instrumento. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : Proc. nº E-18/002/158/2019. : 13/03/2019.\r\nId: 2170724\r\n"
        ],
        "2170728": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/19 - Segundo Termo Aditivo ao TAC INEA nº 02/18. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Frigo Rio Comércio e Representações Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/18, de 27/02/18, publicado no Diário Oficial (DO) do Estado do Rio de Janeiro em 05/03/18, a alteração da Cláusula Sétima, bem como a alteração dos prazos do Plano de Ações do Anexo I do TAC. Não se aplica. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.15902/2013.\r\nId: 2170728\r\n"
        ],
        "2170743": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a ECOS - Organização Social, Espaço, Cidadania e Oportunidades. \r\n10/03/2019. \r\nProrrogação do contrato, com decréscimo do quantitativo de núcleos.\r\nRedução de R 487.169,80 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos) do valor pactuado.\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.470/2013.\r\nId: 2170743\r\n"
        ],
        "2170745": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\n15/03/2019. \r\nProrrogação do contrato, com decréscimo do quantitativo de núcleos.\r\nR 2.987.831,09 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e nove centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.470/2013.\r\nId: 2170745\r\n"
        ],
        "2170760": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, para ministrar o Programa de Jovens Aprendizes na CEASA-RJ. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2015. por até 12(doze) meses a contar da assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito)R 408.488,oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até (trinta e quatro mil quarenta reais e setenta e quatroNº E- 06/002/726/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2019.\r\nId: 2170760\r\n"
        ],
        "2170825": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\nArt. 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO nºE-12/079/640/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses.\r\nR 106.619,52 (cento e seis mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n6 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 12/03/2019.\r\nId: 2170825\r\n"
        ],
        "2170920": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 138/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n21/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.680/2017 (Pregão Eletrônico nº 344/2018).\r\n* Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\nId: 2170920\r\n"
        ],
        "2170921": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 137/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n21/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.680/2017 (Pregão Eletrônico nº 344/2018).\r\n* Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\nId: 2170921\r\n"
        ],
        "2170934": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Innovation Technology LTDA-ME.\r\n15/03/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, com decréscimo do objeto.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses\r\nR 123.288,00 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-30/001/216/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2170934\r\n"
        ],
        "2171027": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVA\r\nde Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores com Substituição de Peças. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LOGOS ELEVADORES LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 26/03/2019 a 25/03/2020. : R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). : 25/03/2019. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 26/002/91/2016.\r\nId: 2171027\r\n"
        ],
        "2171030": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27/03/2019 \r\nPÁGINA 92 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28/03/2019.\r\nLEIA-SE: PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 27/03/2019.\r\nId: 2171030\r\n"
        ],
        "2171055": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Dosimétrika Comércio de Produtos em Física Médica Ltda. - EPPProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: novecentos e noventa e dois seiscentos e trinta e quatro mil. DATA DA ASSINATURA: iro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 2664/2014.\r\n/02/2019.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: TERUMO BCT Tecnologia Médica Ltda do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e setenta e cinco de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1835/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2019.\r\nId: 2171055\r\n"
        ],
        "2171081": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e ARDO'S PAPELARIA LTDA-ME.Alteração da denominação social de ARDO'S PAPELARIA LTDA-ME, para EMBALAMIX CEASA EMBALAGENS LTDA-ME, conforme alteração contratual apresentada para uso do espaço físico de 46,50m², referente ao Pavilhão 24, box 49 (cabeceira), da UNIDADE CEASA-RJ localizada no Irajá - GRANDE RIO. R 1.306,65 (mil trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 28,10 (vinte e oito reais e dez centavos), por m² (metro quadrado) PROCESSOE- 06/002/595/2013.\r\nId: 2171081\r\n"
        ],
        "2171084": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e ALMIR GRAVINO.Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 23,60m², referente às salas 04 e 10 do Prédio Administrativo localizado da unidade da CEASA-RJ de NOVA FRIBURGO, com alteração do tipo de empresa do permissionário ALMIR GRAVINO para ALMIR GRAVINO, empresário individual. R 253,22 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 10,73 (dez reais e setenta e três centavos), por m² (metro quadrado) PROCESSOE- 06/002/1135/2013.\r\nId: 2171084\r\n"
        ],
        "2171308": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 005/2018. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Gente Seguradora S/A. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para os Veículos Oficiais (passeio e utilitários) desta , em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/001/3118/2017. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do mesmo. Dá-se a este Aditivo o valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2171308\r\n"
        ],
        "2171386": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101060/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLIMAGEM LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n15/02/2019.\r\nId: 2171386\r\n"
        ],
        "2171423": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n26/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.366/2014 (Concorrência Nacional nº 006/2014).\r\nId: 2171423\r\n"
        ],
        "2171544": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\n25/01/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA, E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor unitário do milheiro de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances sem alteração na quantidade contratada, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e;\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 5.792.754,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/398/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017.\r\n06/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor, sem alteração da quantidade contratada havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/893/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017.\r\n05/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor mensal contratado, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 39.567,20 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/535/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2019.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009 /2015.\r\n06/02/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO-EIRELI-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor, sem alteração da quantidade de pessoal contratada, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 73.764,40 (setenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/427/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04 /2017.\r\n11/03/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2017, relativo à prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada, na forma do Termo de Referência do Instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 227.086,80 (duzentos e vinte e sete mil oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/671/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2019.\r\nId: 2171544\r\n"
        ],
        "2171666": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2017/UERJ. UERJ e a empresa BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 24 meses, o prazo contratual, contados de 03/07/2019 a 02/07/2021. MENSALFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4926/2016.\r\nId: 2171666\r\n"
        ],
        "2171951": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração ao Comodato n° 012/2014. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogação do prazo, por 5 (cinco) anos, e a destinação do imóvel deste Comodato que será para uso da manutenção e implementação de atividades de interesse do Município de Barra do Piraí e de sua população com vistas à geração de emprego. PROCESSO\r\nId: 2171951\r\n"
        ],
        "2171997": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA nº 09/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016 - INEA, assinado em 03/03/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato INEA nº 06/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. R 1.973.968,92 (um milhão, novecentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/14145/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nId: 2171997\r\n"
        ],
        "2172037": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015 - Termo Contratual 008/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2019.\r\nR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n: 25/03/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016. \r\n3390.39.18.\r\n2019NE00127.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/144/2014.\r\n\r\nId: 2172037\r\n"
        ],
        "2172077": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 019/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (SAAETRI). \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 576.959,47 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). \r\n26/03/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.102/2016 (Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 - DI).\r\nId: 2172077\r\n"
        ],
        "2172189": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2019 ao Convênio SEEDUC nº 46/2018.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar, abaixo mencionado, do Convênio de Municipalização n° 46/2018.\r\n- Colégio Estadual Professor Quirino - situado na Rua Luciano, n° 151, Santo Elias, Município de Mesquita/RJ.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2018.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar, abaixo mencionado, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 22/2018.\r\n- Colégio Estadual Professor Quirino - situado na Rua Luciano, n° 151, Santo Elias, Município de Mesquita/RJ.\r\nE-03/001/3303/2017.\r\nId: 2172189\r\n"
        ],
        "2172301": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 11/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS. OBJETO: 25/03/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060/1437/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 18/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua - FAP Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/03/2019. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161/800/2017.\r\nId: 2172301\r\n"
        ],
        "2172335": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2015 (DE). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.226.371,28 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n15/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.130/2013 (Pregão Eletrônico nº 012/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019.\r\nId: 2172335\r\n"
        ],
        "2172336": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \"Em recuperação judicial\".\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 417.499,71 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).\r\n22/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.231/2015 (Pregão Eletrônico nº 046/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2172336\r\n"
        ],
        "2172492": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SEEDUC nº 001/2018.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Valença, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objetivo do presente Termo Aditivo ao Convênio é a inclusão da Unidade Escolar Prédio Anexo ao CIEP DJALMA MACEDO - situado na Rua Silvio Camargo, nº 14 - Bairro Loteamento - Barão de Juparanã, Município de Valença-RJ.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 08/01/2026.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2172492\r\n"
        ],
        "2172526": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO Fica cancelada a Sessão do dia 07/10/2018, domingo às 20:00 horas do Espetáculo “Comédia 3 em 1” no Teatro Armando Gonzaga. : Proc. nº E- 18/002/100153/2018. : 02/10/2018\r\nId: 2172526\r\n"
        ],
        "2172535": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CLARO S/A. VALOR R 139.570,76 (cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/04/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/12/2017.\r\n\r\nId: 2172535\r\n"
        ],
        "2172576": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Termo Contratual nº 006/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de supressão do Contrato nº 017/2018, relativo à prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio CO2 6KG, CO2 4KG, PQS/AP10 1, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 27/03/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2172576\r\n"
        ],
        "2172588": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 13/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro - IAPS Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2019. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2172588\r\n"
        ],
        "2172748": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 115.637,28 (cento e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n22/03/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.137/2016 (Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016 - DH).\r\nId: 2172748\r\n"
        ],
        "2172880": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ATP ENGENHARIA LTDA. : Alteração para SUPRESSÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico e operacional prestados nas Unidades I e II da CEASA-RJ.Art. 81, caput e incisos I e II, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURAR 1.285.444,10 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). E- 02/004/100183/2018. *Omitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2172880\r\n"
        ],
        "2172888": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nSupressão quantitativa do Contrato, que passa a ter 03 (três) Vans, sem fornecimento de motoristas e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n10 (dez) meses, a contar 01/04/2019.\r\nR 101.727,50 (menos cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n18/03/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2172888\r\n"
        ],
        "2172989": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a ECOS - Organização Social, Espaço, Cidadania e Oportunidades. \r\n10/03/2019. \r\nProrrogação do contrato, com decréscimo do quantitativo de núcleos.\r\n6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\nRedução de R 487.169,80 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), do valor pactuado.\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2019.\r\nId: 2172989\r\n"
        ],
        "2173281": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 14/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/182/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de tiras para determinação quantitativa de glicose no sangue.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 154.999,28 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n25/02/2019.\r\nCap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622. \r\nCap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708.\r\nCap BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG: 41.841.\r\nSubten BM Q11/TEM/00 LUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS, RG: 26831.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2173281\r\n"
        ],
        "2173962": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            "Id: 2173962 "
        ],
        "2174061": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 007/2019 ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2018.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Valença, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objetivo do presente Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso é a inclusão da Unidade Escolar Prédio Anexo ao CIEP DJALMA MACEDO - situado na Rua Silvio Camargo, nº 14 - Bairro Loteamento - Barão de Juparanã, Município de Valença-RJ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso vigorará da data da publicação de seu extrato até 08/01/2026.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nE-03/001/333/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.04.2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2019 ao Convênio SEEDUC nº 46/2018\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar, abaixo mencionado, do Convênio de Municipalização nº 46/2018.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo mencionado no Convênio de Municipalização nº 46/2018.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2018.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar, abaixo mencionado, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2018.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo mencionado, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2018.\r\nId: 2174061\r\n"
        ],
        "2174067": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2018 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-ME.\r\nAlteração quantitativa de supressão do objeto do Contrato nº 08/CC/SSCS/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de dezembro de 2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/574/2016.\r\n* Omitido no DOERJ de 15.01.2019.\r\nId: 2174067\r\n"
        ],
        "2174373": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2018 (DF). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n22/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.298/2017 (Pregão Eletrônico nº 310/2018).\r\nId: 2174373\r\n"
        ],
        "2174401": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 062/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto contratado e prorrogação do prazo de fornecimento. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 289.511,25 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n29/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.263/2017 (Pregão Eletrônico nº 323/2018).\r\n* Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\nId: 2174401\r\n"
        ],
        "2174402": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 086/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nPagamento do reajustamento do preço contratado correspondente às 1ª e 2ª anualidades contratuais, reajustamento do preço contratado, correspondente à 3ª anualidade, e retificação da numeração dos aditivos.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 10.723.240,18 (dez milhões, setecentos e vinte e três mil duzentos e quarenta reais e dezoito centavos).\r\n29/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.251/2017 (Concorrência Nacional nº 010/2014).\r\nId: 2174402\r\n"
        ],
        "2174667": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 022/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual e rerratificação de itens da planilha orçamentária, com inclusão e supressão de itens.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 815.891,55 (oitocentos e quinze mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n09/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.590/2014 (Concorrência Nacional nº 203/2015).\r\nId: 2174667\r\n"
        ],
        "2174728": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 8º Termo Aditivo ao Convênio N° 002/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.”\r\n: Prorrogação de vigência do referido Convênio. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2018. \r\n: SEM CUSTO.\r\n: Art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979; e demais diplomas legais como se nela estivessem transcritos. \r\n30/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2018. \r\nId: 2174728\r\n"
        ],
        "2174792": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 116/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.\r\nProrrogação do prazo de execução. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 74.446,68 (setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n04/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.631/2017 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - DG).\r\nId: 2174792\r\n"
        ],
        "2174825": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta- TAC 001/2018.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos, e a Empresa G3 Participações LTDA - CNPJ: 01.260.841/0001-09.\r\nEstabelecer prazos e condições para que a empresa compromissada promova a regularização do Imóvel localizado na Avenida Sargento de Milícias, nº 265, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, destinado à finalidade de centro comercial, com vistas a garantias de proteção de segurança contra incêndio e pânico. \r\na vigência do TAC 001/2018 estende-se até 13 de setembro de 2019.\r\n08/03/2019. \r\n5º, 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 784, II, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil).\r\nId: 2174825\r\n"
        ],
        "2175005": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 038/2018. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Funcional nº 5031028-3 e Danielle Rabêlo Alves de Oliveira, matrícula nº 1007165. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/2013. . \r\nId: 2175005\r\n"
        ],
        "2175568": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018 - Termo Contratual nº 013/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 016/2018, consistente no remanejamento de 01 (um) posto de trabalho desarmado diurno da Avenida Presidente Vargas, nº 670, Edifício Sede da SEFAZ, para Rua Arquias Cordeiro, nº 254, Méier, Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro para melhor adequação as finalidades de interesse público. \r\n: 15/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2175568\r\n"
        ],
        "2175690": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4927/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2175690\r\n"
        ],
        "2175751": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 08/2013.\r\n: 08/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: Tendo em vista o presente Termo Aditivo, altera-se parte da redação do § 1º e o § 2º, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel n° 08/2013, inserindo-se o seguinte:\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O ESTADO cederá as seguintes dependências:\r\n- Colégio Estadual Caetano de Oliveira: 14 (quatorze) salas de aula no turno da manhã; 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde; 07 (sete) salas de aula no turno da noite, 03 (três) depósitos, bem como as demais dependências de uso comum como banheiros, cozinha, refeitório, laboratório de informática. A dependência denominada como cantina ficara destinada para uso exclusivo do ESTADO.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O prédio estadual, objeto da presente Cessão de Uso, será utilizado pela Secretaria Municipal de educação no turno da manhã, tarde e noite, destinando-se exclusivamente à instalação das unidades municipais de ensino, sendo vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.”\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n.\r\nId: 2175751\r\n"
        ],
        "2175780": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -.\r\nProrrogação do prazo contratual e alteração de cláusulas contratuais. \r\n01 (um) ano. \r\nSem valor. \r\n14/03/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.096/2017.\r\nId: 2175780\r\n"
        ],
        "2175781": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto contratado e prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n28/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.019/2017 (Pregão Eletrônico nº 304/2018).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2175781\r\n"
        ],
        "2175914": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda \r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda.\r\nnº E-12/002/3246/2014.\r\n: 29/03/2019\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Binder + FC Comunicação Ltda \r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda.\r\nnº. E-12/002/3246/2014.\r\n: 29/03/2019.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa ARTPLAN Comunicação S/A : Prestação de serviços de publicidade\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, por demanda.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda\r\nnº. E-12/002/3246/2014.\r\n: 29/03/2019.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Agência Nacional de Propaganda Ltda\r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda\r\nnº. E-12/002/3246/2014.\r\n: 29/03/2019\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa PROPEG Comunicação S/A\r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda.\r\nnº. E-12/002/3246/2014.\r\n: 29/03/2019.\r\nId: 2175914\r\n"
        ],
        "2175989": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 011/2019 (Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014 - INEA). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2. OBJETO: Prorrogação pelo período 12 meses, os serviços contínuos de manutenção dos edifícios da sede do INEA. R 3.997.779,50 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 05 de abril de 2019. Artigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/11896/2013.\r\nTermo Aditivo INEA nº 10 /2019 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 - INEA). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CLARO S/A. Prorrogação pelo período 24 meses, a contar de 13/03/2019. R 89.270,71 (oitenta e nove mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/002/331/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nId: 2175989\r\n"
        ],
        "2175998": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2018\r\nPÁGINA 40- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013.\r\nOnde se lê:...FISCAL: Elisa Ferreira Bastos, ID nº 3083708-1...\r\nLeia-se: ... FISCAL: João Luís de Souza Pereira, ID nº 2698913-1...\r\nId: 2175998\r\n"
        ],
        "2176030": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/101055/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; Reajustar em aproximadamente 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos), diante da Tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 475.156,27 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e cinqüenta e seis reais e vinte e sete centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n08/02/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/02/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/101050/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 451.880,39 (quatrocentos e cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n08/02/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/02/2019.\r\nId: 2176030\r\n"
        ],
        "2176069": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e MOREIRA 1003 CEREAIS LTDA.Alteração da metragem do box 20, por solicitação do permissionário, localizado no Pavilhão 44 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá, passando de área de 49,00m² para área de 147,00m². A ser pago por MOREIRA 1003 CEREAIS LTDA, R (dois mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R (dezoito reais e setenta e um centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/793/2013.\r\n* Omitido no D.O de 05/04/2019.\r\nId: 2176069\r\n"
        ],
        "2176071": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e HEVERTON PEREIRA FRANCO.Alteração da metragem do Box 01, por solicitação do permissionário, localizado no Pavilhão 31 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá, sofrendo acréscimo na área que passará a possuir total de 159,25m². DATA DA ASSINATURA:A ser pago por HEVERTON PEREIRA FRANCO,R 2.984,35 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,74 (dezoito reais e setenta e quatro centavos), por m² (metro quadrado) E- 06/002/902/2013.\r\nId: 2176071\r\n"
        ],
        "2176074": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e AGRO COMERCIAL RODRIGUES LTDA.Redução da metragem dos boxes 19 e 21, por solicitação do permissionário, localizados no Pavilhão 44 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá, passando de área de 294,00m² para área de 196,00m². DATA DA ASSINATURA:AGRO COMER CIAL RODRIGUES LTDA,(três mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R (dezoito reais e setenta e um centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/792/2013.\r\n*Omitido no D.O de 05/04/2019.\r\nId: 2176074\r\n"
        ],
        "2176078": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e NINTAI 2005 FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. Redução da metragem do Box 03, por solicitação do permissionário, localizado no Pavilhão 31 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá, passando sua área para 159,25m² com consequente redução na sua tarifa de uso, bem como no rateio o referente a taxa de serviços comuns. A ser pago por NINTAI 2005 FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, R 688,70 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,74 (dezoito reais e setenta e quatro centavos), por m² (metro quadrado) NºE- 06/002/1193/2013.\r\nId: 2176078\r\n"
        ],
        "2176134": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 005/2015. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e View Informática Serviços Financeiros e Comerciais Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos em Fornecimento de Sistema de Concessão e Acompanhamento de Crédito e Cobrança. : R 23.467,79 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/170/2015. \r\nId: 2176134\r\n"
        ],
        "2176278": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 128/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n12/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.018/2017 (Pregão Eletrônico n° 342/2018 - DF).\r\nId: 2176278\r\n"
        ],
        "2176340": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo à ARP nº 075/2018.\r\n. \r\nAlteração do valor unitário da Ata de Registro de Preços nº 075/2018 em função de mudança na tabela CMED, relativo à aquisição de medicamento (PEGASPARGASE). \r\nPROCESSO Nº E-08/007/0746/2018\r\nItem\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nMarca\r\nValor unitário registrado\r\nValor unitário na tabela CMED\r\nPercentual de redução\r\nValor total do contrato\r\n1\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: PEGASPARGASE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 750, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PEG-ASPARAGINASE 750UI/5ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA\r\nBAXALTA BRASIL BIOCIENCIA LTDA\r\nR 5.367,58\r\nR 5.288,68\r\n1,47%\r\nR 761.569,92\r\npermanece inalterado o prazo de vigência da Ata \r\n.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n03/04/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/04/2019.\r\nCODERJ.\r\nId: 2176340\r\n"
        ],
        "2176399": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica 2019. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO ENSINO DO DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPED/FD/UERJ. Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ, dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e membros docentes e discentes da Universidade Parceira. trinta e seis meses, dando-se ao contrato o prazo total de trinta e seis meses. sem ônus financeiro. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, inciso VI. 01/04/2019.\r\nId: 2176399\r\n"
        ],
        "2176400": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica 2019 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA OHAEC - FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO - FACHA. Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ, dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e membros docentes e discentes da Faculdade Parceira. vinte e quatro meses, dando-se ao contrato o prazo total de vinte e quatro meses. sem ônus financeiro. nº E- 12/218/0294/2019. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019.\r\nId: 2176400\r\n"
        ],
        "2176517": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA FENIXX VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. : R 55.640,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e no venta e dois centavos). FISCARosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. 60230.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2176517\r\n"
        ],
        "2176519": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 002/2017. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Tokio Marine Seguradora S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato. Valor: R 75.180,00. Data da assinatura: 10/04/2019. Fundamento: Proc. nº E-12/168/151/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2019.\r\nId: 2176519\r\n"
        ],
        "2176634": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2019 \r\nPÁGINA 92 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nId: 2176634\r\n"
        ],
        "2176645": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CALEDÔNIA CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, sem ônus adicional para o contrato.\r\nArt. 57, §1º da Lei nº 8666/93.\r\n16 de abril de 2019.\r\nId: 2176645\r\n"
        ],
        "2176826": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Alteração para SUPRESSÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação, manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado, localizado na Unidade I da CEASA-RJ.Art. 81, caput e incisos I e II, da Lei nº 13.303/16. : 29/03/2019. R 4.191.258,48 (quatro milhões, cento e noventa e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). E- 02/004/100223\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2176826\r\n"
        ],
        "2176844": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2019 e término previsto para 21/06/2020, e concessão de reajuste no percentual de 2,76268%.\r\n: R 75.887,98 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.030763/2014. \r\n17 de abril de 2019.\r\nId: 2176844\r\n"
        ],
        "2176893": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 05/04/2019. Formalizar a suspensão da contagem de prazo de 26/12/2018 até 31/07/2019, reinicio da execução dos serviços e prorrogação de prazo contratual, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações de órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.409/2018.\r\nId: 2176893\r\n"
        ],
        "2177055": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEDIGRAFICA GRÁFICA E EDITORA LTDAProrrogação Contratual sem renúncia de reajuste. : 12 (doze) meses a partir de 18/06/2019. R 75.520,00 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Lei nº 8.666/93..\r\nId: 2177055\r\n"
        ],
        "2177073": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018 - Termo Contratual 011/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de supressão do contrato nº 033/2018, relativo à prestação de serviços dos LOTES I, III E IV de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do Estado, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2177073\r\n"
        ],
        "2177151": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, acréscimo quantitativo do objeto, e concessão de reajuste ao Contrato nº 001/2017. 03 (TRÊS) meses, contados a partir da data de assinatura; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO:REAJUSTE: 7,4582%, referente ao IPC do período 16/12/2016 a 15/12/2018, com efeitos a partir de 03/04/2019. R 419.975, 50 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/004/225/2016. \r\nId: 2177151\r\n"
        ],
        "2177205": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Serviços .\r\nSecretaria de Estado de TransportesEmpresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018, relativo à Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC e a supressão quantitativa do objeto contratual. \r\n.\r\nsetenta e ). \r\n.\r\nProcesso 781/2017.\r\nOmitido no D.O. de 22.04.2019.\r\nId: 2177205\r\n"
        ],
        "2177220": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016\r\nOnde se lê:\r\ngarantia contratual com prazo de validade de novembro de 2017 a novembro de 2018.\r\nLeia-se:\r\ngarantia contratual com prazo de validade de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.\r\nId: 2177220\r\n"
        ],
        "2177231": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 009/2017. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A. Prestação de Serviços de Impressão Corporativa Gerenciada. R 3.176,64 (três mil cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Proc. nº E-12/168/699/2017. \r\nId: 2177231\r\n"
        ],
        "2177280": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 21/2013.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0586/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias.\r\nR 207.150,33 (duzentos e sete mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos).\r\n30 (trinta) dias, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\nPrograma de Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa nº 00100.3105.001.\r\n11/04/2019.\r\nDe acordo com Artigo 3º, § 3 do Decreto nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 CODERJ.\r\nId: 2177280\r\n"
        ],
        "2177283": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 040/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Funcional nº 5031028-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/2013. . \r\nId: 2177283\r\n"
        ],
        "2177293": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 03/2016.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA PTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 408.650,64 (quatrocentos e oito mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos)\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0102/2016\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2019.\r\nDe acordo com artigo 3º, §3º do Decreto nº46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177293\r\n"
        ],
        "2177558": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2019\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nontrato de Prestação de Serviços de telefonia Fixa Comutada STFC - Contrato n.\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nLeia-se: \r\n.\r\nId: 2177558\r\n"
        ],
        "2177579": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo de Alteração para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 222/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. \r\n: R 36.315,72 (trinta e seis mil trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos). \r\n: 17/04/2019. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/259/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n\r\nId: 2177579\r\n"
        ],
        "2177581": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS - CNPJ 29.229.291/0001-76. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 18.231.151/0001-16. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2019 a 15.04.2020. R 200.000,00 (duzentos mil reais). 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ: 18.274.996/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME - CNPJ 39.754.403/0001-61. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016. Isento de acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07. Alteração unilateral para acréscimo do valor contratado. VALOR TOTAL ESTIMADO: 18/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP - CNPJ: 01.651.346/0001-12. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2019.\r\nId: 2177581\r\n"
        ],
        "2177626": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GN Alimentos Ltda. Acréscimo do objeto contratual de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), para o fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR: R 958.557,28 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Processo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ERMAR Alimentos Ltda. : Prorrogação do prazo de execução do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, relativo a Aquisição de Gêneros Alimentícios. : Sem alteração do valor do contrato. : Processo nº E-09/094/416/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Graná 298 Distribuidora de alimentos Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratual de 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), para o fornecimento de gêneros alimentícios. R 226.940,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais). : Processo nº E- 09/094/416/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Solamaris do Rio Fornecedor de Frutas e Legumes Ltda. : 26/04/2019. : Acréscimo do objeto contratual de 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), para o fornecimento de gêneros alimentícios. R 808.583,76 (oitocentos e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos. Processo nº E-09/094/416/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda. : Acréscimo do objeto contratual de 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), para o fornecimento de gêneros alimentícios. R 833.720,80 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 09/094/416/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Ficabem Alimentos Ltda. : Acréscimo do objeto contratual de 24,81% (vinte e quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento), para o fornecimento de gêneros alimentícios. R 172.984,02 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). : Processo nº E- 09/094/416/2017.\r\nDe acordo com o inciso VII, art. 3º, do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, publicado no DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177626\r\n"
        ],
        "2177632": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2018. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como aumentá-lo em 2,5% do valor inicial do instrumento. 26.498.957,32 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador de Julgamento e Controle de Infrações, Identidade Funcional nº 5028501-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/11494/2017.\r\nId: 2177632\r\n"
        ],
        "2177736": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. : Prorrogação do prazo contratual. : R 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-11/004/203/2016, VOLUMES I A VI.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Prorrogação do prazo contratual. : R 4.250,55 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DANº E-11/004/203/2016, VOLUMES I A VI.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2177736\r\n"
        ],
        "2177744": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME. : Prorrogação do prazo contratual. : R 3.804,00 (três mil oitocentos e quatro reais). : 04/04/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-11/004/094/2016, VOLUMES I E II.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2177744\r\n"
        ],
        "2177832": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AQV ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA EPP. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n01/05/2019 a 30/04/2020.\r\nR 1.087.688,03 (um milhão, oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e três centavos).\r\n2019NE00192.\r\n: 29/04/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/2025/2016 e na Dispensa de Licitação nº 054/2018 - Pregão Eletrônico nº 032/2017. Aprovado pela CODERJ.\r\nId: 2177832\r\n"
        ],
        "2178017": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2019 a 22/02/2020, relativo a prestação de serviços gráficos.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas aliterações.\r\n: 21/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3060/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2178017\r\n"
        ],
        "2178096": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 108/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEANDO BELFORD ROXO. \r\nProrrogação do prazo de entrega. \r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.368/2014 (Dispensa de Licitação nº 002/2017 - DT).\r\nId: 2178096\r\n"
        ],
        "2178100": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE a empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2017, referente à prestação de serviços de Telefonia Móvel. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de abril de 2019. \r\n: R 983,13 (novecentos e oitenta e três reais e treze centavos).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\n29/03/2019.\r\n\r\nTrata-se de Termo Aditivo sem modificação quantitativa e/ou qualitativa no Contrato, dispensando assim a análise prévia do CODERJ, de acordo com o Inciso III, do art. 7º do Decreto nº 46.574, de 13/02/2019, alterado pelo Decreto nº 46.644, de 18/04/2019.\r\nId: 2178100\r\n"
        ],
        "2178101": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE a empresa CLARO S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2017, referente à prestação de serviços de Telecomunicações - Móvel 3G / 4G. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de abril de 2019. \r\n: R 247,80 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\n29/03/2019.\r\nTrata-se de Termo Aditivo sem modificação quantitativa e/ou qualitativa no Contrato, dispensando assim a análise prévia do CODERJ, de acordo com o inciso III, do art. 7º do Decreto nº 46.574, de 13/02/2019, alterado pelo Decreto nº 46.644, de 18/04/2019.\r\nId: 2178101\r\n"
        ],
        "2178102": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE a empresa “”. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2017, referente à prestação de serviços de Aquisição de Concertina com instalação. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2018. \r\n: R 169.560,00 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/859/2016. \r\n30/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2018.\r\nJustificativa: Trata-se de Termo Aditivo sem modificação quantitativa e/ou qualitativa no Contrato, dispensando assim a análise prévia do CODERJ, de acordo com o Inciso III, do Art. 7º do Decreto nº 46.574, de 13/02/2019, alterado pelo Decreto nº 46.644, de 18/04/2019.\r\nId: 2178102\r\n"
        ],
        "2178160": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de seguro coletivo de vida. DO CONTRATODá-se ao termo aditivo o valor de R 13.505,74 (treze mil quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R R 26.505,74 (vinte e seis mil quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Segunda, parágrafos segundo e terceiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo, do contrato. O valor do Termo Aditivo é inferior ao previsto no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, atendendo ao que determina o inciso III, art. 3º do Decreto nº 46.574/19, modificado pelo Decreto nº 46.644/19 - CODERJ. \r\nId: 2178160\r\n"
        ],
        "2178176": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THOMAS REI MACHADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 012/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/04/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/04/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/250/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 040/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAÍS DE MELO SILVA VIANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 040/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/04/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/04/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 048/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KETLLYN MARCELLY BERNARDI LEITE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 048/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/04/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/04/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100032/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2178176\r\n"
        ],
        "2178231": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 07/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa (supressão e acréscimo) do objeto contratual.\r\n: R 397,20 (trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.038149/2017. \r\n26 de abril de 2019.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A.\r\n: Alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual e alteração da razão social da contratada.\r\n: R 11.286,65 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.046164/2015. \r\n26 de abril de 2019.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 15/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Retificação do § 1º da cláusula nona do contrato; readequação do projeto de ocupação; e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 12.305,47 (doze mil trezentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nArts. 55, inciso III, 65, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.019337/2017. \r\n26 de abril de 2019.\r\nId: 2178231\r\n"
        ],
        "2178241": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ: 08.562.523/0001-33. Alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto. R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/87/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2178241\r\n"
        ],
        "2178335": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2018. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nDa alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro - Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544 de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001, de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 010/1200/2018, passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\nArt. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n26/04/2019. \r\n.\r\nId: 2178335\r\n"
        ],
        "2178387": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2017, de prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/05/2019 e término previsto para 04/05/2021, com renúncia ao reajuste. \r\nR 15.010,56 (quinze mil dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\nInciso II, artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 30 de abril de 2019.\r\nMARCOS DAFLON CORREA - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-13/002/56/2017.\r\nId: 2178387\r\n"
        ],
        "2178431": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 12/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2018.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO:Acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 155.168,65 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) correspondente ao percentual aproximado de 15,89% (quinze vírgula oitenta e nove por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R 87.662,90 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) correspondente ao percentual aproximado de 8,98% (oito vírgula noventa e oito por cento) e a redução de itens no valor de R 80.150,12 (oitenta mil cento e cinquenta reais e doze centavos) correspondente ao percentual aproximado de 8,21% (oito vírgula vinte e um por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual no valor de R 242.831,55 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) correspondendo ao percentual aproximado de 24,86 (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento). : Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por 02 (dois) meses, passando o prazo de vigência de 29/04/2019 para 24/07/2019, e o prazo de execução de 29/04/2019 para 29/06/2019. (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº E-07/002.9376/2018.\r\nId: 2178431\r\n"
        ],
        "2178605": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2018.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2019. R 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2178605\r\n"
        ],
        "2178608": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 01/2017.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa CLARO S/A. : Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados,a partir de 27/04/2019. R 19.697,52 (dezenove mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/004.016/2017. \r\nId: 2178608\r\n"
        ],
        "2178636": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 098/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do contrato por 02 (dois) meses\r\n03/05/2019 a 03/07/2019\r\nR 631.500,00 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n2019NE00123.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1621/2016 e na Dispensa nº 059/2018 - art. 24, inciso XI da Lei nº 8666/93 - Pregão Eletrônico nº 065/2016.\r\n02/05/2019.\r\nAprovado pela CODERJ.\r\nId: 2178636\r\n"
        ],
        "2178693": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 12/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2018.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 05 (cinco) meses, passando o prazo de vigência de 25/04/2019 para 25/09/2019, dando ao contrato o prazo total de 11 meses, sem alteração no valor original. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.1544/2018.\r\nId: 2178693\r\n"
        ],
        "2178705": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA CLARO S.A. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. R 18.126,48 (dezoito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. 60230.\r\nId: 2178705\r\n"
        ],
        "2178801": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 - Termo Contratual 010/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de supressão do contrato nº 037/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria a partir de 25/02/2019, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 09/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2178801\r\n"
        ],
        "2178805": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: e aEMBRAPA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 5 anos contados a partir de 30/05/2019 e término em 29/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/397/2014.\r\nId: 2178805\r\n"
        ],
        "2178848": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 03/2018\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- ME.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2018 por 06 (seis) meses, relativo à contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, quando necessário, para aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT, de janela e das cortinas de ar da IOERJ. \r\nR 42.341,16 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n6 (seis) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n- 28/03/2019.\r\nE-12/079/0796/2017.\r\nDe acordo com o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\nId: 2178848\r\n"
        ],
        "2178869": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de gestão a contar do dia 05/03/2019 a 04/09/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.398.119,84 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos)\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n05/03/2019.\r\n5855/2017.\r\nId: 2178869\r\n"
        ],
        "2178870": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5ºTermo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de gestão a contar do dia 15/03/2019 a 15/06/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 49.500.000,00 (quarenta e nove milhões e quinhentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n15/03/2019.\r\nId: 2178870\r\n"
        ],
        "2178871": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de gestão a contar do dia 24/04/2019 a 24/07/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 4.483.581,87 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 24/04/2019.\r\n3312/2014.\r\nId: 2178871\r\n"
        ],
        "2178907": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-EPP.\r\n: Prorrogação de Prazo com Alteração Quantitativa.\r\n: R 40.849,80.\r\nProc. nº E-26/012/368/2017.\r\n24.04.2019.\r\nId: 2178907\r\n"
        ],
        "2178959": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Fenix Construtora Ltda - EPP. : 13/03/2019. Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente à execução de serviços de reparos - Preservando as unidades do RIOPREVIDÊNCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.098/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2178959\r\n"
        ],
        "2178974": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste.\r\nR 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n01 de abril de 2019.\r\n03/04/2019 a 02/04/2020.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2178974\r\n"
        ],
        "2179197": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Microcis Consultoria Informática e Serviços EIRELI. : 01/03/2019. Supressão quantitativa, a partir de 01/03/2019 até o seu término em 01/09/2019 do valor inicial do contrato, referente à prestação de serviços de locação de 204 (duzentos e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística e manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básicos e avançado com Windows e notebooks básicos com Windows, todos de primeiro uso ou não, pelo período de 12 (doze) meses, proveniente da adesão à Ata de Registo Preço nº 02/2017-PE nº 047/2017. : supressão do valor do Contrato. Processo nº E- 17/002/000.458/2017.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Logos Elevadores Ltda. Supressão quantitativa do valor inicial do contrato, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, assistência técnica em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) de carga e passageiros, instalados no prédio sede da EMOP/Rio. Processo nº E-17/002/000.461/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. : 01/03/2019. Supressão quantitativa do valor inicial do contrato, referente à prestação de serviços de locação de veículos, categoria de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses. : supressão do valor do Contrato. Processo nº E-17/002/000.354/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2179197\r\n"
        ],
        "2179207": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual bem como alteração do valor do contrato ora prorrogado, referente à prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFAC, dentro dos Códigos Nacionais - CN (DDD) 21/22/24/61 - Lote 1, pelo período de 12 (doze) meses. Processo nº E-17/002/000.755/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2019.\r\nId: 2179207\r\n"
        ],
        "2179264": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato com renúncia ao reajuste.\r\nR 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).\r\n02 de maio de 2019.\r\n04/05/2019 a 03/05/2020.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2179264\r\n"
        ],
        "2179342": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ECOLAB QUÍMICA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. DATA DAJosé Wilson Miguel de Albuquerque, ID Funcional nº 2699695-2 e, Valmir Ferreira Valadares, ID Funcional nº 42765420.\r\nId: 2179342\r\n"
        ],
        "2179368": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Evolux Mult Serviços EIRELI. OBJETO: Supressão quantitativa do valor inicial do contrato, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e materiais (produtos, utensílios, ferramentas e equipamentos) necessários e adequados para o desempenho das tarefas, a serem executadas na EMOP/RIO, pelo período de 12 (doze) meses. : supressão do valor do Contrato. Processo nº E-17/002/000.484/2018.\r\nId: 2179368\r\n"
        ],
        "2179405": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI 06/05/2019. VALOR: 100 e 212. \r\nId: 2179405\r\n"
        ],
        "2179451": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 - Termo Contratual nº 019/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do Contrato nº 024/2018, relativo à aquisição de material de pintura, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, resultando na supressão de 22,52% (vinte e dois vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n: 02/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2179451\r\n"
        ],
        "2179508": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 601/2018. \r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 601/2018, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n06 (seis) meses, a contar de 28/03/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014, de 31.07.2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014.\r\nE-12/080/435/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2019.\r\nId: 2179508\r\n"
        ],
        "2179550": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº18/2018.\r\nESTADO/FUNPERJ e a sociedade EMPRESÁRIA AMBITEC ESTUDOS AMBIENTAISE PERÍCIAS TÉCNICAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, sem ônus adicional para o contrato.\r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\n06 de maio de 2019.\r\nId: 2179550\r\n"
        ],
        "2179558": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 14/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - INEA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Prorrogação pelo período 12 meses, a contar de 23/03/2019, relativo à prestação de serviços de GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. R 330.414,02 (trezentos e trinta mil quatrocentos e quatorze reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2019.\r\nTermo Aditivo INEA nº 011/2019 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014 - INEA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2. OBJETO: Prorrogação, pelo período 12 meses, a contar de 25/04/2019, os serviços contínuos de manutenção dos edifícios da sede do INEA. VALOR: R 3.997.779,50 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2179558\r\n"
        ],
        "2179588": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e CHIQUITA BANANA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. ME. Alteração da denominação social de FRUTÍCOLA LARA LTDA ME para CHIQUITA BANANA COMÉRIO DE FRUTAS LTDA ME. A SER PAGO PELO PERMISSONÁRIOR 417,30 (quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 13,91 (treze reais e noventa e um centavos), por m² (metro quadrado). /2013.\r\nId: 2179588\r\n"
        ],
        "2179604": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Termo Contratual nº 015/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização da alteração quantitativa do Contrato nº 002/2019, consistindo na supressão de 01 (um) auxiliar de serviços gerais no PCI Timbó, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, resultando no decréscimo de 2,61% (dois vígula sessenta e um por cento) do valor incialmente atualizado do contrato.\r\n: 18/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/177/000033/2019.\r\n*Omitido no D.O. 24/04/2019.\r\nId: 2179604\r\n"
        ],
        "2179667": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste.\r\nR 303.000,00 (trezentos e três mil reais).\r\n10 de abril de 2019.\r\n20/04/2019 a 19/04/2020.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/510/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15 de abril de 2019.\r\nId: 2179667\r\n"
        ],
        "2179728": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 aos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n02 de maio de 2019.\r\nde 04/05/2019 a 03/05/2020.\r\nLei nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2179728\r\n"
        ],
        "2179832": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/ASJUR/2016. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EWS ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA. Alteração do valor contratual , conforme Cláusula Primeira deste Termo, referente a Contratação do Plano Estratégico de Adaptação dos Sistemas de Transporte Público de Média e Alta Capacidade da RMRJ, aos Impactos Causados pelos Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas, Empréstimo 8117-BR. : R 148.002,34 (cento e quarenta e oito mil dois reais e trinta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial- BIRD e Créditos & Doações da AID, revisadas em janeiro de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2179832\r\n"
        ],
        "2179883": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "E \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de 08 (oito) veículos automotores tipo hatch, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/04/2019 até 11/04/2020, passando o contrato ao prazo total de 24(vinte e quatro) meses. \r\nR 124.428,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n10/04/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2179883\r\n"
        ],
        "2179884": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de 18 (dezoito) veículos automotores tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n9 (nove) meses a contar de 05/04/2019 até 04/01/2020, passando o contrato ao prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nR 196.992,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n04/04/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/58/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2179884\r\n"
        ],
        "2179885": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 014/2018, no quantitativo total de 06 (seis) vans, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n09 (nove) meses, dando-se o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nR 406.782,00 (quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n05/04/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2019.\r\nId: 2179885\r\n"
        ],
        "2179890": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2018 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2018, para o dia 27/04/2020: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL\r\nId: 2179890\r\n"
        ],
        "2180024": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 - Termo Contratual 017/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÃOES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização de desconto de 5% (cinco por cento) do valor a ser faturado no exercício de 2019 do Contrato nº 008/2018, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, a contar de 01/01/2019.\r\n: 29/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2180024\r\n"
        ],
        "2180093": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro. alteração da Cláusula Segunda, incisos I e II, bem como a Cláusula Quinta. ASSINATURA: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e nas suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2018.\r\nId: 2180093\r\n"
        ],
        "2180125": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e P&P Turismo Eireli. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze meses), 31/03/2019 a 30/03/2020.\r\nR 72.053,00 (setenta e dois mil cinquenta e três reais).\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: 27/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-05/001/270/2014.\r\nId: 2180125\r\n"
        ],
        "2180138": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.\r\nOnde se lê: VALOR DO TERMO: R 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\nLeia-se: VALOR DO TERMO: R 92.975,00 (noventa e dois mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2180138\r\n"
        ],
        "2180220": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a sociedade empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração do quantitativo de zeladores, prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de Recepção e Zeladoria. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.423.545,21 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.854.109,27 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e nove reais e vinte e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO: Art. 55, inc. III, art. 57. Inc. II e art. 65, inc. I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. \r\nId: 2180220\r\n"
        ],
        "2180236": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/1200/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n(Da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 014/1200/2017, passando a fi gurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09/05/2019. \r\n.\r\nId: 2180236\r\n"
        ],
        "2180237": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa KAF RIO ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ME.\r\n(Da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 008/1200/2018, passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09/05/2019. \r\n.\r\nId: 2180237\r\n"
        ],
        "2180238": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/1200/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS EIRELI.\r\n(Da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 023/1200/2014, passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09/05/2019. \r\n.\r\nId: 2180238\r\n"
        ],
        "2180239": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.\r\n(Da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 006/1200/2018, passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09/05/2019. \r\n.\r\nId: 2180239\r\n"
        ],
        "2180241": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n10/05/2019 a 10/05/2020.\r\nR 311.329,56 (trezentos e onze mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2019NE00156.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/254/2017 e na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017.\r\n09/05/2019.\r\nId: 2180241\r\n"
        ],
        "2180242": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do contrato, por 02 (dois) meses.\r\n12/05/2019 a 12/07/2019.\r\nR 1.176.155,40 (um milhão, cento e setenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n2019NE00122\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1621/2016 - Pregão Eletrônico nº 065/2016.\r\n09/05/2019.\r\nId: 2180242\r\n"
        ],
        "2180243": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2017,com renúncia do reajuste contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de três impressoras multifuncionais. Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nId: 2180243\r\n"
        ],
        "2180289": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\n.\r\nOnde se lê: * Omitido no D.O. de 15 de abril de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30 de abril de 2019. \r\nId: 2180289\r\n"
        ],
        "2180329": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2019.\r\n: O valor total do contrato será R 682.916,90 (seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 15/03/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/101123/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 273.166,76 (duzentos e setenta e três mil cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 15/03/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/101125/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2019.\r\nId: 2180329\r\n"
        ],
        "2180385": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/161/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses e reduzir o valor total do contrato para R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 04/03/2019, ou, findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias.\r\nCom a redução de R 523.623,72 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).ASSINATURA: 01/03/2019.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 07/03/2019.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/101026/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/03/2019.\r\nCom a redução de R 136.469,72 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 710.030,28 (setecentos e dez mil trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n28/03/2018.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 02/04/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/101025/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda e Reduzir o valor total do contrato para R 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 28/03/2019. \r\nCom a redução de R 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n26/03/2019.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 02/04/2019.\r\nId: 2180385\r\n"
        ],
        "2180395": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 025/2014. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação excepcional de prazo com renúncia de reajuste. : R 8.313.360,84 (oito milhões, trezentos e treze mil trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor de (quatro milhões, novecentos e trinta mil oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos) à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), e o valor de R 3.382.546,98 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), à conta da dotação orçamentária. : 29/03/2019. : 06 (seis) meses a contar de 01/04/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/1816/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.04.2019.\r\n\r\nId: 2180395\r\n"
        ],
        "2180413": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 - Termo Contratual 018/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do contrato nº 023/2018, relativo à aquisição de material de pintura, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, resultando na supressão de 15,16% (quinze vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contratado.\r\n: 09/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2180413\r\n"
        ],
        "2180431": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 281/2018\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33.\r\n: Alteração Unilateral para acréscimo quantitativo do objeto. \r\n: R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 09/05/2019\r\n: o decidido pelo Processo Administrativo nº E-09/106/87/2016. Aprovado pelo CODERJ\r\nId: 2180431\r\n"
        ],
        "2180435": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 281/2018\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33.\r\n: Alteração Unilateral para acréscimo quantitativo do objeto. \r\n: R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 09/05/2019\r\n: o decidido pelo Processo Administrativo nº E-09/106/87/2016. Aprovado pelo CODERJ\r\nId: 2180435\r\n"
        ],
        "2180503": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - Termo Contratual 014/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2019.\r\n: 18/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/3/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2019.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017 - Termo Contratual 021/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2017, relativo à prestação dos serviços de telecomunicações referente aos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 08/05/2019.\r\nR 12.514,08 (doze mil quinhentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n: 07/05/2019.\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.44.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064/4/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2180503\r\n"
        ],
        "2180536": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-MEDATA DA ASSINATURA:R 556.487,51 (quinhentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) E- 26/004/ Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2180536\r\n"
        ],
        "2180552": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-MEOBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA Alteração unilateral para acréscimo do valor contratado. 17.10.2019 a 16.10.2020. R 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP - CNPJ: 01.651.346/0001-12. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/04/2019.\r\nId: 2180552\r\n"
        ],
        "2180592": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. CODERTE e OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. : 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do presente, desde que posterior à data de publicação no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência. R 216.672,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc, II, e Lei nº 13.303/2016. Processo nº E-10/004/746/2016.\r\nId: 2180592\r\n"
        ],
        "2180595": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\nCODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A(i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/16, por mais 12 (doze) meses, contados de 26/04/2019até 25/04/2020; (ii) alteração da taxa administrativa de 0,00% (zero por cento) para a taxa negativa de - 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento negativos). (qui nhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/16 e no inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/16. Processo \r\nId: 2180595\r\n"
        ],
        "2180597": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do contrato nº 002/18, por mais 12 (doze) meses, contados de25.568,40 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/18. PROCESSO CODIN Nº E- 1\r\nId: 2180597\r\n"
        ],
        "2180610": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimentos Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários internos e externos dos sistemas e processos da JUCERJA.\r\nA supressão do objeto contratual, no percentual de 30%l resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de até R 1.130.085,00 (hum mi lhão, cento e trinta mil e oitenta e cinco reais). \r\n10 de abril de 2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/272/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2019.\r\nId: 2180610\r\n"
        ],
        "2180633": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2015.\r\nE-08/007/2309/2014\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses e alteração quantitativa equivalente a aproximadamente 10,56% (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), sendo acréscimo a contar de 11/05/2019.\r\n01/06/2019 a 31/05/2020\r\nR 6.790.362,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\n2019NE00152\r\nArt. 57, inciso II e inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/002309/2014 e no Edital de licitação nº PE Nº 039/2014.\r\n10/05/2019.\r\nId: 2180633\r\n"
        ],
        "2180635": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o consórcio SCC - Sondotécnica/COBRAPE/CH2M HILL. Supressão do acréscimo de R 25.211.745,83 (vinte e cinco milhões, duzentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), constante do 3º Termo Aditivo. R 25.211.745,83 (vinte e cinco milhões, duzentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019. Processo nº E-07/013/100031/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2019.\r\nId: 2180635\r\n"
        ],
        "2180674": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo contratual, contados de 07/05/2019 a 05/08/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 6428/UERJ/2005.\r\nId: 2180674\r\n"
        ],
        "2180675": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 14/06/2019 a 13/06/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 154.880,00. Proc. nº E-26/007/2184/2017.\r\nId: 2180675\r\n"
        ],
        "2180676": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogado, por mais 120 meses, o prazo contratual, contados de 18/06/2019 a 16/10/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/727/2015.\r\nId: 2180676\r\n"
        ],
        "2180757": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 052/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SARAH TENÓRIO DAS NEVES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 052/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/05/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/04/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nPROCESSO: Nº E-04/182/10036/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2019.\r\nId: 2180757\r\n"
        ],
        "2180790": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/2019, assinado em 12/03/2019, ao Contrato nº 001/2017. PRODERJ e a Claro S/A. Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 17/03/2019 a 16/03/2021. VALOR DE ATÉ\r\nId: 2180790\r\n"
        ],
        "2180843": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101088/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; Reajustar em aproximadamente 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos), diante da Tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 593.904,32 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 15/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/101089/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; Reajustar em aproximadamente 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos), diante da Tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 261.126,22 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n15/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2180843\r\n"
        ],
        "2180852": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 004/2019 ao Contrato n° 115/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 2.080,26 (dois mil oitenta reais e vinte e seis centavos). 27/03/2019. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de abril de 2019. Lei Federal n°. 8.666/93. E-01/060/3392/2016.\r\nId: 2180852\r\n"
        ],
        "2180856": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 aos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n02 de maio de 2019.\r\nde 04/05/2019 a 03/05/2020.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/074/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2180856\r\n"
        ],
        "2180926": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2016.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.423.545,21 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.854.109,27 (três milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.423.545,21 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.060.058,85 (cinco milhões, sessenta mil cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2180926\r\n"
        ],
        "2180979": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CODERTE e CLARO S/A. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) MESES. Data de início: 12/05/2019. : R 5.887,92, (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). : Lei nº 8.666/93, Dec. nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 10/004/10/2017.\r\n\r\nId: 2180979\r\n"
        ],
        "2181043": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/1200/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI.\r\n(Da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001, de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 041/1200/2014, passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 13/05/2019. \r\n.\r\nId: 2181043\r\n"
        ],
        "2181137": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato com renúncia ao reajuste.\r\nR 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\n10 de maio de 2019.\r\n17/05/2019 a 16/05/2020.\r\n\r\nNº E-12/174/475/2017.\r\nId: 2181137\r\n"
        ],
        "2181144": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas rorrogação do prazo VALOR DO CONTRATO: reaisfevereiroE- 26/008/7.\r\n.\r\nId: 2181144\r\n"
        ],
        "2181169": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 aos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n02 de maio de 2019.\r\nDe 04/05/2019 a 03/05/2020.\r\nLei nº 8666/93. \r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2019. \r\nId: 2181169\r\n"
        ],
        "2181172": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Sucesso Empreendimentos Empresariais LTDA.\r\n29/03/2019. \r\nRedução de 30% do valor mensal pactuado na locação.\r\nA SUPRESSÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRESPONDE AO VALOR DE: R 309.205,92 (trezentos e nove mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/621/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2181172\r\n"
        ],
        "2181173": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Claro S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações, referente ao lote serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, com fundamento no art. 57, II e na Cláusula Segunda, §1º, do Contrato. : R 2.371,16 (dois mil trezentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). : Proc. nº E-01/051/4/2017.\r\nId: 2181173\r\n"
        ],
        "2181176": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo.\r\n29/03/2019. \r\nAlteração quantitativa do contrato, com decréscimo do objeto.\r\nR 50.182,08 (cinquenta mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/083/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2181176\r\n"
        ],
        "2181177": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo.\r\n29/03/2019. \r\nAlteração quantitativa do contrato, com decréscimo do objeto.\r\nR 238.294,80 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/120/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2181177\r\n"
        ],
        "2181178": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo.\r\n29/03/2019. \r\nAlteração quantitativa do contrato, com decréscimo do objeto.\r\nR 20.991,30 (vinte mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/082/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2181178\r\n"
        ],
        "2181181": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais;\r\n15/03/2019. \r\nProrrogação do contrato, com decréscimo do quantitativo de núcleos.\r\ndando-se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses e 15(quinze) dias\r\nR 2.987.831,09 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e nove centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 27/03/2019.\r\nId: 2181181\r\n"
        ],
        "2181197": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 050/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses. Carlos Alexsandro da Silva Costa, Id. Funcional nº 4427873-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . \r\nId: 2181197\r\n"
        ],
        "2181300": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2019 ao Contrato SEEDUC nº 001/2017.\r\n: 07/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa CLARO S.A. \r\n: R 42.763,68 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08 de maio de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.8021.\r\n: 339039.44.\r\n: 100.\r\nPROCESSOS Nº E-26/011/646/2016, E-03/001/152/2017 e E- 03/001/102946/2018.\r\nId: 2181300\r\n"
        ],
        "2181315": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de execução. \r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n30/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.328/2017 (Pregão Eletrônico nº 303/2018 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2181315\r\n"
        ],
        "2181423": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com renúncia ao reajuste.\r\nR 1.784,16 (hum mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n13 de maio de 2019.\r\n16/05/2019 a 15/05/2020.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2181423\r\n"
        ],
        "2181436": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo de Cooperação Técnica.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍ.\r\ndo Termo de Cooperação Técnica CENTRAL na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessária, sem ônus financeiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos sistemas SIGA, SIAFE, SIGFIS E UPO. \r\n09/05/2020.\r\n07 de maio de 2019\r\nPROCESSO nº E- 10/001/1.\r\nId: 2181436\r\n"
        ],
        "2181453": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 019/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa R.C. ENGENHARIA LTDA. Justificativas da Prefeitura de Laje de Muriaé, da Coordenadoria Jurídica, Fiscalização de Obras e autorização do Sr. Presidente do processo em epígrafe, e atendendo o princípio da economicidade, tornar sem efeito a rescisão unilateral do contrato, publicada no DOERJ de 10/02/2019 para prorrogar o prazo das obras do Conjunto Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17/009/14/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 004/2019.\r\n.\r\nId: 2181453\r\n"
        ],
        "2181472": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 09/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Autarquia Municipal Gestora de Previdência Social do Município de Niterói - Niterói Prev. OBJETO: 20/03/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060.361/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 24/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV Prorrogação do prazo contratual. 14/05/2019. FUNDAMENTO: E04/161.862/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 16/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Laje do Muriaé - PREV-LAJE Prorrogação do prazo contratual. 19/04/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/04/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060.1577/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 15/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência da Paraíba do Sul - PREVSUL. Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/03/2019. Lei Federal n° 8.666/93. E01/060.1576/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 14/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESOPOLISPREV.DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/04/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E04/161.750/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 08/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE. OBJETO: 22/03/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060.3488/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 25/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis - PREVINIL Prorrogação do prazo contratual. 07/05/2019. FUNDAMENTO: E04/161.755/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 05/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência Previ MangaratibaDATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14/02/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060.1436/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 21/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI. OBJETO: 03/05/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/05/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E04/161.461/2017.\r\nId: 2181472\r\n"
        ],
        "2181492": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RADIONET LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2015, que presta serviço de 55 (cinquenta e cinco) rádios transmissores, para atender a Operação Lei Seca. \r\n12 (meses) meses, a contar de 17/05/2019, dando ao contrato o prazo total de 60(sessenta) meses. \r\nR 35.382,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais)\r\n25/04/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2181492\r\n"
        ],
        "2181508": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2019\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nOnde se lê: VALOR ESTIMADO: R 18.126,48 (dezoito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nLeia-se: VALOR ESTIMADO: R 34.187,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta e sete reais).\r\nId: 2181508\r\n"
        ],
        "2181536": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018 - Termo Contratual nº 020/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do Contrato nº 025/2018, relativo à aquisição de material de pintura, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, resultando na supressão de 16,26% (dezesseis vírgula vinte e seis por cento), do valor inicial atualizado do contratado.\r\n: 13/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/120/2017.\r\n\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018 - Termo Contratual nº 016/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração do valor do Contrato nº 044/2018, relativo à prestação de serviços de tratamento químico microbiológico corretivo e preventivo de três Chillers do sistema de refrigeração do imóvel sede da SEFAZ, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 46.548/2019, resultando na supressão de 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contratado.\r\n: 30/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/176/2016.\r\nId: 2181536\r\n"
        ],
        "2181577": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.017.\r\n19/05/2019 a 18/05/2020.\r\n08/05/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0430/2017.\r\nId: 2181577\r\n"
        ],
        "2181592": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 001/2018.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2019.\r\n1.100.066,64 (um milhão, cem mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n28/02/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2019.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa DB-2 Comércio, Serviços e Locações Ltda.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência e a supressão quantitativa do Contrato nº 001/2015.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/03/2019.\r\nR 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais).\r\n18/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2019.\r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Braga & Novaes Locações de Veículos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2014.\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/03/2019.\r\n7.820.721,60 (sete milhões, oitocentos e vinte mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n29/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2019.\r\nId: 2181592\r\n"
        ],
        "2181615": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação de serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2019. \r\n15/03/2019.\r\nR R 1.147.999,80 (hum milhão, cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\nart. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2181615\r\n"
        ],
        "2181666": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 003/2016. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e CARRILEE RIO Comércio e Manutenção de Ar Condicionado LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado. : R 3.239,32 (três mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). : 15/05/2019. \r\nId: 2181666\r\n"
        ],
        "2181706": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Chada Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Supressão quantitativa, a partir de 01/03/2019 até o seu término em 01/09/2019 do valor inicial do contrato, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta) pelo período de 12 (doze) meses. : supressão do valor do Contrato. Processo nº E- 17/002/100.233/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2019.\r\nId: 2181706\r\n"
        ],
        "2181716": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n104 (cento e quatro) dias. \r\n12 de abril de 2019 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/081/2018.\r\n*Omitido D.O 16.04.2019.\r\nId: 2181716\r\n"
        ],
        "2181717": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2013. \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S/A. \r\nsuspensão do prazo contratual, prorrogação de prazo contratual e prorrogação de prazo de vigência. \r\n: 878 (oitocentos e setenta e oito) dias de 02.01.2017 a 29.05.2019.\r\n878 (oitocentos e setenta e oito) dias até 25.01.2020. \r\n157 (cento e cinquenta e sete) dias - de 25.01.2020 a 30.06.2020.\r\n18 de abril de 2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/081/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2019.\r\nId: 2181717\r\n"
        ],
        "2181729": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JAS GONÇALVES ALIMENTOS.Redução do espaço físico do Box 10, por solicitação do permissionário, localizado no Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo, passando da área de 920,00m² para área de 800,00m². A SER PAGO PELO PERMISSIONÁRIO R 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 14,12 (quatorze reais e doze centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/823/2013.\r\nId: 2181729\r\n"
        ],
        "2181766": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Divino Sabor.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n: 12 (doze) meses, a partir do término da vigência do contrato.\r\n: R 3.726.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil reais).\r\n: Regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 26/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2019.\r\nId: 2181766\r\n"
        ],
        "2181767": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n4º Termo Aditivo nº 012/2019 ao Contrato n° 051/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EmpresaSIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 1.053.825,91 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). NOTA DE EMPENHO: : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2019. FUNDAMENTO: E- 01/008/380/2013.\r\nId: 2181767\r\n"
        ],
        "2181772": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de 30 (trinta) veículos automotores tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender a Operação Centro Presente.\r\n9 (nove) meses a contar de 21/05/2019 até 20/01/2020, passando o contrato ao prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nR 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais)\r\n16/05/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/059/2018.\r\nId: 2181772\r\n"
        ],
        "2181807": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2018. DETRAN/RJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Alteração quantitativa do objeto do contrato, resultando no acréscimo do objeto contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do instrumento, que passa a ter o quantitativo total de R 3.120.455,00 (três milhões cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais) NOTA DE EMPENHO: Carlos A. da Silva Costa, Id. Funcional nº 44278730. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I e 65, I e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11134/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2181807\r\n"
        ],
        "2181808": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, por intermédio da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, e delegar ao servidor Edson Machado, matrícula nº 9645-0, a gestão deste instrumento em substituição ao servidor Antonio Carlos Cambraia Junior, matrícula nº 9578-8, da parte do Município, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93. Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Id. Funcional nº 5031028-3, e Edson Machado, matrícula nº 9645-0, Gestor Municipal. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6657/2013. E-12/061/3963/2014. \r\nId: 2181808\r\n"
        ],
        "2181812": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/372/2016\r\nS.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP\r\n: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: 19/05/2019 a 18/05/2020.\r\nR 168.160,00 (cento e sessenta e oito mil cento e sessenta reais).\r\n2019NE00128.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/372/2016 e na .\r\n16/05/2019.\r\nId: 2181812\r\n"
        ],
        "2181815": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 143/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nRedução de 24 (vinte e quatro) veículos do tipo 2, tipo serviço. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nO valor do contrato fica reduzido em R 522.986,40 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), correspondendo a uma redução de 16,14% (dezesseis vírgula quatorze por cento). \r\n13/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.383/2018 (Pregão Eletrônico nº 357/2018).\r\nId: 2181815\r\n"
        ],
        "2181817": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado e prorrogação do prazo contratual. \r\n90 (noventa) dias. \r\nR 602.527,50 (seiscentos e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n07/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2017).\r\nId: 2181817\r\n"
        ],
        "2181818": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado e prorrogação do prazo contratual. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 266.821,00 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n07/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2017 (Pregão Eletrônico n° 322/2017).\r\nId: 2181818\r\n"
        ],
        "2181821": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 015/2019 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 26/06/2019 até 25/06/2020. R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-07/002/1944/2018.\r\nId: 2181821\r\n"
        ],
        "2181977": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art.57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/085/9/2016.\r\nId: 2181977\r\n"
        ],
        "2181978": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução de valores. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nO valor do contrato fica reduzido em R 40.669,89 (quarenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), correspondente a -0,16% (zero virgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato. \r\n15/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.366/2014 (Concorrência Nacional nº 006/2014).\r\nId: 2181978\r\n"
        ],
        "2182111": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Ltda. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: mil e . FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nId: 2182111\r\n"
        ],
        "2182122": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 14.944.880/0001-69. Alteração uni lateral para acréscimo quantitativo na prestação de serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica. R 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2016.\r\nId: 2182122\r\n"
        ],
        "2182163": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 16/2019 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Celina da Apparecida Boller e Espólio de Antônio dos Santos de Jesus. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 49/2010, relativo à locação do imóvel situado a Rua Bueno Aires, 204; a contar de 01 de março de 2019. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/503.094/2010.\r\nId: 2182163\r\n"
        ],
        "2182171": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2016. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Odontológicos em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. : R 1.480.711,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/151/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2019.\r\nId: 2182171\r\n"
        ],
        "2182218": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo nº 005/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 015/2018.\r\n: 14/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n: Ficam alterados a Cláusula Primeira e a Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 015/2018, que passa a vigorara com a seguinte redação: \r\n“Cláusula Primeira - Do Objeto\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o Imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor:\r\nC.E Constança Soares Teixeira: situado à Rua Antônio Ribeiro Moraes, Lavrinhas, Município de Cordeiro/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá 07 salas de aula, no turno da tarde, do IMÓVEL descrito no “caput” desta Cláusula assim como as demais áreas de uso comum.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: As dependências do IMÓVEL estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, conforme Cláusula Primeira, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento da unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta ocasião.”\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/10916/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 006/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 18/2018.\r\n: 14/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: Alteração da cessão referente ao quantitativo de salas de aula, nas dependências do C.E. Ercília Muylaert de Menezes - situado à Rua Capitão Almeida, s/nº, Gargaú, Município de São Francisco de Itabapoana, constante no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do Termo de Cessão de uso Parcial de Imóvel nº 18/2018, que se dará da seguinte forma: \r\n*A cessão das 02 (duas) salas de aula no turno da manhã será, impreterivelmente, até o final do ano letivo de 2019.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/404/2014.\r\nId: 2182218\r\n"
        ],
        "2182265": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018. \r\nOnde se lê: ...quantitativo total de R 3.120.455,00 (três milhões cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nLeia-se: ...quantitativo total de 3.120.455 (três milhões cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta e cinco) envelopes padronizados.\r\nId: 2182265\r\n"
        ],
        "2182311": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 10% (dez por cento) para o Lote I (Unidade IEDS), cujo objeto é a prestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\nR 459.958,68 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, c/co art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas aliterações.\r\n: 15/04/2019.\r\n.\r\nId: 2182311\r\n"
        ],
        "2182312": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/04/2019 a 29/04/2020,cujo objeto é a gestão de estoque e infraestrutura da coordenação geral de armazenagem \r\nR 23.839.992,84 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\n29/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1490/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2019.\r\nId: 2182312\r\n"
        ],
        "2182313": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2019 a 14/04/2020,cujo objeto é prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de autoclave. \r\nR 71.172,00 (setenta e um mil cento e setenta e dois reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\n11/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2182313\r\n"
        ],
        "2182345": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCR-Manutenção, Construção e Reformas Ltda. ASSINATURA Formalização da prorrogação da contagem de prazo contratual, referente à execução de reparos “Preservando as Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro” localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro VALOR Processo nº E-17/002/000.155/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2019.\r\nId: 2182345\r\n"
        ],
        "2182401": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 019/2019 ao Contrato n° 024/2017. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- EDS.: Alteração para a supressão quantitativa do objeto e aprorrogação do prazo contratual. : R 8.822.583,02 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:2019NE00256 e 2019NE00257. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/4340/2015.\r\nId: 2182401\r\n"
        ],
        "2182402": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 015/2019 ao Contrato n° 024/2017. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EDS.: Renúncia ao reajuste dos anos de 2017 e 2018 e o desconto no valor das parcelas dos meses de março e abril de 2019. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/4340/2015.\r\nId: 2182402\r\n"
        ],
        "2182581": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\nReajustamento dos preços contratados correspondente a 4ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 468.168,34 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n15/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.358/2014 (Concorrência Nacional nº 005/2014). \r\nId: 2182581\r\n"
        ],
        "2182583": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 059/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nReajustamento do preço contratado pelo período correspondente a 1ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 199.181,69 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n14/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2015 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2017 - DF).\r\nId: 2182583\r\n"
        ],
        "2182603": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " RMO ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do serviço de lavanderia hospitalar e supressão de aproximadamente 14,48% (quatorze inteiros e quarenta e oito centésimo por cento) para o Lote I (Unidades HRGAF, HETM, IEDS) e aproximadamente 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimo por cento) para o Lote II (Unidades HEER, IASERJ MARACANÃ, PAM COELHO NETO e PAM CAVALCANTE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2019 a 13/04/2020. \r\nR 159.183,45 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nart. 57, inciso II e no art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas aliterações.\r\n: 10/04/2019.\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/5222/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2182603\r\n"
        ],
        "2182674": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2019\r\nPÁGINAS 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-26/001/1932/2017.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 27/04/2019\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 29/04/2019.\r\nId: 2182674\r\n"
        ],
        "2182700": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 - Termo Contratual 012/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de supressão do contrato nº 034/2018, relativo à prestação de serviços do LTOTE I de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do Estado, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.8666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: 05/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/7/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2019.\r\nId: 2182700\r\n"
        ],
        "2182727": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA PEÇAS E ACESSÓRIOS ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças, bem como a retificação da especificação da dotação orçamentária do contrato original. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). 12 (doze) meses, a contar de 02 de junho de 2019. ASSINATURA: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato. º E- 26/\r\nId: 2182727\r\n"
        ],
        "2182744": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\n04/04/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e P&P TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n80.000,00 (oitenta mil reais)\r\nLei nº 8.666/93 em seu art. 57, inciso II e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2019.\r\nId: 2182744\r\n"
        ],
        "2182748": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018 - Termo Contratual nº 020/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do Contrato nº 025/2018, relativo à aquisição de material de pintura, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, resultando na supressão de 16,29% (dezesseis vírgula vinte e nove por cento), do valor inicial atualizado do contratado.\r\n: 13/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/120/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\n\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018 - Termo Contratual nº 016/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração do valor do Contrato nº 044/2018, relativo à prestação de serviços de tratamento químico microbiológico corretivo e preventivo de três Chillers do sistema de refrigeração do imóvel sede da SEFAZ, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 46.548/2019, resultando desconto de 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contratado.\r\n: 30/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/176/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nId: 2182748\r\n"
        ],
        "2182794": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 003/2017.: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato. 21/05/2019. : Proc. nº E-12/168/333/2017.\r\nId: 2182794\r\n"
        ],
        "2182798": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/015/2016. FUNARJ E RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Constitui objeto do presente processo a supressão do valor equivalente a 20% (vinte por cento) do contrato de serviço de coleta de lixo extraordinário, com fundamento no art. 57, inciso ll da Lei n° 8.666/93. 01.04.2019. Proc. nº E-18/002/625/2016\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2182798\r\n"
        ],
        "2182817": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 06 (seis) meses, relativo à prestação de serviço de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 464.431,86 (qua trocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n16 de maio de 2019.\r\n24/05/2019 a 23/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/214/2014.\r\nId: 2182817\r\n"
        ],
        "2182852": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 022/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração subjetiva do Contrato nº 025/2017, tendo em vista a incorporação da INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA pela empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com fundamento no Inciso VI do art. 78, c/c o inciso XIII do art. 55 da Lei nº 8.666 de 1993, e suas alterações.\r\n: 17/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2182852\r\n"
        ],
        "2182935": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014-DO. Inclusão de 01 (um) Helicóptero, prefixo: PR-LLM. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. : Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Policia Militar (GAM-PMERJ). (A migração para novo contrato de serviços de manutenção, preventiva e corretiva dos helicópteros a serem contratados, após o desfecho de nova especificação de serviços visando melhor atender o interesse público e consequente contratação pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituirá condição resolutiva do presente instrumento, na exata razão proporcional em que for implementada, sem necessidade de prévia comunicação ou notificação entre as partes). : 19/09/2018 a 18/09/2019. : R 4.897.498,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais). : 21/05/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/691/2015, apensado o Processo nº E-09/094/231/2014.\r\n\r\nId: 2182935\r\n"
        ],
        "2182952": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 103/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A.\r\nAlteração da razão social de AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A. para OGASEC CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A., com a correspondente atualização do preâmbulo contratual . \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nSem alteração do valor contratual.\r\n20/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.174/2015 (Pregão Eletrônico nº 059/2015).\r\nId: 2182952\r\n"
        ],
        "2182953": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 2.537.954,55 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo a um acréscimo de 17,81% (dezessete vírgula oitenta e um por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n11/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.152/2017 (Pregão Eletrônico nº 341/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2182953\r\n"
        ],
        "2182954": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras. \r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n15/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.309/2018 (CN nº 005/2014).\r\nId: 2182954\r\n"
        ],
        "2182992": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaOFFICER LASER SISTEMA LTDA EPPProrrogação Contratual sem renuncia de reajuste. : 12 (doze) meses a partir de 28/05/2019. R 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) FUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2182992\r\n"
        ],
        "2183052": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NITERÓI, por intermédio da NitTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito. Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Funcional nº 5031028-3 e Alexandre Cony dos Santos, matrícula 150178, Gestor Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/061/2748/2017. \r\nId: 2183052\r\n"
        ],
        "2183100": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/05/2019\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 003/2017.\r\nOnde se lê: VALOR: R 7.436,16,00\r\nLeia-se: VALOR: R 7.436,16.\r\nId: 2183100\r\n"
        ],
        "2183111": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de telefonia fixa comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso ll, da Lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso lll, da Lei n° 8.666/93, e na cláusula nona do contrato. DATA DE ASSINATURA: 15.05.2019.\r\n\r\nId: 2183111\r\n"
        ],
        "2183209": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda e Reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento) de acordo com o IPCA previsto na Cláusula Nona parágrafo Décimo do contrato original.\r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 08/05/2019. \r\n: Com o reajuste de R 9.206,56 (nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 245.878,12 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos).\r\n: 03/05/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/14/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda e Reduzir o valor total do contrato para R 1.721.239,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais).\r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 08/05/2019. \r\n: Com a redução de R 707.046,84 (setecentos e sete mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 1.721.239,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais).\r\n03/05/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/15/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nVIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 17/05/2019.\r\n: O valor total do contrato previsto na cláusula sexta, PERMANECE EM R 2.695.405,15 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e quinze centavos).\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/138/2019.\r\nId: 2183209\r\n"
        ],
        "2183228": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Produtos Hospitalares ao lote 01 do objeto do contrato.mil . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e trinta e oito de . FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/2188/2017.\r\n/05/2019.\r\nId: 2183228\r\n"
        ],
        "2183245": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 035/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nReajustamento dos preços contratados correspondente às 2ª, 3ª e 4ª anualidades. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 342.533,93 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n22/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2014 (Concorrência Nacional nº 204/2014).\r\nId: 2183245\r\n"
        ],
        "2183307": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 - Termo Contratual 023/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 036/2018, relativo à supressão de 01 (um) serralheiro, bem como a transformação de 01 (um) cargo de encarregado em 01 (um) auxiliar de serviços gerais, a partir de 01/03/2019, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: 21/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/92/2019.\r\nId: 2183307\r\n"
        ],
        "2183357": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão Administrativa nas regiões Norte e Noroeste, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs.\r\n90 (noventa) dias a contar de 24/05/2019. \r\n22/05/2019.\r\nR 3.706.882,07 (três milhões, setecentos e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos)\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-26/005/433/2019. \r\nId: 2183357\r\n"
        ],
        "2183417": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 065/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUISTA Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Funcional nº 5031028-3 e Rholmer de Abreu Louzada Júnior, matrícula 60/010.509, Gestor Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. . \r\nId: 2183417\r\n"
        ],
        "2183441": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de alimentação destina a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras (IETAP).\r\n25/05/2019 a 24/05/2020\r\nR 2.166.999,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil cento e noventa e nove reais).\r\n2019NE00168.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/2173/2016 e no Pregão Eletrônico nº 016/2017.\r\n23/05/2019.\r\nE-08/007/2173/2016\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de alimentação destina a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC).\r\n24/05/2019 a 23/05/2020.\r\nR 4.725.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 2019NE0000169.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/2173/2016 e no Pregão Eletrônico nº 016/2017.\r\n: 23/05/2019.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do contrato por 02 (dois) meses, para prestação de serviços contínuos de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde - Hospital Estadual Santa Maria (HESM).\r\n25/05/2019 a 24/07/2019.\r\nR 164.534,20 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n2019NE00163.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/2173/2016 e no Pregão Eletrônico nº 016/2017.\r\n23/05/2019.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do contrato por 12 (dose) meses, para prestação de serviços contínuos de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde - Hospital Estadual de Anchieta.\r\n25/05/2019 a 24/05/2020.\r\n: R 1.644.536,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n2019NE00124.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/485/2017 e no Pregão Eletrônico nº 051/2017.\r\n23/05/2019.\r\nId: 2183441\r\n"
        ],
        "2183480": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/1200/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº17/1200/2014 passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 23/05/2019. \r\n.\r\nId: 2183480\r\n"
        ],
        "2183481": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/1200/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\n(da alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro): Tendo em vista a edição do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019, fica alterado a titularidade do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro no Contrato 022/1200/2017, passando a figurar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ 32.855.236/0001-04.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 23/05/2019. \r\n.\r\nId: 2183481\r\n"
        ],
        "2183482": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n: Alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para software de gerência de banco de dados Oracle, para atender às necessidades da DTI/DGTIT.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 10/05/2019. \r\n: André Luis Drumond Flores, Mat. 871.017- 0; Waldecyro de Oliveira Barros, Mat. 889.499-0; e, Raphael Ferreira Cerqueira, ID 5.021.374-1.\r\n: Luciano Cavalcanti Freitas, Mat. 871.805- 8.\r\n.\r\nId: 2183482\r\n"
        ],
        "2183636": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e terceira. SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID Nº 2698833-0, Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID Nº 3190629-0 e Marcio de Castro Salomão, ID Nº 616876-0. E- 08/005/000801/2015.\r\nId: 2183636\r\n"
        ],
        "2183638": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão Administrativa nas regiões Sul Fluminense e Serrana, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 27/05/2019. \r\n23/05/2019.\r\nR 2.349.797,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-26/005/784/2019. \r\nId: 2183638\r\n"
        ],
        "2183639": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão Administrativa na região Metropolitana, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs.\r\n90 (noventa) dias a contar de 28/05/2019. \r\n23/05/2019.\r\nR 15.930.213,18 (quinze milhões, novecentos e trinta mil duzentos e treze reais e dezoito centavos).\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-26/005/783/2019. \r\nId: 2183639\r\n"
        ],
        "2183647": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos LTDA EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da do órgão representante do CONTRATANTE, passando a figurar a Secretaria de Estado de Polícia Militar, no lugar da Secretaria de Estado de Segurança (extinta), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 005/2015, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015, relativo à prestação de serviços de locação de containers para atender à demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo VIII) e do Instrumento Convocatório, por um novo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 005/2015, e também a alteração quantitativa do Contrato nº 05/2015, com fundamento no § 2º, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 2.186.803,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e três reais).\r\n: 05/04/2019.\r\n: Processo nº E-09/008/1605/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2019.\r\nId: 2183647\r\n"
        ],
        "2183673": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONTRATO CEDAE nº 031/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA (SETRANSOL).\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 96.637,80 (noventa e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). \r\n17/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.136/2016 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016 - DH). \r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2019.\r\nId: 2183673\r\n"
        ],
        "2183705": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 23/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - PREV DUAS BARRASDATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18/05/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060.1578/2015.\r\nId: 2183705\r\n"
        ],
        "2183760": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES ME. Retificar a metragem para 44,85 m² a área referente à Cabeceira Sul, Pavilhão 21, da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá. DATA DA ASSINATURA: A SER PAGO PELO PERMISSONÁRIOR 1.260,29 ( hum mil duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 28,10 (vinte e oito reais e dez centavos), por m² (metro quadrado). E-06/002/696/2013.\r\nId: 2183760\r\n"
        ],
        "2183771": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 - Termo Contratual nº 025/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de supressão, qualitativa e prorrogação do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitório e ENTULHO através de caçambas estacionárias, com fundamento no art. 57, II e art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2019.\r\nR 86.725,92 (oitenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: 10/05/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.90.\r\n2019NE00236.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1398/2014.\r\nId: 2183771\r\n"
        ],
        "2184018": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade empresária P&P TURISMO EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 01/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. : Processo nº E-12/001/21/2018. : 22/05/2019.\r\nId: 2184018\r\n"
        ],
        "2184361": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018.\r\n24 de maio de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, a Câmara Municipal de Três Rios.\r\nTermo Aditivo para alteração da representação da Câmara Municipal de Três Rios no Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018 para uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, na Câmara Municipal de Três Rios e alteração do inciso II, da Cláusula Segunda, alíneas “e”e “f”.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, art. 6º.\r\nId: 2184361\r\n"
        ],
        "2184458": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 07 ao Contrato IO nº 04/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2015, o qual tem por objeto prestação de serviço contínuo de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão de obra e respectivos encargos, de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, todos de primeira qualidade, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VIII).\r\nR 1.389.418,20 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA 00100.3104.012.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n12/04/2019.\r\nIO nº E-12/079/0165/2015.\r\n*Omitido no D.O de 15/04/2019. \r\nId: 2184458\r\n"
        ],
        "2184537": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária GRACE 2000 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2019 e término previsto para 29/05/2020, e retificação da cláusula sexta do terceiro termo de aditamento.\r\n: R 337.795,92 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93 e cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.011636/2016. \r\n27 de maio de 2019.\r\nId: 2184537\r\n"
        ],
        "2184553": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Termo Contratual nº 024/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização da alteração quantitativa do Contrato nº 002/2019, relativo à supressão de 01 (um) auxiliar de serviços gerais do Posto de Controle Fiscal de Valença, a partir de 01/04/2019, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n28/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n04/177/000033/2019.\r\nId: 2184553\r\n"
        ],
        "2184567": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 06/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC Prorrogação do prazo contratual. 27/03/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2184567\r\n"
        ],
        "2184592": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ nº 002/2017.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n: R 29.813,28 (vinte e nove mil oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n: 17/04/2019.\r\n: Processo nº E-10/005/0056/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2019.\r\nId: 2184592\r\n"
        ],
        "2184674": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 053/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\n09/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.247/2018 (Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 - DP). \r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2019.\r\nId: 2184674\r\n"
        ],
        "2184675": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 044/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo contratual e o reajuste dos serviços. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.454,30 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). \r\n18/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.397/2015 (Pregão Eletrônico nº 008/2017). \r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2019.\r\nId: 2184675\r\n"
        ],
        "2184676": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 038/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). \r\n18/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.545/2016 (Pregão Eletrônico nº 038/2017 - DG). \r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2019.\r\nId: 2184676\r\n"
        ],
        "2184716": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. : 27/05/2019. Alteração quantitativa do contrato acima mencionado, referente à prestação de serviços de natureza continuada de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da EMOP, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses. : R 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais). Processo nº E-17/002/000.462/2018.\r\nId: 2184716\r\n"
        ],
        "2184759": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017.\r\n: 29 de maio de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 01/06/2019 e término previsto para 31/05/2020, com renúncia ao reajuste. \r\nInciso II artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nR R 662.396,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nMARCOS DAFLON CORREA, ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-13/002/41/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017.\r\n: 29 de maio de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL\r\nProrrogação de prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 01/06/2019 e término previsto para 31/05/2020, com renúncia ao reajuste e alteração para supressão quantitativa do objeto.\r\nInciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, c/c o inciso I, do art. 58 e inciso II, do art. 57, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nR 2.649.584,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nMARCOS DAFLON CORREA - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-13/002/41/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018.\r\n: 29 de maio de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 04/06/2019 e término previsto para 03/06/2020, com renúncia ao reajuste.\r\nInciso II, artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nR 7.308,00 (sete mil trezentos e oito reais)\r\nMARCOS DAFLON CORREA, ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-26/011/175/2017 e E-13/002/77/2018.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\n: 29 de maio de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 04/06/2019 e término previsto para 03/06/2020, sem renúncia de reajuste e com acréscimo quantitativo do objeto.\r\nArtigo. 57, inciso II, c/c o 55, inciso III, e no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 66.858,72 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nMARCOS DAFLON CORREA - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-26/011/175/2017 e E-13/002/49/2018.\r\nId: 2184759\r\n"
        ],
        "2184876": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101064/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (PROSCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM).\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/03/2019.\r\nO valor total do contrato fica mantido em R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n07/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/101087/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e Reajustar em aproximadamente 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos), diante da Tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para os valores específicos para as Regiões: Serrana - Lote 1/Nova Friburgo (Unidade Nova Friburgo) no valor de R 237.196,93 (duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos) e Lote 3/Petrópolis (Unidades Três Rios e Petrópolis) no valor de R 297.683,48 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); Centro-Sul, Lote 4/Barra Mansa (Unidade Barra do Piraí) no valor de R 297.683,48 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) e Lote 5/Volta Redonda (Unidades Volta Redonda e Resende) no valor de R 297.683,48 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); Norte-Noroeste Lote 8/Itaperuna (Unidades Itaperuna e Pádua) de R 261.126,22 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), sendo estes valores divididos equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n14/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2184876\r\n"
        ],
        "2184878": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDAPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB.02/06/2019 a 01/06/2020.160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo n° E-09/108/338/2015.\r\nId: 2184878\r\n"
        ],
        "2184879": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 20.05.2019.\r\nR 220.833,33 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nR 883.333,32 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04 (quatro) meses, a contar da data de 23/05/2019.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2019.\r\nId: 2184879\r\n"
        ],
        "2184885": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2017-DO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A. Prestação de serviços contínuos de manutenção do sistema de captura e transmissão de imagens aerotransportadas operadas pelo GAM/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.987.859,61 (um milhão, novecentos e oitenta sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). DO ATO Processo Administrativo nº E-09/094/822/2015.\r\n\r\nId: 2184885\r\n"
        ],
        "2185046": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/336/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/05/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 204.875,06 (duzentos e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n30/04/2019.\r\nId: 2185046\r\n"
        ],
        "2185119": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "\r\n15° Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014 - Termo Contratual nº 027/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, relativo à prestação de serviços de fornecimento de combustíveis em postos dos órgãos e entidades do Estado, denominados postos internos, e em postos revendedores, denominados postos externos, compreendendo os serviços de Sistema Integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de frotas, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n06 (seis) meses, para os seguintes órgãos: Secretaria de Policia Militar, Secretaria de Policia Civil, Secretaria de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Saúde e Instituto de Assistência dos Servidores do ERJ, exclusivamente para abastecimento dos geradores das unidades hospitalares (postos internos), e 30 (trinta) dias, para os órgãos integrantes da Ata de Registro de Preços de Registro de Preços nº 002/2019, contados a partir de 31/05/2019.\r\nR 48.744.879,08 (quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\n: 29/05/2019\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n* Omitido no D.O. de 30/05/2019\r\nId: 2185119\r\n"
        ],
        "2185193": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados de01/06/2019 até 01/12/2019. : R 64.213,08 (sessenta e quatro mil duzentos e treze reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda do ContratoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 11/003/30/14.\r\nId: 2185193\r\n"
        ],
        "2185248": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚGICA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2017, relativo ao fornecimento e instalação de Equipamentos de Academia voltados para a Terceira Idade.\r\n: 20.05.2019.\r\nR 9.245.000,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04 (quatro) meses, a contar da data de 23/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2019.\r\nId: 2185248\r\n"
        ],
        "2185255": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CBT CAFÉ E LANCHE LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT n° 18/159/2018, relativo à exploração de Bomboniere em área composta por 11,00 m², denominada espaço l e exploração de café bistrô em área composta por 83,53 m², denominada espaço ll, com fundamento no art. 57, inciso ll, e na Cláusula Quarta do contrato, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : Proc. nº E-18/002/27/2018. : 29.05.2019\r\nId: 2185255\r\n"
        ],
        "2185349": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN/ENCIBRA 1.\r\nProrrogação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valores. \r\n98 (noventa e oito) dias.\r\nO valor do contrato fica reduzido em R 1.274,06 (mil duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos), correspondente a - 0,012% (menos zero vírgula zero doze por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n30/05/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.399/2016 (CN nº 005/2016).\r\nId: 2185349\r\n"
        ],
        "2185351": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30/05/2019\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 038/2017 (DG).\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-17/100.545/2016 (Pregão Eletrônico nº 038/2017 - DG).\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-17/100.545/2016 (Pregão Eletrônico nº 004/2017 - DG).\r\nId: 2185351\r\n"
        ],
        "2185413": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2019 ao Convênio SEEDUC nº 19/2017.\r\n: 29/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo mencionada, do Convênio de Municipalização nº 19/2017.\r\n- Colégio Estadual Isa Fernandes - situado na Avenida Ary Parreiras, nº 6.455, Santana da Barra, Barra do Piraí.\r\n: O presente Termo Aditivo vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 18/2017.\r\n: 29/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo mencionada, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 18/2017.\r\n- Colégio Estadual Isa Fernandes - situado na Avenida Ary Parreiras, nº 6.455, Santana da Barra, Barra do Piraí.\r\n: O presente instrumento vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2185413\r\n"
        ],
        "2185445": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 05/04/2019. Formalização da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contrato, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Helder Câmara, no Município do Rio de Janeiro. : Sem alteração do Valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.406/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2019.\r\nId: 2185445\r\n"
        ],
        "2185483": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e RADIONET LTDA EPP.\r\nO presente instrumento tem por objeto a supressão no quantitativo de radiocomunicadores.\r\n22/05/2019.\r\nR 5.214,78 (cinco mil duzentos e catorze reais e setenta e oito centavos), referente à 3 (três) meses, reduzindo o valor total do contrato para R 90.009,90 (noventa mil e nove reais e noventa centavos).\r\nDecreto Estadual nº 46.548/19.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e CLARO S/A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a suspensão temporária da prestação de serviço de telefonia móvel.\r\n02/05/2019.\r\nLei n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 46.548/19.\r\nE-18/005/184/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2185483\r\n"
        ],
        "2185512": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS - CNPJ 29.229.291/0001-76. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 18.231.151/0001-16. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2019 a 15.04.2020. R 200.000,00 (duzentos mil reais). 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ: 18.274.996/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME - CNPJ 39.754.403/0001-61. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 15/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07. Alteração unilateral para acréscimo do valor contratado. 17.10.2019 a 16.10.2020. R 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nId: 2185512\r\n"
        ],
        "2185534": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Prestação de serviços de GASOMETRIA (PO2, PCO2, PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), além da dosagem de hemoglobina e saturação de O2, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o HEMORIO (IEHE). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 193.344,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). DO ATO Decidido no Processo nº E-08/007/3073/2017. Pregão Eletrônico nº 001/2018. : 03.06/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de COMODATO n° 008/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.OBJETO: Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do equipamento de Gasometria, conforme especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato de Comodato n° 008/2018. 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento no DOERJ. Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/3073/2017. : 03/06/2019.\r\nId: 2185534\r\n"
        ],
        "2185536": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 050/14, relativo à LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. (oito mil cento e noventa reais). 01/04/2019. Inciso II, § 2º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2185536\r\n"
        ],
        "2185541": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Extrato de Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Paracambi, com interveniência da Secretaria de Trânsito e Transporte Municipal - SECTRAN, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nO presente 1º TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E- 09/082/09/2018, além das seguintes alterações:\r\na) Alterar a denominação social e o CNPJ da POLÍCIA MILITAR, ainda em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vinculada ao presente 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre os participes em 05/06/2018.\r\nb) Alterar a SECRETARIA MUNICIPAL que integra de forma interveniente o 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude reestruturação no Poder Executivo do Município de Paracambi;\r\nc) Alterar a Cláusula Terceira para o aumento do efetivo policial militar para até 360 (trezentos e sessenta) policiais militares por mês, incluindo turno de 12 (doze) horas, conforme solicitação do MP e acrescenta nova alínea no item 3.1, dando nova redação a alínea “b” em virtude da nova redação da Cláusula Oitava;\r\nd) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza os valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor do 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO em consequência do aumento do efetivo policial militar solicitado pelo MP;\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava dando nova redação.\r\nValor global R 815.950,08 (oitocentos e quinze mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n03.06.2019.\r\nId: 2185541\r\n"
        ],
        "2185618": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo a prestação de serviço de locação e manutenção de 23(vinte e três) veículos tipo sedan, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender a Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, a contar de 20/06/2019, dando-se o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\nR 439.494,72 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\n03/05/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n8\r\nId: 2185618\r\n"
        ],
        "2185703": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Primeira do instrumento. : Proc. nº E-18/002/412/2019. : 15.05.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2019.\r\nId: 2185703\r\n"
        ],
        "2185720": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/ASJUR/2017 : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CLARO S/A. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 21.788,64 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). TOTAL DO CONTRATO: R 43.577,28 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93, e alterações - PROCESSO Nº E-10/003/36/2017.\r\nId: 2185720\r\n"
        ],
        "2185729": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : Suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 25/03/2019, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração do cronograma de entrega dos serviços contratados. Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/\r\nId: 2185729\r\n"
        ],
        "2185813": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS nº 023/2016. : DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. : Prorrogar o contrato por 02 (dois) meses e reajustá-lo nos seguintes percentuais: 6,98746%, referente ao IPCA acumulado do período de dezembro/2015 a novembro/2016, com efeitos a partir de 18/12/2016; 2,80385%, referente ao IPCA acumulado do período de dezembro/2016 a novembro/2017, com efeitos a partir de 18/12/2017; referente ao IPCA acumulado do período de dezembro/2017 a novembro/2018, com efeitos a partir de 18/12/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 318.440,94 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) : Diego Campos Assad das Neves, Identidade Funcional nº 5093465-1. DATA DA ASSINATURA: Art. 55, inciso III, e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: \r\nId: 2185813\r\n"
        ],
        "2185814": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 016/2017 : DETRAN-RJ e VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETOVALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). : Sergio Jean Tranjan, Id. Funcional nº 43442587. ASSINATURA: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2185814\r\n"
        ],
        "2185891": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, e sétima. : R 102.940,74 (cento e dois mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID.3190629-0. \r\n\r\nId: 2185891\r\n"
        ],
        "2185924": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2017. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro do Contrato nº 003/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, conforme Termo de Referência - Anexo I e Item 2.1 do edital 003/2016, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula primeira do contrato.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 82.110,24 (oitenta e dois mil cento e dez reais e vinte e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.421,26 (três mil quatrocentos e vinte um reais e vinte e seis centavos), cada uma delas.\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 003/1200/2017 fica prorrogado por 24 (vinte e quatro meses), a contar de 31/05/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n: 30/05/2019. \r\n: Elizabeth Tavares Ramos Oliva, Mat. 183.023-1 e Leila Viana Fernandes, Mat. 193.244-1.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Mat. 871805- 8.\r\n.\r\nId: 2185924\r\n"
        ],
        "2185969": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 688/2018.\r\n31/05/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo Fomento nº 688/2018, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n05 (cinco) meses, a contar de 04/06/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 17 (dezessete) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/038/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2019.\r\nId: 2185969\r\n"
        ],
        "2186017": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 20/03/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 196.015,18 (cento e noventa e seis mil quinze reais e dezoito centavos), para a região de Teresópolis (Lote 02), sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2. b do Edital de Credenciamento Público nº 01/2015.\r\n: 19/03/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/101124/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do lote 06 do contrato para aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da Marca Renault.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: Com o acréscimo de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), o que equivale a um acréscimo de 25% do lote 06, fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 4.710.000,00 (quatro milhões, setecentos e dez mil reais), acréscimo de aproximadamente 5,61% (cinco vírgula sessenta e um por cento).\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/128/2019.\r\nId: 2186017\r\n"
        ],
        "2186034": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\ndo Contrato nº 010/2017, relativo à prestação de serviços de locação e manutenção de 10 (dez) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir 05/07/2019\r\nR 323.568,00 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n04/07/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/68/2017\r\nId: 2186034\r\n"
        ],
        "2186042": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 de Prestação de Serviços de Ascensorista de Elevador. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 11/04/2019 a 10/04/2020. VALOR: R 158.897,22 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). : 10/04/2019. art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E- 26/002/58/2016.\r\nId: 2186042\r\n"
        ],
        "2186043": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 22/05/2019 a 21/05/2021. : R 9.095,76 (nove mil noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/09/2017.\r\nId: 2186043\r\n"
        ],
        "2186068": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 059/2017 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 13.636.737,19 (treze milhões, seiscentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos).\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2015 (Dispensa de Licitação nº 016/2017 - DF).\r\nId: 2186068\r\n"
        ],
        "2186089": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 017/2016. : DETRAN/RJ e LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA. : Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e redução do valor mensal da locação para R 3.030,00 (três mil e trinta reais). : R 76.213,45 (setenta e seis mil duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). : Andrei Magalhães Marinho, Id. Funcional nº 44000391. DATA DA ASSINATURA: Art. 18 e 51 da Lei Federal nº 8.245/1991. \r\nId: 2186089\r\n"
        ],
        "2186125": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 17/2019 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2009. : Instituto Estadual do Ambiente - Maria das Dores Cavalcante Feitoza e Espólio de Manuel Ney Feitoza. : O presente termo aditivo tem por finalidade alteração do valor da locação do Contrato INEA nº 09/2009, a contar de 01/04/2019. Altera-se o valor da locação para R 7.237,31 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/501.150/2009.\r\nId: 2186125\r\n"
        ],
        "2186127": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2019 ao Convênio SEEDUC nº 20/2015.\r\n: 29/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Convênio SEEDUC nº 20/2015, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\nO presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos contados de 30/12/2013, resguardando o entendimento discricionário do ESTADO (SEEDUC), podendo ser prorrogado, de acordo com o interesse das partes, incluindo o CIEP 478 - Odilon Bernardes e o CIEP 452 - Joaquim Pedro de Andrade, bem como o C.E. Lucas da Silva.”\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/9217/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2015.\r\n: 29/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo mencionada, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2015.\r\nCIEP 478 - Odilon Bernardes - Rua 01, s/nº, Planalto da Marambaia, Município de Itaboraí/RJ;\r\nCIEP 452 - Joaquim Pedro de Andrade - Rua Adolfo Silva Batista, s/nº, Jardim Marambaia - Apolo II, Município de Itaboraí/RJ;\r\nC.E. Lucas da Silva - Estrada São José, s/nº, Cabuçu, Município de Itaboraí/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/9217/2012.\r\nId: 2186127\r\n"
        ],
        "2186167": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912295006.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2019. Valor estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : 24/05/2019.Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E- 12/004.139/2017.\r\nId: 2186167\r\n"
        ],
        "2186206": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/14\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 30/05/2018\r\nLeia-se: ASSINATURA: 30/05/2019\r\nId: 2186206\r\n"
        ],
        "2186266": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de comodato nº 001/2016.\r\n17 de maio de 2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda. \r\nProrroga o prazo de vigência do contrato nº 001/2016, relativo ao Serviço de suporte técnico operacional de sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, denominado SERVER CONSIGNADO, a título gratuito, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato, por 01 (um) mês, dando-se ao contrato o prazo total de 49 (quarenta e nove) meses. \r\nProcesso nº E-01/064/163/2016 - Vol.II\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2019.\r\nId: 2186266\r\n"
        ],
        "2186292": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "OVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° E-26/013/841/2017\r\nOnde se lê: PRAZO: 04 (quatro) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nId: 2186292\r\n"
        ],
        "2186567": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 002/2016\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e RADIONET LTDA EPP\r\n: Prorrogação de prazo do contrato\r\n: 31/05/2019\r\n: R 20.859,12 (vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), perfazendo valor total do contrato em R 112.607,28 (cento e doze mil seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nFundamento: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nE-18/005/68/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2019.\r\n: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 002/2016\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e RADIONET LTDA EPP\r\n: O presente instrumento tem por objeto a supressão no quantitativo de radiocomunicadores\r\n: 22/05/2019\r\n: R 5.214,78 (cinco mil duzentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), referente a 3 (três) meses, reduzindo o valor do contrato para R 90.009,90 (noventa mil nove reais e noventa centavos).\r\n8.666/93; Decreto Estadual nº 46.548/19.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2019.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.06.2019.\r\nId: 2186567\r\n"
        ],
        "2186588": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJELECTRON DALMAR LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 28/05/2019 e término previsto para 27/11/2020, e concessão de reajuste no percentual de 4,52556%.\r\n: R 50.197,61 (cinquenta mil cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.009076/2017. \r\n31 de maio de 2019.\r\nId: 2186588\r\n"
        ],
        "2186760": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/17.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 1(duzentos e sessenta e sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 006/17. E- 12/169/18/17.\r\nId: 2186760\r\n"
        ],
        "2186768": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 002/2017, de Prestação de Serviços contínuos Agência de Viagens.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES P&P TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, relativo ao acréscimo no valor do Contrato em 25%. \r\n.\r\n.\r\nnº E- 10/001/5.\r\nId: 2186768\r\n"
        ],
        "2186773": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2015. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTES E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - AMAVILLA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 18/001/2015. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio em 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA: 20.05.2019.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2186773\r\n"
        ],
        "2186811": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 - Termo Contratual 026/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 042/2014, relativo à supressão de 01 (um) técnico de atendimento nível I e 01 (um) técnico de atendimento nível II, a partir de 01/04/2019, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: 06/06/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2186811\r\n"
        ],
        "2186812": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILLYAN PEREIRA DE AZEVEDO PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 035/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/05/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/05/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 2186812\r\n"
        ],
        "2186938": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 017/2019 ao Contrato n° 053/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa JEOVA - SAMA TRANSPORTES E LOGIST. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 162.285,93 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos. NOTA DE EMPENHO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1741/2017.\r\nId: 2186938\r\n"
        ],
        "2186951": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 033/2016 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\nCorreção de erro material verificado na indicação do prazo final do contrato na cláusula segunda do termo aditivo 02.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.086/2016.\r\nId: 2186951\r\n"
        ],
        "2187121": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 33/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ELECTRON DALMAR LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 28/05/2019 e término previsto para 27/11/2020, e concessão de reajuste no percentual de 4,52556%.\r\n: R 50.197,61 (cinquenta mil cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n31 de maio de 2019.\r\n: PROCESSO N.º E-14/001.009076/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2019.\r\nId: 2187121\r\n"
        ],
        "2187186": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\n12 de abril de 2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2187186\r\n"
        ],
        "2187235": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nPagamento do reajustamento dos preços contratados correspondente a 1ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.368.305,46 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n07/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.440/2015 (Concorrência Nacional nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2187235\r\n"
        ],
        "2187236": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 006/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I. \r\nPagamento do reajustamento dos preços contratados correspondente a 1ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 923.993,35 (novecentos e vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n07/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.440/2015 (Concorrência Nacional nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2187236\r\n"
        ],
        "2187237": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 139/2018 (DS). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCorreção de erro material verificado no item 04.04 da planilha original de itens contratados, com a consequente alteração da cláusula sétima do contrato original para corrigir o seu valor final. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 326.580,75 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.509/2017 (TP nº 105/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2187237\r\n"
        ],
        "2187251": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 0 (cento e vintesetecentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e nove . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/7.\r\n/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 098/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas EIRELI ME. OBJETO: Acréscimo do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos. VALOR DO CONTRATO: .750,75 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2604/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2019.\r\nId: 2187251\r\n"
        ],
        "2187254": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 002/2016.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 99.136,00 (noventa e nove mil cento e trinta e seis reais).\r\n: 09/06/2019.\r\n: Processo nº E-10/005/2796/2016.\r\nId: 2187254\r\n"
        ],
        "2187274": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente ao Lote Serviço de telefonia Móvel Pessoal- SMP, nos Códigos Nacionais CN 21,22, 24 e CN 61.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 08/06/2019. \r\n06/06/2019.\r\nR 54.457,68 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2187274\r\n"
        ],
        "2187299": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e ANTONIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA. Alteração do cadastro do Permissionário, que atualmente está como Pessoa Física e passará a responder como Pessoa Jurídica. ASSINATURA: E-06/002/1207/2013.\r\nId: 2187299\r\n"
        ],
        "2187317": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 18/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017. : Instituto Estadual do Ambiente - Profill Engenharia e Ambiente S/A. : O presente termo aditivo tem por finalidade alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 24/2017, relativo à “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAÍA DA ILHA GRANDE”. Acréscimo de R 149.340,87 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Altera- se o prazo de vigência para 27/11/2019. : 07 de junho de 2019. inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei n° 8.666/93.E-07/002.2359/2014.\r\nId: 2187317\r\n"
        ],
        "2187382": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n103 (cento e três) dias. \r\n11 de junho de 2019. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/215/2017.\r\nId: 2187382\r\n"
        ],
        "2187389": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 60 dias, contados de 04/05/2019 a 03/07/2019, com acréscimo e supressão dos valores. Acréscimo no valor de R 172.990,79 e supressão no valor de R 33.600,49. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4961/2013, Registro 7839/UERJ/2013.\r\nId: 2187389\r\n"
        ],
        "2187499": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 047/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO MARQUES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 047/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/06/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n06/06/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100039/2018.\r\nId: 2187499\r\n"
        ],
        "2187513": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018 - Termo Contratual 028/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa BMC VIGILÂNCIA ESEGURANÇA EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização da alteração qualitativa ao Contrato nº 016/2018consistente no remanejamento de 01 (um) posto de trabalho desarmado diurno da Rua Constituição nº 78, Centro, Rio de Janeiro, para a Rua Buenos Aires, nº 68, Centro, Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “a” ,do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, para melhor adequação as finalidades de interesse público. \r\n: 12/06/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/50/2017\r\nId: 2187513\r\n"
        ],
        "2187550": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho - EPP Ltda. Formalizar a redução do valor do mencionado Contrato, referente a execução dos serviços de elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 7) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA NR9) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT NR'S 15 e 16) para atender as necessidades da EMOP sede e todos os seus Departamentos de Manutenção, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Processo nº E- 17/002/000.109/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2187550\r\n"
        ],
        "2187580": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 009/2018. P.E nº 18/2018. ARP n° 033/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do Contrato de Comodato por 12 (doze) meses, relativo a título gratuito e com exclusividade ao fornecimento de 02 (dois) Equipamentos de Conexão Estéril. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no D.O.ERJ. Processo Administrativo nº E-08/007/0289/2018. 11/06/2019. \r\nId: 2187580\r\n"
        ],
        "2187634": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 03/19 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA.05/17. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Tasa Lubrificantes LTDA.. : A prorrogação do prazo de vigência do referido TAC e a alteração da redação da Cláusula Sétima do TAC.INEA.05/17 (Valor Previsto) e do Plano de Ação constante no Termo Aditivo n° 05/17 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.05/17. : R 947.692,99 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/002.8778/2016.\r\nId: 2187634\r\n"
        ],
        "2187640": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual 029/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o decréscimo no valor do Contrato nº 040/2015 relativo à prestação de serviços de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, com o acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Geração de Energia Elétrica para a sala cofre, situado na Av. Presidente Vargas nº 670 - Térreo, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 06/06/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1385/2014.\r\nId: 2187640\r\n"
        ],
        "2187663": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2016.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato, a contar de 01/06/2019. 31/05/2019.\r\nR 104.166,65 (cento e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/004.265/2016. \r\nId: 2187663\r\n"
        ],
        "2187671": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "E \r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo com redução financeira ao contrato nº 011/2018, relativo à prestação de serviços de locação e manutenção de 06(seis) veículos automotores tipo hatch e 03(três) veículos automotores tipo van, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lapa Presente.\r\n12(doze) meses, a contar de 20/06/2019, dando-se o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\nR 485.399,52 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)\r\n07/06/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/79/2018.\r\nId: 2187671\r\n"
        ],
        "2187787": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Ajuste ao Contrato nº 003/ASJUR/2017 referente à prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Termo Aditivo de alteração para supressão quantitativa do objeto e prorrogação, por mais 12(doze) meses, do contrato nº003/ASJUR/2017. R 50.766,24 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2019 a 05/06/2020. Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II e seu § 2º inciso II, da Lei Federal n° 8.666, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/003/268/2017.\r\nId: 2187787\r\n"
        ],
        "2187794": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJKIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/06/2019 e término previsto para 06/06/2020.\r\n: R 63.888,00 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.044127/2017. \r\n06 de junho de 2019.\r\nId: 2187794\r\n"
        ],
        "2187931": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e TIAGO DE QUEIROZ SILVA. Alteração da Personalidade Física para Personalidade Jurídica referente ao Pavilhão 64, boxes 25 a 27, ocupado pelo permissionário na Unidade I, CEASA GRANDE RIO - IRAJÁ. E- 06/002/1020/2013.\r\nId: 2187931\r\n"
        ],
        "2188071": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quinta do instrumento originário. : Proc. nº E- 18/002/100524/2019. : 07/05/2019.\r\nId: 2188071\r\n"
        ],
        "2188079": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária CLARO S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo À prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21,22,24 e 61, de acordo com as especificações contidas no Termo Referência.\r\n: 30 de maio de 2019. \r\nId: 2188079\r\n"
        ],
        "2188138": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 043/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de execução. \r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n11/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.225/2017 (Pregão Eletrônico nº 340/2017).\r\nId: 2188138\r\n"
        ],
        "2188383": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/06/2019.\r\nR 624.121,08 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e oito centavos).\r\n31/05/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/3034/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2188383\r\n"
        ],
        "2188634": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 27/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/05/2019. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2188634\r\n"
        ],
        "2188744": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Nº 19/2019. (Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015 - INEA, assinado em 29/05/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INEA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à contratação de estagiários. DATA DA ASSINATURAPROCESSO N° E-07/002.491/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2019.\r\nnº 20/2019. (Décimo termo aditivo ao Contrato nº 32/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 32/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores. R 2.896.958,07 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2019.\r\nId: 2188744\r\n"
        ],
        "2188769": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROCESSO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, para prestação de serviços para locação de máquinas com fornecimento de insumos (frascos de hemocultura) para realização de controle de qualidade de hemocomponentes e testes para identificação de microorganismos. 21/06/2019 a 20/06/2020. R 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quatro reais).EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 18/06/2019.\r\nId: 2188769\r\n"
        ],
        "2188771": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência e alteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro do Contrato nº 010/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de praga e mensageira interna para diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 11.250.969,36 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 937.580,78 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\n: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 14/06/2019. \r\n: Luiz Antônio Araújo da Silva, ID 4.333.170- 0; Marcos Antônio Fernandes de Sousa, ID 579.080-4; e, Arlinda Faislon Ferreira, ID 2.989.542-1.\r\n: Edson Marins, ID 2.982.782-5.\r\n.\r\nId: 2188771\r\n"
        ],
        "2188892": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação da Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Município de Petrópolis.\r\n29/03/2019. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua assinatura.\r\nSem valor entre as partes\r\n: Processo nº E-30/001/486/2017; Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2019\r\nId: 2188892\r\n"
        ],
        "2188936": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/136/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELLI - EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/06/2019.\r\nO valor deste contrato permanece INALTERADO em R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n12/06/2019.\r\nId: 2188936\r\n"
        ],
        "2189019": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao contrato nº 9912379304. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 05/07/2019 a 05/07/2020. Valor estimado de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 12 (doze) meses. Art. 57, Inciso II, Lei 8.666/93. \r\nId: 2189019\r\n"
        ],
        "2189030": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Chadá Comércio e Serviços LtdaProrrogação do prazo de vigência do à prestação de serviços contínuos de impressão monocromática e colorida, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel. PRAZO DE VIGÊNCIA: ) meses, DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ISP Nº E-09/166/29/2018.\r\nId: 2189030\r\n"
        ],
        "2189048": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Nº 21/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, a contar de 26/06/2019 até 25/06/2020.R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO N° E- 07/\r\nId: 2189048\r\n"
        ],
        "2189212": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a supressão no quantitativo de equipamentos na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n: 04/06/2019.\r\n: R 7.251,57 (sete mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), por nove meses, reduzindo o valor global do contrato para R 574.220,13 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte reais e treze centavos).\r\n: Lei n° 8.666/93; Decreto Estadual nº 46.548/19.\r\nE-18/005/463/2015.\r\nId: 2189212\r\n"
        ],
        "2189251": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -\r\nASSINATURA: Redução do valor mensal do contrato atendendo ao Decreto nº 46.548/2019. : O valor mensal passou de R 4.070.48 (quatro mil setenta reais e quarenta e oito centavos) para R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTOPROCESSO E-10/002/80/2019.\r\nId: 2189251\r\n"
        ],
        "2189367": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 008/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO FC LTDA ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n18 de junho de 2019.\r\n19 de julho de 2019\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nNº E-12/003.152/2018\r\n2019NE00108.\r\nId: 2189367\r\n"
        ],
        "2189372": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 22/2019. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2018). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Contrei Consultoria Técnica e Treinamento em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo em vigência e alteração qualitativa do Contrato n° 10/2018, relativo à prestação de serviços para implantação e execução de serviços de segurança e medicina do trabalho, com fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato e no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. VALOR: 12 (doze) meses, a contar de 04 (quatro) de maio de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : 03/05/2019. PROCESSO Nº E-07/002.11454/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2189372\r\n"
        ],
        "2189419": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 029/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado e prorrogação do prazo contratual. \r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), correspondente a 20,83% (vinte vírgula oitenta e três por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n21/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.328/2017 (Pregão Eletrônico nº 303/2018).\r\nId: 2189419\r\n"
        ],
        "2189448": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/2018. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Frigo Rio Comércio e Representações LTDA.. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/2018, a alteração da Cláusula Segunda (das alterações) do Termo Aditivo n° 01/2019 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/2018, bem como a alteração dos prazos do Plano de Ações do Anexo do Termo Aditivo n° 01/2019 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/2018. R 840.754,40. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.15902/2013.\r\nId: 2189448\r\n"
        ],
        "2189498": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 004/2017.: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. VALORFUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/24/2017.\r\nId: 2189498\r\n"
        ],
        "2189586": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) diastrezentos e trinta e sete de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: /2017.\r\n/2019.\r\nId: 2189586\r\n"
        ],
        "2189587": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S ao lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: e setecentos cinco de 2017.\r\nId: 2189587\r\n"
        ],
        "2189608": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2018\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015 por 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015 por 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2189608\r\n"
        ],
        "2189625": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018 - Termo Contratual nº 030/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 040/2018, relativo à prestação de serviços de recuperação da escada de emergência do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 18/05/2019.\r\nR 72.259,29 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n: 17/05/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.18.\r\n2019NE00271.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/90/2018\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2189625\r\n"
        ],
        "2189685": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n10/06/2019.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), perfazendo valor global do contrato para R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n.\r\nE-18/005/142/2015.\r\nId: 2189685\r\n"
        ],
        "2189916": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. A ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos, referente a confecção, fornecimento e administração de até 457 cartões de vale refeição, com chip de segurança disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratada pelo período de 12 meses. VALOR: Processo nº E-17/002/000.152/2018.\r\nId: 2189916\r\n"
        ],
        "2189926": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " \r\nNº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de e alteração quantitativa do acréscimo de aproximadamente 3,97% (três inteiros e noventa e sete centésimos por cento) ao valor mensal, em razão a contratação de 04 (quatro) motorista para ocupar dois postos de trabalho.\r\n12 (doze) meses a contar de 19/05/2019 a 18/05/2020.\r\nR 6.249.856,56 (seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/001/3227/2017.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, em conformidade com o disposto no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n16/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. 17/05/2019.\r\nId: 2189926\r\n"
        ],
        "2189938": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\n17/06/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor mensal contratado e a Prorrogação do prazo de vigência contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n-12/080/099/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2019.\r\nId: 2189938\r\n"
        ],
        "2189942": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e JIMELOPOLES DE LEGUMES LTDA. OBJETO: Alteração do TPRU nº 820/2019 referente a retificação do valor aplicado a título de tarifa de uso mensal, para R 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) por m², totalizando a presente permissão o valor de R 251.105,40 (duzentos e cinquenta e um mil cento e cinco reais e quarenta centavos) pelo prazo de vigência da permissão a partir de abril/2019. R 1.395,03 (mil trezentos e noventa e cinco reais e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) por m² (metro quadrado) E- 06/002/1190/2013.\r\nId: 2189942\r\n"
        ],
        "2189944": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e RICKSON CUNHA DA SILVEIRA. Alteração da Personalidade Física para Personalidade Jurídica referente ao Pavilhão 65, Módulo 17-B, ocupado pelo permissionário na Unidade I, CEASA GRANDE RIO - Irajá. E- 06/002/999/2013.\r\nId: 2189944\r\n"
        ],
        "2189976": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 23/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Libex Serviços e locação de veículos LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 43/2018, relativo à prestação de serviços de locação de 50 veículos de passeio e 01 van 0 km. O contrato ora aditado passa ter o seguinte quantitativo total: 42 veículos de passeio e 01 van de passageiro. Em razão da supressão do objeto firmada neste termo aditivo, correspondente a R 91.400,67 (noventa e um mil quatrocentos reais e sessenta e sete centavos). A contar de 06 de fevereiro de 2019. 25 de junho de 2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2189976\r\n"
        ],
        "2189979": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2019 ao Contrato SEEDUC nº 06/2015.\r\n: 19/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.-EPP.\r\n: R 1.563.634,80 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 06/2015, relativo à prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, bem como atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Educação e demais prédios administrativos do órgão central.\r\n: 12 meses a contar de 23 de junho de 2019, dando-se ao contrato prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nId: 2189979\r\n"
        ],
        "2189988": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADPORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇAÕ EIRELLI. : Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor do Contrato nº 17/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de computadores, incluindo fornecimento de licenças de software, suporte técnico e manutenção de peças e periféricos, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2189988\r\n"
        ],
        "2190037": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRUNO MARTINS DE MORAIS E SILVA - ME. Constitui objeto de presente instrumento a retificação do Anexo ll do instrumento originário. Permanecem em vigor todas as cláusulas e condições não alteradas expressamente por este Termo. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019.\r\nId: 2190037\r\n"
        ],
        "2190046": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo com renúncia de reajuste ao Contrato nº 009/2016, relativa à prestação de serviços de locação de 06 (seis) computadores desktop e 02(dois) computadores notebooks, com manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças, para atender as necessidades da Operação Lapa Presente- OLP.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2019, passando o contrato ao prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 13.056,00 (treze mil cinquenta e seis reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.088,00 (hum mil oitenta e oito reais).\r\n18/06/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/462/2017.\r\nId: 2190046\r\n"
        ],
        "2190047": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo com renúncia de reajuste ao contrato nº 010/2016, relativo a prestação de serviços e locação e manutenção de 14(quatorze) computadores desktop e 50(cinquenta) computadores notebooks, com manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças, para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 135.456,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), e 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 11.288,00 (onze mil duzentos oitenta e oito reais). \r\n18/06/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/369/2017.\r\nId: 2190047\r\n"
        ],
        "2190082": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE GUILHERME ARAÚJO - AMIGA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta do Convênio n°18/001/2014. Ainda, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do Convênio em 180 dias, a contar de 25/06/2019. Desse modo, fica estabelecido a vigência até o dia 25/12/2019, dando-se ao instrumento o prazo total de 66 meses e 1 dia. : Proc. nº E-18/002/474/2014. : 24.06.2019.\r\nId: 2190082\r\n"
        ],
        "2190173": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015.\r\nE-13/001/1051/2015.\r\n: 27 de junho de 2019.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa P & P Turismo Eireli EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 012/2015, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais)\r\nMarcos Daflon Correa- ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nId: 2190173\r\n"
        ],
        "2190197": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 037/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. Justificativas da Contratada em Defesa Prévia à Notificação, referente à Rescisão Unilateral do Contrato e à manifestação favorável da Coordenadoria Jurídica, Fiscalização do Contrato, a Diretoria de Projetos e Obras e autorização do Diretor- Presidente, e atendendo o princípio da economicidade, houve por bem a retomada e prorrogação das obras de infraestrutura nos Bairros Cabuçu, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. 12 (doze) meses. Sem alteração no valor do contrato originário. Despacho exarado nos Processo Administrativo nº E- 19/001/219/2014, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 006/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2190197\r\n"
        ],
        "2190273": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 043/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nRescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 043/2014, relativo à prestação de serviços de levantamento fundiário registral e análise da legislação, levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e coleta de documentos pessoais, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Recanto da Barra e Sitio Pai João, localizadas no bairro Itanhangá/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe apresentada pela empresa devidamente no Processo Administrativo nº E- 19/014/528//2014.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitações das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n24 de maio de 2019.\r\nArtigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nPROCESSO Nº E-19/014/528//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de contagem de prazo do Contrato nº 006/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA com a suspensão de contagem de prazo de vigência do Contrato pelo período de 03 (três) meses. \r\nSem alteração de valor.\r\n17 de junho de 2019.\r\nPrograma de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Naturezas das Despesas 339039-61 e 339039-82, Fonte Recursos: 22.\r\nPROCESSO Nº E-19/014/199//2016.\r\nId: 2190273\r\n"
        ],
        "2190288": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 005/2018. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. E IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI- ME. Prestação de serviços de vigia, conforme CBO, item 5174, de forma contínua, para atender as necessidades da AgeRio. VALOR: R 6.340,20 (seis mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos) Proc. nº E-12/168/120/2018. \r\nId: 2190288\r\n"
        ],
        "2190387": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA. OBJETO. Constitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT n° 18/185/2018, por prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019.\r\nId: 2190387\r\n"
        ],
        "2190400": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.19\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nOnde se lê: \r\n...VALOR: Valor global R 815.950,08 (oitocentos e quinze mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos)...\r\nLeia-se: \r\n... VALOR: Valor global R 1.167.693,12 (um milhão, cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e doze centavos)...\r\nId: 2190400\r\n"
        ],
        "2190423": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 007/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 03/2019.\r\n24/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 03/2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCláusula Quarta - Do Prazo \r\nA presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nVigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2190423\r\n"
        ],
        "2190435": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017.\r\nE-13/002/695/2016.\r\n: 28 de junho de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Airway Comércio Importação & Exportação EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 03/07/2019 e término previsto para 02/07/2020, com aplicação de reajuste contratual.\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 18.046,52 (dezoito mil quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nMarcos Daflon Correa - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nId: 2190435\r\n"
        ],
        "2190482": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 de Prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 12/06/2019 a 11/06/2020 e aplicação de reajuste. R 1.070.104,52 (um milhão, setenta mil cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/590/2017.\r\nId: 2190482\r\n"
        ],
        "2190486": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: 4°Termo Aditivo de Alteração de Concedente do Termo de Convênio n°003/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nAlteração da Concedente, a contar assinatura deste instrumento, em conformidade com o Decreto n° 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a nova estrutura do Poder Executivo, e cria a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nFicam ratificadas as cláusulas que não estejam sendo tácita ou expressamente modificadas por este Termo Aditivo, que passa a ser parte integrante e complementar do instrumento pactuado para todos os fins e direito. \r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei nº 8.069/90, normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, no que couber, Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nE-23/001/166/2013. \r\n19/06/2019.\r\nId: 2190486\r\n"
        ],
        "2190497": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº. 038/2019 ao Contrato n° 043A/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BLOOMBERG FINANCE LP. VALOR ESTIMADO: R 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). 2019NE00306, 2019NE00307, 2019NE00320 e 2019NE00320. PRA ZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2019. ° E-01/008/1841/2014.\r\nId: 2190497\r\n"
        ],
        "2190533": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2019. PT 2016, FR 100 e 2019NE00228. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/535/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2019.\r\nId: 2190533\r\n"
        ],
        "2190578": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROCESSO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição sobre 990 (novecentos e noventa) cartões. 01/07/2019 a 30/06/2020. R 2.662.731,80 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/996/2015. 28/06/2019.\r\nId: 2190578\r\n"
        ],
        "2190579": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES:AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATO WESP.OBJETO: Prorrogação por prazo indeterminado, relativo pela locação de imóvel não residencial situado na Rua Cesário Alvim, nº 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 01/07/2019. R 102.390,66 (cento e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1355/2014.\r\n: 28/06/2019.\r\nId: 2190579\r\n"
        ],
        "2190744": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELLE RODRIGUES DE MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 007/2017, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/07/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/06/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/159/2017.\r\nId: 2190744\r\n"
        ],
        "2190745": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta, Nona e Décima. R 4.919,13 (quatro mil novecentos e dezenove reais e treze centavos). Valmir Ferreira Valadares, Matrícula n° 9077-9, e Paulo Roberto R Bravo, Matrícula nº 2926-4. \r\nId: 2190745\r\n"
        ],
        "2190750": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA - EPP. 24/06/2019. Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação de prazo contratual e seu reinício, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela na Fazenda Columbandê, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.455/2017.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Mcr - Manutenção, Construção e Reformas LTDA. ASSINATURA: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, referente à prestação de reparos - Preservando as Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. sem alteração do Valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.155/2017.\r\nId: 2190750\r\n"
        ],
        "2190793": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, de 03 (três) assinaturas prestação de serviços de comunicação multimídia-SCM. : R 10.941,84 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2019 a 14/06/2020. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-10/003/1229/2017.\r\nId: 2190793\r\n"
        ],
        "2190795": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 048/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.376.856,98 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n01/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.126/2015 (Concorrência Nacional nº 004/2015 - ASL-1.1). \r\nId: 2190795\r\n"
        ],
        "2190812": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Serviços Técnicos de Auditoria do 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Transportesmpresa Módulo Security Solutions S/A.\r\na repactuação dos valores do Contrato nº 001/2016, relativo à prestação de serviços técnicos de anico Intermunicipal, com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, como ensejado no Decreto nº 46.548/2019.\r\nseiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n.\r\nº 8.666/93. PROCESSO Nº.\r\nId: 2190812\r\n"
        ],
        "2190843": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 24/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Rodocon construções Rodoviárias LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 09/2017, relativo à prestação de serviços continuados de retirada de lixo extraordinário nos edifícios sede do Instituto Estadual do Ambiente. R 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2019, dando se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. 01 de julho de 2019. \r\nTermo Aditivo INEA n° 25/2019 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2016.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Hécio Gomes Engenharia Ltda.prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 02/2016, relativo à “OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INSFRAESTRUTURA DA SUBSEDE DO VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, com fundamento no arts. 57, § 1°, inciso IV e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. A alteração pretendida refere-se ao acréscimo do objeto contratual de no valor de R 48.973,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro por cento), o acréscimo de no valor de R 341.823,94 (trezentos e quarenta e ummil oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao percentual aproximado de 3,10% (três vírgula dez por cento) e a de itens no valor de R 400.269,65 (quatrocentos mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao percentual aproximado de 3,63 (três vírgula sessenta e três por cento). : Prorrogação por 06 (seis) meses os prazos de execução e vigência do contrato, passando o término da execução para 21/11/2019 e o da vigência para 21/01/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. contratual no valor de R (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/001.779/2013.\r\nTermo Aditivo INEA nº. 26 /2019 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2014, assinado em 30/04/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. A prorrogação do período de execução, 18/12/2018 para 14/04/2019, e seu prazo de vigência passa de 14/04/2019 para 14/08/2019. O presente termo aditivo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/002.327/2013.\r\nId: 2190843\r\n"
        ],
        "2190852": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2016, sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de locação de veículos automotores. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 60 (sessenta) meses. VALOR: R 622.999,20 (seiscentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 25.958,30 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). E-06/002/118/2016.\r\nId: 2190852\r\n"
        ],
        "2190925": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - ASSINADO Redução do valor do Contrato nº 002/2018 de duas parcelas pendentes, referentes aos exercícios de 2019 e 2020, dos atualizados R 15.609,00 (quinze mil seiscentos e nove reais) que passa a ser de R 14.609,00 (quatorze mil seiscentos e nove reais). : Artigo 65, Inciso II da Lei nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 46.548/2019. E- 10/002/243/2019.\r\nId: 2190925\r\n"
        ],
        "2190991": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RENÉ DOUGLAS MACHADO. Constitui objeto de presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento originário. : Proc. nº E- 18/002/220/2019. : 03/06/2019\r\nId: 2190991\r\n"
        ],
        "2191070": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaProrrogação Contratual com renúncia de reajuste. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2019. R 11.808,45 (onze mil oitocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). E-26/004/0024/2019. Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaProrrogação Contratual com renúncia de reajuste e alteração quantitativa com redução de 23% (vinte e três por cento). DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2019. R 13.678,56 (treze mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). E- 26/004/0025/2019. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2191070\r\n"
        ],
        "2191092": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LtdaProrrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias (setenta e seis de Processo nº E- 26/008/8.\r\n/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 131/2017/HUPE/UERJ. PARTES: Consultoria em Informática Prorrogação do prazo de vigência do contrato por (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais. VALOR DO CONTRATO: cento e quarenta e três de junho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2019.\r\nId: 2191092\r\n"
        ],
        "2191096": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 118/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n26/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.185/2017 (Concorrência Nacional nº 006/2017).\r\nId: 2191096\r\n"
        ],
        "2191134": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 26/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/06/2019. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161.935/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 20/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. OBJETO: 24/06/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 24/06/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E04/161.612/2017.\r\nId: 2191134\r\n"
        ],
        "2191170": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 046/2014. DETRAN-RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e reajustá-lo no percentual de 6,751580%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado do período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, com o que concorda a Contratada, com efeitos financeiros a partir de 13.06.2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 307.818,67 (trezentos e sete mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Elvira Gomes dos Santos Rocha, Id. Funcional nº. 41930169. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10221/2013. \r\nId: 2191170\r\n"
        ],
        "2191213": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 23/2019 ao Termo de Cooperação Técnica nº 39/2018.\r\n: 26/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO TELEMAR (Oi Futuro).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 39/2018 e a alteração do Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, passa a integrar este TERMO ADITIVO como ANEXO 01, visando apoiar a jornada de atualização pedagógica, com base na utilização de artefatos de robótica, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas no referido Plano de Trabalho.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação, por 6 (seis) meses, a partir de sua respectiva publicação no Diário Oficial.\r\n: Leis Federais n°s 13.019/2014, 13.204/2015, e pelo Decreto nº 8.726/2016.\r\nE-03/001/101607/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2191213\r\n"
        ],
        "2191234": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018 - Termo Contratual 030/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 040/2018, relativo à prestação de serviços de recuperação da escada de emergência do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/05/2019.\r\nR 72.259,29 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n: 17/05/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.18\r\n2019NE00271\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2019.\r\nId: 2191234\r\n"
        ],
        "2191245": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ E STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n° 004/2018. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100014/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2019.\r\nId: 2191245\r\n"
        ],
        "2191307": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2017.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FIDELITY manutenção predial e serviços técnicos LTDA-ME. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. 28/06/2019. R 119.631,42 (cento e dezenove mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/004.042/2017. \r\nId: 2191307\r\n"
        ],
        "2191428": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ e AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP. Promover a retificação da composição societária e da razão social que passará a ser AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP. PROCESSOE- 06/002/1147/2013.\r\nId: 2191428\r\n"
        ],
        "2191430": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ e BAR E LANCHONETE SUPER VASCÃO LTDA. Retificação da metragem referente ao Box 49, Pavilhão 21, ocupado pelo Permissionário, na Unidade I - CEASA GRANDE RIO - Irajá, que passará a medir 29,05 m² (metro quadrado) e retificação do valor aplicado a título de tarifa de uso mensal, que passa ser de R 26,64 (vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), por m² (metro quadrado), totalizando a presente permissão o valor de R 139.300,20 (centro e trinta e nove mil trezentos reais e vinte centavos), pelo prazo de vigência da permissão a partir de maio/2019. DATA DA ASSINATURA: R 773,89 (setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 26,64 (vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), por m² (metro quadrado) NºE- 06/002/892/2013.\r\nId: 2191430\r\n"
        ],
        "2191518": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo de Supressão Quantitativa do Objeto e prorrogação de prazo ao Contrato nº 02/2017. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. : Supressão do valor unitário a contar de 01/03/2019, supressão quantitativa do objeto a contar de 21/03/2019 e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 20/06/2019.O presente Termo Aditivo tem o valor de R 133.200,00 (cento e trinta três mil e duzentos reais), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 439.467,40 (quatrocentos e trinta nove mil quatrocentos e sessenta sete reais e quarenta centavos). PT 2016, FR 100 e 2019NE00226. Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/168/2017. \r\nId: 2191518\r\n"
        ],
        "2191544": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DOSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/06/2019 e término previsto para 28/06/2020 e concessão de reajuste.\r\n: R 2.792.166,30 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n28 de junho de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.004355/2018. \r\nId: 2191544\r\n"
        ],
        "2191555": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência de Recursos nº 05.13.0128.00. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2020; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2020. O presente instrumento não contempla repasse de recursos financeiros. FUNDAMENTO:Nº E- 26/003.000246/2013.\r\nOmitido no D.O. de 02/07/2019.\r\nId: 2191555\r\n"
        ],
        "2191556": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2020; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2020. VALOR: O presente instrumento não contempla repasse de recursos financeiros. PROCESSO \r\nOmitido no D.O. de 17/06/2019.\r\nId: 2191556\r\n"
        ],
        "2191654": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 021/2019 ao Contrato n° 030/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBJETO: R 5.947,20 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 2019NE00319. contados a partir de 20 de junho de 2019. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/918/2017.\r\nId: 2191654\r\n"
        ],
        "2191658": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Décima. R 93.053,76 (noventa e três mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/07Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. 60230.\r\nId: 2191658\r\n"
        ],
        "2191731": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 060/2018. DETRAN/RJ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 396.349,32 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Hugo Leonan Amaral da Silva, Id. Funcional nº 5028501-7. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93, 9.503/97 e 10.406/02; Resolução CONTRAN nº 622/16; Portarias DENATRAN nºs 15/16 e 215/18 e as suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/4921/2017. \r\nId: 2191731\r\n"
        ],
        "2191741": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 24/2019 ao Termo de Cooperação nº 02/2018.\r\n: 02/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR.\r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nAltera-se o Item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Termo de Cooperação nº 02/2018;\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO\r\nAltera-se o Item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO, do Termo de Cooperação 02/2018;\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES\r\nAlteram-se os Subitens do Item 3.1 - Compete à SEEDUC da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES, do Termo de Cooperação nº 02/2018;\r\nAlteram-se os Subitens do Item 3.2 - Compete à FEMAR da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES, do Termo de Cooperação nº 02/2018;\r\nCLÁUSULA NONA - DO PLANO DE TRABALHO\r\nAltera-se o Item 9.1 - DA CLÁUSULA NONA - DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Cooperação nº 02/2018;\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO\r\nAltera-se o Item do Item 14.1 - DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO, do Termo de Cooperação nº 02/2018.\r\n: Permanecerão inalterados os Itens desta Cláusula e condições previstas no referido Termo de Cooperação.\r\n: Leis nºs 8.666/1993, 287/1979 e Decreto nº 41.528/2008.\r\nE-03/001/3699/2017.\r\nId: 2191741\r\n"
        ],
        "2191752": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 27/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização de reservatórios de água e controle dos padrões de potabilidade de água consumida. R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2019, dando-se o contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGALE- 07/13971/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2191752\r\n"
        ],
        "2191760": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 346.692,24 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 693.384,48 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2019. Cláusula Segunda do contrato e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. E-26/009/283/2018.\r\nId: 2191760\r\n"
        ],
        "2191770": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 012/2018. P.E nº 37/2018. ARP n° 056/2018-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 012/2018, a título gratuito e com exclusividade, relativo ao fornecimento de 02 (dois) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS. : 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ. Processo Administrativo nº E-08/007/0838/2018. 04/07/2019. \r\nId: 2191770\r\n"
        ],
        "2191846": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2018. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA CLARO S.A. Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Décima. R 7.294,56 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). E- 08/005/030/2018. VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/07Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. nº 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. nº 60230.\r\nId: 2191846\r\n"
        ],
        "2191878": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Locação de um Sistema Privado de Telefonia nº 013/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa RA TELECOM LTDA-EPP. As partes de comum acordo resolvem a prorrogação do prazo e adequação do valor do contrato originário. R 57.853,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1204/2014, Lei Federal nº 13.303/2016, Leis Federais nºs. 8666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 17/05/2019. REGISTRO INTERNO: 008/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2191878\r\n"
        ],
        "2192031": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo com redução financeira ao Contrato nº 007/2015, relativo a locação de 18 (dezoito) equipamentos de rastreamento remoto para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, a contar 22/06/2019, dando-se prazo ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 44.712,00 (quarenta e quatro mil setecentos e doze reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis mil reais).\r\n19/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/395/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2019.\r\nId: 2192031\r\n"
        ],
        "2192087": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 03/06/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.204/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2019.\r\nId: 2192087\r\n"
        ],
        "2192112": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁ FICA LTDA-EPP DATA DA ASSINATURA:R 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais). PROCESSO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2192112\r\n"
        ],
        "2192115": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2018. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n° 002/2018. PROC. Nº E- 18/002/13/2018\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2192115\r\n"
        ],
        "2192119": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LEANDRO DA COSTA LOBO Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta e Anexo II do instrumento originário. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : \r\nId: 2192119\r\n"
        ],
        "2192124": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 28/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Edson Aparecido dos Santos, Aurita Aoyagui dos Santos, Rodrigo Maximiliano dos Santos e Igor Santiago dos Santos.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução de valor contratual sem supressão de objeto ao Contrato nº 05/2016, relativo à de locação do imóvel situado à Rua Cincinato Braga, 221, Aterrado, Volta Redonda-RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 19.714,57. Em razão da supressão do objeto firmada neste termo aditivo, correspondente a R 8.449,10, do valor da locação. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.11096/2015.\r\n: Termo Aditivo INEA nº 29/2019 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2015 - INEA, assinado em 12/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2015 que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2019. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 05 de julho de 2019. : artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-07/002.1480/2015.\r\nId: 2192124\r\n"
        ],
        "2192247": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2017/HUPE/UERJ. PARTES: VARIAN Medical Systems Brasil Ltda (trezentos e setenta e cinco e sessenta e quatro centavos cento e treze e vinte e oito centavos de junho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/3133/2016.\r\nId: 2192247\r\n"
        ],
        "2192308": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912379517. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. : Alterar as cláusulas terceira e quarta. PROC IVB N°FISCARosa Maria Sousa Moreira, ID Nº 2698833-0, e Maria Ester Peixoto Rodrigues, ID nº 2698421-0.\r\nId: 2192308\r\n"
        ],
        "2192311": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\nR 5.875.808,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\nR 31.204.099,20 (trinta e um milhões, duzentos e quatro mil noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 12.736.732,20 (doze milhões, setecentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\nOmitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 8.454.012,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e doze reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/201.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 12.651.018,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e dezoito reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 013/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 21.045.030,00 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil e trinta reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 014/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 8.539.726,20 (oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 015/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 8.539.726,20 (oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 016/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. (Campo Grande).\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 10.218.528,60 (dez milhões, duzentos e dezoito mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 017/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. (Bangu).\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 10.218.528,60 (dez milhões, duzentos e dezoito mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 018/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 5.096.407,20 (cinco milhões, noventa e seis mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019\r\nCREDENCIAMENTO Nº 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 8.394.012,00 (oito milhões, trezentos e noventa e quatro mil e doze reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 020/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 21.045.030,00 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil e trinta reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\nId: 2192311\r\n"
        ],
        "2192312": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\nR 8.470.703,68 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019,\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\nR 13.491.772,55 (treze milhões, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020 e a concessão de reajuste, conforme previsão na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento.\r\n: R 25.369.705,20 (vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil setecentos e cinco reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2019.\r\n*Omitido no D.O., de 02/05/2019.\r\nId: 2192312\r\n"
        ],
        "2192367": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 05/07/2019 e término previsto para 04/01/2020 e alteração contratual.\r\n: R 495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\nart. 57, § 1º, inciso IV, art. 55, inciso III e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1°, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.046281/2016. \r\n04 de julho de 2019.\r\nId: 2192367\r\n"
        ],
        "2192413": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e SR ENGENHARIA E COMERCIO DE ELETRICA EIREL.I\r\nO presente instrumento tem por objeto a supressão no quantitativo de técnicos para manutenção dos sistemas de refrigeração do prédio anexo do Teatro Municipal, para 01 (um) técnico mecânico e 01 (um) operador.\r\n28/05/2019.\r\n: R 186.480,60 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), reduzindo o valor do contrato para R 152.019,00(cento e cinquenta e dois mil e dezenove reais) por 12 (doze) meses de contrato. \r\n: Lei n° 8.666/93; Decreto Estadual nº 46.548/19.\r\nE-18/005/145/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2192413\r\n"
        ],
        "2192445": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza LTDA EPP. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, a contar de 04/04/2019, Supressão quantitativa no objeto e aplicação de reajuste. DATA DE ASSINATURAO presente Termo Aditivo tem o valor de R 146.048,76 (cento e quarenta seis mil quarenta oito reais e setenta e seis centavos), a supressão firmada foi no valor de R 150.105,67 (cento e cinquenta mil cento e cinco reais e sessenta sete centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 3.951.349,86 (três milhões, novecentos e cinquenta um mil, trezentos e quarenta nove reais e oitenta seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº E-18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. 04/04/2019.\r\nId: 2192445\r\n"
        ],
        "2192458": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa OI TELEMAR S/A. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2019. R 106.164,12 (cento e seis mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E-12/004.154/2018. \r\nId: 2192458\r\n"
        ],
        "2192474": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a Empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza LTDA EPP. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (meses) meses a contar 04/04/2019, Supressão quantitativa no objeto e aplicação de reajuste. 03/04/2019. R (seiscentos e nove mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos), a supressão firmada foi no valor de R (quinze mil seiscentos e vinte oito reais e quarenta quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 2.367.708,66 (dois milhões trezentos e sessenta e sete mil setecentos e oito reais e sessenta seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2019.\r\nId: 2192474\r\n"
        ],
        "2192546": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº ORACLE do Brasil Sistemas Ltdarorrogação do prazo de vigência do contrato por . VALOR DO ADITIVO: quinhentos e noventa e seis R e de junho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2192546\r\n"
        ],
        "2192560": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaProrrogação Contratual e supressão de 50% (cinquenta por cento) do objeto. : 12 (doze) meses a partir de 07/07/2019. R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). E-26/004/0027/2019. Art. 57, inciso II, c/c o Art. 65, inciso II, item b, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2192560\r\n"
        ],
        "2192748": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) de acordo com o IPCA previsto na Cláusula Nona parágrafo Sexto do contrato original. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/06/2019.\r\n: Com o reajuste de R 13.696,47 (treze mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) o valor total do contrato previsto na Cláusula Sexta passa para R 290.920,36 (duzentos e noventa mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/134/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/06/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/06/2019.\r\n: O valor total do contrato previsto na cláusula sexta, PERMANECE EM R 626.128,50. (seiscentos e vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 05/06/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/137/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/06/2019.\r\nId: 2192748\r\n"
        ],
        "2192804": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do Contrato nº 011/17, por mais 12 (doze) meses, contados de Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 011/17. \r\nId: 2192804\r\n"
        ],
        "2192816": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de comodato nº 001/2016. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG e a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de comodato nº 001/2016, relativo ao serviço de suporte técnico operacional de sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, denominado SERVER CONSIGNADO, a título gratuito.\r\n02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses.\r\n17/06/2019. \r\nPROCESSO Nº E-01/064/163/2016; art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual com acréscimo de quantitativo correspondente a 23,23% do valor inicial atualizado. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 381.968,22 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n28/06/2019. \r\nPROCESSO Nº E-12/001/2162/2017 (Pregão Eletrônico nº 001/2017)\r\nId: 2192816\r\n"
        ],
        "2192853": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINE DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 020/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/07/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/06/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/326/2018.\r\nId: 2192853\r\n"
        ],
        "2192974": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 30/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARP Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratual sem supressão do objeto ao contrato nº 57/2011, relativo à locação do imóvel situado à Av. Conselheiro Julius Arp, Olaria, Nova Friburgo/RJ. O valor da locação passa a ter o seguinte quantitativo R 8.171,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nTermo Aditivo INEA nº 31/2019 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 40/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Rita Lizie Villa Nova de Andrade, Igor Villa Nova de Andrade e Gabriel Villa Nova de Andrade. Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratual sem supressão do objeto do Contrato nº 40/2012, relativo à locação do imóvel situado à Rua Punta Del Este nº 187, Cavaleiros, Macaé/RJ. O valor da locação passa a ter o seguinte quantitativo R 5.993,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2192974\r\n"
        ],
        "2192980": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2017\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2019 \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/08/2019 \r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2017\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2019 \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/08/2019 \r\nId: 2192980\r\n"
        ],
        "2192986": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato 001/2017, relativo à aquisição de refeições, de fornecimento programado e de necessidade contínua. R 1.096.107,52 (um milhão, noventa e seis mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos). 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/07/2018. ASSINATURA: Art. 57, Inciso I, Lei nº 8.666/93. E-26/009/43/2017.\r\nId: 2192986\r\n"
        ],
        "2192999": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Comercial nº 04/2017 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e P&P Turismo EIRELLI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2019. (duzentos mil reais), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA E-18/001/681/2017. \r\nId: 2192999\r\n"
        ],
        "2193020": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Telemar Norte Leste S/AContrato nº 0fonia fixa comutada STFC. PRAZO DE VIGÊNCIA: doze) mesesdez mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos, em 12 (doze) parcelas mensais sucessivas, estimadas em R 887,30 (oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) FUNDAMENTO: .\r\nId: 2193020\r\n"
        ],
        "2193027": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Organização Social de Saúde VIVA RIO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 003/2017.\r\n: 05/03/2019 a 04/09/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.398.119,84 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n05 de março de 2019.\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/5855/2017\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06 de maio de 2019.\r\nId: 2193027\r\n"
        ],
        "2193028": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 012/2018.\r\n: 01/05/2019 a 30/04/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 12.058.821,28 (doze milhões, cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/05/2019\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/1762/2018\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\nId: 2193028\r\n"
        ],
        "2193110": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Reajuste contratual. R 1.627,62 (hum mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos nº E- 12/170/118/2017, volumes I a III.\r\nId: 2193110\r\n"
        ],
        "2193204": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. \r\nVICE GOVERNADORIA e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 33.001,08 (trinta e três mil um real e oito centavos).\r\n28/06/2019. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2193204\r\n"
        ],
        "2193247": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: S/Anº 01/ISP/2017comunicações referentes ao Lote 01 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 06/07/2019,trinta e seis centavosno valor de R 59,93 DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2193247\r\n"
        ],
        "2193258": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 026/2019 ao Contrato n° 008/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. : R 400.572,00 (quatrocentos mil quinhentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA:: 2019NE00337. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2019. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/1428/2017.\r\nId: 2193258\r\n"
        ],
        "2193265": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPARTES:ACECO TI S/A. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do órgão representante do , passando a figurar a Secretaria de Estado de Polícia Militar, no lugar da extinta Secretaria de Estado de Segurança,com fundamento no art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e na CláusulaDécima Primeira do Contrato nº 15/2016, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na CláusulaSegunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 15/2016, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. R 318.409,98 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos). 28/06/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/008/100/2016.\r\nId: 2193265\r\n"
        ],
        "2193284": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP. Promover a alteração da composição societária e da razão social que passará a ser AGROPECUÁRIA JOCLA LTDADATA DA ASSINATURA:E- 06/002/1149/2013.\r\nId: 2193284\r\n"
        ],
        "2193287": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP. Promover a alteração da composição societária e da razão social que passará a ser AGROPECUÁRIA JOCLA LTDA. DATA DA ASSINATURA:E-06/002/1146/2013.\r\nId: 2193287\r\n"
        ],
        "2193304": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nontrato nº 001/2015, de Prestação de Serviços de Assinatura de Exemplares e Assinatura Digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do Prazo de vigência e a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 001/2015, relativo à prestação de Serviços contínuos de assinatura dos Exemplares do Diário Oficial.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato p, dando-se ao) meses.\r\n.\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/001/409/2015.\r\nId: 2193304\r\n"
        ],
        "2193310": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\n: 03/07/2019. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 37.253,52 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 2019NE00035.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2193310\r\n"
        ],
        "2193358": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto, assinado em 02/07/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDF NORTE FLUMINENSE. Termo Aditivo para prorrogação do prazo do Termo de Execução de Projeto, por 12 (doze) meses, com vistas a possibilitar aquisição de equipamentos para estruturação da APA Macaé de Cima. R 9.739,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E- 07/506.385/2009.\r\nId: 2193358\r\n"
        ],
        "2193562": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 041/2015 (DE). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de aproximadamente 6,72% (seis vírgula setenta e dois por cento) do valor dos serviços inicialmente contratados. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.086.096,50 (quatro milhões, oitenta e seis mil noventa e seis reais e cinquenta centavos). \r\n09/07/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.260/2013 (Concorrência Nacional nº 203/2014). \r\nId: 2193562\r\n"
        ],
        "2193681": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 007/2017, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis.\r\nR 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n12/07/2019 a 11/07/2020.\r\n05 de julho de 2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2193681\r\n"
        ],
        "2193710": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e AGROPECUÁRIA JOCLA LTDA - EPP. Alteração da qualificação da empresa permissionária. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2193710\r\n"
        ],
        "2193765": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Oitavo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETROBRÁS S.A. : Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre as partes e apresentação de novo Plano de Trabalho para execução de saldo existente. : 26 de junho de 2019. : Lei nº 9.985/00. \r\n: Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETROBRÁS S.A. : Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre as partes e apresentação de novo Plano de Trabalho para execução de saldo existente. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nId: 2193765\r\n"
        ],
        "2193793": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2018. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAlteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro, a prorrogação do prazo contratual e a aplicação do reajuste do Contrato nº 003/1200/2018, relativo à prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.461.469,23 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.797.970,47 (seis milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nArt. 57, inciso II, e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n08/07/2019. \r\nElizabeth Tavares Ramos Oliva, Matr. 183023-1; Regina Célia Cavalcante do Poço, Matr. 182011-7; Célio Medina Gomes, Matr. 267001-6.\r\n: Luciano Cavalcanti Freitas, Matr.871805-8.\r\n.\r\nId: 2193793\r\n"
        ],
        "2193804": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/1200/2015. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP\r\nA alteração quantitativa do objeto, a prorrogação do prazo de vigência e alteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro do Contrato nº 004/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 265,17 (duzentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), totaliza o contrato o valor de R 450.000,03 (quatrocentos e cinquenta mil e três centavos). A CONTRATADA renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, apurado entre julho de 2018 e julho de 2019.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses \r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 11/07/2019. \r\nE-09/172/067//2015.\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva, ID 4333170- 0; Marcos Antônio Fernandes de Sousa, ID 579080-4.\r\n: Edson Marins, ID 2982782-5.\r\nId: 2193804\r\n"
        ],
        "2193808": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato n° 18/010/2016, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 13/07/2019. Proc. nº E-18/002/530/2016\r\nId: 2193808\r\n"
        ],
        "2193819": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e RIT'S FIRE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 07/07/2019 e término previsto para 06/11/2019 e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 52.266,87 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nart. 57, § 4º, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.007524/2014. \r\n05 de julho de 2019.\r\nId: 2193819\r\n"
        ],
        "2193831": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 01/2018.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual relativo à prestação de serviços de comunicação multimídia - SMC.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: 02/07/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-12002/603/2018.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 02/2018.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Telemar Norte Lesta S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual com acréscimo de quantitativo correspondente a 25% do valor inicial atualizado, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 53.117,40 (cinquenta e três mil cento e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n: 22/06/2019.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 58, inciso I, c/c 65, inciso I, e seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-12/002/603/2018.\r\nId: 2193831\r\n"
        ],
        "2193899": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato SEAPPA n° 003/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. 5.947,20 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato SEAPPA n° 002/2017.: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. E-02/007/238/2017. 10.837,20 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). : Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nOmitido do D.O. de 19.06.2019. \r\nId: 2193899\r\n"
        ],
        "2193913": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - MECNPJ: 02.680.581/0001-85. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia diagnóstica e Terapêutica. 03.04.2019 a 02.04.2020. R 100.000,00 (cem mil reais). 02/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2193913\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2019.\r\n"
        ],
        "2193922": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nAlteração dos prazos de execução e vigência contratual, com o acréscimo de mais 6 (seis) e prorrogação dos prazos por mais 13 (treze) meses, relativamente à 2ª etapa do contrato. \r\nR 307.622,40 (trezentos e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nArts. 57, § 1º, I e II, e 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.015409/2015. \r\n11 de julho de 2019.\r\nId: 2193922\r\n"
        ],
        "2193981": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/13/2018.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nVisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo De Cooperação nº E-09/082/13/2018, além das seguintes alterações:\r\nA) alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre os Partícipes em 12/07/2018 e aditado para aumento de efetivo em 28/12/2018;\r\nB) alterar o Chefe do Poder Executivo Municipal no TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude da posse do novo PREFEITO DO MUNICÍPIO;\r\nC) alterar o titular da SECRETARIA MUNICIPAL que integra de forma interveniente o TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude nomeação de novo secretário;\r\nD) alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza os valores pagos no PROEIS.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 2.919.232,80 (dois milhões, novecentos e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme Orçamento Fiscal do MRO para o exercício de 2019/2020, e não ultrapassará o valor mensal de até R 243.269,40 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao limite máximo de até 660 (seiscentos e sessenta)\r\nO presente termo aditivo visa à prorrogação por mais 12 (doze) meses \r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, do inc. II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que específica.\r\n11.07.2019.\r\nId: 2193981\r\n"
        ],
        "2194017": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 001/2017.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/07/2018.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, encerrando-se no dia 11/10/ 2019.\r\nId: 2194017\r\n"
        ],
        "2194073": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 014/2018. P.E nº 061/2018. ARP n° 058/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 014/2018, Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização de testes imuno-hematológicos em doadores de sangue e na rotina pré-transfusional de pacientes atendidos pelo HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ. Processo Administrativo nº E- 08/007/0505/2018 e Contrato nº 052/2019. 11/07/2019. \r\nId: 2194073\r\n"
        ],
        "2194086": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos, por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO Nº E- 10/004/382/2018.\r\nId: 2194086\r\n"
        ],
        "2194245": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/26/2017.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nO presente 2º Termo Aditivo visa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação, referente ao Proc. nº E- 09/082/26/2017, além das seguintes alterações:\r\nA) Alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\nB) Alterar a Cláusula Terceira para aumentar o efetivo policial militar por solicitação do MN e incluir nova alínea sobre disponibilização dos coletes pelo MN como parte do uniforme;\r\nC) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\nD) Alterar a Cláusula Oitava dando nova redação.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 30.598.128,00 (trinta milhões, quinhentos e noventa e oito mil cento e vinte e oito reais), e não ultrapassará o valor mensal de até R 2.549.844,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais), referente ao limite máximo de 9900 (nove mil e novecentos) turnos por mês nas atividades objeto do presente Plano de Trabalho, já incluídos até 900 (novecentos)\r\n2 (doze) meses.\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “B”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n\r\nId: 2194245\r\n"
        ],
        "2194308": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nontrato nº 001/2015, de Prestação de Serviços de Assinatura de Exemplares e Assinatura Digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do Prazo de vigência e a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 001/2015, relativo à prestação de Serviços contínuos de assinatura dos Exemplares do Diário Oficial.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, dando-se ao) meses.\r\n.\r\nR 1.496,00\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/001/409/2015.\r\nId: 2194308\r\n.\r\n"
        ],
        "2194343": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nontrato nº 003/2017 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A CLARO S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência e a Supressão quantitativa relativo a Prestação de Serviços de .\r\nrorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte quatro) meses de 05/07/2019 à 05/07/2021.\r\n: 04 /07/2019.\r\nR 13.321,68\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/001/68/2017.\r\nId: 2194343\r\n"
        ],
        "2194357": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 - Termo Contratual nº 031/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2017, relativo à prestação de serviços de suporte técnico continuado especializado de software (Software Update License&Support) e da atualização de versão para softwares Oracle de banco de dados e de camada de aplicação, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/06/2019.\r\nR 4.913.924,64 (quatro milhões, novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.42.\r\n2019NE00488.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2194357\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019."
        ],
        "2194451": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n11/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.419/2017 (Pregão Eletrônico nº 324/2018).\r\nId: 2194451\r\n"
        ],
        "2194462": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/ASJUR/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONECTAR. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/ASJUR/2018, relativo à prestação de elaboração de projeto básico para a reestruturação urbana das áreas de entorno da Estação de Queimados, no ramal de passageiros de Japeri do Sistema Ferroviário Metropolitano do Rio de Janeiro, denominado TOD-Queimados. R 2.099.704,41 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica prorrogado o prazo do Contrato por 05(cinco) meses, a contar de 12/07/2019, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Normas do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-10/\r\nId: 2194462\r\n"
        ],
        "2194465": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912280891/2016. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 8.129.307,60 (oito milhões, cento e vinte e nove mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). \r\n05/07/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.091/2016 (IL nº 001/2016 - DE).\r\nId: 2194465\r\n"
        ],
        "2194495": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: CANON Medical Systems do Brasil Ltdarorrogação do prazo de vigência do contrato por R noventa e seiscento e vinte e dois centavosho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 090/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e WAP AIR Refrigeração Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias setecentos mil reais e setenta e sete centavos de abril de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/377/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2194495\r\n"
        ],
        "2194599": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA NISSAN DO BRASIL LTDA.. : Prorrogação do prazo de vigência. Empréstimo gratuito - Comodato - Automóvel marca Nissan, modelo Versa 1.6 SL CVT, ano 2018 . IVB N° Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 07125-8 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. 60230.\r\nId: 2194599\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\n"
        ],
        "2194636": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 32/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 08/2017-INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato. Os prazos de execução e vigência do contrato por 04 (quatro) meses, passando o término da execução de 18/07/2019 para 18/11/2019 e o término da vigência de 10/09/2019 para 10/01/2020. Acréscimo contratual no valor de R 188.691,31 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).12 de julho de 2019.Processo Administrativo nº E- 07/002.5286/2017.\r\nId: 2194636\r\n"
        ],
        "2194637": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº E-09/082/100004/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E ACONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA.\r\ntem por objeto a alteração da denominação social e do CNPJ da bem como em decorrência desta alteração a abertura de nova conta corrente vincula ao presentefirmado entre os Partícipes em 07/12/2018.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA\r\nEm virtude da reestruturação do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que alçou a à Secretaria de Estado dentro do seu organograma com uma nova inscrição no CNPJ/MF, fica alterada a denominação social da Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Polícia Militar, sendo alterado também seu CNPJ/MF passando de inscrição sob o nº 42.498.725/003-63, para inscrição sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\n: Atestado pela Comissão mencionada no Parágrafo Décimo, da Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÂO, através do Relatório Mensal do Programa - RMEP, o montante total correspondente será transferido a em conta corrente vinculada ao presente e especialmente aberta para este fim, sob a nova denominação social e CNPJ, cuja indicação caberá à , bem como a adoção das medidas administrativas para efetuar os pagamentos devidos aos respectivos beneficiários.\r\nAs alterações propostas decorrem das justificativas exaradas no Processo nº E-09/082/100004/2018, e encontra amparo legal no Decreto Estadual nº 46.544 de 01 de janeiro de 2019, que altera a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\r\nE-09/082/100004/2018.\r\n16.07.2019.\r\nId: 2194637\r\n"
        ],
        "2194638": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 - Termo Contratual 031/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2017, relativo à prestação de serviços de suporte técnico continuado especializado de software (Software Update License&Support) e da atualização de versão para softwares Oracle de banco de dados e de camada de aplicação, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/06/2019.\r\nR 4.913.924,64 (quatro milhões, novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.42.\r\n2019NE00488.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/53/2016\r\nId: 2194638\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2019."
        ],
        "2194669": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2019.\r\nR 92.646,36 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta seis reais e trinta e seis centavos).\r\n28/06/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/5808/2018.\r\nId: 2194669\r\n"
        ],
        "2194791": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 5° Termo Aditivo do Termo de Convênio n° 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n: Alteração da Concedente, a contar da assinatura deste instrumento, em conformidade com o Decreto n°46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a nova estrutura do Poder Executivo, e cria a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, e prorrogação da vigência pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar de 01 de julho de 2019.\r\n: Ficam ratificadas as cláusulas que não estejam sendo tácita ou expressamente modificadas por este Termo Aditivo, que passa a ser parte integrante e complementar do instrumento pactuado para todos os fins e direito. \r\n: Regido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis,\r\n: 29/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-23/001/864/2013. \r\n*Omitido do D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2194791\r\n"
        ],
        "2194802": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 18/2018.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa THECNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual relativo à prestação de serviços de atuação tecnológica e evolução do produto, incluindo à manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda e de sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), a alteração quantitativa para melhor adequação às finalidades de interesse público, que resultou em um acréscimo de 24,86%, e a alteração do órgão que representa o Estado do Rio de Janeiro na relação contratual ora aditada.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 4.662.780,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta reais).\r\n: 17/07/2019.\r\nArt. 57, inciso II / inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, Todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-04/109/20/2017.\r\nId: 2194802\r\n"
        ],
        "2194805": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SEOP nº 016/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nProrroga, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação, eainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente 2º Termo Aditivo ao Temo de Cooperação; altera a Cláusula Terceira para aumento do efetivo Policial Militar para até 5.910 (cinco mil novecentos e dez) Policiais Militares por mês e incluir o turno de 12 (doze) horas; e altera a Cláusula Quarta, em virtude do novo Decreto que atualiza os valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, em consequência do aumento do efetivo Policial Militar solicitado pelo MRJ.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperação, é de até R 20.679.009,12 (vinte milhões, seiscentos e setenta e nove mil nove reais e doze centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n12.07.2019.\r\nId: 2194805\r\n"
        ],
        "2194951": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 33/2019 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2015. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 19/2015, relativo à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. E- 07/002.2336/2015.\r\nId: 2194951\r\n"
        ],
        "2194962": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão e disponibilização para a contratada da versão integral e completa do Termo de Referência, bem como para alterar o endereço da unidade de saúde e a cláusula 3.42 do Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nE- 08/001/7807/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n14/06/2019.\r\nId: 2194962\r\n"
        ],
        "2194991": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nAlteração quantitativa, em razão da supressão de Oxigênio Gasoso, nas unidades IEDS, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTE, HETM e Oxigênio Líquido nas unidades HEER e IEDS. \r\nR 48.629,90 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas aliterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1504/2013.\r\nId: 2194991\r\n"
        ],
        "2195027": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/07/2019 e término previsto para 11/07/2020.\r\n: R 380.987,28 (trezentos e oitenta mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.000555/2018. \r\n11 de julho de 2019.\r\nId: 2195027\r\n"
        ],
        "2195106": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 18/2018.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018.\r\nId: 2195106\r\n"
        ],
        "2195145": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS Nº 032/2015. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em face da proposta nº 019/2019, que mantém os mesmos valores atualmente praticados, à necessidade de continuidade da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido) para a CEHAB-RJ. PRAZO:Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs. E-19/003/147/2014 e E-33/001/773/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2195145\r\n"
        ],
        "2195161": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços relacionados a serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC. 20/07/2019 a 19/07/2020. R 26.947,68 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: que se regerá pelas normas do PE Nº 001/2017 - ARP Nº 001/2017 - PRODERJ. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019.\r\nId: 2195161\r\n"
        ],
        "2195263": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Maricá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.\r\ntem por objeto a alteração da denominação social e do CNPJ da Polícia Militar,bem como em decorrência desta alteração a abertura de nova conta corrente vincula ao presentefirmado entre os Partícipes em 24/08/2017, prorrogado, por mais 12 (doze) meses, em 20/08/2018. Fica alterada a denominação social da Polícia Militar, passando de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, sendo alterado também seu CNPJ/MF passando de inscrição sob o nº 42.498.725/003-63 para inscrição sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\nO presente Termo Aditivo decorre das justificativas exaradas no Processo nº E-09/082/13/2017, e encontra amparo legal no Decreto Estadual nº 46.544 de 01 de janeiro de 2019.\r\n29.05.2019.\r\nId: 2195263\r\n"
        ],
        "2195264": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2019 ao Contrato SEEDUC nº 05/2018.\r\n: 08/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n: R 3.411.597,84 (três milhões, quatrocentos e onze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.8021.\r\n: 339039.44.\r\n: 100.\r\n-26/011/175/2017, E-03/001/3929/2017 e E- 03/001/365/2019.\r\nId: 2195264\r\n"
        ],
        "2195265": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇAO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia militar e a Concessionária Paineiras - Corcovado, através do PROEIS.\r\nProrroga, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação eainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presenteTermo de Cooperação;\r\nA) Alterar a Cláusula Terceira para mudança do turno utilizado no Termo de Cooperação por solicitação da Paineiras - Corcovado;\r\nB) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do Termo de Cooperação.\r\n- das alterações da denominação social e do cadastro nacional de pessoa jurídica.\r\nEm virtude da reestruturação do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que alçou a Polícia Militar à Secretaria de Estado dentro do seu organograma, com uma nova denominação social e nova inscrição no CNPJ/MF, fica alterada a denominação social da Polícia Militar passando de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, ficando alterado também o seu CNPJ/MF que passa de inscrição sob o nº 42.498.725/003-63, para inscrição sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperaçãoé de até R 1.223.925,12 (um milhão, duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inciso II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\nE-09/082/100024/2018\r\n18.07.2019.\r\nId: 2195265\r\n"
        ],
        "2195336": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAO TERMO DE COOPE\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia militar e o Município de Angra dos Reis com a Superveniência de Segurança Pública.\r\ntem como objeto a alteração da denominação social e do CNPJ do Apoiador,bem como em decorrência desta alteração a abertura de nova conta corrente vincula ao presentefirmado entre os partícipes em 11/09/2017, e prorrogado por mais 12 (doze) meses em 06/08/2018.\r\nFica alterada a razão social do Apoiador, passando de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, o CNPJ/MF, passando de nº 42.498.725/003- 63 para nº 32.690.668/0001-02.\r\nO presente termo aditivo decorre das justificativas exaradas no Processo nº E-09/082/34/2017, e encontra amparo legal no Decreto Estadual nº 46.544 de 01 de janeiro de 2019.\r\nE-09/082/34/2017.\r\n18.07.2019.\r\nId: 2195336\r\n"
        ],
        "2195459": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUERJ. PARTES: RENAL-TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVI ÇOS LTDAde R . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2195459\r\n"
        ],
        "2195475": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nto de prestação de /2018.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato n°004/2018, relativo à prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada STFC, códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61 com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 r na Cláusula Segunda do contrato, assim como a garantia do direito ao reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e nono do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 133.601,16 (cento e trinta e três mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos).\r\n02/07/2019.\r\n55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2195475\r\n"
        ],
        "2195510": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/525/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 333.032,72 (trezentos e trinta e três mil trinta e dois reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n27/06/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/526/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 297.683,48 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n27/06/2019.\r\nId: 2195510\r\n"
        ],
        "2195524": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2019\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nOnde se lê: ...PROC IVB N° E-08/005/814/2018...\r\nLeia-se: ... PROC IVB N° E-08/005/814/2017...\r\nId: 2195524\r\n"
        ],
        "2195538": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 10/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2018.\r\n15/07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação, a começar de 01/01/2020:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 08 (oito) salas de aula, bem como as demais dependências de uso comum, como banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha, despensa e quadra.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO\r\nA presente cessão de uso vigorará da data da sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2195538\r\n"
        ],
        "2195556": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SOMPO SEGUROS S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta. R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. 60230.\r\nId: 2195556\r\n"
        ],
        "2195602": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sétima. R 5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). E-08/005/162/2016. Rosa Maria Sousa Moreira, ID Nº 2698833-0 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID Nº 3190629-0.\r\nId: 2195602\r\n"
        ],
        "2195639": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira-RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\n: 17/07/2019 a 16/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 48.960.000,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n12/07/2019.\r\nId: 2195639\r\n"
        ],
        "2195647": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2019\r\nPÁGINA 30- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912379517. \r\nOnde se lê: ...FISCAIS: Maria Ester Peixoto Rodrigues, matrícula nº2698421-0...\r\nLeia-se: ...FISCAIS: Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula ID nº3190629-0...\r\nId: 2195647\r\n"
        ],
        "2195673": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato n° 001/2018. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: R 2.216,808,00 (dois milhões duzentos e dezesseis mil e oitocentos e oito reais). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2019. FUNDAMENTO: N° E- 02/002/027/2018.\r\nId: 2195673\r\n"
        ],
        "2195688": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Alteração dos prazos de execução e vigência contratual, com o acréscimo de mais 6 (seis), e prorrogação dos prazos, por mais 13 (treze) meses, relativamente à 2ª etapa do contrato. \r\n: R 12.285,36 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nArts. 57, §1º, I e II, e 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.019339/2017. \r\n12 de julho de 2019.\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 15/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Alteração dos prazos de execução e vigência contratual, com o acréscimo de mais 6 (seis), e prorrogação dos prazos por mais 13 (treze) meses, relativamente à 2ª etapa do contrato. \r\n: R 11.274,90 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nArts. 57, §1º, I e II, e 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.019337/2017. \r\n12 de julho de 2019.\r\nId: 2195688\r\n"
        ],
        "2195816": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. Alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 111/2018, relativo à AQUISIÇÃO DE EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO. R 37.995,75 (trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/100.410/2018. : 22/07/2019.\r\nId: 2195816\r\n"
        ],
        "2195995": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nReajustamento do preço contratado correspondente às 4ª e 5ª anualidades contratuais. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 3.966.584,33 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n17/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.520/2018 (Pregão Eletrônico nº 016/2013 - DM).\r\nId: 2195995\r\n"
        ],
        "2195996": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\nPagamento do reajustamento dos preços contratados correspondente a 3ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 33.078,00 (trinta e três mil setenta e oito reais).\r\n18/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.113/2014 (Pregão Eletrônico nº 046/2015).\r\nId: 2195996\r\n"
        ],
        "2196102": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 34/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 10/2017, relativo à prestação de serviços de locação de veículos para atender ao programa de reaproveitamento de óleo vegetal usado, passando para o seguinte quantitativo total: 07 veículos (01veículo tipo picape cabine simples, 05 vans de carga e 01van de passageiros). A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à devendo o CONTRATANTE pagar quantia total de R 640.546,30 (seiscentos e quarenta e seis mil reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA Lei nº 8666 de 1993. E-07/002.10348/2016.\r\nTermo Aditivo nº 35/2019 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº24/2016, relativo à prestação de serviços de Implantação de Sistema Informatizado de Administração de Abastecimento por Cartão Magnético e Gerenciamento online. Dá-se ao termo aditivo o valor R 602.204,51 (seiscentos e dois mil duzentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Lei nº 8.666/93. E-07/002.7309/2016.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 36/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 23/2018, relativo à prestação de serviçose da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 584.973,96 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16 de julho de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.13297/2017.\r\nId: 2196102\r\n"
        ],
        "2196109": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.436,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n19 de julho de 2019.\r\n: 01/08/2019 a 31/07/2020.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/105/2017.\r\nId: 2196109\r\n"
        ],
        "2196123": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/135/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2019.\r\nO valor total do contrato previsto na cláusula sexta, PERMANECE EM R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n22/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2196123\r\n"
        ],
        "2196147": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: PO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI-ME aos itens 02, 03, 04, 07, 08 e 09R . VALOR DO CONTRATO: cento e oitenta e quatro. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nId: 2196147\r\n"
        ],
        "2196247": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia militar e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, através do PROEIS.\r\nO presente TERMO ADITIVO visa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TERMO DE COOPERAÇÃO, além das seguintes alterações:\r\nAlterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente 1º TERMO ADITIVO AO TEMO DE COOPERAÇÃO;\r\nAlterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza os valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do 1º TERMO ADITIVO AO TEMO DE COOPERAÇÃO.\r\n- das alterações da denominação social e do cadastro nacional de pessoa jurídica. Em virtude da reestruturação do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que alçou a Polícia Militar à Secretaria de Estado dentro do seu organograma, com uma nova denominação social e nova inscrição no CNPJ/MF, fica alterada a denominação social da Polícia Militar passando de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, ficando alterado também o seu CNPJ/MF que passa de inscrição sob o nº 42.498.725/003-63, para inscrição sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperação, é de até R 2.335.386,24 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n23.07.2019.\r\nE-09/082/05/2018\r\nId: 2196247\r\n"
        ],
        "2196254": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia militar e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da denominação social e do CNPJ da Polícia Militar, bem como em decorrência desta alteração a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre os Partícipes em 11/09/2017, prorrogado por mais 12 (doze) meses em 29/08/2018.\r\n- das alterações da denominação social e do cadastro nacional de pessoa jurídica. Em virtude da reestruturação do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que alçou a Polícia Militar à Secretaria de Estado dentro do seu organograma, com uma nova denominação social e nova inscrição no CNPJ/MF, fica alterada a denominação social da Polícia Militar passando de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, ficando alterado também o seu CNPJ/MF que passa de inscrição sob o nº 42.498.725/003-63, para inscrição sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n29.03.2019.\r\nId: 2196254\r\n"
        ],
        "2196281": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 31/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIODATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/07/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E04/161.1276/2017.\r\nId: 2196281\r\n"
        ],
        "2196296": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Contrato nº 27/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/527/2019.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nR 261.126,22 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), para a região de Itaperuna (Lote 8), sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2019.\r\n26/06/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2019.\r\nId: 2196296\r\n"
        ],
        "2196297": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. R 6.000,00 (seis mil reais). Cláudia Gouvea Mendes, Matrícula nº 7116-7, e Roberto Villalon Cardoso, Matrícula nº 2771-4. \r\nId: 2196297\r\n"
        ],
        "2196337": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 039/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. 30/04/2019. Formalizar a suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação de prazo contratual, referente a elaboração de projetos executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma, com modificações, no Colégio Estadual Santos Dias, no Município de São Gonçalo. Sem alteração do valor do Contrato. Processo nº E- 17/002/100.039/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2019.\r\nId: 2196337\r\n"
        ],
        "2196388": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição e vale alimentação. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 3.572.524,80 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 297.710,40 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e dez reais e quarenta centavos). \r\nId: 2196388\r\n"
        ],
        "2196390": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 36/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 23/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC e da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 584.973,96 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16 de julho de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - 07/002.13297/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.07.2019.\r\nId: 2196390\r\n"
        ],
        "2196391": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10348/2016.\r\nOnde se lê: VALOR: ...devendo o CONTRATANTE pagar quantia total de R 640.546,30 (seiscentos e quarenta e seis mil reais e trinta centavos) ...\r\nLeia se: VALOR: ...devendo o CONTRATANTE pagar quantia total de R 640.546,30 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) ...\r\nId: 2196391\r\n"
        ],
        "2196419": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/07/2019 e término previsto para 20/07/2020 e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 184.683,63 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.005618/2015. \r\n19 de julho de 2019.\r\nId: 2196419\r\n"
        ],
        "2196424": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/701/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01/07/2019.\r\nTotal de R 427.770,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais).\r\n: 28/06/2019.\r\nId: 2196424\r\n"
        ],
        "2196499": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 090/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMAES TELECOM LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 61.000,00 (sessenta e um mil reais). \r\n24/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.228/2018 (Pregão Eletrônico nº 331/2018).\r\nId: 2196499\r\n"
        ],
        "2196688": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 015/2018. P.E nº 36/2018. ARP n° 046/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 015/2018, Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de equipamentos automatizados (Processadoras Celulares), para coleta de células e componentes do sangue periférico. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ. : Processo Administrativo nº E- 08/007/0302/2018 e Contrato nº 062/2019. 25/07/2019. \r\nId: 2196688\r\n"
        ],
        "2196868": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa P&P TURISMO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços de agência de viagens. Sem alteração de valor. 12 (doze) meses, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: E- 26/009/873/2017.\r\nId: 2196868\r\n"
        ],
        "2196875": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇAO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Paraty, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nProrroga, por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação eainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presenteTermo de Cooperação;\r\nAlterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TEMO DE COOPERAÇÃO\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 2.919.232,80 (dois milhões, novecentos e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo decreto estadual nº 23/18 e pelo decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que específica.\r\nE-09/082/15/2017.\r\n24.07.2019.\r\nId: 2196875\r\n"
        ],
        "2196892": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2018 - Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Gnosis.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 018/2018.\r\n02/07/2019 a 01/07/2020.\r\n54.958.495,72 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/001/2680/A/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2019.\r\nId: 2196892\r\n"
        ],
        "2197020": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\nValor por consulta de R 5,00 (cinco reais).\r\n02 de julho de 2019.\r\n03/07/2019 a 02/07/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2197020\r\n"
        ],
        "2197053": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2018.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a FSB Estratégia em Comunicação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do objeto do Contrato, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato; e a alteração quantitativa com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso i, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25 de julho de 2019.\r\nId: 2197053\r\n"
        ],
        "2197171": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 01/2019. (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e Águas de Niterói visando o monitoramento bissemanal das praias do município de Niterói. Sem repasse financeiro. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do termo de cooperação, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da publicação no D.O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO/2017.\r\n*Omitido no D.O de 03.06.2019.\r\nId: 2197171\r\n"
        ],
        "2197225": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 003/2018. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC. R 8.022,43 (oito mil vinte e dois reais e quarenta e três centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R 96.269,16 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2019 a 11/07/2020. Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/003.1228/2017.\r\nId: 2197225\r\n"
        ],
        "2197237": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/05/2019 a 21/05/2021,cujo objeto é prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote I Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e 61.\r\nR 56.783,28 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n17/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2197237\r\n"
        ],
        "2197332": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a L.F.L Moreira - Comércio e Serviços LTDA. \r\n18/07/2019. \r\nAlteração quantitativa do contrato.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/554/2017; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2197332\r\n"
        ],
        "2197337": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 003/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA LC ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n29 de julho de 2019.\r\n13 de setembro de 2019.\r\nR 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2019NE00124.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2197337\r\n"
        ],
        "2197378": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 14.944.880/0001-69. Alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto. ESTIMADODA ASSINATURA: 30/07/2019. \r\nId: 2197378\r\n"
        ],
        "2197379": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL - CNPJ/MF sob o nº 40.439.6970001-16 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao Credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. 12 (doze) meses a contar de 01/12/2017. R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). 30/11/2017. O decidido pelo Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ - CNPJ/MF sob o nº 00.951.5680001-14. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao Credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. 12 (doze) meses a contar de 01/12/2017. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido pelo Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 03.318.816/0001-20. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao Credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. 12 (doze) meses a contar de 01/12/2017. DATA O decidido pelo Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01.12.2017.\r\nId: 2197379\r\n"
        ],
        "2197420": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. TÉRMINO:: R 81.583,20 (oitenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). 17/07/2019. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-10/004/912/2016\r\nId: 2197420\r\n"
        ],
        "2197557": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A..\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação.\r\nR 5.637.593,04 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.041.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n29/07/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/291/2016\r\nId: 2197557\r\n"
        ],
        "2197643": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. Prestação de Serviços de Auxiliar de Radiologia. 12 (doze), contados de 02/08/2019 a 01/08/2020. R 1.104.433,20 (um milhão, cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1573/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2018. 01/08/2019.\r\nId: 2197643\r\n"
        ],
        "2197669": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 047/16.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.710.046/0001-43.\r\nContrato nº 047/2016, relativo a prestação de serviços de manutenção predial, proveniente do Edital de Licitação nº 026/16.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.452.293,24 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n31 de julho de 2019.\r\nArtigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-09/106/391/2015.\r\nId: 2197669\r\n"
        ],
        "2197678": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 7, e quarenta e cinco. VALOR DO CONTRATO: reais. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 124/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GLOBAL CARE Comércio de Material Médico Acréscimo de 25% aos itens 3.1 e 9.1 do objeto do (dez mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos. VALOR DO CONTRATO: (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e três reais e trinta centavos de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/7.\r\nId: 2197678\r\n"
        ],
        "2197705": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017 - Termo Contratual 036/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\n: Rerratificação da Cláusula Nona do Contrato e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2017, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2019.\r\nR 23.388,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 17/07/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.56.\r\n2019NE00337.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2197705\r\n"
        ],
        "2197708": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao CONTRATO CEDAE nº 056/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual e concessão do 3º reajustamento em sentido restrito (3ª repactuação). \r\n12 (doze) meses. \r\nR 7.804.119,23 (sete milhões, oitocentos e quatro mil cento e dezenove reais e vinte e três centavos). \r\n30/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012 /2015 - SEPLAG -).\r\nId: 2197708\r\n"
        ],
        "2197773": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018 - Termo Contratual 003/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 033/2018, relativo à prestação de serviços dos LOTES I, III E IV de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do estado.\r\n: 30/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2197773\r\n"
        ],
        "2197780": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região Centro-Sul do Estado para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 126.093,03 (cento e vinte e seis mil noventa e três reais e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2019.\r\n: 13/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/275/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região Norte-Noroeste do Estado para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 495.982,28 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2019.\r\n: 13/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-27/128/276/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região Costa Verde do Estado para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 91.308,09 (noventa e um mil trezentos e oito reais e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2019.\r\n: 13/07/2019.\r\nPROCESSO Nº: E-27/128/277/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região Serrana do Estado para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 247.679,28 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2019.\r\n: 13/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/278/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região Litorânea do Estado para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 247.679,28 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2019.\r\n: 13/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/279/2019.\r\nId: 2197780\r\n"
        ],
        "2197787": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 44/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\n: AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO PARA O CBMERJ (HCAP, DGO, 1º GSE E CSRC).\r\n: R 666.663,36 (seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 16/07/2019.\r\n: Maj BM QOS/Enf/02 JANAINA RIBEIRO LOPES, RG: 17.725;: CAP BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA. RG: 32.722 e CAP BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO, RG: 41.841;MEMBRO SUBSTITUTO: 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARCELO FRANCO, RG: 27.006. \r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/206/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 45/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTÍCOS LTDA-EPP.\r\n: AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO PARA O CBMERJ (HCAP, DGO, 1º GSE E CSRC).\r\n: R 52.420,97 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 16/07/2019.\r\n: Maj BM QOS/Enf/02 JANAINA RIBEIRO LOPES, RG: 17.725;\r\n: CAP BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA. RG: 32.722 e CAP BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO, RG: 41.841;\r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARCELO FRANCO, RG: 27.006. \r\nPROCESSO Nº E-27/132/206/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/07/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 46/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO PARA O CBMERJ (HCAP, DGO, 1º GSE E CSRC).\r\n: R 112.569,24 (cento e doze mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 16/07/2019.\r\n: Maj BM QOS/Enf/02 JANAINA RIBEIRO LOPES, RG: 17.725;\r\n: CAP BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA. RG: 32.722 e CAP BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO, RG: 41.841;\r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARCELO FRANCO, RG: 27.006.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/206/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24/07/2019.\r\nId: 2197787\r\n"
        ],
        "2197793": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2016, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2019.\r\n29/07/2019.\r\nProcesso nº E-27/128/549/2019.\r\nId: 2197793\r\n"
        ],
        "2197816": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME. Prorrogar a vigência do Contrato nº 013/16, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: 112.902,80 (cento e doze mil novecentos e dois reais e oitenta centavos)FUNDAMENTO DO ATO: inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 013/16. PROCESSO CODIN Nº E- \r\nId: 2197816\r\n"
        ],
        "2197829": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. : 19/07/2019. Formalizar a prorrogação do referido contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/07/2019, referente à prestação de serviços de natureza continuada de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão, nº 138 - Bairro São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, por acordo entre as partes e por se verificar a manutenção das condições vantajosas para administração pública : R 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais). Processo nº E-17/002/000.462/2018.\r\nId: 2197829\r\n"
        ],
        "2197869": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-EPP. Prorrogação de prazo contratual. R 324.444,84 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) DO ATO.\r\nId: 2197869\r\n"
        ],
        "2197928": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 01/08/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o prazo especificado na cláusula terceira do contrato ora aditado fica prorrogado até 27/11/2019, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. : sem alteração do valor do contrato. PROCESSO Nº E- 17/002/000.203/2018.\r\nId: 2197928\r\n"
        ],
        "2197933": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRANSA ARTE E CONTEÚDO LTDA OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento originário. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : .\r\nId: 2197933\r\n"
        ],
        "2197962": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e WALTER INÁCIO DA SILVA CONTABILIDADE ME. Alteração da Razão Social WALTER INÁCIO DA SILVA para WALTER INÁCIO DA SILVA CONTABILIDADE ME. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2197962\r\n"
        ],
        "2197964": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prestação de serviços de monitoramento de recortes dos Diários de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da União. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: R 1.104,00 (mil cento e quatro reais). E-02/004/345/2018. Omitido no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2197964\r\n"
        ],
        "2197976": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e retirada da intermediária. Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Id. Funcional nº 5031028-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6657/13. E- 12/. \r\nId: 2197976\r\n"
        ],
        "2197980": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 02/2018/UERJ. BJETO: Renovação do período contratual, por mais 12 meses, contados de 20/07/2019 a 19/07/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.770.627,84. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 23/2018/UERJ. Renovação do período contratual, por mais 12 meses, contados de 01/09/2019 a 31/08/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 17.000,00. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 05/2019/UERJ. UERJ e a Empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 01/08/2019 a 30/09/2020. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2197980\r\n"
        ],
        "2198013": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.07.2019\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-10/004/912/2016.\r\nOnde se lê: \r\n...DATA DE INÍCIO: 17/07/2019. DATA DO TÉRMINO: 17/01/2020...\r\nLeia-se: \r\n...DATA DE INÍCIO: 18/07/2019. DATA DO TÉRMINO: 17/01/2020...\r\nId: 2198013\r\n"
        ],
        "2198023": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CLARO S/A.\r\n: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM\r\n: 12 meses a contar de 26/07/2019\r\n: 25/07/2019.\r\n: R 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-26/005/377/2018. \r\nId: 2198023\r\n"
        ],
        "2198085": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Consórcio Trem Corcovado.\r\nainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presenteTermo de Cooperação firmado. \r\nDas alterações da denominação social e do cadastro nacional de pessoa jurídica.\r\nEm virtude da reestruturação do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que alçou a Polícia Militar à Secretaria de Estado dentro do seu organograma com uma nova inscrição no CNPJ/MF, fica alterada a denominação social da POLÍCIA MILITAR, passando de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, sendo alterado também seu CNPJ/MF passando de inscrição sob o nº 42.498.725/003-63, para inscrição sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\n01.08.2019.\r\nId: 2198085\r\n"
        ],
        "2198119": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Comalta Comercio de Alimentos Ltda-EPP.\r\n31/07/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\nSem valor.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-30/001/557/2017; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2198119\r\n"
        ],
        "2198125": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2019 ao Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\n: 30/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa P&P TURISMO EIRELI.\r\n: R 219.012,00 (duzentos e dezenove mil e doze reais).\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09 de agosto de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.02.\r\n: 105.\r\nId: 2198125\r\n"
        ],
        "2198137": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação das Cláusulas Primeira e Quarta do instrumento originário. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : Proc. nº E-18/002/505/2019. : 24.06.2019.\r\nId: 2198137\r\n"
        ],
        "2198173": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA P&P TURISMO EIRELI. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vânia Cristina dos Santos da Silva, Mat. 70854 e Maria Selma Lins de Albuquerque, Mat. 2700266-7.\r\nId: 2198173\r\n"
        ],
        "2198199": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Claro S.A.\r\nProcesso nº E-05/003/004/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e empresa CLARO S.A..\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n: 10 de julho de 2019.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11 de julho de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2019.\r\nId: 2198199\r\n"
        ],
        "2198201": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. : Alterar as cláusulas quarta, sétima, nona e décima primeira. DATA DA ASSINATURA: Vania Cristina dos Santos da Silva, matrícula ID nº 2699502-6, e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2198201\r\n"
        ],
        "2198204": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018. : Alterar as cláusulas quarta, sétima, nona e décima primeira. DATA DA ASSINATURA: Vania Cristina dos Santos da Silva, matrícula ID nº 2699502-6, e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2198204\r\n"
        ],
        "2198209": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. : Alterar as cláusulas quarta, sétima, nona e décima primeira. DATA DA ASSINATURA: Vania Cristina dos Santos da Silva, matrícula ID nº 2699502-6, e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2198209\r\n"
        ],
        "2198211": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018. : Alterar as cláusulas quarta, sétima, nona e décima primeira. DATA DA ASSINATURA: Vania Cristina dos Santos da Silva, matrícula ID nº 2699502-6, e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2198211\r\n"
        ],
        "2198215": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HMD BIOMEDICAL INC. e HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Alterar representantes das partes, bem como as cláusulas décima quarta (parágrafos quarto e nono), e décima sexta. : Jorge Luiz Coelho Mattos, matrícula ID nº 2698893-3. IVB N° E- 08/005/128/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2019.\r\nId: 2198215\r\n"
        ],
        "2198255": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2019 ao Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n24/07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.\r\nR 54.923.52 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos)\r\nProrrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.70.\r\n105.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2019 ao Contrato SEEDUC nº 08/2015.\r\n19/07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\nR 29.961,84 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos)\r\nProrrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n105.\r\nId: 2198255\r\n"
        ],
        "2198265": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018.\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COOP RIO. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos do Tipo Van com motorista e sem combustível na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, como a concessão do reajuste contratual, e a supressão quantitativa do objeto\r\n: 26.07.2019.\r\nR 751.386,60 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, e no art. 58, inciso I c/c o art. 65, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06 (seis) meses, a contar da data de 30/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2198265\r\n"
        ],
        "2198301": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROBERTA DE SAINT BRISSON DE CASTRO BARBOSA. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento originário. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : Proc. nº E- 18/002/451/2019. : 25.06.2019\r\nId: 2198301\r\n"
        ],
        "2198339": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.485.464,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) totalizando o contrato o valor global de R 26.488.463,53 (vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Fica prorrogado extraordinariamente o prazo de vigência por03 (três) meses. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2198339\r\n"
        ],
        "2198425": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2019. 24 de junho de 2019. : Lei nº 8.666/93, art. 116, e art. 57, Inciso II e art. 37 da CRFB/88. \r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2198425\r\n"
        ],
        "2198473": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n1° Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 002/2018.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\nAlteração da Concedente, em conformidade com o Decreto n° 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a nova estrutura do Poder Executivo, e cria a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, e retificação da Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros, e da Dotação Orçamentária, para inclusão da fonte de recurso 122, a contar da assinatura deste instrumento.\r\nFicam ratificadas as cláusulas que não estejam sendo tácita ou expressamente modificadas por este Termo Aditivo, que passa a ser parte integrante e complementar do instrumento pactuado para todos os fins e direito. \r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n18/07/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2019.\r\nId: 2198473\r\n"
        ],
        "2198505": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2019\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-10/004/912/2016 \r\nOnde se lê: Data de Início: 17/07/2019 e Data do Término: 17/01/2020.\r\nLeia-se: Data de Início: 18/07/2019 e Data do Término: 17/01/2020.\r\nId: 2198505\r\n"
        ],
        "2198556": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2017, o qual tem por objeto a prestação de serviços contínuos de telecomunicações referentes ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61.\r\nR 4.117,44 (quatro mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). 2151.22.122.0002.2016 - 00100.3104.006.\r\n- 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n02/05/2019.\r\nE-12/079/210/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2198556\r\n"
        ],
        "2198558": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº01 ao Contrato nº 03/2017.\r\nArt.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/079/210/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2017, o qual tem por objeto a prestação de serviços contínuos de telecomunicações referentes ao Lote Serviços de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.\r\nR 5.181,12 (cinco mil cento e oitenta e um reais e doze centavos).\r\nATUREZA D: 00100.3104.006.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n02/05/2019.\r\n*Omitido no D.O de 22/05/2019.\r\nId: 2198558\r\n"
        ],
        "2198563": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio / ADM nº 007/2018. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/146/2018.\r\nId: 2198563\r\n"
        ],
        "2198577": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 002/2017, de Prestação de Serviços contínuos Agência de Viagens.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES P&P TURISMO EIRELI.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. \r\n.\r\n.\r\nde 2019\r\nnº E- 10/001/5.\r\nId: 2198577\r\n"
        ],
        "2198692": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Termo Contratual 034/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A - BANCOOB.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2019.\r\n: 09/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2019.\r\nId: 2198692\r\n"
        ],
        "2198773": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 023/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Sociedade SLC Serviços Técnicos - ME. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato supramencionado, referente a elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamentos da obra, para reforma, com modificações, no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E-17/002/000.409/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2019\r\nId: 2198773\r\n"
        ],
        "2198784": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA : Alterar as cláusulas segunda, quinta e nona. R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Valmir Ferreira Valadares, ID Nº 90779 e José Renilton Vieira Ribeiro, ID Nº 29009. .\r\nId: 2198784\r\n"
        ],
        "2198810": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cevolo Serviços de Alimentação EIRELI-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017, por 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 257.964,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n18 de julho de 2019.\r\n01/08/2019 a 31/07/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2198810\r\n"
        ],
        "2198811": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada LTDA - EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto relativa à prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 113.867,49 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/04/2019 a 06/12/2019.\r\n01 de agosto de 2019.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2198811\r\n"
        ],
        "2198832": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARIA AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATOS WEST. Prorrogação Por Prazo Indeterminado, relativo pela locação de imóvel não residencial situado na Rua Cesário Alvim, nº 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 01/07/2019.VALOR TOTAL:102.390,66 (cento e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1355/2014.\r\n28/06/2019.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2198832\r\n"
        ],
        "2198844": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 001/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o quantitativo total de 08 (oito) espetáculos.\r\n11/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 635.581,00 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/78/2019\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2198844\r\n"
        ],
        "2198847": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial. e SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA.. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação não residencial do imóvel situado ao lote 2, localizado no Polo Industrial de Resende, referência cadastral nº 25.3.19.01.000. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/01/2019 até 04/01/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. GLOBALR 368.519,28 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), em 24 parcelas mensais e sucessivas de R 15.354,97 (quinze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), conforme fls. 265 do processo administrativo. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18/10/1991, conforme fls. 296 do processo administrativo. E- 11/003/258/14.\r\nId: 2198847\r\n"
        ],
        "2198876": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 032/2019 ao Contrato n° 064/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME.: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 969.185,70 (novecentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/848/2018.\r\n1º Termo Aditivo nº 040/2019 ao Contrato n° 178/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIPE COMERCIAL EIRELLI EPP R 12.516,00 (doze mil quinhentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURAPRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2019. E-04/161/10663/2018.\r\nId: 2198876\r\n"
        ],
        "2198903": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo INEA n° 37/2019 - Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2018-INEA.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: no valor de R 1.043.514,85 (um milhão, quarenta e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao percentual aproximado de 23,34% (vinte e três vírgula trinta e quatro por cento) no valor de R 61.802,78 (sessenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos), correspondente ao percentual aproximado de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) de itens no valor de R 171.758,50 (cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente ao percentual aproximado : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 05 (cinco) meses expirando em 18/12/2019 e prorrogação do prazo de execução em 03 (três) meses expirando em 26/10/2019. Acréscimo contratual no valor de R (novecentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/002.12066/2017.\r\nId: 2198903\r\n"
        ],
        "2198923": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/34/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Angra dos Reis com a interveniência da Superintendência de Segurança Pública - SSP/AR, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nVisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/34/2017, além da seguinte alteração:\r\na) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nValor global R 6.802.171,20 (seis milhões, oitocentos e dois mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nE-09/082/34/2017\r\n05.08.2019.\r\nId: 2198923\r\n"
        ],
        "2198924": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/37/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Consórcio Trem do Corcovado S/A, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nVisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/37/2017, além das seguintes alterações:\r\na) Alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vinculada ao presente TERMO DE COOPERAÇÃO;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira para mudança do turno utilizado no TERMO DE COOPERAÇÃO por solicitação do TREM DO CORCOVADO;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nValor global R 407.975,04 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nE-09/082/37/2017.\r\n06.08.2019.\r\n\r\nId: 2198924\r\n"
        ],
        "2199070": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/100009/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Casimiro de Abreu - MCA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Casimiro de Abreu - SMOPDC, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nVisa alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta-corrente vinculada ao presente Termo de Cooperação nº E- 09/082/100009/2018.\r\nE-09/082/100009/2018.\r\n\r\nId: 2199070\r\n"
        ],
        "2199170": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/43/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses;\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2019, com concessão do reajuste.\r\nO valor total do contrato previsto na cláusula sexta, fica REAJUSTADO para R 1.675.240,30 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e trinta centavos).\r\n18/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2019.\r\nId: 2199170\r\n"
        ],
        "2199237": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 013/2018 - UPA Caxias I.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas, Valor e a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 013/2018.\r\n: 16/05/2019 a 15/05/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 15.792.144,32 (quinze milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nE- 08/001/2075/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n15/05/2019\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2019.\r\nId: 2199237\r\n"
        ],
        "2199238": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/2018 - UPA Botafogo.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 014/2018.\r\n: 02/07/2019 a 01/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.099.947,46 (seis milhões, noventa e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nE- 08/001/2680/A/2018\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2199238\r\n"
        ],
        "2199239": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2018 - UPA Copacabana.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 015/2018.\r\n: 02/07/2019 a 01/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.099.947,46 (seis milhões, noventa e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nE- 08/001/2659/A/2018\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2199239\r\n"
        ],
        "2199240": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2017 - UPA Niterói.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 016/2017.\r\n: 20/06/2019 a 19/12/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.338.252,82 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nE- 08/001/7805/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n15/06/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2019.\r\nId: 2199240\r\n"
        ],
        "2199241": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2017 - UPA Ilha do Governador.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 009/2017.\r\n: 20/06/2019 a 19/12/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 5.761.567,68 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nE- 08/001/7809/2017\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n12/06/2019\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2019.\r\nId: 2199241\r\n"
        ],
        "2199274": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Alteração qualitativa e quantitativa no percentual de 11,15% (onze vírgula quinze avos), referente ao HEAN sendo o acréscimo a contar de 30/07/2019 a 13/12/2019.R 199.395,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais): Art. 65, inciso I, alíneas a e b, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/002190/2016 e no edital de licitação nº PE nº 007/2017. : 29/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2199274\r\n"
        ],
        "2199330": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 120/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nReajustamento em sentido restrito (repactuação) e acréscimo de 13 (treze) postos de trabalho, correspondente a aproximadamente 5,203% (cinco inteiros e duzentos e três milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 378.000,88 (trezentos e setenta e oito mil reais e oitenta e oito centavos).\r\n02/08/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.615/2015 (Concorrência Nacional nº 202/2017).\r\nId: 2199330\r\n"
        ],
        "2199384": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº03 ao Contrato nº 07/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA EPP.\r\na) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 07/2016, relativo à contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças defeituosas por peças originais, de registradores de ponto biométrico; b) a concessão de reajuste do valor contratual no percentual de 1,586938% pelo IPCA/IBGE, conforme previsto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato subordinante; c) e a supressão quantitativa do objeto do contrato, o qual passará de 14 (quatorze) equipamentos para 13 (treze) registradores de ponto biométrico, supressão que equivale a uma redução de 7,15% do valor do Contrato.\r\nR 29.514,00 (vinte e nove mil quinhentos e quatorze reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do Contrato subordinante.\r\n26/07/2019.\r\n: Art.57, II e 65, I, b e seu § 1° da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/241/2016.\r\nId: 2199384\r\n"
        ],
        "2199398": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de telecomunicações acesso móvel pessoal - SMP, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato prazo total de 48(quarenta e oito) meses.\r\n19 de junho de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.8021, Natureza da Despesa: 339039-06 - Fontes Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/175//2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2019. \r\nId: 2199398\r\n"
        ],
        "2199427": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT nº 18.237.2018, também, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2019, o que confere ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : Proc. nº E- 18/002/335/2018. : 01.08.2019\r\nId: 2199427\r\n"
        ],
        "2199462": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 033/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/08/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/08/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2199462\r\n"
        ],
        "2199514": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n4º Termo Aditivo nº 051/2019 ao Contrato n° 024/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- EDS. Retificação da cláusula terceira do 3º Termo Aditivo nº 19/2019 ao Contrato nº 024/2017 e ratificação das demais cláusulas. Sem alteração no valor. este aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4340/2015.\r\nId: 2199514\r\n"
        ],
        "2199556": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 087/2015. DETRAN/RJ e 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª SRPRF/RJ. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031028-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6657/13. . \r\nId: 2199556\r\n"
        ],
        "2199567": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 79/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COMO LOCATÁRIO E ESPÓLIO DE JEANETTE BERNARDO PEREIRA, COMO LOCADOR. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratual sem supressão do objeto do Contrato nº 79/2010, relativo à locação do imóvel situado à Rua Pirangi, 65, Olaria-Rio de Janeiro-RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 9.810,58. Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 4.204,54 do valor da locação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/507.917/2010.\r\nId: 2199567\r\n"
        ],
        "2199630": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/548/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2019.\r\n29/07/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/546/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nde R 297.683,48 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2019.\r\n29/07/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019.\r\nProcesso nº E-27/128/791/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25%, visando alteração quantitativa do contrato nº 17/2019 relativo à aquisição de 12 viaturas Pick-Up do tipo AR, com fulcro art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 16, §3º, do Decreto nº 44.857/14.\r\n: R 8.220.000,00 (oito milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\n06/08/2019.\r\nId: 2199630\r\n"
        ],
        "2199711": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do Convênio nº 11/2013, sem alteração do valor inicialFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/64/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2199711\r\n"
        ],
        "2199838": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato sem renúncia de reajuste.\r\nR 65.838,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n08 de julho de 2019.\r\n09/07/2019 a 08/07/2020.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2019.\r\nId: 2199838\r\n"
        ],
        "2199883": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/08/2019 e término previsto para 11/08/2020.\r\n: R 423.459,96 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº. 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013356/2015. \r\n08 de agosto de 2019.\r\nId: 2199883\r\n"
        ],
        "2200005": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DAC PARTICIPAÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 18/212/2018, a atualização do valor e da forma de pagamento da contrapartida e demais encargos. : Proc. nº E- 18/002/328/2018. : 10.07.2019\r\nId: 2200005\r\n"
        ],
        "2200068": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E \r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 017/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo motocicleta, que passa a o quantitativo de 50 (cinquenta) unidades, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n7 (sete) meses a contar de 01/08/2019 até 20/02/2020.\r\nR 88.666,67 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n31/07/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/059/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 017/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo motocicleta, que passa a o quantitativo de 22 (vinte e duas) unidades, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n6 (seis) meses a contar de 01/08/2019 até 04/01/2020.\r\nR 26.132,16 (vinte e seis mil cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n31/07/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/058/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2019.\r\nId: 2200068\r\n"
        ],
        "2200167": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051-A/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. JOSÉ CARLOS REIS, na condição de LOCADOR. \r\nProrrogação do prazo de locação. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nR 207.241,89 (duzentos e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n05/08/2019. \r\nPROCESSO Nº E-17/100.598/2009 (DL nº 011/2014 - DF -). \r\nId: 2200167\r\n"
        ],
        "2200229": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-04/109/20/2017\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019.\r\nId: 2200229\r\n"
        ],
        "2200234": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019.\r\n: 07 de agosto de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de locação mensal de veículosSedan Blindados.\r\nCom fundamento nos arts. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suasalterações.\r\nR 311.117,40 (trezentos e onze mil cento e dezessete reais e quarenta centavos).\r\nMarcos Daflon Correa, ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nE-13/002/60/2019.\r\nId: 2200234\r\n"
        ],
        "2200259": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 077/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e NOVARTIS Biociências S/A. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/304/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 082/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e MULTIFARMA Comercial Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 03 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 76.365,36 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos. VALOR DO CONTRATO: (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/159/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 49.527,57 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos. VALOR DO CONTRATO: .777,65 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/171/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 073/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CRATER Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias (trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1726/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2200259\r\n"
        ],
        "2200447": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/502/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 71/2016, relativo à prestação de serviço médico oncológico ambulatorial a pacientes internados, em caráter imediato e em longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, portadores de neoplasia maligna e afecções correlatas confirmadas através de exames de patologia clínica e/ou diagnóstico por imagem e/ou através do estudo anatomopatológico para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: De R 5.423.690,91 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019.\r\n01/08/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/137/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EIRELI. \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda por mais 12 (doze) meses;\r\nA contar de 02/08/2019.\r\nEstimado em R 91.368,00 (noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n12/08/2019.\r\nId: 2200447\r\n"
        ],
        "2200467": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual 037/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o decréscimo do valor do Contrato nº 025/2017, relativo à subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterpriose Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Contratação de serviços técnicos especializados.\r\n: 12/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2200467\r\n"
        ],
        "2200491": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 008/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de prestação de serviços de execução de obras de contenção e drenagem nas localidades de Rosário e Pimentel no Município de Teresópolis - RJ, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 28.07.2019.\r\n26 de julho de 2019. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/081/2018.\r\nId: 2200491\r\n"
        ],
        "2200520": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2017 - UPA Engenho Novo.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 007/2017.\r\n: 20/06/2019 a 19/12/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.942.201,56 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE- 08/001/7803/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/06/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2019.\r\nId: 2200520\r\n"
        ],
        "2200521": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2018 - UPA Jacarepaguá.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e a Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 016/2018.\r\n: 02/07/2019 a 01/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.099.947,46 (seis milhões, noventa e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nE- 08/001/2677/A/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2200521\r\n"
        ],
        "2200522": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2017 - UPA Maré.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação das Metas e Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 008/2017.\r\n: 20/06/2019 a 19/12/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.961.387,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\nE- 08/001/7808/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/06/2019.\r\nOmitido no D.O. de 27/06/2019.\r\nId: 2200522\r\n"
        ],
        "2200523": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2018 - UPA Tijuca.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2018.\r\n: 02/07/2019 a 01/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.339.931,00 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais).\r\nE- 08/001/2686/A/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n27/06/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2200523\r\n"
        ],
        "2200526": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. Prestação de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva, visando atender ETAP e HECC. Tem como objeto alteração quantitativa com a supressão do HESM. Relativo ao período de 19.07.2019 a 19.12.2019.: R 1.009.710,00 (um milhão, nove mil setecentos e dez reais). FUNDAMENTO: : 12/08/2019.\r\nId: 2200526\r\n"
        ],
        "2200751": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Termo Contratual Nº 040/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2019, relativo à supressão de 01 (um) auxiliar de serviços gerais na Auditoria Fiscal Regional de São Paulo, a partir de 08/05/2019, de 01 (um) auxiliar de serviços gerais na Auditoria Fiscal Regional de Miguel Pereira, a partir de 13/05/2019, de 01 (um) auxiliar de serviços gerais na Auditoria Fiscal Regional de Cantagalo, a partir de 05/06/2019, de 01 (um) auxiliar de serviços gerais na Auditoria Fiscal Regional de Angra dos Reis, a partir de 27/05/2019, e de 01 (um) auxiliar de serviços gerais na Auditoria Fiscal Regional de Resende, a partir de 27/05/2019.\r\n14/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2200751\r\n"
        ],
        "2200810": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO MED EQUIPAMENTOSBIOMÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2019 a 15/06/2020.\r\nR 1.414.678,20 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/3567/2014.\r\nArt. 57 Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13/06/2019.\r\nOmitido no D.O. de 14/06/2019.\r\nId: 2200810\r\n"
        ],
        "2200843": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 01/2018, assinado em 31.01.2019. DER-RJ e a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 16/002.000272/2019.\r\n*Omitido no D.O. 01.02.2019.\r\nId: 2200843\r\n"
        ],
        "2200844": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 06/2017, assinado em 27.05.2019. DER-RJ e a Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 16/002.003159/2019.\r\n*Omitido no D.O. 28.05.2019.\r\nId: 2200844\r\n"
        ],
        "2200845": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 02/2017, assinado em 23.07.2019. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro e as Modificações de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos). Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-16/002.004431/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2019.\r\nId: 2200845\r\n"
        ],
        "2200922": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 20% (vinte por cento) visando alteração quantitativa do contrato n° 28/2019 relativo à aquisição de 02 (duas) viaturas Auto Busca e Salvamento Leve tipo ABSL, com fulcro art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 16, § 3º do Decreto n° 44.857/14.\r\n: R 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais).\r\n08/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/579/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) visando alteração quantitativa do contrato n°18/2019 relativo à aquisição de 18 (dezoito) viaturas pick-up do tipo AR, com fulcro art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 16, § 3º do Decreto n° 44.857/14.\r\n: R 11.915.100,00 (onze milhões, novecentos e quinze mil e cem reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\n08/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/792/2019.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lote 01 do contrato n°67/2018, visando alteração quantitativa para aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da Marca Volkswagen, com fulcro art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 16, § 3º do Decreto n° 44.857/14.\r\n: R 2.840.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\n08/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/846/2019.\r\nId: 2200922\r\n"
        ],
        "2201052": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2017- DO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA-ME. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL DA PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 897.836,53. (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/503/004/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2019.\r\n\r\nId: 2201052\r\n"
        ],
        "2201057": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRAISL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETOVALOR: PROC IVB N° Paulo Cesar da Silveira Sodré, mat. 2689-8.\r\nId: 2201057\r\n"
        ],
        "2201065": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2017. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. De acordo com a continuidade dos serviços imprescindíveis da CEHAB-RJ, aliado ao fato da contratação de mais 37 (trinta e sete) microcomputadores que representa o percentual de 17,58%, consoante Proposta da Contratada, que mantém os mesmos valores atualmente praticados, as partes resolvem pela prorrogação do prazo contratual. R 184.471,20 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 17/008/195/2017, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2201065\r\n"
        ],
        "2201082": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 - Termo Contratual 035/2019.\r\nSECRETARIA DEe a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nConstitui objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa, qual seja, a supressão do , relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2019.\r\nR 1.175.473,68 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 05/07/2019.\r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39.06\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/182/182/2017\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2019.\r\nId: 2201082\r\n"
        ],
        "2201087": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/13/2017.\r\no Estado do rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Maricá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, através do PROEIS.\r\nVisa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/13/2017, além das seguintes alterações:\r\na) alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar, ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vinculada ao presente TERMO DE COOPERAÇÃO;\r\nb) alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do TEMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃOé de até R 17.779.208,04 (dezessete milhões, setecentos e setenta e nove mil duzentos e oito reais e quatro centavos), e não ultrapassará o valor mensal de até R 1.481.600,67(um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-09/082/13/2017.\r\n15.08.2019.\r\nId: 2201087\r\n"
        ],
        "2201097": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018. Prorrogar a vigência do contrato nº 008/18, por mais 12 (doze) meses, contados de (um milhão, noventa e quatro mil duzentos e vinte reais)DATA DA inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º, da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/18. \r\nId: 2201097\r\n"
        ],
        "2201106": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 10/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes - PATY PREVI Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/07/2019. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161/762/2017.\r\nId: 2201106\r\n"
        ],
        "2201140": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto de presente instrumento a retificação da Cláusula DÉCIMA QUINTA e ANEXO I, do instrumento originário. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2018.\r\nId: 2201140\r\n"
        ],
        "2201162": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 01/2018, assinado em 30.05.2019. DER-RJ e a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 16/002.003124/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nId: 2201162\r\n"
        ],
        "2201172": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 050/14.\r\nO objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do Contrato nº 050/14, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a contar de 01 de agosto de 2019. R 9.100,00 15/08/2019. § 1º, do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2201172\r\n"
        ],
        "2201182": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 084/2017 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D.H PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 1.308.200,00 (um milhão, trezentos e oito mil e duzentos reais).\r\n02/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.014/2017 (Tomada de Preços nº 102/2017).\r\nId: 2201182\r\n"
        ],
        "2201195": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato de Adesão nº 09/2018-A, assinado em 12.04.2019. DER-RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELE. : Onde se lê: O Presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 12(doze) meses contando a data da assinatura da publicação, que ocorreu em 30/12/2017. Leia-se: O Presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 36(trinta e seis) meses contando a data da assinatura da publicação, que ocorreu em 30/12/2017 (Processo nº E-17/003.000833/2018. Onde se lê Termo de Adesão o valor total de R : 258.206,40Leia-se Termo de Adesão valor total de R 774.619,20. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nOmitido no D.O. de 15.04.2019.\r\nId: 2201195\r\n"
        ],
        "2201294": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 115/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\nReajustamento em sentido estrito. \r\nsem prazo\r\nR 577.467,07 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\n15/08/2019. \r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016. \r\nId: 2201294\r\n"
        ],
        "2201295": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 117/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\nReajustamento em sentido estrito. \r\nsem prazo.\r\nR 686.220,00 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte reais).\r\n15/08/2019. \r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016. \r\nId: 2201295\r\n"
        ],
        "2201296": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 116/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nReajustamento em sentido estrito. \r\nsem prazo\r\nR 577.467,07 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\n15/08/2019. \r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016. \r\nId: 2201296\r\n"
        ],
        "2201297": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 045/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\nreajustamento e prorrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n15/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.639/2014. \r\nId: 2201297\r\n"
        ],
        "2201334": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/2015. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAlteração da Secretaria de Estado, CONTRATANTE, passando a figurar como órgão representante do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado de Polícia Civil, no lugar da extinta Secretaria de Estado de Segurança e Prorrogação do prazo de vigência prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2015, relativo à prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária de telefonia fixa e a sede do órgão, incluindo seus subordinados com fornecimento de todos os equipamentos (hardware e software) que compõem solução customizada, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º, do Contrato nº 15/2016, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Ajuste.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 501.108,48 (quinhentos e um mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 41.759,04 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), cada uma delas.\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 009/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 65, inciso II, art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n09/08/2019. \r\nE-09/008/387/2015.\r\nClaudio Renato Cruz Andreata, ID nº 4.377.231-5, Alex Leandro Silva Sardinha, ID nº 4.140.591-9, Antonio Claudio Barbosa, ID nº 2.418.313-0.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Matr. nº 871805-8.\r\nId: 2201334\r\n"
        ],
        "2201353": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI EPP.\r\nAlteração quantitativa de (03) três veículos, relativa a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de 15 (quinze) veículos, totalizando 18 (dezoito) veículos, que resultou em um acréscimo de 20%.\r\nDando-se ao Termo Aditivo o prazo final total de 26 (vinte e seis) meses.\r\n: R 133.050,06 (cento e trinta e três mil cinquenta reais e seis centavos).\r\n: 08/09/2019.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2201353\r\n"
        ],
        "2201427": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "ERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa VALDIR DA SILVA E IGOR QUIZZEPPI LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, relativo à prestação de serviço de lavanderia (lavagem, passagem, esterilização e desinfecção de lençóis, camisetas, shorts, toalhas de banho e rosto, cobertores e conjuntos moletom), para atender ao CENSE Professora Marlene Henrique Alves (Campos dos Goytacazes). \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de julho de 2019.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/160/2015. \r\n18/07/2019.\r\nId: 2201427\r\n"
        ],
        "2201428": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "ERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA\r\nPrestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de julho de 2019.\r\nR 3,15 (três reais e quinze centavos), café da manhã, R 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) almoço, R 3,21 (três reais e vinte um centavos) café da tarde, R 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) jantar, e R 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) ceia.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/761/2017. \r\n01/07/2019.\r\nId: 2201428\r\n"
        ],
        "2201429": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Juliana Terto do Nascimento Refeições Eireli.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2019.\r\nR 2.48 (dois reais e quarenta e oito centavos), café da manhã, R 6,08 (seis reais e oito centavos), almoço, R 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), café da tarde, R 6,08 (seis reais e oito centavos) jantar, e R 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) ceia. Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-03/021/763/2017.\r\n03/07/2019.\r\nId: 2201429\r\n"
        ],
        "2201430": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 011/2015.\r\nEmpresa Libex Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2015, relativo à prestação do serviço de locação de veículos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/07/2019.\r\nR 39.123,00 (trinta e nove mil cento e vinte três reais). \r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/741/2015.\r\n18/07/2019.\r\nId: 2201430\r\n"
        ],
        "2201513": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Prorrogação do prazo contratual. ADITIVO: R 132.143,76 (cento e trinta e dois mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). : 09/08/2019. PROCESSOS Nº E-12/170/60/2017, VOLUMES I E II.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. : Prorrogação do prazo contratual. : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : 26/07/2019. PROCESSOS Nº E-11/004/97/2016, VOLUMES I, II E III.\r\n*Omitido do D.O. de 29/07/2019\r\nId: 2201513\r\n"
        ],
        "2201521": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES:LABORATÓRIOS B BRAUN S: Alteração quantitativa do Contrato nº 111/2018, relativo à AQUISIÇÃO DE EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO. R 37.995,75 (trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/100.410/2018. 15/08/2019.\r\nId: 2201521\r\n"
        ],
        "2201581": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 626/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto Irmãos Nogueira.\r\n08/08/2019. \r\nSupressão quantitativa do objeto.\r\n154.991,36 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/513/2016; Decreto Estadual nº 44.879/14, na Lei nº 13.019/14.\r\nId: 2201581\r\n"
        ],
        "2201591": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 029/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/08/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n29/07/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2201591\r\n"
        ],
        "2201657": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/001/100049/2018\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08/09/2019.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019.\r\nId: 2201657\r\n"
        ],
        "2201687": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2016-DO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Agência Funerária Santa Casa de Acari LTDA. Prestação de serviços contínuos de funerários completos para gerenciamento dos jazigos perpétuos da corporação, para atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 673.278,46 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DO ATO Processo Administrativo nº E-09/094/107/2015.\r\nId: 2201687\r\n"
        ],
        "2201728": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nAcréscimo de novo endereço de atendimento ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II, a contar da data da assinatura, a saber: Hospital da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nalínea “a” do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287. de 04/12/79.\r\n05/08/2019.\r\nId: 2201728\r\n"
        ],
        "2201774": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 - Termo Contratual 032/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento e rerratificar o caput da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo e a alteração quantitativa, qual seja, a supressão do Contrato nº 034/2018, relativo à prestação de serviços do LOTE II de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do estado.\r\n31/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/7/2017.\r\nId: 2201774\r\n"
        ],
        "2201826": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e a Empresa CLARO S/A. \r\nAlteração do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo a prestação de serviços de Telefonia Móvel.\r\nR 7.896,30 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\n: R 23.688,91 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n05/08/2019.\r\nProcesso nº E-11/001/008/2017.\r\nId: 2201826\r\n"
        ],
        "2202029": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual contado de 01/08/2019 a 30/10/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4111/2018.\r\nId: 2202029\r\n"
        ],
        "2202038": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33. Prestação de serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista. 16.08.2019 a 15.08.2020. R 4.687.500,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/87/2016.\r\nId: 2202038\r\n"
        ],
        "2202141": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “DEGUSTARE & SERVIRE ALMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.”.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11 de julho de 2019.\r\n: R 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) café da manhã; R 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos) almoço; R 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) café da tarde; R 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos) jantar; e R 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos) ceia.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n10/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/764/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2019. \r\nId: 2202141\r\n"
        ],
        "2202142": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “DEGUSTARE & SERVIRE ALMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.”.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n: 01 (um) mês, contados a partir do dia 16 de julho de 2019.\r\n: R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) café da manhã; R 6,23 (seis reais e vinte e três centavos) almoço; R 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) café da tarde; R 6,23 (seis reais e vinte e três centavos) jantar; e R 2,30 (dois reais e trinta centavos) ceia.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/766/2017. \r\n*Omitido no D.O.de 05/082019. \r\nId: 2202142\r\n"
        ],
        "2202178": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 074/2013, assinado em 08.02.2019. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.000185/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2019.\r\nId: 2202178\r\n"
        ],
        "2202283": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2016.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2016, por mais 06 (seis) meses.\r\n: R 1.690.406,94 (um milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos. Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.027.\r\n: 06 (seis) meses, na forma da Cláusula primeira do instrumento subordinante.\r\n: 17/07/2019.\r\n- Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO Nº E-12/079/417/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2019.\r\nId: 2202283\r\n"
        ],
        "2202326": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/793/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAcrescer em aproximadamente 23,33% (vinte e três vírgula trinta e três por cento) o valor do contrato nº 72/2018 para aquisição de 07 (sete) viaturas do tipo Ambulância (ASE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nCom o acréscimo de R 1.574.775,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 8.324.775,00 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n15/08/2019.\r\nId: 2202326\r\n"
        ],
        "2202351": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 183/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n50 (cinquenta) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n19/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.450/2015 (PE nº 367/2018 - ASL-DP). \r\nId: 2202351\r\n"
        ],
        "2202385": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 15.02.2019. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.000188/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2019.\r\nId: 2202385\r\n"
        ],
        "2202459": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e suprimir quantitativamente em aproximadamente 15,70% (quinze vírgula setenta por cento) o objeto. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2019.\r\n: Total de R 41.887,90 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 01/08/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/503/2019.\r\nId: 2202459\r\n"
        ],
        "2202660": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018.\r\nSAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2019 a 02/07/2020e aplicação dereajuste de 6,375191%.\r\nR 5.878.293,06 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e seis centavos).\r\nE-08/001/4849/2017.\r\nArt. 57 Inciso II, art. 58, inciso I, alínea a do inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n01/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2019.\r\nId: 2202660\r\n"
        ],
        "2202682": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2019.\r\nR 817.588,80 (oitocentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n21/08/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/5238/2016.\r\nId: 2202682\r\n"
        ],
        "2202686": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\n02/08/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA TRANSVIP TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratado, havendo plena concordância das partes, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017 por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 173.724,60 (cento e setenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2019.\r\nId: 2202686\r\n"
        ],
        "2202696": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n19/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (PE nº 313/2018).\r\nId: 2202696\r\n"
        ],
        "2202697": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 097/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n19/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (PE nº 313/2018).\r\nId: 2202697\r\n"
        ],
        "2202698": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 096/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n19/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (PE nº 313/2018).\r\nId: 2202698\r\n"
        ],
        "2202728": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 046/2019 ao Contrato n° 085/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. Prorrogação do prazo contratual, renúncia de reajuste e desconto por liberalidade. R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). 09/08/2019. : 2019NE00392 e 2019NE00393. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2019. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/935/2015.\r\nId: 2202728\r\n"
        ],
        "2202753": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 01/2016, assinado em 28.06.2019. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC- CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.004310/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2019.\r\nId: 2202753\r\n"
        ],
        "2202795": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, pelo período de 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n14 de agosto de 2019.\r\n: Processo nº E-19/014/168//2016.\r\nId: 2202795\r\n"
        ],
        "2202910": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018 \r\nOnde se lê: OBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 017/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo motocicleta, que passa a o quantitativo de 22 (vinte e duas) unidades, para atender a Operação Segurança Presente.\r\nLeia-se: OBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 015/2018, relativa à prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo motocicleta, que passa a o quantitativo de 22 (vinte e duas) unidades, para atender a Operação Segurança Presente.\r\nId: 2202910\r\n"
        ],
        "2202961": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 25/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2019 e término previsto para 13 de agosto de 2020, e concessão de reajuste do valor do contrato.\r\n: R 2.919,16 (dois mil novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº. 8666/93.\r\n13 de agosto de 2019.\r\nId: 2202961\r\n"
        ],
        "2202991": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 032/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JONATAS LOURENÇO DE VASCONCELLOS GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 032/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/08/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n08/08/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2019.\r\nId: 2202991\r\n"
        ],
        "2202993": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Safran Helicopter Engines Industria e Comercio do Brasil LTDA. Substituição da aeronave PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 pela aeronave PP-LLM, sem alteração do valor. : A contar da pu blicação. : R 1.250.000.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1045/2015. \r\nId: 2202993\r\n"
        ],
        "2203037": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2019 a 09/07/2020.\r\nR 8.003.700,00 (oito milhões, três mil e setecentos reais).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO: Nº E-08/001/9794/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2019.\r\nId: 2203037\r\n"
        ],
        "2203086": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública - Proc. nº E-09/082/36/2017.\r\n22 de agosto de 2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, por seu Secretário de Estado, General Policial Militar Cel Rogério Figueiredo de Lacerda, e a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por seu Secretário de Estado, Cleiton de Souza Rodrigues.\r\n12 (doze) meses, o Termo de Cooperação objeto do Processo nº E-09/082/36/2017. Inclui-se ainda o disposto nos itens “a”, “b” e “c”, da Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\nId: 2203086\r\n"
        ],
        "2203130": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA:Até 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. (duzentos e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 8.523,52 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). E-02/004/287/2017. Omitido no D.O. 15/08/2019.\r\nId: 2203130\r\n"
        ],
        "2203132": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/945/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FON SECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 6 (seis) meses ,a contar de 23/07/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 66 meses ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as seguintes partes signatárias.\r\nR 2.587.500,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 23/07/2019.\r\n22/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2203132\r\n"
        ],
        "2203163": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta. R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). E- 08/005/000016/2017. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 3190629-0.\r\nId: 2203163\r\n"
        ],
        "2203228": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 003/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: 03 de julho de 2019.\r\nPrestação de serviços de postais, telemáticos, de encomendas e aquisição de produtos. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura contratual. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Processo nº E-05/003/258/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2019.\r\nId: 2203228\r\n"
        ],
        "2203234": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA nº 061/2018. DETRAN/RJ e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Alteração quantitativa que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. VALOR TOTAL ES TIMADO DO TERMO ADITIVO: 200.890,80 (duzentos mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). : Wanderson Moreira Furtado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4423289-6. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, I, c/c o art. 65, I, “b” e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/7940/2017. \r\nId: 2203234\r\n"
        ],
        "2203235": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 052/2018. DETRAN/RJ e EMPRESA FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: o contrato por 12 (doze) meses e reajustar no percentual de 7,61566%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2019. 178.641,96 (cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). : Diego Campos Assad das Neves, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5093465-1. DATA DA ASSINATURA: Art. 55, inciso III, e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-12/061/2422/2017. \r\nId: 2203235\r\n"
        ],
        "2203236": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESEP. Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Id. Funcional nº 5031028-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/5290/2016. \r\nId: 2203236\r\n"
        ],
        "2203237": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 010/2014. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES S/A. Prorrogar o contrato excepcionalmente por 06 (seis) meses e alterar qualitativamente, sem acréscimo ou supressão do objeto contratual, tampouco modificação do valor inicial atualizado do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 4.422.436,62 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, § 4º, e 65, I, “a”, c/c o art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/043/40/2013. \r\nId: 2203237\r\n"
        ],
        "2203264": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS.\r\nProrroga, por mais 12 (doze), alterar a denominação social e o CNPJ da Polícia Militar,ainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presente TEMO DE COOPERAÇÃO firmado entre os Partícipes em 28/07/2018; e altera, no que couber, a Cláusula Quarta para atualizar os valores pagos no PROEIS em virtude do novo Decreto Estadual, com a consequente majoração do valor mensal e global do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência do presente TERMO DE COOPERAÇÃOé de até R 1.508.270,28 (um milhão, quinhentos e oito mil duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos.\r\nAs alterações propostas decorrem das justificativas exaradas no Processo nº E-09/082/09/2018, e encontra amparo legal no Decreto Estadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que altera a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nE-09/082/100003/2018.\r\nId: 2203264\r\n"
        ],
        "2203268": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProrroga, por mais 12 (doze), alterar no que couber a Cláu sula Quarta para atualizar os valores pagos no PROEIS em virtude do novo Decreto Estadual, com a consequente majoração do valor mensal e global do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de R 3.059.812,80 (três milhões, cinquenta e nove mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n23.08.2019.\r\nE-09/082/29/2017.\r\nId: 2203268\r\n"
        ],
        "2203408": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nReajustamento do preço contratado correspondente às 1ª, 2ª e 3ª anualidades contratuais.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 5.211.105,41 (cinco milhões, duzentos e onze mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n23/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.603/2012 (Pregão Eletrônico nº 016/2013 - DM).\r\nId: 2203408\r\n"
        ],
        "2203455": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.05.2019\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 001/2019. PARTES: FUNARJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A...\r\nOnde se lê: ...AOTPUT Nº 001//2019\r\nLeia-se: ...AO CONTRATO Nº 001/2019\r\nId: 2203455\r\n"
        ],
        "2203465": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, pelo período de 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n05 de julho de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.8021, Natureza da Despesa: 339039-06 - Fontes Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/158//2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2019. \r\nId: 2203465\r\n"
        ],
        "2203473": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 081/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 4.880.250,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta reais). \r\n26/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.417/2016 (Dispensa de Licitação nº 002/2016 - DH).\r\nId: 2203473\r\n"
        ],
        "2203474": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 072/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 27.912.157,73 (vinte e sete milhões, novecentos e doze mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n26/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.210/2016 (Registro de Preços nº 023/2015 - SEPLAG, através do Pregão Eletrônico nº 019/2015). \r\nId: 2203474\r\n"
        ],
        "2203506": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato nº 08/2014.\r\nart. 57, § 4°, e alínea “b” do inciso I e § 1°, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses em caráter excepcional com cláusula resolutiva e supressão quantitativa equivalente a 16,06% do valor do contrato.\r\nR 1.169.774,16 (um milhão, cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\natureza de Despesa 00100.3104.014.\r\n06 (seis) meses, em caráter excepcional, com cláusula resolutiva.\r\n24/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2019.\r\nId: 2203506\r\n"
        ],
        "2203590": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa P&P VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP\r\nAlteração do órgão representante do CONTRATANTE, passando de 01 (um) órgão para 02 (dois) órgãos , a saber, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI) e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEDSODH) e; alteração quantitativa do Contrato nº 006/2017, referente ao reestabelecimento do quantitativo e do valor original do contrato, relativo à prestação de Serviços de agência de viagens.\r\nContrato nº 006/2017 terá seu término em 25/10/2019.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo 50% para a SECTI e 50% para a SEDSODH.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/08/2019.\r\n.\r\nId: 2203590\r\n"
        ],
        "2203595": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA NISSAN DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência. Empréstimo gratuito - Comodato - Automóvel marca Nissan, modeloVersa 1.6 SL CVT, ano 2018. E- 08/005/000187/2018. Rosa Maria Sousa Moreira, mat. nº 07125-8 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, mat. nº 60230.\r\nId: 2203595\r\n"
        ],
        "2203675": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio CT Cidade Nova. Prorrogação de prazo de execução contratual até 28/4/2020 e de vigência contratual até 28/10/2020, além do acréscimo de R 8.062.956,33 (oito milhões, sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) e supressão de R 6.927.349,21 (seis milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Acréscimo de R 8.062.956,33 (oito milhões, sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) e supressão de R 6.927.349,21 (seis milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). PROCESSO Nº E- 07/600/2012.\r\nId: 2203675\r\n"
        ],
        "2203678": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017 - Termo Contratual 041/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2019.\r\nR 292.066,32 (duzentos e noventa e dois mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 13/06/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.01\r\n2019NE00364\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2019.\r\nId: 2203678\r\n"
        ],
        "2203691": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e T&S Locação de mão de obra em geral EIRELI. : Supressão quantitativa no objeto. DATA DE ASSINATURAR 987.156,10 (novecentos e oitenta sete mil cento e cinquenta e seis reais e dez centavos), em cinco parcelas de R 197.431,22 (cento e noventa sete mil quatrocentos e trinta um reais e vinte dois centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 8.294.717,62 (oito milhões, duzentos e noventa quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta dois centavos)..\r\nId: 2203691\r\n"
        ],
        "2203753": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 26/2018, assinado em 26.07.2019. DER-RJ e a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. . R 1.203.142,88. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-16/002.004789/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2019.\r\nId: 2203753\r\n"
        ],
        "2203754": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 23/2018, assinado em 30.05.2019. DER-RJ e a Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELE. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 16/002.004104/2019.\r\n*Omitido no D.O. 31.05.2019.\r\nId: 2203754\r\n"
        ],
        "2203755": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 24/2018, assinado em 26.07.2019. DER-RJ e a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. R 1.177.140,16. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-16/002.004787/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2019.\r\nId: 2203755\r\n"
        ],
        "2203756": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 25/2018, assinado em 26.07.2019. DER-RJ e a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. R 1.232.013,61. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-16/002.004978/2019.\r\n*Omitido no D.O. 29.07.2019.\r\nId: 2203756\r\n"
        ],
        "2203849": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 39/2019 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2015. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de asseio, conservação e atividades auxiliares nas unidades descentralizadas do INEA. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.537.577,52 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nº \r\nId: 2203849\r\n"
        ],
        "2203862": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prestação continuada de serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional. (Alteração quantitativa). A partir de 01 setembro de 2019 a 30 abril de 2020. R 1.117,045,44 (um milhão, cento e dezessete mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº E- 08/007/1244/2018. : 27/08/2019.\r\nId: 2203862\r\n"
        ],
        "2203867": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 056/2018, assinado em 16.08.2019. DER-RJ e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 16/002.004421/2019.\r\nId: 2203867\r\n"
        ],
        "2203908": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/226/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado centrais da sede da IOERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o § 2º, da Cláusula 2ª do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 9ª, § 8º, do Contrato.\r\nR 287.499,84 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nNATUREZA DA 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n26/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2203908\r\n"
        ],
        "2204045": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA QUALICONT TECNOLOGIA JURÍDICA E CONTÁBIL LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). E- 08/005/000223/2017. Márcia Maria da Silva Ramos, ID nº 2697406-1.\r\nId: 2204045\r\n"
        ],
        "2204087": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Logos Elevadores Ltda. 21/08/2019. Formalizar a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses do Contrato ora mencionado, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, assistência técnica em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, ins talados no prédio sede da EMOP, visando o bom funcionamento dos equipamentos, com concordância entre as partes e por se verificar a manutenção das condições vantajosas para administração, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, com renuncia ao reajuste contratual. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.461/2018.\r\nId: 2204087\r\n"
        ],
        "2204198": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 22/2018, assinado em 04.07.2019. DER-RJ e a Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2019.\r\nId: 2204198\r\n"
        ],
        "2204277": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21/08/2019\r\nCOLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nE-12/079/417/2015\r\n: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato IO nº 05/2016.\r\nOnde se lê: \r\nseiscentos e noventa mil quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 245.515,50 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2204277\r\n"
        ],
        "2204294": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a Empresa CLARO S/A Prorrogação do prazo contratual. (vinte e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos DATA: o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/08/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO .\r\nId: 2204294\r\n"
        ],
        "2204380": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 093/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FATOR SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 200.223,51 (duzentos mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n28/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.377/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 093/2017 - DF -).\r\nId: 2204380\r\n"
        ],
        "2204478": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2017. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Em face da Proposta da Contratada que mantém os mesmos valores atualmente praticados, para as 54 (cinquenta e quatro) impressoras e a continuidade da prestação de serviços para a CEHAB-RJ, as partes resolvem pela prorrogação do prazo contratual. : 12 (doze) meses. R 196.749,96 (cento e noventa e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17/008/196/2017, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2204478\r\n"
        ],
        "2204481": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 041/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Resilição do Contrato nº 041/2015, cujo objeto é a execução das Obras/serviços de Recuperação do Conjunto Habitacional Gustavo Ernesto Bauer, localizado na rua São Sebastião nº 525, Município de Petrópolis, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) As partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas. Despacho exarado no Processo nº E-19/102.382/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980 DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2204481\r\n"
        ],
        "2204484": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 090/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMAES TELECOM LTDA-ME.\r\nInclusão da Cláusula Sétima no Aditivo 01, visando corrigir erro material, com consequente renumeração das cláusulas posteriores. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/08/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.228/2018 (Pregão Eletrônico nº 331/2018).\r\nId: 2204484\r\n"
        ],
        "2204498": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2018-DO. Alteração dos Prazos de Entrega, Vigência e Execução. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Aquisição de Combustível para Aviação QAV, no sentido de suprir as necessidades do GAM. 22/08/2019 a 21/08/2020. : R 1.868.500,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). As alterações elencadas neste Termo Aditivo não importarão em acréscimo no valor do contrato. FUNDAMENTO Processo Administrativo nº E-09/094/225/2018.\r\n\r\nId: 2204498\r\n"
        ],
        "2204510": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 052/2018. DETRAN/RJ e EMPRESA FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: o contrato, por 12 (doze) meses, e reajustar no percentual de 7,61566%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2019. 178.641,96 (cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: : Diego Campos Assad das Neves, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5093465-1. DATA DA AS SINATURA: Art. 55, inciso III, e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nId: 2204510\r\n"
        ],
        "2204515": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Wp Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP.\r\n17/08/2019. \r\nProrrogação do prazo da vigência por mais 12 meses.\r\nR 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 190.800,00 (cento e noventa mil oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/444/2015; art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2204515\r\n"
        ],
        "2204518": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e NOVARTIS Biociências S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) mesesseiscentos e trinta e dois . VALOR DO CONTRATO: duzentos e sessenta e quatro . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/8.\r\nId: 2204518\r\n"
        ],
        "2204541": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPQ e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do convênio SINCOV nº 793987/2013, Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, no Estado do Rio de Janeiro, passando a vigência final para 09/01/2024 16/08/2019. PROCESSO N\r\nId: 2204541\r\n"
        ],
        "2204547": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso objeto do Processo n° E- 18/002/292/2019, relativo à execução do projeto CASA RIO, que visa uma série de atividades artísticas e culturais de interesse recíproco, promovidas, executadas, custeadas e gerenciadas pelo Permissionário, todas em consonância com Decreto n° 44.910/14. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do Termo de Permissão de Uso em 3 (três) meses, a contar de 01/09/2019. Desse modo, fica estabelecida a vigência até o dia 01/12/2019. : Proc. nº E- 18/002/292/2019. : 28/08/2019.\r\nId: 2204547\r\n"
        ],
        "2204589": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. : Alteração Quantitativa do Contrato nº 042/2019, referente a aquisição de reagentes laboratoriais (Itens: 02, 03 e 04). R 137.947,50 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/0838/2018. 29/08/2019.\r\nId: 2204589\r\n"
        ],
        "2204616": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 013/2018 - UPA Caxias I.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Valor do Contrato de Gestão nº 013/2018.\r\n: 16/08/2019 a 15/05/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.894.493,73 (dez milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\nE- 08/001/2075/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/08/2019.\r\nId: 2204616\r\n"
        ],
        "2204651": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CLARO S/A. DO TERMO R 9.465,36 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 04/05/2019. Processos nº E-11/004/1/2017, volumes I, II e III.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2204651\r\n"
        ],
        "2204810": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2019\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato de Adesão nº 09/2018-A ... \r\nOnde se lê: O Presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses contando a data da assinatura da publicação, que ocorreu em 30/12/2017 (Processo nº E17/003.000833/2018).\r\nLeia-se: O Presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do Termo de Adesão nº 09-A/2018, que ocorreu em 13/04/2018 (Processo nº E- 17/003.000833/2018).\r\nId: 2204810\r\n"
        ],
        "2204839": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao TERMO nº 013/2019 DE AJUSTE DE CONTAS. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nverificado no valor do Termo nº 013/2019 de Ajuste de Contas, onde constou, por equívoco, o valor de R 663.158,93 (seiscentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), enquanto o correto seria o valor de R 688.142,10 (seiscentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e dez centavos), altera-se a redação da cláusula terceira do referido instrumento.\r\nSem alteração de prazo. \r\nSem alteração de valor.\r\n22/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.224/2019.\r\nId: 2204839\r\n"
        ],
        "2204898": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 18/001/2015 E DE RERRATIFICAÇÃO AO II TERMO ADITIVO E AO III TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 18/001/2015. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTES E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - AMAVILLA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 18/001/2015, relativo à execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco com vistas ao desenvolvimento das atividades desempenhadas na Escola de Música Villa-lobos, conforme Plano de trabalho aprovado quando da celebração do Convênio. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do Convênio em 06 (seis) meses, a contar de 21/08/2019. Desse modo, fica estabelecida a vigência até o dia 20/02/2020, dando-se ao instrumento o prazo total de 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019\r\nId: 2204898\r\n"
        ],
        "2204998": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/10/2019 e término previsto para 04/10/2020 e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 128.255,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015. \r\n28 de agosto de 2019.\r\nId: 2204998\r\n"
        ],
        "2205025": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de preparo e distribuição de refeições preparadas, lanches e similares, conforme discriminado no termo de referência e na proposta detalhe.\r\nR 151.451,46 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nR 454.354,38 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n: 29.08.2019.\r\n: 03 (três) meses, a contar da data de 31/08/2019.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 30.08.2019.\r\nId: 2205025\r\n"
        ],
        "2205074": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, com manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/08/2019.\r\n.\r\nId: 2205074\r\n"
        ],
        "2205077": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Termo Contratual 039/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES - EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e prorrogação com aplicação de reajuste do prazo de vigência do Contrato nº 017/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de recarga de extintores de incêndio CO2 6KG, CO2 4KG, PQS, AP e teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes, com fundamento no art. 57, inciso II e inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2019.\r\nR 24.198,40 (vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 16/07/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.17.\r\n2019NE00357.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2205077\r\n"
        ],
        "2205088": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Termo nº 016/2015 de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n28/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.216/2015.\r\nId: 2205088\r\n"
        ],
        "2205115": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nAlteração da Secretaria de Estado, CONTRATANTE, passando a figurar a Secretaria de Estado de Polícia Civil, no lugar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, como também a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção do sistema computacional Guardião Web, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, na Cláusula Décima, do Contrato e no Decreto Estadual nº 46.547, de 01/01/2019, concomitante, com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 1.231.256,64 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 102.604,72 (cento e dois mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos), cada uma delas.\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 046/2016 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Art. 65, inciso II e art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\n30/08/2019. \r\n: Miguel Ângelo Duarte Ticom, ID 2.942.405- 4, Mat. 260.511-1; Márcio José Castro de Medeiros, ID 0.565.711-3, Mat. 871.915-5; e, Silde Monteiro de Albuquerque, ID 4.137.811-3, Mat. 871.093-1.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Matr. 871805- 8, ID 565.608-7.\r\n.\r\nId: 2205115\r\n"
        ],
        "2205122": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/547/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (ACSC).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 297.683,48 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n26/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2019.\r\nId: 2205122\r\n"
        ],
        "2205126": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato n° 025/DIPRE/2018. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFWARE E SERVIÇO LTDA- RIOSOFT Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018, relativo à Prestação de serviço de migração de software IXFOLHA para MIXFOLHA com implantação dos módulos MIX Segurança e Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/04/2019 a 01/10/2019. Art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016. PROCESSO Nº E-10/006/054/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2019. \r\nId: 2205126\r\n"
        ],
        "2205168": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 043/2018 (DF). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n60 (sessenta) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n30/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.225/2017 (PE nº 340/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2205168\r\n"
        ],
        "2205173": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto SESSUB.\r\n30/08/2019. \r\nRerratificação do contrato de gestão.\r\nSem valor.\r\nProcesso nº E-30/001/497/2015; Lei Estadual nº 6.470/13 e Decreto nº 44.272/13.\r\nId: 2205173\r\n"
        ],
        "2205223": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato 01/2018;\r\n12/07/2019;\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\nTermo Aditivo de alteração para desconto de valor na locação e prorrogação de prazo contratual até 31/12/2019;\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/100012/2018;\r\nProrrogado até 31/12/2019;\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2019.\r\nId: 2205223\r\n"
        ],
        "2205331": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 023/2014. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e P&P Turismo Eireli. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. : 15/08/2019. Proc. nº E-11/002/1685/2014.\r\nId: 2205331\r\n"
        ],
        "2205442": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 103-A/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPagamento do reajustamento do preço contratado correspondente a 3ª anualidade (complemento) e 4ª anualidade contratual. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 1.572.697,37 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n02/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.588/2014 (Pregão Eletrônico nº 070/2014).\r\nId: 2205442\r\n"
        ],
        "2205443": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN / ENCIBRA 1.\r\nProrrogação do prazo contratual e rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores. \r\n90 (noventa) dias. \r\nR 11.003.847,48 (onze milhões, três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n02/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.399/2016 (Concorrência Nacional nº 005/2016 - ASL-1.1). \r\nId: 2205443\r\n"
        ],
        "2205486": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019. PROCESSO Nº E-08/007/1244/2018. VALOR TOTAL: R 1.117.045,44 (um milhão, cento e dezessete mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019. PROCESSO Nº E-08/007/1244/2018. VALOR TOTAL: R 1.416.835,20 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2205486\r\n"
        ],
        "2205495": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA.Alteração do cadastro do Permissionário, passando a responder como Pessoa Jurídica ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS. PROCESSO \r\nId: 2205495\r\n"
        ],
        "2205509": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2019\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2019 ao Contrato SEEDUC nº 15/2018.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2019.\r\nId: 2205509\r\n"
        ],
        "2205522": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de \r\nR 5.519.504,16 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/043/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n18/07/2019.\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de \r\nR 5.607.400,80 (cinco milhões, seiscentos e sete mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/043/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n18/07/2019.\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de \r\nR 4.670.076,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil e setenta e seis reais).\r\nE-08/001/043/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n18/07/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/07/2019.\r\nId: 2205522\r\n"
        ],
        "2205561": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 14/2018.\r\n: 28/08/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 14/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\nA presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel SEEDUC nº 34/2017.\r\n: 28/08/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Tendo em vista o presente Termo Aditivo, alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 034/2017, no que se refere ao CIEP 268 - Luiz Carlos Lacerda, situado na Rodovia BR - 101, Km 16, s/nº - Bairro Travessão de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.175-000, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir do ano de 2020:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO - CIEP Brizolão 268 - Luiz Carlos de Lacerda: O município utilizará todas as dependências do imóvel no turno da tarde.\r\nFicam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\n.\r\nId: 2205561\r\n"
        ],
        "2205566": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JACQUELINE WINTER. Constitui objeto de presente instrumento a inclusão de um Parágrafo Quarto na Cláusula Sétima do referido TPUT. : Proc. nº E- 18/002/621/2019. : 30/08/2019.\r\nId: 2205566\r\n"
        ],
        "2205753": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 010/2019. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Banco Bradesco S/A. Detalhamento de procedimentos operacionais. 03/09/2019. Proc. nº E-22/009/20/2019.\r\nId: 2205753\r\n"
        ],
        "2205755": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2019 e a supressão quantitativa relativo a prestação de serviços de contrato de locação de equipamentos de comunicação de dados, incluindo projeto executivo, instalação, customização, documentação e suporte técnico com atendimento remoto e/ou “on site” por profissional sênior especializado em solução de redes.\r\nR 423.112,80 (quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e oitenta centavos).\r\n15/08/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/8910/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2205755\r\n"
        ],
        "2205870": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2019 a 19/07/2020. \r\nR 5.519.504,16 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n18/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/043/2016.\r\n*Omitido no D.O de 19/07/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2019 a 19/07/2020 \r\nR 5.607.400,80 (cinco milhões seiscentos e sete mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n18/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/043/2016.\r\n*Omitidondo D.O de 19/07/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2019.\r\nId: 2205870\r\n"
        ],
        "2205980": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°287/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0001-83. \r\n: Prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n: 07/09/2019 a 06/09/2020. \r\n: R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n:04/09/2019.\r\n: Processo Administrativo n° E- 09/115/31/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°288/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ 04.107.477/0001- 21. \r\n: Prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n: 07/09/2019 a 06/09/2020. \r\n: R 76.666,67(setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n:04/09/2019.\r\n: Processo Administrativo n° E- 09/115/31/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°289/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0002-64. \r\n: Prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n: 07/09/2019 a 06/09/2020. \r\n: R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n:04/09/2019.\r\n: Processo Administrativo n° E- 09/115/31/2016.\r\nId: 2205980\r\n"
        ],
        "2206012": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 023/2016. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prorrogar o contrato por 02 (dois) meses. 265.570,38 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos). 2019NE01383. Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional nº 5028499- 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/061/4814/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2019.\r\nId: 2206012\r\n"
        ],
        "2206019": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2018.\r\nE-13/002/100.002/2018.\r\n: 04 de setembro de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com alteração para acréscimo quantitativo do objeto, com renúncia à aplicação do reajuste contratual, com início em 06/09/2019 e término previsto para 05/09/2020.\r\nInciso II, Art. 57, inciso I, Art. 58, c/c o inciso I, alínea b, do art. 65 e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nR 1.384.421,98 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte um reais e noventa e oito centavos).\r\nMARCOS DAFLON CORREA - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nId: 2206019\r\n"
        ],
        "2206021": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\n/2018/HUPE/UERJ. PARTES: S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) mesesseiscentos e trinta e dois . VALOR DO CONTRATO: duzentos e sessenta e quatro . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/8.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 225/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e H. STRATTNER & CIA Ltda. OBJETO: Reajuste do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 26.126,76 (vinte e seis milcento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos (cento e dezenove mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/2548/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2206021\r\n"
        ],
        "2206048": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "E\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto ao Contrato nº 011/2018, relativo à prestação de serviços de locação e manutenção, tendo aditado para o quantitativo de 10 (dez) veículos automotores tipo hatch e 04(quatro) veículos automotores tipo van, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lapa Presente.\r\n09 (nove) meses, a contar de 06/09/2019 a 19/06/2020.\r\nR 150.089,19 (cento e cinquenta mil oitenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n05/06/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/79/2018\r\nId: 2206048\r\n"
        ],
        "2206169": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Prorrogação, por 12 meses, do prazo contratual, contados de 17/07/2019 a 16/07/2020, reajuste de R 440.744,32 e acréscimo de R 1.111.843,18. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.019.189,59. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/370/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2019.\r\nId: 2206169\r\n"
        ],
        "2206194": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2018.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019.\r\nId: 2206194\r\n"
        ],
        "2206208": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAlteração para acréscimo de quantitativo do Contrato nº16/2016, relativo a prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 20(vinte) computadores desktop e 08(oito) computadores notebook.\r\nR 2.440,67 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos)\r\n05/09/2019, a contar a partir do dia 06/09/2019 a 31/12/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2206208\r\n"
        ],
        "2206266": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 091/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo nas quantidades totais do produto químico contratado. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), correspondente a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n05/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.419/2017 (Pregão Eletrônico nº 324/2018).\r\nId: 2206266\r\n"
        ],
        "2206352": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2019 ao Convênio de Municipalização nº 33/2018.\r\n28/08/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da Cláusula Segunda do Convênio nº 33/2018.\r\nO presente Termo Aditivo vigorará por 20 (vinte) anos, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes, ficando resguardado o entendimento discricionário do Estado.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2206352\r\n"
        ],
        "2206403": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/015/2016. FUNARJ E RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Constitui objeto do presente processo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/015/2016, por 12 (doze meses) a contar de 15/09/2019, relativo a prestação de serviços contínuos de coleta de lixo extraordinário, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/625/2016.\r\nId: 2206403\r\n"
        ],
        "2206408": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 40/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A EMPRESA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento redução de valor contratual sem supressão de objeto ao Contrato nº 19/2016, relativa à de locação do imóvel situado à Av. Marechal Floriano, 45 - sala 501- Centro-Rio de Janeiro-RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo mensal: R 64.076,98. Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 7.699,51, do valor mensal da locação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.6562/2016.\r\nId: 2206408\r\n"
        ],
        "2206414": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2016 - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação Contratual das Metas e Serviços e Prorrogação do Prazo do Contrato de Gestão nº 003/2016.\r\n23/05/2019 a 22/05/2020.\r\n(cento e noventa e sete milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE- 08/001/5270/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n21/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2019.\r\nId: 2206414\r\n"
        ],
        "2206415": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2016 - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Valor da Parcela de Custeio Mensal, a partir da competência de setembro de 2019 até a data final do término do contrato, qual seja, 22/05/2020, em virtude do Redimensionamento de Recursos Humanos do Contrato de Gestão nº 003/2016.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 149.841.922,59 (cento e quarenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE- 08/001/5270/2016\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n26/08/2019.\r\nId: 2206415\r\n"
        ],
        "2206419": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e P & P TURISMO EIRELI - EPP. VALOR DO TERMO ADITIVO PROCESSOS Nº E- 11/004/280/2015, VOLUMES I, II E III.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2019.\r\nId: 2206419\r\n"
        ],
        "2206424": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 005/2017, relativo a prestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 73.092,23 (setenta e três mil noventa e dois reais e vinte e três centavos).\r\n: R 404.491,00 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\n05/09/2019.\r\nId: 2206424\r\n"
        ],
        "2206468": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°066/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS\r\n: 08/09/2019 a 07/09/2020. \r\n: R 163.184,40(cento e sessenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 29/08/2019.\r\nE- 09/106/68/2015.\r\nId: 2206468\r\n"
        ],
        "2206515": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 139/2018 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores. \r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 332.872,60 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n02/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.509/2017 (Tomada de Preços nº 105/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2206515\r\n"
        ],
        "2206548": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 02/2018.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual relativo à prestação de serviços de comunicação multimídia - SMC.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: 02/07/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12002/603/2018.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 01/2018.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Telemar Norte Lesta S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual com acréscimo de quantitativo correspondente a 25% do valor inicial atualizado, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 53.117,40 (cinquenta e três mil cento e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n: 22/06/2019.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 58, inciso I, c/c 65, incisi I, e seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/603/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 15/07/2019.\r\nId: 2206548\r\n"
        ],
        "2206614": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2018/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas EIRELI MEProrrogação do prazo de vi gência do contrato por 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: setecentos e cinquenta de Processo nº E- 26/008/7.\r\n/2019.\r\nId: 2206614\r\n"
        ],
        "2206622": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a P&P TURISMO LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis e veículos.Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. R 114.650,03 (cento e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e três centavos). E- 02/004/579/2017.\r\nId: 2206622\r\n"
        ],
        "2206631": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023-11/2008.\r\n: SEPM e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 023-11/2018, relativo à aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: R 7.503,36 (sete mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2017.\r\nId: 2206631\r\n"
        ],
        "2206685": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRevisão Contratual ao Contrato nº 35/2018, assinado em 22.08.2019. DER-RJ e a EMPRE SA STRATURA ASFALTOS S/A. Revisão contratual dos preços do contrato nº 35/2019. UNDAMENTO:Processo \r\nId: 2206685\r\n"
        ],
        "2206811": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2019 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015. \r\n: 23/08/2018. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: R 939.403,94 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos). \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26 de agosto de 2019 a 25 de agosto de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 12.122.0002.2016. \r\n: 339039. \r\n: 100. \r\nId: 2206811\r\n"
        ],
        "2206818": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018 - Termo Contratual nº 044/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2018, relativo à prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2019.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n: 04/09/2019.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.05\r\n2019NE00384\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2206818\r\n"
        ],
        "2206912": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS\r\n:08/09/2019 a 07/09/2020. \r\n: R 163.184,40 (cento e sessenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 29/08/2019.\r\n: Processo Administrativo n°E- 09/106/68/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2019.\r\nId: 2206912\r\n"
        ],
        "2206953": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 001/2015, relativo à aquisição de gases químicos. 1 (um) mês, e 28 (vinte e oito) dias dando-se ao contrato o prazo total de 55 (cinquenta e cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, encerrando-se em 30 (trinta) de outubro de 2019. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\nId: 2206953\r\n"
        ],
        "2207058": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 à Carta Contrato n° 05/2018. UERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo do serviço, contados de 02/10/2019 a 01/10/2020. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° E-26/007/4190/2017\r\nId: 2207058\r\n"
        ],
        "2207121": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 12/2017\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soluções Manutenção e Reparação Ltda. - ME.\r\nProrrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 12/2017, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive, lubrificação nos equipamentos gráficos instalados na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as recomendações do fabricante, constituindo-se de todas as ações/providências destinadas a manter os equipamentos em perfeita condição de conservação e funcionamento. \r\nR 624.000,00 (seiscentos e vinte quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.017.\r\n29/08/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0489/2017.\r\nId: 2207121\r\n"
        ],
        "2207309": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/17/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária Linha Amarela S/A - LAMSA, através (PROEIS).\r\nVisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº E-09/082/17/2017, bem como:\r\nainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vincula ao presenteTermo de Cooperação firmado entre os Partícipes em 28/07/2018;\r\nb) Alterar no que couber a Cláusula Quarta para atualizar os valores pagos no PROEIS em virtude do novo Decreto Estadual, com a consequente majoração do valor mensal e global do 2º Termo de Cooperação nº E-09/082/17/2017.\r\nR 203.591,52 (duzentos e três mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n03.09.2019. \r\nE-09/082/17/2017.\r\nId: 2207309\r\n"
        ],
        "2207310": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/23/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com o Município de Armação dos Búzios com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Serviços Públicos, através do (PROEIS).\r\nVisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº E-09/082/23/2017, além das seguintes alterações:\r\nainda, em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vinculada ao presente 2ºTermo de Aditivo ao Termo de Cooperação;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do 2ºTermo de Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO valor global é de R 4.086.925,92 (quatro milhões, oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/1, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/23/2017.\r\nId: 2207310\r\n"
        ],
        "2207316": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO CEDAE Nº 018/2019 DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFormalizar a inserção de jovens em situações de vulnerabilidade social, devidamente identificados pelo RIOSOLIDARIO, no Programa Jovem Aprendiz da CEDAE. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nSem valor.\r\n09/09/2019.\r\nId: 2207316\r\n"
        ],
        "2207376": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. : 30/07/2019. Formalizar a prorrogação do prazo da vigência contratual, relativo à execução de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Santos Dias, no Município de São Gonçalo. Processo nº E-17/002/100.039/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2207376\r\n"
        ],
        "2207449": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2019 a 06/06/2020.\r\nR 27.658.704,24 (vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-08/001/4193/2016\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2019 a 06/06/2020e alteração qualitativa.\r\nR 35.594.777,16 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, art. 58, inciso I, alínea “a” do inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-08/001/4193/2016\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2207449\r\n"
        ],
        "2207458": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MESSER GASES LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, reajustar em aproximadamente 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento), referente ao IPCA acumulado e alterar a Razão Social de Linde Gases LTDA para Messer Gases LTDA.\r\n: Total de R 1.282.304,56 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2019.\r\n: 27/08/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/505/2019.\r\nId: 2207458\r\n"
        ],
        "2207483": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato nº 001/18, por mais 12 (doze) meses, contados deR 63.297,12 (sessenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e doze centavos)AS SINATURA: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/18. \r\nId: 2207483\r\n"
        ],
        "2207536": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2019\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E16/002.004104/2019\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.232.013,61\r\nLeia-se: VALOR: R 1.262.013,61\r\nId: 2207536\r\n"
        ],
        "2207537": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2019\r\nPÁGINA 26 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E16/002.004978/2019\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.232.013,61\r\nLeia-se: VALOR: R 1.176.530,40\r\nId: 2207537\r\n"
        ],
        "2207550": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 28/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral - PINHEIRALPREV. Prorrogação do prazo contratual. 06/08/2019. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060/1575/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 33/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Rio das Ostras Previdência - OSTRASPREV. DATA DA 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/08/2019. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E04/161/1350/2017.\r\nId: 2207550\r\n"
        ],
        "2207553": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2019\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nFiscais: Vania Cristina dos Santos da Silva, mat. 70854 e Maria Selma Lins de Albuquerque, mat. 2700266-7\r\n...Fiscais: Vania Cristina dos Santos da Silva, mat. 70854, Maria Selma Lins de Albuquerque, mat. 2700266-7 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo, ID 616851-5......\r\nId: 2207553\r\n"
        ],
        "2207582": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIEGO MOLINA MENDES. Constitui objeto de presente instrumento a inclusão de um Parágrafo Quarto na Cláusula Primeira do referido TPUT. Proc. nº E- 18/002/614/2019. 23/08/2019.\r\nId: 2207582\r\n"
        ],
        "2207626": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2019\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2019 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019.\r\nId: 2207626\r\n"
        ],
        "2207631": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 41/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2018.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, dando ao contrato o prazo total de 14 meses, sem alteração no valor original.04 de setembro de 2019.Processo Administrativo nº E- 07/002.1544/2018.\r\nId: 2207631\r\n"
        ],
        "2207664": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Aparelho de Tomografia Computadorizada no HCPM.\r\n: 14/09/2019 a 13/09/2020. \r\n: R 335.408,24 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 31/07/2019. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/530/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2019.\r\nId: 2207664\r\n"
        ],
        "2207745": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. : 12/09/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação de 11 (onze) veículos categoria: de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Nona, § 8º do contrato. : R 575.024,50 (quinhentos e setenta e cinco mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Processo nº E- 17/002/000.354/2018.\r\nId: 2207745\r\n"
        ],
        "2207850": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 - Termo Contratual 042/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo CESSÃO DE USO de bens móveis.\r\n.\r\n19/08/2019.\r\nLei 287/1979.\r\nE-04/056/289/2015\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\nId: 2207850\r\n"
        ],
        "2207854": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019\r\nId: 2207854\r\n"
        ],
        "2207978": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBrasileira de Correios e Telégrafos e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam às necessidades da contratante. VIGÊNCIA: : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) : 10/09/2019, período de prorrogação 25/09/2019 a 25/09/2020. \r\nId: 2207978\r\n"
        ],
        "2208018": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. \r\n17/07/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 78.246,12 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 156.492,24 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/021/2018; art. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2208018\r\n"
        ],
        "2208053": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO 033/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quarta, Quinta e Sétima. MENSALR 3.267,64 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). E- 08/005/000173/2015. FISCAIS: Andréa Mota Fernandes, ID: 6168701 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID: 2697996-9.\r\nId: 2208053\r\n"
        ],
        "2208088": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/09/2019 e término previsto para 16/09/2020 e concessão de reajuste.\r\nR 2.830.408,06 (dois milhões, oitocentos e trinta mil quatrocentos e oito reais e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.005721/2015. \r\n13 de setembro de 2019.\r\nId: 2208088\r\n"
        ],
        "2208093": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. Em face da Proposta da Contratada e com fulcro no art. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993 as partes resolvem prorrogar o prazo do contrato originário. 04 (quatro) meses. R 75.623,75 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/432/2018, Leis Federais nºs. 13303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2019.\r\nId: 2208093\r\n"
        ],
        "2208113": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2012.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJTERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2019 e término previsto para 14/09/2020.\r\n: R 1.618.596,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/015.297/2012. \r\n13 de setembro de 2019.\r\nId: 2208113\r\n"
        ],
        "2208232": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 01/2019 ao Contrato nº 05/2018 - DEA. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SÃO JORGE SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA. : Fornecimento de mão-de-obra especializada para reforma da platibanda e rufo na cobertura da Policlínica de Olaria, situada na Rua Paranapanema, nº 965 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. : 90 (noventa) dias a contar de 15/06/2019 a 15/09/2019, do referido Contrato, com al teração do valor contratual: R 29.253,70 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), correspondente a 47,55% do contrato. : 17.06.2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/559/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2208232\r\n"
        ],
        "2208270": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2019,reajuste de 4,658360% (quatro inteiros e seiscentos e cinquenta oito milésimo e trezentos e sessenta milionésimo por cento). \r\nR R 3.079.349,16 (três milhões, setenta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e seu § 4º, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n28/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2208270\r\n"
        ],
        "2208313": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/09/2019. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato n° 009/18. PROCESSO CODIN Nº \r\nId: 2208313\r\n"
        ],
        "2208411": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Alteração unilateral para acréscimo quantitativo na prestação de serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica. R 300.000,00 (trezen tos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2016.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019. \r\nId: 2208411\r\n"
        ],
        "2208413": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo contratual, contados de 26/04/2019 a 25/07/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/2656/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2208413\r\n"
        ],
        "2208414": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo contratual, contados de 26/07/2019 a 24/10/2019. DATA DA ASSINATURAE- 26/008/2656/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208414\r\n"
        ],
        "2208445": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Policia Militar - PMERJ e a Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nO presente Convênio tem por finalidade a disponibilização à Secretaria de Estado de Polícia Militar pela Prefeitura dos serviços de recolhimento, depósito, guarda e eventual hasta pública na forma prevista do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nO presente convênio prevê o repasse mensal, até o 10º dia útil do mês, à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do FUNESPOM (Fundo Especial da Polícia Militar), CNPJ 28.708.273/0001-04, do percentual de 10% (dez por cento) do valor efetivamente arrecadado com taxas de recolhimento, depósito, guarda e eventual hasta pública, na forma prevista no có digo de Trânsito Brasileiro.\r\nO presente convênio terá validade pelo período de 05 (cinco) anos, com vigência a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado em caso de interesse dos convenentes, por meio de termo aditivo com este fim.\r\nProcesso nº E-09/074/61/2017.\r\n16.09.2019.\r\n\r\nId: 2208445\r\n"
        ],
        "2208522": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2019\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Processo nº E-14/015.297/2012.\r\nLeia-se: Processo nº E-14/015.297/2010.\r\nId: 2208522\r\n"
        ],
        "2208535": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/101070/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nAlteração no cronograma físico-financeiro do saldo devedor do contrato. \r\nA contar da publicação no DOERJ.\r\n30/08/2019\r\nId: 2208535\r\n"
        ],
        "2208562": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 020/2014. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Grupo Impacto Empreendimentos EIRELI. Serviços de Telefonista e Mensageiro. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/508/2014. \r\nId: 2208562\r\n"
        ],
        "2208714": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016 de prestação de serviços de condutores de veículos. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 05/09/2019 a 04/09/2020. R 140.594,76 (cento e quarenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-26/002/782/2015.\r\nId: 2208714\r\n"
        ],
        "2208718": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa RADIONET LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, relativo a prestação de serviço de locação e manutenção de 50 (cinquenta) rádios transmissores, para atender a Operação Lapa Presente. \r\n01 (um) mês, a contar de 09/09/2019, dando ao contrato o prazo total de 49 (quarenta e nove) meses. \r\nR 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n06/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1105/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2019.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nAditamento do objeto do presente Contrato, que passa ter o quantitativo total de 20 (vinte) veículos, tipo Hatch, adesivados e 01 (um) veículo automotor tipo comercial/carga, para atender a Operação Segurança Presente. \r\nAté 01/02/2020.\r\nR 17.139,01 (dezessete mil cento e trinta e nove reais e um centavo).\r\n13/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1559/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2019.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nAditamento do objeto do presente Contrato, que passa ter o quantitativo total de 15 (quinze) veículos, tipo Hatch, adesivados, para atender a Operação Centro Presente. \r\nAté 01/02/2020.\r\nR 10.610,90 (dez mil seiscentos e dez reais e noventa centavos).\r\n13/09/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1546/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2019.\r\nId: 2208718\r\n"
        ],
        "2208746": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Comercio de Equipamentos Para Escritórios Ltda.-EPP. : Redução do valor mensal do contrato atendendo ao Decreto nº 46.548/2019. : O valor mensal passou de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) para R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). : Artigo 65, inciso II, e seu § 2º, da Lei nº 8.666/1993 e Processo nº E-10/002/81/2019.\r\nId: 2208746\r\n"
        ],
        "2208749": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CECIERJ/UFF.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nProrrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses\r\nR 3.035.621,14 (três milhões, trinta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e quatorze centavos).\r\n30/08/2019.\r\n01/09/2019 a 31/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2018.\r\nId: 2208749\r\n"
        ],
        "2208764": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n: Alteração contratual para inclusão do serviço de E-carta.\r\n: R 215.532,55 (duzentos e quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nArt. 65, inciso I, “a”, e §1°, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.020795/2016. \r\n09 de setembro de 2019.\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 24/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/09/2019 e término previsto para 25/09/2020.\r\n: R 1.077.662,76 (um milhão, setenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.020795/2016. \r\n12 de setembro de 2019.\r\nId: 2208764\r\n"
        ],
        "2208848": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 005/2019, assinado em 29/08/2019, ao contrato nº 009/2015. : PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETOVALOR DE ATÉ\r\nId: 2208848\r\n"
        ],
        "2208862": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 017/2018. P.E nº 76/2017. ARP n° 067/2018-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BTG COMERCIAL CIRÚRGICO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 017/2018, a título gratuito e com exclusividade, relativo ao fornecimento de BOMBAS INFUSORAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPOS REGISTRADOS NO CONTRATO 077/2019 (Itens: 5, 6 e 7). : 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO\r\nId: 2208862\r\n"
        ],
        "2208910": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 005/2017. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Parejo Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. : Prorrogação contratual. Proc. nº E-12/168/675/2017.\r\nId: 2208910\r\n"
        ],
        "2209008": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 007/2016. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maciel Auditores S/S. Alteração Qualitativa. E- 11/002/618/2016.\r\nId: 2209008\r\n"
        ],
        "2209023": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n/2018/HUPE/UERJ. PARTES: WEBMED Soluções em Saúde EIRELI. VALOR DO ADITIVO: novecentos e cinquenta e dois R e cinquenta centavos de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\nId: 2209023\r\n"
        ],
        "2209102": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 42/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMO LOCATÁRIO, e RICARDO BARRETO NOLASCO, COMO LOCADOR. Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratual sem supressão do objeto do Contrato nº 08/2012, relativo à de locação do imóvel situado à Rua José Antônio Sampaio, Parque Itajuru, Cabo Frio/RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 52.488,60. Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 1.874,60 do valor mensal da locação, totaliza o valor do contrato, em R 208.165,47, incluindo os encargos. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.506.249/2011. \r\nId: 2209102\r\n"
        ],
        "2209158": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 44/2018/UERJ. UERJ e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Acréscimo no valor de R 66.269,70. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 45/2018/UERJ. OBJETO:: 02/02/2019. \r\nId: 2209158\r\n"
        ],
        "2209277": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/10/2019 e término previsto para 02/10/2020 e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 8.536,87 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032532/2017. \r\n18 de setembro de 2019.\r\nId: 2209277\r\n"
        ],
        "2209295": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. : 11/09/2019. Alteração quantitativa de 01 (um) equipamento de grande porte, multifuncional monocromático A3 ao Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo Instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-17/002/000.152/2018.\r\nId: 2209295\r\n"
        ],
        "2209308": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 26/09/2019 a 25/09/2020,cujo objeto é prestação de serviços relacionados a Serviços de comunicação multimídia - SCM, dentro do código nacional - CN (DDD). \r\nR 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n18/09/2019.\r\nE-08/001/7444/2017.\r\nId: 2209308\r\n"
        ],
        "2209389": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo contratual, contados de 17/09/2019 a 16/12/2019. DATA DA ASSINATURAPROC. E- 26/007/4101/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2019.\r\nId: 2209389\r\n"
        ],
        "2209398": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 094/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.668.329,00 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais).\r\n19/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.568/2016 (Pregão Eletrônico nº 314/2017).\r\nId: 2209398\r\n"
        ],
        "2209414": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e HEVERTON PEREIRA FRANCO.Retificação da qualificação do Permissionário, passando para IRMÃOS PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2209414\r\n"
        ],
        "2209419": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Alteração Quantitativa, prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nR 279.062,34 (duzentos e setenta e nove mil sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 837.187,02 (oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n: 20/09/2019.\r\n: até 03 (três) meses, a contar da data de 23/09/2019.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, e seu § 1, e nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2209419\r\n"
        ],
        "2209438": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/17. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por intermédio do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Gilson Cardoso dos Santos Junior, ID Funcional nº 5031028-3 DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/061/2201/2016.\r\nId: 2209438\r\n"
        ],
        "2209453": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURABJETO suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 21.09.2019, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos) 19/09/2019. E-18/001/629/2013.\r\nId: 2209453\r\n"
        ],
        "2209521": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do Contrato nº 003/17, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 30/08/2019 a 01/09/2021. R 2.689,68 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos)ASSINATURA: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 003/17. \r\nId: 2209521\r\n"
        ],
        "2209539": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 034/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e START ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS S/S LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). DATA DAJosé Wilson Miguel de Albuquerque, ID Funcional nº 2699695-2. E- 08/005/000311/2015\r\nId: 2209539\r\n"
        ],
        "2209552": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda. : 20/09/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo à execução de serviços de reparos - Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.098/2018.\r\nId: 2209552\r\n"
        ],
        "2209608": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA.DATA DA ASSINATURA:R 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). 100. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2209608\r\n"
        ],
        "2209651": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 014/2017, assinado em 23.09.2019. DER-RJ e a Empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 2209651\r\n"
        ],
        "2209717": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 - Termo Contratual 045/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, a contar de 12/09/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP nº 18/2016, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n12/09/2019.\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 2019NE00699E- 04/056/133/2017.\r\nId: 2209717\r\n"
        ],
        "2209783": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2019 ao Convênio SEEDUC nº 31/2014.\r\n: 20/09/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda do Convênio SEEDUC nº 31/2014, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\n2.1 O Convênio, mediante presente Termo, terá a vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de sua publicação, visando garantir o encerramento de um ciclo de ações dentro do ano letivo.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observando o limite máximo de 02 (dois) anos por estudante/estagiário, ressalvando- se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física.”\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/4666/2014.\r\nId: 2209783\r\n"
        ],
        "2209804": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Arte com Flores Paisagismo & Arranjos Florais LTDA ME. : Supressão quantitativa do objeto. : 115.018,83 (cento e quinze mil dezoito reais e oitenta três centavos), em 04 (quatro) parcelas mensais, a primeira com valor pro rata de R 21.760,32 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais e trinta dois centavos) e as demais no valor de R 31.086,18 (trinta e um mil oitenta e seis reais e dezoito centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 1.407.104,70 (um milhão, quatrocentos e sete mil cento e quatro reais e setenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/\r\nId: 2209804\r\n"
        ],
        "2209856": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 09/2015.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa P&P TURIS MO EIRELI. Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2019. R 200.000,00 (duzentos mil reais). 24/09/2019. Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/004.260/2015. \r\nId: 2209856\r\n"
        ],
        "2209877": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nInclusão de 14 (quatorze) veículos. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 1.748.269,04 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), correspondente a 7,470% (sete vírgula quatrocentos e setenta por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n20/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico nº 334/2017).\r\nId: 2209877\r\n"
        ],
        "2209878": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 126/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nInclusão de 01 (um) veículo. \r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 180.194,00 (cento e oitenta mil cento e noventa e quatro reais), correspondente a 14,826% (quatorze vírgula oitocentos e vinte e seis por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n20/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico nº 334/2017).\r\nId: 2209878\r\n"
        ],
        "2209893": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses \r\n14 de fevereiro de 2019 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1038/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nId: 2209893\r\n"
        ],
        "2210137": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e P&P TURISMO EIRELI. \r\nAlteração quantitativa do contrato de prestação de Serviços de agência de viagens.\r\nO Contrato passa ao valor de R 50.000,07 (cinquenta mil reais e sete centavos).\r\n20/09/2019.\r\nLei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\nPROCESSO CGE Nº E-32/001/133/2019.\r\nId: 2210137\r\n"
        ],
        "2210140": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 097/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e ST JUDE Medical Brasil Ltda. OBJETO: itens 18 e 19 (Ata de Registro de Preços 242/17 - PE 98/17) e 55 e 56 (Ata de Registro de Preços 265/17 - PE 68/17) do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 125.303,52 (cento e vinte e cinco mil trezentos e três reais e cinquenta dois centavos (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2078/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 085/2018/HUPE/UERJ. PARTES: Ltda. OBJETO: itens 03, 04, 05 e 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 30.725,00 (trinta mil setecentos e vinte e cinco reaisum milhão reais de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1046/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 061/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e SEMINTER - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO: reajuste do valor contratual em 3e a . VALOR DO ADITIVO: R 120.925,80 (cento e vinte mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos (trezentos e e oitenta centavos de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1046/2017.\r\n/09/2019.\r\nId: 2210140\r\n"
        ],
        "2210177": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fábrica Arquitetura LTDA - EPP. 01/04/2019. Formalizar a suspensão do prazo de execução, o reinício e a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 038/2018, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/100.040/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2210177\r\n"
        ],
        "2210178": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 36/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREVDATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/08/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E04/161/1373/2017.\r\nId: 2210178\r\n"
        ],
        "2210205": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Nº 01/2018. CODERTE e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação por 12 (doze) meses, dando-se ao Convênio de Cooperação o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). : 26/09/2019 a 25/09/2020. Lei nº 8069/90, c/c o Art. 1º da Lei nº 1188/2005. E- 10/004/100237/2018.\r\nId: 2210205\r\n"
        ],
        "2210280": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de Serviços Telecomunicações, referente ao lote de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC - SMP. : 01/08/2019, com eficácia do ato a partir de sua publicação no DOERJ, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. 01/08/2019. R 47.151,72 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II e § 1º da cláusula segunda. Processos nºs E-26/011/175/2017 e E-10/004/10/2017\r\nId: 2210280\r\n"
        ],
        "2210289": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº .\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GENTE SEGURADORA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de cujo objeto é a contratação de empresa de serviço especializada para prestação de seguro de ambulâncias pertencentes a Secretaria de Estado de Saúde do rio de Janeiro. \r\nR 323.328,96 (trezentos e vinte e três mil trezentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/4302/2016.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\n23/09/2019.\r\nId: 2210289\r\n"
        ],
        "2210290": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018 - Termo Contratual 043/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2018, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda e a alteração quantitativa, relativo à supressão de 24 (vinte e quatro) impressoras modelo C505 e de 08 (oito) impressoras modelo B605.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2019.\r\nR 1.424.433,59 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01/08/2019.\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.81\r\n2019NE00679\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/109/2015\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2019.\r\nId: 2210290\r\n"
        ],
        "2210298": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 046/2019, referente a aquisição de medicamentos (Insulinas Lispro) - Itens 02 e 03. R 382.351,10 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/2679/2017. 25/09/2019.\r\nId: 2210298\r\n"
        ],
        "2210325": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo aditivo ao Termo de Permissão de Uso.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento, a inclusão e a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: \r\n“O presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: Concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica - OPES - Temporada 2019. Após o Concerto, na data de 10 de outubro de 2019, a PERMISSIONÁRIA fará uso do Salão Assyrios, para a realização de coquetel para 500 (quinhentos) convidados da Rádio JBFM.\r\n: À CLÁUSULA QUARTA, quanto à remuneração, deverá ser dada a seguinte Redação:\r\n“Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Temo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula sexta: (I) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para cada dia de apresentação, prevalecendo em qualquer hipótese, o maior valor; (II) e o pagamento do valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente à utilização do Salão Assyrios, para realização de coquetel para 500 convidados da Rádio JBFM, na fata de 10 de outubro de 2019, logo após o concerto.\r\n24/09/2019.\r\n.\r\nE-18/005/100154/2018.\r\nId: 2210325\r\n"
        ],
        "2210331": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/100009/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Casimiro de Abreu com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Casimiro de Abreu - SMOPDC, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nvisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperaçãonº E-09/082/100009/2018, além das seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor mensal e global do Termo de Cooperação.\r\nValor global R 305.981,28 (trezentos e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo, e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/100009/2018.\r\n\r\nId: 2210331\r\n"
        ],
        "2210413": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SAG. Acréscimo de R 14.656.850,23 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) ao valor original do contrato. R 14.656.850,23 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2210413\r\n"
        ],
        "2210433": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n040/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e P & P TURISMO EIRELI- EPP.\r\nAlteração quantitativa em razão do acréscimo ao Contrato 040/2017 de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento)cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\n23/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6199/2017.\r\nId: 2210433\r\n"
        ],
        "2210472": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Telemar Norte Leste S.A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2019.: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 211.640,16 (duzentos e onze mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 423.280,32 (quatrocentos e vinte três mil duzentos e oitenta reais e trinta dois centavos). FUNDAMENTO:: 09/07/2018 \r\nId: 2210472\r\n"
        ],
        "2210473": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e T&S Locação de mão de obra em geral EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigia, por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, a contar de 01/09/2019. Lei Federal nº 8.666/93. R 2.369.174,64 (dois milhões, trezentos e sessenta nove mil cento e setenta quatro reais e sessenta quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 9.118.315,16 (nove milhões, cento e dezoito mil trezentos e quinze reais e dezesseis centavos)..\r\nId: 2210473\r\n"
        ],
        "2210517": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2015. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015, referente ao serviço de coleta e destinação final de lixo extraordinário e infectante (resíduo hospitalar). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2018. \r\nR 54.850,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 8.666/93, e nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/1777/2015. \r\n16/11/2018.\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2018. \r\nId: 2210517\r\n"
        ],
        "2210593": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 105/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n04 (quatro) meses. \r\nR 2.593.440,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n26/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (CN nº 201/2017).\r\nId: 2210593\r\n"
        ],
        "2210594": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 104/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia BOSÍSIO ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n04 (quatro) meses. \r\nR 2.853.774,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n26/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (CN nº 201/2017).\r\nId: 2210594\r\n"
        ],
        "2210595": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 103/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n04 (quatro) meses. \r\nR 3.169.452,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n26/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (CN nº 201/2017).\r\nId: 2210595\r\n"
        ],
        "2210596": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 102/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n04 (quatro) meses. \r\nR 2.778.300,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais).\r\n26/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (CN nº 201/2017).\r\nId: 2210596\r\n"
        ],
        "2210614": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 43/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia, conforme o Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO no item 5174. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.142.397,44 (cinco milhões, cento e quarenta dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06 de novembro de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/\r\nTermo Aditivo nº 44/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMO LOCATÁRIO, E COMO LOCADOR, AS EMPRESAS 02 ALIANÇAS S/A E MARAGOGIPE S/A REPRESENTADA POR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 03 IRMÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a redução de valor contratual sem supressão de objeto ao Contratonº 17/2016, relativo à de locação do imóvel situado à Av. Marechal Floriano, 45 - salas 301 e 1101-Centro-Rio de Janeiro- RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo mensal: R 26.948,27. Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 11.549,27 do valor mensal da locação, totaliza o valor do contrato com encargos, em R 2.579.772,69 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). 26/09/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.\r\nId: 2210614\r\n"
        ],
        "2210667": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Acréscimo de 17,85% (dezessete vírgula oitenta e cinco por cento) visando alteração quantitativa contratada.\r\n: Total de R 2.815.931,25 (dois milhões, oitocentos e quinze mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 06/09/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/918/2019.\r\nId: 2210667\r\n"
        ],
        "2210774": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2015. DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, não renunciando a Contratada ao reajuste previsto no § 8º, da Cláusula Nona do Contrato nº 086/2015, que será aplicado posteriormente, assim como os demais insumos afetos ao INPC-IBGE, apurado no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, que serão concedidos oportunamente. R 666.657,84 (seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Diego Campos Assad das Neves, Identidade Funcional nº 5093465-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e art. 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1246/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019. \r\nId: 2210774\r\n"
        ],
        "2210858": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/508/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 316.051,20 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\nA contar de 13/09/2019.\r\n11/09/2019.\r\nId: 2210858\r\n"
        ],
        "2210883": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Hewlett Packard Brasil LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 545.511,12 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e onze reais e doze centavos).\r\n18 de setembro de 2019.\r\n19/09/2019 a 18/09/2020.\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2210883\r\n"
        ],
        "2210898": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - 30/09/2019. prorrogação do prazo da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. R 6.546,96 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. Nº E- 10/002/19/2017.\r\nId: 2210898\r\n"
        ],
        "2210912": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI Prestação de serviços de locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível, para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Tem como objeto alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação relativo ao período de 01/10/2019 a 30/09/2020. : R 590.503,68 (quinhentos e noventa mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E- 08/007/2963/2017. : 27/09/2019.\r\nId: 2210912\r\n"
        ],
        "2210930": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2019\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2015. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD. \r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, não renunciando a Contratada ao reajuste previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 086/2015, que será aplicado posteriormente assim como aos demais insumos afetos ao INPC-IBGE, apurado no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, que serão concedidos oportunamente. \r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses, não renunciando a Contratada ao reajuste previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 086/2015, que será aplicado posteriormente assim como aos demais insumos afetos ao INPC-IBGE, apurado no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, que serão concedidos oportunamente. \r\nId: 2210930\r\n"
        ],
        "2210931": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/18. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Trans portes e Serviços Públicos. Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, ID Funcional nº 5031333-9 DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/2199/2016\r\nId: 2210931\r\n"
        ],
        "2210932": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nE-12/061/4947/2017\r\nId: 2210932\r\n"
        ],
        "2210940": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa 27/09/2019. R 422.356,20 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). 01/10/2019 a 30/09/2020. E- 26/004/251/2018. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2210940\r\n"
        ],
        "2210961": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 17/09/2019 a 16/09/2020. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/3091/2016.\r\nId: 2210961\r\n"
        ],
        "2210975": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 de Prestação de Serviços Contínuos de Conexão Multimídia. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CLARO S/A. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 18/09/2019 a 17/09/2020. R 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). 17/09/2019. art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 26/002/572/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2019.\r\nId: 2210975\r\n"
        ],
        "2211034": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 009/2017. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e SIMPRESS - Comércio, Locação e Serviços LTDA. (resumido): Serviços de Locação de Impressoras. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO: PROC. Nº E- 12/168/699/2017. \r\nId: 2211034\r\n"
        ],
        "2211053": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato n 010/2014.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\nR 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n24/09/2019.\r\nId: 2211053\r\n"
        ],
        "2211135": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) quatrocentos e oitenta e dois . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 3.\r\n/2019.\r\nId: 2211135\r\n"
        ],
        "2211184": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. ME. OBJETO: Alteração do quantitativo de postos de vigilância armada 24 horas. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 461.373,14 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos), totalizando o contrato o valor de R R 8.677.087,94 (oito milhões, seiscentos e setenta e sete mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). A partir de 01/10/2019 a 19/04/2020. FUNDAMENTO: Art. 55, inciso III e art. 65, inc. I alínea b, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2211184\r\n"
        ],
        "2211237": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 45/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018. Instituto Estadual do Ambiente e Zuriel de Iguaçu Comércio e Representação LTDA. Acréscimoquantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado e prorrogação do prazo por mais 03 (três meses), a contar de 02/10/2019. R 249.896,67 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Artigo 57, §1º, IV, c/c o artigo 58, inciso I e artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/1917/2018.\r\nId: 2211237\r\n"
        ],
        "2211246": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REINALDO RODRIGUES MOREIRA. OBJETO:TOTAL DOS SERVIÇOS: (dezenove mil quinhentos e dezessete reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R 58.551,03 referente à soma do aditivo com o contrato original (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e três centavos). Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2211246\r\n"
        ],
        "2211250": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 095/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e Reajuste de Preços. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 380.011,85 (trezentos e oitenta mil onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n30/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.329/2017 (Inexigibilidade nº 010/2017 - DF).\r\nId: 2211250\r\n"
        ],
        "2211258": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Libex Serviços e Locações Eireli - EPP. \r\n16/09/2019. \r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto.\r\nR 104.994,00 (cento e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 742.510,20 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/556/2018; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2211258\r\n"
        ],
        "2211266": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\nZFM PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão dos PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO, no texto da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, a qual se refere à TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO, a de que conste a seguinte redação:\r\n- O PERMISSIONÁRIO fica autorizado a utilizar o material gravado nas dependências do Theatro Municipal e convertê-lo em DVD para fins de comercialização em plataformas digitais.\r\n- Como contrapartida, o PERMISSIONÁRIO pagará o percentual 5% (cinco por cento) dos direitos de comercialização do DVD musical contendo imagens do espetáculo realizado em 03 de novembro de 2018, nas dependências do Theatro Municipal do Rio de Janeiro que será auferido com base no lucro líquido obtido, após a dedução das respectivas cargas tributárias, pelo período de 10 anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.\r\n- O acerto de contas entre as partes será realizado diretamente pela gravadora detentora dos direitos sobre o DVD. O prazo de pagamento será trimestralmente, em até 60 (sessenta) dias subsequentes ao respectivo período, cujo deposito deverá ser depositado na conta-corrente, de titularidade do PERMITENTE.\r\n25.09.2019.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2211266\r\n"
        ],
        "2211407": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro e a prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 005/1200/2018, relativo à prestação de serviços em UST nos termos do item 16.1 da Ata de Registro de Preços, conforme o Termo de Referência - Anexo I.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 11.808.110,40 (onze milhões, oitocentos e oito mil cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 23.616.220,80 (vinte e três milhões, seiscentos e dezesseis mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: art. 57, inciso II, art. 55, inciso III e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n27/09/2019. \r\nE-09/175/062/2018.\r\n: Diogo Gaspar Dias, ID 5.021.495-0, Waldeciro de Oliveira Barros, ID 4.177.511-2 e Enoque do Carmo Albino, ID 2.946.512-1.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Matr.871805- 8.\r\nId: 2211407\r\n"
        ],
        "2211485": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 040/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAÍS DE MELO SILVA VIANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 040/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/10/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/09/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100027/2018.\r\nId: 2211485\r\n"
        ],
        "2211576": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e Prorrogação do prazo de vigência do à prestação de serviços contínuos de acesso móvel através de mini-modem 3G, com franquia mensal de 10 GB e ilimitadafica prorrogado por dando-se ao acordo o prazo total deR centavos) totalizando o contrato o valor de R cento e nove de 201E- 09/166.\r\nId: 2211576\r\n"
        ],
        "2211580": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI ME. Prorrogar a vigência do contrato nº 013/18, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: R 42.435,36 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) 01/10/2019. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 013/18. PROCESSO CODIN Nº E-\r\nId: 2211580\r\n"
        ],
        "2211592": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2017 - UPA IRAJÁ.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, repactuação do valor e das metas do Contrato de Gestão nº 003/2017.\r\n05/03/2019 a 04/09/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.398.119,84 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 05/03/2019.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2019.\r\nId: 2211592\r\n"
        ],
        "2211593": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2017 - UPA IRAJÁ.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Gestão nº 003/2017.\r\n05/09/2019 a 04/03/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.398.119,84 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 04/09/2019.\r\nId: 2211593\r\n"
        ],
        "2211594": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a disponibilização para a contratada da versão integral e completa do Termo de Referência, tendo em vista que a versão que acompanhou o 2º Termo Aditivo não contemplou o Quadro 2, do item 5 (Volume da Produção Contratada), para prever a meta da produção ambulatorial, bem como para alterar a cláusula 4.7.12 do Termo de Referência anterior, em razão da publicação da Resolução SES nº 1.904/2019 do Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/09/2019.\r\nId: 2211594\r\n"
        ],
        "2211599": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a empresa Office Total S/A. Prorrogação a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo, bem como a suprimir o valor contratual, a fim de que o aluguel mensal seja no valor R 3.846,00 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA E-07/013/97/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2211599\r\n"
        ],
        "2211657": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo a prestação de serviços contínuos de locação de microcomputadores, com suporte técnico, periféricos e software.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nR 400.140,00 (quatrocentos mil cento e quarenta reais).\r\n26/09/2019.\r\nArt. 57, inciso II e § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-12/001/1456/2014.\r\nId: 2211657\r\n"
        ],
        "2211672": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Braslev Elevadores Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. : R 6.000,00 (seis mil reais). PROCESSO\r\nId: 2211672\r\n"
        ],
        "2211709": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 32/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Varre- Sai - CAPPS-PVSDATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18/09/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 35/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ITAPREVI - ITAGUAÍ. OBJETO: 16/09/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/09/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2211709\r\n"
        ],
        "2211748": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 29/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, relativamente à prestação de serviços técnicos de operação assistida e manutenção, sob demanda, comoutubro de 2019 a 15 de outubro de 2020 e concessão do reajuste contratual.\r\nR 224.757,60 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nArts.55, inciso III, 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93.\r\n27 de setembro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/001.006734/2017. \r\nId: 2211748\r\n"
        ],
        "2211756": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. Prorrogação de prazo contratual. R 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais) 100 e 212170090. DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2211756\r\n"
        ],
        "2211760": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.: Prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos médico hospitalar para realização de videolaparoscopia em pacientes atendidos no Hospital Carlos Chagas (HECC), com fornecimento de insumos permanentes, assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 05/10/2019 a 04/10/2020.: R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). : 03/10/2019.\r\nId: 2211760\r\n"
        ],
        "2211793": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n1º Termo de Contrato nº 56/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/514/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, relativo à prestação de serviços de coleta, recebimento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citopatologia e emissão de seus respectivos, para atender aos beneficiários militares do CBMERJ, que necessitam ser submetidos à inspeção de saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\nR 1.045.990,50 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n18/09/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2019.\r\nId: 2211793\r\n"
        ],
        "2211803": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato Múltiplo nº 9912430488. 23 e 25/09/2019, através do sistema SEI-RJ. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. total anual estimado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2019 a 05/10/2020. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-10/\r\nId: 2211803\r\n"
        ],
        "2211920": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais;\r\n16/09/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\ndando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses e 15(quinze) dias\r\nR 1.612.857,42 (um milhão, seiscentos e doze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, o Decreto nº 44.272/2013 e o Decreto nº 46.548/2019.\r\nId: 2211920\r\n"
        ],
        "2211923": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a ECOS - Organização Social, Espaço, Cidadania e Oportunidades. \r\n10/09/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato\r\n3 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 51 (cinquenta e um) meses.\r\n575.198,85 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, o Decreto nº 44.272/2013 e o Decreto nº 46.548/2019.\r\nId: 2211923\r\n"
        ],
        "2211951": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/517/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SPEED - INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar em aproximadamente 3,09% (três vírgula zero nove) por cento o valor contratado.\r\nTotal de R 946.427,90 (novecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).\r\n: A contar de 27/09/2019.\r\n25/09/2019.\r\nId: 2211951\r\n"
        ],
        "2212176": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/15. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, ID Funcional nº 5031333-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/064/6074/2014.\r\nId: 2212176\r\n"
        ],
        "2212428": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração para Acréscimo do Objeto Quantitativo do Objeto ao Contrato nº 052/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. : Relativo à aquisição reagentes laboratoriais, para a realização de testes Imuno-Hematológicos em doadores de sangue e na rotina Pré-Transfusional de pacientes atendidos pelo Hemorio R 55.612,52 (cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0505/2018. 04/10/2019.\r\nId: 2212428\r\n"
        ],
        "2212441": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2017 e aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos automotores, sob demanda, vinculados à frota da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. (quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos). E-02/004/86/2017.\r\nId: 2212441\r\n"
        ],
        "2212442": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2016, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. FUNDAMENTO: : 18/09/2019. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 48 (quarenta e oito) meses. R 50.998,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais). E- 06/002/186/2016.\r\nId: 2212442\r\n"
        ],
        "2212444": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 01/2017.\r\n: 24/09/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA.\r\n: Segundo Termo aditivo ao Contrato n° 01/2017 de prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/251/2017.\r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2019.\r\nId: 2212444\r\n"
        ],
        "2212593": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015. DETRAN/RJ e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, conceder reajuste no percentual de 3,76% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 2019/2020, com efeitos a partir de 01/03/2019, compreendendo o período de 01 de março de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, aos demais insumos aplica-se o reajuste de 7,658720%, referente ao IGP-M acumulado do período de junho de 2018 a maio de 2019, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2019 e aplica-se o reajuste do valor do bilhete único carioca, na forma instituída pela Resolução SMTR nº 3.090, de 31/01/2019, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2019. R 7.295.086,55 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Marcus Antônio de Freitas Moreira, Id. Funcional nº 4347641-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, III e Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2212593\r\n"
        ],
        "2212725": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº002/2016, relativo a à locação de equipamentos de informática (03 notebooks e 15 desktops), para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\nA partir de 01/10/2019.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.215,90(hum mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), totalizando o contrato no valor de R 105.669,15 (cento e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).\r\n27/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\nProrrogação prazo de vigência do Contrato nº 016/2017, relativo à prestação de serviços de gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel, com armazenamento (storage), fornecimento de equipamentos, peça, suporte, manutenção e mão de obra especializada, na forma do Termo de Referência, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\nPrazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 472.512,72 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos, totalizando o contrato o valor R 1.440.277,56 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 27/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2212725\r\n"
        ],
        "2212833": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUERJ. PARTES: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA valor . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2212833\r\n"
        ],
        "2212859": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/948/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/10/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n07/10/2019.\r\nId: 2212859\r\n"
        ],
        "2212867": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Infomática e Serviços Eireli. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuos de locação de 204 (duzentos e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística, manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básico e avançado com windows e notebook básico com windows, todos de primeiro uso ou não, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, com renúncia ao reajuste contratual. sem alteração do valor do contrato. \r\nId: 2212867\r\n"
        ],
        "2212909": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. MENSAL MÁXIMOR 18.418,64 (dezoito mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). 07/10/2019. Valmir Ferreira Valadares, ID nº 4276542-0, e Maurício Brandão Carneiro, ID nº 2697381-2. E- 08/005/516/2016\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2212909\r\n"
        ],
        "2212919": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " \r\n1°Termo Aditivo Ao Contrato AGENERSA nº 012/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a QUANTUM DO BRASIL LTDA EPP.\r\nSuspensão do prazo de execução.\r\n23 de agosto de 2019.\r\n23 de agosto de 2019.\r\n90 (noventa) dias.\r\nArt. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2212919\r\n"
        ],
        "2212934": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº WAP AIR Refrigeração LtdaProrrogação do prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) diasum milhão. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/8.\r\n/2019.\r\nId: 2212934\r\n"
        ],
        "2212941": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 85.022,38 (oitenta e cinco mil, vinte e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n27/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.569/2018 (IL nº 007/2018 - DP -).\r\nId: 2212941\r\n"
        ],
        "2212994": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 048/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KETLLYN MARCELLY BERNARDI LEITE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 048/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/10/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n07/10/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2212994\r\n"
        ],
        "2213024": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2019\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nOnde se lê:\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2016, relativo à locação de equipamentos de informática (03 notebooks e 15 desktops), para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\nLeia-se:\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2016, relativo à locação de equipamentos de informática (03 notebooks e 15 desktops), tornando o quantitativo para 06 (seis) notebooks e 15 (quinze) desktops, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\nId: 2213024\r\n"
        ],
        "2213064": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 714/2018 - CONVERJ. \r\n08/10/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\ndo prazo de vigência do Termo de Fomento nº 714/2018, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; contido no do Edital de Chamamento nº 001/2018; e Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado , conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste , independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.120.506,78 (dois milhões, cento e vinte mil quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 714/2018 o valor de R 4.216.165,80 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 715/2018 - CONVERJ. \r\n08/10/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\ndo prazo de vigência do Termo de Fomento nº 715/2018, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; contido no do Edital de Chamamento nº 001/2018; e Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado , conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste , independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.696.884,74 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 715/2018 o valor de R 3.387.891,28 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 716/2018 - CONVERJ. \r\n08/10/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\ndo prazo de vigência do Termo de Fomento nº 716/2018, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; contido no do Edital de Chamamento nº 001/2018; e Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado , conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste , independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.672.645,78 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 716/2018 o valor de R 3.337.051,10 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil cinquenta e um reais e dez centavos).\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nId: 2213064\r\n"
        ],
        "2213086": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/18. DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL. Alteração de titularidade do órgão representante do Estado do Rio de Janeiro e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, ID Funcional nº 5031333-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/006/100083/2018.\r\nId: 2213086\r\n"
        ],
        "2213095": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDADATA DA ASSINATURA:R 3.471.842,16 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). 100. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2213095\r\n"
        ],
        "2213100": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 46/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 14/2018, assinado em 04/06/2018). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. O prazo de execução do contrato passa de 14/08/2019 para 13/08/2020, e seu prazo de vigência passa de 06/10/2019 para 06/12/2020. O presente termo aditivo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. E-07/002.700/2018.\r\nTermo Aditivo INEA nº 47/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2018. : Instituto Estadual do Ambiente e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de à prestação de serviços de locação de 42 veículos de passeio e 01 van 0 km. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 823.363,92 (oitocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nTermo Aditivo INEA nº 48/2019 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 24/2014, assinado em 30/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. O prazo de vigência do contrato passa de 14/08/2019 para 14/12/2019. O presente termo aditivo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. E-07/002.327/2013.\r\nId: 2213100\r\n"
        ],
        "2213146": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2017 - Complexo Estadual de Saúde.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e repactuação das metas e serviços do Contrato de Gestão nº 004/2017.\r\n28/09/2019 a 27/09/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 228.306.126,00 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e seis mil cento e vinte e seis reais).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 27/09/2019.\r\nId: 2213146\r\n"
        ],
        "2213156": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/2019 a 05/11/2019.\r\ncom fundamento no art. 57, §1º, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n.\r\nE-08/001/100165/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2019.\r\nId: 2213156\r\n"
        ],
        "2213186": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2017. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nAlteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro, a prorrogação do prazo de vigência e a aplicação do reajuste do Contrato da prestação de serviços contínuos de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças dos 06 (seis) aparelhos de transporte vertical da marca Elevadores OTIS, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com a tecnologia de chamada antecipada (Compass) instalados no Prédio Sede da PCERJ Rua da Relação, 42 - Centro - RJ - Rio de Janeiro.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados e reajustados totaliza o valor de R 159.707,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e sete reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.608,98 (treze mil seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos), cada uma delas. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 010/1200-2017 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nArt. 57, inciso II, art. 55, inciso III e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n27/09/2019. \r\n: Wellington da Silva Filho, ID 2.967.973-3 e Josemar Rodrigues Botelho, ID 546.709-8.\r\n: Israel Melo do Nascimento, ID 4.177.429-9.\r\n: Azenil de Carvalho Filho, ID 2.972.785-5.\r\nId: 2213186\r\n"
        ],
        "2213322": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses e 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2019 a 20/01/2020. R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, Lei nº 13.303/2016 e Dec. Est. nº 46.188/2017, Processos nºs: E-10/ 004/1157/2015, E-10/ 004/473/2018 e E-10/ 004/400/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2213322\r\n"
        ],
        "2213453": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PALCO DEL''ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusulas Primeira do instrumento originário. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : 09.09.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2019. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PALCO DEL''ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP. Constitui objeto do presente instrumento a transferência da sessão para convidados, a abertura de sessões extras aos sábados e a prorrogação da temporada. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/629/2019\r\nId: 2213453\r\n"
        ],
        "2213455": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 020/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Paris Car 551 Comercio e Serviços LTDA.\r\nAlteração de Valor e Prorrogação de Prazo. \r\nprorrogação de prazo por 12 (doze) meses \r\n04 de outubro de 2019 \r\nLei Federal nº 8.666/93 art.65, § 2º, II c/c o art. 57, inciso II.\r\nId: 2213455\r\n"
        ],
        "2213511": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa ECS- EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo com renúncia de reajuste ao Contrato nº 019/2018, relativo à prestação de serviços de locação e manutenção de 25 (vinte e cinco) equipamentos de radiocomunicação portáteis, na fora de Termo de Referência, para atender a Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/09/2019, dando-se o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.400,00(vinte e nove mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n26/09/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2019.\r\nId: 2213511\r\n"
        ],
        "2213599": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2016, relativo à permissão de uso de imóvel destinado, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de serviço de lanchonete e restaurante. R 1.382,44 (hum mil, trezentos e oitenta e dois reais e qua renta e quatro centavos) mais uma franquia mensal de energia elétrica. Além da contraprestação pela permissão de uso, obriga-se o permissionário a fornecer alimentação no valor de prato feito já com reajuste anual de R 13,82 (treze reais e oitenta e dois centavos) e valor de self service de R 40,32 (quarenta reais e trinta e dois centavos). 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 11/10/2019, encerrando-se em 10 de outubro de 2021. ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, por aplicação analógica, e na Cláusula Quarta do contrato. \r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2017, relativo à aquisição de re feições, de fornecimento programado e de necessidade contínua. VALOR DO CONTRATO: R 393.913,64 (trezentos e noventa e três mil novecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 14/11/2019. DATA DAArt. 57, inciso I, Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2213599\r\n"
        ],
        "2213648": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 626/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto Irmãos Nogueira.\r\n01/10/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência com a supressão quantitativa do objeto.\r\n06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses.\r\n326.631,13 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/513/2016 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2213648\r\n"
        ],
        "2213654": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EMPRESAENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC Prorrogação de prazo contratual. R 109.903,44 (cento e nove mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). 100 e 212170090. DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2213654\r\n"
        ],
        "2213691": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 006/2019, assinado em 02/10/2019, ao Contrato nº 010/2017. PRODERJ e a empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP. OBJETO:VALOR DE ATÉ\r\nId: 2213691\r\n"
        ],
        "2213744": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBU TÁRIAS LTDA. sem valor. Artigo 115 do Regulamento de Licitações da CODIN e na Cláusula Décima do Contrato nº 002/19. PROCESSO CODIN Nº E- \r\nId: 2213744\r\n"
        ],
        "2213798": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 120/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.373.089,60 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n10/10/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.615/2015 - Concorrência Nacional nº 202/2017 (ASL-DP).\r\nId: 2213798\r\n"
        ],
        "2213840": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014.\r\nProcesso nº SEI-27/131/004183/2019.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\nProrrogar a vigência em caráter excepcional. \r\nO prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as seguintes partes signatárias, contados a partir do dia 08/10/2019.\r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sextafica INALTERADO em R 1.189.385,91 (um milhão, cento e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n07/10/2019.\r\nId: 2213840\r\n"
        ],
        "2213875": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 702/2018. \r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a PESTALOZZI DE MARICÁ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 702/2018, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n06 (seis) meses, a contar de 15/10/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014, de 31.07.2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014.\r\nE-12/080/046/2016 \r\nId: 2213875\r\n"
        ],
        "2213889": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 026/2019 ao Contrato nº 003/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nRerratificação da Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo nº 024/2019, referente ao Quadro Demonstrativo de quantidades e valores totais.\r\nR 423.112,80 (quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e oitenta centavos).\r\n07/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/8910/2015.\r\nId: 2213889\r\n"
        ],
        "2213909": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 012/2017. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 19/09/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2017, relativo à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo. VALOR Processo nº E-17/002/000.455/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2213909\r\n"
        ],
        "2213921": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 019/2018, assinado em 27.06.2019. DER-RJ e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. PROCESSO Nº E-17/003.000554/2018\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nId: 2213921\r\n"
        ],
        "2213922": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 132/2010, assinado em 16.08.2019. DER-RJ e a Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.005145/2019\r\n*Omitido no D.O. 19.08.2019.\r\nId: 2213922\r\n"
        ],
        "2213942": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPrestação de serviços contínuos de locação de máquinas (HEMOGLOBINÔMETROS) com fornecimento de insumos (MICROCUVETAS) e acessórios necessários para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar. 12 (doze) meses a contar de 14/10/2019 a 13/10/2020. R 360.187,20 (trezentos e sessenta mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Processo nº E-08/007/127/2015. 11/10/2019.\r\nId: 2213942\r\n"
        ],
        "2213976": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e MAIKEL LOMEU BASTOS. Retificação da qualificação do Permissionário, mediante a alteração do preâmbulo do TPRU, conforme Cláusula Primeira do aditamento. DATA DA ASSINATURA:E- 06/002/913/2013.\r\nId: 2213976\r\n"
        ],
        "2214074": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 003/2019 - Termo Contratual 038/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nRerratificação do Acordo de Cooperação nº 003/2019 no item V da cláusula terceira e na cláusula sexta.\r\n: 09/10/2019.\r\nLei 8.666/1993.\r\nId: 2214074\r\n"
        ],
        "2214126": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajustamento em sentido restrito.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 160.755,60 (cento e sessenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\nId: 2214126\r\n"
        ],
        "2214127": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 060/2019 (DRM). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 005/2019 - DRM).\r\nId: 2214127\r\n"
        ],
        "2214128": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 062/2019 (DRM). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELE EPP.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 007/2019 - DRM).\r\nId: 2214128\r\n"
        ],
        "2214129": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2019 (DRM). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FLAVIJANE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 003/2019 - DRM).\r\nId: 2214129\r\n"
        ],
        "2214130": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 140/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n10/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.771/2017 (PE nº 351/2018 - asl-dp).\r\nId: 2214130\r\n"
        ],
        "2214131": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061/2019 (DRM). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 006/2019 - DRM).\r\nId: 2214131\r\n"
        ],
        "2214132": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2019 (DRM). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 004/2019 - DRM).\r\nId: 2214132\r\n"
        ],
        "2214133": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2019 (DRM). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLURAL ENGENHARIA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 002/2019 - DRM).\r\nId: 2214133\r\n"
        ],
        "2214139": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2019\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2017\r\nOnde se lê: ...VALOR: sem alteração do valor do contrato...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 366.430,12 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais e doze centavos)...\r\nId: 2214139\r\n"
        ],
        "2214140": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 136/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n11/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.772/2017 - Pregão Eletrônico nº 336/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2214140\r\n"
        ],
        "2214141": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 135/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produtos químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias. \r\nR 1.089.015,00 (um milhão, oitenta e nove mil e quinze reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n11/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.772/2017 - Pregão Eletrônico nº 336/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2214141\r\n"
        ],
        "2214142": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a P&P Turismo Eireli.\r\n08/10/2019.\r\nAlteração quantitativa do contrato.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\nProcesso nº E-30/001/144/2019; art. 58, I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2214142\r\n"
        ],
        "2214215": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S. A - CEASA/RJ e QUERO DOCES COMÉRCIO ATACADISTA DE DOCES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Retificação da área ocupada pelo Permissionário, que passa a ter o espaço físico de 800,00m², referente ao box 06, do Pavilhão K, da UNIDADE SÃO GONÇALO. Alteração da tarifa de uso mensal, e alteração do valor total da permissão de uso que passará a ser de R 2.033.280,00 (dois milhões, trinta e três mil e duzentos e oitenta reais). R 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 14,12 (quatorze reais e doze centavos) \r\nId: 2214215\r\n"
        ],
        "2214263": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 50/2019 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. : Instituto Estadual do Ambiente e Rio Tecnologia Ambiental e Serviços de hidrometeorologia Ltda. quantitativo de 24,2% (vinte e quatro virgula dois por cento) do valor inicial atualizado e prorrogação do prazo por mais 04 (quatro meses), a contar de 22/03/2020. R 868.722,73 (oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). 09/10/2019. Inciso III, do artigo 55, inciso II, do artigo 57, inciso I do artigo 58, c/c o inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/8416/2016.\r\nINEA nº 49/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 - INEA, assinado em 30/05/2019. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FPS INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato INEA nº 05/2019, relativo à prestação de serviços de análise e levantamento de requisitos para desenvolvimento do sistema de gestão de recursos hídricos - SEIRH, com fundamento no art. 57, § 1º inciso III da Lei nº 8666/93, e da cláusula segunda do contrato. VALOR: R 35.790,06 (trinta e cinco mil setecentos e noventa reais e seis centavos). 4 (quatro) meses, contados a partir de 03/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/102953/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2019.\r\nId: 2214263\r\n"
        ],
        "2214356": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Contratual 047/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nConstituem objetos do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 016/2019 relativo ao acréscimo de 4 (quatro) postos de trabalho de segurança COM UNIFORME, a partir de 15/10/2019, no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro, bem como a transformação de 01(um) posto de trabalho de VIGILANTE COM UNIFORME SOCIAL em 01(um) posto de trabalho de VIGILANTE COM UNIFORME FARDA, a partir de 03/07/2019 e o remanejamento de um posto de trabalho de vigilante com uniforme farda da Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, RJ para a Rua da Constituição, nº 78, Centro, RJ, a partir de 03/07/2019.\r\n: R 787,44 (setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); : R 311.423,20 (trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.03\r\n2019NE00422\r\n11/10/2019\r\nLe nº 8.666/1993\r\n.\r\nId: 2214356\r\n"
        ],
        "2214364": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de avaliação, mensal, da qualidade da imagem mamográfica, objetivando manter o atendimento e a qualidade dos serviços prestados às usuárias do Sistema de Saúde do CBMERJ, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei n° 8666, de 1993, e na cláusula nona, § 6º do contrato.\r\n: Total de R 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n: A contar de 03/09/2019.\r\n: 02/09/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/506/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2019.\r\nId: 2214364\r\n"
        ],
        "2214365": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2017- Termo Contratual nº 046/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29/09/2019.\r\n: R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.13\r\n2019NE00419\r\n26/09/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2019.\r\nId: 2214365\r\n"
        ],
        "2214381": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento, a inclusão e a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: \r\n“O presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: Concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica - OPES - Temporada 2019. Após o Concerto, na data de 10 de outubro de 2019, a PERMISSIONÁRIA fará uso do Salão Assyrios, para a realização de coquetel para 300 (trezentos) convidados da Rádio JBFM.\r\n: À CLÁUSULA QUARTA, quanto à remuneração, deverá ser dada a seguinte Redação:\r\n“ Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Temo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula sexta: (I) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para cada dia de apresentação, prevalecendo em qualquer hipótese, o maior valor; (II) e o pagamento do valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente à utilização do Salão Assyrios, para realização de coquetel para 300 convidados da Rádio JBFM, na data de 10 de outubro de 2019, logo após o concerto.\r\n: 24/09/2019\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2019.\r\nId: 2214381\r\n"
        ],
        "2214422": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2017 - UPA São Gonçalo II.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e a repactuação das metas do Contrato de Gestão nº 017/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 6.338.252,82 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/06/2019.\r\nE- 08/001/7813/2017\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2019.\r\nId: 2214422\r\n"
        ],
        "2214427": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2016 - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a liberação de verba de investimento para aquisição dos mobiliários do Projeto CAAC + LILÁS e Sala Multiprofissional.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 30.358,25 (trinta mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n08/10/2019.\r\nId: 2214427\r\n"
        ],
        "2214502": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual, contados de 05/08/2019 a 18/09/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/11971/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\nId: 2214502\r\n"
        ],
        "2214511": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual, contados de 19/09/2019 a 02/11/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/11971/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2019.\r\nId: 2214511\r\n"
        ],
        "2214512": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Acréscimo no valor de R 50.760,00. : 07/10/2019. Proc. nº E- 26/007/101809/2018.\r\nId: 2214512\r\n"
        ],
        "2214534": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa P&P Turismo Eireli-EPP. : Termo Aditivo de alteração do órgão representante do Estado do Rio de Janeiro, a prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 006/2017, por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2019, com fundamento no art. 58, inciso I, concomitante, com o art. 65, inciso I e seu § 1º, bem como no art. 57, inciso II, todos, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações. : R 600.640,00 (seiscentos mil seiscentos e quarenta reais). : 01/10/2019. : Processo nº E-09/008/574/2017.\r\nId: 2214534\r\n"
        ],
        "2214536": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Supressão quantitativa no objeto. Lei Federal nº 8.666/93. R 228.300,72 (duzentos e vinte oito mil trezentos reais e setenta dois centavos), em 08 (oito) parcelas de R 28.537,59 (vinte oito mil qui nhentos e trinta sete reais e cinquenta nove centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 2.043.023,12 (dois milhões, quarenta e três mil vinte e três reais e doze centavos). .\r\n*Omitido no D.O de 19/08/2019.\r\nId: 2214536\r\n"
        ],
        "2214546": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADITIVO\r\nINEA nº 51/2019 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016 - INEA, assinado em 03/03/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 06/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da lei nº 8.666, de 1993. R 22.586,67 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINA TURA: 5 (cinco) meses, contados a partir de 08/10/2019. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/14145/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2214546\r\n"
        ],
        "2214559": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\n: 01/10/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 02/2017, por mais 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/252/2017.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017.\r\n: 02/10/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a LÓGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 03/2017, por mais 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/254/2017.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2214559\r\n"
        ],
        "2214560": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n, de Prestação de Serviços para elaboração de projeto executivo e construção de Embarcação \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA AFAI SOUTHERN SHIPYARD .\r\n(dezoito) meses, sem alteração do valor contratual.\r\n.\r\nº, VI 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2214560\r\n"
        ],
        "2214658": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018-DO. Alteração do Órgão representante do Contratante e alteração dos Prazos de Entrega e Vigência. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: 08/10/2019 a 07/10/2020. : R 45.988.182,90 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). As alterações elencadas neste Termo Aditivo não importarão em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/008/100233/2018.\r\n\r\nId: 2214658\r\n"
        ],
        "2214783": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07. Prestação de serviços especializados em SADT. 17.10.2019 a 16.10.2020. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 16/10/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA - CNPJ: 36.053.650/0001-42. Prestação de serviços especializados em SADT. 17.10.2019 a 16.10.2020. R 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2214783\r\n"
        ],
        "2214843": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 010/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n2019NE00442 e 2019NE00443.\r\nR 299.944,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n17/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2019.\r\nId: 2214843\r\n"
        ],
        "2214844": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2016, referente à locação de veículos adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de agosto de 2019.\r\nR 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n13/08/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-03/021/692/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2019.\r\nId: 2214844\r\n"
        ],
        "2215001": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. prestação de serviços contínuos de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS). 12 (doze) meses a contar de 08/11/2019 a 07/11/2020. : R 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais).DATA 16.10.2019.\r\nId: 2215001\r\n"
        ],
        "2215080": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Metrópole Soluções Empresariais e Governamentais Eireli ME. Redução de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 028/2018, relativo à prestação de serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Re ferência - Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2018, com fundamento no art. 72, c/c o inciso II do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 19.000,00 (dezenove mil reais). Processo nº E-17/002/000.503/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2019.\r\nId: 2215080\r\n"
        ],
        "2215239": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S. A - CEASA/RJ e JOSÉ DE SOUZA LEITE. Retificação da qualificação do Permissionário, que passa a ter sua Razão Social como MEGA CENTER DE ALIMENTOS EIRELI. Assim como, a reincorporação da área de 600,00m² e a incorporação de área de 1.650,00m², localizada nos fundos, totalizando 8.850,00m² de ocupação, na Unidade I, CEASA-RJ-Irajá. Altera-se o valor total da permissão de uso que passará a ser de R 15.499.890,00 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: R 86.110,50 (oitenta e seis mil cento e dez reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 9,73 (nove reais e setenta e três centavos) por m²(metro quadrado). \r\nId: 2215239\r\n"
        ],
        "2215297": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 014/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 767.499,60 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.321.649,20 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n: 17/10/2019\r\n: Gustavo Cerqueira de Carvalho, ID 4.177.278-4, Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, ID 5.010.003-3, Jorge Luis Celestino de Almeida, ID 2.921.892-6.\r\n: Azenil de Carvalho Filho, ID 2972785-5.\r\nId: 2215297\r\n"
        ],
        "2215362": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referentes ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nR 14.692,80 (quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 17/10/2019.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 20/10/2019.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2215362\r\n"
        ],
        "2215365": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Imprensa Nacional.\r\nProrrogação de prazo com decréscimo de valor.\r\n12 (doze) meses. \r\n(cinquenta mil reais).\r\n27 de setembro de 2019. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1213/2016.\r\nId: 2215365\r\n"
        ],
        "2215390": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e TELEMAR NORTELESTE S.A.. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 09/07/2019 a 08/07/2020. R 30.666,60 (trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/571/2017.\r\nId: 2215390\r\n"
        ],
        "2215399": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual, contados de 05/11/2019 a 03/02/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/2651/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2019.\r\nId: 2215399\r\n"
        ],
        "2215485": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 31.07.2019. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nId: 2215485\r\n"
        ],
        "2215536": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUPE/. OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO HUPE Nº E-26/008/100518/2018.\r\nId: 2215536\r\n"
        ],
        "2215555": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2014.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa P&P TURISMO LTDA-EPP..\r\nAlteração quantitativa de 25%..\r\nPermanecendo a vigência do contrato.\r\nR 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n15/10/2019.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-12/207/1812/2019.\r\nId: 2215555\r\n"
        ],
        "2215616": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado por mais 24 meses o prazo contratual, contados de 01/10/2019 a 30/09/2021. Dá-se à repactuação o valor de R 123.123,39. FUNDAMENTO DO ATO\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2019.\r\nId: 2215616\r\n"
        ],
        "2215646": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 07/2015, assinado em 30.08.2019. DER-RJ e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nOmitido no D.O. de 02.09.2019.\r\nId: 2215646\r\n"
        ],
        "2215647": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, dos itens “C” e “D” da clausula 22 do contrato 020/2014, assinado em 01.08.2019. Onde se lê: c) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 anos. : c) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o DER-RJ, por prazo não superior a 2 anos. d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme inciso IV do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, conforme inciso IV, artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2019.\r\nId: 2215647\r\n"
        ],
        "2215650": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 143/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Correção de erro material alteração da cláusula terceira do aditivo nº 01. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n11/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.383/2018 (Pregão Eletrônico nº 357/2018).\r\nId: 2215650\r\n"
        ],
        "2215651": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 099/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP. \r\nProrrogação do prazo de execução e alteração de itens da planilha orçamentária.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nR 119.517,07 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessetes reais e sete centavos). \r\n15/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2016 - Concorrência Nacional nº 001/2017 - ASL-1.1).\r\nId: 2215651\r\n"
        ],
        "2215653": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 091/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n16/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.419/2017 - Pregão Eletrônico nº 324/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2215653\r\n"
        ],
        "2215675": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nde Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TELEMAR NORTE LESTE SProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de R 30.666,60 (trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:ADMINISTRATIVO N° E-26/002/571/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2019.\r\nId: 2215675\r\n"
        ],
        "2215682": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.10.2019\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\nOnde se lê: ...VALOR GLOBAL: R 14.692,80...\r\nLeia-se: ...VALOR GLOBAL: R 7.346,40...\r\nId: 2215682\r\n"
        ],
        "2215691": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº .\r\nGLOBAL MED SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de e alteração da razão social, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos- hospitalares para diversas unidades da SES/RJ. \r\nR 978.999,96 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/4586/2017.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1.993 e suas alterações. \r\n04/10/2019.\r\nId: 2215691\r\n"
        ],
        "2215737": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 05/19 - 1° Termo Aditivo ao TAC. INEA firmado em 27/12/18. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa ELOC Empreiteira e Comércio de Imóveis Ltda. A alteração de cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 27/12/18, em razão de erros materiais identificados pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIBAPE) do INEA, bem como a prorrogação do prazo de vigência do TAC. 1 (um) ano, a contar da data de assinatura desse Aditivo. 09 de outubro de 2019. E-07/002.8273/2019.\r\nId: 2215737\r\n"
        ],
        "2215754": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RIO FORTE Vigilância e Segurança Privada LTDA.\r\nAlteração da redação da Cláusula Primeira, alterações na redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira, a exclusão do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, a inclusão de Parágrafo na Cláusula Primeira, alterações na redação da Cláusula Segunda, a exclusão do Parágrafo Único da Cláusula Segunda e as alterações na redação da Cláusula Terceira ao Contrato nº 016/2017.\r\n18 de setembro de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/195/2017.\r\nId: 2215754\r\n"
        ],
        "2215859": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/552/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 990.250,55 (novecentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nA contar de 08/10/2019.\r\n07/10/2019.\r\nId: 2215859\r\n"
        ],
        "2215954": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: reais e (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/100186/2018.\r\nId: 2215954\r\n"
        ],
        "2216008": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 097/2015. DETRAN/RJ e OI MÓVEL S/A (em recuperação judicial). Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. R 19.848.004,08 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatro reais e oito centavos). 2019NE02086. Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, ID Funcional nº 6068260. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/136/32/2015.\r\nId: 2216008\r\n"
        ],
        "2216010": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO nº 031/2017. DETRAN/RJ e CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA. Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) meses e retificar a representação do Comodante. Robson Fernandes Pereira Neves, Diretor de Serviços Desconcentrados, ID Funcional nº 5026468-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93. Nº E-16/061/1099/2017.\r\nId: 2216010\r\n"
        ],
        "2216049": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2014.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2019.\r\nId: 2216049\r\n"
        ],
        "2216241": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 115/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. \r\nAcréscimo de 18 (dezoito) postos de trabalho, correspondente ao acréscimo de 10.908% (dez virgula novecentos e oito por centos), do objeto contratual.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 1.980.213,84 (um milhão, novecentos e oitenta mil duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). \r\n17/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016 - Pregão Eletrônico nº 063/2016 - ASL-DP).\r\nId: 2216241\r\n"
        ],
        "2216242": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 117/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI. \r\nAcréscimo de 25 (vinte e cinco) postos de trabalho, correspondente ao acréscimo de 11.36% (onze virgula trinta e seis por centos), do objeto contratual.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 2.053.404,54 (dois milhões, cinquenta e três mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n17/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016 - Pregão Eletrônico nº 063/2016 - ASL-DP).\r\nId: 2216242\r\n"
        ],
        "2216243": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 116/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\nAcréscimo de 14 (quatorze) postos de trabalho, correspondente ao acréscimo de 11.204% (onze virgula duzentos e quatro por centos), do objeto contratual.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 1.629.669,58 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n17/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2016 - Pregão Eletrônico nº 063/2016 - ASL-DP).\r\nId: 2216243\r\n"
        ],
        "2216255": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro meses) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, alteração quantitativa do objeto e a concessão de reajuste. : 14/10/2019. R 310.752,00 (trezentos e dez mil setecentos e cinquenta e dois reais). : Lei nº 8.666/93, arts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, inciso III. PROCESSO Nº E-10/ 004/95/2017.\r\nId: 2216255\r\n"
        ],
        "2216292": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 132/2010, assinado em 29/07/2019. DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2216292\r\n"
        ],
        "2216293": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 11/10/2019. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Prorrogação de Prazo de Vigência. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002/007009/2019.\r\nId: 2216293\r\n"
        ],
        "2216453": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e ANTONIO DE OLIVEIRA E PINHO. Alteração do cadastro do Permissionário, passando a responder como Pessoa Jurídica CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2216453\r\n"
        ],
        "2216489": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.Aumento de área localizada na UNIDADE I - Irajá da CEASA-RJ, Pavilhão 90 onde o Box 81 passa a ter área total, 12.520m² (doze mil quinhentos e vinte metros quadrados), com carência integral da contraprestação pela Permissão de Uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até que se conclua a obra.DATA DA ASSINATURA:E- 02/004/461/2016.\r\nId: 2216489\r\n"
        ],
        "2216498": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO nº 031/2017. \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-16/061/1099/2017.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/1099/2017.\r\nId: 2216498\r\n"
        ],
        "2216530": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e JOÃO BATISTA BITENCOURT DA ROCHA. OBJETO:Alteração do valor da tarifa de uso mensal por se tratar de comércio de bar e lanchonete. VALOR: 1.871,99 (mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 17,19 (dezessete reais e dezenove centavos), por m²(metro quadrado). \r\nId: 2216530\r\n"
        ],
        "2216586": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 260/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. \r\n: Prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM.\r\n: Cap Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\n: SUBTEN RG 54.797 Ana Lúcia Vieira Gomes; SUBTEN RG 54.520 Andrea de Fátima Frazão dos Santos; CB PM RG 85.800 Leonardo Soares Viveiro; CB PM RG 86.286 Alexandre Gerônimo da Silva.\r\n: 26/10/2019 a 25/10/2020. \r\n: R 919.921,92 (novecentos e dezenove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 22/10/2019. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/30/2017.\r\nId: 2216586\r\n"
        ],
        "2216621": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Arte com Flores Paisagismo & Arranjos Florais LTDA ME. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2019. : R 373.034,16 (trezentos e setenta três mil trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R 31.086,18 (trinta e um mil oitenta e seis reais e dezoito centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 1.780.138,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil cento e trinta oito reais e oitenta seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO\r\nId: 2216621\r\n"
        ],
        "2216658": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas para fracionamento de bolsas de sangue com o fornecimento de insumos. 12 (doze) meses a contar de 26/10/2019 a 25/10/2020. : R 2.218.804,35 (dois milhões, duzentos e dezoito mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: 24/10/2019.\r\nId: 2216658\r\n"
        ],
        "2216660": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2016 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANTA CABRINI. \r\nAcréscimo de 500 (quinhentos) postos, correspondente ao acréscimo de 100% (cem por centos) do objeto contratual.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 17.574.013,75 (dezessetes milhões, quinhentos e setenta e quatro mil treze reais e setenta e cinco centavos). \r\n21/10/2019.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.372/2016 - Dispensa de Licitação nº 019/2016 (DP).\r\nId: 2216660\r\n"
        ],
        "2216688": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 024/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos-ME. : 30/07/2019. Formalizar a prorrogação do prazo da vigência contratual, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2216688\r\n"
        ],
        "2216729": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato FTMRJ nº 010/2017.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA - ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a supressão quantitativa e prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e elevadores por 12 (doze) meses.\r\n16/10/2019.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor total de R 86.136,00 (oitenta e seis mil cento e trinta e seis reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/181/2017.\r\nId: 2216729\r\n"
        ],
        "2216798": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 128/2010, assinado em 23.08.2019. DER-RJ e o CONSÓRCIO SILTHUR IPÊ. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2216798\r\n"
        ],
        "2216799": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 125/2014, assinado em 14.10.2019. DER-RJ e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2216799\r\n"
        ],
        "2216800": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 128/2010, assinado em 30.07.2019. DER-RJ e o CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Fica Readequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.005322/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2019\r\nId: 2216800\r\n"
        ],
        "2216854": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. : Redução do valor do Contrato n° 012/2015, sem supressão do objeto, relativo à prestação de serviços contínuos, técnico-profissionais especializados em logística operacional, para auxílio no combate ao desperdício de alimentos executados na Unidade I - CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e justificativas contidas no processo administrativo. DATA DA ASSINATURAA redução do valor resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, passando a CONTRATANTE a pagar a quantia total, por 12 (doze) meses, de R 801.149,32 (oitocentos e um mil cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), finalizando o aditivo com decréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor das últimas quatro parcelas, mensais no valor de R 64.499,31 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente ao período de 01 de julho/2019 a 01 de novembro/2019, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nId: 2216854\r\n"
        ],
        "2216865": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 053/2014, assinado em 24.10.2019. DER-RJ e a Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2216865\r\n"
        ],
        "2217037": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de apoio administrativo. : R 6.060.038,64 (seis milhões, sessenta mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2019. : art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2217037\r\n"
        ],
        "2217050": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalização da suspensão do prazo de execução, o reinício e a prorrogação do prazo de vigência do Con trato nº 015/2018, relativo à execução de obras de construção de módulo de internação provisória do DEGASE - Cense Irmã Assunción de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.294/2018.\r\nId: 2217050\r\n"
        ],
        "2217130": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016.\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato.\r\n01/09/2019 a 31/08/2020.\r\n: 980,00.\r\n: 31/08/2019.\r\nE-05/002/66/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2019.\r\nId: 2217130\r\n"
        ],
        "2217179": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 095/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA. \r\nAcréscimo em 5.000.000 kg (cinco milhões quilogramas) de sulfato de alumínio líquido, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por centos) do valor inicial.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais). \r\n23/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.317/2017 - Pregão Eletrônico nº 313/2018.\r\nId: 2217179\r\n"
        ],
        "2217180": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 097/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. \r\nAcréscimo em 5.015.000 kg (cinco milhões e quinze mil quilogramas) de sulfato de alumínio líquido, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por centos) do valor inicial.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 3.360.050,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil e cinquenta reais). \r\n23/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.317/2017 - Pregão Eletrônico nº 313/2018.\r\nId: 2217180\r\n"
        ],
        "2217181": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 096/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAcréscimo em 4.400.000 kg (quatro milhões e quatrocentos mil quilogramas) de sulfato de alumínio líquido, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por centos) do valor inicial.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 2.728.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil reais). \r\n23/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.317/2017 - Pregão Eletrônico nº 313/2018.\r\nId: 2217181\r\n"
        ],
        "2217191": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Prestação de serviços contínuos de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, baterias, etc...), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HESM, LACEN, HECC, CPRJ e HEAN. : 12 (doze) meses a contar de 01/11/2019 a 31/10/2020. R 1.825.920,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1652/2016.\r\nId: 2217191\r\n"
        ],
        "2217213": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 33/2018/UERJ. UERJ e a EMPRESA FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/11/2019 a 31/10/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.088.499,96. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2217213\r\n"
        ],
        "2217214": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUERJ. PARTES: TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR de R . FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO UERJ Nº E-26/007/100565/2018.\r\nId: 2217214\r\n"
        ],
        "2217244": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 82/2017/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 31/10/2019 a 30/10/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 128.666,92. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/008/970/2017.\r\nId: 2217244\r\n"
        ],
        "2217279": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES). \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2019 a 31/08/2020.\r\nR 20.524.512,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos e doze reais).\r\ncom fundamento no art. 57, Inciso II, e seu § 4º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n29/08/2019.\r\nE-08/001/10103/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2217279\r\n"
        ],
        "2217406": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses a contar de 07/10/2019 a 06/04/2020e a concessão do reajuste de 3,76% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.\r\nR 17.433.517,14 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II, inciso III do art. 55, da Lei nº 8.666, de 1.993, e suas alterações. \r\n04/10/2019\r\nATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses a contar de 07/10/2019 a 06/04/2020a concessão do reajuste de 3,76% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.\r\nR 3.169.971,24 (três milhões, cento e sessenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II, inciso III do art.55, da Lei nº 8.666, de 1.993, e suas alterações. \r\n04/10/2019\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses a contar de 13/12/2019 a 12/06/2020,e a concessão do reajuste de 3,76% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.\r\nR 1.117.079,20 (um milhão, cento e dezessete mil setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/008/856/2013\r\nart. 57, inciso II, inciso III do art.55, da Lei nº 8.666, de 1.993, e suas alterações.\r\n04/10/2019.\r\nId: 2217406\r\n"
        ],
        "2217521": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 de prestação deServiços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e JEOL BRASILINSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aplicação de reajuste e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 22/10/2019 a 21/10/2020. R 33.253,56 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55 e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/586/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2019\r\nId: 2217521\r\n"
        ],
        "2217634": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°221/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.046.566/0001-01.\r\n: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativos no HCPM, DGS, HPM-NIT, OCPM e CFR/PM.\r\n: 01/11/2019 a 31/10/2020. \r\n: R 1.630.096,52(um milhão, seiscentos e trinta mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 29/10/2019. \r\nE- 09/094/410/2017.\r\nId: 2217634\r\n"
        ],
        "2217643": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2019 a 31/08/2020. \r\nR 9.502.966,20 (nove milhões, quinhentos e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n28/08/2019\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2019.\r\nId: 2217643\r\n"
        ],
        "2217693": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 007/2018 terá seu término em 01/10/2020 ...\r\nLeia-se: ... Prorrogação, por 12 (doze) meses, com término em 02/10/2020 ...\r\nId: 2217693\r\n"
        ],
        "2217760": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09. Prestação de Serviços Médicos-hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviço de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/50/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54. Prestação de Serviços Médicos-hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviço de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar. 31.10.2019 a 30.10.2020. R 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/50/2016.\r\nId: 2217760\r\n"
        ],
        "2217817": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 033/2018, assinado em 01.08.2019. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2019.\r\nId: 2217817\r\n"
        ],
        "2217827": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\n: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI - MEX BRASIL. Prorrogar excepcionalmente o contrato por 12 (doze) meses, reajusta-lo no percentual de 3,5579%, alusivo aos insumos, referente ao acumulado do período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, com efeitos a partir de 19/12/2018, e alterá-lo quantitativamente, passando a ter o quantitativo total de 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 12,5%. R 5.018.850,54 (cinco milhões, dezoito mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Elvira Gomes dos Santos Rocha, Id. Funcional nº 4193016-9. DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III, 57, § 4º e 65, § 2º, II e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6158/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2019.\r\nId: 2217827\r\n"
        ],
        "2217864": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 042/2014 - Termo Contratual nº 049/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 2º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, § 8º e § 10º Quarto do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2019.\r\n: R 1.192.787,64 (um milhão, cento e noventa e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.37.10\r\n2019NE00732\r\n13/09/2019\r\nLei 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2019.\r\nId: 2217864\r\n"
        ],
        "2217872": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LUCIANNA DIEHL MATTE. Prorrogação de prazo de vigência do contrato. O prazo de vigência será de mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD e Créditos & Doações da AID (jan/2011) e, subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. \r\nId: 2217872\r\n"
        ],
        "2217878": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E REPRODUÇÃO DE IMAGENS Nº 003/2019. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo nº 003/2019, relativo ao uso e reprodução dos bens móveis relacionados nos anexos I e II do referido termo. DATA DE ASSINATURA Nº E- 18/002/385/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2019 \r\nId: 2217878\r\n"
        ],
        "2217911": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 715/2018 - CONVERJ. \r\n30/10/2019. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\nConstitui objeto do presente instrumento:\r\nconstantes no Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de transcrição;\r\nconstante no PRIMEI RO ADITIVO ao TERMO DE FOMENTO nº 715/2018 na seguinte forma:\r\n23.242.0202.8372\r\n23.244.0202.4030\r\nArtigo 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. \r\nE-12/080/624/2018. \r\nId: 2217911\r\n"
        ],
        "2217925": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo da vigência contratual, referente à execução de obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 2217925\r\n"
        ],
        "2217972": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato IO nº 09/2016, para inclusão de 01 (um) veículo automotor, categoria serviço; tipo sedan; capacidade 05 (cinco) pessoas; bicombustível (gasolina/etanol); motor 1.4 a 1.6L; potência de 80CV a 110CV.\r\nR 21.590,80 (vinte e um mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.013.\r\n15/10/2019.\r\nArt. 58, inciso I e art. 65, §1º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2217972\r\n"
        ],
        "2218144": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eOBJETO:Alteração da Pessoa Jurídica ocupante, na condição de permissionário dos boxes 20, 22, 24 do Pavilhão 43 da Unidade I, Ceasa-RJ - Irajá, que totaliza a área de 441m², passando para ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Alteração da tarifa de uso mensal, e alteração do valor da permissão de uso que passará a ser de R 8.528,94 (oito mil quinhentos e vinte oito reais e noventa e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta quatro centavos) por m² (metro quadrado). TOTAL POR 15 ANOS1.535.209,20 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e nove reais e vinte centavos). E-06/002/1186/2013.\r\nId: 2218144\r\n"
        ],
        "2218146": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração da Personalidade Física para Personalidade Jurídica, referente ao box 46, Pavilhão 14 da Unidade I, CEASA-RJ - Irajá, passando para M.Q. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PROCESSO: 29/10/2019.\r\nId: 2218146\r\n"
        ],
        "2218189": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2018 (ACRÉSCIMO 25%). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AQV ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA EPP. Prestação de serviços contínuos de médico-hospitalar contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para diagnóstico (MORTE ENCEFÁLICA) com Doppler Transcrâniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Rio de Janeiro. R 135.961,02 (cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e dois centavos). E- 08/007/2025/2016. 31.10.2019.\r\nId: 2218189\r\n"
        ],
        "2218213": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912449506.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, contados de 24/10/2019 à 24/10/2020.\r\nR 1.143.983,04 (um milhão, cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n: art. 57 II da Lei nº 8.666/93. \r\n15/10/2019\r\nPROCESSO: Nº E-08/001/7022/2017.\r\nId: 2218213\r\n"
        ],
        "2218245": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ARCÁDIA. Constitui objeto de presente a retificação das cláusulas quarta e quinta do instrumento originário. : 06/08/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2218245\r\n"
        ],
        "2218295": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 153/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de fornecimento por novos 90 (noventa) dias.\r\n19 de fevereiro de 2020. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n28/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.786/2017 - Pregão Eletrônico nº 345/2018.\r\nId: 2218295\r\n"
        ],
        "2218377": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Evolux Multi Serviços Eireli. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do contrato em questão, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e materiais (produtos, utensílios, ferramentas e equipamentos) necessários e adequados para o desempenho das tarefas, a serem executados no Prédio EMOP - Rio, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. : 31/10/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato em questão, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses. \r\nId: 2218377\r\n"
        ],
        "2218416": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2019\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação ...\r\nOnde se lê: ...Sem Alteração no Valor Contratual...\r\nLeia-se: VALOR: R 1.679.884,80.\r\nId: 2218416\r\n"
        ],
        "2218426": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Alteração dos prazos de execução e vigência contratual, com o acréscimo de mais 6 (seis), prorrogação dos prazos por mais 06 (seis) meses, relativamente à 2ª etapa do contrato, concessão de reajuste e retificação de cláusula contratual. \r\n: R 12.173,45 (doze mil cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nArts. 57, § 1º, I e II, 55, III e 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032895/2016. \r\n24 de outubro de 2019.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Alteração dos prazos de execução e vigência contratual, com o acréscimo de mais 6 (seis), prorrogação dos prazos por mais 06 (seis) meses, relativamente à 2ª etapa do contrato, concessão de reajuste e retificação de cláusula contratual. \r\n: R 18.206,00 (dezoito mil duzentos e seis reais).\r\nArts. 57, § 1º, I e II, 55, III e 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032897/2016. \r\n24 de outubro de 2019.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 31/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2019 e término previsto para o dia 31/10/2020. \r\n: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nProcesso nº E-14/012.000758/2016. \r\n29 de outubro de 2019.\r\nId: 2218426\r\n"
        ],
        "2218430": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODATA DA ASSINATURA:R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). FONTES: DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI Prorrogação de prazo contratual. R 1.042.999,20 (hum milhão, quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). E- 26/004/235/2019. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2218430\r\n"
        ],
        "2218542": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2019 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n: 31/10/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 13.290.377,60 (treze milhões, duzentos e noventa mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 08/2018, no valor de R 1.222.550,40, relativo à prestação de serviços de Limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01), passando o valor do Contrato de R 12.067.827,20 para R 13.290.377,60.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 33903912.\r\n: 100.\r\nId: 2218542\r\n"
        ],
        "2218548": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CLARO S.A. Renovação, por 24 meses o prazo contratual, contados de 15/09/2019 a 14/09/2021. R 19.183,92. FUNDAMENTO DO \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2218548\r\n"
        ],
        "2218549": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa JL CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES LTDA ME. Prorrogação por 03 meses o prazo contratual, contados de 15/09/2019 a 14/12/2019, supressão no valor de R 34.368,95 e acréscimo no valor de R 409.940,06. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/008/1517/2015.\r\nId: 2218549\r\n"
        ],
        "2218733": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo do Contrato nº 9912404983.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2019 a 31/10/2020, com fundamento art. 5, II, da Lei Fed. nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\n07/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/726/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2218733\r\n"
        ],
        "2218737": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2014.\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses e reajuste de 4,0459% a contar de .\r\n5.747.322,27 (cinco milhões setecentos e quarenta e sete mil trezentos vinte e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nArts. 57, Inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n11/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2019.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014.\r\ne UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses e reajuste de 4,0459% a contar de \r\nR 7.184.152,83 (sete milhõe, cento e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n11/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2019.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2014.\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses e reajuste de 4,0459% a contar de .\r\nR 2.873.661,14 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2019.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2014.\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e reajuste de 4,0459% a contar de 16/09/2019 a 15/09/2020.\r\nR 10.057.813,96 (dez milhõe,s cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n11/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2019.\r\nId: 2218737\r\n"
        ],
        "2218788": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2019 \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa P&P Turismo Ltda.- ME\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de Agência de viagens\r\nR 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais) \r\n: R 203.750,02 (duzentos e três mil setecentos e cinquenta reais e dois centavos)\r\n30/09/2019\r\nId: 2218788\r\n"
        ],
        "2218824": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI - EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação de canalização de chuveiros automáticos para o sistema de combate a incêndio por sprinklers, com fornecimento de material, mão de obra e aprovação do CBMERJ, conforme projeto fornecido pelo Condomínio do Edifício BIG, localizado na Rua Buenos Aires, nº 68 - Centro Rio de Janeiro, onde no 4º pavimento funciona a Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 35.860,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0054.1003\r\n3390.39.18.\r\n2019NE00430.\r\n18/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2218824\r\n"
        ],
        "2218905": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n, de Prestação de eira de Correios e Telégrafos (.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\ndo contrato original.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato p, dando-se ao) meses.\r\n.\r\n8.000,00\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/001/.\r\nId: 2218905\r\n"
        ],
        "2218939": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 059/2019 ao Contrato n° 126/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELLI - ME: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 899.032,97 (oitocentos e noventa e nove mil trinta e dois reais e noventa e sete centavos). : 2019NE00461. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses a partir de 16/11/2019. FUNDAMENTO: E-04/161/639/2017.\r\nId: 2218939\r\n"
        ],
        "2218969": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato, visando à execução da obra de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2218969\r\n"
        ],
        "2219044": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Studio G. Construtora Ltda. OBJETO: Formalização da suspensão da contagem de prazo, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício das obras, a adequação do cronograma físico-financeiro bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, relativo à execução de obras de reparos gerais no módulo de internação definitivo do DEGASE - Cense Irmã Assuncion de Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.153/2018.\r\nId: 2219044\r\n"
        ],
        "2219176": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 034/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CHADA Comércio e Serviços Ltda. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. : 12 (doze) meses. : R 16.711,92 (dezesseis mil setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). : 04 de outubro de 2019. : Art. 57 Inciso IV e art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. PROCESSO.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2019.\r\nId: 2219176\r\n"
        ],
        "2219297": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2019/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 24,38% ao lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (cento e sete mil quinhentos e quatro reaisR 548.504,00 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/100493/2018.\r\nId: 2219297\r\n"
        ],
        "2219324": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STTR INDÚSTRIA E: Alteração quantitativa para supressão do objeto, relativo a 1 (uma) autoclave alocada no IETAP (supressão de 27,78%) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON, instaladas no HECC e HESM. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 56.232,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/424/2017.\r\nId: 2219324\r\n"
        ],
        "2219330": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CROWN SERVIÇO DE ELEVADORES. : Alterar as cláusulas primeira, se gunda, terceira, quinta, sexta, nona e décima. R 21. 899,64 (vinte e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Valmir Ferreira Valadares, Matrícula n° 9077-9, e Paulo Roberto R. Bravo, Matrícula n° 2926-4. \r\nId: 2219330\r\n"
        ],
        "2219358": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\nE-12/061/5553/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2019.\r\nId: 2219358\r\n"
        ],
        "2219379": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 070/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.. \r\nAlteração do valor constante na cláusula sexta contratual, DO PREÇO E MEDIÇÃO, considerando a alteração da tarifa cobrada pela prestação de serviços, passando de R 55,00 (cinquenta e cinco reais) R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos) por metro cúbico, e Alteração da tarifa de referência (P) de efluente público para atividade industrial”.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nSem alteração do valor contratual. \r\n04/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.659/2018.\r\nId: 2219379\r\n"
        ],
        "2219419": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 054/2019 - Termo Contratual nº 037/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de copeiragem, ascensorista, telefonista, porteiros e vigias, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2019.\r\n: R 710.580,00 (setecentos e dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.01.\r\n2019NE00458.\r\n04/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2219419\r\n"
        ],
        "2219427": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eOBJETO:Redução da área do Box 32, Pavilhão 22 da UNIDADE I, CEASA-RJ - Irajá, para 49,00 m² (quarenta e nove metros quadrados) e atualização da tarifa de uso mensal que passará a ser R 947,66 (novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DATA DA DA PERMISSÃO DE USO PARA 15 ANOS R 170.578,80 (cento e setenta mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta quatro centavos) por m² (metro quadrado). \r\nId: 2219427\r\n"
        ],
        "2219428": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração da qualificação do Permissionário que passa a ser a pessoa Jurídica KARIBE DO CEASA LTDA-ME. : 04/11/2019. \r\nId: 2219428\r\n"
        ],
        "2219429": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Alteração da Pessoa Jurídica ocupante, na condição de permissionário do box 30, Pavilhão 42 da Unidade I, Ceasa-RJ - Irajá, passando para COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO TORQUATO LTDA e atualização da tarifa de uso mensal que passará a ser de R 2.369,15 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta quatro centavos) por m² (metro quadrado). VALOR 426.447,00(quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais) \r\nId: 2219429\r\n"
        ],
        "2219430": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 102/2015 (DIF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA. \r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, referente ao Contrato nº 102/2015 (DI).\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 283.255,76 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente a um acréscimo de 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n05/11/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.371/2015 - Pregão Eletrônico nº 056/2015 (ASL-DP).\r\nId: 2219430\r\n"
        ],
        "2219431": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 1º/11/2019 e término previsto para 30/10/2020, e concessão de reajuste.\r\n: R 221.300,30 (duzentos e vinte e um mil trezentos reais e trinta centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n31 de outubro de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.007221/2017. \r\nId: 2219431\r\n"
        ],
        "2219433": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 025/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade (janeiro/2016 a janeiro /2019). \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 172.958,52 (cento e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.622/2015 (DL nº 004/2016 - DE).\r\nId: 2219433\r\n"
        ],
        "2219559": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e T&S Locação de mão de obra em geral EIRELI. Supressão quantitativa do objeto. DATA DE ASSINATURAR 1.581.618,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos), em 10(dez) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 158.161,86 (cento e cinquenta oito mil cento e sessenta um reais e oitenta seis centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global de R 8.725.621,56 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte um reais e cinquenta centavos). .\r\nId: 2219559\r\n"
        ],
        "2219588": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 007/2019, assinado em 29.08.2019. DER-RJ e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2219588\r\n"
        ],
        "2219589": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 15/2017, assinado em 09.08.2019. DER-RJ e a Empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. R 1.106.648,90. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2219589\r\n"
        ],
        "2219590": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 085/2014, assinado em 01.11.2019. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.002703/2019.\r\nId: 2219590\r\n"
        ],
        "2219595": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2016, relativo à prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 07/11/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 12 meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 160.278,35 (cento e sessenta mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as Empresa s credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 07/11/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/949/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2016, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 07/11/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 12 meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 178.726,07 (cento e setenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e sete centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as Empresa s credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 07/11/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/950/2019.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original; as tabelas que regem o contrato foram reajustadas da seguinte forma: o valor da consulta urgência em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando a vigorar especificamente no valor de R 74,43 (setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), diante da Tabela referência (CBHPM 2012); e reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n: O prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 349.764,76 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as Empresa s credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 30/10/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/956/2019.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original; as tabelas que regem o contrato foram reajustadas da seguinte forma: o valor da consulta urgência em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando a vigorar especificamente no valor de R 74,43 (setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), dian te da Tabela referência (CBHPM 2012); e reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n: O prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 559.623,63 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as Empresa s credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 30/10/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/958/2019.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa RAD- MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n: Objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2017, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato\r\n: O prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2019.\r\n: De R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), para a região de Campos dos Goytacazes, sendo este valor dividido equitativamente entre as Empresa s credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n06/11/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/953/2019.\r\nId: 2219595\r\n"
        ],
        "2219603": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Bradok Soluções Corporativas Ltda-Epp.\r\nAlteração Quantitativa e Prorrogação De Prazo. \r\nprorrogação de prazo por 12 (doze) meses \r\n17 de outubro de 2019 \r\nLei Federal nº 8.666/93, art.65,I c/c art.57,§ 1º incisos I e VI - Processo Administrativo nº E-17/001/411/2018.\r\nId: 2219603\r\n"
        ],
        "2219606": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Vicma Comércio de Equipamento para Escritório Ltda.\r\nAlteração Quantitativa e Prorrogação de Prazo. \r\nprorrogação de prazo por 12 (doze) meses \r\n17 de outubro de 2019 \r\nLei Federal nº 8.666/93 art.65, I c/c o art.57, § 1º incisos I e VI - Processo Administrativo nº E-17/001/411/2018\r\nId: 2219606\r\n"
        ],
        "2219647": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -RIOTRILHOS e Elevadores Atlas Schindler Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. : R 46.020,12 (quarenta e seis mil vinte reais e doze centavos). : Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III da Lei Federal 8.666/1993. E- 10/002/191/2017.\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - , vem através deste aviso, convocar no prazo de trinta dias, a partir da data desta publicação o responsável pela Empresa , para a assinatura de um referente ao contrato número Diretor Sr. James Sabino Artimez Paulo Gabriel, Coordenador, nos telefones (21)2333-8925 e (21)2333-5627, no horário de 09:00 até 12:00 e de 13:00 até 16horas.\r\nId: 2219647\r\n"
        ],
        "2219659": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referentes ao Lote 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. VALOR Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R R 8.665,68 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 361,07 (trezentos e sessenta e um reais e sete centavos), cada uma delas. 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 2ª, § 1º do Contrato. º E- 26/\r\nId: 2219659\r\n"
        ],
        "2219662": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNº 0.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nde vigência do Contrato nº 001/2018, contínuos de telefonia fixa comutada STFC Lote 01, por 12(doze) meses, a contar da data da assinatura, \r\n.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº E-17/004/100122/2018\r\nId: 2219662\r\n"
        ],
        "2219678": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eB.A.S COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. Retificação ao TPRU que passa a ter como objeto da Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 96,00m² (noventa e seis metros por quadrado), referente à área dos boxes 29 e 30, cabeceira do Pavilhão H, Unidade SÃO GONÇALO de propriedade da Permitente, atualizando a tarifa de uso para o valor mensal de R 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) a qual corresponde ao valor de R 29,00 (vinte e nove reais) por m²(metro quadrado). DA PERMISSÃO314.592,00 (trezentos e quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais). E- 06\r\nId: 2219678\r\n"
        ],
        "2219822": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação do Contrato nº 01/2016.\r\nOnde se lê: Valor: Sem alteração no valor contratual.\r\nLeia-se: Valor: R 2.938.036,03\r\nId: 2219822\r\n"
        ],
        "2219826": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nV Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Sucesso Empreendimentos Empresariais LTDA.\r\n19/10/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.460.911,86 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil novecentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/621/2015.\r\nId: 2219826\r\n"
        ],
        "2219836": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 051/2019 - Termo Contratual nº 033/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2018, relativo à prestação de serviços contínuos dos LOTES I, III E IV de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e supe riores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do Estado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2019.\r\n: R 25.364,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.12.\r\n2019NE00435.\r\n01/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2219836\r\n"
        ],
        "2219839": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME Termo de acréscimo quantitativo de 25%. 18/11/2019. R 934.709,34 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos). 100. Lei nº 8.666/93, art. 58, I, c/c o art. 65, I, § 1º. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC Termo de acréscimo quantitativo de 25%. INICIO DE VIGÊNCIA:R 150.548,33 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) 100 e 212170090. Lei nº 8.666/93, art. 58, I, c/c o art. 65, I, § 1º. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC termo de acréscimo quantitativo de 20%. INICIO DE VIGÊNCIA:R 20.454,25 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) 100 e 212170090. Lei nº 8.666/93, art. 58, I, c/c o art. 65, I, § 1º.\r\nId: 2219839\r\n"
        ],
        "2219843": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018. : Alterar as cláusulas primeira, segunda, quinta, sexta, nona e décima. R 6.665,94 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 07/11/2019. Valmir Ferreira Valadares, Matrícula n° 9077-9 e Jorge Luiz Coelho Mattos, Matrícula n° 2505-1. E- 08/005/639/2017.\r\nId: 2219843\r\n"
        ],
        "2219857": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2018.\r\n: 06/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel n° 030/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir do ano de 2020:\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 302 - Charles Dickens - situado na Rua Doce Angra/Doce Bruma, s/nº, Jacuecangá - Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 01 (uma) sala de aula no turno da manhã e 02 (duas) salas de aula no turno da tarde, bem como o ambulatório médico e demais dependências de uso comum, como, banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha, despensa e quadra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2219857\r\n"
        ],
        "2219861": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual, contados de 16/10/2019 a 30/11/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/727/2015.\r\nId: 2219861\r\n"
        ],
        "2219876": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual, contados de 31/10/2019 a 28/01/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4111/2018.\r\nId: 2219876\r\n"
        ],
        "2219944": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 001/2016.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 001/2016, por novo período de 12 (doze) meses e alteração dos nomes dos novos diretores, de ambos os partícipes, mediante alteração dos dados dispostos no PREÂMBULO. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, contados da data de publicação. 139/2016 e E- 06/002/726/2015.\r\n* Omitido no D.O de 19/08/2019.\r\nId: 2219944\r\n"
        ],
        "2219963": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 052/2018, assinado em 04.11.2019. DER-RJ e a Empresa CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004303/2018.\r\nId: 2219963\r\n"
        ],
        "2219964": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 010/2018, assinado em 27.09.2019. DER-RJ e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 33 (trinta e três) dias corridos. PROCESSO Nº E-16/002.007012/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2019.\r\nId: 2219964\r\n"
        ],
        "2219965": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 011/2018, assinado em 27.09.2019. DER-RJ e a Empresa META SERVIÇOS TECNICOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 29 (vinte e nove) dias corridos. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nOmitido no D.O. de 30.09.2019.\r\nId: 2219965\r\n"
        ],
        "2219967": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 124/2014, assinado em 23.10.2019. DER-RJ e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.007319/2019.\r\nId: 2219967\r\n"
        ],
        "2220016": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 010/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angels Segurança e Vigilância Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses.\r\n13/09/2019.\r\nR 1.109.912,40 (um milhão, cento e nove mil novecentos e doze reais e quarenta centavos), totalizando o contrato no valor de R 5.774.912,40 (cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/92/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2019.\r\nId: 2220016\r\n"
        ],
        "2220073": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2017 (De Prestação de Serviços de Banco Depositário).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BANCO BRADESCO S.A., com interveniência da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n: “promover a inclusão da operacionalização dos pagamentos referente ao equacionamento de déficit dos planos Prece I, II e CV, apurados em 2017”. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n11/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.252/2016.\r\nId: 2220073\r\n"
        ],
        "2220074": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 143/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Correção de erro material. Alteração da Cláusula Terceira do Aditivo nº 01, onde constou por engano o valor de R 522.986,40 (quinhentos e vinte dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nValor correto do Aditivo nº 01 é R 495.460,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n11/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.383/2018 (Pregão Eletrônico nº 357/2018).\r\nId: 2220074\r\n"
        ],
        "2220082": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor estimado de R 1.488.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais). art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/004.265/2016.\r\nId: 2220082\r\n"
        ],
        "2220179": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 056/2019 - Termo Contratual nº 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada noturna, com equipamentos radiotransmissores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2019.\r\n: R 1.712.957,04 (um milhão, setecentos e doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos)\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n33.90.37.03\r\n2019NE00471\r\n08/11/2019\r\nLei 8.666/1993\r\nId: 2220179\r\n"
        ],
        "2220257": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2019 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 028/2018.\r\n06/11/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel n° 028/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir do ano de 2021:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 495 - Alberto da Veiga Guignard - situado na Rua Aviador Santos Dumont, nº 552, Parque Mambucaba, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n05 (cinco) salas de aula no turno da tarde, 02 (duas) salas de Coordenação e Direção em período integral, bem como as demais dependências de uso comum, como banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha, despensa e quadra.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/009235/2011.\r\nId: 2220257\r\n"
        ],
        "2220270": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 036/2014 - Termo Contratual nº 050/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TIM S.A nova denominação social da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nA prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 036/2014, relativo prestação de serviços contínuos de rede corporativa de comunicação de dados, por acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para a redundância dos links já existentes, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8666/93, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato; e a alteração quantitativado Contrato nº 036/2014, relativo ao cancelamento do circuito SPOVPN079027, endereço Avenida Brigadeiro Faria de Lima 1768, conj 1B, Jardim Paulista - São Paulo, a partir de 01/06/2019, da prestação de serviços contínuos prestação de serviços contínuos de rede corporativa de comunicação de dados, por acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para a redundância dos links já existentes, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2019.\r\n: R 240.900,84 (duzentos e quarenta mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.42.\r\n2019NE00690.\r\n27/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2019.\r\nId: 2220270\r\n"
        ],
        "2220388": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 24/2018/UERJ. UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/11/2019 a 31/10/2020. : R 13.024.095,84. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/362/2018.\r\nId: 2220388\r\n"
        ],
        "2220398": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 064/2012, assinado em 20.09.2019. DER-RJ e a Empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 33 (trinta e três) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2019\r\nId: 2220398\r\n"
        ],
        "2220399": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 016/2017, assinado em 30.09.2019. DER-RJ e a Empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nId: 2220399\r\n"
        ],
        "2220400": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 043/2012, assinado em 24.09.2019. DER-RJ e a Empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 65 (sessenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2019.\r\nId: 2220400\r\n"
        ],
        "2220401": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 038/2012, assinado em 10.09.2019. DER-RJ e a Empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 65 (sessenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2019.\r\nId: 2220401\r\n"
        ],
        "2220402": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2012, assinado em 18.09.2019. DER-RJ e a Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 59 (cinquenta e nove) dias corridos. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2019.\r\nId: 2220402\r\n"
        ],
        "2220414": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 038/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. : 30/07/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato 038/2018, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2019\r\nId: 2220414\r\n"
        ],
        "2220433": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Alterar às Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato.\r\n11/07/2019 a 30/12/2019.\r\n: R 3.899,84.\r\n: 11/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2019.\r\nId: 2220433\r\n"
        ],
        "2220439": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACONE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 24/09/2019 a 23/09/2020 e acréscimo de 2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento), referente à solicitação de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no item 02.\r\nR 1.005.600,00 (um milhão cinco mil e seiscentos reais).\r\nArt. 57, II, c/c o art. 58, I, c/c o art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93. \r\n20/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6960/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2019.\r\nId: 2220439\r\n"
        ],
        "2220440": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados de 26/09/2019 a 25/09/2020. \r\nR 16.426.583,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nart. 57, Inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\n: 25/09/2019.\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2019.\r\nId: 2220440\r\n"
        ],
        "2220563": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 055/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA .\r\nRerratificar a Cláusula Quinta do 3º Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do, relativo à aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, na forma do Termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Oitava do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2019.\r\n: R 4.863.880,34 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). \r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n4490.39.60; 3390.39.42.\r\n2019NE00755; 2019NE00756.\r\n05/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/21/2017.\r\nId: 2220563\r\n"
        ],
        "2220569": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S LtdaProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e sete mil R 132.450,00. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nId: 2220569\r\n"
        ],
        "2220600": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 060/2012, assinado em 18.09.2019. DER-RJ e a Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 59 (cinquenta e nove) dias corridos. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nOmitido no D.O. de 19.09.2019.\r\nId: 2220600\r\n"
        ],
        "2220643": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e Alteração da Razão Social do Permissionário que passa a ser AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. E- 06/002/1179/2013. : 21/10/2019.\r\nId: 2220643\r\n"
        ],
        "2220644": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, de Prestação de Serviços .\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa relativo à Prestação de Serviços de Telefonia Móvel \r\n.\r\n.\r\nE- 10/001/.\r\nId: 2220644\r\n"
        ],
        "2220648": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Alteração da Razão Social da Pessoa Jurídica ocupante dos boxes 01 e 02, Pavilhão 14 da Unidade I, Ceasa-RJ - Irajá, passando para COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO TORQUATO LTDA e atualização da tarifa de uso mensal, por área de 245,00 m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), que passará a ser de R 4.738,30 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), correspondente ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta quatro centavos) por m² (metro quadrado). TOTAL DA PERMISSÃO DE USO852.894,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais) PROCESSO E-06/002/255/2016.\r\nId: 2220648\r\n"
        ],
        "2220652": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração da qualificação do Permissionário que passa a ser pessoa Jurídica com a Razão Social DA HORTA CEASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. : 11/11/2019.\r\nId: 2220652\r\n"
        ],
        "2220685": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 052/2019 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO EIRELI.\r\n: Alteração quantitativa do objeto contratado, ficando acrescidas em 62 (sessenta e duas) transações, passando a sua quantidade total para 312 (trezentas e doze) unidades de transações, resultando em um acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n06/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.237/2019.\r\nId: 2220685\r\n"
        ],
        "2220708": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 012/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELLI EPP\r\n: 12/11/2019.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 012/2015, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 26.096,65 (vinte e seis mil noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, a e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nMarcos Daflon Correa- ID. Funcional n° 3222064-2\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1051/2015\r\nId: 2220708\r\n"
        ],
        "2220816": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 023/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos - ME. 30/09/2019. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência contratual, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.409/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2019.\r\nId: 2220816\r\n"
        ],
        "2220843": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato SEAPPA n° 044/2018. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nE- 02/007/102036/2018. R 58.206,57 (cinquenta e oito mil duzentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nArt. 57, Inciso II e Art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2220843\r\n"
        ],
        "2220861": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Cooperação Técnica supracitado, a contar da data de 19 de setembro de 2019 e ratificação das demais cláusulas estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica\r\n19/09/2019\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/09/2019.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial seu artigo 116.\r\nE-26/005/3684/2017\r\nAnderson Machado Alves, Identidade Funcional nº 42015944-5. \r\n*Omitido no D.O. 20/09/2019.\r\nId: 2220861\r\n"
        ],
        "2220938": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 007/2019.\r\nE-13/002/781/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\n: 13/11/2019.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nMarcos Daflon Correa- ID. Funcional n° 3222064-2\r\nId: 2220938\r\n"
        ],
        "2220962": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração das áreas ocupadas, conforme recadastramento, que passam a ser de 245,00 m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), referente aos boxes 13 e 14, Pavilhão 24, e de 98,00m² (noventa e oito metros quadrados) do box 32, Pavilhão 22, todas localizadas na UNIDADE I, CEASA-RJ - Irajá. Atualização da tarifa de uso mensal que passar a ser de R 4.738,30 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) e de R 1.895,32 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), respectivamente e de acordo com o valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta quatro centavos) por m² (metro quadrado). VALOR852.894,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais), referente aos boxes 13 e 14, do Pavilhão 24 e R 341.157,60 (trezentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao box 32 do Pavilhão 22. E- 06/002/486/2013.\r\nId: 2220962\r\n"
        ],
        "2220982": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2019 a 06/11/2020. \r\nR 137.863,56 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/001/402/2017.\r\nart. 57, Inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\n05/11/2019.\r\nId: 2220982\r\n"
        ],
        "2221095": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 019/2012. CEHAB-RJ e a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Em face das justificativas da Contratada, manifestações da Gerência e Fiscalização do Contrato, do Coordenador de Obras e Diretor de Projetos e Obras, da autorização do Sr. Presidente houve por bem a retomada das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. Sendo que, devido ao tempo decorrido em função do desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, as partes, de comum acordo, vêm determinar mudanças de quantidades com acréscimo de valor e prorrogação de prazo contratual. R 1.650.801,76 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e um reais e setenta e seis centavos). 150 (cento e cinquenta dias). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.265/2012 e E-33/002/71/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2019.\r\nId: 2221095\r\n"
        ],
        "2221097": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. VALOR ESTIMADO: R 98.405,87 (noventa e oito mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2019. .\r\nId: 2221097\r\n"
        ],
        "2221100": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCICIONAL e a EMPRESA LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\n: 13/11/2019.\r\n: Alteração Subjetiva do Contrato nº 006/2019, para que conste como CONTRATADA a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, em substituição à anterior, empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA, devido à incorporação desta pela atual CONTRATADA.\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/67/2019.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nId: 2221100\r\n"
        ],
        "2221145": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Aquisição de Munição Calibre .40 Expo Gold Comum. 12 (doze) Meses. : R 4.742.400,00 (quatro milhões, setecentos quarenta e dois mil e quatrocentos reais). 13/11/2019. Processo Administrativo nº E- 35/192/51/2019.\r\n\r\nId: 2221145\r\n"
        ],
        "2221187": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa VICMA Comércio De Equipamentos Para Escritório LTDA-ME.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência, relativo a locação de impressoras multifuncionais lazer monocromáticas e coloridas, com fac-smile e monofone, incluindo franquia de cópias, fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para o funcionamento (exceto papel).\r\n12 meses.\r\nR 57.672,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, inciso II.\r\n: PROCESSO Nº E-12/001/2363/2014\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária Electron Dalmar Ltda - ME.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência, relativo a manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial com fornecimento de peças a grupo de geradores diesel.\r\n12 meses.\r\nR 29.202,60 (vinte e nove mil duzentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.8666/93, art. 57, inciso II.\r\n: PROCESSO Nº E-12/001/1085/2015\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Elevadores OTIS Ltda.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras.\r\n12 meses.\r\nR 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis mil reais).\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Cláusula Segunda. §1º do Contrato.\r\n: PROCESSO Nº E-12/001/228/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Elevadores OTIS Ltda.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras.\r\n12 meses.\r\nR 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis mil reais).\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Cláusula Segunda. § 1º do Contrato.\r\n: PROCESSO Nº E-12/001/228/2017.\r\nId: 2221187\r\n"
        ],
        "2221254": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 022/17. PESAGRO-RIO E MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE 01 (UM) VEICULO VW/GOL SPECIAL, PLACA KRE 8950, REGISTRADO SOB O Nº 22/17. PRAZO\r\nDATA DA ASSINATURA LEI (F) Nº 8.666/93 e PROC. Nº E-02/003/66/2016.\r\nId: 2221254\r\n"
        ],
        "2221304": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2019 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n31/10/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nR 25.648.562,10 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\nAlterações qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n12.122.0152.2192.\r\n33903912.\r\n100.\r\nE-03/001/1572/2018 e E-03/029/35/2019.\r\nId: 2221304\r\n"
        ],
        "2221311": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 026/2017 - Termo Contratual nº 058/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nA prorrogação do Contrato nº 026/2017 que tem como objeto regular a forma e os prazos de pagamento da remuneração e dos ressarcimentos dos gastos com serviços de terceiros necessários à implementação de Modelo de Negócios relacionado à Empresa e devidos ao BNDES, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n° 16.2.0569.14 e a alterações nos contratos de prestação de serviços especializados celebrados com terceiros, nos termos da alínea “a” do Inciso I da Cláusula Segunda (OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS), o que ensejará custos adicionais a serem ser ressarcidos pelo ESTADO nos termos da Cláusula Quarta (RESSARCIMENTO DE GASTOS COM TERCEIROS).\r\n18 (dezoito) meses contados a partir de 16/11/2019.\r\n435,96 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n3702.28.123.0000.0765.\r\n339093.02.\r\n2019NE01554.\r\n14/11/2019.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/083/155/2017.\r\nId: 2221311\r\n"
        ],
        "2221313": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2019 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n04/11/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nR 20.767.738,71 (Vinte milhões, setecentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nAlterações qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, por até 12 (doze) meses, a conta de 05 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n12.122.0152.2192.\r\n33903912.\r\n100.\r\nE-03/001/1571/2018 e E-03/029/34/2019.\r\nId: 2221313\r\n"
        ],
        "2221387": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 055/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INGRAM MICRO BRASIL LTDA. \r\nrerratificar a cláusula quinta do 3º Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do, relativo a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, na forma do Termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Oitava do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 24/11/2019.\r\nR 4.863.880,34 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos)\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n4490.39.60; 3390.39.42\r\n2019NE00755; 2019NE00756\r\n05/11/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/109/21/2017\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2019.\r\nId: 2221387\r\n"
        ],
        "2221421": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Adesão.\r\nArt. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento LTDA..\r\nContratação de serviço de cobrança automática de pedágio, com abrangência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana, região dos lagos e estacionamentos de Shopping Center.\r\nR 27.222,17 (vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula terceira do contrato subordinante.\r\n12/03/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/962/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2019.\r\nId: 2221421\r\n"
        ],
        "2221430": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2018.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2018, relativo à prestação de serviço de licença de software, com atualização de 30 licenças de acesso simultâneo de banco de dados caché da intersystems, última versão, em formato X-86 e X-64 BITS, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a rerratificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nR 15.013,32 (quinze mil treze reais e trinta e dois centavos). \r\nPROGRAMA DE - 00100.3104.037.\r\n17/10/2019.\r\nPROCESSO IOERJ Nº E-12/079/658/2018\r\nId: 2221430\r\n"
        ],
        "2221431": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda. : 14/11/2019. Substituição do Coordenador do Contrato nº 015/2018, relativo à execução de obra de construção de módulo de internação provisória do DEGASE - Cense Irmã de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.294/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/11/2019.\r\nId: 2221431\r\n"
        ],
        "2221473": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\n30.133.060/0001-43\r\n: firmado em 28/10/2019: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, n° 118, Benfica, Rio de Janeiro-RJ. : FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-27. PRAZO: R 233.193,60 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). 12 (doze) parcelas mensais de R 19.432,80 (dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Cláusula segunda, § 1° do Contrato n° 05/2016 e art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/089/17/2016.\r\nId: 2221473\r\n"
        ],
        "2221483": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2018. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, a alteração da titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro, redução do custo unitário do equipamento do item II do objeto do contrato, que se refere à disponibilização de impressora policromática e a inclusão de subitem na cláusula quarta do Contrato nº 007/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel A4, A3 e ofício 2 e rolo para plotter, contemplando hardware e software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 4.401.012,00 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e doze reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 366.751,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nart. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n14/11/2019. \r\nE-09/175/0066/2018\r\nDiogo Gaspar Dias, ID nº 5.021.495-0, Waldecyro de Oliveira Barros, ID nº 4.177.511-2 e Enoque do Carmo Albino, ID nº 2.946.512-1. Custódio Rubens Barbosa Júnior, Mat. nº 889.072-5.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Matr. nº 871805-8.\r\nId: 2221483\r\n"
        ],
        "2221507": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO \r\n”\r\n30.133.060/0001-43\r\nfirmado em 24/09/2018Processo nº E-14/001.046764/2016, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A BD- RIO “Em Liquidação” : O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Anexo do Convênio n° 07/2019 para consolidar todas as ações judiciais do BD-RIO, atualmente acompanhadas pela PGE, excluindo a ação judicial citada na cláusula primeira do termo aditivo. Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552/2019 e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2221507\r\n"
        ],
        "2221590": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 048/2016 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.376.856,98 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n08/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.126/2015.\r\nId: 2221590\r\n"
        ],
        "2221608": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE ADESÃO .\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\nAcréscimo ao Contrato nº 022/2019 de 23,21429% (vinte e três inteiros e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e nove centésimos por cento) para o Lote 01 e 23,0769% (vinte e três inteiros e setecentos e sessenta e nove centésimos por cento) para o Lote 02, cujo objeto é prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores leves e utilitários pesados.\r\nR 162.655,25 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/001/102834/2018.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\n12/11/2019.\r\nId: 2221608\r\n"
        ],
        "2221628": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto de presente a autorização para cancelamento de um dia de apresentação e para mudança no valor do ingresso. DATA DE ASSINATURA 24/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2019\r\nId: 2221628\r\n"
        ],
        "2221641": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual, conta dos de 11/09/2019 a 10/12/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4110/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2221641\r\n"
        ],
        "2221645": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2019 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n14/11/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nR 12.561.314,32 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos ).\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 08/2018, no valor de R 444.567,92, relativo à prestação de serviços de Limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), passando o valor do Contrato de R 12.116.746,40 para R 12.561.314,32.\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\n12.122.0152.2192\r\n339039\r\n100\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1568/2018 e E-03/029/32/2019\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nId: 2221645\r\n"
        ],
        "2221661": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 645/2017. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AUFASSAMC - Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo. : Renovação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 645/2017, por mais doze meses.\r\n: O presente TERMO terá vigência de 20/11/2019 a 20/11/2020. 3.741.993,48 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). : Art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações.E- 08/007/844/2017.: 18/11/2019.\r\nId: 2221661\r\n"
        ],
        "2221664": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019-DO. Alteração dos Prazos de Entrega, Vigência e Execução. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDAAquisição de gêneros alimentícios 16/11/2019 a 08/12/2019. : R 2.331.777,92 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), as alterações elencadas neste Termo Aditivo não importarão em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2019-DO. Alteração dos Prazos de Entrega, Vigência e Execução. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FIRMA PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELLI , no sentido de suprir as necessidades da SEPM. : R 868.128,90 (oitocentos sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos), as alterações elencadas neste Termo Aditivo não importarão em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\n\r\nId: 2221664\r\n"
        ],
        "2221669": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME. VALOR: (oitenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais), totalizando o contrato o valor de R 244.472,99 referente à soma do aditivo com o contrato original (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS(um milhão, seiscentos e vinte cinco mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato no valor de R 3.250.051.84 referente à soma do aditivo com o contrato original (três milhões, duzentos e cinquenta mil cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS(duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 559.562,10 referente à soma do aditivo com o contrato original (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURACIA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO MECÂNICA CARVALHO RAMOS LTDA ME, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO: (quatrocentos e noventa e um mil quarenta e um reais e noventa e três reais), totalizando o contrato o valor de R 982.083,86 referente à soma do aditivo com o contrato original (novecentos e oitenta e dois mil oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. TRATIVO N\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS (duzentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 694.166,08 referente à soma do aditivo com o contrato original (seiscentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DMR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR : (trezentos e oitenta mil vinte e oito reais e setenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 760.057,56 referente à soma do aditivo com o contrato original (setecentos e sessenta mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). : 25/09/2019. : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 313/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESTHETICAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (oitocentos e dez mil sessenta e nove reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.620.138,32 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, seiscentos e vinte mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), totalizando o contrato o valor de R 306.784,28 referente à soma do aditivo com o contrato original (trezentos e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 488.766,60. VALOR DO ADITIVO: (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 977.533,20 referente à soma do aditivo com o contrato original (novecentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO: (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 394.792,80 referente à soma do aditivo com o contrato original (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MB MARINO MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (sessenta e quatro mil setecentos e onze reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R 194.133.02 referente à soma do aditivo com o contrato original (cento e noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019. : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MC3 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR: (oitocentos e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.633.557,24 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, seiscentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). : 25/09/2019. : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETOTOTAL DOS SERVIÇOS: (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.487.249,8,0 referente à soma do aditivo com o contrato original (onze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). : 25/09/2019. : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP, VALOR (duzentos e um mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 403.192,46 referente à soma do aditivo com o contrato original (quatrocentos e três mil cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RAIMUNDO E LORENA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. : (trezentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 663.105,92 referente à soma do aditivo com o contrato original (seiscentos e sessenta e três mil cento e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIO VILARES AUTO PEÇAS E ACESSÓ RIOS LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. DO : (dois milhões, setecentos e doze mil duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.424.409,12 referente à soma do aditivo com o contrato original (cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e nove reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RNM COMERCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EIRELI, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO: (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 629.358,60 referente à soma do aditivo com o contrato original (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOSVALOR DO ADITIVO: (um milhão, quinhentos e vinte mil seiscentos e cinco reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.041.210,52 referente à soma do aditivo com o contrato original (três milhões, quarenta e um mil duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. ENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO: (trezentos e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 615.465,98 referente à soma do aditivo com o contrato original (seiscentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, OBJETOVALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte sete reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato no valor de R 4.557.855,34 relativo à soma do aditivo com o contrato original (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. : R 2.348.615,03. (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e quinze reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.697.230,06, referente a soma do aditivo com o contrato original (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta reais e seis centavos). : 25/09/2019. : 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VASQUES AUTO CENTER LTDA ME, OBJETOTOTAL DOS SERVIÇOS: (setecentos e oitenta dois mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato no valor de R 1.564.726,56 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI, OBJETOTOTAL DOS SERVIÇOS: (um milhão, trinta e sete mil cinquenta reais e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.074.100,14 referente à soma do aditivo com o contrato original (dois milhões, setenta e quatro mil cem reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO: (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 311.220,80 referente à soma do aditivo com o contrato original (trezentos e onze mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 567.111,56 referente à soma do aditivo com o contrato original (quinhentos e sessenta e sete mil cento e onze reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO CENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME, : Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. : R 360.134,72. : (trezentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato no valor de R 1.080.404,17 relativo à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, oitenta mil quatrocentos e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/983/2016.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O.de 26.09.2019.\r\nId: 2221669\r\n"
        ],
        "2221736": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DEMÃO-DE-OBRA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração no valor total do Contrato n° 018/2019, relativo a Prestação de serviços de Limpeza Predial, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado tem seu reajuste com base na atualização de tarifa unitária de Vale transporte de R 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) R 4,05 (quatro reais e cinco centavos) em dissídio anual da categoria, reajuste salarial dos funcionários com base na Convenção Coletiva n° RJ000705/2019 e aumento do benefício Social Familiar a contar 01/06/2019.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do §1º, do art.65, da Lei n° 8.666/93.\r\n: 18/11/2019.\r\nR 1.662.969,61 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 69.290,40 (sessenta e nove mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nDecreto Estadual nº 46.548/19.\r\nId: 2221736\r\n"
        ],
        "2221770": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/954/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original e as tabelas que regem o contrato foram reajustadas da seguinte forma: o valor da consulta urgência em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando a vigorar especificamente no valor de R 74,43 (setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), diante da Tabela referência (CBHPM 2012); e reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 437.205,95 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n13/11/2019.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/957/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original e as tabelas que regem o contrato foram reajustadas da seguinte forma: o valor da consulta urgência em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando a vigorar especificamente no valor de R 74,43 (setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), diante da Tabela referência (CBHPM 2012); e reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 279.811,81 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015\r\n01/11/2019.\r\nId: 2221770\r\n"
        ],
        "2221773": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa CLARO S/A \r\nAlteração do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo a prestação de serviços de Comunicação Multimídia\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n18/10/2019.\r\nProcesso nº E-22/001/100030/2018.\r\nId: 2221773\r\n"
        ],
        "2221966": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 001/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID FERREIRA COUTINHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 001/2019, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/11/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/5/2019\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2019.\r\nId: 2221966\r\n"
        ],
        "2221982": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE ADESÃO .\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 29/10/2019 a 28/10/2020.\r\nR 2.248.520,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/001/7672/2017.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n25/10/2019\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2019.\r\nId: 2221982\r\n"
        ],
        "2222176": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/19 - Quarto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Frigo Rio Comércio e Representações LTDA.. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/18, a alteração da Cláusula Segunda (Das Alterações) do Termo Aditivo n° 04/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18, bem como a alteração dos prazos do Plano de Ações do Anexo do Termo Aditivo n° 04/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. R 830.754,40. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.15902/2013.\r\nId: 2222176\r\n"
        ],
        "2222237": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 039/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fábrica Arquitetura LTDA - EPP. 31/10/2019. Formalizar a prorrogação do prazo da vigência contratual, relativo à execução de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Santos Dias, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/100.039/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2019.\r\nId: 2222237\r\n"
        ],
        "2222270": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 110/14. DETRAN/RJ e ECIA-AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A. Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) meses. Robson Fernandes Pereira Neves, ID Funcional nº 5026468-0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2222270\r\n"
        ],
        "2222363": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação de Natureza Convenial n° 001/2016.\r\n21 de novembro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. \r\nAlteração do Termo de Cooperação de Natureza Convenial n° 001/2016, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2222363\r\n"
        ],
        "2222378": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, realizar decréscimo do objeto contratual, no percentual de 17,41% (dezessete vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato e reajustar o valor contratual em aproximadamente 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento), percentual do IPCA acumulado.\r\n: A contar de 30/10/2019.\r\n: R 468.032,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 28/10/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO:Nº SEI-27/131/003437/2019.\r\nId: 2222378\r\n"
        ],
        "2222476": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com um acréscimo de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 7.929.209,76 (sete milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n19/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.440/2015 (CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2222476\r\n"
        ],
        "2222477": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 006/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com um acréscimo de 8,32% (oito vírgula trinta e dois por cento) do valor inicialmente contratado. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.662.584,06 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).\r\n19/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.440/2015 (CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2222477\r\n"
        ],
        "2222480": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24HORAS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de ASSISTÊNCIA FUNERAL COMPLETO AOS POLICIAIS CIVIS ATIVOS E INATIVOS, PARA ATENDER AOS POLICIAIS ATIVOS E INATIVOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), em parcelas mensais de acordo com a efetiva utilização de serviços, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso lll, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 21/11/2019. \r\nMara Lucia Baience dos Santos, Mat. 888666-5; Daniel dos Santos Bastos, 959.065-4 e, Eric da Silva Costa, Mat. 889321-6. \r\nSandra R. da Silva, 872.166-4.\r\n: Azenil de Carvalho Filho, Mat: 819.517-4.\r\n.\r\nId: 2222480\r\n"
        ],
        "2222553": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 005/2016\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (qua renta e oito) meses.\r\n: 18/11/2019\r\n: total de R 47.280,24 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2222553\r\n"
        ],
        "2222557": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 058/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLAVIJANE TERRAPLANAJEM E LOCAÇÃO LTDA.\r\nAlteração da razão social da FLAVIJANE TERRAPLANAJEM E LOCAÇÃO LTDA. para JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.308/2018 (Dispensa de Licitação nº 003/2019 - DRM).\r\nId: 2222557\r\n"
        ],
        "2222583": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 22/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cambuci Prorrogação do prazo contratual. 23/10/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/10/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2222583\r\n"
        ],
        "2222591": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de novembro de 2019 e término previsto para 09 de novembro de 2020.\r\n: R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nCláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000851/2013. \r\n08 de novembro de 2019.\r\nId: 2222591\r\n"
        ],
        "2222704": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Aborgama do Brasil LTDA. Alteração da cláusula quarta do contrato e renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 20/11/2019 a 19/11/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.107.888,61. : 19/11/2019. \r\nUERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. Prorrogação por 90 dias o prazo de execução contratual, contados de 14/01/2020 a 12/04/2020. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2222704\r\n"
        ],
        "2222797": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 26/2015, relativo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Lote 3 - Petrópolis do Credenciamento Público nº 01/2015.\r\n: A contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 426.823,05 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/900/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2222797\r\n"
        ],
        "2222811": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.:22/11/2019 a 21/11/2020. \r\n: R 49.588,41(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n: 05/11/2019. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/094/613/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2019.\r\nId: 2222811\r\n"
        ],
        "2222854": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Atuarh Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 04/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço atuarial relativo ao Plano RJPREV-CD, administrado pela RJPrev, com elaboração do relatório de avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergências das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial do plano de benefícios para atendimento à legislação pertinente, com fundamento no art.57, inciso II, e na cláusula segunda, §1º do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art.55, inciso III, da Lei nº8.666/93, e na cláusula nona, § 8º do contrato. VALOR DO CONTRATO: R 6.133,29 (seis mil cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos). E- 01/051/026/2015.\r\nId: 2222854\r\n"
        ],
        "2222902": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2019 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n: 07/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 15.024.153,28 (quinze milhões, vinte e quatro mil cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: Alterações qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 33903912.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1567/2018 e E-03/029/31/2019.\r\nId: 2222902\r\n"
        ],
        "2222912": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2018. DETRAN/RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, e reajustá-lo no percentual de 3,36641%, referente ao resultado do IPCA acumulado no período de julho de 2018 a junho de 2019, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2019. DO TERMO ADITIVOR 3.631.052,73 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. DATA DA ASSINATURA: Art. 55, inciso III, e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/\r\nId: 2222912\r\n"
        ],
        "2222934": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REINALDO RODRIGUES MOREIRA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 39.034,02 VALOR DO ADITIVO (trinta e nove mil, trinta e quatro reais e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 78.068,04, referente à soma do aditivo com o contrato original (setenta e oito mil, sessenta e oito reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n*Republicado por motivo de incorreção na publicação original no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2222934\r\n"
        ],
        "2223030": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2019 ao Contrato SEEDUC nº 26/2018.\r\n: 21/11/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 3390.39\r\n: 100\r\nId: 2223030\r\n"
        ],
        "2223141": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ceumar Express Prestadora de Serviços de Transporte e Materiais Hospitalares e Descartáveis LTDA-ME. Prestação de serviço de transporte de provas dos vestibulares CEDERJ 2020-1 e 2020-2. 26/11/2019. R 122.600,00 Nº Lei nº 8.666/93, Art. 57, inciso II.\r\nId: 2223141\r\n"
        ],
        "2223142": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/08/2019\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 116/2018 (DF) do Processo nº E-17/100.379/2016\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 577.467,07 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 484.368,96 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2223142\r\n"
        ],
        "2223143": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 148/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n: “prorrogação do prazo de fornecimento por novos 90 (noventa) dias, passando para 01 de fevereiro de 2020 a data de finalização do fornecimento.”\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.785/2017 - Pregão Eletrônico nº 337/2018.\r\nId: 2223143\r\n"
        ],
        "2223144": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 100/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução dos serviços por novos 120 (cento e vinte dias) dias, passando para 29 de dezembro de 2019 a data de finalização dos serviços”. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.196/2018.\r\nId: 2223144\r\n"
        ],
        "2223199": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores no Prédio da Administração da Unidade I da CEASA-RJ.DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R 19.347,60 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). *Omitido no D.O. de 07/11/2019.\r\nId: 2223199\r\n"
        ],
        "2223259": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nde Prestação de Serviços de Consulta ao Sistema Banco de Preços. PARTESEZO e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDAOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). 22/11/2019. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/002/290/A/2018.\r\nId: 2223259\r\n"
        ],
        "2223293": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 123/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e MANIFOLD Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (setenta e sete mil e seiscentos reais (trezentos e oitenta e oito mil reais de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/450/2018.\r\n/2019/HUPE/UERJ. PARTES: RENAVIA Comércio de Material Hospitalar do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: mil R . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/7.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2019/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reaisR 672.693,00 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 073/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CRATER Construções Ltda. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato e prorrogação de prazo de vigência por 90 (noventa) dias. VALOR DO ADITIVO: (cento e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqenta e oito centavosquatrocentos e setenta e cinco e cinquenta e oito centavos de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: /2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2019.\r\nId: 2223293\r\n"
        ],
        "2223318": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 20/11/2019 a 18/01/2020. : 18/11/2019. Proc. nº E-26/007/9447/2014.\r\nPARTES: Reajuste e renovação, por 12 meses, o prazo contratual, contados de 19/11/2019 a 18/11/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/100195/2018.\r\nId: 2223318\r\n"
        ],
        "2223350": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2019 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n: 21/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 15.999.149,85 (quinze milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 32/2019, relativo à prestação de serviços de Limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), passando o valor do Contrato para R 16.569.430,80, a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 22 de novembro de 2019, por até 12 meses e a concessão de reajuste.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1570/2018 e E-03/029/48/2019.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2019 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 18/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 18.307.976,00 (dezoito milhões, trezentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato SEEDUC nº 10/2018, relativo à prestação de serviços de Limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), passando o valor do Contrato de R R 17.325.178,20 para R 18.307.976,00 (dezoito milhões, trezentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais), a prorrogação da vigência do contrato por até 12 meses, a contar de 19 de novembro de 2019 e a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1569/2018 e E-03/029/33/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2019 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 21/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 12.561.314,32 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). \r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 09/2018, relativo à prestação de serviços de Limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), passando o valor do Contrato de R R 12.561.314,32 para R 13.600.448,10, a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 22 de novembro de 2019, por até 12 meses e a concessão de reajuste.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1568/2018 e E-03/029/32/2019.\r\nId: 2223350\r\n"
        ],
        "2223402": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a autorização para comercialização de bem ou produto mediante a retenção de 10% (dez por cento) a favor da FUNARJ. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2019.\r\nId: 2223402\r\n"
        ],
        "2223460": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Studio G. Construtora Ltda. OBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 009/2018, relativo à execução de obras de reparos gerais no módulo de internação definitiva do DEGASE - Cense Irmã Assuncion de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. VALORPROCESSO Nº E-17/002/000.153/2018.\r\nId: 2223460\r\n"
        ],
        "2223478": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 27/11/2019 a 26/11/2020, supressão de aproximadamente 85,25% (oitenta e cinco inteiros e vinte e cinco centési mos por cento) e acréscimo de aproximadamente 2,65% (dois inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento).\r\nR 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea b e sua § 1º da Lei nº 8.666/93. \r\n25/11/2019.\r\nId: 2223478\r\n"
        ],
        "2223486": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 029/2018 - Termo Contratual nº 053/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio e Janeiro - DARJ, do imposto de renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatórios, assim como os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2019.\r\n26/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2223486\r\n"
        ],
        "2223575": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. : Prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de testes para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes matriculados no HEMORIO. : 12 (doze) meses a contar de 01/12/2019 a 30/11/2020. : R 386.420,00 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais). \r\nId: 2223575\r\n"
        ],
        "2223584": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADITIVO\r\nINEA nº 52/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018, assinado em 09/07/2018, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PARQUE URBANO PRÓXIMO AO RIO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. itens existentes no valor de R 247.983,90 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), correspondente ao percentual aproximado de 17,01% (dezessete vírgula um por cento), o acréscimo de no valor de R 87.238,00 (oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais) correspondente ao percentual aproximado de 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por cento) e a redução de itens no valor de R 63.099,27 (sessenta e três mil noventa e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente ao percentual aproximado de 4,33 (quatro vírgula trinta e três por cento). A alteração ora firmada resultará no acréscimo do valor contratual em R 335.221,90 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e noventa centavos), correspondendo a 23,00% (vinte e três por cen to). Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 02 (dois) meses, passando o término da execução de 12/12/2019 para 12/02/2020 e o término da vigência de 19/03/2020 para 19/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1°, inciso IV e 65, § 1° da Lei n° 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. E- 07/002.1544/2018.\r\nId: 2223584\r\n"
        ],
        "2223639": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTE II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/12/2019.\r\n: R 172.259,38 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.02\r\n2019NE00487\r\n26/11/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-01/067/845/2016\r\nId: 2223639\r\n"
        ],
        "2223655": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 040/2015 - Termo Contratual nº 061/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993,e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2019.\r\n: R 1.083.091,93 (um milhão, oitenta e três mil noventa e um reais e noventa e três centavos).\r\n04.123.0054.8103.\r\n3390.39.17.\r\n2019NE00809.\r\n28/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993\r\n\r\nId: 2223655\r\n"
        ],
        "2223680": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. \r\nProrrogação de prazo, sem reajuste ao Contrato nº 006/2017, que visa à prestação de serviço para a locação de 05 (cinco) servidores de rede. \r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n22 de novembro de 2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso IV - Processo Administrativo nº E-17/001/690/2017.\r\nId: 2223680\r\n"
        ],
        "2223707": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 01/11/2019 a 31/10/2020, supressão de aproximadamente 18,7959% (dezoito inteiros e sete mil, novecentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento) e retificação do percentual de supressão do 2º termo aditivo de 0,96% (noventa e seis centésimos por cento) para 3,6839% (três inteiros e seis mil oitocentos e trinta e nove décimo de milésimo por cento).\r\nR 469.678,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n29/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1504/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2223707\r\n"
        ],
        "2223713": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2017, relativa à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de 20 (vinte) veículos tipo hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível.\r\n03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses, a contar de 28/11/2019.\r\nR 111.000,00 (cento e onze mil reais).\r\n22/11/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2223713\r\n"
        ],
        "2223720": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2019 ao Convênio de Municipalização nº 28/2017.\r\n: 18/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da Cláusula Segunda do Convênio n° 28/2017, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará por 20 (vinte) anos, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.”\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/4411/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2019 ao Termo de Cessão de Imóvel nº 26/2017.\r\n: 18/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 26/2017, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\n“CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO\r\nA presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, admitindo-se a sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.”\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nId: 2223720\r\n"
        ],
        "2223752": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. SSINATURA: Ana Cláudia Brotto Lima, ID 616871 e Laura Gomes do N. Esteves, ID 2700186. E- 08/005/000370/2016.\r\nId: 2223752\r\n"
        ],
        "2223818": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e quinta. E- 08/005/00285/2017. DATA DE VIGÊNCIA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID n° 269883-3, e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID n° 3190629-0.\r\nId: 2223818\r\n"
        ],
        "2223839": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo aditivo ao Contrato nº 011/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ELEVADORES OTIS\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: 21/11/2019.\r\n: R 22.429,92 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo valor global do contrato para R 44.229,92 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\nE-18/005/260/2018.\r\nId: 2223839\r\n"
        ],
        "2223852": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 079/2019 ao Contrato n° 079/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : Saldo remanescente do Contrato original. 2019NE00120. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2019. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/4069/2016.\r\nId: 2223852\r\n"
        ],
        "2223857": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nNº .\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 18,47% (dezoito inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), em razão da inclusão das unidades HCAMP e Assessoria de Mandados, no Lote 4.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nE-08/001/10326/2014.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n22/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a M.N.I TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 10% (dez por cento), em razão da inclusão da unidade HEAN, no Lote 2.\r\nR 500,00 (quinhentos reais).\r\nE-08/001/10326/2014.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n22/11/2019.\r\nId: 2223857\r\n"
        ],
        "2223943": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 53/19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2017. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Profill Engenharia e Ambiente S/A. A prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 24/2017 para a Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Baía da Ilha Grande. 05 (cinco) meses a contar de 22/11/19. 22 de novembro de 2019. E- 07/002.2359/2014.\r\nId: 2223943\r\n"
        ],
        "2223991": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 032/2018 - Termo Contratual nº 048/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\nInstrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/09/2019.\r\n24/09/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2019.\r\nId: 2223991\r\n"
        ],
        "2223998": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2019 (DFI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ORTEB ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE BOMBAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo da aquisição por novos 33 (trinta e três) dias, passando para 02 de dezembro de 2019 a data de entrega do produto.\r\n33 (trinta e três) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.308/2018 - Pregão Eletrônico nº 369/2018.\r\nId: 2223998\r\n"
        ],
        "2223999": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2019 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo da aquisição por novos 60 (sessenta) dias, passando para 20 de dezembro de 2019 a data de entrega do produto.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.322/2017 - Pregão Eletrônico nº 373/2018.\r\nId: 2223999\r\n"
        ],
        "2224047": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 040/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados de 24/11/2019 a 23/11/2020.\r\nR 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n19/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6199/2017.\r\nId: 2224047\r\n"
        ],
        "2224085": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. alteração quantitativa ao Contrato nº 02/2019, de prestação de serviços de locação de equipamentos eletrostático, instalação dos equipamentos, prestação de assistência técnica, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva 01/11/2019 Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), totalizando o contrato o valor de R 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO:.\r\nId: 2224085\r\n"
        ],
        "2224151": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade Empresária AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão do Parágrafo Único, no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira, conforme segue:\r\nParágrafo Único - Nas Hipóteses de Convênios ou outros instrumentos congêneres celebrados com a União federal que contemplem a transferência de recursos para determinado Órgão da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a execução dos serviços de que trata o presente contrato será admitida a expedição de nota fiscal com o CNPJ do referido Órgão beneficiário do convênio ou outro instrumento congênere.\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade Empresária BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão do Parágrafo Único, no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira, conforme segue:\r\nParágrafo Único - Nas Hipóteses de Convênios ou outros instrumentos congêneres celebrados com a União federal que contemplem a transferência de recursos para determinado Órgão da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a execução dos serviços de que trata o presente contrato será admitida a expedição de nota fiscal com o CNPJ do referido Órgão beneficiário do convênio ou outro instrumento congênere.\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a sociedade Empresária ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão do Parágrafo Único, no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira, conforme segue:\r\nParágrafo Único - Nas Hipóteses de Convênios ou outros instrumentos congêneres celebrados com a União federal que contemplem a transferência de recursos para determinado Órgão da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a execução dos serviços de que trata o presente contrato será admitida a expedição de nota fiscal com o CNPJ do referido Órgão beneficiário do convênio ou outro instrumento congênere.\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão do Parágrafo Único, no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira, conforme segue:\r\nParágrafo Único - Nas Hipóteses de Convênios ou outros instrumentos congêneres celebrados com a União federal que contemplem a transferência de recursos para determinado Órgão da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a execução dos serviços de que trata o presente contrato será admitida a expedição de nota fiscal com o CNPJ do referido Órgão beneficiário do convênio ou outro instrumento congênere.\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2016.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão do parágrafo único, no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira, conforme segue:\r\nParágrafo Único - Nas Hipóteses de Convênios ou outros instrumen tos congêneres celebrados com a União federal que contemplem a transferência de recursos para determinado Órgão da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a execução dos serviços de que trata o presente contrato será admitida a expedição de nota fiscal com o CNPJ do referido Órgão beneficiário do convênio ou outro instrumento congênere.\r\n11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 58, inciso I.\r\n: Processo nº E-12/002/3246/2014.\r\nId: 2224151\r\n"
        ],
        "2224266": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente: \r\na) Tendo em vista o equívoco dos valores informados, apresenta-se retificação do Termo de rerratificação referente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017:\r\na. 1) Parágrafo Segundo - referente ao anexo.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nTermo de Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente: \r\na) Tendo em vista o equívoco dos valores informados, apresenta-se retificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017.\r\na. 1) Anexo.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nId: 2224266\r\n"
        ],
        "2224312": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CLARO S/A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste do Contrato nº 353/2018, por 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2019, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nR 459.048,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais). \r\n24/10/2019.\r\n: Processo nº E-09/486/100009/2018.\r\nId: 2224312\r\n"
        ],
        "2224341": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 25/2019/UERJ. Acréscimo de 19,5152% ao lote 01, no valor de R 89.575,15. VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/2040/2019.\r\nId: 2224341\r\n"
        ],
        "2224360": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Aparecida de Fátima Freitas Monteiro.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste e redução do valor do contrato do Contrato nº 007/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2019, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 56, Parágrafo Único, da Lei nº 8.245/91 n/f do Enunciado nº 22 da PGE-RJ.\r\nR 40.704,00 (quarenta mil setecentos e quatro reais). \r\n19/11/2019.\r\nProcesso nº E-09/094/158/2015.\r\nId: 2224360\r\n"
        ],
        "2224382": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2019 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 18/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 18.307.976,00 (dezoito milhões, trezentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n: Alterações quantitativa e qualitativa e prorrogação da vigência do contrato SEEDUC nº 10/2018, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1569/2018 e E-03/029/33/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2019.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2019 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 21/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 13.600.448,10 (treze milhões, seiscentos mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). \r\n: Alterações qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1568/2018 e E-03/029/32/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2019 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n: 21/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 15.990.149,85 (quinze milhões, novecentos e noventa mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: Alterações quantitativa e qualitativa e prorrogação da vigên cia do contrato SEEDUC nº 32/2019, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2019.\r\nId: 2224382\r\n"
        ],
        "2224409": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2018\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01.12.2019.\r\n: 28.11.2019.\r\n: R 496.716,68 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) perfazendo valor global do contrato para R 1.986.866,68 (hum milhão, novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n.\r\nId: 2224409\r\n"
        ],
        "2224426": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original e as tabelas que regem o contrato foram reajustadas da seguinte forma: o valor da consulta urgência em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando a vigorar especificamente no valor de R 74,43 (setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), diante da Tabela referência (CBHPM 2012); e reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2019.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 349.764,76 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 01/11/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/955/2019.\r\n* Omitido no DOERJ de 21.11.2019.\r\nId: 2224426\r\n"
        ],
        "2224431": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) visando alteração quantitativa do contrato n° 67/2019 relativo à aquisição de 25 (vinte e cinco) Coletes Salva-vidas Infláveis para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no D.O.\r\n: Em razão do acréscimo do objeto firmado neste termo aditivo, correspondente a R 44.997,25 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), dá-se ao contrato o valor total de R 224.986,25 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 26/11/2019.\r\nSEI-27/131/004931/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de peças originais novas para veículos automotores da Marca Mercedes Bens.\r\n: A contar de sua publicação no D.O.\r\n: Com o acréscimo de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), o que equivale a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 27/11/2019.\r\nSEI-27/131/004497/2019.\r\nId: 2224431\r\n"
        ],
        "2224440": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERINIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.\r\nAmpliação dos serviços prestados no Centro de Imagem, nas modalidades de mamografia e ressonância magnética, e implantação do Centro de Diagnóstico do Câncer, a contar de 06/11/2019.\r\nR 4.286.561,47 (quatro mi lhões, duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n06/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6422/2017.\r\nId: 2224440\r\n"
        ],
        "2224450": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa BIOSERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 033/2018, referente à limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de novembro de 2019.\r\n: R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n31/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1290/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2019. \r\nId: 2224450\r\n"
        ],
        "2224456": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nAlteração qualitativa e quantitativa de aproximadamente 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), referente ao Lote I (Nível Central, Rio Farmes e Regulação), a contar de 01/11/2019.\r\nR 725.582,50 (setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n31/10/2019.\r\nId: 2224456\r\n"
        ],
        "2224517": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VENUS WORD COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços de locação de locação de máquina copiadora, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nSem alteração de valor.\r\n29 de novembro de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/236//2017.\r\nId: 2224517\r\n"
        ],
        "2224542": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo (Acréscimo de 25% do valor total inicial do Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e OBJETO: Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. : relativo ao período de 01/07/2019 ao término do instrumento contratual. R 184.300,38 (cento e oitenta e quatro mil trezentos reais e trinta e oito centavos). : Processo nº E- 08/007/1125/2019. : 05/11/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019. \r\nId: 2224542\r\n"
        ],
        "2224553": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 128/2010, assinado em 22.11.2019. DER-RJ e o CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2224553\r\n"
        ],
        "2224557": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: LOTE III: HECC; LOTE IV: HESM e IETAP; V: LACENN, CPRJ; E HEAN. : 05/12/2019 a 04/12/2020. R 2.614.499,52 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/136/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. : Prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: LOTE I: IEDE e HEMORIO; LOTE II: IECAC. : 05/12/2019 a 04/12/2020. R 2.105.101,68 (dois milhões, cento e cinco mil cento e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/136/2017.\r\nId: 2224557\r\n"
        ],
        "2224639": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 007/2019, assinado em 25/10/2019, ao Contrato nº 012/2018. : PRODERJ e a Claro S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/10/2019 a 25/10/2020. Valor de até R 24.360,00. .\r\nId: 2224639\r\n"
        ],
        "2224690": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 168/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento por 90 (noventa) dias, alterando a data final do fornecimento para o dia 06 de março de 2020, e acréscimo de 32.000 kg nas quantidades totais do produto químico contratado, passando de 128.000 (Kg) para 160.000 (Kg), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 278.080,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitenta reais).\r\n28/11/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.149/2018 - Pregão Eletrônico nº 355/2018.\r\nId: 2224690\r\n"
        ],
        "2224766": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos-ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo da vigência contratual, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.406/2018.\r\nId: 2224766\r\n"
        ],
        "2224772": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 7.124,29 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). SSINATURA: Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID 27003051 e Márcio de Castro Salomão, ID 616876-0. E-08/005/000647/2017\r\nId: 2224772\r\n"
        ],
        "2224784": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 045/2018 - Termo Contratual nº 062/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2018,relativo à prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2019.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.03\r\n2019NE00467\r\n28/11/2019\r\nLei 8.666/1993\r\nId: 2224784\r\n"
        ],
        "2224793": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001- 20. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2019. R 60.000,00 (sessenta mil reais). 28/11/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\nId: 2224793\r\n"
        ],
        "2224858": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltado à implementação do Projeto de Modernização, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 2.667.012,26 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil doze reais e vinte e seis centavos),\r\n29 de novembro de 2019.\r\n01/12/2019 a 30/11/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/572/2015.\r\nId: 2224858\r\n"
        ],
        "2224868": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018.\r\nE-13/002/100.056/2018.\r\n: 03 de dezembro de 2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com concessão de reajuste.\r\nArt. 57, inciso II, art. 55, inciso III, c/c o art. 65, inciso II, alínea d e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 9.080.000,00, (nove milhões e oitenta mil reais).\r\nId: 2224868\r\n"
        ],
        "2224875": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA VÊ NUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 23.724,96 (vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). PROC IVB N°FISCARosa Maria de Sousa Moreira, ID 2698833-0.\r\nId: 2224875\r\n"
        ],
        "2224954": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°157/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07(sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo no HCPM. \r\n: 07/12/2019 a 06/12/2020. \r\n: R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). \r\n: 02/12/2019. \r\nE- 09/094/8/2016.\r\nId: 2224954\r\n"
        ],
        "2225029": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2019 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 26/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSITÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. - EPP.\r\n: R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 27 de novembro de 2019, por 12 meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100 e 105.\r\nId: 2225029\r\n"
        ],
        "2225033": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 29/2018/UERJ. Prorrogação, por 90 dias, contados de 25/10/2019 a 23/01/2020 e acréscimo no valor de R 264.931,72. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2656/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2019.\r\nId: 2225033\r\n"
        ],
        "2225132": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E GOVERNANÇA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 004/2019, assinado em 02/09/2019, ao contrato nº 001/2015. PRODERJ e a empresa Big Blue Services Ltda. A redução do valor mensal, a partir do mês de setembro de 2019, no percentual de 10% (dez por cento) ao pactuado no Segundo Termo Aditivo nº 018/2018 ao Contrato nº 001/2015. E- 12/078/2325/2014.\r\nId: 2225132\r\n"
        ],
        "2225138": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 043/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento por novos 90 (noventa) dias, passando para 09 janeiro de 2020 a data de finalização do fornecimento, e o acréscimo correspondente a R 886.049,36 (oitocentos e oitenta e seis mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), decorrente da revisão contratual devido a majoração ocorrida na alíquota do ICMS, que passou de 2% (dois por cento) para 20% (vinte por cento), ocasionando revisão no preço de R 0,737/kg para R 0,901/Kg.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 886.049,36 (oitocentos e oitenta e seis mil quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n02/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.225/2017.\r\nId: 2225138\r\n"
        ],
        "2225146": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2019\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPermanece a vigência do Contrato FAPERJ nº 02/2019, assinado em 31/07/2019.\r\nId: 2225146\r\n"
        ],
        "2225187": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°002/2017, relativo a prestação de serviços contínuos de telecomunicações, a saber: Lote 1 serviços de Telefonia Móvel - SMP, nos códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61; e Lote 2 - serviço de Acesso Móvel - modem 3G/4G, conforme as especificações contidas no Edital, no Termo de Referência e na proposta de preços. : 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. : R 4.754,40 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.508,80 (nove mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos). : Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993 e suas alterações. 31/10/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/168/386/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/11/2019\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 02/12/2019\r\nId: 2225187\r\n"
        ],
        "2225195": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 54/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.Redução do valor contratual sem supressão do objeto do Contrato nº 01/2019 relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PLANO DE REASSENTAMENTO EMPREENDIMENTO SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ. A alteração ora firmada resultará em redução do valor contratual, no percentual VA LOR: Em razão da redução sem supressão, o contrato passa a totalizar o valor de R 777.624,44 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO E-07/002.101632/2018.\r\nId: 2225195\r\n"
        ],
        "2225198": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 015/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e SONATA PRODUÇÕES ARTISTICAS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a supressão quantitativa do objeto.\r\n: 04/10/2019.\r\n: R 523.154,76 (quinhentos e vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\nE-18/005/193/2019.\r\n*Omitido no D.O. 07.10.2019.\r\nId: 2225198\r\n"
        ],
        "2225218": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 08/2019, assinado em 24.09.2019. DER-RJ e a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nOmitido no D.O. de 25.09.2019.\r\nId: 2225218\r\n"
        ],
        "2225219": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 015/2019, assinado em 30.10.2019. DER-RJ e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2019.\r\nId: 2225219\r\n"
        ],
        "2225220": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 017/2019, assinado em 30.10.2019. DER-RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2019.\r\nId: 2225220\r\n"
        ],
        "2225221": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 013/2019, assinado em 29.11.2019. DER-RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2225221\r\n"
        ],
        "2225222": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 27/2018, assinado em 25.11.2019. DER-RJ e a SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.006863/2019.\r\nId: 2225222\r\n"
        ],
        "2225223": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 57/2018, assinado em 29.10.2019. DER-RJ e a PREMAG- SISTEMAS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2019.\r\nId: 2225223\r\n"
        ],
        "2225224": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 06/2019, assinado em 30.08.2019. DER-RJ e a ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.006280/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2019.\r\nId: 2225224\r\n"
        ],
        "2225225": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 124/2010, assinado em 29.10.2019. DER-RJ e a TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nOmitido no D.O. de 30.10.2019.\r\nId: 2225225\r\n"
        ],
        "2225226": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 11/2015, assinado em 04.12.2019. DER-RJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses corridos. : R 113.176,98. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2225226\r\n"
        ],
        "2225466": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2018.\r\n: Processo: E-27/128/861/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração dos itens do contrato original visando alteração qualitativa do contrato relativo Gerenciamento de Cursos Acadêmicos na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar. \r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nPermanece inalterado em R 1.152.565,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 04/12/2019.\r\nId: 2225466\r\n"
        ],
        "2225546": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 55/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2019.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSTRUTORA RJL2 Ltda.prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 07/2019, por 02 meses e prorrogação do prazo de vigência por 04 mesesacréscimo do objeto contratual de no valor de R 23.985,40 (vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente ao percentual aproximado de 7,73% (sete vírgula setenta e três por cento), no valor de R 53.290,23 (cinquenta e três mil duzentos e noventa reais e vinte e três centavos), correspondente ao percentual aproximado de 17,18% (dezessete vírgula dezoito por cento) de itens no valor de R 64.176,99 (sessenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) correspondente ao percentual aproximado de A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.Em razão da alteração, o contrato passa a totalizar o valor de R 323.298,22 (trezentos e vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Federal 8666/93, artigos 57, § 1º, incisos I e II e 65, I, § E-07/002.103174/2018.\r\nId: 2225546\r\n"
        ],
        "2225629": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato Comercial PRODERJ nº 004/2017. : CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. : R 40.289,93 (quarenta mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e Lei nº 13.303/2016. E-10/004/496/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2019.\r\nId: 2225629\r\n"
        ],
        "2225717": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADITIVO. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº E-09/082/100004/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTem por objeto prorrogar, por mais 12(doze) meses, do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/1000024/2018 a atuação da SEPM nas atividades da CONCESSIONÁRIA METRORIO, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA METRORIO, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO, é de R 4.235.038,56 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCONFORME A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTDUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n05.12.2019.\r\nId: 2225717\r\n"
        ],
        "2225719": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo contratual, contados de 16/12/2019 a 14/01/2020. DATA DA ASSINATURAE- 26/007/4101/2018.\r\nId: 2225719\r\n"
        ],
        "2225733": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Mapfre Seguros Gerais S/A. Fica renovado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 20/12/2019 a 19/12/2020. : 05/12/2019. Proc. nº E-26/007/5345/2017.\r\nId: 2225733\r\n"
        ],
        "2225785": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 016/2019. CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. As partes de comum acordo firmam o presente termo aditivo I para corrigir erro material ocorrido na Cláusula Décima-Sexta, Parágrafo Segundo do instrumento primitivo referente as medições, referente as obras de serviços contínuos de conservação do Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5 - Posse, Município de Petrópolis, RJ. Sem alteração de valor. Despacho exarado nos Processos Administrativos nº E-33/013/9/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. REGISTRO INTERNO Nº.\r\nId: 2225785\r\n"
        ],
        "2225847": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2019.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: prestação de serviços contínuos de RECEPÇÃO, TELEFONISTA, MOTORISTA, ASCENSORISTA E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, a ser executado nas unidades pertencentes ao lote 1 (SEDE, CET/PET e IETAP), lote 2 (HEMORIO, IEDE e LACENN), lote 3 (IECAC, CPRJ e HEAN). R 5.649.269,28 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/1249/2018. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019.\r\nId: 2225847\r\n"
        ],
        "2225886": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 56/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2019.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP.prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 03/2019 por 01 mês relativo a PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE CÓRREGO NO PARQUE IMBUÍ-TERESÓPOLIS-RJ eacréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 44.331,14 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos), correspondente ao percentual aproximado de 17,86% (dezessete vírgula oitenta e seis por cento), acréscimo de itens novos no valor de R 15.032,80 (quinze mil trinta e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao percentual aproximado de 6,06% (seis vírgula seis por cento) e redução de itens no valor de R 26.556,25 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao percentual aproximado de 10,70% (dez vírgula setenta por cento). A alteração ora firmada acresce o valor contratual em R 32.807,76 (trinta e dois mil oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos), correspondente a 13,22% (treze vírgula vinte e dois por cento), na forma do artigo 65, inciso II, alínea “b” e § 1° da Lei n° 8.666/93. Em razão da alteração, o contrato passa a totalizar o valor de R 281.023,84 (duzentos e oitenta e um mil vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, artigos 57, § 1º, inciso IV e 65, II, alínea “b” e § 1º. E- 07/002.103315/2018.\r\nId: 2225886\r\n"
        ],
        "2225899": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eireli.\r\n: 23 de novembro de 2019.\r\nProrrogação de prazo do serviço contínuo de Locação de Equipamentos de Informática. \r\n: 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2019. \r\n55.596,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais). \r\n: Processo nº E-05/003/133/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2019.\r\nId: 2225899\r\n"
        ],
        "2225932": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (interveniente) e ANDRESSA DA COSTA MOREIRA. \r\n31/10/2019.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao termo o prazo total de 2 (dois) anos.\r\n954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-30/001/495/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2019.\r\nId: 2225932\r\n"
        ],
        "2225941": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 008/2019, assinado em 23/10/2019, ao Contrato nº 013/2018. PRODERJ e a Telemar S/A. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2019 a 24/10/2020. VALOR DE ATÉ\r\nId: 2225941\r\n"
        ],
        "2226032": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Lage do Muriaé\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão na CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO dos Cursos de Eletricista e Inglês e a ratificação das demais cláusulas estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica.\r\n30 de outubro de 2019\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\nLarissa de Souza Silveira, Identidade Funcional: 51020220.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial seu artigo 116.\r\n*Omitido no D.O. de 05 de novembro de 2019.\r\nId: 2226032\r\n"
        ],
        "2226124": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio 006/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nprorrogação de prazo de reforma e ampliação do Hospital Alcides Carneiro sem alteração de valor.\r\n: 14.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/3053/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio 105/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: prorrogação de prazo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1428/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio 140/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo de Rede de Captação de Águas Pluviais no Bairro Serrinha.\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1115/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio 095/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n: prorrogação de prazo de Melhorias Operacionais e Serviços de Pavimentação em diversos Logradouros.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1196/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nId: 2226124\r\n"
        ],
        "2226189": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 028/2019 ao Contrato Nº 007/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Indústria Gráfica LTDA EPP\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 007/2019.\r\nR 11.935,00 (onze mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n09/12/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/102838/2018.\r\nId: 2226189\r\n"
        ],
        "2226213": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 165/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: “prorrogação do prazo contratual.”\r\n12 (doze) meses.\r\n24.384,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n09/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.323/2018 - Pregão Eletrônico nº 368/2018.\r\nId: 2226213\r\n"
        ],
        "2226218": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de construção de Campo de Futebol Society em grama sintética, sem alteração de valor.\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/0337/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nprorrogação de prazo de reforma e acréscimo no Centro de Atenção e Criança e Adolescente - CACA, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1431/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio 103/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nprorrogação de prazo de revitalização da Orla do Rio Paraíba do Sul e Urbanização do local, sem alteração de valor.\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1426/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de construção do Estádio Municipal de Aperibé, sem alteração de valor.\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1114/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de reforma e ampliação do Hospital com montagem de substação simplificada de 300 kva, sem alteração de valor.\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: E-17/001/1972/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nprorrogação de prazo de reforma do Centro de Convenções Ataíde Faria Leite, sem alteração de valor.\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/193/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nId: 2226218\r\n"
        ],
        "2226227": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FUTURE ATP ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico e operacional prestados nas Unidades I e II da CEASA-RJ.Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 1.285.444,11 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). E-02/004/100183/2018. \r\n*Omitido no D.O de 07/11/2019.\r\nId: 2226227\r\n"
        ],
        "2226261": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nprorrogação de prazo de obras de implantação de calçadas acessíveis no Bairro Centro, construção da Praça Fazenda do Sabugo e Praça Av. do Paraiso, recapeamento de diversas ruas, pavimentação da Rua Mauricio da Silva e construção das pontes na Rua Plínio Alves de Moura e Rua Treze de Maio, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2781/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nprorrogação de prazo de execução de quadra esportiva coberta no bairro Contendas, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/2288/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nDécimoTermo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nprorrogação de prazo de construção de 320 metros de galeria de 2,80m x 3,70m, sob a Rua Maria Vitipó Raposo, com remoção de pavimentação, repavimentação e drenagem, construção de uma ponte com 0,00m de vão e obras de adução do córrego Catarina, reforma do Estádio Municipal Sebastião de Almeida e Silva, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: E-17/001.052/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nprorrogação de prazo de implantação de projeto de acessibilidade no Município de Niterói, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: E-17/000.992/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nprorrogação de prazo de construção de campo de futebol society e praça.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: E-17/001/1430/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nprorrogação de prazo de contenção da Rua Nei de Souza e Rua Genaro Faraco, sem alteração de valor.\r\n: 26.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/1811/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2018.\r\nId: 2226261\r\n"
        ],
        "2226265": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/1200/2017. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender os servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 814.792,44 (oitocentos e quatorze mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 67.899,37 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e no art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2019. \r\nE-09/169/24//2017.\r\nMara Lúcia Baience dos Santos, Matrícula 888.666-5; Bruno Gomes Ferreira de Souza, Matrícula 870.885-1; e, Marcos Pappalardo, Matrícula 889.128-5.\r\n: Sandra Richulino da Silva, 872.166-4.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Matr.871805-8.\r\nId: 2226265\r\n"
        ],
        "2226311": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA \r\nE TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2019/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 01, 02 e 03 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (setenta e sete mil trezentos e três reais (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e quinze reais. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/101145/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2019/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (doze mil setecentos e cinquenta reaisR 63.750,00. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/100250/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2019.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: oitocentos e noventa e três . VALOR DO CONTRATO: setecentos e quarenta e seis . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008//2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2226311\r\n"
        ],
        "2226343": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELIProrrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados de 01/(cinquenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). 29/11/2018. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda do Contratonº E- 11/.\r\nId: 2226343\r\n"
        ],
        "2226390": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : 29/11/2019. Formalização da suspensão da contagem de prazo, prorrogação da suspensão, reinício da execução dos serviços e prorrogação de prazo contratual com adequação do cronograma, referente ao prazo de vigência do Contrato nº 076/2014, relativo à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais / especiais) todos em nível básico, para obra de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Cláusula Terceira, do Parágrafo Segundo previsto no Artigo 57 do contrato. VALOR Processo nº E-17/002/000.330/2014.\r\nId: 2226390\r\n"
        ],
        "2226421": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº. 26/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSTORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/12/2019 e término previsto para 02/12/2020, e alteração quantitativa com o acréscimo do objeto contratual.\r\n: R 106.617,14 (cento e seis mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nArts. 57, II e 65, I, “a” da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.049899/2017. \r\n02 de dezembro de 2019.\r\nId: 2226421\r\n"
        ],
        "2226554": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de EstadCopy Comércio e Serviços Ltda.\r\npresente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à contratação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão de cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de 5 impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede logística, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e em seus apêndices, e alteração quantitativa do Contrato nº 004/2017, referente ao acréscimo de 1 impressora multifuncional, com fundamento no art. 57, inciso IV, e art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c oda Cláusula egunda do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo e oitocentos setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n.\r\nos termos contidos no processo ne E-10/001/354/2017.\r\nId: 2226554\r\n"
        ],
        "2226766": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            ", ENERGIA\r\nContrato nº 002/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nAlteração do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada\r\nR 384.051,60 (trezentos e oitenta e quatro mil cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: R 753.037,56 (setecentos e cinquenta e três mil trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30/09/2019.\r\nProcesso nº E-22/001/365/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2226766\r\n"
        ],
        "2226812": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda-EPP. OBJETOprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, e gestão de investimentos e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização, com os serviços treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. : : R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). : Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993, Proc. nº E-04/163/50/2017.\r\nId: 2226812\r\n"
        ],
        "2226843": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019.\r\nE-13/002/67/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCICIONAL E A EMPRESA LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\n: 10/12/2019.\r\n: Alteração Subjetiva do Contrato nº 006/2019, para que conste como CONTRATADA a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, em substituição à anterior, empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA, devido à incorporação desta pela atual CONTRATADA.\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/67/2019.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. Funcional n° 3222064-2.\r\nId: 2226843\r\n"
        ],
        "2226854": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais (Óxido Nitroso, Oxigênio Medicinal, Hélio, Oxigênio Líquido, Ar Medicinal, Dióxido de Carbono USP e Nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido e a locação e manutenção de Sistema de Vácuo Clínico nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. 10 (dez) meses a contar de 13/12/2019 a 12/10/2020. R 2.103.522,20 (dois milhões, cento e três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: 12/12/2019.\r\nId: 2226854\r\n"
        ],
        "2226905": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 108/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através CONSÓRCIO SANEANDO BELFORD ROXO. \r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 3,11% (três vírgula onze por cento) do valor inicial do contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 2.438.182,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos). \r\n06/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.368/2014 - DL n° 002/2017 (DT).\r\nId: 2226905\r\n"
        ],
        "2226931": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 33/2018, assinado em 06.12.2019 DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : R 1.854.251,52. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2226931\r\n"
        ],
        "2226952": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de nº 018/2019 ao Contrato nº 002/2016, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 04 de dezembro de 2019.\r\nProrrogação de prazo de vigência do serviço contínuo de Locação de impressora. \r\n: 12 (vinte e quatro) meses, a partir de 24 de novembro de 2019. \r\n111.590,40 (cento e onze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\n: Processo nº E-05/003/076/2016. \r\nId: 2226952\r\n"
        ],
        "2226954": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPÁGINA 84 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2017.\r\nLeia-se: Segundo Termo Aditivo nº 016/2019 do Contrato nº 002/2017.\r\nId: 2226954\r\n"
        ],
        "2226978": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio 008/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto nº 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de prazo de execução de recuperação de 5,5 km da Rodovia RJ-106 no trecho entre Rio das Ostras e Macaé no Município de Rio das Ostras, sem alteração de valor\r\n: 20.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/001/342/2014.\r\n*Omitido no D.O de 26.12.2018.\r\nId: 2226978\r\n"
        ],
        "2227091": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/2015. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAQSTAR COPIADORAS DE SERVIÇOS EIRELI - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 003/2015, relativo à permissão de uso de imóvel destinado, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de impressão de cópias(conforme estipulado no caderno de especificações técnicas (Anexo 1). Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 35.683,32 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), mantendo as demais condições de pagamento e mais uma franquia mensal de energia elétrica. O valor unitário da cópia em preto e branco no tamanho A4 fica reajustado para o valor de R 0,14 quatorze centavos de real). 12 (doze) meses, a contar do dia 23/12/2019, dando-se à Permissão de Uso o prazo total de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 2227091\r\n"
        ],
        "2227161": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 24/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJM.K.R ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/12/2019 e término previsto para 02/12/2020 e alteração quantitativa e qualitativa do objeto do contrato.\r\n: R 245.282,40 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nArts. 57, II, 65, I, “a” e “b”, §1º, da Lei nº. 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.005756/2018. \r\n02 de dezembro de 2019.\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 28/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/12/2019 e término previsto para 11/12/2020, alteração quantitativa e redução de valores do contrato.\r\n: R 34.987,17 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nArts. 57, II, 65, I, “b”, §1º, da Lei nº. 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.100292/2018. \r\n11 de dezembro de 2019.\r\nId: 2227161\r\n"
        ],
        "2227177": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2019/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e setenta e seis . VALOR DO CONTRATO: dezenove de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/100401/2018.\r\nId: 2227177\r\n"
        ],
        "2227181": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 010/2019, assinado em 27/11/2019, ao contrato nº 016/2018. Partes: PRODERJ e a Bradok Soluções Corporativas Ltda. - EPP. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 27/11/2019 á 26/11/2020. de até R 56.700,00. Processo nº E- 04/171/100123/2018.\r\nId: 2227181\r\n"
        ],
        "2227202": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 035/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de segurança contra incêndio e pânico, a serem realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ.Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 1.122.670,32 (um milhão, cento e vinte e dois mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos). E-02/004/100119/2018. \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem prestados na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 1.076.071,42 (um milhão, setenta e seis mil setenta e um reais e quarenta e dois centavos). PROCESSOE-02/004/100199/2018.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2018, relativo à contratação de serviços especializados em controle de vetores e pragas, a serem realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: : 31/10/2019. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). E- 02/004/100117/2018. \r\n* Omitido no D.O de 07/11/2019.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2018, relativo à contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores, e controle da movimentação de cargas, na portaria de acesso da Unidade I da CEASA-RJ.DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 1.141.500,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). E-02/004/100212/2018. \r\n* Omitido no D.O de 07/11/2019.\r\nId: 2227202\r\n"
        ],
        "2227223": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 57/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao ACT INEA firmado em 13/08/2018.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE - IIS. inclusão de atribuições para os partícipes e prorrogação do prazo. DATA DA ASSINATURA: Leis nº 8.666/1993 e n° 13.019/14. E- 07/002.101445/2018. \r\nINEA nº 58 /2019 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 38/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMO LOCATÁRIO E ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, COMO LOCADOR. Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor contratual sem supressão do objeto do Contrato nº 38/2012, relativo à de locação do imóvel situado à Rua Nilo Peçanha, nº82 - Bairro Chácara - Santo Antônio de Pádua. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 32.091,15 (trinta e dois mil e noventa e um reais e quinze centavos).\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 1.057,95 (um mil e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) do valor mensal da locação. DATA DA ASSINATURALei 8.666/93. E-07/002.512,294/2011.\r\nId: 2227223\r\n"
        ],
        "2227244": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MELQUISEDEC DE BRITO XAVIER. Alteração da Pessoa Física MELQUISEDEC DE BRITO XAVIER para Pessoa Jurídica MELQUISEDEC DE BRITO XAVIER 72504927720, ocupante do Pavilhão 65, módulo 18 da Unidade I, Ceasa-RJ - Irajá. DATA DA E-06/002/481/2013.\r\nId: 2227244\r\n"
        ],
        "2227349": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Adequação de Cronograma Físico-Financeiro e a Modificação de Quantidades Contratuais, relativo à execução de obra de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.3272018.\r\nId: 2227349\r\n"
        ],
        "2227359": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. DO CONTRATOFUNDAMENTO DO ATOE-26/007/6992/2019.\r\nPARTES: UERJ e Comexway Logística de Transporte de Carga EIRELI EPP. VALOR DO CONTRATO: : 05/12/2019. E-26/007/102178/2018.\r\nPARTES: Acréscimo no valor de R 247.815,39. : R 1.167.815,39. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/11971/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2227359\r\n"
        ],
        "2227365": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2017 - Termo Contratual nº 063/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n, relativo à prestação de serviços de suporte técnico continuado especializado de software (Software Update License&Support) e da atualização de versão para softwares Oracle de banco de dados e de camada de aplicação, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e a alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 8,28% (oito vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 406.765,42 (quatrocentos e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) \r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.42\r\n2019NE00829\r\n02/12/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/056/53/2016.\r\n\r\nId: 2227365\r\n"
        ],
        "2227383": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO VALE REFEIÇÃO PARA CUSTODIADOS EM UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: O valor dos serviços, ora prorrogados é de valor total estimado de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 100.000,00 ( cem mil reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/12/2019, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e 55, inciso lll, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12/12/2019. \r\n.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Lehir Santo Pietro de Souza - Mat: 263.059-8 ,Marcus Vinicius da Silva Reis - Mat: 288.832-9, Marcia Mançano Quitarelli - Mat 269.942-9, Sandra Richulino da Silva ID 565.938-8. \r\nGESTOR DO CONTRATO: Sandra R. da Silva ID 565.938-8.\r\nGESTOR DO CONTRATO SUBSTITUTO: José Vicente Marques Barrozo - ID 2.956.876-5\r\nId: 2227383\r\n"
        ],
        "2227441": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/965/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REDXCORP AUDIOVISUAL PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 74/2018, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Gestão Integrada de Documentos, realizando a microfilmagem do “Registro de Atendimento Pré- Hospitalar” (RAPH). \r\n: Contados a partir de 06/11/2019.\r\n: Permanece inalterado em R 1.641.600,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n: 04/11/2019.\r\n* Omitido no DOERJ de 26 de novembro de 2019.\r\nId: 2227441\r\n"
        ],
        "2227445": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio 053/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID pelo Decreto 46743/2019 e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nprorrogação de prazo de construção de prédio com 3 (três) pavimentos destinado a Sede da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, situado a Av. Joaquim da Costa Lima - Bairro São Bernardo, sem alteração de valor.\r\n: 21.12.2018.\r\n: 01 (um) ano a contar de 01.01.2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-17/000155/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2019.\r\nId: 2227445\r\n"
        ],
        "2227467": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA : O decidido no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2227467\r\n"
        ],
        "2227476": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e . , relativo à contratação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação de estacionamentos na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 1.960.240,65 (um milhão, novecentos e sessenta mil duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). Nº E-02/004/100242/2018.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e : Prorrogação do prazo de vigência do contrato , relativo à contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação de resíduos sólidos, produzidos na Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. : 31/10/2019. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 10.224.792,48 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). E-02/004/100120/2018. \r\n* Omitido no D.O de 07/11/2019.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e OBJETO, relativo à contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação de resíduos sólidos, produzidos na Unidade II da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 1.239.809,76 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos). E- 02/004/100120/2018. \r\n* Omitido no D.O de 07/11/2019.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e : Prorrogação do prazo de vigência do contrato , relativo à contratação de serviços especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 407.659,20 (quatrocentos e sete mil seiscentos cinquenta e nove reais e vinte centavos). E-02/004/100171/2018.\r\n* Omitido no D.O de 06/12/2019.\r\n\r\nId: 2227476\r\n"
        ],
        "2227501": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 23/2015.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\n(i) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 22/12/2019 e término previsto para 21/12/2020; (ii) concessão de reajuste referente aos custos da mão de obra; e (iii) a alteração da natureza jurídica da CONTRATADA.\r\n: R 1.482.467,18 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n: Arts. 55, III, 57, II, da Lei nº. 8666/93.\r\nAutorização: Processo n.º E-14/001.009678/2015. \r\n12 de dezembro de 2019.\r\nId: 2227501\r\n"
        ],
        "2227522": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 006/2019. Onde se lê: “CLÁUSULA SEXTA: : Dá-se a este contrato o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), sendo Passagens aéreas nacionais R 40.000,00 (quarenta mil reais), Passagens aéreas internacionais R 15.000,00 (quinze mil reais), Hospedagem com Alimentação R 40.000,00 (quarenta mil reais) e Traslado R 5.000,00 (cinco mil reais).”\r\nLeia-se: “CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), para os serviços de aquisição de passagens aéreas. Descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, reserva emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos”.\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n: 25/11/2019\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 44.857/2014, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-26/005/579/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2019.\r\nId: 2227522\r\n"
        ],
        "2227546": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e OBJETO, com redução do valor sem supressão do objeto, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos técnicos-profissionais, especializados em logística operacional, para auxílio no combate ao desperdício de alimentos na Unidade I - CEASA-RJ. Arts. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666, de 1993. : 01/11/2019. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 48 (quarenta e oito) meses. R 710.654,32 (setecentos e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). E-06/002/613/2015.* Omitido no D.O de 06/12/2019.\r\nId: 2227546\r\n"
        ],
        "2227566": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 29/2019/UERJ. UERJ e SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação, por 90 dias, contados de 02/12/2019 a 01/03/2020 e supressão de R 106.111,58. : 02/12/2019. Processo Nº E- 26/007/4098/2018.\r\nId: 2227566\r\n"
        ],
        "2227712": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Rosa Maria de Sousa Moreira, ID 2698833-0 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 60230.\r\nId: 2227712\r\n"
        ],
        "2227723": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva, visando atender ETAP e HECC. Vigência: 20.12.2019 a 19.12.2020.: R 2.423.304,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil trezentos e quatro reais). : .\r\nId: 2227723\r\n"
        ],
        "2227741": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2019 a 18/12/2020. R 27.840.899,04 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta mil oitocentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Processo nº E- 08/007/1675/2016. 18/12/2019.\r\nId: 2227741\r\n"
        ],
        "2227743": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, para Rede FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n30/10/2019.\r\nR 892.204,82 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-26/005/100261/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2227743\r\n"
        ],
        "2227750": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\n9\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais), em favor da Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda, referente à prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e ainda, com os serviços de manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2019.\r\nId: 2227750\r\n"
        ],
        "2227763": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2017;\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Empresa Mac Id Comercio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 11.427.054/0001-54;\r\nA Prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste e a alteração quantitativa do objeto do contrato;\r\n878.400,00 (oitocentos setenta e oito mil e quatrocentos reais);\r\n14/12/2019;\r\nId: 2227763\r\n"
        ],
        "2227777": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. : Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 900.000,00 (novecentos mil reais). DATA DA : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 04/12/2019. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15.: Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pes soas com Deficiências. : 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2019. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 28/12/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2019..\r\nId: 2227777\r\n"
        ],
        "2227805": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVIO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIO MOREIRA BUCKER. Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento da apresentação do dia 23/11/2019. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. FUNDAMENTO: 26/11/2019\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2227805\r\n"
        ],
        "2227811": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n29/11/2019.\r\nR 22.429,92 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) perfazendo valor global do contrato para R 44.229,92 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\nE-18/005/260/2018\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2019.\r\nId: 2227811\r\n"
        ],
        "2227830": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2227830\r\n"
        ],
        "2227917": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 10/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\nA prorrogação de prazo do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020; e a supressão de valor, sem redução do objeto, no percentual 3,5442%, acumulando o total de 12,7237% de supressão ao valor inicial atualizado do contrato subordinante.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n: 05/12/2019 a 04/12/2020.\r\n: 04/12/2019.\r\nArt. 57, c/c o §2º, inciso II, do art. 65 todos da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n.\r\nId: 2227917\r\n"
        ],
        "2228021": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: SEMINTER - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. - EPPSupressão de 03 (três) equipamentos e suspensão por 03 (três) meses da vigência do Contratooitocentos e setenta e três . VALOR DO CONTRATO: cinquenta e dois de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 092/2019/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% ao item 05 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 1.111,25. VALOR DO CONTRATO: (dez mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/101122/2018.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GE HEALTHCARE do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: seiscentos e quarenta R reais e de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2019.\r\nId: 2228021\r\n"
        ],
        "2228045": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 020/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a retificação do prazo de início de vigência do contrato de 21/12/2019 para 21/11/2019. Por 12 (doze) meses.\r\n19/11/2019.\r\nR 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n.\r\nId: 2228045\r\n"
        ],
        "2228078": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III...\r\nOnde se lê: ...assinado em 30.09.2019...\r\nLeia-se: ...assinado em 30.10.2019...\r\nId: 2228078\r\n"
        ],
        "2228080": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:1º Termo Aditivo ao Contrasto nº 007/2017. \r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2228080\r\n"
        ],
        "2228098": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 59/2019 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014). : Instituto Estadual do Ambiente - Simtech Representações Ltda. : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE DADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTACOES LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera-se o prazo de vigência para 17/12/2020. : 17 de dezembro de 2019. Artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993. E-07/002.6098/2014.\r\nId: 2228098\r\n"
        ],
        "2228150": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Máquinas e Implementos Agrícolas. R 696.078,31 (seiscentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E-02/001/003304/2016.\r\nId: 2228150\r\n"
        ],
        "2228218": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2019 ao Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: 17/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: R 640.478,40 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a contar de 18 de dezembro de 2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339139.\r\n: 100.\r\n: 2019NE23722.\r\nId: 2228218\r\n"
        ],
        "2228372": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PALCO DEL'ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Primeira do instrumento originário. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. : Proc. nº E- 18/002/629/2019. : 18/10/2019.\r\nOmitido no D.O. de 06/11/2019.\r\nId: 2228372\r\n"
        ],
        "2228389": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIO nº 10/2016.\r\nOnde se lê: VALOR: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2228389\r\n"
        ],
        "2228392": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 002/2017 (DH).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE- RIO.\r\n: “prorrogação do prazo contratual”.\r\n360 dias.\r\nR 3.954.441,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n17/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.567/2016.\r\nId: 2228392\r\n"
        ],
        "2228393": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 142/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo e reajuste contratual.\r\n12 meses.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n17/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.067/2018.\r\nId: 2228393\r\n"
        ],
        "2228396": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a FORÇA TÁTICA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Prorrogação do prazo contratual. R 131.240,04 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e quatro centavos). DATA DA Processo nº E- 12/170/118/2017, volumes I, II e III.\r\nId: 2228396\r\n"
        ],
        "2228401": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2017 - Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA 24h - São Gonçalo I. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio. \r\nREAJUSTE CONTRATUAL pelo índice IPCA, tendo por referência os meses de agosto de 2017 e novembro de 2019, nos termos dos despachos acostados ao processo nº , que justificam a necessidade da atualização monetária do valor do contrato de R 18.880.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil reais) para R 20.396.958,91 (vinte milhões, trezentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) \r\na partir de 11/12/2019.\r\nR 20.396.958,91 (vinte milhões, trezentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n11/12/2019.\r\nE- 08/001/5756/2017.\r\nId: 2228401\r\n"
        ],
        "2228402": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e OBJETO, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, na área de mercado da Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. : 14/12/2019. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 1.773.833,52 (um milhão, setecentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\nE-02/004/100253/2018. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, na área de mercado da Unidade I - CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 4.355.232,08 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e oito centavos). \r\nE-02/004/100223/2018.\r\n\r\nId: 2228402\r\n"
        ],
        "2228427": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de EstadFundação Santa Cabrini, INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPrestação de Serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da INTERVENIENTE, em regimes semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), e livramento condicional na forma prevista no § 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal).\r\nº termo cento e treze mil vinte cinco reais e sessenta centavosando o contrato o valor de R reais e oi tenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de ) meses.\r\n.\r\nos termos contidos no processo 100164/2018.\r\nId: 2228427\r\n"
        ],
        "2228438": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 124/2014, assinado em 18.12.2019. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.008932/2019.\r\nId: 2228438\r\n"
        ],
        "2228439": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 056/2018, assinado em 12.12.2019. DER-RJ e a Empresa GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.009274/2019\r\nId: 2228439\r\n"
        ],
        "2228440": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 126/2014, assinado em 20.11.2019. DER-RJ e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2228440\r\n"
        ],
        "2228441": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 104/2013, assinado em 18.12.2 019. DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica Reade quado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2228441\r\n"
        ],
        "2228442": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2014, assinado em 18.12.2019. DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2228442\r\n"
        ],
        "2228457": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração da qualificação do Permissionário que passa a ser pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOM REPOUSO LTDA. E- 06/002/1187/2013. : 16/12/2019.\r\nId: 2228457\r\n"
        ],
        "2228581": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018. PARTES: CODERTE e UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. OBJETOogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R 908.820,00 (novecentos e oito mil oitocentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 19/12/2019. PRAZO: se ao Contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, art. 71. PROCESSO Nº E- 10/004/100193/2018\r\nId: 2228581\r\n"
        ],
        "2228661": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 900.000,00 (novecentos mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2019. R 60.000,00 (sessenta mil reais). 28/12/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2019.\r\nId: 2228661\r\n"
        ],
        "2228664": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01/2018 ao Contrato nº 05/2018 - DEA. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SÃO JORGE SÃO JERÔNIMO LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada para reforma da platibanda e rufo na cobertura da Policlínica de Olaria, situada na Rua Paranapanema nº 965 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. 90 (noventa) dias a contar de 15/06/2019 a 15/09/2019, do referido Contrato, com alteração do valor contratual: R 29.253,70 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), correspondente a 47,55% do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/559/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2019.\r\nId: 2228664\r\n"
        ],
        "2228754": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSecretaria de- SETRANS e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nno serviço de seguro de acidentes de trabalho, com cobertura básica, na forma prevista no Termo de Referência.\r\n().\r\né depublicação.\r\n\r\n24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e noº SEI- 10/001/125/2019.\r\nId: 2228754\r\n"
        ],
        "2228796": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 60/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2018.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: o prazo para a execução dos serviços será estendido por 06 (seis) meses, passando seu término para 29/07/2020 e por 08 (oito) meses o prazo de vigência, passando o término para 10/09/2020 referente ao contrato “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BENGALAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - OBRAS DE ARTE SOBRE O RIO BENGALAS e acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 1.033.239,19 (um milhão, trinta e três mil duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), correspondente ao percentual aproximado de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R 706.449,98 (setecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) correspondente ao percentual aproximado de 4,04% (quatro vírgula zero quatro por cento) e a redução de itens no valor de R 3.079.751,96 (três milhões, setenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) correspondente ao percentual aproximado de 17,59% (dezessete vírgula cinquenta e nove por cento). A alteração ora firmada resultará em redução do objeto contratual, no valor de R 1.340.062,79 (um milhão, trezentos e quarenta mil sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) correspondente ao percentual de 7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento) na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: artigos 57, § 1°, inciso I e 65, inciso II, alínea b e § 1° da Lei n° 8.666/93.\r\nTermo Aditivo INEA n° 61/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2018.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RIVAN CONSTRUTORA LTDA.o prazo para a execução dos serviços será estendido por 04 (quatro) meses, passando seu término para 28/02/2020 e por 04 (quatro) meses o prazo de vigência, passando o término para 25/04/2020 referente ao contrato de PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ e acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 46.545,64 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao percentual aproximado de 9,01% (nove vírgula zero por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R 82.578,05 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos) correspondente ao percentual aproximado de 15,98% (quinze vírgula noventa e oito por cento) e a redução de itens no valor de R 38.721,56 (trinta e oito mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao percentual aproximado de 7,49% (sete vírgula quarenta e nove por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) na forma do inciso I, alínea “a” e “b”, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Em razão da alteração, o contrato passa a totalizar o valor de R 607.047,89 (seiscentos e sete mil quarenta e sete reais e oitenta e nove 5 de dezembro de 2019.I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.Nº E- 07/002.9380/2018.\r\nId: 2228796\r\n"
        ],
        "2228821": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 018/2019. CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Em face das justificativas da Contratada, manifestações da Gerência e Fiscalização do Contrato, do Coordenador de Obras e Diretor de Projetos e Obras, da autorização do Sr. Presidente das obras de infraestrutura e urbanização do Conjunto Habitacional Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. As partes de comum acordo, vem determinar mudanças de quantidades com acréscimo de valor e continuando o mesmo prazo contratual. R 160.959,91 (cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/013/14/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. 037/2019.\r\nId: 2228821\r\n"
        ],
        "2228829": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 33/2019/UERJ. UERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. Conforme cálculo da repactuação, será acrescido ao contrato o valor de R 1.212.965,63. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1641/2017.\r\nId: 2228829\r\n"
        ],
        "2228830": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual, contados de 16/12/2019 a 14/01/2020. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4101/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2019.\r\nId: 2228830\r\n"
        ],
        "2228831": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo contratual, contados de 01/12/2019 a 31/12/2019. Será acrescido ao contrato o valor de R 81.445,66. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4096/2018.\r\nId: 2228831\r\n"
        ],
        "2228844": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018.\r\nProcesso nº SEI-27/131/004806/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação do contrato de prestação de serviço por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratado em aproximadamente 2,51% (dois vírgula cinquenta e um por cento).\r\nCom o reajuste de aproximadamente R 37.297,40 (trinta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta passa para R 1.535.489,40 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nContados a partir de 17/12/2019.\r\n16/12/2019.\r\nId: 2228844\r\n"
        ],
        "2228889": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 29/11/2018.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 29/11/2019.\r\nId: 2228889\r\n"
        ],
        "2228932": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2017 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAST PRINT & SYSTEM LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 839.614,07 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e quatorze reais e sete centavos).\r\n21/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.571/2016 - Pregão Eletrônico nº 309/2017.\r\nId: 2228932\r\n"
        ],
        "2228936": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 033/2018, assinado em 17.12.2019. DER-RJ e a V.C.S CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. : R 13.059,06. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2228936\r\n"
        ],
        "2228959": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.547.384,20 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n19/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.483/2015.\r\nId: 2228959\r\n"
        ],
        "2228963": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 175/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem valor.\r\n19/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.773/2017.\r\nId: 2228963\r\n"
        ],
        "2228964": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 176/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA.\r\n: Acréscimo de 1.650.000 Kg nas quantidades totais do produto químico contratado, correspondendo a 22,36% do valor inicialmente contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 4.917.000,00 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil reais).\r\n19/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.773/2017.\r\nId: 2228964\r\n"
        ],
        "2228994": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012/2015 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE.\r\n: Reequilíbrio contratual com correspondente acréscimo ao valor contratual.\r\nsem prazo\r\nR 469.769,37 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos)\r\n19/12/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 17/100.130/2013.\r\nId: 2228994\r\n"
        ],
        "2228995": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 092/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Reequilíbrio contratual com correspondente acréscimo ao valor contratual.\r\nsem prazo\r\nR 1.258.756,96 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n19/12/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 17/100.164/2015.\r\nId: 2228995\r\n"
        ],
        "2228996": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 044/2017 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Reequilíbrio contratual com correspondente acréscimo ao valor contratual.\r\nsem prazo\r\nR 9.304,05 (nove mil trezentos e quatro reais e cinco centavos)\r\n19/12/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 17/100.397/2015.\r\nId: 2228996\r\n"
        ],
        "2229059": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nR 279.062,34 (duzentos e setenta e nove mil sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 837.187,02 (oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n: 19/12/2019.\r\na contar da data de 23/12/2019.\r\n: art. 58, inciso II, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2229059\r\n"
        ],
        "2229093": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: REINER BIO ONE Brasil Produtos Médicos Hospitalares Acréscimo de 25% aos itens 02 e 05 do objeto do contrato (. VALOR DO CONTRATO: de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 8.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2229093\r\n"
        ],
        "2229161": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\n: 03/12/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/104/2017.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.368,40 (nove mil trezentos e sessenta oito reais e quarenta centavos)\r\nId: 2229161\r\n"
        ],
        "2229210": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 10/2016.\r\nFundamento- art. 57, II c/c o § 2º, inciso II, do art. 65 todos da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\n- A prorrogação de prazo do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020; e a supressão de valor, sem redução do objeto, no percentual 3,5442%, acumulando o total de 12,7237% de supressão ao valor inicial atualizado do contrato subordinante.\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n- 05/12/2019 a 04/12/2020.\r\n- 04/12/2019.\r\nE-12/079/0405/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2019.\r\nId: 2229210\r\n"
        ],
        "2229262": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018\r\n20/12/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 001/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório.\r\n: R 368.629,80 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.804.283,80 (doze milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\n.\r\nId: 2229262\r\n"
        ],
        "2229281": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: CONNECTCOM Teleinformática Comércio e Serviços Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: setecentos e vinte um. VALOR DO CONTRATO: mil . DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2297/2017.\r\nId: 2229281\r\n"
        ],
        "2229340": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos à radiação nas unidades da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2019 a 27/12/2020. : R 68.600,92 (sessenta e oito mil seiscentos reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: : 23/12/2019.\r\nId: 2229340\r\n"
        ],
        "2229347": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SURA SEGUROS S.A. : 12 (doze) meses. : R 30.693,30 (trinta mil seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Paulo César da Silveira Sodré, matrícula nº 2689-8 e Cláudia Gouveia Mendes, matrícula nº 7116-7. \r\nId: 2229347\r\n"
        ],
        "2229372": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a OBJETO, relativo à prestação de serviços continuados de Plano Privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. : 20/12/2019. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 5.445.618,84 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). E- 02/004/344/2016.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato , relativo à contratação de serviços relacionados à Telefonia Fixa Comutada - STFC. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 83.040,36 (oitenta e três mil quarenta reais e trinta e seis centavos). E-02/004/100288/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2019.\r\nId: 2229372\r\n"
        ],
        "2229390": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 003/2015, assinado em 25.03.2019. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. : R 350.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2229390\r\n"
        ],
        "2229411": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Acordo de Cooperação celebrado em 01 de agosto de 2019 entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA Constitui o presente objeto, rerratificar o Acordo de Cooperação celebrado em 01/08/2019, para adequar a Cláusula Segunda. Permanece a vigência do Acordo de Cooperação, assinado em 01/08/2019. 01/12/2019. E- 26/003.000123/2019.\r\nId: 2229411\r\n"
        ],
        "2229417": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 023/2018 - UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio. \r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses a contar de , nos termos dos despachos acostados ao processo nº E-08/001/103402/2018, que justificam a necessidade da prorrogação pelo risco iminente da descontinuidade do serviço. \r\n02/01/2020 a 01/01/2021.\r\nR (doze milhões, sessenta e quatro mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/01/2020.\r\nE- 08/001/103402/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2017 - UPA NITERÓI. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio. \r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 03 (três) meses a contar de , nos termos dos despachos acostados ao processo nº E-08/001/7805/2017, que justificam a necessidade da prorrogação pelo risco iminente da descontinuidade do serviço. \r\n20/12/2019 a 19/03/2020.\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.145.126,41 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n20/12/2019.\r\nE-08/001/7805/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2017 - UPA SÃO GONÇALO II. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio. \r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo período de 03 (três) meses a contar de , nos termos dos despachos acostados ao processo nº E-08/001/7813/2017, que justificam a necessidade da prorrogação pelo risco iminente da descontinuidade do serviço. \r\n20/12/2019 a 19/03/2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.145.126,41 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n20/12/2019.\r\nE-08/001/7813/2017.\r\nId: 2229417\r\n"
        ],
        "2229441": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e DISAL COLUBANDÊ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.das áreas ocupadas pelo Permissionário, referente aos espaços físicos no Pavilhão N que passará a ser de 130,20 m² e no Pavilhão M que passará ser de 65,00 m², ambas na UNIDADE SÃO GONÇALO. R 2.836,26 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 14,53 (quatorze reais e cinquenta e três centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/837/2013.\r\nId: 2229441\r\n"
        ],
        "2229444": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e NEIDE O. HOFFMANN - ME.da área ocupada pelo Permissionário, referente ao espaço físico no Pavilhão M que passará a ser de 15,50 m², UNIDADE SÃO GONÇALO. R 214,21 (duzentos e quatorze reais e vinte e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 13,82 (treze reais e oitenta e dois centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/6/2016.\r\nId: 2229444\r\n"
        ],
        "2229449": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. constitui o objeto do presente instrumento a rerratificação da Cláusula Sexta e Cláusula Nona do Contrato nº 002/2019. 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). artigo 58, inciso I, c/c o artigo 65, inciso I, e seu § 1º, da lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.. SEI- 12/218/000222/2019. 16.12.2019.\r\nId: 2229449\r\n"
        ],
        "2229546": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nIO ESTADUAL \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 de prestação deServiço Continuado de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduo Sólido Urbano e Resíduo Infectante. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, contados de 11/12/2019 a 10/06/2020. R 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Art. 57, § 4° da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/884/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2019.\r\nId: 2229546\r\n"
        ],
        "2229547": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nRIO ESTADUAL \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de prestação de serviços contínuos de seguro coletivo contra acidentes pessoais de 150 vidas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 06/12/2019 a 05/12/2020. R 1.806,84 (um mil oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 55 e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2229547\r\n"
        ],
        "2229555": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 037/2012, assinado em 01.11.2019. DER-RJ e a Empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 59 (cinquenta e nove) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2229555\r\n"
        ],
        "2229556": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato n° 28/2019\r\nOnde se lê: Valor: R 2.238.000,00\r\nLeia-se: Valor: R 2.328.000,00\r\nId: 2229556\r\n"
        ],
        "2229639": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\n: Processo SEI nº 27/131/004948/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação do Contrato Múltiplo nº 9912341354 de prestação de serviço por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 9.207.920,00 (nove milhõe, duzentos e sete mil novecentos e vinte reais). \r\n: A contar de 25/12/2019.\r\n: 23/12/2019.\r\nId: 2229639\r\n"
        ],
        "2229640": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/952/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa L & S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI DIAGNÓSTICOS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2017, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nO prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2019.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 328.304,92 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), para a região de Macaé, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 28/11/2019.\r\nId: 2229640\r\n"
        ],
        "2229650": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/964/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato.\r\n: A contar de 23/10/2019.\r\n21/10/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 12.12.2019.\r\nId: 2229650\r\n"
        ],
        "2229668": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 31/2018/UERJ. UERJ e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/007/3903/2018.\r\nId: 2229668\r\n"
        ],
        "2229687": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA SEGUROS SURA S/A.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro de auto total com assistência 24 horas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 00:01(zero) hora e (um) minuto do dia 24/12/2019 a 00:00 (zero) hora do dia 24/12/2020.\r\n29/11/2019\r\nR 5.959 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais).\r\ne suas alterações.\r\nE-18/005/100073/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2019.\r\nId: 2229687\r\n"
        ],
        "2229693": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2019 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 23/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 8.943.188,67 (oito milhões, novecentos e quarenta e três mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 01/2019, no valor de R 719.373,07, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), passando o valor do Contrato de R 8.223.815,60 para R 8.943.188,67.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n24706 e 24719.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2019 ao Contrato SEEDUC nº 12/2019.\r\n: 23/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.\r\n: R 4.267.460,06 (quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais e seis centavos). \r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 12/2019, no valor de R 217.783,66, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), passando o valor do Contrato de R 4.049.676,40 para R 4.267.460,06.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 24704 e 24705.\r\nE-03/001/35/2019 e E-03/029/43/2019.\r\nId: 2229693\r\n"
        ],
        "2229708": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2019 ao Contrato Nº 05/2018- DE. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e Empresa São Jorge e São Jerônimo Reformas LTDA. : Fornecimento de mão de obra especializada para reforma da platibanda e rufo da cobertura da Policlínica de Olaria, situada na rua Paranapanema, nº 965 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. 90 (noventa) dias a contar de 10.06.2019, do referido contrato com alteração do valor contratual. R 29.253,70 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), correspondente a 47,55% do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/0559/2016\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2019.\r\nId: 2229708\r\n"
        ],
        "2229719": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL prestação de serviços contínuos de publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar de 30/12/2019 a 29/12/2020. R 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais). Processo nº E- 08/007/1632/2016. 26/12/2019.\r\nId: 2229719\r\n"
        ],
        "2229727": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eAlteração do Permissionário em razão de constituição de Pessoa Jurídica contida no TPRU nº 600/2014 passando para SAN THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELLI. E-06/002/1180/2013. : 20/11/2019. \r\n*Omitido D.O 06/12/2019.\r\nId: 2229727\r\n"
        ],
        "2229767": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 01/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.09.2019. PARTES: recapeamento de trechos da RJ-125 localizada no Município de MIGUEL PEREIRA.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229767\r\n"
        ],
        "2229768": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 03/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.12.2019. PARTES: Execução de serviços de drenagem,recapeamento e pavimentação de vias localizadas no Município de TANGUÁ.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229768\r\n"
        ],
        "2229769": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 05/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 29.11.2019. PARTES: recapeamento e tapa buraco de vias localizadas no Município de SÃO JOÃO DE MERITI. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229769\r\n"
        ],
        "2229770": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 08/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.12.2019. PARTES: Fornecimento de massa asfáltica (PMF) para tapa buraco na RJ - 130 (Km 0 ao Km 40) e RJ - 242 (Km 24 ao Km 31) localizadas no Município de TERESÓPOLIS.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229770\r\n"
        ],
        "2229771": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 09/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. PARTES: Recapeamento do segundo Distrito, Campos Elisios vias localizadas no Município de : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229771\r\n"
        ],
        "2229772": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 14/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 29.11.2019. PARTES: Pavimentação e drenagem das ruas dos bairros Lagoa, Canal Fleixeiras, Vila Inca, Jorodó, Piedade, Cantão, Jardim Nossa Senhora da Piedade no Primeiro Distrito e drenagem do sexto distrito.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229772\r\n"
        ],
        "2229773": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 22/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 28.10.2019. PARTES: Pavimentação e tapa buraco de vias localizadas no Município de MIRACEMA.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035\r\nId: 2229773\r\n"
        ],
        "2229774": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 23/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: Execução de serviços de tapa buraco de vias localizadas no Município de ITAPERUNA.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229774\r\n"
        ],
        "2229776": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 29/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: Pavimentação da Avenida Assembleia e Estrada da capivara, localizadas no Município de IGUABA GRANDE.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229776\r\n"
        ],
        "2229777": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 30/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 26.11.2019. PARTES: Recapeamento e tapa buraco de vias localizadas no Município de : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2229777\r\n"
        ],
        "2229778": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 32/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: BJETORecapeamento, tapa buraco e fornecimento de manilha para o Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229778\r\n"
        ],
        "2229779": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 34/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 25.11.2019. PARTES: Execução de serviços de tapa buraco e pavimentação de vias localizadas no Município de NATIVIDADE: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229779\r\n"
        ],
        "2229781": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 36/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 30.10.2019. PARTES: Serviço de recapeamento das Ruas Benedito J. Vieira, Natanael Gonçalves de Lima e Cid G. Bairral localizada no Município deFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2229781\r\n"
        ],
        "2229782": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 37/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.12.2019. PARTES: Execução de serviços de tapa buraco e recapeamento em vias localizadas no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229782\r\n"
        ],
        "2229783": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 39/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 09.12.2019. PARTES: Fornecimento de massa asfáltica (PMF) para tapa buraco nos seguintes logradouros; Rua Acyr Rangel Coutinho, Rua Silas Coelho da Silva, Rua Antonio Paliscy Barbosa, Rua Otavio Louro Guimarães e Rua Manoel Barcelos localizada no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229783\r\n"
        ],
        "2229784": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 40/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 05.12.2019. PARTES: Fornecimento de massa asfáltica (PMF) para execução de serviço de tapa buraco em vias localizadas no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229784\r\n"
        ],
        "2229786": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 48/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 01.11.2019. PARTES: Tapa buraco de vias localizadas no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002\r\nId: 2229786\r\n"
        ],
        "2229795": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 18/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: Recapeamento das Ruas Centro, Vila Dagmar, Areia Branca, Andrade de Araújo, Piam, Farrula, Heliopolis, Wona, Lote XV e Vale do Ipê, localizadas no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229795\r\n"
        ],
        "2229859": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2019 ao Contrato SEEDUC nº 29/2018.\r\n: 18/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n: R 264.759,90 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2018, pelo período de até 03 (três) meses, a contar de 19/12/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão Eletrônica de Documentos - GED, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2019NE24515.\r\nId: 2229859\r\n"
        ],
        "2229872": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 043/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n: Correção de erro material na numeração do aditivo contratual.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n18/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.225/2017.\r\nId: 2229872\r\n"
        ],
        "2229911": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ eROSEMARY CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BARBOSA. Alteração do Permissionário em razão de constituição de Pessoa Jurídica contida no TPRU nº 526/2014, passando para COMERCIAL DOIS IRMÃOS 2009 EMBALAGENS LTDA. DATA DA \r\nId: 2229911\r\n"
        ],
        "2229951": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/17.\r\n: TURISRIO e a CLARO.\r\n: Alterar às Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato.\r\n29/08/2019 a 28/08/2021.\r\n: R 6.379,92.\r\n: 28/08/2019.\r\nNº E-05/002/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2019.\r\nId: 2229951\r\n"
        ],
        "2229973": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V e Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 02/2017, assinado em 01.11.2019. DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. R 1.390.259,51. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2229973\r\n"
        ],
        "2229974": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2014, assinado em 20.12.2019. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.008800/2019.\r\nId: 2229974\r\n"
        ],
        "2230025": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/12/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-17/100.371/2015\r\nOnde se lê: R 5.067.324,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\nLeia-se: R 5.350.579,76 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2230025\r\n"
        ],
        "2230062": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 141/2017 (DS).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERAMENTAS LTDA. - EPP\r\n: \"Prorrogação serviço contínuos\".\r\n: 360 dias.\r\n: R 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico nº 331/2017).\r\nId: 2230062\r\n"
        ],
        "2230102": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 016/2019. CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Em face das justificativas da Contratada, manifestações da Gerência e Fiscalização do Contrato, da autorização do Sr. Presidente, referente a execução de Serviços Contínuos de Conservação no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5 - Posse, Município de Petrópolis, RJ. As partes, houve por bem determinar a redução de valor pleiteada corresponde a -0,3% (menos zero vírgula três) por cento do valor contratado e prorrogação do prazo contratual. 60 (sessenta) dias. R 1.700,42 (um mil setecentos reais e quarenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/013/9/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. REGISTRO INTERNO Nº 040/2019.\r\nId: 2230102\r\n"
        ],
        "2230151": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SCC - Sondotécnica/COBRAPE/CH2M HILL. Recompor o saldo para o cumprimento do escopo contratual para R 21.554.172,56 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 21,85% (vinte e um vírgula oitenta e cinco por cento), não acarretando acréscimo de valor e gerando o novo valor global de contrato de R 120.181.395,07 (cento e vinte milhões, cento e oitenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e sete centavos). R 21.554.172,56 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavosDATA DE ASSINATURA E-07/013/2012.\r\nId: 2230151\r\n"
        ],
        "2230154": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresaRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de jardinagem, copeiragem e recepção. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2020, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.987.466,48 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-07/002.8773/2015.\r\nTermo Aditivo INEA nº 63/2019 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA como locatário e RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE COMO LOCADORES. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de novembro de 2019 o contrato INEA nº 40/2012. O valor global estimado do contrato será de R 148.961,72 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), considerando os valores constantes nas Cláusulas Segunda e Terceira. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O de 18/11/2019.\r\nId: 2230154\r\n"
        ],
        "2230231": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2016, relativo à locação de equipamentos de informática (08 notebooks e 20 desktops), para atender as demandas da Operação Centro Presente - OSP.\r\n06 (seis) meses.\r\n: 30/12/2019.\r\n: R 23.304,00 (vinte e três mil trezentos e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2230231\r\n"
        ]
    }
}