{ "I - Extrato de Termo Aditivo": { "2486071": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022. \r\nDER/RJ e TIME MULTISSERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses corridos, a contar de 06/06/2023.\r\nR 2.093.941,67 (dois milhões, noventa e três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\nLei nº 8.666/93. \r\n06/06/2023. \r\n*Omitido no D.O. 20/06/2023.\r\nId: 2486071\r\n" ], "2491161": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2021. DER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2023, alterando o valor total.R 5.059.703,39 (cinco milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos). Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2491161\r\n" ], "2522170": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\nXIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2014.\r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 2.858.325,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330027/005010/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2023.\r\nXIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2014.\r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 2.377.436,43 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/005821/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2522170\r\n" ], "2523269": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2019.\r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 05/12/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2023.\r\nId: 2523269\r\n" ], "2536733": [ "2024-01-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NICOLY DA LUZ MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 028/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA MATOS GOMES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 01/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAINÁ TAVARES SOARES e a SOCIEADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 027/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA DE ALMEIDA ROÇAS PINHO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 026/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 030/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MARQUES CARDOSO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 030/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2536733\r\n" ], "2536740": [ "2024-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 022/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYSA ROCHA DE AQUINO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 022/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2536740\r\n" ], "2536910": [ "2024-01-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 50/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 50/2022, cujo objeto é o serviço de fornecimento de mão de obra especializada e materiais de consumo para limpeza predial em Unidades de Bombeiro Militar pertencentes ao CBA Sul, em virtude da celebração de força do dissídio coletivo de trabalho 2023/2024 da categoria dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000850/2023.\r\nEste termo tem o valor total de R 46.774,32 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reiais e trinta e dois centavos).\r\nO valor global do contrato passará de R 912.460,44 (novecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) para R 959.234,76 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), com efeito aplicável a partir de 13/05/2023.\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n01/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000200/2023.\r\nId: 2536910\r\n" ], "2536953": [ "2024-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 517/2022, relativo à prestação serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Projeto Básico doc. SEI nº 41665702. 30/12/2023 a 29/12/2024. R 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). : 2023NE00745. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2877/2023 (doc. SEI nº 64573180) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 65569749). DATAPROCESSO SEI- 080007/011345/2022.\r\nId: 2536953\r\n" ], "2536976": [ "2024-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a seguinte alteração:\r\na) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar o prazo de vigência da Cooperação.\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO, Parágrafo Quarto e Sexto, para adequar, no que couber, valores e vigência.\r\nR R 35.658.151,76 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n28.12.2023.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2536976\r\n" ], "2537016": [ "2024-01-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Vabrad Administração e Participações LTDA.\r\nLocação de imóvel.\r\n12 (doze) meses.\r\n28/12/2023.\r\n1.529.551,99 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2537016\r\n" ], "2537036": [ "2024-01-03 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 011/2023 ao Contrato nº 018/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, do primeiro parágrafo do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nR 535.097,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e noventa e sete reais).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/007419/2022.\r\nId: 2537036\r\n" ], "2537042": [ "2024-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 59984304 ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ).\r\n1. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO\r\n1.1 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n 007/2018 por mais 60 (sessenta) meses, tendo início em 15 de março de 2023.\r\n: O presente Termo Aditivo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 15 de março de 2023, podendo ser modificado por interesse das partes.\r\n: 15/03/2023.\r\n: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.\r\nId: 2537042\r\n" ], "2537102": [ "2024-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 477/2022, relativo à prestação de serviços de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral total, para atender às necessidades do IECAC, HEM, HMULHER e HEAL - unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n21/12/2023 a 20/12/2024.\r\nR 1.381.700,000 (um milhão trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais). \r\n2023NE00894. \r\n15/12/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2839/2023 (doc. SEI nº 64328148) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 64805190). \r\nId: 2537102\r\n" ], "2537151": [ "2024-01-04 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a MERCK S.A (FILIAL). \r\nProrrogação do prazo de entrega com supressão de parte do objeto do contrato nº 056/2022. \r\n: R 40.529,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e nove reais). \r\n29/12/2023. \r\nMoacir de Souza Silva, ID. Funcional nº 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID. Funcional nº 616874-4. \r\nId: 2537151\r\n" ], "2537156": [ "2024-01-04 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 141/2021.\r\nDETRAN/RJ e Software Ag Brasil Informática e Serviços Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar os custos decorrentes da mão de obra em 5,93% INPC acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022 com efeitos a partir de 01/01/2023 e 2,13% ICTI acumulado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, com efeitos a partir de 16/11/2023.\r\nR 11.510.023,56 (onze milhões, quinhentos e dez mil, vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2023NE03459\r\n29/12/2023.\r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2537156\r\n" ], "2537161": [ "2024-01-04 00:00:00", "\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - CNPJ nº 33.749.086/0001-09.\r\nPRORROGAR o prazo de utilização de recursos do contrato 05.13.0128 por mais 18 (dezoito) meses, estendendo seu prazo total para 145 (cento e quarenta e cinco) meses.\r\n: Sem alteração no valor total do contrato, R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões). \r\n14/12/2023. \r\nId: 2537161\r\n" ], "2537195": [ "2024-01-03 00:00:00", "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MEDICAS LTDA.\r\n: Alteração de endereço da contratada e prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2024 a 02/01/2025.\r\nR 6.107.520,00 (seis milhões, cento e sete mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 28/12/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2537195\r\n" ], "2537203": [ "2024-01-03 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo II ao Contrato nº 99/2022. \r\nA CEHAB-RJ e a empresa Engeforma Construções e Serviços Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Rua Alair Pires, s/nº, Brasilândia, Município de São Gonçalo, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei n° 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. \r\nSem valor. \r\n20/12/2023. Registro interno nº 126/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002520/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2537203\r\n" ], "2537335": [ "2024-01-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 32/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de janeiro de 2024 e término previsto para 10 de janeiro de 2025, com renúncia ao reajuste contratual relativo ao período de março/2022 a fevereiro/2023, cujos efeitos vigorariam a partir de março/2023. \r\n(trezentos e quarenta e sete mil, cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n02 de janeiro de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, parágrafo único, do Contrato. \r\nId: 2537335\r\n" ], "2537383": [ "2024-01-04 00:00:00", "\r\n.\r\n- “Em Recuperação Judicial”.\r\nnº 12 (dozedando-se ao instrumento o prazo total de ) meses. \r\n.\r\n(treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos.\r\nde 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000190/2022.\r\nId: 2537383\r\n" ], "2537414": [ "2024-01-04 00:00:00", "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 132/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2023.\r\nId: 2537414\r\n" ], "2537415": [ "2024-01-04 00:00:00", "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 005/2014.\r\n21/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2537415\r\n" ], "2537424": [ "2024-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 001/2021. \r\nA UERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\ndias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 21/12/2023 a 16/12/2024dias o prazo de execução contratual, sendo o novo período contado de 21/12/2023 a 16/12/2024. \r\nSem alteração. \r\n29/12/2023. \r\nProc. SEI E-26/007/922/2019.\r\nId: 2537424\r\n" ], "2537425": [ "2024-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 052/2018. \r\nA UERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nProrrogação por mais 900 (novecentos) dias, contado de 30/09/2021 a 17/03/2024, e o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contado de 17/10/2021 a 17/10/2023Reajuste no valor de R 68.361,64, Acréscimo no valor de R 178.558,04 que corresponde à 23,63% do valor do contrato e Supressão no valor de R 21.754,92 que corresponde à 3,57% do valor do contrato. \r\n13/12/2023. \r\nProc. SEI E-26/007/4110/2018.\r\nId: 2537425\r\n" ], "2537426": [ "2024-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato 008/2019. \r\nA UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\ndias, contado de 28/10/2023 a 25/04/2024, e o prazo de execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta)dias, contado de 23/09/2023 a 19/02/2024. \r\nSem alteração. \r\n27/12/2023. \r\nProc. SEI E-26/007/102480/2018.\r\nId: 2537426\r\n" ], "2537492": [ "2024-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 525/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 525/2022, relativo a prestação de serviço de manutenção de ambulâncias, visando atender as necessidades do SAMU - unidade móvel sob gestão da Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura. \r\n: R 4.025.400,00 (quatro milhões vinte e cinco mil e quatrocentos reais). \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2807/2023 (SEI nº 64204991) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65340292). \r\n: 02/01/2024. \r\nId: 2537492\r\n" ], "2537618": [ "2024-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., através do PROESP.\r\nTem por objeto a seguinte alteração: \r\na) Conforme previsão da Cláusula Nona, de comum acordo pelos partícipes, prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07 de janeiro de 2024, data posterior ao término da vigência do Termo de Cooperação.\r\nR 228.525,80\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n03.01.2024.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.131/11, pelo Decreto Estadual nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\nId: 2537618\r\n" ], "2537640": [ "2024-04-29 00:00:00", "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato nº 097-2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nRerratificação com acréscimos do contrato inicial, referente à execução das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra, nos endereços listados no Projeto Básico, Município de Resende, RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, além das Planilhas e Justificativas de Rerratificação, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016. \r\nAcréscimo do valor contratual no percentual de 16,459% (dezesseis vírgula quatrocentos e cinquenta e nove por cento) passando o mesmo a assumir o valor global de R 39.492.889,58 (trinta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n26/12/2023. \r\n127/2023.\r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/001892/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2537640\r\n" ], "2537643": [ "2024-01-05 00:00:00", " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI ao Contrato nº 081/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente às obras de recuperação do As edificações multifamiliares dos 15 blocos constituídos de 240 apartamentos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, localizado na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. \r\nCláusula Terceira - As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n22/12/2023. \r\n130/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI 490002/003012/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2537643\r\n" ], "2537646": [ "2024-01-05 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Agenersa nº 022/2022.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa OI S. A. (Em Recuperação Judicial).\r\nProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste.\r\n03 de janeiro de 2024.\r\n09 de janeiro de 2024.\r\nR 83.260,72 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses\r\n2023NE00113.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2537646\r\n" ], "2537660": [ "2024-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 57/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de outsoursing de impressão, cópia e digitalização, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II e IV da Lei n° 8.666 de 1993 e no Enunciado nº 46, da douta PGE-RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2024.\r\nR 168.565,31 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n21/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270010/000125/2023.\r\nId: 2537660\r\n" ], "2537663": [ "2024-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 196/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 196/2022, relativo à prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN), para o LOTE I CBA CAPITAL, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 196/2022, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato nº 196/2022.\r\nR 4.279.114,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2024.\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000325/2023.\r\nId: 2537663\r\n" ], "2537727": [ "2024-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022.\r\n: TURISRIO e a OI S/A.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa.\r\n29/12/2023 a 28/12/2024.\r\n: R 48.423,84.\r\n: 28/12/2023.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8666/93.\r\nId: 2537727\r\n" ], "2537748": [ "2024-01-05 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELLI\r\ninclusão de impressora multifuncional de modelo TIPO III - EDS Departamento Multifuncional Preto e Branco Formato A4.\r\nR 3.029,88 (três mil e vinte nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n7 meses a contar da data de publicação\r\n03/01/2024\r\nProcesso nº SEI-210123/001210/2023.\r\nId: 2537748\r\n" ], "2537771": [ "2024-01-05 00:00:00", " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. \r\nProrrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2024 a 04/03/2024. \r\n: Não há.\r\n: 04/01/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2537771\r\n" ], "2537780": [ "2024-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 101/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2024.\r\nR 180.500,04 (cento e oitenta mil e quinhentos reais e quatro centavos).\r\n26/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000288/2023.\r\nId: 2537780\r\n" ], "2537792": [ "2024-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 109/2022. \r\nA UERJ e a Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\ndias o prazo de execução contratual, sendo o novo período contado de 14/07/2023a 09/04/2024e por mais 270 (duzentos e setenta dias) dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 14/07/2023a 09/04/2024. Sem alteração. \r\n02/01/2024. \r\nProc. nº SEI-260007/023215/2021.\r\nId: 2537792\r\n" ], "2537799": [ "2024-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTERMO ADITIVO II ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA Nº 044/2021. CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com aplicação de reajuste. 12 (doze) meses, passando o prazo total do Contrato para 36 (trinta e seis) meses. R 382.571,52 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de R 31.880,96 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Despacho exarado no Processo SEI 170029/001213/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.1888/2017. 19/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº 131/2023. \r\nId: 2537799\r\n" ], "2537802": [ "2024-01-05 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/12/2023 até 13/04/2024. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 26/12/2023. \r\nCláusula Décima Sétima do Contrato supramenciondao, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo n° SEI-170002/001738/2023.\r\nId: 2537802\r\n" ], "2537966": [ "2024-01-08 00:00:00", "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nProrrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n22 de dezembro de 2023.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar de 23 de dezembro de 2023 e com o novo término da vigência contratual para o dia 22 de março de 2024.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nId: 2537966\r\n" ], "2537980": [ "2024-01-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais e reinício da contagem de prazo contratual e de execução, relativo à execução da reforma e construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ. \r\nSem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/003335/2021.\r\nId: 2537980\r\n" ], "2537981": [ "2024-01-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 001/2022, relativo à execução de Construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, no bairro do Centro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nSem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/003176/2021.\r\nId: 2537981\r\n" ], "2538039": [ "2024-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a: a) Alteração quantitativa do Contrato nº 418/2023, para o acréscimo nas UPA's Copacabana, Mesquita, Maré, Marechal Hermes, Botafogo, Engenho Novo, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, Ricardo de Albuquerque, Irajá, Itaboraí, Santa Cruz e São Pedro da Aldeia, cujo objeto é a locação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com a justificativa da área técnica acostada ao SEI Nº 63161243, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e b) a alteração do endereço do endereço da Contratada, para Rua Antônio Franca, 191, QUADRA000B LOTE 0000000003 Fundos, Centro, Maricá/RJ - CEP: 24.900-715. \r\n15/12/2023 a 01/10/2024. \r\nR 277.271,71 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). \r\n2023NE11903, 2023NE11904, 2023NE11905, 2023NE11906 e 2023NE11908. \r\n15/12/2023. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2797/2023/FS/DIRJUR (SEI- 64122646) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 64851356). \r\nPROCESSOS N°S SEI-080007/017154/2022 E SEI- 080007/022109/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2023.\r\nId: 2538039\r\n" ], "2538106": [ "2024-01-09 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição alteração quantitativa do Contrato nº 009/2023, relativo a aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\n227.000,00 (duzentos e vinte sete mil reais).\r\n05 de janeiro de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição alteração quantitativa do Contrato nº 010/2023, relativo a aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 232.052,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta e dois reais).\r\n05 de janeiro de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição alteração quantitativa do Contrato nº 012/2023, relativo a aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais).\r\n05 de janeiro de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição alteração quantitativa do Contrato nº 013/2023, relativo a aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 27.860,00 (vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n05 de janeiro de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2538106\r\n" ], "2538114": [ "2024-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/161/2022.\r\n: FUNARJ e a VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/161/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06.01.2024. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.044.232,68 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.088.465,36 (dois milhões, oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n05/01/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000877/2022.\r\nId: 2538114\r\n" ], "2538115": [ "2024-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/002/2023. \r\n: FUNARJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/002/2023, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08.01.2024. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 25.187,19 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 49.288,39 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n05/01/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000710/2022.\r\nId: 2538115\r\n" ], "2538154": [ "2024-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\nSERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\n. \r\nR 80.856,00 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) \r\nR 161.712,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e doze reais) \r\n. \r\n.\r\nId: 2538154\r\n" ], "2538174": [ "2024-01-09 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 001/2024 ao contrato nº 011/2019 assinado em 08/01/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Solução Completa de Data Analytics corporativo em memória e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboards) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além de treinamento e Prestação de Serviços de Mentoria. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/01/2024 à 08/01/2025. \r\n: R 1.596.869,10 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2538174\r\n" ], "2538193": [ "2024-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo aditivo ao contrato nº 13/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e RADIONET LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 67.360,32 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.613,36 (cinco mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 67.360,32 (sessenta e sete mil, trezentos e ses senta reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 132.359,32 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n28/12/2023.\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2538193\r\n" ], "2538196": [ "2024-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 08/2021\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, compreendendo 9 (nove) elevadores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 17.835,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais) cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 12647-0, Agência 0958, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 642.060,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e sessenta reais).\r\n29/12/2023.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2538196\r\n" ], "2538223": [ "2024-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Nº031/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA- ME.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2019, relativo à prestação de serviços instalação de equipamentos de potencialização de chamas dos sistemas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) das unidades de ensino da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe e Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 39.710,00 (trinta e nove mil setecentos e dez reais).\r\n05/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/002530/2020.\r\nId: 2538223\r\n" ], "2538228": [ "2024-01-09 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. \r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Claro S/A.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato n° 22/2022. \r\n: 12 (doze) meses, a contar a partir de 09/01/2024.\r\n: O valor de R 126.919,20 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n: 05/01/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2538228\r\n" ], "2538252": [ "2024-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. \r\nAcréscimo ao objeto do Contrato nº 013/2022. \r\nR 40.810,54 (quarenta mil oitocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n28/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-220014/000818/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2538252\r\n" ], "2538371": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 432/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP de Vila da Penha.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 432/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência- PTPA - Modalidade Convivência Dia.\r\n01(um) mês e 25 dias.\r\n27/12/2023 a 21/02/2024.\r\nR 38.936,39.\r\n22/12/2023.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 433/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a MITRA - Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 433/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA - Modalidade Convivência Dia \r\n03 (três) meses, exclusivamente com uso do saldo remanescente.\r\n01/01/2024 a 31/03/2024.\r\nR 216.129,11 - saldo remanescente.\r\n18 /12/2023.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57 C/C art. 29, § 3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2024.\r\nId: 2538371\r\n" ], "2538392": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABOTARIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023. \r\n06 (seis) meses. \r\n09/01/2024. \r\nFábio Luiz de Almeida Villas Boas, ID. Funcional nº 2699055, Jailson Umbelino Freire, ID. Funcional nº 269772-2, e gestor Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3. \r\nId: 2538392\r\n" ], "2538393": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e supressão de parte do objeto do Contrato nº 009/2023. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 22.766,70 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n09/01/2024. \r\nFábio Luiz de Almeida Villas Boas, ID. Funcional nº 2699055; Jailson Umbelino Freire, ID. Funcional nº 269772-2 e gestor Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3. \r\nId: 2538393\r\n" ], "2538394": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e supressão de parte do objeto do Contrato nº 007/2023. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 7.677,60 (sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n09/01/2024. \r\nFábio Luiz de Almeida Villas Boas, ID. Funcional nº 2699055; Jailson Umbelino Freire, ID. Funcional nº 269772-2 e gestor Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3. \r\nId: 2538394\r\n" ], "2538401": [ "2024-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n\r\nAcréscimo nos itens 04, 06, 13 e 14, que corresponde aproximadamente ao percentual de 4,67% do valor total do contrato. \r\nR 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais) \r\nR 172.120,00 (cento e setenta e dois mil cento e vinte reais) \r\n. \r\n.\r\nId: 2538401\r\n" ], "2538402": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 027/2023, especificamente o acréscimo de 20% para o Item 01, equivalente a 03 (três) Viaturas com Blindagem Parcial, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nR 5.670.000,00 (cinco milhões seiscentos e setenta mil reais).\r\n09/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350072/004921/2023.\r\nId: 2538402\r\n" ], "2538405": [ "2024-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 194/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\na) o remanejamento dos equipamentos de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) de vigilância eletrônica, da Sede da FSERJ para o HECC, conforme justificado no SEI nº 63374786 e 63375230 a partir do dia 15/12/2023. b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2021, relativo à prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) para vigilância eletrônica, com sede ou representação no Rio de Janeiro. c) a alteração quantitativa do Contrato nº 194/2021, visando o acréscimo de 05 (cinco) câmeras e 1 (um) Switch POE 24 portas para a unidade do IEDE a contar do dia 15/12/2023.\r\n30/12/2023 a 29/12/2024. \r\nR 412.333,85 (quatrocentos e doze mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n2023NE00440/2023NE00441/2023NE12125.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2884/2023 (SEI nº 64616585) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65046994). \r\n14/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-080007/002478/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2538405\r\n" ], "2538425": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 65665382 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2022.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C E. Presidente Bernardes - situado na Rua São Pedro, s/nº - São Pedro - Teresópolis/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para os anos de 2021 e 2022: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n- Para o ano de 2023 - 12 (doze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n- Para o ano de 2024 - 14 (catorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 65704097 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 044/2022.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 044/2022:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 271 José Bonifácio Tassara - situado na Avenida Victor Sence, s/nº, Garapa - Município de Conceição de Macabu /RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Nos anos de 2021 a 2023: 06 salas de aula nos turnos da manhã e da tarde, de forma exclusiva, e demais dependências de uso comum;\r\n- A partir de 2024: 09 salas de aula nos turnos da manhã e da tarde, de forma exclusiva, e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2023\r\nPÁGINA 92 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de bem imóvel nº 013/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6421/2010.\r\nOnde se lê: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE CACHEIRAS DE MACACU.\r\nLeia-se: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\nId: 2538425\r\n" ], "2538450": [ "2024-01-10 00:00:00", " \r\n: III Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 079/2022. \r\nDER/RJ e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/12/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n26/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n: I Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 044/2023. \r\nDER/RJ e a Dezoito Dezoito Serviços e Locações Ltda. \r\nProrrogar por 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 02/01/2024, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n28/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/011634/2023.\r\n: II Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 112/2021. \r\nDER/RJ e a Wp Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2024, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n28/12/2021. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n330032/007894/2023.\r\nId: 2538450\r\n" ], "2538462": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 65710477/2023 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 015/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Cláusula Quarta e da Cláusula Nona, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 015/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo. (...)\r\n27/12/2023.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nA execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2538462\r\n" ], "2538469": [ "2024-01-10 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 097/2022. \r\nDER/RJ e a MERITI EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. \r\nProrrogar por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 25/11/2023, sem alteração de valor. \r\n24/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2023.\r\nIII Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 079/2022.\r\nDER/RJ e a R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nCronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n160002/000134/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2024.\r\nIII Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 008/2022.\r\nDER/RJ e a PROCEC ENGENHARIA S.A. \r\nProrrogar por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 27/12/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/011140/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2024.\r\n: XI Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2022. \r\nDER/RJ e a IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/12/2023. \r\n20/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2024.\r\nId: 2538469\r\n" ], "2538470": [ "2024-01-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 029/2019. \r\nDER/RJ e a Visão Empreendimentos Ltda. \r\nAlteração contratual, com acréscimo de valor, correspondente ao percentual de 24,91%, no valor de R 425.631,29 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) \r\n02/01/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2538470\r\n" ], "2538481": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 203/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 70.688,00 (setenta mil e seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n14/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.335/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 680/2020).\r\nId: 2538481\r\n" ], "2538482": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUIMÍCA N/NE LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual e o preço unitário do produto fornecido passa de R 1,635 (um real e seiscentos e trinta e cinco milésimos de real) para R 1,28 (um real e vinte e oito centavos), passando o valor do contrato inicial para R 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais).\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: R 32.000.000,00 (trinta e dois milhões).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2538482\r\n" ], "2538483": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 132/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n: Para promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico - PE 645/2021).\r\nId: 2538483\r\n" ], "2538484": [ "2024-01-10 00:00:00", "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 133/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Para promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico - PE 645/2021).\r\nId: 2538484\r\n" ], "2538485": [ "2024-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL INDÚSTRIA QUIMÍCA LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual e o preço unitário do produto fornecido passa de R 1,635 (um real e seiscentos e trinta e cinco milésimos de real) para R 1,28 (um real e vinte e oito centavos), passando o valor do contrato inicial para R 28.256.000,00 (vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: R 28.256.000,00 (vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2538485\r\n" ], "2538486": [ "2024-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual e o preço unitário do produto fornecido passa de R 1,635 (um real e seiscentos e trinta e cinco milésimos de real) para R 1,28 (um real e vinte e oito centavos), passando o valor do contrato inicial para R 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais).\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: R 32.000.000,00 (trinta e dois milhões).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2538486\r\n" ], "2538637": [ "2024-01-11 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo nº 65712936/2023 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 008/2021.\r\n: 27/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta e da Cláusula Nona, do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 008/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: \r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nC.E. Ercília Muylaert de Menezes - situado na Rua Capitão Almeida, s/nº, Gargaú, São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL:\r\n- Até 2023: 07 (sete) salas de aula no turno da tarde, e demais dependências de uso comum.\r\n- A partir de 2024: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, e demais dependências de uso comum. (...)\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n: 2º Termo Aditivo nº 65675786/2023 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2022.\r\n: 27/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e da Cláusula Quarta, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 030/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 041 VITAL BRAZIL - situado na Rua Vital Brazil, s/nº, Luiz Caçador - Município de São Gonçalo/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL:\r\nEm 2022:\r\n- 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã;\r\n- 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde;\r\n- 02 (duas) salas de aula para uso administrativo: 1 (uma) sala destinada para funcionamento da Secretaria e da Direção Escolar; e 1 (uma) sala destinada para funcionamento do refeitório e da despensa;\r\n- 01 (um) ambiente utilizado como sala interativa;\r\n- E demais dependências de uso comum.\r\nA partir de 2023:\r\n- 06 (seis) salas de aula no turno da manhã;\r\n- 06 (seis) salas de aula no turno da tarde;\r\n- 01 (uma) sala de aula para uso administrativo;\r\n- 01 (um) ambiente utilizado como sala interativa;\r\n- E demais dependências de uso comum. (...)\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001240/2022.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 65234630/2023 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 026/2021.\r\n: 21/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta e Caput da Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 026/2021:\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, situado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº. 4.877 - Bairro: Santa Rita do Zarur - Município de Volta Redonda/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Até 31/12/2024: 10 (dez) salas de aulas no turno da manhã e 11 (onze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n- A partir de 01/01/2025: 08 (oito) salas de aulas no turno da manhã e 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 65727249/2023 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 046/2022.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 046/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000788/2022.\r\nId: 2538637\r\n" ], "2538683": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referentes ao Contrato supramencionado, relativo à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na CASA DA MARQUESA DE SANTOS, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. \r\n: 02/01/2024. \r\n: Sem alteração do contrato. \r\nParágrafo Único da Cláusula Vigésima do Contrato ora mencionado, e art. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, Processo Administrativo nº SEI- 170002/001067/2022.\r\nId: 2538683\r\n" ], "2538780": [ "2024-01-11 00:00:00", " ICO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 014/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a ASSOCIAÇÃO FACULDADE INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - AFIURJ.\r\n: Alteração qualitativa do objeto do contrato nº 14/2023, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.\r\n: 09 de janeiro de 2024.\r\n: Ao presente termo aditivo dá-se o valor de R 122.433,00 (cento e vinte e dois mil reais), passando o contrato para o valor de R 612.165,00 (seiscentos e doze mil, cento e sessenta e cinco reais).\r\n2023NE00565.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu §2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2538780\r\n" ], "2538826": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência com alteração da cláusula terceira do Contrato nº 001/2023. Não haverá transferência imediata de recursos. DATA DA ASSINATURA: Alessandra Celito da Silva - ID 2699493-3 e Vânia Cristina dos S. da Silva - ID 2699502-6. SEI- 080005/001258/2022.\r\nId: 2538826\r\n" ], "2538840": [ "2024-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIA GRÁFICA LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 058/2022, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos - itens 1, 2, 4 a 10, 12 a 21 e 23 a 26, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.754.892,30 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\n09/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/007580/2022.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE V sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.777.025,08 (três milhões setecentos e setenta e sete mil e vinte e cinco reais e oito centavos).\r\n09/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/000117/2022.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.065.671,04 (sete milhões sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n09/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/000120/2022.\r\nId: 2538840\r\n" ], "2538845": [ "2024-01-11 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 028/2023, relativo à “Contratação da empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/ RJ”.\r\n09/01/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.015.527,74 (um milhão, quinze mil, quinhentos e vinte sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2538845\r\n" ], "2538846": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à implantação da construção de pontes no eixo Norte-Sul - DEMOB III - Volta Redonda/RJ”.\r\n28/12/2023.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2538846\r\n" ], "2538847": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa VCE Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de cozinha industrial e sede da 1ª companhia do CFAP - Av. Marechal Fontenele, 2906 - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n12/12/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nOmitido no DO de 27/12/2023.\r\nId: 2538847\r\n" ], "2538848": [ "2024-01-11 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Saraiva.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à “Obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros na localidade de Parque Saraiva no Município de Campos dos Goytacazes /RJ”.\r\n18/12/2023\r\n305 (trezentos e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2538848\r\n" ], "2538849": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à “Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias /RJ”.\r\n08/01/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2538849\r\n" ], "2538850": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 056/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recapeamento, pavimentação e contenção de talude em ruas do bairro São Judas Tadeu, no Município de Barra Mansa/ RJ”.\r\n09/01/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 399.093,00 (trezentos e noventa e nove mil, noventa e três reais).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2538850\r\n" ], "2538851": [ "2024-01-11 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães (BAC), do Grupamento Aeromarítico (GAM), do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes (DT), na Av. Almirante Frontin, s/n - Ramos, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n21/12/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2024.\r\nId: 2538851\r\n" ], "2538918": [ "2024-01-11 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Liberty Seguros S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos do seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizados no Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras e Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2020.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023.\r\nR 36.964,60 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\n2023NE01725.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. 10/01/2024.\r\nId: 2538918\r\n" ], "2539018": [ "2024-01-12 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato 010/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referentes ao Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, Localizadas em Diversos Municípios-RJ”.\r\n: 05/01/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato \r\nArt. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta de detalhe e do instrumento convocatório. \r\nId: 2539018\r\n" ], "2539090": [ "2024-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nPrestação de serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nR 25.625,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n11.01.2024.\r\nTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO CONTRATO nº 300/2023, CONFORME SEI - 35/114/000728/2019.\r\nId: 2539090\r\n" ], "2539113": [ "2024-01-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/113/2023. FUNARJ e LEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771 Em atenção à indicação correta do número de inscrição no CNPJ, identificado no instrumento do Contrato n.º 180021/113/2023, relativo à prestação de serviço artístico por ANDRÉ LUCAS para apresentação teatral no Teatro Raul Cortez. VALOR:: Proc. n° SEI E-18/002/001848/2023.\r\n*Omitido no D.O de 20/12/2023.\r\nId: 2539113\r\n" ], "2539116": [ "2024-01-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/115/2023. \r\n: FUNARJ e LEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 180021/150/2023, relativo à prestação de serviços artísticos no projeto \"GIRO CULTURAL\".\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), totaliza o contrato o valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). \r\n10/01/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/002148/2023.\r\nId: 2539116\r\n" ], "2539171": [ "2024-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 22/2023. \r\nA UERJ e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 27/02/2024 a 27/02/2025. \r\nR 670.912,32. \r\n10/01/2024. \r\nId: 2539171\r\n" ], "2539205": [ "2024-01-12 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2019.\r\n: O Instituto Vital Brazil S/A e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019. \r\nR 55.395,52 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n11/01/2024. \r\nMárcio Anderson Silva de Paula - ID 610871-7 (gestor), Jocemar Pinheiro Leal - ID 611541-1 e Índio Ubiraci Eckhardt - ID 26988747-7 (fiscais).\r\nId: 2539205\r\n" ], "2539224": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da aquisição de veículos adaptados e equipados para funcionar como Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o Dia 10 de Março de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n11/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002211/2023, com base no art. 57, §1º, inciso III e 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2539224\r\n" ], "2539226": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 64682068 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 012/2021.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de Trajano de Moraes.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta, Caput da Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 012/2021:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/10/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/10/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 65665382 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 028/2021.\r\n: 21/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de Seropédica.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta, Caput da Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 028/2021:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira - situado à Rodovia BR 465, nº 01 - Centro - Seropédica/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: no ano de 2021, 06 (seis) salas de aula no turno da manhã e 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde; no ano de 2022, 08 (oito) salas de aula no turno da manhã e 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde e, a partir do ano de 2023, 09 (nove) salas de aula no turno da manhã e 15 (quinze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030029/003657/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 65926698 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 016/2021.\r\n: 27/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de São Gonçalo.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta e Caput da Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 016/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL (...) PARÁGRAFO SEGUNDO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula à unidade escolar municipal CIEP Municipalizado 438 Rubens Maurício da Silva Abreu: 06 (seis) salas de aula no turno da manhã e 06 (seis) salas de aula no turno da tarde até 2023; e 11 (onze) salas de aula no turno da manhã e 11 (onze) salas de aula no turno da tarde a partir de 2024, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 65709841 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2021.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de Duque de Caxias.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta e Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2021:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 350 - Túlio Roberto Quintiliano Cardoso - situado no Parque das Missões, s/nº - Parque das Missões - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para o ano de 2021 - 07 (sete) salas de aula no turno da manhã e 07 (sete) salas de aula no turno da tarde; \r\n- Para o ano de 2022 - 05 (cinco) salas de aula no turno da manhã e 07 (sete) salas de aula no turno da tarde;\r\n- A partir de 2023 - 03 (três) salas de aula no turno da manhã e 06 (seis) salas de aula no turno da tarde;\r\n- Demais dependências de uso comum.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nE-03/001/6035/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 65665382 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2022.\r\nProcesso nº SEI-030042/001420/2021.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 65704097 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 044/2022.\r\nProcesso nº SEI-030029/009582/2021.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2539226\r\n" ], "2539333": [ "2024-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº .\r\ne Direitos Humanos- CDHNI. \r\na prorrogação do prazo da parceria por 3 meses, com suplementação das rubricas orçamentárias e das metas pactuadas.\r\n) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nquinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos.\r\n12/01/2024.\r\nLei Nacional n 04.12.1979, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000,.03.1964, do Decreto Estadual nº 44.879, de 15., de 17.07.2014, Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002088/2021.\r\nId: 2539333\r\n" ], "2539355": [ "2024-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica CEDAE nº 013/2023.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nAlteração qualitativa do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2023.\r\nConforme a cláusula quarta.\r\nSem valor.\r\n30/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/005829/2023.\r\nId: 2539355\r\n" ], "2539356": [ "2024-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 131/2021 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a ALPHACARBO INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Para promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Sem valor.\r\n12/12/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 645/2021).\r\nId: 2539356\r\n" ], "2539510": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Grupo Maciel Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 090/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Vila São João -Município de Queimados/RJ”.\r\n28/12/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539510\r\n" ], "2539511": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de conclusão do Hospital Estadual de Oncologia no Município de Nova Friburgo /RJ”.\r\n10/01/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539511\r\n" ], "2539512": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 010/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 010/2022, relativo à “Execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no Município de Resende/ RJ”.\r\n12/01/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 472.404,58 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539512\r\n" ], "2539513": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à “Estabilização de projeto de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Av. dos Ferroviários/Rua Benjamin Constant no bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo /RJ”.\r\n09/01/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539513\r\n" ], "2539514": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de 02 (dois) galpões industriais: ACAYACA (Lote 1) e TRÊS ILHAS (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n03/01/2024.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539514\r\n" ], "2539515": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 069/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa, Retificação e Ratificação do Contrato nº 069/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de 02 (dois) galpões industriais: ACAYACA (Lote 1) e TRÊS ILHAS (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n10/01/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 672.760,44 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539515\r\n" ], "2539516": [ "2024-01-15 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à “Drenagem e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo no. Município de Rio Claro /RJ”.\r\n26/12/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2024.\r\nId: 2539516\r\n" ], "2539522": [ "2024-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 176/2022. \r\nUERJ e a Empresa PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contado de 09/01/2024 a 09/01/2025. \r\nR 69.800,00. \r\n08/01/2024. \r\nProc. nº SEI-260007/006078/2022.\r\nId: 2539522\r\n" ], "2539590": [ "2024-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nOitavo Termo Aditivo ao encontro de contas entre Estado do Rio de Janeiro e CEDAE.\r\nEstado do Rio de Janeiro e CEDAE.\r\n: Reconhecimento de dívidas e créditos mútuos entre Estado e CEDAE.\r\n: Conforme Cláusula Segunda do Termo Aditivo.\r\n29 de dezembro de 2023.\r\nId: 2539590\r\n" ], "2539629": [ "2024-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 160/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nPara promover a renovação do prazo contratual e a supressão quantitativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 10.838.232,00 (dez milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais).\r\n04/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.356/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 660/2022).\r\nId: 2539629\r\n" ], "2539630": [ "2024-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 171/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RENTEQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: Sem valor.\r\n04/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/011405/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0038/2023 - DAD-3).\r\nId: 2539630\r\n" ], "2539631": [ "2024-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 143/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual e a alteração do prazo previsto para a conclusão dos serviços de escopo descritos no item 1.1.1.2 da Planilha de Custos, que fica prorrogado por 6 (seis) meses.\r\n48 (quarenta) meses.\r\n: R 10.400.016,96 (dez milhões, quatrocentos mil, dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\n03/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.136/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 638/2021).\r\nId: 2539631\r\n" ], "2539653": [ "2024-01-16 00:00:00", "\r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2021.\r\nDER/RJ e a QUIMICLEAN - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 23/12/2023, sem acréscimo e sem reajuste do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/008825/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2024.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2023. \r\nDER/RJ e a ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 29/12/2023, sem alteração de valor contratual. \r\n26/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2024.\r\nId: 2539653\r\n" ], "2539655": [ "2024-01-16 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2020. \r\nDER/RJ e a ELEVADORES ATLAS SCHINDELER LTDA. \r\nsem alteração do valor contratual. \r\n03/01/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/010131/2023.\r\nId: 2539655\r\n" ], "2539737": [ "2024-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato n°385/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MASSADA CONST. MANUT. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.144.182/0001-22. \r\na execução de obra pública, com vistas à Reforma do Sistema de Armazenamento de Água (Reservatórios Inferiores E Superiores) do Hospital Central da Policia Militar. \r\n:16/01/2024 a 14/04/2024. \r\n: R 521.295,95(quinhentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 05/01/2024. \r\n: Processo n° SEI-350106/002617/2021.\r\nId: 2539737\r\n" ], "2539818": [ "2024-01-16 00:00:00", " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 037/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e a JOSÉLIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME. \r\nPromove-se a alteração da razão social deixando de se chamar W. R. COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI, passando a ser denominada ONZE COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11, Boxe 43 - B - INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n22/12/2023. \r\nR 818,45 (oitocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n1.\r\nId: 2539818\r\n" ], "2539820": [ "2024-01-16 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Transformatio Technology Eireli.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de Computadores, de primeiro uso e lacrado de fábrica, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e periféricos, de acordo com o quantitativo pactuado, para fins da manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n28/12/2023.\r\n: R 180.777,60 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2539820\r\n" ], "2539828": [ "2024-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão de obra especializada nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, incluindo áreas internas, externas e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024.\r\nR 6.391.283,18 (seis milhões trezentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).\r\n12/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000289/2023.\r\nId: 2539828\r\n" ], "2539889": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 190/2019 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GREEN AIR AR-CONDICIONADO.\r\n: Para promover a renovação do prazo contratual no valor de R 268.941,46 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) e o ajustamento dos preços contratados correspondentes a 3ª anualidade, incidente sobre as parcelas desta renovação, já concedida através do Termo de apostilamento nº 02 no valor de R 148.993,55 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 417.935,01(quatrocentos e dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais e um centavo).\r\n: 15/12/2023.\r\n: Processo nº SEI E-07/100.425/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 650/2019).\r\nId: 2539889\r\n" ], "2539937": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 98/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 98/2022 ficam corrigido, devido a incorreção no valor do 2º Termo Aditivo.\r\nO valor global do Contrato nº 98/2022 passa de R 3.218.297,02 (três milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos) para R 3.087.876,28 (três milhões, oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\nA contar de 14 de junho de 2023.\r\n04/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000382/2022.\r\nId: 2539937\r\n" ], "2539954": [ "2024-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytorânea S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no Bairro Jardim Imperial - Itaboraí/RJ.\r\n12 de janeiro de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 13 de janeiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 12 de maio de 2024.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2539954\r\n" ], "2539955": [ "2024-01-17 00:00:00", "\r\nVII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2020.\r\nDER/RJ e CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, \r\nProrrogar por 03 (três) meses, a contar de 05/01/2024, sem alteração de valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2539955\r\n" ], "2539976": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 73/2023.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nFicam alteradas as cláusulas quinta (do pagamento) e sexta (do valor do termo aditivo e do contrato), do Termo Aditivo Nº 73/2023, elaborado em favor do CONTRATO INEA N.º 37/2019, cujo objeto versa sobre “CONTRATAÇÃO DE \"MANUTENÇÃO DA REDE RADARES METEOROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", FIRMADO ENTRE ESTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, nos seguintes termos:\r\nR 10.602,24 (dez mil seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\nCLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO):\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 552.119,28 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e dezenove reais e vinte e oito centavos), sendo uma parcela no valor de R 10.602,24 (dez mil seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao retroativo do reajuste dos meses de setembro a dezembro de 2023, bem como 9 (nove) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 60.168,56 (sessenta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao período de janeiro a setembro de 2024, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nCLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO):\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 552.119,28 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e dezenove reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.030.691,62 (três milhões, trinta mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nNão se aplica\r\n15/01/2024.\r\nId: 2539976\r\n" ], "2540005": [ "2024-01-17 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2023. \r\nDER/RJ e a DRV ENGENHARIA LTDA, \r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 18/11/2023, sem alteração de valor. \r\n17/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2023.\r\nId: 2540005\r\n" ], "2540013": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912517568.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2024.\r\nR 539.616,00 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n12/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/009819/2020.\r\nId: 2540013\r\n" ], "2540017": [ "2024-01-17 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda ME.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo Estrutural e execução de obras para reformas das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro Conceição de Macabu/RJ”.\r\n08/01/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2540017\r\n" ], "2540040": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à ativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação da SEFAZ-RJ), mediante o atendimento de chamados telefônicos e via web, registrados em sistema de informação da contratada, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (Information Technology Infrastructure Library), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual sobre os insumos no percentual de 1,66% do ICTI/IPEA a contar de 21/01/2024, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\n21/01/2024.\r\nR 1.316.110,66 (um milhão, trezentos e dezesseis mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos).\r\n3390.37.10\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.8103\r\n2024NE00014.\r\n16/01/2024.\r\nart. 57, inciso II e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2540040\r\n" ], "2540059": [ "2024-01-17 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa R. BRANDS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Boinas. \r\nPelo presente instrumento a Execução do Contrato estende-se para o dia 09 de fevereiro de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n10/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000389/2023 com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2540059\r\n" ], "2540071": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Sol Serviços Empresariais EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE I.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.280.665,95 (um milhão e duzentos e oitenta mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024.\r\n15/01/2024.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei n° 8666/93 e art. 55, inciso III e suas alterações.\r\nId: 2540071\r\n" ], "2540072": [ "2024-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Líder Taxi Aéreo S.A. - AIR BRASIL.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como no fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) da aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 2.577.710,07 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e dez reais e sete centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2024.\r\n15/01/2024.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei n° 8666/93 e art. 55, inciso III e suas alterações.\r\nId: 2540072\r\n" ], "2540079": [ "2024-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 01/2022. \r\nA UERJ e a empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA. \r\nAcréscimo de 17,5%, no valor de R 36.120,00. \r\n11/01/2024. \r\nProcesso n° SEI-260007/012041/2021.\r\nId: 2540079\r\n" ], "2540080": [ "2024-01-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 64752057 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 34/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de Volta Redonda.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta, Cláusula Nona, Cláusula Décima-nona e Cláusula Vigésima-primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 034/2020:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- COLÉGIO ESTADUAL NITERÓI - situado à Rua Carlos Augusto Haasis, s/nº, São Cristovão, Município de Volta Redonda/RJ - CEP: 27263-000.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 02 (duas) salas de aula para o ano letivo de 2020;\r\n- 04 (quatro) salas de aula para o ano letivo de 2021;\r\n- 06 (seis) salas de aula para o ano letivo de 2022;\r\n- 08 (oito) salas de aula para o ano letivo de 2023;\r\n- 08 (oito) salas de aula para o ano letivo de 2024;\r\n- 07 (sete) salas de aula a partir de 2025 no turno Tarde; e\r\n- demais dependências de uso comum.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-NONA: DO RITO PROCESSUAL\r\nA cobrança de quaisquer quantias devidas ao ESTADO e decorrentes do presente Termo, inclusive multas, far-se-á pelo processo de execução, mediante inscrição em Dívida Ativa, na forma da Lei nº 6.830/80, com as adaptações exigidas pelos arts. 910 e seguintes do Código de Processo Civil.\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-PRIMEIRA: FORO Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir as questões oriundas do presente Termo ou de sua execução, exceto quanto à propositura de ações possessórias, caso em que prevalecerá o foro da situação do imóvel.\r\n: 13/12/2023.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2540080\r\n" ], "2540113": [ "2024-01-18 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica \"UM SALTO NA EDUCAÇÃO\".\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (CBSO).\r\nAltera o polo ativo do Termo de Cooperação Técnica \"UM SALTO NA EDUCAÇÃO\", para a substituição da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) pelo Estado do Rio de Janeiro, que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sucede em sua integralidade as obrigações, deveres e direitos do referido termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n: Não envolve a transferência de recursos financeiros\r\n15/01/2024.\r\nArt. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2540113\r\n" ], "2540213": [ "2024-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n. \r\n\r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 125/2023/HUPE. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n. \r\nSem alteração. \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2540213\r\n" ], "2540243": [ "2024-01-18 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 4,68 % ao Contrato relativo à prestação de serviços de Vac-All (Sewer-Jet).\r\n16/01/2024.\r\n: R 1.773.684,00 (um milhão setecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2024.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 33903913 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2540243\r\n" ], "2540249": [ "2024-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/161/2023.\r\n: FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência da cláusula segunda do contrato nº 180021/161/2023 \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\nNão há.\r\n21/12/2023. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/002208/2023\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2024.\r\nId: 2540249\r\n" ], "2540306": [ "2024-01-18 00:00:00", "\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato AGENERSA nº 002/2023\r\n: A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Foco Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste, com alteração para acréscimo quantitativo do objeto e da razão social.\r\n: 15 de janeiro de 2024. \r\n: 18 de janeiro de 2024.\r\n: R 1.177.825,56 (um milhão, cento e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 2023NE00105.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2540306\r\n" ], "2540353": [ "2024-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo do contrato nº 003/CENTRAL/2023.\r\nA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 003/CENTRAL/2023, relativo à prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de infraestrutura de serviço, servidor de Arquivos, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Terceira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\n: R 112.310,64 (cento e doze mil trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540353\r\n" ], "2540420": [ "2024-01-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM.GESTORES: CB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante, CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos. FISCAIS: MAJ PM NUT RG: 89.533 Natália Rodrigues Pereira Leite - ID Funcional n° 24665487 , SUB TENENTE PM RG: 66.046 Francileine Jesus F. De Souza - ID Funcional n° 2249741,1° SGT PM RG: 68.111 Jeferson Alves Viana - ID Funcional n° 21941882,SUB TENENTE PM RG: 64.215 Tereza Christina Linhares De Souza Id Funcional 24665487 do HPM-NIT e MAJ PM RG: 89.540 Jose Aroldo Lima Gonçalves Filho - ID Funcional n° 4398904- 7, MAJ PM RG: 89.529 William Correa De Oliveira Santos - ID Funcional n° 4352410-9, CAP PM NUT RG: 89.451 Caroline Soares Nogueira - ID Funcional n° 4376614-5,SUB TEN PM RG: 76.455 João Canuto Da Costa Neto- Id Funcional: 2289358-0 e 3° SGT PM RG: 87.903 Cristiano Da Silva - ID Funcional n° 4367338- 4,SUPLENTES: CAP PM NUT RG: 89532 Bruna Moreira Muniz - ID Funcional n° 43984320,CAP PM NUT RG: 89547 Bruna Neves Barreira - ID Funcional n° 43531164,CAP PM NUT RG: 89674 Veronica Demarco Lima -ID Funcional n° 44006462,CAP PM NUT RG: 89528 Rosane De Souza Santos Oliveira - ID Funcional n° 42830079, CAP PM NUT RG:89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado - ID Funcional n° 44007710,CAP PM NUT RG: 104891 Clara Gioseffi -ID Funcional n° 43576036,1º TEN PM NUT RG: 89723 Caroline Marques Da Silva -ID Funcional n° 44006608,2° SGT PM RG: 78.106 Saulo De Tarcys - Id Funcional: 593389-7,CB PM RG: 98.104 Eduardo Calandrini De Azevedo Ferreira - ID Funcional n° 50103857,CB PM RG: 98.315 Diego Melo Rosa - ID Funcional n° 50112406, CB PM RG: 93.528 Uarlei Braga Da Silva Id Funcional 4419763-2,CB PM RG: 99.264 Paulo Roberto Alves Pessoa Junior - Id Funcional : 5015360-9, CB PM RG: 99.264 Paulo Roberto Alves Pessoa Junior - ID Funcional n° 4420649-6 do HCPM, VALOR TOTAL R 5.120.201,88 (cinco milhões, cento e vinte mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos Administrativos n°s SEI- 350207/000314/2020 e E-35/091/127/2019.\r\nId: 2540420\r\n" ], "2540448": [ "2024-01-19 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 095/2022. CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com fulcro no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Cláusula Terceira, do contrato inicial, que tem por objeto obra de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/002921/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-490002000116//2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2540448\r\n" ], "2540450": [ "2024-01-19 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021. CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de quantitativo para mais 05 (cinco) computadores, com fundamento no Art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13303/2016. VALOR: Alterado o valor contratual no percentual de 1,72 (um vírgula setenta e dois por cento) R 9.966,60 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) passando o valor do contrato a ter o valor anual de R 588.823,44 quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) ou seja R 49.068,62 (quarenta e nove mil sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo SEI 170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº46.188/2017. 09/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº 002/2024. PROCESSO Nº SEI- 490002/000139/2024.\r\nId: 2540450\r\n" ], "2540455": [ "2024-01-19 00:00:00", "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 003/2024. CEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO REAJUSTE”, do contrato inicial das obras de construção de uma creche-berçário para crianças, no Loteamento Bela Vista, Município de Porto Real, RJ, com fundamento no artigo 69, inciso III da Lei 13303/2013 Sem valor. 12/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº 003/2024. Despacho exarado no Processo SEI- 490002/002743/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/000140/2024.\r\nId: 2540455\r\n" ], "2540456": [ "2024-01-19 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS nº 015/2022. CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE NOVA SEPETIBA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO 015/2022, para constar o correto endereço do imóvel situado na Rua 43, setor 2, quadra 32, esquina com Avenida 4, casa 319 - Conjunto Habitacional Nova Sepetiba. Parágrafo Único - O imóvel em sua maior porção, designado por lote 02 do PA 32.091 foi havido pela CEHABRJ por Escritura de Compra e Venda da Radiobrás Agrícola S/A, devidamente registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis RJ - Livro 2562, Fls.01, sob os n.ºs R-2-M-46.057, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis que faz parte do presente Termo. Sem valor. Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/0005442020, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 972º Reunião de Diretoria, Decreto Estadual 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI490002/000135/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2023.\r\nId: 2540456\r\n" ], "2540462": [ "2024-01-19 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao contrato nº 027/2021. \r\nA CEHAB-RJ e a empresa Fluminense de Serviços Ltda. \r\nRerratificação do contrato inicial, com mudança de qualitativos, quantitativos e redução de valores, em razão da necessidade de melhor adequação e detalhamento dos projetos executivos, ajustes de quantidades dos serviços a serem realizados, conforme situações verificadas durante a execução das obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncado e Luiz de Camões, no Município de Queimados, RJ, com fundamento no art. 81, incisos I e II, §2º da Lei n° 13.303/2016. \r\nEm razão da alteração firmada neste Termo Aditivo, correspondente ao percentual de redução de 0,69% (zero vírgula sessenta e nove por cento), o valor do contrato passa para R 50.899.284,50 (cinquenta milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nCláusula Quarta - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n02/01/2024. Registro interno nº 001/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI490002/002883/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2540462\r\n" ], "2540534": [ "2024-01-19 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO nº 014/2021, relativo aos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 01, com fundamento no art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 8.616.858,71 (oito milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/10720/2017.\r\nId: 2540534\r\n" ], "2540535": [ "2024-01-19 00:00:00", " E MOBILIDADE URBANA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA,\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO nº 004/2019, relativo aos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 04, com fundamento no art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.336.266,16 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n18/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/3161/2019.\r\nId: 2540535\r\n" ], "2540608": [ "2024-01-19 00:00:00", " \r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2021. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO CAMPISTA, \r\nProrrogar por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 24/12/2023, sem alteração do valor contratual. \r\n22/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2024.\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2021. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, \r\n(cento e vinte) dias, a contar de 09/12/2023, sem acréscimo de valor contratual. \r\n08/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2023.\r\nId: 2540608\r\n" ], "2540609": [ "2024-01-19 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2021. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO CAMPISTA. \r\nItens Reduzidos no Percentual de 31,99%, no valor de R 12.472.629,63 (doze milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos),Itens Acrescidos e Novos no percentual de 22,44%,no valor de R 8.749.456,61 (oito milhões setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n13/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2540609\r\n" ], "2540611": [ "2024-01-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro termo aditivo ao termo de cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A COMPANHIA\r\nPETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).\r\nTem por objeto as seguintes alterações:\r\nA) Conforme estipulado na cláusula nona, prorrogar por mais 12 (doze) meses o termo de cooperação - processo nº SEI- 350082/003117/2022,\r\nB) Alterar a cláusula sexta do termo de cooperação, para inclusão de nova alínea, que irá tratar da não utilização do recurso repassado, com a consequente alteração do item 4 do plano de trabalho.\r\nR R 902.308,32 (novecentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nFica prorrogado o prazo contido na cláusula nona do termo de cooperação nº sei350082/003117/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de janeiro de 2024.\r\n18.01.2024.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o DEcreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o pelo Decreto Estadual nº 46.646/19;\r\nId: 2540611\r\n" ], "2540620": [ "2024-01-19 00:00:00", " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2022. \r\nDER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nRetificação e Ratificação com Redução no Valor do contrato. 02/01/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 2540620\r\n" ], "2540621": [ "2024-12-30 00:00:00", "\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2020. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024.\r\nR 2.112.604,44 (dois milhões cento e doze mil seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n02/01/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2024.\r\nId: 2540621\r\n" ], "2540622": [ "2024-01-19 00:00:00", " \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI LTDA.\r\n02/01/2024. \r\nId: 2540622\r\n" ], "2540623": [ "2024-01-19 00:00:00", " \r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2020.\r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI LTDA.\r\nRepactuação de Preços, mantendo o valor originalmente contratado reajustado em decorrência da Repactuação.\r\nR 57.355,24 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n04/01/2024. \r\nId: 2540623\r\n" ], "2540649": [ "2024-01-22 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao contrato de empreitada. \r\nA CEHAB-RJ e o Consórcio Bairro Malvinas. \r\nConstitui objeto do presente a alteração da CLÁUSULA QUNTA “DO REAJUSTE”, da obra de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ, com fundamento no art. 69, inciso III da Lei n° 13303/2016. \r\nSem valor. \r\n14/12/2023. Registro interno nº 132/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/002915/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2024.\r\nId: 2540649\r\n" ], "2540721": [ "2024-01-22 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 002/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 23/01/2024, do prazo de vigência do Contrato SECC nº 002/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024.\r\nR 2.706.657,36 (dois milhões, setecentos e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 18/01/2024.\r\n2024NE00005.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2540721\r\n" ], "2540757": [ "2024-01-22 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nde acréscimo de aproximadamente 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do contrato nº 006/2023, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 103.662,00 (cento e três mil seiscentos e sessenta e dois reais).\r\n: 17/01/2024.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-080001/001221/2023.\r\nId: 2540757\r\n" ], "2540764": [ "2024-01-22 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nProrrogação contratual da prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). \r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\nR 68.109,48 (sessenta e oito mil cento e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n17/01/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2540764\r\n" ], "2540780": [ "2024-01-22 00:00:00", ", \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15/12/2023\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI E-06/002/555/2013.\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU nº 057-A/2013.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024.\r\nId: 2540780\r\n" ], "2540853": [ "2024-01-22 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 23/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de local adaptado, nos termos das normas vigentes, para guarda de documentos, consultoria especializada, gestão, organização de documentos, inventário, além da logística para transporte do material citado na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sito à Av. Pres. Vargas nº 1.261, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.071-004, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 29/12/2023. \r\n(vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nPT 2010; FR 100 e 2023NE00942. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2540853\r\n" ], "2540924": [ "2024-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19148331.004.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Nova Iguaçu.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n17/01/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n*Omitido do D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540924\r\n" ], "2541006": [ "2024-01-23 00:00:00", "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CABB Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração de valor contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\nSem alteração de valor. \r\n11 de janeiro de 2024.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2541006\r\n" ], "2541023": [ "2024-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024 a 21/01/2025.\r\nR 138.296,94 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 19/01/2024.\r\n: Art. 57, incisos II, III e V, do §1º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2541023\r\n" ], "2541054": [ "2024-01-23 00:00:00", "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2021. DER/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2024, reajustando o valor do contrato.R 508.275,84 (quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA:art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2541054\r\n" ], "2541061": [ "2024-01-23 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 00.\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública - RJ.\r\na por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000374/2021.\r\nId: 2541061\r\n" ], "2541065": [ "2024-01-23 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano Agro Industrial, com elaboração de projeto executivo, no Município de Porto Real /RJ.\r\n12/01/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2541065\r\n" ], "2541088": [ "2024-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 98/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 98/2022 ficam corrigidos, devido a incorreção no valor do 2º Termo Aditivo.\r\nO valor global do Contrato nº 98/2022 passa de R 3.218.297,02 (três milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos) para R 3.087.876,28 (três milhões, oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\nA contar de 14 de junho de 2023.\r\n04/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000382/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\nId: 2541088\r\n" ], "2541092": [ "2024-01-23 00:00:00", "\r\n\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a WWF-BRASIL. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado pelas PARTES, relativo à cooperação de adesão ao Projeto GEF Pró-espécies, com fundamento nos arts. 42, VI, e 55, da Lei Federal nº 13.019/2014 e na cláusula décima terceira do ACORDO, assim como a inclusão de disposições sobre privacidade e proteção de dados pessoais e declarações e garantias sociais e ambientais, com fundamento na Lei Federal nº 13.853/2019. \r\n: 18/01/2024. \r\nId: 2541092\r\n" ], "2541103": [ "2024-01-23 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo n° 80/2023 - quarto termo aditivo ao contrato n° 05/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa ATRIA Serviços Terceirizados Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, relativo à prestação de serviços de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.120.845,24 (um milhão, cento e vinte mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.226.715,55 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 48 meses.\r\n20/01/2024. \r\nId: 2541103\r\n" ], "2541116": [ "2024-01-23 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 030/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nformalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024 em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2023, relativo à execução de Construção de Cobertura para as Viaturas nas Dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE na Cidade da Polícialocalizado na Av. Dom Hélder Câmara nº 2.066, no bairro de Maria da Graça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 11/01/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-330030/000214/2023.\r\nId: 2541116\r\n" ], "2541163": [ "2024-01-24 00:00:00", "\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - Em Recuperação Judicial. CNPJ nº 09.060.537/0001-11. PRAZO: VALOR DO TERMO ADITIVO R 7.281.594,60 (sete milhões duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, Inciso II e Artigo 55, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Nº SEI- 350192/001157/2021.\r\nId: 2541163\r\n" ], "2541178": [ "2024-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZELLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPara promover a alteração na razão social da contratada de “ARGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.” para “AZELLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n11/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.029/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2541178\r\n" ], "2541179": [ "2024-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo contratual e a rerratificação da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de itens do objeto.\r\n28 (vinte e oito) meses.\r\n: R 726.972,11 (setecentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos).\r\n03/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.120/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 028/2020).\r\nId: 2541179\r\n" ], "2541180": [ "2024-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem valor.\r\n22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002277/2023 (LI nº 003/2023).\r\nId: 2541180\r\n" ], "2541200": [ "2024-01-24 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato 031/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\nformalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico na Praça Higino da Silveira, no bairro do Alto, no município de Teresópolis/RJ. \r\n: 11/01/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: Processo nº SEI-170002/000732/2021.\r\nId: 2541200\r\n" ], "2541201": [ "2024-01-24 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 050/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FTJ Engenharia Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024,em conformidade com a Cláusula Vigésima do supramencionado Contrato, relativo à execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal). \r\n: 15/01/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/003186/2021.\r\nId: 2541201\r\n" ], "2541202": [ "2024-01-24 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 073/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. \r\nformalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024em conformidade com a Cláusula Vigésima do supramencionado Contrato, relativo as obras de Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJ. \r\n: 11/01/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/001865/2022.\r\nId: 2541202\r\n" ], "2541230": [ "2024-01-24 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 97/2023 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2021, relativo à elaboração de projetos e execução das obras de implantação de Unidades De Tratamento de Rio (UTRS) no Rio dos Poços e no Rio Ipiranga, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o contratante continuará a pagar à contratada o valor total de R 107.642.245,17 (cento e sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), em parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 10 (dez) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 20/02/2024 para 20/12/2024 e o prazo de execução de 15/12/2023 para 15/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 34 meses.\r\n19/01/2024. \r\nId: 2541230\r\n" ], "2541231": [ "2024-01-24 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 02/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa EMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos do Contrato nº 27/2021, relativo à prestação de serviço de ensaios, laudo técnico e projetos básicos e executivos de Recuperação da Cortina Atirantada do Rio Bengalas, Estacas E00 A E99, Nova Friburgo -RJ, com fundamento no art. 57, §1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por (três) meses o prazo de vigência e por 1 (um) mês o de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 12/11/2023 para 12/02/2024 e o prazo de execução de 01/09/2023 para 01/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 23 meses.\r\n20/01/2024. \r\n\r\nId: 2541231\r\n" ], "2541232": [ "2024-01-24 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 94/2023 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo à \"Prestação de serviço de vigia\", conforme o Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO no item 5174, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.304.099,84 (cinco mi lhões, trezentos e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 19.725.393,65 (dezenove milhões, setecentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 48 meses.\r\n20/01/2024. \r\nId: 2541232\r\n" ], "2541233": [ "2024-01-24 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo N° 96/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA N° 41/2021, relativo à elaboração de projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização em Trecho do Rio Registro e Rio Viegas, Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 95.454.612,30. (noventa e cinco milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 8,81% (oito vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 7.292.565,15 (sete milhões duzentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) totaliza o contrato o valor de R 95.454.612,30. (noventa e cinco milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).\r\nPARAGRÁFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referente ao 1° aniversário, no valor total de R 7.437.597,21 (sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) e no valor de R 17.178.915,45 (dezessete milhões, cento e setenta e oito mil novecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) referente ao 2º aniversário, conforme Processo SEI-070002/004034/2022, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 41/2021, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 120.071.124,96 (cento e vinte milhões, setenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência por 6 (seis) meses, passando o fim do prazo de vigência de 15/03/2024 para 15/09/2024 e o prazo de execução de 21/12/2023 para 21/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 33 (trinta e três) meses.\r\n20/01/2024. \r\nId: 2541233\r\n" ], "2541280": [ "2024-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo de alteração e de rerratificação do contrato nº 180021/162/2022 \r\n: A FUNARJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nFica alterada a cláusula primeira do primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 180021/162/2022. \r\n\r\n22/01/2024. \r\n: Proc. n° SEI-E-18/002/001311/2022.\r\nId: 2541280\r\n" ], "2541345": [ "2024-01-24 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nSA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à execução de Construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque n° 55, no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\n22/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-170002/003179/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2024.\r\nId: 2541345\r\n" ], "2541363": [ "2024-01-24 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 28/2023.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Eireli Me.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do contrato nº 28/2023, relativo ao acréscimo de 116 páginas ao miolo de cada exemplar, para a confecção do Atlas das Unidades de Conservação Municipais, com fundamento no inciso i, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter alteração qualitativa de 116 (cento e dezesseis) páginas acrescidas em cada exemplar, totalizando 568 (quinhentos e sessenta e oito) páginas em cada exemplar, permanecendo o quantitativo de 1.000 (mil) exemplares do Atlas. PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), totalizando o contrato o valor de R 274.900,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nNão se aplica.\r\n20/01/2024. \r\nId: 2541363\r\n" ], "2541387": [ "2024-01-24 00:00:00", " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a Associação Instituto PROA, o Município de Seropédica e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Instituto PROA, o Município de Seropédica e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromover a implantação de uma unidade de sala de apoio, na FAETEC Seropédica com todas as adequações necessárias custeadas pelo Instituto PROA, conforme Termo de Fomento nº 001/2021.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante na Cláusula Quarta por mais 12 (doze) meses.\r\nSem transferência de Recursos.\r\nProrrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n12/12/2023.\r\nArt. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014.\r\n*Omitido no D.O. do dia 08/01/2024.\r\nId: 2541387\r\n" ], "2541407": [ "2024-01-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo Rerratificação ao Contrato nº 008/2016.\r\n: O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa Emthal Pimentel Construções e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo e alteração quantitativa do Contrato relativo a Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, resultando em acréscimo de 9,56% (nove virgula cinquenta e seis) por cento do valor inicial.\r\n22/01/2024.\r\n: R 348.224,04 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\n06 (seis) meses a contar de 12/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051.01 - Fonte: 145.\r\nId: 2541407\r\n" ], "2541420": [ "2024-01-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2021. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades Incorporadas, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico- sanitárias, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. \r\n23/12/2023 a 22/12/2024. \r\nR 7.440.695,04 (sete milhões quatrocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). \r\n2023NE00791, 2023NE007903, 2023NE00949 e 2023NE00950. \r\n22/12/2023. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2966/2023 (SEI nº 65098498) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 65825285). \r\n*Omitido no D.O. 09/01/2024.\r\nId: 2541420\r\n" ], "2541421": [ "2024-01-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 502/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nossa Rede Telecomunicações Brasil Ltda. \r\nA alteração do início de vigência do Contrato nº 502/2023 de 01/11/2023 para 01/12/2023, tendo em vista a falta de link e conectividade da CLARO com o sistema instalado pela nossa rede, para a prestação do serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica das dependências das UPAS: Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque e Realengo, conforme justificativa apresentada pela área técnica e acostada ao SEI nº 63852978.\r\n18/12/2023. \r\nArtigo 65, I, a) da Lei n° 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Parecer n° 2850/2023 (SEI nº 64394629) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 64817654). \r\n*Omitido no D.O. 06/01/2024.\r\nId: 2541421\r\n" ], "2541483": [ "2024-01-25 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Fenix Construtora Ltda.\r\nA formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato nº 025/2023, relativo à reforma das instalações elétricas do Teatro João Caetanolocalizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\n09/01/2024. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/002312/2023.\r\nId: 2541483\r\n" ], "2541484": [ "2024-01-25 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 070/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli.\r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizado na Rua Alberto Campos, no âmbito do Programa Cidade Integrada, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 21/12/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Clausula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2024.\r\nId: 2541484\r\n" ], "2541511": [ "2024-01-25 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 071/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa F.P. VIERA ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo das obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação nos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ, com fulcro no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. \r\nSem valor. \r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias. \r\n12/12/2023. \r\n134/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002902/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.\r\n490002000147/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2024.\r\nId: 2541511\r\n" ], "2541514": [ "2024-01-25 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICAS E IMPRESSÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com aplicação de reajuste ao contrato inicial, da prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais integrada a sistemas corporativos e a rede de dados compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) assim como serviços de gestão, controle operacionalização da solicitação e treinamento na forma do Termo de Referência Convocatório, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. \r\nR 34.550,04 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos). Aplica-se o reajuste de 5,19 (cinco vírgula dezenove por cento) referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE/IPCA. \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. \r\n135/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI- 170029/001219/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\n490002/000169/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2024.\r\nId: 2541514\r\n" ], "2541613": [ "2024-01-25 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 90/2023 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 824.637,24 (oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.234.304,12 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quatro reais e doze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n23/01/2024. \r\nTermo Aditivo INEA nº 89/2023 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 03/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Empresa Wp Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 63.093,12 (sessenta e três mil noventa e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 180.931,47 (cento e oitenta mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n23/01/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/014809/2021.\r\nId: 2541613\r\n" ], "2541626": [ "2024-01-25 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de cessão de uso de imóvel localizado na avenida Presidente Vargas, n° 670 - 2º ao 21º andares, juntamente com a área destinada a estacionamento, com endereço na Rua dos Andradas, lote 17, da quadra 10-a, ambos no Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nO Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, como CEDENTE; e a Secretaria de Estado de Fazenda, como CESSIONÁRIO.\r\n: (Alteração) Acréscimo do parágrafo segundo na cláusula segunda do termo de cessão de uso do imóvel ora editado, com a renumeração do parágrafo único para parágrafo primeiro, e modificação do parágrafo único da cláusula décima primeira, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nCláusula Segunda (Destinação do imóvel): (...)\r\nParágrafo Primeiro: (...)\r\nParágrafo Segundo: A cessionária está autorizada a ceder, inclusive a título gratuito, parte do imóvel para ocupação pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV correspondente a 147m2, em prazo não superior ao da cessão de uso do imóvel concedida à SEFAZ, com fundamento na cláusula décima primeira, alínea c, do Termo de Cessão de Uso, e nos artigos 40, §2º, e 64, ambos da Lei Complementar nº 8, de 1977, e no art. 30, §1º, da Lei estadual nº 3.189/1999.\r\nCláusula Décima Primeira (Restrições outras no exercício dos direitos desta cessão): (...)\r\nParágrafo Único: Todo e qualquer valor obtido com a exploração do uso do imóvel, incluída a Taxa de Ocupação, deverá ser revertido ao Rioprevidência, proprietário do imóvel, em razão do disposto nos arts. 30 e 31 da Lei estadual nº 3.189/1999.\r\n: Sem Valor.\r\n: 23/01/2024.\r\n: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações. \r\nId: 2541626\r\n" ], "2541653": [ "2024-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. alteração quantitativa do Contrato nº 376/2023, visando a inclusão de 5 Ventiladores Mecânicos para suprir a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), conforme doc. SEI nº 64674203, relativo à locação de equipamentos VENTILADORES PULMONARES, com fornecimento dos insumos permanentes. 19/12/2023 a 16/08/2024. R 67.716,67 (sessenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer 2510/2023 (SEI nº 62063599) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65183796). 18/12/2023. Processo nº SEI-080007/003747/2023.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa STTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 524/2022, relativo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para autoclave da marca SERCON, instalada no Hospital Estadual de Santa Maria - HESM. NOTA DE EMPENHO: R 28.116,00 (vinte e oito mil cento e dezesseis reais). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2948/2023 (SEI nº 64985226) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65823283). 22/12/2023. Processo nº SEI-080007/011043/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa A Q V ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. a) alteração quantitativa do Contrato nº 516/2022, visando o aumento de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica por eletroencefalografia e/ou Doppler Transcraniano em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro, para atendimento de demanda específica do PET, conforme justificado pela área técnica através do despacho SEI nº 60662667. b) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 516/2022, relativo a empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica por eletroencefalografia e/ou Doppler Transcraniano em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro, para atendimento de demanda específica do PET - unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: NOTA DE EMPENHO: R 2.937.499,94 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Parecer 2747/2023 (SEI nº 63923177) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65626902). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Processo nº SEI-080007/001179/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 473/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 794.787,52 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2999/2023 (SEI nº 65342018) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65955130). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Processo nº SEI-080007/005749/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2024.\r\nId: 2541653\r\n" ], "2541705": [ "2024-01-26 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n03º Termo Aditivo ao Contrato Central nº 003/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT.\r\nConstituí objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, e ainda, a alteração quantitativa do Contrato nº 003/PRESI/2022, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de software. Apolo Mix Gestão de Folha de Pagamento; Apolo Mix Gestão de Medicina e Segurança no Trabalho, com fundamento no art. 81, § 2º, inciso VI, da Lei federal nº 13.303/16, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação as finalidades de interesse público.\r\n: R 57.498,12 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n24/01/2024.\r\nId: 2541705\r\n" ], "2541720": [ "2024-01-26 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos compreendidos no Lote 01 do Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses contados a partir do dia 01/02/2024. \r\nR 15.615.556,44 (quinze milhões e seiscentos e quinze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n24/01/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2541720\r\n" ], "2541742": [ "2024-01-26 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a OI S/A “em Recuperação Judicial”.\r\nFormalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato supramencionado, a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 015/2022, conforme especificado no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º. \r\n: 24/01/2024. \r\n: Com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º.\r\nProcesso nº SEI-170002/003045/2022. \r\nId: 2541742\r\n" ], "2541744": [ "2024-01-26 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95/2023, relativo à prestação de serviços técnico-especializados de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, com fundamento no processo administrativo nº SEI-270137/000006/2023, D.L/ PES 0044/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2023, data da publicação do Extrato no Diário Oficial, e poderá chegar ao seu termo final com a execução de todo o seu objeto, ou seja, entrega do resultado final e o esgotamento de toda a fase recursal, sem nenhuma pendência em relação ao objeto da prestação de serviço e findará resolutivamente quando o processo de provimento de vagas para o quadro de oficiais combatentes do CBMERJ for concluído a publicação.\r\nO presente contrato não traz qualquer custo financeiro para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos pela instituição organizadora custeará, além de realização de todo processo seletivo, também a contraprestação devida à empresa.\r\n11/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270137/000006/2023.\r\nId: 2541744\r\n" ], "2541764": [ "2024-01-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 021/2017. \r\nUERJ e a Empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias o período de execução contratual, contado de 29/09/2023 a 31/01/2024, e por mais 120 (cento e vinte) dias o período de vigência contratual, contado de 02/01/2024 a 30/04/2024.\r\nAcréscimo no valor de R 1.290.556,96, correspondendo ao percentual de 5,53% do valor contratual atualizado, sendo o acréscimo de 0,32% referentes a acréscimo quantitativo e 5,21% a acréscimo qualitativo.\r\n24/01/2024 \r\nProcesso nº SEI E-26/007/4972/2016.\r\nId: 2541764\r\n" ], "2541776": [ "2024-01-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 01/2023/HURHC. \r\nUERJ e a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA. \r\nRenovação por 12 meses, contados de 05/04/2024 a 05/04/2025. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.620.000,00. \r\n22/01/2024 \r\nProcesso nº SEI-260007/036755/2022.\r\nId: 2541776\r\n" ], "2541822": [ "2024-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. \r\nA CODERTE e a Construtora Internacional Ltda. \r\nAlteração da Cláusula Quarta do Contrato de Locação, passando o valor do aluguel mensal para R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), a partir de janeiro de 2024, em razão de sua adequação aos valores praticados no mercado, conforme laudo de avaliação que é integrante do presente termo. \r\n23/01/2024. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nN° SEI-E-10/004/000332/2019.\r\nId: 2541822\r\n" ], "2541824": [ "2024-01-26 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 002/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda. \r\nFormalização da suspensão do prazo de vigência e execução dos serviços referentes ao contrato supramencionado, relativo a prestação de serviços de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para aquisição e instalação de 02 (duas) unidades resfriadoras de líquido (Chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e (01) um painel de controle, contemplando toda, automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, município do Rio de Janeiro - RJ. : Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 24/01/2024. \r\nArt. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ - Processo administrativo n° SEI- 170002/003085/2022.\r\nId: 2541824\r\n" ], "2541833": [ "2024-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 16/01/2024\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 037/2021.\r\nProcesso nº SEI-020004/001383/2021.\r\nOnde se lê: PARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e a JOSÉLIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME.\r\nLeia-se: PARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e W. R. COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI.\r\nId: 2541833\r\n" ], "2541839": [ "2024-01-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa NF Comércio e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 092/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada Rio das Pedras - RC10 - Quilombola - 2º Distrito, Lídice - Rio Claro/RJ.\r\n12/01/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2541839\r\n" ], "2541840": [ "2024-01-26 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Brasform Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo à macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração de projeto executivo no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n12/01/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2541840\r\n" ], "2541867": [ "2024-01-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 092/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(alteração da unidade de fornecimento: de lata 380g para lata 350g).\r\nR 28.833,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e três reais)\r\n: 23/01/2024.\r\nArt. 21 c/c art. 22, ambos do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\nId: 2541867\r\n" ], "2541875": [ "2024-01-26 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n002/2022.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A.\r\nProrrogar por 24 meses, alterar quantitativamente: decréscimo do objeto contratual no percentual de 2,65% do valor inicial atualizado do instrumento e renúncia da Contratada ao reajuste contratual de 4,683540%, referente ao IPCA acumulado do período de dezembro de 2022 à novembro de 2023, cujos efeitos vigorariam até 17/12/2024.\r\nR 67.889.193,90 (sessenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos).\r\n2024NE00082.\r\n24/01/2024\r\nArts. 57, inciso II, 58, inciso I, 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2541875\r\n" ], "2541947": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2023\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-100005/003177/2022.\r\nOnde se lê: Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 010/2013 ao Contrato Nº 016/2022,\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 010/2023 ao Contrato nº 016/2022.\r\nId: 2541947\r\n" ], "2542022": [ "2024-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 001/2020.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO.\r\ncontratação de serviços comuns, de caráter continuado, de Agente de Integração para seleção, contratação e acompanhamento de estudantes, de nível médio e superior, para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ.\r\n26/01/2024.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 32.346,96 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7°, todos da lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2542022\r\n" ], "2542118": [ "2024-01-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços EIRELI \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 025/2022, relativo à execução de elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero n° 364, no bairro de Madureira, no município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nSem alteração no valor do contrato \r\nProcesso nº SEI-170002/003189/2021\r\nId: 2542118\r\n" ], "2542128": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses), atinente à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de rancho, conforme discriminadas no Lote 02. \r\n: R 676.083,44 (Seiscentos e setenta e seis mil, oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.384.778,11 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e onze centavos). \r\n26/01/2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda parágrafo primeiro, com renúncia parcial ao reajuste contratual, bem como também no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo oitavo do contrato. \r\nId: 2542128\r\n" ], "2542129": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses), atinente à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de rancho, conforme discriminadas no Lote 03. \r\nR 557.392,39 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.140.269,21 (um milhão, cento e quarenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). \r\n26/01/2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda parágrafo primeiro, com renúncia parcial ao reajuste contratual, bem como também no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo oitavo do contrato. \r\nId: 2542129\r\n" ], "2542130": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses), atinente à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de rancho, conforme discriminadas no Lote 05. \r\n: R 684.758,28 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.324.638,57 (um milhão, trezentos e vinte quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n26/01/2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda parágrafo primeiro, com renúncia parcial ao reajuste contratual, bem como também no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona parágrafo oitavo do contrato. \r\nId: 2542130\r\n" ], "2542131": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Pratika Serviços e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.\r\n767.298,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n26/01/2024. \r\nArts. 57, inc. II; art.55, inc. III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n/2023. \r\nId: 2542131\r\n" ], "2542132": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Pratika Serviços e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.\r\n280.228,68 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n26/01/2024. \r\nArts. 57, inc. II; art.55, inc. III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2542132\r\n" ], "2542156": [ "2024-01-29 00:00:00", "\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022 sem renúncia de reajuste, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica em unidades de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e Sistema de Informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico, nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde (SES).\r\n: a contar de 27/01/2024 a 26/01/2025.\r\nR 524.641,22 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/01/2024.\r\nId: 2542156\r\n" ], "2542213": [ "2024-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\n. VALOR DO ADITIVO: 630.622,50 (seiscentos e trinta mil seiscentos e vinte dois reais e cinquenta centavos) \r\nR 3.313.573,50 (três milhões trezentos e treze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 157/2023/HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nos itens 01, 02, 08 e 14. \r\nquinhentos e cinquenta e oito centavos). \r\ntrinta e quatro centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2542213\r\n" ], "2542243": [ "2024-01-29 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 062/2023. \r\nO DER/RJ e a Procec Engenharia S.A. \r\nAdequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n29/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2024.\r\n: III Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 044/2020. \r\nO DER/RJ e J.S.B Comércio e Serviços Ltda. \r\nsem alteração do valor contratual. \r\n28/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2024.\r\nId: 2542243\r\n" ], "2542295": [ "2024-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 038/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Davi de Souza Brito e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 038/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Ester Vitória da Silva dos Santos e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 033/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 039/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Verônica Auxiliadora Gomes Batista e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 039/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/01/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/01/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2542295\r\n" ], "2542309": [ "2024-01-30 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 10.01.2024\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI - 330032/010240/2023.\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DER/RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n...Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo, ao Contrato n° 079/2022, de 14/07/2022...\r\nLeia-se: \r\n...Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo, ao Contrato n° 079/2022, de 14/07/2022...\r\nId: 2542309\r\n" ], "2542349": [ "2024-01-30 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 11.221.984/0001-57.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 22/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, Item 2, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 26 de janeiro de 2024.\r\n: R 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nR 2.121.800,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nInciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000319/2022.\r\nId: 2542349\r\n" ], "2542350": [ "2024-01-30 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (CNPJ nº 00.104.659/0001-98).\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 019/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 26 de janeiro de 2024.\r\n: R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nR 1.794.600,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).\r\nInciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000320/2022.\r\nId: 2542350\r\n" ], "2542402": [ "2024-01-30 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL VIVER MAIS LTDA (NOVA IGUAÇU).\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 012/2022, a contar de 27/01/2024 a 26/07/2024.\r\nR 7.066.827,00 (sete milhões, sessenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\n: 26/01/2024.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\nId: 2542402\r\n" ], "2542422": [ "2024-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nII Termo Aditivo de prorrogação com aplicação de reajuste.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda - CNPJ 08.540.992/0001-51.\r\nII Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 196.033,80 (cento e noventa e seis mil trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n26/01/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de RP 0006/2021 do PRODERJ.\r\nId: 2542422\r\n" ], "2542447": [ "2024-01-30 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kadima Construções Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 015/2023, relativo à execução de Construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo nº 4.138, no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 11/01/2024. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no processo nº SEI-170002/000970/2023.\r\nId: 2542447\r\n" ], "2542472": [ "2024-01-30 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 739/2020.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 739/2020 para a execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Abrigo Institucional.\r\n12(doze) meses\r\nR 2.002.037,29.\r\n30/01/2024 a 29/01/2025.\r\n29/01/2024.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57 C/C Art. Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto e Quinto e Cláusula Décima Sexta do Instrumento Jurídico e Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2542472\r\n" ], "2542511": [ "2024-01-30 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 07/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Construtora Brasform Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 12/2022 relativo à execução de projeto executivo e obras de dragagem do canal do Itajuru - Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 25/03/2024 para 25/07/2024 e o prazo de execução de 23/01/2024 para 23/05/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 27 meses.\r\n26/01/2024. \r\nId: 2542511\r\n" ], "2542544": [ "2024-01-30 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 068/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à reformas de elevadores para acesso à comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, município do Rio de Janeiro. \r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo nº SEI-170002/002506/2022.\r\nId: 2542544\r\n" ], "2542604": [ "2024-01-31 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC e a Àtria Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ nº11430698/001-00.\r\nRelativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01 (UM) gerenciado em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.\r\nR 24.924,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nPor mais 12 meses, a contar de 25/01/2024, dando se ao contrato o prazo total de 60 meses.\r\n25/01/2024.\r\nProcesso nº SEI E- 40/0002/141/2019.\r\nId: 2542604\r\n" ], "2542613": [ "2024-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 003/2024 ao contrato nº 004/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nI) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização tecnológica e evolução de produto; II) concessão do reajuste contratual; III) alteração dos dados da contratada. \r\n12 (doze) meses, de 01/02/2024 a 31/01/2025. \r\nR 14.097.634,60 (quatorze milhões noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n29/01/2024.\r\n2024NE00048. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2542613\r\n" ], "2542703": [ "2024-01-31 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a SEDEC e CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, contados a partir de 24/02/2024.\r\nR 4.041.797,84 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n19/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001614/2023.\r\nId: 2542703\r\n" ], "2542705": [ "2024-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HBR AVIAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos as 350 e EC 45 pertencentes ao GAM.\r\n: R 2.304.713,80, (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n: 30/01/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2542705\r\n" ], "2542719": [ "2024-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912520626.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses\r\n04/02/2025.\r\nR 699.999,99 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 16/01/2023.\r\n: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-080001/021985/2020.\r\nId: 2542719\r\n" ], "2542735": [ "2024-02-20 00:00:00", " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022. \r\nA CEHAB-RJ e a empresa Dynatest Engenharia Ltda. \r\nProrrogação de prazo e retificação da Cláusula Segunda e § 8º da Cláusula Nona para adequação à previsão do Edital, da prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura assessoria administrativa, jurídica, de informática e técnica, com fundamento no art. 71, art. 81 e art. 69, incisos III e VI da Lei Federal nº 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 14.190.803,33 (quatorze milhões cento e noventa mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos). \r\n26/01/2024. Registro Interno nº 004/2024. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/000043/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2542735\r\n" ], "2542768": [ "2024-01-31 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 4º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 10/01/2024. \r\nNo art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024\r\nId: 2542768\r\n" ], "2542784": [ "2024-01-31 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S/A.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 063/2022, relativo à “Contratação de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Barra Mansa/ RJ”.\r\n26/01/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.269.670,32 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2542784\r\n" ], "2542785": [ "2024-01-31 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 017/2022, relativo à “Recuperação e pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, recuperação e novo meio-fio, recuperação e nova rede de drenagem e sinalização, com elaboração de projeto executivo, no Município de Casimiro de Abreu/RJ”.\r\n26/01/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.893.001,18 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, um real e dezoito centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2542785\r\n" ], "2542804": [ "2024-01-31 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n29 de janeiro de 2024.\r\n19/02/2024 a 19/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2542804\r\n" ], "2542819": [ "2024-01-31 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 037/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 9º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ, \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n10/01/2024. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024.\r\nId: 2542819\r\n" ], "2542826": [ "2024-01-31 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Dady Ilha Soluções Integradas Eireli.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.569.970,80 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos)\r\n25/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000232/2022.\r\nId: 2542826\r\n" ], "2542835": [ "2024-01-31 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 06/2024 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Atria Serviços Terceirizados Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza/lavagem da fachada, venezianas e vidros externos e internos com rapel e balacim, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.200.079,28 (um milhão, duzentos mil setenta e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.323.951,06 (dois milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 meses. \r\n26/01/2024. \r\nId: 2542835\r\n" ], "2542862": [ "2024-02-01 00:00:00", "\r\n: 2º Aditivo ao Contrato nº 015/2022. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: 30/01/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2024 a 06 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350192/000184/2022.\r\nId: 2542862\r\n" ], "2542934": [ "2024-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n31/01/2024. \r\n: 08 de fevereiro de 2024 à 07 de fevereiro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE REABILITAÇÃO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n31/01/2024. \r\n: 09 de março de 2024 à 08 de março de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). \r\n31/01/2024. \r\n: 08 de fevereiro de 2024 à 07 de fevereiro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2542934\r\n" ], "2542994": [ "2024-02-01 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ nº 27.595.780/0001-16)\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 31 de janeiro de 2024.\r\n: R 602.952,00 (seiscentos e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nR 4.458.120,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e vinte reais).\r\nInciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, \r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2542994\r\n" ], "2543111": [ "2024-02-02 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sustenta Comércio e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/06/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 41.575,00 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R 207.875,00 (duzentos e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n22/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270077/000671/2023.\r\nId: 2543111\r\n" ], "2543195": [ "2024-02-02 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 036/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/01/2024 até 08/04/2024, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 6º BPM, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ.\r\n: 10/01/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida nos Processos nºs SEI-170002/001257/2022 e SEI- 170002/001738/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024.\r\nId: 2543195\r\n" ], "2543201": [ "2024-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 023/2023. \r\nUERJ e a empresa SOLO NETWORK BRASIL S.A. \r\nAcréscimo de 25% no valor de R 21.744,00. \r\n26/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-260007/028784/2022.\r\nId: 2543201\r\n" ], "2543207": [ "2024-02-02 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 02/01/2024 até 01/04/2024, relativo à Reformas das Fachadas, Cobertura e Pátio do Prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 18/01/2024. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2543207\r\n" ], "2543227": [ "2024-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n. \r\ncento e setenta e dois \r\nquatrocentos e vinte e quatro \r\n. \r\n.\r\nId: 2543227\r\n" ], "2543313": [ "2024-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, através do PROEIS.\r\nTem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, no que couber, para atender à solicitação do MCA de aumentar o número de vagas disponibilizas.\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO, Parágrafo Quarto e Sexto, para adequar, no que couber os valores.\r\nc) Alterar a Cláusula Sexta do TERMO DE COOPERAÇÃO, para inclusão de nova alínea, que irá tratar da não utilização de recurso, com a consequente alteração do Item 4 do PLANO DE TRABALHO.\r\nR R 2.406.155,52 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nSem alteração da vigência.\r\n31.01.2024.\r\nconforme a lei estadual nº 6.162/12, o decreto estadual nº 42.875/11, alterado pelo decreto estadual n° 43.309/11, o decreto estadual nº 43.131/11 e o decreto estadual nº 43.538/12, alterado pelo decreto estadual nº 23/18, pelo decreto estadual nº 46.646/19 e pelo decreto estadual nº 48.192/22, para os fins que específica.\r\nId: 2543313\r\n" ], "2543390": [ "2024-02-02 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nº 005/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual da limpeza e conservação, por m², para prover as especificações técnicas e normas gerais referentes a prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com 06 auxiliares de serviços gerais, saneantes dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha estimativa de (300 funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da Cia., com fundamento no art.71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nR 267.520,67 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) em doze parcelas mensais de R 22.293,39 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n23/01/2024. \r\n006/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170029/001035/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2543390\r\n" ], "2543420": [ "2024-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 032/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Lucas Silva Rodrigues e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 032/2023. \r\n01/02/2024 até 26/04/2024.\r\n: R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/01/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2024.\r\n.\r\nId: 2543420\r\n" ], "2543510": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 025/2023.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MGS Clean Soluções e Serviços Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 025/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\nEm razão do acréscimo e da supressão, totaliza o contrato o valor de R 2.428.437,16 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n: 01/02/2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n2024NE00017.\r\nId: 2543510\r\n" ], "2543540": [ "2024-02-05 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 024/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\nFormalização do ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 70 (setenta) dias, perfazendo um total de 550 (quinhentos e cinquenta) dias,do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 024/2023 celebrado entre a EMOP-RJ e a SEDSODH, além da revisão e atualização do orçamento, referente aos serviços de reforma do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Secre taria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rua do Gelo nº 59 - Marapicu - Conjunto Dom Bosco, Nova Iguaçu, RJ. \r\n: Não há. \r\n: 01/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-310003/001182/2023.\r\nId: 2543540\r\n" ], "2543544": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 059/2023. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui o presente instrumento a rerratificação da planilha orçamentária com acréscimo de valor das obras, com vistas à pavimentação e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, compreendendo os serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, demolição, movimento de terra, transportes, serviços complementares, bases e pavimentos e administração local no Município de Conceição Macabu, RJ, com fundamento no art. 81, incisos I e II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.\r\n: Acréscimo do valor contratual de R 3.044.383,92 (três milhões e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) no percentual de 22,02% (vinte e dois vírgula zero dois por cento) passando o contrato a ter o valor global de R 13.827.312,80 (treze milhões, oitocentos e vinte e sete mil trezentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n28/12/2023. \r\n005/2024. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/002828/2023 Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2543544\r\n" ], "2543571": [ "2024-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - Em Recuperação Judicial (sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S/A) \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023 e aplicação de reajuste de 4,608220 %, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado do período de 09/2022 a 08/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.073.934,12 (um milhão e setenta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.100.525,48 (dois milhões e cem mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar 23/02/2024, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n31/01/2024 \r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2543571\r\n" ], "2543595": [ "2024-02-05 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro, 9º DEPMAN(Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim). \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 26/01/2024. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2543595" ], "2543599": [ "2024-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 045/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYS SANTOS DE SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 045/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000506/2023.\r\nId: 2543599\r\n" ], "2543618": [ "2024-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo Aditivo n° JFRJ-TAD-2024/00002.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde, Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Municipal de Saúde.\r\nInclusão de partícipe no Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 22/02/2022, nos termos previstos na Cláusula Quarta referido Acordo e nos artigos 54, caput, 66 e 116 da Lei nº 8.666/93\r\nA contar da data de sua assinatura pelo Diretor do Foro da SJRJ.\r\nNão há transferência de recursos entre os partícipes.\r\n25 de janeiro de 2024.\r\nArt. 116 DA Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2543618\r\n" ], "2543701": [ "2024-02-05 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9912455547, relativo à prestação de serviços múltiplos de correio.\r\n: 03/02/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). \r\nArt. 71, da Lei nº 13.303/16 e com cláusula sétima do contrato ora aditado. \r\nId: 2543701\r\n" ], "2543710": [ "2024-02-05 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 001/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\n29/01/2024. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, no bairro do Centro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003176/2021.\r\nId: 2543710" ], "2543711": [ "2024-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2021/HUPE. \r\nPRO SIGMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA LTDA EPP. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\noitocentos e sete . \r\nseis milhões quinhentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro \r\n. \r\n.\r\nId: 2543711\r\n" ], "2543723": [ "2024-02-05 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, relativo à execução de serviço de contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de Talude, com elaboração de projeto executivo - São José de Ubá/RJ.\r\n26/01/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543723\r\n" ], "2543724": [ "2024-02-05 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 002/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n29/01/2024. \r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2543724\r\n" ], "2543737": [ "2024-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20889006.022.01/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Barra do Piraí.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n31/01/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n*Omitido do D.O. de 01/02/2024.\r\nId: 2543737\r\n" ], "2543760": [ "2024-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19148331.004.01/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Teresópolis.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n31/01/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n*Omitido do D.O. de 31/01/2024.\r\nId: 2543760\r\n" ], "2543807": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GOVERNO - GSI e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 03.216.069/0001-45)\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada e autorizada para manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves AGUSTA AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PSAPC), sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível, que se fizerem necessários para os referidos modelos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 309.925,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais)\r\nR 619.850,00 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 02 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2543807\r\n" ], "2543829": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n: 1º Aditivo ao Contrato nº 009/2023. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: R 3.573.343,80 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 02/02/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/02/2024 a 15/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350487/003905/2022.\r\nId: 2543829\r\n" ], "2543930": [ "2024-02-06 00:00:00", " \r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Mega Engenharia LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 046/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à implantação da pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do Bairro Colinas, com elaboração do projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n01 de fevereiro de 2024.\r\n: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 05 de fevereiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 03 de maio de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543930\r\n" ], "2543937": [ "2024-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a RC Vieira Engenharia LTDA - em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à implementação do projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo no Município de Porciúncula - RJ.\r\n30 de janeiro de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02 de fevereiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 31 de maio de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543937\r\n" ], "2543938": [ "2024-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytorânea S/A - em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à implantação de revestimento asfáltico das estradas de acesso das Comunidades do Córrego Fundo e do Vai e Volta, com elaboração do projeto executivo no Município de Laje do Muriaé/RJ.\r\n31 de janeiro de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02 de fevereiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 31 de maio de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543938\r\n" ], "2543968": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 771.\r\n: O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 771 - CONVERJ / ITERJ / Associação para serviços de Atendimento Social - ASAS, visando à execução do Programa Mutirão Comunitário Solidário - MCS.\r\n05/02/2024.\r\nR 5.553.438,00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/001075/2021.\r\nId: 2543968\r\n" ], "2543974": [ "2024-02-06 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa AMCR Soluções Ambientais Eireli. \r\nPrestação de serviços à Contratante pela Contratada, de coleta, transporte e encaminhamento para disposição final de lixo extraordinário e infectante, gerados nas instalações do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS.\r\n12 (doze) meses, com prazo de vigência de 03/02/2024 a 03/02/2025. \r\nR 21.766,56 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.90. \r\n: 100. \r\n02/02/2024. Art. 71 da Lei nº 13.303/16, Art. 140 do RILC/RIOTRILHOS e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, do mencionado Contrato, e em conformidade com o que consta no Processo n° SEI-100002/001581/2022 e no Termo de Referência da Dispensa de Licitação. \r\nId: 2543974\r\n" ], "2543982": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Macadame Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à “Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ”.\r\n31/01/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543982\r\n" ], "2543983": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à “Urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do Eixo Ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração de projeto executivo, no Município de Queimados/RJ”.\r\n02/02/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543983\r\n" ], "2544013": [ "2024-02-06 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 03/2020\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a OAM Comercial e Serviços LTDA EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos inerentes à manutenção, bem como reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT e cortinas de ar, discriminados em contrato, com fundamento o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, bem como a alteração qualitativa e quantitativa do objeto do Contrato.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 124.191,12 (cento e vinte e quatro mil cento e noventa e um reais e doze centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.017.\r\n: 230.\r\n: 01/02/2024.\r\nArts. 71, 72 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2544013\r\n" ], "2544024": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 103/2023 - ARP 0010/2023/510100-02 - PESCADOS.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79. \r\nalteração bilateral do Contrato nº 103/2023 - ARP 0010/2023/510100-02 - Pescados, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados \r\n12 meses. \r\nR 8.496.478,10 (oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos). \r\n02/02/2024. \r\nart. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. SEI- \r\nId: 2544024\r\n" ], "2544025": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2023 - ARP 0010/2023/510100-02 - Cárneos (carne vermelha 2º contratação) \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79. \r\nAlteração bilateral do Contrato nº 104/2023 - ARP 0010/2023/510100-02 - Cárneos (carne vermelha 2º contratação), relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados \r\n12 meses. \r\nR 11.300,685,60 (onze milhões e trezentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n02/02/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. SEI- \r\nId: 2544025\r\n" ], "2544026": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023 - ARP 0010/2023/510100-02 - CÁRNEOS (AVES ABATIDAS) \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79. \r\nAlteração bilateral do Contrato nº 105/2023 - ARP 0010/2023/510100-02 - Cárneos (Aves Abatidas), relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados \r\n12 meses. \r\nR 3.452.675,38 (três milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n02/02/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2544026\r\n" ], "2544027": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79. \r\nAlteração bilateral do Contrato nº 131/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Frutas, Legumes e Verduras, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados \r\n12 meses. \r\nR 5.375.469,53 (cinco milhões trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n02/02/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2544027\r\n" ], "2544028": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - OVOS E LATICÍNIOS \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79. \r\nAlteração bilateral do Contrato nº 133/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Ovos e Laticínios, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados \r\n12 meses. \r\nR 3.756.271,40 (três milhões setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos) \r\n02/02/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2544028\r\n" ], "2544029": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - ÓLEOS \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79. \r\nAlteração bilateral do Contrato nº 136/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Óleos, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados \r\n12 meses. \r\nR 1.053.679,28 (um milhão cinquenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n02/02/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2544029\r\n" ], "2544030": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - PRODUTOS SOLÚVEIS Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79. alteração bilateral do Contrato nº 137/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Produtos Solúveis, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados R 365.368,97 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-\r\nId: 2544030\r\n" ], "2544031": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - CONDIMENTOS E CORRELATOS PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79. alteração bilateral do Contrato nº 138/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Condimentos e Correlatos, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados TOTALR 1.002.187,04 (um milhão dois mil cento e oitenta e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2544031\r\n" ], "2544032": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Farinha, Biscoitos e Massas Secretaria de Estado de Polícia Militar e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79. OBJETO: alteração bilateral do Contrato nº 139/2023 - ARP 0036/2023/510100-01 - Farinha, Biscoitos e Massas, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados TOTALR 1.470.356,31 (um milhão quatrocentos e setenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. SEI- \r\nId: 2544032\r\n" ], "2544033": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023 - ARP 0035/2023/510100-01 - BEBIDAS Secretaria de Estado de Polícia Militar e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56. alteração bilateral do Contrato nº 141/2023 - ARP 0035/2023/510100- 01 - Bebidas, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados R 471.454,06 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos) 02/02/2024. art. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. SEI- \r\nId: 2544033\r\n" ], "2544034": [ "2024-02-06 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023 - ARP 0035/2023/510100-01 - ITENS ESPECÍFICOS HOSPITAIS PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56. alteração bilateral do Contrato nº 143/2023 - ARP 0035/2023/510100-01 - Itens Específicos Hospistais, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados R 337.538,12 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos) art. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO .\r\nId: 2544034\r\n" ], "2544056": [ "2024-02-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sustenta Comércio e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/06/2023.\r\nR 207.875,00 (duzentos e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n22/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270077/000671/2023.\r\nId: 2544056\r\n" ], "2544090": [ "2024-02-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 140/2023 - ARP 0037/2023/510100-01 - Cereais. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.326.381/0001-18. \r\nalteração bilateral do Contrato nº 140/2023 - ARP 0037/2023/510100-01 - Cereais, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados. \r\n12 meses. \r\nR 1.755.158,99 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) \r\n31/01/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2544090\r\n" ], "2544091": [ "2024-02-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 142/2023 - ARP 0037/2023/510100-01 - Açúcar, doces e geleia. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.326.381/0001-18. \r\nAlteração bilateral do contrato nº 142/2023 - ARP 0037/2023/510100-01 - Açúcar, Doces e Geleia, a fim de incluir o Anexo I relativo ao Instrumento de Medição de Resultados. \r\n12 meses. \r\nR 769.314,12 (setecentos e sessenta e nove mil trezentos e quatorze reais e doze centavos). \r\n31/01/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2544091\r\n" ], "2544123": [ "2024-02-07 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2023.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual, com aplicação de reajuste e a alteração quantitativa do objeto ao contrato.\r\n02 de fevereiro de 2024.\r\n06 de fevereiro de 2024.\r\n126.675,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2024NE00045.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2024.\r\nId: 2544123\r\n" ], "2544232": [ "2024-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃIO ESPECIALIZADA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59.\r\nPrestação de serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n31.01.2024.\r\nTermo Aditivo de acréscimo quantitativo do objeto de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 005/2023, conforme Processo nº SEI-35/114/000728/2019.\r\nId: 2544232\r\n" ], "2544257": [ "2024-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2024 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênicas sanitárias adequadas, no quantitativo de 47.300 diárias.\r\nR 7.015.536,00 (sete milhões, quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais).\r\n03/02/2024\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE01258\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-03/001/1559/2017, E-03/001/34/2019, E- 03/029/38/2019, SEI-030029/002229/2020, SEI030029/003197/2021, SEI-030029/004910/2022, SEI-030029/003057/2022 e SEI- 030029/012255/2023.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2024 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênicas sanitárias adequadas, no quantitativo de 141.900 diárias.\r\nR 22.218.702,00 (vinte e dois milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e dois reais).\r\n03/02/2024\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE01259\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/31/2019, E-03/029/47/2019, SEI- 030029/002226/2020, SEI-030029/003195/2021, SEI- 030029/003055/2022 e SEI-030029/012051/2023.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2024 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênicas sanitárias adequadas, no quantitativo de 67.100 diárias.\r\nR 10.158.269,00 (dez milhões, cento e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais).\r\n03/02/2024\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE01257\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-03/001/33/2019, E-03/029/45/2019, SEI- 030029/002228/2020, SEI-030029/003196/2021, SEI- 030029/003056/2022 e SEI-030029/012358/2023.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2024 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênicas sanitárias adequadas, no quantitativo de 60.720 diárias.\r\nR 9.901.003,20 (nove milhões, novecentos e um mil três reais e vinte centavos).\r\n02/02/2024\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE01264\r\narts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-03/001/26/2019, E-03/029/37/2019, SEI- 030029/002239/2020, SEI-030029/003190/2021, SEI- 030029/004909/2022, SEI-030029/003050/2022 e SEI- 030029/012267/2023.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2024 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênicas sanitárias adequadas, no quantitativo de 98.120 diárias.\r\nR 14.960.356,40 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n04/02/2024\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE01266\r\narts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-03/001/29/2019, E-03/029/44/2019, SEI- 030029/002242/2020, SEI-030029/003193/2021, SEI- 030029/003053/2022 e SEI-030029/012382/2023\r\nId: 2544257\r\n" ], "2544286": [ "2024-02-07 00:00:00", "\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 081/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CABB ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor.\r\nR 1.295.924,81 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n: Sem alteração de prazo.\r\n26 de janeiro de 2024.\r\nArtigo 58, I c/c o art. 65 inciso I “a” e “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.191 parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2544286\r\n" ], "2544298": [ "2024-02-07 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.932.582/0001-94.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2024.\r\n: R 36.337,46 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n: R 138.784,92 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 06/02/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544298\r\n" ], "2544352": [ "2024-02-07 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ nº 22/2023.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Confortex Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n: 05 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2023.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Confortex Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n: 05 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2544352\r\n" ], "2544384": [ "2024-02-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65.\r\nPrestação de serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nR 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\n02.02.2024.\r\nTermo aditivo de acréscimo quantitativo do objeto de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 663/2023, conforme SEI - 35/114/000728/2019.\r\nId: 2544384\r\n" ], "2544485": [ "2024-02-08 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2024\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-170002/001739/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 037/2022.\r\nOnde se lê: ...localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ.\r\nLeia-se: ...Localizado ma Rua Tacaratu nº 94 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2544485\r\n" ], "2544555": [ "2024-02-08 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2024 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ:05.951.758/0001-29.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico sanitárias adequadas, no quantitativo de 78.980 diárias.\r\nR 12.387.223,20 (doze milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n02/02/2024.\r\nFica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\n1801.12.368.0443.2192.\r\n3390.39.03.\r\n1.550.100.\r\n2024NE01265.\r\nArts. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/012398/2023, SEI- 030029/011109/2023, E-03/001/28/2019, E-03/029/40/2019, SEI- 030029/002241/2020, SEI-030029/003192/2021 E SEI- 030029/003052/2022.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2024 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico sanitárias adequadas, no quantitativo de 33.660 diárias.\r\nR 6.552.592,20 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). \r\n02/02/2024.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\n1801.12.368.0443.2192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01261.\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-03/001/1559/2017, E-03/001/25/2019, E- 03/029/36/2019, SEI-030029/002238/2020, SEI-030029/003189/2021, SEI-030029/004897/2022, SEI-030029/003049/2022 E SEI- 030029/012206/2023.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2024 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ:05.951.758/0001-29.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico sanitárias adequadas, no quantitativo de 111.980 diárias.\r\nR 17.290.831,80 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n03/02/2024.\r\nFica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\n1801.12.368.0443.2192.\r\n3390.39.03.\r\n1.550.100.\r\n2024NE01260.\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/012431/2023, E-03/001/30/2019, E- 03/029/41/2019, SEI-030029/002225/2020, SEI-030029/003194/2021 E SEI-030029/003054/2022.\r\nId: 2544555\r\n" ], "2544582": [ "2024-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 042/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLAVIA ALVES DE FIGUEIREDO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 042/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2544582\r\n" ], "2544588": [ "2024-02-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa ALPHACONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à execução de obra pública, com vistas à Pavimentação de Acesso para pedestre nas Comunidades JK/Caçapava e Trapicheiros, Tijuca-RJ.\r\n.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: 06/02/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903918, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/00037/2023.\r\nId: 2544588\r\n" ], "2544606": [ "2024-02-08 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor ao Contrato nº 022/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Macadame S.A.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 022/2022, referente à implantação da contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Município de Comendador Levy Gasparian/ RJ.\r\n26/01/2024.\r\n: A alteração resultará decréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 436.255.71 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um \r\ncentavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2024.\r\nId: 2544606\r\n" ], "2544636": [ "2024-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024.\r\nCom acréscimo de R 28.949,23 (Vinte e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 858.439,97 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n02/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000506/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024.\r\nCom acréscimo de R 5.521,67 (Cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 163.735,58 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n02/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000509/2023.\r\n\r\nId: 2544636\r\n" ], "2544658": [ "2024-02-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 1.288.901,44 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n06 de fevereiro de 2024.\r\n: 14/02/2024 a 139/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2544658\r\n" ], "2544669": [ "2024-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2024 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº05.951.758/0001-29\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico sanitárias adequadas, no quantitativo de 111.760 diárias.\r\nFica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nR 17.436.795,20 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n02/02/2024\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390.39.03\r\n1.550.100\r\n2024NE01262\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/012400/2023, SEI-030029/011149/2023, E-03/001/27/2019, E-03/029/39/2019, SEI-030029/002240/2020, SEI- 030029/003191/2021 e SEI-030029/003051/2022.\r\n8º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2024 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A. CNPJ nº00.768.165/0001-08\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico sanitárias adequadas, no quantitativo de 70.400 diárias.\r\nR 11.670.912,00 (onze milhões, seiscentos e setenta mil e novecentos e doze reais).\r\n02/02/2024\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024.\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993,\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE01263\r\nE-03/001/24/2019, E-03/029/46/2019, SEI- 030029/002237/2020, SEI-030029/003188/2021, SEI- 030029/003048/2022 e SEI-030029/012301/2023\r\nId: 2544669\r\n" ], "2544706": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Multiply Serviços e Manutenção Ltda.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.605.989,36 (dois milhões seiscentos e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000533/2022.\r\n\r\nId: 2544706\r\n" ], "2544707": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Multiply Serviços e Manutenção Ltda.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.431.508,56 (quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000651/2022.\r\n\r\nId: 2544707\r\n" ], "2544708": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 010/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Multiply Serviços e Manutenção Ltda.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.757.170,04 (dois milhões setecentos e cinquenta e sete mil cento e setenta reais e quatro centavos)\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000669/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2544708\r\n" ], "2544714": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 6.335.454,48 (seis milhões trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000665/2022.\r\nId: 2544714\r\n" ], "2544715": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.448.420,44 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000534/2022.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2544715\r\n" ], "2544729": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe a DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nR 341.190,49 (trezentos e quarenta e um mil, cento e noventa reais e quarenta e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2544729\r\n" ], "2544733": [ "2024-02-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 013/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ZETRASOFT LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022 relativo à prestação de serviços contínuos de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento para a execução dos serviços descritos neste documento, devendo a solução de software atender fielmente às legislações vigentes aplicáveis ao Estado do Rio de Janeiro, em especial, o Decreto Estadual de n.º 45.563, de 27 de janeiro de 2016 e alterações, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29/03/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 15.360.000,00 (quinze milhões, trezentos e sessenta mil reais), à título de outorga.\r\n: 07/02/2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2544733\r\n" ], "2544831": [ "2024-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 483/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Pro-Serv Rio Comercial e Soluções Ltda.\r\nAlteração quantitativa para supressão e acréscimo do Contrato nº 483/2023, relativa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional a serem prestados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ. \r\n19/01/2024 a 01/04/2024. \r\nEm razão da supressão do objeto contratual correspondente a R 251.927,97 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), e do acréscimo do objeto contratual correspondente a R 318.403,70 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e três reais e setenta centavos). \r\n2024NE00563 e 2024NE00564. \r\n19/01/2024.\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2698/2023 (SEI nº 63535851) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 65940565). \r\nE SEI- 080007/021336/2023\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2024.\r\nId: 2544831\r\n" ], "2544855": [ "2024-02-15 00:00:00", "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa ESTAU Assessoria Empresarial Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 007/2023, relativo à prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 48.488,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 242.440,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nMantem-se o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n17/01/2024.\r\nArt. 58, Inciso I c/c Art. 65, Inciso I, Alínea \"b\".\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/01/2024.\r\nId: 2544855\r\n" ], "2544869": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n\r\nQuarto Termo Aditivo à Contratação nº 2020000563.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da contratação nº 2020000563, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de combustível (diesel) para utilização dos geradores desta Secretaria.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2024 a 12/02/2025.\r\nR 95.725,00 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: 06/02/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, enunciado nº 09 e 29 da PGE-RJ.\r\nId: 2544869\r\n" ], "2544900": [ "2024-02-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2024\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001885/2022.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 14/02/2024 s 139/02/2025\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 13/02/2025\r\nId: 2544900\r\n" ], "2544990": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Gravisa Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas a recapeamento de logradouros no Município de Magé/RJ.\r\n01/02/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544990\r\n" ], "2544991": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à execução de drenagem e pavimentação em diversos logradouros do bairro Austin, no Município de Nova Iguaçu /RJ.\r\n05/02/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544991\r\n" ], "2544992": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Faro Construções Locações e Consultoria Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à pavimentação, drenagem e elaboração de projeto executivo na localidade de Juparanã, no Município de Valença /RJ.\r\n02/02/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544992\r\n" ], "2544993": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à execução de obra pública, com vias à implantação da drenagem e pavimentação de diversos logradouros do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri /RJ.\r\n29/01/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544993\r\n" ], "2544994": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ.\r\n01/02/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544994\r\n" ], "2544995": [ "2024-02-15 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à obra de drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do Município de Rio Claro /RJ.\r\n02/02/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2544995\r\n" ], "2545007": [ "2024-02-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 03/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Rjl2 Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA n° 43/2022 cujo objeto consiste no projeto executivo e obras de urbanização do parque linear do tuim, no Município de Cachoeira de Macacu - RJ, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 768.061,39 (setecentos e sessenta e oito mil sessenta e um reais e trinta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.243.636,36 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 07 (sete) meses, passando o término do prazo de vigência de 12/05/2024 para 12/12/2024 e o de execução de 05/03/2024 para 05/10/2024, totalizando o prazo do contrato em 19 (dezenove) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n07/02/2024. \r\nId: 2545007\r\n" ], "2545008": [ "2024-02-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 05/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Rjl2 Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 17/2022 relativo à elaboração de projeto executivo e obras de urbanização do parque linear do Rio Sacra Família, Mendes - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nnão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 11/01/2024 para 11/04/2024 e o prazo de execução de 16/11/2023 para 16/02/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 21 meses.\r\n07/02/2024. \r\nId: 2545008\r\n" ], "2545009": [ "2024-02-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 04/2024 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2020.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Construtora Lytorânea S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 06/2020, relativo à elaboração de obras complementares de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental - Calhas dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 16/05/2024 para 16/08/2024 e o prazo de execução de 22/01/2024 para 22/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 42 meses.\r\n07/02/2024. \r\nId: 2545009\r\n" ], "2545022": [ "2024-02-15 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. \r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços de assistência médica e hospitalar integral a empregados e seus dependentes legais.\r\n06/02/2024. \r\nFundamento 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-10/002/440/2017 em Edital de Licitação - Pregão Eletrônico - 002/2017. \r\n12 (doze) meses, com prazo de vigência de 08/02/2024 a 08/02/2025. \r\nR 6.800.640,00 (seis milhões, oitocentos mil e seiscentos e quarenta reais). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.63. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00221. \r\nId: 2545022\r\n" ], "2545027": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Multiply Serviços e Manutenção Ltda.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.292.019,40 (seis milhões duzentos e noventa e dois mil e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000653/2022.\r\nId: 2545027\r\n" ], "2545053": [ "2024-02-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 040/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CATARINA RODRIGUES FERNANDES e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 040/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2545053\r\n" ], "2545076": [ "2024-02-16 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 008/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Multiply Serviços e Manutenção Ltda.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.815.442,84 (três milhões oitocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000658/2022.\r\n\r\nId: 2545076\r\n" ], "2545121": [ "2024-02-16 00:00:00", "\r\n: 8º (oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019.\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Ctesa Contruções Ltda - Em recuperação Judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor.\r\nR 1.013.775,17 (Um milhão, treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Sem alteração de prazo.\r\n08 de fevereiro de 2024.\r\nArtigo 58, I c/c art. 65 inciso I “a” e “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.190 da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2545121\r\n" ], "2545177": [ "2024-02-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: reais)oitenta e um mil oitocentos reais e quarenta de SEI- 26000.\r\nId: 2545177\r\n" ], "2545243": [ "2024-02-16 00:00:00", " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.643.961,84 (quatro milhões seiscentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/000670/2022.\r\n\r\nId: 2545243\r\n" ], "2545278": [ "2024-02-16 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a REAL JG FACILITIES S/A.\r\n: Alteração quantitativa para supressão de aproximadamente 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento), a contar de 18/08/2023.\r\nR 6.030.251,00 (seis milhões trinta mil e duzentos e cinquenta e um reais).\r\n: 05/02/2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2545278\r\n" ], "2545294": [ "2024-02-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 20887696/2021.\r\n: Procuradoria Geral do Estado e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\n: o presente termo adotivo tem por objeto alterar o Convênio de Cooperação Técnica Nº 20887696/2021 para incluir o Parágrafo Quinto à Cláusula Segunda do Convênio de Cooperação Técnica”.\r\n05.02.2024.\r\nLei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 15/1980 e Decreto Estadual n° 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/2019, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2545294\r\n" ], "2545424": [ "2024-02-20 00:00:00", " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no § 1º do artigo 81 da Lei 13303/2016 e do art. 71 da lei 13.303/2016 combinado com a Cláusula Primeira do Contrato nº 091/22.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 11.027.152,50 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n15/01/2024. \r\n008/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/000244/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2545424\r\n" ], "2545429": [ "2024-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Automóveis com Condutores nº 014/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA-ME. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial da locação de uma frota de 10 (dez) veículos com dez (dez) condutores, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre e com ressarcimento de pedágios conforme o Termo de Referência parte integrante do Edital. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 1.744.992,00 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). \r\n15/01/2024. \r\n007/2024. \r\n: Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0029/001087/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2545429\r\n" ], "2545435": [ "2024-02-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n003/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 914.510,00 (novecentos e quatorze mil e quinhentos e dez reais), totalizando o contrato o valor de R 1.829.020,00 (um milhão e oito centos e vinte e nove mil e vinte centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n08/02/2024\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2545435\r\n" ], "2545443": [ "2024-02-16 00:00:00", " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões Industriais: ACAYACA (Lote 1) e TRÊS ILHAS (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ.\r\n02/02/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2545443\r\n" ], "2545461": [ "2024-02-16 00:00:00", " \r\n: II Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. \r\n: A prorrogação por mais m12 (doze) meses e exclusão de equipamento cultural ao plano de trabalho, que compunha o Projeto II - Biblioteca da Mangueira, dando continuidade a elaboração e execução de projetos de desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, visando: (i) a execução de ações de reforma, restauro e ampliação de equipamentos culturais e bens artísticos, de uso da SECEC ou sob a sua gestão, voltadas para a melhoria da sua infraestrutura; (ii) a construção de novos equipamentos culturais no Estado do Rio de Janeiro; e (iii) o restauro de imóveis de relevante impacto cultural, tombados por órgãos oficiais do patrimônio histórico cultural, cuja conservação seja de interesse público, de acordo com a respectiva Alteração do Plano de Trabalho devidamente aprovada pelas par tes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. \r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: 13/02/2024. \r\nLei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016. \r\nId: 2545461\r\n" ], "2545462": [ "2024-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\ndo Contrato nº 056/2023, visando a inclusão das unidades HTO Baixada, HTO Dona Lindu e Hospital Estadual do Olho, conforme doc. SEI nº 63248007, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n05/01/2024 a 15/02/2024. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 80.376,40 (oitenta mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.296.853,40 (onze milhões duzentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), considerando-se o contrato originário, 1º, 2º e este 3º Termo Aditivo. \r\n2024NE00638, 2024NE00639, 2024NE00640 e 2024NE00641. 12/01/2024. \r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer n° 3028/2023 (SEI nº 65477764) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 66405845). \r\nSEI- 080007/022267.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2024.\r\nId: 2545462\r\n" ], "2545554": [ "2024-02-19 00:00:00", "TURISMO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de Computadores, de primeiro uso e lacrado de fábrica, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e periféricos, de acordo com o quantitativo pactuado, para fins da manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 180.777,60 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pela Ata de Registro de preços nº 079/2021.\r\nId: 2545554\r\n" ], "2545560": [ "2024-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 21695547.023.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Volta Redonda.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) me ses.\r\nNão há.\r\n07/02/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2545560\r\n" ], "2545569": [ "2024-02-19 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 meses.\r\n16/01/2024.\r\n: R 46.180,20 (quarenta e seis mil cento e oitenta reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 006/2021.\r\nId: 2545569\r\n" ], "2545594": [ "2024-02-19 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa RJ132 Transportes e Turismo LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 13/02/2024 e fim em 12/02/2039.\r\nR 1.324.235,72 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n: 15/02/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/013354/2023.\r\nId: 2545594\r\n" ], "2545620": [ "2024-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAJE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n09/02/2024. \r\n: 16 de fevereiro de 2024 à 15 de fevereiro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09. \r\nProrrogação do prazo com acréscimo quantitativo do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais). \r\n09/02/2024. \r\n: 16 de fevereiro de 2024 à 15 de fevereiro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2545620\r\n" ], "2545661": [ "2024-02-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. \r\nCODIN e a PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. Epp. \r\n(vinte por cento) nas parcelas a vencer do Contrato nº 010/2022, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 48.886 de 05/01/2024. \r\n15/02/2024. \r\nLei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto Estadual nº 48.886, de 05/01/2024 c/c Deliberação nº 281, de 24/08/2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2545661\r\n" ], "2545693": [ "2024-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa para a aquisição de compadre (item 1), visando abastecer o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), unidade inserida na Gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. 12.835,38 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). 2024NE00206. inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2552/2023 (SEI nº 62329344) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 66163206). PROCESSO Nº SEI-080007/000707/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CSX COMERCIAL LTDA. : Alteração quantitativa para a aquisição de Comadre, Bacia Sanitaria Uso Hospitalar, Balde Circular / Oval Uso Geral - itens 2,3,4, visando abastecer o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), unidade inserida na Gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. 41.507,40 (quarenta e um mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos). 2024NE00207. inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2552/2023 (SEI nº 62329344) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 66163206). PROCESSO Nº SEI-080007/000707/2023.\r\nId: 2545693\r\n" ], "2545779": [ "2024-02-19 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2024 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 5). \r\n10.924.750,20 (dez milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n182192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01280.\r\n07/02/2024.\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/749/2019 (PE nº 003/2020), SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/012072/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/008854/2022 e SEI-030029/001498/2021.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2024 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a Empresa AGILE Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 6). \r\nR 15.664.439,76 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n182192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01282.\r\n07/02/2024.\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/749/2019 (PE nº 003/2020), SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/012076/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/008855/2022 e SEI-030029/001499/2021.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2024 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 4). \r\nR 10.614.402,48 (dez milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n1801.12.368.0443.2192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01279.\r\n07/02/2024.\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2021, por (doze) meses, pelo período de 09 de fevereiro de 2024 a 08/02/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/012072/2021, E-03/001/749/2019 (PE nº 003/2020), SEI-030029/001497/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/007268/2021 e SEI-030029/008853/2022.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2024 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 3). \r\nR 15.013.819,44 (quinze milhões, treze mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n182192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01278.\r\n08/02/2024.\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/749/2019 (PE nº 003/2020), SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/011929/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/008852/2022 e SEI-030029/001496/2021.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2024 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a empresa Shine Rio Serviços Eireli Me. CNPJ:18.623.185/0001-56.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 2). \r\n10.875.307,44 (dez milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n1801.12.368.0443.2192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01281.\r\n08/02/2024.\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/749/2019 (PE nº 003/2020), SEI- 030029/001495/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI- 030029/007374/2021, SEI-030029/007708/2022 e SEI- 030029/008851/2022.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2024 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 1). \r\nR 7.586.810,28 (sete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos).\r\n1801.12.368.0443.2192.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE01277.\r\n08/02/2024.\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/011855/2021, E-03/001/749/2019 (PE nº 003/2020), SEI-030029/001494/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/007268/2021, SEI-030029/002233/2022, SEI- 030029/011609/2022 e SEI-030029/008850/2022.\r\nId: 2545779\r\n" ], "2545816": [ "2024-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 009/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.\r\nAlteração qualitativa, no percentual de 28,03% (vinte e oito inteiros e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com prorrogação de prazo do Contrato nº 009/2023. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 785.710,23 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e dez reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.589.178,46 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n04 (quatro) meses, totalizando o prazo do contrato em 12 (doze) meses.\r\n15/02/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000009/2023.\r\nId: 2545816\r\n" ], "2545852": [ "2024-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira II Marambaia.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à implantação da elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), rua da Liberdade, rua da Igualdade, rua da fraternidade, rua \"E\", rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (trecho), no Bairro Marambaia em São Gonçalo/ RJ.\r\n07 de fevereiro de 2024.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 13 de fevereiro de 2024, e com novo término de vigência contratual para 12 de abril de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2545852\r\n" ], "2545855": [ "2024-02-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2021.\r\nDETRAN/RJ e o Município de Niterói.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do Convênio nº 131/2021, visando à inclusão de Postos de Identificação Civil que também passarão a funcionar de segunda a sexta-feira em horário comercial, sem prejuízo do Posto já em funcionamento.\r\n05/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2545855\r\n" ], "2545892": [ "2024-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2023, relativo à prestação de serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). \r\n01/02/2024 a 31/01/2025. \r\nR 784.396,80 (setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). \r\n2024NE00549. \r\n01/02/2024. \r\nNo arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2969/2023 (SEI nº 65151017) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 67664522). \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2023, relativo à prestação de serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). \r\n01/02/2024 a 31/01/2025. \r\nR 6.396.218,76 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE00547, 2024NE00545, 2024NE00546 e 2024NE00544. \r\n01/02/2024. \r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2969/2023 (SEI nº 65151017) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 67664522). \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2023, relativo à prestação de serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). \r\n01/02/2024 a 31/01/2025. \r\nR 3.059.500,00 (três milhões cinquenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n2024NE00548. \r\n01/02/2024.\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2969/2023 (SEI nº 65151017) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 67664522). \r\nId: 2545892\r\n" ], "2545893": [ "2024-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912477027. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912477027, relativo à prestação de serviços postais, convencionais e adicionais nas modalidades nacional e internacional para atender a demanda das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde, por inexigibilidade com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Sétima do contrato n° 9912477027. \r\n12 meses, contados de 06/01/2023 até 05/01/2024. \r\nR 409.200,48 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE00762/2024NE00763. \r\n04/01/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8666/93. Parecer nº 2/2024 (SEI nº 66207682) Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 66444190).\r\nSEI-080007/006788/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2023.\r\nId: 2545893\r\n" ], "2545911": [ "2024-02-21 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº. 174, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes do qual o COMODANTE é le gítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n: 16/02/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Terceira do contrato.\r\nId: 2545911\r\n" ], "2545969": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Hexis Cientifica Ltda.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos servi ços.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: Sem valor.\r\n02/02/2024.\r\nProcesso n° SEI-150001/019462/2022 (Pregão Eletrônico - PE 006/2023).\r\nId: 2545969" ], "2545970": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 066/2022 (DTP).\r\nA Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Ebse Engenharia De Soluções S/A.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de 3,87% (três vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial do contrato.\r\nSem prazo.\r\n: R 3.085.966,92 (três milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.666/2020 (Pregão Eletrônico- PE- nº 616/2022).\r\nId: 2545970\r\n" ], "2545971": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 040/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Planalto Hidrotecnologia Ltda.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n91 (noventa e um) dias.\r\nSem valor.\r\n06/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.090/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2022).\r\nId: 2545971\r\n" ], "2545973": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 168/2022 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Leo Educação e Participações Ltda.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n02/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019251/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 024/2022 (DPR).\r\nId: 2545973\r\n" ], "2545975": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 110/2020 (DRI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Locadora Grillo e Ribeiro Ltda.\r\nReajuste referente a 3ª anualidade contratual, referente ao período de maio/2023 à agosto/2024 e a alteração da cláusula oitava do Contrato n. 110/2020 (DRI).\r\n: Sem prazo.\r\nR 399.085,08 (trezentos e noventa e nove mil, oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n10/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 613/2020).\r\nId: 2545975\r\n" ], "2545978": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 009/2022 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a BMG Seguros S.A.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 203.423,80 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n22/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/000758/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2545978\r\n" ], "2545979": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 048/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Wilo Indústria, Comércio e Importação Ltda.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n18/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/020498/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0008/2023).\r\nId: 2545979" ], "2545980": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 016/2020 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Laborinfo Tecnologia da Informação Ltda- Me.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 954.479,95 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n19/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100092/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 656/2019).\r\nId: 2545980" ], "2545982": [ "2024-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 178/2019 (DPE).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Bradok Soluções Corporativas Ltda.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n22/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.182/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 622/2019).\r\nId: 2545982\r\n" ], "2545983": [ "2024-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Azellab Comércio de Equipamentos Ltda.\r\nPromover a alteração na razão social da CONTRATADA de “Argia Comércio de Equipamentos Ltda.” para “Azellab Comércio de Equipamentos Ltda.”.\r\nSem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n11/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.029/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2545983\r\n" ], "2546102": [ "2024-02-20 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 017/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato EMOP-RJ nº 017/2022, relativo à prestação de serviços, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Sul, com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 67627087 ) e com a anuência da contratada (index 65061683). \r\n: 19/02/2024. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nProcesso n° SEI-330030/000494/2023.\r\nPARTES: A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da vigência do ao Contrato EMOP-RJ nº 015/2022, relativo à prestação de serviços, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Costa Verde, com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 67626236) e com a anuência da contratada (index 65061529). \r\n: 19/02/2024. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nProcesso n° SEI-330030/000492/2023.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 008/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\nformalização da prorrogação da vigência do contrato EMOP-RJ nº 008/2022, relativo à prestação de serviços, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 3º DEPMAN (Campo dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fi délis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 67517216 ) e com a anuência da contratada (index 66532832). \r\n: 19/02/2024. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nProcesso n° SEI-330030/000035/2024.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\n: 19/02/2024. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato EMOP-RJ nº 007/2022, relativo à prestação de serviços, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 2º DEPMAN(Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e São Sebastião do Alto)com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 67690771) e com a anuência da contratada (index 66533637). \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nProcesso n° SEI-330030/000034/2024.\r\nId: 2546102\r\n" ], "2546187": [ "2024-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 090/2023, visando o aumento de exames de anatomo-patologico biopsa/peça cirúrgica e imunohistoquimica no CEDI I, em conformidade com a justificativa acostada ao SEI nº 64068895. \r\n20/12/2023 a 14/03/2024. \r\nR 340.332,88 (trezentos e quarenta mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n2023NE012511. \r\n20/12/2023. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2863/2023 (SEI nº 64496720) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 65531431). \r\nSEI- 080007/016295/2023\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2024.\r\nId: 2546187\r\n" ], "2546192": [ "2024-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 256/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de insumos para cirurgia vascular - Itens: 2, 3, 4 visando atender o serviço de Cirurgia Vascular instituído nas unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas e Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 170.190,00 (cento e setenta mil cento e noventa reais). \r\n2024NE01160.\r\n07/02/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1900/2023 (SEI nº 58345531) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65909577). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 257/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de insumos para cirurgia vascular - Item: 5 visando atender o serviço de Cirurgia Vascular instituído nas unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas e Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). \r\n2024NE01158. \r\n15/02/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1900/2023 (SEI nº 58345531) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 65909577). \r\nId: 2546192\r\n" ], "2546200": [ "2024-02-20 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2023.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DCD Distribuidora Comercial de Descartável e Serviços Eireli.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2023 para os itens discriminados na planilha abaixo, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, ficando vigentes os valores descritos na planilha abaixo.\r\n: Inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019.\r\n19/02/2024.\r\nCódigo ID\r\nDescrição\r\nPreço Unitário\r\n1\r\n151805\r\nCOPO DESCARTÁVEL PADRÃO, MATERIAL: POLIESTIRENO, COR: BRANCA / INCOLOR, SEM TAMPA, CAPACIDADE: 180 ~ 250 ML, NORMA: SELO COMPULSÓRIO INMETRO - PORTARIA Nº 453 DE 01/12/2010, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 2500 UNIDADES.\r\nCAIXA\r\n93,60\r\nId: 2546200\r\n" ], "2546280": [ "2024-02-20 00:00:00", "DE FAZENDA\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. \r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 016/2019 é relativa à supressão de 04 (quatro) postos de trabalho localizados no Edifício Estácio de Sá, localizado na Av. Erasmo Braga, 188, Rio de Janeiro/RJ, de forma que a localidade seja excluída do Contrato, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art. 65 c/c art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\na partir de 07/08/2023. \r\nR 2.108.453,70 (dois milhões, cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n16/02/2024. \r\nNo inciso I, alínea “a” do Art. 65 c/c art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2546280\r\n" ], "2546292": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 037/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva das viaturas APM 007 e APM 009, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea (indicar se a ou b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 26/05/2023.\r\nR 1.188.164,83 (um milhão cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n07/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270050/001123/2023.\r\nId: 2546292\r\n" ], "2546295": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 005/2022. \r\nUERJ e a Empresa SERGIO MACHADO REIS - EPP. \r\ndias, contado de 01/03/2024 a 01/03/2025. \r\nR 49.942,92. \r\n07/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/010802/2021.\r\nId: 2546295\r\n" ], "2546330": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a SEDEC e CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II e IV da Lei n° 8.666 de 1993 e no Enunciado nº 46, da douta PGE-RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, contados a partir de 24/02/2024.\r\nR 4.041.797,84 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n09/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001614/2023.\r\nId: 2546330\r\n" ], "2546489": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação do contrato nº 180021/218/2023. \r\nFUNARJ e a Liga Independente do Grupo A - Rio de Janeiro - LIGA/RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a alteração da cláusula quarta do contrato nº 180021/218/2023. Rerratificam-se as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo. \r\nSem ônus. \r\n06/02/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/002357/2023. \r\nOmitido no D.O. de 07/02/2024.\r\nId: 2546489\r\n" ], "2546535": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação do contrato nº 180021/217/2023. \r\nFUNARJ e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a alteração da cláusula quarta e nona do contrato nº 180021/217/2023. Rerratificam- se as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo. \r\nSem ônus. \r\n07/02/2024. \r\nProc. n° SEI E-18/002/002467/2023. \r\nOmitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2546535\r\n" ], "2546549": [ "2024-02-21 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 7º DEPMAN Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 15/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000490/2023.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 018/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 018/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Norte, com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 15/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000495/2023.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 009/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 8º DEPMAN - Nova Iguaçu (Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica),com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 15/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000036/2024.\r\nId: 2546549\r\n" ], "2546551": [ "2024-02-22 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 019/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, Zona Oeste, com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 16/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000496/2023\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\nformalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 006/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 1º DEPMAN (Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 16/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000033/2024.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 010/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 010/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 4º DEPMANAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 16/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000014/2024.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. Reformas e Instalações Ltda. \r\nformalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 011/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 5º DEPMANBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 16/02/2024. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nProcesso n° SEI-330030/000015/2024.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 016/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 016/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Central, com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 16/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000493/2023.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 012/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 6º DEPMANAreal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e Três Rios), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 16/02/2024. \r\nProcesso n° SEI-330030/000016/2024.\r\nId: 2546551\r\n" ], "2546563": [ "2024-02-21 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 037/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA KIENEN ROCHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 037/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA EDUARDA IZIDORO DE BARROS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000497/2023.\r\nId: 2546563\r\n" ], "2546565": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 002/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 36.696,00 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 73.392,00 (setenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n16/02/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2546565\r\n" ], "2546654": [ "2024-02-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 086/2022 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Grant Thornton Serviços Atuariais Ltda.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos servi ços.\r\n60 (sessentas) dias.\r\nSem valor.\r\n06/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/004201/2022 (Pregão Eletrônico - PE 630/2022 - DAD - 3).\r\nId: 2546654\r\n" ], "2546655": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos serviços e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de aproximadamente 17,98% (dezessete vírgula noventa e oito por cento), em relação ao valor inicial do contrato.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 14.015.269,55 (quatorze milhões, quinze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n08/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.411/2021 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2021 (DSG).\r\nId: 2546655\r\n" ], "2546656": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 136/2021 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a GR Industria e Comercio de Produtos Quimicos S.A.\r\nPromover a renovação do prazo contratual e a supressão quantitativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 814.593,65 (oitocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n08/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.119/2020 (Pregão Eletrônico - PE 620/2021).\r\nId: 2546656\r\n" ], "2546751": [ "2024-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Aditivo ao Contrato nº 014/2023. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP eLÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, situada na Av. Santa Rosa, nº 123, Pampulha, Cidade Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP 31.270750.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\nR 985.199,48 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 20/02/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000551/2022, e arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2546751\r\n" ], "2546800": [ "2024-02-22 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RIOPAR PARTICIPACÕES S.A.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à Aquisição de Vale Transporte Eletrônico - Cartão Rio Card Mais, para Servidores do Quadro de Pessoal da FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, conforme PES 0022/2020, Termo de Referência, Listagem de Funcionários, e processo administrativo n.º E-26/005/831/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.308.551,88 (quatro milhões, trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n16/02/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E- 26/005/831/2020.\r\n\r\nId: 2546800\r\n" ], "2546801": [ "2024-02-22 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IV sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.448.886,04 (seis milhões quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\n15/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 260005/000940/2022.\r\nId: 2546801\r\n" ], "2546893": [ "2024-02-22 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2023. \r\nDER/RJ e a LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração contratual para acréscimo, supressão e inclusão de itens novos: Itens Reduzidos- 21,13%, Itens Acrescidos- 22,69% e Itens Novos 1,14%. \r\nR 142.227,97 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n: 04/01/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2024.\r\nId: 2546893\r\n" ], "2546894": [ "2024-02-22 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2022. \r\nDER/RJ e a PEMIPA SOLUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 05/02/2024, sem alteração de valor. \r\n05/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330002/000017/2024.\r\nXI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2018. \r\nDER/RJ e a CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II. \r\nReadequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n: 05/01/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2024.\r\nId: 2546894\r\n" ], "2546955": [ "2024-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa J G M Moreira Junior 3 Comercio E Serviços. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de agua gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n19/02/2024. \r\nR 203.675,19 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais, dezenove centavos). \r\n15/09/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2546955\r\n" ], "2546998": [ "2024-02-22 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 001/2022.\r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Marlim Azul Energia S.A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Compromisso nº 001/2022, que estabelece as condições para cooperação mútua entre A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A MARLIM AZUL ENERGIA S.A visando estabelecer as medidas de compensação ambiental relativas ao cumprimento das condicionantes 14 e 35 da Licença Ambiental de Instalação nº IN 047643, referentes à 110% de emissão de NOX a ser gerado pela Usina Termoelétrica (UTE) Marlim Azul, localizado no Município de Macaé/RJ, especificamente no que diz respeito ao investimento declarado pela COMPROMISSADA, no valor de 357.220,82 UFIR-RJ que na data de hoje perfaz o valor de R 1.461.568,98 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) para o fortalecimento da gestão de qualidade do ar do estado do Rio de Janeiro. \r\n09/02/2024. \r\nId: 2546998\r\n" ], "2547011": [ "2024-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e o NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.103.140,05 (um milhão, cento e três mil, cento e quarenta reais e cinco centavos).\r\n: 21/02/2023. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 24/02/2024 a 23/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcessos administrativos nºs SEI- 350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2547011\r\n" ], "2547141": [ "2024-02-23 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. \r\nCODIN e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. \r\nAlteração do contrato para atender a Notificação nº 2235/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n(vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n21/02/2024. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima do Contrato nº 009/2019 c/c o Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2547141\r\n" ], "2547145": [ "2024-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). \r\n07/02/2024.\r\n: 08 de fevereiro de 2024 à 07 de fevereiro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2547145\r\n" ], "2547254": [ "2024-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto as seguintes alterações:\r\nA) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 12 (Doze) meses.\r\nB) Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Cooperação, para inclusão de Nova Alínea, que irá tratar da não utilização do recurso repassado, com a consequente alteração do Item 4 do Plano de Trabalho.\r\nR 6.274.070,40 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setenta reais e quarenta centavos).\r\n12 MESES;\r\n18.02.2024.\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o pelo Decreto Estadual 46.646/19, para os fins que especifíca.\r\nId: 2547254\r\n" ], "2547290": [ "2024-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2024\r\nPÁGINA 47 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-080007/006788/2020 “PRAZO: 06/01/2023 a 05/01/2024”\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-080007/006788/2020 “PRAZO: 06/01/2024 a 05/01/2025”.\r\nId: 2547290\r\n" ], "2547380": [ "2024-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\npara o item 01. \r\n19.769,75 (dezenove mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos \r\n(noventa e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\n. \r\nos itens . \r\n(dezessete mil e setecentos e sessenta reais). \r\n89.160,00 (oitenta e nove mil e cento e sessenta reais). \r\n. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO LTDA. \r\n% do valor total do contrato para o ite 01. \r\n139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). \r\n(setecentos e cinco mil e noventa e seis reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2547380\r\n" ], "2547595": [ "2024-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 440/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 440/2023, relativo ao acréscimo de 4 (quatro) recepcionistas e 1 (um) ascensorista, em conformidade justificativa acostada ao SEI nº 65541344, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n: 05/01/2024 a 02/03/2024. \r\nR 54.257,32 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n2024NE00799. \r\n05/01/2024. \r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer 2817/2023 (SEI nº 64219312) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 66401639). \r\nId: 2547595\r\n" ], "2547621": [ "2024-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/009/2023. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de fornecimento de kits de lanches. \r\nFica prorrogado o prazo do fornecimento de Kits de Lanches por 06 (seis) meses, a contar de 24.01.2024 \r\nSem ônus \r\n22/02/2024. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/001416/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2024\r\nId: 2547621\r\n" ], "2547770": [ "2024-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 015/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSSA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 015/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 25/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 25/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000615/2022.\r\nId: 2547770\r\n" ], "2547846": [ "2024-02-27 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. \r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Fundação Santa Cabrini. \r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 08 (oito) internos em regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n16/02/2024. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/16, art. 140 do RILC/RIOTRILHOS e Parágrafo Único da Cláusula Segunda, do mencionado Contrato, e em conformidade com o que consta no Processo n° SEI- 100002/000139/2023 e no Termo de Referência da Dispensa de Licitação. \r\n12 (doze) meses, com prazo de vigência de 18/02/2024 a 18/02/2025. \r\nR 199.392,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais). \r\n\r\n: 3391.39.29. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00222.\r\nId: 2547846\r\n" ], "2547955": [ "2024-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Claro S.A - CNPJ 40.432.544/0062-69\r\nI Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 004/2023 que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel (serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses\r\n26/02/2024.\r\nR R 19.778,04 (dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2547955\r\n" ], "2547969": [ "2024-02-27 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 08/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Energywork Com.Ser.Eletro-Eletronico Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de nobreak, descrição: manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e substituição de banco de bateria, com fornecimento de peças e componentes , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 55.102,80 (cinquenta e cinco mil cento e dois reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 110.205,60 (cento e dez mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n23/02/2024. \r\nId: 2547969\r\n" ], "2547988": [ "2024-02-27 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 05.13.0128.07.\r\nA Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; CNPJ nº 30.495.394/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de utilização de recursos e vigência do contrato 05.13.0128.00 por mais 12 (doze) meses, estendendo seu prazo total para 115 (cento e quinze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual original. \r\nSem alteração no valor total do contrato.\r\n17/12/2021.\r\n12/01/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2022.\r\nId: 2547988\r\n" ], "2548121": [ "2024-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18575603.009.01/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Queimados.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n22/02/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2548121\r\n" ], "2548187": [ "2024-02-28 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ º 06/2020. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de junho de 2024 e término previsto para 16 de junho de 2025, e concessão de reajuste referente ao acumulado de maio/2022 a abril/2023, no percentual de 4,184710%, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2023. \r\n: R 54.469,07 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sete centavos).\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nArtigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993; e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo oitavo, do Contrato. \r\nId: 2548187\r\n" ], "2548202": [ "2024-02-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 58/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Constitui objeto do presente Termo de Distrato do Contrato nº 58/2020, seguro na modalidade RETA, CASCO E LUC, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 78, inciso XII E 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes, o presente TERMO operará efeitos a partir da data de 02/08/2023 (sendo 01/08/2023 o último dia do atual contrato), declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\n: Não Aplicável \r\n: 01/08/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000287/2023.\r\nId: 2548202\r\n" ], "2548429": [ "2024-02-28 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 076/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a partir de 01 de março de 2023. \r\nR 53.293,32 (cinquenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.644.899,17 (oito milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). \r\n27/02/2024. \r\nInciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c o art. 58, inciso II, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2548429\r\n" ], "2548458": [ "2024-02-28 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 012/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nFormalização da prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo o total de 660 (seiscentos e sessenta) dias, referente a execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. Assim, considerando a readequação do Plano de Trabalho para a continuidade do contrato nº 048/2022. \r\n: não há. \r\n: 27/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001217/2021.\r\nId: 2548458\r\n" ], "2548517": [ "2024-02-28 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à pavimentação e recapeamento nos bairros Niterói e Aeroporto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Itaperuna/RJ.\r\n20/02/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2548517\r\n" ], "2548518": [ "2024-02-28 00:00:00", " OBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, relativo à implantação de ciclovia e calçada na Estrada Zumbi dos Palmares, antiga Estrada Federal de Tinguá e drenagem e asfalto em trecho da Rua Paraná terminando na Praça de Tinguá localizada na Estrada Boa Esperança, com elaboração de projeto executivo, ambas no bairro Tinguá no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n20/02/2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2548518\r\n" ], "2548519": [ "2024-02-28 00:00:00", " OBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dratec Engenharia Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 070/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal Abel, nos trechos AV. Cel. Monteir de Barros (Nova Iguaçu) e Av. Irmãos Guinle (Queimados), no Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n23/02/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2548519\r\n" ], "2548520": [ "2024-02-28 00:00:00", " OBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial (com fornecimento de material de higiene e limpeza).\r\n22/01/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 763.069,59(setecentos e sessenta e três mil sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2548520\r\n" ], "2548521": [ "2024-02-28 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à prestação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Valença/RJ.\r\n16/02/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2548521\r\n" ], "2548522": [ "2024-02-28 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à urbanização das áreas lindeiras ao Rio Abel, no Município de Queimados/RJ.\r\n20/02/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2548522\r\n" ], "2548540": [ "2024-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nRENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência . \r\nquatrocentos e quarenta e quatro \r\num milhão duzentos e setenta e oito mcentavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2548540\r\n" ], "2548621": [ "2024-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 012/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 014/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BIANCA DA SILVA DAMASCENO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 047/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO MOTA BALLERINI FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 047/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000586/2023\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 046/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENYFER ALVES NASCIMENTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 046/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2548621\r\n" ], "2548654": [ "2024-02-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2022. \r\nDER/RJ e MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. \r\nAlteração contratual, com acréscimo de valor, no percentual de 19,86% (dezenove vírgula oitenta e seis por cento), correspondente aos itens acrescidos no valor de R 121.857,86 (cento e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\n19/02/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu parágrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2548654\r\n" ], "2548711": [ "2024-02-29 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli.\r\nFormalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 021/2023, relativo a “projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação deelevadores para unidade do BOPE - Batalhão de Operações Policias Especiais”,localizado na Rua Alberto de Campo Belo nº 150, em Laranjeiras, município do Rio de Janeiro. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 09/01/2024. \r\nart. 186, inciso II e no art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, na forma da proposta detalhada e do instrumento convocatório e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/001940/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2024.\r\nId: 2548711\r\n" ], "2548721": [ "2024-02-29 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2021. \r\nA empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 026/2023, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”,localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 09/01/2024. \r\nNo art. 186, inciso II e no art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/000266/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2024.\r\nId: 2548721\r\n" ], "2548771": [ "2024-02-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 025/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO (AGREGÔMETRO), para o Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\nA partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 446/2023 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n20/02/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080007/002987/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2548771\r\n" ], "2548773": [ "2024-02-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação, a alteração da data a ser considerada para fins de início do prazo na cláusula segunda do Termo Aditivo ao contrato nº 180021/009/2023. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do fornecimento de Kits de Lanches por 06 (seis) meses, a contar de 24.02.2024. \r\nSem ônus.\r\n27/02/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/001416/2022. \r\n*Omitido no DO de 23/02/2024.\r\nId: 2548773\r\n" ], "2548835": [ "2024-02-29 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 001/2023, cujo objeto é prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto a mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.249.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2548835\r\n" ], "2548887": [ "2024-02-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 052/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HIAGO LUIS SANTOS MARTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 052/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29/02/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 29/02/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000607/2023.\r\nId: 2548887\r\n" ], "2548929": [ "2024-02-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQuarto termo aditivo ao contrato nº 006/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Mantrix Comercio e Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste e alteração quantitativa de supressão de aproximadamente 14,12% (quatorze inteiros e dose centésimos por cento) do Pam Coelho Neto - Lote 1, aproximadamente 12,05% (doze inteiros e cinco centésimos por cento) doPam Cavalcanti - Lote 2 e aproximadamente 29,42% (vinte e nove inteiros e quarenta e dois centésimos por centos) do HEGAFLote 4.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 29/02/2024 a 28/02/2025.\r\nR 346.851,76 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 27/02/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e art. 65, inciso II e seu § 2º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2548929\r\n" ], "2548981": [ "2024-02-29 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 040/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda.\r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato nº 040/2022, relativo à “Reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, do BPCHQ”, localizado na Av. Salvador de Sá nº 02 - Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 31/01/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoe justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002316/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2024.\r\nId: 2548981\r\n" ], "2548999": [ "2024-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto i. a inclusão, como unidades prestadoras, do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu; ii. a exclusão do CAPS AD CENTRA RIO como unidade prestadora; iii. a alteração do Termo de Referência das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H; e iv. a alteração dos indicadores e metas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 2.951.101.228,00 (dois bilhões novecentos e cinquenta e um milhões cento e um mil e duzentos e vinte e oito reais).\r\n: 27 de fevereiro de 2024.\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\nId: 2548999\r\n" ], "2549033": [ "2024-03-01 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/2021. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro AGETRANSP e a Empresa Prátika Serviços e Logística Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses\r\nR 86.543,28 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n12/02/2024. \r\nArtigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2549033\r\n" ], "2549036": [ "2024-03-01 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de prazo contratual, a contar de 25/02/2024.\r\nR 249.479,52 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)\r\n23/02/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/02/2024.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001799/2023.\r\nId: 2549036\r\n" ], "2549042": [ "2024-03-01 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor.\r\nR 1.231.500,10 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos reais e dez centavos).\r\nsem alteração de prazo \r\nde fevereiro de 2024.\r\n: Art. 65, I,” a” e “b” e art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o art. 191 parágrafo único da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2549042\r\n" ], "2549049": [ "2024-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Três Rios HR.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de galeria de drenagem no Município de Três Rios/RJ.\r\n07 de fevereiro de 2024.\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 12 de fevereiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 10 de maio de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2549049\r\n" ], "2549052": [ "2024-03-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/02/2024 a 28/02/2025.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 3.349.703.542,00 (três bilhões, trezentos e quarenta e nove milhões, setecentos e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais).\r\nArtigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: 28 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nId: 2549052\r\n" ], "2549063": [ "2024-03-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2024 ao Contrato SEEDUC nº 14/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA CNPJ nº 09.175.434/0001-05.\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 14/2023, relativo à aquisição de livros para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 33% (trinta e três) do valor inicial do contrato.\r\nR 409.418.216,30 (quatrocentos e nove milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n22/02/2024.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/006619/2023, SEI-030029/006620/2023, SEI-030029/006621/2023, SEI-030029/006622/2023, SEI- 030029/006623/2023, SEI-030029/006627/2023, SEI- 030029/007931/2023, SEI-030029/008726/2023.\r\nId: 2549063\r\n" ], "2549105": [ "2024-03-01 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à “reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Centro”, \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 21/12/2023. \r\nart. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoe justificativas apresentadas no processo nº SEI-170002/001023/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\nId: 2549105\r\n" ], "2549108": [ "2024-03-01 00:00:00", "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato N° 038/2023. \r\n: O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Retificar a cláusula nona do Contrato nº 038/2023. \r\n28/02/2024. \r\nId: 2549108\r\n" ], "2549122": [ "2024-03-01 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2024\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso n° SEI-170002/000266/2023\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2021.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2023.\r\nId: 2549122\r\n" ], "2549205": [ "2024-03-01 00:00:00", " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023. \r\nDER/RJ e a ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAdequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\n: 28/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2024.\r\nId: 2549205\r\n" ], "2549221": [ "2024-03-01 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 014 ao Contrato 024/2018. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. \r\nFormalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo do Contrato supramencionado, relativo à “elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no Colégio Estadual dom Hélder Câmara, localizado na rua Henrique Scheid, nº 580/588, Engenho de Dentro, no município do Rio de Janeiro - RJ”. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 25/01/2024. \r\nArt. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2024.\r\nId: 2549221\r\n" ], "2549292": [ "2024-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 397/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de insumos (CATETER BALAO) - Item: 4, para realização de procedimentos pelos Serviços de Hemodinâmica, visando atender as Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). \r\n2024NE01816 / 2024NE01817. \r\n26/02/2024. Processo nº SEI- 080007/005819/2022.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2249/2023 (SEI nº 60697370) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 64564297). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 398/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tecmedic Comercio de Produtos Médicos Ltda. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de insumos (CATETER BALAO) - Item: 2, para realização de procedimentos pelos Serviços de Hemodinâmica, visando atender as Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 29.440,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n2024NE01818 / 2024NE01819 / 2024NE01828. \r\n26/02/2024. Processo nº SEI- 080007/005819/2022.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2249/2023 (SEI nº 60697370) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 64564297).\r\n\r\nId: 2549292\r\n" ], "2549312": [ "2024-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Servioeste Rio de Janeiro Ltda.\r\n: Alteração quantitativa de supressão e prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 29/02/2024 à 28/02/2025.\r\nR 204.501,84 (duzentos e quatro mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e do inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 28/02/2024.\r\nId: 2549312\r\n" ], "2549340": [ "2024-03-01 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Agenersa nº 004/2023\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n28 de fevereiro de 2024.\r\n02 de março de 2024.\r\nR 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2024NE00007.\r\nId: 2549340\r\n" ], "2549360": [ "2024-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 050/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA EDUARDA SOARES PEREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 050/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/03/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 01/03/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000599/2023.\r\nId: 2549360\r\n" ], "2549390": [ "2024-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nnove mil \r\num milhão duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sete ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2549390\r\n" ], "2549458": [ "2024-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 005/2023.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, relativo à contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu- RJ.\r\n16 de fevereiro de 2024.\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 12 de fevereiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 10 de maio de 2024.\r\nArt. 116, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2549458\r\n" ], "2549539": [ "2024-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 056/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n16/02/2024 a 15/02/2025. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.260.004,00 (doze milhões duzentos e sessenta mil e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 23.556.857,40 (vinte e três milhões quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), considerando-se o contrato originário, 1º, 2º, 3º e este 4º Termo Aditivo. \r\n2024NE00638, 2024NE00639, 2024NE00640 e 2024NE00641. \r\n08/02/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 147/2024 (SEI nº 67575065) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 68164631). \r\nS SEI-080007/017775/2022 E SEI- 150016/000512/2021\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2024.\r\nId: 2549539\r\n" ], "2549546": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2023. \r\nO Instituto Vital Brazil S.A (IVB) e a Qualicont Tecnologia Juridica e Contabil. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023. \r\n02 (dois) meses. \r\n29/02/2024. \r\nId: 2549546\r\n" ], "2549582": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 004/2023.\r\n: O Instituto Vital Brazil S/A e a Betel do Brasil Serviços Distribuição e Importação Ltda.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à contratação em caráter emergencial de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado), nos campus sede do Instituto Vital Brazil, sito na rua Maestro José Botelho Nº 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ; Fazenda Vital Brazil, localizada no Km 23 da Estrada RJ 122, Cachoeira de Macacu - RJ e Unidade de Xerém, localizado rua 17, - Complemento: Q 19 L 13 - Bairro: Mantiqueira - Duque de Caxias/RJ. \r\nR 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais). \r\n01/03/2024. \r\nSEI-080005/000501/2023.\r\nId: 2549582\r\n" ], "2549584": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2018. \r\nDER/RJ e TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. \r\nsem alteração do valor contratual. \r\n22/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2549584\r\n" ], "2549586": [ "2024-03-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.01.2024\r\nPÁGINA 32 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI - 330032/010028/2023 - INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO - Contrato n° 036/2023.\r\nOnde se lê: ...Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo...\r\nLeia-se: ...Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo...\r\nId: 2549586\r\n" ], "2549614": [ "2024-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 5 (cinco) meses, a contar de 13/02/2024 a 13/07/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/002299/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total do presente termo é de R 95.204.273,23 (noventa e cinco milhões, duzentos e quatro mil duzentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 5 (cinco) meses de R 90.845.352,85 (noventa milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a parcela de custeio mensal de R 18.169.070,57 (dezoito milhões, cento e sessenta e nove mil setenta reais e cinquenta e sete centavos), e R 4.358.920,38 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais e trinta e oito centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\n13/02/2024 a 13/07/2024.\r\n08/02/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2549614\r\n" ], "2549615": [ "2024-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nO presente instrumento tem por finalidade incluir o parágrafo único ao item 4.1 do Termo de Referência, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/024180/2021.\r\n26/02/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2549615\r\n" ], "2549639": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 005/2024 ao contrato nº 005/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços técnicos contínuos, especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo. concessão do reajuste contratual. \r\n01/03/2024.\r\n12 (doze) meses, de 03 /03/2024 a 02/03/2025.\r\nR 16.361.550,00 (dezesseis milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2549639\r\n" ], "2549665": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 018/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WTE Engenharia EIRELI - EPP.\r\nSuspensão do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias, contados a partir de 19/02/2024 até 20/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 018/2021, art. 72 da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto consiste na obra de Reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi/RJ.\r\n: 19/02/2024. \r\n: Sem alteração \r\nProcesso nº SEI-170002/002373/2021.\r\nId: 2549665\r\n" ], "2549666": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções LTDA-EPP, como contratada \r\n: Formalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 006/2023, relativo à execução de Reforma Geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 11/01/2024. \r\n: Sem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/002416/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2024.\r\nId: 2549666\r\n" ], "2549667": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 016/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções LTDA-EPP, como contratada. \r\n: Formalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 016/2023, relativo à execução de Demolição do Prédio Administrativo e Construção de um Novo com Hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE Lagoa), localizado na Av. Borges de Medeiros n° 1.444, no bairro da Lagoa, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 15/01/2024.\r\n: Sem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/002180/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2024.\r\nId: 2549667\r\n" ], "2549668": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 002/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. \r\nFormalização do reinício de obra do Contrato nº 002/2022, relativo à \"Construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz\", localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, bairro Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento art. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016. \r\nSem valor. \r\nProcesso nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2549668\r\n" ], "2549669": [ "2024-03-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. \r\nFormalização do reinício de obra do Contrato nº 001/2022, relativo à \"Construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes\", localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, no bairro do Centro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento art. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016. \r\nSem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/003176/2021.\r\nId: 2549669\r\n" ], "2549736": [ "2024-03-04 00:00:00", "OS DO ESTADO \r\n: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 03/2023.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a RC CARD Soluções em Pagamentos Eireli. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxilio alimentação e/ ou refeição, através de credito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\nR 960.375,00 (novecentos e sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: Imediato.\r\n: 23/02/2024.\r\nArt. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. 25/02/2024.\r\nId: 2549736\r\n" ], "2549773": [ "2024-03-04 00:00:00", "OS DO ESTADO \r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2022, prorrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, e concessão de reajuste contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) assim como serviços de gestão, controle operacionalização da solução e treinamento.\r\n: 29/02/2024.\r\nR 34.018,80 (trinta e quatro mil dezoito reais e oitenta centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2549773\r\n" ], "2549840": [ "2024-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n08/02/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.182/2020 (Pregão Eletrônico - PE 663/2020).\r\nId: 2549840\r\n" ], "2549841": [ "2024-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 159 (cento e cinquenta e nove) dias.\r\n: Sem valor.\r\n22/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/002764/2023 (Pregão Eletrônico - PE 023/2023 - DAD 3).\r\nId: 2549841\r\n" ], "2549849": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/Central/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 004/CENTRAL/2023, relativo a prestação de serviços de telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Terceira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 221.419,98 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n12 (doze) Meses.\r\n: 01/03/2024.\r\nSEI-100006/001705/2022.\r\nId: 2549849\r\n" ], "2549937": [ "2024-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nHUPE. \r\nEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS L. \r\nobjeto do . \r\ncento e cinquenta e um mil e quinhentos \r\nsetecentos e sessenta e três reais). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 063/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nAcréscimo de aproximadamente 25% ao item 02 do objeto do contrato. \r\nvinte e quatro mil setecentos e oitenta reais). \r\ne novecentos reais).\r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 157/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nos itens 01, . \r\nvinte e três centavos). \r\nquarenta e nove centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2549937\r\n" ], "2549939": [ "2024-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n: 2024NE00014\r\n29/02/2024\r\nArt. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2549939\r\n" ], "2549946": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter, na forma 3do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 173.134,32(cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 346.268,64 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 29 de Fevereiro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. PROCESSO\r\nId: 2549946\r\n" ], "2550046": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à Execução de obras de contenção e encostas, reforma de praças, parques e calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeios e muros, reforma de passarelas, escadas e túnel subterrâneo no 1º Distrito de Nilópolis/RJ.\r\n26/02/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2550046\r\n" ], "2550047": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à Execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração de projeto executivo - Rio Claro/RJ.\r\n22/02/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2550047\r\n" ], "2550073": [ "2024-03-05 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021. \r\nCODIN e ALEXANDRE MAGNO GAIA DA SILVA, CARLOS EDUARDO GAIA DA SILVA e LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA. \r\nProrrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato nº 004/2021. \r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para 12 (doze) meses de contrato. \r\n04/03/2024. \r\nArtigo 56 da Lei Federal nº 8.245/1991, e respectivo parágrafo único, c/c o Enunciado n° 22 da PGE/RJ e pelo Decreto Estadual nº 48.886 de 05/01/2024. Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2550073\r\n" ], "2550081": [ "2024-03-05 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nA Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa Crown Serviços de Elevadores Ltda-Me.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia de reajuste.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).\r\n29/02/2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato nº 001/2021.\r\n.\r\nId: 2550081\r\n" ], "2550085": [ "2024-03-05 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Transformatio Technology LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de notebooks e servidor do tipo rack, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 85.188 (oitenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 255.564,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n2024NE00027.\r\n04/03/2024.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2550085\r\n" ], "2550091": [ "2024-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 001/2022. \r\nUERJ e a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. \r\nmeses, contado de 31/03/2024 a 31/03/2025. \r\nR 242.520,00. \r\n04/03/2024. \r\nProc. n° SEI-260007/012041/2021.\r\nId: 2550091\r\n" ], "2550093": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.103.140,05 (Um milhão, cento e três mil, cento e quarenta reais e cinco centavos).\r\n: 21/02/2023. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 24/02/2024 a 23/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcessos administrativos nºs SEI- 350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2550093\r\n" ], "2550105": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2024\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000287/2022\r\nTERMO ADITIVO 006/2024:\r\nOnde se lê: Termo aditivo nº 005/2024\r\nLeia-se: Termo aditivo nº 006/2024\r\nOnde se lê: Contrato nº 005/2022\r\nLeia-se: Contrato nº 006/2022\r\nId: 2550105\r\n" ], "2550131": [ "2024-03-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2019. \r\nA Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária Atac Fire Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nAlteração quantitativa do objeto no percentual de 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento). \r\nR 74.316,67 (setenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n01 de março de 2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2550131\r\n" ], "2550152": [ "2024-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/018/2022. \r\n: FUNARJ e IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº180021/018/2022, relativo à prestação de serviço contínuo de automação de bilheteiras, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 04.03.2024. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1,15 (um real e quinze centavos) por ingressos/convites emitidos. \r\n04/03/2024. \r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000970/2021\r\nId: 2550152\r\n" ], "2550240": [ "2024-03-06 00:00:00", "\r\n: XII Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. \r\n: Retomada da prestação de serviço do contrato suspenso, à contar de 05/03/2024 e devolução do prazo de paralisação do instrumento. \r\n: Não há. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 04/03/2024. \r\nId: 2550240\r\n" ], "2550247": [ "2024-03-06 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\n: A Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Eireli, inscrita no CNPJ/MF, CNPJ nº 07.340.993/0001-90.\r\n: Ratifico a prorrogação do prazo de vigência sem aplicação de reajuste ao Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens para atender às necessidades desta instituição, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços nº 2020/23636 tipo externo/pregão oriunda da Casa Civil do Governo do Ceará). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: por um período de 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2024\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por demanda, quando houver. \r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1.500.100, ND 3390.33.01 \r\nId: 2550247\r\n" ], "2550290": [ "2024-03-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2022, com renúncia do reajuste contratual relativo ao período de apuração do IPCA (12 meses anteriores), cujos efeitos vigorariam até 02/03/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em Consultas Ambulatoriais, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/03/2024.\r\nR 30.547,44 (trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n27/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000527/2023.\r\nId: 2550290\r\n" ], "2550324": [ "2024-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 73.291,40 (setenta e três mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 366.457,00 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 2024NE00013.\r\n29/02/2024.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2550324\r\n" ], "2550344": [ "2024-03-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R Moraes Agência de Turismo LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente, aos empregados e colaboradores da FSERJ. \r\n: 31/01/2024 a 30/01/2025. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 98.898,76 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 454.932,30 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), sendo considerados para o valor total, além do contrato originário, o 1º, 2º, 3º e 4º termos aditivos. \r\n: 2024NE02245. \r\n: 22/01/2024. \r\n: No art. 57, §4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 7/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 66336065) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 66868722). \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2550344\r\n" ], "2550359": [ "2024-03-06 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2024\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso SEI-170002/000266/2023\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026\r\nOnde se lê: OBJETO: formalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 026/2023\r\nLeia-se: OBJETO: formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato nº 026/2023\r\nId: 2550359\r\n" ], "2550521": [ "2024-03-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 11/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.\r\nAlteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e do endereço da Contratada para fins de faturamento referente ao Contrato PGE-RJ nº 11/2019.\r\n05 de março de 2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\nId: 2550521\r\n" ], "2550539": [ "2024-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.673.547,66 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em tantas parcelas quantas forem a execução do objeto do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2550539\r\n" ], "2550540": [ "2024-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) referentes aos lotes II, III e IV.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.338.557,55 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n28/02/2023.\r\nNo art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2550540\r\n" ], "2550726": [ "2024-03-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA MATOS GOMES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/12/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 01/12/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2024.\r\nId: 2550726\r\n" ], "2550750": [ "2024-03-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nCODIN e a Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. \r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2021, por mais 6 (seis) meses, contados de07/03/2024 a 07/09/2024. \r\n(cento e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\n05/03/2024. \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Nona do Contrato nº 006/2021c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2550750\r\n" ], "2550765": [ "2024-03-07 00:00:00", "\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2023.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini. \r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 49.204,97 (quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n05/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2550765\r\n" ], "2550834": [ "2024-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 262/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL). \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de equipamentos (Vacuometro, Fluxometro e Tomada) - Itens: 1, 2 e 9, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), TIH- Transporte inter-hospitalar, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e para reserva técnica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). \r\n2024NE01659. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2190/2023 (SEI nº 60425809) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64326503). \r\n22/02/2024. \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 263/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de equipamentos (Fluxometro, Valvula Reguladora Cilindro e Valvula Redutora Pressao) - Itens: 3, 5 e 6, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), TIH- Transporte inter-hospitalar, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e para reserva técnica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 23.174,80 (vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n2024NE02325. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2491/2023 (SEI nº 61944439) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64284453). \r\n04/03/2024. \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 264/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de equipamentos (Fluxometro) - Item: 4), para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), TIH- Transporte inter-hospitalar, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e para reserva técnica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n2024NE01651. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2491/2023 (SEI nº 61944439) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64284453). \r\n22/02/2024. \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 265/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de equipamentos (Bico Oxigenio) - Item: 8, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), TIH- Transporte inter-hospitalar, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e para reserva técnica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 919,54 (novecentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n2024NE01652. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2491/2023 (SEI nº 61944439) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64284453). \r\n22/02/2024. \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 273/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa JMF COMERCIAL EIRELI. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de carro de emergência, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), CEDI II Baixada, Hospital Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Atendimento Médico Especializado (AME) e para reserva técnica para futuras unidades que poderão advir para Fundação Saúde/RJ. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). \r\n2024NE01676. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2506/2023 (SEI nº 62050548) e autorização do Ordenador de Despesa (64458317). \r\n28/02/2024. \r\nId: 2550834\r\n" ], "2550859": [ "2024-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nquinze mil setecentos e cinquenta \r\noitenta e quatro mil oitocentos e dez reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2550859\r\n" ], "2550909": [ "2024-03-07 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato Nº 018/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de cessão de direito de uso de softwares de Gestão Acadêmica e Educacional, com gestão de almoxarifado e patrimônio em Cloud Computing (Computação em Nuvem), que permita o compartilhamento de dados com a plataforma GOOGLE FOR EDUCATION - CLASSROOM da contratante, migração de dados, treinamento de multiplicadores, atualização, suporte técnico eventual e permanente durante a vigência do contrato, unidade de serviços técnicos eventuais sob demanda de: treinamento, personalização de softwares, customização de softwares e serviços correlatos, denominado de UST, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 11.666.716,89 (onze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 22.877.216,88 (vinte e dois milhões oitocentos e setenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\n05/03/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2550909\r\n" ], "2551099": [ "2024-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 05/2023. \r\nUERJ e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nRenovação por 12 meses, contados de 16/03/2024 a 16/03/2025. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 26.635.417,68. \r\n: 04/03/2024. \r\nProc. nº SEI-260008/006264/2022.\r\nId: 2551099\r\n" ], "2551104": [ "2024-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 006/2023, visando a inclusão do AME PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, oriundo da solicitação contida no proc. SEI-080007/014036/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades: HEER, H-MÃE, H-MULHER, CEDI-BAIXADA, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTI, sob gestão da FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n23/01/2024 a 22/01/2025. \r\nR 14.487.165,48 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\n22/01/2024. \r\nart. 57, inciso II, art. 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 15/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 66377984) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 67305994). \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do CONTRATO 005/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de prestação de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, descupinização em todas as dependências e das unidades IECAC+Amb. e IETAP, unidades geridas pela FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n23/01/2024 a 22/01/2025. \r\nR 7.660.624,11 (sete milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos). \r\n22/01/2024. \r\narts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 15/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 66377984) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 67305994). \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2551104\r\n" ], "2551131": [ "2024-03-11 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2022. \r\nDER/RJ e HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogar por 06 (seis) meses, a contar de 17/12/2023, sem alteração no valor contratual. \r\n15/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/010182/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2024.\r\n: XII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2014. \r\nDER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, \r\nProrrogar por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02/03/2024, sem alteração de valor contratual. \r\n26/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021.\r\nDER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 22/02/2024, sem Renúncia de Reajuste.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI - 330032/000408/2024.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023.\r\nDER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nCronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI - 330032/008023/2023.\r\nId: 2551131\r\n" ], "2551148": [ "2024-03-11 00:00:00", " \r\n01º Termo Aditivo para Prorrogação Contrato nº 001/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a empresa VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, sem aplicação de reajuste, relativo ao imóvel na Rua da Glória nº 290/ 14º e 15º andares-Glória, com matrícula no RGI sob o nºs 24.066, 24.067, 24.068 e 24.069, compreendendo as salas 1401, 1402, 1501 e 1502, para abrigar a Secretaria de Estado de Turismo, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do contrato.\r\n12 meses.\r\n01/03/2024.\r\n: O valor total de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\nLei nº na Lei nº 8.245/91 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-050003/000431/2022, que se regerá pelas cláusulas e condições do contrato de nº 001/2023. \r\nId: 2551148\r\n" ], "2551186": [ "2024-03-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023.\r\nDER/RJ e a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A.\r\nR 2.148.283,81 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2024.\r\nId: 2551186\r\n" ], "2551276": [ "2024-03-11 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e supressão de parte do objeto do Contrato nº 017/2023. \r\nR 28.885,63 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\n06 (seis) meses. \r\n07/03/2024. \r\nId: 2551276\r\n" ], "2551311": [ "2024-03-11 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 016/2024 ao contrato nº 007/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 007/2022, relativo à aquisição, sob demanda, de 912.000 Licenças Perpétuas de Software do Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, com software da solução, instalação, manutenção, atualização e suporte técnico. \r\nR 821.529,60 (oitocentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n07/03/2024.\r\n2024NE00142 (Aquisição) e 2024NE00141 (Serviços). \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2551311\r\n" ], "2551312": [ "2024-03-11 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 017/2024 ao Contrato nº 007/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a M.I.MONTREAL INFORMÁTICA S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos para o Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, contemplando instalação, manutenção, atualização e suporte técnico e também a manutenção de toda base de licenças DERMALOG em produção, se necessário. \r\n: 24 (doze) meses, compreendidos entre 11/03/2024 à 10/03/2026. \r\n07/03/2024.\r\n: R 20.711.816,79 (vinte milhões setecentos e onze mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2551312\r\n" ], "2551423": [ "2024-03-11 00:00:00", " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 30 (trinta) dias, à partir de 05/03/2024 a 03/04/2024. \r\n: Não há. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 04/03/2024. \r\nId: 2551423\r\n" ], "2551427": [ "2024-03-11 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 004/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024,relativo à execução de Reforma e Construção da Unidade Escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº 09, no bairro de Jacarepaguá/Cidade de Deus, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n11/01/2024. \r\nSem acréscimo do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 170002/002458/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2024.\r\nId: 2551427\r\n" ], "2551535": [ "2024-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 566/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS. \r\nAlteração quantitativa e qualitativa para acréscimo do Contrato nº 566/2023, relativo prestação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE) e a inclusão do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona LIndu), com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o documento SEI nº 65016100. \r\n27/01/2024 a 26/11/2024. \r\nR 75.565,36 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE00669 e 2024NE00668. \r\n27/01/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 3031/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 65526386) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 66814680). Processo nº SEI-080007/007753/2022 (SEI- 080007/024801/2023).\r\n*Omitido do D.O. de 19/02/2024.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 541/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo e supressão do Contrato nº 541/2023, relativo prestação de serviços de fornecimento de mão de obra a fim de disponibilização dos profissionais necessários a composição das Equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o documento SEI nº 63990944 e 63990947. \r\n17/01/2024 a 16/04/2024. \r\nR 162.485,67 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). \r\n2024NE00315. \r\n17/01/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 3062/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 65726604) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 66809134). Processo nº SEI-080007/017107/2023 (SEI- 080007/023357/2023).\r\n*Omitido do D.O. de 05/02/2024.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nalteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 128/2022, relativo à contratação especializada em serviço de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum, piso teto e cassete, de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades sob gestão desta Fundação Saúde e a inclusão das unidades: HMÃE, IEDS e HEER, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o documento SEI nº 66439601. \r\n22/02/2024 a 07/04/2024. \r\nR 38.812,50 (trinta e oito mil, oitocentos e doze mil e cinquenta centavos). \r\n2024NE02156. \r\n22/02/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 122/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 67276359) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 68833231). Processo nº SEI-080007/000815/2021 (SEI- 080007/000401/2024).\r\nId: 2551535\r\n" ], "2551536": [ "2024-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 571/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\ndo Contrato nº 571/2023, visando a inclusão das unidades: Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti (PAM CC) e do Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto (PAM CN), conforme doc. SEI nº 64297876 e 67074185, relativo à realização de exames de ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMIA PATOLÓGICA para atender as Unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n01/03/2024 a 30/11/2024. \r\nR 1.679.459,04 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). \r\n2024NE02285. \r\n29/02/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 229/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 68534860) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 69373930). \r\n.\r\nId: 2551536\r\n" ], "2551555": [ "2024-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\noitocentos e noventa reais e. \r\ncento e oito mil cento e quarenta e um \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 161/2023/HUPE. \r\nPOLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAcréscimo de 25% ao item 06 do objeto do contrato. \r\n1.663,20 (um mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e centavos). \r\nR 58.732,80 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2551555\r\n" ], "2551591": [ "2024-03-11 00:00:00", "\r\nao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro - AAGARJ.\r\nProrrogação do prazo da vigência. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\nNão tem.\r\n05/03/2024.\r\n.\r\n\r\nId: 2551591\r\n" ], "2551825": [ "2024-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de junho de 2024.\r\nR 305.596,01.\r\n07/03/2024.\r\n27/01/2022 à 24/06/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101.\r\nFonte de Recurso: 100.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\nId: 2551825\r\n" ], "2551890": [ "2024-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da parceria até 9 de maio de 2024, sem alteração quantitativa e qualitativa do objeto, das rubricas orçamentárias e das metas pactuadas. \r\nO prazo de execução do objeto será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de 09 de março de 2024.\r\nsem acréscimo de valor ao valor global da parceria.\r\n: 08/03/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2024.\r\nId: 2551890\r\n" ], "2551912": [ "2024-03-12 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. Termo Aditivo de alteração contratual para mudança do endereço da filial Itajaí-SC da empresa contratada. PROC IVB N°\r\nId: 2551912\r\n" ], "2551945": [ "2024-03-12 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação de Vigência e ajuste do Prazo de Execução da Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial. PRAZO DE VIGÊNCIA:Pelo presente instrumento fica prorrogado o Prazo de Vigência do contrato n° 027/2023 para a data de 31/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo presente instrumento fica ajustado o prazo de execução da entrega dos veículos parcialmente blindados para o dia 06/08/2024.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350192/000426/2023, com fundamento no art. 57, §1º, II c/c artigo 58, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2551945\r\n" ], "2551988": [ "2024-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\noitenta e oito mil e duzentos \r\nquatrocentos e quarenta e cinco ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2551988\r\n" ], "2552004": [ "2024-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2024 ao Contrato SEEDUC nº 14/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n: 07/03/2024.\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2024 a 07/03/2025.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: 182016.\r\n: 3390.39.05.\r\n: 1.550.105.\r\n: 2024NE02919.\r\n: Art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2552004\r\n" ], "2552022": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa A. Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e mão de obra especializada para os veículos próprios da frota SETRAB, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses.\r\nR 84.770,04 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 254.310,12 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e dez reais e doze centavos).\r\n: 2024NE00046.\r\n07/03/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2552022\r\n" ], "2552162": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19239823.010.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Paracambi.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n11/03/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2552162\r\n" ], "2552196": [ "2024-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI-030002/001544/2024, Lote I.\r\nO prazo de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 05 (cinco) de março de 2024.\r\nR 5.580.605,76 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\nId: 2552196\r\n" ], "2552197": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 051/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLLENA SANTOS DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 051/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/03/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 13/03/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/03/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2552197\r\n" ], "2552203": [ "2024-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI-030002/001578/2024, Lote III.\r\nO prazo de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 05 (cinco) de março de 2024.\r\n26/02/2024.\r\nR 2.021.949,96 (dois milhões, vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2552203\r\n" ], "2552218": [ "2024-12-30 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2022.\r\nDER/RJ e a DYNATEST ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024, sem Renúncia de Reajuste.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2023.\r\nDER/RJ e a INOVA INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nCronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/008418/2023.\r\nId: 2552218\r\n" ], "2552219": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2014. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração contratual, com redução de valor no montante de R (cinco milhões quinhentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\n21/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2552219\r\n" ], "2552248": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/152/2022 \r\n: FUNARJ e a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/152/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01.01.2024.\r\n\r\n28/12/2023. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/001041/2022.\r\n*Omitido no D.O. do dia 17/01/2024.\r\nId: 2552248\r\n" ], "2552270": [ "2024-03-13 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2023. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa, resultando no decréscimo do objeto contratual \r\n210.730,82 (duzentos e dez mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) \r\n27/02/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal nº 9069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\n.\r\nId: 2552270\r\n" ], "2552271": [ "2024-03-13 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2022 \r\nDER/RJ e INNOVIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Contrato \r\n\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2552271\r\n" ], "2552286": [ "2024-03-13 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GENTE SEGURADORA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da FAETEC, na forma do Termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 22/03/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n11/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2552286\r\n" ], "2552315": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\ncontrato. \r\nonze mil novecentos e trinta e quatro \r\nmil ). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 165/2023/HUPE. \r\nLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 18,46% aos itens 05 e 06 do valor total do contrato. \r\n64.904,80 (sessenta e quatro mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos). \r\nquatrocentos e dezesseis ). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2552315\r\n" ], "2552316": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Centro Integrado Empresa-Escola - CIEE. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 22/2022, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários, que estejam buscando vivenciar o ambiente do setor público do Estado do Rio de Janeiro, por meio de estágio supervisionado, e remunerado para estagiarem no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n11/03/2024. \r\nR 149.167,44 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n13/10/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2552316\r\n" ], "2552341": [ "2024-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2024.\r\n: R 8.426.518,46 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\n3390.40.\r\n1.500.100.\r\n2061.04.126.0493.8103.\r\n2024NE00154.\r\n11/03/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-040227/000057/2021.\r\nId: 2552341\r\n" ], "2552423": [ "2024-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Administração de Contas CEDAE nº 030/2015.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nEste CONTRATO tem por objeto regular os termos e condições de acordo com as quais a CONTRATADA atuará, durante a vigência do presente Contrato de Administração de Contas, como responsável pela administração e centralização de recursos a qualquer tempo depositados nas contas caixa.\r\nentrará em vigor na data de assinatura e permanecerá em vigor até o pagamento integral de todos os créditos decorrentes do CAC.\r\nR 18.525,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), reajustada anualmente pelo INPC.\r\n: 11/12/2023.\r\nProcesso Nº SEI E-17/100.588/2015.\r\nId: 2552423\r\n" ], "2552476": [ "2024-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020.\r\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). \r\n12/03/2024. \r\n: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI 350106/001827/2020.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020.\r\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.343.750,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 10.406.250,00 (dez milhões quatrocentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n12/03/2024. \r\n: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI 350106/001827/2020.\r\nId: 2552476\r\n" ], "2552490": [ "2024-03-14 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023.\r\nA Fundação Santa Cabrini - FSC e o Município de Volta Redonda, inscrito no CNPJ nº 32.512.501/0001-43.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semi-aberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nR 449.190,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e noventa reais).\r\nPor mais 12 meses, a contar de 12/03/2024 até 11/03/2025, dando-se ao contrato o prazo de 36 meses.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-210123/002923/2023.\r\nId: 2552490\r\n" ], "2552494": [ "2024-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.480.557,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 12/03/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 21/03/2024 a 20/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2552494\r\n" ], "2552495": [ "2024-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/02/2024 \r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Eletrônico nº SEI-350057/001581/2021\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2023.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2024\r\nId: 2552495\r\n" ], "2552511": [ "2024-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\ndo Contrato nº 072/2022, visando a inclusão de 77.250 Litros do combustível GASOLINA, conforme doc. SEI nº 68178999, relativo à prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS e a alteração dos dados bancários de pagamento. \r\nA contar do dia 01/03/2024. \r\nR 472.229,25 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n2024NE02306. \r\n29/02/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 358/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69325650) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 69425378). \r\nId: 2552511\r\n" ], "2552516": [ "2024-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nO Instituto Rio Metrópole e a Rpeotta Soluções Integradas de Engenharia Ltda.\r\nAlteração do Contrato nº 07/2022, para proceder com o acréscimo no seu valor global.\r\nNão há alteração no prazo do contrato.\r\n: O Termo Aditivo propõe o acréscimo ao valor global do Contrato nº 07/2022, na quantia de R 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), totalizando R 13.029.546,44 (treze milhões vinte e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n12/03/2024.\r\n\r\nId: 2552516\r\n" ], "2552532": [ "2024-03-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nV Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 047/2021. \r\nO DER/RJ e a Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Ltda. \r\ncom as modificações de itens orçamentários (acrescidos), correspondente ao percentual de 22,87%.\r\nR 308.709,24 (trezentos e oito mil setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/02/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2552532\r\n" ], "2552585": [ "2024-03-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato SECC nº 005/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento à aquisição de TV SMART TV LED UHD 4K, 40-43\" para atender às necessidades da Operação Foco da Secretaria de Estado da Casa Civil na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar de 13/03/2024\r\nR 5.536,56 (cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 11/03/2024\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n2024NE00201\r\nId: 2552585\r\n" ], "2552588": [ "2024-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de alteração e de rerratificação do termo de autorização de uso e reprodução de imagem nº 18/010/2023. \r\n: FUNARJ e a Arte 3 Assessoria Produção e Marketing Cultural Ltda. \r\nEm razão do presente Termo Aditivo, a Cláusula Primeira do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2023, fica alterado para fazer constar a prorrogação do empréstimo, contemplando o período total de 07/07/2023 a 31/03/2024, para compor a exposição e catálogo \"DOS BRASIS: ARTE E PENSAMENTONEGRO\", que acontecerá no Sesc Belenzinho, em São Paulo/SP. \r\n\r\n12/01/2024. \r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000723/2023.\r\n*Omitido no D.O. do dia 01/02/2024.\r\nId: 2552588\r\n" ], "2552618": [ "2024-03-14 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 006/2023. \r\n: A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Oi S.A. - “Em recuperação judicial”. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste\r\nR 130.955,75 (cento e trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n10/03/2024. \r\nArtigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2552618\r\n" ], "2552727": [ "2024-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 48/2021. \r\nUERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nAcréscimo de 6,77%, no valor de R 21.000,00. \r\n11/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2552727\r\n" ], "2552858": [ "2024-03-15 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 072/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, município de Niterói/RJ. \r\n: 25/01/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/002108/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2552858\r\n" ], "2552903": [ "2024-03-15 00:00:00", "\r\n7° termo aditivo ao contrato n° 287/2019. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Alteração Unilateral para Acréscimo Quantitativo do Objeto. \r\n13/03/2024. \r\n: R 141.835,05 (cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) perfazendo ao contrato o valor de R 12.535.071,76 (doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil setenta e seis centavos). \r\n: Programa de Trabalho 06.302.0002.2978, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 230 FUSPOM. \r\n: Processo nº E-09/106/100144/2018 SEI- 350207/000245/2020.\r\nId: 2552903\r\n" ], "2552941": [ "2024-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea SA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, em várias Ruas do Município de Cachoeiras de Macacu/ RJ,\r\n14 de março de 2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de março de 2024 e com o novo término da vigência contratual para o dia 11 de setembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2552941\r\n" ], "2552956": [ "2024-03-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 12/2024- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA AMBIENTAL RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (INEA)”, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira Parágrafo Primeiro do contrato. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.497.236,44 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.497.236,44 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. O prazo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Termo Aditivo, sendo que as obrigações contratuais perdurarão até a aceitação definitiva dos serviços, por parte do INEA. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2552956\r\n" ], "2552966": [ "2024-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.176.665,33 (vinte e nove milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n01/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025348/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, realizada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2552966\r\n" ], "2552967": [ "2024-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.050.495,55 (vinte e nove milhões, cinquenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n01/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025488/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, realizada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP).\r\nId: 2552967\r\n" ], "2552968": [ "2024-03-15 00:00:00", "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 33.966.240,00 (trinta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).\r\n08/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.233/2021 (Pregão Eletrônico - PE 660/2021).\r\nId: 2552968\r\n" ], "2552969": [ "2024-03-15 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 018/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.756.711,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e onze reais).\r\n08/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.074/2019 (Pregão Eletrônico - PE 696/2020).\r\nId: 2552969\r\n" ], "2552970": [ "2024-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 056/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de advocacia SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS.\r\n: Para promover o acréscimo quantitativo correspondente a 10,526% (dez inteiros e quinhentos e vinte e seis milésimos por cento) do valor inicialmente contratado, o que se faz para incluir no escopo da contratação a propositura de ações de repetição de indébito referentes ao período 2019 a 2023.\r\n: Sem prazo.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n11/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.354/2015.\r\nId: 2552970\r\n" ], "2553042": [ "2024-04-29 00:00:00", "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 032/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nConstitui o presente instrumento a rerratificação da planilha orçamentária com acréscimo de valor e do prazo contratual, adequação das necessidades do contrato referente as obras de infraestrutura de urbanização no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi, RJ, com fundamento nos Artigos 71 e 81, incisos I e II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016.\r\nAcréscimo do valor contratual de R 1.906.968,74 (um milhão, novecentos e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) passando o contrato a ter o valor global de R 18.184.289,98 dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n04/03/2024. \r\n010/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/002226/2023 Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2553042\r\n" ], "2553124": [ "2024-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. \r\n. \r\n\r\n). \r\n. \r\n.\r\nId: 2553124\r\n" ], "2553151": [ "2024-03-18 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 008/2024 \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. \r\nR 33.372,66 (trinta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n12 meses.\r\n13/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000077/2022.\r\nId: 2553151\r\n" ], "2553173": [ "2024-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/121/2022.\r\n: FUNARJ e a ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/121/2021, relativo à execução obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antonio Parreiras - MAP, com fundamento no art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, parágrafos terceiro quinto do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obra, prestação de serviços de restauro e outros serviços por 02 (dois) meses, a contar de 25.03.2024, totalizando o prazo de 22 (vinte e dois) meses. \r\nNão há.\r\n14/03/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000454/2022.\r\nId: 2553173\r\n" ], "2553184": [ "2024-03-19 00:00:00", " \r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. R 37.882,01 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 220014/000004/2024.\r\n*Omitido do DOERJ de 12/03/2024.\r\nId: 2553184\r\n" ], "2553185": [ "2024-03-18 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.829.074/0001-47.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2023, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização do CICC e da SUPCCRIT da Secretaria de Polícia Militar (SEPM).\r\nProrrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2024. \r\nR 17.893,44 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n13/03/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 035/2023.\r\nId: 2553185\r\n" ], "2553197": [ "2024-03-18 00:00:00", " \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 019/2024 ao Contrato nº 007/2021.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, serviço de videoconferência Zimbra Connect e treinamento oficial Zimbra Collaboration Suíte. \r\n14/03/2024.\r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/3/2024 à 15/03/2025. \r\n: R 7.065.530,52 (sete milhões sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2553197\r\n" ], "2553339": [ "2024-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro termo aditivo ao termo de credenciamento nº 010/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO), INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CEDENTE) E PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Cessionária), a contar de 01/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/03/2024.\r\nPrimeiro termo aditivo ao termo de credenciamento nº 012/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO), INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CEDENTE) E PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Cessionária), a contar de 01/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/03/2024.\r\nId: 2553339\r\n" ], "2553356": [ "2024-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.”.\r\n: Prorrogação da contratação, com o reajuste previsto em contrato, de Serviço Telefônico e fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2024.\r\n: R 2.913.890,84 (dois milhões, novecentos e treze mil oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000580/2023.\r\nId: 2553356\r\n" ], "2553448": [ "2024-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nHUPE. \r\nPRODUTOS . \r\nRealinhamento de preços aos itens 06, 07 e 08 do objeto do contrato. \r\nsetecentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e sete \r\num milhão novecentos e noventa e três e vinte e cinco centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2553448\r\n" ], "2553556": [ "2024-03-19 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 013/2024 ao Contrato nº 004/2021.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CLARO S/A (Filial). \r\n: (I) alteração quantitativa do Contrato nº 004/2021, (II) prorrogação do prazo contratual;(III) concessão do reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/3/2024 à 15/03/2054. \r\n15/03/2024.\r\n: R 9.640.603,92 (nove milhões seiscentos e quarenta mil seiscentos e três reais e noventa e dois centavos). \r\nArts. 65, inciso II, e seu § 2º, Inicso II;57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2553556\r\n" ], "2553560": [ "2024-03-19 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 014/2024 ao Contrato nº 005/2021.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA CLARO S/A (Filial). \r\n: (I) alteração quantitativa do Contrato nº 005/2021, (II) prorrogação do prazo contratual; (III) concessão do reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/3/2024 à 15/03/2054. \r\n: R 10.765.947,42 (dez milhões setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\n2024NE00022. \r\n15/03/2024.\r\narts. 65, inciso II, e seu § 2º, Inicso II;57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2553560\r\n" ], "2553582": [ "2024-03-19 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: BEST VALUE ARMS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato nº 038/2023, para Aquisição de Fuzil de Precisão Calibre.308 Winchester com acessórios. \r\nPelo presente instrumento a vigência do contrato estende-se para o Dia 08 de novembro de 2024, mantendo- se as demais cláusulas contratuais.\r\n15/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350096/000770/2020. \r\nId: 2553582\r\n" ], "2553593": [ "2024-03-18 00:00:00", "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Instituto PROA, sem transferência de recursos.\r\nEste Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, nos termos de sua Cláusula Quarta.\r\nSem transferência de Recursos.\r\nProrrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n15/03/2024\r\nArt. 55, caput, da Lei n.º 13.019/2014.\r\nId: 2553593\r\n" ], "2553659": [ "2024-03-19 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 106/2021.\r\nDETRAN/RJ e o Município de São João do Meriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Defesa Civil e Trânsito.\r\nProrrogação do prazo de vigência, a substituição da intermédiária por parte do Município de São João do Meriti, assim como a alteração da gestão e fiscalização.\r\n: Sem valor.\r\n30 (trinta) meses.\r\nPelo DETRAN: Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Func. nº 4400387-0, como gestor e, Camila Barros Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como gestora substituta; Pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Defesa Civil e Trânsito do Município de São João do Meriti: Francisco D'Ambrósio, Secretário de Ordem Pública, Defesa Ci vil e Trânsito, matrícula nº 99618, como gestor e, Dinaldo Carneiro de Macedo, Subsecretário de Integração Operacional, matrícula nº 12.882, como fiscal.\r\n13/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 6.657/2013.\r\nId: 2553659\r\n" ], "2553687": [ "2024-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL \r\nDO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n005/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (recepção e zeladoria).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.528.118,32 (três milhões e quinhentos e vinte e oito mil e cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.804.750,08 (seis milhões e oitocentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n14/03/2024.\r\nInciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001192/2021.\r\nId: 2553687\r\n" ], "2553698": [ "2024-03-19 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Valplat Construções e Start Consultoria.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à “Construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial, pavimentação em CAUQ, sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado em diversas Ruas do Município de Paty de Alferes/RJ”.\r\n01/03/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 191, Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. nº 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2553698\r\n" ], "2553699": [ "2024-03-19 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas Ruas do bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguagu/RJ”.\r\n08/02/2024.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2024.\r\nId: 2553699\r\n" ], "2553700": [ "2024-03-19 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Contratação de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n08/03/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2553700\r\n" ], "2553701": [ "2024-03-19 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n3º Termo Aditivo com Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor do Contrato nº 022/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 022/2022, relativo à “Execução de drenagem e pavimentação em diversos logradouros do bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu/ RJ”.\r\n14/03/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor a menor a R 281.011,88 (Duzentos e oitenta e um mil, onze reais e oitenta e oito centavos). \r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” e seu § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2553701\r\n" ], "2553798": [ "2024-03-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE\r\ndo Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários.\r\nR 14.136,00 (quatorze mil, centro e trinte e seis reais)\r\n: 18 de março de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2553798\r\n" ], "2553840": [ "2024-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nHUPE. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTD. \r\n, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7. \r\nquinhentos e noventa e nove \r\ndois milhões novecentos e noventa e nove m e sessenta e cinco centavos). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 081/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAcréscimo de 11,33% ao item 04 do objeto do contrato. \r\n25.704,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatro reais). \r\nR 368.256,00 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 077/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcréscimo de 15% ao item 05 do objeto do contrato. \r\n7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). \r\nR 405.386,00 (quatrocentos e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2553840\r\n" ], "2553871": [ "2024-03-19 00:00:00", "\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CABB ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor.\r\nR 1.088.511,56 (um milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nsem alteração de prazo. \r\n07 de março de 2024.\r\nArt. 65, I,” a” e “b” e art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/93c/c Art. 191 parágrafo único da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2553871\r\n" ], "2553891": [ "2024-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 20/2024 ao Contrato SEEDUC nº 10/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 07.340.993/0001-90.\r\n: Acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 182016.\r\n: 3390.33.01.\r\n: 1.500.100.\r\n: 22001858.\r\n: 18/03/2024.\r\n: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001911/2022.\r\nId: 2553891\r\n" ], "2553897": [ "2024-03-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 024/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RADIONET LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 024/2022, e a rerratificação da CLÁUSULA SEXTA e caput da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 024/2022, bem como CLÁUSULAS QUARTA e SEXTA do 1º Termo Aditivo.\r\nR 3.073,80 (três mil setenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 15/03/2024\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2553897\r\n" ], "2553923": [ "2024-03-20 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 403.633,08 (quatrocentos e três mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024.\r\n: 18/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2553923\r\n" ], "2554034": [ "2024-03-20 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/06/2024,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 025/2022, relativo à execução de elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentinalocalizado na Av. Ministro Edgard Romero n° 364, no bairro de Madureira, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 14/03/2024. \r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 1 nº 3.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2554034\r\n" ], "2554085": [ "2024-03-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESEN TAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 14/2022, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT, com prefixo prefixos APM-007, A PM-014, APM-013 e APM-009, para atender às demandas do CSM/MOTO do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/03/2024.\r\nR 1.569.158,40 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n11/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000583/2023.\r\nId: 2554085\r\n" ], "2554097": [ "2024-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MONTEIRO EOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 552/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica, conforme doc. SEI nº 68962407, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam de assistência na UPA Valença. R 173.224,10 (cento e setenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO: no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 356/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69320461) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 69647379). PROCESSO Nº SEI-080007/013150/2023 (SEI-080007/002485/2024).\r\nId: 2554097\r\n" ], "2554158": [ "2024-03-20 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo n° E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nA prorrogação se dará pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2024 a 17/03/2025.\r\n13/03/2024.\r\nArtigos 579 a 584 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2554158\r\n" ], "2554249": [ "2024-03-20 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato, que passa a ter 11 (onze) vagas de garagem do tipo vaga livre no imóvel da Locadora.\r\nR 5.802,66 (cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n18 de março de 2024.\r\n: 01/04/2024 a 02/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2554249\r\n" ], "2554260": [ "2024-03-20 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2024\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 013/2024.\r\nPROCESSO N° SEI-150016/000014/2021. \r\nOnde se lê: ...15/03/2054.\r\nLeia-se: ...15/03/2025.\r\nId: 2554260\r\n" ], "2554264": [ "2024-03-20 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2024\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO: 014/2024 - Processo nº SEI-150016/000014/2021 \r\nOnde se lê: ...15/03/2054 ...\r\nLeia-se: ...15/03/2025...\r\nId: 2554264\r\n" ], "2554307": [ "2024-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 009/2023, relativo à ccontratação de empresa especializada em serviço de realização de tomografia computadorizada por emissão de positrons (PET-TC), para os beneficiários dos serviços de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e a supressão de aproximadamente 2,75% (dois inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições da Diretoria Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/03/2024.\r\nR 252.840,00 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n11/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000579/2023.\r\nId: 2554307\r\n" ], "2554311": [ "2024-03-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à contratação de empresa especializada para implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e revitalização urbana no eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJ,\r\n18 de março de 2024.\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 22 de março de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 17 de dezembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2554311\r\n" ], "2554388": [ "2024-03-21 00:00:00", "\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2023.\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nAdequação do Termo de Credenciamento nº 002/2023 à Retificação ao Edital de Credenciamento nº 01/2023, passando o objeto do Credenciamento originário a figurar com a seguinte redação: “O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa, ou quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.”\r\n19/03/2024.\r\nArt. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/1993.\r\nPROCESSOS NºS SEI-150162/000631/2022, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150162/000309/2023.\r\nId: 2554388\r\n" ], "2554432": [ "2024-03-21 00:00:00", "\r\nPrimeiro termo aditivo ao termo de credenciamento nº 029/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde (CEDIDO), Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda. (CEDENTE) e Plaza Medical Servicos Especializados em Saúde Ltda. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Cessionária), a contar de 01/03/2024.\r\n: 19/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2554432\r\n" ], "2554433": [ "2024-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQuinto termo aditivo ao termo de credenciamento nº 002/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde (CEDIDO), Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda. (CEDENTE) ePlaza Medical Servicos Especializados em Saude Ltda. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Cessionária), a contar de 01/03/2024.\r\n: 18/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2554433\r\n" ], "2554503": [ "2024-03-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A, em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de Ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ,\r\n15 de março de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de março de 2024 e com o novo término da vigência contratual para o dia 19 de julho de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2554503\r\n" ], "2554506": [ "2024-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n\r\nalteração do preâmbulo do termo de autorização de uso n.º 18/0004/2024, uma vez identificado erro material. \r\nSem ônus. \r\n20/03/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000313/2024.\r\n\r\n\r\nAlteração do preâmbulo do termo de autorização de uso nº 18/0005/2024, uma vez identificado erro material. \r\nSem ônus. \r\n20/03/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000346/2024.\r\nId: 2554506\r\n" ], "2554507": [ "2024-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 021/2017. \r\nUERJ e a Empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação por mais 90 (noventa) dias o período de execução contratual, contado de 31/01/2024 a 30/04/2024. \r\n06/03/2024 \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/4972/2016.\r\nId: 2554507\r\n" ], "2554561": [ "2024-03-21 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 9912530683.\r\n: Controladoria Geral do Estado - CGE e CORREIOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n: R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\n: 19 de março de 2024.\r\nL: Lei nº 8666/93.\r\nId: 2554561\r\n" ], "2554598": [ "2024-03-27 00:00:00", " A DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 005/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEIOP e a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 005/2022, relativo à contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viadutos (Obras de arte especial de Engenharia) e Iluminação pública para melhoria da estrutura viária DEMOB II, no Município de Volta Redonda/ RJ”.\r\n14/03/2024.\r\n: Dá se ao Termo Aditivo o valor de R 4.901.595,46 (quatro milhões, novecentos e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). \r\nInciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2554598\r\n" ], "2554606": [ "2024-03-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nRetificação do caput da Cláusula Terceira (do prazo), do Contrato nº 034/2023 para constar 180 (cento e oitenta) dias em substituição a 210 (duzentos e dez) dias e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2023, relativo à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia/RJ,\r\n15 de março de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 28 de março de 2024 e com o novo término da vigência contratual para o dia 26 de julho de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2554606\r\n" ], "2554634": [ "2024-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\n. \r\nduzentos e setenta e dois \r\nmil ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2554634\r\n" ], "2554639": [ "2024-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 48/2023. \r\nUERJ e a Empresa CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nmeses o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 19/04/2024 a 19/04/2025. \r\nR 174.000,00. \r\n18/03/2024. \r\nProc. n° SEI-260007/040904/2022.\r\nId: 2554639\r\n" ], "2554670": [ "2024-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20770650.019.01/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Vassouras.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n29/02/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n*Omitido D.O. de 18/03/2024.\r\nId: 2554670\r\n" ], "2554677": [ "2024-03-21 00:00:00", " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Sociedade Empresária Volume Participações, Produções e Eventos Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação , sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Se cretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificação contida no Termo de Referência.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.049.033,84 (oito milhões, quarenta e nove mil trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 18.339.033,84 (dezoito milhões, trezentos e trinta e nove mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 20/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-07/0026/000700/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024. \r\nId: 2554677\r\n" ], "2554723": [ "2024-03-25 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e a empresa OI S/A - “Em Recuperação Judicial”, inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na forma do Termo de Referência, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 54.573,54 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 107.031,54 (cento e sete mil, trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n12/03/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2554723\r\n" ], "2554741": [ "2024-03-25 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\nO Instituto Vital Brazil S.A (IVB) e a Qualicont Tecnologia Jurídica e Contábil. \r\nAlteração da fiscalização responsável pelo Contrato nº 002/2023. \r\n20/03/2024. \r\nId: 2554741\r\n" ], "2554758": [ "2024-03-25 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2022. \r\n: R 11.734,84 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n21/03/2024. \r\nAndréa Mota Fernandes, ID. Funcional nº 0616870-1, e Sr. Paulo César da Silveira Sodré, ID. Funcional nº 2697996-9. \r\n\r\nId: 2554758\r\n" ], "2554779": [ "2024-03-25 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ.\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ; CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Constitui objeto do presente Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R 4.671.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta e um mil reais), em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. \r\n14/02/2024. \r\nA suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R 30.621.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R 21.971.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o CNPq, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. A FAPERJ disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R 8.650.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. \r\nId: 2554779\r\n" ], "2554782": [ "2024-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a R F CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n21/03/2024. \r\n: 22 de março de 2024 à 21 de março de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2554782\r\n" ], "2554783": [ "2024-03-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e CONSÓRCIO RJ CIDADÃO, por sua empresa líder SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, englobando: operação, manutenção, disponibilização e adequação de espaços, de integral responsabilidade da Contratada, na forma pormenorizada no Termo de Referência e no instrumento convocatório, necessários a implantação de 3 (três) Unidades do Programa POUPA TEMPO RJ, com vistas ao atendimento de Políticas Públicas do Governo do Estado do RJ, em locais pré definidos pela Contratante, sendo uma Unidade situada no município do Rio de Janeiro (bairro de Bangu), e duas outras situadas na Baixada Fluminense, nos municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\nR 191.442.661,76 (cento e noventa e um milhões, quatro centos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024.\r\n2024NE00439\r\n: 20/03/2024\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2554783\r\n" ], "2554840": [ "2024-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Comodato A- 001/2024. \r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand.\r\nOcupação pela UENF, a título gratuito e com exclusividade, da área de terras, denominada de Lote 4.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura mais recente. \r\n22/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/003738/2021.\r\nId: 2554840\r\n" ], "2554854": [ "2024-03-25 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 049/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP.\r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/02/2024 até 29/05/2024em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado relativo à Execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 13/03/2024. \r\nart. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativa contida no processo n° SEI- 170002/002126/2022.\r\nId: 2554854\r\n" ], "2554861": [ "2024-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 511/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\ndo Contrato nº 511/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica, conforme doc. SEI nº 68963427 e 69227610, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência na UPA IRAJÁ e TIJUCA. \r\n01/03/2024 a 06/04/2024. \r\nR 212.484,16 (duzentos e doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE03266 e 2024NE03267. \r\n01/03/2024. \r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 387/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69464129) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70337623). \r\nSEI- 080002/002482/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2554861\r\n" ], "2554870": [ "2024-03-25 00:00:00", " \r\n14º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\nDETRAN/RJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e alterar metas e indicadores que seguem retratados nos Anexos I-L, II-L, III-L e IV-L e passaram a integrar o Contrato de Gestão nº 77/2012 a partir do exercício de 2024. \r\nR 50.398.032,40 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e oito mil, trinta e dois reais e quarenta centavos). \r\n12/03/2024. \r\nSEI E-12/231356/2012 e SEI E-01/50679/2012. \r\nId: 2554870\r\n" ], "2554911": [ "2024-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\ndo contrato. \r\nquatrocentos e noventa \r\ncento e noventa e quatro ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2554911\r\n" ], "2554987": [ "2024-03-26 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Bwl Transporte e Locações Eireli.\r\n: Alteração Quantitativa do Contrato nº 011/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 983.104,66 (novecentos e oitenta e três mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2554987\r\n" ], "2554992": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2023.\r\ninscrito no CNPJ nº 29.962.016/0001-67, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.028.986/0020-70.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 07/2023, relativo à prestação de serviços contínuos demanutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador do prédio na sede da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento.\r\nde 12 meses, a contar de 30/03/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte quatro) meses.\r\n20/03/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, com legislação correlata.\r\nId: 2554992\r\n" ], "2555019": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 047/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem valor.\r\n18/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023443/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 663/2022).\r\nId: 2555019\r\n" ], "2555020": [ "2024-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 006/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.626.100,34 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cem reais e trinta e quatro centavos).\r\n01/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.514/2019 (Pregão Eletrônico - PE 658/2019).\r\nId: 2555020\r\n" ], "2555021": [ "2024-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 042/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.259.782,09 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e nove centavos).\r\n19/03/2024.\r\nProcesso nºSEI-E-07/100.140/2019 (Procedimento Licitatório Interno - PL n. 005/2019).\r\nId: 2555021\r\n" ], "2555022": [ "2024-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n06 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n18/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 030/2020).\r\nId: 2555022\r\n" ], "2555032": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 002/2023. \r\nO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa Omega Construtora e Servilos Ltda.\r\nAlteração quantitativa do contrato para prestação de serviços de reforma de Praças Degradadas, resultando em acréscimo de 46,54% do valor inicial.\r\n: R 1.352.852,71 (um mil trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n: 04 (quatro meses).\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903961 - Fonte de Recursos: 150.\r\n21/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000240/2023.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 003/2023. \r\nO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa Omega Construtora e Servilos Ltda.\r\nAlteração quantitativa do contrato para prestação de serviços de reforma de Praças Degradadas, resultando em acréscimo de 48,56% do valor inicial.\r\n: R 276.442,51 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 04 (quatro meses).\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903961 - Fonte de Recursos: 150.\r\n21/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000246/2023.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 004/2023. \r\nO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa Omega Construtora e Servilos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de reforma de Praças Degradadas, não resultando em acréscimo e/ou supressão do valor contratual.\r\n: 04 (quatro meses).\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903961 - Fonte de Recursos: 150.\r\n20/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000249/2023.\r\nId: 2555032\r\n" ], "2555087": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo nº 69691924/2024 ao Convênio de Municipalização nº 01/2017.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o Município de Piraí.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Unidade Escolar relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 01/2017: Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira, situado no Parque de Exposições da Mata do Amador, s/nº, Centro - Piraí/RJ.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\nA execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de Recursos Públicos Estaduais entre os partícipes.\r\n13/03/2024.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n1º Termo Aditivo nº 69694338/2024 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2017.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o Município de Piraí.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Unidade Escolar relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2017: Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira, situado no Parque de Exposições da Mata do Amador, s/nº, Centro - Piraí/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nA execução do presente Termo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de Recursos Públicos Estaduais entre os partícipes.\r\n13/03/2024.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, especialmente pelas normas da Lei nº 14.133/2021, do Decreto n° 30.200/2001, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2555087\r\n" ], "2555103": [ "2024-03-26 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 018/2024 ao Contrato nº 009/2022, assinado em 22/03/2024. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: (I) Alteração quantitativa consensual do Contrato nº 009/2022; (II) prorrogação do prazo contratual sem renúncia ao reajuste; (III) alteração de dados cadastrais da contratada.12 (doze) meses, compreendidos entre 23/03/2024 e 22/03/2025. R 1.254.206,70 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil duzen tos e seis reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II; 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2555103\r\n" ], "2555116": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2021. \r\n: FUNARJ e a DE SÁ CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/046/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 6 (seis) meses, a contar de14.03.2024, dando-se ao contrato o prazo total estimado de 36 (trinta e seis) meses”. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.185.686,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 6.538.523,08 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos). \r\n13/03/2024. \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/000175/2021.\r\nId: 2555116\r\n" ], "2555130": [ "2024-04-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 001/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e C. MARTINS ADVOGADOS. \r\nPrestação de serviços advocatícios para acompanhamento e representação processual em demandas judiciais relacionadas com programas emergenciais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 13.000,00 (treze mil reais). \r\nNão aplicável. \r\n21/03/2024. \r\nProc. nº SEI-220009/000035/2023.\r\nId: 2555130\r\n" ], "2555169": [ "2024-03-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-EPP.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 69.053,03 (sessenta e nove mil cinquenta e três reais e três centavos).\r\n20 de março de 2024.\r\n01/04/2024 a 19/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2555169\r\n" ], "2555201": [ "2024-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TAGG SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.695.642/0001-55.\r\n: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeições para todos os internos da Unidade Prisional da SEPM.\r\n: R 2.103.130,00 (dois milhões, cento e três mil, cento e trinta reais).\r\n: 25/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2555201\r\n" ], "2555256": [ "2024-03-26 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2021.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão de internet, por 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Retifica-se o índice de correção monetária constante nos parágrafos sétimo e décimo terceiro da cláusula nona do Contrato IPEM-RJ nº 005/2021, para passar a constar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA, em consonância com o originalmente pactuado com a Administração Pública no Contrato PRODERJ nº 004/2021 e na Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021. Aplica-se o reajuste de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) incidente sobre os custos decorrentes do contrato, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA, acumulado no período de 12 meses a contar de novembro de 2022, com efeitos a partir de do dia 07/05/2024.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 365.989,25 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 890.429,33 (oitocentos e noventa mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).\r\n2024NE00119.\r\n25/03/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo e na Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000108/2021.\r\nId: 2555256\r\n" ], "2555257": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2022.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM-RJ nº 005/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 178.805,64 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 536.416,92 (quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e na cláusula segunda do contrato.\r\n2024NE00164.\r\n25/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/000629/2022.\r\nId: 2555257\r\n" ], "2555308": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços relativo à prestação do serviço de agência de viagem para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços n° 001/2022 - da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança).\r\n12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n12/03/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/011090/2023.\r\nId: 2555308\r\n" ], "2555317": [ "2024-03-26 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-320001/000101/2023\r\nOnde se lê: VALOR: R 14.136,00 (quatorze mil, centro e trinte e seis reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 1.472.376,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2555317\r\n" ], "2555321": [ "2024-03-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 159/2023, para Aquisição de Fardamento. \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o dia 03 de maio de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n19/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003084/2023. \r\nId: 2555321\r\n" ], "2555380": [ "2024-03-27 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 024/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação, a partir de 27/03/2024, do prazo de vigência do Contrato SECC nº 024/2023, relativo à contratação de serviços de arquitetura, e engenharia, especializados em restauração de imóveis tombados, cujo objeto é a elaboração de projetos de recuperação dos telhados e cúpulas do Palácio Guanabara.\r\n06 (seis) meses.\r\n: 21/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2024NE00143.\r\nId: 2555380\r\n" ], "2555418": [ "2024-03-27 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2023.\r\n: O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 8.645.492,60 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\n: R 17.316.677,60 (dezessete milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 25/03/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2555418\r\n" ], "2555420": [ "2024-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 008/2024 ao Contrato n° 017/2022. \r\n: O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaAPPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA \r\n: Prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste. \r\nR 2.522.314,80 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos). \r\n25/03/2024. \r\n2024NE00227. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/04/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2555420\r\n" ], "2555455": [ "2024-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, relativo à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da Avenida Zoelo Sola, com elaboração de projeto executivo, no Município de Três Rios - RJ.\r\n22 de março de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 26 de março de 2024 e com o novo término da vigência contratual para o dia 24 de julho de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2555455\r\n" ], "2555501": [ "2024-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a R F CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n20/03/2024. \r\n: 22 de março de 2024 à 21 de março de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2024.\r\nId: 2555501\r\n" ], "2555519": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 293/2013. \r\n: As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e Comércio de Frutas Alfredence Ltda. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 32, do Pavilhão 23, com 98,00 m², já que a Permissionária COMÉRCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDA ocupa os Boxes 24, 26 e 28, do Pavilhão 23, com 441,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 539,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n18/03/2024. \r\nR 16.849,14 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2555519\r\n" ], "2555533": [ "2024-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 524/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. \r\nAlteração qualitativa para acréscimo do Contrato nº 524/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e operação logística, em conformidade com o documento SEI nº 66538045. \r\n26/03/2024 a 25/10/2024. \r\nR 3.408.876,00 (três milhões quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e seis reais). \r\n2024NE02353. \r\n26/03/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 130/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 67354835) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 68800898). \r\nId: 2555533\r\n" ], "2555562": [ "2024-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato Prestação de Serviços de Correio Eletrônico (E-mails) nº 011/2023. \r\nCEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial e aplicação de reajuste referente a prestação de serviços de correio eletrônico (e-mails) com fundamento no art. 71 e 69, inciso III da Lei n° 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 13.070,40 (treze mil, setenta reais e quarenta centavos). \r\n21/03/2024. Registro Interno nº 011/2024. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 170029/000746/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2555562\r\n" ], "2555574": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. \r\n: O Instituto Vital Brazil S.A (IVB) e Standard Lab Comércio de Materiais para Laboratórios Ltda. \r\nProrrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 032/2023. \r\n26/03/2024. \r\nId: 2555574\r\n" ], "2555592": [ "2024-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato n°02/2023. \r\nA Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Claro S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022 do PRODERJ. \r\n: 22/03/2024. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA. \r\n: R 5.200,20 (cinco mil e duzentos reais e vinte centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2555592\r\n" ], "2555638": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 781-A. \r\n: As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e RILUCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área localizada no Box 26, do Pavilhão 32, com 147,00 m² (cento e quarenta e sete metros quadrados) a ser ocupada por sociedade empresária do mesmo grupo econômico, qual seja: MINA RIO LTDA e a transferência da titularidade para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada MINA RIO LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n18/03/2024. \r\nR 4.402,65 (quatro mil e quatrocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2555638\r\n" ], "2555667": [ "2024-03-27 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: Sem valor.\r\n: 01/04/2024 a 31/03/2025.\r\n: 25 de março de 2024.\r\nPROCESSO N° SEI-140001/056914/2020.\r\nId: 2555667\r\n" ], "2555699": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 171/2013. \r\n: As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA. \r\nPromove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a denominação de AGRO COMERCIAL BANANAS FERREIRA LTDA localizada no Box 21 do Pavilhão 22, com 98,00 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n20/03/2024. \r\nR 3.021,34 (três mil, vinte e um reais e trinta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2555699\r\n" ], "2555707": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 159/2023, para Aquisição de Fardamento. \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende- se para o dia 03 de maio de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n22/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/003084/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2024.\r\nId: 2555707\r\n" ], "2555721": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor ao Contrato nº 023/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Gravisa Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 023/2023, relativo à contratação de Empresa especializada para execução de obra pública, com vistas à recapiamento de logradouros no Município de Magé / RJ.\r\n21/03/2024.\r\n: Em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, corresponde a R 34.114,82 (Trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos). \r\nInciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c no art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2555721\r\n" ], "2555776": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023. \r\nDER/RJ e a DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. \r\nsem acréscimo de valor. \r\n29/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2024.\r\nId: 2555776\r\n" ], "2555778": [ "2024-03-27 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo 001 ao Contrato EMOP nº 001/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nFormalização da Prorrogação de prazo de vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on-line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante. \r\nProcesso nº SEI-170002/002505/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2024.\r\nId: 2555778\r\n" ], "2555856": [ "2024-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 110/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 110/2022, relativo à “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no Município de São Gonçalo/RJ”.\r\n26 de março de 2024.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 110/2024 para 25/04/2025.\r\nNo art. 116, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2555856\r\n" ], "2555908": [ "2024-04-01 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021.\r\nDETRAN/RJ e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses.\r\nR 185.786,28 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n2024NE00736.\r\n22/03/2024.\r\nArts. 62, § 3, II e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2555908\r\n" ], "2555916": [ "2024-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 478/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 478/2023, visando a inclusão de horas mensais nos LOTES 3 e 8, conforme doc. SEI nº 68910607, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS). \r\n20/03/2024 a 16/10/2024. \r\nR 670.345,92 (seiscentos e setenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE03134 e 2024NE03135. \r\n20/03/2024. \r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 344/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69215738) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70278032). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 479/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 479/2023, visando a inclusão de horas mensais no LOTE 7, conforme doc. SEI nº 68608206, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS). \r\n20/03/2024 a 16/10/2024. \r\nR 365.121,60 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\n2024NE03136. \r\n20/03/2024. \r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 344/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69215738) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70278032). \r\nId: 2555916\r\n" ], "2555998": [ "2024-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 20/03/2024 a 20/07/2024, nos termos dos despachos acostados aos processos SEI-080001/005001/2022 e SEI-080001/002010/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 110.595.993,00 (cento e dez milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e três reais), sendo R 109.721.897,00 (cento e nove milhões, setecentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e sete reais) para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 04 (quatro) meses que serão repassados em parcelas mensais de R 27.430.474,25 (vinte e sete milhões, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). E R 874.096,00 (oitocentos e setenta e quatro mil noventa e seis reais) referente ao saldo remanescente de verba de investimento anteriormente pactuada.\r\n19/03/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2555998\r\n" ], "2556004": [ "2024-04-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 031/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/06/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 031/2022 relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. \r\n19/03/2024. \r\nSem alteração no valor do Contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2556004\r\n" ], "2556023": [ "2024-04-01 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 055/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FTJ Engenharia LTDA. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 050/2022, relativo à execução de Reforma Geral com Modificação do Layout, para incorporar o Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizado na Av. Teixeira e Souza s/nº, no bairro de São Cristóvão, no município de Cabo Frio/RJ. \r\nSem alteração no valor do Contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/003186/2021.\r\nId: 2556023\r\n" ], "2556024": [ "2024-04-01 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kadima Construções LTDA. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 015/2023, relativo à execução de Construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo nº 4.138, no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\nSem alteração no valor do Contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/000970/2023.\r\nId: 2556024\r\n" ], "2556042": [ "2024-04-01 00:00:00", " \r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 041/2022\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\n07 de março de 2024.\r\n: Sem alteração de valor.\r\nArtigo 57,§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2556042\r\n" ], "2556073": [ "2024-04-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do bairro Valdariosa - Queimados/RJ”.\r\n15/03/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2556073\r\n" ], "2556074": [ "2024-04-01 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 086/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura (rede de coleta de esgoto sanitário, rede de distribuição de água potável e rede de drenagem pluvial), calçadas e pavimentação de vias públicas na área da Zona especial de negócios no Município de Quatis/RJ”.\r\n12/03/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2556074\r\n" ], "2556103": [ "2024-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. \r\ndois milhões seiscentos e quarenta e seis \r\noito milhões cento e noventa e quatro centavos). \r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 2556103\r\n" ], "2556134": [ "2024-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo de alteração e rerratificação ao Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº 180021/162/2023. \r\n: FUNARJ e a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nConstitui objeto do presente Termo de Aditivo de alteração e rerratificação ao termo aditivo do Contrato nº 180021/162/2023, para alterar o prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do Termo Aditivo. \r\nNão Há. \r\n27/03/2024. \r\n: Proc. n° SEI-E-18/002/002169/2023.\r\nId: 2556134\r\n" ], "2556156": [ "2024-04-01 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo Contrato nº 022/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 06.331.320/0001-00.\r\nAquisição de equipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais).\r\n21/03/2024.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\n1°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nPPM-SJM: CAP PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago - ID 2448785-6; PPM - OLA: CAP PM DENT RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - ID 2451647-3 e CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite - ID 2443525-2 e QG: : CAP PM DENT 89.600 Renata Tedesco Redon - ID: 4400684-5 e CAP PM DENT 89.584\r\nCláudia Maria Barbosa Vacchiano - ID: 4400681-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000509/2022.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo Contrato nº 024/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\nAquisição de equipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 21/03/2024.\r\n: CAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\n1°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000509/2022. \r\nId: 2556156\r\n" ], "2556157": [ "2024-04-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 112/2021.\r\nDETRAN/RJ e Município de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses e a troca de gestão e fiscalização por parte deste Departamento.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5 (Gestora Substituta).\r\n25/03/2024.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2556157\r\n" ], "2556167": [ "2024-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/039/2022. \r\n: FUNARJ e a PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/039/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte de valores. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 81.753,78 (oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 24.03.2024. \r\n\r\n22/03/2024. \r\n: Proc. n° SEI-E-18/002/000688/2021.\r\nId: 2556167\r\n" ], "2556189": [ "2024-04-01 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\n: A Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 31/03/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 136.274,64 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: R 381.600,24 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos reais e vinte e quatro centavos)\r\n: 2024NE00022.\r\n26/03/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2024.\r\nId: 2556189\r\n" ], "2556225": [ "2024-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Guapimirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do PROEIS.\r\nTem por objeto as seguintes alterações:\r\nA - alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do TERMO DE COOPERAÇÃO, alínea “a”, do item 3.1, para aumento do quantitativo de policiais militares;\r\nB -. alterar o PARÁGRAFO QUARTO da CLÁUSULA QUARTA do TERMO DE COOPERAÇÃO, para adequação dos valores, em virtude do aumento do quantitativo de policiais;\r\nC -. alterar a CLÁUSULA SEXTA do TERMO DE COOPERAÇÃO, para acréscimo da alínea “e”;\r\nD - conforme estipulado na CLÁUSULA NONA do TERMO DE COOPERAÇÃO, prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. \r\nR 840.675,84 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e cinco Reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 meses.\r\n31.03.2024.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nId: 2556225\r\n" ], "2556274": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 004/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/06/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 004/2022, relativo à execução de Reforma e Construção da Unidade Escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº 09, no bairro de Jacarepaguá/Cidade de Deus, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n20/03/2024. \r\nSem acréscimo do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 170002/002458/2021.\r\nId: 2556274\r\n" ], "2556281": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.04.2024\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso n° SEI-170002/003186/2021\r\nOnde se lê : INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 055/2022...OBJETO: Formalização da suspensão da contagem de prazo...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 050/2022...OBJETO: Formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo...\r\n\r\nProcesso n° SEI-170002/000970/2023\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 055/2022...OBJETO: Formalização da suspensão da contagem de prazo...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 015/2023...OBJETO: Formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo...\r\nId: 2556281\r\n" ], "2556310": [ "2024-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, relativo à contratação de empresas especializadas para a realização de exames histopatológico e de imuno-histoquímica para o CEDI I e CEDI II - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n15/03/2024 a 14/03/2025. \r\nR 1.702.332,88 (um milhão e setecentos e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE00579. \r\n14/03/2024. \r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 329/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69176085) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70311261). \r\n.\r\nId: 2556310\r\n" ], "2556335": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\n: Fundação Leão XIII e a RIOPAR Participações S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte de cartão magnético contemplando cartões RIOCARD mais Vales- transportes.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2024.\r\n: R 1.554.768,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2556335\r\n" ], "2556361": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 002/2023. \r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nProrrogação da vigência contratual e aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura web server, servidor de banco de dados na rede da CEASA-RJ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 37.962,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2556361\r\n" ], "2556383": [ "2024-04-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LEGRAND BRASIL LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 29.266,51 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n01 de abril de 2024.\r\n: 19/05/2024 a 18/05/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2556383\r\n" ], "2556407": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2021.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.\r\ndo subitem 9.2 do Termo de Referência, do subitem 19.2 do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2020 e do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato PGE-RJ nº 07/2021; (b) a prorrogação do prazo de vigência; e (c) a concessão do reajuste contratual.\r\nR 162.816,41 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos).\r\n01 de abril de 2024.\r\nId: 2556407\r\n" ], "2556415": [ "2024-04-02 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01.04.2024\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/003077/2021\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: A Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: A Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Lote I.\r\nId: 2556415\r\n" ], "2556456": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 031/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil- SEPOL. \r\nFormalização prorrogação, por mais 210 (duzentos e dez) diasTermo supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 26/03/2024. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-360007/000158/2020.\r\nId: 2556456\r\n" ], "2556503": [ "2024-04-02 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 274/2023.\r\nASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - DAPAGLIFOZINA 10 MG.\r\nR 64.654,20 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: 26/03/2024.\r\n: Art. 21 c/c art. 22, ambos do Decreto estadual n° 46.751/19.\r\nId: 2556503\r\n" ], "2556504": [ "2024-04-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 006/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a CLINICA MATERNO- INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Es tado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL PEDIATRICO LAGOS.\r\nprorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e o CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 32.005.217,07 (trinta e dois milhões, cinco mil duzentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA(Volta Redonda).\r\nprorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 15.057.217,24 (quinze milhões cinquenta e sete mil duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 013/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 014/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 39.141.217,00 (trinta e nove milhões cento e quarenta e um mil duzentos e dezessete reais).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 016/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA (Volta Redonda).\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 019/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um reais).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 022/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 024/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 4.353.217,35 (quatro milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 026/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a UTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 5.245.217,35 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 027/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nao Termo de Credenciamento n° 010/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.(Barra Mansa).\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnolo gias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nao Termo de Credenciamento n° 012/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Angra)\r\nprorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 14.165.217,25 (quatorze milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nao Termo de Credenciamento n° 021/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 a 29/03/2025.\r\n: R 7.921.217,32 (sete milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nId: 2556504\r\n" ], "2556505": [ "2024-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRÁS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, a contar de 01/04/2024 a 31/03/2025.\r\n(um milhão cento e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2556505\r\n" ], "2556531": [ "2024-04-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I - Poder Executivo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/000733/2020.\r\nId: 2556531\r\n" ], "2556532": [ "2024-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 053/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ELIEL CRUZ DE MORAIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 053/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/04/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/04/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2556532\r\n" ], "2556550": [ "2024-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: 2º TA ao Contrato nº 007/2022\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022, relativo à prestação do serviço de Telefonia Móvel e de Comunicação de Dados Móvel para atender às necessidades deste Departamento, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2024.\r\nR 220.176,00 (duzentos e vinte mil cento e setenta e seis reais).\r\nR 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 26/03/2024.\r\nSEI-030022/011111/2023.\r\nId: 2556550\r\n" ], "2556596": [ "2024-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 80/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (lote 01), com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 2.739.677,66 (dois milhões e setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R 14.486.025,38 (catorze milhões quatrocentos e oitenta e seis mil vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n: 01/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/002522/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 80/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (lote 03), com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 902.038,91 (novecentos e dois mil e trinta e oito reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R 4.744.452,55 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n01/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/002400/2024.\r\nId: 2556596\r\n" ], "2556603": [ "2024-04-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona do contrato.\r\nProrrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses com início em 31/03/2024 e encerramento em 30/03/2025 dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R de R 8.427,84 (oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 116.419,32(cento e dezesseis mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).\r\n27/03/2024.\r\nArt. 57, inciso IV e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2556603\r\n" ], "2556650": [ "2024-04-03 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2023, relativo à execução de Construção de Cobertura para as Viaturas nas Dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE na Cidade da Polícialocalizado na Av. Dom Hélder Câmara nº 2.066, no bairro de Maria da Graça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n:15/03/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-330030/000214/2023.\r\nId: 2556650\r\n" ], "2556658": [ "2024-04-03 00:00:00", " \r\n\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2020.\r\nDER/RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nsem alteração do valor contratual.\r\n18/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nVI Termo Aditivo de Retificação Contratual ao Contrato nº 034/2019.\r\nDER/RJ e a RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\nRetificação da \"Cláusula Oitava - Do pagamento e Reajuste\" e inclusão da \"Cláusula Décima Sexta - Da Fiscalização do Con trato\".\r\n29/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80 e Lei Estadual nº 287/79\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2024.\r\nId: 2556658\r\n" ], "2556687": [ "2024-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento nº 46/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 46/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2022 tem valor de R 49.630,68 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais, e sessenta e oito centavos) e atualiza o valor do 1° Termo Aditivo ao Contrato 46/2022 para R 1.046.149,44 (um milhão, e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n30/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000453/2023.\r\nId: 2556687\r\n" ], "2556790": [ "2024-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 057/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE OLIVAL ALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 057/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/04/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/04/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/04/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2556790\r\n" ], "2556807": [ "2024-04-03 00:00:00", " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 095/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO Reajuste” com fulcro no art. 69, inciso III da Lei Federal 13.303/2016, do contrato inicial, referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitscheck, na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n: Sem valor. \r\n: Despacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/003309/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\n27/02/2024. REGISTRO INTERNO Nº 013/2024. \r\nPROCESSO N° SEI-490002/000742/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2024.\r\nId: 2556807\r\n" ], "2556812": [ "2024-04-03 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias Ruas do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n20/03/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2556812\r\n" ], "2556813": [ "2024-05-15 00:00:00", "A DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 090/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas- SEIOP e o Grupo Maciel Engenharia LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 090/2022, responsável pela elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas do Bairro Vila São João, no Município de Queimados/RJ.\r\n21/03/2024.\r\n: Dá se ao Termo Aditivo o valor de R 2.019.285,28 (dois milhões dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nInciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2556813\r\n" ], "2556814": [ "2024-05-14 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 047/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 047/2022, relativo à “Obra de recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agro Industrial, com elaboração de projeto executivo, no Município de Porto Real / RJ”.\r\n27/03/2024\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.750.600,46 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos reais e quarenta e seis centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2556814\r\n" ], "2556845": [ "2024-04-03 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Carlex Transportes e Serviços Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Nona, parágrafos décimo terceiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 7.764.428,64 (sete milhões, setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/109300/2018.\r\nId: 2556845\r\n" ], "2556987": [ "2024-04-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 730/2019.\r\nFundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, Readequação do Plano de Trabalho e Repactuação do Cronograma de Desembolso do Termo de Colaboração nº 730/2019. Tem por objeto os serviços serão operacionalizados no CRS Campo Grande e na Vila Residencial de Idosos de Sepetiba, Instituições de Acolhimento da Fundação Leão XIII, provendo atendimento integral de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, em caráter excepcional e provisório, para pessoas idosas, de ambos os gêneros, independente e/ou com graus I, II e III de dependência, conforme as previsões, exigências e especificações descritas nas Metas pactuadas no Plano de Trabalho para as unidade de Campo Grande e para unidade de Sepetiba.\r\n12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024.\r\nR 13.932.004,19 (treze milhões novecentos e trinta e dois mil, quatro reais e dezenove centavos)\r\nLei 13.019/2014.\r\n02/04/2024.\r\nId: 2556987\r\n" ], "2556995": [ "2024-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MACIEL CONSULTORES S/S.\r\n: Prorrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.272.332,62 (Um milhão duzentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais sessenta e dois centavos).\r\n02/04/2024.\r\n. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no SEI- 100001/000516/2021.\r\nId: 2556995\r\n" ], "2557026": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 02/01/2024 até 01/04/2024 , relativo à execução de obras de reforma da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 26/03/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-170002/001891/2023.\r\nId: 2557026\r\n" ], "2557027": [ "2024-04-04 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 029/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 02/01/2024 até 01/04/2024, relativo à execução de obras de revitalização do espaço 15 de Agosto, localizada na Rua Senhor do Bonfim s/nº - Jacarezinho - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 26/03/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2557027\r\n" ], "2557028": [ "2024-04-04 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 032/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 02/01/2024 até 01/04/2024, relativo à execução de obras de reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 26/03/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2557028\r\n" ], "2557038": [ "2024-04-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 06 de abril de 2024 e término previsto para 05 de outubro de 2025, e concessão de reajuste referente ao acumulado de agosto/2022 a julho/2023, no percentual de 3,99244%. \r\nR 132.288,86 (cento e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n02 de abril de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona, do contrato originário. \r\nId: 2557038\r\n" ], "2557098": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. CODIN e a DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a redução de 20% (vinte por cento) nas parcelas a vencer do Contrato nº 010/2023, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando atender o Decreto Estadual nº 48.886 de 05/01/2024. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato nº 010/2023, o valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto Estadual nº 48.886 de 05/01/2024 c/c Deliberação nº 281 de 24/08/2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2557098\r\n" ], "2557112": [ "2024-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 083/2022. CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato inicial referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. ASSINATURA: Despacho exarado no Processo SEI490002/000481/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI490002/000736/2024.\r\nId: 2557112\r\n" ], "2557115": [ "2024-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 192/2023-E. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP. \r\nTroca de marca e Revisão dos Preços para Equilíbrio Econômico-Financeiro, entre as partes, tendo em vista a ação Antidumping impetrada pela indústria nacional Targa Medical S/A contra as importações Brasileiras de Luva de Procedimento não cirúrgico para uso em saúde (NCM - 4015.12.00 e 3926.20.00) originários da Malásia, Tailandia e China, conforme justificado através de carta SEI Nº 69164651. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n02/04/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2557115\r\n" ], "2557119": [ "2024-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 534/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa QUALITY SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 534/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Pediatria, conforme doc. SEI nº 68961950 e 69043549, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam de assistência na UPA de São Pedro da Aldeia. \r\n01/03/2024 a 24/04/2024. \r\nR 168.448,72 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n2024NE03320. \r\n01/03/2024. \r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 367/2024/FS/DIRJUR (SEI nº 69382259) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70335178). \r\nSEI- 080002/002483/2024\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2557119\r\n" ], "2557144": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 016/2019, a contar de 02/04/2024 a 01/04/2025 e alteração quantitativa para supressão de aproximadamente 37,03% (trinta e sete inteiros e três centésimos por cento) do objeto, relativo às unidades CENTRA-RIO, PAM CAVALCANTE e PAM COELHO NETO.\r\nR 8.239.913,41 (oito milhões duzentos e trinta e nove mil novecentos e treze reais e quarenta e um centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e seu § 4º, e 55, inciso III, art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 e suas alterações.\r\n: 01/04/2024.\r\n.\r\nId: 2557144\r\n" ], "2557145": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Upgrade Assessoria em Projetos Ltda.\r\n: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 028/2021, no percentual de 8,91% (oito inteiros e noventa e um centésimos por cento).\r\nR 13.219,70 (treze mil duzentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n\" da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 02/04/2024.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e Upgrade Assessoria em Projetos Ltda.\r\n: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 041/219, no percentual de 20% (vinte inteiros por cento).\r\nR 27.659,39 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\" da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 02/04/2024.\r\nId: 2557145\r\n" ], "2557177": [ "2024-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 049/2013. \r\n: A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e LECARGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área do Box 21, do Pavilhão 14 da Unidade I, Irajá, com 147,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada EPS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n03/04/2024. \r\nRS 4.655,49 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2557177\r\n" ], "2557183": [ "2024-04-04 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 08/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022 \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Eagle Rental Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, relativo à \"prestação de serviços de apoio e gerenciamento das ações de operacionalização da frota automotiva do INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e Alteração quantitativa do Objeto em favor do acréscimo quantitativo aos Itens previstos no Termo de Referência : II, VI, VIII e IX consoante planilha orçamentária reajustada e sua memória de cálculo (67928369), com fundamento no inciso I, alínea (a) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\no Contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total:\r\nITEM\r\nNOMENCLATURA\r\nQUANTIDADE ADITIVADA\r\nQUANTITATIVO TOTAL\r\nII\r\nGERENCIAMENTO DE FROTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA\r\n62\r\n206\r\n\r\nVI\r\nGERENCIAMENTO DE FROTA - SERVIÇO DE APLICATIVO DE GESTÃO DE MANUTNÇÃO DE FROTA COM CAPACIDADE DE RASTREAMENTO, 24H POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, OBS.: TODOS OS HARDWARE E SERVIÇOS INERENTES AO RASTREAMENTO DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR DO ITEM\r\n62\r\n206\r\nVIII\r\nGERENCIAMENTO DE FROTA - 8 MÃOS DE OBRA DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS\r\n2\r\n10\r\nA alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 9,26 % (nove vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 11.051.164,55 (onze milhões, cinquenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.825.394,57 (trinta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n27/02/2024. \r\nId: 2557183\r\n" ], "2557186": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração de valor contratual.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nSem alteração de valor.\r\n27 de março de 2024.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2557186\r\n" ], "2557193": [ "2024-04-04 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 006/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções Ltda - EPP. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à execução de Re forma Geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE,localizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 20/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-170002/002416/2022.\r\nId: 2557193\r\n" ], "2557194": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 016/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções Ltda-EPP. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/03/2024 até 26/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à execução de Demolição do Prédio Administrativo e Construção de um Novo com Hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE Lagoa)localizado na Av. Borges de Medeiros n° 1.444, no bairro da Lagoa, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n20/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-170002/002180/2022.\r\nId: 2557194\r\n" ], "2557202": [ "2024-04-04 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. \r\n: O Instituto Vital Brazil S.A (IVB) e a SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2023 com alteração quantitativa do objeto contratual. \r\nR 304.101,63 (trezentos e quatro mil, cento e um reais e sessenta e três centavos). \r\n02/04/2024. \r\nId: 2557202\r\n" ], "2557241": [ "2024-04-04 00:00:00", "A DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 029/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas- SEIOP e a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 029/2022, relativo à Obras de Revitalização da Pavimentação e Calçadas da Avenida Dom Pedro II, Via Urbana que faz interligação da Avenida Renato Monteiro com a Estrada Floriano, com elaboração do projeto executivo, no Município de Resende/RJ.\r\n27/03/2024.\r\n: Dá se ao Termo Aditivo o valor de R 80.254,04 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nInciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2557241\r\n" ], "2557242": [ "2024-04-04 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à drenagem e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - Município de Rio Claro /RJ.”\r\n25/03/2024.\r\n120 (Cento e Vinte) dias corridos, a contar de 27 de março de 2024.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 191, Parágrafo Único, da Lei n° 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2557242\r\n" ], "2557243": [ "2024-04-04 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de Reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ.\r\n06/03/2024.\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 07 de março de 2024.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 191, Parágrafo Único, da Lei n° 14.133/2021 e art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2557243\r\n" ], "2557313": [ "2024-04-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 014/2022.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de Uso n° 014/2022, celebrado em 22 de abril de 2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, naquele ato representado pela Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 014/2022\r\nA CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Cessão de Uso n° 014/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULA SEGUNDA: DA ENTREGA E FINALIDADE O IMÓVEL, indicado na cláusula primeira, está sendo entregue, neste ato, à CESSIONÁRIA, e será destinado, para a Criação e implantação de um Núcleo Marítimo, com ofertas de curso de Qualificação Profissional. Além disso, parte do imóvel, a saber: Biblioteca e Casa Social, não utilizado pela CESSIONÁRIA será destinado a implantação do CEJA Vinculado ao Ceja Arraio do Cabo que será denominado CEJA Arraial do Cabo / Cabo Frio, conforme Processo SEI-260004/000354/2022.”\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES Todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas no Contrato de Cessão de Uso n° 014/2022 ficam mantidas nesta oportunidade nos seus exatos termos pactuados.\r\nA presente cessão de uso vigorará por tempo indeterminado, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, deste instrumento.\r\n13/12/2023.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2557313\r\n" ], "2557429": [ "2024-04-08 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Fundação Cesgranrio. \r\nPrestação de serviços de organização e realização de concurso público. \r\n03/04/2022. \r\n24 meses. \r\nNão se aplica.\r\nId: 2557429\r\n" ], "2557465": [ "2024-04-05 00:00:00", " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada Nº 065/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO Reajuste” com fulcro no art. 69 incisos III da Lei Federal 13.303/2016, do contrato inicial, referente as obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas, de comunidade de baixa renda de interesse social, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n: Sem valor. \r\n: Despacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003037/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.\r\n20/03/2024. REGISTRO INTERNO Nº 014/2024. \r\nId: 2557465\r\n" ], "2557489": [ "2024-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n010/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de validade do Contrato nº 010/2022, relativo a aquisição de ração e maravalha para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 888.344,40 (oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.665.033,20 (dois milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses.\r\n03/04/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2557489\r\n" ], "2557517": [ "2024-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 470/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de agitador plaqueta (Item 4), para atender às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n2024NE03553. \r\n01/04/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer n° 264/2024 (SEI nº 68715309) e Autorização do Ordenador de Despesas SEI nº (70548212). \r\nId: 2557517\r\n" ], "2557719": [ "2024-04-08 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaMINHA BIBLIOTECA.\r\nProrrogação de vigência, supressão e reajuste.\r\nR 640.281,19 (seiscentos e quarenta mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\n04/04/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2557719\r\n" ], "2557721": [ "2024-04-08 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo nº 69917013/2024 ao Convênio de Municipalização nº 11/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 11/2017: EE Joaquim Vital Vieira, situado na Rua São Silvestre, nº 36, Fazenda Velha - Areal/RJ. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 10/12/2024. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores a publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n18/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições legais.\r\n2º Termo Aditivo nº 69918350/2024 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE AREAL. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2017: EE Joaquim Vital Vieira, situado na Rua São Silvestre, nº 36, Fazenda Velha - Areal/RJ. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 10/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n18/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições legais, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 30.200/2001.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/04/2024.\r\nId: 2557721\r\n" ], "2557730": [ "2024-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e \r\nENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.756.386/0001-80.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à locação de imóvel, para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com fundamento no art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato.\r\nR 2.652.997,32 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, cuja vigência será do dia 05/04/2024 a 04/04/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 04/04/2024. \r\nProcesso administrativo nº SEI-350118/000590/2023 com fundamento no art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato, tendo em vista o contido no processo nº SEI- 350118/000590/2023.\r\nId: 2557730\r\n" ], "2557737": [ "2024-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.151.016,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e dezesseis reais).\r\n: 06/03/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.205/2021 (Pregão Eletrônico - PE 646/2021).\r\nId: 2557737\r\n" ], "2557738": [ "2024-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 105/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“para promover acréscimo quantitativo no valor de R 48.375,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais), o que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, correspondente ao aumento de 18.750kg no objeto do contrato e o preço unitário do produto foi renegociado e passa de R 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) para R 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor do contrato para R 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais)”.\r\nSem prazo.\r\nR 48.375,00 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\n15/03/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.783/2019 (Pregão Eletrônico - PE 635/2020).\r\nId: 2557738\r\n" ], "2557823": [ "2024-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n009/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.087.771,69 (oito milhões e oitenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.924.273,26 (quinze milhões e novecentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n04/04/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2557823\r\n" ], "2557841": [ "2024-04-08 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências.\r\n: Alteração quantitativa de acréscimo do valor contratual no percentual de 3,48% (três inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial do contrato.\r\nR 4.813,00 (quatro mil oitocentos e treze reais).\r\n: 03/04/2024.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2557841\r\n" ], "2557852": [ "2024-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção do sistema integrado de gestão de almoxarifadoSEI-030022/011121/2023.\r\nR 1.333,34 (mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2557852\r\n" ], "2557882": [ "2024-04-08 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Fenix Construtora Ltda. \r\na formalização do reinício da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à reforma das instalações elétricas do Teatro João Caetanolocalizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n02/04/2024. \r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\nart. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/002312/2023\r\nId: 2557882\r\n" ], "2557884": [ "2024-04-08 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 047/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão do prazo Contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/03/2023 até 30/05/2024, referente Contratação de empresa especializada em res tauro de bens tombados, para a execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, Km 10,5 - Colubandê, município de São Gonçalo/RJ,. \r\n: 15/03/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/001355/2022.\r\nId: 2557884\r\n" ], "2557885": [ "2024-04-08 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa VIBRA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.198.000,00 (um milhão cento e noventa e oito mil reais).\r\n: R 3.544.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n: 2024NE00002\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula segunda, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2557885\r\n" ], "2557896": [ "2024-04-08 00:00:00", " \r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nProrrogação de vigência do Contrato.\r\n120(cento e vinte) dias corridos.\r\n26 de março de 2024.\r\nSem alteração de valor.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2557896\r\n" ], "2557917": [ "2024-04-08 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\nA prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 076/2022, relativo Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Reforma da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Rio de Janeiro/RJ. \r\n01/04/2024.\r\n60 (Sessenta) dias a contar de 02 de abril de 2024.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA. \r\nArt. 57, §º 1º, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2557917\r\n" ], "2557934": [ "2024-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTD. \r\n, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7. \r\nmil \r\nsetecentos e quarenta e ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2557934\r\n" ], "2557953": [ "2024-04-08 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 036/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinicio de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato supramencionado, relativo a reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 6º BPM, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ \r\n: R 610.277,78. \r\n01/04/2024. \r\nArt. 81, inciso II, e seu § 1º da Lei nº 13.303/2016 e justificativa contida no processo nº SEI-170002/001257/2022 e SEI- 170002/001738/2022.\r\nId: 2557953\r\n" ], "2557964": [ "2024-04-08 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinicio de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato supramencionado, relativo à reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 4º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ \r\n: R 656.425,02. \r\n05/04/2024. \r\nArt. 81, inciso II, e seu § 1º da Lei nº 13.303/2016 e justificativa contidas nos Processo nº SEI-170002/001737/2022, SEI- 170002/001386/2023\r\nId: 2557964\r\n" ], "2557980": [ "2024-04-09 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 037/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\n: 05/04/2024. \r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinicio de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato supramencionado, relativo à reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 9º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ. \r\n: R 553.984,32. \r\nArt. 81, inciso II, e seu § 1º da Lei nº 13.303/2016 e justificativa contidas nos processos n°s SEI-170002/001739/2022 e SEI-170002/001354/2023. \r\nId: 2557980\r\n" ], "2557986": [ "2024-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 54/2023. \r\nUERJ e a Empresa GRÁFICA OCEANO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de 29/05/2024 a 29/05/2025.\r\nR 583.612,51. \r\n27/03/2024. \r\nProc. n° SEI-260007/009974/2023.\r\nId: 2557986\r\n" ], "2557987": [ "2024-04-09 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 047/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\n: 05/04/2024. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato, reinicio de obra e adequação de cronograma com prorrogação do contrato supramencionado, relativo contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, Km 10,5 - Colubandê, município de São Gonçalo/RJ,. \r\n: R 3.672.681,74. \r\nArt. 57, § 1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei n° 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.e justificativas apresentadas nos processos n°s SEI- 170002/001355/2022. e SEI-330030/000230/2023.\r\nId: 2557987\r\n" ], "2558099": [ "2024-04-09 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização do Reinício da execução, adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato supramencionado relativo à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na CASA DA MARQUESA DE SANTOS, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. \r\n: 02/04/2024.\r\n: Sem alteração do contrato. \r\nO art. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e na forma da proposta de detalhe e do instrumento convocatório. \r\nId: 2558099\r\n" ], "2558111": [ "2024-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato n° 011/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaFORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual com renúncia parcial de reajuste. \r\nR 2.644.562,28 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n02/04/2024. \r\n2024NE00248. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2558111\r\n" ], "2558133": [ "2024-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/001/2020. \r\nFUNARJ e o LEIA BRASIL - Organização Não Governamental de Promoção da Leitura.\r\nde Cooperação Técnica por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/04/2024.\r\nSem ônus. \r\n04/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000489/2024.\r\nId: 2558133\r\n" ], "2558143": [ "2024-04-09 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA..\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 5.787.876,24 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n05/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2558143\r\n" ], "2558159": [ "2024-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEENEMAR N°008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.\r\nformalizar ajustes entre as partes que haviam sido previamente debatidos e objeto de concordância e que deixaram de constar no instrumento denominado “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001 QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS”, doravante denominado, simplesmente por “Contrato”. O aludido instrumento consta como firmado em 28.12.2023.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 3.064.065,00 (três milhões e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso SEI-480001/000475/2023.\r\nId: 2558159\r\n" ], "2558189": [ "2024-04-09 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução continuada e direito de uso de Ferramenta CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) com objetivo de atualizar as ferramentas de divulgação (Site e Portal) da Fundação de Apoio à Escola Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 37.709,12 (trinta e sete mil setecentos e nove reais e doze centavos).\r\n04/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/004527/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2558189\r\n" ], "2558240": [ "2024-04-09 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 006/2023.\r\n: A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Izzi Soluções Em Cobrança e Teleatendimento Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n: 05 de abril de 2023.\r\n: 10 de abril de 2024.\r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 2024NE00164.\r\n: Art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93.\r\nSEI-480002/000648/2024 E SEI- 220007/000875/2022.\r\nId: 2558240\r\n" ], "2558241": [ "2024-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20807202.020.01.2021.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Seropédica.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n04/04/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2558241\r\n" ], "2558244": [ "2024-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 18.347,40 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 36.694,80 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n03/04/2024.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2558244\r\n" ], "2558258": [ "2024-04-09 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com decréscimo de valores ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas- SEIOP e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 059/2022, cujo objeto é a execução de obras públicas, com vistas a implantação da pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n04/04/2024.\r\n: Dá se ao Termo Aditivo o valor a menor de R 1.332,42 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nArtigo nº 58, inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2558258\r\n" ], "2558259": [ "2024-04-09 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora H.J. Rodrigues e Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 071/2022, relativo à “Elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma Ponte, na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul/RJ”.\r\n01/04/2024.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2558259\r\n" ], "2558268": [ "2024-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 613/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Dlw Comercial Distribuidora Ltda.\r\nAlteração quantitativa para a aquisição de balança bioimpedância e elevador para remoção de paciente com balança digital - item 02, visando atender as seguintes unidades: Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ). Fundamento: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n05/04/2024.\r\nId: 2558268\r\n" ], "2558269": [ "2024-04-09 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 049/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP.\r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo às obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJ. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 03/04/2024. \r\nArtigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 186, V do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa (index 71031161) contida no processo nº SEI- 170002/002126/2022\r\nId: 2558269\r\n" ], "2558297": [ "2024-04-09 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato nº 005/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa SIMPRESS Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de Locação de equipamentos de impressão, fornecimento de assistência técnica com peças e suprimentos, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nR 82.721,04 (oitenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n05/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/002825/2021.\r\nId: 2558297\r\n" ], "2558328": [ "2024-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nem mil trezentos e cinquenta reais \r\nquinhentos e vinte e um mil oitocentos e vinte reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2558328\r\n" ], "2558371": [ "2024-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEENEMAR n° 004/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor total do Contrato SEENEMAR/004, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, no art. 65, Inciso II, Alínea “D” da Lei Nº 8666/93 e com fulcro no conteúdo requisitado direto pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro através do Ofício-Circular SECC/SUPTEX nº 1 á toda administração direta.\r\n12 (meses) meses.\r\nR 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001.\r\n26/03/2024.\r\nProcesso n° SEI-480001/000281/2023.\r\n\r\nId: 2558371\r\n" ], "2558417": [ "2024-04-10 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/02/2024 até 14/05/2024,cujo objeto consiste nas obras de Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village, no município de Rio das Ostras - RJ, FUNDAMENTO: Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2022, art. 72, da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo n° SEI- 170002/003335/2021.\r\nId: 2558417\r\n" ], "2558426": [ "2024-04-10 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 14/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a CLARO S/A\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, relativo à Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.376.436,60 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.752.873,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n05/04/2024.\r\nId: 2558426\r\n" ], "2558440": [ "2024-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001- 33. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). \r\n11/03/2024. \r\n: 13 de março de 2024 à 12 de março de 2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2024.\r\nId: 2558440\r\n" ], "2558492": [ "2024-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\n: O Instituto Rio Metrópole e COBRAPE-CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à prestação de serviços de contratação de consultoria técnica especializada para complementação e consolidação do Plano Metropolitano de Saneamento Básico.\r\n8 (oito) meses, sendo estabelecida a data de 05/12/2024 como prazo final.\r\n: Não há alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n08/04/2024\r\nId: 2558492\r\n" ], "2558572": [ "2024-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 03 Termo de Cooperação Técnica CEDAE nº 013/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nA alteração no item 2, mais especificamente nos pontos 2.1.1 e 2.1.2, do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2023.\r\n: Sem prazo.\r\nSem valor.\r\n08/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/005829/2023.\r\nId: 2558572\r\n" ], "2558616": [ "2024-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 014/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" - CNPJ nº 76.535.764/0001-43. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 160 (cento e sessenta) linhas ativas para a SEDSODH, 02 (duas) linhas 0800 para o Disque Cidadania e 60 (sessenta) linhas livres para setores solicitantes, perfazendo um total de 222 (duzentas e vinte e duas) linhas, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. \r\n12 (doze) meses\r\nR 265.969,75 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n08/04/2024. \r\n\r\nId: 2558616\r\n" ], "2558639": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nCODIN e a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n: A redução de 20% (vinte por cento) no valor mensal da assinatura, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.886 de 05 de janeiro de 2024, a concessão de reajuste no valor mensal da assinatura, com fundamento no § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 008/2022, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, a partir de 04/05/2024 a04/05/2025, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2022. \r\n(seis mil quinhentos e trinta e dois reis e trinta e dois centavos). \r\n09/04/2024. \r\nDecreto Estadual nº 48.886, de 05 de janeiro de 2024, § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 008/2022, artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2022 c/c Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2558639\r\n" ], "2558686": [ "2024-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS- FIPE. \r\nn.º 23/2022, relativo à prestação de serviço técnico especializado para a implantação, desenvolvimento e disponibilização de pesquisas, estudos técnicos, valores referenciais, diretrizes, procedimentos, incluindo minutas de editais, de atas de registro de preços e de contratos, para a contratação e gestão dos principais serviços terceirizados no Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II c/c art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, \"alinea b\" e seu §1º, e o inciso II e seu §2º, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n09/04/2024. \r\nR 903.621,59 (novecentos e três mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\nArt. 57, inciso II c/c o art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, \"alinea b\" e seu §1º, e o inciso II e seu §2º, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 1993. \r\nId: 2558686\r\n" ], "2558782": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 066/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. \r\nProrrogação, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, da vigência doEMOP-RJ e a SEPOL. Este Termo de Cooperação Técnicainclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho.\r\n: 09/04/2024. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2558782\r\n" ], "2558794": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê: ... contida nos processos nºs SEI-170002/001739/2022 e SEI-170002/001354/2023.\r\nLeia-se: ... contida nos processos nºs SEI-170002/001739/2022 e SEI- 170002/001384/2023.\r\nId: 2558794\r\n" ], "2558820": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.314.057/0001-53.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 81/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO acréscimo do objeto contratual é no percentual de, aproximadamente, 22,41% (vinte e dois inteiros e quarenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que resultará na alteração da quantia paga à EMPRESA, em R 1.916.503,40 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e quinhentos e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R 10.468.965,29 (dez milhões quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n09/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/002672/2024.\r\nId: 2558820\r\n" ], "2558824": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2020\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a MBM SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06.\r\nPrestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais.\r\nR 10.561.068,48 (dez milhões, quinhentos e sessenta e um mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n10/04/2024.\r\nArt. 57, inciso II, e inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001010/2020.\r\nId: 2558824\r\n" ], "2558842": [ "2024-04-11 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2023. \r\nDER/RJ e NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses corridos, a contar de 22/03/2024,sem acréscimo de valor. \r\n21/03/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2024.\r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2019. \r\nOBJETO:(trezentos e sessenta) dias, a contar de 16/03/2024. \r\n15/03/2024. \r\nArt.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2024.\r\nId: 2558842\r\n" ], "2558848": [ "2024-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DES Serviços em Elevadores LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 03 (três) elevadores, marca Otis, localizados no edifício Estácio de Sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas, ou sem condições de funcionamento, e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n09/04/2024. \r\nR 88.106,68 (oitenta e oito mil cento e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nArt. 57, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2558848\r\n" ], "2558926": [ "2024-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a vigorar a partir de 06 de abril de 2024.\r\nR 5.479,32 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nR 105.329,40 (cento e cinco mil trezentos e vinte e nove mil e quarenta centavos).\r\n08/04/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2558926\r\n" ], "2558954": [ "2024-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\n) dias. \r\n(um milhão quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2558954\r\n" ], "2559067": [ "2024-04-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 014/2022.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços de especializados de manutenção (preditiva/preventiva e corretiva), com fornecimento de materiais para manutenção e testes em sistema de detecção de incêndio da marca Hochiki, com atendimento emergencial 24h e fornecimento de peças nos Palácios Oficiais: Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/04/2024.\r\n: 10/04/2024.\r\n2024NE00405 / 2024NE00407.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2559067" ], "2559101": [ "2024-04-12 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construtora Ark Ltda. SINATURA Formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/02/2024 até 27/05/2024do Contrato supramencionado, relativo à “reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Centro”, : sem alteração do valor do contrato. art. 57, §1º, incisos III e V, da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no processo SEI-170002/001023/2023.\r\nId: 2559101\r\n" ], "2559241": [ "2024-04-12 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. (anteriormente denominada de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.). \r\nAlteração da razão social da empresa Contratada constante no Contrato n° 014/2022.\r\nNão houve alteração no valor. \r\n10/04/2024. \r\n.\r\nId: 2559241\r\n" ], "2559307": [ "2024-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Alteração quantitativado Contrato nº 516/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica para a UPA CAMPOS, conforme doc. SEI nº 68961806 e 69037412, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. R 97.746,40 (noventa e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 397/2024FS/DIRJUR (SEI 69487336) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71099748). Processo nº SEI-080007/016007/2023 (SEI-080002/002478/2024).\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Alteração quantitativado Contrato nº 517/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica para a UPA COPACABANA, conforme doc. SEI nº 68961806 e 69037412, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. R 97.617,74 (noventa e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO:inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 397/2024FS/DIRJUR (SEI 69487336) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71099748). Processo nº SEI-080007/016007/2023 (SEI-080002/002478/2024).\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. do Contrato nº 518/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica para a UPA Jacarepaguá e para a UPA Queimados, conforme doc. SEI nº 68961806 e 69037412, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. VALOR TOTAL: R 197.712,11 (cento e noventa e sete mil setecentos e doze reais e onze centavos). 2024NE03978 e 2024NE03979. FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 397/2024FS/DIRJUR (SEI 69487336) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71099748). Processo nº SEI-080007/016007/2023 (SEI-080002/002478/2024).\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. do Contrato nº 519/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica para a UPA FONSECA (NITERÓI), conforme doc. SEI nº 68961806 e 69037412, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. R 98.252,98 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). NOTAS DE EMPENHO:inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 397/2024FS/DIRJUR (SEI 69487336) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71099748). Processo nº SEI-080007/016007/2023 (SEI-080002/002478/2024).\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2559307\r\n" ], "2559335": [ "2024-04-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial e Industrial de Realengo e Adjacências.\r\nJUCERJA e a Associação, com a finalidade de criação/manutenção, da Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Marechal Soares D`andréa, nº46 2º andar, Realengo/RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n10/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2559335\r\n" ], "2559348": [ "2024-04-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Servet Serviços e Construção Eireli\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços de comum engenharia de manutenção (preventiva e corretiva), conservação e adequação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três meses), dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses.\r\nR 2.797.616,43 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.190.114,03 (oito milhões cento e noventa mil cento e quatorze reais e três centavos).\r\n2024NE00083\r\n01/04/2024\r\nArt. 55, Inciso III e Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2559348\r\n" ], "2559356": [ "2024-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, assinado em 04/04/2023, publicado no D.O de 20/04/2023. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogação de prazo sem reajuste ao Contrato nº 001/2023.\r\n12 (doze) meses. \r\n08 de abril de 2024.\r\nId: 2559356\r\n" ], "2559371": [ "2024-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\n: O Instituto Rio Metrópole e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ\r\nAlteração do Contrato nº 010/2023 relativo à prestação de serviços da CONTRATADA, de publicação dos expedientes do Instituto Rio Metrópole - IRM no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com o fim de proceder com o acréscimo no seu valor global.\r\nSem alteração no prazo.\r\n: Um acréscimo ao valor global do Contrato nº 010/2023, na razão de 25% (vinte e cinco por cento), traduzindo isso na quantia de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e totalizando o valor em R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n11/04/2024.\r\nId: 2559371\r\n" ], "2559377": [ "2024-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3º Termo Aditivo nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO Contrato nº 03/2022 fica reajustado suprimindo-se o vale refeição e com os reajustes nos insumos.\r\nO valor do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 tem valor total de R 6.416.847,00 (seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais).\r\nA contar da publicação.\r\n09/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270099/000714/2022.\r\nId: 2559377\r\n" ], "2559418": [ "2024-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/SEPOL/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 111.779,92 (cento e onze mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n11/04/2024.\r\nId: 2559418\r\n" ], "2559422": [ "2024-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato 001/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Fundação Santa Cabrini.\r\nAlteração das Cláusulas de Valor do Contrato e Forma de Pagamento em razão do reajuste anual do salário mínimo.\r\nEm razão do reajuste anual do salário mínimo, o acréscimo de R 16.663,50 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) deverá ser adicionado ao valor de R 614.130,00 (seiscentos e quatorze mil cento trinta reais) pelos 6 (seis) meses restantes, ficando no valor de R 630.793,50 (seiscentos e trinta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.175.315,65 (um milhão, cento e setenta e cinco mil trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nNão houve alteração do prazo contratado.\r\n10/04/2024.\r\nArt. 55, Inciso III e art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2559422\r\n" ], "2559460": [ "2024-04-15 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. \r\nformalização do Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo as obras de Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, localizado na Rodovia RJ- 214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJ. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI- 170002/001865/2022.\r\nId: 2559460\r\n" ], "2559464": [ "2024-04-15 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. formalização do Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico na Praça Higino da Silveira, no bairro do Alto, no município de Teresópolis/RJ. : sem alteração do valor do contrato. : Processo SEI-170002/000732/2021.\r\nId: 2559464\r\n" ], "2559527": [ "2024-04-15 00:00:00", "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 006/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\n: 11 de abril de 2023\r\n: 13 de abril de 2024\r\n: R 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00167\r\n: Art. 57, inciso II, C/C art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2559527\r\n" ], "2559553": [ "2024-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 008/2022\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Servet Serviços e Construção Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços de comum engenharia de manutenção (preventiva e corretiva), conservação e adequação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três meses), dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses.\r\nR 2.797.616,43 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.190.114,03 (oito milhões cento e noventa mil cento e quatorze reais e três centavos).\r\n2024NE00083.\r\n01/04/2024.\r\nArt. 55, Inciso III e Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/04/2024.\r\nId: 2559553\r\n" ], "2559561": [ "2024-04-15 00:00:00", "\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Dezoito Dezoito Serviços e Locações LTDA-ME.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n10 de abril de 2024.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2559561\r\n" ], "2559651": [ "2024-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, nas seguintes unidades: LOTE I: SEDE; CET/PET; e IETAP, LOTE II: HEMORIO; IEDE; e LACENN e LOTE IV: HESM; HECC; e IEDS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\n01/04/2024 a 31/03/2025.\r\nR 47.178.487,32 (quarenta e sete milhões e cento e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n27/03/2024. \r\n2024NE01508/ 2024NE01509. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 407/2024 (doc. SEI nº 69589709) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 70828007). Processo n° SEI-E-08/007/001244/2018.\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2019. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, na seguintes unidades: IECAC; CPRJ; e HEAN, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\n01/04/2024 a 31/03/2025.\r\nR 8.205.929,76 (oito milhões e duzentos e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n27/03/2024. \r\n2024NE01507. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 407/2024 (doc. SEI nº 69589709) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 70828007). Processo n° SEI-E-08/007/001244/2018.\r\nId: 2559651\r\n" ], "2559654": [ "2024-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, com fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) referentes aos lotes 3.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA R 564.572,76 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em tantas parcelas quantas forem a execução do objeto do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n12/04/2024. \r\nNo art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2559654\r\n" ], "2559739": [ "2024-04-16 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.033.757/0001-81, com sede na Avenida Shushima Hifumi, Parque Tecnológico, Univap, nº 2911. Módulos M201/202AV, São José dos Campos - SP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso à plataforma Google Maps. \r\n: R 400.733,76 (quatrocentos mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n: 12/04/2023. \r\n12 meses a contar de 26/04/2024 \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350487/000411/2020 e art. 57, inciso II e art. 55, incisos III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2559739\r\n" ], "2559787": [ "2024-04-16 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 019/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. \r\nFormalização da apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo aoTermo de Cooperação Técnica supramencionado, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOL em favor da EMOP. \r\n: 12/04/2024. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-170002/000404/2023.\r\nId: 2559787\r\n" ], "2559804": [ "2024-04-16 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 049/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.855.850,61 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).\r\n: 11 de abril de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2559804\r\n" ], "2559845": [ "2024-04-16 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 066/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO Reajuste” com fulcro no art. 69, inciso III da Lei Federal 13.303/2016, do contrato inicial, referente as obras para construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ.\r\nSem valor. \r\n05/04/2024. \r\n015/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003036/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.\r\n490002/000886/2024.\r\nId: 2559845\r\n" ], "2559879": [ "2024-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/002/2024. \r\nFUNARJ e o GUILHERME CARVALHO LOGULLO. \r\nAlteração da pessoa jurídica constante no referido termo, que figura como PERMISSIONÁRIA, uma vez que houve a transformação de Empresário em Sociedade Ltda., havendo a alteração da titularidade do contrato social, passando de Guilherme Carvalho Logullo 21630775860 para LUAR DE ABRIL PRODUÇÕES LTDA., devendo constar este nome empresarial para o CNPJ 17.208.645/0001- 17. \r\n10/04/2024. \r\nSem ônus. \r\nProc. n° SEI-180002/000310/2024.\r\nId: 2559879\r\n" ], "2559883": [ "2024-04-16 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 021/2023. \r\nDER/RJ e ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nsem acréscimo de valor. \r\n19/03/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2559883\r\n" ], "2559917": [ "2024-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/CENTRAL/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nApostilar o valor total do Contrato nº 010/CENTRAL/2021, em conformidade com o disposto no Decreto Federal nº 11.864, de 27.12.2023, bem como da Portaria FSC nº 471, de 10.01.2024.\r\n: A atualização que motiva o presente Termo de Apostilamento totaliza o montante de R 7.850,36 (sete mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), perfazendo o contrato o valor total estimado de R 510.469,16 (quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n12/04/2024.\r\nId: 2559917\r\n" ], "2559936": [ "2024-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à “Revitalização, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do bairro Valão do Bairro, com elaboração de projeto executivo, Município de São Sebastião do Alto/RJ”.\r\n08/04/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000658/2022.\r\nId: 2559936\r\n" ], "2559937": [ "2024-04-16 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 053/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora Brasform Ltda.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 053/2022, relativo à “Execução de obras de macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/ RJ”.\r\n03/04/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1. 446.220,74(um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000190/2022.\r\nId: 2559937\r\n" ], "2559970": [ "2024-04-16 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 (761 - CONVERJ).\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTA DUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e cinco de setembro de 2024.\r\nR 4.314.993,39.\r\n10/04/2024.\r\n27/01/2022 à 25/09/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/016976/2021.\r\nId: 2559970\r\n" ], "2559971": [ "2024-04-16 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2022 (758- CONVERJ).\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de janeiro de 2025.\r\nR 3.133.057,88.\r\n10/04/2024.\r\n27/01/2022 à 24/01/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/016779/2021.\r\nId: 2559971\r\n" ], "2559992": [ "2024-04-16 00:00:00", "\r\n- Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023.\r\n: A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, nas instalações da IOERJ, com sede na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói, RJ - CEP: 24030-230, externamente no ambiente detentor dos documentos a serem digitalizados e/ou na sede da empresa, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula quinta do instrumento.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.082.\r\n: 230.\r\n: 11/04/2024.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2559992\r\n" ], "2560017": [ "2024-04-16 00:00:00", "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a Associação Instituto PROA, e a PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - P&G. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e a ALTERAÇÃO das Cláusulas originais do Termo de Fomento nº 01/2021.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024, findando em 13 de abril de 2025.\r\n12/04/2024.\r\nArt. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014.\r\nSEI-220010/000111/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2560017\r\n" ], "2560047": [ "2024-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Aditivos 02 e 03 ao Contrato 01/2022. \r\nUERJ e a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nRetificação Cláusulas Segunda e Quarta do Termo Aditivo 02 e a Cláusula Quarta do Termo Aditivo 03. \r\n09/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/012041/2021.\r\nId: 2560047\r\n" ], "2560079": [ "2024-04-17 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: 1º Termo Aditivo de alteração para acréscimo quantitativo do objeto ao Contrato nº 58/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 58/2023, relativo à aquisição e instalação de mobiliário odontológico referente ao item 2 (ID: 98504).\r\n: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Com acréscimo de R 6.357,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais), o valor total contratado será de R 86.960,56 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n09/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-270064/000033/2024.\r\nId: 2560079\r\n" ], "2560121": [ "2024-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa OI S/A (em Recuperação Judicial), inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação dos serviços de telefonia fixa para atender as necessidades desta Fundação MIS nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância lntermacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A CONTAR DE 18/04/2024. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).: Processo n° SEI- 180003/000027/2024. \r\nId: 2560121\r\n" ], "2560141": [ "2024-04-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 212/2022, relativo à prestação de serviços de confecção e impressão de etiquetas autoadesivas do tipo selos de segurança para emprego em autenticação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 19/04/2024.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n11/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000192/2024.\r\nId: 2560141\r\n" ], "2560143": [ "2024-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 129/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X.\r\n3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, Alex Oliveira de Barros - ID. Funcional nº 5075980-9;\r\n: CAP PM MED RG 92.454 Janaina de Seixas Freitas (ID. Funcional nº 0441446-1),SUBTEN PM RG 66.840 Claudio Damasio da Silva (ID. Funcional nº 2345154-8) e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID. Funcional nº 4412645-0).\r\nSUB TEN PM RG 64.224 Valmir Mendonça Mattos (ID. Funcional nº 32295146),3º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima (ID. Funcional nº 43280560)CB PM RG 98.481 Rodrigo Machado Dias (ID. Funcional nº 43779166).\r\nMAJ PM MED RG 76.580 Aline Silva Nogueira (ID. Funcional nº 3228658-9),1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco (ID. Funcional nº 32296614) e 1° SGT PM RG 82.430 Gustavo da Silva Netto (ID. Funcional nº 42496667).\r\nCAP PM RG 104.889 Luciane Domingues Carvalho Velasco (ID. Funcional nº 30667739),1º SGT PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID. Funcional nº 2471257-4) e 1º SGT PM RG 74.191 Cláudio Israel da Silva (ID. Funcional nº 2168567-3)\r\n: 18/04/2024 a 17/04/2025. \r\n: R 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais) \r\n: 09/04/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207-000473-2021.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca MACROTEC.\r\n3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, Alex Oliveira de Barros - ID. Funcional nº 5075980-9.\r\n: CAP PM MED RG 89.378 Marcelo Ryoma Adachi (ID. Funcional nº 0415281-7),SUBTEN PM RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira (ID. Funcional nº 2456256-4) e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID. Funcional nº 4412645-0).\r\nSUBTEN PM RG 64.333 Márcio Casemiro Góes (ID. Funcional nº 2466783-8),1° SGT PM RG 70.972 Andre Luiz Silva de Oliveira (ID. Funcional nº 2240414-7) e 1° SGT PM RG 67.000 Fábio Coutinho Lopes (ID. Funcional nº 2240414-7).\r\nMAJ PM MED RG 76.563 Flavia Martins Costa (ID2446464-3),1º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa (ID. Funcional nº 2375287-4) e1° SGT PM RG 82.111 Anderson Lucena Grão (ID. Funcional nº 4249043-0).\r\nCAP PM RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco (ID. Funcional nº 3066773-9),SUB TEN 64.330 Claudio Moreira (ID. Funcional nº 24712574) e 1º SGT PM RG 74.191 Cláudio Israel da Silva (ID. Funcional nº 2168567-3).\r\n: 18/04/2024 a 17/04/2025. \r\n: R 51.350,04 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quatro centavos). \r\n: 09/04/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207-000499-2021.\r\nId: 2560143\r\n" ], "2560180": [ "2024-04-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.314.057/0001-53.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 81/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO acréscimo do objeto contratual é no percentual de, aproximadamente, 22,41% (vinte e dois inteiros e quarenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que resultará na alteração da quantia paga à EMPRESA, em R 1.916.503,40 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e quinhentos e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R 10.468.965,29 (dez milhões quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n09/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/002672/2024.\r\nId: 2560180\r\n" ], "2560231": [ "2024-04-17 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 27/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 27/2023, estabelecendo a cooperação para reforma e construção das instalações, ambas localizadas no interior da Reserva Biológica Estadual de Araras, conforme o Plano de Trabalho, a ser elaborado em conjunto com a BUNKER ONE, de acordo com o ANEXO IV e será parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2024, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n15/04/2024.\r\nId: 2560231\r\n" ], "2560274": [ "2024-04-17 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 043/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa L.J Control Dedetização Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do caput da Cláusula Nona do Contrato n° 043/2023 para os seguintes termos:\r\nCláusula Nona - Condições de Pagamento\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 41.345,12 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Destes, o valor de R 29.374,58 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) relativo ao LOTE I e o valor de R 11.970,54 (onze mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao LOTE IV. O pagamento será efetuado da seguinte forma:\r\na) O pagamento em relação aos serviços de desinsetização, desratização e descupinização será realizado em etapas, de forma parcelada, de acordo com cronograma físico, financeiro (ANEXO G) e ocorrerá em até 30 dias depois do ateste da Nota Fiscal correspondente pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, diretamente na conta corrente nº 0086978 - 3, agência 1453-2, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n(ii) A alteração qualitativa do LOTE I, relativa à exclusão da localidade “Galpão Niterói - Av. Washington Luís, nº47, Niterói/RJ”, e o acréscimo da localidade “Rua João Torquato, nº 284, em Bonsucesso - Rio de Janeiro”, a partir de 07/11/2023, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art.65 c/c Art.58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO termo aditivo não acarretará aumento no valor, de forma que fica mantido o valor do contrato estipulado em R 41.345,12 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Destes, o valor de R 29.374,58 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) relativo ao LOTE I e o valor de R 11.970,54 (onze mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao LOTE IV.\r\n: 15/04/2024.\r\n: Arts. 57, parágrafo 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2560274\r\n" ], "2560297": [ "2024-04-17 00:00:00", " \r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel AGENERSA n° 001/2023.\r\n: A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n: 02 de abril de 2024.\r\n: 03 de abril de 2024.\r\n: R 35.231,05 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinco centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.245, de 18/10/1991.\r\n2024NE00017.\r\nId: 2560297\r\n" ], "2560300": [ "2024-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa WV 10 Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 17/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro- sanitárias, elétricas, incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, através de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com insumos, materiais e equipamentos inclusos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n16/04/2024. \r\nR 165.723,15 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e quinze centavos). \r\n28/08/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2560300\r\n" ], "2560399": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAlteração do Contrato nº 005/2022 relativo à prestação de serviços contínuos, sob demanda, de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) apenados sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do art. 28, §2.º, da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), com o fim de proceder com o acréscimo no seu valor global.\r\nSem alteração no prazo.\r\nvalor global de R 612.750,90 (seiscentos e doze mil setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), totalizando R 1.771.757,99 (um milhão setecentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n10/04/2024.\r\nId: 2560399\r\n" ], "2560419": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1º Termo Apostilamento do Contrato nº 008/2023.\r\nInstituto Rio Metrópole e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAplicação de reajuste do Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de CS Brasil Frotas S/A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\nNão tem alteração no prazo.\r\n: R 23.491,80 (Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 603.542,40 (Seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n10/04/2024.\r\n69181478.\r\nId: 2560419\r\n" ], "2560420": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 022/2024 ao contrato nº 017/2021 assinado em 16/04/2024. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.. : alteração do tipo jurídico e do nome empresarial da contratadae aplicação do reajuste do valor contratual. : R 16.710,30 (dezesseis mil setecentos e dez reais e trinta centavos). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2560420\r\n" ], "2560422": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Sr. Arlindo Barreiro PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: R 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 16/04/2024.\r\n: Art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato.\r\nId: 2560422\r\n" ], "2560459": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 033/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o America Football Club - CNPJ 33.898.610/0003-75.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Cosmorama, nº 200, Edson Passos, Mesquita/RJ, possuindo uma área total construída de 8.926,05 m², 02 pavimentos, destinado à finalidade de Reunião de Público - F-3, classificada como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de dezembro de 2026.\r\n18 de março de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2560459\r\n" ], "2560474": [ "2024-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE LTDA.\r\nO Contrato nº 38/2023 fica prorrogado em sua vigência para prestação de Serviço de Teleatendimento para o Agendamento Eletrônico de Consultas e Exames Complementares através do recebimento de ligações telefônicas (serviço receptivo) aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2023 tem valor total de R 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e catorze mil reais).\r\nA contar de 28/04/2024.\r\n12/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000181/2024.\r\nId: 2560474\r\n" ], "2560511": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 004/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 102 (cento e dois)do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias, além da revisão e atualização do orçamento, referente a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, município de Macaé, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: Não há. \r\n: 16/04/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2560511\r\n" ], "2560616": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 069/2022. \r\nDER/RJ e PEMIPA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nsem acréscimo de valor. \r\n03/04/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2560616\r\n" ], "2560694": [ "2024-04-18 00:00:00", "\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Ctesa Construções LTDA - em Recuperação Judicial.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo por 90(noventa) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n15 de abril de 2024.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2560694\r\n" ], "2560695": [ "2024-04-18 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2022. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2024 e término previsto para 31 de julho de 2025, e concessão de reajuste referente ao acumulado de maio/2022 a abril/2023, no percentual de 4,184710%, com efeitos financeiros a partir de 8 de dezembro de 2023. \r\n: R 17.958,13 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e o parágrafo único da Cláusula Segunda, assim como o parágrafo oitavo da Cláusula Nona, do Contrato. \r\n16 de abril de 2024.\r\nId: 2560695\r\n" ], "2560782": [ "2024-04-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 003/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na quantidade e forma prevista no termo de referência , a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, de 18/04/2024 a 18/04/2025.\r\nR 98.484,68 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n17/04/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/001930/2022.\r\nId: 2560782\r\n" ], "2560816": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 025/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. \r\nFormalização do reinício de obra do contrato supramencionado, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentinalocalizado na Av. Ministro Edgard Romero n° 364, no bairro de Madureira, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 15/04/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArtigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 186, V e 187, VI, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP- RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2560816\r\n" ], "2560822": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo do Convênio nº 008/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Municípiode Araruama - RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio pelo período de 5 (cinco) meses, a partir do dia 27/04/2024 até o dia 26/09/2024, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Os partícipes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo convênio original, não alteradas por este termo. PARÁGRAFO ÚNICO: Os partícipes ratificam o Plano de Trabalho do convênio, ora atualizado com cronogramas de desembolso e execução das atividades as serem desenvolvidas no período da prorrogação, bem como as metas. CLÁSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE: Após a assinatura do termo deverá seu extrato ser publicado pelas partes, dentro do prazo máximo de 20(vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em veículo de divulgação oficial do Município de Araruama.\r\n: 11/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-360096/000004/2023.\r\nId: 2560822\r\n" ], "2560861": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.04.2024\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-360007/000749/2021\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 004/2024.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 004/2023.\r\nId: 2560861\r\n" ], "2560961": [ "2024-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n13/04/2024.\r\nTermo Aditivo de acréscimo quantitativo de 25% do objeto do contrato nº 371/023 conforme o Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2560961\r\n" ], "2560971": [ "2024-04-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 307/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 307/2023, visando a inclusão de 213 horas mensais para o LOTE 1, na especialidade de MÉDICO OBSTETRA AMBULATÓRIO, conforme doc. SEI nº 70417029, relativo à prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/04/2024 a 02/07/2024. \r\nR 75.402,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e dois reais). \r\n2024NE03946. \r\n03/04/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer n° 505/2024FS/DIRJUR (SEI 70683545) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71454194). \r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/007828/2021 E SEI- 080002/000868/2024.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 308/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nalteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 308/2023, visando a inclusão de 114 horas mensais para o LOTE 5, na especialidade de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTÃO 24 HORAS, em conforme doc. SEI nº 70417029, relativo à prestação de serviços médicos para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/04/2024 a 02/07/2024. \r\nR 39.579,66 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n2024NE03945. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer n° 505/2024FS/DIRJUR (SEI 70683545) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71454194). DATA DA ASSINATURA03/04/2024. \r\nSEI-080007/007828/2021 E SEI- 080002/000868/2024\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 309/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\na alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 309/2023, visando a inclusão de 14 horas mensais para o LOTE 2, na especialidade de MÉDICO OBSTETRA PLANTÃO 24 HORAS, conforme doc. SEI nº 70417029, relativo a prestação de serviços médicos para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/04/2024 a 02/07/2024. \r\nR 5.841,36 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE03947. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 505/2024FS/DIRJUR (SEI 70683545) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71454194). \r\n03/04/2024. \r\nSEI-080007/007828/2021 E SEI- 080002/000868/2024\r\nId: 2560971\r\n" ], "2560972": [ "2024-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2020. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, para atender ao HEMORIO. \r\n06/04/2024 a 05/04/2025. \r\nR 2.637.989,52 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE00560 e 2024NE00559. \r\n05/04/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer n° 527/2024FS/DIRJUR (SEI 70920467) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI 71616083). \r\nId: 2560972\r\n" ], "2560990": [ "2024-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 050/2023. \r\nUERJ e a Empresa VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze)meses, contado de 17/04/2024 a 17/04/2025. \r\nSem alteração. \r\n15/04/2024. \r\nProc. n° SEI-260007/026502/2022.\r\nId: 2560990\r\n" ], "2561038": [ "2024-04-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR\r\n: 3º Aditivo ao Contrato nº 035/2021. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEMP e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. \r\n: R 6.728.421,91 (Seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).\r\n: 18/04/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 22/04/2024 a 21/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-35/064/000990/2019, Inexigibilidade de licitação nº 173/0005/2016.\r\nId: 2561038\r\n" ], "2561042": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2022 relativo à elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões Industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ.\r\n04 de abril de 2024.\r\n60 (Sessenta) dias corridos.\r\nArt. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2561042\r\n" ], "2561043": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do Bairro Valverde - Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n17/04/2024.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2561043\r\n" ], "2561044": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 009/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA rerratificação do Contrato nº 009/2023, relativo à execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, de logradouros públicos do Bairro Valdariosa, no Município de Queimados/ RJ.\r\n15/04/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.134.806,99 (Três milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nInciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2561044\r\n" ], "2561052": [ "2024-04-19 00:00:00", "\r\nImplantação de rede coletora e interceptor de esgoto sanitário, no Município de Miguel Pereira e Paty de Alferes. \r\n05/04/2024. \r\nArt. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n.\r\nId: 2561052\r\n" ], "2561090": [ "2024-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/001-45.\r\nPrestação de serviços especializados para área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA).\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n21/03/2024.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de prazo por 12 meses totalizando ao contrato nº 014/023, 24 meses conforme Processo nº SEI-350108/001479/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2024.\r\nId: 2561090\r\n" ], "2561297": [ "2024-04-24 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à execução de obras de canalização urbanização, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Pinheiros no Bairro Laranjal no Município de Barra Mansa/RJ.\r\n27/03/2024.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2561297\r\n" ], "2561323": [ "2024-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. \r\nO Departamento de Recursos Minerais Drm e Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda.\r\nRepactuação do valor contratual, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.\r\nR 14.165,76 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n19/04/2024.\r\nProcesso n° SEI-220004/000078/2024\r\nId: 2561323\r\n" ], "2561336": [ "2024-04-24 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2019. \r\nA Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Atac Fire Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 27/04/2024 e término previsto para 26/07/2024, sem renúncia ao reajuste. \r\nR 240.703,98 (duzentos e quarenta mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n18 de abril de 2024.\r\nArts. 57, §4º e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2561336\r\n" ], "2561343": [ "2024-04-24 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 17/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, relativo à prestação de serviços de acesso a tv por assinatura digital, com instalação de 3 pontos e aparelhos em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva do serviço e equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 meses. \r\n17/04/2024. \r\nId: 2561343\r\n" ], "2561390": [ "2024-04-24 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 15/2024- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2022, relativo à execução de “serviços para aluguel de máquinas e equipamentos para Serviços de Limpeza e desassoreamento nos Rios do Município de Petrópolis - RJ”,, com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 22.441.377,34 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 67.324.132,02 (sessenta e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e dois reais e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vigência por 9 (nove) meses e execução 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 33 meses. \r\n17/04/2024. \r\nId: 2561390\r\n" ], "2561462": [ "2024-04-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. \r\nDER/RJ e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. \r\nAlteração contratual, sem acréscimo de valor. \r\n03/04/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2561462\r\n" ], "2561513": [ "2024-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n) dias. \r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2561513\r\n" ], "2561535": [ "2024-04-25 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº I-002/2020. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. \r\nEm consonância com o parágrafo único da cláusula sexta do Convênio de Cooperação Técnica nº I-002/2020, que deu origem a este aditivo, o presente instrumento objetiva ampliar o prazo de vigência do referido convênio até 24 de dezembro de 2025, a contar a partir da data de término da vigência do instrumento de convênio original, a expirar-se em 24 de maio de 2024.\r\n: Não há previsão de recursos financeiros para este específico instrumento.\r\na viger até 24 de dezembro de 2025.\r\n12 de abril de 2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/000651/2020.\r\nId: 2561535\r\n" ], "2561536": [ "2024-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2024\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-35/064/000990/2019\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.\r\nId: 2561536\r\n" ], "2561691": [ "2024-04-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\n: A Secretaria de Estado da Mulher e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\nR 101.946,56 (cento e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 17/04/2024.\r\n: 17/04/2024.\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2561691\r\n" ], "2561710": [ "2024-04-25 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\nTermo Aditivo de reajuste do valor e cessão de direitos e obrigações contratuais. \r\nCom efeitos a partir de novembro de 2023.\r\n18/04/2024.\r\nR 700.165,96 (setecentos mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 55 inciso III e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2561710\r\n" ], "2561737": [ "2024-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 060/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA DE OLIVEIRA SIMÕES COSTA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 060/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/04/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/04/2024.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/04/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2561737\r\n" ], "2561790": [ "2024-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ION- INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITEROI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-06.\r\nPrestação de serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\n04/01/2024 a 03/01/2025.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n19.12.2023.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo no contrato de prestação de serviços contínuos com renúncia ao reajuste ao contrato nº 664/2022, conforme SEI-35/111/000747/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARESD OFTALMOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85.\r\nPrestação de serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\n02/01/2024 a 01/01/2025\r\nR 700.000,00 (Setecentos mil de reais).\r\n19.12.2023.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo no contrato de prestação de serviços contínuos com renúncia ao reajuste ao contrato nº 664/2022, conforme SEI-35/111/000747/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2561790\r\n" ], "2561810": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços de demolição, desfazimento e recolhimento de materiais e maquinário apreendidos em todo o Estado do Rio de Janeiro, para apoio nas ações de combate às infrações ambientais, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo segundo do contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.203.487,40 (três milhões duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.046.974,80 (seis milhões quarenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 24/04/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2024.\r\nId: 2561810\r\n" ], "2561821": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, relativo à aquisição emergencial de equipamento Trocador de Calor modelo Casco- Tubo contemplando instalação e todas as qualificações inerentes para os sistemas de distribuição de Água AP e API do Instituto Vital Brazil. \r\nId: 2561821\r\n" ], "2561841": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a FUNDIÇÃO ARTE E PROGRESSO. \r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, a contar de sua assinatura, da permissão de uso do imóvel localizado na Rua dos Arcos nº 24 a 42, Centro, CEP: 20.230-060, Rio de Janeiro - RJ, para a continuidade dos serviços culturais desenvolvidos pela Fundição Arte e Progresso no imóvel até a ultimação das tratativas para composição amigável das questões financeiras junto à Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CASC/PGERJ, com ou sem a referida composição amigável, sem prejuízo do correlato procedimento licitatório, mantidas todas as condições do Termo de Permissão de Uso Original que não estejam em conflito com o objeto do presente ajuste. : Ficou ratificado no presente aditivo o valor de 8.918,39 UFIR como contrapartida de uso. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº. 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n24/04/2024. \r\nId: 2561841\r\n" ], "2561852": [ "2024-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL.\r\nAlteração do Contrato nº 011/2023 relativo à locação no 28º e 29º andares, nos salões 2801, 2802, 2803, 2804, 2901, 2902 e 2903, com área total de 2.670,096 m² (dois mil seiscentos e setenta metros e noventa e seis centímetros quadrados), cujo imóvel fica localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20030-021, Edifício denominado “Palácio Austregésilo de Athayde” (doravante EDIFÍCIO), com matrícula no 7º RGI sob o n.º 4777-2-J, bem como 07 (sete) vagas de garagem, localizadas no subsolo do EDIFÍCIO, com o fim de proceder com a alteração do objeto do contrato sem acréscimo de valor. Fica alterado o Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 011/2023, com a seguinte redação: \"Ao IRM serão destinados 1.872,096 metros quadrados (salões 2901, 2902 e 2903 e parte do 28º pavimento) e ao CCO serão destinados 798 metros quadrados (28º pavimento)”. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nSem alteração.\r\nSem alteração.\r\n24/04/2024\r\nLei Federal nº 8.245/1991, salvo quanto aos aspectos relacionados à licitação e às formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019.\r\nId: 2561852\r\n" ], "2561904": [ "2024-04-26 00:00:00", " TOS DO ESTADO \r\n: Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF).\r\n: Constitui o presente instrumento a inclusão de quantitativo no objeto do contrato nº 02/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas secretaria Executiva, supervisor, Oficial de Manutenção de Portaria Diurna e noturna para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 17/04/2024.\r\nR 1.081.934,88 (um milhão e oitenta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n: (doze meses - 31/10/2023 a 30/10/2024).\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2561904\r\n" ], "2561922": [ "2024-04-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/22. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 30.796,18 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n: 18/04/2024.\r\n: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2561922\r\n" ], "2562003": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo, readequação da Cláusula Nona, 9.17, e previsão de cláusula resolutiva conforme inciso XVII do art. 5º do Decreto nº 47.278/2020 do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nDo termo aditivo R 588.823,44 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.156.826,76 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n27/03/2024. \r\n016/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2024.\r\nId: 2562003\r\n" ], "2562005": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 080/2023. A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORNECEDORA PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME. \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens 01 e 02 do Contrato nº 080/2023, para Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos. \r\nR 22.353,6 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 111.789,00 (cento e onze mil e setecentos e oitenta e nove reais). \r\n19/04/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350192/001043/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. \r\nId: 2562005\r\n" ], "2562006": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 172/2023. A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORNECEDORA PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME. \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens 01 e 02 do Contrato nº 172/2023, para Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos. \r\nR 22.353,6 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 111.789,00 (cento e onze mil e setecentos e oitenta e nove reais). \r\n19/04/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350192/001043/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. \r\nId: 2562006\r\n" ], "2562007": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 043/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORNECEDORA PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME. \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens 01 e 02 do Contrato nº 043/2023, para Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos. \r\nR 22.353,6 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 111.789,00 (cento e onze mil e setecentos e oitenta e nove reais). \r\n19/04/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350192/001043/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. \r\nId: 2562007\r\n" ], "2562008": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 194/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORNECEDORA PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME. \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens 01 e 02 do Contrato nº 194/2023, para Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos. \r\nR 17.525,95 (dezessete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), totalizando o Contrato o valor de R 87.692,75 (oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n19/04/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350192/001043/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. \r\nId: 2562008\r\n" ], "2562014": [ "2024-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM-NIT.\r\n:\r\nMAJ DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM MED RG 76.555 Fabiana Brito Ferreira, CAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, CAP PM MED RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira.\r\n: 27/04/2024 à 26/04/2025.\r\n: R 361.629,30 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n: 25/04/2024.\r\nE- 09/106/41/2018(SEI-350207-000048-2020).\r\nId: 2562014\r\n" ], "2562053": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. DER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Alteração com acréscimo de valor, que passa a vigorar com as modificações de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), Itens reduzidos - 11,07%, Itens Novos- 10,92%, Itens Acrescidos - 8,52%, resultando no acréscimo do valor contratual no montante de R 1.782.431,13 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80, e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI-330032/008819/2023.\r\nId: 2562053\r\n" ], "2562056": [ "2024-04-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nXII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2021. DER/RJ e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R 9.301.178,60 (nove milhões, trezentos e um mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). 17/04/2024. Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80, e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº \r\nId: 2562056\r\n" ], "2562114": [ "2024-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n: 3° SGT PM RG 91081 Felipe Santana Pompeu, Id Funcional n° 4406278-8, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980 - 9.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, Id Funcional n° 43984592; CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, Id Funcional n° 4400344-7; CAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, Id Funcional n° 4398264-6.\r\n: 27/04/2024 à 26/04/2025.\r\n: R 228.876,84 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Processo n° SEI-350207/000575/2023.\r\nId: 2562114\r\n" ], "2562116": [ "2024-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 056/2023, visando a inclusão das unidades Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e UPA Penha, conforme doc. SEI nº 68096853 e 70748976, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n26/03/2024 a 15/02/2025. \r\nR 729.579,50 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE03496. \r\n25/03/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer n° 458/2024 (SEI nº 70110120) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 70908730). \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2024.\r\nId: 2562116\r\n" ], "2562293": [ "2024-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 53/2023. \r\nUERJ e a empresa STYLIANOS VENANCIO KORACAKIS. meses do prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 17/05/2024 a 17/08/2025. \r\nR 274.127,16. \r\n09/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/024420/2022.\r\nId: 2562293\r\n" ], "2562305": [ "2024-04-29 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. \r\nCODERTE e ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\nProrrogação do prazo contratual, com término em 01/04/2025. 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), ou 29,50% sobre o valor bruto mensal. \r\n15/04/2024. \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2562305\r\n" ], "2562336": [ "2024-04-29 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2024 a 29/04/2025.\r\nR 641.388,00 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 57, inciso II e no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2024 a 29/04/2025.\r\nR 5.636.160,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil e cento e sessenta reais).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 57, inciso II e no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\nId: 2562336\r\n" ], "2562337": [ "2024-04-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses sem renúncia ao reajuste.\r\ntotal estimado de até de R 3.194.903,25 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nde abril de 2024.\r\n31/05/2024 a 30/05/2025.\r\nArt. 57, inciso IV e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2562337\r\n" ], "2562341": [ "2024-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TARU nº 009/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e a JANE ESTEVES DOS SANTOS ME. \r\nPromove-se a alteração da razão social deixando de se chamar JANE ESTEVES DOS SANTOS ME, passando a denominar- se PZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11, Boxe 37-A, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n15/04/2024. \r\nR 958,25 (novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2562341\r\n" ], "2562351": [ "2024-04-29 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2022, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular.PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/05/2024, dando-se ao Convênio o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 25/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-040204/000509/2021.\r\nId: 2562351\r\n" ], "2562354": [ "2024-04-29 00:00:00", "\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Economia Criativa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 25/05/2024 a 24/05/2025.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 11.066,92 (onze mil, sessenta e seis reais e noventa dois centavos). \r\nPT 2016, FR 100 e 2024NE00304. Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 25/04/2024. \r\nId: 2562354\r\n" ], "2562376": [ "2024-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/068/2021. \r\n: FUNARJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/068/2021, relativo à prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato e a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.891,16 (onze mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.894,24 (trinta mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 27.04.2024. \r\n\r\n25/04/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000284/2021.\r\nId: 2562376\r\n" ], "2562379": [ "2024-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/078/2022. \r\n: FUNARJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/078/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 30.151,68 (trinta mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 82.060,44 (oitenta e dois mil, sessenta reais e quarenta e quatro centavos). \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (do ze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 09.05.2024. \r\n2024NE00013.\r\n26/04/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/001226/2021.\r\nId: 2562379\r\n" ], "2562402": [ "2024-04-29 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2022, que estabelece as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2022 por mais 01 (um) ano, a partir de 28/04/2024, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n25/04/2024.\r\nId: 2562402\r\n" ], "2562412": [ "2024-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\ndo objeto . \r\nsetecentos e noventa e cinco reais \r\nquatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 220/2023/HUPE. \r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. \r\nAcréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. \r\n58.625,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nduzentos e noventa e três mil cento e vinte e cinco reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2562412\r\n" ], "2562435": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (IBPG).\r\n: Prorrogação de prazo com repactuação contratual. \r\nR 23.850.788,44 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n26/04/2024. \r\nCintia Ibraim Menino, ID. Funcional nº 445593-8; Cláudia Gouveia Mendes, ID. Funcional nº 7116-7 e Paulo César da Silveira, ID. Funcional nº 26979969.\r\nId: 2562435\r\n" ], "2562437": [ "2024-04-30 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (IBPG).\r\n: Prorrogação de prazo com repactuação contratual. \r\nR 26.497.310,95 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos). \r\n26/04/2024. \r\nCintia Ibraim Menino, ID. Funcional nº 445593-8; Cláudia Gouveia Mendes, ID. Funcional nº 7116-7 e Paulo César da Silveira, ID. Funcional nº 26979969. \r\n\r\nId: 2562437\r\n" ], "2562515": [ "2024-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/042/2022.\r\n: FUNARJ e a NORTESUL TRANSPORTES ESERVIÇOS EIRELI \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste ao Contrato nº 180021/042/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 30.220,32 (trinta mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 117.510,32 (cento e dezessete mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos). \r\n2024NE00014.\r\n24/04/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000009/2022.\r\nId: 2562515\r\n" ], "2562524": [ "2024-04-30 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 15/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a OI S/A.\r\nServiços de telefonia fixa.\r\n25/04/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 110.706,52 (cento e dez mil setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2562524\r\n" ], "2562609": [ "2024-04-30 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2022, relativo à Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal e a implementação dos valores de recarga/créditos mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos empregados efetivos, extraquadros, jovens aprendizes e Diretores da RIOTRILHOS.\r\nTermo final do Contrato nº 001/2022, em 01/06/2024. \r\nR 403.605,92 (quatrocentos e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n26/04/2024.\r\n: 33903912. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00378. \r\nArt. 81 §1° da Lei Federal nº 13.303/2016, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI 100002/001332/2020 e no Edital de Licitação nº 25780 - Pregão Eletrônico - 001/2021. \r\nId: 2562609\r\n" ], "2562630": [ "2024-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCentro de Integração Empresa Escola do Estado Do Rio De Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº , relativo à prestação de serviços contínuos de com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único (“chamado primeiro”) do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por , dando-se ao contrato o prazo total de .\r\n0,53% (zero vírgula cinquenta e três por cento)08/2023 a 11/2023Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de (trezentos e trinta e três mil e setecentos reais e oitenta centavos), parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 27.808,40 (vinte e sete mil oitocentos e poito reais e quarenta centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.(tre zentos e trinta e três mil e setecentos reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.333.953,60 (um milhão trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n26/04/2024.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2562630\r\n" ], "2562651": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\n\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e supressão no percentual de 15,39% (quinze inteiros e trinta e nove centésimos por cento) para o Lote I e de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento) para o Lote II, do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 a 28/04/2025.\r\n: R 6.820.201,20 (seis milhões, oitocentos e vinte mil duzentos e um reais e vinte centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 26/04/2024.\r\nId: 2562651\r\n" ], "2562652": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a Upgrade Assessoria Em Projetos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 a 25/10/2024.\r\n: R 161.588,93 (cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n: 26/04/2024.\r\nIncisos II, III e V, do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 a 25/10/2024.\r\n: R 57.456,05 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\nArt. 57, incisos II, III e V, do §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 26/04/2024.\r\nId: 2562652\r\n" ], "2562653": [ "2024-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 03/2024\r\nA Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, visando o desenvolvimento do curso de especialização integrado em saúde mental na modalidade de residência integrada e multiprofissional em saúde mental.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica tem como objeto conjugar esforços para estabelecer as condições para a realização do Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na modalidade de Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental, com base nas definições e determinações da Política Nacional de Saúde Mental e do Sistema Único de Saúde - SUS. O presente TCT visa a continuidade do Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na Modalidade de Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cuja operacionalização da parte pedagógica é de responsabilidade da Faculdade de Serviço Social (FSS/UERJ) e do Instituto de Psicologia (IP/UERJ) e o pagamento de bolsa-auxílio para os residentes multiprofissionais é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ.\r\n60 meses.\r\n15/04/2024.\r\nO decidido no processo nº E-08/001/6133/2016.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, portadora da identificação funcional ID 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES N° 3.289 de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 060 - Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal e Reitora da Instituição de ensino GULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nId: 2562653\r\n" ], "2562689": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 060/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Novo Mundo.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 060/2022, relativo à execução de obra pública, com vista à implantação de revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, no Município de Campos dos Goytacazes/ RJ.\r\n24/04/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor a Menor a R 3.315.954,52 (Três milhões, trezentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nInciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2562689\r\n" ], "2562690": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, relativo à implantação do viaduto do Codin com elaboração de projeto executivo no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n02/04/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, no art. 57, § 1º, inciso I e V da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2024.\r\nId: 2562690\r\n" ], "2562703": [ "2024-04-30 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. \r\nCODIN e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. \r\nProrrogar a vigência do contrato nº 002/2021, por mais 12 (doze) meses. \r\n(seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n29/04/2024. \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2562703\r\n" ], "2562722": [ "2024-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS L. \r\n. \r\nseiscentos e cinquenta \r\ncento e oito mil duzentos e cinquenta reais). \r\n. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2024.\r\nId: 2562722\r\n" ], "2562748": [ "2024-04-30 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VIA GRÁFICA LTDA\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta e; b) ALTERAÇÃO da Cláusula Sexta, ambas do 1º Termo Aditivo do Contrato n° 058/2022.\r\nSem prazo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.774.461,50 (oito milhões setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.794.030,7 (quinze milhões setecentos e noventa e quatro mil e trinta reais e setenta centavos).\r\n25/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/007580/2022.\r\n\r\nId: 2562748\r\n" ], "2562757": [ "2024-04-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2024\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310005/000520/2021\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo ao Contrato nº 08/2022\r\nOnde se lê: ... PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa LET'S RENTE A CAR S/A.\r\nLeia-se: ... PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS.\r\nId: 2562757\r\n" ], "2562816": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 112/2023 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\nPromover o Acréscimo 09 (nove) postos de vigilância, correspondente a aproximadamente 19,0346% do valor inicial do contrato.\r\nSem prazo.\r\nR 2.179.115,84 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n02/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - SEPLAG).\r\nId: 2562816\r\n" ], "2562817": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a D.H. - PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.320.615,52 (três milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n21/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/002717/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 009/2022).\r\nId: 2562817\r\n" ], "2562818": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n8.882.767,76 (oito milhões, oitocentos e oitenta e dos mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n02/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.139/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 006/2020).\r\nId: 2562818\r\n" ], "2562819": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Norgercon Construções e Participações Ltda.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/001872/2022 (Pregão Eletrônico - PE Nº 0001/2023).\r\nId: 2562819\r\n" ], "2562820": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 026/2021 (DRI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nPromover a renovação contratual e a supressão quantitativa.\r\n01 (um) ano.\r\nR 3.784.200,00 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n11/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800548/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 602/2021).\r\nId: 2562820\r\n" ], "2562821": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2021 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o Sindicato das Empresas de Transporte de Barra Mansa e Volta Redonda (SINDPASS).\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.964,32 (noventa mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n12/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801067/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2020 - DPR).\r\nId: 2562821\r\n" ], "2562918": [ "2024-05-02 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 02/05/2024 a 01/05/2025.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 45.681,04 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta um reais e quatro centavos). \r\nPT 2953, FR 100 e 2024NE00298. \r\n: 29/04/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2562918\r\n" ], "2562976": [ "2024-05-02 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.594.912/0001-18.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 108.742,33 (cento e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: R 853.222,33 (oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: 30/04/2024.\r\nInciso I, alínea \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2562976\r\n" ], "2563017": [ "2024-05-02 00:00:00", "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Icr Comercio Atacadista de Produtos Biotérios Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, a contar de 02/05/2024 a 01/05/2025.\r\nR 16.383.000,00 (dezesseis milhões trezentos e oitenta e três mil reais).\r\n: 29/04/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2563017\r\n" ], "2563056": [ "2024-05-02 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para recuperação das 06(seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n08/04/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 24/04/2024.\r\nId: 2563056\r\n" ], "2563102": [ "2024-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: CODERTE e VIAMIL EIRELI-ME. : Prorrogação do prazo contratual por novo período, com início em 17/04/2024 e término em 31/05/2024. : Repasse mensal à título de outorga proporcional ao faturamento bruto mensal. : 16/04/2024. PROCESSO\r\nId: 2563102\r\n" ], "2563176": [ "2024-05-02 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 11/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Omega Construtora e Serviços Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA n° 41/2023 cujo objeto é o projeto executivo e obras de mesodrenagem e urbanização nas Av. Berna e Av. Irmãos Guinle, nos Bairros Jardim Queimados, Belmonte e Vila Central - Município de Queimados/RJ, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.168.180,31 (quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 21.792.517,47 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 04 (quatro) meses, passando o término do prazo de execução de 13/05/2024 para 13/09/2024 e o de vigência de 09/08/2024 para 09/12/2024, totalizando o prazo do contrato em 13 (treze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\n30/04/2024. \r\nId: 2563176\r\n" ], "2563177": [ "2024-05-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n(a) a prorrogação do prazo de vigência; (b) a concessão do reajuste contratual, referente ao período de maio/2022 a abril/2023; e (c) a não renúncia ao reajuste contratual, referente ao período de maio/2023 a abril/2024.\r\nR 60.735,36 (sessenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n30 de abril de 2024.\r\nId: 2563177\r\n" ], "2563232": [ "2024-05-24 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/05/2024, ficando prorrogado até 30/04/2025.\r\n30/04/2024.\r\nProcesso nº SEI E- 10/001/53/2013.\r\nId: 2563232\r\n" ], "2563262": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 026/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização do reínicio da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”,localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro. \r\n: 18/04/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2563262\r\n" ], "2563263": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, município de Niterói/RJ. \r\n: 19/04//2024.\r\n: Sem Alteração do valor do contrato. \r\nArt. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-330030/000024/2024.\r\nId: 2563263\r\n" ], "2563303": [ "2024-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato nº 015/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa Oliveira Junior Construções e Urbanização Ltda.. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente à recuperação do Conjunto Residencial Rubens Berta (AEROBITAS), conforme descrito no item OBJETO do Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, com base no art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. \r\nCláusula Terceira: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n20/12/2023. Registro Interno nº 128/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI490002/003025/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2024.\r\nId: 2563303\r\n" ], "2563306": [ "2024-05-16 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo II ao Contrato nº 015/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇAO LTDA. \r\nRerratificação com acréscimo ao contrato inicial, referente à recuperação do Conjunto Residencial Rubens Berta (AEROBITAS), com fundamento no art. 81, inciso II, parágrafo 1º da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima-Sétima do instrumento contratual. \r\nAcréscimo no percentual de 23,84% (vinte e três vírgula oitenta e quatro por cento), conforme Planilhas, o valor do contrato passa a ser de R 21.916.280,57 (vinte e um milhões, novecentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). \r\n26/12/2023. \r\nNº 129/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI490002/002978/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2024\r\nId: 2563306\r\n" ], "2563312": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) visando alteração quantitativa do contato nº 088/2023 referente à prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos automotores e seus implementos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado e disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos da contratada, com melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 2.149.560,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 10.747.800,00 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/002534/2024.\r\n\r\nId: 2563312\r\n" ], "2563319": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/04/2024\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000286/2022 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.\r\nId: 2563319\r\n" ], "2563324": [ "2024-05-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 41 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024420/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 53/2023. \r\nOnde se lê: Empresa STYLIANOS VENANCIO KORACAKIS\r\nLeia-se: Empresa LIGGERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2563324\r\n" ], "2563333": [ "2024-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nalteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 294/2023, relativo para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento e a inclusão do PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO e HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA. \r\n27/03/2024 a 22/06/2024. \r\nR 21.025,57 (vinte e um mil e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). \r\n2024NE03627. \r\n27/03/2024.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 477/2024/FS/DIRJUR (SEI 70303098) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71024330). \r\nSEI- 080002/003093/2024).\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2020, relativo a prestação de serviços continuados de locação de Microcomputadores e Monitores de uso Corporativos para suprir a necessidade da FUNDAÇÃO SAÚDE e suas unidades geridas: IECAC, IEDE, HEMORIO, HESM, IETAP, PET, HECC, HEAN, LACENN, CPRJ e IEDS. \r\n01/04/2024 a 31/03/2025. \r\nR 1.615.653,60 (um milhão seiscentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). \r\n2024NE00114/2024NE00115. \r\n27/03/2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 439/2024/FS/DIRJUR (SEI 69928328) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71077827). \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2563333\r\n" ], "2563397": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 02/05/2024 01/05/2025, sem renúncia de reajuste.\r\n: R 582.498,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nAr. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, e alterações posteriores.\r\n: 29/04/2024.\r\nId: 2563397\r\n" ], "2563409": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda. \r\nFormalização do reinício da execução e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, referente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para aquisição e instalação de 02 (duas) unidades resfriadoras de líquido (Chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, comtemplando toda, automação. Materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para tender ao sistema de climatização da unidade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 08, centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 02/05/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, art. 187, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativas contida no Processo nº SEI-170002/003085/2022.\r\nId: 2563409\r\n" ], "2563416": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 22/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 46/2022, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO APA MATA DO POSTO - CORDEIRO - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 24/05/2024 para 24/09/2024 e o prazo de execução de 01/03/2024 para 01/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses. \r\n30/04/2024.\r\nId: 2563416\r\n" ], "2563437": [ "2024-05-03 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S.A - em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal do Leitão, no Município de Mangaratiba/RJ.\r\n24/04/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2563437\r\n" ], "2563448": [ "2024-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Mega Engenharia LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à implantação da pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do Bairro Colinas, com elaboração do projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n02 de maio de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 04 de maio de 2024, alterando o término da vigência para 30 de agosto de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2563448\r\n" ], "2563459": [ "2024-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Três Rios HR.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de galeria de drenagem no Município de Três Rios/RJ.\r\n02 de maio de 2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 11 de maio de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 08 de novembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, V da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2563459\r\n" ], "2563486": [ "2024-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/023/2024.\r\n: FUNARJ e a SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento as alterações de data e local de realização de espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/023/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva,nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Japeri e nos teatros Mario Lago e Armando Gonzaga, nos dias 01 de maio, 04 de maio e 16 de agosto de 2024. \r\nNão há. \r\n30/04/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000353/2024.\r\nId: 2563486\r\n" ], "2563511": [ "2024-05-03 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 010/2021. \r\nInstituto Vital Brazil S.A. - IVB e Labvision Instruments Comércio e Serviços Ltda..\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021. R 48.511,14 (quarenta e oito mil, quinhentos e onze reais, e quatorze centavos).\r\n02/05/2024. \r\nProcesso IVB nº SEI-080005/000314/2020.\r\nId: 2563511\r\n" ], "2563518": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 055/2018. \r\nDER/RJ e a SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nsem acréscimo de valor. \r\n08/04/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2024.\r\nId: 2563518\r\n" ], "2563570": [ "2024-05-06 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 10/2022\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA 65440501304\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço operador de alceamento e grampeamento, para produção de materiais gráficos.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n25/04/2024\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2563570\r\n" ], "2563571": [ "2024-05-06 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº PD201900\r\n: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO\r\nDE SÃO PAULO - PRODESP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº PD201900, por 06 (seis) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula segunda do instrumento.\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n: 00100.3104.037\r\n- 230\r\n: 17/04/2024\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2563571\r\n" ], "2563594": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nADITIVO\r\n1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CENTRAL DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023 referente a contratação de empresa de prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, dos sistemas de refrigeração.\r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2563594\r\n" ], "2563650": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 029/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\n: 30/04/2024. \r\nFormalização do reínicio da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo acontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de revitalização do espaço 15 de Agosto, localizada na Rua Senhor do Bonfim s/nº - Jacarezinho - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2563650\r\n" ], "2563653": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização do reinício da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 29/04/2024. \r\nNo art. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2563653\r\n" ], "2563670": [ "2024-05-06 00:00:00", " \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por intermédio de seu INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE.\r\n: Licenciamento de uso do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira.\r\n: 29 de abril de 2024.\r\n: R 9.517,72 (nove mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00230.\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2563670\r\n" ], "2563699": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2024\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso administrativo nº SEI-310005/000520/2021\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo ao Contrato nº 08/2022\r\nR 30.796,18 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). \r\nLeia-se: .... Valor: R 10.460,59 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.796,18 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). \r\nId: 2563699\r\n" ], "2563734": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Alteração quantitativado Contrato nº 520/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais para UPA Engenho Novo e 731 horas mensais para UPA Maré, na especialidade de Clínica Médica, conforme doc. SEI nº 68963077 e 69045487, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. : 01/03/2024 a 03/04/2024. R 195.234,60 (cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO:: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 389/2024/FS/DIRJUR (SEI 69466316) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71107091). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-080007/016048/2023 (SEI-080002/002481/2024).\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. do Contrato nº 521/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais para UPA Realengo e 731 horas mensais para UPA Ilha do Governador, na especialidade de Clínica Médica e Pediatria, conforme doc. SEI nº 68963077 e 69045487, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. VALOR TOTAL: R 207.707,07 (duzentos e sete mil setecentos e sete reais e sete centavos). 2024NE04108 e 2024NE04106. inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 389/2024/FS/DIRJUR (SEI 69466316) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71107091). PROCESSO Nº SEI- 080007/016048/2023 (SEI-080002/002481/2024).\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. do Contrato nº 522/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais, na especialidade de Clínica Médica, conforme doc. SEI nº 68963077 e 69045487, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência na UPA Itaboraí. : 01/03/2024 a 03/04/2024. R 98.252,98 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 389/2024/FS/DIRJUR (SEI 69466316) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71107091). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-080007/016048/2023 (SEI- 080002/002481/2024).\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa RST MED SERVICOS MEDICOS LTDA. do Contrato nº 523/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais, na especialidade de Clínica Médica, conforme doc. SEI nº 68963077 e 69045487, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência na UPA BOTAFOGO. : 01/03/2024 a 03/04/2024. R 96.540,25 (noventa e seis mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO:: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 389/2024FS/DIRJUR (SEI 69466316) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71107091). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-080007/016048/2023 (SEI- 080002/002481/2024).\r\n*Omitidos no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2563734\r\n" ], "2563735": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : alteração quantitativa do Contrato nº 546/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica para a UPA Nova Iguaçu I, para a UPA Nova Iguaçu II e para a UPA Santa Cruz, conforme doc. SEI nº 68963871 e 69046349, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. VIGÊNCIA R 519.078,71 (quinhentos e dezenove mil setenta e oito reais e setenta e um centavos). 2024NE04543 / 2024NE04544 / 2024NE04545. no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 388/2024 (SEI nº 69467066) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70889722). PROCESSO N° SEI-080007/012470/2023 (SEI-080002/002486/2024).\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: alteração quantitativa do Contrato nº 547/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica na UPA Marechal Hermes, conforme doc. SEI nº 68963871 e 69046349, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. VALOR TOTAL: R 171.570,57 (cento e setenta e um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). 2024NE04546. : no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 388/2024 (SEI nº 69467066) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70889722). PROCESSO N° SEI-080007/012470/2023 (SEI-080002/002486/2024).\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: alteração quantitativa do Contrato nº 548/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica na UPA Bangu, conforme doc. SEI nº 68963871 e 69046349, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. R 172.418,53 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). 2024NE04549. : no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 388/2024 (SEI nº 69467066) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70889722). PROCESSO N° SEI-080007/012470/2023 (SEI-080002/002486/2024).\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. : alteração quantitativa do Contrato nº 549/2023, visando a inclusão de 731 horas mensais na especialidade de Clínica Médica na UPA Ricardo de Albuquerque, conforme doc. SEI nº 68963871 e 69046349, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. VIGÊNCIA R 170.934,60 (cento e setenta mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). : no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 388/2024 (SEI nº 69467066) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 70889722). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080007/012470/2023 (SEI-080002/002486/2024).\r\n*Omitidos no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2563735\r\n" ], "2563772": [ "2024-05-06 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. : 26/04/2024. Formalização das alterações como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para instalação de elevadores para acesso à comunidade pavão-pavãozinho/cantagalo, localizado na rua alberto de campos, em ipanema, município do rio de janeiro, no âmbito do programa cidade integrada. : Sem alteração do valor do contrato. art. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO \r\nId: 2563772\r\n" ], "2563776": [ "2024-05-06 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 01/2019.\r\n: Sem valor.\r\n: Período de 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação.\r\n: 24 de abril de 2024.\r\nPROCESSO N° SEI-140001/004586/2024.\r\nId: 2563776\r\n" ], "2563779": [ "2024-05-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Quissamã, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a seguinte alteração: a) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar o prazo de vigência da Cooperação.\r\nR 1.203.077,76 (um milhão duzentos e três mil e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n03.05.2024.\r\nLei n° 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que especifica. \r\nId: 2563779\r\n" ], "2563792": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023.\r\nDETRAN/RJ e a CENCOB Soluções Ltda.\r\nProrrogar por 12 meses, com aplicação de reajuste contratual.\r\n15.879.880,50 (quinze milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n2024NE01049.\r\n02/05/2024.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2563792\r\n" ], "2563798": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à drenagem de pavimentação, com elaboração de projeto executivo, da Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Arthur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (Trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, no Município de Japeri/RJ.\r\n15/04/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2563798\r\n" ], "2563838": [ "2024-05-06 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\nO Instituto Vital Brazil S.A (IVB) e a Qualicont Tecnologia Jurídica e Contábil. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023. \r\n12 (doze) meses. \r\n03/05/2024. \r\nId: 2563838\r\n" ], "2563854": [ "2024-06-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 079/2022. \r\nDER/RJ e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\nAlteração com acréscimo de valor, passando a vigorar com as modificações de itens orçamentários (acréscimos e decréscimos), Acréscimos + novos no percentual de 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, e o Decréscimos + Reduções no percentual de 9,94% do valor inicial atualizado do contrato, totalizando o acréscimo no valor deR 4.150.425,94 (quatro milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n29/04/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu parágrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2563854\r\n" ], "2563893": [ "2024-05-07 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nCODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA..\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 007/2022, por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste no valor da prestação de serviços \r\n(um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n03/05/2024. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2022 e no § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato nº 007/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2563893\r\n" ], "2563912": [ "2024-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviço especializado para a área de saúde mental (PSIQUIATRIA). \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\n25/04/2024.\r\n26/04/2024 à 25/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIA LIZADA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24. 684.645/0001- 59. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviço especializado na assistência multidisciplinar saúde de pessoas com deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.125.000,00 (um milhão e cento e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais). \r\n26/04/2024.\r\n28/04/2024 à 27/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2563912\r\n" ], "2563954": [ "2024-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02, e a empresa GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95.\r\nPrestação de serviços na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se o valor aditivo deR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) totalizando R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n19/04/2024.\r\nTermo Aditivo de acréscimo quantitativo de 25% do objeto do contrato nº 123/2023 conforme o Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2563954\r\n" ], "2563969": [ "2024-05-07 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 026/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nFormalização da prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022. Assimo novo prazo de vigência do presente instrumento será até 12/05/2025. \r\n: 03/05/2024. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018. \r\nId: 2563969\r\n" ], "2563972": [ "2024-05-07 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 47/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC (Sub-Rogante) e a empresa LET'S RENT A CAR S/A (Sub-Rogada) \r\nAlteração da titularidade do Contrato PGE-RJ nº 47/2023, em razão da incorporação da Sub-Rogante, EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC pela Sub-Rogada, empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\n: Sem valor contratual.\r\n03 de maio de 2024.\r\nId: 2563972\r\n" ], "2563978": [ "2024-05-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2024\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-330030/000024/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2022.\r\nOnde se lê: VALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\nLeia-se: VALOR: R 249.155,82 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\nId: 2563978\r\n" ], "2564092": [ "2024-05-07 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022. : O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 3.222.827,28 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). 02/05/2024. \r\nId: 2564092\r\n" ], "2564132": [ "2024-05-07 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções Ltda. - EPP. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 006/2023, relativo à execução de Reforma Geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE,localizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 24/04/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/002416/2022.\r\nId: 2564132\r\n" ], "2564182": [ "2024-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n) dias. \r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2564182\r\n" ], "2564188": [ "2024-05-07 00:00:00", "\r\nPARTES: O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA : Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. R 41.625,85 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA: \r\nId: 2564188\r\n" ], "2564193": [ "2024-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 175/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos (monitores multiparametros, ventiladores pulmonares, desfibriladores e eletrocardiógrafos), com fornecimento dos insumos permanentes, para as UPA's - unidades sob gestão desta FSERJ:UPA MESQUISTA, UPA QUEIMADOS, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA SANTA CRUZ, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA MARECHAL HERMES, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, UPA BANGU, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA ENGENHO NOVO, UPA IRAJÁ, UPA ITABORAÍ, UPA CAMPOS, UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UPA FONSECA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARÉ, UPA SEAP, UPA VALENÇA. \r\n13/04/2024 a 12/04/2025. \r\nR 1.896.588,00 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). \r\n2024NE00538. \r\n12/04/2024. \r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 578/2024 (SEI nº 71622477) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 72178902). \r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2564193\r\n" ], "2564194": [ "2024-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 128/2022, relativo a empresa especializada em serviço de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum, piso teto e cassete, de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades sob gestão desta Fundação Saúde: SEDE/FS, CPRJ, IECAC, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDE, IETAP, LACEN, H-MÃE, IEDS e HEER, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n08/04/2024 a 07/04/2025. \r\nR 1.552.812,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais). \r\n2024NE00713 /2024NE00711. \r\nNo arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 525/2024FS/DIRJUR (SEI 70903126) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 71565312). \r\n05/04/2024. \r\n*Omitido no DOERJ em 24/04/2024.\r\nId: 2564194\r\n" ], "2564343": [ "2024-05-08 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização do reínicio da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de obras de reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 29/04/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2564343\r\n" ], "2564367": [ "2024-05-08 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do serviço público de transporte aquaviário coletivo intermunicipal de passageiros e cargas no estado do rio de janeiro (SPTA), na forma do termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 0,00 (zero reais), totalizando o Contrato o valor de R 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 06/05/2024.\r\n: 06/05/2024\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2564367\r\n" ], "2564372": [ "2024-05-08 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo aditivo ao contrato nº 005/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Desenvolvimento do novo portal da AGENERSA, com direito de uso de ferramenta CMS (sistema de gerenciamento de conteúdo).\r\n: 02 de maio de 2024.\r\n: R 6.550,44 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nN°: 2024NE00233 E 2024NE00234.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Com fundamento nos Arts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2564372\r\n" ], "2564384": [ "2024-05-08 00:00:00", "ICO \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA N° 001/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n06 de maio de 2024.\r\n12 de maio de 2024.\r\nR 59.461,23 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nAté 12 (doze) meses.\r\n2024NE00015.\r\nArts. 57, II e 55, III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2564384\r\n" ], "2564404": [ "2024-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.572.940,00 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais).\r\n19/04/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.232/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 606/2022).\r\nId: 2564404\r\n" ], "2564405": [ "2024-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 109/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n617 (seiscentos e dezessete) dias.\r\nSem valor.\r\n19/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-120800/007428/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 636/2022).\r\nId: 2564405\r\n" ], "2564406": [ "2024-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\nReequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 082/2020 (DSG).\r\n: Sem prazo.\r\nR 360.795,89 (trezentos e sessenta mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n24/04/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800227/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 639/2020).\r\nId: 2564406\r\n" ], "2564411": [ "2024-05-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/01/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI E-12/800.120/2020.\r\nOnde se lê: PRAZO: 28 (vinte e oito) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 (seis) meses. \r\nId: 2564411\r\n" ], "2564430": [ "2024-05-08 00:00:00", " DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ e a sociedade empresária OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAl.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (Fixo- Fixo e Fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de maneira contínua, por 12 (doze) meses, com fornecimento de aparelhos por comodato, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ/RJ.\r\n: 12 meses, contados a partir 31/05/2024.\r\n: R 588.907,32 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 3390.39.06.\r\n: 1.500.100.\r\n: 04.122.0002.8021.\r\n: 2024NE00384.\r\n: 07/05/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n.\r\nId: 2564430\r\n" ], "2564445": [ "2024-05-08 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 094/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\nProrrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco, Município de Niterói-RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, §§, 1º e 5º do referido contrato. \r\n02 (dois) meses. \r\nSem valor. \r\n29/04/2024. \r\n018/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/001058/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2564445\r\n" ], "2564467": [ "2024-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 3 (três) meses, a contar de 30/04/2024 a 30/07/2024, alteração das metas de produção e inclusão de verba de investimento, nos termos dos despachos acostados aos processos SEI-080001/024180/2021, SEI- 080001/002039/2024, SEI-080001/011716/2024 e SEI- 080001/029257/2023, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 58.156.260,85 (cinquenta e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 3 (três) meses de R 42.748.389,03 (quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e três centavos), a parcela de custeio mensal de R 14.249.463,01 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e um centavo), e R 15.407.871,82 (quinze milhões, quatrocentos e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) referente à verba de investimento.\r\n29/04/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2564467\r\n" ], "2564468": [ "2024-05-08 00:00:00", "\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses a contar de 04/05/2024 a 03/05/2025\r\n: R 44.475.713,85 (quarenta e quatro milhões quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 03/05/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2564468\r\n" ], "2564495": [ "2024-05-08 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n03/05/2024.\r\n: R 311.100,60 (trezentos e onze mil, cem reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2564495\r\n" ], "2564525": [ "2024-05-08 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n03/05/2024.\r\n: R 64.521,60(sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2564525\r\n" ], "2564535": [ "2024-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n006/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/CENTRAL/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CENTRAL, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de TAG/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina (comum/aditivada) e diesel(comum s/10), com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos/RILC e no parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do referido contrato, com renúncia de reajuste contratual.\r\nR 55.100,23 (cinquenta e cinco mil, cem reais e vinte e três centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 07/05/2024\r\nId: 2564535\r\n" ], "2564550": [ "2024-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n07/05/2024.\r\nR 263.925,96 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n09/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2564550\r\n" ], "2564646": [ "2024-05-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 061/2023 ao Contrato n° 010/2019. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaR MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. \r\n: Recomposição de valores suprimidos em decorrência das medidas de contenção de despesas impostas pelos decretos estaduais nº 46.993/2020 e 47.005/2020, diante da pandemia do covid-19 e a alteração quantitativa do objeto. \r\nR 43.750,01 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e um centavo). \r\n02/05/2024. \r\n2024NE00319. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2564646\r\n" ], "2564651": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual com aplicação do reajuste. R 140.052,21 (cento e quarenta mil, cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). 07/05/2024. \r\nId: 2564651\r\n" ], "2564652": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IBS FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO. : Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual e alteração do parágrafo oitavo da cláusula de pagamento. R 5.847,55 (cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: N°\r\nId: 2564652\r\n" ], "2564690": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 005/2023. Agência de Fomento do Estado do RJ e a AIG Seguros Brasil S.A. Apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O. 12 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000010/2023.\r\nId: 2564690\r\n" ], "2564694": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Tem por objeto a concessão do REAJUSTE com base na aplicação do INPC de 4.141880% e a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contados de 26/07/2024 a 26/07/2025. (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sete centavos). 08/05/2024. Inciso VI do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c alínea “a” do Inciso IV do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2021.c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2564694\r\n" ], "2564701": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli.\r\nFormalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo aprojetos eletromecânicos, para fabricação e instalação deelevadores para unidade do BOPE - Batalhão de Operações Policias Especiais,localizado na Rua Alberto de Campo Belo nº 150, em Laranjeiras, município do Rio de Janeiro. \r\n: 03/05/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II e no art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, na forma da proposta detalhada e do instrumento convocatório.\r\nId: 2564701\r\n" ], "2564703": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 05/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 18/05/2024 e término previsto para 17/05/2025. \r\n07 de maio de 2024.\r\n: R 40.224,60 (quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e cláusula segunda, parágrafo único, do Contrato. \r\nId: 2564703\r\n" ], "2564713": [ "2024-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de 23,25% ao Contrato nº 082/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XIII).\r\nEste termo tem o valor total de R 579.712,52 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 2.493.390,07 (dois milhões quatrocentos e noventa e tres mil trezentos e noventa reais e sete centavos) para R 3.073.102,59 (três milhões setenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nA contar da data de assinatura do aditivo.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/004042/2024.\r\nId: 2564713\r\n" ], "2564727": [ "2024-05-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 062/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO GABRIEL SENA DE ASSIS GOMES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 062/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 09/05/2024.\r\n: R 7.200,00 sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 061/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSSA RAQUEL DIAS MELO E SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 061/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 09/05/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2564727\r\n" ], "2564740": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n03 de maio de 2024.\r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2564740\r\n" ], "2564754": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2020.\r\nDETRAN/RJ e a CS Brasil Frotas S.A.\r\nProrrogar por 06 (seis) meses, com renúncia de reajuste.\r\n974.601,42 (novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n2024NE01097.\r\n07/05/2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2020.\r\nDETRAN/RJ e a Let's Rent a Car S/A.\r\nA sucessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, para a empresa LET'S RENT A CAR S/A;prorrogação por 12 meses, com renúncia de reajuste.\r\n4.111.964,64 (quatro milhões, cento e onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2024NE01101.\r\n07/05/2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2564754\r\n" ], "2564827": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. : Alteração quantitativa para supressão e acréscimo do Contrato nº 490/2023, relativa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem prestados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa da área técnica acostada ao SEI nº 61224801 e planilha 61238980;. R 35.109.033,11 (trinta e cinco milhões cento e nove mil e trinta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO: no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2220/2023 (SEI nº 60539483) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 60878826). PROCESSO N° SEI-080007/014783/2023 (SEI-080007/019659/2023).\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024.\r\nId: 2564827\r\n" ], "2564846": [ "2024-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95.\r\nPrestação de serviços na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se o valor aditivo deR 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) totalizando R 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n19/04/2024.\r\n28/04/2024 a 27/04/2025\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 123/2023, conforme o Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2564846\r\n" ], "2564887": [ "2024-05-10 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo.\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ e o Instituto Artistas Latinas.\r\n: A prorrogação de prazo, para apresentação da Exposição \"Zonas Urbanas do Pensamento\", firmado pelo Termo de Autorização de Uso temporário do Imóvel Próprio Estadual, do antigo Convento do Carmo | atual Centro Cultural da PGE-RJ, situado na Rua Primeiro de Março, s/nº - Praça XV - Centro, RJ.\r\n: Sem valor.\r\n: o período de 13 a 27 de abril de 2024.\r\n: 12/04/2024.\r\nSEI-140001/000233/2024.\r\nId: 2564887\r\n" ], "2564888": [ "2024-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME.\r\nAlteração quantitativa do objeto e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2020 com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 866.763,28 (oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 72.230,27 (setenta e dois mil, duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos).\r\n07/11/2024.\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e o art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.\r\nId: 2564888\r\n" ], "2564904": [ "2024-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/018/2022. \r\n: FUNARJ e a IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste ao Contrato nº 180021/018/2022, relativo à prestação de prestação de serviço de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.595,71 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando o contrato o valor potencial estimado de R 408.935,60 (quatrocentos e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n08/05/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000970/2021.\r\nId: 2564904\r\n" ], "2564911": [ "2024-05-10 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 134/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPara promover o Acréscimo de 15 (quinze) postos de trabalho.\r\nPRAZO: Sem prazo.\r\nR 3.226.939,40 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\n29/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/008854/2023 (Pregão Eletrônico - PE Nº 0035/2023).\r\nId: 2564911\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 09/05/2024.\r\n" ], "2564912": [ "2024-05-10 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 043/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.795.266,88 (nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n03/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.137/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 610/2022).\r\nId: 2564912\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 09/05/2024.\r\n" ], "2564930": [ "2024-05-09 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 105/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 241.875,00 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-E07/100.783/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 635/2020).\r\nId: 2564930\r\n" ], "2564931": [ "2024-05-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 040/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias.\r\nSem valor.\r\n24/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.090/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2022).\r\nId: 2564931\r\n" ], "2564958": [ "2024-05-10 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, relativo à colaboração mútua entre SETRAM e CENTRAL na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos Sistemas SEI, SIGA, SIAFE, SIGFIS e UPO, visando aperfeiçoar as ferramentas de gestão pública e redirecionar a aplicação de recursos públicos, gerando economia de escala, conforme previsto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica.\r\n09/05/2024 a 09/05/2025.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-10/001/102/2017.\r\nId: 2564958\r\n" ], "2565003": [ "2024-05-10 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. \r\nCODIN e a JABERPLAN CONSTRUTORA LTDA (50%) E RODRIGO JABER (50%). \r\n: Prorrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato nº 003/2021. \r\nR 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais), para 12 (doze) meses de contrato. \r\n08/05/2024. \r\nArtigo 56 da Lei Federal nº 8.245/1991, e respectivo parágrafo único, c/c Enunciado n° 22 da PGE/RJ e pelo Decreto Estadual nº 48.886 de 05/01/2024. Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2565003\r\n" ], "2565004": [ "2024-05-10 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nCODIN e a RB110 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o retorno do valor mensal do aluguel, para R 7.000,00 (sete mil reais), conforme acordado no Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2011; a redução de 20% (vinte por cento) nos valores contratuais, por força do Decreto nº 48.886 de 05/01/2024; da locação do 36º andar, a partir de 01 de abril de 2024. \r\n(noventa e cinco mil e duzentos reais). \r\n08/05/2024. \r\nLei nº 13.303/2016, Lei nº 8.245/1991, Decreto nº 48.886 de 05/01/2024 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2565004\r\n" ], "2565026": [ "2024-05-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. \r\nFormalização da apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo aoTermo de Cooperação Técnica supramencionado,o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOLem favor da EMOP-RJ. \r\n: 08/05/2024. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-360048/000069/2020.\r\nId: 2565026\r\n" ], "2565101": [ "2024-05-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai. \r\nFormalização da prorrogação por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias,da vigência do Acordo de Cooperação supramencionadoinclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 03/05/2024. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-170026/003335/2021.\r\nId: 2565101\r\n" ], "2565102": [ "2024-05-10 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 050/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FTJ Engenharia Ltda. \r\nTermo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. \r\n: 03/05/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003186/2021.\r\nId: 2565102\r\n" ], "2565108": [ "2024-05-10 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 027/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 027/2023, relativo à “Execução de obras de contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, localizada na Rua Antônio de Souza Lessa, Centro, no Município de São José de Ubá/ RJ”.\r\n08/05/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 845.939,96 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2565108\r\n" ], "2565109": [ "2024-05-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste Complementar do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 035/2022, obedecendo ao índice 05.100.0000 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP nos 713 e 725, relativos ao período de Março/2022 (6710) a Março/2023 (7325), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 920.241,41 (Novecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos)\r\n: 08 de Maio de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2565109\r\n" ], "2565129": [ "2024-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, a contar de 10/05/2024 a 09/05/2025.\r\nR 16.775.400,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 06/05/2024.\r\nSEI-020007/000565/2022.\r\nId: 2565129\r\n" ], "2565189": [ "2024-05-10 00:00:00", "\r\nVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo do Contrato n° 003/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 09/05/2024.\r\nR 220.986,12 (duzentos e vinte mil novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\n09/05/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2565189\r\n" ], "2565204": [ "2024-05-10 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 20/2024- Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 47/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 47/2022, com vistas à execução de “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Não se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 22 (vinte e dois) meses o prazo de vigência e 19 (dezenove) meses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 02/07/2024 para 02/05/2026 e o prazo de execução de 13/05/2024 para 13/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 41 meses\r\n07/05/2024. \r\nId: 2565204\r\n" ], "2565233": [ "2024-05-10 00:00:00", "\r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 039/2022, cujo objeto é execução de obras de PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL - ITABORAÍ/RJ.\r\n09 de maio de 2024.\r\nO acréscimo e supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, correspondente ao decréscimo do valor de R 35.653,38 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos)\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2565233\r\n" ], "2565254": [ "2024-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. : Alteração quantitativa para a aquisição de Luva Procedimento Descartavel - Item 11, visando atender unidades sob gestão da Fundação Saúde. : Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DE ASSINATURA:: A contar da data de publicação da Resolução GECEX Nº 568 publicada no Diário Oficial da União em 20/02/2024, Edição 34, Seção 1 Página 4. SEI- 080007/011369/2022\r\nId: 2565254\r\n" ], "2565261": [ "2024-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de alteração para acréscimo de 25% do objeto ao Contrato nº 047/2023. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ nº 07.340.993/0001-90\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao Contrato 047/2023, relativo à prestação de serviços de operacionalização do Sistema on line de autoagendamento de viagens (self-booking), doravante denominado, Sistema Self-Booking, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 259.422,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\nCom fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nId: 2565261\r\n" ], "2565300": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 11/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023, com reajuste e alteração quantitativa, relativo à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, a serem remetidos aos contribuintes, por via postal, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.421.801,69 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.780.801,69 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n09/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000581/2023.\r\nId: 2565300\r\n" ], "2565302": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 39/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nprorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 39/2023, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, que seja e esteja habilitada a realizar Serviços de Lavanderia Hospitalar, para processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão de obra especializada necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos na unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de forma contínua, visando minimizar o impacto ambiental de forma a atender a legislação vigente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao 1º Termo Aditivo o valor de R 907.710,09 (novecentos e sete mil, setecentos e dez reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.757.509,09 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e nove reais e nove centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n09/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000182/2024.\r\nId: 2565302\r\n" ], "2565320": [ "2024-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 04/2023.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração QUALITATIVAdo Contrato SEAS/PSAM nº 004/2023, relativo à execução de obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município de Belford Roxo, com fundamento art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo a redução no valor de R 630.790,58 (seiscentos e trinta mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), totalizando ao contrato o valor de R 56.235.228,00 (cin quenta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e zero centavos). \r\n08/05/2024. \r\nId: 2565320\r\n" ], "2565355": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de 23,25% ao Contrato nº 082/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XIII).\r\nEste termo tem o valor total de R 579.712,52 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 2.493.390,07 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil trezentos e noventa reais e sete centavos) para R 3.073.102,59 (três milhões setenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nA contar da data de assinatura do aditivo.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/004042/2024.\r\nId: 2565355\r\n" ], "2565399": [ "2024-05-13 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 33.615,38 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos). \r\n10/05/2024. \r\nId: 2565399\r\n" ], "2565461": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/05/2024 a 08/07/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo nºs SEI-080001/023994/2021, SEI- 080001/012307/2024 e SEI-080001/000276/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 20.404.473,12 (vinte milhões, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 60 (sessenta) dias de R 18.836.072,90 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e seis mil setenta e dois reais e noventa centavos), e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\n09/05/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2565461\r\n" ], "2565462": [ "2024-05-13 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Saúde e SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA..\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 09/05/2024 a 08/05/2025.\r\n: R 469.804,65 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 08/05/2024.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2565462\r\n" ], "2565480": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/026/2023.\r\n: FUNARJ e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/026/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10.05.2024.\r\nR 311.760,00 (trezentos e onze mil, setecentos e sessenta reais).\r\n\r\n09/05/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000285/2023.\r\nId: 2565480\r\n" ], "2565481": [ "2024-05-13 00:00:00", "\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n02 de maio de 2024.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2565481\r\n" ], "2565495": [ "2024-05-13 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo a “Serviços de revitalização da pavimentação e calçadas da Avenida Dom Pedro II, Via Urbana que faz interligação da Avenida Renato Monteiro com Estrada Floriano no Município de Porto Real/RJ”.\r\n26/05/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2565495\r\n" ], "2565510": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP. \r\nvalor total . \r\ne sessenta \r\nvinte e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2565510\r\n" ], "2565526": [ "2024-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000098/2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2020.\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2024\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024\r\nId: 2565526\r\n" ], "2565547": [ "2024-05-13 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V Ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura, Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica nº 004/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Rerratificação com acréscimos do Contrato nº 004/2022, com fundamento no Artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. \r\nAcréscimo R 803.462,30 (oitocentos e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, e trinta centavos), correspondente a 6,44% (seis vírgula quarenta e quatro) do valor inicial, totalizando o contrato o valor de R 43.375.872,29 (quarenta e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, e vinte e nove centavos). 07/05/2024. \r\nRegistro Interno nº 019/2024. \r\nDespacho exarado no processo nº SEI- 490002/000625/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2565547\r\n" ], "2565674": [ "2024-05-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa RADIONET LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 43 (quarenta e três) rádios comunicadores, com manutenção preventiva e corretiva para atender a Operação Foco, na forma e condições expressas o Termo de Referência - Anexo I ao Edital e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 56.760,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/06/2024.\r\n: 10/05/2024.\r\n: 2024NE00651.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2565674\r\n" ], "2565675": [ "2024-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 024/2024 ao Contrato nº 013/2021.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\n(I) alteração quantitativa do Contrato nº 013/2021; (II) prorrogação do prazo contratual; (III) concessão do reajuste contratual. VIGÊNCIA: De 13/05/2024 a 12/05/2025. \r\n10/05/2024.\r\nR 1.330.522,67 (um milhão trezentos e trinta mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n2024NE00316. \r\nArts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, e seu § 2º, 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2565675\r\n" ], "2565680": [ "2024-05-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência previsto na cláusula sétima acrescendo (60) sessenta meses, podendo ser prorrogados pela vontade dos partícipes.\r\n: Sem valor.\r\n09 de abril de 2024.\r\n: Processo nº SEI-14/3324/2004.\r\nId: 2565680\r\n" ], "2565746": [ "2024-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 51/2023. \r\nUERJ e a empresa L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\nmeses o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 10/05/2024 a 10/05/2025. \r\nR 74.000,00. \r\n06/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/011212/2022.\r\nId: 2565746\r\n" ], "2565868": [ "2024-05-14 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CODIN e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Alterar a redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2023, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor percentual da taxa administrativa é de -1,70% (um vírgula setenta por cento negativa). Sem alteração no valor do contrato, que permanece R 88.530,00 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2023 c/c Decreto nº 48.886 de 05/01/2024. SEI- 220010/000\r\nId: 2565868\r\n" ], "2565869": [ "2024-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 025/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/SE POL/2023, relativo à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletas de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Regional de Polícia Técnico-Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 1.596.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n09/05/2024.\r\nId: 2565869\r\n" ], "2565882": [ "2024-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/121/2022. \r\nFUNARJ e a ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração na Planilha Orçamentária do Contrato nº 180021/121/2021, relativo à execução obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antonio Parreiras - MAP. \r\nNão há.\r\n10/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000454/2022.\r\nId: 2565882\r\n" ], "2565904": [ "2024-05-14 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGICA E REFRIGERAÇÃO EIRELLI. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 13/05/2024 a 12/05/2025. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 584.226,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte seis reais). \r\nPT 2016, FR 100 e 2024NE00371. \r\n10/05/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2565904\r\n" ], "2565934": [ "2024-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 011/2022HURHC. \r\nUERJ e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 28/05/2024 a 28/05/2025. \r\nR 1.694.933,23. \r\n07/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260007/001618/2022.\r\nId: 2565934\r\n" ], "2565979": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\n.\r\nCentro de Integração Empresa-Escola - CIEE.\r\nnº administração de estagiárioscom a aplicação de reajuste contratual, ) meses. \r\n.\r\n76.654,20 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000059/2023.\r\nId: 2565979\r\n" ], "2566049": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\nFormalização do reinício da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à Reformas das Fachadas, Cobertura e Pátio do Prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 02/05/2024. \r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2566049\r\n" ], "2566078": [ "2024-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\nPrestação de serviços na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se o valor aditivo deR 40.000,00 (quarenta mil reais) totalizando R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n03/05/2024.\r\n05/05/2024 a 04/05/2025\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 123/2023, conforme o Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2566078\r\n" ], "2566093": [ "2024-05-15 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Dezoito Dezoito Serviços e Locações LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor.\r\nR 2.133.700,95 (dois milhões, cento e trinta e três mil, setecentos reais e noventa e cinco centavos).\r\nsem alteração de prazo. \r\n13 de maio de 2024.\r\nArt. 65, I, “a” e “b” e Art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 191 parágrafo único da Lei 14.133/21.\r\nId: 2566093\r\n" ], "2566098": [ "2024-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nFIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\ndo objeto. \r\n\r\noitocentos e setenta r). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 197/2023/HUPE. \r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 18% aos itens 01, 02, 04 e 08 do valor total do contrato. \r\nR 148.771,20 (cento e quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). \r\nnovecentos e setenta e sete ). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/HUPE. \r\nC. M HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 3,32% ao item 2.13 do lote 02 do objeto do contrato. \r\nR 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). \r\nR 1.911.499,00 (um milhão novecentos e onze mil quatrocentos e noventa e nove reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 157/2023/HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 8,63% aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 14 do valor total do contrato. \r\nR 25.959,11 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). \r\nR 375.526,81 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 211/2023/HUPE. \r\nVIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\nAcréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. \r\nR 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). \r\nR 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\nC. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 25% ao item 1.5 do valor total do contrato. \r\nR 100.871,55 (cem mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nR 505.829,75 (quinhentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2566098\r\n" ], "2566122": [ "2024-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº , com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2(dois) meses e 18(dezoito) dias, dando-se ao contrato o prazo total de .\r\n: CLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), em 3 parcelas mensais, sendo duas de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e uma R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), por meio de depósito na Conta Corrente nº 26698-1, Agência 445-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 27.300,00(vinte e sete mil e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais).\r\n13/05/2024.\r\nArtigo 74, I, da Lei n°14.133/2021 e de suas alterações posteriores. \r\nId: 2566122\r\n" ], "2566151": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2024 a 12/05/2025.\r\nR 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais)\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/05/2024.\r\nId: 2566151\r\n" ], "2566152": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 028/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 6.172.758,62 (seis milhões cento e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\nTermo de Credenciamento nº 029/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (Angra dos Reis).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 029/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 6.172.758,62 (seis milhões cento e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 030/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (Volta Redonda).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 030/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 17.283.724,14 (dezessete milhões duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 031/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 031/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 032/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 12.345.517,24 (doze milhões trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 033/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 033/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 034/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA (Resende).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 034/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 035/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA (Volta Redonda).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 035/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 036/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 036/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 8.641.862,07 (oito milhões seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 037/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI INFANTIL DO MÉDIO PARAÍBA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 037/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 038/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 038/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 19.752.827,59 (dezenove milhões setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 039/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 039/2023, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.\r\n: R 11.110.965,52 (onze milhões, cento e dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2024.\r\n\r\nId: 2566152\r\n" ], "2566165": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 061/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial das obras de construção de uma creche-berçário para crianças, no Loteamento Bela Vista, Município de Porto Real, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º, e no art. 71 da Lei nº 13303/2016. \r\n02 (dois) meses. \r\nSem valor. \r\n07/05/2024. \r\n020/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000598/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2566165\r\n" ], "2566174": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023, com reajuste e alteração quantitativa, relativo à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, a serem remetidos aos contribuintes, por via postal, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.421.801,69 (um mi lhão, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.780.801,69 ( dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n09/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000581/2023.\r\nId: 2566174\r\n" ], "2566192": [ "2024-05-15 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à urbanização das áreas Lindeiras ao Rio Camorim e do Eixo Ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados/RJ.\r\n07/05/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2566192\r\n" ], "2566220": [ "2024-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\n. \r\nquatorze mil duzentos e oitenta \r\n). \r\n. \r\n.\r\nId: 2566220\r\n" ], "2566224": [ "2024-05-15 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 394.833,48 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) par celas mensais e sucessivas, no valor de até R 32.902,79 (trinta e dois mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, e 55 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei Federal nº 13.303/16\r\nId: 2566224\r\n" ], "2566232": [ "2024-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ- Programa Centelha - 2ª edição. \r\nO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; CNPJ nº 30.495.394/0001-67. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERJ para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. \r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. \r\n29/04/2024. \r\nId: 2566232\r\n" ], "2566277": [ "2024-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011369/2022\r\nOnde se lê: “OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA a Aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Item 11, visando atender unidades sob gestão da Fundação Saúde”...\r\nLeia-se: “OBJETO: Revisão Dos Preços para Equilíbrio Econômico-Financeiro, entre as partes, tendo em vista a variação cambial, falta de matéria prima e aumento excessivo no valor do produto, conforme justificado através de carta SEI Nº 72058329para a Aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Item 11, visando atender unidades sob gestão da Fundação Saúde”...\r\nId: 2566277\r\n" ], "2566426": [ "2024-05-16 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEENEMAR n° 003/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor do Contrato SEENEMAR/003, com fundamento nos incisos IX e X do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, combinado com o Art.65, Inciso II, Alínea “D” da Lei nº 8666/93; e com fulcro no conteúdo requisitado direto pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro através do Ofício-Circular SECC/SUPTEX nº 1 á toda administração direta.\r\n18 (dezoito) meses\r\nR 374.837,76 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso n° SEI-480001/000228/2023.\r\nId: 2566426\r\n" ], "2566434": [ "2024-05-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nFundação Leão XIII e a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 83.107.92 (oitenta e três mil cento e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n13/05/2024\r\nArt. 57, Inciso II e Art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2566434\r\n" ], "2566458": [ "2024-05-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a GPBR Participações Ltda.\r\nAlteração quantitativa para supressão do objeto ao Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de acesso à plataforma GYMPASS, através de web site ou aplicativo com pagamento de taxa única de inscrição no Plano Silver. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 38.511,63 (trinta e oito mil, quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos).\r\n19 de março de 2024.\r\n01/04/2024 a 11/06/2024.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2024.\r\nId: 2566458\r\n" ], "2566556": [ "2024-05-16 00:00:00", "\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 497A/2013. \r\n: As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área dos Boxes 13 e 15, do Pavilhão 43 da Unidade I, Irajá, com 294,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada TUABE AGROCOMERCIAL LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n15/05/2024. \r\nR 9.566,76 (nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2566556\r\n" ], "2566569": [ "2024-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de 23,56% ao Contrato nº 084/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XIII).\r\nEste termo tem o valor total de R 826.332,34 (oitocentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 3.507.207,21 (três milhões quinhentos e sete mil duzentos e sete reais e vinte e um centavos) para R 4.333.539,55 (quatro milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nA contar da data de assinatura do aditivo.\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/005570/2024.\r\nId: 2566569\r\n" ], "2566572": [ "2024-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ 32.690.668/0001-02, e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98.\r\nPrestação de serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o valor de R 600.000,00.\r\n10/05/2024.\r\n11/05/2024 a 10/05/2025.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviço com renúncia ao reajuste ao Contrato nº 154/2023 conforme o Processo nº SEI-35/111/000747/2019.\r\nId: 2566572\r\n" ], "2566612": [ "2024-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02, e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.103.589/0001-53.\r\nPrestação de serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais) totalizando o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n10/05/2024.\r\n12/05/2024 a 11/05/2025.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviço com renúncia ao reajuste ao Contrato nº 158 /2023, conforme o Processo nº SEI-35/111/000747/2019.\r\nId: 2566612\r\n" ], "2566614": [ "2024-05-17 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023. \r\nDER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nsem acréscimo de valor. \r\n17/04/2024. \r\nArt.57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, sem renúncia de reajuste contratual, art 55, inciso III, daLei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, parágrafo nono do contrato. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2024.\r\nId: 2566614\r\n" ], "2566651": [ "2024-05-17 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 030/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nTermo Aditivo de Reinício de Obra do Contrato supramencionado, relativo à execução de Construção de Cobertura para as Viaturas nas Dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE na Cidade da Polícialocalizado na Av. Dom Hélder Câmara nº 2.066, no bairro de Maria da Graça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 03/05/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-330030/000214/2023.\r\nId: 2566651\r\n" ], "2566672": [ "2024-05-17 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 497/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e a MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 30, Cabeceira Sul, Unidade I - Grande Rio, com área de 450,00m² à área concedida à empresa permissionária ocupante dos Boxes 13 e 15 do Pa vilhão 43, com área de 294,00m², à permissão de uso da empresa MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ.\r\n15/05/2024. \r\nR 14.643,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2566672\r\n" ], "2566675": [ "2024-05-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOOM Entretenimento e Comunicação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses do Contrato IPEM/RJ nº 008/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de materiais gráficos diversos, vestuário personalizado, epi, carimbos e crachá.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 262.647,36 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 519.506,09 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e seis reais e nove centavos).\r\n2024NE00352.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000583/2021.\r\nId: 2566675\r\n" ], "2566700": [ "2024-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Centro de Tecnologia de Informação e a Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica, na forma do Termo de Referência.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 65.352,00 (sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 127.814,40 (cento e vinte sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n2024NE00050.\r\n14/05/2024.\r\nArt. 57 e 55, Inciso III, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2566700\r\n" ], "2566778": [ "2024-05-17 00:00:00", "\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 022/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 022/2019, a contar de 15/05/2024 a 14/05/2025.\r\nR 1.951.863,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\n: 14/05/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-08/001/102834/2018.\r\n\r\nId: 2566778\r\n" ], "2566779": [ "2024-05-17 00:00:00", "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ALTO TIJUCA PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: A alteração quantitativa referente ao acréscimo, de aproximadamente 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), referente a área privativa do Bloco C do imóvel comercial localizado à Rua Barão de Itapagipe, nº 225, no bairro de Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, sob o nº 52.104 e nº 90.965.\r\nR 49.085,00 (quarenta e nove mil e oitenta e cinco reais).\r\n: 15/05/2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2566779\r\n" ], "2566805": [ "2024-05-17 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 041/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. \r\nProrrogação, por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias,da vigência do Termo supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnicainclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho.\r\n: 10/05/2024. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 14.133/2021 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2566805\r\n" ], "2566816": [ "2024-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 039/2022. \r\nUERJ e a Empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze)meses, contado de 09/06/2024 a 09/06/2025, e Retificação Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Contrato 39/2022. \r\nSem alteração. \r\n25/04/2024. \r\nProc. nº SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2566816\r\n" ], "2566821": [ "2024-05-17 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação do muro em torno do 22º Batalhão de Policia Militar - RJ\", localizado na o Linha Vermelha, Km 6, Via Expressa Presidente João Goulart - Bonsucesso, município do Rio de Janeiro. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 20/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-330003/000614/2024.\r\nId: 2566821\r\n" ], "2566824": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à implantação do serviço de recuperação dos corpos hídricos das bacias hidrográficas do Canal Caboclos, com elaboração de projeto executivo, no trecho de São João de Meriti a Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n03/05/2024.\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2566824\r\n" ], "2566848": [ "2024-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\n. \r\nnoventa e dois \r\nquinhentos e sessenta e dois ). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 313/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 22,30% ao lote 05 do objeto do contrato. \r\nR 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). \r\nR 424.566,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 151/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nAcréscimo de quantitativo ao objeto do contrato e a prorrogação por 12 (doze) do prazo contratual \r\nR 120.240,00 (cento e vinte mil duzentos e quarenta reais). \r\nR 216.432,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2566848\r\n" ], "2566876": [ "2024-05-17 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato celebrado em 14/03/2022. \r\n: CODERTE e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. \r\n: Prorrogar a vigência do Contrato de Comodato por 36 (trinta e seis) meses. \r\nSem menção de valor por se tratar de comodato. \r\n14/03/2024. \r\n13/03/2027. \r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 287/79. Processo SEI-310003/002451/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2024\r\nId: 2566876\r\n" ], "2566881": [ "2024-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nReajuste do valor contratual em 4,5% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nquatrocentos e dezesseis \r\nduzentos e setenta mil duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2566881\r\n" ], "2566887": [ "2024-05-17 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 33.178.979/0001-41. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, para atendimento do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, assim como a concessão do reajuste contratual, bem como a supressão do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 250.450,80 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n16/05/2024. \r\n12 (doze) meses, a contar de 26 de maio de 2024. \r\n2023NE00119. \r\nNo art. 57, inciso IV, art. 55, inciso III e art. 65, § 2º, inciso II todos da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2566887\r\n" ], "2566889": [ "2024-05-17 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato celebrado em 14/03/2022. \r\nCODERTE e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. \r\nresolvem as partes convalidar o Contrato de Comodato e o 1º Termo Aditivo para que surtam todos os efeitos legais. \r\nSem menção de valor por se tratar de comodato. \r\n08/05/2024. \r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 287/79. \r\nId: 2566889\r\n" ], "2566911": [ "2024-05-20 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato Nº 04/2023\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e 3F PARTICIPACOES LTDA..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023 relativo à locação das lojas nº 33 e 34, do imóvel localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Lote 100, CEP 22.775-002 - Rio de Janeiro, onde a LOCADORA é legítima possuidora, na forma do art. 71 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis, bem como a alteração quantitativa do contrato, objetivando a supressão de 20% no valor do aluguel.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme a cláusula sétima do instrumento (74394397).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.015\r\nFONTE DE RECURSO: 230.\r\n: 15/05/2024.\r\nArt. 71 e Art. 81, II § 1º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2566911\r\n" ], "2566942": [ "2024-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 50143633/01.2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ.\r\nReduzir o objeto do Termo de Cooperação Técnica originalmente firmado, passando a ofertar 100 (cem) vagas em Cursos da Modalidade de Qualificação Profissional para jovens e adultos cadastrados e encaminhados pelos SINE-RJ, enquadrados no programa de gratuidade regimental disponibilizado pelo SENAI-RJ, e prorrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos por mais 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nNão há.\r\n14/05/2024.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2566942\r\n" ], "2566956": [ "2024-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA..\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, através do acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 5.499.583,98 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n3390.37.10\r\n1.500.100.\r\n2061.04.126.0493.5787\r\n2024NE00031.\r\n16/05/2024.\r\nArt. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.(CNPJ nº 22.543.675/0001- 10).\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, através do acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 66.783,94 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n3390.37.10\r\n1.500.100.\r\n2061.04.126.0493.5787\r\n2024NE00032.\r\n16/05/2024.\r\nArt. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2566956\r\n" ], "2567019": [ "2024-05-20 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n18 de março de 2024.\r\n04/05/2024 a 03/05/2025.\r\nLei nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2024. \r\nId: 2567019\r\n" ], "2567047": [ "2024-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e a prorrogação de prazo do contrato nº 42/2023, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de recebimento, coleta (a serem realizados em instalações próprias da CONTRATANTE), acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados durante o acompanhamento ambulatorial, internação hospitalar, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) da Região Metropolitana e para inspeção de saúde periódica (ISP) dos militares ativos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/05/2024.\r\nR 5.263.167,42 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n14/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000582/2023.\r\nId: 2567047\r\n" ], "2567077": [ "2024-05-20 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 16/2024 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 05/2021, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 34.069,75 (trinta e quatro mil sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.260.785,36 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nNão se aplica.\r\n16/05/2024.\r\nId: 2567077\r\n" ], "2567097": [ "2024-05-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prorrogação o prazo de vigência do Contrato nº 053/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 100 (cem) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia do reajuste previsto contratualmente, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 22/05/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.945.830,00 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n: 16/05/2024.\r\n2024NE00715.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nId: 2567097\r\n" ], "2567142": [ "2024-05-20 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, ao Contrato nº 028/2022, Lote I, relativo à contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2024 a 24/05/2025.\r\nR 2.037.659,48 (dois milhões, trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 16/05/2024.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, ao Contrato nº 029/2022, Lote II, relativo à contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2024 a 24/05/2025.\r\n(dez milhões quatrocentos e vinte mil e noventa reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 16/05/2024.\r\nId: 2567142\r\n" ], "2567165": [ "2024-05-20 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RIO CABLE CORPORATE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet no Mercado Produtor de Paty do Alferes. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2567165\r\n" ], "2567181": [ "2024-05-20 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 014/2022, relativo à “Execução de obra pública, com elaboração de projeto executivo, na Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (Trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, no Município de Japeri/ RJ”.\r\n15/05/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 359.658,27 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2567181\r\n" ], "2567197": [ "2024-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/05/2024.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000367/2023.\r\nId: 2567197\r\n" ], "2567244": [ "2024-05-21 00:00:00", " \r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a E.N.F. PASSOS PRODUÇÕES E EVENTOS.\r\nA SETUR irá patrocinar por meio de cota única o Bike Tour 2024, cujas atividades irão se realizar no dia 19 de maio de 2024 conforme descrição abaixo:\r\nTrata-se do maior evento de mountain bike do Estado do Rio de Janeiro, que tem sua largada na Praça Barão do Campo Belo, Centro, Vassouras-RJ e contará com 1000 ciclistas entre quatro e setenta anos de idade.\r\nHaverá entrega de medalhas a todos os ciclistas que completarem o circuito.\r\nAlém da atividade esportiva haverá entretenimento com a realização de shows ao final da competição e gastronomia local com barracas e estandes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/05/2024.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2567244\r\n" ], "2567319": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 040SEPOL2022, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 52.542,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n16/05/2024.\r\nArt. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2567319\r\n" ], "2567361": [ "2024-05-21 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 21/2024 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 06/2020, relativo à elaboração de “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 16/08/2024 para 16/11/2024 e o prazo de execução de 22/04/2024 para 22/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 45 meses.\r\n: Não se aplica.\r\n17/05/2024.\r\nId: 2567361\r\n" ], "2567362": [ "2024-05-21 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 23/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para prestação de \"SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de vigência e execução por 5 (cinco) meses do Contrato, passando o término do prazo de execução de 15/03/2024 para 15/08/2024 e o de vigência de 10/06/2024 para 10/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.926.622,68 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R 17.725.621,68 (dezessete milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n17/05/2024 \r\nId: 2567362\r\n" ], "2567402": [ "2024-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de equipamentos (BALANÇA ANTROPOMETRICA DIGITAL 200kg e 300kg - Itens 1 e 2), visando atender as unidades: Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu (HTO Lindu), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), \r\nR 42.120,00 (Quarenta e dois mil e cento e vinte reais).\r\n17/05/2024. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2567402\r\n" ], "2567454": [ "2024-05-21 00:00:00", "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de reajuste ao Contrato nº 010/2022. \r\nA Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia Eireli. \r\nPrestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de 30 (trinta) unidades de Computador portátil (notebook) do Tipo Avançado e 60 (sessenta) unidades de Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\nOriundo da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0002/2022 (Proderj), art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nR 147.407,40 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e quarenta centavos). \r\n17 de maio de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000826/2022.\r\nId: 2567454\r\n" ], "2567458": [ "2024-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2022, relativo a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n11/05/2024 a 10/05/2025. \r\nR 30.294.707,74 (trinta milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n2024NE01368. \r\n: 09/05/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 703/2024 (doc. SEI nº 72520159) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 73871518). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2021. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2021, relativo à empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases para as Unidades de Saúde sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n17/05/2024 a 16/05/2025. \r\nR 4.149.471,40 (quatro milhões cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\n2024NE00827 / 2024NE00828. \r\n15/05/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 759/2024 (doc. SEI nº 72955119) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 74433274). \r\nId: 2567458\r\n" ], "2567462": [ "2024-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nPRODUTOS . \r\ndo objeto do contrato. \r\noitocentos e noventa e oito \r\ndois milhões cinquenta e quatro centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2567462\r\n" ], "2567473": [ "2024-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA DA SILVA PEREIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 067/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/05/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 068/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAUANDRA LIMA DA SILVA LOPES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 068/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/05/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2567473\r\n" ], "2567498": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 9912493681. \r\n: O Instituto Vital Brazil S.A. e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n20/05/2024. \r\nId: 2567498\r\n" ], "2567500": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CMHR Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Infraestrutura de vários Logradouros, constituído de drenagem; pavimentação e calçada no Município de Mendes/RJ.\r\n02/05/2024.\r\n90 (Noventa) dias corridos a contar de 03 de maio de 2024.\r\n: A prorrogação não resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada.\r\nNo art. 191, parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, no art. 57 § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato em suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 18/05/2024.\r\nId: 2567500\r\n" ], "2567501": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, cujo objeto é relativo à Execução de serviço de Pavimentação, Urbanização e Canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ, \r\n15/05/2024.\r\n180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 19 de maio de 2024.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará.na alteração do valor do pagamento à Contratada.\r\nNo art. 57 § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato em suas alterações.\r\n\r\nId: 2567501\r\n" ], "2567502": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, cujo objeto é relativo à Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, viadutos (Obras de Arte Especial de Engenharia) e Iluminação Pública para melhoria da Estrutura Viária - DEMOB II - Volta Redonda/RJ. \r\n15/05/2024.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 16 de maio de 2024.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará.na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA\r\nNo art. 191, parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57 § 1º, Inciso I e V, da Lei nº 8.666/93 em suas alterações.\r\nId: 2567502\r\n" ], "2567504": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, cujo objeto é relativo à Execução de Obras Públicas, com vistas a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Conclusão do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ. \r\n10/05/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 11 de maio de 2024.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará.na alteração do valor do pagamento à Contratada.\r\nNo art. 57 § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 em suas alterações\r\nId: 2567504\r\n" ], "2567505": [ "2024-05-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Grupo Maciel Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 090/2022, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas do Bairro Vila São João, Queimados/RJ.\r\n26/04/2024.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 28 de abril de 2024.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará.na alteração do valor do pagamento à Contratada.\r\nNo art. 57 § 1º, inciso i e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato em suas alterações\r\n\r\n*Omitido no D.O de 10/05/2024.\r\nId: 2567505\r\n" ], "2567524": [ "2024-05-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa do objeto e Rerratificação do Contrato nº 006/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR MARKETING E PUBLICIDADE.\r\nAlterar a quantitativa do objeto e a rerratificação do parágrafo único, da cláusula segunda do Contrato nº 006/2023, com fundamento no inciso I, do art. 58 c/c o inciso I, alínea b, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n06/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/002261/2023.\r\nId: 2567524\r\n" ], "2567529": [ "2024-05-22 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 151/2023, para Aquisição de Veículo Adaptado e Equipado para Funcionar como Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o dia 05 de setembro de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n20/05/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002211/2023. \r\nId: 2567529\r\n" ], "2567553": [ "2024-05-22 00:00:00", " FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/05/2024. \r\nR 305.340,24 (trezentos e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n339039\r\n100\r\n04.122.0002.2016\r\n2024NE00432\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2567553\r\n" ], "2567564": [ "2024-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\n: O Instituto Rio Metrópole e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 006/2023 relativo à contratação de serviços técnicos de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: A - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos; B - Assessoria técnica para a elaboração de estudos, planos, programas e projetos, inclusive detalhamentos e orçamentos de ações prioritárias previstas no Plano Metropolitano PEDUI/RMRJ; e C - Apoio e assessoria técnica para a fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação e consórcios, em conformidade com o subitem 2.1 do edital, com o fim de proceder com o acréscimo no prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Sem alteração no seu valor. \r\n20/05/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2567564\r\n" ], "2567680": [ "2024-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A QUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA COLETA DE SANGUE DE DOADORES - CADEIRAS PORTÁTEIS, para atender às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 39.379,95 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 2024NE05498. \r\n15/05/2024. \r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 563/2024 (SEI nº 71273194) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI nº (72072343). \r\nId: 2567680\r\n" ], "2567682": [ "2024-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: ALTERAÇÃO DE CNPJ E TITULARIDADE para COSTA CAMARGO MATRIZ/ES, CNPJ Nº 36.325.157/0001-34. Fundamento: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : A contar da data de assinatura do instrumento: 07/05/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: ALTERAÇÃO DE CNPJ E TITULARIDADE para COSTA CAMARGO MATRIZ/ES, CNPJ Nº 36.325.157/0001-34. Fundamento: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : A contar da data de assinatura do instrumento: 07/05/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: ALTERAÇÃO DE CNPJ E TITULARIDADE para COSTA CAMARGO MATRIZ/ES, CNPJ Nº 36.325.157/0001-34. Fundamento: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : A contar da data de assinatura do instrumento: 07/05/2024. \r\nId: 2567682\r\n" ], "2567705": [ "2024-05-22 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020.\r\nDETRAN/RJ e MD Soluções e Terceirização de Serviços Gerais Ltda.\r\nSupressão qualitativa do objeto contratual, no valor de R 139.854,75 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente a redução da carga horária dos profissionais que exercem as atividades de atendente/libras de 44 (quarenta e quatro) para 30 (trinta) horas semanais, em razão da publicação da Lei 14.704/23, que alterou a Lei nº 12.319/10, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras).\r\n: R 26.439.498,09 (vinte e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\n20/05/2024.\r\nArts. 65, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2567705\r\n" ], "2567729": [ "2024-05-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 67.001,40 (sessenta e sete mil, um real e quarenta centavos)\r\n21 de maio de 2024.\r\n: 25/06/2024 a 24/06/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2567729\r\n" ], "2567788": [ "2024-05-22 00:00:00", "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a LIESA-LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nA SETUR irá patrocinar por meio de cota única o Sorteio Desfile Carnaval 2025 cujas atividades irão se realizar no dia 23 de maio de 2024 - na Cidade do Samba, localizado na Rua Marquês da Sapucaí S/Nº Santo Cristo Rio de Janeiro - RJ. O evento tem como principal objetivo fomentar o interesse turístico na baixa temporada atraindo investimentos imediatos e gerando ainda mais interesse para as atividades ligadas ao Carnaval do próximo ano, fortalecendo a gastronomia e a cultura. Espera-se receber visitantes de outras cidades e estados, além de turistas internacionais que já estão na cidade prolongando sua permanência e interesse pela cultura local\r\né de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura\r\n21/05/2024.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2567788\r\n" ], "2567827": [ "2024-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 019/2023. \r\nUERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze)meses, contado de 13/05/2024 a 13/05/2025. \r\nR 758.098,68. \r\n10/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260008/009723/2022.\r\nId: 2567827\r\n" ], "2568014": [ "2024-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 015/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA CHEN e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 015/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/05/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2568014\r\n" ], "2568015": [ "2024-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.304.459,35 (nove milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025422/2022 (Ata de Registro de Preços nº 006/2022).\r\nId: 2568015\r\n" ], "2568023": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/05/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 28.156,44 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 22/05/2024.\r\n2024NE00808.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2568023\r\n" ], "2568036": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 030/2022, relativo as obras de Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village, no município de Rio das Ostras - RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 09/05/2024. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei n° 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativas apresentadas no Processo n° SEI-170002/003335/2021.\r\nId: 2568036\r\n" ], "2568041": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 103/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens do Contrato nº 103/2023, para Aquisição de Pescados - lote 2. \r\nR 2.124.119,53 (dois milhões cento e vinte e quatro mil cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 10.620.597,60 (dez milhões seiscentos e vinte mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\n21/05/2024. \r\nO decidido no Processo n° SEI- SEI- 350169/000166/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2023. \r\nId: 2568041\r\n" ], "2568042": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 104/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens do Contrato nº 104/2023, para Aquisição de Carne Vermelha Bovina e Suína - lote 1. \r\nR 2.825.171,40 (dois milhões oitocentos e vinte e cinco mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 14.125.857,00 (quatorze milhões cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais). \r\n21/05/2024. \r\nO decidido no Processo n° SEI- SEI- 350169/000166/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2023. \r\nId: 2568042\r\n" ], "2568043": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 105/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% dos itens do Contrato nº 105/2023, para Aquisição de Aves Abatidas - lote 02. \r\nR 863.168,84 (oitocentos e sessenta e três mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 4.315.844,62 (quatro milhões trezentos e quinze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n21/05/2024. \r\nO decidido no Processo n° SEI- SEI- 350169/000166/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2023. \r\nId: 2568043\r\n" ], "2568057": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 001/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, no bairro do Centro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ., \r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\n09/05/2024. \r\nArt. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003176/2021.\r\nId: 2568057\r\n" ], "2568058": [ "2024-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Quissamã.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 04/2023 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23 (vinte e três) de maio de 2024 até o dia 22 (vinte e dois) de maio de 2025.\r\nR 330.425,28 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) por doze meses de vigência.\r\n20/05/2024.\r\nId: 2568058\r\n" ], "2568059": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 022/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, no quantitativo de 33 linhas móveis do Item 1 (ID - 166650), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024.\r\n: 22/05/2024.\r\n2024NE00753.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2568059\r\n" ], "2568063": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 002/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização formalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n13/05/2024. \r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativa contida no Processo nº SEI- 170002/003179/2021.\r\nId: 2568063\r\n" ], "2568077": [ "2024-05-23 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 285/2023.\r\nBAYER S.A.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - ILOPROSTA 10 MCG/ML SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO AMPOLA 1 ML.\r\nR 20.641,50 (vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: 16/05/2024.\r\n: Art. 21 c/c art. 22, ambos do Decreto estadual n° 46.751/19.\r\nId: 2568077\r\n" ], "2568098": [ "2024-05-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras n° 020/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 020/2022, obedecendo aos índices 05.100, 01.050 e 05.105 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de Janeiro/2023 (7309, 5528 e 9983) a Janeiro/2024 (7560, 6021 e 10534), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n: 20 de maio de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2568098\r\n" ], "2568099": [ "2024-05-23 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, relativo à elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das Áreas Esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ.\r\n15/05/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2568099\r\n" ], "2568102": [ "2024-05-23 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo, na Avenida dos Ferroviários / Rua Benjamin Constant no Bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n17/05/2024.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2568102\r\n" ], "2568103": [ "2024-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o leiloeiro público João Emílio de Oliveira Filho.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, relativo à estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 26/05/2024.\r\nSem ônus para o Estado.\r\n22/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270049/000223/2023.\r\nId: 2568103\r\n" ], "2568143": [ "2024-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nREPRESENTAÇÕES DE MATERIAL. \r\ncontrato. \r\nmil duzentos e oitenta \r\nseis ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2568143\r\n" ], "2568148": [ "2024-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 183/2022, relativo à empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, sem renúncia de reajuste contratual. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 30/05/2025.\r\nR 20.348,41 (vinte mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\n2024NE01220. \r\n15/05/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 744/2024 (doc. SEI nº 72859156) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 74480997). \r\nId: 2568148\r\n" ], "2568159": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Volta Redonda.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do\r\nConvênio nº 07/2023 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2024 até o dia 28 (vinte e oito) de maio de 2025.\r\nR 325.984,08 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) por doze meses de vigência.\r\n21/05/2024.\r\nId: 2568159\r\n" ], "2568197": [ "2024-05-23 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 024/2022, relativo à “Obras de recuperação dos Corpos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Canal Caboclos, com elaboração de projeto executivo, no Trecho de São João de Meriti a Duque de Caxias - 1º Distrito, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n22/05/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.054.268,88 (Nove milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nNo art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2568197\r\n" ], "2568263": [ "2024-05-24 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\nR 573.933,84 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22 de maio de 2024.\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\nR 1.114.656,04 (um milhão, cento e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\n22 de maio de 2024.\r\nId: 2568263\r\n" ], "2568268": [ "2024-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa OI S.A - em Recuperação Judicial. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 166.008,23 (cento e sessenta e seis mil, oito reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 326.720,21 (trezentos e vinte seis mil setecentos e vinte reais e vinte e um centavos).\r\n2024NE00021.\r\n: 17/05/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato; e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2568268\r\n" ], "2568275": [ "2024-05-24 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 002/2023 para os itens discriminados na planilha abaixo, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, ficando vigentes os valores descritos na planilha abaixo.\r\n22/05/2024.\r\n: Inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019.\r\n\r\nLote 1\r\nItem\r\nCódigo ID\r\nDescrição\r\ne Medida\r\nPreço Unitário\r\n4\r\n77733\r\nAVENTAL, MATERIAL: PVC, COR: BRANCO, TIPO: ALÇA PARA O PESCOÇO E 2 TIRAS FIXADAS NA CINTURA PARA AJUSTE, TAMANHO: 60 X 115 CM, BOLSO: SEM, GOLA: SEM\r\nUNIDADE\r\nR 15,86\r\n12\r\n13113\r\nPROTETOR AURICULAR, TIPO: INSERCAO / PLUG, MATERIAL: SILICONE FLEXIVEL, FORMATO: CONICO C/ FLANGES, TAMANHO: UNICO, COR: LARANJA, CORDAO / HASTE: CORDAO\r\nUNIDADE\r\nR 1,87\r\n24\r\n164740\r\nMASCARA CIRURGICA, DESCARTAVE, MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO, QUANTIDADE CAMADA: 3, CLIP NASAL: COM CLIP NASAL, FORMATO: SIMPLES (RETANGULAR), MATERIAL VISOR: POLIETILENO TRANSPARENTE, GRAMATURA: 20/40/20 G/M³, FILTRO: COM FILTRO BACTERIOLOGICO, FIXACAO: ELASTICO, COR: BRANCA, PRECISAO FILTRAGEM: 95 %, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUNIDADE\r\nR 5,23\r\n25\r\n25885\r\nCINTO SEGURANCA PARAQUEDISTA; MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), QUANTIDADE ARGOLA: 3 ARGOLAS, REGULAGEM: CINTURA, COXA, OPCIONAL: ALMOFADA CINTURA E COXA\r\nUNIDADE\r\nR 108,05\r\n\r\n27\r\n152089\r\nCAPACETE SEGURANCA (NOVO ARTIGO CLASSE 4240), MODELO: ABA FRONTAL, MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COR: BRANCO, ALCA: JUGULAR E QUEIXEIRA, CARNEIRA: COM AJUSTE TRASEIRO, OPCIONAL: ABSOVEDOR DE SUOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUNIDADE\r\nR 18,75\r\nLote 3\r\n6\r\n11833\r\nPENEIRA, CONSTRUCAO CIVIL; MATERIAL: ARAME, ACABAMENTO: GALVANIZADO, MALHA: 6, FIO: 24, ARO: MADEIRA, DIAMETRO: 55 CM\r\nUNIDADE\r\nR 28,84\r\n15\r\n148306\r\nARCO SERRA; MODELO: REGULAVEL, COMPRIMENTO SERRA: 10 A 12```, CABO: FECHADO, MATERIAL ARCO: ACO TEMPERADO, ISOLACAO: N/A, TENSIONAMENTO SERRA: PORCA BORBOLETA, MATERIAL CABO: CLORETO POLIVINILA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUNIDADE\r\nR 22,66\r\n20\r\n4474\r\nCHAVE TUBO (GRIFO); MODELO: TRADICIONAL, MATERIAL CABO: ACO CROMO VANADIO, COMPRIMENTO: 14 (355MM) \"\", CAPACIDADE TUBO: 1.1/2 \"\"\r\nUNIDADE\r\nR 49,80\r\n33\r\n62646\r\nELETRODO SOLDA; DIAMETRO: 2,5 MM, TIPO: NORMA REVESTIDO AWS A5 .1 E -7018\r\nKG\r\nR 33,15\r\nId: 2568275\r\n" ], "2568278": [ "2024-05-24 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 005/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A..\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de locação de veículos, sendo 07 veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02), 07 veículos tipo minivan (item 04) e 12 veículos tipo pickup cabine dupla (item 06), todos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/05/2024.\r\nR 559.505,40 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: NE 2024NE00750 / NE 2024NE00751.\r\n: 22/05/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2568278\r\n" ], "2568309": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 05 (CBA III - CENTRO SUL).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 959.234,76 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.674.454,55 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n13/05/2024.\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000589/2023.\r\nId: 2568309\r\n" ], "2568311": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 63/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 08 (CBA VI).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.393.981,92 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.062.207,84 (quatro milhões, e setenta e dois mil, duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/05/2024.\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000592/2023.\r\nId: 2568311\r\n" ], "2568314": [ "2024-05-24 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 04/2022 na ordem de 10% (dez por cento), relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a SEDEC E CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 25/02/2024.\r\nR 404.179,79 (quatrocentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n21/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/008359/2024.\r\nId: 2568314\r\n" ], "2568316": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 66/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 811.631,40 (oitocentos e onze mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.398.430,40 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n13/05/2024.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000595/2023.\r\nId: 2568316\r\n" ], "2568324": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 62/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 503.838,72 (quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.400.847,70 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n13/05/2024.\r\n13/05/2024.\r\nId: 2568324\r\n" ], "2568325": [ "2024-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 46/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA..\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 01 (Central).\r\n13/05/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.046.149,44 (um milhão e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.958.760,94 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000585/2023.\r\nId: 2568325\r\n" ], "2568328": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 49/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 04 (CBA II, Serrana e Complexo de Ensino, Petrópolis).\r\nA contar da publicação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.418.919,24 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.866.037,82 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\n11/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000675/2024.\r\nId: 2568328\r\n" ], "2568345": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/121/2022 \r\n: FUNARJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/121/2022, relativo à execução obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antonio Parreiras - MAP \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obra, prestação de serviços de restauro e outros serviços por 04 (quatro) meses, a contar de 25.05.2024, totalizando o prazo de 26 (vinte e seis) meses.\r\n\r\n22/05/2024. \r\n: Proc. nº SEI-180002/000454/2022.\r\nId: 2568345\r\n" ], "2568357": [ "2024-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\n1ºº Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 02/2024. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, atual SEAS e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. prorrogação consensual do prazo de vigência do contrato por 270 (duzentos e setenta) dias, com fundamento nos art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 22/05/2024. \r\nId: 2568357\r\n" ], "2568366": [ "2024-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 012/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 12/2022, relativos à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nR 33.734,04 (trinta e três mil e setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 128.764,08 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n23/05/2024\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2568366\r\n" ], "2568402": [ "2024-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses, contado de 01/06/2024 a 01/06/2025, e Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato 26/2022 e da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02 ao Contrato 26/2022. R 21.737,04. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/003096/2021.\r\nId: 2568402\r\n" ], "2568450": [ "2024-05-24 00:00:00", "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2022.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e ZÊNITE SISTEMAS LTDA. (matriz e filiais).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gestão de orçamentos para a preparação de propostas comerciais e ordens de serviços para encaminhamento à produção dos materiais gráficos, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 8.796,00 (oito mil setecentos e noventa e seis reais).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140.\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.087.\r\nFONTE DE RECURSO: 230.\r\n: 16/05/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2568450\r\n" ], "2568451": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono e Décimo Quarto, do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2024.\r\nR 916.420,32 (novecentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000590/2023.\r\nId: 2568451\r\n" ], "2568466": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 47/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 02 (COMPLEXO GUADALUPE).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.099.598,16 1.106.795,04 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.111.150,84 (três milhões, cento e onze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nA partir de 13/05/2024.\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000586/2023.\r\nId: 2568466\r\n" ], "2568471": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 65/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 10 (CBA 09 - Metropolitana).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 678.599,88 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.929.852,59 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nA partir de 13/05/2024.\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000594/2023.\r\nId: 2568471\r\n" ], "2568480": [ "2024-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 67/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 12 - (CBMERJ-CSM DGDEC).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 736.249,80 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.438.415,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos).\r\nA partir de 13/05/2024.\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000596/2023.\r\nId: 2568480\r\n" ], "2568500": [ "2024-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº /HUPE. \r\n. \r\n. \r\ndezesseis mil oitocentos e doze \r\ne quatro \r\n. \r\n.\r\nId: 2568500\r\n" ], "2568514": [ "2024-05-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.\r\nFundação Para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - LTDA.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 52.740,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). \r\n22/05/2024.\r\nId: 2568514\r\n" ], "2568601": [ "2024-05-27 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 007/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 007/2023 para os itens discriminados na planilha abaixo, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, ficando vigentes os valores descritos na planilha abaixo.\r\n: Inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019.\r\n23/05/2024.\r\nLote 1\r\nITEM\r\nCódigo ID\r\nDescrição\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPreço Unitário\r\n3\r\n152089\r\nCapacete de segurança - Classe A\r\nUNIDADE\r\nR 34,29\r\n\r\n1\r\n141988\r\nLuva de segurança - cano curto\r\nPAR\r\nR 17,36\r\n9\r\n152620\r\nLuva de segurança tricotada em malha pigmentada\r\nPAR\r\nR 7,50\r\nId: 2568601\r\n" ], "2568605": [ "2024-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública SEI-150001/013608/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº SEI-150001/013608/2022, tem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, alínea “a”, do item 3.1, para inclusão de 02 (dois) policiais militares, Nível C, conforme Plano de Trabalho, bem como a inclusão de novo parágrafo que versará sobre a vedação de dispensa meritória;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para adequação dos valores, conforme Plano de Trabalho, bem como a redação dos Parágrafos Quinto, Décimo e Décimo Primeiro;\r\nc) Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Cooperação, para inclusão de nova alínea que versará sobre a não utilização do recurso repassado;\r\nd) Prorrogar a vigência do presente, conforme Cláusula Nona do Termo de Cooperação;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação, com nova redação do Parágrafo Primeiro.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) períodos, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperação, é de até R 879.724,33 (oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n23.05.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\nId: 2568605\r\n" ], "2568629": [ "2024-05-27 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\nFormalização da Prorrogação da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/04/2024 até 12/07/2024.\r\n: 17/05/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Décima Sétima do Contrato supramencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/001738/2023.\r\nId: 2568629\r\n" ], "2568633": [ "2024-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da SEDEC e CBMERJ para o Lote 3 (CBA I, VIII, XI - Capital I), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2024.\r\nR 2.033.871,60 (dois milhões trinta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000587/2023.\r\nId: 2568633\r\n" ], "2568635": [ "2024-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Iguaba Grande.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do\r\nConvênio nº 013/2023 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 07 (sete) de junho de 2024 até o dia 06 (seis) de junho de 2025.\r\nR 325.984,08 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) por doze meses de vigência.\r\n16/05/2024.\r\nId: 2568635\r\n" ], "2568636": [ "2024-05-27 00:00:00", " \r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 005/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n: 22 de maio de 2024.\r\n: 25 de maio de 2024.\r\n: 130.093,80 (cento e trinta mil, noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00018.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2568636\r\n" ], "2568638": [ "2024-05-27 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 456/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ROSEMBERG DA SILVA MOURA, LINDEMBERG DA SILVA MOURA E GUTEMBERG DA SILVA MOURA. \r\npromove-se a transferência da titularidade da área do Box 24, do Pavilhão 14 da Unidade I, Irajá, com 147,00 m², para a empresa denominada SM DISTRIBUIDORA DE FLV LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n23/05/2024. \r\nRS 4.802,49 (quatro mil, oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2568638\r\n" ], "2568701": [ "2024-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2023. \r\nDER/RJ e MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nProrrogar por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 21/05/2024,Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual. \r\n17/05/2024. \r\nArt.57, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2568701\r\n" ], "2568702": [ "2024-05-27 00:00:00", " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2023. \r\nDER/RJ e MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nAlteração com acréscimo de valor, que resultará em: acréscimo e novos no percentual de 24,71% - Valor R 1.272.899,31 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) e Supressão e exclusões no percentual de 15,87% - Valor R 44.958,71(quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais, e setenta e um centavos), resultando na alteração do valor do pagamento que será na quantia deR 1.227.940,60(um milhão, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n17/05/2024. \r\nPROCESSO Nº\r\nId: 2568702\r\n" ], "2568719": [ "2024-05-27 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a NETWARE Telecomunicações e Informática Ltda. ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços de telefonia, contemplando: instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio (localizado na Avenida Rio Branco, 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ), composta por 100 (cem) ramais, parte destes com uma extensão; fornecimento de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos convencionais; e elaboração de relatórios mensais de todos os serviços no período, por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 13.058,21 (treze mil, cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n23 de maio de 2024.\r\n13/06/2024 a 12/06/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2568719\r\n" ], "2568728": [ "2024-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 024/2024 ao Contrato n°017/2022 \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do objeto. \r\nR 600.481,44 (seiscentos mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n17/05/2024. \r\n2024NE00350. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato.\r\nId: 2568728\r\n" ], "2568757": [ "2024-05-27 00:00:00", "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n1 Termo Aditivo para prorrogação ao Contrato nº011/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI-FSC, CNPJ 29. 962.016/0001-67e HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ 39.818.737/0001-51.\r\nProrrogação do Contrato nº 011/2023, relativo à prestação de serviços contínuos, que versa sobre fornecimento de gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório, e da Ata de Registro de Preços nº 040/2022/SEME.\r\n23/05/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993.\r\nId: 2568757\r\n" ], "2568785": [ "2024-05-27 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10/01/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nProcesso nº SEI-E-07/100719/2018.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\nId: 2568785\r\n" ], "2568786": [ "2024-05-27 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 10/01/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI - E07/100719/2018. - INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\nId: 2568786\r\n" ], "2568787": [ "2024-05-27 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 10/01/2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI - E07/100719/2018. - I N S T R U M E N TO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\nId: 2568787\r\n" ], "2568819": [ "2024-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 026/2023 de 27/11/2023.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - CNPJ: 29.223.492/0001-66 e EXATA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 32.873.352/0001/30.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 26/2023 com acréscimo de 25% para dar continuidade à utilização dos serviços de medicina do trabalho, conforme a obrigatoriedade de atendimento aos ditames do artigo 7º - XXII da Constituição Federal, do Capítulo V da CLT, com a redação dada pela Lei nº 6.514/1977 e as Normas Regulamentadoras - NRs 01 e 07, além da inclusão do envio dos dados da EMATER- RIO para o sistema E-social, eventos 2220 e 2240, e complementar os exames periódicos. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 57.375,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 103.275,00 (cento e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). \r\n23/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/001130/2023, Leis Federal nº8.666/93 e nº 13.303/16.\r\nId: 2568819\r\n" ], "2568820": [ "2024-05-27 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato n°007/2022, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços N° 0001/2022/210100-01.\r\n: Sem alteração\r\nR 299.999,93 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos)\r\n22/05/2024. \r\nInciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2568820\r\n" ], "2568939": [ "2024-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO ESTADO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 018/2021. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WTE Engenharia Eireli. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias, contados a partir de 20/05/2024 até 19/08/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”,localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro. \r\n: 06/05/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002373/2021.\r\nId: 2568939\r\n" ], "2568979": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 125/2023.\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%, no valor de R 190.802,50. \r\n15/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/019551/2023.\r\nId: 2568979\r\n" ], "2568980": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 12/2023, relativo à aquisição de mochila de ataque, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações constantes neste termo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/05/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 87.423,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais), totalizando o contrato o valor de R 437.356,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n16/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000080/2024.\r\nId: 2568980\r\n" ], "2568988": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 09 (CBA VII - Costa Verde), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono e Décimo Quarto, do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2024.\r\nR 728.654,76 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000593/2023.\r\nId: 2568988\r\n" ], "2568991": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/06/2024.\r\nR 207.875,00 (duzentos e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000545/2023.\r\nId: 2568991\r\n" ], "2569012": [ "2024-05-28 00:00:00", "FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/05/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/05/2024. \r\nR 305.340,24 (trezentos e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n339039\r\n100\r\n04.122.0002.2016\r\n2024NE00432\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/05/2024.\r\nId: 2569012\r\n" ], "2569044": [ "2024-06-05 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 035/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 035/2022, relativo à “Execução de projeto executivo e execução de obras de construção do Museu da Ciência na Rua 154, no Bairro Laranjal, no Município de Volta Redonda/ RJ”.\r\n23/05/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.738.097,69 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2569044\r\n" ], "2569048": [ "2024-05-28 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Gravisa Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vistas a recapeamento de logradouros no Município de Magé/RJ”.\r\n23/05/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nSEI-330018/000333/2022.\r\nId: 2569048\r\n" ], "2569049": [ "2024-05-28 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Brasform Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo à “Macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n26/04/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2024.\r\nId: 2569049\r\n" ], "2569050": [ "2024-05-28 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vias a implantação da drenagem e pavimentação de diversos logradouros do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri/RJ”.\r\n23/05/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nart. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nSEI-330018/000567/2021.\r\nId: 2569050\r\n" ], "2569069": [ "2024-05-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA..\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, com início em 01 de junho de 2024 e término previsto para 31 de julho de 2024, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 102.860,40 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n24/05/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e parágrafos: primeiro, da cláusula segunda; e oitavo, da cláusula nona do Contrato. \r\nId: 2569069\r\n" ], "2569070": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 153/2023. \r\nUERJ e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. \r\nAcréscimo de 24,75%, no valor de R 48.512,51. \r\n20/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/045724/2022.\r\nId: 2569070\r\n" ], "2569079": [ "2024-05-28 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a GENTE SEGURADORA S/A..\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais que se encontram a disposição da Superintendência de Defesa Agropecuária - SUPDA, com o objetivo de garantir o pagamento de uma indenização em caso de sinistros, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 126.000,00(cento e vinte e seis mil reais).\r\n: 22/05/2024.\r\nId: 2569079\r\n" ], "2569100": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER). \r\n21/05/2024 a 20/05/2025. \r\nR 2.868.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil reais). \r\n2024NE00049. \r\n20/05/2024. \r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 720/2024 (doc. SEI nº 72724130) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 74858708). \r\nId: 2569100\r\n" ], "2569122": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda., CNPJ: 00.086.616/0001-27. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº095/2021, relativo à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos. \r\n24/05/2024 a 23/05/2025.\r\n(dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valorde R 9.900.00,00 (nove milhões e novecentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\nSEI- 350109/000951/2020.\r\nId: 2569122\r\n" ], "2569134": [ "2024-05-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 57.121,56 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\n27 de maio de 2024.\r\n01/08/2024 a 31/07/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/002061/2022.\r\nId: 2569134\r\n" ], "2569135": [ "2024-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA CNPJ nº 33.205.964/0004-78. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n23/05/2024 a 22/05/2025.\r\nR 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 700.000,00 (Setecentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\n- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2569135\r\n" ], "2569159": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 83/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 633.309,68 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R 3.290.569,30 (três milhões duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nA contar da data de assinatura do aditivo.\r\n23/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/007026/2024.\r\nId: 2569159\r\n" ], "2569200": [ "2024-05-29 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HELEN PERCIA FERREIRA SILVA 77306775634. : Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais). DATA DA SEI- 080005/000\r\nId: 2569200\r\n" ], "2569201": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n“para promover a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.310.658,19 (vinte e sete milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025453/2022 (Ata de Registro de Preços n.º 011/2022).\r\nId: 2569201\r\n" ], "2569204": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 023/2022 (DSG)”.\r\nSem prazo.\r\nR 1.805.454,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 24/05/2024.\r\nPROCESSO SEI Nº E12/800.233/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 660/2021).\r\nId: 2569204\r\n" ], "2569205": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 045/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\n“para promover a renovação contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 988.800,00 (novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 24/05/2024.\r\nProcesso nº SEI E12/800.101/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 699/2020).\r\nId: 2569205\r\n" ], "2569219": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste do Contrato nº 014/SEPOL/2022, relativo a prestação de serviço de Serviços de Abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A/ JET-1 que firmam o Estado do Rio de Janeiro e a VIBRA ENERGIA S/A.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.308, 240,77 (um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n24/05/2024.\r\nId: 2569219\r\n" ], "2569277": [ "2024-05-29 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 26/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N°40/2022 relativo à execução de \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MACRODRENAGEM PARA A ÁREA URBANA DE RIO BONITO - RJ\", com fundamento no art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 03/04/2024 para 03/10/2024 e o prazo de execução de 05/01/2024 para 05/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n: Não se aplica.\r\n20/05/2024.\r\nId: 2569277\r\n" ], "2569293": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n016/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MINHA BIBLIOTECA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais), totalizando o contrato o valor de R 583.800,00 (quinhentos e oitenta três mil e oitocentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n28/05/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2569293\r\n" ], "2569315": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de circuito de ventilador pulmonar universal, para as novas unidades, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, Hospital Estadual Roberto Chabo e Hospital Estadual Getúlio Vargas. Vigência: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n2024NE05425. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 456/2024 (SEI nº 70099545) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI nº (71149491). \r\nSEI-080007/006007/2023 E SEI- 080002/002256/2024\r\nId: 2569315\r\n" ], "2569344": [ "2024-06-05 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 030/2022, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas a elaboração de projeto executivo e execução de obra de conclusão do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/ RJ”.\r\n27/05/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.485.918,69 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2569344\r\n" ], "2569350": [ "2024-05-29 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 483.780,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais). \r\n28/05/2024. \r\nId: 2569350\r\n" ], "2569399": [ "2024-05-29 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa I.V MULTIPROF DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.\r\n24/05/2024.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável que abastecem os prédios administrativos da RIOTRILHOS.\r\nArt. 71 §1° da Lei Federal nº 13.303/2016, Artigos 140 e 142 do RILC/RIOTRILHOS e parágrafo segundo da cláusula segunda do Termo Contratual.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais). \r\n: 3390.39.12. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00468. \r\nId: 2569399\r\n" ], "2569418": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ: 33.205.964/0004-78.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n23/05/2024 a 22/05/2025\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 700.00,00 (setecentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2024.\r\nId: 2569418\r\n" ], "2569443": [ "2024-05-29 00:00:00", " \r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 038/2022, cujo o objeto é implantação de REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ/RJ.\r\n28 de maio de 2024.\r\nR 1.108.155,08 (um milhão, cento e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.934.650,22 (sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\nInciso I, alínea \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2569443\r\n" ], "2569447": [ "2024-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CMJL Engenharia e Serviços LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 078/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA VILAGE JAPUIBA COM QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA PASTOR ROSENO, S/Nº, VILAGE JAPUÍBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\r\n28 de maio de 2024.\r\nR 23.809,45 (vinte e três mil oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.138.937,38 (um milhão, cento e trinta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nInciso I, alínea \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2569447\r\n" ], "2569478": [ "2024-05-29 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo n° 29/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à Prestação de serviços de GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante continuará a pagar à Contratada o valor total de R 567.760,80 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n28/05/2024. \r\nId: 2569478\r\n" ], "2569489": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 019/2023, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no bairro de Aldeia da Prata, em Itaboraí/RJ.\r\n28 de maio de 2024.\r\nR 871.111,03 (oitocentos e setenta e um mil cento e onze reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.193.863,87 (um milhão, cento e noventa e três mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nInciso I, alínea \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2569489\r\n" ], "2569495": [ "2024-05-29 00:00:00", "\r\n: XV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2014. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/05/2024,Cronograma Físico-Financeiro. 07/05/2024. Art.57, parágrafo I e II, da Lei nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2024.\r\nId: 2569495\r\n" ], "2569508": [ "2024-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\ncontrato. \r\ne oitocentos \r\nquinhentos e oitenta e cinco ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2569508\r\n" ], "2569514": [ "2024-05-29 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo n° 28/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 01/2022 relativo à elaboração de “EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO RONCADOR, DUQUE DE CAXIAS/RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 4 (quatro) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 23/07/2024 para 23/11/2024 e o prazo de execução de 30/04/2024 para 30/08/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 31 meses.\r\n: Não se aplica.\r\n22/05/2024 \r\nId: 2569514\r\n" ], "2569555": [ "2024-06-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo n° 22/2024 ao Contrato nº 21/2021.\r\n27/05/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 31 de maio de 2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - POSITIVA.\r\n33.981.408/0001-40.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2021, Sem Renúncia de Reajuste, referente a prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio de auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais, no quantitativo de 831.875 horas e valor hora de R 25,18 (vinte e cinco reais e dezoito centavos).\r\nR 20.946.612,50 (vinte milhões, novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n1810.12.367.0443.2339.\r\n3390.39.82.\r\n1.550.105.\r\n2024NE08124.\r\nPROCESSOS Nº SEI-E-03/001/101724/2018, SEI- 030029/00435SEI- 030029/001912/2023 e SEI-030029/000563/2024\r\nId: 2569555\r\n" ], "2569568": [ "2024-05-29 00:00:00", "\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Sergio Porto LTDA.\r\nDo prazo de vigência do Contrato nº 089/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obras de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\r\n28 de maio de 2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 30 de maio de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2569568\r\n" ], "2569586": [ "2024-06-04 00:00:00", " FAZENDA\r\nao Contrato nº 044/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa BIO-DETEC SAÚDE AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato 44/2023, relativa à exclusão da localidade “Av. Sete de Setembro, nº 317, loja 02, São Fidélis/RJ”, e o acréscimo da localidade “PFA São Fidelis Rua Sete de Setembro, n.º 125, segundo pavimento, sala 05, Centro, São Fidelis/RJ”, a partir de 09/10/2023, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art.65 c/c Art.58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO termo aditivo não acarretará aumento no valor, de forma que fica mantido o valor do contrato estipulado em R 27.292,49 (vinte e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 28/05/2024.\r\n: Arts. 57, parágrafo 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2569586\r\n" ], "2569647": [ "2024-06-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 23/2024 ao Contrato SEEDUC nº 20/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A., CNPJ:33.608.308/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, em efetivo exercício de estágio supervisionado.\r\nR 70.311,00 (setenta mil trezentos e onze reais).\r\n28/05/2024\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2024.\r\n1810.12.363.0443.5623\r\n3390.39.10\r\n1.550.105\r\n2024NE08125\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-03/029/001935/2019, SEI-030029/011704/2021, SEI-030029/003283/2021 SEI-030029/001022/2024.\r\nId: 2569647\r\n" ], "2569648": [ "2024-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 250 (Duzentas e cinquenta) linhas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços n.º 0015/2022., com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n29/05/2024.\r\nR 302.146,80 (trezentos e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n30/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2569648\r\n" ], "2569661": [ "2024-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n005/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de apoio administrativo (recepção e zeladoria). O Contrato ora aditado passa a ter o acréscimo de um posto de recepcionista no P10, de acordo com o documento Prefeitura/ASSMAN constante do índex Sei - Doc. 71625122, a contar de 10/06/2024.\r\nR 77.472,18 (setenta e sete mil e quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.882.222,26 (seis milhões e oitocentos e oi tenta e dois mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n28/05/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo administrativo nº SEI-260009/001192/2021 e no edital do respectivo Pregão Eletrônico.\r\nId: 2569661\r\n" ], "2569685": [ "2024-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas - FIPE. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviço técnico especializado para a implantação, desenvolvimento e disponibilização de pesquisas, estudos técnicos, valores referenciais, diretrizes, procedimentos, incluindo minutas de editais, de atas de registro de preços e de contratos, para a contratação e gestão dos principais serviços terceirizados no Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n30/11/2024.\r\nSem alteração do valor.\r\n29/05/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2569685\r\n" ], "2569696": [ "2024-06-03 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail)\r\nR 41.158,08 (quarenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\n29 de maio de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2569696\r\n" ], "2569706": [ "2024-06-03 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial para a prestação de serviços especializado de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela, split e manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças desses equipamentos com fundamento no art. 71 da Lei nº 13303/2016. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses). \r\nR 122.880,80 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 240.475,40 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n20/05/2024. \r\n022/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI490002/000425/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nId: 2569706\r\n" ], "2569716": [ "2024-06-03 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 068/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização das alterações como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 068/2022, relativo a “reformas de elevadores para acesso à comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002506/2022.\r\nId: 2569716\r\n" ], "2569725": [ "2024-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 067/2024. \r\nUERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESIDUOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses contado de 03/07/2024 a 03/07/2025. \r\nR 35.992,50. \r\n15/05/2024 \r\nProc. SEI-260007/027084/2022.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 069/2024. \r\nUERJ e a empresa 3R FARMA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses contado de 03/07/2024 a 03/07/2025. \r\nR 65.780,00. \r\n27/05/2024 \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nId: 2569725\r\n" ], "2569763": [ "2024-06-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à “Revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n27/05/2024\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2569763\r\n" ], "2569815": [ "2024-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 016/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 016/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/05/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 30/05/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2569815\r\n" ], "2569824": [ "2024-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES . \r\n1.2, 1.3, 1.6. \r\nsetecentos e vinte e sete \r\nmil ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2569824\r\n" ], "2569827": [ "2024-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa RC Vieira Engenharia LTDA - Em recuperação judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 039/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à implantação do projeto de PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA - RJ.\r\n29 de maio de 2024.\r\nR 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.337.547,33 (sete milhões, trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nInciso I, alínea \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2569827\r\n" ], "2569833": [ "2024-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Renovação por 12 meses o prazo de vigência contratual, contado de 24/06/2024 a 24/06/2025. \r\nR 576.000,00. \r\n20/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/001462/2022.\r\nId: 2569833\r\n" ], "2569890": [ "2024-06-04 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. : Alteração quantitativa do objeto.O presente Termo Aditivo tem o valor de R 18.215,25 (dezoito mil, duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 29/05/2024. .\r\nId: 2569890\r\n" ], "2569931": [ "2024-06-04 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 15/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet para ambiente externo, junto ao objeto Pen modem ZTE Wi-Fi 4G, fornecido na quantidade de 5 (cinco) itens pela Contratada, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no parágrafo único da Cláu sula Segunda do Contrato.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.221.22.0002.2016.\r\n: 00100.3104.006.\r\n230.\r\n16/05/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2569931\r\n" ], "2569958": [ "2024-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 013/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 13/2022 relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, I, “b” c/c com o art. 58, I, ambos da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; acréscimo quantitativo do objeto, a prorrogação do seu prazo e a aplicação do reajuste.\r\nR 127.685,88 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), passando o valor total do contrato para R 318.137,40 (trezentos e dezoito mil e cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n29/05/2024. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida nos Processos Administrativos nºs 120211/000549/2020 e SEI-260009/002735/2022.\r\nId: 2569958\r\n" ], "2569993": [ "2024-06-04 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à contratação em caráter emergencial de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, com fornecimento de óleo diesel nos 3 campus do IVB, localizados na Rua Maestro José Botelho Nº 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ, Sede IVB; no Km 23 da Estrada RJ 122, Cachoeira de Macacu - RJ, Fazenda Vital Brazil; e na Rua 17, - Complemento: Q 19 L 13 - Bairro: Mantiqueira - Duque de Caxias/RJ, Unidade de Xerém. \r\nR 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais). \r\n90 (noventa) dias. \r\n03/06/2024. \r\nId: 2569993\r\n" ], "2570056": [ "2024-06-04 00:00:00", " \r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\n32.207,21 (trinta e dois mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos)\r\nSem alteração.\r\n29 de maio de 2024.\r\nArt. 55, inciso XIII c/c art. 65, inciso I, “a” e “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2570056\r\n" ], "2570066": [ "2024-06-04 00:00:00", ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2023. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Alteração quantitativa do Contrato nº 004/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” e §1º, do artigo 65, c/c artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 710.976,54(setecentos e dez mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). : 03 de junho de 2024. : Art. 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, alínea “b”, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.SEI- 020007/002287/2023.\r\nId: 2570066\r\n" ], "2570084": [ "2024-06-04 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a LIVRARIA HAG LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022.\r\na 31/05/2025.\r\nR 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n: 29/05/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2570084\r\n" ], "2570131": [ "2024-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\ndo . \r\nduzentos e seis \r\ntrezentos e cinquenta e sete ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2570131\r\n" ], "2570149": [ "2024-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 079/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL SOARES NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 079/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000786/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 072/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO MORAES COTELO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 072/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000776/2023.\r\nId: 2570149\r\n" ], "2570150": [ "2024-06-04 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 83/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 633.309,68 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R 3.290.569,30 (três milhões duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nA contar da data de assinatura do aditivo.\r\n23/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/007026/2024.\r\nId: 2570150\r\n" ], "2570264": [ "2024-06-05 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 34/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 19 (dezenove) meses.\r\nR 332.936,43 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n03 de junho de 2024.\r\nId: 2570264\r\n" ], "2570272": [ "2024-06-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytorânea S.A - Em recuperação judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obras de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA EM ITABORAÍ - RJ.\r\n03 de junho de 2024.\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 15 de junho de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 13 de janeiro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2570272\r\n" ], "2570306": [ "2024-06-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Edital de Chamada Pública nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 029/2022, relativo à seleção de profissionais para atuação no Estágio de Adaptação Militar Especial para Praças Temporários Voluntários de Saúde (EAME/PTVS) promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Vol.º (CFAP).\r\nEm conformidade com o item 18.1 do Edital de Chamada Pública nº 029/2022, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do mesmo por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 11/06/2022 a 11/06/2026.\r\nAs despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\n: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edi tal de Chamada Pública nº 029/2022 a que se refere o presente Termo Aditivo.\r\n03.06.2024.\r\nDecretos Estaduais nº 45.172/2015 e nº 033/2018, Resolução SESEG nº 871/2015, Resolução SESEG nº 884/2015, Resolução SESEG nº 902/2015, Resolução/PMERJ nº 98/2019 e em observância as Leis n° 8.666/1993 e nº 14.133/2021, assim como o Processo SEI-350007/001130/2024.\r\nId: 2570306\r\n" ], "2570307": [ "2024-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Edital de Chamada Pública nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 030/2022, relativo à seleção de profissionais para atuação no Curso de Formação de Oficias (CFO), promovido pela Academia de Polícia Militar D. João VI (APM).\r\nEm conformidade com o item 18.1 do Edital de Chamada Pública nº 030/2022, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/09/2022 a 26/09/2025.\r\nAs despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\n: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital de Chamada Pública nº 030/2022 a que se refere o presente Termo Aditivo.\r\n03.06.2024.\r\nDecretos Estaduais nº 45.172/2015 e nº 033/2018, Resolução SESEG nº 871/2015, Resolução SESEG nº 884/2015, Resolução SESEG nº 902/2015, Resolução/PMERJ nº 98/2019 e em observância a Lei n° 14.133/2021, assim como o Processo nº SEI- 350128/000082/2022.\r\nId: 2570307\r\n" ], "2570308": [ "2024-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nSupressão para alterar quantitativamente a Cláusula Primeira do Contrato nº 16/2023, com fundamento nos artigos 58, inciso I e 65, inciso I, “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, que resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado no Contrato nº 124/2022, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de guarda e reboque (hangaragem) para 03 (três) aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 58, inciso I e 65, inciso I, “b”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nA partir de 01/05/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 307.800,00 (trezentos e sete mil, e oitocentos reais).\r\n22/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270114/000391/2023.\r\nId: 2570308\r\n" ], "2570309": [ "2024-06-05 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\npresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, pelo prazo de doze meses, do originário Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2022, firmado entre as partes em 29 de maio de 2022, aditivado em 26 de maio de 2023, e cujo vigor encerra-se em 29 de maio de 2024.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2022por mais 12 meses. \r\n29/05/2024.\r\nId: 2570309\r\n" ], "2570377": [ "2024-06-05 00:00:00", ", \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 774. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área do Pavilhão 32, Boxes 01, 03 e 05, Unidade I - Grande Rio, com área de 441,00m², à área concedida à empresa permissionária ocupante do Box 49 do Pavilhão 44, com área de 44,50 m², à permissão de uso da empresa ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n21/05/2024. \r\nR 16.444,89 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, oitenta e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2570377\r\n" ], "2570380": [ "2024-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área do Box 49, do Pavilhão 44 da Unidade I, Irajá, com 44,50m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada CECEL AGROCOMERCIAL LTDA., situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. RS 1.659,40 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) \r\nId: 2570380\r\n" ], "2570443": [ "2024-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 199/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, fornecimento de peças e suprimentos de equipamentos da marca Rimage 2000i. \r\nA contar de 22/05/2024 a 21/05/2025. \r\n21/05/2024.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON pertencentes às instituições: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e no Hospital Estadual da Mãe. \r\nA contar de 19/05/2024 a 18/05/2025. \r\n17/05/2024.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2570443\r\n" ], "2570452": [ "2024-06-05 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação Técnica nº 066/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. \r\nformalizar a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado, celebrado entre a EMOP-RJe a SEPOL. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 04/06/2024.\r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2570452\r\n" ], "2570470": [ "2024-06-05 00:00:00", " DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o Termo de Referência e demais documentos constantes do processo nº SEI-120213/00012/2022. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016. \r\nId: 2570470\r\n" ], "2570485": [ "2024-06-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 068/2024. \r\nUERJ e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses contado de 03/07/2024 a 03/07/2025. \r\nR 131.080,00. \r\n15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nId: 2570485\r\n" ], "2570509": [ "2024-06-05 00:00:00", " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n°01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, lote I, conforme Ata de Registro de Preço nº 0006/2021 - PRODERJ e do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PERP nº 001/2020.\r\nSem alteração.\r\nR 186.516,60.\r\n03/06/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2570509\r\n" ], "2570514": [ "2024-06-06 00:00:00", " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n°05/2023, relativo à locação de 07 (sete) vagas de estacionamento de veículos, não marcadas (sem marcação da vaga, 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados), sito à Rua São José, nº 35, no 9º andar, cuja matrícula no RGI é nº 35344.\r\nSem alteração.\r\nR 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n03/06/2024.\r\nId: 2570514\r\n" ], "2570530": [ "2024-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAlteração do CNPJ nº 63.067.904/0001-54 da matriz LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., sediada na Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 408, VI, Vila Firmiano Pinto, São Paulo, CEP 04124-020, para o CNPJ da filial sob o nº 63.067.904/0002-35, situada no endereço Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 390, Vila Firmiano Pinto, São Paulo, CEP 04124-020.\r\nNão haverá alteração de valores. \r\n29/05/2024.\r\nId: 2570530\r\n" ], "2570621": [ "2024-06-20 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 085/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. \r\nRerratificação de mudança de quantitativos com acréscimo de valores, com base artigo 81 da Lei nº 13303/2019 e Cláusula Décima-Sétima do contrato inicial e prorrogação de prazo, art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, § Quinto do contrato inicial das obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n02 (dois) meses. \r\nAcréscimo do valor no percentual de 19,52% (dezenove vír gula cinquenta e dois por cento) passa o valor do contrato a ser R 155.648.822,33 (cento e cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). \r\n27/05/2024. \r\n025/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000283/2024, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nPROCESSO Nº SEI-490002/1543/2024.\r\nId: 2570621\r\n" ], "2570623": [ "2024-06-07 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 116/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Guadalajara, à Av. Presidente Vargas, s/nº, Bairro Cajú, Município de Campos dos Goytacazes, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13303/2016 e na Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do instrumento contratual. \r\n02 (dois) meses. \r\nSem alteração de valor. \r\n13/05/2024. \r\n026/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000290/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2570623\r\n" ], "2570646": [ "2024-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Ponta Raiz Macaé.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obra para CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n04 de junho de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 06 de junho de 2024, e com novo termino da vigência para 04 de outubro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 05/06/2024.\r\nId: 2570646\r\n" ], "2570650": [ "2024-06-07 00:00:00", "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2024.\r\nR 27.497.919,88 (vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\n1.500.100.\r\n2061.04.126.0435.5787.\r\n2024NE00324.\r\n04/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2570650\r\n" ], "2570654": [ "2024-06-06 00:00:00", "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.543.675/0001- 10).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2024.\r\nR 333.919,70 (trezentos e trinta e três mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.5787.\r\n2024NE00323.\r\n04/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2570654\r\n" ], "2570687": [ "2024-06-07 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 16/2022\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, para os serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica sob demanda, dos equipamentos HEIDELBERG, na forma da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, RILC/IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula quinta do instrumento.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n05/06/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2570687\r\n" ], "2570745": [ "2024-06-06 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 33/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 19 (dezenove) meses.\r\nR 483.360,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais).\r\n05 de junho de 2024.\r\nId: 2570745\r\n" ], "2570780": [ "2024-06-06 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Arraial do Cabo.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 026/2023 pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 07 (sete) de junho de 2024 até o dia 06 (seis) de dezembro de 2024.\r\nR 243.821,88 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) por seis meses de vigência.\r\n04/06/2024.\r\nId: 2570780\r\n" ], "2570783": [ "2024-06-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ALPHACONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à execução de obra pública, com vistas à Pavimentação de Acesso para pedestre nas Comunidades JK/Caçapava e Trapicheiros, Tijuca-RJ.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: 04/06/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903918, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/00037/2023.\r\nId: 2570783\r\n" ], "2570784": [ "2024-06-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio PGE nº 06/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nO objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 06/2019, celebrado para soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n: O prazo previsto na cláusula sétima do Convênio nº 06/2019 - 'da vigência' é acrescido de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: 27.05.2024. \r\n: Com observância da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720, de 10 de agosto de 2021.\r\nId: 2570784\r\n" ], "2570814": [ "2024-06-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 21/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\n(quatro mil, duzentos e vinte um reais e trinta centavos).\r\n05 de junho de 2024.\r\nId: 2570814\r\n" ], "2570815": [ "2024-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e aCENTRO DE SAÚDE RENASCER CNPJ: 10.994.966/0001-45.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Assistência Médico Hospitalar Oftalmológica diagnóstica e terapêutica. \r\n23/05/2024 a 22/05/2025\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2570815\r\n" ], "2570817": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE II.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 158.684,55 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 462.349,77 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n05/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004156/2022.\r\n\r\nId: 2570817\r\n" ], "2570834": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 028/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE III.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 102.878,36 (cento e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 299.750,58 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n05/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/004158/2022.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 029/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE IV.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.657.988,26 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.658.063,68 (dez milhões seiscentos e cinquenta e oito mil sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n05/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/004159/2022.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 030/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE V.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor R 420.270,17 (quatrocentos e vinte mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.224.516,30 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n05/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/004160/2022.\r\nId: 2570834\r\n" ], "2570844": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de servidor virtual.\r\n05/06/2024.\r\nR 115.829,16 (cento e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2570844\r\n" ], "2570864": [ "2024-06-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo do Contrato n° 002/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia de reajuste, a contar de 05/06/2024.\r\nR 164.158,20 (cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\n05/06/2024.\r\n05/06/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2570864\r\n" ], "2571024": [ "2024-06-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Axial LTDA.\r\nProrrogação prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo a execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n06 de junho de 2024.\r\n295 (duzentos e noventa e cinco) dias corridos, a contar de 10 de junho de 2024, e com novo termino da vigência para 01 de abril de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2571024\r\n" ], "2571081": [ "2024-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\n. \r\ncinco mil quinhentos e noventa e cinco \r\nnovecentos e setenta e cinco reais). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 283/2023/HUPE. \r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 9,07% ao valor do contrato. \r\ncento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\nR 1.745.164,48 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 228/2022/HUPE. \r\nRENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 168.525,08 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e oito centavos). \r\nR 516.927,88 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2571081\r\n" ], "2571089": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 026/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE I.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 426.848,77 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.243.683,97 (um milhão duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n05/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/004155/2022.\r\n\r\nId: 2571089\r\n" ], "2571126": [ "2024-06-07 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 023/2022.\r\npor intermédio da Subsecretaria de Comunicação Sociale as empresasIN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS e CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação digital, com a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/06/2024.\r\nR 17.043.485,27 (dezessete milhões, quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos)\r\n06/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2571126\r\n" ], "2571177": [ "2024-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP.-CNPJ: 30.226.690/0001-62-. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n23/05/2024 a 22/05/2025.\r\nde R 2.000.000,00 (Dois milhões reais).\r\n23/05/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2571177\r\n" ], "2571223": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. \r\nCODERTE e a VIAMIL EIRELI-ME. \r\nProrrogação do prazo contratual por novo período, com início em 01/06/2024 e término em 30/06/2024. \r\n: Repasse mensal a título de outorga proporcional ao faturamento bruto mensal. \r\n29/05/2024. \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\n. \r\nId: 2571223\r\n" ], "2571231": [ "2024-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA..\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R R 195.270,24 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n12/06/2024 a 11/06/2025.\r\n05 de junho de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2571231\r\n" ], "2571236": [ "2024-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo e alteração qualitativa e quantitativa ao objeto contratual.\r\nR 105.992,84 (cento e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000374/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2571236\r\n" ], "2571273": [ "2024-06-10 00:00:00", " \r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO DE ALDEIA DA PRATA, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n07 de junho de 2024.\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 10 de junho de 2024, e com novo termino da vigência para 07 de março de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2571273\r\n" ], "2571302": [ "2024-06-10 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 05/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 05/2019. O prazo previsto na cláusula sétima do Convênio nº 05/2019 - 'da vigência' é acrescido de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n06/06/2024.\r\nId: 2571302\r\n" ], "2571306": [ "2024-06-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 (meses) meses.\r\nR 398.657,53 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n07 de junho de 2024.\r\nId: 2571306\r\n" ], "2571323": [ "2024-06-10 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à “Urbanização das Áreas Lindeiras ao Rio Abel, no Município de Queimados/RJ”.\r\n03/06/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n.\r\nId: 2571323\r\n" ], "2571324": [ "2024-06-10 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 076/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rio de Janeiro/RJ”.\r\n29/05/2024\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nSEI-150001/012862/2022.\r\nId: 2571324\r\n" ], "2571361": [ "2024-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 248/2023, visando a inclusão de exames na especialidade de Ecocardiograma e Doppler Vascular, referente ao Lote 5, conforme doc. SEI nº 70600032 e 73928021, relativo a prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no CEDI BAIXADA. \r\n656.424,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). \r\n2024NE05569. \r\n23/05/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 597/2024 (doc. SEI nº 71718649) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 75241894). \r\nSEI-080007/003347/2022 E SEI- 080002/002451/2024\r\nId: 2571361\r\n" ], "2571365": [ "2024-06-10 00:00:00", " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa ao Contrato nº 03/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 03/2021 (22579472), ora aditado objetiva a inclusão de 02 (dois) veículos.\r\n07/06/2024 a 01/10/2024.\r\n(oito mil, setecentos e doze reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 475.667,49 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n07/06/2024\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 300001/000179/2021, no art. 57, § 1º, IV c/c art. 65, II, \"b\", da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2571365\r\n" ], "2571380": [ "2024-06-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo do Contrato n° 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO.\r\nPrestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão.\r\nR 47.854.800,00 (quarenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n07/06/2024.\r\nId: 2571380\r\n" ], "2571384": [ "2024-06-10 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023. \r\nDER/RJ e a ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nCronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual. \r\n10/05/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2024.\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2022. \r\nCronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual. \r\n17/05/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2024.\r\nId: 2571384\r\n" ], "2571410": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2018. DER/RJ e TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2024, 15/05/2024. Art.57, inciso II, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2024.\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2020. DER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2024,DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2024.\r\nId: 2571410\r\n" ], "2571428": [ "2024-06-11 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001-45.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, relativo à prestação de serviços contínuos especializada autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) das aeronaves tipo helicóptero, do fabricante Agusta Westland modelos AW109 SP (PR-GRJ), AW119 (PR-JPC) e AW169 (PS-APC) sob administração da DGOA que se fizerem necessários para a manutenção das aeronaves em plenas condições operacionais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 2.831.523,69 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n: R 5.663.047,38 (cinco milhões seiscentos e sessenta e três mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 07/06/2024.\r\n: 2024NE00008 e 2024NE00143.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2571428\r\n" ], "2571440": [ "2024-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 202/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 186.141,00 (cento e oitenta e seis mil cento e quarenta e um reais).\r\n08/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.335/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 680/2020).\r\nId: 2571440\r\n" ], "2571441": [ "2024-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.914.800,00 (trinta e dois milhões, novecentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\n: 03/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800227/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 639/2020).\r\nId: 2571441\r\n" ], "2571471": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 004/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de Reforma e Construção da Unidade Escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº 09, no bairro de Jacarepaguá/Cidade de Deus, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\nSem acréscimo do valor do contrato. \r\n21/05/2024. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002458/2021.\r\n*Omitido no D.O. 07/06/2024.\r\nId: 2571471\r\n" ], "2571511": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo n° 27/2024 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 12/2022 relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 25/07/2024 para 25/11/2024 e o prazo de execução de 23/05/2024 para 23/09/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 31 meses. \r\n: Não se aplica.\r\n03/06/2024.\r\nId: 2571511\r\n" ], "2571547": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Unidas Mineração Industria e Comercio LTDA..\r\nAlteração quantitativa do Contrato Nº 06/2023, relativo ao fornecimento anual de 480 garrafões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, por comodato.\r\nSem alteração.\r\nR 4.444,80 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n07/06/2024.\r\nId: 2571547\r\n" ], "2571565": [ "2024-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITEROICNPJ: 30.131.205/0001-77.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº216/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na área de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n30/05/2024 a 29/05/2025.\r\nde R 68.200,00(Sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\n30/05/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI 35/114/000728/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.017.498/0001-08.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº231/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na área de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n30/05/2024 a 29/05/2025\r\nR 53.281,25(cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando ao contrato o valorde R 95.905,25 (noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n30/05/2024. \r\n35/114/000728/2019.\r\nId: 2571565\r\n" ], "2571574": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n: 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a Soloteste Engenharia LTDA.\r\nResilição do 3º termo aditivo.\r\nSem alteração.\r\nSem alteração. \r\n04 de junho de 2024.\r\nArtigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 191 da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2571574\r\n" ], "2571598": [ "2024-06-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 50.059.541 VINICIUS BARCELOS TAVARES (TAVARES VINICIUS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cortador da máquina guarani, para produção de materiais gráficos, na forma do art. 71 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n07/06/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2571598\r\n" ], "2571599": [ "2024-06-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 50.895.501 WASHINGTON LUIZ SOARES (MATRIZ E FILIAIS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação de dobradeira para produção de materiais gráficos, na forma do art. 71 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n08/06/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2571599\r\n" ], "2571609": [ "2024-06-11 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao TPRU nº 104/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL FKE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área do Box 27, do Pavilhão 23 da Unidade I, Irajá, com 98,00 m², para a empresa denominada DISTRIBUIDORA J.S DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n05/06/2024. \r\nRS 3.098,76 (três mil, noventa e oito reais e setenta e seis centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2571609\r\n" ], "2571626": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\n\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 6.784.153,92 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 28.267.308,00 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oito reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 10/06/2024 a 09/06/2025.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/06/2024.\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2024.\r\nId: 2571626\r\n" ], "2571627": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n\r\nSegundo termo aditivo ao contrato nº 034/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PS SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2024 a 09/06/2025.\r\nR 2.897.999,88 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 07/06/2024.\r\n\r\nId: 2571627\r\n" ], "2571630": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nR 19.735,31 (dezenove mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). \r\n10/06/2024. \r\n.\r\nId: 2571630\r\n" ], "2571637": [ "2024-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, assim como a alteração quantitativa, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n10/06/2024.\r\nR 3.347.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n12/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2571637\r\n" ], "2571639": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 159/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventivas e corretivas e evolutiva e suporte técnico (24X7) e treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais - I/CAD, por 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e com alteração quantitativa do objeto, com fundamento no art. 65, inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/93, permanecendo apenas o item referente à Contratação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do Sistema de gestão de Ocorrências Emergenciais - I/CAD. \r\n: R 2.855.268,96 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 31/05/2024. \r\n12 meses a contar de 01/06/2024.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350487/002309/2022 e art. 57, inciso II, art. 55, incisos III, e art. 65, inciso II e §1º, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2571639\r\n" ], "2571666": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, relativo à “Contratação de serviço comum de engenharia para recuperação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Volta Redonda - Lote 02/RJ”.\r\n28/05/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2571666\r\n" ], "2571667": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões Industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n04/06/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nart. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2571667\r\n" ], "2571678": [ "2024-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 04/2023HURHC. \r\nUERJ e a empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 28/06/2024 a 28/06/2025. \r\nR 452.647,80. \r\n28/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/007633/2023.\r\nId: 2571678\r\n" ], "2571690": [ "2024-06-11 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 077/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLARISSA SANTOS CORDEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 077/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2571690\r\n" ], "2571726": [ "2024-06-11 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LET'S RENT A CAR S/A.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo Camioneta tipo Van, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir o dia 10 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 423.844,80 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.456.324,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n07/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 260005/001003/2021.\r\nId: 2571726\r\n" ], "2571762": [ "2024-06-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 19/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: a) Prorrogação do prazo de vigência; b) Concessão do reajuste contratual; e c) Retificação da Planilha de Preços, Anexo III do Contrato.\r\n: R 234.941,50 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n10 de junho de 2024.\r\nart. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-140001/015119/2024.\r\nId: 2571762\r\n" ], "2571784": [ "2024-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 2.560.477, 68 (dois milhões e quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n10/06/2023.\r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2571784\r\n" ], "2571795": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL . \r\n. \r\nvinte e um mil quinhentos e noventa e seis \r\nnovecentos e oitenta e um ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2571795\r\n" ], "2571796": [ "2024-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIOMANSER SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 014/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da Rede de distribuição de gases especiais, com fornecimento de peças, para a rede de distribuição de gases do Laboratório Geral de Análises Forenses existente nas dependências do IMLAP.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 100.731,41 (cem mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), mantendo-se também as demais condições de pagamento. Pela prestação de serviços de manutenção com fornecimento de mão de obra não residente - Valor de 67.408,16 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.617,34 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), cada uma delas e pelo fornecimento eventual de peças - O pagamento das peças eventualmente fornecidas será realizado concomitantemente com o pagamento dos serviços, após a atestação da nota fiscal pela fiscalização da SEPOL, observado o disposto nos itens IV 3.2.8 e IX 3.1 do Termo de Referência, que não poderá ultrapassar o montante estimado pela Administração, conforme disposto no item IV 3.2312 (valor fixo de 33.323,33 (trinta e três mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n06/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2571796\r\n" ], "2571810": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM CNPJ: 36.519.791/0001-08.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 261/2023, relativo Prestação de Serviços médico-hospitalares na assistência no interior do estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nde R 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI 35/113/000726/2019.\r\nId: 2571810\r\n" ], "2571812": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO DE SAÚDE RENASCER CNPJ: 10.994.966/0001-45. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 222/2023, relativo Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Assistência Médico Hospitalar Oftalmológica diagnóstica e terapêutica. \r\n10/05/2024 a 09/05/2025.\r\n(Seiscentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. em 07/06/2024.\r\nId: 2571812\r\n" ], "2571865": [ "2024-06-12 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro termo aditivo de alteração quantitativa ao Contrato nº 03/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 03/2021 (22579472), ora aditado objetiva a inclusão de 02 (dois) veículos.\r\n11/06/2024 a 01/10/2024.\r\nR 8.712,93 (oito mil, setecentos e doze reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 475.667,49 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n11/06/2024.\r\nProcesso Administrativo n° SEI- 300001/000179/2021, no art. 57, § 1º, IV c/c art. 65, II, \"b\", da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2571865\r\n" ], "2571866": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITEROI, CNPJ nº 30.131.205/0001-77.\r\nProrrogação de prazo ao Contrato nº 216/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na área de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n30/05/2024 a 29/05/2025\r\n(Trinta e quatro mil e cem reais), totalizando ao contrato o valor(Sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\n29/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ nº40.017.498/0001-08.\r\nProrrogação de prazo ao Contrato nº 231/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na área de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n30/05/2024 a 29/05/2025\r\nR 53.281,25 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando ao contrato o valor(noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n29/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2571866\r\n" ], "2571929": [ "2024-06-12 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R R 35.047,25 (trinta e cinco mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n10 de junho de 2024.\r\n01/07/2024 a 30/09/2024.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” e § 2º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2571929\r\n" ], "2571990": [ "2024-06-12 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/06/2024 \r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-17/001/100770/2018.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-17/001/218/2017.\r\nId: 2571990\r\n" ], "2571997": [ "2024-06-12 00:00:00", "\r\n.\r\nChada Comércio e Serviços Ltda.\r\nnº locação de equipamentos multifuncionais de impressão e cópia, com manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, ) meses, dando-se ao instrumento o prazo total de ) meses. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000060/2023.\r\nId: 2571997\r\n" ], "2572013": [ "2024-06-12 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARES COREL, DRAW GRAPHICS 2023 E ADOBE. CEHAB-RJ e a EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Prorrogação de prazo com redução e reajuste de preços da prestação de serviços de LICENÇAS DO SOFWARES COREL DRAW GRPHICS 2023 E ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023), com base no art. 71 da Lei 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Despacho exarado no Processo SEI-170041/000485/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-490002/001665/2024.\r\nId: 2572013\r\n" ], "2572017": [ "2024-06-12 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO I AO CCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS SOFWAREAUTOCARD 2023 Nº. 036/2023 CEHAB-RJ e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação de prazo sem reajuste, da prestação de serviços de locação de LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023, com base no art. 71 da Lei 13303/2016. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, R 220.700,00 (duzentos e vinte mil, setecentos reais) Despacho exarado no Processo SEI170041/000049/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017 28/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº 028/2024. \r\nId: 2572017\r\n" ], "2572041": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/010/2024.\r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, o cancelamento do concerto \"Série Orquestras - Orquestra UNIRO\", previsto para o dia 30.06.2024, domingo, às 11h00min.\r\nNão há.\r\n05/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000742/2024.\r\nId: 2572041\r\n" ], "2572061": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2024\r\nPÁGINA 55 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Processo: “INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023. Processo: SEI-080007/004601/2020”...\r\nLeia-se: “Processo: “INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. Processo: SEI-080007/004601/2020”...\r\nId: 2572061\r\n" ], "2572062": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2023, relativo a prestação de serviços continuados de emissão e fornecimento de cartão eletrônico de auxílio transporte a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : R 7.504.164,00 (sete milhões quinhentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 423/2024 (doc. SEI nº 69752676) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 76330643). \r\n*Omitido no DOERJ em 19/04/2024.\r\nId: 2572062\r\n" ], "2572080": [ "2024-06-12 00:00:00", " FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDRADE DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula nona, parágrafo oitavo, do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 13/06/2024. \r\nR 71.058,96 (setenta e um mil, cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n3390.39.71.\r\n1.500.100.\r\n04.122.0002.2016.\r\n2024NE00494.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2572080\r\n" ], "2572085": [ "2024-06-12 00:00:00", " FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023.\r\n\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula nona, parágrafo oitavo, do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2024. \r\n: R 66.880,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais)\r\n: 3390.39.71.\r\n: 1.500.100.\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 2024NE00493.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2572085\r\n" ], "2572096": [ "2024-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nAlteração qualitativa do Contrato n.º 007/2023, cujo objeto é a execução de serviço comum de engenharia, PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/ RJ.\r\n11 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 221.002,87 (duzentos e vinte e um mil dois reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 31.091.283,25 (trinta e um milhões, noventa e um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nNo inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2572096\r\n" ], "2572106": [ "2024-06-13 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA..\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula nona, parágrafo oitavo, do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2024. \r\n: R 887.201,94 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e um reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 1.500.100NOTA DE EMPENHO: 2024NE00495\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2572106\r\n" ], "2572120": [ "2024-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 09/2022, no que se refere ao acréscimo do objeto e reajustamento do valor do contrato de prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, o qual entre si celebram o Instituto Rio Metrópole e a Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\nSem alteração.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 51.467,10 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), referente ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato supramencionado, totalizando o valor do Contrato IRM nº 009/2022 em R 456.895,50 (quatrocentos e cinquenta seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993\r\n07/06/2024.\r\nId: 2572120\r\n" ], "2572223": [ "2024-06-13 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. \r\nalteração quantitativa do objeto do Contrato supramencionado, ornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n. \r\n11/06/2024. \r\n81, inciso II, c/c art.189, inciso II, do RLC da EMOP-RJ na Lei Federal nº 13.303, de 2016, havendo plena concordância das partes para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.\r\nId: 2572223\r\n" ], "2572224": [ "2024-06-13 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nFormalizar o ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, visando a continuidade da execução dos serviços de Reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, localizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\nNão há. \r\n11/06/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável. \r\nId: 2572224\r\n" ], "2572256": [ "2024-06-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 1.272.285,30 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n29 de maio de 2024.\r\n27/06/2024 a 26/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2572256\r\n" ], "2572258": [ "2024-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste aoContrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários SERRANA).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.504.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil e quinhentos reais).\r\n10/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nº SEI-310003/001851/2022.\r\nId: 2572258\r\n" ], "2572336": [ "2024-06-13 00:00:00", " \r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Mobilidade Av. 22 de Maio.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à implantação de DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n12 de junho de 2024.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, a contar de 03 de julho de 2024, e com novo término da vigência para 26 de setembro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2572336\r\n" ], "2572347": [ "2024-06-13 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 31/2024-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais).\r\n12/06/2024. \r\nId: 2572347\r\n" ], "2572356": [ "2024-06-13 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 076/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 076/2022, relativo à “Realização de obra pública, com vistas a elaboração de projetos executivos para reforma da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/ RJ”.\r\n29/05/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 860.081,90 (Oitocentos e sessenta mil, oitenta e um reais e noventa centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no DO do dia 03/06/2024.\r\nId: 2572356\r\n" ], "2572391": [ "2024-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 09.06.2024. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 341.834,83 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). : 2024NE00076. : Processo nº SEI 180002/000261/2021.\r\nId: 2572391\r\n" ], "2572432": [ "2024-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 077/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLARISSA SANTOS CORDEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 077/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2572432\r\n" ], "2572458": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\n: Termo aditivo nº 04 ao contrato nº 11/2021.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, possuindo sistema de controle de saldo por meio de aplicativo, ou on-line e para validação da transação, por meio de digitação em equipamento próprio, bem como a implementação dos valores de recarga de crédito mensais relativos à concessão dos benefícios para aquisição de refeições ou produtos de gêneros alimentícios aos diretores, empregados, estagiários, bem como servidores requisitados e ocupantes de cargos em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula sétima do instrumento.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.041.\r\n: 230.\r\n: 11/06/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2572458\r\n" ], "2572490": [ "2024-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Conferência São José do Avaí, CNPJ: 29.640.612/0001-20.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 224/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n23/05/2024 a 22/05/2025\r\nR 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais) totalizando ao contrato o valorde R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2572490\r\n" ], "2572510": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n: 12/06/2024. \r\nda vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado celebrado entre a EMOP-RJ e o DEGASEEste Termo de Cooperação Técnicainclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2572510\r\n" ], "2572519": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2024\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/001094/202.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/000830/2023.\r\nId: 2572519\r\n" ], "2572547": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio.Tec Construções e Serviços Ltda. \r\n: 04/06/2024. \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Ginásio Esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais”localizado na Avenida Almirante Frontin, s/nº, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002277/2023.\r\nId: 2572547\r\n" ], "2572553": [ "2024-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 011/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à aquisição de ração e maravalha para atender as necessidades da UENF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 68.746,68 (sessenta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 135.046,68 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n12/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nId: 2572553\r\n" ], "2572554": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 040/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato nº 040/2022, relativo à Reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, do BPCHQlocalizado na Av. Salvador de Sá nº 02 - Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 04/06/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoe justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002316/2022.\r\nId: 2572554\r\n" ], "2572573": [ "2024-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n010/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 010/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.595.699,60 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.954.809,60 (quinze milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n13/06/2024.\r\nInciso I, alínea “a” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2572573\r\n" ], "2572594": [ "2024-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ILAGOD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 07.291.841/000-44. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2572594\r\n" ], "2572619": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência.\r\nNão tem.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2024.\r\n\r\nId: 2572619\r\n" ], "2572625": [ "2024-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (Terminais Rodoviários BAIXADAS LITORÂNEAS).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.746.720,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais).\r\n:12/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001830/2022.\r\nId: 2572625\r\n" ], "2572627": [ "2024-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários NORTE e NOROESTE FLUMINENSE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.550.400,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n12/06/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alterações.\r\nº SEI-310003/001850/2022.\r\nId: 2572627\r\n" ], "2572696": [ "2024-06-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 059/2023. OBJETO: Com acréscimo de valor, que passa a vigorar com as modificações do item orçamentário (acrescidos), correspondente ao percentual de 24,63%,(um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo). Art 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2572696\r\n" ], "2572697": [ "2024-06-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 062/2022. OBJETO: R 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais). 04/06/2024. Art 58, inciso I c/c art. 65, inciso I e seu paragrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. .\r\nId: 2572697\r\n" ], "2572724": [ "2024-06-14 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à “Execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ”.\r\n03/06/2024.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2572724\r\n" ], "2572731": [ "2024-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL . \r\n. \r\n\r\nseiscentos e trinta e oito ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2572731\r\n" ], "2572734": [ "2024-06-14 00:00:00", "\r\n: II Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 054/2018. DER/RJ e ELISEU KOPP & CIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI - .\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2572734\r\n" ], "2572735": [ "2024-06-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIII Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 062/2022. . Prorrogar por 12 (doze) meses corridos, a contar de 06/06/2024.R 2.093.941,67 (dois milhões, noventa e três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Art 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº.\r\nId: 2572735\r\n" ], "2572773": [ "2024-06-14 00:00:00", " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2022. \r\n: Instituto Vital Brazil S/A e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência odontológica, com cobertura de todos os procedimentos odontológicos listados no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários. \r\nR 39.911,40 (trinta e nove mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n13/06/2024. \r\nId: 2572773\r\n" ], "2572816": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nSOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo IV ao contrato de empreitada nº 032/2022. CEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Reequilíbrio econômico financeiro ao contrato inicial, com base no artigo 81, VI c/c § 6º da Lei 13303/2016, das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 4.317.698,08 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos) acréscimo de 16,63% (dezesseis vírgula sessenta e três por cento) no custo global, referentes ao reequilíbrio de preços. 28/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº 030/2024. Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000033/2023, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2572816\r\n" ], "2572945": [ "2024-06-17 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 05/2022, relativo à contratação de empresa especializada em outsourcing, para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte, dos seguintes equipamentos: 72 microcomputadores e 144 monitores com forne cimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2021/CIGA.\r\nSem alteração.\r\nR 593.028,54 (quinhentos e noventa e três mil vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\n12/06/2024\r\nId: 2572945\r\n" ], "2572958": [ "2024-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n004/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e hospedagem do software “SophiA Biblioteca”.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 26.335,68 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 93.765,68 (noventa e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nId: 2572958\r\n" ], "2572997": [ "2024-06-17 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 025/2024 ao contrato nº 025/2023 assinado em 14/06/2024. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: (i) alteração quantitativa do Contrato nº 025/2023, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, Inicso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato;(ii) prorrogação do prazo contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato,(iii) concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/06/2024 à 15/06/2025. : R 3.310.676,57 (três milhões trezentos e dez mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Arts. 65, inciso II, e seu § 2º, Inicso II; 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 430002/000503/2023\r\nId: 2572997\r\n" ], "2573006": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo de alteração e de rerratificação ao acordo de cooperação técnica nº 023/2024 FUNARJ e MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Fica alterada a cláusula terceira, item 3.1, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2024 13/06/2024. : Processo nº SEI 180002/000769/2024.\r\nId: 2573006\r\n" ], "2573059": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2022 (759- CONVERJ)\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o Município de Mesquita / Fundo de Saude do Municipio de Mesquita, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até dezenove de junho de 2025.\r\nR 3.289.481,14.\r\n13/06/2024\r\n27/01/202 à 19/06/2025\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\n4440.4101\r\n100\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/016856/2021.\r\n\r\nId: 2573059\r\n" ], "2573070": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPara permitir a diminuição do percentual de retenção informado na cláusula 10.13 - passando-o para 50% do valor da fatura/nota fiscal apresentada - bem como a liberação da primeira metade do pagamento mediante apresentação de fiança bancária ou seguro garantia pela contratada.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n12/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-150017/003078/2024 (Procedimento Licitatório - LI n. 028/2020).\r\nId: 2573070\r\n" ], "2573071": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 156/2022 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 1.516.364,33 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n: 12/06/2024.\r\nProcesso sei nº E-12/800357/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 652/2022- DAD-3).\r\nId: 2573071\r\n" ], "2573072": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUIMÍCA LTDA.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 009/2020 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 662.102,10 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e dois reais e dez centavos).\r\n: 12/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE Nº 662/2019).\r\nId: 2573072\r\n" ], "2573073": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 007/2020 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 1.596.315,66 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 12/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE Nº 662/2019).\r\nId: 2573073\r\n" ], "2573074": [ "2024-06-17 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. - PARTE I - 16/01/2024\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-E12/800.356/2020.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 160/2022 (DSG).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).\r\nId: 2573074\r\n" ], "2573091": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Mobilidade Av. 22 de Maio.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 064/2022, cujo objeto é a implantação de drenagem, pavimentação e reubarnização da AV. 22 de Maio, com elaboração do projeto executivo, no município de Itaboraí/RJ.\r\n14 de junho de 2024.\r\nDecréscimo do valor de R 37.123,60 (trinta e sete mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 264.685.933,50 (duzentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nNo inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2573091\r\n" ], "2573102": [ "2024-06-17 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 086/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura (Rede de coleta de esgoto sanitário, Rede de distribuição de água potável e Rede de drenagem pluvial), calçadas e pavimentação de Vias Públicas na área da Zona Especial de Negócios no Município de Quatis/RJ”.\r\n11/06/2024\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2573102\r\n" ], "2573103": [ "2024-06-17 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n7º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 016/2022, relativo à “Execução de obras de estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração projeto executivo na Avenida dos Ferroviários/ Rua Benjamin Constant, no Município de Nova Friburgo/ RJ”.\r\n12/06/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 350.866,74 (Trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2573103\r\n" ], "2573140": [ "2024-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2024\r\nPAGINA 59 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI 260008/010561/2022.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2023/HUPE\r\nOnde se lê: Acréscimo de 25% ao item 02 do objeto do contrato.\r\nAcréscimo de aproximadamente 20,93% ao item 02 do valor total do contrato.\r\nId: 2573140\r\n" ], "2573144": [ "2024-06-17 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nAlteração quantitativa e a prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste do Contrato nº 012/2021, com fundamento nos arts. 57, inciso II, art. 65, inciso I, alínea b e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n30 (trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.368.543,60 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n14/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/002943/2021.\r\nId: 2573144\r\n" ], "2573185": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 074/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR FERREIRA DANIEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 074/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 13/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2573185\r\n" ], "2573186": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 075/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JEAN OLIVEIRA FRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 075/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 13/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2573186\r\n" ], "2573187": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 073/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JONATHAN SIVA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 073/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 13/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000788/2023.\r\nId: 2573187\r\n" ], "2573189": [ "2024-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação nº 004/2020.\r\nMunicípio de Angra dos Reis por meio da Secretaria de Segurança Pública - SSP e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nA prorrogação do prazo do Termo de Cooperação nº 004/2020, referente a disponibilização de 03 (três) imóveis nos bairros Parque Belém, Camorim Grande e Frade para atender às necessidades de instalação e funcionamento das Unidades de Polícia Proximidade (UPP), permitindo assim a retomada permanente das comunidades dominadas pelo tráfico, assim como a garantia de proximidade do Estado com a população.\r\nA prorrogação do prazo será por 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 24/03/2024 e término 23/03/2026.\r\n12.06.2024.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu Art.116.\r\nMunicípio de Angra dos Reis Processo Administrativo nº 2024003715, SEPM Processos E-35/062/28/2020, e SEI- 350074/000819/2022.\r\nId: 2573189\r\n" ], "2573241": [ "2024-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa RJ. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 009/2023, relativo à aquisição de gêneros alimentícios, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 2.491,30 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n14/06/2024.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 100001/000305/2023.\r\nId: 2573241\r\n" ], "2573242": [ "2024-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 010/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 010/2023, relativo à aquisição de gêneros alimentícios, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 405,36 (quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n14/06/2024.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 100001/000305/2023.\r\nId: 2573242\r\n" ], "2573320": [ "2024-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à execução de obra pública, execução de obra pública, com vistas à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÌ E OUTRAS - BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n14 de junho de 2024.\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 28 de junho de 2024, e com novo término da vigência para 26 de setembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2573320\r\n" ], "2573447": [ "2024-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nRetificação da nomenclatura NOTA FISCAL, para CARTA DE FATURA, nos parágrafos 8º, 9º, 10º, 13º,14º e 16º, da Cláusula Oitava e ainda, a redação do Parágrafo Segundo.\r\nSem valor.\r\nA contar da assinatura.\r\n17/06/2024.\r\nId: 2573447\r\n" ], "2573481": [ "2024-06-18 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao TPRU nº 057/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JG IRAJÁ FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área do Box 06, do Pavilhão 41 da Unidade I, Irajá, com 147,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada JG CEA SA FRUTAS E LEGUMES LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nRS 4.802,49 (quatro mil, oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n14/06/2024. \r\nId: 2573481\r\n" ], "2573487": [ "2024-06-18 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao TPRU nº 057/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a JG IRAJÁ FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 23, Boxes 13 e 15, Unidade I - Grande Rio, com área de 280,00m² à área con cedida à empresa permissionária ocupante do Box 06 do Pavilhão 41, com área de 147,00m², à permissão de uso da empresa JG IRAJÁ FRUTAS E LEGUMES LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n14/06/2024. \r\nR 9.147,60 (nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2573487\r\n" ], "2573602": [ "2024-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo de alteração e de rerratificação ao acordo de cooperação técnica nº 024/2024. FUNARJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Fica alterada a cláusula terceira, item 3.1, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024. 14/06/2024. : Processo nº SEI 180002/000708/2024.\r\nId: 2573602\r\n" ], "2573646": [ "2024-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/SEPOL/2020 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 578.302,34 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 47.658,19 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses e a aplicação parcial de reajuste\r\n14/06/2024.\r\nNo art. 55, inciso III, art. 65, § 8º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000103/2021.\r\nId: 2573646\r\n" ], "2573718": [ "2024-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°276/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessárias nos equipamentos de lavadora termodesinfectadora da marca cisabrasileno HCPM e HPM/NIT.\r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Func. Civil Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9;\r\n\r\n: CAP PM ENF RG: 76929 Simone Rosa de Morais, 1º SGT PM RG 60046 Denilson Franklin.\r\n: CAP PM ENF RG 89.424 Erika Viana Freitas, 2° SGT PM RG 77075 Robson Pacheco da Mata, CB PM RG 3/000562 Allan Macharethe Lopes Ibraim.\r\n: 16/06/2024 à 15/06/2025. \r\n: R 69.783,36 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 14/06/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000488/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2573718\r\n" ], "2573723": [ "2024-06-19 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cs Brasil Frotas S.A.\r\nAplicação de reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos automotores compactos, modelo Hatch, sem renovação de frota.\r\n120 (cento e vinte) dias, até a conclusão da Ata de Registro de Preço que se encontra em fase de elaboração pela SEPLAG, ou até a conclusão do Pregão Eletrônico da CEASA-RJ, dando-se ao contrato o prazo total de até 40 (quarenta) meses.\r\nR 72.425,20 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em 05 (cinco) parcelas mensais no valor de R 14.485,04 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n15/05/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2573723\r\n" ], "2573727": [ "2024-06-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 01/2022.\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FAPERJ nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda relativa a Prazo e parágrafo único do contrato.\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nvalor total de R 239.999,94 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em parcelas mensais e sucessivas, no valor total de cada gasto mensal. \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01318.\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n4; SEI-120001/000267/2020 E SEI-\r\nId: 2573727\r\n" ], "2573730": [ "2024-06-19 00:00:00", " ,\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 045/2013. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e FRUTICOLA SANT'ANA LTDA-ME. \r\npromove-se a transferência de área ocupada pela empresa denominada FRUTICOLA SANT'ANA LTDA-ME, que deixará de ocupar o Box 17, no Pavilhão 23, com área de 147,00 m², passando a ocupar o Box 16, do Pavilhão 22, com área de 147,00 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nR 4.689,30 (quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n14/06/2024. \r\nId: 2573730\r\n" ], "2573760": [ "2024-06-19 00:00:00", "\r\n\r\nSegundo termo aditivo ao contrato nº 035/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2024 a 14/06/2025.\r\nR 2.792.253,84 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 14/06/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSegundo termo aditivo ao contrato nº 036/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2024 a 14/06/2025.\r\nR 10.452.766,80 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 14/06/2024.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2573760\r\n" ], "2573841": [ "2024-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95.\r\nPrestação de serviços na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se o valor aditivo deR 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) totalizando R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n26/04/2024.\r\n28/04/2024 a 27/04/2025\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 123/2023, conforme o Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O de 09/05/2024.\r\nId: 2573841\r\n" ], "2573846": [ "2024-06-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2020.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Santa Cabrini.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, mediante o gerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de limpeza e manutenção, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula quinta do instrumento.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DE DESPESA - 00100.3104.027.\r\nFONTE DE RECURSO - 230.\r\n13/06/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2573846\r\n" ], "2573866": [ "2024-06-19 00:00:00", "\r\nTermo aditivo n° 24/2024-quarto termo aditivo ao contrato nº 17/2023. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicações no DOERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2ª, §1º do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula 9ª, §8º do contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.700.000,00 (dois milhões setecentos mil reais). SEI- 070002/003288/2020\r\nId: 2573866\r\n" ], "2573880": [ "2024-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA - CNPJ: 32.534.661/0001-93.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº262/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 800.000,00 (oitocentos mil de reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2573880\r\n" ], "2573882": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. CODIN e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. Alteração do contrato para inclusão de 3 (três) Jovens Aprendizes. VALOR: (dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). 18/06/2024. Lei Federal nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima do Contrato nº 009/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. E- 22/010/86/2019\r\nId: 2573882\r\n" ], "2573905": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à contratação de empresa especializada em disponibilização de acervo virtual, com acesso à base de dados de livros eletrônicos (e-Books), denominada Biblioteca Virtual, com permissão de acesso remoto de multiusuários para todas as unidades educacionais e administrativas/pedagógicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir de 23 de junho 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.147.387,20 (um milhão cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.251.387,20 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n17/06/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/004772/2021.\r\n\r\nId: 2573905\r\n" ], "2573906": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 21 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 578.073,60 (quinhentos e setenta e oito mil setenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.209.798,36 (dois milhões duzentos e nove mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002123/2021.\r\n\r\nId: 2573906\r\n" ], "2573936": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA ME - CNPJ: 05.643.103/0001-93.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº272/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025\r\n(Trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor(Seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI 35/113/000726/2019.\r\nId: 2573936\r\n" ], "2574109": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2024\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260004/001532/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260004/001532/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 25/01/2024.\r\nId: 2574109\r\n" ], "2574120": [ "2024-06-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDIA LTDA - CNPJ: 38.470.351/0001-39.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 259/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025.\r\n(Seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2574120\r\n" ], "2574125": [ "2024-06-20 00:00:00", " INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO-SSMGSI e a Empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.709.445/0001-33.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à prestação de locação de três módulos habitacionais do tipo containeres forrados e climatizados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 30 de junho de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses.\r\n: R 67.464,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nR 134.928,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n: 2024NE00014.\r\n: 19/06/2024.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2574125\r\n" ], "2574132": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA - CNPJ: 30.547.509/0002-09.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 270/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 06/05/2025.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valorde R 800.000,00(oitocentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2574132\r\n" ], "2574135": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 31.838.600/0002- 38. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 271/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2574135\r\n" ], "2574143": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a administração central e as Unidades Escolares das diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função e formação especializada de Intérprete de LIBRAS, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 187.066,00 (cento e oitenta e sete mil sessenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 374.132,00 (trezentos e setenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\n12/06/2024.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/005909/2022\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses e 16 (dezesseis) dias.\r\nSem valor.\r\n13/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/007609/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual 002/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GIL LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 002/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, Quintino Bocaiuva, nº. 847 (ETE - República), CEP: 21311-281 no Município de Rio de Janeiro - RJ, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).\r\n10/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 260005/003037/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos (Automóvel Passageiros, Tipo Minivan, Gasolina, Motor Potencia 85cv ~ 170 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 6 Pessoas, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar) na forma do Termo de Referência.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, com isenção de troca da frota, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n(cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 527.948,51 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/001002/2021.\r\nId: 2574143\r\n" ], "2574153": [ "2024-06-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 183/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.451.379/0004-13.\r\nPrestação de Serviços Médico - Hospitalares na área de Assistência Médico - Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (NeuroVascular) e Cardiopediatria.\r\nMaj. PM Méd. RG 76.656 Marco Antônio - (DC); Ten. Cel. PM Méd. RG: 76.542 Breno Caiafa - (HCPM).\r\nMaj. PM Méd. RG: 76.700 André Moreira Regazzi Gerk - (HPM-NIT), Maj. PM. RG: 76594 Victor Luiz Picão Corrêa- (HCPM), Cap. PM Méd. RG: 89.685 Daniel Fernandes Blumenberg - (HCPM), Cap. PM Méd. RG: 89.285 Rafael Augusto Lethier Rangel - (HCPM), Cap. PM. Méd. RG: 76.674 Marco Antônio Martins Valverde - (HCPM), Cap. PM Méd. RG76. 775 Glaucio Boechat Costa - (PPM/ Campos), Maj. PM Méd. RG: 76.672 Cynthia Dumas Viveiros - (PPM/Campos), Cap. PM Enf. RG: 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorol - (PPM/ Campos).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n14/06/2024.\r\nO decidido no Processo nº E- 09/106/100.048/2018, migrado para Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/06/2024.\r\nId: 2574153\r\n" ], "2574160": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 020/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 21 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.734.070,96 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil setenta reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.742.553,25 (treze milhões setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002124/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 021/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 17 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.088.160,96 (um milhão oitenta e oito mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.972.554,31 (três milhões novecentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n12/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002125/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 15 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.671.194,16 (quatro milhões seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.999.355,10 (dezesseis milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\n12/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo nº SEI- 260005/002218/2021.\r\nId: 2574160\r\n" ], "2574161": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 014/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 15 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.717.592,20 (três milhões setecentos e dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.639.319,46 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).\r\n11/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002162/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 015/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 15 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 583.931,52 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.199.085,75 (dois milhões cento e noventa e nove mil oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n12/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002120/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 15 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.445.211,16 (três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.909.327,88 (doze milhões novecentos e nove mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n12/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002159/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 25 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.907.173,32 (sete milhões novecentos e sete mil, cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 29.982.104,79 (vinte e nove milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002340/2021.\r\nId: 2574161\r\n" ], "2574162": [ "2024-06-20 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Construtora Macadame Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à “Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ”.\r\n12/06/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art.57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2574162\r\n" ], "2574196": [ "2024-06-20 00:00:00", " \r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto (i) a inclusão do Complexo de Saúde da Penha (Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA 24H Penha) e do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA; (ii) a alteração de indicadores e metas de unidades já incluídas no escopo do contrato e (iii) o acréscimo de verbas de investimentos.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 3.569.871.029,00(três bilhões, quinhentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil, vinte e nove reais).\r\n: 18 de junho de 2024.\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\nId: 2574196\r\n" ], "2574199": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2021, relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos dos Relógios de Ponto Eletrônico instalados na Fundação Saúde e em suas unidades. \r\n15/06/2024 a 14/06/2025. \r\nR 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). \r\n2024NE00349. \r\n12/06/2024. \r\nArt. 57, inciso II, e Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1057/2024 (doc. SEI nº 75180920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 75594168). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 010/2024, visando a inclusão de 602 horas mensais para o Hospital Carlos Chagas (HECC), na especialidade de Anestesiologista, conforme doc. SEI nº 71290542 e 72944126, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. \r\n28/05/2024 a 04/02/2025. \r\nR 820.829,41 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). \r\n2024NE05860. \r\n27/05/2024. \r\nArt. 58, inciso I, c/c Art. 65, inciso I seu §, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 854/2024 (doc. SEI nº 74239069) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 75393096). \r\nSEI- 080002/005674/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2574199\r\n" ], "2574200": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 287/2023, relativo a locação de Chillers, para atender as demandas das unidades do HEMORIO, sem renúncia de reajuste contratual; b) a alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI nº 74186660. \r\n14/06/2024 a 13/06/2025. \r\nR 1.578.999,96 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE00685.\r\n13/06/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1062/2024 (doc. SEI nº 75196411) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 76129809). \r\nId: 2574200\r\n" ], "2574218": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n\r\nvalor total do . \r\ne setecentos \r\nsetecentos e sessenta e nove ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2574218\r\n" ], "2574232": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação da cláusula nona e a alteração quantitativa do contrato nº 180021/031/2024, relativo à aquisição de poltronas com a respectiva instalação e aquisição de assentos e encostos avulsos. Dá- se ao termo aditivo o valor de R 23.394,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 1.019.844,00 (hum milhão, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/001716/2023.\r\nId: 2574232\r\n" ], "2574271": [ "2024-06-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 5 (cinco) veículos (Automóvel de Porte Compacto ou Subcompacto, Modelo Hatch, 4 Portas, Movido a Gasolina/Álcool, Condicionador de Ar, Motor Potência de 68 Cv Ate 87 Cv (Gasolina) e Entre 1000cc e 1200cc, Consumo de Gasolina 18,0 Km/L ~ 12,5km/L de acordo com a tabela PBEV/Inmetro, Direção Hidráulica/Eletroassistida) na forma do Termo de Referência.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, com isenção de troca da frota, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.002,56 (vinte e nove mil dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 255.991,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/001001/2021.\r\nId: 2574271\r\n" ], "2574273": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 027/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE ANDRE MONTOZO MENEZES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 025/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2574273\r\n" ], "2574280": [ "2024-06-20 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do dia 15 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.133.575,88 (dois milhões e cento e trinta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.009.971,93 (oito milhões nove mil novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002118/2021.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do dia 17 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.852.883,68 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.720.070,42 (quatorze milhões setecentos e vinte mil setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002122/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 024/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 22 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.269.132,88 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.017.753,06 (doze milhões dezessete mil setecentos e cinquenta e três reais e seis centavos).\r\n13/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002219/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 025/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir o dia 25 de junho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.662.735,72 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.333.567,07 (seis milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\n11/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo SEI- 260005/002221/2021.\r\nId: 2574280\r\n" ], "2574295": [ "2024-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 14 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 2.949.446,40 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.032.824,55 (onze milhões trinta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n12/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002117/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 14 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 1.748.400,96 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.508.337,22 (seis milhões quinhentos e oito mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n12/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002168/2021.\r\nSEI-260005/002168/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 25 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.068.835,00 seis milhões sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 22.837.094,91 (vinte e dois milhões oitocentos e trinta e sete mil noventa e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n18/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002338/2021.\r\nSEI-260005/002338/2021.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 25 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.945.866,88 (nove milhões novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 37.196.414,95 (trinta e sete milhões cento e noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).\r\n18/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002339/2021.\r\nSEI-260005/002339/2021\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 01 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.440.785,36 (cinco milhões quatrocentos e quarenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 20.364.828,62 (vinte milhões trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n18/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002405/2021.\r\nSEI-260005/002405/2021.\r\nId: 2574295\r\n" ], "2574395": [ "2024-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 16/2023, cujo objeto é a contratação da empresa especializada para prestação de serviços contínuos de guarda e reboque (hangaragem) para 03 (três) aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 12/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 307.800,00 (trezentos e sete mil, e oitocentos reais).\r\n11/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000548/2023.\r\nId: 2574395\r\n" ], "2574449": [ "2024-06-21 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 03 - IBUPROFENO 300MG.\r\nR 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: art. 21 c/c art. 22, ambos do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 18/06/2024.\r\nSEI-080001/001276/2023.\r\nId: 2574449\r\n" ], "2574490": [ "2024-06-21 00:00:00", " \r\nTERMO ADITIVO N° 30/2024-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 INSTITUTO ESTA DUAL DO AMBIENTE - INEA E JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL”, obedecendo aos itens, subitens e ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 21/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: A título de remuneração o CONTRATADO receberá de acordo com o estabelecido no art. 24 parágrafo único do Decreto n° 21.981/32 o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda de cada lote arrematado, a ser pago pelo ARREMATANTE.\r\nSEI- 070002/002696/2020\r\nId: 2574490\r\n" ], "2574505": [ "2024-06-21 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos automotores, quatro portas, gasolina/álcool, ar condicionado e direção hidráulica, motor com potência 1.6.\r\naté 12 (doze) meses, ou até a conclusão da Ata de Registro de Preço que se encontra em faze de elaboração pela SEPLAG, dando-se ao contrato o prazo total de até 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 124.188,60 (cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2574505\r\n" ], "2574546": [ "2024-06-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Estimado de R 278.544,00 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 23.212,00 (vinte e três mil duzentos e doze reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n20/06/2024 \r\n: Nos arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 300001/000292/2021\r\nId: 2574546\r\n" ], "2574550": [ "2024-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 55/2023. \r\nUERJ e a Empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze)meses, contado de 01/08/2024 a 01/08/2025, e Retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato 55/2023. \r\nR 308.400,00. \r\n04/06/2024. \r\nProc. nº SEI-260007/010274/2021.\r\nId: 2574550\r\n" ], "2574588": [ "2024-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa, inclusão de fornecimento das refeições embaladas durante o jantar. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/048050/2022.\r\nId: 2574588\r\n" ], "2574598": [ "2024-06-24 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nCODIN e PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. \r\n: A concessão de reajuste, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, por mais 12 meses. \r\n(dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n20/06/2024. \r\n§ 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2022, artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2574598\r\n" ], "2574621": [ "2024-06-24 00:00:00", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa O&G BRASIL LTDA.\r\n20/06/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao contrato 13/2023, relativo a prestação de serviços de capacitação de profissionais técnicos que atuem nas áreas estaduais e municipais de parcerias e transferências de recursos federais, por meio do desenvolvimento de Curso Específico da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n2024NE00015.\r\n04.123.0454.4584.\r\n33.90.40.\r\n0100.\r\nArtigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"b\" e seu §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2574621\r\n" ], "2574631": [ "2024-06-25 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. \r\nCODIN e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. \r\nAlteração de Cláusula Contratual. \r\n20/06/2024. \r\nLei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitação da CODIN aliado a Cláusula Décima do Contrato nº 002/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2574631\r\n" ], "2574652": [ "2024-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR).\r\nA Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nRenovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.505.477,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n28/05/2024.\r\nPROCESSO nº SEI-120800/005890/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 009/2021 - DPR).\r\nId: 2574652\r\n" ], "2574653": [ "2024-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução de valores.\r\n: Sem prazo.\r\nR 582.318,27 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).\r\n28/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 030/2020).\r\nId: 2574653\r\n" ], "2574778": [ "2024-06-24 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 026/2024 ao contrato nº 016/2023.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023 relativo à prestação de serviços de subscrição, sob demanda, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, Item 4 do Lote 1- BACKUP (Solução Completa), 20 (vinte) anuidades. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 27/06/2024 à 26/06/2025. \r\n21/06/2024.\r\n: R 471.686,62 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2574778\r\n" ], "2574789": [ "2024-06-24 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAlteração quantitativa e prorrogação de prazo do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados, em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, e do citado instrumento contratual, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Primeira do Contrato nº 001/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDe 20/06/2024 até 20/06/2025.\r\nR 199.392,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n20/06/2024.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-100001/001305/2020.\r\nId: 2574789\r\n" ], "2574800": [ "2024-06-24 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2024\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000464/2022.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2024\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2024.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias, a contar de 04/06/2024.\r\nId: 2574800\r\n" ], "2574807": [ "2024-06-24 00:00:00", " \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2023. DER/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024,sem alteração de valor. Art.57, inciso II e Art.55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2022. DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., Prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 29/05/2024, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: Art.57, inciso I da Lei nº 8.666/93. .\r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019. DER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 05/06/2024, sem alteração de va lor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- .\r\nId: 2574807\r\n" ], "2574825": [ "2024-06-24 00:00:00", " LAZER \r\nCONTRATO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de mensageria eletrônica (e-mail).\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR : 21.444,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 63.168,00 (sessenta e três mil cento e sessenta e oito reais).\r\n: 20/06/2024.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-300001/000455/2021.\r\nId: 2574825\r\n" ], "2574831": [ "2024-06-24 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 22 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, ao Contrato nº 059/2022 que versa sobre prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 2.356.904,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos). \r\n: 21/06/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574831\r\n" ], "2574836": [ "2024-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e a R.F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento as alterações de data e local de realização de espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/039/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical NOVO SOM. \r\n18/06/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000506/2024.\r\nId: 2574836\r\n" ], "2574869": [ "2024-06-24 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 042/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto duas licenças do serviço Banco de Preços Plus, conforme descrições da proposta comercial anexa.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 21.151,26 (vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 61.390,16 (sessenta e um mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n20/06/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/001651/2020.\r\nId: 2574869\r\n" ], "2574930": [ "2024-06-25 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 015/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kadima Construções Ltda. \r\nTermo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de Construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo nº 4.138, no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 19/06/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/000970/2023.\r\nId: 2574930\r\n" ], "2574941": [ "2024-06-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nTermo Aditivo de aplicação de reajuste ao Contrato n° 02/2024.\r\nCom efeitos a partir de fevereiro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 122.498,88 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.361.448,96 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n21/06/2024.\r\n55, inciso III e artigo 65, § 8° da Lei nº 8666/1993, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n.\r\nId: 2574941\r\n" ], "2574958": [ "2024-06-25 00:00:00", "\r\nE LOGÍSTICA\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/PRESI/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 0019/PRESI/2022, relativo a prestação de serviços de Mensageira Eletrônica (e-mail), que a CONTRATADA disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços à CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC, bem como no Parágrafo Quarto, da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\n: R 9.061,44 (nove mil sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\n21/06/2024.\r\nId: 2574958\r\n" ], "2574961": [ "2024-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa PCT 165 Serviços Técnicos Especializados LTDA - CNPJ 14.197.283/0001-18.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, sendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizado no município de Petrópolis/RJ\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 12.539.401,92 (doze milhões, quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\n21/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II da Lei nº 8.6663 e suas alterações.\r\nId: 2574961\r\n" ], "2574974": [ "2024-06-25 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: BEST VALUE ARMS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 038/2023, relativo a aquisição de Fuzil de Precisão Calibre 308 Winchester com demais acessórios, com fundamento Art. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação ás finalidades de interesse público. \r\nU 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil dólares americanos).\r\n21/06/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350096/000770/2020. \r\nId: 2574974\r\n" ], "2575065": [ "2024-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 142/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 142/2022 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n: 17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/801150/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 644/2022- DAD-3).\r\nId: 2575065\r\n" ], "2575066": [ "2024-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 054/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual, a alteração da redação do preâmbulo do contrato original, a supressão quantitativa e a redução do valor unitário do produto.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 40.696.600,00 (quarenta milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\n: 17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 618/2022).\r\nId: 2575066\r\n" ], "2575099": [ "2024-06-25 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Let´s Rent a Car S.A. : Transformação societária da empresa da Contratada em razão de incorporação da empresa, para que passe a constar os dados dispostos no preâmbulo constante no Termo de Referência. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/.\r\nId: 2575099\r\n" ], "2575129": [ "2024-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem valor.\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/002277/2023 (Procedimento Licitatório - LI nº 003/2023).\r\nId: 2575129\r\n" ], "2575130": [ "2024-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 132/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 132/2023 (DAD).\r\n: Sem prazo.\r\nR 2.894.065,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019515/2023 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2022 do PRODERJ).\r\nId: 2575130\r\n" ], "2575202": [ "2024-06-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 010/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do Contrato SECC nº 010/2022, em razão da incorporação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n: 24/06/2024\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nId: 2575202\r\n" ], "2575252": [ "2024-06-26 00:00:00", "\r\n.\r\nR. Moraes Agência de Turismo Ltda.\r\n, em conformidade com art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei .\r\nCom o acréscimo, o valor do Contrato nº 02/ISP/2019 passa para R 12.500,01 , referente ao período vigente de 18/10/2023 a 17/10/2024.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-16/219/000164/2019.\r\nId: 2575252\r\n" ], "2575323": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Revisão dos Preços para Equilíbrio Econômico-Financeiro, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE HORMONAL (INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, INSULINA DETEMIR 100 UI/ML - 3 ML - Item 1), o qual constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). : Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : A contar da data de assinatura do instrumento:PROCESSO Nº \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Revisão dos Preços para Equilíbrio Econômico-Financeiro, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES II (CLORIDRATO DE HIDRALAZINA) - Item: 4, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : A contar da data de assinatura do instrumento\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Revisão dos Preços para Equilíbrio Econômico-Financeiro, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES (CLORIDRATO DE AMIODARONA e CLOPIDOGREL) - Item: 2, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : A contar da data de assinatura do instrumentoSEI- 080007/004788/2023\r\nId: 2575323\r\n" ], "2575363": [ "2024-06-26 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a Universidade Vila Velha.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.(SEGEX UVV ON) e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. \r\nCombinar esforços e recursos para a consolidação e crescimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Biotecnologia Vegetal (Mestrado e Doutorado), denominado PPGBV.\r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/004376/2021.\r\nId: 2575363\r\n" ], "2575377": [ "2024-06-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CERAGON AMERICA LATINA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.538.268/0001-81, com sede na Avenida Tambore nº 1180 Bloco A Modulo 5B 10-A, Tambore, Barueri - SP. \r\n: Prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção para rede integrada de segurança RISEG, rede privativa de transporte de dados quem compõe o sistema de radiocomunicação crítica estadual - SIRCE. \r\n: R 10.709.764,10 (dez milhões, setecentos e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). \r\n: 13/06/2023. \r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350192/000896/2020 e art. 57, inciso II e art. 55, incisos III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2575377\r\n" ], "2575385": [ "2024-06-26 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos Secretaria de Turismo de Estado do Rio de Janeiro “@setur.rj.gov.br”, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n20/06/2024.\r\n: R 17.165,28 (dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2575385\r\n" ], "2575410": [ "2024-06-26 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 39/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS EEVENTOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n(cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n25 de junho de 2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/030198/2022.\r\nId: 2575410\r\n" ], "2575427": [ "2024-06-26 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 012/2022, relativo à “Urbanização das Áreas Lindeiras ao Rio Camorim e do Eixo Ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados/ RJ”.\r\n24/06/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.318.430,33 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2575427\r\n" ], "2575428": [ "2024-06-26 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à “Prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks”.\r\n21/06/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 305.373,86 (trezentos e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusulas Segunda do contrato vigente.\r\nId: 2575428\r\n" ], "2575435": [ "2024-06-26 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato IPEM/RJ nº 006/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção e seguro, o contrato ora aditado passa a acrescer a locação de 01 (um) veículo do tipo SUV blindado, com resistência a impactos de nível III-A, a contar de 01 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 91.650,00 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 4.420.650,48 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n2024NE00337.\r\n25/06/2024.\r\nCom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2575435\r\n" ], "2575455": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELIANE CORREIA ROCHA DO CARMO. OBJETO:dias o prazo de execução contratual, sendo o novo período contado de 27/12/2023 a 24/06/2024. 21/06/2024. Proc. nº SEI- 260007/062259/2023.\r\nId: 2575455\r\n" ], "2575476": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/019/2024. FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, o cancelamento da apresentação com o \"Trio Ore\" no Espaço Guiomar Novaes, no dia 10.07.2024, às 18h30min com a respectiva substituição pelo duo de flauta e fagote, \"DUO CECCATO E BÉCHEMIN\", no mesmo dia e horário. DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI- 180002/001011/2024.\r\nId: 2575476\r\n" ], "2575479": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e FAZENDA ORGÂNICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Promove-se a transferência da titularidade da área do Box 03, do Pavilhão 11 da Unidade I, Irajá, com 122,50 m², para a empresa denominada DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS HERINGER & CIA LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. RS 3.873,45 (três mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos)E- 06/002/\r\nId: 2575479\r\n" ], "2575502": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 83/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.356.556,76 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000560/2023.\r\nId: 2575502\r\n" ], "2575503": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 87/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.134.810,72 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000564/2023.\r\nId: 2575503\r\n" ], "2575504": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.980.863,02 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000566/2023.\r\nId: 2575504\r\n" ], "2575507": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 91/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 91/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.164.751,39 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000568/2023.\r\nId: 2575507\r\n" ], "2575508": [ "2024-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 90/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.987.182,74 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000567/2023.\r\nId: 2575508\r\n" ], "2575560": [ "2024-06-27 00:00:00", " \r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/CENTRAL/2023, relativo à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, gerenciada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo (GSI).\r\n: R 61.039,35 (sessenta e um mil trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n25/06/2024.\r\nId: 2575560\r\n" ], "2575633": [ "2024-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.611.866/0008-78.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do rio de janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO- SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.454.600,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). \r\n25/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663.\r\nSEI-310003/001852/2022.\r\nId: 2575633\r\n" ], "2575641": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.316.088/0001-43, com sede na Rua Butantã nº 461, 9º andar, conjuntos 91/92, Pinheiros, São Paulo.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2021 com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE.\r\n: R 17.400.179,52 (dezessete milhões e quatrocentos mil e cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 25/06/2023.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 35/487/000916/2019 e art. 57, inciso II e art. 55, incisos III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2575641\r\n" ], "2575680": [ "2024-06-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 016/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 016/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potência de 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga 600kg ~ 900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia do reajuste previsto contratualmente, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2024.\r\nR 340.493,76 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)\r\n: 25/06/2024\r\n: Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\n2024NE00934\r\nId: 2575680\r\n" ], "2575720": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nReajuste do valor Contratual referente ao Contrato n° 001/2021, de locação de imóvel não residencial.\r\n: 01/01/2024 a 01/07/2024.\r\nR 1.130.650,95 (um milhão, cento e trinta mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), sendo R 471.320,28 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos) referentes a aluguéis, e R 659.330,67 (seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) \r\n: 26/06/2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/000423/2024.\r\nId: 2575720\r\n" ], "2575725": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo nº 038/2024 ao Contrato n° 040/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaEXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste. \r\nR 8.298.427,20 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). \r\n25/06/2024. \r\n2024NE00443. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/06/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2575725\r\n" ], "2575766": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro, no Município de Conceição de Macabu/ RJ”.\r\n24/06/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 14,81 (Quatorze reais e oitenta e um centavos).\r\nno art. 58, inciso I, c/c art 65, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2575766\r\n" ], "2575767": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, relativo à “Pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ”.\r\n17/06/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2575767\r\n" ], "2575805": [ "2024-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a redução do valor do contrato n.º042/22, relativo à prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Parágrafo 2ºA alteração ora firmada resultará na redução contratual, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor parcial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93.\r\nVALOR DO CONTRATO INICIAL R 1.590.000,00\r\nSALDO PARCIAL DO CONTRATO R 1.143.313,62\r\nVALOR DA REDUÇÃO (20%) R 228.662,72\r\nVALOR DO CONTRATO ATUALIZADO R 914.650,90\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 914.650,90 (novecentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos). : 25/06/2024. \r\nId: 2575805\r\n" ], "2575806": [ "2024-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 339/2022, visando a inclusão de 05 (cinco) veículos tipo pick-up, para atendimento das demandas de transporte e deslocamentos entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme doc. SEI nº 71945614 e 76657036. : 14/06/2024 A 31/08/2024. : R 147.260,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO:: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1132/2024 (doc. SEI nº 75737138) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 76762319). DATA DA ASSINATURA:\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (Filial). : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2022, relativo a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 08/06/2024 a 07/06/2025. : R 414.189,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 939/2024 (doc. SEI nº 74678188) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 76217055). PROCESSO Nº SEI-080007/003857/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/06/2024\r\nId: 2575806\r\n" ], "2575827": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2021. DER/RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA. Prorrogar por 30 (trinta)meses, a contar de 01/06/2024, APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro, no valor deR 2.198.340,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2575827\r\n" ], "2575828": [ "2024-06-27 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2022. DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. contra tual de R 2.800.428,31 (dois milhões, oitocentos mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). 28/05/2024. Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, \r\nId: 2575828\r\n" ], "2575838": [ "2024-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n\r\n. \r\nsetecentos e cinquenta e dois \r\nduzentos e sessenta e oito ). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 241/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e H. STRATTNER & CIA LTDA. \r\nAcréscimo de 25% do valor total inicial do contrato. \r\nR 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais). \r\nR 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 429/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\ninicial do contrato. \r\nmil reais). \r\num milhão e quatrocentos mil reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2575838\r\n" ], "2575839": [ "2024-07-12 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2023. \r\nDER/RJ e a ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nSem acréscimo, o Contratante pagará o valor total de R 14.403.347,80 (quatorze milhões, quatrocentos e três mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n08/05/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2024.\r\nId: 2575839\r\n" ], "2575840": [ "2024-07-12 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2023. \r\nDER/RJ e a A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nSem acréscimo, o Contratante pagará o valor total de R 69.895.244,72 (sessenta e nove milhões, oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n08/05/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2024.\r\nId: 2575840\r\n" ], "2575841": [ "2024-07-12 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2023. \r\nDER/RJ e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA. \r\nSem acréscimo, o Contratante pagará o valor total de R 23.905.027,91 (vinte e três milhões, novecentos e cinco mil vinte e sete reais e noventa e um centavos). \r\n08/05/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2024. \r\nId: 2575841\r\n" ], "2575843": [ "2024-06-27 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 25/2024 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 33/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “OPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DA QUALIDADE DO AR DO INEA, COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM METEOROLOGIA E QUALIDADE DO AR”, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Não se aplica.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 702.366,96 (setecentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.245.508,17 (oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais e dezessete centavos).\r\n25/06/2024. \r\nId: 2575843\r\n" ], "2575853": [ "2024-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipulada \r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Func. Civil Alex Oliveira de Barros, ID Func. 5075980-9;\r\n\r\n: CAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - Id. Funcional 4349917-1, CAP PM FARM RG 89492 Patrícia Vollú Silva - Id. Funcional 4398917-9, TEN PM FARM RG 30000022 Camile Moreira Mascarenhas - Id. Funcional 5133825-4 e TEN PM FARM RG 30000029 Karinas Senra Valdiero - Id. Funcional 51153785.\r\n: 28/06/2024 à 27/06/2025. \r\n: R 97.875,06(noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: 25/06/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000049/2022.\r\nId: 2575853\r\n" ], "2575911": [ "2024-06-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,75% no contrato, prestação de serviços de soluções continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\nR 70.926,48 (setenta mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 25/06/2024\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/00066/2022.\r\nId: 2575911\r\n" ], "2575912": [ "2024-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 07.291.841/000- 44. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 226/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/06/2024 a 05/06/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/06/2024*\r\nId: 2575912\r\n" ], "2575956": [ "2024-06-28 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a CLARO S.A (filial). \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 016/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 130.109,73 (cento e trinta mil, cento e nove reais e setenta e três centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n27/06/2024. \r\nId: 2575956\r\n" ], "2576007": [ "2024-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa CLARO S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n26/06/2024.\r\nR 107.557,20 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n05/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2576007\r\n" ], "2576030": [ "2024-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 218/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.302.879/0001-08. \r\n: Prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM.\r\n: 3º SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos e Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\nFISCAIS DO CONTRATO:\r\nMAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini Goulart, ID. Funcional nº 4398920-9, CAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues Azevedo, ID. Funcional nº 4398794-0, CAP PM FARM RG 89.487 Alessandra Augimeri, ID. Funcional nº 4400867-8.\r\nCAP PM RG 89.482 Karla B. da Cunha Menditi, ID. Funcional nº 4400867-8, 1° SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos Santos Oliveira, ID. Funcional nº 2466481-2, CB PM RG 102.722 Douglas Fernando Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5028475-2.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, ID. Funcional nº 4406984-7, SUB TEN PM RG 64.347 Eliane Pinto Rocha, ID. Funcional nº 2466295-0, 1° SGT PM 73.125 Edson Lima Júnior, ID. Funcional nº 2456954-2.\r\nMAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto, ID. Funcional nº 4398346-4, SUB TEN PM João Carlos Alves da Conceição- RG 63.597, ID. Funcional nº 220556-7, 1° SGT PM RG 75.633 Wagner de Souza Pinheiro, ID. Funcional nº 236144-5.\r\n: 30/06/2024 a 29/06/2025. \r\n: R 37.262,64 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 27/06/2024. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 35/091/163/2019 e SEI-350207-000075-2020.\r\nId: 2576030\r\n" ], "2576087": [ "2024-06-28 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 18/2021. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato (acréscimo de 25% do valor inicial); prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 28 de junho de 2024 e término previsto para 27 de junho de 2026; e concessão de reajuste referente ao acumulado de março/2021 a fevereiro/2023, no percentual de 16,729950%, e referente ao acumulado de março/2021 a fevereiro/2024, no percentual de 4,496270%. \r\n: R 820,56 (oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, §1º, art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea b e §1, da Lei nº 8.666, de 1993, e cláusulas: segunda, parágrafo único; décima primeira; e nona, parágrafo décimo, do Contrato PGE-RJ nº 18/2021. \r\n27 de junho de 2024.\r\nId: 2576087\r\n" ], "2576095": [ "2024-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\ncinquenta e nove \r\nR 1.973.223,90 (um milhão novecentos e setenta e três mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). \r\n. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\nLTDA. \r\n\r\ntrezentos e quarenta mil setecentos e oitenta reais). \r\ndois milhões duzentos e cinquenta e dois \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2576095\r\n" ], "2576097": [ "2024-06-28 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 32/2024-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 42/2023, relativo ao “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM EM RIBEIRA -CACHOEIRAS DE MACACU”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Não se aplica.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 988.263,19 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.095.578,25 (cinco milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n25/06/2024. \r\nId: 2576097\r\n" ], "2576153": [ "2024-06-28 00:00:00", " \r\n1° Termo Aditivo Contrato nº 20/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. \r\n: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 30/06/2024 até 30/06/2025\r\n: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n27/06/2024 \r\nId: 2576153\r\n" ], "2576157": [ "2024-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 024/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SEPULVIDA ENGEL e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 024/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/06/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2576157\r\n" ], "2576166": [ "2024-06-28 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à locação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, nº 409, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Indeterminado\r\nR 400.750,32 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas estimadas no valor de R 33.395,86 (trinta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 27/06/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 2576166\r\n" ], "2576176": [ "2024-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e ROBSON DE BARROS DOURADO LEÃO. Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a denominação de MR BRASILCOMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, localizada no Pavilhão 74, Módulo 10, com área 43,80m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 27/06/2024. R 1.397,22 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2576176\r\n" ], "2576186": [ "2024-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e JONNY DE AQUINO LEITE. Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a denominação de MR BRASIL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, localizada no Pavilhão 74, Módulo 09, com área 120,80m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. VALOR: R 3.803,99 (três mil, oitocentos e três reais e noventa e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2576186\r\n" ], "2576231": [ "2024-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (Estações Ferroviárias - Região Metropolitana II - Baixada Fluminense).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.573.800,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil e oitocentos reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alterações.\r\n27/06/2024.\r\nId: 2576231\r\n" ], "2576277": [ "2024-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na CLÁUSULA NONA do contrato.\r\n12 (doze) meses a partir de 07/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 11.646,31 (onze mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n2024NE00978 e 2024NE01005.\r\n27/06/2023.\r\nLei com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2576277\r\n" ], "2576294": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 46/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 01 (Central).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.046.149,44 (um milhão e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.958.760,94 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000585/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 63/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 08 (CBA VI).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.393.981,92 (um milhão, trezentos e noventa e tres mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.062.207,84 (quatro milhões, e setenta e dois mil, duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000592/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 47/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 02 (COMPLEXO GUADALUPE).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.106.795,04 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.118.347,72 (três milhões, cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000586/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 65/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 10 (CBA 09 - Metropolitana).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 644.195,04 (seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.895.447,75 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000594/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 66/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 811.631,40 (oitocentos e onze mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.398.430,40 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000595/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 67/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 12 - (CBMERJ-CSM DGDEC).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 736.249,80 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 736.249,80 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000596/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 49/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 04 (CBA II, Serrana e Complexo de Ensino, Petrópolis).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.418.919,24 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.866.037,82 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\nfica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n11/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000675/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 05 (CBA III - CENTRO SUL).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 959.234,76 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.674.454,55 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000589/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 62/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 503.838,72 (quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.400.847,70 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024.\r\n13/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000591/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2024.\r\nId: 2576294\r\n" ], "2576312": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 87/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.134.810,72 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000564/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 83/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.356.556,76 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000560/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 90/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.987.182,74 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000567/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 91/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 91/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.164.751,39 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000568/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.980.863,02 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000566/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2024\r\nId: 2576312\r\n" ], "2576313": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 65/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nApostilamento da repactuação dos preços do Contrato nº 65/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o LOTE 10 (CBA IX - METROPOLITANA), seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude das razões expostas no documento SEI nº 75960748.\r\nA partir da publicação.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.553,99 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270007/014919/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 16/2023, cujo objeto é a contratação da empresa especializada para prestação de serviços contínuos de guarda e reboque (hangaragem) para 03 (três) aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\no prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 307.800,00 (trezentos e sete mil, e oitocentos reais).\r\n11/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000548/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2576313\r\n" ], "2576315": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nR 4.839.883,08 (quatro milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos).\r\n20/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000559/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 84/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nR 4.420.521,01 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte e um reais e um centavos).\r\n20/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000561/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 81/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nR 10.679.285,10 (dez milhões seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).\r\n20/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000558/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 80/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nR 14.776.463,45 (catorze milhões setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n20/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000557/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 88/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nR 5.925.134,59 (cinco milhões novecentos e vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000565/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 85/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nR 2.939.942,11 (dois milhões novecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000562/2023.\r\nId: 2576315\r\n" ], "2576318": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 010/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/05/2024 até 26/08/2024do Contrato supramencionado, relativo à “reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM - Centro”.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 18/06/2024. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/001023/2023.\r\nId: 2576318\r\n" ], "2576320": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA..\r\nRedução do percentual da taxa de administração para - 1,70% (um vírgula setenta por cento de desconto).\r\nSem valor.\r\n27/06/2024.\r\nId: 2576320\r\n" ], "2576340": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da rerratificação da Cláusula Segunda (da Prorrogação do Prazo) e inclusão das Cláusula (do Pagamento), Cláusula (do Valor do Termo Aditivo) e Cláusula (da Garantia) referente ao Contrato EMOP-RJ nº 014/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro, 9º DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim). \r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\n: 07/06/2024. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2576340\r\n" ], "2576353": [ "2024-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 061/2022, cujo objeto é a execução dos serviços de REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n27 de junho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.038.943,09 (quatro milhões, trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 21.021.474,09 (vinte e um milhões, vinte e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\nNo inciso I, alínea \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2576353\r\n" ], "2576358": [ "2024-07-01 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 90/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.228.100,76 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil e cem reais e setenta e seis centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000563/2023.\r\nId: 2576358\r\n" ], "2576363": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 16/2023, cujo objeto é a contratação da empresa especializada para prestação de serviços contínuos de guarda e reboque (hangaragem) para 03 (três) aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 12/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 307.800,00 (trezentos e sete mil, e oitocentos reais).\r\n11/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000548/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2576363\r\n" ], "2576377": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 028/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\nAlteração subjetiva do Contrato nº 028/2021, em razão da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n24/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2576377\r\n" ], "2576378": [ "2024-07-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\nAlteração subjetiva do Contrato nº 002/2022, em razão da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n27/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2576378\r\n" ], "2576379": [ "2024-07-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 049/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\nAlteração subjetiva do Contrato nº 049/2021, em razão da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n27/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2576379\r\n" ], "2576380": [ "2024-07-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 055/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\nAlteração subjetiva do Contrato nº 055/2021, em razão da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n27/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2576380\r\n" ], "2576381": [ "2024-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 007/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\nAlteração subjetiva do Contrato nº 007/2019, em razão da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n27/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2576381\r\n" ], "2576383": [ "2024-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Serviço de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n27/06/2024.\r\nR 161.961,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais).\r\n06/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2576383\r\n" ], "2576387": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, cujo objeto é a contratação direta do Centro de Integração Empresa- Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, para administração do programa de estágio remunerado em diversas áreas da administração, nas localidades sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém). \r\nR 862.486,80 (oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n28/06/2024. \r\nId: 2576387\r\n" ], "2576388": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a MADIS - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência para entrega dos equipamentos, instalação, configuração, treinamento e validação do objeto do Contrato nº 039/2023, que trata da contratação emergencial de empresa especializada em serviço de instalação, configuração e manutenção com fornecimento de material e mão de obra para o sistema de controle de acesso de ponto proporcionando uma maior segurança para as instalações na fabricação dos produtos do Instituto Vital Brazil. \r\nSem alteração de valor. \r\n90 (noventa) dias. \r\n27/06/2024. \r\nId: 2576388\r\n" ], "2576415": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Termo de Cooperação Técnica nº 079/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. \r\nFormalização da prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalhoo qual passa a prever as estimativas de desembolso relativas aos custos de Realinhamento do Contrato nº 002/2022 firmado entre a EMOP-RJ e a Cone Engenharia e Construções Civil Ltda. \r\n: 28/06/2024. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2576415\r\n" ], "2576430": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nPrimeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 249/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 03 - METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML.\r\nR 134,80 (cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 21 c/c art. 22, ambos do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 26/06/2024.\r\nSEI-080001/013592/2021.\r\nId: 2576430\r\n" ], "2576435": [ "2024-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA., CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 019/2022, relativo a prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS METROPOLITANA II).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.190.240,00 (cinco milhões, cento e noventa mil duzentos e quarenta reais).\r\n27/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alterações.\r\nId: 2576435\r\n" ], "2576491": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\nFUNARJ e a MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/188/2024, relativo à prestação de serviços de montagem, operação de equipamentos e locação de estrutura para eventos com: montagem, desmontagem, manutenção, operação dos equipamentos de som, iluminação, filmagem e transmissão, tendas, pisos, grades, cadeiras e outros INATURA: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.058.011,49 (dois milhões, cinquenta e oito mil, onze reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.512.302,55 (dez milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 2024NE00227. Proc. nº SEI-180002/0001655/2023.\r\nId: 2576491\r\n" ], "2576493": [ "2024-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 050/2024 ao Contrato n°. 026/2023. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaOI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste. R 620.075,04 (seiscentos e vinte mil, setenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 2024NE00459. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024. Lei Federal n°. 8.666/93.SEI- 040014/012796/2024.\r\nId: 2576493\r\n" ], "2576501": [ "2024-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, conforme Proposta Comercial.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n: R 24.427,44 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos, totalizando o contrato o valor de R 67.474,84 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitenta e quatro centavos).\r\n: 27/06/2024. \r\n: Processo nº SEI-E-02/002/080/2020 e nº SEI- 020002/000622/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2576501\r\n" ], "2576503": [ "2024-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 080/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA MEDRADO MARTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 080/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/07/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/07/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2576503\r\n" ], "2576529": [ "2024-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato 001/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Fundação Santa Cabrini. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco). Gerenciados em regime semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar-PAD e livramento condicional, sendo 15 internos de nível I (limpeza/serviços gerais) e 10 internos de nível II (Manutenção).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com término em 05/07/2025.\r\nR 647.457,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), totalizando o contrato o valor de R 1.822.772,65 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n: 26/06/2024\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2576529\r\n" ], "2576530": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 030/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 02 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.873.835,12 (oito milhões oitocentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 32.950.895,27 (trinta e dois milhões novecentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n27/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo n° SEI-260005/002407/2021.\r\n\r\nId: 2576530\r\n" ], "2576531": [ "2024-07-01 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 07 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.852.808,76 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 18.186.380,03 (dezoito milhões cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta reais e três centavos).\r\n27/06/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo n° SEI-260005/002501/2021.\r\n\r\nId: 2576531\r\n" ], "2576541": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 09 de julho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.712.794,08 (quatro milhões setecentos e doze mil setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.630.756,04 (sessenta e um milhões quatrocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n28/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002525/2021.\r\nId: 2576541\r\n" ], "2576542": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 09 de julho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.613.619,96 (quatro milhões seiscentos e treze mil seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.284.166,79 (dezessete milhões duzentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n28/06/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002526/2021.\r\nId: 2576542\r\n" ], "2576543": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 09 de julho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.863.614,84 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.712.250,19 (dez milhões setecentos e doze mil duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos).\r\n28/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° SEI-260005/002527/2021.\r\nId: 2576543\r\n" ], "2576606": [ "2024-07-02 00:00:00", " OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 002/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda..\r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução da relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 0,79 (setenta e nove centavos). \r\n19/06/2024.\r\nart. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa (index nº 76439994) contida no processo nº SEI- 170002/003179/2021.\r\nId: 2576606\r\n" ], "2576708": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2022. \r\nDETRAN/RJ e a Vert Soluções em Informática Ltda.\r\nProrrogar por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar em 1,71%, com base no ICTI apurado do período de março de 2023 a fevereiro de 2024, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.\r\n17.392.252,96 (dezessete milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n2024NE01538.\r\n30/06/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2576708\r\n" ], "2576714": [ "2024-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Três Rios HR.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 074/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n01 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.779.074,86 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.157.645,00 (trinta milhões, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2576714\r\n" ], "2576724": [ "2024-07-02 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\ndo Contrato nº 043/2022.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 30/06/2025.\r\nR 22.169.464,44 (vinte e dois milhões cento e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 27/06/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2576724\r\n" ], "2576795": [ "2024-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 199.427,60 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000443/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2576795\r\n" ], "2576863": [ "2024-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 180023/001/2021 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES - AASCM A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 180023/001/2021, relativo à execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco, notadamente no desenvolvimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas na Sala Cecília Meireles PRAZOPelo presente fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.07.2024, dando-se ao acordo de cooperação técnica o prazo total de 58 (cinquenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: : Proc nº SEI- 180002/000135/2021.\r\nId: 2576863\r\n" ], "2576870": [ "2024-07-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nFormalizar o ajuste em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação do prazo de vigência por mais, perfazendo um total de 600 (seiscentos) dias, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, visando a continuidade da execução dos serviços de obras de reforma geral do Teatro Gláucio Gil, Copacabana, localizado na Praça Cardeal Arcoverde, s/nº - Copacabana, Município: Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 01/07/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável. \r\nId: 2576870\r\n" ], "2576884": [ "2024-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NOAH TERAPIAS INTEGRADAS CNPJ: 46.133.301/0001-94.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n18/06/2024 a 17/06/2025.\r\nR 128.125,15 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor de R 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n21/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2576884\r\n" ], "2576891": [ "2024-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/039/2024. \r\nFUNARJ e a R.F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento as alterações de data e local de realização de espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/039/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical NOVO SOM, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no Teatro Mario Lago - TML em 14.11.2024; 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo - TAA em 11.12.2024 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga - TAG em 13.12.2024. \r\n: Não há.\r\n29/06/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000506/2024.\r\nId: 2576891\r\n" ], "2577009": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A..\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 01/07/2024.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.617.597,57 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais, e cinquenta e sete centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000550/2023.\r\nId: 2577009\r\n" ], "2577010": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA..\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 115.159,41 (cento e quinze mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavo).\r\n29/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000574/2023.\r\nId: 2577010\r\n" ], "2577011": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA..\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 29/06/2024.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 202.689,22 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n24/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000574/2023.\r\nId: 2577011\r\n" ], "2577012": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA..\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO CENTRO-SUL, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 29/06/2024.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 155.578,82 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n24/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000578/2023.\r\nId: 2577012\r\n" ], "2577023": [ "2024-07-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\n: Alteração subjetiva do Contrato nº 005/2022, em razão da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n: 01/07/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2577023\r\n" ], "2577037": [ "2024-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 043/2022, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE CICLORROTA PARA TRECHO DA AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n02 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 873.341,23 (oitocentos e setenta e três e mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.638.789,82 (treze milhões e seiscentos e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois reais).\r\nNo inciso I, alínea \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2577037\r\n" ], "2577040": [ "2024-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo a execução de obra pública, com vistas à IMPLANTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE CICLORROTA PARA TRECHO DA AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n02 de julho de 2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 20 de julho de 2024, e com novo término da vigência para 17 de dezembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2577040\r\n" ], "2577047": [ "2024-07-03 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 98/2022, relativo à prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais complexos prediais do CBMERJ.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2024.\r\nR 2.161.513,39 (dois milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos).\r\n10/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000546/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição, incluindo o tubo de raio X, e mão de obra da workstationem 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada do Hospital Central Aristarcho Pessoa HCAP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. A partir de 01/01/2024, devido ao END OF LIFE do tomógrafo Brilliance CT 64 Chanenel T0915, a Contratada seguirá com a mesma modalidade, com cobertura de peças, porém com risco de fornecimento de peças. Caso haja indisponibilidade de peça, o contrato poderá ser rescindido sem ônus para ambas as partes.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/06/2024.\r\nR 404.661,28 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n10/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000549/2023.\r\nId: 2577047\r\n" ], "2577051": [ "2024-07-03 00:00:00", "\r\nTermo aditivo n° 34/2024- quarto termo aditivo ao contrato nº 24/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA n° 24/2019 relativo à elaboração de \"ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ\", com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. : Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 05 (cinco) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 17/10/2024 para 17/03/2025 e o prazo de execução de 22/07/2024 para 22/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 65 meses. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2577051\r\n" ], "2577057": [ "2024-07-03 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2022, relativo à prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais complexos prediais do CBMERJ.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2023.\r\nR 183.439,19 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.184.712,55 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n13/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000547/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO NORTE-NOROESTE.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 29/06/2024.\r\nR 310.854,94 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000576/2023.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 129/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste econômico financeiro do Contrato nº 129/2022 (INCC-DI), cujo objeto é a execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para Reforma e ampliação das Instalações da Futura Academia De Bombeiro Militar D. Pedro II, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor total de R 1.109.308,64 (um milhão cento e nove mil trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 39.313.951,21 (trinta e nove milhões, trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos) para R 40.423.259,85 (quarenta milhões, quatrocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n25/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/008862/2024.\r\nId: 2577057\r\n" ], "2577091": [ "2024-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e FÁBIO COUTO DA SILVA ME. promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser FABIO COUTO DA SILVA ME., passando a denominar HORTIFRUTIGRANJEIRO BARRAO 22 LTDA, que ocupa o espaço físico de 30,625 m² referente ao Módulo 38-A EXTERNO, do Pavilhão 11, da Unidade Grande Rio, de proprie dade da PERMITENTE, localizada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. R 969,89 (novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos)- .\r\nId: 2577091\r\n" ], "2577122": [ "2024-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAINÁ TAVARES SOARES e a SOCIEADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 027/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/07/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/07/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NICOLY DA LUZ MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 028/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/07/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/07/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA DE ALMEIDA ROÇAS PINHO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 026/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/07/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/07/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 030/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MARQUES CARDOSO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 030/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/07/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/07/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2577122\r\n" ], "2577130": [ "2024-07-03 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Trecho de 1,70 KM da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com Elaboração do Projeto Executivo - Rio Claro - RJ.\r\n21/06/2024.\r\n120 (Cento e vinte) dias, à contar de 23 de Junho de 2024.\r\n: A prorrogação do prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nNo art. 191, parágrafo único Lei nº 14.133/2021 e no art. 57 § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2577130\r\n" ], "2577145": [ "2024-07-03 00:00:00", "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LETS RENT A CAR S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2021, por 12 (doze) meses a contar de 29/06/2024 a 28/06/2025.\r\n: R 192.751,32 (cento e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/06/2024.\r\nId: 2577145\r\n" ], "2577156": [ "2024-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 562/2023, visando a inclusão da unidade HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV), com o acréscimo de 25% referente a locação de equipamentos para compor leito neonatal bomba infusora de seringa com fornecimento de insumos, conforme doc. SEI nº 70251591e 75472047. 18/06/2024 a 25/02/2025. R 376.339,17 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1031/2024 (75018855) e Autorização do Ordenador de Despesa (75340648). DATA DA ASSINATURA:\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER com todos os acessórios necessários a realização dos procedimentos, para atender às demandas do HECC, HEAL, HEMORIO, IEDE, IECAC, HMÃE, HEMHS, HEAN E IETAP, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. 30/06/2024 a 29/06/2025. R 489.999,24 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). 2024NE00128 / 2024NE00129. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1165/2024 (76044814) e Autorização do Ordenador de Despesa (77287661). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2577156\r\n" ], "2577165": [ "2024-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 173/2022/UERJ. Renovação por 8 meses do prazo contratual, contados de 23/07/2024 a 23/03/2025. Retificação do TA 01: renovação da vigência contratual por mais 8 meses, contados de 23/11/2023 a 23/07/2024. R 108.239,92. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-310003/001275/2022.\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 172/2022/UERJ. UERJ e a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Renovação por 8 meses do prazo contratual, contados de 15/09/2024 a 15/05/2025. R 55.920,00. Processo nº SEI-310003/001275/2022.\r\nId: 2577165\r\n" ], "2577273": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.083,00 (cento e sessenta mil e oitenta e três reais).\r\n27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/003195/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023 - DAD-3).\r\nId: 2577273\r\n" ], "2577279": [ "2024-07-04 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n28 de junho de 2024.\r\n: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2577279\r\n" ], "2577286": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. \r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 40.851,96 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n01/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000340/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2024.\r\nId: 2577286\r\n" ], "2577295": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDANP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura online da ferramenta banco de preços, com 8 (oito) licenças de acesso, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nR 82.697,20 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos),\r\n: 27/06/2024.\r\n: Lei n° 8.666/1993.\r\nSEI-040232/000181/2022.\r\nId: 2577295\r\n" ], "2577326": [ "2024-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Maricá.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, iniciando em 03/07/2024 e finalizando em 02/07/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 975.287,52 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) por doze meses de vigência.\r\n01/07/2024.\r\nId: 2577326\r\n" ], "2577329": [ "2024-07-04 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ES NOBRE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 6.235,07 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 182.720,54 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000838/2024.\r\nId: 2577329\r\n" ], "2577377": [ "2024-07-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO COSTA VERDE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\nR 94.999,18 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n25/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000577/2023.\r\nId: 2577377\r\n" ], "2577392": [ "2024-07-04 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e RT RIO ESTACIONAMENTO.\r\nAditamento para acréscimo de 2(duas) vagas de garagem.\r\n02/07/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\nId: 2577392\r\n" ], "2577432": [ "2024-07-04 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato nº 09/2020. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.. \r\nProrrogação de prazo ao contrato inicial, que tem por objeto a construção de 63 (sessenta e três) e a respectiva infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real - RJ, com fulcro no Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e do § 2º da Cláusula Terceira do referido Contrato. \r\n03 (três) meses. \r\nSem alteração de valor. \r\n24/06/2024. Registro Interno nº 032/2024. Despacho exarado no processo nº SEI- 490002/001415/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2577432\r\n" ], "2577438": [ "2024-07-04 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024.\r\n* Omitido no D.O de 01/07/2024\r\n\r\nId: 2577438\r\n" ], "2577442": [ "2024-07-04 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 38/2024 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 48/2022, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INEA NO SUPORTE AOS LICENCIAMENTOS VOLTADOS A INFRAESTRUTURA URBANA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, INCLUSIVE O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS QUE AUXILIEM NA RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SELCA\", com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte acréscimo quantitativo no item (1) que se refere ao Relatório de Apoio Técnico (subitens 1.1 - Cód. Emop 01.050.6000-6); item (2) que refere-se ao relatório Mensal de Coordenação do Contrato (subitem 2.1 - Cód Emop 001.050.6010-6); item (3) que refere-se ao Relatório de Apoio Técnico Especializado ( subitem 3.1 - Cód. Emop 01.050.6020-6); item (4) que refere-se ao Relatório de Implantação, Monitoramento e Controle do programa de Aceleração (subitem 4.1 - Cód. Emop 01.050.6030-6); e Item (5) que refere-se ao Relatório Final (subitem 5.1 - Cód. Emop 01.050.6040-6Não se aplica.\r\nO acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à contratada, devendo o contratante pagar a quantia total de R 8.150.000 (oito milhões cento e cinquenta mil reais), sendo R 6.520.000,00 (referente ao saldo contratual remanescente a executar), conforme documento SEI-78053100, somado ao valor de R 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais) em decorrência da celebração deste Aditivo, em parcelas mensais e sucessivas, acrescidas nas medições posteriores a publicação deste aditivo, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n03/07/2024.\r\nId: 2577442\r\n" ], "2577509": [ "2024-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n009/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.\r\nAlteração qualitativa, com prorrogação de prazo, do Contrato nº 009/2023 relativo à execução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 616.023,88 (seiscentos e dezesseis mil e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.205.202,34 (quatro milhões e duzentos e cinco mil e duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n04 (quatro) meses, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses.\r\n03/07/2024.\r\nInciso I, alínea “a” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2577509\r\n" ], "2577556": [ "2024-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 03/2023/HURHC. \r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRenovação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 03/07/2024 a 03/07/2025. \r\nR 6.188.428,80. \r\n28/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/016835/2022.\r\nId: 2577556\r\n" ], "2577623": [ "2024-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e a CTX Consultoria, Gestão em Transportes Ltda., CNPJ 45.024.173/0001-88.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n03/07/2024. \r\nId: 2577623\r\n" ], "2577625": [ "2024-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 064/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Primeiro do contrato.\r\n30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2024.\r\nR 10.355.190,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais).\r\n: 03/07/2024.\r\n2024NE01079; 2024NE01080 e 2024NE01081.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2577625\r\n" ], "2577677": [ "2024-07-05 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 007/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 1.509.460,43 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatro centos e sessenta reais e quarenta e três centavos).\r\n: 03 de julho de 2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2577677\r\n" ], "2577732": [ "2024-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 36/2019. \r\nUERJ e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. \r\nProrrogação em caráter excepcional o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou até a data de assinatura do novo contrato pela conclusão positiva da nova licitação do objeto através do processo administrativo SEI-260006/025175/2024, contadode 08/07/2024 a 08/07/2025. \r\nR 1.185.981,79. \r\n03/07/2024. \r\nProcesso nº SEI E-26/007/6415/2017.\r\nId: 2577732\r\n" ], "2577781": [ "2024-07-05 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 003/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A CLARO S/A.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Supressão no valor de R 7.856,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 04 de julho de 2024.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/000548/2022.\r\nId: 2577781\r\n" ], "2577782": [ "2024-07-05 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 027/2024 ao contrato nº 014/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CLARO S.A.\r\n: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. \r\n04/07/2024.\r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/07/2024 à 04/07/2025. \r\n: R 59.645,40 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2577782\r\n" ], "2577809": [ "2024-07-05 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 09/07/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado na, Ilha de Brocoió - Bairro de Paquetá (Lote II), na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 43.439,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/07/2024\r\n: 04/07/2024\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2577809\r\n" ], "2577862": [ "2024-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 015/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato n° 015/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do rio de janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS - REGIÃO METROPOLITANA III).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.239.080,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663.\r\n28/06/2024.\r\nId: 2577862\r\n" ], "2577927": [ "2024-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresaINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS), NOTEBOOKS E MONITORES DE VIDEO.\r\nR 868.070,62 (oitocentos e sessenta e oito mil setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n03/07/2024.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2577927\r\n" ], "2577935": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo N° 18/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 01/2024, relativa à ampliação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados conforme condições constantes no termo de referência para a Sede do Parque Estadual do Cunhambebe e da Apa de Mangaratiba, ambos localizados na Estrada da Cachoeira s/n, Km 423, Vale do Sahy, Mangaratiba/RJ, 23860-990 e para o Espaço ECOS LAGOA, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1444 - Lagoa/RJ, 22470-003, com fundamento no inciso i, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nNão se aplica.\r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à contratada, devendo o contratante pagar a quantia total de R 55.751,29 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos) (setenta e três mil um reais e vinte e nove centavos), em 8 (oito) parcelas no valor de R 6.194,59 (seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e 1 (uma) parcela de R 6.194,57 (seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n19/06/2024. \r\nId: 2577935\r\n" ], "2577945": [ "2024-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato n° 016/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do rio de janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA).\r\n\r\nR 4.958.580,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais).\r\n28/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663.\r\nId: 2577945\r\n" ], "2577972": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 034/2021. Agência de Fomento do Estado do RJ e a Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC.24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000129/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 052/2023. Agência de Fomento do Estado do RJ e a Single Tech S.A.Alteração qualitativa ao Contrato AgeRio/ADM nº 052/2023.Não aplicável. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000317/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 010/2023. Agência de Fomento do Estado do RJ e a Tera Business Soluções e Serviços Ltda.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023.12 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000124/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 004/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e a Fácil Informática Ltda.Alteração quantitativa ao Contrato AgeRio/ADM nº 004/2022.R 4.312,28.\r\nProcesso nº SEI-220009/000317/2023.\r\nId: 2577972\r\n" ], "2578029": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2022.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0062-69).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses a contar de 05 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 88.698,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais).\r\nR 266.094,00 (duzentos e sessenta e seis mil e noventa e quatro reais). \r\n2024NE00020.\r\n04 de julho de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2578029\r\n" ], "2578052": [ "2024-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 021/2017. \r\nUERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação por mais 90 (noventa) dias o período de vigência contratual, contado de 01/05/2024 a 29/07/2024. \r\n28/05/2024.\r\nProcesso nº SEI E-26/007/4972/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2578052\r\n" ], "2578069": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de 01/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.617.597,57 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais, e cinquenta e sete centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000550/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2024.\r\nId: 2578069\r\n" ], "2578077": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico planiatimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária, com fornecimento de sistema de informação e consultoria para regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 05/07/2024.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039.61 e 339039.82, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000101/2023.\r\nId: 2578077\r\n" ], "2578091": [ "2024-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n..\r\n. \r\n. \r\n). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 149/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. \r\nReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 118.328,46 (cento e dezoito mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\ncento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). \r\n2024. \r\n.\r\nId: 2578091\r\n" ], "2578104": [ "2024-07-08 00:00:00", " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\n: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SEFAZ, localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Arquivo Geral da SEFAZ em Bonsucesso, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2024. \r\n: R 1.315.717,44 (um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 3390.37.23.\r\n: 1.500.100.\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 2024NE00546.\r\n: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2578104\r\n" ], "2578107": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n: XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2578107\r\n" ], "2578108": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-A/2023. DER/RJ e CLARO S/A. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2024. R 289.333,80 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. SEI- \r\nId: 2578108\r\n" ], "2578109": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023. DER/RJ e CONCESSIONÁRIA OI S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2024. R 240.432,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. SEI- \r\nId: 2578109\r\n" ], "2578110": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2021. DER/RJ e QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 23/06/2024, no valor de R 153.053,46 (cento e cinquenta e três mil, cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), sem acréscimo de valor contratual. 11/06/2024. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. SEI- \r\nId: 2578110\r\n" ], "2578118": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 033/2022, relativo à “Serviço de construção da interligação de Duque de Caxias com Magé, implantação de uma Ponte Metálica e elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n01/07/2024\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2578118\r\n" ], "2578119": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à “Execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos Bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ”.\r\n03/07/2024.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2578119\r\n" ], "2578120": [ "2024-07-08 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para recuperação das 06(seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão/RJ”.\r\n03/07/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2578120\r\n" ], "2578193": [ "2024-07-08 00:00:00", "O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de aplicação de reajuste ao Contrato nº 001/2023. Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A. Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022 (SEPLAG). Processo nº SEI-020006/000049/2024.\r\nId: 2578193\r\n" ], "2578196": [ "2024-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SENFIO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 290/2023, relativo a LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE e atender as demandas das Unidades do HEMORIO e LACENN. VIGÊNCIA: R 595.991,04 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1089/2024 (75373540) e Autorização do Ordenador de Despesa (77257787). 25/06/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 011/2024, visando a inclusão de 288 horas mensais para o IEDE e 288 horas mensais para o CER, na especialidade de Clínica Médica, conforme doc. SEI nº 74127249 e 74174198, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. 28/06/2024 a 04/02/2025. R 520.383,36 (quinhentos e vinte mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1136/2024 (75768363) e Autorização do Ordenador de Despesa (76995206). PROCESSO Nº SEI-080007/002700/2023 (SEI-080002/008907/2024)\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 216/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN). R 6.943.999,97 (seis milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1196/2024 (76429512) e Autorização do Ordenador de Despesa (77844595). PROCESSO Nº SEI-080007/009111/2020.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. Alteração quantitativa do contrato nº 347/2023, visando a inclusão do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), com acréscimo de 1 (um) aparelho de Videoendoscopia alta completo e 1 (um) aparelho de Videocolonoscopia completo, conforme doc. SEI nº 69552105, relativo a locação de equipamentos para endoscopia, todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes. 13/06/2024 a 19/12/2024. R 400.985,10 (quatrocentos mil e novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 698/2024 (72457226) e Autorização do Ordenador de Despesa (75827933). PROCESSO Nº\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2024.\r\nId: 2578196\r\n" ], "2578213": [ "2024-07-09 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 11/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, de 07/07/2024 até 07/07/2025, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 33.026,40 (trinta e três mil vinte e seis reais e quarenta centavos),\r\n05/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/000818/2022.\r\nId: 2578213\r\n" ], "2578228": [ "2024-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 58/2022/HURHC. \r\nUERJ e a empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. \r\nRenovação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 26/09/2024 a 26/09/2025. \r\nR 534.539,04. \r\n05/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/016883/2022.\r\nId: 2578228\r\n" ], "2578244": [ "2024-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 061/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n05 de julho de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 25 de julho de 2024, e com novo término da vigência para 22 de novembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2578244\r\n" ], "2578396": [ "2024-07-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de locação de microcomputadores e monitores de uso corporativos.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 347.928,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.391.712,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil setecentos e doze reais).\r\n2024NE00499.\r\n08/07/2024.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2578396\r\n" ], "2578479": [ "2024-07-09 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa RIBEIRO PAURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no Município de Duque de Caxias, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.115.125,00 (um milhão, cento e quinze mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 05 de julho de 2024.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2578479\r\n" ], "2578528": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RAD MED DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 31.273.717/0001-30. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº368/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025\r\nR 70.000,00 (Setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1. 400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n06/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2578528\r\n" ], "2578543": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 28.017.708/0001-74 \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº377/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025\r\nR 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (Seiscentos mil reais).\r\n06/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2578543\r\n" ], "2578549": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME. CNPJ: 23.759.568/0001-96.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº374/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n04/07/2024 a 05/07/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 100.000,00 (Cem mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n06/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2578549\r\n" ], "2578588": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de Fornecimento de Gases Especiais com aluguel de cilindro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 299.919,52 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), sob demanda, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n05/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI E-36/007/10/2019.\r\nId: 2578588\r\n" ], "2578597": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipulada \r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Func. Civil Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\n\r\n: CAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM RG 89492 Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9, TEN PM FARM RG 30000022 Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM RG 30000029 Karinas Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785. \r\n: 28/06/2024 à 27/06/2025. \r\n: R 97.875,06 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: 26/06/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000049/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2024.\r\nId: 2578597\r\n" ], "2578601": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA, CNPJ: 26.650.033/0001-26. \r\nProrrogação de prazo ao Contrato nº 373/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025\r\n(quatrocentos mil reais).\r\n06/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2578601\r\n" ], "2578611": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ CNPJ: 29.696.069/0001-83.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº214/2023, relativo à Prestação de serviços médicos - hospitalares na área de serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista.\r\n23/05/2024 a 22/05/2025.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n23/05/2024. \r\nSEI- 350106/001827/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2024.\r\nId: 2578611\r\n" ], "2578626": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 48.895.369/0001-36.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº372/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n04/07/2024 a 03/07/2025.\r\n(quatrocentos mil reais).\r\n06/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2578626\r\n" ], "2578643": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2020, relativo a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Sede da Fundação Saúde, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - RIO IMAGEM) e o Hospital Estadual da Mulher (HMHS). \r\n01/07/2024 a 30/06/2025. \r\nR 215.640,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta reais). \r\n2024NE00645/2024NE00644. \r\n27/06/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1180/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 76301734) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 77039189). \r\nId: 2578643\r\n" ], "2578661": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em , realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 3.479,37 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), o valor total do termo aditivo fica alterado para R 101.964,04 (cento e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021.\r\n01/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000896/2024.\r\nId: 2578661\r\n" ], "2578665": [ "2024-07-10 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços web server e banco de dados do Sistema Portal Bilhete Único Integrado (BUI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, de 08/07/2024 até 08/07/2025, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 28.283,16 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: 08/07/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/001028/2021.\r\nId: 2578665\r\n" ], "2578675": [ "2024-07-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nConstitui o presente instrumento o acréscimo quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento), bem como, prorrogação do Prazo por mais 90 (noventa) dias ao Contrato nº 11/2023, cujo o objeto é gêneros alimentícios.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 42.890,92 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 437.047,48 (quatrocentos e trinta e sete mil, quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n22/05/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2578675\r\n" ], "2578736": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 09/07/2024 a 31/07/2024, nos termos dos despachos acostados aos Processos nºs SEI-080001/023994/2021, SEI-080001/017419/2024 e SEI-080001/000276/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 8.474.960,28 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 23 (vinte e três) dias de R 6.906.560,06 (seis milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta reais e seis centavos), e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\n08/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2578736\r\n" ], "2578764": [ "2024-07-10 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ME. \r\nProrrogação de Prazo de vigência, a partir de 08/07/2024 a 07/10/2024. \r\nR 158.321,28 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte um reais e vinte e oito centavos). \r\n05/07/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2578764\r\n" ], "2578789": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\num milhão trezentos e oitenta e oito . \r\nseis milhões duzentos e oitenta e nove vinte e um . \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2578789\r\n" ], "2578812": [ "2024-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/061/2023. \r\nFUNARJ e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/061/2023, relativo à prestação de serviço de seguro patrimonial. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 730 (setecentos e trinta) dias, a contar de 00 (zero) hora do 14.07.2024 até às 00:00 (zero) hora do dia 14.07.2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 303.000,00 (trezentos e três mil reais). \r\n09/07/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000592/2023.\r\nId: 2578812\r\n" ], "2578855": [ "2024-07-10 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação Sem Acréscimo de Valores ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, drenagem, ciclovia, iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/ RJ”.\r\n08/07/2024.\r\n: O presente termo aditivo não resultará em alteração do valor do Contrato.\r\nNo art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2578855\r\n" ], "2578862": [ "2024-07-11 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.843.749,35 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 09 de julho de 2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2578862\r\n" ], "2578885": [ "2024-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO COSTA VERDE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2024.\r\nR 94.999,18 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n25/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000577/2023.\r\nId: 2578885\r\n" ], "2578887": [ "2024-07-11 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Paula Rangel Benevenuto.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação do imóvel sito à Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, no município de Cabo Frio, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 231.375,48 (duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 917.872,08 (novecentos e dezessete mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n05/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2578887\r\n" ], "2578901": [ "2024-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 034/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\n09 de julho de 2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 27 de julho de 2024, e com novo término da vigência para 24 de dezembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2578901\r\n" ], "2578902": [ "2024-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLIMAGEM LTDA., CNPJ: 01.814.019/0002-15. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº370/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n06/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2578902\r\n" ], "2578947": [ "2024-07-11 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. \r\nA alteração com acréscimo de valor sobre o saldo do Contrato nº 027/21 e redução do prazo de vigência para melhor adequação às finalidades de interesse público no período de maio a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 124, I, alíena “b” da Lei nº 14.133/2021. Parágrafo Primeiro: A alteração ora firmada resultará em acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo de R 203.245,46 (duzentos e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) do valor do contrato, na forma do art. 125, da Lei nº 14.133/21.\r\nEm razão das alterações firmadas neste termo aditivo, o prazo para a execução dos serviços será reduzido em 4 (quatro) meses, cujo término ocorrerá em 31.07.2024, totalizando o prazo do contrato em 32 meses.\r\nR 50.811,37(cinquenta mil, oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 734.811,37 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e onze centavos e trinta e sete centavos).\r\n14/05/2024. \r\nProcessos nºs SEI-020003/001527/2022 e SEI- 020003/000013/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2024. \r\nId: 2578947\r\n" ], "2578982": [ "2024-07-11 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 23 de julho de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.812.169,32 (um milhão oitocentos e doze mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.830.781,57 (seis milhões oitocentos e trinta mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n09/07/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº Processo nº SEI-260005/002730/2021.\r\nId: 2578982\r\n" ], "2579034": [ "2024-07-11 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2021, relativo à prestação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação - MBA executivo) para o curso superior de comando (CSBM) e para o curso aperfeiçoamento de oficiais (CAO), para o quadro de oficiais combatentes e para o quadro de oficiais de saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/07/2024.\r\nR 4.189.704,00 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e quatro reais).\r\n29/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000162/2024\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2024.\r\nId: 2579034\r\n" ], "2579056": [ "2024-07-17 00:00:00", "\r\n: I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 064/2023. DER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 012/2023. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI - .\r\nId: 2579056\r\n" ], "2579064": [ "2024-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAD MED DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 31.273.717/0001-30. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 368/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/07/2024.\r\nId: 2579064\r\n" ], "2579065": [ "2024-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA., CNPJ: 28.017.708/0001-74. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº377/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n05/07/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2579065\r\n" ], "2579066": [ "2024-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA, CNPJ: 26.650.033/0001-26. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº373/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2579066\r\n" ], "2579067": [ "2024-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 48.895.369/0001-36.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 372/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2579067\r\n" ], "2579092": [ "2024-07-11 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo a Prorrogação Do Prazo Contratual, Sem Aplicação de Reajuste, e a Redução Quantitativa ao Contrato nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CLARO S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo “à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel”.\r\n05/07/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 107.054,40 (cento e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Ùnico, do contrato.\r\n\r\nId: 2579092\r\n" ], "2579095": [ "2024-07-11 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães (BAC), do Grupamento Aeromarítico (GAM), do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes (DT), na Av. Almirante Frontin, s/n - Ramos, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n25/06/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e o art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2579095\r\n" ], "2579261": [ "2024-07-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ: 14.582.676/0001-45.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 760/2023, relativo Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n04/07/2024 a 03/07/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n10/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2579261\r\n" ], "2579272": [ "2024-07-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de até 250 (duzentos e cinquenta) Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de EDUCAÇÃO SUPERIOR, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, nas Unidades Administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, dos órgãos, administração patrimonial do Complexo do Maracanã e do Estádio de Remo da Lagoa, Gestão do Programa Poupa Tempo RJ e demais Secretarias, que obtém suporte técnico e jurídico da Demandante, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato; redução do valor da taxa de administração por estagiário do Contrato nº 027/2022, de R 50,00 (cinquenta reais) para R 43,00 (quarenta e três reais), para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 5.079.000,00 (cinco milhões e setenta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/07/2024.\r\n: 09/07/2024.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01143.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2579272\r\n" ], "2579277": [ "2024-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLIMAGEM LTDA.,CNPJ: 01.814.019/0002-15. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº370/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n05/07/2024. \r\n- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2024.\r\nId: 2579277\r\n" ], "2579280": [ "2024-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 307/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 307/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025. \r\nR 1.870.602,24 (um milhão oitocentos e setenta mil seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n2024NE00377. \r\n01/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1269/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 77026906) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 77806871). \r\nSEI-080007/007828/2021.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 308/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 308/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025. \r\nR 3.931.492,92 (três milhões novecentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE00378. \r\n01/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1269/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 77026906) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 77806871). \r\nSEI-080007/007828/2021.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 309/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 309/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025. \r\nR 18.445.685,64 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2024NE00380. \r\n01/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1269/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 77026906) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 77806871). \r\nSEI-080007/007828/2021.\r\nId: 2579280\r\n" ], "2579288": [ "2024-07-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviço de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 813.655,74 (oitocentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 09/07/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/001438/2022.\r\nId: 2579288\r\n" ], "2579327": [ "2024-07-12 00:00:00", "INOVAÇÃO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 044/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa para locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, através da modalidade Registro de Preços, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segundo do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir do dia 13 de julho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 14.514.948,84 (quatorze milhões quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 42.426.300,84 (vinte e oito milhões quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n10/07/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/003848/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2579327\r\n" ], "2579396": [ "2024-07-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa OI S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,69% no contrato, prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local, local distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), a ser executado de forma continua.\r\nR 50.923,40 (cinquenta mil novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, efeitos a partir 05/07/2024.\r\n: 05/07/2024\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000691/2023.\r\nId: 2579396\r\n" ], "2579406": [ "2024-07-12 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Grupo Maciel Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 090/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversas Ruas do Bairro Vila São João, Queimados/RJ”.\r\n25/06/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2579406\r\n" ], "2579443": [ "2024-07-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de Gerenciamento e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários a execução das atividades exigidas no presente Termo de Referência, a ser executado nos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a saber: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e Ed. Estácio de Sá (ID SIGA-RJ - 101365), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n11/07/2024.\r\nR 51.267,96 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n17/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2579443\r\n" ], "2579481": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023.\r\nFUNARJ e a UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos 2 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11.07.2024. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 3.838.136,79 (três milhões, oitocentos e trinta e oito reais mil, cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) (trezentos e três mil reais). \r\n10/07/2024. \r\n2024NE00137.\r\n: Processo nº SEI-180002/000332/2023.\r\nId: 2579481\r\n" ], "2579488": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 169/2022 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 263.753,10 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\n: 05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.356/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 660/2022).\r\nId: 2579488\r\n" ], "2579489": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 006/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n: Para promover a Rerratificação com redução quantitativa de itens da planilha orçamentária.\r\n: Sem prazo.\r\nR 340.724,34 (trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.514/2019 (Pregão Eletrônico - PE 658/2019).\r\nId: 2579489\r\n" ], "2579490": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 080/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n08/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.497/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 619/2022).\r\nId: 2579490\r\n" ], "2579491": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e o CONSÓRCIO EBSE - HYDROSTEC.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n06 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.675/2020 (Licitação Interna - LI nº 015/2021).\r\nId: 2579491\r\n" ], "2579493": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 058/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.464.000,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.338/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 623/2021).\r\nId: 2579493\r\n" ], "2579494": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 105/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 105/2020 (DSG).\r\n: Sem prazo.\r\nR 1.239,00 (um mil, duzentos e trinta e nove reais).\r\n04/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.783/2019 (Pregão Eletrônico - PE 635/2020).\r\nId: 2579494\r\n" ], "2579495": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 023/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a OECI S.A.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de valores.\r\nSem prazo.\r\nR 420.707,47 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.353/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 014/2021).\r\nId: 2579495\r\n" ], "2579496": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 036/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 709.367,87 (setecentos e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n03/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.230/2021 (Pregão Eletrônico nº 658/2021).\r\nId: 2579496\r\n" ], "2579501": [ "2024-07-15 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 09/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC (Sub-Rogante) e a empresa LET'S RENT A CAR S/A (Sub-Rogada).\r\nAlteração da titularidade do Contrato PGE-RJ nº 09/2019, em razão da incorporação da Sub-Rogante, EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC pela Sub-Rogada, empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\n: Sem valor contratual.\r\n11/07/2024.\r\nProcesso SEI-14/001/000801/2019.\r\nId: 2579501\r\n" ], "2579608": [ "2024-07-15 00:00:00", "\r\n: 8º (oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Soloteste Engenharia LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n10 de julho de 2024.\r\nSem alteração de valor\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2579608\r\n" ], "2579615": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nsetenta e quatro centavos). \r\nmil centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2579615\r\n" ], "2579626": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45. \r\nAcréscimo quantitativo de 25% do objeto do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). \r\n10/07/2024. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2024.\r\nId: 2579626\r\n" ], "2579635": [ "2024-07-15 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Museu da Ciência na rua 154, Bairro Laranjal - Volta Redonda/RJ”.\r\n06/06/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no DO de 21/06/2024.\r\nId: 2579635\r\n" ], "2579641": [ "2024-07-15 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. \r\nCEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação de prazo da vigência do contrato inicial da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido). \r\n12 (doze) meses. \r\nR 130.816,00 (cento e trinta mil, oitocentos e dezesseis reais). Despacho exarado no processo nº SEI 170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n20/06/2024. \r\nRegistro Interno nº 033/2024. \r\n.\r\nId: 2579641\r\n" ], "2579657": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Empresa Let's Rent a Car S/A. (sucessora por incorporação da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. \r\nEm razão da incorporação societária da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, pela LET´S RENT A CAR S. A, a partir de 01 de março de 2024, esta passa a atuar como parte do Contrato, substituindo e sucedendo àquela integralmente em todos os seus direitos e obrigações.\r\nSem alteração.\r\nSem alteração.\r\n: 11/07/2024.\r\nArt. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2579657\r\n" ], "2579748": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2020, relativo a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento da FSERJ e em todas as unidades de saúde que lhe competem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 793.411,93 (setecentos e noventa e três mil quatrocentos e onze reais e noventa e três centavos). : 2024NE01276 / 2024NE01277. : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1377 (doc. SEI nº 77576988) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 77841553). PROCESSO N° SEI-080007/001206/2020\r\nId: 2579748\r\n" ], "2579788": [ "2024-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FBC 2007 Participações LTDA- CNPJ 09.466.643/0001-08. \r\n: prestação de serviços contínuos de Locação de Imóvel, situado na Rua Bela, 637/649, São Cristovão, Rio de Janeiro, sede atual da Central de Abastecimento de Insumos de Saúde da SEPM.\r\n: 36 de meses, a partir de 19/07/2024. \r\n: R R 4.913.047,80, (quatro milhões, novecentos e treze mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 12/07/2024.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350106/004155/2021.\r\nId: 2579788\r\n" ], "2579796": [ "2024-07-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°248/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC, PPM/OLARIA, PPM/SJM, CFR/PM, DRSP / SASP - SULACAP, SASP / QG e CABIS.\r\n3º SGT PM RG 92177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - Id. Funcional 5075980-9 - DSS/3.\r\nFISCAIS:\r\n- 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID Funcional 2456344-7, CB PM RG 104.457 Thiago Bastos Ferreira - ID Funcional 5031922-1;\r\n- SUB TEN PM RG 78986 Antônio Carlos Porto Carvalho - ID Funcional 0594258-6 (HPM-NIT), Guilherme Lourenço Duim CB PM RG 89192 ID Funcional 43872581 (HPM-NIT), Rodrigo Machado Dias CB PM 98481 ID Funcional 4377916-6;\r\n- SUBTEN PM 57442 Celso Eugênio da Silva - ID Funcional 2274306-5, 2º SGT PM 70032 Wagner Pravato - ID Funcional 2293654-8, CB PM RG 96.592 Juan Câmara Pinheiro, ID Func 5005401-5;\r\n- 1ª TEN DENT RG 90.244 Joyce Lima Darwin - ID Funcional 4400796-5, 1º SGT PM RG 61.443 Alexandre Luis Amorim Rocha - ID Funcional 2477773-0, 1º SGT PM RG 71.192 Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, ID Func 21690871;\r\n- CAP PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6, 1º SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira - ID Funcional 2471257-4, 1º SGT PM RG 68.511 Edmilson Silveira De Oliveira Junior - ID Funcional 2223806-9.\r\n- 1º SGT RG 73.066 Adriana Can[1]dida Goudart Torres - ID Funcional 2277105-0, 1º SGT RG 64.266 Edilza Soares Da Silva - ID Funcional 24565601, 2º SGT PM RG 73.043 Flavia Vallin Dos Santos De Oliveira - ID Funcional 2276707-0.\r\n- Sub Ten Marcia Gonzaga da Silva - RG 73.128 - ID Funcional 24698059, 1º SGT PM RG 71.192 Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, ID Func 21690871, 2º Sgt Luciano da Costa Firmino - RG 79.452 - ID Funcional 05947197.\r\n- CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, ID FUNC 4400681-0 e CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão, ID FUNC 4400684-5.\r\n: CB PM RG 3/000638 Rayane Queiroz de Silva, CB PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral e CB PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira.\r\n: 18/07/2024 a 17/07/2025. \r\n: R 410.207,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos e sete reais).\r\n: 12/07/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000281/2021.\r\nId: 2579796\r\n" ], "2579820": [ "2024-07-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 27 de julho de 2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 16.265.682,60 (dezesseis milhões duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 61.423.361,48 (sessenta e um milhões quatrocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n11/07/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002832/2021.\r\nId: 2579820\r\n" ], "2579828": [ "2024-07-15 00:00:00", "\r\n: I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 019/2023. DER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 08 (oito) meses, a contar de 02/07/2024, 02/07/2024. Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SEI - 330002/005417/2024.\r\n: VI termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 079/2022. DER/RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/06/2024, 24/06/2024. PROCESSO NºSEI - 330002/005881/2024.\r\n: I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 098/2022. DER/RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI - \r\nId: 2579828\r\n" ], "2579860": [ "2024-07-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada (Agente de Integração) para desenvolver a atividade de gestão de estagiários, para auxílio frente à atual demanda da Autarquia, possibilitando a complementação do ensino, da aprendizagem aos estudantes de nível superior, dando efetividade à política pública de inserção social, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, assim como, o reajuste contratual.\r\nR 1.907.865,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n12 de julho de 2024.\r\n01/08/2024 a 31/07/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2579860\r\n" ], "2579960": [ "2024-07-16 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 094/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nRerratificação com acréscimo com base no artigo 81 da Lei 13.303/2016, e da Cláusula Décima Sétima e a prorrogação do prazo de vigência com fulcro no artigo 71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do contrato inicial, das obras de recuperação, do Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco, Bairro Barreto, Município de Niterói-RJ. \r\n02 (dois) meses. \r\nAcréscimo do valor no percentual de 23,4 (vinte e três vírgulas quatro por cento), na ordem de R 399.365,84 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos, o valor do contrato passa a ser de R 2.099.340,28 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). \r\n28/06/2024. \r\n034/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/000735/2024, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nId: 2579960\r\n" ], "2579966": [ "2024-07-16 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023. \r\nDER/RJ e a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024, sem acréscimo, valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n14/06/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2579966\r\n" ], "2579968": [ "2024-07-16 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à “Recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agro Industrial, com elaboração do projeto executivo, no Município de Porto Real/RJ”.\r\n11/07/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2579968\r\n" ], "2579977": [ "2024-07-16 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 095/2022. \r\nDER/RJ e a ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n, Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n21/05/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2579977\r\n" ], "2580009": [ "2024-07-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CLARO S/A.\r\n: Acréscimo de 01(um) link de DADOS REDE IP GOVERNO - BÁSICO, TIPO SERVIÇO - DEDICADO COM VELOCIDADE DE 10MBPS.\r\n: R 8.838,00 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n: 15/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2580009\r\n" ], "2580030": [ "2024-07-16 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 007/2023, que trata da aquisição de filtros e membranas para atender ao Instituto Vital Brazil (item 01). \r\nR 2.559,20 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). \r\n06 (seis) meses. \r\n15/07/2024. \r\nId: 2580030\r\n" ], "2580083": [ "2024-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/118/2022. \r\nFUNARJ e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/118/2022, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15.07.2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). \r\n2024NE00012.\r\n12/07/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000579/2022.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/113/2024. \r\nFUNARJ e a TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nA inclusão de obrigação na Cláusula Oitava do Contrato nº 180021/113/2024. \r\nNão há. \r\n12/07/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000765/2024.\r\nId: 2580083\r\n" ], "2580087": [ "2024-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nrorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n1.645.539,84 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\ncento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2580087\r\n" ], "2580257": [ "2024-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA - ME., CNPJ: 23.759.568/0001-96. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº374/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/07/2025.\r\nId: 2580257\r\n" ], "2580262": [ "2024-07-17 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à contratação de empresa para fornecimento de auxílio alimentação/refeição, na forma de cartão magnético com chip, para atender as necessidades dos empregados públicos do Instituto Vital Brazil. \r\nR 1.654.273,40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n16/07/2024. \r\nId: 2580262\r\n" ], "2580266": [ "2024-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 04/2021.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do Contrato FTM nº 04/2021, em razão da incorporação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa , a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariarem o presente Termo Aditivo. \r\n12/07/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e Decretos n°s 3.149, de 28/04/1980 e 42.301, de 12/02/2010.\r\nId: 2580266\r\n" ], "2580280": [ "2024-07-17 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a LET´S RENT A CAR S.A. \r\nProrrogação de Prazo de vigência, a partir de 16/07/2024 a 31/12/2024 e aplicação de reajuste. \r\nR 48.565,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n15/07/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2580280\r\n" ], "2580300": [ "2024-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº371/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.400.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2580300\r\n" ], "2580305": [ "2024-07-17 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 5.772,00 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais).\r\n16 de julho de 2024.\r\nId: 2580305\r\n" ], "2580324": [ "2024-07-17 00:00:00", " \r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2022 (760 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte de maio de 2025.\r\nR 8.130.171,30.\r\n12/07/2024.\r\n27/01/2022 à 20/05/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101\r\n100\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/016892/2021.\r\nId: 2580324\r\n" ], "2580325": [ "2024-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2022. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC entidade mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO, inscrita no CNPJ nº 28.638.393/0001-82.\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO ao TCT 16/2022 ao HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO o(s) cursos de:\r\nNUTRIÇÃO, ATÉ 6 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nPSICOLOGIA, ATÉ 15 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFIOTERAPIA, ATÉ 13 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nFica também aditivado ao HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA:\r\nFISIOTERAPIA, ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nMEDICINA, ATÉ 150 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nODONTOLOGIA, ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL, ATÉ 20 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nAlém dos cursos e vagas já estabelecidas anteriormente ao COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE ALBERTO TORRES o(s) cursos de:\r\nNUTRIÇÃO, ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nENFERMAGEM, ATÉ 250 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFARMÁCIA, ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nPSICOLOGIA, ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nSERVIÇO SOCIAL, ATÉ 20 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nODONTOLOGIA, ATÉ 120 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFISIOTERAPIA, ATÉ 80 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nMEDICINA, ATÉ 200 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nE no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA:\r\nNUTRIÇÃO, ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nENFERMAGEM, ATÉ 250 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFARMÁCIA, ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nPSICOLOGIA, ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nSERVIÇO SOCIAL, ATÉ 20 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: O Termo de Cooperação Técnica - TCT 16/2022 permanecerá com sua vigência inalterada.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/014442/2022\r\n: 14 de julho de 2022.\r\n15 de junho de 2023\r\n04 de julho de 2024\r\n:FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, com competência delegada pela Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES No 3.289, de 2 de abril de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de abril de 2024, portadora do ID. FUNCIONAL Nº 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, 4o andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ CEP 20261-005, e o representante legal da Instituição de ensino WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA. \r\nId: 2580325\r\n" ], "2580337": [ "2024-07-17 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de julho de 2024 e término previsto para 22 de julho de 2025, com renúncia aos reajustes relativos aos períodos de maio/2022 a abril/2023 e de maio/2023 a abril/2024. \r\nR 1.063.506,91 (um milhão, sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e noventa e um centavos).\r\n16 de julho de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e cláusula segunda, parágrafo único, do Contrato. \r\nId: 2580337\r\n" ], "2580376": [ "2024-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA. A alteração quantitativa do contrato nº 180021/146/2023, relativo à execução de obra pública e reforma no Teatro Arthur Azevedo - TAA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 641.878,84 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.950.170,72 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 12/07/2024. : Processo nº SEI-180002/001098/2023.\r\nId: 2580376\r\n" ], "2580390": [ "2024-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 248/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2023, relativo a prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025. \r\nR 6.380.366,64 (seis milhões trezentos e oitenta mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2024NE00515 / 2024NE00516. \r\n01/07/2023. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1250 (doc. SEI nº 76927839) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 777947613). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2023, prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO, na especialidade de Clinica Medica e Anestesia, aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n03/07/2024 a 02/07/2025. \r\nR 1.275.192,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais). \r\n2024NE00578. \r\n01/07/2023. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1250 (doc. SEI nº 76927839) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 77947613). \r\nId: 2580390\r\n" ], "2580413": [ "2024-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., através do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP)\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI-350082/001650/2023, tem por objeto a seguinte alteração:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, no que couber, para atender à solicitação da Supervia de inclusão de 03 (três) vagas de nível B de turno de 08 (oito) horas, mediante a supressão de 01 (uma) vaga de nível C de 08 (oito) horas, totalizando em 46 (quarenta e seis) turnos de 08 (oito) horas;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, Parágrafo Quarto e Sexto, para adequar, no que couber os valores;\r\nc) Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Cooperação, para inclusão de nova alínea, que irá tratar da não utilização do recurso, com a consequente alteração do item 4 do Plano de Trabalho.\r\nd) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo De Cooperação, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Primeiro Termo Aditivo.\r\n12 (doze) meses, a contar de 18.07.2024.\r\nR 4.936.849,44 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: a contar de 18.07.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.131/111e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual Nº 46.646/19, e pelo Decreto Estadual Nº 48.192/22.\r\nId: 2580413\r\n" ], "2580442": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 90/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.228.100,76 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil e cem reais e setenta e seis centavos).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000563/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2580442\r\n" ], "2580512": [ "2024-07-18 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em consultas ambulatoriais, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 93.180,87 (noventa e três mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000841/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 213/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em consultas ambulatoriais, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 67.819,28 (sessenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).\r\n26/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000847/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2024.\r\nId: 2580512\r\n" ], "2580513": [ "2024-07-18 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula segunda do contrato.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 172.063,93 (cento e setenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n08/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001074/2024.\r\nId: 2580513\r\n" ], "2580515": [ "2024-07-18 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.178.979/0001-41.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, alteração de endereço da Contratada e aplicação de reajuste ao Contrato nº 090/2023 que versa sobre locação de equipamentos de transmissão de áudio e vídeo com mobilidade, através de rede de telefonia 4G, diretamente para servidor instalado em estrutura de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de julho de 2024.\r\n: R 125.471,59 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n: 16/07/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/002021/2023.\r\nId: 2580515\r\n" ], "2580555": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 77/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2023, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de cintilografia aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência.\r\nA partir de 01/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 326.712,35 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n14/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270038/001616/2023.\r\nId: 2580555\r\n" ], "2580557": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 68/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 68/2021, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) / Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nA partir de 16/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.522.192,54 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.566.577,62 (dezesseis milhões quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n15/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270013/000042/2024.\r\nId: 2580557\r\n" ], "2580570": [ "2024-07-18 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 029/2024 ao contrato nº 016/2022 assinado em 17/07/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. ii) alteração dos dados da Contratada - Endereço da Sede, com fundamento na 9ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária, alínea A da Cláusula Segunda - Da Sede e Filiais. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 18/07/2024 à 17/07/2025. \r\n: R 623.574,00 (seiscentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e quatro reais), valor do contrato após supressão. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2580570\r\n" ], "2580576": [ "2024-07-18 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 81.419.426 e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ sob o nº CNPJ 08.540.992/0001-51.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - 04 (quatro) EDS Departamental Multifuncional Preto e Branco Formato A4 e 01 (um) EDS Departamental Multifuncional Colorida de Formato A3 e A4, posteriormente com inclusão de impressora multifuncional de modelo TIPO III - EDS Departamento Multifuncional Preto e Branco Formato A4 com valor unitário por Máquina, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 53.698,08 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), totalizando ao contrato o valor de R 146.280,15 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n16/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-210002/001519/2024.\r\nId: 2580576\r\n" ], "2580591": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MISSÃO SÃO PEDRO, CNPJ: 32.103.673/0001-63.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº377/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2024 a 06/07/2025\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2580591\r\n" ], "2580620": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 055/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual, a supressão quantitativa e a redução do valor unitário do produto.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 19.975.200,00 (dezenove milhões, novecentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n10/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico nº 618/2022).\r\nId: 2580620\r\n" ], "2580621": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2027 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RW SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 4.909.075,84 (quatro milhões, novecentos e nove mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n11/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.383/2017 (Dispensa de Licitação - DL nº 021/2017 (DF).\r\nId: 2580621\r\n" ], "2580622": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 097/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FACTO TURISMO LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nÉ estimado R 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n11/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.142/2019 (Ata de Registro de Preços n° 002/2019/247100-01).\r\nId: 2580622\r\n" ], "2580627": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 39/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 39/2021, relativo à contratação de empresa que presta serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ, com nossa participação, através da Ata de Registro de Preços n° 001/2021 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nA partir de 19/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.499.855,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.664.133,78 (nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e tres reais, e setenta e oito centavos).\r\n15/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000160/2024.\r\nId: 2580627\r\n" ], "2580693": [ "2024-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2024. \r\nFUNARJ e a FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. \r\nA prestação de serviço de execução de projeto executivo de climatização, com execução de obras, aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com instalação. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 826.529,08 (oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.542.352,28 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE00335. \r\n16/07/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/001686/2023.\r\nId: 2580693\r\n" ], "2580697": [ "2024-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA: \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 250/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO. \r\n11/07/2024 a 10/07/2025. \r\nR 8.833.328,00 (oito milhões oitocentos e trinta e três mil e trezentos e vinte e oito reais). \r\n2024NE04659. \r\n10/07/2023. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1413 (doc. SEI nº 77822173) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 78664683). \r\nId: 2580697\r\n" ], "2580712": [ "2024-07-18 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023. \r\nDER/RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nCronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual. \r\n18/06/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2024.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024, sem acréscimo, valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n14/06/2024. \r\nArt 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2024.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2024\r\nId: 2580712\r\n" ], "2580721": [ "2024-07-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 028/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 028/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 07 veículos tipo van para atender a Operação Foco.\r\nR 1.393.439,04 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28/07/2024.\r\n16/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2580721\r\n" ], "2580738": [ "2024-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 6.010.085,00 (seis milhões, dez mil e oitenta e cinco reais).\r\n12/07/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002788/2023.\r\nId: 2580738\r\n" ], "2580766": [ "2024-07-19 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e empresa OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 26.996,43 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 17/07/2024.\r\n: 16/07/2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2580766\r\n" ], "2580767": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 009/2023. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do contrato relativo à execução de obra pública, com vistas a pavimentação de acesso para pedestre nas comunidades JK/Caçapava e Trapicheiros, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, resultando em acréscimo de 47,60% do valor inicial.\r\n: 176.128,28 (cento e setenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n: Fica mantido o prazo de vigência do contrato.\r\n16/07/2024.\r\n: Programa de Trabalho: 1.21.631.0502.2710.01.1.7, Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000037/2023.\r\nId: 2580767\r\n" ], "2580791": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 025/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda. \r\na formalização da modificação de quantidades contratuais, acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência do contratosupramencionado, relativo à reforma das instalações elétricas do Teatro João Caetanolocalizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n12/07/2024. \r\nR 595.148,78 (quinhentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 170002/002312/2023.\r\nId: 2580791\r\n" ], "2580800": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, sem reajuste a contar a partir de 02/08/2024 e findando 01/08/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 02/08/2024.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R 4.000,00 (quatro mil reais) mensais e consecutivas.\r\n16/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2580800\r\n" ], "2580802": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 37/2024 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOL.DE INF.COMUN. ERJ.\r\nConstituem objetos do Presente Instrumento: (i) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente @inea.rj.gov.br e SEAS - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade @ambiente.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato; (ii) a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 230.123,04 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e três reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 652.465,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/07/2024. \r\nId: 2580802\r\n" ], "2580806": [ "2024-07-19 00:00:00", " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2024\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-020006/000049/2023.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-020006/000049/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-020006/000049/2023 ...\r\nId: 2580806\r\n" ], "2580832": [ "2024-07-19 00:00:00", " O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de aplicação de reajuste ao Contrato nº 004/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa CONQUISTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\nA concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III c/c com o artigo 65, II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.018.742,40 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), sendo R 538.542,24 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para o exercício de 2024 e R 480.200,16 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais e dezesseis centavos) para o exercício de 2025, totalizando o valor do contrato em R 1.076.402,70 (um milhão setenta e seis mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos).\r\n17 de julho de 2024. \r\nOriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023 (SEPLAG). \r\nProcesso nº SEI-020006/000408/2023.\r\nId: 2580832\r\n" ], "2580865": [ "2024-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ABOVE-NET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nPROMOVER A RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL, A RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 102.279,90 (cento e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n11/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.269/2018 (Pregão Eletrônico nº 376/2018).\r\nId: 2580865\r\n" ], "2580866": [ "2024-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual e a alteração da redação do preâmbulo do contrato original.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.999.040,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil e quarenta reais).\r\n: 09/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/001669/2023 (Ata de Registro de Preços nº 002/2022).\r\nId: 2580866\r\n" ], "2580869": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 39/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 24/2023 que tem por objeto o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e art. 57, §1º, incisos I e II da lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 05 (cinco) meses, passando o término do prazo de execução de 01/05/2024 para 01/10/2024 e o de vigência de 04/07/2024 para 04/12/2024, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 38.429,93 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e tres centavos), totaliza o contrato o valor de R 4.044.637,14 (quatro milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).\r\n10/07/2024.\r\nId: 2580869\r\n" ], "2580894": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 031/2022, relativo à “Obra de duplicação da RJ-085 e implantação de duas Pontes em estrutura metálica, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n05/07/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2580894\r\n" ], "2580895": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 052/2022, relativo à “Manutenção predial preventiva e corretiva, de forma contínua, e sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, localizando na Rua Campo de São Cristóvão nº 130, no Bairro de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n11/07/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.253.132,91 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais e noventa e um centavo).\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula terceira, § 1º do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula Quinta do contrato. \r\nId: 2580895\r\n" ], "2580896": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, relativo à “Contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de Talude, com elaboração de projeto executivo, localizada na Rua Antônio de Souza Lessa, no Bairro Centro do Município de São José de Ubá/RJ”.\r\n11/07/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2580896\r\n" ], "2580897": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à “Contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias Ruas do Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n12/07/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2580897\r\n" ], "2580899": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 07.340.993/0001-90.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento do inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 25.506,62 (vinte e cinco mil quinhentos e seis reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 125.506,62 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n18/07/2024.\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 21 de junho de 1993.\r\nSEI-150013/000129/2024 E SEI- 120001/001016/2023.\r\nId: 2580899\r\n" ], "2580908": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato 031/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico na Praça Higino da Silveira, no bairro do Alto, no município de Teresópolis/RJ. \r\n: 16/07/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: Processo nº SEI-170002/000732/2021.\r\nId: 2580908\r\n" ], "2580909": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. \r\naplicação de reajuste do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.\r\n18/07/2024 à 13/05/2025. \r\nR 410.334,48 (quatrocentos e dez mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Artigo 69, inciso III, e no artigo 81, inciso IV, da Lei 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2580909\r\n" ], "2580942": [ "2024-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSegundo termo aditivo ao contrato nº 019/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, a contar de 20/07/2024 a 19/07/2025.\r\n(quinze milhões, cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n: 17/07/2024.\r\nId: 2580942\r\n" ], "2580950": [ "2024-07-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FÓRMULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área do Pavilhão 300 da Unidade I, Irajá, com 4.400,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada RIO BEER ATACADO E VAREJO LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. RS 2.992,00 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2580950\r\n" ], "2580951": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo-Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a TERNIUM BRASIL LTDA.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO por adicionais 3 (três) meses, para assegurar o integral cumprimento de seu objeto, e alterar o Plano de Trabalho para adequação dos prazos de execução das atividades.\r\nO prazo de vigência mencionado na Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO será prorrogado até 06/10/2024. Desta maneira, o prazo de vigência total do CONTRATO será de 27 (vinte e sete) meses.\r\n: Não se aplica\r\n05/07/2024.\r\nId: 2580951\r\n" ], "2581014": [ "2024-07-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa OI S/A A.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 03/2023 por mais 12(doze) meses a contar a partir de 19/07/2024 e findando 18/07/2025 e reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 19/07/2024.\r\nR 95.472,14 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n18/07/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2581014\r\n" ], "2581088": [ "2024-07-22 00:00:00", " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SE CEC e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. \r\nProrrogação contratual, a contar de 19/07/2024. \r\nR 76.250,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n18/07/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2581088\r\n" ], "2581123": [ "2024-07-22 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 025/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais e prorrogação de prazo, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina,localizado na Av. Ministro Edgard Romero n° 364, no bairro de Madureira, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 08/07/2024. \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa (index 78002255) contida no Processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2581123\r\n" ], "2581174": [ "2024-07-22 00:00:00", "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato no 002/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em Plano Privado de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados, cedidos a CEASA-RJ, os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV), Processo Administrativo n° (E-06/20439/2011), e os funcionários demitido e aposentado e seus dependentes por determinação judicial, em âmbito regional.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 6.914.419,20 (seis milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 576.201,60 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e um reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7\r\nId: 2581174\r\n" ], "2581192": [ "2024-07-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 011/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Caberj Integral Saúde S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência à saúde aos servidores do IPEM/RJ e seus dependentes, por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oitavo) meses. Aplica-se também o reajuste de 7,3% (sete vírgula três por cento), referente à correção inflacionária acumulada do período de agosto de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 23 de agosto de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 29.646.341,86 (vinte e nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 54.559.616,14 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos).\r\n2024NE00602.\r\n19/07/2024.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\nId: 2581192\r\n" ], "2581209": [ "2024-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 21/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.115.000,00 (dois milhões e cento e quinze mil reais).\r\n: 04/07/2024.\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2581209\r\n" ], "2581211": [ "2024-07-22 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2024 e com término previsto para 26/07/2025 acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 16 do referido Contrato.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula terceira do instrumento.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n230.\r\n17/07/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2581211\r\n" ], "2581291": [ "2024-07-22 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Seel - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de encosta da Rua Diamantina situada em Andrade Araújo, com elaboração de projeto executivo no Município de Belford Roxo/RJ”.\r\n12/07/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2581291\r\n" ], "2581292": [ "2024-07-22 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa - Queimados/RJ”.\r\n15/07/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2581292\r\n" ], "2581293": [ "2024-07-22 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à “Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n11/07/2024\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2581293\r\n" ], "2581298": [ "2024-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 253/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 253/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Cirurgia Geral, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n15/07/2024 a 14/07/2025. \r\nR 5.854.080,96 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE00552. \r\n11/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1363 (SEI nº 77494763) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 78493058). \r\nId: 2581298\r\n" ], "2581302": [ "2024-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2024\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nProcesso nº SEI-080007/003347/2022.\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 248/2023.\r\nOnde se lê: Data de assinatura: 01/07/2023\r\nLeia-se: Data de assinatura: 01/07/2024\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 249/2023.\r\nOnde se lê: Data de assinatura: 01/07/2023\r\nLeia-se: Data de assinatura: 01/07/2024\r\nId: 2581302\r\n" ], "2581393": [ "2024-07-23 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 29/07/2024. \r\nR 82.463,04 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n3390.39.90.\r\n1.500.100.\r\n04.122.0002.2016.\r\n2024NE00570.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2581393\r\n" ], "2581407": [ "2024-07-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2024\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 031/2022.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000732/2021.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2581407\r\n" ], "2581424": [ "2024-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: Sem valor.\r\n18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/026295/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 011/2023).\r\nId: 2581424\r\n" ], "2581425": [ "2024-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 086/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 99.180,00 (noventa e nove mil, cento e oitenta reais).\r\n18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.050/2021 (Pregão Eletrônico - PE 635/2021).\r\nId: 2581425\r\n" ], "2581426": [ "2024-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nA renovação do prazo contratual e a supressão quantitativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.342.480,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800026/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 611/2021).\r\nId: 2581426\r\n" ], "2581428": [ "2024-07-23 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/07/2024\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI E-07/100.383/2017. \r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2027 (DF).\r\n(...)\r\nVALOR: R 4.909.075,84 (quatro milhões, novecentos e nove mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2017 (DF).\r\n(...)\r\nVALOR: R 7.543.927,42 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2581428\r\n" ], "2581441": [ "2024-07-23 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora CMHR Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e construção de infraestrutura de vários logradouros, constituído de drenagem, pavimentação e calçada no Município de Mendes/RJ”.\r\n18/07/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2581441\r\n" ], "2581475": [ "2024-07-23 00:00:00", "\r\nQuarto termo aditivo ao contrato nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual de 6,01% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, com efeitos a partir de 01/03/2023 e 6,20% referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a partir de 01/03/2024.\r\nR 9.821.481,12 (nove milhões oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos).\r\n: Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: 19/07/2024.\r\nId: 2581475\r\n" ], "2581540": [ "2024-07-23 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2024\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEI-260004/000177/2024.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024 ...\r\nId: 2581540\r\n" ], "2581551": [ "2024-07-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2023. \r\nno valor de62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\n05/07/2024. \r\nArt. 55, inciso III e Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2581551\r\n" ], "2581574": [ "2024-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo para a alteração subjetiva do Contrato SEDSODH n° 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e as empresas: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC - CNPJ: 17.162.280/0001-37 e LET`S RENT A CAR S/A, CNPJ: 00.873.894/0001-24.\r\nAlteração subjetiva do Contrato SEDSODH n° 006/2021, em razão da incorporação da empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/Aa figurar no polo passivo do contrato n° 006/2021.\r\n22/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2581574\r\n" ], "2581580": [ "2024-07-23 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 22/07/2024\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: SEI-180007/002552/2021\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: SEI-180007/002629/2021\r\nId: 2581580\r\n" ], "2581589": [ "2024-09-06 00:00:00", "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Abre Construções LTDA.\r\nTermo aditivo alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor.\r\nR 6.715.872,99 (seis milhões setecentos e quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n19 de julho de 2024.\r\nArt. 65, I, alínea “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art.191, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021.\r\nId: 2581589\r\n" ], "2581608": [ "2024-07-24 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº057/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTD. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 057/2024, para Aquisição de Frigobar, para atender as necessidades da SEPM. \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o dia 17 de julho de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n22/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350002/002451/2024, Ata de Registro de Preço nº 0422/2023/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2581608\r\n" ], "2581647": [ "2024-07-24 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a Fundação Santa Cabrini (FSC).\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 03/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 -Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 276.599,76 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e nove e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 22/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/000838/2023.\r\nId: 2581647\r\n" ], "2581655": [ "2024-07-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/2022. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Foco Serviços Terceirizados Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação de reajuste.\r\nR 210.059,04 (duzentos e dez mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos). \r\n20/07/2024. \r\nArtigo 57, II, e artigo 55, III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2581655\r\n" ], "2581671": [ "2024-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 77/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2023, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de cintilografia aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 326.712,35 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n14/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270038/001616/2023.\r\n4º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 68/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 68/2021, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 16/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.522.192,54 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.566.577,62 (dezesseis milhões quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n15/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270013/000042/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2024.\r\nId: 2581671\r\n" ], "2581676": [ "2024-07-24 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste ao Contrato nº 006/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. \r\nR 57.016,58 (cinquenta e sete mil dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n23/07/2024. \r\nId: 2581676\r\n" ], "2581751": [ "2024-07-24 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\nProrrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 06/2021.\r\n12 (doze) meses a contar a partir de 07/07/2024 e findando em 06/07/2025.\r\n: R 211.292,40 (duzentos e onze mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n19/04/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993.\r\nId: 2581751\r\n" ], "2581795": [ "2024-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 18 (dezoito) dias, a contar de 14/07/2024 a 31/07/2024, nos termos dos despachos acostados aos Processos nºs SEI-080001/002299/2022 e SEI-080001/014317/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 10.295.806,66 (dez milhões, duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos) referente ao valor de custeio para o período de 18 (dezoito) dias.\r\n12/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2581795\r\n" ], "2581796": [ "2024-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 21/07/2024 a 31/07/2024, nos termos dos despachos acostados aos Processos nºs SEI-080001/005001/2022 e SEI-080001/014319/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço; e a inclusão de parcela única de custeio relativa à contratação adicional de profissinais para atuação na Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro, em razão da epidemia por arboviroses (dengue), a partir de 24/02/2024 a 31/05/2024, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº SEI-080001/004783/2024.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.552.214,04 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 11 (onze) dias de R 9.143.491,42 (nove milhões, cento e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), R 534.626,62 (quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) referente à parcela única e R 874.096,00 (oitocentos e setenta e quatro mil noventa e seis reais) referente ao saldo remanescente de verba de investimento anteriormente pactuada.\r\n19/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2581796\r\n" ], "2581818": [ "2024-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA LTDA. \r\nReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\ntrezentos e setenta e quatro ntavos). \r\num milhão quatrocentos e vinte e três seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2581818\r\n" ], "2581830": [ "2024-07-24 00:00:00", "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 057-C/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JG IRAJÁ FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\npromove-se a transferência da titularidade da área do Pavilhão 23 da Unidade I, com 147,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada MM GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n17/07/2024. \r\nRS 4.824,54 (quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2581830\r\n" ], "2581838": [ "2024-07-24 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2023. DER/RJ e PROCEC ENGENHARIA S.A. 21/05/2024. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2581838\r\n" ], "2581845": [ "2024-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 057-A/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e a JG IRAJA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\npromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 23, Box 17, Unidade I - Grande Rio, com área de 147,00m² à área concedida à empresa permissionária ocupante dos Boxes 13, 15 e 17 do Pavilhão 23, totalizando a área de 427,00m², à permissão de uso da empresa JG IRAJA FRUTAS E LEGUMES LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n17/07/2024. \r\nR 13.950,09 (treze mil novecentos e cinquenta reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2581845\r\n" ], "2581867": [ "2024-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Construtora Brasform Ltda. \r\nprorrogação consensual dos prazos contratuais e a alteração qualitativa do Contrato nº 001/2023, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea d, e seu § 1º, e no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\ndá-se ao termo aditivo o valor de R 1.531.255,77 (um milhão quinhentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 41.132.028,38 (quarenta e um milhões cento e trinta e dois mil e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). \r\n19/07/2024. \r\nId: 2581867\r\n" ], "2581882": [ "2024-07-25 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nRerratificação de mudança de quantitativos com redução de valores, com base artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, e da Cláusula Décima Sétima do contrato inicial, e prorrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros previstos no termo de referência e edital, do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. \r\n02 (dois) meses. \r\nRedução do valor no percentual de 0,0031493%, o valor do contrato passa a ser R 26.869.885,20 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n16/07/2024. \r\n037/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/000596/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2581882\r\n" ], "2581895": [ "2024-07-25 00:00:00", " \r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n153 (cento e cinquenta e três) dias.\r\nSem alteração de valor\r\n23 de julho de 2024.\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 190 da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2581895\r\n" ], "2581925": [ "2024-07-25 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha - PMSAP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Tem por objeto o presente Termo Aditivo, a alteração das cláusulas do Termo Aditivo 001 que objetiva o detalhamento da elaboração do “Diagnóstico Ambiental e Avaliação da Quantidade e Qualidade das Águas da Lagoa dos Barros, RS”, com vistas a subsidiar a PMSAP nas questões ambientais relativos às alterações da quantidade e qualidade de suas águas. \r\nR 388.551,11 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos).\r\nProcesso nº SEI-260007/005044/2020.\r\nId: 2581925\r\n" ], "2581969": [ "2024-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2023, relativo à prestação de serviços de empresa especializada em armazenamento de arquivos em formato digital - servidor de arquivo (Fileserver), contemplando gerenciamento através de Active Directory/Lightweight Directory Access Protocol (AD/LDPA), que siga as recomendações das normas apropriadas de segurança de informação, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e com garantia de alta-disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo segundo do contrato.\r\n23/07/2024.\r\nR 41.476,20 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n01/08/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2581969\r\n" ], "2581978": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 4.649.289,98 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 24 de julho de 2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2581978\r\n" ], "2581984": [ "2024-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de reagentes (reagente preparado) - Item: 1, atendendo à demanda do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO).\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n18/07/2024. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2581984\r\n" ], "2582009": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022.\r\n: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - LTDA.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 27/07/2024 e findando 26/07/2025.\r\n: 24/07/2024.\r\n: R 156.506,88 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.042,24 (treze mil, quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) mensais e consecutivas.\r\n: Art. 55, inciso III e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nNº SEI-310005/000655/2021.\r\nId: 2582009\r\n" ], "2582023": [ "2024-07-25 00:00:00", " \r\n: 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nProrrogação de vigência do Contrato.\r\n120(cento e vinte) dias corridos.\r\n22 de julho de 2024.\r\nSem alteração de valor.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art. 191, § único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2582023\r\n" ], "2582030": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº ICJ nº 5900.0110344.19.9 (4600588350).\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERNIUM BRASIL LTDA.\r\nO presente Aditivo tem por objeto: 2.1.1. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 90 (noventa) dias corridos. 2.1.1.1. Essa dilatação do prazo, prevista no item 2.1.1, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 2.1.1.2. O prazo adicional estipulado no item 2.1.1 será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado. 2.1.2. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.\r\nPrazo de Vigência, conforme a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO será de 1880 (mil oitocentos e oitenta) dias corridos, a contar da assinatura deste Instrumento, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES”.\r\n: Não se aplica.\r\n08/07/2024. \r\nId: 2582030\r\n" ], "2582041": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\n\r\nQuarto termo aditivo ao termo de credenciamento nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS S.A. (NOVA IGUAÇU).\r\n: Alteração qualitativa da razão social para HOSPITAL VIVER MAIS S.A. e prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/07/2024 a 26/07/2025.\r\nR 14.133.654,00 (quatorze milhões, cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 23/07/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2582041\r\n" ], "2582043": [ "2024-07-25 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato prestação de serviços contínuos de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: 20/07/2024.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449040-02, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/00246/2022.\r\nId: 2582043\r\n" ], "2582047": [ "2024-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 133/2022. \r\nUERJ e a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP. \r\nreferente aos itens 02, 03, 04 e 05 do objeto do contrato. \r\nR 28.032,72.\r\n16/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/029575/2023.\r\nId: 2582047\r\n" ], "2582051": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato celebrado em 08/05/2024.\r\nCODERTE e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nRatificação do Primeiro Termo aditivo que prorrogou o contrato por 36 (trinta e seis) meses. \r\nSem menção de valor por se tratar de comodato.\r\n08/05/2024.\r\n13/03/2027.\r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2024.\r\nId: 2582051\r\n" ], "2582061": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/23, relativo à contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO-NR7) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA-NR 9) e, para Elaboração e Implantação da Análise Ergonômica do Trabalho (AET-NR 17), incluindo a elaboração dos Laudos de Insalubridade, Periculosidade e a Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); visando alcançar o pleno atendimento à legislação trabalhista/previdenciária, melhoria da qualidade de vida dos colaboradores com desenvolvimento de ambiente de trabalho saudável e diminuição de riscos associados às atividades profissionais desempenhadas, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nR 47.669,76 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor total de R 95.339,52 (noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n12 (doze) meses, com início em 28/04/2024 e término previsto para 27/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n18/07/2024.\r\nId: 2582061\r\n" ], "2582088": [ "2024-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/047/2024. \r\n: FUNARJ e a I.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento as alterações de data e local de realização de espetáculo previstos na cláusula primeira do Contrato nº 180021/047/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista Isabella Maria Lopes Leite, nome artístico ISABELLA TAVIANI, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no teatro Mario Lago, Museu Carmem Miranda e no teatro Armando Gonzaga, nos dias 06 de junho, 03 de agosto e 18 de outubro de 2024, com duração mínima de 60 (sessenta) minuto.\r\nNão há.\r\n24/07/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000514/2024.\r\nId: 2582088\r\n" ], "2582089": [ "2024-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023.\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e Grupo SBV Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 022/2023, relativo à prestação de serviços de eventos relativos à extensão rural, com fulcro no art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 81, da Lei n.º13.303/2016.\r\nSem alteração de prazo.\r\nR 1.377.537,50 (um milhão trezentos setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor total de R 6.887.687,50 (seis milhões oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n08/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000200/2023.\r\nId: 2582089\r\n" ], "2582102": [ "2024-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 65/2022. \r\nUERJ e a empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. \r\ndias, contado de 22/07/2024 a 22/07/2025.\r\nR 96.000,00. \r\n22/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/027217/2021.\r\nId: 2582102\r\n" ], "2582114": [ "2024-07-25 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 776.966,40 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 24 de julho de 2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2582114\r\n" ], "2582132": [ "2024-07-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2023. 544.961,62 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). 18/07/2024. Art.58, inciso I c/c Art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2582132\r\n" ], "2582154": [ "2024-07-26 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NA VEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa com acréscimo de valor.\r\nSem alteração.\r\nR 2.999.620,28 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos). \r\n19 de julho de 2024.\r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 191 § único, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2582154\r\n" ], "2582195": [ "2024-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Tanguá-RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 06 (seis) meses, iniciando em 21/07/2024 e finalizando em 20/01/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei, dando-se ao Convênio o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nR 330.425,28 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n19/07/2024.\r\nId: 2582195\r\n" ], "2582220": [ "2024-07-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 015 ao Contrato nº 024/2018. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. \r\nFormalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo do Contrato supramencionado por 180 (cento e oitenta) dias, de 29/06/2024 até 26/12/2024, relativo à “elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no Colégio Estadual dom Hélder Câmara, lo calizado na rua Henrique Scheid, nº 580/588, Engenho de Dentro, no município do Rio de Janeiro - RJ”. \r\n: 24/07/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nId: 2582220\r\n" ], "2582262": [ "2024-07-26 00:00:00", "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro neste ato pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA.\r\nO presente termo do objeto constitui a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº002/2022, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computadores e notebooks), com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 20/07/2024 e encerramento em 19/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-220012/000099/2022.\r\nId: 2582262\r\n" ], "2582270": [ "2024-07-26 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo a prestação de serviços contínuos de operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula décima, parágrafo décimo segundo do referido contrato.\r\nR 935.661,60 (novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)\r\n15/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/002411/2021.\r\nId: 2582270\r\n" ], "2582274": [ "2024-07-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, pelo prazo de doze meses, do originário Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023, firmado entre as partes em 21 de julho de 2023, e cujo vigor encerra-se em 21 de julho de 2024.\r\nNão se aplica.\r\nProrrogar, por mais 12 meses, o Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023 de forma a possibilitar a continuidade do aperfeiçoamento da base de dados de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos e Outorgas de Uso de Recursos Hídricos de domínio estadual na RH IV.\r\nId: 2582274\r\n" ], "2582302": [ "2024-07-26 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 33/2024 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 41/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 41/2021 relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO REGISTRO E RIO VIEGAS, RIO DE JANEIRO - RJ\", com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 6 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 15/09/2024 para 15/03/2025 e o prazo de execução de 21/06/2024 para 21/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 39 meses.\r\n: Não se aplica.\r\n22/07/2024.\r\nId: 2582302\r\n" ], "2582314": [ "2024-07-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para implantação do Colégio Estadual Luiz Melodia no imóvel situado na Rua Cordovil, Lote 3, Parada de Lucas, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n22/07/2024.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c art.57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2582314\r\n" ], "2582315": [ "2024-07-26 00:00:00", "OBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Construtora Lytorânea S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vias à realização de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto , com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ”.\r\n22/07/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, e no art.57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2582315\r\n" ], "2582350": [ "2024-07-26 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato 034/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli. \r\nFormalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2024 a 25/07/2025, de prestação de serviços contínuos, de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), tipo intermediário (150 unidades), computadores (desktops) tipo avançado (150 unidades) e notebooks básico (10 unidades) e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n: 24/07/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP. \r\nId: 2582350\r\n" ], "2582424": [ "2024-07-26 00:00:00", " \r\nem favor da empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, em decorrência do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 no valor de R 244.640,40 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), visando a alteração quantitativa do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, compreendidas no Lote 01 do Termo de Referência.\r\nId: 2582424\r\n" ], "2582429": [ "2024-07-26 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 016/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções Ltda - EPP. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 016/2023, relativo à execução de demolição do prédio administrativo, e construção de um novo com hangar do serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE Lagoa)localizada Avenida Borges de Madeiros nº 1444 - Lagoa, no município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n10/06/2024. \r\nSem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/002180/2022.\r\nId: 2582429\r\n" ], "2582480": [ "2024-07-29 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 057/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Rerratificação com acréscimo de valor e prorrogação do prazo do contrato inicial, com fundamento no artigo 81 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e art. 71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira §1ºdo contrato aditado, das obras de reforma do Centro de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal de Patologia Clínica e Ampliação da Unidade Estratégia da Saúde da Família, na Rua Angélica nº 238 - Bairro N.S. de Santana, Município de Barra do Piraí, RJ. \r\n: Em razão do acréscimo correspondente ao percentual de 39,73% (trinta e nove vírgula setenta e três por cento) o valor do contrato passa a ser R 6.085.078,86 (seis milhões, oitenta e cinco mil, setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 03 (três) meses. \r\n: 24/07/2024. \r\n039/2024. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/001230/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº46.188/2017. \r\nId: 2582480\r\n" ], "2582536": [ "2024-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 188.316,06 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor R 733.212,06 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e doze reais e seis centavos).\r\n: 24/07/2024.\r\nArt. 57 e 55, inciso III, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2582536\r\n" ], "2582557": [ "2024-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA., CNPJ: 21.214.056/0001-19. \r\nAlteração quantitativa do objeto. \r\nR 244.640,40 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n25/07/2024. \r\nArtigo 58, Inciso I c/c Artigo 65, Inciso I e seu §1º, da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações. \r\nSEI-350192/000009/2023.\r\nId: 2582557\r\n" ], "2582635": [ "2024-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital \r\nEstadual Carlos Chagas (HECC). \r\n16/07/2024 a 15/07/2025. \r\nR 16.733.995,74 (dezesseis milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\n2024NE00187. \r\n15/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1482 (SEI nº 78260414) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 78854478). \r\nId: 2582635\r\n" ], "2582638": [ "2024-07-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04/08/2024 a 03/08/2025. : O presente Termo Aditivo tem o valor de R 2.632.228,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte oito reais e noventa e cinco centavos). ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 2582638\r\n" ], "2582662": [ "2024-07-29 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com aplicação parcial de reajuste, a contar de 27/07/2024 a 26/07/2025.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 2.715.045,60 (dois milhões, setecentos e quinze mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nPT 4704, FR 100 e 2024NE00682. \r\n: 25/07/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2582662\r\n" ], "2582677": [ "2024-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°437/2023.\r\nHM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.241.246/0001-13.\r\nPrestação de serviços contínuos de contratação de empresa prestadora de serviço de locação de plotter de impressão.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n26/07/2024.\r\nDIEGO DE PAULA RAMOS, ID. Funcional nº 4357428-9.\r\nPAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nRENAN MENDONÇA RANGEL, ID. Funcional nº 4382790-0 & RONEY DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 5101071-2.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350106/000010/2023.\r\nId: 2582677\r\n" ], "2582684": [ "2024-07-29 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência e aplicação de reajuste, a partir de 28/07/2024 a 27/07/2025. \r\nR 949.068,00 (novecentos e quarenta e oito mil, sessenta e oito reais) \r\n25/07/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2582684\r\n" ], "2582693": [ "2024-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ESTER VITÓRIA DA SILVA DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 033/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/07/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/07/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n26/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2582693\r\n" ], "2582826": [ "2024-07-30 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando: Banco de Horas para Desenvolvimento de Customizações exclusivas a serem incorporadas a Licença de Uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, Implantação, Migração da Base de Dados, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 621.374,82 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n26 de julho de 2024.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software, bem como desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 533.214,24 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n26 de julho de 2024.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2582826\r\n" ], "2582842": [ "2024-07-30 00:00:00", " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 073/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência da obra, por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, a partir de 01/08/2024 até 31/10/2024, relativo as obras de execução da reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 24/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-170002/001865/2022.\r\nId: 2582842\r\n" ], "2582863": [ "2024-07-30 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 010/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos Municípios-RJ”. \r\n: 25/07/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 189, inciso I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. \r\nId: 2582863\r\n" ], "2582879": [ "2024-07-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAR à Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo do Contrato 023/2021.\r\nSem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n24/07/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n°. SEI- 260005/002218/2021.\r\nSEI-260005/002218/2021.\r\nId: 2582879\r\n" ], "2582925": [ "2024-07-30 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 36/2024 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 19/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato do Contrato nº 19/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM POSTOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E MATERIAIS INCLUSOS, com fundamento no art. 57, inciso II e inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia ao reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.022.204,72 (cinco milhões, vinte e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.886.818,60 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n25/07/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009072/2020.\r\nId: 2582925\r\n" ], "2582967": [ "2024-07-30 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023: FUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI.Presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos. : presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos. 2024NE00137. : Processo nº SEI-180002/00332/2023.\r\nId: 2582967\r\n" ], "2582992": [ "2024-07-30 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 42/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Não se aplica.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.956.645,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 20.617.970,44 (vinte milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n26/07/2024.\r\nId: 2582992\r\n" ], "2583030": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 18/2023. \r\nUERJ e a Trivale Instituição de Pagamento LTDA. \r\nRevisão do valor contratual, sendo -1,70% novo percentual de desconto. \r\nR 177.057,13. \r\n24/07/2024. \r\nArt. 65, inc. II, al. “d”, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2583030\r\n" ], "2583128": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 123/2022, relativo à contratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas unidades de saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2024.\r\nR 218.283,96 (duzentos e dezoito mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000163/2024.\r\nId: 2583128\r\n" ], "2583148": [ "2024-07-31 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, com reajuste e acréscimo do Contrato nº 76/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024.\r\nCom acréscimo de R 316.781,49 (Trezentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), o valor total do termo aditivo será de R 1.900.688,93 (um milhão novecentos mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n23/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000185/2024.\r\nId: 2583148\r\n" ], "2583201": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°274/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ nº 39.128.525/0001-42. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM. \r\n01/08/2024 a 31/07/2025. \r\nR 4.752.339,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n26/07/2024.\r\nKassya Gotelipe Stevens, Id. Funcional nº 4327571-0.\r\nBruno de Andrade Marchese, Id. Funcional nº 4428616-3 e Eduardo Queiroz Dos Santos, Id. Funcional nº 5028732-0\r\nIraci de Jesus Mazzoni Cidade, Id. Funcional nº 2454435-3; Janaína Maria Costa do Vale, Id. Funcional nº 2456344-7; Necival Fontes Almeida, Id. Funcional nº 2396424-3 e Alessandro Marcelino de Souza, Id. Funcional nº 4429001-2. \r\nMarcelo Bonoto Baptista, Id. Funcional nº 2238843-5; Guilherme Lourenço Duim, Id. Funcional nº 4387258-1 e Claudio Lecy Miranda de Barros, Id. Funcional nº 44264097.\r\nProcesso n° SEI-350207/000188/2020.\r\nId: 2583201\r\n" ], "2583218": [ "2024-07-31 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo para prorrogação e aplicação de reajuste ao Contrato nº 013/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016-67 e o INSTITUTO DIREITO COLETIVO - IDC, CNPJ 25.805.150/0001- 54.\r\nProrrogação de Prazo, Contrato nº 013/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 05 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou/e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de 128.856,00 (cento e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), com parcelas mensais e sucessivas de R 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento.\r\n22/07/2024.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993.\r\nId: 2583218\r\n" ], "2583221": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº371/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/07/2024 a 06/07/2025 \r\n: Dá-se ao Termo Aditivo R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.400.000,00 (cinco milhões de reais). \r\n05/07/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2583221\r\n" ], "2583235": [ "2024-07-31 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à “Execução de obra construção de Ponte no Eixo Norte - Sul - Demob III, no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n24/07/2024\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2583235\r\n" ], "2583239": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nInstituto Rio Metrópole e o CONSÓRCIO DENOMINADO \"CONSÓRCIO IRM\".\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Engenharia Especializada para Execução de Obra para Reforma e Adequação da Área com Implantação, compreendendo Aquisição e Instalação, Suporte Tecnológico e Administrativo da INFRAESTRUTURA INTERNA da Sala de Controle do Centro de Controle Operacional - CCO definitivo do Sistema de Fornecimento de Água (SFA) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, envolvendo, especificamente, a Infraestrutura Física, Infraestrutura de Sistemas e Dados, Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com Tecnologias Integradas e a Prestação de Serviços Continuados para o Suporte Técnico e Administrativo aos procedimentos operacionais do Centro de Controle Operacional - CCO definitivo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses\r\n: R 70.900.000,00 (setenta milhões e novecentos mil reais). \r\n26/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2583239\r\n" ], "2583270": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nno valor total do . \r\ndezenove mil setecentos e cinquenta e oito \r\ntrinta e sete ). \r\n. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\nESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 24,95% no valor total do contrato. \r\ne duzentos reais). \r\nduzentos e vinte reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2583270\r\n" ], "2583274": [ "2024-07-31 00:00:00", " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2020. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de empresa especializada em locação de veículo automotor, sem combustível, sem pedágios, para utilização permanente no Instituto Vital Brazil (item 1). \r\nR 99.162,00 (noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n30/07/2024. \r\nId: 2583274\r\n" ], "2583296": [ "2024-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 21/2023. \r\nUERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\ndias o prazo de execução contratual, sendo o novo período contado de 18/05/2024 a 14/09/2024e por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 04/07/2024 a 31/10/2024, e Retificação do parágrafo terceiro da cláusula segunda do Contrato nº 21/2023. \r\nSem acréscimo de valores. \r\n18/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/009775/2022.\r\nId: 2583296\r\n" ], "2583339": [ "2024-08-01 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 02/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.03/2022).\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária Prolagos S.A. - Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.03/2022, a alteração do item 3.1.5 da Cláusula Terceira, a exclusão do item 4.3 da Cláusula Quarta, a alteração do Plano de Ação Anexo A ao TAC, a renovação da apólice do Seguro Garantia e a emissão de nova Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF).\r\nCliente Concessionária Prolagos S.A. - Concessionária de Serviço\r\nPúblico de Água e Esgoto\r\nResponsável pela Publicação Stephani de Souza Brunetti\r\ne-mail: stephani.brunetti@prolagos.com.br\r\nTelefone: 22 – 99822-9389\r\nEndereço: Rod. Amaral Peixoto, km 107, lote 09, quadra 20, bairro\r\nBalneário, Município de São Pedro da Aldeia.\r\nCEP: 28.940-000\r\nCNPJ: 02.382.073/0001-10\r\nId: 2583339\r\n" ], "2583363": [ "2024-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023.\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.978.020,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil vinte reais), em 12 (doze) parcelas no valor estimado de R 164.835,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n29/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000535/2023.\r\nId: 2583363\r\n" ], "2583368": [ "2024-08-01 00:00:00", " \r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n30 de julho de 2024.\r\nSem alteração de valor\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2583368\r\n" ], "2583392": [ "2024-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ETA XERÉM (Constituído pelas empresas ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL e OECI S.A).\r\nA rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores.\r\n: Sem prazo.\r\n: R 15.840.437,73 (quinze milhões, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021 (Procedimento Licitatório - LI Nº 001/2022).\r\nId: 2583392\r\n" ], "2583462": [ "2024-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSexto termo aditivo ao contrato de adesão nº 028/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços tecnológicos especializados em tecnologia de informação e infraestrutura (LOTE 01 e LOTE 02).\r\n: 04 (quatro) meses, contados de 01/08/2024 a 30/11/2024.\r\nR 2.873.502,72 (dois milhões oitocentos e setenta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 29/07/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583462\r\n" ], "2583463": [ "2024-08-01 00:00:00", "\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: alteração quantitativa de acréscimo da matrícula da UPA MARECHAL HERMES, a contar de 10 de abril de 2024.\r\n: Em conformidade com o Contrato de Concessão firmado com o Município do Rio de Janeiro sob nº 001/2012, assim como, as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90.\r\n: 24/07/2024.\r\n: SEI-080001/002434/2022.\r\nId: 2583463\r\n" ], "2583470": [ "2024-08-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 05/2021. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 31.07.2024. \r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 150161/000663/2021.\r\nId: 2583470\r\n" ], "2583471": [ "2024-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 25/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CLARO S/A (FILIAL), CNPJ: 40.432.544/0062-69.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2021 e aplicação de reajuste relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para atender as demandas desta SEEDUC.\r\n: 26/07/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2021, por 12 (doze) meses a contar de 27 de julho de 2024.\r\n: R 1.045.682,72 (um milhão, quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 1810.12.122.0002.8021.\r\n: 3390.40.13.\r\n: 1.550.105.\r\n: 2024NE12929.\r\n: Art 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/03560/2021 E SEI- 030029/000482/2024.\r\nId: 2583471\r\n" ], "2583481": [ "2024-08-01 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo à “Serviços de revitalização e calçadas da Avenida Dom Pedro II, via urbana que faz a interligação da Avenida Renato Monteiro com a Estrada Floriano no Município de Porto Real/RJ”.\r\n24/07/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2583481\r\n" ], "2583524": [ "2024-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresas B7 EMPREENDIMENTOS LTDA e MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a cisão parcial da empresa cindida B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, com versão de parte de seus ativos, representada pelo contas a receber, à empresa absorvente MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, que aceita e recebe, todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 007/2020. O CONTRATANTE, neste ato, consente com a cisão parcial e transferência de todos os direitos e obrigações da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA do Contrato nº 007/2020 para a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, e reconhece que todos os direitos, obrigações e prerrogativas originalmente da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA decorrentes do Contrato nº 007/2020 passam a ser de responsabilidade e titularidade da empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em resguardo à Administração Pública em casos de cisão parcial da contratada, o presente Termo Aditivo que formalizar a alteração contratual subjetiva conta com a interveniência da sociedade empresária cindida B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, de modo que esta assume, expressamente, a responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes do ajuste.\r\n12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 4.968.146,88 (quatro milhões novecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nR 414.012,24 (quatrocentos e quatorze mil doze reais e vinte e quatro centavos).\r\n29/07/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2583524\r\n" ], "2583528": [ "2024-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2024\r\nPAGINA 43 - 1º COLUNA\r\nProcesso nº SEI 260008/011711/2022.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023/HUPE\r\nOnde se lê: VALOR DO CONTRATO: R 806.037,96 (oitocentos e seis mil trinta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nVALOR DO CONTRATO: R 806.034,96 (oitocentos e seis mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2583528\r\n" ], "2583575": [ "2024-08-01 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\nprorrogação de vigência do Contrato nº 005/2023 por 12 meses, relativo à locação de 07 (sete) vagas de estacionamento de veículos.\r\nR 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n31 de julho de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2583575\r\n" ], "2583637": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.291.841/000-44. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº266/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/06/2024.\r\nId: 2583637\r\n" ], "2583687": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2023.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula de Pagamento do Contrato nº 005/2023, relativo à locação de 02 (duas) vagas de estacionamento de veículos no Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, que passará para todo dia 15 de cada mês, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem alteração de prazo. \r\nEste Termo Aditivo não altera o valor total do Contrato n° 005/2023 que é de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n30/07/2024.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583687\r\n" ], "2583691": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 820.094,75 (oitocentos e vinte mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n16/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001060/2024.\r\nId: 2583691\r\n" ], "2583692": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 172.063,93 (cento e setenta e dois mil e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n15/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001064/2024.\r\nId: 2583692\r\n" ], "2583697": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 215.074,34 (duzentos e quinze mil e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n15/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001065/2024.\r\nId: 2583697\r\n" ], "2583701": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 01 (um) equipamento de transporte vertical, localizado no Palácio das Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024.\r\n: 31/07/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583701\r\n" ], "2583705": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 04 (quatro) equipamentos de transporte vertical, sendo 01 no Prédio do Palácio Guanabara, 02 elevadores no Prédio Anexo e 01 localizado no Palácio das Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de 01/08/2024.\r\nR 48.672,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais).\r\n31/07/2024.\r\nLei com fundamento nos arts 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583705\r\n" ], "2583749": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 273/2022.\r\n3F LTDA, CNPJ/MF nº 23.484.444/0001-45.\r\nprestação de serviços contínuos de contratação de licença e treinamento de Software ORÇAFÁCIL.\r\n12 (doze) meses.\r\n9.903,90 (nove mil, novecentos e três reais e noventa centavos).\r\n31/07/2024.\r\nDIEGO DE PAULA RAMOS, ID. Funcional nº 4357428-9.\r\nPAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nRENAN MENDONÇA RANGEL, ID. Funcional nº 4382790-0 e RONEY DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 5101071-2.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350106/001382/2021.\r\nId: 2583749\r\n" ], "2583773": [ "2024-08-02 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à “Execução de drenagem e pavimentação em diversos logradouros do Bairro Austin, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n30/07/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2583773\r\n" ], "2583775": [ "2024-08-02 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023.\r\n- Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 150 (cento e cinquenta) assinaturas de acesso com fornecimento de aparelho em comodato; 24.000 (vinte e quatro mil) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC - LOCAL FIXO-FIXO); 24.000 (vinte e quatro mil) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones móveis - STFC - LOCAL FIXO-MÓVEL (VC1); 6.000,00 (seis mil) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones fixos - STFC-LDN FIXO-FIXO (Degraus 1 a 4); 12.000 ( doze mil) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones móveis (STFCLDN FIXO- MÓVEL (VC2 E VC3)) e 1.200 (mil e duzentos) minutos em ligações LDI (LDI - STFC - F/FM) origem fixo - qualquer país/região, 1 (uma) assinatura mensal de Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800, 2.400 (dois mil e quatrocentos) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas FIXO-FIXO Local, 2.400 (dois mil e quatrocentos) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas FIXO-FIXO LDN, 2.400 (dois mil e quatrocentos) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas MOVEL-FIXO local, 6.000,00 (seis mil) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas MOVEL-FIXO LDN, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor estimado conforme cláusula quinta do instrumento.\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n- 00100.3104.006.\r\n- 230.\r\n- 30/07/2024.\r\nId: 2583775\r\n" ], "2583776": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\n- Termo Aditivo nº 05 ao contrato n° 13/2019\r\n- Art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 57, inciso II,§ 4° da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, com renúncia de reajuste, relativa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agentes de Integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e a instituição de ensino para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019, pelo período de 06 (seis) meses, com possibilidade de nova renovação excepcional por igual período, com fundamento Art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 57, inciso II,§ 4° da Lei nº 8.666, de 1993, bem como suas alterações e Enunciado nº 32 da PGE RJ.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor estimado conforme cláusula terceira do instrumento.\r\n- 2151.221.22.0002.2016.\r\n- 00100.3104.087.\r\n- 230.\r\n- 30/07/2024.\r\nId: 2583776\r\n" ], "2583788": [ "2024-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2019. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Passarelli Engenharia e Construção Ltda. prorrogação consensual do prazo do Contrato nº 001/2019, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato. PROCESSO N° SEI-\r\nId: 2583788\r\n" ], "2583806": [ "2024-08-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato Múltiplo nº 9912580314.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.099.834,32 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n01 de agosto de 2024.\r\nId: 2583806\r\n" ], "2583822": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\n\r\n: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 031/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar 01/08/2024 a 31/07/2025.\r\n: R 30.991.300,08 (trinta milhões, novecentos e noventa e um mil e trezentos reais e oito centavos).\r\n: 31/07/2024.\r\nArts. 57, inciso da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583822\r\n" ], "2583823": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão de Cooperação Técnica nº 04/2021.\r\n: Rescisão do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, inscrita no CNPJ nº 119.627.794/0001-02, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como interveniente.\r\n: Fica rescindido, de comum acordo entre as partes, o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA número 04/2021, publicado no DOERJ de 30 de Junho de 2022, datado de 01 janeiro de 2020, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), em conjunto com a UERJ, na Atenção Primária em Saúde (APS) do município de Armação dos Búzios a partir da inserção de médicos residentes matriculados no Programa de Medicina de Família e Comunidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pagamento complementar de bolsa para residentes e para preceptores do Programa por parte do ESTADO.\r\nA rescisão do presente Termo de Cooperação Técnica opera seus efeitos retroativamente a contar de 16 de novembro de 2022.\r\n24 de abril de 2024.\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA, REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CPF nº 548.194.077-91; LEONIDAS HERINGER FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, inscrito sob o CPF n° 079.522.817-12; e CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RJ, inscrito sob o CPF n° 914.697.087-87.\r\n: Processo nº SEI-080001/015788/2020.\r\nId: 2583823\r\n" ], "2583827": [ "2024-08-02 00:00:00", " \r\n\r\n1º Termo Aditivo para prorrogação e alteração quantitativa e qualitativa ao Contrato nº 011/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ Nº 29.962.016/0001-67 e a CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0062-69\r\nProrrogação de Prazo e Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato nº 011/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso II, alínea \"b\", do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 57.599,64 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) o valor mensal R 4.799,97 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n22/07/2024.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993.\r\nId: 2583827\r\n" ], "2583867": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A., situada na Av. Sertório, nº 1.988, Interior do Aeroporto Internacional Salgado Filho - CEP: 91.020-000, Bairro São João, Cidade Porto Alegre - RS (Matriz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52, e no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos Hangares, nº 04, Setor Norte, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP: 31710-410 (Filial), inscrita no CNPJ sob o nº 92.833.110/0007-48.\r\n: A contratação de empresa para prestação de serviços de seguro coletivo de vida para o efetivo da SEPM.\r\n: R 2.475.225,86 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 31/07/2024.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350064/000576/2020.\r\nId: 2583867\r\n" ], "2583884": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 011/2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil (itens 01 e 02). \r\nR 533.905,78 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n01/08/2024. \r\nId: 2583884\r\n" ], "2583885": [ "2024-08-02 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamento utilizando transponder de identificação veicular TIV (TAGs) para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil em todo o Território Nacional.\r\nR 31.509,60 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n01/08/2024. \r\nId: 2583885\r\n" ], "2583952": [ "2024-08-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 24/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., CNPJ:16.104.867/0001-27.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 22/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n01/08/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2024.\r\nR 1.948.348,67 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n182016\r\n33903938\r\n1.500.100\r\n2024NE12871 (reequilíbrio contratual - doc. SEI 79637226); 2024NE12870 (3º TA - doc. SEI 79637324).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-E-03/001/837/2019, SEI-030029/006570/2021, SEI-030029/003202/ SEI-030001/022966/2024.\r\nId: 2583952\r\n" ], "2583972": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 4.972,44 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000507/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2583972\r\n" ], "2584013": [ "2024-08-05 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Inset Zum Controle de Pragas Urbanas.\r\nServiço de dedetização.\r\n01/08//2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003917/2022.\r\nId: 2584013\r\n" ], "2584045": [ "2024-08-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2020.\r\nDETRAN/RJ e a Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses com reajuste contratual do preço do contrato no percentual negativo de 3,039730%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/05/2024.\r\nR 528.640,81 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos).\r\n2024NE01789.\r\n01/08/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2584045\r\n" ], "2584065": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/023994/2021 e SEI- 080001/000276/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 10.986.436,67 (dez milhões, novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor da parcela de custeio mensal de R 9.418.036,45 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual\r\n31/07/2024.\r\nId: 2584065\r\n" ], "2584066": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigêncial contratual pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos dos despachos acostados aos processo SEI-080001/005001/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nR 27.430.474,25 (vinte e sete milhões, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) referente ao valor de custeio mensal e R 874.096,00 (oitocentos e setenta e quatro mil noventa e seis reais) referente ao saldo remanescente da parcela de investimento pactuada inicialmente.\r\n31/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2584066\r\n" ], "2584067": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio n° 765/2022 - CONVERJ.\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001- 55/35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANIS APAE-RIO, inscrita no CNPJ n° 33.734.922.0001-81.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em oito de agosto de 2022 até cinco de agosto de 2025 a meta (3) do plano de trabalho, essencialmente no que tange a substituição de itens de aquisição dos insumos laboratoriais (item 3.1- foi alterado e item 3.11 -foi inserido).\r\nR 1.500.000,00.\r\n01/08/2024.\r\n11/08/2022 à 05/08/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0461.2956; Natureza de Despesa: 33504301; Fonte de Recurso: 225.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 08/001/034437/2019.\r\nId: 2584067\r\n" ], "2584083": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 9912548257.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0002-94.\r\nProrrogação da vigência do Contrato\r\n12 (doze) meses\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n01/08/2024.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2584083\r\n" ], "2584117": [ "2024-08-06 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa ao nº 54/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Nº 54/2023, a contar de 04/03/2024, de forma que o serviço de “fornecimento de serviços de buffet corporativo (café da manhã, coffee break, welcome coffee e brunch), com o oferecimento de produtos, equipamentos e mão de obra, objetivando suporte necessário aos eventos que serão realizados pela SEFAZ-RJ”, prestado pela CONTRATADA, possa ser realizado em locais externos ao Edifício Sede da SEFAZ-RJ, .Avenida Presidente Vargas, 670, Centro - Rio de Janeiro, limitado ao município de Rio de Janeiro, conforme necessário, para suportar os eventos realizados pela entidade, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art.65 c/c Art.58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO termo aditivo não acarretará aumento no valor, de forma que fica mantido o valor do contrato estipulado em R 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\n: 02/08/2024.\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações.\r\nId: 2584117\r\n" ], "2584124": [ "2024-08-05 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024.\r\n01/08/2024.\r\nId: 2584124\r\n" ], "2584126": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 4.814,40 (quatro mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n01/08/2024.\r\nProcesso n° SEI-220004/000508/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2584126\r\n" ], "2584128": [ "2024-08-05 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 032/2024 ao contrato nº 017/2021 assinado em 02/08/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresaCS BRASIL FROTAS S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/08/2024 à 02/08/2025. \r\n: R 560.219,76 (quinhentos e sessenta mil duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2584128\r\n" ], "2584130": [ "2024-08-05 00:00:00", "\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e aManu Quality - Manutenção Limpeza e Reforma LTDA.\r\nProrrogação de vigência do Contrato.\r\n90(noventa) dias corridos.\r\n23 de julho de 2024.\r\nSem alteração de valor.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art. 191, § único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584130\r\n" ], "2584141": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Mega Engenharia LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 046/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COLINAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\n02 de agosto de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.302.686,87 (um milhão, trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.479.287,48 (treze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2584141\r\n" ], "2584153": [ "2024-08-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2023. \r\nDER/RJ e a SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nSem acréscimo de valor. \r\n24/07/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n: XIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2014. \r\nDER/RJ e a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por 123 (cento e vinte três) dias corridos, a contar de 01/07/2024.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n28/06/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2024.\r\nId: 2584153\r\n" ], "2584154": [ "2024-08-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024. \r\nDER/RJ e a ENGEUM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nas modificações de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), Itens reduzidos - 17,790% (R 6.040.658,64 seis milhões, quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Itens acrescidos - 16,705% (R 5.672.149,77 cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), Itens Novos - 1,085% (R 368.314,80 trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos), no valor de R 33.955.006,53 (trinta e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n19/07/2024. \r\nArt.58, inciso I c/c Art.65, inciso I, e seu parágrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2584154\r\n" ], "2584159": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\ncontrato. \r\n(vinte e um mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). \r\n108.852,50 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 054/2024/HUPE. \r\nCOMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 24,4% ao item 1.1 do objeto do contrato. \r\n(trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). \r\n180.360,00 (cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2584159\r\n" ], "2584172": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 999 (novecentos e noventa e nove) dias, contado de 08/04/2022a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/4111/2018.\r\nId: 2584172\r\n" ], "2584197": [ "2024-08-05 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo-Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº ICJ Nº 5900.0110344.19.9 (4600588350). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ com a interveniência da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/COPPETEC e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA. \r\nO presente Aditivo tem por objeto: 2.1.1. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 90 (noventa) dias corridos. 2.1.1.1. Essa dilatação do prazo, prevista no item 2.1.1, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 2.1.1.2. O prazo adicional estipulado no item 2.1.1 será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado. 2.1.2. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.\r\nPrazo de Vigência, conforme a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO será de 1880 (mil oitocentos e oitenta) dias corridos, a contar da assinatura deste Instrumento, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.”\r\n: Não se aplica.\r\n08/07/2024 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2024.\r\nId: 2584197\r\n" ], "2584202": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 54/2021. \r\nUERJ e a Empresa CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses 18/10/2024 a 18/10/2025. \r\nR 7.200,00. \r\n01/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/001555/2021.\r\nId: 2584202\r\n" ], "2584203": [ "2024-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 24/2024. \r\nUERJ e a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA.. \r\nAcréscimo de 23,26%, no valor de R 13.340,00. \r\n01/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/033104/2023.\r\nId: 2584203\r\n" ], "2584229": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, na Administração Central, CENSE Dom Bosco, CENSE GCA, CENSE Barreto, EJLA, CENSE PACGC, ESGSE, CECEL e Divisões, CSINT, CRIAAD Ilha do Governador, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e Anexo GCA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, como fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 4.968.146,88 (quatro milhões novecentos sessenta e oito mil, cento quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nR 414.012,24 (quatrocentos e quatorze mil doze reais e vinte e quatro centavos).\r\n29/07/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2584229\r\n" ], "2584236": [ "2024-08-06 00:00:00", " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nProrrogação de prazo das obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno danificado, serviços de escritório laboratório e campo, canteiro, serviços complementares e fundação; muros 1, 2 e 3 - muro de contenção 1 e 2:recuperação do pavimento existente (intertravados e asfalto), calçadas; muro de contenção 3-recuperação do pavimento existente (intertravados e murinho de proteção), administração local e projetos executivos complementares no Município de Barra do Piraí, RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13303/2016.\r\nSem valor. \r\n04 (quatro) meses. \r\n29/07/2024. \r\n041/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002173/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto 46.188/2017. \r\nId: 2584236\r\n" ], "2584258": [ "2024-08-06 00:00:00", "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa SIMPRESS Comercio, Locação e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 (SEI-36707872), relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: 72 microcomputadores e 144 monitores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico e realização de retificação do valor global referente a Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo.\r\n12 meses.\r\nR 251.409,24 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n02/08/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Sexta do contrato.\r\nId: 2584258\r\n" ], "2584319": [ "2024-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n02/08/2024.\r\nR 327.121,20 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n14/08/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2584319\r\n" ], "2584321": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 314/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 314/2023, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados. \r\n06/07/2024 a 05/07/2025. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n2024NE00171. \r\n05/07/2024. \r\nArt. 57, inciso II e 55, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1238/2024 (SEI nº 76830002) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 78323749). \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2024.\r\nId: 2584321\r\n" ], "2584322": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 294/2023, relativo a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfuro cortantes), para as unidades geridas pela FSERJ. \r\n23/06/2024 a 22/06/2025. \r\nR 1.787.725,20 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). \r\n2024NE00618. \r\n21/06/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1185 (SEI nº 76340051) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 76934966). \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2584322\r\n" ], "2584323": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2022, relativo à locação de veículos, tipo ambulâncias, para operacionalização do SAMU-192, para atender as demandas desta unidade, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\n01/08/2024 a 31/07/2025.\r\nR 7.058.079,00 (sete milhões cinquenta e oito mil e setenta e nove reais). \r\n2024NE00282 / 2024NE00283. \r\n31/07/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1405/2024 (doc. SEI nº 77798175) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 79953375). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio hospitalar (maqueiro) a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro - FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n28/07/2024 a 27/07/2025.\r\nR 4.256.555,93 (quatro milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n2024NE01285. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1083/2024 (doc. SEI nº 75345870) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 79397227). \r\nId: 2584323\r\n" ], "2584326": [ "2024-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 103/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 24/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.105/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 637/2020).\r\nId: 2584326\r\n" ], "2584344": [ "2024-08-06 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 29.643,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e três reais)\r\n02/08/2024.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 100001/000632/2021.\r\n\r\nId: 2584344\r\n" ], "2584373": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\nProcesso nº SEI-350064/000576/2020.\r\nOBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviço de seguro coletivo de vida para o efetivo da SEPM ...\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST 2013S06-04, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Parágrafo Oitavo do contrato ...\r\nId: 2584373\r\n" ], "2584386": [ "2024-08-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nProrrogação, por mais 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias, da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2022 cujo objeto consiste na “Reforma Geral da Feirinha de Teresópolis”, localizada na Praça Higino da Silveira - Alto Teresópolis/RJ. \r\nSem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/000562/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2584386\r\n" ], "2584405": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ESTÁTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, a contar de 03/08/2024 a 02/08/2025, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) equipamentos de ponto biométrico.\r\n: R 9.004,68 (nove mil e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 02/08/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2584405\r\n" ], "2584419": [ "2024-08-06 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 8 (oito) meses, a partir de 03/08/2024 até 03/04/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. 8 (oito) meses, com prazo de vigência de 03/08/2024 até 03/04/2025. VALOR: R 12.624,96 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). : 31.730.0.26.122.0002.2016: 3390.39.12. : 2024NE00577. FUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/16, Art. 140 do RILC/RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato N° 001/2022.\r\nId: 2584419\r\n" ], "2584427": [ "2024-08-06 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ”.\r\n05/06/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2584427\r\n" ], "2584457": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 77/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2023, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de cintilografia aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência.\r\nA partir de 14/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 326.712,35 (Trezentos e vinte e seis mil setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n03/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270038/001616/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2024.\r\nId: 2584457\r\n" ], "2584461": [ "2024-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. dias, contado de 08/05/2020 a 15/06/2024, e supressão no valor de R 73.453,26, que representa 2,14% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SE-E-26/007/9447/2014.\r\nId: 2584461\r\n" ], "2584476": [ "2024-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 003/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THEO IMBIRIBA DI MAIO BONENTE FRAGA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 003/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/08/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/08/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000106/2024.\r\nId: 2584476\r\n" ], "2584489": [ "2024-08-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços de hospedagem e gerenciamento de Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender às necessidades de infraestrutura de serviço “Servidor de Arquivos” incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7.\r\nR 1.122.072,48 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n30 de julho de 2024.\r\n15/09/2024 a 14/09/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2584489\r\n" ], "2584517": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/SEPOL/2023, relativo à prestação de serviço de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 1 (uma) aeronave de asas rotativas da SEPOL, pelo período de 3 (três) meses, em todo o território nacional (PS-APC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Aeronave AW169, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato..\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.470.621,36 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais, seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, a contar de 04/08/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2024.\r\nId: 2584517\r\n" ], "2584520": [ "2024-08-07 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. : CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI : Acréscimo do quantitativo do contrato inicial em mais 03 (três) impressoras do TIPO III - EDS Deparmental Multifuncional, preto e branco formato A4, com fundamento no art.81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016, no percentual de 4,047% (quatro vírgula zero quarenta e sete por cento). : A alteração ora firmada resultará nos seguintes montantes: Valor de acréscimo: R 1.290,45 (um mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos); Valor mensal com o acréscimo: R 33.171,41(trinta e três mil cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos); Valor anual do contrato vigente com o acréscimo R 389.023,77(trezentos e oitenta e nove mil vinte e três reais e setenta e sete centavos) e o Valor total após acréscimo R 1.092.127,29 (um milhão noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). : Despacho exarado no Processo nº. SEI - 170029/001213/2021, Lei Federal nº 13303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-40002/002535/2024.\r\nId: 2584520\r\n" ], "2584528": [ "2024-08-07 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2023 \r\n: SEPM e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ: 04.086.552/0001-15\r\n: Aquisição de testes de Imunologia/Hormônio com a cessão de equipamentos em regime de comodato.\r\nR 410.289,00 (quatrocentos e dez mil duzentos e oitenta e nove reais)\r\n05/08/2024\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000726/2021.\r\nId: 2584528\r\n" ], "2584532": [ "2024-08-07 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato nº 085/22. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ, conforme descrito no item no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, com base no art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016, para se ade quar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. \r\nSem valor. \r\nDespacho exarado no processo nº SEI- 490002/002216/2024, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n01/08/2024. \r\nRegistro Interno nº 042/2024. \r\nId: 2584532\r\n" ], "2584588": [ "2024-08-07 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 13/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(vinte e oito mil, seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\n05/08/2024.\r\nId: 2584588\r\n" ], "2584620": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 087/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 02/08/2024.\r\nR 11.984.975,40 (onze milhões novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000191/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 127/2022, relativo à contratação de empresa especializada em serviço técnico especializado no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024.\r\nR 425.106,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e seis reais).\r\n31/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000166/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMAZON INFORMATICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura e atendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/08/2024.\r\nR 1.874.200,48 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil duzentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n30/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000187/2024.\r\nId: 2584620\r\n" ], "2584644": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo aditivo ao contrato nº 83/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 83/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XI).\r\nA partir de 02/08/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 646.288,07 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e sete centavos).\r\n01/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000189/2024.\r\nId: 2584644\r\n" ], "2584678": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\nalteração qualitativa do Contrato nº 002/2023, com fundamento no Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 164.268,58 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n01/08/2024 \r\nId: 2584678\r\n" ], "2584706": [ "2024-08-07 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 001/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à implantação da construção de Ponte no eixo Norte-Sul - Demob III - Volta Redonda/ RJ”.\r\n02/08/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.297.441,58 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2584706\r\n" ], "2584708": [ "2024-08-07 00:00:00", "\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à “Drenagem e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro”.\r\n25/07/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2584708\r\n" ], "2584719": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20708600.016.01.2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n05/08/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2584719\r\n" ], "2584757": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SIG SAUER INC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2022, relativo à aquisição de 300 submetralhadoras calibre 9x19mm.\r\nsem ônus.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n17/07/2024.\r\nart. 57 e 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000057/2022.\r\nId: 2584757\r\n" ], "2584768": [ "2024-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 06/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (Exceto papel), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 123.985,68 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.332,14 (dez mil trezentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 123.985,68 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 349.522,20 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos). \r\n01/08/2023.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2584768\r\n" ], "2584801": [ "2024-08-08 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa FÊNIX Construtora LTDA.\r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência ao Contrato nº 002/2024 e adequação de cronograma, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma geral no Teatro Glaucio Gill, localizado na Praça Cardeal Arco Verde, s/nº - Copacabana - Rio de Janeiro”.\r\n31/07/2024.\r\nAcréscimo de R 856.981,85 (oitocentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 2.656.480,76 (dois milhões seiscentos e cinquenta seis mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2584801\r\n" ], "2584808": [ "2024-08-08 00:00:00", " INFRAESTRUTURA \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções Ltda. - EPP. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Execução de Reforma Geral do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCE,localizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 01/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/002416/2022.\r\nId: 2584808\r\n" ], "2584810": [ "2024-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de formação de pilotos, por empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, para capacitação de 03 (três) Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a obtenção da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero, conforme as exigências da RBAC nº 61, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 120.263,20 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n18/07/2024.\r\n18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270114/000460/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nId: 2584810\r\n" ], "2584900": [ "2024-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento nº 53/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contato nº 053/2023 referente à prestação de serviços de formação de pilotos, por empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para capacitação de 03 (três) Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a obtenção da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero, conforme as exigências da RBAC nº 61, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 120.263,20 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n24/07/2024.\r\n22/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000184/2024.\r\nId: 2584900\r\n" ], "2584942": [ "2024-08-08 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses\r\n05/08/2024 até 05/08/2025.\r\nR 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n02/08/2024\r\nArt. 62, § 3º, II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2584942\r\n" ], "2584961": [ "2024-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 052/2018. \r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contado de 18/03/2024 a 15/07/2024, e o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contado de 17/10/2023 a 17/10/2024, e retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo Aditivo 03 ao Contrato 52/2018/UERJ. \r\nSem alteração. \r\n11/07/2024. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/4110/2018.\r\nId: 2584961\r\n" ], "2584997": [ "2024-08-08 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresas B7 EMPREENDIMENTOS LTDA e MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a cisão parcial da empresa cindida B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, com versão de parte de seus ativos, representada pelas contas a receber, à empresa absorvente MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, que aceita e recebe, todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 008/2020. O CONTRATANTE, neste ato, consente com a cisão parcial e transferência de todos os direitos e obrigações da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA do Contrato nº 008/2020 para a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, e reconhece que todos os direitos, obrigações e prerrogativas originalmente da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA decorrentes do Contrato nº 008/2020 passam a ser de responsabilidade e titularidade da empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em resguardo à Administração Pública em casos de cisão parcial da contratada, o presente Termo Aditivo que formalizar a alteração contratual subjetiva conta com a interveniência da sociedade empresária cindida B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, de modo que esta assume, expressamente, a responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes do ajuste.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: R 2.366.130,60 (dois milhões trezentos sessenta e seis mil cento e trinta reais e sessenta centavos).\r\n: R 197.177,55 (cento noventa e sete mil, cento setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 07/08/2024.\r\n: Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n.\r\n\r\nId: 2584997\r\n" ], "2584999": [ "2024-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e IRMÃOS PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. Promove-se o acréscimo de área do Pavilhão 31, Box 03, Unidade I - Grande Rio, com área de 36,75m² à área concedida à empresa permissionária ocupante do Box 01 do Pavilhão 31, com 159,25m², totalizando a área de 196,00m², à permissão de uso da empresa IRMÃOS PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 5.911,36 (cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/\r\nId: 2584999\r\n" ], "2585009": [ "2024-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nmil \r\noitocentos e setenta e um \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 393/2023/HUPE. \r\n. \r\nAcréscimo de 25% ao item 01 ao valor total do contrato. \r\n(vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais). \r\n149.625,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 360/2023/HUPE. \r\n. \r\nAcréscimo de 25% ao valor do contrato. \r\n(cento e seis mil e duzentos reais). \r\n531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 383/2023/HUPE. \r\n. \r\nAcréscimo de 25% ao item 02 do objeto do contrato. \r\n(quarenta mil cento e vinte e cinco reais). \r\n200.625,00 (duzentos mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2585009\r\n" ], "2585015": [ "2024-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo Quantitativo do objeto ao Contrato n°248/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde na OCPM, APM D. JOÃO VI, CFAP, I CPM-ERJ- NITERÓI, II CPM-ERJ-CAMPO GRANDE, UP/PMERJ-NITERÓI, BOPE, 7° BPM, 12° BPM, 15° BPM, 18° BPM, 20° BPM, 23° BPM, 24° BPM, 31° BPM, 34° BPM, ODPM/I, DCMO/DGO (Depósito de Materiais Odontológicos).\r\n3º SGT PM RG 92177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - Id. Funcional 5075980-9 - DSS/3.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Costa Id: 2448297- 8 - DSSB.\r\nFISCAIS:\r\n: Sub TEN PM RG 73.189 Sílvio José da Silva Id 2408933-9, Sub TEN PM Mônica Duarte Pereira RG: 67.183 Id: 2521237-0, Sub TEN PM Claudinei Martins RG: 72.115 Id: 2435932-7, 2o SGT PM Marsselle Gouvea Rabelo RG: 84.432 Id 4269012- 9;\r\n: CAP PM DENT RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista - Id. 24480160-9, 1° SGT PM RG 70.670 Carlos Eduardo Medeiros Gama Id. 2215005-6, 2o SGT PM RG 72.802 Carlos Roberto Marques Júnior Id. 2270014-5, 2o SGT PM RG 77.516 Fábio Rodrigues Gonçalves Id. 0592811-7;\r\nMAJ PM PSI RG 76.945 Sílvia da Fonseca Lira - Id. 2443518- 0, CAP PM DENT RG 76.895 Giovana Faustino Pitanga Id. 2448005- 3, Sub TEN PM RG 64.410\r\nRosana Lopes de Oliveira Leitão Id. 2434924-0;\r\nCap PM DENT RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães Id. 4400648-9, 2º SGT PM RG 66.525 Jussara Defavere Minnemann Id. 2248478-7;\r\n: 3° SGT PM RG 91.974 Vanessa Cortes Annechini Id. 4319235-1, Cb PM RG 102.215 Vanessa Rodrigues de Azevedo Dos Santos Id. 5026758-2, Cb PM RG 103.638 Aline Santana Freire Id. 5030891-2;\r\n: CAP PM DENT RG 76.845 Leonardo Vieira de Oliveira Id. 2446842-8; 2º SGT PM RG 82.351 Dene Fontes Lima Id: 42496217; 1° SGT PM RG 77.122 Alexandre dos Santos Mariano Saraiva, Id: 2169243-2;\r\n: CAP PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel Id. 2443647-0, 2o SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano Id. 4213888-4, Cb PM RG 91.206 Marcela da Silva Gomes Id. 4407690-8;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho Id. 2447476-2, CAP PM DENT RG 76.837 Danielle Matos De Amorim Id. 2443467-1;\r\n: CAP PM DENT RG 77.235 Leisis Espínola de Pinho Id. 2442943-0, 3o SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza Id. 4380493-4;\r\n: CAP PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. 4217716-2, SUB TEN PM RG 64.931 Roberto Júlio de Assis Souza Id. 0229855-3, 3° SGT PM RG 91.228 Roberto Ludugerio Moraes de Souza Id. 4407808-0;\r\n: TEN CEL PM DENT Luís Carlos Lunau de Miranda RG 76.783 Id: 2447237-9; 3o SGT PM Daniel Santos Silva RG 93.530 Id: 4419766-7; 3o SGT PM Aline Cabral da Silva Coura RG 92.082 Id: 4412691-3;\r\nCAP PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. 4217716-2, 3° SGT PM RG 96.371 Tuany Nogueira Seda Id. 5005446-5, Cb PM RG 102.205 Sarah Sabino Araújo Silva Id. 5026696- 9;\r\n: TEN CEL PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy Id. 244647-6, CAP PM RG 89.571 Geisa Gomes Leite, 2o SGT PM RG 73.258 Alexandre José Rodrigues de Oliveira Id. 24713376;\r\n: MAJ PM DENT Daniela Meurer Bechara RG 76851 Id: 2445933-0; 1° SGT PM RG 74.494 Gilberto Nominato dos Santos, id. 2332939-8, 2° SGT PM RG 71.666 Gilmar Batista dos Santos;\r\nCAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira - Id 44006896, Cb PM RG 103.699 Márcia Vieira de Oliveira Guariento Id. 5031380-0;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.849 Patrícia Maciel Vieira Id. 2447720-6, Sub TEN PM RG 64.353 Valéria Souza Matos de Albuquerque Id. 2454812-0;\r\n: CAP DENT PM RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante, Id. 2449024-5, 2° SGT PM RG 82.376 Anderson de Freitas Gonçalves, Id. 4249776-0, 3o SGT PM RG 88.155 Nívia Alves Santos - Id 4378564-6, CB PM RG 99.524 Wesley Mascarenhas dos Santos - Id. 5016824-0;\r\nCAP PM DENT RG 89.588 Erica Melinda Acácio de Souza Id. 4202602-4, 1o SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva, Id. 2342831-0, 1o SGT PM RG 77.404 Américo Pereira Leal Filho, Id.5926980;\r\n(Depósito de Materiais Odontológicos): CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, Id. 2444659-9, CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian Id. 2447614-5.\r\n: 18/07/2024 a 17/07/2025. \r\n: 26.822,88 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 07/08/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000281/2021.\r\nId: 2585015\r\n" ], "2585038": [ "2024-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'or de Saúde Pública.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos dos despachos acostados aos Processo nº SEI-080001/015227/2023, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nR 9.943.043,76 (nove milhões, novecentos e quarenta e três mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos) referente ao valor de custeio mensal e R 4.814.573,03 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil quinhentos e setenta e três reais e três centavos) referente ao saldo remanescente da parcela de investimento pactuada inicialmente.\r\n31/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2585038\r\n" ], "2585041": [ "2024-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 001/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LOCADORADE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: alteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, e, assim, também atender à Operação Lei Seca, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual e no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos Parágrafos oitavo, nono e décimo da Cláusula Nona.\r\n30 (trinta) meses, a contar de 09/08/2024.\r\nR 1.206.414,60 (um milhão, duzentos e seis mil quatrocen tos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n: 07/08/2024.\r\n: Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2585041\r\n" ], "2585069": [ "2024-08-08 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste e alteração quantitativa do Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil, referente aos Lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38.\r\nR 831.516,08 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n07/08/2024. \r\nId: 2585069\r\n" ], "2585073": [ "2024-08-08 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo a prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\nR 599.999,94 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n07/08/2024. \r\nId: 2585073\r\n" ], "2585076": [ "2024-08-08 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/07/2024 até 11/10/2024.\r\n: 02/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Décima Sétima do Contrato supramencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/001738/2023.\r\nId: 2585076\r\n" ], "2585077": [ "2024-08-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 44/2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses. \r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 17.661.325,44 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme cronograma físico e financeiro, mantendo-se as condições de pagamento. \r\n07/08/2024. \r\nId: 2585077\r\n" ], "2585104": [ "2024-08-09 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\nR 3.205.750,00 (três milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n07/08/2024. \r\n\r\nId: 2585104\r\n" ], "2585222": [ "2024-08-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 21/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA., CNPJ:09.181.192/0001-54.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 09/2023, locação do imóvel sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Centro, Rio de Janeiro, com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, 40 (quarenta) vagas de estacionamento, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n07/08/2024.\r\nFica mantido o prazo de 30 (trinta) meses, conforme a Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2023 (56906739) e Cláusula Quinta do presente Termo Aditivo.\r\nR 750.792,80 (setecentos e cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n182016.\r\n3390.\r\n1.550.105.\r\n2024NE13265.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/013595/2023.\r\nId: 2585222\r\n" ], "2585226": [ "2024-08-09 00:00:00", "\r\nXX Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. \r\nProrrogação do prazo por mais três (03) meses de vigência do Contrato nº 39/2013, relativo à prestação de serviços de parte do desenvolvimento e da implantação do Novo Museu da imagem e do Som, com a coordenação geral das ações de modo que estas estejam alinhadas com o conceito curatorial museológico e arquitetônico do museu, com fundamento no art. 57 - § 1º - Inciso III, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nO termo aditivo não aumenta o valor do Contrato, atualmente no vulto de R 28.680.780,99 (vinte e oito milhões seiscentos e oitenta mil setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).\r\n07/08/2024. \r\n57, § 1º inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nId: 2585226\r\n" ], "2585242": [ "2024-08-09 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 118/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrito no CNPJ sob nº 32.690.668/0001-02, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de Despesa, CEL PM André Alexandrino Amaro de Sales, ID. Funcional nº 2397146-0, e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.470.673/0001-24, situada na Avenida Automóvel Club, nº 4.080, Jardim José Bonifácio, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.565-171.\r\nObjeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/10/2024 a 02/10/2025.\r\nR 18.665,47 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n06/08/2024.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs SEI-350192/000880/2020 e SEI- 350192/002094/2022 e no edital de licitação PE nº 030/2022.\r\nId: 2585242\r\n" ], "2585255": [ "2024-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 089/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.337.206,84 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e seis reais, oitenta e quatro centavos).\r\n03/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006005/2024 (Pregão Eletrônico - PE 615/2020).\r\nId: 2585255\r\n" ], "2585256": [ "2024-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 060/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 73.993,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n19/07/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.715/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 704/2020).\r\nId: 2585256\r\n" ], "2585257": [ "2024-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 101/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 8.078.922,00 (oito milhões, setenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais).\r\n03/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.712/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 615/2020).\r\nId: 2585257\r\n" ], "2585258": [ "2024-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 110/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo contratual e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.\r\n92 (noventa e dois) dias.\r\nR 337.747,00 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais).\r\n31/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/002764/2023 (Pregão Eletrônico - PE Nº 023/2023).\r\nId: 2585258\r\n" ], "2585260": [ "2024-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 007/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de obras de relativo à execução de serviço comum de engenharia, para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu/ RJ.\r\n07 de agosto de 2024.\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 12 de setembro de 2024, e com novo término da vigência para 10 de abril de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2585260\r\n" ], "2585338": [ "2024-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 385/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 385/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n05/08/2024 a 04/08/2025.\r\nR 5.846.503,20 (cinco milhões oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e três reais e vinte centavos). \r\n2024NE00195. \r\n02/08/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1590/2024 (doc. SEI nº 78990605) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80231435). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 386/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 386/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n05/08/2024 a 04/08/2025.\r\nR 4.671.540,60 (quatro milhões seiscentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos). \r\n2024NE00196. \r\n02/08/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1590/2024 (doc. SEI nº 78990605) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80231435). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 387/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 387/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n05/08/2024 a 04/08/2025.\r\nR 4.575.803,40 (quatro milhões quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e três reais e quarenta centavos). \r\n2024NE00197. \r\n02/08/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1590/2024 (doc. SEI nº 78990605) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80231435). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 388/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 388/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n05/08/2024 a 04/08/2025.\r\nR 9.147.915,00 (nove milhões cento e quarenta e sete mil novecentos e quinze reais). \r\n2024NE00200 / 2024NE00198. \r\n02/08/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1590/2024 (doc. SEI nº 78990605) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80231435). \r\nId: 2585338\r\n" ], "2585339": [ "2024-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2021, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para as unidades geridas pela FSERJ. \r\n30/07/2024 a 29/07/2025. \r\nR 9.052.986,48 (nove milhões cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE00396 / 2024NE00397. \r\n26/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1546 (SEI nº 78729087) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79733871). \r\nId: 2585339\r\n" ], "2585344": [ "2024-08-09 00:00:00", "\r\nEstado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Rosenge Construções e Serviços LTDA..\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa com acréscimo de valor.\r\nSem alteração.\r\nR 286.348,54 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n07de agosto de 2024.\r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 191 § único, da Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2585344\r\n" ], "2585385": [ "2024-08-09 00:00:00", "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A MAJU PET SHOP E VETERINÁRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, a contar de 10/08/2024 a 09/08/2025\r\nR 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais)\r\n: 05/08/2024.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nSEI-020007/001042/2022.\r\nId: 2585385\r\n" ], "2585431": [ "2024-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 154/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 154/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para as unidades geridas pela FSERJ. \r\n01/08/2024 a 31/07/2025. \r\nR 7.489.842,48 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE07660. \r\n31/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1859 (SEI nº 79942006) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79996123). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 155/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 155/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para as unidades geridas pela FSERJ. \r\n01/08/2024 a 31/07/2025. \r\nR 10.665.788,90 (dez milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). \r\n2024NE07661. \r\n31/07/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1859 (SEI nº 79942006) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79996123). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para as unidades geridas pela FSERJ. \r\n01/08/2024 a 31/07/2025. \r\nR 3.298.995,84 (três milhões duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2024NE07662. \r\n31/07/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1859 (SEI nº 79942006) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79996123). \r\nId: 2585431\r\n" ], "2585528": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDIA LTDA - CNPJ: 38.470.351/0001-39.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº259/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2585528\r\n" ], "2585531": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM, CNPJ: 36.519.791/0001-08\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº261/2023, relativo Prestação de Serviços médico-hospitalares na assistência no interior do estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2585531\r\n" ], "2585534": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, CNPJ: 32.534.661/0001-93.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº262/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 800.000,00 (oitocentos mil de reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2024.\r\nId: 2585534\r\n" ], "2585536": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ: 30.547.509/0002-09.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 270/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2585536\r\n" ], "2585537": [ "2024-08-12 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato 018/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AXA SEGUROS S/A.\r\n: Constitui objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2019, (I) A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório”, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. (II) A alteração qualitativa com supressão ao contrato nº 018/2019, relativa à SUPRESSÃO do endereço de Rua Regente Feijó, nº 07- Centro, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, nº 22, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no Art. 65, Inciso II, e seu parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses, 07/08/2024.\r\n: R 33.330,94 (trinta e três mil trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 3390. \r\n: 2024NE00594. \r\n: 05/08/2024. \r\n: Nos Art. 57, §4º e Art. 65, Inciso II, e seu parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2585537\r\n" ], "2585538": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 31.838.600/0002- 38. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 271/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2585538\r\n" ], "2585540": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA ME, CNPJ: 05.643.103/0001-93.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº272/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2024 a 06/06/2025\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.00,00 (seiscentos mil reais).\r\n06/06/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2585540\r\n" ], "2585623": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 017/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2023, relativo à elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Aldeia da Prata - Município de Itaboraí.\r\n08 de agosto de 2024.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2023 até 07 de março de 2025.\r\nNo art. 116, § 1º, inciso VI, a Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2585623\r\n" ], "2585679": [ "2024-08-12 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dratec Engenharia Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 070/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e obras de canalização do Canal do Abel, nos trechos Av. Cel. Monteiro de Barros e Av. Irmãos Guinle, nos Município de Nova Iguaçu e Queimados/ RJ”.\r\n05/08/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.217.358,42 (dez milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2585679\r\n" ], "2585680": [ "2024-08-12 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ”.\r\n05/08/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2585680\r\n" ], "2585681": [ "2024-08-12 00:00:00", " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à “Urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados/RJ”.\r\n06/08/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2585681\r\n" ], "2585682": [ "2024-08-12 00:00:00", " \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) galpões industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n05/08/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2585682\r\n" ], "2585686": [ "2024-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023/HUPE. \r\n. \r\n. \r\n\r\n71.796,00 (setenta e um mil setecentos e noventa e seis reais) \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 098/2024/HUPE. \r\n. \r\nAcréscimo de aproximadamente 16,25% ao valor do contrato. \r\n\r\n522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . \r\ncontrato. \r\n\r\nquatrocentos e vinte mil e oitocentos \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2585686\r\n" ], "2585709": [ "2024-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 004/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do polo ativo da relação contratual em virtude da transferência da responsabilidade de fiscalização, acompanhamento e execução do Contrato nº 004/2023, que possui como escopo a execução de obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município de Belford Roxo. \r\nSem valor. \r\n09/08/2024. \r\n.\r\nId: 2585709\r\n" ], "2585710": [ "2024-08-12 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2024\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, a contar da data de 01/09/2024.\r\nId: 2585710\r\n" ], "2585762": [ "2024-08-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 02/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, datado de 19/07/2018, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade das Lojas 210-01 com área de 54,19m² e 210-02 com área de 90,53m², localizada no imóvel situado na Avenida Brasil nº 2155, Guadalupe, CEP 21.670-000, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 96 (noventa e seis) meses.\r\nNão há.\r\n24/07/2024.\r\nArt. 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 2585762\r\n" ], "2585843": [ "2024-08-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Full House Buffet Produções e Eventos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 01. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 211.320,07 (duzentos e onze mil trezentos e vinte reais e sete centavos).\r\n07 de agosto de 2024.\r\n01/09/2024 a 31/08/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666.\r\n20011/001671/2023.\r\nId: 2585843\r\n" ], "2585844": [ "2024-08-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2021.\r\nDETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses com reajuste contratual do preço do contrato.\r\n10.086.391,52 (dez milhões, oitenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2024NE01849.\r\n09/08/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-150112/000212/2021.\r\nId: 2585844\r\n" ], "2585849": [ "2024-08-13 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022 com reajuste contratual, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de dez gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 265.512,36 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\n08 de agosto de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2585849\r\n" ], "2585924": [ "2024-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2024.\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-350207/000281/2021.\r\n18/07/2024 a 17/07/2025 ...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 01/08/2024 a 17/07/2025 ...\r\nId: 2585924\r\n" ], "2585988": [ "2024-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n1º Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato nº 005/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 005/2023, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL N° PERP 01/2023) E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 56.096,62 (cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 280.483,12 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e doze centavos).\r\n12/08/2024.\r\nCom fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-500001/000259/2023.\r\nId: 2585988\r\n" ], "2586029": [ "2024-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023/HUPE. \r\nPRÁTICA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. \r\ndo contrato. \r\ntrinta e nove mil e quarenta \r\nmil .\r\nde 2024. \r\n/2023.\r\nId: 2586029\r\n" ], "2586031": [ "2024-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/08/2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEI-100001/000745/2022.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912579291. \r\nId: 2586031\r\n" ], "2586039": [ "2024-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM. \r\n: ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n\r\n: SUBTEN PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade, ID. Funcional nº 2454435-3, 3° SGT PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza, ID. Funcional nº 4429001-2 e 3º SGT PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza, ID. Funcional nº 5005646-8;\r\n1° SGT PM RG 65.479 Marcelo Bonoto Baptista, 3° SGT PM RG 86.943 Rafael Ribeiro Tavares e CB PM RG 100.743 Marcerival Souza de Sá;\r\nMAJ PM RG 77.313 SERGIO CAMINHA DE CASTRO - ID. 2450166-2, 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES - ID. 24349437-1, 2° SGT RG 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES - ID. 41836510, 3º SGT PM RG 86.410 EVANDRO AUGUSTO, ID. 43690076-1.\r\n: 13/08/2024 à 12/08/2025. \r\n: R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n: 12/08/2024. \r\n: Processo n° SEI-350207/000078/2020.\r\nId: 2586039\r\n" ], "2586054": [ "2024-08-13 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAR à Cláusula Sexta do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2021.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n02/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002162/2021.\r\nId: 2586054\r\n" ], "2586100": [ "2024-08-14 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 060/23. \r\nCEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. \r\nProrrogação de prazo de vigência com aplicação de reajuste do contrato inicial para prestação de serviços especializados de serviços administrativos, jurídico, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária e titulação. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.904.746,79 (três milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) tendo a prestação mensal e sucessiva de R 325.395,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), passa o contrato a ter o valor global de R 7.392.889,62 (sete milhões, trezentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n05/08/2024. \r\n044/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001804/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2586100\r\n" ], "2586108": [ "2024-08-14 00:00:00", "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 071/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação de prazo das obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação nos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\n02 (dois) meses. \r\nSem alteração de valor. \r\n07/08/2024. \r\n043/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002303/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2586108\r\n" ], "2586142": [ "2024-08-14 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 71 da Lei 13.303/2016. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 11.027.152,50 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n08/08/2024. \r\n045/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002351/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2586142\r\n" ], "2586201": [ "2024-08-14 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-220011/001671/2023.\r\nOnde se lê: ... VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2024 ...\r\nLeia-se: ... VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025 ...\r\nId: 2586201\r\n" ], "2586250": [ "2024-08-14 00:00:00", " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração para Acréscimo do objeto com Reajuste ao Contrato n° 04/2023\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 08/08/2024.\r\nR 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 89.570,92 (oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos)\r\n08/08/2024.\r\nArt. 58, inciso I, artigo 65, inciso I, e seu § 1º artigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2586250\r\n" ], "2586261": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (ilimitada) com fornecimento de peças, em 07 (sete) aparelhos de scanner corporal adquiridos pelo DEGASE, atualmente distribuídos nas unidades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nR 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais).\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586261\r\n" ], "2586263": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n..\r\nao valor do contrato. \r\num mil quinhentos e cinquenta e dois \r\nsetenta e seis \r\n2024. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\n\r\ndo contrato. \r\nquatrocentos e cinquenta \r\noitocentos e oitenta e sete \r\n2024. \r\n/2023.\r\nId: 2586263\r\n" ], "2586265": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelho “BODY SCANNER” de inspeção não intrusiva de pessoas por raios-X, com fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, em 05 (cinco) aparelhos de scanner corporal, conforme relacionado, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 06 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais).\r\nR 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586265\r\n" ], "2586274": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 019/2022, relativo à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo padrão, de representação blindado (automóvel modelo sedan, blindagem nível III-A, 04 portas, movido à gasolina e/ou álcool, motor potência de 139 ~190 CV, distância ente eixos 2640 ~ 2860 mm, direção eletro-assistida/eletro-hidráulica, freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 04 (quatro) portas, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décima Terceira da Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 81.054,42 (oitenta e um mil cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nR 6.754,53 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586274\r\n" ], "2586290": [ "2024-08-14 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa JGP CONSTRUTORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 015/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias, até 17/10/2024. \r\nR 2.589.306,46 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 4490.51.07. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00590.\r\n12/08/2024. \r\n§ 1° do Art. 81, da Lei nº 13.303/2016 e nos Artigos 142, 143, 156 e 157 do RILC/RIOTRILHOS. \r\nId: 2586290\r\n" ], "2586293": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa LIDER CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, Lote 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.576.727,88 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nR 131.393,99 (cento e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586293\r\n" ], "2586309": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Subsecretaria de Logística e a Subsecretaria de Administração, na forma do Termo de Referência com fundamento no art. 57, inciso II, Lei 8.666 de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12/08/2024. \r\n\r\n17/08/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2586309\r\n" ], "2586323": [ "2024-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 013/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda, a fim de atender a Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n1.413.575,53 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nR 117.797,96 (cento e dezessete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586323\r\n" ], "2586332": [ "2024-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa OI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 391 (trezentos e noventa e uma) assinaturas de acesso,a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 403.697,99 (quatrocentos e três mil seiscentos noventa e sete reais noventa e nove centavos).\r\nR 33.641,49 (trinta e três mil seiscentos quarenta e um mil e quarenta e nove centavos).\r\n08/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586332\r\n" ], "2586345": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CLARO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação do serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) Móvel para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 275.220,00 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\nR 22.935,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586345\r\n" ], "2586391": [ "2024-08-14 00:00:00", " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021. \r\nDER/RJ e a ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\ncorridos, a contar de 20/07/2024. \r\n(um milhão, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e três reais).\r\n18/07/2024. \r\nArt 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n330002/004434/2024.\r\nId: 2586391\r\n" ], "2586410": [ "2024-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nalteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 032/2024, visando a inclusão da unidade Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, conforme doc. SEI nº 74009684 e 76366913, relativo ao serviço de lavanderia com locação de enxoval hospitalar com disponibilização de Hotelaria Hospitalar. \r\nR 10.232.098,70 (dez milhões, duzentos e trinta e dois mil noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n2024NE07666 / 2024NE07670. \r\n22/07/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea a e b, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1438/2024 (doc. SEI nº 78015339) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 79375539). \r\nE SEI- 080002/008684/2024\r\nId: 2586410\r\n" ], "2586430": [ "2024-08-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MBM SEGURADORA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 11.617 (onze mil seiscentos e dezessete) militares da ativa, aproximadamente 200 (duzentos) são militares em Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) e 3.000 (três mil) militares em regime de Serviços Militar Temporário Voluntário (SMTV) com as seguintes coberturas: Morte - R 40.000,00; Invalidez permanente total - R 40.000,00; Invalidez permanente parcial, observadas as condições estabelecidas no termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 07/08/2024.\r\nR 1.347.817,05 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\n06/08/2024.\r\nProcesso nº. SEI-270038/001615/2023.\r\nId: 2586430\r\n" ], "2586455": [ "2024-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/015/2021 \r\nFUNARJ e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/015/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual \r\n: 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses, a contar de 13.08.2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.067,63 (quinze mil e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 130.834,15 (cento e trinta mil, oitocentos e trinta quatro reais e quinze centavos). \r\n2024NE00019.\r\n13/08/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000318/2021.\r\nId: 2586455\r\n" ], "2586492": [ "2024-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, no CENSE Volta Redonda, CENSE Volta Redonda - Internação Provisória, CRIAAD Volta Redonda, CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa e CENSE Nova Friburgo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, como fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 2.366.130,60 (dois milhões trezentos sessenta e seis mil cento e trinta reais sessenta centavos).\r\nR 197.177,55 (cento noventa e sete mil, cento setenta e sete reais cinquenta e cinco centavos).\r\n14/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2586492\r\n" ], "2586516": [ "2024-08-15 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. CODIN e a DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA.. \r\nProrrogar a vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias. R 333,52 (trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n13/08/2024. \r\nLei nº 13.303, de 30/06/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24/08/2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2586516\r\n" ], "2586530": [ "2024-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2024\r\nPÁGINA 2 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-070028/000109/2022.\r\n... OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do polo ativo da relação contratual em virtude da transfe rência da responsabilidade de fiscalização, acompanhamento e execução do Contrato nº 004/2023, que possui como escopo a execução de obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município de Belford Roxo ...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do polo ativo da relação contratual em virtude da transferência da responsabilidade de fiscalização, acompanhamento e execução do Contrato nº 004/2023, que possui como escopo a execução de obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município de Belford Roxo. Cláusula Segunda (Da Alteração): altera o polo ativo do presente Contrato, substituindo o Contratante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, que por intermédio da Diretoria de Recuperação Ambiental, sucede em sua integralidade as obrigações, deveres e direitos inerentes ao referido contrato ...\r\nId: 2586530\r\n" ], "2586580": [ "2024-08-15 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 010/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. \r\nFormalização do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Vigência e Execução com Adequação de Cronograma do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios - RJ”.\r\n: 08/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, Art. 187, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e Art. 72 da Lei 13.303/2016 na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nId: 2586580\r\n" ], "2586607": [ "2024-08-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 14/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ECO3 DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023 por 12 meses, relativo à contratação de empresa para a prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da máquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da máquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da máquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN:AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da máquina Processadora - Elantrix 125SX (SN:AK21405B / AK21805B / AK21435B.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor estimado conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n31/07/2024.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2586607\r\n" ], "2586621": [ "2024-08-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 10/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nObjeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensagem Eletrônica (e-mail), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.521,92 (dois mil quinhentos e vinte um reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.263,04 (trinta mil duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n: 14.08.2024. \r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 150161/000249/2021.\r\nId: 2586621\r\n" ], "2586624": [ "2024-08-15 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Drenagem e execução de projetos na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n07/08/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2586624\r\n" ], "2586675": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 14/08/2024, a contar de 19/08/2024. \r\n: R 18.293,52 (dezoito mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.16, NE 2024NE00166 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2586675\r\n" ], "2586682": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nDO ESTADO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda - IATR.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuo de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 14/08/2024, a contar de 16/08/2024. \r\n: R 115.650,36 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.02, NE 2024NE00167. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2586682\r\n" ], "2586704": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 18.651,17 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\n: 14/08/2024.\r\n: 2024NE01357.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2586704\r\n" ], "2586705": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Norte Sul Transportes e Serviços EIRELI.\r\nProrrogação, de forma excepcional, do prazo de vigência, aplicação de reajuste e alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 01 (um) veículo blindado para atender as demandas da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação em todo o território estadual do Rio de Janeiro.\r\n06 meses.\r\nR 73.030,32 (setenta e três mil, trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n14/08/2024.\r\nCláusula Primeira e Clausula Nona do Contrato, art. 55, inciso III, art. 57, inciso II e §4º e art. 65, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2586705\r\n" ], "2586709": [ "2024-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\ncontrato. \r\ne quatrocentos \r\nmil reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2586709\r\n" ], "2586714": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio nº 03/20219, por mais 60 (sessenta) meses. \r\n16/05/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21. \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nCorreção do erro material no preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2019, onde se lê: com observância da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, leia-se: com observância da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n§8º, artigo 65 c/c/ art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. 30.07.2024. \r\nId: 2586714\r\n" ], "2586747": [ "2024-08-15 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 819/2023 - CONVERJ. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\nRenovação do prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 819/2023, Programa Espaço Infantil Vila do João, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art.29, do Decreto Estadual n° 44.879/2014, e o contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 18/08/2024, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.124.770,62 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 819/2023 o valor de R 1.964.770,62 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n14/08/2024.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2586747\r\n" ], "2586767": [ "2024-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 70/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2021, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP- 005, AB-001, AB002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será por 12 (doze) meses a contar de 06/08/2024.\r\nR 2.312.560,34 (dois milhões, trezentos e doze mil quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n02/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000264/2024\r\nId: 2586767\r\n" ], "2586769": [ "2024-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 828/2023. \r\nSEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.761.509/0001-69. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia. \r\nR 21.096,96 (vinte e um mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n14/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350112/000427/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2586769\r\n" ], "2586777": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nSegundo Termo aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do Contrato n° 003/2022, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. \r\n14/08/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 94.668,48 (noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 7.889,04 (sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\nArt. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2586777\r\n" ], "2586782": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a ELOVERDE AMBIENTAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com alteração dos dados bancários presentes no Contrato nº 012/2023, relativo à contratação por inexigibilidade de licitação para implantação do Software de Sistema de Gestão Ambiental para atendimento de requisitos do Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001, para suprir as necessidades ambientais com vistas a obter um conjunto de procedimentos de gestão ambiental para controlar e diminuir os impactos ambientais gerados pelo Instituto Vital Brazil - nos campus sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém).\r\n12 (doze) meses. \r\n14/08/2024. \r\nId: 2586782\r\n" ], "2586791": [ "2024-08-16 00:00:00", " \r\nSOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 066/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento 1ª alteração com acréscimo de valor e Prorrogação de prazo ao contrato inicial das obras de construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ, com fulcro nos arts. 71 e 81 da Lei Federal 13.303/2016.\r\n03 (três) meses. \r\nR 426.500,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos reais e cinco centavos) correspondente à 9,90% (nove vírgula noventa por cento) passa a ser o valor do contrato de R 4.733.312,05 (quatro milhões setecentos e trinta e três mil trezentos e doze reais e cinco centavos). \r\n12/08/2024. \r\n046/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001503/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.\r\nPROCESSO N° SEI-490002/002656/2024.\r\nId: 2586791\r\n" ], "2586801": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 021/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ 42.171.058/0001-48, com sede na Avenida das Américas, nº 5.300 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Rivadávia Correia, 60 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 95.000 m², 04 (quatro) pavimentos, destinada à finalidade Industrial 3 (I-3), classificada como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de maio de 2026.\r\n: 02 de agosto de 2024.\r\n: Art 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2586801\r\n" ], "2586802": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 001/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A - CNPJ 42.171.058/0001-48.\r\nA regularização da edificação situada na Passarela Darcy Ribeiro - Sambódromo, S/N, entre a Praça Onze de Junho e a Rua Frei Caneca - Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 57.058,29 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade de Centro Esportivo e de Exibição - Grupo F3, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n25 de dezembro de 2025.\r\n02 de agosto de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2586802\r\n" ], "2586896": [ "2024-08-16 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 006/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 27.748.454/0001-00.\r\n: Redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 006/2023 para os itens discriminados abaixo, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019.\r\n: 15/08/2024.\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes - ID Func. 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390004/000299/2023.\r\nITEM\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuantidade total registrada\r\nPreço \r\nUnitário\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\n04\r\nFrigobar, cor: branco, capacidade freezer: 8-30l, capacidade refrigerador: 80-142l, capacidade total: 100-150l, tensão: bivolt, dimensão (h x l x p): n/did-115944 4110.005.0020\r\nUn\r\n40\r\nR 1.246,90\r\nRE120\r\n05\r\ndescongelamento automático, timer sonoro, trava segurança, capacidade: 30 l, potencia: 1000 w, tensão: 110 v, acabamento: branco, fornecimento: unidade ID-158630Item: 7310.015.0059\r\nUn\r\n60\r\nR 666,01\r\nMEO44\r\n06\r\nRefrigerador, geladeira, capacidade total: 380 litros, acabamento: n/d, modelo: duplex, modelo porta: n/d, tensão: 110 v, acessórios: n/d, quantidade portas: 2 portas, degelo: automático, sistema frost free ID-72739 Código do Item: 4110.007.0045\r\nUn\r\n45\r\nR 3.102,65\r\nConsul CRM44\r\nId: 2586896\r\n" ], "2586902": [ "2024-08-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\na) prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; b) concessão do reajuste contratual no percentual de 4,496270%; e c) a alteração quantitativa do objeto do contrato com a supressão da quantidade de atendimento mensal.\r\nR 141.595,47 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n13 de agosto de 2024.\r\nArtigos 57, inciso II, 55, inciso III, 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato.\r\nId: 2586902\r\n" ], "2586957": [ "2024-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual e a alteração qualitativa e quantitativa . \r\n(setenta e um mil noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\noitocentos e oitenta e dois \r\ntrês milhões cento e onze mil \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 423/2023/HUPE. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nRealinhamento do preço referente ao item 02 do objeto do contrato. \r\n(quarenta e cinco mil trezentos e setenta reais e oitenta centavos). \r\ncento e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 388/2023/HUPE. \r\nIMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. \r\nReequilíbrio Econômico-Financeiro referente à aquisição de monitores de laudos para o Serviço de Imagem do HUPE. \r\n(quarenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n378.800,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2586957\r\n" ], "2587001": [ "2024-08-19 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FB Chaves Construções LTDA. \r\nFormalização de modificações de quantidades contratuais do Contrato n° 006/2024, relativo à contratação de serviços de demolição das edificações existentes nos antigos Lotes 1 e 2 no terreno na G.E. localizado no bairro do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 09/08/2024. \r\n: Acréscimo de R 730.598,93 (setecentos e trinta mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 3.885.598,93 (três milhões oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\nFundamento art. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016\r\nId: 2587001\r\n" ], "2587002": [ "2024-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 068/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2023 com aplicação do reajuste, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de por 12 (doze) meses a contar de 15/08/2024.\r\nR 3.491.730,55 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n02/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000341/2024.\r\nId: 2587002\r\n" ], "2587009": [ "2024-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 83/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos automotores e seus implementos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado e disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos da contratada, com melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nA contar de 25/08/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.747.800,00 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000347/2024.\r\nId: 2587009\r\n" ], "2587052": [ "2024-08-16 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades contratuais e adequação de cronograma com prorrogação do prazo da execução e vigência do contrato nº 048/2022, relativo à “Contratação de Serviços Técnicos Especializados Para a Elaboração De Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos”\r\n: 08/08/2024.\r\n: Sem alteração do contrato. \r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 186, Art 187, Inciso II e Art. 189, Parágrafo I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2587052\r\n" ], "2587069": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S.A.\r\nRetificação do índice de reajuste previsto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5 G em regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços, para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art 57 inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato e suas alterações..\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.900.981,80 (um milhão, novecentos mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n14/08/2024.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2587069\r\n" ], "2587083": [ "2024-08-19 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSO CIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO\r\nRIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, pelo prazo de doze meses, do originário Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023, firmado entre as partes em 21 de julho de 2023, e cujo vigor encerra-se em 21 de julho de 2024. \r\nNão se aplica. \r\nProrrogar, por mais 12 meses, o Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023 de forma a possibilitar a continuidade do aperfeiçoamento da base de dados de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos e Outorgas de Uso de Recursos Hídricos de domínio estadual na RH IV. \r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/007952/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2024.\r\nId: 2587083\r\n" ], "2587100": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 110/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual e a alteração qualitativa do objeto contratual, visando a inclusão do município de Mangaratiba para ser atendido pelo LOTE I, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.524.370,45 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 613/2020).\r\nId: 2587100\r\n" ], "2587101": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 111/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPH TECNOLOGIA LTDA - ME.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.992.506,46 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 613/2020).\r\nId: 2587101\r\n" ], "2587102": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 084/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALE & DAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual e a alteração da redação do preâmbulo do contrato original.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.537.116,80 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n10/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.509/2019 (Dispensa de Licitação - DL nº 030/2021- DRI).\r\nId: 2587102\r\n" ], "2587103": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 076/2017 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S.A., com interveniência da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara promover a inclusão da operacionalização do pagamento referente ao equacionamento de déficit do plano Prece CV, apurado no exercício de 2022.\r\nSem valor.\r\nSem valor.\r\n06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-17/100252/2016.\r\nId: 2587103\r\n" ], "2587105": [ "2024-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 089/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual e a alteração da redação do preâmbulo do contrato original”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.997.835,46 (cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais, quarenta e seis centavos).\r\n10/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.509/2019 (Dispensa de Licitação - DL nº 030/2021- DRI).\r\nId: 2587105\r\n" ], "2587109": [ "2024-08-19 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 018/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WTE Engenharia EIRELI - EPP. \r\nSuspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/08/2024 até 17/11/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 018/2021, cujo objeto consiste na obra de Reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi/RJ \r\n: 09/08/2024. \r\n: Sem alteração. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002373/2021.\r\nId: 2587109\r\n" ], "2587121": [ "2024-08-16 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 820/2023 - CONVERJ. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO). \r\nRenovação do prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 820/2023, Programa Lar da Mulher, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art.29, do Decreto Estadual n° 44.879/2014, e o contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.\r\n15/08/2024. \r\n12 (doze) meses, a contar do dia 17/08/2024, dando- se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.719.426,80 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 820/2023 o valor de R 5.344.097,26 (cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, noventa e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2587121\r\n" ], "2587136": [ "2024-08-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nCODIN e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 013/2022, por mais 12 (doze) meses. \r\n(trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). \r\n15/08/2024. \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2587136\r\n" ], "2587154": [ "2024-08-19 00:00:00", " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 020/2023.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2024 a 01/06/2025.\r\nR 71.498.702,40 (setenta e um milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/05/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2587154\r\n" ], "2587214": [ "2024-08-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 18.651,17 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\n: 14/08/2024.\r\n: 2024NE01357.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2024.\r\nId: 2587214\r\n" ], "2587222": [ "2024-08-19 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.\r\n15/08/2024.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com termos de início e fim da vigência em 15/08/2024 a 15/08/2025.\r\nR 11.950,21 (onze mil novecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos).\r\n: 3390.39.16.\r\n: 100.\r\n: 2024NE00592.\r\nArtigo 71 §1° da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos Artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS.\r\nId: 2587222\r\n" ], "2587226": [ "2024-08-19 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 021/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli.\r\nFormalização das alterações como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 021/2023, relativo à “projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação de elevadores para unidade do BOPE - Batalhão de Operações Policias Especiais”, localizado na Rua Alberto de Campo Belo nº 150, em Laranjeiras, município do Rio de Janeiro.\r\n: 06/08/2024.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2587226\r\n" ], "2587257": [ "2024-08-19 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 028/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato nº 028/2023 e adequação de cronograma com prorrogação da execução, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ”\r\n(quarenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 184.977,22(cento e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: 13/08/2024. \r\nArt. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2587257\r\n" ], "2587258": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 005/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 167 (cento e sessenta e sete) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 213.795,73 (duzentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n: 15/08/2024.\r\n: Art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2587258\r\n" ], "2587277": [ "2024-08-19 00:00:00", "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. DER/RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Alteração contratual, sem acréscimo do valor contratual, de itens (Decréscimo + Exclusões) no percentual de 19,27% - R 13.512.079,56 (treze milhões, quinhentos e doze mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), (Acréscimos + Novos) no percentual de 19,27% - R 13.512.079,56 (treze milhões, quinhentos e doze mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. DER/RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.(cento e cinquenta) dias, a contar de 26/07/2024, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\nId: 2587277\r\n" ], "2587316": [ "2024-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AUTO METAL COMÉRCIO DE METÁLICOS LTDA. promove-se a redução do espaço físico pela permissionária AUTO METAL COMÉRCIO DE METÁLICOS LTDA, outrora no total de 7.867,98m², passando a ocupar o espaço físico de 5.020,59 m², referente ao Pavilhão 75, Módulo 04-B, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 5.823,88 (cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/1213/2013\r\nId: 2587316\r\n" ], "2587356": [ "2024-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato 08/2019. \r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nPor mais 90 (noventa) dias, contado de 26/04/2024 a 24/07/2024, e o prazo de execução contratual por mais 156 (cento e cinquenta) dias, contado de 20/02/2024 a 24/07/2024.Reajuste no valor deR 105.969,04 que corresponde à 9,24% do valor do contrato e supressão no valor de R 132.575,99 que corresponde à 11,56% do valor do contrato. \r\n14/08/2024. \r\nProcesso nº SEI E-26/007/102480/2018.\r\nId: 2587356\r\n" ], "2587358": [ "2024-08-19 00:00:00", " \r\n: Primeiro termo aditivo nº 45/2024 ao contrato INEA 36/2023. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato INEA N° 36/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 42.232.830,41 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA PROCESSO Nº \r\nId: 2587358\r\n" ], "2587432": [ "2024-08-20 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 010/2021, prestação de serviços, comuns de entrega de galões de 20 litros de água mineral natural, na totalidade de 2.400 (duas mil e quatrocentos) unidades, com demanda de mensal de 200 (duzentas) unidades.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2587432\r\n" ], "2587481": [ "2024-08-20 00:00:00", " \r\n. Primeiro Termo Aditivo nº 43/2024 ao Contrato INEA nº 25/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 25/2023 que tem por objeto “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n17.059.507,70 (dezessete milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 06 (seis) meses, passando o término do prazo de execução de 15/04/2024 para 15/10/2024 e o de vigência de 17/06/2024 para 17/12/2024, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 \r\n16/08/2024.\r\n.\r\nId: 2587481\r\n" ], "2587523": [ "2024-08-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 212 (duzentos e doze) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 006/2023, perfazendo um total de 632 (seiscentos e trinta e dois) dias, passando o seu termo final para 26/03/2025, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a continuidade da execução dos serviços de reforma com acréscimo da 63ª Delegacia de Polícia, localizado à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546 - Santa Inês - município de Japeri, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n16/08/2024.\r\nsem alteração\r\nDecretos Estaduais nº 42.436/2010 e 46.473/2018 e demais legislação aplicável.\r\nId: 2587523\r\n" ], "2587537": [ "2024-08-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2022.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ) e a INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO - EIRELI.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Aplicação de Reajuste ao Contrato n° 16/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 28/08/2024.\r\nR 459.124,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n15/08/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\n.\r\nId: 2587537\r\n" ], "2587541": [ "2024-08-20 00:00:00", "FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao convênio nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2022, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/08/2024, dando-se ao Convênio o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/08/2024.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2587541\r\n" ], "2587597": [ "2024-08-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A CLARO S/A filial (CNPJ nº 40.432.544/0062-69).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/09/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.094.160,00 (um milhão, noventa e quatro mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 2.679.228,62 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n3390.40.\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n2024NE00366.\r\n15/08/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2587597\r\n" ], "2587607": [ "2024-08-20 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Haddad Rent A Car Locadora Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, relativo à “prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação (categoria RP-02)”.\r\n16/08/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 254.054,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo decimo terceiro, do contrato.\r\nId: 2587607\r\n" ], "2587632": [ "2024-08-21 00:00:00", " \r\n: 6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem na Rua Manoel Elias Perroud, na localidade de Floresta, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração.\r\n16 de agosto de 2024.\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o art. 190 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2587632\r\n" ], "2587650": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do PROEIS.\r\nConforme previsão da Cláusula Nona, de comum acordo pelos Partícipes, prorrogar por 12 (doze) meses o TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº SEI-150015/002376/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.052.693,04 (um milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n19.08.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual.\r\nId: 2587650\r\n" ], "2587734": [ "2024-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 72/2022. \r\nUERJ e a empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de24/08/2024 a 24/08/2025. \r\n: R 57.998,40. \r\n16/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/006564/2020.\r\nId: 2587734\r\n" ], "2587739": [ "2024-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 010/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de infraestrutura e de serviços de Active Directory e File Server, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n23/08/2024 a 22/08/2025.\r\nR 19.592,04 (dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\n: 19/08/2024.\r\n2024NE01229.\r\n: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2587739\r\n" ], "2587781": [ "2024-08-21 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços. \r\nCEHAB-RJ e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação de prazo com aplicação de reajuste da prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da CEHAB-RJ, na forma dos artigos 69, inciso III e 71 da Lei nº 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 490002/001174/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n14/08/2023. \r\nRegistro Interno nº 047/2024. \r\nId: 2587781\r\n" ], "2587783": [ "2024-08-21 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e TEMPO E SOLUÇÕES EM PROCESSO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.635.631/0001-51.\r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 60 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nR 1.631.664,00 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 até 02/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses.\r\nProcesso nº SEI-400002/001609/2021.\r\nId: 2587783\r\n" ], "2587784": [ "2024-08-21 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, com fundamento nos art. 57, §§ 1º e 2º, relativo à aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 1 - Forno Micro-ondas - 72 unidades; Item 3 - Refrigerador, Geladeira - 22 unidades; Item 4 - Purificador de água com sistema de refrigeração por meio de compressor - 50 unidades.\r\n: Fica mantido o valor do contrato no valor de R 149.819,50 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/08/2024, com vigência até 19/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 19/08/2024.\r\n: 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2587784\r\n" ], "2587794": [ "2024-08-21 00:00:00", "\r\n. Primeiro Termo Aditivo nº 45/2024 ao Contrato INEA nº 36/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato INEA N° 36/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.100.831,41 (quatro milhões, cem mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 42.232.830,41 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos).\r\nNão se aplica.\r\n14/08/2024.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2587794\r\n" ], "2587795": [ "2024-08-21 00:00:00", "\r\n. Primeiro Termo Aditivo nº 43/2024 ao Contrato INEA nº 25/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 25/2023 que tem por objeto “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.208.507,70 (três milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.059.507,70 (dezessete milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 06 (seis) meses, passando o término do prazo de execução de 15/04/2024 para 15/10/2024 e o de vigência de 17/06/2024 para 17/12/2024, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2024.\r\nId: 2587795\r\n" ], "2587832": [ "2024-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA EDUARDA IZIDORO DE BARROS, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/08/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/08/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2587832\r\n" ], "2587862": [ "2024-08-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. R 30.690.922,32 (trinta milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II e art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. \r\nId: 2587862\r\n" ], "2587882": [ "2024-08-21 00:00:00", "\r\nADITIVO\r\n2° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD.\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM IAAS (INFRAESTRUTURA AS A SERVICE) (VPS'S), de acordo com o Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 26.447,28 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2587882\r\n" ], "2587964": [ "2024-08-22 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2023, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma e ampliação da Unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque California, Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo.\r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 190.600,06 (cento e noventa mil e seiscentos reais e seis centavos).\r\n19/08/2024.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-260005/002586/2022.\r\n\r\nId: 2587964\r\n" ], "2587982": [ "2024-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2023. \r\nSEPM e a empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº00.740.696/0001-92. \r\nCompra de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\nR 7.648,00 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n20/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2023. \r\nSEPM e a empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.846.613/0001-03. \r\nCompra de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n20/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2023. \r\nSEPM e a empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.919.350/0001-00. \r\nCompra de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\nR 630,50 (seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos\r\n20/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2023. \r\nSEPM e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.035.010/0001-86. \r\nCompra de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\nR 7.333,25 (sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n20/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2023. \r\nSEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº05.343.029/0001-90. \r\nCompra de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\nR 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) \r\n20/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021.\r\nId: 2587982\r\n" ], "2588060": [ "2024-08-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nR 2.862.325,82 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\n19 de agosto de 2024.\r\n26/08/2024 a 25/08/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2588060\r\n" ], "2588077": [ "2024-08-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 88/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos automotores e seus implementos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado e disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos da contratada, com melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 11.984.975,40 (onze milhões novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/08/2024.\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000347/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2024.\r\nId: 2588077\r\n" ], "2588118": [ "2024-08-22 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 010/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAR à Cláusula Sexta do Contrato 010/2024.\r\nSEM PRAZO.\r\n: SEM VALOR.\r\n19/08/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/003846/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2588118\r\n" ], "2588139": [ "2024-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IRM nº 09/2022, serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo \r\npor mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 273.495,60 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), referente à renovação por mais 12 (doze) meses do contrato supramencionado, totalizando o valor do Contrato IRM nº 009/2022 em R 730.391,10 (setecentos e trinta mil trezentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n21/08/2024.\r\nId: 2588139\r\n" ], "2588185": [ "2024-08-22 00:00:00", "\r\n. Segundo Termo Aditivo nº 46/2024 ao Contrato nº INEA - 24/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.384.415,24 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) totalizando o contrato o valor de R 34.153.245,72 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses. \r\n/2024.\r\nId: 2588185\r\n" ], "2588313": [ "2024-08-29 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Construtora Lytorânea S/A.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 041/2022, relativo à “Execução de obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de Vias públicas, no Município de São João de Meriti/RJ”.\r\n07/08/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 15.201.458,08 (quinze milhões, duzentos e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2588313\r\n" ], "2588318": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2024\r\nPÁGINA 47 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180003/000092/2024.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 18.293,52 (dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 18.447,52 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) ...\r\nId: 2588318\r\n" ], "2588349": [ "2024-08-23 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 013/2023, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.\r\nR 2.581.403,55 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n22/08/2024. \r\nId: 2588349\r\n" ], "2588355": [ "2024-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57. \r\n: Prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/ NIT.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID. Funcional nº 4412319-1 e Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\n: 1º SGT RG 78.583 Max Araújo Sobreira, ID. Funcional nº 593861-9; 1º SGT PM RG 70.492 Robson Augusto Domingues, ID. Funcional nº 5031720-2; 2º SGT PM RG 85.800 Leonardo Soares Viveiros, ID. Funcional nº 4331135-0; CB PM RG 92.943 Paulo Guilherme Martins da Silva, ID. Funcional nº 4416832-2 e CB PM RG 100.546 Gernaine Nogueira da Silva, ID. Funcional nº 5018923-9. \r\nCAP PM RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Alves; 2º SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres e CB PM RG 100.965 Carlos Vinicius Coutinho Teixeira, ID. Funcional nº 5019732-0.\r\n: 22/08/2024 à 21/08/2025. \r\n: R 5.435.197,20 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos).: 20/08/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000815/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2024.\r\nId: 2588355\r\n" ], "2588391": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2021.\r\nDETRAN/RJ e Valid Soluções S.A..\r\nAlteração quantitativa do contrato, resultando no restabelecimento total de quantitativos dos itens suprimidos por força do 4º termo aditivo em virtude de restrições orçamentárias.\r\n11.643.360,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01912.\r\n20/08/2024.\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I e seu §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2588391\r\n" ], "2588438": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo de Cessão ao Termo de Credenciamento nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO)INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (CEDENTE) e FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (CESSIONÁRIO).\r\nem razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, para a sociedade empresária FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA(Cessionária), a contar de 01/08/2024.\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2588438\r\n" ], "2588439": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo de Cessão ao Termo de Credenciamento nº 011/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO), INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CEDENTE) e aFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. (Cessionária), a contar de 01/08/2024.\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Cessão Ao Termo de Credenciamento nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO),INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CEDENTE) e aPLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Cessionária), a contar de 01/08/2024.\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2588439\r\n" ], "2588440": [ "2024-08-23 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo de Cessão ao Termo de Credenciamento nº 030/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO), INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (CEDENTE) e FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (CESSIONÁRIO).\r\nem razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA(Cessionária), a contar de 01/08/2024.\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2588440\r\n" ], "2588441": [ "2024-08-23 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Cessão ao Termo de Credenciamento nº 044/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CEDIDO, INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CEDENTE) e aFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. (CESSIONÁRIO).\r\n: Alteração subjetiva do polo passivo do Credenciamento, em razão da cessão do Credenciamento pela Credenciada (Cedente) - sociedade empresária INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., para a sociedade empresária FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. (Cessionária), a contar de 01/08/2024.\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2588441\r\n" ], "2588458": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 3.909.612,60 (três milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n22 de agosto de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2588458\r\n" ], "2588518": [ "2024-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 037/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA KIENEN ROCHA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 037/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/08/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/08/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2588518\r\n" ], "2588574": [ "2024-08-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.187/0001-50\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2023 que versa sobre a prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva da Cabine Blindada de Média Tensão nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025.\r\n: R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). \r\n: 20/08/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2588574\r\n" ], "2588624": [ "2024-08-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\n: Fundação Leão XIII e a Senhor dos Cupins Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, com aplicação de reajuste, relativo à Prestação de Serviços de Controle de Vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejos de cama e roedores), nas Unidades do CRS Itaipú, CRS Campo Grande, Vila Idosos Sepetiba, Almoxarifado e Arquivo Geral.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024.\r\n(vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 22/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2588624\r\n" ], "2588675": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Conferência São José do Avaí, CNPJ: 29.640.612/0001-20. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). \r\n23/05/2024. \r\n: 24 de maio de 2024 à 23 de maio de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER CNPJ: 10.994.966/0001-45. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Assistência Médico Hospitalar Oftalmológica diagnóstica e terapêutica. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n23/05/2024.\r\n: 24 de maio de 2024 à 23 de maio de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP.- CNPJ: 30.226.690/0001-62.\r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: O decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ: 33.205.964/0004-78. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 700.00,00 (setecentos mil reais).\r\n: O decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ: 29.696.069/0001-83. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Neurologia Intervencionista.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). \r\n: O decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 350106/001827/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda., CNPJ: 00.086.616/0001-27. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 9.900.00,00 (nove milhões e novecentos mil reais).\r\n: O decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 350109/000951/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2024.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ nº 40.017.498/0001-08. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Especializados na área de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 53.281,25 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando ao contrato o valor de R 95.905,25 (noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: O decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2588675\r\n" ], "2588702": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 059/2024 ao Contrato n° 020/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\n: Alteração quantitativa do objeto. \r\nR 93.248,76 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n26/07/2024. \r\n2024NE00594. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040014/032261/2024.\r\nId: 2588702\r\n" ], "2588719": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 48/2021. \r\nUERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de\r\n: R 773.600,04. \r\n22/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2588719\r\n" ], "2588733": [ "2024-08-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Claro S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nR 89.567,76 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n23/08/2024. \r\nArtigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2588733\r\n" ], "2588741": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 49/2023. \r\nUERJ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.. \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de18/09/2024 a 18/03/2025. \r\nSem alteração. \r\n20/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/039619/2022.\r\nId: 2588741\r\n" ], "2588754": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 052/2024 ao Contrato n° 018/2020.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto e a prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. \r\nR 914.062,50 (novecentos e quatorze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n13/08/2024. \r\n2024NE0595. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040161/013428/2022.\r\nId: 2588754\r\n" ], "2588800": [ "2024-08-26 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 052/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2024 a 25/08/2025.\r\nR 553.061,18 (quinhentos e cinquenta e três mil, sessenta e um reais e dezoito centavos).\r\n: 22/08/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 053/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a W P SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2024 a 25/08/2025.\r\nR 59.293,31 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos).\r\n: 22/08/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2588800\r\n" ], "2588805": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023,relativo à prestação de serviços contínuos de PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS NO DIÁRIO OFICIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 212-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n21/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010.\r\nSEI-180005/000092/2023.\r\nId: 2588805\r\n" ], "2588846": [ "2024-08-26 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2023. \r\nDER/RJ e a WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nsem alteração no valor. \r\n18/07/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2024.\r\nId: 2588846\r\n" ], "2588871": [ "2024-08-26 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 010/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construtora ARK LTDA. \r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à “Reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Centro”, \r\n: 16/08/2024.\r\nAcréscimo de R 153.560,32 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 824.704,10 (oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e dez centavos) \r\nArt. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2588871\r\n" ], "2588877": [ "2024-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Fundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ sob nº 29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2020, por 12 meses, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de serviços contínuos de gerenciados.\r\n22/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2588877\r\n" ], "2588891": [ "2024-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e Grupo SBV Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 022/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de serviços - em regime de não exclusividade - de serviços de viabilização de eventos presenciais e remotos relativos à extensão rural, em todo o Estado do Rio de Janeiro e eventualmente fora dele, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.510.150,00 (cinco milhões, quinhentos e dez mil, cento e cinquenta reais).\r\n: 23/08/2024.\r\nArt. 71 e 72 da Lei nº 13.303 e do parágrafo primeiro da cláusula terceira do Contrato nº 022/2023.\r\nSEI-020002/000200/2023.\r\nId: 2588891\r\n" ], "2588892": [ "2024-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 001/2023, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução deOBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM ÁREA URBANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA NO EIXO NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n23 de agosto de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 23.593.556,61 (vinte e três milhões, quinhentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 310.065.783,02 (trezentos e dez milhões, sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e dois centavos).\r\nInciso II, alínea \"d\" do art. 65, c/c art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2588892\r\n" ], "2588923": [ "2024-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Axial LTDA\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 010/2023, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária com elaboração de projeto executivo, no bairro Santo Antônio, em Itaboraí/RJ.\r\n23 de agosto de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.171.653,09 (nove milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 56.785.590,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e sete centavos).\r\nInciso II, alínea \"d\" do art. 65, c/c art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2588923\r\n" ], "2588932": [ "2024-08-26 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato relativo a prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) apenados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\n23/08/2024.\r\nR 87.480,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2024.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.122.002.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000924/2023.\r\nId: 2588932\r\n" ], "2588960": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato nº 032/2023 e adequação de cronograma com prorrogação da execução, relativo à “contratação para reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ”. \r\n: 16/08/2024. \r\n: Acréscimo de R 54.462,58 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 190.462,58 (cento e noventa mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\nart. 186, art. 187 e art. 189 incisos, I e II do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2588960\r\n" ], "2588961": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato nº 034/2023 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à “reforma da Praça da Ivete, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ”. \r\n: 16/08/2024. \r\n: Acréscimo de R 45.775,46 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 145.775,46 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), \r\nart. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2588961\r\n" ], "2589010": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nnº 26/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29.08.2024 até 29.08.2025, com fundamento no art. 71 e art. 81, da Lei nº 13.303/16, no art. 140 do RILC e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 73.671,12 (setenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos).\r\n23/08/2024.\r\nSEI-100006/000561/2022.\r\nId: 2589010\r\n" ], "2589032": [ "2024-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 044/SEPOL/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nRepactuação dos preços do Contrato 044/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajustamento, a partir de 05/2023, o valor do contrato passa de R 520.115,04 (quinhentos e vinte mil, cento e quinze reais e quatro centavos) para R 544.330,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) perfazendo o valor total de R 1.515.140,11 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos março de 2024.\r\n22/08/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000275/2024.\r\nId: 2589032\r\n" ], "2589033": [ "2024-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 011/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. \r\nProrrogação do prazo contratual sem renúncia do Reajuste do Contrato nº 011/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.827.476,24 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 235.623,02 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e dois centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), a contar de 01/09/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n21/08/2024. \r\nNo art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000769/2020.\r\nId: 2589033\r\n" ], "2589039": [ "2024-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato nº 86/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.228.100,76 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil e cem reais e setenta e seis centavos).\r\n21/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-270131/000563/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2589039\r\n" ], "2589042": [ "2024-08-27 00:00:00", "ÁRIA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 331/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e L.T. BORGES COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.. \r\nPromove-se a redução do espaço físico pela permissionária L.T. BORGES COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA., passando a ocupar o espaço físico de 122,50 m², referente ao Box 26, do Pavilhão 42 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\n23/08/2024. \r\nR 3.512,07 (três mil, quinhentos e doze reais e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2589042\r\n" ], "2589044": [ "2024-08-27 00:00:00", " PECUÁRIA, \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 331/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ e L.T. BORGES COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.. \r\nPromove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa LF BORGES COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA., para uso do espaço físico de 122,50 m² (cento e vinte e dois e cinquenta metros quadrados), referente ao Box 24, do Pavilhão 42 situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n23/08/2024. \r\nR 3.512,07 (três mil, quinhentos e doze reais e sete centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2589044\r\n" ], "2589047": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA. sob o CNPJ nº 01.507.437/0001-89.\r\nCujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de mormo para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM.\r\nR 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais).\r\n26/8/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2589047\r\n" ], "2589050": [ "2024-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDE JANEIRO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de serviços de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP-RJ, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 22/08/2024.\r\n: R 269.755,08 (duzentos e sessenta nove mil setecentos e cinquenta cinco reais e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-170002/001719/2022.\r\nId: 2589050\r\n" ], "2589125": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2020.\r\n: DETRAN/RJ e Rio Shop Serviços Ltda\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e concessão do reajuste contratual.\r\n: Christine Coutinho Aguiar de Andrade, Coordenadora de Administração, Identidade Funcional nº 5118980-1.\r\nR 18.555.798,76.\r\n: 2024NE01969.\r\n: 23/08/2024.\r\n: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2589125\r\n" ], "2589150": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2023. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e SYN ALIMENTAÇÃO LTDA. : Alteração Permissionária para filial da empresa, bem como alteração da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso. PROCESSO.\r\nId: 2589150\r\n" ], "2589206": [ "2024-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/2020. \r\n. \r\n. \r\nseiscentos e setenta e oito \r\nsetecentos e \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2589206\r\n" ], "2589215": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 029/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades contratuais, acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência do contratocontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de revitalização do espaço 15 de Agosto, localizada na Rua Senhor do Bonfim s/nº - Jacarezinho - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 20/08/2024. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II e art. 189 incisos, I e II do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2589215\r\n" ], "2589228": [ "2024-08-27 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo aditivo à Ata de registro de preços nº 0001/2023/137200-01. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0001/2023/13720001, relativo a contratação de empresa especializada para execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico - sprinklers, visando atender as necessidades da CEASA-RJ. \r\n23/08/2024. \r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura. \r\nO valor indicado da Ata permanece inalterado, mantendo-se assim o valor de R 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil reais). \r\nArtigo 145 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e a Lei nº 13.303, de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2589228\r\n" ], "2589312": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 086/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (terapia renal substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/08/2024.\r\nR 912.017,07 (novecentos e doze mil e dezessete reais sete centavos).\r\n15/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000343/2024. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 115/2022, relativo à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2024.\r\nR 1.533.735,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n20/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000345/2024. \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 135/2022, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, tratamento, fornecimento de produtos químicos para tratamento da água e manutenção de uma piscina de vinte e cinco metros (25m) de comprimento, doze metros e cinquenta centímetros de largura (12,5m) e um metro e sessenta centímetros de profundidade (1,6m) no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento - CBMERJ.\r\nR 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/09/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n20/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000682/2024.\r\nId: 2589312\r\n" ], "2589344": [ "2024-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa WV 10 Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro- sanitárias, elétricas, incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, através de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com insumos, materiais e equipamentos inclusos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo e Décimo Terceiro do contrato.\r\n26/08/2024. \r\nR 2.237.729,46 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). \r\n28/08/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2589344\r\n" ], "2589411": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si celebram o CNPq e a FAPERJ. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. \r\nO presente Acordo vigerá pelo prazo de 96 (noventa e seis) meses, a contar da data de sua assinatura (31/01/2018), em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, mediante proposta a ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos. \r\nImporta o presente Acordo o valor global de R 150.251.960,38 (cento e cinquenta milhões, duzentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\n30/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2023.\r\nId: 2589411\r\n" ], "2589427": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\n: Ajustamento das unidades pertencentes à usuária.\r\n: 13/08/2024.\r\n: Em conformidade as Leis nºs 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e o Decreto Estadual nº 22.872/96.\r\nId: 2589427\r\n" ], "2589453": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa EMTHAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do contrato relativo à Prestação de Serviços de Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e Construção da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, com fornecimento de materiais.\r\n26/08/2024.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\n03 (três) meses a contar de 12/09/2024.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051.01 - Fonte: 145.\r\nProcesso nº SEI-E-19/14/93/2015.\r\nId: 2589453\r\n" ], "2589466": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor ao Contrato nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 003/2023, relativo à “Contratação de empresa para realização de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias Ruas do Município de Duque de Caxias/ RJ”.\r\n20/08/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.179,85 (Três mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2589466\r\n" ], "2589467": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Gravisa Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vistas a recapeamento de logradouros no Município de Magé/RJ”.\r\n09/08/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000333/2022.\r\nId: 2589467\r\n" ], "2589468": [ "2024-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 046/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENYFER ALVES NASCIMENTO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 046/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/08/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/08/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS FERREIRA DA SILVA COSTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/08/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/08/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000109/2024.\r\nId: 2589468\r\n" ], "2589486": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas)observadas a peculiaridades, a periodicidade a cada 03 (três) meses e a frequência de cada tipo de serviço, conforme as Normas Gerais NR 036, credenciada pelo INEA, com fornecimento de certificado, nos campus sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém).\r\n12 (doze) meses. \r\n27/08/2024. \r\nId: 2589486\r\n" ], "2589487": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nConcessão de repactuação incidente sob os custos de mão de obra alocada exclusivamente no Contrato nº 005/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de limpeza com fornecimento de material. \r\nR 3.699.520,68 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). \r\nSem alteração. \r\n27/08/2024. \r\nId: 2589487\r\n" ], "2589488": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à aquisição de 3.000 bolsas de sangria da empresa FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - EPP - para recolhimento do sangue equino e posterior separação do plasma (matéria-prima para a produção do soro hiperimunes). \r\nR 930.690,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e noventa reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n27/08/2024. \r\nId: 2589488\r\n" ], "2589494": [ "2024-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE FRUTAS MA - RIO LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área do \r\nBox 10, do Pavilhão 22 com 147,00 m², para empresa SUPRA\r\nRIO COMERCIAL LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 4.695,18 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e de-\r\nzoito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E-06/002/939/2013.\r\nId: 2589494\r\n" ], "2589501": [ "2024-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 31.947.922/0001-01.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 513.864,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.6663.\r\n22/08/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002116/2022.\r\n\r\nId: 2589501\r\n" ], "2589508": [ "2024-08-28 00:00:00", " LAZER \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a EMPRESA CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 05/2023 (61240209), que ficam reajustados, passando o valor mensal para R 106.143,90 (cento e seis mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n: Vigorar a partir do dia 1º de janeiro do corrente ano.\r\nR 2.535.806,70 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e seis reais e setenta centavos).\r\n: 26/08/2024\r\nAutoriza o art. 65, II, \"c\" da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/000635/2024, mediante as seguintes cláusulas:\r\nId: 2589508\r\n" ], "2589510": [ "2024-08-28 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 45/2024 ao Contrato INEA 41/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 41/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 820.002,00 (oitocentos e vinte mil dois reais).\r\nNão se aplica. \r\nId: 2589510\r\n" ], "2589512": [ "2024-08-28 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 49/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato PGE-RJ nº 49/2023 (acréscimo) no percentual de 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento). \r\nR 167.434,08 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n26 de agosto de 2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2589512\r\n" ], "2589522": [ "2024-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. \r\nA Ficam alterados os itens I e II, do subitem 3.1 da cláusula terceira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024, em razão do remanejamento de obrigação de fornecimento de palco, iluminação e sonorização do município partícipe para FUNARJ. \r\nNão há. \r\n23/08/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/001136/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/109/2024. \r\nFUNARJ e a MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nA alteração dos locais de realização de espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/109/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista LUCIANA MELLO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Armando Gonzaga, no dia 09 de outubro de 2024, no Teatro Arthur Azevedo, no dia 10 de outubro de 2024, e, no Teatro João Caetano, no dia 11 de outubro de 2024.\r\nNão há. \r\n26/08/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000980/2024.\r\nId: 2589522\r\n" ], "2589540": [ "2024-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Armação dos Búzios-RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, iniciando em 14/08/2024 e finalizando em 14/08/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 658.246,92 (Seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) por 12 meses de vigência.\r\n14/08/2024.\r\nId: 2589540\r\n" ], "2589541": [ "2024-08-29 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa RIBEIRO PAURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no Município de Duque de Caxias, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 4.460.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\n: 27 de agosto de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2589541\r\n" ], "2589605": [ "2024-08-29 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de e-mail institucional com domínio @transportes.rj.gov.br, necessário para uso em sistemas corporativos, tais como SEI/RJ, SIGRH entre outros, indispensáveis para esta Secretaria, conforme previsto no Termo de Referência., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, de 29/08/2024 até 29/08/2025, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 16.726,56 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\n27/08/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/001244/2021.\r\nId: 2589605\r\n" ], "2589713": [ "2024-08-29 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e LUIZ ROBERTO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 330.584.747-68.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por prazo indeterminado, a contar de 04 de julho de 2024 do Contrato 074/2022, que versa sobre a locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nR 60.537,00 (sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais). \r\n27/08/2024.\r\nArt. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2589713\r\n" ], "2589733": [ "2024-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em oito de março de 2024 até treze de dezembro de 2024.\r\nR 1.259.224,00.\r\n13/03/2024 a 13/12/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727.\r\nNatureza de Despesa: 3390.30.06 e 3390.30.07.\r\nFonte de Recurso: 1.600.225.\r\n22/08/2024\r\nO decidido no processo SEI- 080001/011107/2021.\r\nId: 2589733\r\n" ], "2589735": [ "2024-08-29 00:00:00", " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023. \r\nDER/RJ e a NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. \r\n25/07/2024. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2589735\r\n" ], "2589746": [ "2024-08-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Acréscimo de 25%, relativo à prestação de serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustível.\r\n: 22/08/2024.\r\n: R 473.332,00 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n: Sem alteração.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000530/2023.\r\nId: 2589746\r\n" ], "2589779": [ "2024-08-29 00:00:00", " \r\n: II Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 086/2022. DER/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2024. R 24.267,60 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). 16/08/2024. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e do Enunciados nº 09, 14 e 29 da PGE/RJ. 330002/002577/2024.\r\nId: 2589779\r\n" ], "2589796": [ "2024-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 556/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 556/2023, visando a inclusão de exames na especialidade de Tomografia Computadorizada, referente ao Lote II, conforme doc. SEI nº 75219926, 75541919 e 77057874, relativo a prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\nR 409.335,00 (quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e cinco reais). \r\n2024NE08472. \r\n15/08/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea a e b, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1432/2024 (doc. SEI nº 77931896) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 81045794). \r\nSEI-080007/007066/2023 E SEI- 080002/010467/2024\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nA alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 565/2023, visando a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA PENHA, conforme doc. SEI nº 77353484 e 77432253, relativo aos serviços de lavanderia com locação de enxoval e hotelaria. \r\nR 112.003,81 (cento e doze mil e três reais e oitenta e um centavos). \r\n2024NE08421/2024NE08423. \r\n15/08/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea a e b, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1599/2024 (doc. SEI nº 79029772) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80501131). \r\nE SEI- 080002/013279/2024\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 092/2021, relativo a prestação de serviços médicos para atender as demandas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS). \r\nR 7.733.010,21 (sete milhões setecentos e trinta e três mil e dez reais e vinte e um centavos). \r\n2024NE01250. \r\n19/08/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1822/2024 (doc. SEI nº 79841889) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80506884). \r\nSEI-080007/009107/2020.\r\nId: 2589796\r\n" ], "2589868": [ "2024-08-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa SERIAL SISTEMAS LIMITADA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à prestação contínua de serviços comuns de engenharia, em manutenção preditiva / preventiva e corretiva, em sistemas de detecção de incêndio, especificados no Anexo H ao edital, com fornecimento de insumos/peças/materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, e no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 109.980,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024.\r\n: 28/08/2024.\r\n: 2024NE01267 /2024NE01266 / 2024NE01272 / 2024NE01273.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2589868\r\n" ], "2589891": [ "2024-08-29 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 030/2020.\r\nDETRAN/RJ e o Município de São João da Barra.\r\nModificar a localização do Posto de Identificação Civil instalado no Município de São João da Barra, que passará a funcionar em novo imóvel disponibilizado pelo Município, situado à Rua Barão de Barcelos, nº 26, Centro, São João da Barra - RJ, com previsão diária de funcionamento de segunda à sexta-feira, em horário comercial.\r\n22/08/2024.\r\nLei Federal 8.666/93. \r\nId: 2589891\r\n" ], "2589975": [ "2024-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho - EPP. \r\nFormalização da a prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com fundamento no art. 186, do RLC/EMOP e na Cláusula Sexta do contrato, e com a anuência da contratada. \r\n: 28/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nNo art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI- 170002/002485/2022.\r\nId: 2589975\r\n" ], "2589980": [ "2024-08-30 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 050/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FTJ Engenharia Ltda. \r\nFormalização da Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contratosupramencionado, relativo à Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. \r\n: 27/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003186/2021.\r\nId: 2589980\r\n" ], "2589991": [ "2024-08-30 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 08/2022 por 12 meses, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, para os serviços técnicos de Engenharia e Segurança do Trabalho, de acordo com a Legislação Federal, com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais Portarias correlatas deste, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, RILC/IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n16/08/2024. \r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150015/002173/2021.\r\nId: 2589991\r\n" ], "2590077": [ "2024-08-30 00:00:00", " LAZER \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 03/2021 (22579472) ficam reajustados em 11,079560% (onze vírgula zero, sete, nove, cinco, seis e zero por cento) referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022, em 6,460080% (seis vírgula quatro, seis, zero, zero, oito e zero por cento) referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, e em 4,141880% (quatro vírgula um, quatro, um, oito, oito e zero por cento) referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024.\r\n: Contados a partir de 27/11/2021.\r\nContrato nº 03/2021 passa de R 475.667,49 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R 552.979,09 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e nove centavos).\r\n: 28/08/2024.\r\nProcesso Administrativo SEI-300001/000179/2021, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/1993 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/001211/2022.\r\nId: 2590077\r\n" ], "2590141": [ "2024-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Renovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de a retificação da Cláusula Segunda do Contrato 125/2022 e a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato 125/2022DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 260007/031946/2022.\r\nId: 2590141\r\n" ], "2590189": [ "2024-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 0044/2022. \r\nEmpresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Empresa Progeo Geotécnica Ltda. \r\n: 23/08/2024. \r\nPrestação de serviços de campanha de investigação geotécnica. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nArt. 186, do RLC/EMOP e na cláusula Segunda, § 1º do contrato supramencionado, e com a anuência da contratada, como consta no Processo nº SEI-350106/003033/2021.\r\nId: 2590189\r\n" ], "2590191": [ "2024-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Promove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, estabelecida na Avenida Brasil, nº 19.001, transferindo a sociedade dos sócios MOACIR PEREZ DE SOUZA e BRUNO CESAR SILVA GOMES, para ALINE PAES DE OLIVEIRA, para uso do espaço físico de 44,85 m² na Cabeceira Sul do Pavilhão 21, Irajá/RJ. 29/08/2024. R 2.082,83 (dois mil, oitenta e dois reais e oitenta e três centavos)PROCESSO/2013.\r\nId: 2590191\r\n" ], "2590275": [ "2024-09-02 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI. \r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 115/2022, relativo à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2024.\r\nR 1.533.735,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n20/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000345/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2024.\r\nId: 2590275\r\n" ], "2590380": [ "2024-09-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 30/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2024 e término previsto para 30 de novembro de 2024, sem renúncia ao reajuste. \r\nR 92.522,74 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n29 de agosto de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2590380\r\n" ], "2590465": [ "2024-09-02 00:00:00", "\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024 a 01/09/2025.\r\nR 1.329.247,05 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\n: 29/08/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2590465\r\n" ], "2590466": [ "2024-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 031/SEPOL/2022, relativo à Prestação de serviços de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC , de 1 (uma) aeronave de asas rotativas da SEPOL, pelo período de 62 (sessenta e dois) dias, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 549.176,33 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 62 (sessenta e dois) dias, a contar de 02/09/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses e 62 dias (vinte e quatro meses e sessenta e dois dias).\r\n29/08/2024.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nSEI-360018/000033/2024.\r\nId: 2590466\r\n" ], "2590477": [ "2024-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Alteração quantitativa para a aquisição de Equipos de Bomba (Lote: 1), com fornecimento em COMODATO de 442 Bombas Infusoras, visando atender as unidades: Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), Complexo da Penha - Hospital Getúlio Vargas (HEGV) e UPA Penha, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melquiades Calazans (HTO BAIXADA). \r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: A contar da data de assinatura do instrumento: 27/08/2024. SEI-080007/015030/2023.\r\nId: 2590477\r\n" ], "2590521": [ "2024-09-02 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 48/2023, relativo à prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na forma de licenças (assinaturas) para acesso a bases de conhecimentos de pesquisas de mercado, interações e consultas com analistas e /ou conselheiros, suporte executivo, pesquisas, interpretação de tendências, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos para a área de TIC da SEFAZ RJ. \r\n: 26 meses, contados a partir 01/09/2024. \r\n: R 950.733,24 (novecentos e cinquenta mil setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) totalizando o contrato o valor de R 13.317.633,24 (treze milhões, trezentos e dezessete mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 3390.35.02. \r\n: 1.500.100. \r\n: 04.126.0493.8103. \r\n: 2024NE00411. \r\n: 29/08/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2590521\r\n" ], "2590548": [ "2024-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 029/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ/RJ\r\n29 de agosto de 2024.\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar de 28 de setembro de 2024, alterando o término da vigência para 22 de agosto de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2590548\r\n" ], "2590577": [ "2024-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n059/2023/HUPE. \r\nFGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO L. \r\npor 12 (doze) meses. \r\ndois milhões trezentos e oito \r\nquatro milhões seiscentos e dezesseis centavos \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 259/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SURGICAL PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 25% ao valor total do contrato. \r\n(setenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). \r\nde 2024. \r\nSEI-260008/007711/2022\r\nId: 2590577\r\n" ], "2590609": [ "2024-09-02 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa OI S/A - “Em recuperação judicial”.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 02/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel).\r\n12 meses.\r\nR 62.360,68 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/08/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2590609\r\n" ], "2590654": [ "2024-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: FUNARJ e TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: Alteração de uma das datas dos espetáculos previstos na cláusula primeira do Contrato nº 180021/181/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista RITCHIE, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Imperator e João Caetano DATA DA ASSINATURA: : Proc SEI 180002/001388/2024.\r\nPARTES: FUNARJ e PHONOMUSIC ÁUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA A alteração de data de realização de espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/075/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical REBANHÃO, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago, no dia 27 de junho de 2024, uma no Teatro Arthur Azevedo, no dia 23 de agosto, e uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 27 de novembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: : Proc SEI 180002/000776/2024.\r\nId: 2590654\r\n" ], "2590796": [ "2024-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 344.761,50 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/08/2024.\r\n: 30/08/2024.\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2590796\r\n" ], "2590814": [ "2024-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nGERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, para os Equipamentos Resfriadores de Líquido dos Chillers - HITACHI RCU130SAZ4A7Z (3 unidades) instalados nFundação Rio de Janeiro (Prédio Histórico), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 124.972,04 (cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 244.971,08 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos). \r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\nAplica-se o reajuste de 4,14% (quatro virgula quatorze por cento), referente ao IPCA acumulado do período de junho de 2023 a junho de 2024, com efeitos a partir de setembro de 2024.\r\n31/08/2024.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2590814\r\n" ], "2590856": [ "2024-09-03 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023. \r\nDER/RJ e a ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nCOM ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, no valor importante de R 1.768.926,16 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), equivalente a 48,72% (quarenta e oito e setenta e dois por cento).\r\n15/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001, Decreto nº 3.149/80, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2590856\r\n" ], "2590865": [ "2024-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 11/2019, celebrado para soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da FTM pela Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\nº 11/2019 - 'da vigência' é acrescido de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.Dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados da assinatura do presente Termo Aditivo, a FTM providenciará a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/08/2024.\r\nId: 2590865\r\n" ], "2590866": [ "2024-09-03 00:00:00", " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2022. \r\nDER/RJ e a HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogar por 06 (seis) meses, a contar de 21/09/2024, sem acréscimo de valor. \r\n07/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2022. \r\nDER/RJ e a HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogar por 05 (cinco) meses, a contar de 17/08/2024, sem acréscimo de valor. \r\n16/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n330002/007312/2024.\r\nVII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser viços Nº 104/2021. \r\nDER/RJ e a CONSÓRCIO CAMPISTA. \r\nContrato, e Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/08/2024, sem alteração de valor.\r\n16/08/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2590866\r\n" ], "2590886": [ "2024-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 22/2023. \r\nUERJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcréscimo de 8,07%, no valor de R 56.286,44. \r\n20/08/2024. \r\nProcesso SEI-260008/007747/2022.\r\nId: 2590886\r\n" ], "2590920": [ "2024-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Lytoranea S/A - Em recuperação judicial\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 058/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÌ E OUTRAS - BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n02 de setembro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.769.740,88 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 38.994.295,35 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nInciso II, alínea \"d\" do art. 65, c/c art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2590920\r\n" ], "2590947": [ "2024-09-03 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 35/2024 ao Contrato - INEA 26/2021. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.415.329,23 (um milhão, quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 117.944,10 (cento e dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n/2024.\r\nId: 2590947\r\n" ], "2590973": [ "2024-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante ALICE MAGALHÃES RIBEIRO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 005/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/09/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/09/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2590973\r\n" ], "2590974": [ "2024-09-03 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 046/22.\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e a empresa OI S.A. “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. \r\n: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do contrato 046/22 e do Primeiro Termo Aditivo 055/23, referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades LocalLonga Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 80 (oitenta) assinaturas mensais com transmissão de dados e ligações STFC 1.000 Min, STFC (VC1)-5.000 Min, STFC-LDN- 1.000 Min., STFC-LDN (VC E VC)-1.500 Min, STFC-LDI (LDI -STFC-F/FM)-20 Min, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. \r\n30.08.2024.\r\nEsta rescisão ocorre unilateralmente, em razão do descumprimento das obrigações legais assumidas, caracterizado pela inexecução parcial do contrato, amparado nos termos dos artigos 79, inciso I, c/c 77 e 78, inciso II, todos da Lei 8.666/93, e na forma da Cláusula Décima Segunda e do Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual, com as devidas motivações contidas nos autos dos Processos Administrativos nºs SEI- 020003/000641/2024 e SEI-020003/001593/2022.\r\n.\r\nId: 2590974\r\n" ], "2591015": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁ_RIOS OFICIAIS LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, a contrato de prestação de serviço de assinaturas digitais de jornais e revistas, com acesso irrestrito ao site de notícias, na forma do Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a renúncia do reajuste contratual, que tinha como fundamento a Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato.\r\na partir de 16/09/2024 \r\n: R 3.269,76 (Três mil, duzentos sessenta e nove reais e setenta e seis reais).\r\n339039.\r\n100.\r\n04.122.0002.2016.\r\n2024NE00518.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2591015\r\n" ], "2591031": [ "2024-09-04 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLI. \r\nProrrogação prazo de vigência, a partir de 03/09/2024. \r\n(quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n02/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2591031\r\n" ], "2591032": [ "2024-09-04 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato PGE-RJ nº 31/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 01 de novembro de 2024 e término previsto para 31 de outubro de 2027, com renúncia ao reajuste, e alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n\r\n: 29 de agosto de 2024.\r\nArts. 565 a 578 do Código Civil, e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2591032\r\n" ], "2591062": [ "2024-09-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nFormalizar ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 90 (noventa) diasdo prazo de execução do Termo de Cooperação nº 011/2023, perfazendo um total de 570 (quinhentos e setenta) dia, passando o seu termino final para 22/06/2025, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma parcial da 11ª DEAC - Delegacia de Acervo Cartorário, Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - Município: Nova Iguaçu, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho \r\n: Não há. \r\n: 25/04/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2024.\r\nId: 2591062\r\n" ], "2591099": [ "2024-09-04 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 036/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a EMPRESA COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 13.531.114,30 (treze milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e quatorze reais e trinta centavos).\r\n: 30 de agosto de 2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2591099\r\n" ], "2591103": [ "2024-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 91/2023. \r\nUERJ e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de07/08/2024 a 07/08/2025. \r\n: R 13.354.765,62. \r\n06/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/047910/2022.\r\nId: 2591103\r\n" ], "2591105": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 060/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 060/2023 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 343.333,33 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/005676/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 649/2022).\r\nId: 2591105\r\n" ], "2591106": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS.\r\nPara a prorrogação do prazo contratual e a alteração do texto do preâmbulo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 55.992,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\n28/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/003196/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0014/2023).\r\nId: 2591106\r\n" ], "2591107": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEXTI SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais).\r\n: 28/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/004887/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 628/2022).\r\nId: 2591107\r\n" ], "2591108": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Sem valor.\r\n: 30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 006/2023).\r\nId: 2591108\r\n" ], "2591109": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 084/2022, múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912576420.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 6.426.000,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil reais).\r\n26/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/012174/2022.\r\nId: 2591109\r\n" ], "2591110": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 047/2023 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n165 (cento e sessenta e cinco) dias.\r\nSem valor.\r\n19/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023443/2022 (Pregão Eletrônico - PE Nº 663/2022).\r\nId: 2591110\r\n" ], "2591111": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 077/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.876.519,16 (dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.350/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 694/2020).\r\nId: 2591111\r\n" ], "2591131": [ "2024-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022\r\n: TurisRio e a CLARO S/A.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n29/08/2024 a 28/08/2025\r\n: R 57.793,89\r\n: 27/08/2024.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8666/93. \r\nId: 2591131\r\n" ], "2591132": [ "2024-09-04 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME, CNPJ nº 01.327.197/0001-30. \r\nContratação de prestação do serviço contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 03/10/2024 a 02/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 5.226,10 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n30/08/2024. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350192/002093/2022 e no edital de licitação nº PE nº 030/2022. \r\nId: 2591132\r\n" ], "2591144": [ "2024-09-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ nºs 72.381.189/0001-10 e 72.381.189/0013-54).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e a alteração quantitativa, com o decréscimo do objeto contratual no percentual de 1,59% (um vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 033/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção DELL EMC na modalidade PROSUPPORT missão crítica para os equipamentos DATA DOMAIN DD9300, ISILON H400, ISILON A200 E VXRAIL E560F EMC instalados no Datacenter da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/09/2024.\r\n: R 1.776.571,22 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos) totalizando o contrato o valor de R 3.587.743,82 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 3390.40.47.\r\n: 1.500.100.\r\n: 04.126.0493.8103.\r\n2024NE00400 e 2024NE00401.\r\n: 03/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2591144\r\n" ], "2591236": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 376/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 376/2023, relativo à locação de equipamentos - VENTILADORES PULMONARES, com fornecimento dos insumos permanentes, para as UPAs. \r\n17/08/2024 a 16/08/2025. \r\nR 1.183.200,00 (um milhão cento e oitenta e três mil e duzentos reais). \r\n2024NE00702. \r\n15/08/2024. \r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações Parecer 1440/2024 (SEI nº 78023928) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79391129). \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 255/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 255/2022, relativo a locação de equipamentos - DISPOSITIVO MEDIDOR DE BIOSINAIS OU BIOPARÂMETRO - para a realização do procedimento de triagem clínica e hematológica, de forma não invasiva, de potenciais à doação de sangue do HEMORIO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. \r\n01/08/2024 a 31/07/2025. \r\nR 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais). \r\n2024NE00742. \r\n24/07/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1515/2024 (SEI nº 78518561) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79521126). \r\n*Omitido no D.O. 13/08/2024.\r\nId: 2591236\r\n" ], "2591296": [ "2024-09-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e alteração do objeto com a concordância das partes para o acréscimo quantitativo. \r\nR 265.386,48 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n03 de setembro de 2024.\r\n20/09/2024 a 19/09/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, 65, inciso II, c/c seu § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2591296\r\n" ], "2591308": [ "2024-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 427/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e WILLIANS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. \r\nPromove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa AGRO COMERCIAL FRUTAS DO VALE LTDA, para ocupação do espaço físico com 122,50 m², Pavilhão 11, Box 12, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n03/09/2024. \r\nR 3.731,35 (três mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2591308\r\n" ], "2591332": [ "2024-09-05 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica 27/2022. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e o Produtor Celso Antônio Gomes de Souza. a prorrogação do prazo de vigência do mesmo por 24 meses e a inclusão de um novo Plano de Trabalho visando a continuidade do desenvolvimento de pesquisas, estudos, inovações, tecnologias visando o desenvolvimento sustentável em agropecuária no âmbito da Unidade de Pesquisa “Oficina Tecnológica para Recuperação de Pastagens Degradadas” implantada na PESAGRO RIO - Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de Resíduos (CEPAAR), situado à Av. Francisco Lamego, 134 - Guarus, CEP 28.080-000, Campos dos Goytacazes/RJPRAZO: ASSINATURA:\r\n*Omitido do D.O de 02.07.24.\r\nId: 2591332\r\n" ], "2591372": [ "2024-09-05 00:00:00", "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPartes: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Procuradoria Geral do Estado do ERJ. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 18/2019, celebrado para soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial do RIOSEGURANÇA pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. de vigência na cláusula sétima do Convênio n.º 18/2019 - 'da vigência' é acrescido de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. : 03 de setembro de 2024. Processo Administrativo nº E-14/013344/2004.\r\nId: 2591372\r\n" ], "2591423": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 049/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP.\r\nFormalização de Termo Aditivo de acréscimo quantitativo do contrato supramencionado, relativo às obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJ. \r\n: 03/09/2024. \r\n: R 631.050,18 (seiscentos e trinta e um mil e cinquenta reais e dezoito centavos), o que equivale a 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contratos. \r\nartigo 81 §1o da Lei 13.303/2016 e artigo 189, I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002126/2022.\r\nId: 2591423\r\n" ], "2591424": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\nFormalização da prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão @emop.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n: 03/09/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nLei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Nona, § 7º do contrato.\r\nId: 2591424\r\n" ], "2591438": [ "2024-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo ao contrato nº 007/2021. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa ULTRAMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 04.09.2024.\r\n: Com fundamento nos Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2591438\r\n" ], "2591483": [ "2024-09-05 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 038/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Repactuação Contratual do Contrato nº 038/2018, em razão de dissídio coletivo da categoria de 1° de março de 2024 a julho de 2024 relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. \r\n: 31/08/2024. \r\nR 706.595,19 (setecentos e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). \r\nArt. 69, inciso III, da Lei nº 13.303/16 e Cláusula Oitava, parágrafo oitavo do contrato. \r\nId: 2591483\r\n" ], "2591488": [ "2024-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem e garçom para a Secretaria de Planejamento e Gestão, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Décima Terceiro do contrato.\r\n03/09/2024.\r\nR 492.553,11 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n07/09/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2591488\r\n" ], "2591511": [ "2024-09-05 00:00:00", " \r\nSegundo Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos, especializado em manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ. \r\n04/09/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 118.104,00 (cento e dezoito mil e cento e quatro reais). \r\nart. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2591511\r\n" ], "2591514": [ "2024-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 018/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, e acréscimo quantitativo, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, bem como a sua alteração quantitativa, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 154.456,80 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 30/08/2024.\r\n2024NE00057.\r\n: Art. 57, inciso II; Art. 55, inciso III, Art. 65, inciso I, alínea b e Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2591514\r\n" ], "2591524": [ "2024-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP.\r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS - Itens: 1 e 2), visando atender a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 03/09/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2591524\r\n" ], "2591542": [ "2024-09-06 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2022.\r\n: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de agosto de 2024 e visa a união de esforços conjuntos no sentido do APERJ conceder ao Arquivo Geral da Secretaria de Administração, Compras e Licitação do Município de Paraíba do Sul orientação e capacitação relacionadas à metodologia de gestão de documentos desenvolvida no Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ), bem como o compartilhamento de ferramentas tecnológicas, além de outras ações visando à disseminação de conhecimentos e a implantação de uma política de gestão de documentos e arquivos no Município. As demais cláusulas do Acordo original não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas e permanecem em vigor. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. \r\n:16/08/2024. \r\nId: 2591542\r\n" ], "2591601": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 022/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de microdrenagem e pavimentação em diversos logradouros do Bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu/ RJ”.\r\n02/09/2024\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor menor de R 10.502,61(dez mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos).\r\ninciso I, alíneas “a” e “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2591601\r\n" ], "2591602": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade Empresária Construtora Lytorânea S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à “Obras de infraestrutura, por meio de implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de Vias Públicas, no Município de São João de Meriti/RJ”.\r\n02/09/2024\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2591602\r\n" ], "2591625": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 04 (quatro). : CODERTE e TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. : Cabine/guichê n° 04 (quatro), com área de 12,07M² situada no Terminal Rodoviário Álvaro Brum de Azevedo, no Município de Macaé/RJ. PRAZO: 5 (cinco) anos. contados a partir da publicação no Diário Oficial. : R 2.965,23 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Lei nº 13.303/2016, e suas alterações. SEI- 100004/000783/2023.\r\nId: 2591625\r\n" ], "2591628": [ "2024-09-05 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC URBANACOM CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA Prorrogação Contratual, a contar de 09/09/2024. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2591628\r\n" ], "2591656": [ "2024-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME sob o CNPJ nº 22.322.799/0001-75.\r\n: Cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM.\r\nR 35.041,74 (trinta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 20/10/2024 a 19/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 03/09/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2591656\r\n" ], "2591785": [ "2024-09-06 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 003/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a Empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato nº 003/2024, relativo à “Execução de Serviços de Reforma das Instalações Elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizado na Rua Ramalho Ortigão nº 9 Centro município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 28/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2591785\r\n" ], "2591787": [ "2024-09-06 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 040/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda \r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, do BPCHQ”, localizado na Av. Salvador de Sá nº 02 - Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 23/08/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoe justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002316/2022.\r\nId: 2591787\r\n" ], "2591793": [ "2024-09-06 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária E.C.R CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e concessão do reajuste contratual.\r\nR 4.990,25 (quatro mil, novecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\n04 de setembro de 2024.\r\nId: 2591793\r\n" ], "2591803": [ "2024-09-06 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2024\r\nPÁGINA 108 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n... PROCESSO Nº SEI-170002/001719/2022 ...\r\nSEI-170002/001508/2023 ...\r\nId: 2591803\r\n" ], "2591820": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021.\r\na AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.959.893/0001-10.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2021, relativo à prestação de serviços funerários completos e para sepultamento de policiais.\r\n: R 652.780,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 05/09/2024.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2591820\r\n" ], "2591844": [ "2024-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n012/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 012/2023. \r\nSem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, totalizando o prazo do contrato em 465 (quatrocentos e sessenta e cinco dias).\r\n05/09/2024. \r\nArt. 57 e seu § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações c/c art. 191, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2591844\r\n" ], "2591872": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01/09/2024 a 31/10/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/023994/2021 e SEI- 080001/000276/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 20.404.473,12 (vinte milhões, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), sendo o valor da parcela de custeio mensal de R 9.418.036,45 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\n30/08/2024.\r\nId: 2591872\r\n" ], "2591877": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de 8,07%, no valor de R 56.286,44 e reajuste no valor de R 26.337,37. 20/08/2024. Processo SEI- 260008/007747/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591877\r\n" ], "2591888": [ "2024-09-06 00:00:00", "\r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS CONTRATADA:Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato. \r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nSem alteração de valor.\r\n02 de setembro de 2024.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2591888\r\n" ], "2591929": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante JULIA SANTOS VAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 009/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/09/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/09/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2591929\r\n" ], "2591946": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 123/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores.\r\nSem prazo.\r\nR 545.725,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n26/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2591946\r\n" ], "2591947": [ "2024-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FATOR SEGURADORA S.A.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.701/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 630/2021).\r\nId: 2591947\r\n" ], "2591948": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHD SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n06 (seis) meses.\r\nSem valor. \r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.522/2020.\r\nId: 2591948\r\n" ], "2591962": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 339/2022, relativo a locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, para atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n01/09/2024 a 31/08/2025. \r\nR 5.672.311,80 (cinco milhões seiscentos e setenta e dois mil trezentos e onze reais e oitenta centavos). \r\n2024NE00584 / 2024NE00582 / 2024NE00581 / 2024NE00580. \r\n30/08/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1943 (doc. SEI nº 80249752) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 82145303). \r\nId: 2591962\r\n" ], "2591967": [ "2024-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2023, relativo à prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE IODO RADIOATIVO, para atender às demandas do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). \r\n21/07/2024 a 20/07/2025. \r\nR 18.799,56 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2024NE00409. \r\n19/07/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações Parecer 1443/2024 (SEI nº 78029156) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 79569987). \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2024.\r\nId: 2591967\r\n" ], "2591988": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\ntrezentos e quarenta mil e oitocentos \r\ndois milhões duzentos e setenta e dois mil e duzentos \r\n. \r\n.\r\nId: 2591988\r\n" ], "2592028": [ "2024-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 560/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER- CNPJ: 10.994.966/0005-79.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 270/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2024 a 31/08/2025.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n30/08/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2592028\r\n" ], "2592046": [ "2024-09-09 00:00:00", " LAZER \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 09/09/2024.\r\nR 60.001,44 (sessenta mil um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 173.300,28 (cento e setenta e três mil e trezentos reais e vinte e oito centavos).\r\n: 05/09/2024.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-300001/001071/2022.\r\nId: 2592046\r\n" ], "2592059": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 54/2024 ao Contrato INEA nº 35/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato INEA n° 35/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”, com fundamento no inciso I, alíneas a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.454.358,69 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 42.934.358,86 (quarenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nNão se aplica. \r\n05/09/2024.\r\nId: 2592059\r\n" ], "2592062": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 53/2024 ao Contrato INEA nº 34/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 34/2022 relativos à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 22/05/2025 para 22/08/2025 e o prazo de execução de 24/08/2024 para 24/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n05/09/2024.\r\nId: 2592062\r\n" ], "2592066": [ "2024-09-09 00:00:00", " \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 48/2024 ao Contrato INEA nº 45/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2022, relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICK UPS, PARA AS SEDES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTE INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.913.864,56 (três milhões, novecentos e treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.654.306,57 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n05/09/2024. \r\nId: 2592066\r\n" ], "2592069": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato nº 159/2023, para Aquisição de Fardamento. \r\nPelo presente instrumento a vigência do contrato estende-se para o dia 20 de dezembro de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n05/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350192/003084/2023. \r\nId: 2592069\r\n" ], "2592072": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 41/2024 ao Contrato INEA nº 32/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 32/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.457.224,20 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 46.281.911,41 (quarenta e seis milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e onze reais e quarenta e um centavos). \r\nNão se aplica. \r\n05/09/2024.\r\nId: 2592072\r\n" ], "2592076": [ "2024-09-09 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 40/2024 ao Contrato INEA nº 31/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato INEA N° 31/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.279.552,87 (dois mi lhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 43.122.993,63 (quarenta e três milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\nNão se aplica. \r\n05/09/2024.\r\nId: 2592076\r\n" ], "2592143": [ "2024-09-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 80 (oitenta) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas da CONTRATANTE, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos Parágrafos Oitavo e Nono, da Cláusula Décima do contrato.\r\nR 292.176,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/09/2024.\r\n: 05/09/2024.\r\n: 2024NE01383.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2592143\r\n" ], "2592145": [ "2024-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 556/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA, CNPJ: 43.932.562/0001-86. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 30.886.725/0001-90. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2592145\r\n" ], "2592167": [ "2024-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 139/2023. \r\nUERJ e a empresa ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 115.740,00. \r\n03/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/054029/2022.\r\nId: 2592167\r\n" ], "2592171": [ "2024-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 113/2023. \r\nUERJ e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 99.177,44. \r\n03/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/014236/2023.\r\nId: 2592171\r\n" ], "2592208": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\n. Segundo Termo Aditivo nº 52/2024 ao Contrato INEA nº 46/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato INEA N° 35/2023, relativo ao “SERVIÇO DE Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 46/2022 cujo objeto consiste nas “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO APA MATA DO POSTO - CORDEIRO - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 807.958,17 (oitocentos e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.146.051,39 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 01/07/2024 para 01/10/2024 e o de vigência de 24/09/2024 para 24/12/2024, totalizando o prazo do contrato em 22 (vinte e dois) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n05/09/2024.\r\nId: 2592208\r\n" ], "2592219": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 49/2024 ao Contrato INEA nº 23/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RTC ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.096.999,35 (onze milhões, noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) totalizando o contrato o valor de R 33.290.998,05 (trinta e três milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n05/09/2024.\r\nId: 2592219\r\n" ], "2592243": [ "2024-09-09 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 06 (seis). CODERTE e TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. cabine/guichê n° 06 (seis), com área de 6,06M² situada no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, no Município de Itaperuna/RJ. PRAZO 5 (cinco) anos. contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Lei nº 13.303/2016, e suas alterações. SEI- 100004/00078\r\nId: 2592243\r\n" ], "2592287": [ "2024-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 122/2023. \r\nOBJETO: Acréscimo de 25%, no valor de R 7.374,90. \r\n03/092024. \r\nProcesso nº SEI-260007/028225/2023.\r\nId: 2592287\r\n" ], "2592289": [ "2024-09-09 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 2.590.380,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta reais).\r\n30/08/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/08/2024.\r\n1.500.100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2592289\r\n" ], "2592333": [ "2024-09-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001- 02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, TEN CEL PM RG 63.420 ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO, ID Funcional 2409681-4, através da Resolução SEPM n° 6.301 de 23 de agosto de 2024, e a empresa RUMO INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES, REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, situada na Avenida República do Paraguai, nº 745, Sarapuí, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25050-100 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.071.520/0001-60, representada neste ato por daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Clayton Jeronimo Freire, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 08.695.958-2, emitida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 024.741.417-40, domiciliado na Rua Sarapuí, nº 06, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.050-080.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 1.419.000,00 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil reais).\r\n: 05/09/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses com vigência de 19/09/2024 a 18/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350094/000507/2020.\r\nId: 2592333\r\n" ], "2592341": [ "2024-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nvinte e cinco mil cinquenta e seis \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2592341\r\n" ], "2592461": [ "2024-09-10 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\n06/09/2024 a 06/09/2025.\r\nR 1.735.452,81 (um milhão e setecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n06/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nId: 2592461\r\n" ], "2592501": [ "2024-09-10 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022 CRED 01/21.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2024.\r\nR 827.191,31 (oitocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\n28/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001721/2024.\r\nId: 2592501\r\n" ], "2592503": [ "2024-09-10 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2021 CRED 01/21\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2024.\r\nR 173.662,11 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e onze centavos).\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001536/2024.\r\nId: 2592503\r\n" ], "2592504": [ "2024-09-10 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao termo de cessão de uso de bem imóvel n° 006/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 006/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Guimarães Junior, nº182, Barreto, no Município de Niterói, RJ, 24110305 (Lote X - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n06/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/004116/2022.\r\nId: 2592504\r\n" ], "2592523": [ "2024-09-10 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a conversão do ato administrativo de apostilamento para aditivo contratual objetivando a prorrogação do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em fornecimento de vale alimentação e refeição por meio eletrônico.\r\n22 (vinte e dois) meses, contados a partir da data de assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 12.495.447,36 (doze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\n.\r\nId: 2592523\r\n" ], "2592560": [ "2024-09-10 00:00:00", " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a) ALTERAR à Cláusula Primeira, Parágrafo Terceiro do 1º Termo de Apostilamento (43730365); b) ALTERAR à Cláusula Quinta e Cláusula Sexta do 1º Termo Aditivo (45418403); c) ALTERAR à Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo (56976089); d) ALTERAR à Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo e Parágrafo Terceiro do 3º Termo de Apostilamento (61781263); e) ALTERAR à Cláusula Quinta e Cláusula Sexta do 3º Termo Aditivo (66543567); f) ALTERAR à Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo e Parágrafo Terceiro do 4º Termo de Apostilamento (78092119) do Contrato 001/2022.\r\nSem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n09/09/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/000117/2022.\r\nId: 2592560\r\n" ], "2592565": [ "2024-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 49/2021. \r\nUERJ e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sendo o novo período contado de 06/09/2024a 06/09/2025\r\n: R 69.279.103,20. \r\n05/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/008274/2020.\r\nId: 2592565\r\n" ], "2592599": [ "2024-09-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 026/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro FUNARJ. \r\nFormalizar ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 026/2023, perfazendo um total de 570 (quatrocentos e setenta) dias em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, visando a continuidade da execução dos serviços de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizada na Rua Presidente Pedreira nº 78, Ingá - Niterói - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 09/09/2024. \r\nhá. \r\nProcesso nº SEI-170002/000049/2023.\r\nId: 2592599\r\n" ], "2592601": [ "2024-09-11 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, CNPJ 19.207.352/0001-40. \r\n: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 09/09/2024. \r\n: R 427.680,00 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.41 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2592601\r\n" ], "2592616": [ "2024-09-10 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Innovar Air Serviços Técnicos Ltda.\r\nFormalização da alteração quantitativa do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado, tipo split de diversas potências para atendimento a EMOP-RJ, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, fundamento no artigo 81, inciso II, c/c no art. 189, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 02/09/2024. \r\n: R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\nLei nº 13.303/2016, fundamento no artigo 81, inciso II, c/c no art. 189, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoe justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002419/2022.\r\nId: 2592616\r\n" ], "2592652": [ "2024-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nduzentos e oitenta \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2592652\r\n" ], "2592669": [ "2024-09-10 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. \r\nDER/RJ e a FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nModificações de itens Orçamentários (novos, acrescidos e reduzidos), com Redução do valor Contratual no montantede R 178.926,03 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos). \r\n13/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2024.\r\nId: 2592669\r\n" ], "2592676": [ "2024-09-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIII Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 053/2024. DER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/07/2024, sem alteração de valor.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 330002/006000/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2592676\r\n" ], "2592696": [ "2024-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: FUNARJ e CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Alteração da data de realização do espetáculo previsto no Contrato nº 180021/206/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo grupo \"CAJU PRA BAIXO\", no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Armando Gonzaga, no dia 26.09.2024. 09/09/2024. : Processo nº SEI 180002/001097/2024.\r\nPARTES:OBJETO: Alteração de data de realização do espetáculo e o prazo de vigência previstos nas cláusulas primeira e segunda do Contrato n.º 180021/116/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista \"JULIANA MAIA\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Arthur Azevedo, no dia 22 de agosto; uma no Teatro Armando Gonzaga, no dia 19 de setembro; e uma no Teatro Mario Lago, no dia 24 de outubro. VALOR: : Processo nº SEI 180002/000773/2024.\r\nId: 2592696\r\n" ], "2592705": [ "2024-09-10 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato n.º 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\n(três milhões, trezentos e dois mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n09 de setembro de 2024.\r\nId: 2592705\r\n" ], "2592736": [ "2024-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasile a alteração quantitativa do Contrato, através do decréscimo de 24,2983% do valor atualizado do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 20/09/2024.\r\nR 298.350,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n3390.40.23.\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n2024NE00428. \r\n09/09/2024.\r\nId: 2592736\r\n" ], "2592746": [ "2024-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 71/2023. \r\nUERJ e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração do objeto para “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, para o HUPE, PPC, HURHC e Faculdade de Odontologia” e acréscimo de 5,74%, no valor de R 3.185.364,00. \r\n27/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260008/004949/2020.\r\nId: 2592746\r\n" ], "2592762": [ "2024-09-11 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e IATR, CNPJ 01.579.387/0001-45. \r\n: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de serviços de locação, instalação e manutenção de 25 aparelhos de ar-condicionado de parede e portátil. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 06/09/2024 \r\n: R 42.454,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.14.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2592762\r\n" ], "2592820": [ "2024-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 071/2024 de Rerratificação do 1º Termo Aditivo nº 050/2024 ao Contrato n° 026/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nRerratificação do 1º Termo Aditivo nº 050/2024 ao Contrato nº 026/2023.\r\nEste Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nIsento.\r\n09/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2592820\r\n" ], "2592921": [ "2024-09-11 00:00:00", "AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSegundo Termo aditivo ao Contrato nº 004/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 004/2022, relativo prestação de serviço Móvel Pessoal- SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 3G, 4G ou superior na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente CN (21), com tecnologia digital, inicialmente estima-se o uso de 14 (quatorze) linhas, sendo 09 (nove) com pacote de voz e dados e 05 (cinco) apenas com pacote de dados, e estimativa inicial pode ser ampliada ou reduzida ao longo da contratação de acordo com necessidade da CEASA-RJ. \r\nart. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art.81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016, sem renúncia de reajuste. \r\n31/08/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 10.797,60 (dez mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 899,80 (oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\nId: 2592921\r\n" ], "2592967": [ "2024-09-11 00:00:00", "\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a cisão parcial da empresa cindida B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.298.685/0001-05), com versão de parte de seus ativos, representada pelo contas a receber, à empresa absorvente MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 18.546.232/0001-05), que aceita e recebe, todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato n.º 008/2020.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: R 7.939.921,90 (sete milhões, novecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos). \r\n: R 197.177,55 (cento e noventa e sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 09/08/2024.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2592967\r\n" ], "2592974": [ "2024-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 082/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO presente Termo de Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 082/2023 com aplicação do reajuste de 4,66%(quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), referente ao INPC, acumulado do período de 15/02/2023 a 14/02/2024, cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nO valor global do contrato passará a ser de R 563.643,32 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais, e trinta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/09/2024.\r\n29/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000680/2024.\r\nId: 2592974\r\n" ], "2592977": [ "2024-09-11 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 015/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Seel Serviços Especializados de Engenharia Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 015/2023, relativo à “Execução de obras de estabilização de encosta na Rua Diamantina, situada em Andrade Araújo, com elaboração de projeto executivo, no Município de Belford Roxo/ RJ”.\r\n10/09/2024\r\n: A alteração resultará decréscimo no valor do contrato, de R 8.595.,30 (Oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, e seu, § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000887/2022.\r\nId: 2592977\r\n" ], "2592978": [ "2024-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 759. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MULTI ANGRA MERCADO LTDA. \r\npromove-se a transferência de área ocupada pela empresa denominada permissionária MULTI ANGRA MERCADO LTDA, que deixará de ocupar o Box 05 do Pavilhão 13, com área de 147,00 m², passando a ocupar os Boxes 18, 20 e 22 do Pavilhão 13, com área de 294,00 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n09/09/2024. \r\nRS 9.090,48 (nove mil, noventa reais e quarenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2592978\r\n" ], "2592998": [ "2024-09-11 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nXII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2018. \r\nProrrogar por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 15/07/2024, sem alteração de valor.\r\n14/07/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2024.\r\nId: 2592998\r\n" ], "2593010": [ "2024-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO AMÉRICO DE SOUTO E COSTA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/09/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/09/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS DA SILVA DUDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 007/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/09/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/09/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2593010\r\n" ], "2593066": [ "2024-09-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA\r\n: Alteração quantitativa relativo à prestação de serviços de operação assistida voltados para as licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, não atribuídos ao suporte e garantia do fabricante quando de sua aquisição, de modo a possibilitar a correta instalação, monitoramento, utilização e sustentação dos itens de software do fabricante\r\nR 1.167.976,25 (um milhão, cento e sessenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 10/09/2024.\r\n: 2024NE01562.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2593066\r\n" ], "2593075": [ "2024-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/042/2024.\r\nFUNARJ e MARCELO ALVIM MACEDO.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos a venda de dois produtos: i) o programa do espetáculo e ii) a ecobag do espetáculo \"A lira dos 20 anos - O musical\" que ocorrerá nos dias 03 e 04/09/2024, terça e quarta-feira às 19h00min. \r\nSem ônus.\r\n03/09/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/001465/2024.\r\nId: 2593075\r\n" ], "2593142": [ "2024-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 29.897.642/0008-93. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\nO decidido no processo eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 29.897.642/0011-99.\r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\nO decidido no processo eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 29.897.642/0001-17.\r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\nO decidido no processo eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 39.462.411/0001-34.\r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\nO decidido no processo eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2593142\r\n" ], "2593160": [ "2024-09-12 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021.\r\nDETRAN/RJ e Valid Soluções S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021, passando o instrumento a ter o quantitativo total de 201.000 (duzentas e uma mil) emissões de carteira de identidade em papel, conforme lote 1 - item 1, resultando no restabelecimento de quantitativos dos itens anteriormente suprimidos por força do 3° Termo Aditivo, em virtude de restrições orçamentárias e calcado no entendimento consolidado pelo Acórdão TCU n° 66/2021 - Plenário e no acréscimo do objeto contratual no percentual de 5,85% do valor inicial atualizado do contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n874.647,96 (oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n2024NE02118.\r\n10/09/2024.\r\nArt. 65, inciso I, alínea b e § 1º, c/c Art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2593160\r\n" ], "2593166": [ "2024-09-12 00:00:00", " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. : Dá- se ao termo aditivo o valor de R 3.749.999,98(três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). : 06 de Setembro de 2024. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\nId: 2593166\r\n" ], "2593216": [ "2024-09-12 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\nRetificação de erro material no item 2.25 e no cálculo do BDI da planilha constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira e, por conseguinte, das Cláusulas Segunda, Quarta e Sexta do Termo Aditivo de Alteração para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato nº 011/2023, publicado no DOERJ de 26/03/2024.\r\n: Sem valor a ser acrescido.\r\n: 06 de setembro de 2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c. art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI-020007/003688/2023.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 037/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 20.094.000,00 (vinte milhões, noventa e quatro mil reais).\r\n: 10 de setembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2593216\r\n" ], "2593274": [ "2024-09-12 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 016/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Tanguá e Itaboraí conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 8.660.499,96 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 11 de setembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2593274\r\n" ], "2593275": [ "2024-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 383/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 383/2024, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. \r\n23/08/2024. \r\n23/08/2024 a 22/08/2025. \r\nR 1.941.162,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais). \r\n2024NE00526 / 2024NE01365. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2077 (SEI nº 80987893) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 81527890). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 384/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MED- CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 383/2024, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. \r\n23/08/2024 a 22/08/2025. \r\nR 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE00525 / 2024NE01403. \r\n23/08/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2077 (SEI nº 80987893) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 81527890).\r\nId: 2593275\r\n" ], "2593276": [ "2024-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nalteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 078/2024, visando a inclusão das unidades Ambulatório Médico de Especialidades do Pavão-Pavãozinho (AME) e Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (CEDTEA), conforme doc. SEI nº 77115510 e 77116731, relativo ao serviço de manutenção de sistema de climatização. \r\nR 1.898.600,74 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais e setenta e quatro centavos). \r\n2024NE09037. \r\n27/08/2024. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1523/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 78583971) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 81795447). \r\n71/2022 E SEI- 080002/012973/2024\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nalteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 079/2024, visando a atualização do quantitativo de equipamentos determinados para UPA MARÉ, conforme doc. SEI nº 77550249, relativo ao serviço de manutenção de sistema de climatização. \r\nR 277.582,62 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\n2024NE09038. \r\n27/08/2024. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1523/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 78583971) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 81795447). \r\nSEI-080007/015471/2022 E SEI- 080002/012973/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 080/2024, visando a inclusão das unidades Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti e Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto, conforme doc. SEI nº 77115510, relativo ao serviço de manutenção de sistema de climatização. \r\nR 1.476.412,51 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos). \r\n2024NE09039. \r\n27/08/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1523/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 78583971) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 81795447). \r\nSEI-080007/015471/2022 E SEI- 080002/012973/2024\r\nId: 2593276\r\n" ], "2593304": [ "2024-09-12 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e DEDETIZADORA FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04.\r\n: cujo objeto é a prestação de serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água nas Unidades 28º BPM, 8º BPM, 32º BPM, 29º BPM e 36º BPM, para atender as necessidades da SEPM.\r\nR 20.553,59 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 30/09/2024 a 29/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 10/09/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2593304\r\n" ], "2593323": [ "2024-09-12 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. formalização da modificação de quantidades do Contrato supramencionado, relativo à Reformas das Fachadas, Cobertura e Pátio do Prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ. no art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo SEI-170002/000147/2023.\r\nId: 2593323\r\n" ], "2593359": [ "2024-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\ncontrato. \r\n\r\nquinhentos \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 342/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. \r\npara o item 03. \r\n(quatorze mil e setecentos reais). \r\n73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 357/2021/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nReajuste do valor e a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. \r\n(seiscentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n2.512.322,87 (dois milhões quinhentos e doze mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos) \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2593359\r\n" ], "2593360": [ "2024-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.\r\n: cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado.\r\nR 10.461,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 18/10/2024 a 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n11/09/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2593360\r\n" ], "2593434": [ "2024-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 090/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WSI EVENTOS LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n04/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/011281/2022 (Dispensa de Licitação - DL n° 005/2023 - DPR).\r\nId: 2593434\r\n" ], "2593442": [ "2024-09-13 00:00:00", "\r\nTerceiro termo aditivo ao contrato Nº 012/2022\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa CLARO S.A. (CONTRATADA)\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando com a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n11/09/2024\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 6.690,90 (seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 20.072,70 (vinte mil setenta e dois reais e setenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593442\r\n" ], "2593458": [ "2024-09-13 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJWP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\nprorrogação de prazo de vigência do contrato supramencionado, com aplicação parcial de reajuste, prestação de serviços de ornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n11/09/2024. \r\n61.296,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa seis reais). \r\nLei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º. havendo plena concordância das partes para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.\r\nId: 2593458\r\n" ], "2593477": [ "2024-09-24 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 9.797.225,33 (nove milhões, setecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n: 06 de setembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593477\r\n" ], "2593568": [ "2024-09-13 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 373/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e aHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reequilíbrio de preços do item TOCILIZUMABE 162 MG/0,9 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA.\r\nR 4.405,5000 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 21 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 10/09/2024.\r\nId: 2593568\r\n" ], "2593569": [ "2024-09-13 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 337/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e aHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reequilibrio de preços do item CLORIDRATO DE METILFENIDATO 40 MG CÁPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA.\r\nR 2.904,90 (dois mil novecentos e quatro reais e noventa centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 21 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 11/09/2024.\r\nId: 2593569\r\n" ], "2593580": [ "2024-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 035/2024 ao Contrato nº 015/2021. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\ncontratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses de 13/09/2024 até 12/09/2025. \r\nR 17.445.418,85 (dezessete milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n11/09/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-150016/000528/2021.\r\nId: 2593580\r\n" ], "2593581": [ "2024-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 036/2024 ao contrato nº 016/2021. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\ncontratação de serviços contínuos e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses de 13/09/2024 até 12/09/2025. \r\nR 11.685.373,26 (onze milhões seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n2024NE00026. \r\n11/09/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-150016/000528/2021. \r\nId: 2593581\r\n" ], "2593617": [ "2024-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8° termo aditivo ao contrato n° 287/2019. \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. OBJETO: Alteração Unilateral para Acréscimo Quantitativo do Objeto. \r\nR 315.222,25 (trezentos e quinze mil, quartos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) perfazendo ao contrato o valor de R 13.279.168,10 (treze milhões, meio e setenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 06.302.0002.2978, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 230 FUSPOM.\r\n11/09/2024. \r\nProcessos nºs E-09/106/100144/2018 e SEI- 350207/000245/2020. \r\nId: 2593617\r\n" ], "2593622": [ "2024-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.153.788,23 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n02/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025469/2022 (Ata de Registro de Preços nº 012/2022).\r\nId: 2593622\r\n" ], "2593659": [ "2024-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. \r\nalteração qualitativa e quantitativa para acréscimo do Contrato nº 004/2024, visando a locação de conjunto de 3 (três) motobombas, conforme doc. SEI nº 70508110 e 70508235, relativo a locação de chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (inclusão de manutenção preventiva, corretiva e a higienização) do Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\n29/08/2024 a 15/02/2025. \r\nR 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). \r\n2024NE08837. \r\n28/08/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1296 (doc. SEI nº 77226976) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 81739650).\r\nSEI-080007/003792/2023 E SEI- 080002/004715/2024.\r\nId: 2593659\r\n" ], "2593660": [ "2024-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 477/2022, visando a inclusão das unidades HEGV e HERCRUZ, mantendo-se os demais termos previstos, e alteração do Anexo I (Locais de entrega) do contrato inicial nº 477/2022 (SEI nº 44638469), conforme justificativas em doc. SEI nºs 75332162 e 82157712, relativo ao serviço de manipulação de nutrição parenteral total. \r\nNão há. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n05/09/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1768/2024 (doc. SEI nº 79638592) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 82421397). \r\nSEI- 080002/005097/2024.\r\nId: 2593660\r\n" ], "2593664": [ "2024-09-13 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 034/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa GS GOUVEA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 8.700.899,75 (oito milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 12 de setembro de 2024.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593664\r\n" ], "2593689": [ "2024-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa J G M Moreira Junior 3 Comércio E Serviços. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo sétimo e oitavo do contrato.\r\n12/09/2024. \r\nR 847.927,94 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). \r\n15/09/2025. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2593689\r\n" ], "2593746": [ "2024-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA.\r\nAlteração qualitativa unilateral e a prorrogação do prazo do Contrato n.º 21/2023, relativo à prestação de serviços de recuperação e reforma de fachadas, em lajes com impermeabilização, tratamento de trincas passíveis de infiltração, pintura em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, e 57, §1º, II e V, da Lei n.º 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n12/09/2024. \r\nR 106.456,37 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n30/10/2025. \r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, 57, §1º, II e V da Lei n.º 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593746\r\n" ], "2593760": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 14/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana sob a responsabilidade da SETRAM.\r\nR 2.876,85 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). \r\n14/09/2024 a 14/09/2025.\r\n12/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como o item 4.3 do Termo de Referência, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/000957/2022.\r\n\r\nId: 2593760\r\n" ], "2593785": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” e §1º, do artigo 65, c/c artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 19.458,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 12 de setembro de 2024. \r\n: Artigo 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, alínea “b”, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593785\r\n" ], "2593801": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 26/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - POSITIVA, CNPJ: 33.981.408/0001-40.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, relativo à prestação de serviços de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento do\r\nId: 2593801\r\n" ], "2593823": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro\r\nO presente Termo Aditivo refere-se apenas a prorrogação do prazo do contrato, permanecendo o contrato o valor total em R 20.296.573,71 (vinte milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n12/09/2024\r\nArt. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2593823\r\n" ], "2593829": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensageria Eletrônica (e-mail) que o Proderj disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 12.888,00 (doze mil oitocentos e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n13/09/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593829\r\n" ], "2593835": [ "2024-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 12.696.259/0001-06.\r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2593835\r\n" ], "2593853": [ "2024-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo nº 03 ao Acordo nº 4600025270.\r\nEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA., Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nIncluir a quarta parcela no valor de R 321.325,02 a ser adicionada ao valor total do projeto para a manutenção da equipe, incluindo taxas e uso dos rendimentos financeiros, e execução de atividades adicionais relacionadas no anexo “Escopo de Trabalho Adicional”; Incluir o “Escopo de Trabalho Adicional” anexado a este aditivo.\r\nR 321.325,02.\r\nEntra em vigor a partir da data de sua assinatura e sua vigência coincide com a vigência do Acordo (4600025270) que lhe deu origem.\r\n10/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/000852/2020.\r\nId: 2593853\r\n" ], "2593863": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a CLARO S.A. \r\nobjeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2021 relativo à prestação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão Internet, permitindo dar continuidade aos serviços de internet e manutenção dos links da Rede Governo nas instalações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO- RIO (Centros de Pesquisas), na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 69 inciso III, da Lei nº 13.303/2016, e na Cláusula Nona, parágrafo sétimo do contrato.\r\nR 321.990,96 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 668.636,96 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/08/2024 e término previsto para 25/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n23/08/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000540/2024. \r\n*Omitido do D.O. de 26.08.2024.\r\nId: 2593863\r\n" ], "2593891": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. \r\nCODERTE e a OI S/A. \r\nProrrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste de 4,62%, correspondente à variação do INPC (IBGE). \r\n20/07/2024. \r\n19/07/2025. \r\n19/07/24. \r\nR 69.238,14 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e catorze centavos). \r\nArt. 71, Lei nº 13.303/2016. \r\nSEI-100004/001062/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2024.\r\nId: 2593891\r\n" ], "2593906": [ "2024-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 565/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\na alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 565/2023, visando a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA PENHA, conforme doc. SEI nº 77353484 e 77432253, relativo aos serviços de lavanderia com locação de enxoval e hotelaria. \r\n19/08/2024 a 26/11/2024. \r\nR 112.003,81 (cento e doze mil e três reais e oitenta e um centavos). \r\n2024NE08421/2024NE08423. \r\n15/08/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1599 (doc. SEI nº 79029772) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 80501131). \r\nSEI- 080002/013279/2024.\r\nId: 2593906\r\n" ], "2593907": [ "2024-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 477/2022, visando a inclusão das unidades HEGV e HERCRUZ, mantendo-se os demais termos previstos, e alteração do Anexo I (Locais de entrega) do contrato inicial nº 477/2022 (SEI nº 44638469), conforme justificativas em doc. SEI nºs 75332162 e 82157712, relativo ao serviço de manipulação de nutrição parenteral total. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n05/09/2024. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 82421397). \r\nSEI- 080002/005097/2024).\r\nId: 2593907\r\n" ], "2593930": [ "2024-09-16 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste ao Contrato nº 019/2022. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 10.332,68 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\n13/09/2024. \r\nId: 2593930\r\n" ], "2593945": [ "2024-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 12.027,42 (doze mil vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor R 23.607,42 (vinte três mil seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n2024NE00365.\r\n06/09/2024.\r\nArt. 55, inciso III, Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2593945\r\n" ], "2593968": [ "2024-09-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2021. \r\nDER/RJ e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSem acréscimo de valor. \r\n17/07/2024. \r\nArt 57, inciso II e Art 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2593968\r\n" ], "2593995": [ "2024-09-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: XIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2014. \r\nDER/RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\ncom Redução de Valor Contratual.\r\n828.878,67 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n21/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal n° 10.192/2001 e supletivamente pelas normas do Decreto Estadual n° 3.149/80, que regulamentou o título XI da Lei Estadual n° 287/79. \r\nId: 2593995\r\n" ], "2594052": [ "2024-09-17 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de março de 2024.\r\nR 626.143,96 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n04/06/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2594052\r\n" ], "2594057": [ "2024-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de com postos de trabalho compostos por mão- de-obra residente, e equipamentos inclusos, com jornada de trabalho de 12x36, 07 (sete) dias por semana nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para as unidades: Prédio Histórico do Theatro Municipal, Prédio Anexo, CTP - Central Técnica de Produções e NCTP - Nova Central Técnica de Produções, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo Cláusula nona do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.Aplica-se o reajuste de 4,13% (quatro virgula treze por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025(MRO16520/2024-35), firmado em 25/04/2024, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, compreendendo o período de 01/03/2024 a 28/05/2025, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.131.377,76 (dois milhões, cento e trinta e um mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), em 12 (DOZE) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 177.614,81 (cento e setenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.131.377,76 (dois milhões, cento e trinta e um mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.831.170,30 (sete milhões, oitocentos e trinta e um mil cento e setenta reais e trinta centavos).\r\n12/09/2024.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2594057\r\n" ], "2594093": [ "2024-09-17 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2020. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a START-SUEKI TSUKUDA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNOLÓGICA S/S LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste contratual. \r\nR 405.249,86 (quatrocentos e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n16/09/2024. \r\nIVB N° SEI E-08/005/0064/2020.\r\nId: 2594093\r\n" ], "2594100": [ "2024-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 26/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - POSITIVA, CNPJ: 33.981.408/0001-40.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, relativo à prestação de serviços de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n09/09/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2024.\r\nR 16.404.575,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n1810.12.367.0443.2339.\r\n33903982.\r\n1.550.105.\r\n2024NE16976.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajus-\r\nte contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/007004/2021, SEI-030029/003208/2022, SEI-030029/011506/2021, SEI-030029/012823/2022, SEI- 120001/010168/2022, SEI-030029/014768/2022, SEI- 030029/002199/2023 \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2594100\r\n" ], "2594244": [ "2024-09-17 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Contiplan Tecnologia Gráfica LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 009/2023, relativo à aquisição de selos de segurança, por mais um período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n2024NE00826.\r\n16/09/2024.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações e no edital de pregão eletrônico IPEM/RJ nº 004/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000850/2023.\r\nId: 2594244\r\n" ], "2594277": [ "2024-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n. \r\nR 347.049,31 (trezentos e quarenta e sete mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\nR 6.636.406,52 (seis milhões seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) \r\n. \r\n.\r\nId: 2594277\r\n" ], "2594315": [ "2024-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Semarcol Comércio e Serviço LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio) 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, e no DPERJ, Depósito Público Estadual (DPERJ), localizado na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro / RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do contrato.\r\n16/09/2024. \r\nR 1.642.139,75 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n28/09/2025. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2594315\r\n" ], "2594330": [ "2024-09-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 009/2024. \r\nCODERTE e AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.. \r\nPrestação de serviços para captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, tanto em âmbito estadual quanto federal, serviço de leitura e clipping eletrônico de todos os estados da federação. \r\n11/09/2024. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2594330\r\n" ], "2594336": [ "2024-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nConvênio nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Macaé-RJ.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Macaé. \r\nO presente instrumento vigorará, após a sua assinatura e respectiva publicação em DOERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, con forme dispõe no art. 105 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. \r\nRS 1.303.936,32 (um milhão trezentos e três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) por doze meses de vigência.\r\n28/08/2024.\r\nId: 2594336\r\n" ], "2594378": [ "2024-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 037/2024 ao contrato nº 038/2023, assinado em 16/09/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nI) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2023, relativo ao fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. II) concessão do reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses de 16/09/2024 até 15/09/2025. \r\nR 8.509.597,60 (oito milhões, quinhentos e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\n2024NE00112. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2594378\r\n" ], "2594396": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Construções e Serviços Ltda. \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Ginásio Esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais”localizado na Avenida Almirante Frontin, s/nº, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 04/09/2024.\r\nSem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002277/2023. \r\nId: 2594396\r\n" ], "2594465": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA NUNES DE ANDRADE RODRIGUES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 006/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18/09/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 18/09/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/09/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2594465\r\n" ], "2594467": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2021. \r\nDER/RJ e a RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024, sem alteração de valor. \r\n30/08/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2019. \r\nDER/RJ e a SHAROM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2024, sem alteração de valor. \r\n03/09/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2020. \r\nDER/RJ e a ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 10/09/2024.Sem alteração do valor contratual. \r\n06/09/2024. \r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\nId: 2594467\r\n" ], "2594481": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 793987/2013 CNPq/FAPERJ - PRONEX. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 793987/2013 CNPq/FAPERJ para 09/09/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq.\r\n09/09/2025.\r\nSem alteração de valor. \r\n03/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\nId: 2594481\r\n" ], "2594496": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 55/2024 ao Contrato INEA nº 27/2022.\r\nINEA e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato INEA n° 27/2022, relativo ao \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) -ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a do art. 65 I, alíneas “a” e “b”, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.681.289,12 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.305.290,50 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). \r\nNão se aplica.\r\n17/09/2024.\r\nSEI-070002/008304/2022.\r\nId: 2594496\r\n" ], "2594499": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2024\r\nPÁGINA 55 - COLUNA 3ª\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-330002/006335/2024.\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 098/2022 ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2022 ...\r\nId: 2594499\r\n" ], "2594501": [ "2024-09-18 00:00:00", " \r\n. Terceiro Termo Aditivo nº 58/2024 ao Contrato INEA nº 28/2022.\r\nINEA e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato INEA n° 28/2022, relativo ao “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a do art. 65 I, alíneas “a” e “b”, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.935.180,62 (um mi lhão, novecentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor R 27.035.180,78 (vinte e sete milhões, trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e oito centavos).\r\nNão se aplica.\r\nSEI-070002/008305/2022.\r\nId: 2594501\r\n" ], "2594580": [ "2024-09-18 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 38.991.065,22 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e um mil sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 77.982.130,44 (setenta e sete milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n17/09/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/003425/2023.\r\n.\r\nId: 2594580\r\n" ], "2594597": [ "2024-09-19 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 50/2024 ao Contrato INEA 08/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA J&M COMÉRCIO e SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 08/2023, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM INSTALAÇÃO DE 3 PONTOS E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SERVIÇO E EQUIPAMENTOS, com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\n17/09/2024 \r\nId: 2594597\r\n" ], "2594658": [ "2024-09-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 010/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e e FBM Gestão e Processos LTDA. \r\nAlteração Qualitativa. \r\nR 65.000,00. \r\nNão aplicável. \r\n10/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000298/2023.\r\nId: 2594658\r\n" ], "2594758": [ "2024-09-19 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 01, 04 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 42.604.636,03 (quarenta e dois milhões seiscentos e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e três centavos).\r\n10/09/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/005574/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2594758\r\n" ], "2594782": [ "2024-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 267/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001- 56. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu no HPM-NIT.\r\n: 10/09/2024 a 09/09/2025. \r\n: R 85.085,16 (oitenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n: 09/09/2024.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID 4412319-1, Alex Oliveira de Barros -ID: 5075980-9.\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, 1° SGT PM RG 64.333 Márcio Casemiro Góes.\r\n: Processo nº SEI-350207/000137/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2594782\r\n" ], "2594816": [ "2024-09-19 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 043/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA LOCTECH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 5.237.822,08 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n: 12 de setembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2594816\r\n" ], "2594854": [ "2024-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEI-120001/001738/2023.\r\nOnde se lê: ... Semarcol Comércio e Serviços LTDA ...\r\nLeia-se: ... SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ...\r\nId: 2594854\r\n" ], "2594856": [ "2024-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 34.902,84 (trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 100.692,32 (cem mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: 18/09/2024.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nId: 2594856\r\n" ], "2594949": [ "2024-09-20 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI. \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2024 até 18/09/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n18/09/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com termos de início e fim da vigência em 18/09/2024 a 18/09/2025. \r\nR 9.482,40 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.40.06. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00768.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do RILC/RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §2º, do Contrato n° 009/2023. \r\nId: 2594949\r\n" ], "2595014": [ "2024-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA, CNPJ: 31.591.910/0001-10. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2595014\r\n" ], "2595061": [ "2024-09-20 00:00:00", "\r\n. Segundo Termo Aditivo nº 47/2024 ao Contrato INEA nº 06/2023.\r\nINEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMOÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACRÓFITAS E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAIA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.798.999,00 (doze milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais) totalizando o contrato o valor de R 30.524.620,68 (trinta milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 35 (trinta e cinco) meses. \r\n17/09/2024.\r\nId: 2595061\r\n" ], "2595111": [ "2024-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\n. \r\nquinhentos e setenta e cinco re \r\num milhão cento e dezessete \r\n. \r\n.\r\nId: 2595111\r\n" ], "2595126": [ "2024-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 051/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25.\r\n: Prestação de Serviço Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva (com substituição de peças) dos equipamentos odontológicos pertencentes ao serviço de odontologia da SEPM\r\n12 meses.\r\nR 367.896,00 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais)\r\n18/09/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, Id.Funcional 2448297-8 .\r\n:MAJPMDENTRG76.848 Patricia Franzotti Machado,Id.Funcional 2443474-4 .\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde; TEN CEL PM DENT RG 76.812 Vanessa De Paiva Reis; \r\n: MAJ PM DENT RG:76840 Juliana Azevedo Mendes dos Santos Botelho; CAP PM DENTRG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes; 1º SGT PM RG 66.235 Jefferson de Araujo Reis \r\n: CAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira; CAP PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira; MAJ PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.857 Patrícia Santos Bastazini; CAP PM DENT RG 89.603 Gilberto Felipe Donato Vieira; CAP PM DENT RG 76.838 Juliana Gadelha Johnsen Collares; \r\n: CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite; CAP PM DENT RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio; CAP PM DENT RG 90.244 Joyce Lima Darwin; \r\n: CAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos; CAP PM DENT RG 89.707 Flávio Luiz Beliene Vieira Ramos;\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.833 Debora de Souza Brandão; CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich; CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes; TEN CEL PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista; 1º SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva; \r\n: MAJ PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel; 2º SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano;\r\n: CAP PM DENT RG 76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; SUB TEN PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão;\r\n: CAP PM DENT RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães; 1º SGT PM RG 64.564 Luiz Carlos Cezar;\r\n: CAP PM DENT RG 64.305 Marise De Andrade Junqueira; 2°SGT PM RG 81.495 Márcia Cristina Dos Santos Feitosa;\r\n:CAP PM DENT RG 76.818 Lilian Aparecida Couto de Carvalho Borges; 1º SGT PM RG 70.516 Luciano Martinho Vicente de Almeida;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.830 Mariana Alves Vieira Pinto; MAJ PM DENT RG 76.815 Ana Paula Rodrigues Mecler;\r\n: CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão; CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano- ;\r\n: CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira Dos Santos;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista; SUB TEN PM RG 62.712 André da Rocha Belo;\r\n: MAJ PM DENT RG 76845 Leonardo Vieira de Oliveira;\r\n:CAP PM DENT RG:76837 Danielle Matos de Amorim- 7º BPM; CAP PM DENTE RG:76867 Glaucia Amim Abdala- 7º BPM; CAP PM DENT RG 76873 Francisco Rocha de Magalhães Sampaio- 10º BPM; 1º SGT PM RG 68.477 Alexandre Guerra Pires- 10º BPM; MAJ PM DENT RG 76.817 Gustavo Santiago Ranuci- 11º BPM;CAP PM DENT RG 77.234 Paula Abi Ramia Duarte- 11º BPM; TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - 12º BPM; 3° SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza 12º BPM;CAP PM DENT RG 89556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo- 14º BPM/18º BPM; TEN CEL PM RG 76.783 Luís Carlos Lunau de Miranda- 15º BPM; CB PM RG 102.205 Sarah Sabino De Araújo Silva - 18º BPM;TEN CEL PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy- 20º BPM; CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite- 20º BPM; MAJ PM DENT Dniela Meurer- 23º BPM; 1º SGT PM RG 68.824 Ubiratan Souza Dias- 23º BPM;CAP PM DENT RG 89.604 Vinicius Farias Ferreira- 24º BPM;CB PM RG RG 103.699 Márcia Vieira De Oliveira Guariento- 24º BPM;CAP PM DENT RG 76883 Rafael Rocha De Mello- 25º BPM; 3° SGT PM RG 89051 Jaqueline Dos Santos Silva Rodrigues- 25º BPM; TEN CEL PM DENT RG 76824 Luciana Barroso de Azevedo - 26º BPM; CAP PM DENT RG 89581 Carla Duque Balaguer- 26º BPM; MAJ PM DENT RG 76847 Felipe Conde Salazar - 28º BPM/37ºBPM; 3° SGT PM RG 87.736 Josilaine Madeira Lima de Oliveira - 28º BPM/37° BPM; CAP PM DENT RG 76.896 Luiz Fernando Raymundo de Andrade- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante- 30º BPM/34º BPM; SGT PM RG 73.068 Simone de Oliveira Medeiros - 30º BPM; MAJ PM DENT RG 76.849 Patricia Macie Vieira- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.559 Marcio Guzzo Elias- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa- 32º BPM; SUB TEN PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza- 32º BPM; CB PM RG 87.875 Leonardo Luiz Moreira- 34º BPM; CAP PM DENT RG 89564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 35º BPM; MAJ PM DENT RG 76.885 Cláudia Maria Carvalho Bastos Kaizer -38º BPM; CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer- 38º BPM; 3°SGT PM RG 96.945 Naiara Nascimento Martins; 1º SGT PM RG 74.494 Gilberto Nominato Dos Santos;\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/000691/2022, Pregão Eletrônico Nº095/2023- DGO.\r\nId: 2595126\r\n" ], "2595127": [ "2024-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 001/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 001/2020, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção de 202 (duzentos e dois) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato e na Cláusula Terceira, do 3º Termo Aditivo. \r\n12 (doze) meses.\r\n1.572.230,64 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 19/09/2024.\r\n2024NE01675.\r\n: Art. 57, inciso II, Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2595127\r\n" ], "2595213": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nProrrogação de prazo de vigência, Repactuação do valor contratual, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.\r\nR 470.913,72 (quatrocentos e setenta mil novecentos e treze reais e setenta e dois centavos).\r\n09/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000612/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2595213\r\n" ], "2595250": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a PRODATA EDITORA GRÁFICA LTDA. \r\nProrrogação de vigência.\r\nR 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n19/09/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/10/2024.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2595250\r\n" ], "2595338": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - Estado do Rio de Janeiro\r\n1º termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência à cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ.\r\n19/09/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-260004/001175/2023\r\nId: 2595338\r\n" ], "2595368": [ "2024-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e a PHONOMUSIC AUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo alteração da data de realização do espetáculo previsto no Contrato n.º 180021/194/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista CARLINHOS FÉLIX, no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Armando Gonzaga, no dia 20/09/2024.\r\nSem ônus \r\n20/09/2023. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/000732/2024.\r\nId: 2595368\r\n" ], "2595409": [ "2024-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°595/2023.\r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A, CNPJ/MF nº 05.209.279/0001-31\r\nprestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de vide laparoscopia da marca CONFIANCE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 233.507,28 (duzentos e trinta e trinta e três mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n19/09/2024.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID. Funcional nº 4412319-1 e Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\nCAP PM MED RG 89292 Daniela Gonçalves de Paula, MAJ PM MED RG 76709 Fernando Mauricio Magacho dos Santos, SUB TEN RG 62211 Luciano da Silva Gomes.\r\nCAP PM MED RG 76.757 Mauricio Machado G Justo, CAP PM MED RG 89295 Gabriela Duque Estrada Polzin, CAP PM ENF RG 76.934 Rene dos Santos Spezani.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350207/000761/2022.\r\nId: 2595409\r\n" ], "2595416": [ "2024-09-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 030/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Varre-sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 1.187.460,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 12 de setembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nId: 2595416\r\n" ], "2595452": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais, Químicos e Especiais, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.502.202,80 (dois milhões quinhentos e dois mil duzentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 19/09/2024.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/004883/2023.\r\n\r\nId: 2595452\r\n" ], "2595480": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2022.\r\nDETRAN/RJ e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n2024NE02188.\r\n19/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2595480\r\n" ], "2595489": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dratec Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 070/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal Abel, nos trechos Av. Cel. Monteir de Barros (Nova Iguaçu) e Av. Irmãos Guinle (Queimados), no Estado do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n23/08/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no DO de 09/09/2024.\r\nId: 2595489\r\n" ], "2595501": [ "2024-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 184/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BAR E LANCHONETE SUPER VASCÃO LTDA. \r\nPromove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser BAR E LANCHONETE SUPER VASCÃO LTDA., passando a denominar SUPER VASCÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 29,10 m² referente ao Box 49, do Pavilhão 21, Unidade I, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\n20/09/2024. \r\nR 957,10 (novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2595501\r\n" ], "2595573": [ "2024-09-23 00:00:00", "\r\nADITIVO\r\n2° (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários exceto papel. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 24.712,80 (Vinte e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2595573\r\n" ], "2595620": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio n. 839167/2016 SENAPPEN/MJSP.\r\n02 (dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.\r\nR 252.198,28 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-210001/096265/2024.\r\nId: 2595620\r\n" ], "2595681": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 048/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WILO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de execução dos serviços e o registro da suspensão do prazo de execução das obras por 120 (cento e vinte) dia.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem valor.\r\n18/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/020498/2022 (Pregão Eletrônico - PE - 0008/2023).\r\nId: 2595681\r\n" ], "2595682": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 042/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n17/09/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/801.107/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2021 (DAD).\r\nId: 2595682\r\n" ], "2595683": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 939.050,00 (novecentos e trinta e nove mil e cinquenta reais).\r\n17/09/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.555/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 629/2021).\r\nId: 2595683\r\n" ], "2595684": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 203/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 203/2020 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 1.735,20 (mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n13/09/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.335/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 680/2020).\r\nId: 2595684\r\n" ], "2595726": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/038/2024. \r\n: FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de local de realização de espetáculo previsto na cláusula primeira do Contrato nº 180021/038/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico pelo artista ANDRÉ LUCAS, para 03 (três) apresentações no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 1 (uma) no Teatro Mario Lago - TML em 16.05.2024, 19h, 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo - TAA em 02.10.2024, 19h, 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga - TAG em 04.10.2024, 19h, todas com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, na forma do Termo de Referência, nos termos da alínea \"b\" do inciso II, do artigo 124 da Lei nº 14.133/21 e cláusula décima terceira, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Não há alteração no valor.\r\n20/09/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000576/2024.\r\nId: 2595726\r\n" ], "2595729": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n003/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - Em Recuperação Judicial (sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S/A). \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 003/2020 e aplicação de reajuste de 4,498250%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado do período de 08/2023 a 07/2024, relativo à prestação de serviço de acesso em banda larga à internet. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 65.681,16 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 294.267,28 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n20/09/2024.\r\nArts. 65, I, \"b\" combinado com o § 1º do mesmo dispositivo; 57, inciso II, e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2595729\r\n" ], "2595767": [ "2024-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 (761 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e cinco de abril de 2025.\r\nR 4.314.993,39.\r\n20/09/2024.\r\n27/01/2022 à 25/04/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/016976/2021.\r\nId: 2595767\r\n" ], "2595772": [ "2024-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÌ E OUTRAS, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n20 de setembro de 2024.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 27 de setembro de 2024, alterando o término da vigência para 11 de novembro de 2024.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2595772\r\n" ], "2595798": [ "2024-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/095/2024 : FUNARJ e TABARÉ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração da data da apresentação e do prazo de vigência previsto nas clausulas primeira e segunda do Contrato n.º 180021/095/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical de ANA FRANGO ELÉTRICO, para apresentação musical no projeto \"Música na Laura - G20 Sessions\", na Casa de Cultura Laura Alvim, em 24.10.2024, com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos O prazo de vigência do Contrato é de 04 (quatro) meses. VALORDATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI-E-18/002/000884/2024.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/101/2024 : FUNARJ e GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração de data e local de realização do espetáculo previsto na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/101/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor \"XANDE DE PILARES\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Armando Gonzaga no dia 25.10.2024, no Teatro João Caetano no dia 25.11.2024 e no Teatro Arthur Azevedo no dia 04.12.2024, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos. Prazo de vigência 04/12/2024. DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI-E- 18/002/000783/2024.\r\nId: 2595798\r\n" ], "2595807": [ "2024-09-24 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n23/09/2024. \r\nId: 2595807\r\n" ], "2595823": [ "2024-09-24 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de encosta da Rua Diamantina situada em Andrade Araújo, com elaboração de projeto executivo no Município de Belford Roxo/RJ”.\r\n20/09/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2595823\r\n" ], "2595824": [ "2024-09-24 00:00:00", " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para recuperação das 06 (seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n06/09/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2595824\r\n" ], "2595929": [ "2024-09-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEFAZ nº 013/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato. \r\n: 90 (noventa) dias, a partir de 21/09/2024.\r\n: R 96.976,68 (noventa e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100. \r\n: 339039. \r\n: 2024NE00668. \r\n: 20/10/2023. \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2595929\r\n" ], "2595964": [ "2024-09-25 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 81.000,00 (oitenta e um mil reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n23/09/2024. \r\nId: 2595964\r\n" ], "2596004": [ "2024-09-25 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 067/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VDINIZ CONSTRUTORA LTDA. \r\n1ª alteração com acréscimo de valor e prorrogação de prazo das obras de recuperação das edificações de 09 blocos, num total de 144 apartamentos do Conjunto Residencial Mateus Silva, Município do Rio de Janeiro, RJ, contemplando os objetos descritos no edital do contrato aditado com fundamento nos artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016. \r\n02 (dois) meses. \r\nAcréscimo de R 151.986,73 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos) correspondente à 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passa o valor do contrato a ser de R 2.799.484,84 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n28/08/2024. \r\n050/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002104/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nId: 2596004\r\n" ], "2596090": [ "2024-09-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima, Parágrafos Oitavo e Nono do contrato.\r\nR 894.789,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais)\r\n23/09/2024.\r\nSEI-100005/001198/2022.\r\nId: 2596090\r\n" ], "2596106": [ "2024-09-25 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 3.071.988,71 (três milhões, setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n24/09/2024. \r\nId: 2596106\r\n" ], "2596165": [ "2024-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS . \r\ncontrato. \r\ntrezentos e noventa e cinco \r\nsetecentos \r\n. \r\n.\r\nId: 2596165\r\n" ], "2596168": [ "2024-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 578/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Patricia Coelho Rodrigues RG: 76.866, ID:24446912; CAP PM DENT Juliana Krul Erlich RG: 89.595, ID. Funcional nº 43983898.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.A/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 579/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\n1º TEN PM DENT Rivail Antonio Sergio Fedel Junior RG: 110970, ID. Funcional nº 51350211; 1º SGT PM Andrea da Silva RG: 73.058, ID:25003976;\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.B/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 581/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.268.003/0001-89.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Marcela Cerquise Jubram Fernandes RG: 76.843, ID. Funcional nº 05925860; 1º SGT PM Ademar Roza dos Santos RG: 70.648, ID:21756732.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.C/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 583/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.592/0003-07.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Marise de Andrade Junqueira RG: 64.305, ID. Funcional nº 24553255; CABO PM Vanessa Barreto Ferreira RG: 98.785, ID. Funcional nº 42779740.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.D/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 580/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº09.339.592/0001-45.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Paulo Zacarias Utrini Fontes RG: 76.832, ID:24489425; CAP PM DENT Rafael Rocha de Melo RG: 76.883, ID. Funcional nº 24446840.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.E/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 582/2023 - DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0001-24.\r\nServiços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Glaucia Amim Abdala RG 76.867 ID. Funcional nº 24448222; CAP PM DENT Danielle Matos de Amorim RG 76.837 ID. Funcional nº 24434671.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.F/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 584/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0002-05.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Maria Regina Guerra Monteiro Perez RG: 89.589 ID. Funcional nº 43434657; CAP PM DENT Ana Claudia Paravadino Barreira RG: 89.578 ID. Funcional nº 44008180.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.G/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 585/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0005-58.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Tatiana Guimarães Dutra RG: 89.678, ID. Funcional nº 43326471; CAP PM DENT Raquel Moreira Guimarães RG: 89.681, ID. Funcional nº 44006489.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.H/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 587/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.029/0001- 50.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Milena Vieira Lannes RG: 76.869, ID. Funcional nº 2448721-0; CAP PM DENT Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira RG: 89.707, ID. Funcional nº 4402381-2.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.I/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 588/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.029/0002- 31.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Nathalia Cristina Mattos Lima da Rosa RG: 89.602, ID. Funcional nº 43982450; CAP PM DENT Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira RG: 89.707, ID. Funcional nº 44023812.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.J/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 589/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.611.105/0001-05.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Mary Lucy Oliveira dos Santos RG: 76.846 ID. Funcional nº 24432237; CAP PM DENT Ana Cristina de Oliveira Leite RG: 76.853 ID. Funcional nº 24435252.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.K//2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 602/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.892.846/0001-83.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Ana Carla Moraes RG: 76.808, ID. Funcional nº 24430978; MAJ PM DENT Herberto dos Santos Astori RG: 76.886, ID. Funcional nº 24451746.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.L/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 603/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.892.846/0002-64.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\n: TEN CEL PM DENT Ana Carla CUNHA Ribeiro RG: 76.886, ID. Funcional nº 24462250; CAP PM DENT Natália Rodrigues Manes RG: 89.553, ID. Funcional nº 44032749\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.M/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 604/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.107.477/0001-21.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL PM DENT Andrea Regina Gusmão RG: 76.809, ID. Funcional nº 24448826; TEN CEL PM DENT Renata Thomas Miranda de Castro RG: 76 871, ID. Funcional nº 24453358.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.N/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 605/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.244.902/0006-92.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Raquel Moreira Guimarães RG: 89 681, ID. Funcional nº 44006489; CAP PM DENT Tatiana Guimarães Dutra RG: 89 678, ID. Funcional nº 43326471\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.O/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 606/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.244.902/0003-40.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n23/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Gustavo Santiago Ranuci RG: 76.817, ID. Funcional nº 24450561; CAP PM DENT Paula Abi- Ramia Duarte RG: 77.234, ID. Funcional nº 24478318.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.P/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 607/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.112/0001-34.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n24/09/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID. Funcional nº 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\n3° SGT Josilaine Madeira Lima de Oliveira RG: 87.736, ID. Funcional nº 43756220; MAJ DENT Felipe Conde Salazar RG: 76.847, ID. Funcional nº 24463353.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.Q/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2596168\r\n" ], "2596187": [ "2024-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 159/2023. \r\nUERJ e a empresa DOUGLAS SOARES DE BRITO. \r\nAcréscimo de 24,57%, no valor de R 221.032,04. \r\n13/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-310003/002332/2023.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 161/2023. \r\nUERJ e a empresa INFO IMPRESS LTDA. \r\nAlteração da razão social da CONTRATADA, acréscimo de 23,26%, no valor de R 40.661,10. \r\n13/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-310003/002332/2023.\r\nId: 2596187\r\n" ], "2596188": [ "2024-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 98/2023. \r\nUERJ e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. \r\nProrrogado por mais 12 (seis) meses o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 18/09/2024 a 18/09/2025. \r\nR 30.000,00. \r\n18/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/020021/2023.\r\nId: 2596188\r\n" ], "2596249": [ "2024-09-25 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023 de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 30.495.394/0001-67, e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023,relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 100 (cem) linhasa ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços nº 0015/2022., com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 157.410,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais), totalizando o contrato o valor de R 308.526,00 (trezentos e oito mil quinhentos e vinte e seis reais).\r\n20/09/2024.\r\n2024NE01853.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2596249\r\n" ], "2596280": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 046/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 046/2022, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção mensal, de módulos de contêineres, de forma a atender as necessidades da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a responsabilidade do contratado sobre o transporte, entrega, plotagem, mobilização e desmobilização dos módulos, de acordo com a demanda para cada um dos 05 (cinco) postos fiscais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 40.016,10 (quarenta mil dezesseis reais e dez centavos).\r\n: 24/09/2024.\r\n2024NE01617\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2596280\r\n" ], "2596281": [ "2024-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/1412024.\r\nFUNARJ e a ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de local de realização de espetáculo previsto na cláusula primeira do Contrato nº 180021/141/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico pelo artista JORGE VERCILO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Trajano de Moraes, em 28.09.2024.\r\nNão há alteração no valor.\r\n19/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000979/2024.\r\nId: 2596281\r\n" ], "2596311": [ "2024-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 020/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: alteração quantitativa do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 40 (quarenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 30.268,47 (trinta mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 24/09/2024.\r\n2024NE01778.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2596311\r\n" ], "2596372": [ "2024-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ: 40.439.697/0001-16. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços DE Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 2.437.500,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). \r\n20/09/2024. \r\n: 21 de setembro de 2024 à 20 de setembro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ: 10.994.966/0001-45. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2596372\r\n" ], "2596389": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 112/2022. DER/RJ e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração no valor contratual. 28/05/2024. .\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2596389\r\n" ], "2596401": [ "2024-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato n.º 17/2023, relativo à prestação de serviço de aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva, de novo Sistema de Monitoramento de acesso através de catracas com biometria e leitor de cartões de aproximação, compreendendo fornecimento de todos os recursos logísticos, mão de obra, materiais e equipamentos, licenças, manuais, demais equipamentos, acessórios, e configurações dos equipamentos, treinamentos para utilização e manuseio voltados para servidores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n25/09/2024.\r\nR 52.499,92 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n26/09/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2596401\r\n" ], "2596407": [ "2024-09-26 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nR 81.182,64 (oitenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n24 de setembro de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nSEI-14/0001/002589/2020.\r\nId: 2596407\r\n" ], "2596425": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 811.089,95 (oitocentos e onze mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n24 de setembro de 2024.\r\n01/10/2024 a 30/09/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2596425\r\n" ], "2596448": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 013/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta Fundação, conforme PES 0016/2020 e Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir do dia 07 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 510.125,00 (quinhentos e dez mil cento e vinte e cinco reais).\r\n24/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. E- 26/005/11/2020.\r\nº SEI-E-26/005/11/2020.\r\nId: 2596448\r\n" ], "2596518": [ "2024-09-26 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 59/2024 ao Contrato INEA nº 34/2023.\r\nINEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N°34/2023, relativo ao \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.520.610,08 (oito milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e dez reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 57.011.710,08 (cinquenta e sete milhões, onze mil, setecentos e dez reais e oito centavos). \r\nNão se aplica. \r\nSEI-070002/017819/2023.\r\nId: 2596518\r\n" ], "2596522": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 010/2020.Agência de Fomento do Estado do RJ e QV Benefícios em Saúde LTDA. prorrogação do prazo de vigência. 24/09/2024. \r\nProc. nº SEI- 220009/000432/2020.\r\nId: 2596522\r\n" ], "2596536": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa, Sem Alteração de Valor ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Alteração qualitativa, do Contrato nº 005/2024, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas à contratação de serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBQU, no Município de Barra Mansa/ RJ”.\r\n23/09/2024.\r\n: O presente termo aditivo não resultará em alteração do valor do Contrato.\r\nNo art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n/2024.\r\nId: 2596536\r\n" ], "2596538": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Valplat Construções e Start Consultoria.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à “Construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial, pavimentação em CAUQ, sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado em diversas Ruas do Município de Paty do Alferes/RJ”.\r\n30/08/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato; art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000425/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2596538\r\n" ], "2596611": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nR 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n25 de setembro de 2024.\r\n30/09/2024 a 29/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2596611\r\n" ], "2596613": [ "2024-09-26 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 006/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.697.828,99 (oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 25 de setembro de 2024.\r\n: Art.57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 013/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.567.430,46 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 25 de setembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nId: 2596613\r\n" ], "2596686": [ "2024-09-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071).\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071), relativo Prestação de serviços postais e telemáticos, incluindo malotes, oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato.\r\n: por 12 (meses) meses, de 09/11/2024 até 08/11/2025. \r\n: R 563.250,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n: 04.122.0002-2016.\r\n: 100. \r\n: 33902016. \r\n: 2023NE006833. \r\n: 20/10/2024. \r\n: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2596686\r\n" ], "2596886": [ "2024-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 294/2023, visando a com a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA PENHA), conforme doc. SEI 77857949, relativo a prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes). 01/08/2024 a 22/06/2025. R 113.262,43 (cento e treze mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1556 (doc. SEI nº 78821367) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 79730764). 26/07/2024. \r\n*Omitido no DOERJ em 14/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E.G FALCÃO & CIA LTDA. alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 543/2023, visando a inclusão de um equipamento - Autoclave de 520 litros, para atender o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, conforme doc. SEI nº 80871518 , relativo a locação de equipamentos - autoclave, secadora hospitalar de traquéias, lavadora ultrassônica, termodesinfectadora, seladora automática, seladora manual, cortador de papel grau cirúrgico, pistola a vácuo de ar comprimido, lupa com luminária, sistema de osmose reversa - para a estruturação das Centrais de Material e Esterilização (CME),. VIGÊNCIA: R 94.193,83 (noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e oitenta e três centavos. Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 2648 (doc. SEI nº 82866854) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 83473774). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080007/002469/2023 (SEI- 080002/017905/2024).\r\nId: 2596886\r\n" ], "2596916": [ "2024-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 808. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e GOMES LOPES ARTIGOS E EVENTOS LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área do Box 05, do Pavilhão T, com área de 68,50m², à permissão de uso da empresa GOMES LOPES ARTIGOS E EVENTOS LTDA, já que a permissionária ocupa o Módulo 05, do Pavilhão T, com 55,00 m², totalizando a área com acréscimo de 123,50 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n25/09/2024. \r\nR 1.144,85 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 2596916\r\n" ], "2596958": [ "2024-10-11 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa RioPag S/A. (contratada).\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais).\r\n26/09/2024\r\nArt. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2596958\r\n" ], "2596989": [ "2024-09-30 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA-MEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.589.379/0001-91.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n26/09/2024.\r\nId: 2596989\r\n" ], "2597027": [ "2024-09-30 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Fumel Comercial e Industrial Ltda. \r\nO presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e a FUMEL, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa aplicada através do estímulo à Fruticultura, em especial a bananicultura oriunda de cultivos agroecológicos ou orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da cadeia produtiva da Fruticultura. \r\n24(vinte e quatro) meses, a partir de 16 de março de 2024, dando-se ao ACT o prazo total de 60 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/00009/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2597027\r\n" ], "2597087": [ "2024-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Araruama.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 26/02/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei.\r\nO custo mensal estimado, considerando o número total de turnos a serem contratados que poderá chegar até RS 55.070,88 (cinquenta e cinco mil e setenta reais e oitenta e oito centavos) em meses com 31 (trinta e um) dias e RS 53.294,40 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em meses com 30 (trinta) dias, com turnos de 12 (doze) horas, por mês, sendo o valor global relativo ao total de 05 (cinco) meses de vigência deste CONVÊNIO R 275.354,44 (duzentos e setenta e cinco mil reais e trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n25/09/2024.\r\nId: 2597087\r\n" ], "2597121": [ "2024-09-30 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e na condição de interveniente administrativo e financeiro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços técnico e científico especializado para diagnóstico de aspectos essenciais (estudos de diagnóstico técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental) à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro, considerando diferentes cenários prospectivos, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666 de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato\r\nEm razão deste Termo Aditivo não antever valor e de já ter sido pago o montante de R 1.037.500,00 (um milhão, trinta e sete mil e quinhentos reais), restará ao CONTRATANTE pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), mantendo as mesmas condições estabelecidas na Cláusula Nona do Contrato nº 014/2023.\r\n6 (seis) meses, totalizando o prazo do contrato em 12 (doze) meses de 26/09/2024 à 26/03/2025.\r\n26/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/001672/2023.\r\nId: 2597121\r\n" ], "2597138": [ "2024-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender os edifícios sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo do contrato.\r\n26/09/2024.\r\nR 13.230,36 (treze mil duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n28/09/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-120001/003363/2023.\r\nId: 2597138\r\n" ], "2597177": [ "2024-09-30 00:00:00", " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato 043/2015. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Senhora Magaly da Silva Paes Carvalho, inscrito no CPF nº 944550077-68.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de imóvel que serve como sede da 6ª DPJM. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 02/01/2025 a 01/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 108 (cento e oito) meses. \r\nR 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n20/09/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações c/c artigo 56, parágrafo único da Lei Federal nº 8.245/91 e c/c Enunciado nº 22 da PGE. \r\nId: 2597177\r\n" ], "2597192": [ "2024-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 460/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 460/2023, relativo à prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n25/09/2024 a 24/09/2025. \r\nR 3.439.188,36 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE01126. \r\n20/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2116 (doc. SEI nº 81107582) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 82950287). \r\nId: 2597192\r\n" ], "2597197": [ "2024-09-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato n° 101/2024.\r\nSINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 05.379.371/0001-40\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços e engenharia.\r\n30 dias, para o Lote 1 e 2, totalizando o prazo do contrato em 150 dias para o lote 1 e 180 dias para o Lote 2.\r\n80.651,81 (oitenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n26/09/2024.\r\n2º SGT PM 83.286 - Francisco de Assis Moreira dos Reis, ID. Funcional nº 4266036-0.\r\n1º SGT PM RG 78.340 Ricardo do Nascimento Pinto de Souza, ID. Funcional nº 593623-3, Claudio Seixas Amorim - CREA 2000107328 e 3º SGT PMRG87.900 Denise Laurindo da Silva, ID. Funcional nº 4376656-0.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-\r\nId: 2597197\r\n" ], "2597217": [ "2024-09-30 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nProrrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do contrato inicial, das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros previstos no termo de referência e edital, do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. \r\n03 (três) meses. \r\nSem alteração de valor. \r\n19/09/2024. \r\n053/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002571/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2597217\r\n" ], "2597218": [ "2024-09-30 00:00:00", " \r\n. Primeiro Termo Aditivo nº 56/2024 ao Contrato INEA nº 33/2023.\r\nINEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N°33/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 3.572.084,24 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 43.167.084,24 (quarenta e três milhões, cento e sessenta e sete mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\nNão se aplica. \r\n27/09/2024.\r\nSEI-070002/017817/2023.\r\nId: 2597218\r\n" ], "2597253": [ "2024-09-30 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Subjetiva ao Contrato nº 024/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Let`s Rent a Car S/A.\r\nAlteração Subjetiva do Contrato nº 024/2021, “Em razão da incorporação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a empresa LET`S RENT A CAR S/A, a figurar no polo passivo do contrato em tela”.\r\n26/09/2024\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2597253\r\n" ], "2597312": [ "2024-09-30 00:00:00", " LAZER \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\nContados a partir de 01/10/2024\r\nR 75.497,64 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 628.476,73 (seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n27/09/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000179/2021, na Ata de Registro de Preço nº 011/2021 e no Edital de Pregão nº 002/2020 do Processo Administrativo nº SEI-12/001/005963/2019.\r\nId: 2597312\r\n" ], "2597357": [ "2024-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS L. \r\ndo . \r\ndezenove mil novecentos e setenta e seis \r\nil \r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2597357\r\n" ], "2597361": [ "2024-09-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa OI S/A.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 05/2023, alteração do objeto e reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/09/2024.\r\n26/09/2024.\r\nR 91.778,40 (noventa e um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2597361\r\n" ], "2597395": [ "2024-10-01 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa OI S.A. - \"Em Recuperação Judicial”. \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2024 até 28/09/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses (vinte e quatro meses). \r\n25/09/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com termos de início e fim da vigência em 18/09/2024 a 18/09/2025. \r\nR 242.740,01 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e um centavo). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.06. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00773.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, bem como pelas Normas constantes da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Edital de Licitação e da própria Ata de Registro de Preços.\r\nId: 2597395\r\n" ], "2597468": [ "2024-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ: 29.696.069/0001-83. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, CNPJ: 00.951.668/0001-14. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 21 de setembro de 2024 à 20 de setembro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2597468\r\n" ], "2597481": [ "2024-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 015/2022, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reestruturação Urbana da Área no Entorno da Estação de Queimados, no ramal Japeri, do Sistema Ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD-Queimados - Queimados/ RJ.\r\nSem Valor.\r\n27/09/2024.\r\nArt. 57, § 1o inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contid SEI-100001/000782/2022.\r\nId: 2597481\r\n" ], "2597486": [ "2024-10-01 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 011/2021, relativo à prestação de serviços, comuns de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da CEASA/CASERJ.\r\n30/09/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 29.799,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, § 7º, todos da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2597486\r\n" ], "2597487": [ "2024-10-01 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2023\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-170002/002090/2022.\r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 21/08/2023 a 21/08/2024. dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses ...\r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 20/10/2023 a 20/10/2024. Dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses ...\r\nId: 2597487\r\n" ], "2597542": [ "2024-10-01 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2021.\r\nDETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, reajustar em 3,925600%, com base no IPCA acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, com efeitos a partir de 30/09/2024 e reajuste retroativo referente ao período de 30/04 a 29/09/2024.\r\nR 3.058.632,33 (três milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n2024NE02264.\r\n27/09/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-150112/000215/2021.\r\nId: 2597542\r\n" ], "2597567": [ "2024-10-01 00:00:00", "\r\n: Segundo termo aditivo ao contrato n° 020/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 020/2022.12 (doze) meses. : R 2.973,56 (dois mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). : Laura Gomes do Nascimento Esteves - ID 270018-6 e Edson dos Santos ID: 2700075-3. SEI- 080005/000054/2022.\r\nId: 2597567\r\n" ], "2597584": [ "2024-10-01 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo nº 57/2024 ao Contrato INEA nº 25/2022.\r\nINEA E A RTC ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato INEA N° 25/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIOS DOIS RIOS (RHVII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.482.000,00 (dez milhões quatrocentos e oitenta e dois mil reais) totalizando o contrato o valor de R 31.446.000 (trinta e um milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. \r\n30/09/2024.\r\nSEI-070002/008301/2022.\r\nId: 2597584\r\n" ], "2597590": [ "2024-10-01 00:00:00", "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 731.899,92 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses. N° SEI080005/000573/2023.\r\nId: 2597590\r\n" ], "2597593": [ "2024-10-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 08/2022\r\nFundação Leão XIII e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01/10/2024\r\n30/09/2024\r\nR 1.508.106,00 (um milhão quinhentos e oito mil e cento e seis reais).\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2597593\r\n" ], "2597595": [ "2024-10-01 00:00:00", " LAZER \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\nContados a partir de 01/10/2024\r\nR 75.497,64 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 628.476,73 (seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n30/09/2024\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000179/2021, na Ata de Registro de Preço nº 011/2021 e no Edital de Pregão nº 002/2020 do Processo Administrativo nº SEI-12/001/005963/2019.\r\nId: 2597595\r\n" ], "2597630": [ "2024-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 125/2024, visando a inclusão da unidade de pronto atendimento UPA24h-PENHA (lote 5), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n10/09/2024 a 30/06/2025. \r\nR 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais. 2024NE10357. \r\n10/09/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2254 (doc. SEI nº 81681312) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 82904292). \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/015720/2024 E SEI- 080007/004840/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597630\r\n" ], "2597665": [ "2024-10-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 27/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ:29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2022, Sem Renúncia a Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 125 (cento e vinte e cinco) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n27/09/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2024 até 29/09/2025.\r\nR 3.357.835,20 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n182016\r\n3391.39.29\r\n1.500.100\r\n: 2024NE20116 (Modal Capital) e 2024NE20190 (Modal Intermunicipal).\r\nart. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076478/2024.\r\nId: 2597665\r\n" ], "2597685": [ "2024-10-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Green Card S.A Refeições, Comércio e Serviços.\r\n: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses.\r\n: 30/09/2024.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2024.\r\n: R 3.963.960,00 (três milhões novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), com a incidência da taxa de desconto no percentual de -3,07 (três inteiros e sete centésimos por cento negativo).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2597685\r\n" ], "2597690": [ "2024-10-02 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30/09/2024\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-350106/000258/2023.\r\nContrato n°101/2024 ...\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°101/2024 ...\r\nId: 2597690\r\n" ], "2597767": [ "2024-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/175/2024.\r\n: FUNARJ e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/175/2024, relativo à prestação de serviços de descupinização, com fornecimento e aplicação de material, utensílios e equipamentos, com emprego da metodologia \"iscagem\" e monitoramento, com fundamento no art. 65, II, 'd', e §1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n: total de R 52.309,95 (cinquenta e dois mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n30/09/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000339/2023.\r\nId: 2597767\r\n" ], "2597771": [ "2024-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 002/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SEM nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 120.003,51 (cento e vinte mil, três reais e cinquenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 217.563,51 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 30 de setembro de 2024.\r\n: Com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2597771\r\n" ], "2597815": [ "2024-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 127.380,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/014367/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 - DAD).\r\nId: 2597815\r\n" ], "2597822": [ "2024-10-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nCODIN e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.. \r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 005/2021, por mais 12 (doze) meses. \r\n12 (meses) meses. \r\nR 3.064,35 (três mil e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\n30/09/2024. \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2021 c/c Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2597822\r\n" ], "2597889": [ "2024-10-02 00:00:00", " \r\n\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo do Contrato nº 17/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 01/10/2024 a 30/09/2025\r\nR 35.149.801,05 (trinta e cinco milhões cento e quarenta e nove mil oitocentos e um reais e cinco centavos).\r\n: 30/09/2024.\r\n: Art. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2597889\r\n" ], "2597897": [ "2024-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/010/2023.\r\nFUNARJ e a ARTE 3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA. \r\nFica alterada para fazer constar a prorrogação do empréstimo da obra \"Lenhador\" (de Antônio Rafael Pinto Bandeira), n.º de patrimônio IP 000257, integrante do Museu Antonio Parreiras, que será utilizada para compor a exposição e catálogo \"Dos Brasis: arte e pensamento negro\", prevista para o período de 27.10.2024 a 09.03.2025, no SESC Quitandinha, em Petrópolis/RJ. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo. Sem ônus.\r\n24/09/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/000723/2023.\r\nId: 2597897\r\n" ], "2597910": [ "2024-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo de alteração e Rerratificação ao Termo de autorização de uso e reprodução de imagem nº 18/010/2023. \r\nFUNARJ e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA. \r\nFica alterada para fazer constar a prorrogação do empréstimo da obra \"Lenhador\" (de Antônio Rafael Pinto Bandeira), n.º de patrimônio IP 000257, integrante do Museu Antonio Parreiras, que será utilizada para compor a exposição e catálogo \"Dos Brasis: arte e pensamento negro\", prevista para o período de 25.04.2024 a 27.04.2024, no SESC Quitandinha, em Petrópolis/RJ. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo. \r\nSem Ônus. \r\n16/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/000723/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2024.\r\nId: 2597910\r\n" ], "2597937": [ "2024-10-02 00:00:00", " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATLAS COPCO BRASIL LTDA. : Alteração contratual para retificação do CNPJ da empresa CONTRATADA constante no Contrato nº 006/2024. PRAZO: Sem alteração de valor. SEI- 080005/001517/2023\r\nId: 2597937\r\n" ], "2597965": [ "2024-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 072/2022, relativo a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. \r\n15/09/2024 a 14/09/2024. \r\nR 3.349.179,36 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE01156. \r\n13/09/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 2336 (doc. SEI nº 81968133) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 82428084). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 324/2022, relativo a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI para atender as unidades: IECAC, HEMORIO, HESM, IETAP, IEDE e HECC e HEER. \r\n08/09/2024 a 07/09/2025. \r\nR 2.882.577,68 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n2024NE00662. \r\n05/09/2024. \r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2035 (doc. SEI nº 80766299) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 82641581). \r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2597965\r\n" ], "2597979": [ "2024-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 103/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e VENUS-RIO COMÉRCIO DE ABÓBORA E MELANCIA LTDA. \r\nPromove-se a redução do espaço físico pela permissionária VENUS-RIO COMÉRCIO DE ABÓBORA E MELANCIA LTDA, passando a ocupar o espaço físico de 122,50 m², referente ao Box 26, do Pavilhão 11 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\n26/09/2024. \r\nR 3.975,12 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2597979\r\n" ], "2597981": [ "2024-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 103/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e VENUS-RIO COMÉRCIO DE ABÓBORA E MELANCIA LTDA. \r\nPromove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa VENUS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E EMBALAGENS LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 122,50 m², referente ao Box 24, do Pavilhão 11 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro- RJ. \r\n26/09/2024. \r\nR 3.975,12 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2597981\r\n" ], "2598012": [ "2024-10-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2023. \r\nDETRAN/RJ e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. \r\nAlteração quantitativa que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 11.910.035,24 (onze milhões, novecentos e dez mil, trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2598012\r\n" ], "2598020": [ "2024-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 050/2022/HURHC. \r\nUERJ e a Empresa KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/10/2024 a 01/10/2025, e reajuste R 154.138,65. \r\nR 3.580.774,65. \r\n30/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/015456/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2598020\r\n" ], "2598037": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo nº 28/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa OI S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 17/2023, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de 1.421 (um mil quatrocentos e vinte e uma) linhas em Unidades Escolares, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato.\r\n30/09/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 17/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2024.\r\nR 1.787.191,41 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil cento e noventa e um reais e quarenta e um centavos).\r\n182299.\r\n3390.\r\n2.550.105.\r\n2024NE20120.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150016/001344/2022 E SEI- 030029/016282/2022, SEI-030001/052070/2024.\r\n1º Termo Aditivo nº 29/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa OI S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2023, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de 859 (oitocentos e cinquenta e nova) linhas em Unidades Administrativas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n30/09/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2024.\r\nR 1.080.364,11 (um milhão, oitenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\n188021.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE20121.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150016/001344/2022 E SEI- 030029/016282/2022, SEI-030001/052070/2024.\r\nId: 2598037\r\n" ], "2598061": [ "2024-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/130/2023. \r\n: FUNARJ e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/130/2023, relativo à execução de obra pública e reforma no Teatro Armando Gonzaga - TAG, com fundamento no art. 65, I, 'b', e §1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 391.959,02 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), 2024NE00142.\r\n01/10/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/001589/2023.\r\nId: 2598061\r\n" ], "2598108": [ "2024-10-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 030/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa OI S.A.- \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à prestação de serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\n: presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 171.859,98 (cento e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 30.03.2024.\r\n: Com fundamento no Processo Administrativo nº SEI-150161/000206/2023 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\nNº SEI-150161/000206/2023.\r\nId: 2598108\r\n" ], "2598112": [ "2024-10-03 00:00:00", "\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. \r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAplicação de Reajuste Contratual.\r\nR 18.442,14 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000367/2024.\r\nId: 2598112\r\n" ], "2598143": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e K2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 028/2022.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\nId: 2598143\r\n" ], "2598173": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023.\r\nDETRAN/RJ e Oi S/A - \"Em Recuperação Judicial\".\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023, bem como a concessão do reajuste contratual, no percentual de 4,237600%, referente ao IPCA acumulado do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.\r\nR 1.512.759,83 (um milhão, quinhentos e doze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n2024NE02316.\r\n01/10/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2598173\r\n" ], "2598210": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\nSem alteração de valor.\r\n30 de setembro de 2024.\r\nArt. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nE-17/001/779/2017.\r\nId: 2598210\r\n" ], "2598227": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor ao Contrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 006/2023, relativo à “Execução de Obra pública, com vistas à Pavimentação e recapeamento nos Bairros de Niterói e do Aeroporto, com Elaboração do Projeto Executivo, no Município de Itaperuna/RJ”\r\n26/09/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor A MENOR de R 39.327,52(Trinta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nno art. 58, incisoI c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n. \r\nId: 2598227\r\n" ], "2598256": [ "2024-10-03 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023. \r\nDER/RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 24/09/2024.Sem alteração do valor contratual. \r\n20/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024. \r\nProrrogar por 222 (duzentos e vinte e dois) dias, a contar de 21/09/2024.Sem acréscimo de valor. \r\n18/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n330002/015592/2024.\r\nId: 2598256\r\n" ], "2598263": [ "2024-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº HUPE. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS . \r\nContrato nº , acrescentando o código nº 339030/23 na Classificação da Natureza de Despesas \r\nR 66.454,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n. \r\n04293/2024.\r\nId: 2598263\r\n" ], "2598269": [ "2024-10-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 34/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nAlteração quantitativa com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65.\r\n02/10/2024.\r\nR 57.235,44 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nSEI-240002/002615/2023.\r\nId: 2598269\r\n" ], "2598290": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Green Card S/A Refeições Comercio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição, através de cartão eletrônico- magnético com chip, com fundamento no art. 57, inciso II, cláusula segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 266.755,50 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/009475/2022.\r\nId: 2598290\r\n" ], "2598310": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021 CRED 01/21.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2024.\r\nR 173.712,66 (cento e setenta e três mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001501/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 133/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula segunda do contrato.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo o valor de R 751.992,10 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001666/2024.\r\nId: 2598310\r\n" ], "2598313": [ "2024-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 057/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE OLIVAL ALVES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 057/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/10/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/10/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000654/2023.\r\nId: 2598313\r\n" ], "2598314": [ "2024-10-03 00:00:00", "\r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2019. \r\nDER/RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\ncorridos, a contar de 17/09/2024 - Readequação doCronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\nR 1.840.243,45 (um milhão oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n17/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal n° 10.192/2001 e supletivamente pelas normas do Decreto Estadual n° 3.149/80, que regulamentou o título XI da Lei Estadual n° 287/79.\r\n330002/012747/2024.\r\nId: 2598314\r\n" ], "2598320": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, relativo à “Contratação de serviço comum de engenharia para Recuperação de Pavimentação Asfáltica e Sinalização, em várias Ruas do Município de Volta Redonda/RJ - Lote 02”.\r\n26/09/2024.\r\n90 (Noventa) dias, a contar de 27 de setembro de 2024.\r\n: A prorrogação do prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA \r\nNo art. 57 § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n. \r\nId: 2598320\r\n" ], "2598321": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à “Execução de Obra pública, com vistas à Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viaduto e Iluminação pública - Demob I - no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n29/08/2024.\r\n270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 30 de agosto de 2024.\r\n: A prorrogação do prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada. \r\nNo art. 191, parágrafo único Lei nº 14.133/2021 e no art. 57 § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2598321\r\n" ], "2598322": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à “Elaboração do Projeto Executivo e Obra de Canalização do Canal do LeitãoAsfáltica no Trecho de 1,70 KM da Estrad, no Município de Mangaratiba/RJ”.\r\n20/09/2024.\r\n270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2024.\r\n: A prorrogação do prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada. \r\nno art. 191, parágrafo único Lei nº 14.133/2021 e no art. 57 § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2598322\r\n" ], "2598323": [ "2024-10-03 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à “Execução de Obra pública, com vias à implantação da Drenagem e Pavimentação de diversos logradouros no Bairro Nova Belém, com Elaboração do Projeto Executivo, no Município de Japeri/RJ”\r\n27/08/2024.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 29 de agosto de 2024.\r\n: A prorrogação do prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 191, parágrafo único Lei nº 14.133/2021 e no art. 57 § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2024.\r\nId: 2598323\r\n" ], "2598394": [ "2024-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução deOBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM ÁREA URBANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA NO EIXO NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n02 de outubro de 2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 18 de dezembro de 2024, alterando o término da vigência para 12 de dezembro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nda Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2598394\r\n" ], "2598427": [ "2024-10-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato S/Nº.\r\n: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APERJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/CEJUR, e a SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A.\r\nInclusão como parte no contrato celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/APERJ e SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A, no dia 02/08/2024, na qualidade de CONTRATANTE, a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/CEJUR (CNPJ n° 28.060.424/0002-41).\r\nR 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n01 de outubro de 2024.\r\nId: 2598427\r\n" ], "2598428": [ "2024-10-04 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste ao Contrato n° 024/2021.\r\nR 3.161.594,40 (três milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 2598428\r\n" ], "2598451": [ "2024-10-04 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 073/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. \r\nformalização de acréscimos de serviços, relativo as obras de Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre- Sai, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai/RJ. \r\n: 24/09/2024. \r\n608.619,70 (seiscentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos). \r\nProcesso nº SEI-170002/001865/2022.\r\nId: 2598451\r\n" ], "2598490": [ "2024-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação consensual dos prazos contratuais e a alteração qualitativa do Contrato nº 001/2019, relativo à execução das obras de complementação do Tratamento Secundário do Tronco Coletor de Esgotos de Faria-Timbó (Lote III), com fundamento no art. 65, inciso II, alínea d, e no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.516.111,66 (oito milhões, quinhentos e dezesseis mil, cento e onze reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 163.024.921,43 (cento e sessenta e três milhões, vinte e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\n02/10/2024. \r\nId: 2598490\r\n" ], "2598549": [ "2024-10-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/187/2023 FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CARLOS H. LOPES Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/187/2023, relativo à prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização (aparelhos de refrigeração) com fornecimento de materiais, peças e componentes, com fundamento no inciso II, alínea d, do art. 65, c/c art. 58,inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 48.361,50 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 243.761,50 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). 02/10/2024. Proc. n° SEI-180002/001458/2024.\r\nId: 2598549\r\n" ], "2598550": [ "2024-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 078/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 506.391,60 (quinhentos e seis mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n27/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/015867/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preço nº 14/2022).\r\nId: 2598550\r\n" ], "2598628": [ "2024-10-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com repactuação do Contrato nº 022/2023.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.219.430,77 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e sete centavos). \r\n03/10/2024. \r\nId: 2598628\r\n" ], "2598658": [ "2024-10-04 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021 CRED 01/21.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2024.\r\nR 173.712,66 (cento e setenta e três mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001501/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 17/09/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 133/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula segunda do contrato.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo o valor de R 751.992,10 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001666/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 20/09/2024.\r\nId: 2598658\r\n" ], "2598768": [ "2024-10-07 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 026/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 026/2023, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”,localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro. \r\n: 10/09/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/000266/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2598768\r\n" ], "2598771": [ "2024-10-07 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2024\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-170002/003438/2021.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 046/2022\r\nOBJETO: Formalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 22/08/2023 a 22/08/2024 ...\r\n... OBJETO: Formalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 21/10/2023 a 21/10/2024 ...\r\nId: 2598771\r\n" ], "2598774": [ "2024-10-07 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 019/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: O presente termo não tem valor a ser acrescido.\r\n: 03 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/004595/2023.\r\nId: 2598774\r\n" ], "2598782": [ "2024-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2024\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/001523/2023.\r\n\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 180002/001458/2024.\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001458/2023.\r\nId: 2598782\r\n" ], "2598804": [ "2024-10-07 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (Convênio nº 15/2022).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL e o Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nO presente instrumento específico de aditamento visa à prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica (Convênio nº 15/2022) firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SEPOL, por mais 1 (um) ano, a contar da assinatura do presente, limitada à disponibilidade orçamentária derivada das reversões porventura realizadas, em razão da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, observadas, ainda, as normas previstas na Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 10/2024, Portaria PGT nº 1240.2024, Resolução CSMPT nº 179/2020 e Nota Técnica PGT nº 8/2024.\r\n13/09/2024.\r\nId: 2598804\r\n" ], "2598808": [ "2024-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº. 095/2024 ao Contrato n°. 067/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\nR 796.964,42 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n01/10/2024. \r\n2024NE00686. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2598808\r\n" ], "2598823": [ "2024-10-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 040/2023.Agência de Fomento do Estado do RJ e Alves Empreendimentos Ltda. Não aplicável. 03/10/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000070/2023.\r\nId: 2598823\r\n" ], "2598951": [ "2024-10-07 00:00:00", " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 - CONVERJ - nº 824\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a ONG CON_TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\n04/10/2024\r\nR 24.862.955,52 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nnos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2598951\r\n" ], "2599027": [ "2024-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 039/2024 ao contrato nº 025/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de consumo e higiene e dos equipamentos necessários. \r\n12 (doze) meses de 07/10/2024 até 06/10/2025. \r\nR 323.856,12 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). \r\n2024NE00027. \r\n04/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2599027\r\n" ], "2599152": [ "2024-10-08 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATLAS COPCO DO BRASIL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 142.022,82 (cento e quarenta e dois mil, vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n04/10/2024. \r\nId: 2599152\r\n" ], "2599155": [ "2024-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\n: TurisRio e a CLARO S/A.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n29/08/2024 a 28/08/2025.\r\n: R 57.793,89.\r\n: 27/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 8666/93. \r\nId: 2599155\r\n" ], "2599167": [ "2024-10-08 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 046/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA- ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.109.974,44 (nove milhões, cento e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 04 de outubro de 2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 042/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 13.905.799,59 (treze milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 02 de outubro de 2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002330/2022.\r\nId: 2599167\r\n" ], "2599195": [ "2024-10-08 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada de 50.232.454 ALEXSSANDRO COSTA SEABRA). \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração da razão social da Contratada.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 32.944,40 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n07/10/2024. \r\nId: 2599195\r\n" ], "2599272": [ "2024-10-08 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Bio-Detect Saúde Ambiental Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2021, relativo à prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ - Lote II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 28.400,10 (vinte e oito mil e quatrocentos reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor de R 55.692,59 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 03/10/2024.\r\n: 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2599272\r\n" ], "2599341": [ "2024-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\n. \r\ndezoito mil trezentos e oitenta \r\nnovecentos \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 063/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES . \r\nAcréscimo de 23,8% aos itens 01, 02 e 03 do valor total do contrato. \r\n(cento e nove mil oitenta e três reais). \r\n569.082,00 (quinhentos e sessenta e nove mil oitenta e dois reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2599341\r\n" ], "2599344": [ "2024-10-08 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.168.536,33 (um milhão, cento e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 97.378,00 (noventa e sete mil trezentos e setenta e oito reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 03/10/2024.\r\n: 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-040230/000030/2022 E SEI- 040002/002011/2024.\r\nId: 2599344\r\n" ], "2599345": [ "2024-10-08 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 749/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 749/2021, pelo período de 05 (CINCO) meses, e repactuação do plano de trabalho, a contar de 21/09/2024 até 28/02/2025, sem acréscimo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, conforme justificativa lançada no Processo nº SEI-310005/000487/2021.\r\n05(cinco) meses.\r\n21/09/2024 até 28/02/2025.\r\nR 1.295.996,13 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e treze centavos).\r\n17/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2599345\r\n" ], "2599364": [ "2024-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 129/2023.\r\nUERJ e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 33.223,50. \r\n04/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/013807/2023.\r\nId: 2599364\r\n" ], "2599365": [ "2024-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 121/2023. \r\nUERJ e a Empresa AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contadode 29/09/2024 a 29/09/2025. \r\nR 412.957,66. \r\n25/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/019294/2023.\r\nId: 2599365\r\n" ], "2599410": [ "2024-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Ponta Raiz Macaé\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 058/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obra para CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n02 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo Aditivo, correspondente ao decréscimo do valor de R 482.194,05 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 45.031.678,72 (quarenta e cinco milhões, trinta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\ninciso II, alínea \"d\" do art. 65, c/c art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2024.\r\nId: 2599410\r\n" ], "2599422": [ "2024-10-09 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuo de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 07/10/2024, a contar de 15/10/2024. \r\n: R 59.542,08 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.13, NE 2024NE00203 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2599422\r\n" ], "2599427": [ "2024-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 040/2024 ao contrato nº 011/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis. \r\n12 (doze) meses de 08/10/2024 até 07/10/2025. \r\nR 221.544,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n2024NE00008. \r\n07/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2599427\r\n" ], "2599498": [ "2024-10-09 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 037/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 9º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ.\r\n: 26/09/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/001739/2022.\r\nId: 2599498\r\n" ], "2599520": [ "2024-10-09 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração qualitativa do objeto contratual, que visa à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2024.\r\n: R 13.367.891,52 (treze milhões trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 07/10/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001124/2021.\r\nId: 2599520\r\n" ], "2599525": [ "2024-10-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e 3F Participações Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, datado de 11/10/2020, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna 254, lote 100 - Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nNão há.\r\n04/10/2024.\r\nArt. 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 2599525\r\n" ], "2599561": [ "2024-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2021, relativo à prestação de serviços de fisioterapia para assistência dos pacientes do HECC.\r\n01/10/2024 a 30/09/2025.\r\nR 2.284.806,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e seis reais). \r\n2024NE00561. \r\n27/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2919/2024 (doc. SEI nº 83691640) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84158840). \r\nId: 2599561\r\n" ], "2599591": [ "2024-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. \r\n: Departamento de Recursos Minerais - DRM e NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA.\r\n: Aplicação de Reajuste Contratual.\r\n: R 3.270,66 (três mil duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n08/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-220004/000758/2024.\r\nId: 2599591\r\n" ], "2599642": [ "2024-10-09 00:00:00", " \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses relativo a prestação de serviços referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2024 a 08/10/2025.\r\nR 1.731.602,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 04/10/2024.\r\nId: 2599642\r\n" ], "2599677": [ "2024-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 375/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 19,01% ao item 08 do valor inicialmente contratado. \r\n(doze mil seiscentos e noventa e um reais). \r\n79.421,00 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 376/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAcréscimo de aproximadamente 6,79% ao item 05 do valor inicialmente contratado. \r\n\r\n159.985,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/HUPE. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de 23,08% ao quantitativo do item 08 do objeto do contrato. \r\n\r\n123.730,00 (cento e vinte e três mil setecentos e trinta reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. \r\nAcréscimo de aproximadamente 17,38% ao valor total do contrato. \r\n(setenta mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). \r\n475.347,50 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2599677\r\n" ], "2599706": [ "2024-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 043/2024. \r\nUERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nprorrogado por mais 51 (cinquenta e um) dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 10/08/2024 a 30/09/2024. \r\nSem alteração. \r\n04/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/020129/2024.\r\nId: 2599706\r\n" ], "2599714": [ "2024-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 125/2023. \r\nUERJ e a empresa GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA ME. \r\nProrrogação por 12 meses do prazo de vigência contratual, contado de 17/10/2024 a 17/10/2025. \r\nR 954.012,50. \r\n03/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/019551/2023.\r\nId: 2599714\r\n" ], "2599721": [ "2024-10-18 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. \r\nCEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. \r\nRerratificação com acréscimo de valor ao contrato inicial das obras de infraestrutura, de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ. Além dos serviços preliminares e de administração local descrito no item do Termo de Referência, do Cronograma Fýsìico-Financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB, com fundamento no art. 81 da Lei nº 13303/20216. \r\nR 11.342.628,74 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n02/10/2024. \r\n054/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002214/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2599721\r\n" ], "2599735": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\n. Quinto Termo Aditivo nº 62/2024 ao Contrato INEA nº 12/2022.\r\nINEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 12/2022 relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 25/11/2024 para 25/12/2024 e o prazo de execução de 23/09/2024 para 23/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 32 meses. \r\n08/10/2024.\r\nSEI-070002/009848/2020.\r\nId: 2599735\r\n" ], "2599748": [ "2024-10-10 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 11.128,17 (onze mil, cento e vinte e oito reais e dezessete centavos).\r\n27/09/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/09/2024.\r\nRafael Sales Cruz (ID. Funcional nº 5008820-3), Paulo Fernandes dos Santos Reis (ID. Funcional nº 2125178-7) e Luciano Marques Gomes (ID. Funcional nº 616562-1).\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2599748\r\n" ], "2599795": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 003/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a Empresa FB Chaves Construções Ltda.\r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à “Execução de Serviços de Reforma das Instalações Elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizado na Rua Ramalho Ortigão nº 9 Centro município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03/10/2024. \r\n: R 184.784,39 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002309/2023.\r\nId: 2599795\r\n" ], "2599796": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 004/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a Empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigênciae, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizada na Rua Presidente Pedreira nº 78, Ingá - Niterói”.\r\n: 02/10/2024.\r\n(trezentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). \r\nArt. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2599796\r\n" ], "2599832": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 010/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 2.317.320,00 (dois milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e vinte reais).\r\n: 29 de agosto de 2024.\r\n: Artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2599832\r\n" ], "2599867": [ "2024-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 85/2022/HURHC. \r\nUERJ e a Empresa ECORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRenovação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 21/12/2024 a 21/12/2025. \r\nR 96.216,00. \r\n07/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/039965/2022.\r\nId: 2599867\r\n" ], "2599880": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2019. \r\nDER/RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\ncorridos, a contar de 17/09/2024. \r\nR 1.492.973,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n13/09/2024. \r\nArt. 57, parágrafo II e Art. 55, inciso III, daLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2599880\r\n" ], "2599892": [ "2024-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nV Termo aditivo ao contrato nº 18/2019\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LIMPEZA PREDIAL, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.077.964,67 (um milhão, setenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 89.830,39 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.077.964,67 (um milhão, setenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.844.464,94 (cinco milhões oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\n04/10/2024.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nSEI-180005/000939/2024.\r\nId: 2599892\r\n" ], "2599895": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nTerceiro Termo aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. \r\nAplicação de reajuste do contrato nº 003/2022, ocasionando o aumento no valor contratual de R 4.011,10 (quatro mil, onze reais e dez centavos), relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. \r\n01/10/2024. \r\n01/10/2024 à 14/08/2025. \r\nR 98.679,58 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nArt. 69, inciso III, da Lei nº 13.303, de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2599895\r\n" ], "2599959": [ "2024-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 454/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 454/2023, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames de mamotomia no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - RIO IMAGEM, unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n02/10/2024 a 01/10/2025.\r\nR 854.975,88 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE01129. \r\n30/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2946/2024 (doc. SEI nº 83823173) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84352267). \r\nId: 2599959\r\n" ], "2599962": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal-SMP e de comunicação de dados(internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos inferiores, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição de gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modem de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\n(setenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 207.041,52 (duzentos e sete mil e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n24 (vinte quatro) meses, com início em 22 de outubro de 2024 e término previsto para 21 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n07/10/2024. \r\nId: 2599962\r\n" ], "2599967": [ "2024-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n02, 03 e do valor inicialmente contratado. \r\nquatrocentos e trinta e seis \r\nnovecentos e vinte e três r \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 143/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 18% aos itens 10 e 11 do valor total do contrato. \r\n(vinte e sete mil duzentos e sessenta reais). \r\n182.129,40 (cento e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 101/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias. \r\n\r\nde 2024. \r\n.\r\n=\r\nId: 2599967\r\n" ], "2599970": [ "2024-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM e Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 14.037,00 (quatorze mil, trinta e sete reais).\r\n09/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000775/2024.\r\nId: 2599970\r\n" ], "2599988": [ "2024-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 017/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELE GOMES GUIMARÃES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 017/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/10/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/10/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n08/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000120/2024.\r\nId: 2599988\r\n" ], "2600004": [ "2024-10-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Gustavo Henrique Souza Aguiar Marketing e Publicidade.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023 e a alteração quantitativa, relativo à prestação de agência de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c art. 58, inciso I, e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 72.000,00 (setenta mil reais).\r\n07/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/002261/2024.\r\nId: 2600004\r\n" ], "2600045": [ "2024-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/251/2024. \r\nFUNARJ e a BARTÔ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do número da nota de empenho relacionada à contratação em virtude da mudança de orçamentária financeira, conforme decidido nos autos do processo administrativo para 2024NE01233.\r\nNão tem valor.\r\n08/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001635/2024.\r\nId: 2600045\r\n" ], "2600120": [ "2024-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 080/2024 ao Contrato n° 022/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do objeto. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n07/10/2024. \r\n2024NE00701. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2600120\r\n" ], "2600144": [ "2024-10-11 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 027/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e RMOTTA Consultoria Empresarial LTDA. Descredenciamento parcial. 08/10/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000247/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e 46.737.120 TAYNAH PONTES DE BARROS. Participação no LOTE 2 do Credenciamento n° 001/2021.DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2600144\r\n" ], "2600167": [ "2024-10-11 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato Nº 013/2023 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à Reformas das Fachadas, Cobertura e Pátio do Prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP- RJ, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 25/09/2024. \r\n(dois milhões cinquenta mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Art. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2600167\r\n" ], "2600188": [ "2024-10-15 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa VIBRA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0001-02, com sede na Rua Correia Vasques, 250, térreo, 1º ao 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 087/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades das unidades da SEPM, com fundamento no inciso II e parágrafo 4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. \r\n: 10/10/2024. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 01/12/2024 a 30/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nR 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n: Art. 57, parágrafo 4, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001083/2020 e no edital de Pregão SR nº 42/2019.\r\nId: 2600188\r\n" ], "2600198": [ "2024-10-11 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.664.549/0001-04. \r\nProrrogação do prazo de vigência do objeto contratual, que visa à prestação de serviços de engenharia mecânica, elétrica e eletrônica, objetivando realizar assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 149.999,76 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n09/10/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2600198\r\n" ], "2600218": [ "2024-10-11 00:00:00", " \r\n. Segundo Termo Aditivo nº 61/2024 ao Contrato INEA nº 30/2021. \r\nINEA e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 30/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE \"DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE EXTINTORES\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 52.222,22 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 104.444,44 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 13/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. \r\n10/10/2024.\r\nId: 2600218\r\n" ], "2600243": [ "2024-10-11 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Progeo Geotécnica LtdaSINATURAprorrogação da vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/10/2024 a 21/10/2025, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. relativo à prestação deVALOR Art. 186, do RLC/EMOP e na cláusula Segunda, § 1º do contrato e justificativa constante do processo SEI-170002/002090/2022.\r\nId: 2600243\r\n" ], "2600256": [ "2024-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 110/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nPara promover a renovação contratual e a alteração na razão social da empresa de “SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A” para “PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).\r\n03/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.435/2020.\r\nId: 2600256\r\n" ], "2600276": [ "2024-10-11 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.558.972/0001-30. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 076/2021, que visa à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção e monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura, por 12 (Doze) meses, e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 305.949,96 (trezentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.175.949,96 (um milhão cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n10/10/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2600276\r\n" ], "2600289": [ "2024-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: “INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2024. \r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.”\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2025. \r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. \r\nId: 2600289\r\n" ], "2600335": [ "2024-10-14 00:00:00", "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 015/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n: 02 de outubro de 2024.\r\n: 12 de outubro de 2024.\r\n: R 3.269.690,88 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00559.\r\n: Art. 57, §1º, II, combinado com o art. 55, III da Lei nº 8666/93 e suas alterações\r\nId: 2600335\r\n" ], "2600354": [ "2024-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/014/2020.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do Contrato nº 18/014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fundamento no inciso I, alínea \"a\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais), totaliza o contrato o valor de R 47.988,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito).\r\n10/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000342/2020.\r\nId: 2600354\r\n" ], "2600423": [ "2024-10-14 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 65/2024 ao Contrato INEA nº 33/2021. \r\nINEA E A EMPRESA CLARO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula do contrato Nona. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.956.705,99 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.765.374,87 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro meses), dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta meses. \r\n10/10/2024.\r\nId: 2600423\r\n" ], "2600459": [ "2024-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nRENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 24,93% ao item 01 do valor total inicialmente contratado. \r\n(vinte e um mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n106.068,40 (cento e seis mil sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nGAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\ndo valor inicialmente contratado. \r\ne doze centavos \r\nquatrocentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2600459\r\n" ], "2600489": [ "2024-10-14 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e JCL ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação de Prazo de vigência, a partir de 22/10/2024 a 20/12/2024. \r\nNão há. \r\n10/10/2024. \r\nLei Federal nº 14.133. \r\nId: 2600489\r\n" ], "2600501": [ "2024-10-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 013/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, dando-se ao mesmo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Igualmente, constitui objeto do presente instrumento, a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, esta alteração resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 10,7% (dez vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 27.182,40 (vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 98.011,20 (noventa e oito mil onze reais e vinte centavos).\r\n2024NE0095.\r\n11/10/2024.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000572/2021.\r\nId: 2600501\r\n" ], "2600514": [ "2024-10-14 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa L.J CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento:\r\n(i) Tornar sem efeito o 1º Termo Aditivo e sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 17 de abril de 2024. \r\n(ii) A retificação do caput da Cláusula Nona do Contrato 43/2023 para os seguintes termos:\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 41.345,12(quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Destes, o valor de R 29.374,58 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) relativo ao LOTE I e o valor de R 11.970,54 (onze mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao LOTE IV. O pagamento será efetuado da seguinte forma:\r\na) O pagamento em relação aos serviços de desinsetização, desratização e descupinização será realizado em etapas, de forma parcelada, de acordo com cronograma físico, financeiro (ANEXO G) e ocorrerá em até 30 dias depois do ateste da Nota Fiscal correspondente pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, diretamente na conta corrente nº 0086978 - 3, agência 1453-2, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n(iii) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2023, relativo à prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ - Lotes I e IV, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n(iv) A 1ª alteração qualitativa do LOTE I, relativa ao ACRÉSCIMO da localidade “BONSUCESSO GALPÃO - Rua João Torquato, nº 284, em Bonsucesso - Rio de Janeiro”, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art.65 c/c Art.58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, sem custos para a administração\r\n(v) A 2ª alteração qualitativa ao LOTE I, relativa à SUPRESSÃO das localidades \"SÃO CRISTÓVÃO - Rua Almirante Baltazar, 509 -São Cristóvão\", \"POSTO FISCAL GIG - Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador\" e \"ITD - Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ\", com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art.65 c/c Art.58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com adequação aos valores contratualmente firmados.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 40.278,97 (quarenta mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 81.624,09 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n09/10/2024.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, processos n° SEI- 040177/000224/2022 e no Edital de licitação nº 008/2023.\r\nId: 2600514\r\n" ], "2600576": [ "2024-10-14 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato, alteração qualitativa e alteração do endereço da Contratada.\r\nSem valor à ser desembolsado.\r\n11/10/2024.\r\nId: 2600576\r\n" ], "2600586": [ "2024-10-14 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 015/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à “Prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos”.\r\n27/09/2024.\r\n2 (dois) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 113.154,60 (Cento e treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato.\r\n\r\nId: 2600586\r\n" ], "2600609": [ "2024-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nLTDA. \r\nns 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6. \r\ne quinhentos \r\ndois milhões seiscentos e quarenta e nove \r\nde 2024. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS L. \r\ndo contrato. \r\nsetecentos e oitenta e seis r \r\nduzentos e quarenta e três \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 095/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 18,03% aos itens 06 e 08 do valor total do contrato. \r\n(quatorze mil oitocentos e quatro reais). \r\n96.894,00 (noventa e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2600609\r\n" ], "2600693": [ "2024-10-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/086/2024.\r\nFUNARJ e a empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de datas e local de realização de espetáculos previstos na cláusula primeira do Contrato nº 180021/086/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista BIA BEDRAN, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 26.06.2024, 14h e 08.10.2024, 19h, no Teatro Armando Gonzaga em 17.09.2024, 14h, no Teatro Arthur Azevedo em 13.11.2024, 14h, todas com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, na forma do Termo de Referência, nos termos da alínea \"b\" do inciso II, do artigo 124 da Lei nº 14.133/21 e cláusula décima terceira.\r\nNão há alteração no valor.\r\n30/09/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/000815/2024.\r\nId: 2600693\r\n" ], "2600720": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 041/PRESI/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa FIEL SOLUÇÕES PRÁTICAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/PRESI/2023, relativo a prestação de serviços de condução de bondes, com fundamento do art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 140 do RILC/CENTRAL; 2.reajuste do valor dos serviços, com fundamento no art. 69, inciso III, c/c com o art. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e o art. 156, §7, do RILC/CENTRAL; 3. Alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 041/PRESI/2023.\r\nR 2.422.652,32 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n11/10/2024.\r\nId: 2600720\r\n" ], "2600728": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 007/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma e ampliação da Unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/10/2024.\r\n: Sem valor.\r\n09/10/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° SEI- 260005/002586/2022.\r\n\r\nId: 2600728\r\n" ], "2600812": [ "2024-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 30/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CLARO S/A., CNPJ: 40.432.544/0062-69.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2022, com Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\n10/10/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2024.\r\nR 95.257,92 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n188021\r\n33903944\r\n1.500.100\r\n2024NE21128.\r\nArt. 55, inciso III, e 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI- 030029/005596/2022.\r\nId: 2600812\r\n" ], "2600827": [ "2024-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 081/2024 de rerratificação do Acordo de Cooperação Técnica nº 046/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n: Rerratificação do Acordo de Cooperação Técnica 046/2024. \r\n10/10/2024.\r\nIsento.\r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n°. 11.531, de 17 de maio de 2023 e da PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.605, de 14 de março de 2024. \r\nId: 2600827\r\n" ], "2600831": [ "2024-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\n, relativo à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO, EM SÃO GONÇALO - RJ\r\n14 de outubro de 2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 28 de novembro de 2024, alterando o término da vigência para 21 de novembro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2600831\r\n" ], "2600834": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2024 - Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 2017. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ÁGUAS DE NITERÓI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e ÁGUAS DE NITERÓI, visando o monitoramento bissemanal das praias dos municípios de Niterói, com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017.\r\n: Não se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2024, dando-se ao termo de cooperação o prazo total de 8 anos.\r\nId: 2600834\r\n" ], "2600904": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2023\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a retificação da Cláusula Nona do Contrato nº 009/2023, com fundamento no inciso III, do art. 55, no inciso II, no art. 57 e do § 2º e inciso I, do art. 58, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais)\r\n04/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/008806/2023.\r\nId: 2600904\r\n" ], "2600906": [ "2024-10-15 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 27/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e término previsto para 30/11/2025, e alteração da razão social e do endereço da sede da Contratada.\r\n: R 37.890.206,64 (trinta e sete milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 11 de outubro de 2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/007272/2020.\r\nId: 2600906\r\n" ], "2600914": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à “Pavimentação e recapeamento nos Bairros Niterói e Aeroporto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Itaperuna/RJ”.\r\n10/10/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2600914\r\n" ], "2600915": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de Macrodrenagem, Drenagem Pluvial e recuperação de Pavimentação asfáltica de diversas Ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n07/10/2024\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, e 193, II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2600915\r\n" ], "2600916": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à “Pavimentação, Redes de água e esgoto e Drenagem pluvial, Estação de tratamento de esgoto e Estações elevatórias de esgoto no Bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n10/10/2024.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2600916\r\n" ], "2600917": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para nova Sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as Sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, S/N, Ramos/RJ”.\r\n24/09/2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2024.\r\nId: 2600917\r\n" ], "2601026": [ "2024-10-15 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2021, relativo ao fornecimento de serviço continuado de sustentação da infraestrutura de rede com fornecimento de hardware, instalação, configuração, suporte remoto ou on-site aos equipamentos de rede e passagem de conhecimento, monitoramento 24x7 e manutenção do cabeamento estruturado, a fim de atender as necessidades da Administração, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 919.396,80 (novecentos e dezenove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n11/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/002959/2020.\r\nId: 2601026\r\n" ], "2601027": [ "2024-10-15 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de soluções tecnológicas de computação móvel, para apoio as atividades de fiscalização, vistoria e suporte dos serviços de transportes rodoviários intermunicipal de passageiros e/ou cargas do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.482.160,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e cento e sessenta reais).\r\n11/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/008369/2023.\r\nId: 2601027\r\n" ], "2601031": [ "2024-10-15 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/2024\r\nCODIN e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviço de locação mensal de 115 (cento e quinze) de microcomputadores do tipo intermediário, com suporte técnico on site \r\n12 (doze) meses.\r\n30/09/2024.\r\nR 179.151,60 (cento e setenta e nove mil centos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). \r\nLei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 46.751/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2601031\r\n" ], "2601065": [ "2024-10-16 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OU/CURATIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, COMPONENTES E OUTROS CORRELATOS, EM MOTORES DE HELICÓPTEROS, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 4.780.783,53 (quatro milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n: R 9.561.567,06 (nove milhões quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 14/10/2024.\r\n: 2024NE00030 e 2024NE00031.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2601065\r\n" ], "2601069": [ "2024-10-16 00:00:00", "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do prazo publicado, onde se lê 24 (vinte e quatro) meses leia-se 60 (sessenta) meses o Termo de Cooperação Técnica supracitado, a contar da data de 09 de outubro de 2024.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 02/10/2024.\r\n: Lei 14.133/2021 (Lei 8666/1993).\r\n.\r\nId: 2601069\r\n" ], "2601119": [ "2024-10-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fluminense de Serviços Ltda (Cityworks).\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 039/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80 KM - Sepeatiba Mirim, no Município de Iguaba Grande/RJ”.\r\n11/10/2024.\r\n: A alteração resultará decréscimo no valor do contrato, de (Setenta e nove mil, oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nNo art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, c/c art. 58, inciso I, Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2601119\r\n" ], "2601148": [ "2024-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso nº 180022/046/2024.\r\nFUNARJ e TABARÉ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos: (i) a disponibilização de ingresso promocional no valor de R 15,00 (quinze reais) para associados APPAI, restrito a 160 (cento e sessenta) ingressos para a sessão das 16h, do dia 19.10.2024 e, (ii) inclusão de sessão extra, no mesmo dia 19.10.2024, às 17h30, com promocional \"todos pagam meia\", no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais) para a realização do espetáculo \"EMOÇÕES DIVERTIDAS\", a ser realizado no Teatro Armando Gonzaga.\r\nNão há alteração no valor.\r\n14/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/001658/2024.\r\nId: 2601148\r\n" ], "2601161": [ "2024-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/055/2024.\r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para 27/10/2024, domingo, às 16h, no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Brincando com Bento e Totó\", para o dia 07.12.2024, sábado, às 16h.\r\nSem ônus.\r\n11/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/001833/2024.\r\nId: 2601161\r\n" ], "2601325": [ "2024-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 049/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e DADY LET`S RENT A CAR S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 049/2021, relativo à prestação de serviço de locação de 15 (quinze) veículos- Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Segurança Presente e Operação RJ para Todos, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia do reajuste previsto contratualmente, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo oitavo, nono e décimo da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/2024.\r\nR 1.492.970,40 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.898.124,92 (cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 11/10/2024.\r\n: Art. 57, inciso II; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n2024NE01954 e 2024NE01955.\r\n\r\nId: 2601325\r\n" ], "2601379": [ "2024-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 084/2024 de Rerratificação do Acordo de Cooperação Técnica 041/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ \r\n: Rerratificação do Acordo de Cooperação Técnica 041/2024. \r\n. \r\n\r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n°. 11.531, de 17 de maio de 2023 e da PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.605, de 14 de março de 2024. \r\n.\r\nId: 2601379\r\n" ], "2601403": [ "2024-10-16 00:00:00", " \r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Transformação Digital e a Novo Horizonte Estacionamento LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, totalizando um espaço de aproximadamente 70 (setenta) metros quadrados, para utilização por 7 (sete) dias da semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime integral para os veículos oficiais à disposição da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, .\r\nId: 2601403\r\n" ], "2601469": [ "2024-10-17 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2023. \r\nDER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\nAlteração Contratual com Acréscimo, referente aos itens acrescidos no percentual de 23,65% - valor global de R 4.703.073,60 (quatro milhões, setecentos e três mil, setenta e três reais e sessenta centavos), sendo o Lote 3 no valor de R 2.441.123,60 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos) e o Lote 7 no valor de R 2.261.950,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n10/10/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n330002/017285/2024.\r\nId: 2601469\r\n" ], "2601470": [ "2024-10-17 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2023. \r\nDER/RJ e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. \r\nR 1.230.841,02 (um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\n10/10/2024. \r\nArt.58, inciso I e Art 65, inciso I, e seu parágrafo 1º daLei nº 8.666/93. \r\n330002/017273/2024.\r\nId: 2601470\r\n" ], "2601527": [ "2024-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 18.231.151/0001-16. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n30/08/2024. \r\n: 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2024.\r\nId: 2601527\r\n" ], "2601533": [ "2024-10-17 00:00:00", " FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a Redentor - Limpeza, Conservação e Serviços EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 363.428,64 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.048.799,88 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 15/10/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2601533\r\n" ], "2601538": [ "2024-10-17 00:00:00", "\r\n: XIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02/10/2024,sem acréscimo de valor. \r\n01/10/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023. \r\nDER/RJ e ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nsem acréscimo de valor. \r\n18/09/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n330002/012768/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2024.\r\nId: 2601538\r\n" ], "2601543": [ "2024-10-17 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS, através do PROESP.\r\nTem por objeto a inclusão de turno de 12 horas no serviço do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP).\r\nSem alteração do prazo de vigência.\r\nR 904.519,86 (novecentos e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos)\r\n15.10.2024.\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual nº 43.131/11; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2601543\r\n" ], "2601556": [ "2024-10-17 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 027/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e A SERV FORT SOLUÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 44.423.581/0001-40.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência de contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 13 (treze) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 418.390,08 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e noventa reais e oito centavos).\r\n10/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-210123/002690/2023.\r\nId: 2601556\r\n" ], "2601560": [ "2024-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa RC Soluções em Pagamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.445.399,80 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor R 2.890.799,60 (dois milhões oitocentos e noventa mil setecentos noventa nove reais e sessenta centavos).\r\n14/10/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2601560\r\n" ], "2601567": [ "2024-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 085/2024 ao Contrato n° 048/2023.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste. \r\nR 163.911,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos e onze reais) \r\n10/10/2024. \r\n2024NE00712. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2601567\r\n" ], "2601569": [ "2024-10-17 00:00:00", "\r\n. Quinto Termo Aditivo nº 60/2024 ao Contrato INEA nº 28/2021.\r\nINEA e a T ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2021, relativo à elaboração de “PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTRS) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 107.642.245,17 (cento e sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), em parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 10 (dez) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 20/12/2024 para 20/10/2025 e o prazo de execução de 15/10/2024 para 15/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 44 meses. \r\n16/10/2024.\r\nSEI-070026/000648/2021.\r\nId: 2601569\r\n" ], "2601635": [ "2024-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FSX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser FSX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, passando a ser denominada B&X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 122,50 m² referente ao Box 48, do Pavilhão 31, Unidade I, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. 16/10/2024. R 4.062,10 (quatro mil, sessenta e dois reais e dez centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2601635\r\n" ], "2601654": [ "2024-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\ndo . \r\ncento e vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco \r\nseiscentos e trinta e sete \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 322/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAcréscimo de 24,88% aos itens 1.1 e 1.2 do valor total do contrato. \r\n(quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nR 239.264,20 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2601654\r\n" ], "2601674": [ "2024-10-17 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CEHAB-RJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 027/2021 que tem por objeto a execução das obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncado e Luiz de Camões, no Município de Queimados, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e cláusula terceira, parágrafo 1º do referido contrato. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/002865/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. 10/10/2024. Registro Interno nº 057/2024. \r\nId: 2601674\r\n" ], "2601676": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA..\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais), sob demanda, junto à instituição financeira contratada pelo Estado de acordo com as condições estipuladas no contrato. \r\n15/10/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2601676\r\n" ], "2601721": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Iguaba Grande.\r\nConstitui objeto deste instrumento o acréscimo quantitativo de vagas para a execução de turnos em regime adicional de serviço no Programa “Iguaba Mais Segura”, promovendo-se o reforço do número de policiais civis no atendimento à população da municipalidade, sendo empregados principalmente na investigação com ênfase nos desdobramentos relacionados às demandas advindas das demais Secretarias Municipais, no transporte de presos ou adolescentes aprendidos, ,no encaminhamento de materiais apreendidos para perícia técnica, no encaminhamento de pessoa para a realização de exame de corpo de delito ou atendimento médico etc. \r\nPor este instrumento o prazo de vigência do Convênio nº 013/2023 não se alterou, e é de 12 (doze) meses, a partir do dia 07 (sete) de junho de 2024 até o dia 06 (seis) de junho de 2025.\r\nR 495.637,92 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) por doze meses de vigência.\r\n04/10/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-360049/000191/2022.\r\nId: 2601721\r\n" ], "2601767": [ "2024-10-18 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com renúncia ao reajuste e redução quantitativa do objeto do Contrato nº 05/2023.\r\n12 meses.\r\nR 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\n16/10/2024.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2601767\r\n" ], "2601799": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nPara promover a negociação dos preços praticados no contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG) visando sua adequação ao mercado.\r\nSem prazo.\r\nSem Valor.\r\n13/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.356/2020.\r\nId: 2601799\r\n" ], "2601800": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 040/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA. \r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem valor.\r\n13/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/801.090/2020.\r\nId: 2601800\r\n" ], "2601816": [ "2024-10-18 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a Tapevas Soluções Integradas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022 é relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de 321.572,52 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 897.233,64 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 15/10/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 65, inciso I, alínea b c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 040177/000125/2022 e no edital de licitação nº 002/2022.\r\nId: 2601816\r\n" ], "2601839": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n° 58.295.213/0023-83. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada no HCPM.\r\n:18/10/2024 à 17/10/2025. \r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nCAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto, CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva.\r\n: R 459.862,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n: 16/10/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000136/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2024.\r\nId: 2601839\r\n" ], "2601841": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 14.582.676/0001-45. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 78.125,00 (setenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual total a ser R 390.625,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n16/10/2024. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2601841\r\n" ], "2601901": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2024. \r\nSEPM e a empresa ORTOPEDIA BIOTECNICA, CNPJ/MF sob o 01.808.205/0001-60. \r\nCompra de PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES (TRANSFERMORAIS E TRANSTIBIAIS).\r\nR 94.250,00 (noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n16/10/2024.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000441/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2601901\r\n" ], "2601927": [ "2024-10-18 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 034/2024 ao contrato nº 015/2020 assinado em 17/10/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 015/2020, relativo à contratação de aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva assim como a prestação de serviços técnicos especializados. \r\nDe até R 1.709.046,80 (um milhão setecentos e nove mil quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2601927\r\n" ], "2601971": [ "2024-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\n. \r\nquinze mil setecentos e setenta \r\noitocentos e cinquenta \r\n. \r\n.\r\nId: 2601971\r\n" ], "2601994": [ "2024-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo Contrato nº 001/2024.\r\n: TurisRio e a INTELIGENCIA ARTIFICIAL.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviço de locação de computadores desktops.\r\n01/10/2024 a 30/09/2025.\r\n: R 133.464,00.\r\n: 30/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16, 14.133/21 e 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2601994\r\n" ], "2602079": [ "2024-10-18 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e FACULDADES CATÓLICAS, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 003/2022, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular.PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/010/2024, dando-se ao Convênio o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 17/10/2024.\r\n: Processo n° SEI-040204/000235/2022.\r\nId: 2602079\r\n" ], "2602127": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 69/2024 ao Contrato INEA nº 35/2023.\r\nINEA e a GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 35/2023, relativo à prestação de serviços contínuos “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 42.934.358,86 (quarenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R 85.868.717,72 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n17/10/2024.\r\nSEI-070002/017820/2023.\r\nId: 2602127\r\n" ], "2602141": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 66/2024 ao Contrato INEA nº 27/2022. \r\nINEA e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 27/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.993.289,81 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavo) totalizando o contrato o valor de R 37.298.580,31 (trinta e sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. \r\n17/10/2024.\r\nSEI-070002/008304/2022.\r\nId: 2602141\r\n" ], "2602146": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 64/2024 ao Contrato INEA nº 31/2023. \r\nINEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 31/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 43.122.993,63 (quarenta e três milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) totalizando o contrato o valor de R 86.245.987,26 (oitenta e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n17/10/2024.\r\nSEI-070002/017822/2023.\r\nId: 2602146\r\n" ], "2602148": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 68/2024 ao Contrato INEA nº 32/2023.\r\nINEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 32/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 46.281.911,41 (quarenta e seis milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e onze reais e quarenta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R 92.563.822,82 (noventa e dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n17/10/2024.\r\nId: 2602148\r\n" ], "2602179": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nsupramencionado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/10/20Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n09/10/2024.\r\n.\r\n, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJustificativa contida no .\r\nId: 2602179\r\n" ], "2602186": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\ndo 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 2, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesPrestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n09/10/2024. \r\n. \r\n. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo .\r\nId: 2602186\r\n" ], "2602201": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\na prorrogação da vigência do supramencionado contrato por 12 (doze) meses,correspondendo ao período de Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n09/10/2024. \r\n. \r\ndo Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 170026/002863/2022.\r\nId: 2602201\r\n" ], "2602207": [ "2024-10-21 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nAlteração para redução de valor do Contrato, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução de tecnologia e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com base artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nRedução no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicialmente contratado passando o contrato a ter o valor global de R 628.548,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais). \r\n10/10/2024. \r\n058/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001227/2024, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2602207\r\n" ], "2602215": [ "2024-10-21 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 083/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação com acréscimo de valor e prorrogação de prazo do Contrato relativo à execução das obras de reforma e revitalização da praça central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua principal, transformando-a em espaço multiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato, no Município de Rio Bonito, RJ, com fundamento nos artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n02 (dois) meses. \r\nEm razão do acréscimo do objeto firmado no presente aditivo, correspondente a 40,82% (quarenta vírgula oitenta e dois por cento) passa o valor do contrato a ser de R 853.392,29 (oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). \r\n15/10/2024. \r\n059/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001212/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nPROCESSO N° SEI-490002/003547/2024.\r\nId: 2602215\r\n" ], "2602235": [ "2024-10-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão deuso nº 180022/066/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA FTD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da data para fins de utilização a título precário do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo \"Reckoning Fest 2024\", que passará a ser no dia 08.12.2024, Domingo, às 18:00h. com duração de 4 (quatro) horas.\r\nSem Ônus \r\n181/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001650/2024.\r\nId: 2602235\r\n" ], "2602239": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 034/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência para utilização do saldo restante do objeto do Contrato nº 034/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Sem alteração de valores. \r\nSEI-80005/000287/2022.\r\nId: 2602239\r\n" ], "2602263": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n(cinco milhões, noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n: 09 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2602263\r\n" ], "2602271": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2023\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/002271/2022.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nLeia se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2602271\r\n" ], "2602296": [ "2024-10-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e E M P R E S A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração quantitativa do contrato nº 180021/061/2023, relativo à prestação de serviço de seguro patrimonial, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, assim como a rerratificação do prazo de vigência considerando-se a inclusão de nova unidade segurada.\r\nR 32.576,90 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos) \r\n07/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000592/2023.\r\nId: 2602296\r\n" ], "2602309": [ "2024-10-21 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à “Revitalização, incluído pavimentação, com inclusão de acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, com elaboração de projeto executivo, no Município de são Sebastião do Alto/RJ”.\r\n11/10/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000658/2022.\r\nId: 2602309\r\n" ], "2602315": [ "2024-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n14/10/2024\r\n: R 496.875,00(quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2602315\r\n" ], "2602349": [ "2024-10-21 00:00:00", "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Simpress Comercio, Locação e Serviços LTDA.\r\nRerratificação do valor do 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2022.\r\nSem alteração.\r\nR 260.815,08 (duzentos e sessenta mil oitocentos e quinze reais e oito centavos).\r\n18/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, na Cláusula Nona e na Cláusula Sexta do Contrato.\r\nId: 2602349\r\n" ], "2602408": [ "2024-10-22 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 007/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 007/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiuva, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IV - Restaurante do Prédio da Presidência), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, contando a partir do dia 19 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 830,29 (oitocentos e trinta reais e vinte e nove centavos).\r\n18/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs SEI-260005/005739/2021 e SEI-260005/006884/2022.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 008/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 008/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Largo do Bodegão, nº 46, Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IX - FAETEC Santa Cruz), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, contando a partir do dia 19 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 586,09 (quinhentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\n18/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/006886/2022.\r\nSEI-260005/006886/2022\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 009/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 009/2022, relativo ao imóvel situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº. 850 - São Cristóvão, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote VI - ETE Adolpho Bloch), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, contando a partir do dia 19 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.953,62 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n18/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/006887/2022.\r\nId: 2602408\r\n" ], "2602476": [ "2024-10-22 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 044/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA 4 X 4 TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.599.000,00 (nove milhões quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\n: 11 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002271/2022.\r\nId: 2602476\r\n" ], "2602525": [ "2024-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 407/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 407/2022, relativo a prestação de serviços de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU. \r\n04/10/2024 a 03/10/2025. \r\nR 8.728.329,28 (oito milhões, setecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE00304. \r\n03/10/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 2929 (doc. SEI nº 83720378) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84486687). \r\nId: 2602525\r\n" ], "2602538": [ "2024-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 320/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 320/2022, relativo a prestação de manutenção preventiva e manutenção corretiva com cobertura de peças para 05 (cinco) aparelhos de ECOCARDIOGRAFIA, incluindo sistema ECHOPAC e TRANSDUTORES da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL, pertencentes ao IECAC. \r\n06/10/2024 a 05/10/2025. \r\nR 217.683,72 (duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n2024NE00692 / 2024NE00694. \r\n03/10/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2847 (doc. SEI nº 83430866) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84683329). \r\nId: 2602538\r\n" ], "2602559": [ "2024-10-22 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 011/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote XIII - ETE Juscelino Kubitschek), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, contando a partir do dia 21 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.221,01 (mil, duzentos e vinte e um reais e um centavo).\r\n18/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs SEI-260005/005739/2021 e SEI-260005/006890/2022.\r\nId: 2602559\r\n" ], "2602620": [ "2024-10-22 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do valor do montante reservado para o fornecimento eventual de peças fornecidas no escopo do Contrato.\r\n(cento e noventa e sete mil e cinquenta e oito reais).\r\n21 de outubro de 2024.\r\nId: 2602620\r\n" ], "2602625": [ "2024-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n\r\nitens 1.1, 2.1, 2.2 e 3.1. \r\nduzentos e setenta e cinco \r\nnoventa e um \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP. \r\nReajuste e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 88.710,22 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais e vinte e dois centavos) \r\nR 358.736,14 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2602625\r\n" ], "2602629": [ "2024-10-22 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 para os itens discriminados na planilha abaixo, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, ficando vigentes os valores descritos na planilha abaixo.\r\ninciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019. \r\n18/10/2024\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n78179\r\nFRUTAS, NOME: MAÇA ARGENTINA, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL\r\nKG\r\nR 8,53\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n143652\r\nFRUTAS, NOME: MORANGO, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: CAIXA 300 GR\r\nUNIDADE\r\nR 15,88\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n702\r\nARROZ, TIPO: AGULHINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nUNIDADE\r\nR 5,20\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n05\r\nARROZ, TIPO: PARBOILIZADO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG\r\nUNIDADE\r\nR 5,20\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n7226\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FUBA MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE\r\nKG\r\nR 4,00\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55568\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE TRIGO, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE\r\nKG\r\nR 6,00\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59680\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nKG\r\nR 5,10\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n31088\r\nLEGUMES, NOME: MILHO VERDE, CONSERVACAO: EM CONSERVA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\nUNIDADE\r\nR 3,50\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n93708\r\nPEIXE, NOME: ATUM, CONSERVACAO: CONSERVA, OLEO COMESTIVEL, CORTE: RALADO, FORNECIMENTO: LATA 50 GR\r\nKG\r\nR 10,90\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n158016\r\nLEGUMES, NOME: COGUMELO, FUNCHI SECCHI, CONSERVACAO: SECO, APRESENTACAO: DESIDRATADO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 25 ~ 30 GR\r\nUNIDADE\r\nR 17,90\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59224\r\nOLEO VEGETAL PREPARAR ALIMENTOS, TIPO: SOJA, FORNECIMENTO: LATA 900ML\r\nUNIDADE\r\nR 7,24\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n121670\r\nGELATINA, CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: 12 G\r\nUNIDADE\r\nR 3,42\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n121669\r\nGELATINA, CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: 12 G\r\nKG\r\nR 3,42\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n148716\r\nCHOCOLATE, CONSISTENCIA: GRANULADO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 130 ~ 200 G\r\nUNIDADE\r\nR 8,23\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59633\r\nBISCOITO / BOLACHA, TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200 G\r\nPCT\r\nR 2,50\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n1410\r\nBOLO, SABOR: CHOCOLATE, RECHEIO: N/A, COBERTURA: N/A\r\nUNIDADE\r\nR 14,99\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n140666\r\nACUCAR, TIPO: CRISTAL 1, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nKG\r\nR 4,88\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59598\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: EXTRATO TOMATE TRADICIONAL, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 340 g\r\nUNIDADE\r\nR 2,24\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n148453\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: OREGANO, APRESENTACAO: FOLHAS PICADAS, FORNECIMENTO: PACOTE 10 ~ 20 G\r\nUNIDADE\r\nR 4,00\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59690\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: CRAVO DA ÍNDIA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: 40 G\r\nUNIDADE\r\nR 8,53\r\nITEM 247\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57102\r\nMAIONESE, SABOR: N/A, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS\r\nUNIDADE\r\nR 6,00\r\nITEM 256\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n182894\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: FUMACA LIQUIDA, APRESENTACAO: GARRAFA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 960ML\r\nUNIDADE\r\nR 44,99\r\nITEM 267\r\nID SIGA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n148717\r\nREQUEIJAO, SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 220 ~ 250 G\r\nUNIDADE\r\nR 8,95\r\nId: 2602629\r\n" ], "2602635": [ "2024-10-22 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OLIVEIRA MENEZES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração contratual. 12 (doze) meses. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n21/10/2024. \r\nId: 2602635\r\n" ], "2602653": [ "2024-10-22 00:00:00", "\r\n. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A.\r\nConstitui objeto deste Termo de rerratificação da Cláusula Sexta Do Valor do Termo Aditivo e do contrato e da Cláusula Nona: Da Publicação e Controlee ratificação das demais Cláusulas do Primeiro Termo Aditivo ao contrato 011/2021. \r\n“Dá-se ao termo aditivo o valor de R 321.990,96 (trezentos e vinte e hum mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 668.636,96 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).Dá-se ao termo aditivo o valor de R 321.990,96 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de estimado R 840.745,20 (oitocentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).”Na Cláusula Nona : “Fica eleito o foro da Cidade de Niterói, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” “Após a assinatura do Termo deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, na forma e no prazo determinado por este.” \r\n: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e pelo Primeiro Termo Aditivo, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n07/10/2024.\r\n: PROCESSO Nº SEI-020003/000540/2024. \r\nId: 2602653\r\n" ], "2602665": [ "2024-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69. \r\n: prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2024. \r\nR 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n14/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato nº 111/2022. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350192/000888/2022.\r\nId: 2602665\r\n" ], "2602679": [ "2024-10-22 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 036/2023, relativo à “Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato”.\r\n18/10/2024\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 61.962,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III, 58, inciso I e 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666 e nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2602679\r\n" ], "2602682": [ "2024-10-23 00:00:00", " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 014/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E DENISE HELENA DE SOUZA PEREIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 014/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Luís de Lima, nº. 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu-RJ, (Lote XIV - ETE João Luiz Nascimento) do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, contando a partir do dia 21 de outubro de 2024.\r\n18/10/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 420,03 (quatrocentos e vinte reais e três centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/006882/2022.\r\nId: 2602682\r\n" ], "2602765": [ "2024-10-23 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do valor do montante reservado para o fornecimento eventual de peças fornecidas no escopo do Contrato.\r\n(cento e noventa e sete mil e cinquenta e oito reais).\r\n21 de outubro de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2024.\r\nId: 2602765\r\n" ], "2602809": [ "2024-10-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituicao De Pagamento LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Fica repactuada a taxa de desconto atualmente vigente de -4,52% para -4%, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, a contar de 02/01/2025. Fica acrescida ao objeto do Contrato a recarga extra exclusivamente nos meses de dezembro, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da carga mensal habitual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 7.835.209,41 (sete milhões, oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e nove reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 14.794.778,19 (quatorze milhões, setecentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n2024NE00011.\r\n22/10/2024.\r\nO presente termo tem fundamento no nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 150164/000414/2022 e no edital de pregão eletrônico nº 004/2022 - IPEM/RJ.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000414/2022.\r\nId: 2602809\r\n" ], "2602846": [ "2024-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/121/2022.\r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a concessão de equilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 180021/121/2022, relativo à relativo à execução obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antonio Parreiras - MAP.\r\nR 141.467,14 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze reais), totalizando o contrato o valor de R 2.590.180,88 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n21/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000454/2022.\r\nId: 2602846\r\n" ], "2602921": [ "2024-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 411/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 411/2022, relativo a prestação de serviços no fornecimento e solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização SAMU. \r\n05/10/2024 a 04/10/2025. \r\nR 2.476.718,73 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). \r\n2024NE00497. \r\n04/10/2024.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 2916 (doc. SEI nº 83671177) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84508058). \r\nId: 2602921\r\n" ], "2602924": [ "2024-10-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.812.445,79 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n21 de outubro de 2024.\r\n29/10/2024 a 28/10/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2602924\r\n" ], "2602933": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS e a MANU QUALITY - MANUTENÇÃO LIMPEZA E REFORMA LTDA, CNPJ Nº:06.098.981/0001-38.\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Residencial Morada da Posse, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nR 1.872.119,67 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, cento e dezenove reais e sessenta e sete centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\nR 5.701.225,20 (cinco milhões, setecentos e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n44905105.\r\n1.7.59.150.\r\n16.482.0502.1847.\r\n21 de outubro de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2602933\r\n" ], "2602958": [ "2024-10-23 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, registrada no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.139.773/0001-68.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a FAPERJ. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.734.981,91 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.746.981,91 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n15/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2602958\r\n" ], "2602999": [ "2024-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\no . \r\num milhão duzentos e noventa e dois centavos) \r\nquatro milhões oitocentos e cinquenta e dois moitocentos e três reais e trinta e quatro centavos \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 048/2024/HUPE. \r\nCOTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\ndo valor total do contrato. \r\nR 23.335,48 (vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\nR 324.780,64 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2602999\r\n" ], "2603045": [ "2024-10-24 00:00:00", " \r\n. Quarto Termo Aditivo n 70/2024 ao Contrato INEA 22/2022. \r\nINEA E COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 28/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos D`Água localizados nas Regiões Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.485.180,70 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 41.520.361,48 (quarenta e um milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. \r\nId: 2603045\r\n" ], "2603050": [ "2024-10-24 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e A RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., CNPJ 42.292.007/0001-74.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022 por 24 (vinte e quatro) meses e a atualização da remuneração da CONTRATADA conforme Portarias FSC 471/2024 e FSC 477/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 50 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 110.891,80 (cento e dez mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos)\r\n21/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-210123/000774/2022.\r\nId: 2603050\r\n" ], "2603134": [ "2024-10-24 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022. \r\nDER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n(cento e seis mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). \r\n09/10/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2020. \r\nDER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nR 207.702,45 (duzentos e sete mil setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\n12/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2024.\r\nId: 2603134\r\n" ], "2603164": [ "2024-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 129/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 129/2022, relativo à execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para reforma e ampliação das instalações da futura Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, com fundamento no §§1° e 2º do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993 c/c art. art. 9º, § 4º, 39 e 42, da Lei nº 12.462/2011 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato 129/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16 de setembro de 2024.\r\nNão altera o valor do 1º Termo de Apostilamento, que tem por valor global R 40.423.259,85 (quarenta milhões, quatrocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n13/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001172/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2024.\r\nId: 2603164\r\n" ], "2603166": [ "2024-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/046/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia, com fundamento na o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 6 (seis) meses, a contar de 14.09.2024, dando-se ao contrato o prazo total estimado de 42 (quarenta e dois) meses.\r\nestimado de R 1.185.686,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 7.724.209,84 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2603166\r\n" ], "2603171": [ "2024-10-24 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024 \r\nCNPJ: 31.307.529/0001-86\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIO COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO\r\n4.320,50 (quatro mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos)\r\n: 21/10/2024\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000749/2022\r\nId: 2603171\r\n" ], "2603201": [ "2024-10-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n: R 695.171,28 (seiscentos e noventa e cinco mil centos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: 23/10/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2603201\r\n" ], "2603204": [ "2024-10-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 050/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FTJ Engenharia LTDA. \r\nFormalização de Termo Modificação de Quantidades Contratuais nº 050/2022, relativo à Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. \r\nsem alteração no valor do contrato.\r\nProcesso nº SEI-170002/003186/2021.\r\nId: 2603204\r\n" ], "2603217": [ "2024-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DEUSO Nº 180022/076/2024\r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração dos horários das sessões do espetáculo \"MOGLI, O MUSICAL\" que será apresentado nos dias 23.11.2024, às 15h, 17h e 19h; 24.11.2024, às 15h e 17h; 29.11.2024, às 17h e 19h e 30.11.2024, às 15h, 17h e 19h no CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR.\r\nSem Ônus \r\n23/10/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/001835/2024.\r\nId: 2603217\r\n" ], "2603229": [ "2024-10-24 00:00:00", " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023 - Lote 02. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025. \r\nO presente termo aditivo tem o valor de R 339.501,96 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e noventa e seis centavos). \r\nPT 2953, FR 100 e 2024NE00923. \r\n22/10/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2603229\r\n" ], "2603230": [ "2024-10-24 00:00:00", " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 - Lote 01. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 28/10/2024 a 27/10/2025. \r\nO presente termo aditivo tem o valor de R 1.940.364,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais). \r\nPT 2953, FR 100 e 2024NE00922. \r\n: 22/10/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2603230\r\n" ], "2603241": [ "2024-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/10/2024 a 23/04/2025.\r\nR 161.588,93 (cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n: Incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/10/2024.\r\n029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Alteração qualitativa dos dados bancários e prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/10/2024 a 23/04/2025.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: Incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/10/2024.\r\nId: 2603241\r\n" ], "2603278": [ "2024-11-04 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 63/2024 ao Contrato INEA nº 36/2023.\r\nINEA e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA N° 36/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 42.232.830,41 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R 84.465.660,82 (oitenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n17/10/2024.\r\nId: 2603278\r\n" ], "2603301": [ "2024-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA TREINAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 180.450,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), em parcelas sob demanda, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n22/10/2024.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2603301\r\n" ], "2603304": [ "2024-10-24 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA., CNPJ: 21.214.056/0001-19. \r\nConcessão de Repactuação. \r\na contar de 01/11/2024. \r\nR 872.192,73 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). \r\n23/10/2024. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2603304\r\n" ], "2603316": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nSegundo Termo Aditivo nº 041/2024 ao contrato nº 004/2021. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CLARO S/A (FILIAL). \r\nalteração quantitativa do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância, Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network). \r\n23/10/2024.\r\nDe até R 5.471.987,28 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE00016. \r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2603316\r\n" ], "2603318": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 042/2024 ao contrato nº 005/2021. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CLARO S/A (FILIAL). \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n23/10/2024.\r\nDe até R 7.705.698,06 (sete milhões, setecentos e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos). \r\n2024NE00022. \r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-150016/000014/2021. \r\nId: 2603318\r\n" ], "2603347": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 084/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS e a MANU QUALITY - MANUTENÇÃO LIMPEZA E REFORMA LTDA., CNPJ Nº06.098.981/0001-38.\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Residencial Morada da Posse, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nProrrogação por mais 36 (trinta e seis) dias corridos.\r\n22 de outubro de 2024.\r\nSem alteração de valor.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nSEI-170026/003711/2021.\r\nId: 2603347\r\n" ], "2603367": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 038/2024 ao contrato nº 027/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\nI) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 170 (cento e setenta) assinaturas de acesso com fornecimento de aparelho em comodato; 25.600 (vinte e cinco mil e seiscentos) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC - LOCAL FIXO-FIXO); 12.800 (doze mil e oitocentos) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones móveis - STFC - LOCAL FIXO-MÓVEL (VC1); 3.840 (três mil oitocentos e quarenta) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones fixos - STFCLDN FIXO-FIXO (Degraus 1 a 4); 1920 (mil novecentos e vinte) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones móveis (STFCLDN FIXO-MÓVEL (VC2 E VC3) e 256 (duzentos e cinquenta e seis) minutos em ligações LDI (LDI - STFC - F/FM) origem fixo - qualquer país/região, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato. II) concessão do reajuste contratual. \r\n23/10/2024.\r\n12 (doze) meses de 26/10/2024 até 25/10/2025. \r\nR 222.970,27 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos). \r\n2024NE00067. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-430002/000549/2022.\r\nId: 2603367\r\n" ], "2603372": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/SEPOL/2022, relativo à prestação contínua de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, com concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 16.932.329,52 (dezes seis milhões, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n22/10/2024.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2603372\r\n" ], "2603373": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2014, relativo a contrato de locação de parte do imóvel situado na Rua Uruguaiana, 118 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.050-092, correspondente ao 6º andar, com fundamento no parágrafo segundo da cláusula terceira do contrato, bem como no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/91.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 08/10/2024 a 07/10/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 156 (cento e cinquenta e seis) meses.\r\nR 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais).\r\n07/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/6751/2014.\r\nId: 2603373\r\n" ], "2603460": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Integral Construção e Logística Empresarial LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 002/2024, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANÇA LEITE E ESTRADA ELIZEU DE ALVARENGA, BAIRRO CHATUBA, MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.\r\n24 de outubro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.601.653,05 (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R R 9.713.866,40 (nove milhões, setecentos e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nArt. 124, I, \"b\", da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-510001/000985/2024.\r\nId: 2603460\r\n" ], "2603475": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023 - Lote 02. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025. \r\n: O presente termo aditivo tem o valor de R 339.501,96 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e noventa e seis centavos). \r\nPT 2953, FR 100 e 2024NE00923. \r\n: 22/10/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2024.\r\nId: 2603475\r\n" ], "2603479": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 67/2024 ao Contrato INEA nº 01/2022. \r\nINEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 01/2022 relativo à elaboração de “EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO RONCADOR, DUQUE DE CAXIAS/RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 630.634,24 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 52.778.343,84 (cinquenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 01 (um) mês, passando o término do prazo de execução de 30/08/2024 para 30/09/2024 e o de vigência de 23/11/2024 para 23/12/2024, totalizando o prazo do contrato em 32 (trinta e dois) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n23/10/2024.\r\nSEI-070002/008726/2020.\r\nId: 2603479\r\n" ], "2603484": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 191/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MIL GERADORES LTDA. \r\nRerratificação com acréscimo e retirada de municípios, bem como substituição do local de prestação do serviço e a substituição do responsável técnico.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/002858/2023 (Pregão Eletrônico - PE 0027/2023).\r\nId: 2603484\r\n" ], "2603485": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 131/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALPHACARBO INDUSTRIAL LTDA. \r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.125/2021.\r\nId: 2603485\r\n" ], "2603486": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 132/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n18/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.125/2021.\r\nId: 2603486\r\n" ], "2603487": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 133/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.125/2021.\r\nId: 2603487\r\n" ], "2603488": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 216/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRYLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA. \r\n: Para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 216/2020 (DPR).\r\nSem prazo.\r\nR 1.731,90 (um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\n18/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.054/2019.\r\nId: 2603488\r\n" ], "2603504": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, CNPJ: 01.318.816/0001-20. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 78.125,00 (setenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual total a ser R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais). \r\n24/10/2024. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2603504\r\n" ], "2603551": [ "2024-10-25 00:00:00", " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021. \r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM e CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 29.771,04 (vinte e nove mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n23/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000464/2024.\r\nId: 2603551\r\n" ], "2603556": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nMATERIAL . \r\no . \r\nseiscentos e noventa e oito \r\nsetecentos e cinquenta e cinco r \r\n. \r\n.\r\nId: 2603556\r\n" ], "2603574": [ "2024-10-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa\r\n: R 695.171,28 (seiscentos e noventa e cinco mil centos e setenta e um reais e vinte e oito centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2024.\r\n: 23/10/2024\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 24.10.2024.\r\nId: 2603574\r\n" ], "2603583": [ "2024-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n009/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.\r\nProrrogação de prazo, do Contrato nº 009/2023 relativo à execução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ.\r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 4.205.202,34 (quatro milhões e duzentos e cinco mil e duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n03 (três) meses, totalizando o prazo do contrato em 19 (dezenove) meses.\r\n24/10/2024.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-260009/000009/2023.\r\nId: 2603583\r\n" ], "2603587": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 16/10/2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001658/2024 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ E TABARÉ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ E ANDERSON LUIZ BRAGA\r\nId: 2603587\r\n" ], "2603608": [ "2024-10-25 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 012/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e GUILHERME FERREIRA BISPO LTDA.\r\nParticipação no LOTE 2 do Credenciamento n° 001/2021. 15/10/2024.\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2603608\r\n" ], "2603612": [ "2024-10-25 00:00:00", " ÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAlteração Quantitativa (Supressão) do Contrato nº 006/2023, de prestação de serviço especializado em Locação de Veículos, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 7.482.776,78 (sete milhões quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e setenta o oito centavos).\r\nR 192.420,11 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais e onze centavos).\r\n22/10/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nE SEI- 030022/000159/2023.\r\nId: 2603612\r\n" ], "2603667": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 129/2024.\r\nnº 047/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de INSUMOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES NÃO ALERGÊNICOS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ (NEOCATE LCP ®) E FÓRMULA PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES - NEO ADVANCE ®).\r\nR 15.650.136,06 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/10/2024.\r\nId: 2603667\r\n" ], "2603668": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2022.\r\n:12 (doze) meses a contar de 27/10/2024 a 26/10/2025.\r\nR 133.449,12 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n: 23/10/2024.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2603668\r\n" ], "2603674": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 477/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS), nas especialidades GINECOLGIA/ OBSTETRÍCIA e PEDIATRIA / NEONATOLOGIA. \r\n: 17/10/2024 a 16/10/2025. \r\nR 25.896.078,72 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n2024NE00585/2024NE00587. \r\n: 16/10/2024. \r\n: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3157 (doc. SEI nº 84830435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 85591379). \r\nId: 2603674\r\n" ], "2603675": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 481/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS), nas especialidades RADIOLOGIA. : 17/10/2024 a 16/10/2025. R 3.871.971,36 (três milhões oitocentos e setenta e um mil novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). : inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3157 (doc. SEI nº 84830435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 85591379). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2603675\r\n" ], "2603676": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WF REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 418/2023, relativo a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela, Split comum e piso teto de diferentes capacidades para as UPAS: NOVA IGUAÇU I, NOVA IGUAÇU II, QUEIMADOS, VALENÇA, MESQUITA, BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITABORAÍ, MARÉ, FONSECA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, BOTAFOGO, COPACABANA, ENEGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR, TIJUCA, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO, RICARDO DE ALBUQUERQUE. : 02/10/2024 a 01/10/2025. : R 1.744.189,29 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). 2024NE01138/2024NE01139/2024NE01140/2024NE01141/2024NE0114. do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 2935 (doc. SEI nº 83765482) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84098059). PROCESSO N° SEI-080007/017154/2022.\r\n*Omitido no DOERJ em 15/10/2024\r\nId: 2603676\r\n" ], "2603677": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 479/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS), nas especialidades TERAPIA INTENSIVA E ANESTESIA. : 17/10/2024 a 16/10/2025. R 7.977.031,20 (sete milhões novecentos e setenta e sete mil e trinta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3157 (doc. SEI nº 84830435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 85591379). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI- 080007/009026/2022.\r\nId: 2603677\r\n" ], "2603696": [ "2024-10-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 030/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 030/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 19.100,03 (dezenove mil, cem reais e três centavos). \r\n24/10/2024. \r\nId: 2603696\r\n" ], "2603699": [ "2024-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 042/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA-EPP. \r\nAcréscimo de valores do Contrato para adequação às reais necessidades das obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Poesi, localizado na Estrada Velha do Itararé, 690, Bairro Ramos, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no artigo 81, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 13.303/2016. \r\nEm razão da alteração firmada neste Aditivo, correspondente ao percentual de 26,27% (vinte e seis vírgula vinte e sete por cento) do valor inicialmente contratado passa o Contrato a ter o valor de R 5.399.839,30 (cinco milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). \r\n18/10/2024. \r\n060/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/002665/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2603699\r\n" ], "2603719": [ "2024-10-29 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021\r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Administração de Estagiários.\r\n24/10/2024.\r\n: R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17/11/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000548/2021.\r\nId: 2603719\r\n" ], "2603808": [ "2024-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), CNPJ: 02.945.580/0001-15. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), tendo o presente termo o valor de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n22/10/2024. \r\nO decidido no Processo Eletrônico SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2603808\r\n" ], "2603826": [ "2024-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 149/2022 com a aplicação de reajuste de 4,23% (quatro virgula vinte e três por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho, firmado, cujo objeto é relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte e Assistência Técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências de Emergências (193) em operação na DGCCO do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13/10/2024.\r\nR 1.356.301,32 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\n10/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000899/2024.\r\nId: 2603826\r\n" ], "2603842": [ "2024-10-29 00:00:00", " \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-A/2023. DER/RJ e CLARO S/A. referente à renumeração das cláusulas Terceira, Quarta e Quinta, que passarão a ser Sétima, Oitava e Nona, respectivamente, sem alteração do conteúdo, e a inclusão das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta e Sexta. Art.57, II daSEI - \r\nId: 2603842\r\n" ], "2603893": [ "2024-10-29 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 00.604.122/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 592.527,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte e sete reais).\r\n10/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-400002/000247/2022. \r\nId: 2603893\r\n" ], "2603913": [ "2024-10-29 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022\r\nCODIN e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022, por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (meses) meses. \r\nR 35.596,56 (trinta e cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n24/10/2024. \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2603913\r\n" ], "2603928": [ "2024-10-29 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 6.129.958,80 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n23 de outubro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 68.620,20 (sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n23 de outubro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2603928\r\n" ], "2603958": [ "2024-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/10/2024\r\nPÁGINA 40 - 1º COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI 260008/003323/2020.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2021/HUPE\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2021/HUPE\r\nPROCESSO Nº SEI 260008/007374/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2024/HUPE\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2024/HUPE\r\nId: 2603958\r\n" ], "2603960": [ "2024-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\nvalor total . \r\ne setecentos \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 167/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nMINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2603960\r\n" ], "2603966": [ "2024-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e a empresa LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de datas e local de realização de espetáculos previstos na cláusula primeira do Contrato nº 180021/257/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista Maxwell Alves Silva, nome artístico SUEL, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no dia 14.11.2024, no Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira, uma no dia 21.11.2024 no Teatro Azevedo, e uma no dia 13.12.2024, no Teatro Armando Gonzaga, com duração mínima de 90 (noventa) minutos.\r\nSem ônus. \r\n25/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001717/2024.\r\nId: 2603966\r\n" ], "2604050": [ "2024-10-29 00:00:00", "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n°001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEIHIS e a CONSTRUTORA R2X18.796.728/0001-37.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa ao objeto do contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n23 de outubro de 2024.\r\nR 12.702.917,30 (doze milhões, setecentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I “a” e “b”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 c/c art.191, parágrafo único da Lei nº 14.133/202.\r\nId: 2604050\r\n" ], "2604053": [ "2024-10-29 00:00:00", "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n°004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEIHIS e a VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ nº 27.113.682/0001-03.\r\nAlteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo e supressão.\r\nSem alteração de prazo.\r\nR 542.648,54 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n24 de outubro de 2024.\r\nArt. 124, I, a e b da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2604053\r\n" ], "2604062": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa do objeto e a repactuação no desconto na taxa administrative.\r\n30 meses.\r\nR 368.168,38 (trezentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n25/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 da Lei Federal Nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2604062\r\n" ], "2604066": [ "2024-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail). : 23/10/2024, a contar de 19/11/2024. : R 8.056,80 (oito mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos). : PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3391.40.13 FUNDAMENTO LEGAL DO ATO SEI- 180003/000\r\nId: 2604066\r\n" ], "2604102": [ "2024-10-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 023/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 28/10/2024, do prazo de vigência do Contrato SECC nº 023/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, sendo 01 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) e 02 veículos tipo minicargo (item 03) para atender a Operação Barreira Fiscal (atual Operação Foco), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\nR 24.716,76 (vinte e quatro mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n: 25/10/2024.\r\n: Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n2024NE01823.\r\nId: 2604102\r\n" ], "2604107": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e personalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, Cláusula Segunda do referido Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo, Cláusula Nona do contrato.\r\n25/10/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 28.10.2024 a 27.10.2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta) meses.\r\nR 59.463,72 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 171.218,76 (cento e setenta e um mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2604107\r\n" ], "2604108": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 053/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRIVALE INSTITUTIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nPara promover a renovação contratual.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 12.224.561,97 (doze milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.234/2021 (Ata de Registro de Preços nº 04/2021).\r\nId: 2604108\r\n" ], "2604109": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 126/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANAMOVE LOCAÇÕES LTDA. \r\nPara promover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.398.990,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais).\r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2604109\r\n" ], "2604110": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 123/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPara promover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 7.375.473,60 (sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2604110\r\n" ], "2604111": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 124/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PR&P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPara promover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 16.809.148,32 (dezesseis milhões, oitocentos e nove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2604111\r\n" ], "2604112": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 179/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 203.863,24 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.372/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 685/2020).\r\nId: 2604112\r\n" ], "2604176": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 045/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltada. \r\nFormalização da prorrogação de prazo de vigência do supramencionado Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir 07/11/2024 a 07/11/2025, reajustamento parcial da equação econômico-financeira original do contrato, na forma da Cláusula Nona, referente a Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel).\r\n: 24/10/2024. \r\n: R 563.189,34 (quinhentos e sessenta três mil, cento e oitenta nove reais e trinta quatro centavos). \r\nart. 71 e 72 da Lei nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2604176\r\n" ], "2604178": [ "2024-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 087/2024 ao Contrato n°. 077/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaELEMMAX ELEVADORES LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste. \r\nR 256.415,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quinze reais). \r\n22/10/2024. \r\n2024NE00758. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2604178\r\n" ], "2604184": [ "2024-10-30 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023 CRED 01\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A).\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2024.\r\n724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002146/2024.\r\nId: 2604184\r\n" ], "2604197": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nSegundo Termo aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n° 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, da marca ATLAS/SHINDLER, com reposição de peças/componentes/insumos/itens.\r\n26/10/2024. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\nR 15.162,47 (quinze mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nArt. 69, inciso III, e no art. 81, inciso IV, todos da Lei nº 13.303 de 2016.\r\nId: 2604197\r\n" ], "2604227": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 029/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 029/2023. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 31.473,33 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n29/10/2024. \r\nId: 2604227\r\n" ], "2604242": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 13/2023, relativo à prestação de Serviços de Locação de Conjuntos de Equipamentos de Vídeo Wall com manutenção preventiva e corretiva.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2024.\r\nR 401.417,52 (quatrocentos e um mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n25/10/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/000957/2023.\r\n\r\nId: 2604242\r\n" ], "2604246": [ "2024-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 480/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 480/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS), nas especialidades GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. \r\n17/10/2024 a 16/10/2025. \r\nR 3.945.467,88 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE00604. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3157 (doc. SEI nº 84830435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 85591379). \r\nId: 2604246\r\n" ], "2604300": [ "2024-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nAssociação dos amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nO presente Termo Aditivo ao termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), alterar o valor e a forma da contraprestação pela permissão de uso objeto do Processo Administrativo nº SEI-430001/001305/2024, de 06/03/2024, de forma a permitir o repasse integral dos valores acima de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a partir do momento que este valor for acumulado em bilheteria com os espetáculos objeto do termo de permissão de uso cujas bilheterias ainda não tenham sido repassadas, mantido a forma de aplicação estabelecida anteriormente para os valores que forem repassados, qual seja 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou integral de bens e serviços, a serem contratados peça PERMISSIONÁRIA, e os 50% (cinquenta por cento) restantes repassados, a título de custos operacionais, para a PERMISSIONÁRIA. \r\nLer-se à, portanto: “CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o valor de bilheteria acumulada dos espetáculos que ultrapassar R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) será repassado à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento), a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou integral de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas seguintes espécies: (I) pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ; (II) pagamento da anuidade da FTM à Ópera Latinoamérica (OLA); e (III) aquisição de matérias para adaptação e montagem de espaço para realização de atividades ligadas à saúde. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão retidos, a título de custos operacionais, pela PERMISSIONÁRIA. Os valores devidos a título de direitos autorais e conexos serão retidos, do valor total arrecadado da bilheteria, para pagamento pela FTM/RJ. \r\n24/10/2023.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/001305/2024.\r\nId: 2604300\r\n" ], "2604307": [ "2024-10-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.10.2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/016611/2024.\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: XIII Termo Aditivo...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: XIV Termo Aditivo...\r\nId: 2604307\r\n" ], "2604352": [ "2024-10-30 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 031/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 06.344.497/0001-41.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2023 e aumento quantitativo, relativo a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 87 (oitenta e sete) cartões de vale-alimentação, com tecnologia de chip, incluindo cargas e recargas na modalidade online, e que possibilite a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo do Edital do Pregão Eletrônico FSC - nº 01/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 791.700,00 (setecentos e noventa e um mil e setecentos reais).\r\n24/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-210123/000621/2023.\r\nId: 2604352\r\n" ], "2604356": [ "2024-10-30 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/10/2024 \r\nPÁGINA 100 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000104/2024.\r\nOnde se lê: VALOR: R 542.648,54 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 985.897,05 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinco centavos).\r\nId: 2604356\r\n" ], "2604357": [ "2024-10-30 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/10/2024 \r\nPÁGINA 100 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000633/2022.\r\nOnde se lê: VALOR: R 12.702.917,30 (doze milhões, setecentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 21.160.533,71, (Vinte e um milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2604357\r\n" ], "2604380": [ "2024-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nMINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nquatrocentos e vinte e quatro \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2604380\r\n" ], "2604419": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP.\r\nalteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total R 21.123,48 (vinte e um mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.760,29 (um mil, setecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e art. 57, inciso II, e 55 inciso III da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2604419\r\n" ], "2604420": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/SEPOL/2020 sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 1 (CRPTC - BAIXADA FLUMINENSE) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 95.842,08 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.986,84 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2604420\r\n" ], "2604421": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2020 sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de de R 67.500,60 (sessenta e sete mil, quinhentos reais e sessenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.625,05 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei 8.666/93.\r\nSEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2604421\r\n" ], "2604422": [ "2024-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/SEPOL/2020 sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 37.480,32 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 3.123,36 (três mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei 8.666/93.\r\nSEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2604422\r\n" ], "2604423": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/SEPOL/2020 sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total dde R 88.346,28 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.362,19 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei 8.666/93.\r\nSEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2604423\r\n" ], "2604424": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/SEPOL/2020 sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 39.685,08 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.307,09 (três mil, trezentos e sete e reais e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO SEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2604424\r\n" ], "2604451": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, relativo à aquisição de Vale transporte eletrônico para funcionários da Rede Faetec dos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 35.318,40 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n: 25/10/2024.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI E-26/005/832/2020.\r\nId: 2604451\r\n" ], "2604480": [ "2024-10-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 022/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato SECC Nº 022/2024, relativo à prestação de serviços técnicos especializados e de consultoria para a realização de estudos, análises e mapeamento do quadro de RH, em apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil para o atendimento aos compromissos assumidos perante o Tribunal de Contas do Estado do RJ visando adequação do quadro de pessoal do estado, conforme Termo de Ajustamento de Gestão, pelo período de vigência contratual de 18 (dezoito) meses, com fundamento art. 65, I, “a” c/c II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 29/10/2024.\r\n: Art. 65, I, “a” c/c II, alínea “c”, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2604480\r\n" ], "2604482": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO E \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 012/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019, relativo à aquisição de gases químicos.\r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 2.987.503,01 (dois milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e três reais e um centavo).\r\n06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses.\r\n29/10/2024. \r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2604482\r\n" ], "2604517": [ "2024-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, CNPJ: 00.951.668/0001-14. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais). \r\n20/09/2024. \r\n: 21 de setembro de 2024 à 20 de setembro de 2025. \r\nO decidido no Processo Eletrônico SEI 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2604517\r\n" ], "2604525": [ "2024-10-31 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 001/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 21/10/2024relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, no bairro do Centro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\n17/10/2024. \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003176/2021.\r\nId: 2604525\r\n" ], "2604530": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\n2º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 016/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO, EM SÃO GONÇALO - RJ.\r\n29 de outubro de 2024.\r\nO acréscimo e supressão do objeto contratual não acarretaram alterações financeiras, mantendo-se, portanto, o valor contratual de R 252.225.720,44 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nArt. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2604530\r\n" ], "2604536": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA . \r\ndo prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 811.040,88 (oitocentos e onze mil quarenta reais e oitenta e oito centavos) \r\nR 3.624.382,85 (três milhões seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2604536\r\n" ], "2604574": [ "2024-10-31 00:00:00", "\r\nContrato nº 018/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e THERMOMATIC DO BRASIL LTDA. \r\nContrato de aquisição de 03 (três) Desumidificadores Industriais (ITEM 1), com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho. \r\nR 11.237,45 (onze mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n30/10/2024. \r\nId: 2604574\r\n" ], "2604634": [ "2024-11-01 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - HOSPITAL MARIO KROEFF.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e alteração do polo passivo.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024 a 08/08/2025.\r\nR 86.536.244,10 (oitenta e seis milhões quinhentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n: 08/08/2024.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2604634\r\n" ], "2604660": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 001/2023 (PROPOSTA Nº 794)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Seropédica\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 001/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.115.999,98 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604660\r\n" ], "2604661": [ "2024-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 002/2023 (PROPOSTA Nº 801)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Cacaria.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 002/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 002/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.115.999,98 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e oito centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604661\r\n" ], "2604662": [ "2024-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 003/2023 (PROPOSTA Nº 800)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Paracambi.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 003/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 003/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.115.999,98 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e oito centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604662\r\n" ], "2604663": [ "2024-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 004/2023 (PROPOSTA Nº 797)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Químicos - C.A.M.O.R.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 004/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 004/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 899.988,01 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e um centavo).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003513/2022.\r\nId: 2604663\r\n" ], "2604664": [ "2024-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 005/2023 (PROPOSTA Nº 802)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer do Estado do Rio de Janeiro.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 005/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\n: o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 005/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 665.963,83 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais, oitenta e três centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604664\r\n" ], "2604665": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\nTermo de Colaboração nº 006/2023 (PROPOSTA Nº 813)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Campo Lindo.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 006/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 006/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 665.963,83 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604665\r\n" ], "2604666": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\nTermo de Colaboração nº 007/2023 (PROPOSTA Nº 804)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Projeto Alcançando Vidas. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 007/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\n: o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 007/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 572.342,58 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604666\r\n" ], "2604667": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\nTermo de Colaboração nº 008/2023 (PROPOSTA Nº 808)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Casa de Apoio Feminino Poramor.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 008/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\n: o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 008/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 269.719,28 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte oito centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604667\r\n" ], "2604668": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\nTermo de Colaboração nº 009/2023 (PROPOSTA Nº 810)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Associação Projeto Resgatando Vidas.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 009/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\n: o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 009/2023 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil).\r\n: 30/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2604668\r\n" ], "2604671": [ "2024-10-31 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRerratificação para adequação das reais necessidades da obra com mudança de quantitativos e acréscimo de valores do Contrato, referente à execução das obras de reforma com reforço de três muros de contenção e respectiva pavimentação da área danificada no entorno, situados na Rua Ramiro Jayme da Fonseca, no Município de Barra do Piraí, RJ, com fundamento no artigo 81, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 13.303/2016. \r\nEm razão da alteração firmada neste Aditivo, correspondente ao percentual de 36,98% (trinta e seis vírgula noventa e oito por cento) do valor inicialmente contratado passa o Contrato a ter o valor de R 2.642.141,45 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). \r\n29/10/2024. \r\n062/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003094/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2604671\r\n" ], "2604672": [ "2024-10-31 00:00:00", "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS e a PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº:25.166.575/0001-00.\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Residencial Pio XII, Bairro de Botafogo no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 1.329.146,88 (um milhão trezentos e vinte e nove mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nSem alteração de prazo\r\nR 4.029.146,88 (quatro milhões vinte e nove mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n4490.51.05.\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150.\r\n16.482.0502.1847.\r\n24 de outubro de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2604672\r\n" ], "2604675": [ "2024-11-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02. \r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 111/2021, que visa à prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para atender as demandas do contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMais 30 (trinta) meses, contados a partir de 02 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 91.678.200,00 (noventa e um milhões, seiscentos e setenta e oito mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 164.722.200,00 (cento e sessenta e quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil e duzentos reais). \r\n30/10/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2604675\r\n" ], "2604737": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 132/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e VITAMILHO ALIMENTOS LTDA ME. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área do Box 03 Pavilhão 43 da Unidade I, com 98,00 m², em razão da formação de grupo econômico com a empresa VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n30/10/2024. \r\nR 3.301,62 (três mil, trezentos e um reais e sessenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2604737\r\n" ], "2604741": [ "2024-10-31 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 028/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., CNPJ 07.797.967/0001-95.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais);\r\n15/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-210123/002699/2023.\r\n\r\nId: 2604741\r\n" ], "2604764": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 029/2023, relativo à prestação de serviços de operação assistida voltados para as licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, não atribuídos ao suporte e garantia do fabricante quando de sua aquisição, de modo a possibilitar a correta instalação, monitoramento, utilização e sustentação dos itens de software do fabricante.\r\nR 6.072.876,25 (seis milhões, setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 29/10/2024.\r\n: 2024NE01905.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2604764\r\n" ], "2604771": [ "2024-10-31 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\nR 793.107,81 (setecentos e noventa e três mil, cento e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n30 de outubro de 2024.\r\n24/11/2024 a 23/11/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2604771\r\n" ], "2604773": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa CONSÓRCIO OFICINA - LOGIT - SINERGIA.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços de Consultoria Técnica especializada em transporte público que tem por objeto a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessários à licitação em questão, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea \"b\" e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.015.974,98 (um milhão, quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n30/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/003316/2023.\r\nId: 2604773\r\n" ], "2604778": [ "2024-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87. \r\nProrrogação do prazo de vigência e repactuação ao Contrato nº 178/2023, que visa à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE, localizado nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de outubro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 722.827,69 (setecentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.425.826,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). \r\n30/10/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2604778\r\n" ], "2604789": [ "2024-11-01 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nadoremunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2024 e finalizando em 01/07/2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo SEI - 350088/000216/2022.\r\nId: 2604789\r\n" ], "2604794": [ "2024-11-01 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Universidade Federal .\r\nado de Estágio não remunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2024 e finalizando em 01/07/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo SEI - 350088/000216/2022.\r\nId: 2604794\r\n" ], "2604796": [ "2024-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024.\r\nSEPM e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o 01.405.834/0001-40. \r\nAparelhos anestésicos (Monitores Multiparamétricos).\r\nR 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais)\r\n30/10/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000854/2021.\r\nId: 2604796\r\n" ], "2604880": [ "2024-11-01 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Barra Nova Engenharia Ltda. Formalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de manutenção e reparos no telhado da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, Centro, Rio de Janeiro, RJVALOR: R 782.597,00 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais). FUNDA MENTO:art. 186, art. 187 e art. 189, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, e justificativa contida no processo SEI-330003/000428/2024.\r\nId: 2604880\r\n" ], "2604906": [ "2024-11-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.249.953,79 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n21 de outubro de 2024.\r\n20/12/2024 a 19/12/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2604906\r\n" ], "2604907": [ "2024-11-01 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002844/2023.\r\nOnde se lê: VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.812.445,79 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nLeia-se: VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.812.445,92 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois).\r\nId: 2604907\r\n" ], "2604928": [ "2024-11-01 00:00:00", "CUÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em contagem de pontos de função em regime de fábrica de métricas (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender ao DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 21.924,93 (vinte um mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n: R 1.827,08 (mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos).\r\n: 17/10/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\n030002/003830/2024.\r\nId: 2604928\r\n" ], "2604978": [ "2024-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/SEPOL/2023 e aplicação do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Oitava, Parágrafos Nono e Décimo Terceiro do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.126.074,64 (três milhões, cento e vinte e seis mil setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.043.211,78 (nove milhões, quarenta e três mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo SEI-360068/000333/2022 e no edital de licitação nº 003/2022.\r\n25/10/2024.\r\nId: 2604978\r\n" ], "2605000": [ "2024-11-01 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2024\r\nPAGINA 36 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstrumento: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nProcesso n° SEI-210123/000774/2022\r\nOnde se lê: “Valor Total Estimado: R 110.891,80 (Cento e dez mil reais e oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos).”\r\nLeia se: “Valor Total Estimado: R 2.286.581,52 (Dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).”\r\nId: 2605000\r\n" ], "2605011": [ "2024-11-01 00:00:00", "CUÇÃO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender ao DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.143.861,40 (dois milhões cento e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nR 178.655,12 (cento e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n.\r\n: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\n.\r\nId: 2605011\r\n" ], "2605028": [ "2024-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 053/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\n: A alteração quantitativa do Contrato nº 053/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 100 (cem) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.922.588,14 (um milhão novecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\n2024NE01999.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2605028\r\n" ], "2605111": [ "2024-11-01 00:00:00", "\r\n. Quarto Termo Aditivo n 70/2024 ao Contrato INEA 28/2022. \r\nINEA E COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 28/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos D`Água localizados nas Regiões Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.485.180,70 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 41.520.361,48 (quarenta e um milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/10/2024.\r\nId: 2605111\r\n" ], "2605112": [ "2024-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1° Termo Aditivo do Termo de Cooperação SUBPDGDH n°001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Violeta, CNPJ 48.476.806/0001-87\r\nOferecimento de capacitação continuada sobre direitos humanos sob a perspectiva de gênero.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/12/2024.\r\nNão há \r\n30/10/2024.\r\nArtigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2605112\r\n" ], "2605123": [ "2024-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviço de Gestão de Abastecimento e Fornecimento DE Combustíveis, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda e no seu Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n30 (trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n25/10/2024.\r\nR 4.881.934,50 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso Administrativo n° SEI-100005/001438/2022.\r\nId: 2605123\r\n" ], "2605126": [ "2024-11-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 030/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a empresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC,inscrita no CNPJ sob n00.873.894/0001-24, situada na Via Engenheiro Ivo Najm, nº 3.800, Bloco I - 2° Distrito Industrial (Domingos Ferrari), Araraquara/SP - CEP: 14.808-159.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a incorporação societária, o reajuste e a alteração quantitativa do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Vans. \r\nR 2.416.161,28 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n31/10/2024. \r\nArts. 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2605126\r\n" ], "2605152": [ "2024-11-04 00:00:00", "\r\nE LOGÍSTICA\r\n01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/PRESI/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 045/PRESI/2023, cujo objeto é prestação de serviço de monitoramento (compreendendo-se captação, leitura e envio via e-mail) de publicações das decisões judiciais nos Diários Oficiais, a fim de auxiliar a defesa das Companhias em juízo, quais sejam: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS; e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato . E renegociação, com decréscimo do valor total do contrato, no percentual de 40 %(quarenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art.72 da Lei nº 13.303/2016.\r\n: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n610 (seiscentos e dez) dias.\r\n31/10/2024.\r\nPROCESSO SEI-100006/000973/2023.\r\nId: 2605152\r\n" ], "2605198": [ "2024-11-04 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 030/2024 ao contrato nº 028/2023 assinado em 31/10/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\n: a alteração quantitativa do Contrato nº 028/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual. \r\n: R 14.839,90 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). \r\nart. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2605198\r\n" ], "2605224": [ "2024-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 139/2023. \r\nUERJ e a empresa ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A. \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sendo o novo período contado de 13/11/2024a 13/11/2025.\r\n: R 578.700,00. \r\n31/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/054029/2022.\r\nId: 2605224\r\n" ], "2605272": [ "2024-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 131/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com objetivo de produzir impresso utilizado pela Diretoria-Geral de Socorro e Emergência (DGSE): Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH) V 4.2.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01/11/2024.\r\n: R 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n: 31/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-270003/001544/2024.\r\nId: 2605272\r\n" ], "2605285": [ "2024-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e a empresa LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração quantitativa do contrato nº 180021/031/2024, relativo à aquisição de poltronas com a respectiva instalação e aquisição de assentos e encostos avulsos, com fundamento no art. 65, II, 'd', e §1º, da Lei nº 8.666/93, para as necessárias modificações contratuais em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto.\r\nR 93.576,00 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 1.113.420,00 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n30/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001716/2023.\r\nId: 2605285\r\n" ], "2605321": [ "2024-11-04 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 039/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa GUIMAVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 5.090.196,97 (cinco milhões, noventa mil, cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n: 25 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002312/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 022/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 4.168.967,83 (quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n: 31 de outubro de 2024.\r\n: Art.57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2605321\r\n" ], "2605351": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação dos serviços continuados de manutenção/atualização do licenciamento (subscrições/assinaturas) da Plataforma Palo Alto Networks, modelo PA-850, incluindo suporte mensal 24 x 7, on site, integrando Solução de Gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações, na forma do Termo de Referência, com fundamento com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"b\" e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 886.538,80 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais).\r\n: 30/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/003479/2022.\r\nId: 2605351\r\n" ], "2605420": [ "2024-11-04 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana incluindo o fornecimento de 9/(nove) equipamentos multifuncionais, sendo 6 (seis) monocromáticos e 3 (três) policromático, A4, com instalação, configuração, treinamento básico, gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, com demanda global anual estimada de /240.000 (duzentos e quarenta mil) cópias monocromáticas, e 6.000 (seis mil) cópias policromáticas, ficando as cópias monocromáticas em 12.000 (doze mil) cópias de franquia mensal e 8.000 (oito mil) cópias excedentes por mês (Código ID SIGA 157971), e 500 (quinhentas cópias policromáticas), ficando as cópias policromáticas em 300 (trezentas) cópias de franquia mensal e 200 (duzentas) de cópias excedentes por mês na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 14.728,92 (quatorze mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n31/10/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº SEI-10/001/012409/2019.\r\nId: 2605420\r\n" ], "2605434": [ "2024-11-04 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 478/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS), nas especialidades GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. : 17/10/2024 a 16/10/2025. R 3.589.654,92 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). 2024NE00588/2024NE00600. Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3157 (doc. SEI nº 84830435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 85591379). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.\r\nId: 2605434\r\n" ], "2605470": [ "2024-11-04 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Execução das Obras de Implantação de 200 (duzentos) Polos Tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n: Sem valor.\r\n: 31/10/2024.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/005662/2021.\r\nId: 2605470\r\n" ], "2605493": [ "2024-11-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 017/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E BUYSOFT DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n: 31 de outubro de 2024.\r\n: 23 de novembro de 2024.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 11.233,56 (onze mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2024NE00579.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993.\r\nNº SEI-220007/003358/2021.\r\nId: 2605493\r\n" ], "2605495": [ "2024-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 014/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos LTDA, como contratada. \r\nFormalização da adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução do contrato nº 014/2024, referente a contratação para execução de levantamento cadastral e elaboração de projeto básico e executivo de instalações de incêndio e SPDA, para obra de reforma do prédio sede do Rioprevidência, situado na Rua da Alfândega nº 08 - Centro - município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nSem alteração.\r\n31/10/2024. \r\n: Art. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002308/2023.\r\nId: 2605495\r\n" ], "2605516": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024. \r\nS: SEPM e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, situada na Rua Capitão Jesus, 36 /201, CNPJ 07.706.250/0001-90.\r\nCOMPRA de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.\r\nR 65.292,50 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 01/11/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\nLABORATORIAL LTDA, CNPJ/MF 40.159.576/0001-10.\r\nCOMPRA de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO\r\nR 47.565,00 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 01/11/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024. \r\nS: SEPM e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME,CNPJ 21.947.632/0001-37.\r\nCOMPRA de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.\r\n(quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n: 01/11/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\nId: 2605516\r\n" ], "2605532": [ "2024-11-05 00:00:00", " CUÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, relativo à prestação de serviços especializados em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 78.981,48 (setenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: R 6.581,79 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n: 01/11/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\n030002/003939/2024.\r\nId: 2605532\r\n" ], "2605544": [ "2024-11-05 00:00:00", " CUÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de dezembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 18.232,20 (dezoito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos)\r\n: R 1.519,35 (um mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 31/10/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\n030002/003825/2024.\r\nId: 2605544\r\n" ], "2605618": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Ao Contrato nº 180021/261/2024.\r\nFUNARJ e a empresa LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo consistente em serviços de sonorização, iluminação e praticável sob demanda, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 224.912,10 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e doze reais e dez centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.124.560,50 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos).\r\n31/10/2024. \r\n2024NE01131.\r\nProcesso nº SEI-180002/002500/2023.\r\nId: 2605618\r\n" ], "2605623": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 1.431.399,84 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01/11/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2605623\r\n" ], "2605627": [ "2024-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPAGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001716/2024 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ E LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ E INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nId: 2605627\r\n" ], "2605629": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nR 135.850,92 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 391.721,88 (trezentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n2024NE02085.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n29/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2605629\r\n" ], "2605636": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPara promover a 1ª rerratificação, com acréscimo e a redução de itens.\r\nSem prazo.\r\nredução de R 89.166,08 (oitenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022540/2022 (LI Nº 006/2023).\r\nId: 2605636\r\n" ], "2605637": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMAES TELECOM LTDA-EPP. \r\nAlteração qualitativa; acréscimo quantitativo, o que representa aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove porcento) do valor atualizado do contrato; o registro da suspensão do prazo de execução contratual; a alteração da cláusula nona, parágrafo segundo, do contrato original.\r\nSem prazo.\r\nR 20.108,88 (vinte mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021064/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0012/2024).\r\nId: 2605637\r\n" ], "2605638": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nSem valor.\r\n: 01/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/027502/2022 (Procedimento Licitatório nº 005/2023).\r\nId: 2605638\r\n" ], "2605639": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. \r\nA renovação do prazo contratual e a supressão quantitativa, com o percentual de redução do produto equivalente a 10,53% (dez vírgula cinquenta e três por cento).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.869.120,00 (dez milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais).\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/008660/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 653/2022).\r\nId: 2605639\r\n" ], "2605640": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 117/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL CHICO MENDES.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n30/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021018/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2022 DTP).\r\nId: 2605640\r\n" ], "2605641": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 126/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nSem valor.\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.494/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2020).\r\nId: 2605641\r\n" ], "2605642": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 136/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SD ENGENHARIA LTDA. \r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.353.835,65 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022108/2022 (Ata de Registro de Preços nº 008/2022).\r\nId: 2605642\r\n" ], "2605643": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 142/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n6 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/801150/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 644/2022).\r\nId: 2605643\r\n" ], "2605644": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. \r\nPara promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a aplicação do índice negativo de reajuste peloIGP-M apurado no período de maio/2023 a maio/2024, fixado em (-) 0,34% (zero vírgula trinta e quatro por cento negativo).\r\nSem prazo.\r\nRedução efetiva no valor de R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800227/2020 (Pregão Eletrôni co - PE nº 639/2020).\r\nId: 2605644\r\n" ], "2605649": [ "2024-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 113/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo contratual e a 2 ª rerratificação, com acréscimo e a redução de itens”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n15/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.024/2019.\r\nId: 2605649\r\n" ], "2605656": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2020. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda ME. \r\nFormalizaçao da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado a partir de 12/11/2024 a 12/11/2025 com aplicação parcial de reajuste, referente a prestação de serviços de limpeza predial visando à obtenção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneamento domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados no imóvel onde se localiza a sede da EMOP, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda. \r\n01/11/2024.\r\nR 425.230,32 (quatrocentos e vinte cinco mil duzentos e trinta reais e trinta dois centavos). \r\nArt. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP.\r\nId: 2605656\r\n" ], "2605731": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2019. DER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 18/10/2024, sem acréscimo, Valor de R 1.573.945,26 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI - \r\nId: 2605731\r\n" ], "2605746": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-A/2024. DER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - em recuperação judicial.: Alteração Contratual - Lote II, com acréscimo no valor de R 7.098.122,53 (sete milhões, noventa e oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). 22/10/2024. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\nId: 2605746\r\n" ], "2605747": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: XV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2014. DER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE COSNTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01/11/2024, sem alteração no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .\r\nId: 2605747\r\n" ], "2605760": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2023. DER/RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S. A. Alteração Contratual, em sede de (Decréscimo + Exclusões) e (Acréscimos + Novos), sem alteração do valorFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2024.\r\nId: 2605760\r\n" ], "2605761": [ "2024-11-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019. DER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 14/11/2024, no valor de R 2.734.131,69 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e §4°, art. 55 inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira. .\r\nId: 2605761\r\n" ], "2605762": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.: Retificação e Ratificação do Contrato, atendendo as orientações da CAD-MOBILIDADE (Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Mobilidade Urbana) TCE-RJ, no valor de R 3.630.370,53 (três milhões seiscentos e trinta mil trezentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. SEI - \r\n*Omitido no D.O de 23/10/2024.\r\nId: 2605762\r\n" ], "2605767": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020.\r\nDETRAN/RJ e MD Soluções e Terceirização de Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar preço dos insumos no percentual negativo de 3,823910%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, com efeitos financeiros a partir de 27/08/2024.\r\n27.775.357,27 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n: 2024NE02558.\r\n01/11/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2605767\r\n" ], "2605773": [ "2024-11-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, à partir de 21/11/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 68.450,66 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/11/2024.\r\n: 04/11/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2605773\r\n" ], "2605894": [ "2024-11-06 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de vagas de garagem para a guarda e estacionamento coberto para os veículos oficiais pertencentes a SEPOL, por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R 134.499,24 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 11.208,27 (onze mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos) cada uma delas.\r\n01/11/2024.\r\nArtigo 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2605894\r\n" ], "2605966": [ "2024-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2024\r\nPAGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002500/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ E LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ E EMPRESA LEDPRO EVENTOS EIRELI.\r\nId: 2605966\r\n" ], "2605985": [ "2024-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180022/066/2024 : FUNARJ e EMPRESA E FTD PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração nos valores dos ingressos, : Não há alteração no valor. O preço dos ingressos é de R 100,00(cem reais) a inteira e R 50,00 (cinquenta reais) a meia. O permissionário oferecerá a \"promoção meia social\" no valor de R 50,00 (cinquenta reais), mais 1kg de alimento não perecível. DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI-E-18/002/001650/2024.\r\nId: 2605985\r\n" ], "2605996": [ "2024-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nConstitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do Município. \r\nDezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-17/110353/2007.\r\nId: 2605996\r\n" ], "2605997": [ "2024-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nConstitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do Município. \r\ndezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n18/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-30/303205/2001.\r\nId: 2605997\r\n" ], "2605998": [ "2024-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nConstitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do Município. \r\ndezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n23/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/701814/2005.\r\nId: 2605998\r\n" ], "2605999": [ "2024-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nConstitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do Município.\r\ndezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI E-30/301445/2002.\r\nId: 2605999\r\n" ], "2606005": [ "2024-11-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, à partir de 21/11/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato..\r\nR 68.450,66 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/11/2024\r\n: 04/11/2024\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2024.\r\nId: 2606005\r\n" ], "2606028": [ "2024-11-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. formalizar apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica supramencionado, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOL em favor da EMOP-RJ. Parágrafo único:A atualização do Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº19/2023, prevê a prorrogação do prazo de execução em 30 (trinta) diasdia 21/08/2024 até 20/09/2024, bem como o acréscimo de R 284.386,11 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e onze centavos) a título de Termo Aditivo de Serviços. Processo n° SEI-170002/000404/2023.\r\nId: 2606028\r\n" ], "2606056": [ "2024-11-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912558759.\r\nFundação Leão XIII e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - CNPJ 34.028.316/0002-94.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços e venda de produtos.\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/11/2024.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 04.11.2024.\r\nArt. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.\r\n/2021.\r\nId: 2606056\r\n" ], "2606073": [ "2024-11-06 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 320/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. \r\npromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 75-C, da Unidade I - Grande Rio, com área de 4.001,64 m², à área concedida à empresa permissionária ocupante do Pavilhão 33, boxes 07-B, 09, 09- F, 11, 12, 13 e 14, com 634,60m², totalizando a área 4.636,24m², à permissão de uso da empresa KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n04/11/2024. \r\nR 20.952,77 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n.\r\nId: 2606073\r\n" ], "2606074": [ "2024-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 075/2024, visando a inclusão do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO - Baixada), com acréscimo dos procedimentos de Hemodiálise, conforme doc. SEI nº 82567122, relativo a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos e pediátricos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em regime de internação. \r\n16/10/2024 a 15/05/2025. \r\nR 683.838,00 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais). \r\n2024NE10576. \r\n15/10/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 2930 (doc. SEI nº 83725249) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 84381328). \r\nId: 2606074\r\n" ], "2606086": [ "2024-11-06 00:00:00", " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 320/2013-A. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. \r\npromove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa KI-LOG AGROCOMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, para ocupação da área do Pavilhão 75-C, com metragem de 4.001,64 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n04/11/2024. \r\nR 18.327,51 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2606086\r\n" ], "2606087": [ "2024-11-06 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e \r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.074.175/0001-38\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 096/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Seguro Aeronáutico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 9.425.461,25 (nove milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 04/11/2024. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 25/11/2024 a 24/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350064/000376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2606087\r\n" ], "2606098": [ "2024-11-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Rio de Paz.\r\nVisa à prorrogação de prazo.\r\n24 (vinte e quatro) anos, a contar de 08/11/2024.\r\nNão tem.\r\n31/10/2024.\r\nId: 2606098\r\n" ], "2606142": [ "2024-11-06 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual com Aplicação de Reajuste e a Alteração Quantitativa por Supressão ao Contrato nº 077/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nA Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, com aplicação de reajuste e alteração quantitativa por supressão, relativo à “Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”.\r\n04/11/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 304.960,32 (trezentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\nNos arts. 57, inciso II, 55, inciso III, 58, inciso I e 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666 e nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2606142\r\n" ], "2606143": [ "2024-11-06 00:00:00", " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à “Execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo - Rio Claro/RJ”.\r\n21/10/2024\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2606143\r\n" ], "2606220": [ "2024-11-06 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social.\r\n: Sem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n04/11/2024.\r\nArt. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-260005/000448/2023.\r\nId: 2606220\r\n" ], "2606248": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nSegundo Termo Aditivo nº 045/2024 ao Contrato nº 030/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nI) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. II) Aplicação de Reajuste. \r\n05/11/2024.\r\n12 (doze) meses de 09/11/2024 até 08/11/2025. \r\nR 74.255,76 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE00178. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-150016/002082/2021.\r\nId: 2606248\r\n" ], "2606286": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/137/2024.\r\nFUNARJ e a LÉA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nAlteração contratual no Contrato nº 180021/137/2024 para modificar a data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 24/10/2024, para o dia 25/11/2024, no mesmo local e horário. \r\nNão há.\r\n04/11/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000764/2024.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/086/2024.\r\nFUNARJ e a empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nAlteração de data de realização de espetáculo previstos na cláusula primeira do Contrato nº 180021/086/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista BIA BEDRAN, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 26.06.2024, 14h e 08.10.2024, 19h, no Teatro Armando Gonzaga em 17.09.2024, 14h, no Teatro Arthur Azevedo em 13.11.2024, todas com duração mínima de 60 (sessenta) minutos. \r\nNão há.\r\n04/11/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/000815/2024.\r\nId: 2606286\r\n" ], "2606296": [ "2024-11-07 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente a alteração quantitativa deste contrato, relativo ao acréscimo do fornecimento de 2 (dois) novos links de Internet e monitoramento, ambos de 100 Mbps, para nova unidade do órgão, no bairro de Jacarepaguá/RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 09 de novembro 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais).\r\nR 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n05/11/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\nId: 2606296\r\n" ], "2606300": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/097/2024. JAM PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.A alteração contratual no Contrato nº 180021/097/2024 para alterar a data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 23/10/2024, para o dia 2/12/2024, no mesmo local e horário. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/000600/2024.\r\nId: 2606300\r\n" ], "2606391": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/281/2024 : FUNARJ e EMPRESA FACTORY MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração do objeto para contemplar a participação sem ônus financeiro da CIA DE DANÇA MINISTERIAL, na cláusula primeira do Contrato nº 180021/281/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista VICTIN, para uma apresentação musical no projeto \"+ENCONTROS\", no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator), 18:30h. DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI-E-18/002/001855/2024.\r\nId: 2606391\r\n" ], "2606393": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo Contrato nº 002/2023.\r\n: TurisRio e CIEE.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em recrutamento, seleção e gerenciamento de estagiários para a TurisRio.\r\n01/11/2024 a 31/10/2025.\r\n: R 48.000,000.\r\n2024NE00014.\r\n: 31/10/2024.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93. \r\nId: 2606393\r\n" ], "2606434": [ "2024-11-07 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC URBANACOM CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\nProrrogação Contratual, a contar de 08/11/2024. \r\nNão há. \r\n: 05/11/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2606434\r\n" ], "2606452": [ "2024-11-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 038/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a JASINSTELL COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 038/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 11.152,56 (onze mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n06/11/2024. \r\nId: 2606452\r\n" ], "2606461": [ "2024-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 524/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 524/2023, relativo a prestação de serviços contínuos especializada na gestão e operação logística. \r\n26/10/2024 a 24/10/2025. \r\nR 39.762.410,12 (trinta e nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais e doze centavos). \r\n2024NE00955. \r\n24/10/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3189 (doc. SEI nº 84936921) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86173603). \r\nId: 2606461\r\n" ], "2606495": [ "2024-11-07 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtec Manutenção, Construção e Reformas Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em diversos logradouros do Bairro Miguel Couto 2, com elaboração do projeto executivo - no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n04/11/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2606495\r\n" ], "2606496": [ "2024-11-07 00:00:00", " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à “Urbanização das áreas Lindeiras ao Rio Camorim e do eixo Ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados/RJ”.\r\n04/11/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2606496\r\n" ], "2606499": [ "2024-11-07 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à “Execução de obras de Canalização Urbanização, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Pinheiros no Bairro Laranjal no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n25/10/2024\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. \r\nId: 2606499\r\n" ], "2606500": [ "2024-11-07 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/RJ”.\r\n04/11/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2606500\r\n" ], "2606513": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/318/2024 : FUNARJ e ANDARILHO FILMES LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração contratual no Contrato nº 180021/318/2024 para alterar a numeração da nota de empenho constante na cláusula décima quarta, originalmente 2024NE01340, para o número 2024NE01377. : Não há alteração no valor. 06/11/2024. : Proc. nº SEI-E-18/002/001705/2024.\r\nId: 2606513\r\n" ], "2606527": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 18.876,00 (dezoito mil oitocentos e \r\n06/11/2024.\r\nProcesso SEI-220004/000509/2024.\r\nId: 2606527\r\n" ], "2606563": [ "2024-11-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à Prestação de Serviços recarga, reteste, pintura, teste de pressurização nas mangueiras, troca de peças dos extintores e substituição de mangueiras que se fazem necessárias aos equipamentos de combate a incêndio localizados no Arquivo Público do Estado do RJ - APERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/12/2024.\r\nR 2.574,50 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n05/11/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2606563\r\n" ], "2606577": [ "2024-11-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A CLARO S/A filial (CNPJ nº 40.432.544/0062-69).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de conexão de links de internet e rede de comunicação de dados, através da utilização da tecnologia VPN IP MPLS ou SD-WAN e internet (IP-Connect), dispondo de mecanismo de proteção a ataques de disponibilidade de serviço - proteção de Distributed Denial of Service (DDoS) e Denial of Service (DoS).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/11/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.281.802,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.204.506,00 (treze milhões, duzentos e quatro mil quinhentos e seis reais).\r\n3390.40.13\r\n1.500.100\r\n04.126.0493.8103\r\n2024NE00516\r\n05/11/2024\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2606577\r\n" ], "2606581": [ "2024-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e GILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO. Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a denominação de GILSON DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA, localizada no Pavilhão F, Boxes 09, 10, 11 e 12, com área 162,00 m², situada Unidade II Colubandê, São Gonçalo - RJ. 14/10/2024. R 3.541,32 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2606581\r\n" ], "2606601": [ "2024-11-07 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a MOBILESAT TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de licença de uso de software monitoramento via satélite com tecnologia GPS/GSM/GPRS, contemplando hardware e software, com acesso via internet e geração de relatórios com histórico de posicionamento, para análise de utilização e informações coletadas, de acordo com o especificado no Termo de Referência, por mais 12 (doze) meses, a partir 07.11.2024 a 07.11.2025, dando-se ao Contrato o prazo de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento do art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 140 doRILC/CENTRAL.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/11/2024 até 07/11/2025.\r\n: R 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais)\r\n: 06/11/2024\r\nSEI-100006/001573/2021.\r\nId: 2606601\r\n" ], "2606605": [ "2024-11-08 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 32/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n(trezentos e quarenta e sete mil, cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n06 de novembro de 2024.\r\nId: 2606605\r\n" ], "2606627": [ "2024-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/PRESI/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaDELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 045/PRESI/2023, cujo objeto é prestação de serviço de monitoramento (compreendendo-se captação, leitura e envio via e-mail) de publicações das decisões judiciais nos Diários Oficiais, a fim de auxiliar a defesa das Companhias em juízo, quais sejam: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens; e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. E renegociação, com decréscimo do valor totaldo contrato, no percentual de 40 %(quarenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art.72 da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n31/10/2024.\r\nId: 2606627\r\n" ], "2606687": [ "2024-11-08 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nFormalizar o ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) diasdo prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 752 (setecentos e cinquenta e dois) diaspassando o seu termo final para 24/07/2025, em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a continuidade da execução dos serviços de reforma com acréscimo da 63ª Delegacia de Polícia, localizado à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546 - Santa Inês, no município de Japeri/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 06/11/2024. \r\n: Sem valor \r\nProcesso nº SEI E-17/002/285/2019.\r\nId: 2606687\r\n" ], "2606723": [ "2024-11-08 00:00:00", " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIADE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do serviço público de transporte aquaviário coletivo intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro (SPTA), na forma do termo de referência.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 0,00 (zero reais), totalizando o Contrato o valor de R 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 07/11/2024.\r\n06/11/2024.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/000589/2022.\r\nId: 2606723\r\n" ], "2606726": [ "2024-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/161/2024.\r\nFUNARJ e a empresa VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/161/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, com fundamento no art. 65, II, 'd', e §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 179.356,32 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.254.594,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n06/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000877/2022.\r\nId: 2606726\r\n" ], "2606736": [ "2024-11-08 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria.\r\nR 1.258.447,60 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 20/11/2024.\r\n: 06/11/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2606736\r\n" ], "2606747": [ "2024-11-08 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO FSC Nº 001/2023. PLANO DE TRABALHO 833.\r\nFundação Santa Cabrini (FSC) e o Instituto Servir e Qualificar Chaya.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, relativo à celebração de parceria que tem por objeto a Capacitação de Apenados em situação de Extramuros e de Egressos do Sistema Prisional do Estado do RJ e duas alterações, sem aumento de despesa, sendo a ampliação do espectro do atendimento dos apenados para a situação de INTRAMUROS e a alteração das localidades para a execução das Oficinas de Capacitação Profissional.\r\nO prazo de execução do objeto será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de 01 de dezembro 2024. \r\n31/10/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 46.237, de 07.02.2018; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-210123/001083/2023.\r\nId: 2606747\r\n" ], "2606755": [ "2024-11-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Saquarema-RJ.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, iniciando em 05/11/2024 e finalizando em 04/11/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 972.622,80 (novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos)por 12 meses de vigência.\r\n04/11/2024.\r\n.\r\nId: 2606755\r\n" ], "2606768": [ "2024-11-08 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2020.\r\n: DETRAN/RJ e CS Brasil Frotas S.A.\r\n: Prorrogar por 04 (quatro) meses a vigência do contrato.\r\n: R 649.734,28 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: 2024NE02585\r\n: 06/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2606768\r\n" ], "2606799": [ "2024-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 105/2023, relativo à aquisição de MACACÃO DO TIPO SANEAMENTO PARA ÁGUAS POLUÍDAS, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 48.295,80 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: A contar de 01/10/2024.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000856/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 21/10/2024.\r\nId: 2606799\r\n" ], "2606831": [ "2024-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 018/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DAVI DE MORAES NOVAES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 018/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYNNE PEREIRA DA SILVA SODRÉ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 012/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 07/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO LEAL VOLLGER, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 011/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 07/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2606831\r\n" ], "2606847": [ "2024-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/065/2024 FUNARJ e EMPRESA 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo grupo musical 14 BIS, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", 1 (uma) apresentação no dia 23 de maio de 2024 no Teatro Mario Lago - TML, 1 (uma) apresentação no dia 27 de setembro de 2024 no Teatro Armando Gonzaga- TAG e 1 (uma) apresentação no dia 29 de novembro de 2024 no Teatro Arthur Azevedo - TAA. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000745/2024.\r\nId: 2606847\r\n" ], "2606895": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual por até 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2024.\r\nR 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n07/11/2024.\r\n1.500.100.\r\nArt. 57, §4º da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001727/2024.\r\nId: 2606895\r\n" ], "2607007": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sexto do contrato.\r\nValor total estimado de R 239.026,56 (duzentos e trinta e nove mil vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/11/2024.\r\n: 07/11/2024.\r\n2024NE01729.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2607007\r\n" ], "2607014": [ "2024-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro 2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 111.185,28 (cento e onze mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nR 9.265,44 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n07/11/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\n.\r\nId: 2607014\r\n" ], "2607032": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 025/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\nR 11.725,04 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n07/11/2024.\r\n: Arts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2607032\r\n" ], "2607033": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária GLS Engenharia e Consultoria LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico da solução sala segura, abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24x7x365, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 12 meses, contados a partir 01/12/2024.\r\nR 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais) totalizando o contrato o valor de R 5.572.000,00 (cinco milhões e quinhentos e setenta e dois mil reais).\r\n339039.\r\n: 1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n: 2024NE00509.\r\n: 07/11/2024.\r\nLei Federal nº 8666/1993 e Lei nº 10520/2002.\r\nId: 2607033\r\n" ], "2607052": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021.\r\n07/11/2024.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 2.602,46 (dois mil seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.723,69 (nove mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2607052\r\n" ], "2607077": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2022.\r\nDETRAN/RJ e MCX7 Com. e Serviços Gerais Ltda.\r\nAlteração qualitativa e quantitativa do contrato no percentual de 25%, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 4.940.014,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta mil, quatorze reais e setenta e três centavos).\r\n2024NE02591.\r\n07/11/2024.\r\nInciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2022.\r\nDETRAN/RJ e C.S. Carvalho Construtora e Empreiteira Ltda. \r\nAlteração qualitativa e quantitativa do contrato no percentual de 25%, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n843.813,54(oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2024NE02592.\r\n07/11/2024.\r\nInciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2607077\r\n" ], "2607111": [ "2024-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNARJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, a contar de 09.11.2024, dando-se ao contrato o prazo total estimado de 24 (vinte e quatro) meses, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, com fundamento na o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nValor estimado de R 900.153,00 (novecentos mil, cento e cinquenta e três reais), totalizando o contrato o valor total estimado de R 1.897.599,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais).\r\n08/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001059/2023.\r\nId: 2607111\r\n" ], "2607112": [ "2024-11-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento do trabalho de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, assim como a aplicação do reajuste de 0,37%, com efeitos a partir de 16/11/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 141.564,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.181.216,92 (um milhão, cento e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\n2024NE00963.\r\n06/11/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220003/000887/2020.\r\nId: 2607112\r\n" ], "2607124": [ "2024-11-11 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ nº 12/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e concessão de reajuste\r\nR 129.427,98 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n08 de novembro de 2024.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2607124\r\n" ], "2607139": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/11/2024.\r\n: R 69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10/11/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000390/2021.\r\nId: 2607139\r\n" ], "2607172": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2024, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Alimentação.\r\n3.059.199,00 (três milhões e cinquenta e nove mil e cento e noventa e nove reais).\r\n06/11/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\nId: 2607172\r\n" ], "2607190": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer o valor do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 3.808.818,50.\r\n31/10/2024.\r\n27/01/2022 à 19/06/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101.\r\nFonte de Recurso: 100.\r\nId: 2607190\r\n" ], "2607231": [ "2024-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a contar de 15 de novembro de 2024 vigendo até 14 de novembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses.\r\n07/11/2024\r\n: R 34.944.775,61 (trinta e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2607231\r\n" ], "2607233": [ "2024-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II), seguindo o especificado no termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 421.085,28 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nA contar de 25/10/2024.\r\n23/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000900/2024.\r\nId: 2607233\r\n" ], "2607238": [ "2024-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (81342608), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.127,80 (setenta e dois mil e cento e vinte e sete reais, e oitenta centavos), tendo como referência o período de 01/03/2024 a 12/05/2025.\r\nA contar da publicação.\r\n03/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002435/2024.\r\nId: 2607238\r\n" ], "2607243": [ "2024-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 105/2023, relativo à aquisição de MACACÃO DO TIPO SANEAMENTO PARA ÁGUAS POLUÍDAS, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 48.295,80 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\nA contar de 01/10/2024.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000856/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2024.\r\nId: 2607243\r\n" ], "2607257": [ "2024-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e da CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. \r\nInstensificar as atividades de fiscalização no que tange às inspeções navais realizadas pelo Grupo de Vistorias e Inspeções da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro nas embarcações do sistema de transporte aquaviário regulado pela AGETRANSP. \r\n15/10/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2607257\r\n" ], "2607280": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 87031087.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema.\r\nImóveis situados na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares N°s 131, 147 e 161, Centro, Miracema/RJ. Destinação: Instalação e funcionamento da Sede da Câmara Municipal de Miracema. \r\n08 de novembro de 2024.\r\nSEI-150001/030069/2023.\r\nId: 2607280\r\n" ], "2607300": [ "2024-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 039/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO AOCP. \r\n: Atualização do quadro de vagas a que faz referência o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência e a consequente alteração do critério de preço previsto nas cláusulas sexta e nona do Contrato nº 39/2023 relativo à prestação de serviços de promoção de concurso público, como também a prorrogação do prazo.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n08/11/2024.\r\nArt. 55, inciso III, e no art. 65, e art. 57, II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2607300\r\n" ], "2607304": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS e a PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº:25.166.575/0001-00.\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Residencial Pio XII, bairro de Botafogo no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 1.892.409,78 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\nR 5.725.367,73 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n4490.51.05.\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150.\r\n16.482.0502.1847.\r\n22 de outubro de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2607304\r\n" ], "2607368": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 023/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e as empresas IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS e CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação digital, referente à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; criação, execução técnica e distribuição de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos relativos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 4.260.871,32 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: 08/11/2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2607368\r\n" ], "2607374": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 040/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 6.085.543,85 (Seis milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 28 de outubro de 2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/001992/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 045/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.282.759,32(nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: 30 de Outubro de 2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 038/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 7.290.000,00(sete milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\n: 30 de Outubro de 2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002280/2022.\r\nId: 2607374\r\n" ], "2607464": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : Prorrogação do prazo por mais três (03) meses de vigência do Contrato nº 39/2013, relativo à prestação de serviços de parte do desenvolvimento e da implantação do Novo Museu da imagem e do Som, com a coordenação geral das ações de modo que estas estejam alinhadas com o conceito curatorial museológico e arquitetônico do museu. VALOR TOTAL DO O termo aditivo não aumenta o valor do Contrato, atualmente no vulto de R 28.680.780,99 (vinte e oito milhões seiscentos e oitenta mil setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). art. 57 - § 1º - Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nId: 2607464\r\n" ], "2607489": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2022. DER/RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA Alteração Contratual com Acréscimo, que passa a vigorarcom as modificações de itens orçamentários (acrescidos e novos), correspondente ao percentual de 24,65% (vinte e quatro virgula sessenta e cinco por cento). : R 3.137.451,70 (três milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) 31/10/2024. Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu paragrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2607489\r\n" ], "2607490": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\nDE TERMO ADITIVO \r\n: XVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2014. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 05/11/2024.Sem alteração do valor contratual. 31/10/2024. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. .\r\n: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2022. DER/RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. Prorrogar por 01 (um) mês, a contar de 03/11/2024.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. .\r\nId: 2607490\r\n" ], "2607491": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2019. DER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de Prazo EXCEPCIONALpor 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 12/11/2024, no valor de R 2.794.037,39 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil trinta e sete reais e trinta e nove centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº\r\nId: 2607491\r\n" ], "2607506": [ "2024-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.527.555,83 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n: 01/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004769/2023 (Ata de Registro de Preços n.º 0015/2022).\r\nId: 2607506\r\n" ], "2607507": [ "2024-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA. \r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.557.780,90 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n: 01/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/009597/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 643/2022).\r\nId: 2607507\r\n" ], "2607529": [ "2024-11-12 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a Tapevas Soluções Integradas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022 é relativo à prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.080.042,04 (três milhões, oitenta mil quarenta e dois reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 256.670,17 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: 07/11/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativo nº SEI-040177/000232/2022.\r\nId: 2607529\r\n" ], "2607535": [ "2024-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nMINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nmil oitocentos \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 364/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 22,06% aos itens 11.1, 1.2, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8 e 3.4 do valor total do contrato. \r\nR 86.870,12 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais e doze centavos).\r\nR 480.627,45 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2607535\r\n" ], "2607545": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\n. SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 72/2024 AO CONTRATO INEA 37/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados no âmbito do Contrato n.º 37/2019, que trata da “Manutenção da Rede de Radares Meteorológicos do Estado do Rio de Janeiro”. Ademais, este aditivo inclui a complementação do valor contratual, além de promover a alteração das disposições originalmente estabelecidas nas Cláusulas Segunda (Da Prorrogação do Prazo), Quarta (Da Dotação Orçamentária), Quinta (Do Pagamento) e Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do Termo Aditivo n.º 73/2023 - INEA, conforme descrito a seguir: VALORDá-se ao termo aditivo o valor de R 158.443,87 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.189.137,87 (três milhões, cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, a contar de 20/03/2024 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta e um) meses.Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados por 2 (dois) meses e 18 (dezoito) dias, contados de 01/10/2024 até 19/12/2024, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea \"b\", da Lei nº 8.666/1993.SEI- \r\nId: 2607545\r\n" ], "2607636": [ "2024-11-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 061/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSSA RAQUEL DIAS MELO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 061/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 09/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n.\r\nId: 2607636\r\n" ], "2607753": [ "2024-11-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato 010/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. \r\nFormalização da do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Vigência e Execução com Adequação de Cronograma do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, Localizadas em Diversos Municípios-RJ”.\r\n: 31/10/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato \r\nArt. 186, art. 187, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e Processo nº SEI-170002/000983/2021.\r\nId: 2607753\r\n" ], "2607754": [ "2024-11-13 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização de Modificação de Quantidades Contratuais, vigência e execução da obra, relativo à execução da Reforma e Construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ. \r\n: 29/10/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa (index 84947086 86198089) contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/003335/2021.\r\nId: 2607754\r\n" ], "2607782": [ "2024-11-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 11/11/2024\r\nPAGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001059/2023 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 180022/169/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/169/2023.\r\nId: 2607782\r\n" ], "2607797": [ "2024-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 560/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994966/0005-79.\r\n: Prorrogação de prazo ao contrato nº 560/2023, relativo à assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 01/09/2024 a 31/08/2025. \r\n: Dá-se ao termo Aditivo o valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 30/08/2024.\r\n: O decidido no Processo SEI- 35/113/000726/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2607797\r\n" ], "2607822": [ "2024-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Alteração qualitativa do objeto do contrato 172/2023, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea a, da lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 260007/036383/2022.\r\nId: 2607822\r\n" ], "2607845": [ "2024-11-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nR 1.889.969,16 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n11/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações .\r\nId: 2607845\r\n" ], "2607860": [ "2024-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2024\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-080007/008105/2020\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nId: 2607860\r\n" ], "2607866": [ "2024-11-13 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.546.232/0001-05. \r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração da contratada e reajuste ao valor do Contrato nº 144/2022, que visa à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação Caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 242.676,37 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 710.676,37 (setecentos e dez mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n07/11/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o processo administrativo SEI-350003/001053/2024 e o edital de licitação nº 090/2022.\r\nSEI-350487/000115/2020.\r\nId: 2607866\r\n" ], "2607896": [ "2024-11-13 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e HYDRA RJ BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.401.044/0001-04. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 180/2023, que visa à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, com manutenção em detectores, extintores portáteis, casa de máquina de incêndio (CMI), Sprinklers, SPDA e serviço de ignifugação de material de fácil combustão, Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR R 120.480,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais).\r\n06/11/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Contrato nº 180/2023 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-35/487/001493/2019.\r\nId: 2607896\r\n" ], "2607955": [ "2024-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 100/2024 ao Contrato n° 076/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA- EPP \r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste. \r\nR 643.466,80 (seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n06/11/2024. \r\n2024NE00790 e 2024NE00792. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/11/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2607955\r\n" ], "2607986": [ "2024-11-13 00:00:00", "\r\nXXI Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. \r\nProrrogação do prazo por mais seis (06) meses de vigência do Contrato nº 39/2013, relativo à prestação de serviços de parte do desenvolvimento e da implantação do Novo Museu da imagem e do Som, com a coordenação geral das ações de modo que estas estejam alinhadas com o conceito curatorial museológico e arquitetônico do museu. \r\nO termo aditivo não aumenta o valor do Contrato, atualmente no vulto de R 28.680.780,99 (vinte e oito milhões seiscentos e oitenta mil setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).\r\n: 11/11/2024. \r\nArt. 57 - § 1º - Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/11/2024.\r\nId: 2607986\r\n" ], "2608045": [ "2024-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 086/2024 ao Contrato n° 072/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência. \r\n: R 694.885,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n11/11/2024 \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2025, podendo a contratante rescindir o contrato, desde que comunique a contratada com o aviso prévio de 90 (noventa) dias, sem que disto decorra qualquer direito a indenização entre as partes. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2608045\r\n" ], "2608049": [ "2024-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nLTDA. \r\no valor do contrato. \r\nreais).\r\n\r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2608049\r\n" ], "2608064": [ "2024-11-14 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a ÁGUAS DO RIO SPE S.A 1, inscrita no CNPJ nº 42.310.775/0001-03. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 200 (duzentos) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). \r\nR 5.960.592,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento. \r\npor mais 12 meses, a contar de 10/11/2024 até 09/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. \r\nSEI-400002/002853/2021.\r\nId: 2608064\r\n" ], "2608068": [ "2024-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30. \r\n: Prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico , para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM. \r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nTen Cel Farm RG76.906 Heron Corel, Cap Farm RG89.497 Michele Fernandes, Ten Enf RG 89429 Viviane Fernandes de Pinho, Ten Enf RG 89457 Aline Santos Gusmão Castro.\r\n: 16/11/2024 a 15/11/2025. \r\n: R 1.437.492,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais)\r\n: 12/11/2024. \r\n: Processo SEI-350207/000188/20201.\r\nId: 2608068\r\n" ], "2608070": [ "2024-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°711/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n° 58.295.213/0023-83. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (arcos em c) da marca PHILIPS, MODELO ZENITION 50 no HCPM e HPM/NIT.\r\n:22/11/2024 à 21/11/2025. \r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n\r\n: MAJ PM MED RG 76.611 FLÁVIO DOS SANTOS CERQUEIRA (ID 3228845-0), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (ID 4398408-8), CAP PM ENF RG 90.246 ANA CAROLINA FERNADES FARIA (ID 4354021-0). \r\nTEN PM MED RG 3/000241 RAPHAEL NOBRE CANTO MARTINS (ID 513407-9), SGT PM RG 92891 MARCIO FERREIRA DE SOUZA (ID 4352750-7), CB PM RG 3/000701 THAYNÁ SILVA TEIXEIRA (ID 5134490-4).\r\n: R 203.388,36 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12/11/2024. \r\n: Processo SEI-350207/000418/2021.\r\nId: 2608070\r\n" ], "2608081": [ "2024-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a mudança do nome do espetáculo, inicialmente ajustado como \"A VOZ DO CORAÇÃO\" e passando para \"AS CANÇÕES DO REI\", a ser realizado no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, no dia 15.12.2024. VALORDATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI -180002/002045/2024.\r\nId: 2608081\r\n" ], "2608195": [ "2024-11-14 00:00:00", "\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e o Senhor Manoel Messias Pantaleão, inscrito no CPF sob nº 393.020.757-53.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de imóvel que serve como sede da 3ª DPJM. \r\nR 86.790,60 (oitenta e seis mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\n12/11/2024. \r\nArt. 56, Parágrafo Único da Lei nº 8.245/1991, e no Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel. \r\nId: 2608195\r\n" ], "2608215": [ "2024-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.546.232/0001-05. \r\nProrrogação do prazo de vigência e repactuação ao Contrato nº 182/2023, que visa à prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de engenharia civil, elétrica e mecânica das instalações do Prédio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR R 969.634,86 (novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.898.224,86 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n12/11/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, processo administrativo nº. SEI-35/487/001399/2019 e edital de licitação nº121/2023.\r\nId: 2608215\r\n" ], "2608280": [ "2024-11-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nR 1.889.969,16 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024.\r\n11/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/11/2024.\r\nId: 2608280\r\n" ], "2608302": [ "2024-11-14 00:00:00", "\r\n. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 34/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, NA FORMA ABAIXO: : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 34/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 57.011.710,08 (cinquenta e sete milhões, onze mil setecentos e dez reais e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R 114.023.420,16 (cento e quatorze milhões, vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. SEI-070002/017819/2023.\r\nId: 2608302\r\n" ], "2608314": [ "2024-11-14 00:00:00", "\r\nQuinto Aditivo ao Contrato nº 37/2019, de prestação de serviços de “MANUTENÇÃO DA REDE DE RADARES METEOROLÓGICOS” do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa SIMTECH REPRESENTACOES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados no âmbito do Contrato n.º 37/2019, que trata da “Manutenção da Rede de Radares Meteorológicos do Estado do Rio de Janeiro”. Ademais, este aditivo inclui a complementação do valor contratual, além de promover a alteração das disposições originalmente estabelecidas nas Cláusulas Segunda (Da Prorrogação do Prazo), Quarta (Da Dotação Orçamentária), Quinta (Do Pagamento) e Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do Termo Aditivo nº 73/2023 - INEA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 158.443,87 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.189.137,87 (três milhões, cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, a contar de 20/03/2024 dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta e um) meses. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados por 2 (dois) meses e 18 (dezoito) dias, contados de 01/10/2024 até 19/12/2024, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea \"b\", da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2024.\r\nId: 2608314\r\n" ], "2608340": [ "2024-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 041/PRESI/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresaFIEL SOLUÇÕES PRÁTICAS LTDA.\r\nConstituem objeto do presente instrumento, a retificação da CLÁUSULA QUINTA - (DO PREÇO DA PRESTAÇÃO E DO VALOR) do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/PRESI/2023.\r\nR 2.422.542,35 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 13/11/2024.\r\nSEI-100006/001021/2023.\r\nId: 2608340\r\n" ], "2608408": [ "2024-11-14 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 46.141,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n11 de novembro de 2024.\r\n16/11/2024 a 15/11/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2608408\r\n" ], "2608436": [ "2024-11-14 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -\r\nEMOP-RJ como contratante e a empresa ANRX Engenharia e Soluções\r\nLtda, como contratada\r\nFormalização de Modificação de Quantidade e Prorrogação de Prazo Contratual, relativo à “Reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão” na Rua do Gelo, nº 59, Marapicu, Conjunto Dom Bosco, Nova Iguaçu\r\n: 12/11/2024. \r\n: Sem alteração \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 3.303/2016 e justificativa contida no processo SEI- 330003/000722/2024.\r\nId: 2608436\r\n" ], "2608463": [ "2024-11-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022 CRED 02/21\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2024.\r\nR 112.958,53 (Cento e doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n07/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002355/2024\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2022 CRED 1\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Copro de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2024.\r\nR 693.026,42 (Seiscentos e noventa e três mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n07/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002310/2024\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2022 CRED 02/21\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA.\r\nCredenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2024.\r\nR 72.805,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e cinco reais).\r\n07/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002353/2024\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2022 CRED 02/21\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\n: Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2024.\r\nR 119.785,69 (Cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n07/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002346/2024\r\nId: 2608463\r\n" ], "2608535": [ "2024-11-21 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mesesVALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.051.706,62 (dois milhões, cinquenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). 13.11.2023. Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2608535\r\n" ], "2608554": [ "2024-11-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão de reajuste contratual.\r\n: R 2.658.777,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais).\r\n13 de novembro de 2024.\r\n: 01/12/2024 a 30/11/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2608554\r\n" ], "2608579": [ "2024-11-21 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à prestação de serviços contínuos por adesão, de captação, instalação e distribuição de 15 (quinze) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Palácio Guanabara (14 pontos) e no Palácio Laranjeiras (01 ponto), assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 15.985,05 (quinze mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)\r\n13/11/2024.\r\n2024NE01818.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR R 5.161,05 (cinco mil cento e sessenta e um reais e cinco centavos).\r\n13/11/2024.\r\n2024NE01817.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2608579\r\n" ], "2608580": [ "2024-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE IHABITAÇÃO \r\n: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 065/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação com acréscimo de valor do Contrato relativo à execução das obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, no Município de Petrópolis, RJ, com fundamento no artigo 71 da Lei 13.303/2016. \r\n: Em razão do acréscimo do objeto firmado no presente termo aditivo, no valor de R 5.924,539,90 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) passa o Contrato a ter o valor de R 17.773.619,60 (dezessete milhões, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n08/11/2024. \r\n064/2024. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI490002/003493/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n\r\nId: 2608580\r\n" ], "2608624": [ "2024-11-21 00:00:00", " \r\nSegundo Termo n° 71/2024 Aditivo ao Contrato INEA 34/2023, que entre si celebram o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Lytorânea S.A., que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste, na forma abaixo: \r\n: INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 34/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"serviço de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados na região hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 57.011.710,08 (cinquenta e sete milhões, onze mil setecentos e dez reais e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R 114.023.420,16 (cento e quatorze milhões, vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n12/11/2024 \r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O do dia 14/11/2024\r\nId: 2608624\r\n" ], "2608629": [ "2024-11-21 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, com reajuste e alteração qualitativa para supressão, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2024, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n13/11/2024. \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e RILC/RIOTRILHOS. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 6.590,64 (seis mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\n: 3391.40.09. \r\n: 100. \r\n: 2024NE01213.\r\nId: 2608629\r\n" ], "2608636": [ "2024-11-21 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato nº 008/2024\r\n: Controladoria Geral do Estado - CGE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n: Acréscimo quantitativo consistente na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\n: R 1.117.300,34 (um milhão, cento e dezessete mil e trezentos reais e trinta e quatro centavos)\r\n14 de novembro de 2024.\r\nLei nº 14.1333/21.\r\nId: 2608636\r\n" ], "2608655": [ "2024-11-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: XVI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2014. DER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.: Retificação por Erro Material da Cláusula Terceira do Termo XIV no valor final do contrato informado, na qual antes constava R 828.878,67 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e com a lavratura do Termo Aditivo XVI passará a constar R 134.421.687,53 (cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9.069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal n° 10.192/2001 e supletivamente pelas normas do Decreto Estadual n° 3.149/80, que regulamentou o título XI da Lei Estadual n° 287/79, e Lei 9.784/1999. SEI - \r\nId: 2608655\r\n" ], "2608656": [ "2024-11-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: XVII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2014. DER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.: Alteração Contratual para acréscimo de Valorcom as modificações de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), correspondente ao percentual de variações Itens Novos + Acrescidos: 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento)0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento), novalor de R 1.193.086,59 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI - .\r\nId: 2608656\r\n" ], "2608661": [ "2024-11-21 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ”.\r\n04/11/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2608661\r\n" ], "2608687": [ "2024-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 047/2024 ao contrato nº 017/2022, assinado em 14/11/2024. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. 12 (doze) meses de 16/11/2024 até 15/11/2025. R 95.517,66 (noventa e cinco mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2608687\r\n" ], "2608739": [ "2024-11-21 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação nº 026/2023.\r\n: DETRAN/RJ e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação S.A.\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato no percentual de 4,34% do valor inicial atualizado, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 824.380,76 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\n: 2024NE02621.\r\n: 13/11/2024.\r\n: Inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2608739\r\n" ], "2608765": [ "2024-11-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. \r\nsem alteração no valor do contrato \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ \r\nId: 2608765\r\n" ], "2608768": [ "2024-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\naos itens 01 e 04 d. \r\nR 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\ncento e cinquenta e cinco \r\nde 2024. \r\n.\r\n/2023/HUPE. \r\n. \r\ndo contrato. \r\nquinze mil seiscentos e trinta reais).\r\ntrezentos e trinta reais \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2608768\r\n" ], "2608819": [ "2024-11-21 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 044/2024 ao contrato nº 004/2022, assinado em 14/11/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. \r\n: A alteração quantitativa do Item 2 do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda, e de sustentação do Software ERGON, da contratada, que implementa, no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), incluindo eventual prestação de serviços técnicos especializados voltados à implantação do sistema para gestão de pessoal e folhas de pagamento de clientes do Centro de Tecnologia de Informação e de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) que ainda não utilizem o sistema ERGON (SIGRH-RJ). \r\nDe até R 8.883.276,36 (oito milhões oitocentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2608819\r\n" ], "2608825": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/081/2024FUNARJ e TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDAConstitui objeto do presente Termo Aditivo alteração contratual no Contrato nº 180021/181/2024 para modificar o local da apresentação musical do dia 30/11/2024, originalmente prevista para ocorrer no Teatro João Caetano, para o Teatro Armando Gonzaga, no mesmo dia e horário. Não há alteração no valor. Proc. SEI 180002/001388/2024.\r\nId: 2608825\r\n" ], "2608830": [ "2024-11-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 4,22% do contrato relativo à prestação de serviços de tecnologia contínuos, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual, que venha unificar os serviços digitais oferecidos pelo ITERJ.\r\n372.027,56 (trezentos e setenta e dois mil e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 18/11/2024.\r\n14/11/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.1557, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 145\r\n: Processo nº SEI-330020/000246/2022.\r\nId: 2608830\r\n" ], "2608835": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM e a Empresa CLINICA DEFISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA CNPJ: 48.895.369/0001-36.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 372/2023, relativo a Prestação de Serviços Especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao Termo Aditivo em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil e reais), passando o valor anual total a ser R 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais).\r\n01/11/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2608835\r\n" ], "2608840": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, a contar de 26/11/2024 e acréscimo dos quantitativos no percentual de 12,359024%do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 5.575.351,22 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n3390.40.06.\r\n1.500.100.\r\n04.126.0435.5787.\r\n2024NE00553.\r\n14/11/2024.\r\nId: 2608840\r\n" ], "2608850": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 060/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. \r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n5 (cinco) meses.\r\nSem valor.\r\n: 08/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005676/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 649/2022).\r\nId: 2608850\r\n" ], "2608851": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nPara promover a rerratificação da planilha de custos, com acréscimo de itens novos, correspondente à 10,29% (dez vírgula vinte e nove por cento) do valor original do contrato.\r\nSem prazo.\r\nR 1.738.885,93 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 08/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/009351/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 655/2022).\r\nId: 2608851\r\n" ], "2608852": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 203/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 72.492,80 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 07/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-E12/800.335/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 680/2020).\r\nId: 2608852\r\n" ], "2608855": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM e a Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 29.640.612/0001-20.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 474/2022, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria.\r\nDá-se ao Termo Aditivo em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) passando o valor anual total a ser R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n23/10/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2608855\r\n" ], "2608872": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.\r\n\r\nKassya Gotelip Stevens ID-4327571-0 e Eduardo Queiroz dos Santos ID-5028732-0. \r\n\r\n: João Luiz Alves da Silva ID-2200332-0,Wellington Braço de Souza ID-2363607-6,Renato Felismindo da Silva ID- 0595353-7,Leandro Rosa De Souza ID-2364064-2, ,Carlos Renan Vieira Azevedo ID-0595316-2,Alex Silveira Camarão ID-4409256- 3.\r\n: Nilton De Moura Raimundo ID-2195036-9, João Batista da Silva Filho ID-21910162, Alice Peres Almeida Monteiro ID-4418258-9.\r\nCarlos Eduardo Nunes Braga ID-4268984-8, Aline Pereira De Souza ID-4304369-0, Gisele Do Nascimento Lima ID-4412342-6.\r\n: Sergio Caminha De Castro ID-2450166-2,Bilhigran Nunes Ribeiro ID-24349437-1,Vanessa Castro Dos Santos Rodrigues ID4183651- 0.\r\n: Leonardo Cesar Pires Gonçalves ID-42594154, Luiz Augusto Dos Santos Firmino ID-4249407-9, Carolina Andrade Martins Ferret ID-4415934-0,Rodolfo Paulo Silva Stumpf ID-5103942-7.\r\n: Silvia da Fonseca Lira ID-2443518-0,Giovana Faustino Pitanga ID-2448005-3,Rosana Leitão ID-2434924-0.\r\n: Jaqueline Batista De Figueiredo Da Silva ID-5077836- 6, Crisfani Lopes Fagundes Ferreira Braz ID-5134363-0, Fernanda Gonçalves E Silva Do Nascimento ID-5134074-7.\r\n: João Baptista Emiliano De Souza ID-2276560-3, Leandro José Tristão da Cunha ID-2487146-0, Alessandra Velloso Alves ID-4273570-0.\r\n: Leandro Ipanema Vila V.S. De Carvalho ID-2260065-5, Wile Peixoto Guimarães ID-0593073-1,Anderson Da Conceição Serrano ID4419471-4.\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos ID-2448065-7,Debora de Albuquerque Brito ID-4466168-1, Wanderson Faustino Galdino ID-5100974- 9,Jorge Gourlart ID-2430791-2.\r\n:Raquel Tinoco Gonçalves ID-4402611-0, Wagner Paulo Pereira Romeu ID-4264571-9, Luciano Da Silva Gomes ID2456671-3,Charles Mathias Ferreira ID-4380968-5, Glaucia Candido De Azevedo ID-2457356-6,Vânia Ferreira de Souza ID24719315,Adriana Alves Carreiro Martins ID-2455023-0,Anastácio Kobayashi De Oliveira ID-2294629-2,Josemary Lourenço De Oliveira ID2456256-4,Gilberto Lopes Martinez ID-2324284-1,Maria Silva Rangel De Souza Pereira ID-2462569-8,Adriana Vanessa Silva Pujol ID2249605- 0,Marcelo Ribeiro ID-2480822-9. 20° BPM: Thiago Antônio Ferreira ID-4211488- 8, Fernando Lopes Teixeira Filho ID-2186344-0,Roberta Bianca Cabral Shiavone ID-4376515- 7,Cladson de Souza Gonçalves ID-5099154-0.\r\n: Evalsir Ferreira Da Silva ID-2298458- 5, Carlos Alberto Marques Junior ID-2270014- 5, Fabio Rodrigues Gonçalves ID-592811- 7.\r\n: João Carlos Torres Rodrigues ID-4420398-5,Ulysses Faria Machado ID-4423979-3,Vinícius Silveira Escórcio ID-5019816-5, Thiago de Souza Ribeiro ID-5024788-3,Vilson Costa Gomes Júnior ID5027150-4.\r\n: Denise Bezerra de Oliveira alves ID-3064365-1; Bernardo de França Paula ID-5002809-0; Edilaine Fonseca da Silva ID4268908- 2,Verônica Ferraz Quirino ID-4403249-8; Grazielle Marques Carvalho da Silva ID-4411607-1; Daniele da Silva Batista de Araujo ID- 51092050;Juliana Carvalho de Oliveira ID-5134217-0;Tainá Regina Lara dos Santos ID-5134101-8;Michele Cristina Silva de Oliveira Lino ID- 43778356; Ysabelly Teixeira de Matos ID-5134208-1. \r\n: Olivia Janaina da Silva Uchôa ID-43760759 , Deivison Conceição Duarte ID-4387136-4,Thiago Bompet de Azevedo ID50795430.\r\n: Hortencio Pontes De Oliveira Junior ID-4406301-6,Eliandro Couto da Silva ID-4425817-8,Sergio Carbutt Fumian ID-5005423-6 , Fernando Augusto Correa Barros ID-5025165-1,Wilson Xavier Do Vale Junior ID-5028703-6. \r\n: David Henrique Alves ID-4357478-5,Rafael Pacheco Cambeiro ID-4378994-3,Claudio Faria dos Santos ID-4379095-0.\r\n: Nicolai Boleli Torres ID-0594546-1, Fernando Dos Santos Vieira Maurício ID-4327043-3, Tathiana Condenso De Souza ID-4416252-9.\r\n: José Milton de Araújo ID-22601163,Henrique de Lima Pires Salgado ID-2398078-8,Ricardo Bastos Brum ID-43800661.\r\n: Gleice Roseli Carollo da Graça Lyra ID-24554650,Vagner Oraci Abreu da Silva ID-42137934,Alessandra Dioge Alves ID50313320.\r\n: Julio Gomes do Nascimento ID-44246579,Thiago dos Santos Palinha ID-50171852,Karine Ferreira Felippe Santana ID-50266934.\r\n19/11/2024 a 19/11/2025\r\nR 13.279.168,10 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n14/11/2024\r\nProcessos Administrativos n°: E- 09/106/100144/2018 e SEI-350207/000245/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2608872\r\n" ], "2608875": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/101/2024 : FUNARJ e empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração do local de realização do espetáculo e o prazo de vigência previstos nas cláusulas primeira e segunda do Contrato n.º 180021/101/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor XANDE DE PILARES\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", passando para o Teatro Arthur Azevedo a apresentação de 04.12.2024 e para o Imperator a apresentação de 25.11.2024, sendo assim, o prazo total de vigência do contrato passará para 7 (sete) meses, com fundamento na alteração contratual com a modificação do Termo de Referência, nos termos da alínea \"b\" do inciso II, do art. 124 da Lei n.º 14.133/21 e cláusula décima terceira, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: : Proc. SEI E- 18/002/000783/2024.\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/075/2024 : FUNARJ e EMPRESA PHONOMUSIC ÁUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração de data de realização de espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/075/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical , para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago, no dia 27 de junho de 2024, uma no Teatro Arthur Azevedo, no dia 05 de novembro, e uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 27 de novembro de 2024, todas com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos, com fundamento na alteração contratual com a modificação do Termo de Referência, nos termos da alínea \"b\" do inciso II, do art. 124 da Lei nº 14.133/21 e cláusula décima terceira, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: Não há alteração no valor. FUNDAMENTO: Proc. SEI E-18/002/000776/2024.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/231/2024 : FUNARJ e EMPRESA RF LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME Constitui objeto do presente instrumento a alteração contratual no Contrato nº 180021/231/2024 para alterar a data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 08.11.2024, para o dia 12.12.2024, no mesmo local e horário. : Não há alteração no valor.: Proc. SEI E-18/002/000726/2024.\r\nId: 2608875\r\n" ], "2608980": [ "2024-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 060/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.483.930/0002- 03.\r\n: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos CAD CAM com reposição de peças, por intermédio do Programa DS CARE, Plano BLACK, pertencentes ao serviço de odontologia da SEPM.\r\n12 meses.\r\n86.996,40 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n12/11/2024.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.787 Mila Vieira Medeiros Machado, ID: 24481157- OCPM; 1º GT PM RG 78.893 Juliano Eloi Alves, ID:59416001 OCPM (substituto);\r\nMAJ PM DENT RG 76880 Aluizio Soares Lessa Junior ID: 24429325 - DGO/HPMNIT; 2º SGT PM RG 77096 Frank da Silva Lopes ID: 21848319 DGO/HPMNIT; CAP PM DENT RG 89585 Adriana Barbosa Pinho Campos ID: 43984193- DGO/PPM CASCADURA; TEN CEL PM DENT RG 76.808 Ana Carla Morais ID:24430978 DGO/PPM CASCADURA; CAP PM DENT RG 89557 Felipe Melo de Araújo ID: 44006616 - OCPM; 2º SGT PM RG 84058 Rafael Amorim de Sousa, ID: 4268715-2- OCPM;\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo SEI- 350221/000017/2023.\r\nId: 2608980\r\n" ], "2609028": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n002/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\nR 36.696,00 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2025 dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n18/11/2024\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260009/004597/2022 e no edital de licitação.\r\nId: 2609028\r\n" ], "2609056": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 001/2020/UERJ - ZO. UERJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Renovação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 16/12/2024 a 16/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60meses, ou até que seja concluída a licitação de mesmo objeto constante do processo SEI-260006/038271/2024 e SEI- 260006/005091/2024DATA DA ASSINATURA: Processo SEI-e- 26/002/871/2019.\r\nPARTES:OBJETO Renovação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 16/11/2024 a 16/11/2025 e reajuste no valor de R 13.068,01. 14/11/2024. Processo SEI- 260007/036593/2022.\r\nId: 2609056\r\n" ], "2609058": [ "2024-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°587/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CAMILA CONCEICAO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME, inscrita no CNPJ/MF nº 34.779.230/0001-12. \r\n: Prestação de serviços contínuos de arquiteto e engenheiros, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na DGS - Diretoria Geral de Saúde. \r\nSUBSTITUTO: RENAN MENDONÇA RANGEL, ID. 4382790-0.\r\nRICARDO DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA, ID. 593623-3; EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, ID. 42088348-6 ; FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DOS REIS ID. 4266036-0 ; RONEY DA SILVA FERREIRA - ID. 5101071-2. \r\n: 28/11/2024 a 27/11/2025. \r\n: R 846.606,60 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos).\r\n: 18/11/2024. \r\n: Processo nº SEI-350207/000140/20201.\r\nId: 2609058\r\n" ], "2609061": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 159/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. \r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n40 (quarenta) dias.\r\nSem valor.\r\n: 12/11/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023- DAD-3).\r\nId: 2609061\r\n" ], "2609097": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 466/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 466/2022, relativo à prestação de serviços médicos em cirurgia bariátrica, para atender às demandas do HECC. \r\n11/11/2024 a 10/11/2025. \r\nR 11.584.617,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais). \r\n2024NE00708. \r\n11/11/2024. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações. Parecer nº 3491 (doc. SEI nº 86692909) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87309393). \r\nId: 2609097\r\n" ], "2609098": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 465/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 465/2022, relativo a prestação de serviços contínuos especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\n10/11/2024 a 09/11/2025. \r\nR 713.520,00 (setecentos e treze mil quinhentos e vinte reais). \r\n2024NE00517. \r\n08/11/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3432 (doc. SEI nº 86231771) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87201654). \r\nId: 2609098\r\n" ], "2609109": [ "2024-11-22 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 004/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\n13/11/2024. \r\nAutorização para cessão de direitos do permissionário a terceiros, para a finalidade do comércio em geral, sobre o imóvel objeto do Contrato de Permissão de Uso original, localizado à Rua Dr. Satamini, junto e antes do nº 178, esquina com a Rua Campos Sales, lado par, nesta Cidade, denominada Área Remanescente 412. \r\nLei nº. 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.\r\nId: 2609109\r\n" ], "2609146": [ "2024-11-22 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\ndo Contrato nº 016/2019, a contar de 03/10/2024, relativo à supressão de 22,92% (vinte e dois inteiros e noventa e dois centésimos por cento) da unidade Nível Central na Rua México, nº 128, Centro/RJ.\r\nR 7.286.752,11 (sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos).\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/11/2024.\r\nId: 2609146\r\n" ], "2609247": [ "2024-11-22 00:00:00", "E\r\n\r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n04/11/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nSEI-170026/001641/2021\r\nId: 2609247\r\n" ], "2609248": [ "2024-11-22 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Saraiva.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à “Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem em diversos logradouros na localidade de Parque Saraiva no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n08/11/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2609248\r\n" ], "2609303": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 068/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAUANDRA LIMA DA SILVA LOPES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 068/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000758/2023.\r\nId: 2609303\r\n" ], "2609304": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 014/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/11/2024.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000367/2023.\r\nId: 2609304\r\n" ], "2609305": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 022/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 022/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000139/2024.\r\nId: 2609305\r\n" ], "2609306": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA DA SILVA PEREIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 067/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000756/2023.\r\nId: 2609306\r\n" ], "2609310": [ "2024-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.546.232/0001-05. \r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração da contratada e reajuste ao valor do Contrato nº 144/2022, que visa à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação Caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 242.676,37 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 710.676,37 (setecentos e dez mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n07/11/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o processo administrativo SEI-350003/001053/2024 e o edital de licitação nº 090/2022.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2024.\r\nId: 2609310\r\n" ], "2609324": [ "2024-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA. Renovação por 12 meses o prazo contratual, contados de 26/02/2025 a 26/02/2026: R 520.800,00. Processo SEI-260007/045058/2023.\r\nPARTES:Renovação por 12 meses o prazo contratual, contados de 13/11/2024 a 13/11/2025 12/11/2024. Processo SEI- 260007/037801/2023.\r\nId: 2609324\r\n" ], "2609332": [ "2024-11-25 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 94/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) seguindo o especificado no Termo de Referência (anexo XI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/11/2024.\r\nR 990.000,00 ( novecentos e noventa mil reais).\r\nProcesso nº SEI-270003/000904/2024\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2024.\r\nId: 2609332\r\n" ], "2609347": [ "2024-11-25 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de 5.803.098,84 (cinco milhões, oitocentos e três mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 11/11/2024.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI 260005/000426/2022.\r\nId: 2609347\r\n" ], "2609363": [ "2024-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Constitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do MUNICÍPIO.”\r\ndezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n01/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/110361/2007.\r\nId: 2609363\r\n" ], "2609364": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE MANGARATIBA - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Constitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do MUNICÍPIO.”\r\ndezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n22/10/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/110206/2007.\r\nId: 2609364\r\n" ], "2609422": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, CNPJ: 01.318.816/0001-20. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor anual total a ser R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais). \r\n24/10/2024. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2024.\r\nId: 2609422\r\n" ], "2609443": [ "2024-11-25 00:00:00", "\r\nTermo de Adesão. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMIVA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA).\r\n: Renovação do prazo de vigência do termo de adesão para associação do Instituto Vital Brazil com a ABIFINA. \r\nR 29.712,00 (vinte e nove mil, setecentos e doze reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n: 12/11/2024. \r\nId: 2609443\r\n" ], "2609497": [ "2024-11-25 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 94/2021, relativo à prestação de serviços de validação (qualificação térmica) de 02 (dois) autoclaves da marca SERCON modelo HS-364 litros nº série 123115 e 123116 nas condições, quantidades, características e prazos definidos na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vi gência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 21/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/11/2024.\r\n: Processo nº SEI-270003/001191/2024.\r\nId: 2609497\r\n" ], "2609507": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM e a Empresa: GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ: 14.582.676/0001-45\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 760/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 390.625,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando o contrato no valor de R 781.250,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n05/11/2024. \r\nSEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2609507\r\n" ], "2609508": [ "2024-11-25 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2021.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, reajustar em 6,11%, referente ao Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 13/09/2024 e alteração qualitativa que resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 20,63% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n8.211.468,33 (oito milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n2024NE02628.\r\n14/11/2024.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso IV, art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, alínea \"a\" e \"b\", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2609508\r\n" ], "2609520": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 160/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, sem renúncia de reajuste contratual. 09/11/2024 a 08/11/2025. \r\nR 552.003,09 (quinhentos e cinquenta e dois mil e três reais e nove centavos). \r\n2024NE01236. \r\n08/11/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3272/2024 (doc. SEI nº 85377505) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87076219). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 464/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2022, relativo a Ata de Registro de Preços PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n10/11/2024 a 09/11/2025. \r\nR 3.319.768,80 (três milhões trezentos e dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n2024NE00659 / 2024NE00660. \r\n08/11/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3420/2024 (doc. SEI nº 86145697) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87083362). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 450/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 450/2022, relativo à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), Hospital Estadual Eduardo Rabello, CEDI Baixada e UPA Valença, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n07/11/2024 a 06/11/2025. \r\nR 6.075.155,98 (seis milhões setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n2024NE00508 / 2024NE00509. \r\n05/11/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3239/2024 (doc. SEI nº 85160585) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86804028). \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2024.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 428/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 428/2022, relativo a prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) visando manter condições adequadas de salubridade e higiene nas unidades: CEDI-CENTRO, CEDI-BAIXADA, CPRJ, HEAL, HEAN, HECC, HEER, HEMORIO, HESM, H-MÃE, IEDE, IETAP, H-MULHER, IECAC, IEDS, SAMU, SEDE/FS e LACENN, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n01/11/2024 a 31/10/2025. \r\nR 2.456.041,25 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n2024NE00271 / 2024NE00270. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3258/2024 (doc. SEI nº 85259530) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86536336). \r\n31/10/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 175/2023, visando a com a inclusão de Monitores Multiparametros, Desfibriladores e Eletrocardiógrafos, para atender o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), conforme justificativas em doc. SEI nºs 81923761 e 82322866, relativo a locação de equipamentos (monitores multiparametros, ventiladores pulmonares, desfibriladores e eletrocardiógrafos), com fornecimento dos insumos permanentes. \r\n25/10/2024 a 12/04/2025. \r\nR 220.173,20 (duzentos e vinte mil cento e setenta e três reais e vinte centavos). \r\n2024NE11455. \r\n25/10/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2947/2024 (doc. SEI nº 83836589) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86163318). \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2024.\r\nId: 2609520\r\n" ], "2609539": [ "2024-11-25 00:00:00", "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 007/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 007/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº. 847, Quintino Bocaiuva, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IV - Restaurante do Prédio da Presidência), do qual o ESTADO é senhor e possuidor\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 16/11/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.133,19 (nove mil, cento e trinta e três reais e dezenove centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006883/2022.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 008/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 008/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Largo do Bodegão, nº. 46, Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IX - FAETEC Santa Cruz), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n16/11/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.446,99 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/006886/2022.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 009/2022, relativo ao imóvel situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº. 850 - São Cristóvão, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote VI - ETE Adolpho Bloch), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 16/11/2024\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 21.489,82 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/006887/2022.\r\nId: 2609539\r\n" ], "2609548": [ "2024-11-25 00:00:00", "\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 011/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 011/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote XIII - ETE Juscelino Kubitschek), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n16/11/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 13.431,11 (treze mil, quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/005739/2021 e SEI-260005/006890/2022.\r\nSEI-260005/006890/2022\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 012/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E IZAQUEL CELESTINO DE OLIVEIRA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 012/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, S/Nº, no Município de Mal. Hermes, Rio de Janeiro (Lote VII - ETE Oscar Tenório), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 16/11/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 26.862,33 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006883/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006883/2022\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 014/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E DENISE HELENA DE SOUZA PEREIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 014/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Luís de Lima, nº. 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu-RJ, (Lote XIV - ETE João Luiz Nascimento) do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n16/11/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.620,33 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006882/2022.\r\nSEI-260005/006882/2022.\r\nId: 2609548\r\n" ], "2609602": [ "2024-11-25 00:00:00", " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Integral Construtora e Empreendimentos LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n225 (duzentos e vinte e cinco) dias\r\nSem alteração de valor\r\n21 de novembro de 2024.\r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 191, parágrafo único da lei 14.133/21.\r\nId: 2609602\r\n" ], "2609613": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\no valor do contrato. \r\nnovecentos e dezesseis reais).\r\nseiscentos e oitenta e quatro reais \r\nde 2024. \r\n/2022.\r\nId: 2609613\r\n" ], "2609614": [ "2024-11-25 00:00:00", " \r\n: 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo\r\n120(cento e vinte) dias.\r\nsem alteração\r\n13 de novembro de 2024.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93c/c art. 190 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2609614\r\n" ], "2609617": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/064/2024 : FUNARJ e 33.040.835 EDUARDO HENRIQUE COSTA GONCALVES Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, a alteração do preço dos ingressos, anteriormente, definida em R 80,00 (oitenta reais) a inteira, passando para R 40,00 (quarenta reais) a inteira para o espetáculo/show \"FLASHBACK - ORIGINAIS DO CHARME\", a ser realizado no \r\nCentro Cultural João Nogueira - Imperator, no dia 01 de dezem-\r\nbro de 2024, domingo, às 19h. : Não há alteração no \r\nvalor. : Proc \r\nSEI -180002/001978/2024.\r\nId: 2609617\r\n" ], "2609635": [ "2024-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e EXATA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA.\r\nProrrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 26/2023 para dar continuidade à utilização dos serviços de medicina do trabalho, conforme a obrigatoriedade de atendimento aos ditames do artigo 7º - XXII da Constituição Federal, do Capítulo V da CLT, com a redação dada pela Lei nº 6.514/1977 e as Normas Regulamentadoras - NRs 01 e 07, além da inclusão do envio dos dados da Emater para o sistema E_social, eventos 2220 e 2240, e complementar os exames periódicos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 57.375,00 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), totalizando ao contrato o valor de R 160.650,00 (cento e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n:21/11/2024\r\nArt. 57, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 020002/001130/2023.\r\nSEI-020002/001130/2023.\r\nId: 2609635\r\n" ], "2609641": [ "2024-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021. CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH LTDA. \r\nProrrogação de prazo, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, com base no Artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no § Único da Cláusula Segunda do contrato aditado. \r\nMontante mensal de R 8.579,51 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). 12 (doze) me-\r\nses. 21/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 065/2024. Despacho exarado no Processo SEI170029/000899/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI490002/003847/2024.\r\nId: 2609641\r\n" ], "2609647": [ "2024-11-25 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021. \r\nDETRAN/RJ e Valid Soluções S/A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses.\r\n10.712.507,39 (dez milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n2024NE02622.\r\n19/11/2024.\r\nArt 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2609647\r\n" ], "2609665": [ "2024-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TATIANE FERRO DE MELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2609665\r\n" ], "2609749": [ "2024-11-26 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 005/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\nAutorização para cessão de direitos do permissionário a terceiros, para a finalidade do comércio em geral, sobre o imóvel objeto do contrato de permissão de uso original, localizado na Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as Ruas Carmela Dutra, junto do nº 107e Visconde de Figueiredo junto e depois do nº 88, denominada AR 423. 22/11/2024. \r\nLei nº. 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.\r\nId: 2609749\r\n" ], "2609755": [ "2024-11-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 005/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 24/11/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de locação de veículos, sendo 07 veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02), 07 veículos tipo minivan (item 04) e 12 veículos tipo pickup cabine dupla (item 06), todos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n373.003,60 (trezentos e setenta e três mil três reais e sessenta centavos).\r\n: 22/11/2024\r\n: Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993\r\n2024NE02090 e 2024NE02089\r\nId: 2609755\r\n" ], "2609801": [ "2024-11-26 00:00:00", "\r\nContrato nº 028/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual. : R 30.472,78 (trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). SEI- 080005/000245/2023.\r\nId: 2609801\r\n" ], "2609858": [ "2024-11-26 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2024\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000387/2022\r\nSEI-350207/000387/2022\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...) \r\nVALOR TOTAL: R 65.292,50 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nVALOR TOTAL: R 65.289,55 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nId: 2609858\r\n" ], "2609861": [ "2024-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº : FUNARJ e DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração contratual no Contrato nº 180021/176/2024 para atualizar o nome empresarial da CONTRATADA que passou de LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS para DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, conforme Ato Constitutivo de Transformação de Empresário Individual arquivado junto à JUCERJA no NIRE 33.8.0374023-6.DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI-E- 18/002/000869/2024.\r\nId: 2609861\r\n" ], "2609881": [ "2024-11-26 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 023/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 4.995.897,15(quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n: 31 de outubro de 2024.\r\n: Artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024\r\nId: 2609881\r\n" ], "2610106": [ "2024-11-27 00:00:00", " \r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Sergio Porto LTDA.\r\n, relativo à execução de obra pública, com vistas à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n21 de novembro de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 28 de novembro de 2024, alterando o término da vigência para 28 de março de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2610106\r\n" ], "2610129": [ "2024-11-27 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 024/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 3.044.965,84 (três milhões, quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 31 de outubro de 2024.\r\n: Artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024.\r\nId: 2610129\r\n" ], "2610158": [ "2024-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 124/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPara promover a rerratificação com redução quantitativa do objeto do contrato.\r\nSem prazo.\r\nRedução de R 1.599.250,56 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n22/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000650/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0030/2024 - GLI).\r\nId: 2610158\r\n" ], "2610159": [ "2024-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 202/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\nPara reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CEDAE n.º 202/2020 (DSG).\r\n: Sem prazo.\r\nR 4.594,04 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).\r\n07/11/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.335/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 680/2020).\r\nId: 2610159\r\n" ], "2610163": [ "2024-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. \r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e EXATA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA.\r\nProrrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 26/2023 para dar continuidade à utilização dos serviços de medicina do trabalho, conforme a obrigatoriedade de atendimento aos ditames do artigo 7º - XXII da Constituição Federal, do Capítulo V da CLT, com a redação dada pela Lei nº 6.514/1977 e as Normas Regulamentadoras - NRs 01 e 07, além da inclusão do envio dos dados da Emater para o sistema E-social, eventos 2220 e 2240, e complementar os exames periódicos.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n:21/11/2024\r\nArt.71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nSEI-020002/001130/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.11.2024.\r\nId: 2610163\r\n" ], "2610188": [ "2024-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo nº 12/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO,com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (meses).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 65.498,05 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 196.494,15 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). \r\n14/11/2024\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2610188\r\n" ], "2610213": [ "2024-11-27 00:00:00", "\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024 e reformular o Plano de Trabalho aprovado, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00\r\n25/11/2024\r\n13/03/2024 a 13/03/2025\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727\r\nNatureza de Despesa: 3390.30.06 e 3390.30.07\r\nFonte de Recurso: 1.600.225\r\nO decidido no processo SEI- 080001/011107/2021.\r\nId: 2610213\r\n" ], "2610214": [ "2024-11-27 00:00:00", "\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 035/2021, por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2024 a 23/11/2025.\r\nR 56.621,63 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos)\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/11/2024.\r\nId: 2610214\r\n" ], "2610226": [ "2024-11-27 00:00:00", " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/11/2024 \r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001422/2022\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024 \r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.\r\nId: 2610226\r\n" ], "2610227": [ "2024-11-27 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 18/2022 por mais 12(doze) meses e aplicação de reajuste, a contar a partir de 28/11/2024 e findando 27/11/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 27/11/2025.\r\n: R 70.532,16 (setenta mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 206.052,16 (duzentos e seis mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n26/11/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2610227\r\n" ], "2610281": [ "2024-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\no valor do contrato. \r\nmil reais).\r\nmil \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2610281\r\n" ], "2610298": [ "2024-11-28 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 025/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira.\r\n(três milhões, trezentos e cinquenta mil trezentos e quinze reais).\r\n: 31 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n* Omitido no D.O de 01/11/2024.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 041/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.484.999,79 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: 31 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n* Omitido no D.O de 01/11/2024.\r\nId: 2610298\r\n" ], "2610304": [ "2024-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo de Alteração Contratual nº 180021/093/2024. \r\n: FUNARJ e META COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 18/10/2024, para o dia 09/12/2024, no mesmo local e horário.\r\n: Não há alteração no valor.\r\n14/11/2024. \r\n: Proc nº SEI-E-18/002/000862/2024.\r\nId: 2610304\r\n" ], "2610316": [ "2024-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo nº 049/2024 ao contrato nº 015/2020 assinado em 26/11/2024. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS. : i) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, para o Item 2 - Manutenção das Licenças de Uso de Software e o Item 3 - Suporte Técnico Especializado em um total de 3.202 USTs, relativo à aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva assim como a prestação de serviços técnicos especializados. ii) Concessão de Reajuste. 12 (doze) meses, compreendidos entre 27/11/2024 à 26/11/2025. : R 1.790.371,41 (um milhão, setecentos e noventa mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) EMPENHO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2610316\r\n" ], "2610319": [ "2024-11-28 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA N° 008/2021.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CLARO S.A.\r\n: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO.\r\n: 22 de novembro de 2024.\r\n: 21 de dezembro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nN°: 2024NE00654.\r\n: R 111.599,76 (cento e onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: Arts. 57, Inciso, II, 58, Inciso I e 65, Inciso I, alínea 'A' da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2610319\r\n" ], "2610320": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 016/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa e a empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação de peças, pela ATLAS SCHINDLER.\r\nvigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis e meses).\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI - 150161/002385/2022.\r\no valor total de até R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), cada uma delas, por meio de depósito de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n26.00.2024\r\nId: 2610320\r\n" ], "2610332": [ "2024-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo de Alteração Contratual nº 180021/248/2024 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA OFICINA DA MUSICA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de data de realização do espetáculo prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/248/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista \"SÉRGIO LOPES\", para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga - TAG, no dia 13 de setembro de 2024 e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo - TAA, no 29 de novembro de 2024.\r\n: Não há alteração no valor.\r\n26/11/2024. \r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/001040/2024.\r\nId: 2610332\r\n" ], "2610377": [ "2024-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nI Termo Aditivo do Acordo de Contribuição de Ato Complementar de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS - ONU-Habitat.\r\nAditamento do Acordo de Contribuição de Ato Complementar de Cooperação Técnica para apoio e implementação do Projeto Rio inclusivo e sustentável: uma abordagem territorial para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro.\r\n14 de novembro de 2024.\r\nId: 2610377\r\n" ], "2610388": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 030/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nmodificação qualitativa contratuais e prorrogação de prazo, relativo à execução de Construção de Cobertura para as Viaturas nas Dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE na Cidade da Polícialocalizado na Av. Dom Hélder Câmara nº 2.066, no bairro de Maria da Graça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 26/08/2024. \r\n(duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e onze centavos). \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa (index 80360093) contida no Processo nº SEI- 330030/000214/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2610388\r\n" ], "2610413": [ "2024-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/039/2022. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do contrato nº 180021/039/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte de valores, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nValor estimado de R 5.952,47 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 239.223,25 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n2024NE00015. \r\n26/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000688/2021.\r\nId: 2610413\r\n" ], "2610433": [ "2024-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 008/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KRASNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 008/2024 \r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n26/11/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2610433\r\n" ], "2610469": [ "2024-11-28 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 021/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.011.255,12 (sete milhões, onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 09 de outubro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2024.\r\nId: 2610469\r\n" ], "2610558": [ "2024-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.\r\n: TurisRio e a ALTERDATA.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção, implantação e desenvolvimento, inclusive disponibilidade de manuseio e armazenamento em “nuvem”.\r\n17/11/2024 a 16/11/2025.\r\n: R 22.016,00.\r\n: 2024NE00302.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 8666/93. \r\n: 05/11/2024.\r\n*Omitido no D.O. 25/11/2024.\r\nId: 2610558\r\n" ], "2610585": [ "2024-11-28 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GO VERNO - GSI e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ nº 17.162.579/0001-91).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n27/11/2024. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 5.190.734,88 (cinco milhões, cento e noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nR 15.427.204,19 (quinze milhões quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e quatro reais e dezenove centavos).\r\n2024NE00013 e 2024NE00012 (discrepância), 2024NE00139 e 2024NE00140 (aeronaves SEPOL) e 2024NE00113 e 2024NE00114 (aeronaves SES).\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2610585\r\n" ], "2610607": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 048/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.249.000,00 (nove milhões duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: 06 de novembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2024.\r\nId: 2610607\r\n" ], "2610627": [ "2024-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 023/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA MENAGUALI BARBOSA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 023/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 025/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE MUNIZ DE FARIA MACHADO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 025/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2610627\r\n" ], "2610639": [ "2024-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/187/2024.\r\nFUNARJ e CARLOS H. LOPES.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/187/2024, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização (aparelhos de refrigeração) \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 121.880,70 (cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R R 365.642,20 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses, a contar de 24.11.2024.\r\n22/11/2024. \r\n2024NE00224 \r\n: Processo nº SEI-180002/001458/2023.\r\nId: 2610639\r\n" ], "2610703": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSER GASES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: R 1.470.724,26 (Um milhão, quatrocentos e setenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 28/11/2024.\r\n: 27/11/2024\r\n: Processo nº SEI-270003/001196/2024.\r\nId: 2610703\r\n" ], "2610722": [ "2024-12-13 00:00:00", " \r\n. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 03/2024,relativo ao “RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTEpagar a quantia total de R 16.581.406,38 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos), conforme estabelecido no Cronograma Físico e Financeiro. PROCESSO \r\nId: 2610722\r\n" ], "2610724": [ "2024-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/268/2024. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA 262 VIDEO LOCADORA PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de data do espetáculo previsto na cláusula primeira do Contrato nº 180021/268/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcos Sabino Braga Ferreira, nome artístico Marcos Sabino, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", serem realizados nos Teatros Mario Lago, Arthur Azevedo, e Armando Gonzaga nos dias 03.10.2024, 04.12.2024 e 06.12.2024, respectivamente, às 19:00h.\r\n: Não há alteração no valor.\r\n26/11/2024. \r\n: Proc. SEI-E-18/002/001737/2024.\r\nId: 2610724\r\n" ], "2610738": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 056/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2610738\r\n" ], "2610739": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA S/A.\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/207/694/2019.\r\nId: 2610739\r\n" ], "2610740": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 059/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2610740\r\n" ], "2610741": [ "2024-11-28 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 057/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2610741\r\n" ], "2610784": [ "2024-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.\r\na Empresa Construtora Lytorânea S.A. - Em recuperação judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 042/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA EM ITABORAÍ - RJ\r\n27/11/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.176.266,08 (três milhões, cento e setenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 26.410.622,45 (vinte e seis milhões, quatrocentos e dez mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\ninciso II, alínea “d” do art. 65, c/c art 58, inciso III, da Lei nº 8666/1993\r\nId: 2610784\r\n" ], "2610802": [ "2024-11-29 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 043/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência com reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato. PRAZO: R 293.715,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quinze reais).ASSINATURA: \r\nId: 2610802\r\n" ], "2610841": [ "2024-11-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e aplicação de reajuste.\r\nR 68.919,04(sessenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 26 de novembro de 2024.\r\nde 18/12/2024 a 17/12/2025.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nId: 2610841\r\n" ], "2610847": [ "2024-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM e a Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME CNPJ: 05.643.103/0001-39.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 272/2023, relativo à Prestações de SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALARES NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDá-se ao Termo Aditivo em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), passando o valor anual total a ser R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). \r\n11/11/2024.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2610847\r\n" ], "2610849": [ "2024-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 10 ao Contrato nº 001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.381.117,01 (cinco milhões e trezentos e oitenta e um mil e cento e dezessete reais e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 36.871.138,03 (trinta e seis milhões e oitocentos e setenta e um mil e cento e trinta e oito reais e três centavos).\r\n27/11/2024.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 69 (sessenta e nove) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000308/2020.\r\nId: 2610849\r\n" ], "2610850": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\n. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 25/2023.\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS, NA FORMA ABAIXO: \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 25/2023 cujo objeto é o OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”,com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº8.666/93. Não se aplica SEI- 070002/007283/2022\r\nId: 2610850\r\n" ], "2610857": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. \r\nDER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração Contratual para acréscimo, com as modificações de itens orçamentários (itens novos) 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento). \r\n: R 865.947,60 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n11/11/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu paragrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2610857\r\n" ], "2610858": [ "2024-11-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2024, no valor deR 4.281.802,03 (quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dois reais e três centavos) Lei Federal nº 8.666/93 e suas Cláusulas. SEI - .\r\nId: 2610858\r\n" ], "2610859": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2020. DER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUNTENÃO LTDA. Complementação de Repactuação de preços, no valor deR 173.209,04 (cento e setenta e três mil, duzentos e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI - \r\n*Omitido no D.O de 30/10/2024.\r\nId: 2610859\r\n" ], "2610885": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 2.288.485,76(dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 28 de novembro de 2024.\r\n: Artigo 57, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nId: 2610885\r\n" ], "2610900": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 042/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nRerratificação com acréscimo qualitativo.\r\nSem prazo.\r\nR 771.185,86 (setecentos e setenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.140/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 005/2019).\r\nId: 2610900\r\n" ], "2610905": [ "2024-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E. G. FALCÃO & CIA LTDA : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 543/2023, relativo a contratação de serviço de locação de equipamentos - autoclave, secadora hospitalar de traquéias, lavadora ultrassônica, termodesinfectadora, seladora automática, seladora manual, cortador de papel grau cirúrgico, pistola a vácuo de ar comprimido, lupa com luminária, sistema de osmose reversa - para a estruturação das Centrais de Material e esterilização (CME) das Unidades HMÃE, HMSH e HEAL, R 1.865.035,20 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil e trinta e cinco reais e vinte centavos). 2024NE00625. : Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3576 (doc. SEI nº 87066996) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87366335). Processo n° SEI- 080007/002469/2023.\r\nId: 2610905\r\n" ], "2610906": [ "2024-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 449/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, para atender as demandas do SAMU. VALOR TOTAL: R 1.097.469,60 (um milhão, noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). 2024NE00491/2024NE00492. : Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3370 (doc. SEI nº 85841698) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87200175). 10/11/2024. \r\nId: 2610906\r\n" ], "2610907": [ "2024-11-29 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 556/2023, relativo à prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). : 16/11/2024 a 15/11/2025. R 5.339.083,20 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil e oitenta e três reais e vinte centavos). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3442/2024 (doc. SEI nº 86351940) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87624866). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2610907\r\n" ], "2610908": [ "2024-11-29 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 248/2023, visando a inclusão de exames na especialidade de Ultrassonografia referente ao Lote 2, conforme doc. SEI nº 77966260 e 80750231. : R 458.205,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2117/2024 (doc. SEI nº 81111636) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 82912793). : 09/09/2024. PROCESSO SEI Nº SEI-080007/003347/2022 (SEI- 080002/013937/2024)\r\n*Omitido no DOERJ de 10/09/2024\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 385/2023, visando a inclusão da unidade UPA PENHA, conforme justificativas em doc. SEI nº 84372078. : 12/11/2024 a 04/08/2025. : R 5.062.538,55 (cinco milhões sessenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3339/2024 (doc. SEI nº 85660725) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87177541). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO SEI Nº SEI-080007/007404/2022 (SEI- 080002/022197/2024).\r\nId: 2610908\r\n" ], "2610909": [ "2024-11-29 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 150/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) equipamentos GENEXPERT da marca CEPHEID um pertencente ao Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e outro pertencente ao Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP). : 08/11/2024 a 07/11/2025. : R 49.360,41 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). : 2024NE03563. : Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3370 (doc. SEI nº 85841698) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87200175). PROCESSO N° SEI-080007/003697/2021.\r\nId: 2610909\r\n" ], "2610912": [ "2024-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nEDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA. \r\n. \r\nduzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\num milhão trezentos e oitenta e sete \r\nde 2024. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\ndo contrato. \r\nreais).\r\ndezenove mil e oitocentos \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 339/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de 20% ao valor inicial do contrato. \r\nR 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nR 1.612.800,00 (um milhão seiscentos e doze mil e oitocentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2610912\r\n" ], "2610920": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas à contratação de serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBQU no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n08/11/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2610920\r\n" ], "2610953": [ "2024-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento o acréscimo de verba de investimento destinado especificamente para aquisição de 01 (um) equipamento de Ressonância Magnética Nuclear 3T e a inclusão de fonte de recursos na cláusula referente à dotação orçamentária, nos termos dos despachos acostados aos processos SEI- 080001/002299/2022 e SEI-080001/017923/2024.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à aquisição de 01 (um) equipamento de Ressonância Magnética Nuclear 3T é de R 16.290.000,00 (dezesseis milhões duzentos e noventa mil reais).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n12/11/2024.\r\nId: 2610953\r\n" ], "2610954": [ "2024-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula Segunda, acrescer valor de verba de investimento destinado especificamente para complementação das obras de impermeabilização do telhado do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, tendo em vista as justificativas apresentadas nos processos administrativos SEI-080001/009314/2022 e SEI-080001/000740/2022.\r\n1.010.680,24 (um milhão, dez mil seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), sendo a liberação de tal quantia condicionada à aprovação de projeto seguindo os trâmites determinados pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n14/11/2024.\r\n.\r\nId: 2610954\r\n" ], "2611006": [ "2024-11-29 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2021. DETRAN/RJ E VALID SOLUÇÕS SOLUÇÕES S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, sem renúncia do reajuste previsto no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato, relativo aos demais insumos, que será tratado posteriormente por meio de apostilamento. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 11.643.360,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais). 2024NE02696. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 150142/001269/2021.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2021. DETRAN/RJ E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prorrogação por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste contratual e alteração quantitativa do objeto, restabelecendo o quantitativo suprimido na celebração do 2º Termo Aditivo, em virtude de restrições orçamentárias. R 27.478.641,40 (vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos. NOTA DE EMPENHO: 27/11/2024. Art. 57, inciso II e no Art. 55, inciso III, c/c Art. 65, inciso I e seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Acórdão TCU nº 66/2021. SEI- 150142/001270/2021. \r\nId: 2611006\r\n" ], "2611009": [ "2024-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 868/2023.\r\nSIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 52.704.921/0001-39\r\nPrestação de serviços contínuos de REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO\r\n12 meses (um ano)\r\n6.601,04 (seis mil seiscentos e um reais e quatro centavos)\r\n28/11/2024\r\nProcesso Administrativo SEI- 350207/000148/2023\r\nId: 2611009\r\n" ], "2611037": [ "2024-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023.\r\na Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 034/2023, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a estrada da boa vista, com elaboração de Projeto executivo no município de São Pedro da Aldeia/RJ\r\n28 de novembro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.323.543,16 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.886.640,91 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos).\r\nInciso II, alínea “d” do art. 65, c/c art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93\r\nSEI-510001/000822/2024.\r\nId: 2611037\r\n" ], "2611120": [ "2024-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912633374 : FUNARJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, de 12/12/2024 até 12/12/2025.25/11/2024. : Proc. nº SEI-E-18/002/507/2019.\r\nId: 2611120\r\n" ], "2611153": [ "2024-12-02 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 133/2021.\r\nDETRAN/RJ e Log Lab Inteligência Digital Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e renunciar parcialmente: não renuncia ao reajuste relativo aos custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 e renuncia à aplicação do reajuste contratual pelo ICTI dos insumos apurado em relação aos períodos de setembro/2021 a agosto/2022 e de setembro/2022 a agosto/2023, cujos efeitos vigorariam, respectivamente, até 17/09/2023 e 17/09/2024.\r\n8.793.972,45 (oito milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n2024NE02701.\r\n27/11/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2611153\r\n" ], "2611200": [ "2024-12-02 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vista a elaboração de projeto executivo e execução de obra de conclusão do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ”.\r\n07/11/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2611200\r\n" ], "2611239": [ "2024-12-02 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 02/12/2024 a 01/12/2025. : O presente termo aditivo tem o valor de R 370.216,80 (trezentos e setenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). PT 2016, FR 100 e 2024NE00966. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2611239\r\n" ], "2611309": [ "2024-12-03 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 027/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, bem como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 442.827,36 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 28 de novembro de 2024.\r\n: Artigo 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2611309\r\n" ], "2611333": [ "2024-12-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 037/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 20.723,95 (vinte mil setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n29/11/2024. \r\nSEI-080005/000573/2020.\r\nId: 2611333\r\n" ], "2611336": [ "2024-12-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 044/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CLARO S.A (filial). \r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração contratual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 78.247,80 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n29/11/2024. \r\n.\r\nId: 2611336\r\n" ], "2611338": [ "2024-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 021/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAYLANE CÂNDIDO DE CARVALHO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 021/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000138/2024.\r\nId: 2611338\r\n" ], "2611339": [ "2024-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 016/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 016/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 30/11/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000376/2023.\r\nId: 2611339\r\n" ], "2611346": [ "2024-12-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 032/2022.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Instância de banco de dados e serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica.\r\n: Vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI - 150161/002231/2022.\r\n: O valor total de até R 223.731,00 duzentos e vinte e três mil setecentos e trinta e um reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 18.644,25 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), cada uma delas, por meio de depósito de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n: 29.11.2024\r\nNº SEI-150161/002231/2022.\r\nId: 2611346\r\n" ], "2611399": [ "2024-12-02 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 841/2023\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. (parceira).\r\n: Renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 841/2023, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art.29, do Decreto Estadual n° 44.879/2014, e o contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.\r\n: O prazo de vigência do termo 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de dezembro de 2024, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.210.555,43 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nIsabel Cristina Cortes Lisboa, ID Funcional: 44407807.\r\n29/11/2024.\r\n: Art. 55, caput, da Lei 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do respectivo Termo de Fomento.\r\nSEI-150162/000612/2023.\r\nId: 2611399\r\n" ], "2611402": [ "2024-12-02 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo ao Termo de Fomento nº 842/2023\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. (parceira).\r\n: Renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 842/2023, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art.29, do Decreto Estadual n° 44.879/2014, e o contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.\r\n: O prazo de vigência do termo é de 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de dezembro de 2024, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.245.036,03 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trinta e seis reais e três centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 842/2023 o valor de R 2.085.036,03 (dois milhões, oitenta e cinco mil, trinta e seis reais e três centavos).\r\nAnna Wanessa Nóbrega dos Santos, ID Funcional:51185024.\r\n29/11/2024.\r\nArt. 55, caput, da Lei 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do respectivo Termo de Fomento.\r\nId: 2611402\r\n" ], "2611442": [ "2024-12-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 018/2022, por mais 12 (doze) meses e com aplicação parcial de reajuste do valor contratado, relativo à prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada para atender as necessidades da JUCERJA. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.346.250,38 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos).\r\n14 de novembro de 2024.\r\n07/12/2024 a 06/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2611442\r\n" ], "2611456": [ "2024-12-03 00:00:00", " \r\n. Segundo Termo Aditivo 76/2024 ao Contrato nº INEA 25/2023.\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS, NA FORMA ABAIXO: \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 25/2023 cujo objeto é o OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”,com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 2 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 17/12/2024 para 17/02/2025 e o prazo de execução de 15/10/2024 para 15/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 18 meses. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2611456\r\n" ], "2611508": [ "2024-12-03 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 031/PRESI/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/12/2024 até 02/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n29/11/2024.\r\nSEI-100006/001655/2022.\r\nId: 2611508\r\n" ], "2611511": [ "2024-12-03 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 02 e 03, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 28.246.517,32 (vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n30/11/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-260005/005574/2022 e SEI-260005/011565/2024.\r\nId: 2611511\r\n" ], "2611558": [ "2024-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aCLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 358.175,40 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/11/2024.\r\nId: 2611558\r\n" ], "2611568": [ "2024-12-03 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 111/2022. : CEHAB-RJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2022, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de diretório (AD), file server, web server, consultoria, servidor de banco de dados, atualização e modernização do site, com fundamento no art. 71, da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. : R 162,905,76 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 13.575,48 (treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) : prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. 05/11/2024. : Despacho exarado no Processo SEI-170029/000485/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2611568\r\n" ], "2611572": [ "2024-12-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 034/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e com aplicação do reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 27.112,87 (vinte e sete mil cento e doze reais e oitenta e sete centavos). \r\n02/12/2024. \r\nSEI-080005/001217/2023.\r\nId: 2611572\r\n" ], "2611594": [ "2024-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao TPUT nº 180022/069/2024.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nA autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para 29.11.2024, passando para 02.12.2024, nos mesmos moldes. \r\nNão há. \r\n02/12/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/001990/2024.\r\nId: 2611594\r\n" ], "2611652": [ "2024-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, contados a partir de 02/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, cujo o objeto é relativo à prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos Tipo Van (descrição: Contratação de Serviço Especializado em Locação de Veículo (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar), Origem: Pessoa Jurídica, para atender a Operação Segurança Presente e Operação RJ para Todos, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.492.970,40 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n29/11/2024.\r\n: artigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-420001/000376/2021.\r\nId: 2611652\r\n" ], "2611665": [ "2024-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA 32.444.732 VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS.A alteração de data de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/173/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela cantora \"VANEYSE\", no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Arthur Azevedo, anteriormente previsto para o dia 24.11.2024, passando para 07.12.2024. DATA DA ASSINATURA: : Proc nº SEI 180002/001275/2024.\r\nId: 2611665\r\n" ], "2611669": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/092/2024.\r\nFUNARJ e a empresa BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA alteração de data de realização do espetáculo de NICO REZENDE, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo uma apresentação no Teatro Mario Lago, no dia 18 de julho de 2024; uma no Teatro Arthur Azevedo, no dia 02 de dezembro de 2024; e uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 22 de novembro de 2024, todas às 19:00 e com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos. \r\nNão há.\r\n29/11/2024.\r\n: Processo nº SEI-180002/000599/2024.\r\nId: 2611669\r\n" ], "2611677": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VERT ANALYTICS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/SEPOL/2022, relativo à aquisição de uma Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com concessão de reajuste contratual.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 13.589.197,76 (treze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n26/11/2024.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2611677\r\n" ], "2611681": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEPOL/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 21.066.441,50 (vinte e um milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n28/11/2024.\r\nArtigo 57, § 4° da Lei nº 8666/93 e do item 2 do Enunciado PGE-RJ Nº 32 e suas alterações.\r\nId: 2611681\r\n" ], "2611730": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 894.938,64 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/12/2024.\r\n: 02/12/2024.\r\n: 2024NE01989.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2611730\r\n" ], "2611731": [ "2024-12-04 00:00:00", "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Rio de Janeiro - PRODERJContrato Mensageria Eletrônica (e-mail)doze, dando-se ao contrato o prazo total de DO REAJUSTE: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato. Aplica-se o reajuste referente ao IPCA 4,42% acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos a partir de 26/11/2024. VALOR TOTAL: e ) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R centavos), cada uma delas de 20 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Proc.\r\nId: 2611731\r\n" ], "2611767": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária 2R Datatel Teleinformática LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Smart Net Total Care 24x7x4, incluindo a disponibilização de peças originais e suporte técnico do fabricante, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), de modo a garantir níveis satisfatórios de disponibilidade, eficiência, integridade e segurança dos respectivos ativos, conforme o detalhamento dos componentes dos switches core e respectivos códigos de suporte Cisco, assim como as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em especial o quantitativo dos componentes detalhado no Anexo III do instrumento de referência (TR)., com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § único do contrato.\r\n: 12 meses, contados a partir 11/12/2024.\r\nR 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais).\r\n3390.40.11.\r\n: 1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n: 2024NE00574.\r\n: 02/12/2024.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2611767\r\n" ], "2611826": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA MIX CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de curadoria, produção e direção dos shows a serem realizados durante o período do G20 BRASIL 2024, pelo profissional NELSON CANDIDO MOTTA FILHO, nome artístico NELSON MOTTA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para a realização serviços de curadoria de 17 (dezessete) apresentações na Casa de Cultura Laura Alvim e de 4 (quatro) apresentações no Teatro João Caetano, no período de março a novembro de 2024, em datas e horários a serem definidos, na forma do Termo de Referência. : Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 27.857,25 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), totaliza o contrato o valor de R 157.857,75 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: : Proc SEI E-18/002/000351/2024.\r\nId: 2611826\r\n" ], "2611829": [ "2024-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Prorrogação consensual dos prazos do Contrato nº 002/2023, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato. SEI- 07/026/004737/2019.\r\nId: 2611829\r\n" ], "2611852": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo nº 31/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. CNPJ: 29.962.016/0001-67\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 34 (trinta e quatro) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n27/11/2024\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2024 até 17/12/2025.\r\nR 876.220,80 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n182016\r\n3391\r\n1.500.100\r\n2024NE22904\r\nId: 2611852\r\n" ], "2611853": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato nº 28/2022\r\nA Secretaria de Estado de Educação, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ:08.540.992/0001-51\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 28/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços nº 0006/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n29/11/2024\r\nO prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 959.481,60 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs. SEI-030029/008701/2022, SEI-030029/012630/2023 e SEI-030001/040235/2024, no Edital de Licitação nº SEI- 120211/000549/2020\r\n182016\r\n3390\r\n1.550.105\r\n2024NE23740\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040235/2024.\r\nId: 2611853\r\n" ], "2611863": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/116/2024 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de data de realização do espetáculo e o prazo de vigência previstos nas cláusulas primeira e segunda do Contrato n.º 180021/116/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista \"JULIANA MAIA\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Arthur Azevedo, no dia 22 de agosto; uma no Teatro Armando Gonzaga, no dia 19 de setembro; e uma no Teatro Mario Lago, no dia 24 de outubro, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos.\r\n: Não há alteração no valor.\r\n02/12/2024. \r\n: Proc SEI E-18/002/000773/2024.\r\nId: 2611863\r\n" ], "2611882": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Innovar Air Serviços Técnicos Ltda. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado, tipo split de diversas potências para atendimento a EMOP-RJ. \r\n: 29/11/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArtigo 71 e 72, da Lei nº 13,303, de 2016, no Regulamento de Licitações de Contratos - RCL/EMOP-RJ, no Edital de Licitações PE nº 003/2023e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002419/2022.\r\nId: 2611882\r\n" ], "2611886": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato inicial, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução de tecnologia, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93 e na previsão contratual. \r\nR 800.099,70 (oitocentos mil, noventa e nove reais e setenta centavos). \r\n30 (trinta) meses. \r\n21/11/2024. \r\n067/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI170029/000304/2024, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2611886\r\n" ], "2611895": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2024 a 08/12/2025. \r\n: O presente termo aditivo tem o valor de R 125.993,52 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\nPT 2016, FR 100 e 2024NE00944.\r\n: 02/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2611895\r\n" ], "2611897": [ "2024-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/SEPOL/2022 e aplicação do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Oitava, Parágrafos Nono e Décimo Terceiro do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 655.515,84 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.839.005,21(um milhão, oitocentos e trinta e nove mil cinco reais e vinte e um centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações \r\n18/11/2024.\r\nId: 2611897\r\n" ], "2611900": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da CEASA-RJ.: Art. 69 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\nId: 2611900\r\n" ], "2611902": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MODERA ENGENHARIA LTDAProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 007/2023, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ Unidade I - Irajá e da Unidade II - São Gonçalo, Rio de Janeiro.: Art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal n.º 13.303/201612 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 1.505.000,00 (um milhão e quinhentos e cinco mil reais) \r\nId: 2611902\r\n" ], "2611904": [ "2024-12-04 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA PARKING & FACILITE LTDAProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 005/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.: Art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). PROCESSO\r\nId: 2611904\r\n" ], "2611907": [ "2024-12-04 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Contrato nº 009/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas, em todas as unidades da CEASA-RJ\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 722.405,87 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 60.200,49 (sessenta mil duzentos reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71 caput, todos da Lei Federal nº 13.303/2016e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. \r\nId: 2611907\r\n" ], "2612043": [ "2024-12-05 00:00:00", " \r\n7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\n, relativo à execução de obra pública, com vistas à execução de obra pública, com vistas à implantação da elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de Ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ\r\n03 de dezembro de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 18 de dezembro de 2024, alterando o término da vigência para 17 de abril de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2612043\r\n" ], "2612044": [ "2024-12-05 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 11/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CLARO S/A\r\nServiços de telefonia móvel\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.115,80 (cento e quarenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta centavos).\r\n03/12/2024\r\nId: 2612044\r\n" ], "2612051": [ "2024-12-05 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Arraial do Cabo.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\n: Por este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 026/2023 pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 07 (sete) de dezembro de 2024 até o dia 06 (seis) de junho de 2025.\r\nR 243.821,88 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) por seis meses de vigência.\r\n28/11/2024.\r\nId: 2612051\r\n" ], "2612143": [ "2024-12-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 020/2024.Agência de Fomento do Estado do RJ e Banco Bradesco S/A. R 22.975,14.\r\n28/11/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000103/2024.\r\nId: 2612143\r\n" ], "2612151": [ "2024-12-05 00:00:00", " \r\nContrato nº 038/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 99.717,72 (noventa e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). \r\n04/12/2024. \r\nId: 2612151\r\n" ], "2612160": [ "2024-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 094/2024 ao Contrato n°048/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. \r\n40.977,75 (quarenta mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n27/11/2024.\r\n2024NE00842. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040161/006715/2023.\r\nId: 2612160\r\n" ], "2612177": [ "2024-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n]\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/318/2024.\r\n: FUNARJ e a empresa ANDARILHO FILMES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de duas sessões ao número total de sessões do espetáculo teatral \"O REI DO ROCK - MUSICAL\", objeto do Contrato nº 180021/318/2024, relativo à prestação de serviços para realização de uma temporada de um mês do referido espetáculo teatral no Teatro João Caetano, com fundamento na alteração contratual com a modificação do Termo de Referência, nos termos da alínea \"b\" do inciso II, do art. 124 da Lei nº 14.133/21 e cláusula décima terceira, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 111.538,00 (cento e onze mil, quinhentos e trinta e oito reais), totaliza o contrato o valor de R 836.538,00 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais). \r\n03/12/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/001705/2024.\r\nId: 2612177\r\n" ], "2612188": [ "2024-12-05 00:00:00", " LAZER \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nrelativo à prestação de serviços de guarda documental, consulta e manipulação de documentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.828,90 (doze mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.657,80 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n04/12/2024\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002138/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2612188\r\n" ], "2612296": [ "2024-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/194/2024 \r\n: FUNARJ e PHONOMUSIC AUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração contratual no Contrato nº 180021/194/2024 para alterar a data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 27/11/2024, para o dia 22/11/2024, no mesmo local e horário.\r\n: Não há alteração de valor. \r\n21/11/2024. \r\n: Proc. nº SEI-180002/000732/2024.\r\nId: 2612296\r\n" ], "2612310": [ "2024-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nHUPE. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\ncontrato. \r\ndezenove mil seiscentos dezenove \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 030/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\nAcréscimo de 24,93% ao valor inicial atualizado do contrato. \r\n(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e quinze reais e vinte centavos). \r\n1.795.867,20 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2612310\r\n" ], "2612337": [ "2024-12-05 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\nAlteração Contratual com acréscimo de valor, passando a vigorarcom as modificações de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), ao percentual dos Itens Novos + Itens Acrescidos = 24,98%valor de R 8.822.229,72 (oito milhões oitocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n03/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.069/95, Lei complementar nº 101/2000, Lei Federal n° 10.192/2001, Decreto Estadual nº 3.149/1980, Lei Estadual nº 287/1979 e pelas clausulas e condições. \r\nId: 2612337\r\n" ], "2612377": [ "2024-12-06 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS, inscrito no CNPJ nº 42.590.091/0001-02.\r\n: A concessão de campo de prática em pós-graduação para até 03 (três) pós-graduandos em angiologia/cirurgia vascular e endovascular, por ano, em sistema de rodízio quadrimestral, noInstituto Estadual de Cardiologia Aluízio de Castro (IECAC). Além dos já acordados no TCT 01/2024 de até 72 pós-graduandos, por ano, de cirurgia geral e oncológica, no até 06 pós-graduandos, por ano, de anestesiologia, em sistema de rodízio em cada unidade: (IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aluizio de Castro, HMAE-Hospital Estadual da Mae de Mesquita e HEMHS-Hospital Estadual da Mulher Heloneyda Studart); e até 05 alunos por ano em pós-graduação de cirurgia endócrina e metabólica noInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE.\r\n: A partir da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica 01/2024 com vigência de 60 meses.\r\n: 11 de janeiro de 2024.\r\n: 03 de dezembro de 2024.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, ID: 31375243, e o PROF. RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, Presidente e representante legal da instituição, portador da carteira de identificação nº 52.46312-6, expedida pelo CRM-RJ, e inscrito no CPF sob nº 509.225.157-91.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/006617/2023.\r\nId: 2612377\r\n" ], "2612388": [ "2024-12-06 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Alteração quantitativa, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do Contrato nº 02/2023. \r\nR 56.650,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). \r\n04/12/2024. \r\nArtigo 58, I, e artigo 65, I, alínea “b”, e seu “§1º”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2612388\r\n" ], "2612472": [ "2024-12-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogar por 30 (trinta) dias corridos, a contar de 23/11/2024, sem alteração no valor contratual. \r\n22/11/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2019. \r\n: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 29/11/2024, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n21/11/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2612472\r\n" ], "2612473": [ "2024-12-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2019. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 13/11/2024. \r\n: R 3.821.290,14 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos). \r\n22/10/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2612473\r\n" ], "2612474": [ "2024-12-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2019. \r\nProrrogação Excepcional de Prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 29/11/2024, no valor de R 1.791.990,28 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), sem acréscimo de valor. \r\n14/11/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2612474\r\n" ], "2612475": [ "2024-12-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2019. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 21/11/2024, no valor de R 2.381.510,64 (dois milhões trezentos e oitenta e um mil quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), sem alteração no valor contratual. \r\n13/11/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2612475\r\n" ], "2612490": [ "2024-12-06 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato INEA 35/2022.\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 35/2022, relativo à “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA” com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n(dezoito milhões, duzentos e sete mil novecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 53.235.449,19 (cinquenta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 15 (quinze) meses o prazo de vigência e por 12 (doze) meses o prazo de execução, dando-se ao contrato o prazo total de 47 meses \r\n.\r\nId: 2612490\r\n" ], "2612496": [ "2024-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação por 24 meses, contado de 05/12/2024 a 05/12/2026, totalizando 48 meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 260007/008737/2021.\r\nUERJ e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prorrogação por 24 meses, contado de 05/12/2024 a 05/12/2026, totalizando 48 meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 260007/008737/2021.\r\nId: 2612496\r\n" ], "2612500": [ "2024-12-06 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 026/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Realconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.542.282,53 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 04 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.479.665,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 04 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2612500\r\n" ], "2612501": [ "2024-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 056/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSORCIO NOVA GUANDU - PASSARELLI - ENFIL.\r\nPara promover o registro da suspensão do prazo de execução por 08 (oito) meses; a 2ª rerratificação de itens da planilha orçamentária, com inclusão de itens novos e acréscimo dos já existentes e a retificação do Termo Aditivo n.º 03.\r\n: Sem prazo.\r\nR 260.812,27 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e doze reais e vinte e sete centavos).\r\n02/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.178/2020 (LI 029/2020).\r\nId: 2612501\r\n" ], "2612502": [ "2024-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 216/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRYLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 118.650,00 (cento e dezoito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n03/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.054/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 678/2020).\r\nId: 2612502\r\n" ], "2612517": [ "2024-12-06 00:00:00", "\r\n\r\n. Segundo Termo Aditivo 74/2024 ao Contrato INEA nº 41/2023.\r\nQue entre si celebram o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS, NA FORMA ABAIXO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 41/2023 cujo objeto é o projeto executivo e obras de mesodrenagem e urbanização nas Av. Berna e Av. Irmãos Guinle, nos Bairros Jardim Queimados, Belmonte e Vila Central - Município de Queimados/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 3 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 09/12/2024 para 09/03/2025 e o prazo de execução de 13/09/2024 para 13/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 16 meses. DE ASSINATURA.\r\nId: 2612517\r\n" ], "2612522": [ "2024-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Reratificação ao Contrato nº 180021/309/2024 \r\n: FUNARJ e a empresa SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento retificar os itens 5.1 e 6.1, respectivamente das cláusulas quinta e sexta do Contrato nº 180021/309/2024, a fim de constar que o preço total do contrato retromencionado é de R 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, em 04 (quatro) parcelas iguais no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do Termo de Referência, nos termos da cláusula décima terceira, em razão dos motivos expostos nos autos do presente processo administrativo, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n05/12/2024.\r\n: Processo nº SEI E-18/002/001761/2024.\r\nId: 2612522\r\n" ], "2612528": [ "2024-12-06 00:00:00", "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n- 3ª coluna\r\nOnde se lê:\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/ISP/2021, relativo à prestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail). PRAZO DE VIGÊNCIA: (doze) meses, a contar de 26/11/2024 até o dia 25/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (tinta e seis) meses. DO REAJUSTE: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato. Aplica-se o reajuste referente ao IPCA 4,42% acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos a partir de 26/11/2024. VALOR TOTAL: R 3.499,20 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 291,60 (duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), cada uma delas. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo nº SEI-120239/000149/2021.\r\nLeia-se:\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/ISP/2021, relativo à prestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail). PRAZO DE VIGÊNCIA: (doze) meses, a contar de 26/11/2024 até o dia 25/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de ) meses. DO REAJUSTE: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato. Aplica-se o reajuste referente ao IPCA 4,42% acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos a partir de 26/11/2024. VALOR TOTAL: R 3.499,20 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 291,60 (duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), cada uma delas. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo nº SEI-120239/000149/2021.\r\nId: 2612528\r\n" ], "2612537": [ "2024-12-06 00:00:00", "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Rio de Janeiro - PRODERJContrato Mensageria Eletrônica (e-mail)doze, dando-se ao contrato o prazo total de DO REAJUSTE: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato. Aplica-se o reajuste referente ao IPCA 4,42% acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos a partir de 26/11/2024. VALOR TOTAL: e ) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R centavos), cada uma delas de 20 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Proc.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2024.\r\nId: 2612537\r\n" ], "2612565": [ "2024-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°915/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.030.091/0001- 58. \r\nde manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em 04 (quatro) elevadores monta carga da marca ALPHA instalados na parte interna do rancho do HCPM - Hospital Central Da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n1° SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale - ID. FUNC. 2456344-7, 1º SGT PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida - ID. FUNC. 2396424-3, CB PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza - ID. FUNC. 4429001-2 e CB PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza - ID. FUNC. 5005646-8.\r\n: 07/12/2024 a 06/12/2025. \r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)\r\n: 04/12/2024. \r\n: Processo SEI-350207/000666/2022.\r\nId: 2612565\r\n" ], "2612566": [ "2024-12-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Eduardo Bastos Imóveis LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e aplicação de reajuste.\r\nR 114.956,95 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n05 de dezembro de 2024.\r\nde 26/12/2024 a 25/12/2025.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2612566\r\n" ], "2612613": [ "2024-12-06 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. \r\nCODIN e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2022 e Alteração do Quantitativo do Objeto do Contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (meses) meses. \r\nR 32.726,40 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). \r\n05/12/2024. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 no Inciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2612613\r\n" ], "2612630": [ "2024-12-06 00:00:00", "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo de aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\na aplicação de reajuste contratual ao Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\noriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 003/2022 (GSI).\r\nR 136.887,15 (cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).\r\n03 de dezembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000327/2023.\r\nId: 2612630\r\n" ], "2612647": [ "2024-12-06 00:00:00", " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de aluguel de 2 (Duas) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar, com matrícula no RGI sob o nº 35344, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), em 12 (Doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.300,00 (Mil e trezentos reais),\r\n2024NE02213\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (Doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (Vinte e quatro) meses.\r\n03/12/2024\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260003/012115/2023.\r\nId: 2612647\r\n" ], "2612662": [ "2024-12-06 00:00:00", " \r\n10º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à “Execução de confecção de Passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, Localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\n24/10/2024.\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 191. Parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2612662\r\n" ], "2612669": [ "2024-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 569/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 569/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES). \r\n27/11/2024 a 26/11/2025. \r\nR 429.773,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE00676/2024NE00677. \r\n26/11/2024. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3694/2024 (doc. SEI nº 87760848) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88129647). \r\nId: 2612669\r\n" ], "2612672": [ "2024-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fisioterapia, aos pacientes do SUS assistidos no HEAN e na unidade de pós-operatório (UPO) do IEDE. \r\n02/12/2024 a 01/12/2025. \r\nR 2.227.510,56 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2024NE00566. \r\n28/11/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3615/2024 (doc. SEI nº 87276534) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88269391). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 553/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 553/2023, relativo à prestação de serviços médicos para a realização de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDA DE CHOQUE (LECO) aos pacientes do SUS assistidos no Centro de Diagnóstico por Imagem RIO (CEDI I) e da Baixada Fluminense (CEDI II). \r\n21/11/2024 a 20/11/2025. \r\nR 8.296.992,00 (oito milhões duzentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais). \r\n2024NE00994.\r\n14/11/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3647/2024 (doc. SEI nº 87507881) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87629377). \r\nId: 2612672\r\n" ], "2612685": [ "2024-12-06 00:00:00", "\r\nContrato nº 051/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual para utilização do saldo restante do objeto do Contrato nº 051/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). \r\n05/12/2024. \r\nId: 2612685\r\n" ], "2612696": [ "2024-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 54 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: SEI-080007/003697/2021...“FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3370 (doc. SEI nº 85841698) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87200175). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. Processo N° SEI-080007/003697/2021.”...\r\nLeia-se: SEI-080007/003697/2021...“FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3274 (doc. SEI nº 85406690) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86828135). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. Processo N° SEI- 080007/003697/2021.\r\n*Omitido no DOERJ em 26/11/2024”...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 54 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: SEI-080007/003347/2022 (SEI-080002/013937/2024)...OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 248/2023, visando a inclusão de exames na especialidade de Ultrassonografia referente ao Lote 2, conforme doc. SEI nº 77966260 e 80750231. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 09/09/2025...FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações...DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Processo SEI Nº SEI-080007/003347/2022 (SEI- 080002/013937/2024).\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2024\r\nLeia-se: SEI-080007/003347/2022 (SEI-080002/013937/2024)... OBJETO: a) a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 248/2023, visando a inclusão de exames na especialidade de Ultrassonografia, referente ao Lote 2, conforme doc. SEI nº 77966260, 77986453 e 80750231, relativo a prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. b) Retificação da Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2023 (76140637), passando a ter a seguinte redação: “A alteração ora firmada resultará no acréscimo 11,47% (onze inteiros e quarenta e sete centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade § único da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: a contar da data do autorizo da Diretoria Administrativa Financeira, conforme doc. SEI 82912793...FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações...DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. Processo Nº SEI-080007/003347/2022 (SEI-080002/013937/2024).\r\n*Omitido no D.O. em 11/09/2024.\r\nId: 2612696\r\n" ], "2612745": [ "2024-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02. \r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 111/2021, que visa à prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para atender as demandas do contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMais 30 (trinta) meses, contados a partir de 02 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 91.678.200,00 (noventa e um milhões, seiscentos e setenta e oito mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 163.653.400,00 (cento e sessenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais). \r\n30/10/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2024.\r\nId: 2612745\r\n" ], "2612828": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Fenix Construtora Ltda.\r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato Nº 013/2024 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do 2º pavimento do Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga n° 118, 2º andar, Centro, município do Rio de Janeiro. \r\n: 05/12/2024. \r\n(trezentos e seis mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos). \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida nos Processos nºs SEI-330003/000869/2024 e SEI-330003/002237/2024.\r\nId: 2612828\r\n" ], "2612853": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo N° 77/2024 ao Contrato INEA 35/2022.\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 35/2022, relativo à “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA” com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n(dezoito milhões, duzentos e sete mil novecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 53.235.449,19 (cinquenta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 15 (quinze) meses o prazo de vigência e por 12 (doze) meses o prazo de execução, dando-se ao contrato o prazo total de 47 meses \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/12/2024.\r\nId: 2612853\r\n" ], "2612915": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2024\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses e aplicação do reajuste.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002164/2022\r\nOnde se lê: de 26/12/2024 a 25/12/2025.\r\nLeia-se: de 27/12/2024 a 26/12/2025.\r\nId: 2612915\r\n" ], "2612963": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à “Execução de serviço de Pavimentação, Urbanização e Canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n14/11/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2612963\r\n" ], "2612964": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA (CITYWORKS).\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação e Drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80 Km - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande/RJ.\r\n20/11/2024.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2612964\r\n" ], "2612965": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 079/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, relativo à “Prestação de serviços contínuos de Limpeza Predial (com fornecimento de material de higiene e limpeza) na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP”.\r\n21/11/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 763.069,59 (Setecentos e sessenta e três mil, sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda. Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n\r\nId: 2612965\r\n" ], "2612966": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização Viária, com elaboração do projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa no Município de Queimados/RJ”.\r\n13/11/2024.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2612966\r\n" ], "2612967": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vistas a Recapeamento de Logradouros no Município de Magé/RJ”.\r\n22/11/2024.\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666/93, e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nId: 2612967\r\n" ], "2612969": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, relativo à “Implantação de Revestimento Asfáltico e Drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n28/11/2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93, e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2612969\r\n" ], "2612985": [ "2024-12-09 00:00:00", " vvSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nAGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE COBRANÇA. \r\ncontrato. \r\ntrezentos e doze \r\noitenta e dois \r\n. \r\n.\r\n/2024/HUPE. \r\nGREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\npara o item 06. \r\ncinquenta e \r\nnovecentos e cinquenta e dois reais \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 139/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 22% ao valor do contrato para os itens 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6. \r\n(cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). \r\n299.160,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 200/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAcréscimo de 20% ao valor inicial do contrato para o item 01. \r\n\r\n59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2612985\r\n" ], "2612995": [ "2024-12-09 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 010/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 010/2022, relativo ao imóvel situado Rua Cap. Nunes - Bacaxá, no Município de Saquarema-RJ (Lote XI - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\n05/12/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.472,12 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006889/2022.\r\nId: 2612995\r\n" ], "2613081": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e Crown Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ 041.719.740/001-99. : Alteração do valor do Contrato acima mencionado, relativo à aquisição e instalação de um inversor de frequência para o sistema de abertura e fechamento da porta de cabine do elevador FMIS - Lapa. DATA DE ASSINATURA: R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.30.10, NE 2024NE00270 : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2613081\r\n" ], "2613156": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n07/11/2024\r\n12 (doze) meses, a contar de 08/12/2024 a 07/12/2025 dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 17.529,91 (dezessete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), em 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 1.460,82 (um mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2613156\r\n" ], "2613161": [ "2024-12-10 00:00:00", "SCRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/116/2024.\r\n: FUNARJ e a EMPRESA J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL. \r\nConstitui objeto do presente alteração da data de realização do espetáculo e o local de apresentação previsto na cláusula primeira, com respectiva inclusão do subitem \"7.2.24\" na cláusula sétima do Contrato n.º 180021/116/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista \"JULIANA MAIA\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Arthur Azevedo, no dia 22 de agosto; uma no Teatro Armando Gonzaga, no dia 19 de setembro; e uma no Teatro Mario Lago, no dia 24 de outubro, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos, com fundamento na alteração contratual com a modificação do Termo de Referência, nos termos da alínea \"b\" do inciso II, do art. 124 da Lei n.º 14.133/21 e cláusula décima terceira. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n06/12/2024. \r\n: Proc. n° SEI E-18/002/000773/2024.\r\nId: 2613161\r\n" ], "2613164": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a GIGANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao contrato nº 006/2020, relativo à prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade para atender às necessidades da gerência do Mercado do Produtor de São José de Ubá - RJ. FUNDAMENTO: No art. 69 inciso III, no art. 7, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 2.530,96 (dois mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2613164\r\n" ], "2613167": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 014/2021. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CLARO S/A. \r\nProrrogação do prazo contratual e a aplicação de reajuste ao Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para atender as demandas da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ.\r\n07/12/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta meses) contados a partir da data da assinatura. \r\nR 165.211,44 (cento sessenta e cinco mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). \r\nArtigos 69, inciso III, e 71 ambos da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2613167\r\n" ], "2613180": [ "2024-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 051/2024 ao Contrato nº 054/2023, assinado em 06/12/2024. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: i) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, Lote II. ii)12 (doze) meses de 14/12/2024 até 13/12/2025. R 6.025.823,82 (seis milhões, vinte e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI-430002/002332/2023.\r\nId: 2613180\r\n" ], "2613221": [ "2024-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2023 CRED 1.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2024.\r\nR 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n05/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002954/2024.\r\nId: 2613221\r\n" ], "2613228": [ "2024-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2021 CRED 1\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024.\r\nR 166.368,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n04/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003140/2024.\r\nId: 2613228\r\n" ], "2613241": [ "2024-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 003/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nAlteração da qualificação da contratada (nome social, CNPJ e inscrição estadual) e a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nA contratada passa a ter a seguinte qualificação em razão de incorporação das empresas do mesmo grupo econômico: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0015-49, com sede na Rua José Martins Fernandes, nº 601 - Galpão 40 - Bairro Batistini, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09843-400.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 80.522,01 (oitenta mil e quinhentos e vinte e dois reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R 402.610,06 (quatrocentos e dois mil e seiscentos e dez reais e seis centavos).\r\n06/12/2024.\r\nArt. 58, inciso I e 65, I e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2613241\r\n" ], "2613246": [ "2024-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/251/2024 : FUNARJ e a EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Constitui objeto do presente a alteração de data e local de realização do espetáculo previsto na cláusula primeira do Contrato nº 180021/256/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista Renato Ferreira da Silva, nome artístico PALHAÇO TOPETÃO, para realização de 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\"a serem realizados nos dias 05.10.2024, no Teatro Armando Gonzaga, 11.10.2024, no Teatro Mario Lago e 06.12.2024, no Teatro Arthur Azevedo. DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI E-18/002/001256/2024.\r\nId: 2613246\r\n" ], "2613250": [ "2024-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/260/2024 : FUNARJ e PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA Constitui objeto do presente a alteração contratual no Contrato nº 180021/260/2024 para alterar a data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 04/12/2024, para o dia 19/12/2024, no mesmo local e horário. VALORDATA DA ASSINATURA: : Proc SEI E-18/002/000704/2024.\r\nId: 2613250\r\n" ], "2613270": [ "2024-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento o acréscimo de verba de investimento, decorrente da Emenda nº 1010 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, destinado especificamente para aquisição de arco cirúrgico para o Hospital Estadual Alberto Torres e a inclusão de fonte de recursos na cláusula referente à dotação orçamentária, nos termos dos despachos acostados aos processos SEI-080001/005001/2022, SEI-080001/028040/2024 e SEI- 080001/031649/2024.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à aquisição de 01 (um) arco cirúrgico é de R 343.850,00 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n04/12/2024.\r\nId: 2613270\r\n" ], "2613278": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 210/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 03.788.266/0001-39.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários com fornecimento de contêineres de 5m3, para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo. \r\nR 638.744,69 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n09/12/2024. \r\nArtigo 57, inciso II e art 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, I e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nSEI-350169/000032/2023.\r\nId: 2613278\r\n" ], "2613307": [ "2024-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.10.2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-180005/000939/2024\r\nOnde se lê: V TERMO ADITIVO \r\nLeia-se: VI TERMO ADITIVO \r\nId: 2613307\r\n" ], "2613348": [ "2024-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A alteração quantitativa do Contrato nº 385/2023, visando a inclusão da unidade UPA PENHA, conforme justificativas em doc. SEI nº 84372078, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 04/08/2025.R 791.343,15 (setecentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e três reais e quinze centavos). 2024NE11649. . 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3339/2024 (doc. SEI nº 85660725) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86687870 e 87177541). DATA 11/11/2024. 04/2022 E SEI- 080002/022197/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2613348\r\n" ], "2613349": [ "2024-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: SEI-080007/007066/2023...“FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações...Parecer nº 3370 (doc. SEI nº 86351940) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87624866). DATA DA ASSINATURA: 15/11/2024.”...\r\nLeia-se: SEI-080007/007066/2023...“FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações...Parecer nº 3442 (doc. SEI nº 86351940) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87624866). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.”...\r\nId: 2613349\r\n" ], "2613365": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 015/2024. : ANTONIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO ME (Nome Fantasia: AZEMUT TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO). Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024. : sem alteração no valor. \r\nId: 2613365\r\n" ], "2613409": [ "2024-12-10 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n.º 020/2022, por mais 12 (doze) meses.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002164/2022.\r\nOnde se lê: de 27/12/2023 a 25/12/2024.\r\nLeia-se: de 26/12/2023 a 25/12/2024.\r\nId: 2613409\r\n" ], "2613413": [ "2024-12-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à locação de 11 (onze) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA.\r\nR 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais).\r\n05 de dezembro de 2024.\r\n03/01/2025 a 02/01/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2613413\r\n" ], "2613437": [ "2024-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato, contrato é a locação no 28º e 29º andar, salão, 2801, 2802, 2803, 2804, 2901, 2902 e 2903 com área total de 2.670,096 (dois mil, seiscentos e setenta e noventa e seis centímetros) metros quadrados, cujo imóvel fica localizado na Av. Presidente Wilson, 231, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20030-021, Edifício denominado “Palácio Austregésilo de Athayde” (doravante EDIFÍCIO)\r\npor mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de outubro de 2024 até 18 de outubro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nvalor de R 2.685.096,12 (dois milhões seiscentos e oitenta e cinco mil e noventa e seis reais e doze centavos), sendo uma estimativa dos valores de aluguel, condomínio e IPTU no ano de 2024/2025, totalizando o Contrato o valor de R 5.160.829,32 (cinco milhões cento e sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Os valores correspondem ao valor da moeda no mês de setembro de 2024 e se tratam de uma estimativa.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Contrato.\r\n03/12/2024\r\nId: 2613437\r\n" ], "2613469": [ "2024-12-11 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040SEPOL2022, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL, assim como a concessão do reajuste contratual\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 789.276,00 (setecentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 65.773,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais), cada uma delas, podendo o pagamento sofrer variação, pois dependerá do número de servidores policiais na ativa, que será atualizado mensalmente pela contratante. \r\n05/12/2024\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2613469\r\n" ], "2613480": [ "2024-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 062/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSORCIO OX21).\r\n: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 062/2021, relativo à prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 632 (seiscentos e trinta e dois) câmeras operacionais portáteis. O contrato passa a ter o seguinte quantitativo total: 790 (setecentos e noventa) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das contratantes, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais, na forma e condições expressas no Termo de Referência- Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório\r\nR 341.419,83 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 09/12/2024\r\n: Art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\n2024NE01029 \r\nId: 2613480\r\n" ], "2613513": [ "2024-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA. Nº 066/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato Inicial, referente a execução das obras para construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de água pluviais, rede de esgoto sanitário, pavimentação, urbanismo e paisagismo, muros, projetos e“as bulit” no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 068/2024. Despacho exarado no Processo SEI- 490002/003506/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 490002/004011/2024.\r\nId: 2613513\r\n" ], "2613580": [ "2024-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços de postais e telemáticos.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/12/2024.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2024NE01987.\r\n09/12/2024.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2613580\r\n" ], "2613582": [ "2024-12-11 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 027/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, bem como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 442.827,36 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 28 de novembro de 2024.\r\n: Artigos 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2613582\r\n" ], "2613634": [ "2024-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO INDENIZATÓRIO AO CONTRATO Nº 180021/308/2024 : FUNARJ e a EMPRESA PORTAL DOS EVENTOS - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento INDENIZAR a empresa PORTAL DOS EVENTOS - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, em razão das despesas com custos operacionais, devidamente comprovados decorrentes da inexecução contratual face a evento de força maior devidamente registrado e atestado nos autos do processo SEI- 180002/001903/2024, no valor de R 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais).R 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-E-18/002/001903/2024.\r\nId: 2613634\r\n" ], "2613702": [ "2024-12-11 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 33/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LACUNA SOFTWARE LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término previsto para 01 de janeiro de 2027, com renúncia ao reajuste relativo ao período de julho/2022 a junho/2024, cujos efeitos vigorariam a partir de 05/06/2024.\r\n(dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n09 de dezembro de 2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda, parágrafo único, do Contrato. \r\nId: 2613702\r\n" ], "2613713": [ "2024-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.925.028/0001-41. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 205/2023, que visa à prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.795.203,68 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.436.486,68 (sete milhões, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n10/12/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, o Processo Administrativo nº SEI-350487/004903/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 006/2023.\r\nId: 2613713\r\n" ], "2613714": [ "2024-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 050/2024 ao Contrato nº 053/2023, assinado em 06/12/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nI) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses. II)Concessão de Reajuste. \r\n12 (doze) meses de 14/12/2024 até 13/12/2025. \r\nR 24.421.739,47 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). \r\n2024NE00886 \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2613714\r\n" ], "2613734": [ "2024-12-11 00:00:00", "\r\nContrato nº 050/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PRÓ-ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual para utilização do saldo restante do objeto com concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 050/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 30.440,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n10/12/2024. \r\nId: 2613734\r\n" ], "2613738": [ "2024-12-11 00:00:00", "\r\nTermo aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Claro S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 40.432.544/0062-69.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato e aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\nR 144.759,60 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n06/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2613738\r\n" ], "2613755": [ "2024-12-11 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA - JUVRIO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.733/0001-48.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 57 (cinquenta e sete) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nR 2.126.986,11 (dois milhões cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento.\r\npor mais 12 meses, a contar de 09/12/2024 até 08/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n09/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-210123/003289/2023.\r\nId: 2613755\r\n" ], "2613835": [ "2024-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°544/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24. \r\n: Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA e PPM/SJM, CABIS e ODPM-I.\r\nGESTORES: \r\n3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - ID. 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\nCAP ENF PM RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID. 43616216, SUBTEN PM RG 57.683 Antônio Carlos Paracampo Filho - ID. 24805505, 1° SGT PM RG 73.030 Maria Silva Rangel de Souza Pereira - ID. 24625698;\r\n1° SGT PM RG 80697 Fernanda Mendonça Cardoso - ID 1847661-9, 3º SGT PM RG 91.395 Mariana Melo Bonfim - ID 4409360-8, CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito - ID 5017056-2, CB PM RG 3/000658 Isabelly Teixeira de Matos - ID 5134208-1;\r\nSUBTEN PM RG 74.229 Leandro José Tristão da Cunha - ID. 2487146-0, 3° SGT PM RG 86.849 Remilton Barros França - ID. 43671896, 3° SGT PM 88.978 Kelly David Gomes Freitas - ID. 43806350;\r\n1° SGT PM RG 70.326 Adriano Passos de Freitas - ID. 22765352, 2° SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - ID. 42689848, 3° SGT PM RG 89.211 Aline Pereira de Souza - ID. 43043690;\r\n1° SGT PM RG 67.257 Sérgio da Silva - ID. 22824243, 2° SGT PM RG 85.493 Rodrigo Almeida de Oliveira - ID. 43283829, SD PM RG 109.529 Michel Jackson Pessanha dos Santos - ID. 5114028-4;\r\nSUBTEN PM RG 62.606 Alexandre Martins Soares- ID. 24648850, 3º SGT PM RG 87.328 Herve Carlos do Nascimento Novaes - ID. 43688250, 3º SGT PM RG 92.762 Abner Pires da Silva - ID. 44169841;\r\nTEN PM RG 79.279 Nicolai Boleli Torres - ID. 05945461, SUBTEN PM RG 65.385 Luciano Moreira Moura - ID. 24870668, 3º SGT PM RG 85293 Fernando dos Santos Vieira Mauricio - ID. 43270433\r\nCAP PM RG 55.004 Luis Antonio Fernandes Leonor - ID. 24955175, 1° SGT PM RG 67.226 Alexsandro Pires Monteiro Reis - ID. 24754820, 3° SGT PM 89.139 Renato Alves Bonifácio - ID. 24955175;\r\nSUBTEN PM RG 64.865 Adriano Moraes do Nascimento - ID. 24552267, 2º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro - ID. 24349437, CB PM RG 86.410 Evandro Augusto de Sá Furtado - ID. 43690076;\r\n: 3° SGT PM RG 95.402 Wanderson Silva dos Santos - ID. 44261365, CB PM RG 88.992 Jeferson Rodrigues Batista de Castro - ID. 43800181, CB PM RG 95.129 Julio Gomes do Nascimento;\r\n: 1° SGT PM RG 67.294 Samuel Torres Ribeiro - ID. 22141456, 1° SGT PM RG 73.154 Ana Cristina de Brito Reis - ID. 24699348, 1° SGT PM RG 73.493 Alexandre Pires de Lima Salgado. \r\n: 22/12/2024 a 21/12/2025. \r\n: R 75.226,57(setenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 10/12/2024. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 35/091/126/2020 e SEI-350207-000076-2020.\r\nId: 2613835\r\n" ], "2613846": [ "2024-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 152/2023. \r\nUERJ e a Empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 05/12/2024 a 05/12/2025. \r\nR 252.732,00. \r\n03/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/011967/2021.\r\nId: 2613846\r\n" ], "2613911": [ "2024-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n365/HUPE. \r\n. \r\nReajuste de 4,174720% e a prorrogação do prazo de vigência do contrato. \r\nduzentos e sessenta e três r \r\nmil \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS . \r\n% ao valor inicial atualizado do contrato. \r\nmil \r\nmil \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2613911\r\n" ], "2613913": [ "2024-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 089/2024 ao Contrato n° 072/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. \r\nR 172.945,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais). \r\n05/12/2024. \r\n2024NE00858. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2613913\r\n" ], "2614022": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51 - Centro, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidase art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 10/12/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-330003/000807/2024.\r\nId: 2614022\r\n" ], "2614032": [ "2024-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE03133.\r\nSEPM e a Empresa ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.442/0001-05.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de Discos de Estado Sólido (SSD) para upgrade de computadores da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nR 41.280,00 (quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\nFernanda Hungria Pinto Gomes, 1º TEN PM RG 104590 Jhonatan Barros Silveira Duarte.\r\n1º SGT PM 64953 Joubert Silva Meira, CB PM RG 102352 Felipe Dias Pacheco e SD PM RG 110313 Jeferson Sant´Ana de Oliveira.\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2614032\r\n" ], "2614040": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 112/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCALIZA VEÌCULOS ESPECIAIS S.A.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito reais).\r\n10/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/014783/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 645/2022).\r\nId: 2614040\r\n" ], "2614041": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 186/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP - RJ.\r\nPara promover a prorrogação do prazo contratual e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 24,28% (vinte e quatro vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial contratado.\r\n04 (quatro) meses.\r\n: R 2.416.456,24 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n06/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023463/2023 (Dispensa de Licitação - DL Nº 08/2023 - DFI).\r\nId: 2614041\r\n" ], "2614042": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 217/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais).\r\n06/12/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.331/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 690/2020).\r\nId: 2614042\r\n" ], "2614044": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO CEDAE nº 019/2018.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nAlteração nos itens 2.7 e 2.8 da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO nº 019/2018 DE COMPROMISSO E PAGAMENTO”.\r\nSem Prazo.\r\nSem valor.\r\n06/12/2024.\r\nProcesso nº SEI E-17/100319/2016.\r\nId: 2614044\r\n" ], "2614052": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 038/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 336.393,86 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). \r\n10/12/2024. \r\nId: 2614052\r\n" ], "2614053": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 022/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\nformalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato supramencionado e adequação de cronograma da execução e vigência, relativo à reforma com acréscimo da 63ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546, Santa Inês, no Município de Japerí/RJ. \r\n: R 264.775,97 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n: 04/12/2024. \r\nart. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da lei nº 13.303/2016, e justificativas contida no Processo nº SEI- 170002/001738/2023.\r\nId: 2614053\r\n" ], "2614059": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENINCENDIO SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se ao termo aditivo de prorrogação o valor de R 494.087,52 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nA contar de 28/11/2024.\r\n28/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001194/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nId: 2614059\r\n" ], "2614087": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007A/2024. DER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.: Retificação e Ratificação do Contrato, com acréscimo de valor, no valor de R 3.777.054,27 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). 03/12/2024. Art. 58, inciso I c/c art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI - 330002/021357/2024.\r\nId: 2614087\r\n" ], "2614112": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SD ENGENHARIA LTDA. \r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.552.411,67 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n09/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025358/2022 (Ata de Registro de Preços nº 001/2022).\r\nId: 2614112\r\n" ], "2614133": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\nADITIVO\r\n: Segundo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 05/2022\r\n: celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.023077/0001-07.\r\nConcessão de campo de estágio de internato de medicina para até 15 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (HEAT) e para até 20 alunos no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV).\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO o HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS e o HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, além do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no nível central, na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde; na Subsecretaria de Gestão Estratégica e na Subsecretaria Geral.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 10 de março de 2022.\r\n: 13 de setembro de 2024.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional n º 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino DENISE RIBEIRO CABRAL.\r\n: O decidido no processo SEI- 080001/003061/2022\r\nId: 2614133\r\n" ], "2614152": [ "2024-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.925.028/0001-41. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 205/2023, que visa à prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2024, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.795.203,68 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.436.486,68 (sete milhões, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n10/12/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, o Processo Administrativo nº SEI-350487/004903/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 006/2023.\r\n.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2614152\r\n" ], "2614167": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a EMPRESA LET`S RENT A CAR S/A.\r\nProrrogação excepcional com reajuste do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação com manutenção de 28 (vinte e oito) veículos tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente (OSP), na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, § 4 º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, com reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n06 (seis) meses, a contar de 11/12/2024.\r\nR 1.398.383,28 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n10/12/2024.\r\nart. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e o art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2614167\r\n" ], "2614183": [ "2024-12-12 00:00:00", "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 520.300,08 (quinhentos e vinte mil e trezentos reais e oito centavos), sendo o valor de R 399.457,16 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), relativo ao LOTE II, e o valor de R 120.842,92 (cento e vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o contrato o valor de R 1.504.789,41 (um milhão, quinhentos e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 06/12/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2614183\r\n" ], "2614184": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo n° 80/2024 ao Contrato nº 12/2022.\r\nQue entre si celebram o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS, NA FORMA ABAIXO:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 12/2022 relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 02 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 25/12/2024 para 25/02/2025 e o prazo de execução de 23/10/2024 para 23/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 34 meses.\r\nId: 2614184\r\n" ], "2614198": [ "2024-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 028/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIMAS DE NOVAES BORGES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 028/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/12/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/12/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000141/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 024/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA JULY MARQUES ORNELAS RIBEIRO, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 024/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/12/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 07/12/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000147/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 077/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLARISSA SANTOS CORDEIRO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 077/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/12/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/12/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000768/2023.\r\nId: 2614198\r\n" ], "2614243": [ "2024-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº /HUPE. \r\nNZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS . \r\ndo contrato. \r\nquinhentos e seis \r\nsetenta e quatro mil quatrocentos e noventa \r\n. \r\n.\r\nId: 2614243\r\n" ], "2614267": [ "2024-12-12 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023/ANA - QUALIÁGUA.\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA\r\nALTERAR a identificação da Conta QUALIÁGUA descrita na alínea \"d\", do inciso I, da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 021/2023/ANA - QUALIÁGUA. \r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\nId: 2614267\r\n" ], "2614374": [ "2024-12-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTHAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à Prestação de Serviços de Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e Construção da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, com fornecimento de materiais.\r\n11/12/2024.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051.01 - Fonte: 145.\r\nProcesso nº SEI-E-19/14/93/2015.\r\nId: 2614374\r\n" ], "2614443": [ "2024-12-13 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de engenharia, relativo à reforma geral, do prédio localizado na rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: 04/12/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas contida no Processo nº SEI- 330003/000635/2024.\r\nId: 2614443\r\n" ], "2614445": [ "2024-12-13 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 018/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/11/2024 até 15/02/2025,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”,localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro. \r\n: 26/11/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Vigésima do Contrato supramencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002373/2021.\r\nId: 2614445\r\n" ], "2614448": [ "2024-12-13 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do contrato inicial da prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviços (EDS) Formatos Especiais, com fundamento no art. 71, da Lei 13.303/2016. \r\nValor Mensal Corrigido de R 34.487,38 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), totalizando em R 413.848,56 (quatrocentos e treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n28/11/2024. \r\n070/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170029/001213/2021, Lei Federal nº 13303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2614448\r\n" ], "2614478": [ "2024-12-13 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 9912630098/2023.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 30/12/2024 até 29/12/2025.\r\n11/12/2024.\r\nR 40.437,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta sete reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2614478\r\n" ], "2614492": [ "2024-12-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Confidere Informática e Serviços LTDA EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 168.406,93 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos).\r\n11 de dezembro de 2024.\r\n15/12/2024 a 14/12/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2614492\r\n" ], "2614495": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/222/2024 : FUNARJ e EMPRESA GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelos artistas JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, para 05 (cinco) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", 05.09.2024 no no Teatro Mario lago, dia 06.09.2024 no Municipio de Mangaratiba, às 23:30h, dia 08.11.2024 no Teatro Armando Gonzaga, às 19:00h, dia 07.12.2024, no Municpio de Quatis às 19:00h, e 15.12.2024 no Munícipio de Mendes, todos com duração mínima de 90 (noventa) minutos, com público, na forma do Termo de Referência. : Não há alteração no valor. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-E-18/002/001441/2024.\r\nId: 2614495\r\n" ], "2614510": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/015/2022. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA HUME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o caput e o parágrafo primeiro da cláusula Termo Aditivo 89185775 n° SEI- 180002/000053/2022 / pg. 1 sexta do Contrato nº 180021/015/2022, a fim de constar que os pagamentos dos alugueis e demais encargos locatícios serão pagos pela LOCATÁRIA à empresa cessionária LECLERC EMPREENDIMENTOS LTDA, de acordo com o decidido nos autos do Processo n° SEI-180002/000053/2022.\r\n: Não há alteração no valor.\r\n11/12/2024. \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/000053/2022.\r\nId: 2614510\r\n" ], "2614517": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 052/2024 ao Contrato nº 048/2023, assinado em 12/12/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nI) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 300.000 (trezentos mil) UST. II) Concessão de Reajuste.\r\n12 (doze) meses de 13/12/2024 até 12/12/2025. \r\nR 29.544.000,00 (vinte e nove milhões quinhentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n2024NE00019 \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2614517\r\n" ], "2614519": [ "2024-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços Ltda. \r\nProrrogação consensual dos prazos contratuais e a alteração qualitativa do Contrato nº 003/2023, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea d, e no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, considerando a supressão do valor contratual, totaliza o contrato o valor de R 53.667.524,04 (cinquenta e três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). \r\n11/12/2024. \r\nId: 2614519\r\n" ], "2614568": [ "2024-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0001-09 \r\nTermo Aditivo de acréscimo quantitativo excepcional de 25% ao contrato nº 008/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados para Área de Saúde Mental (Psiquiatria). \r\n(um milhão duzentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor(seis milhões duzentos e cinquenta mil).\r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2614568\r\n" ], "2614592": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES . \r\npara os itens 02 e 05. \r\nvinte e quatro mil duzentos e dez \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2614592\r\n" ], "2614599": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 138/2022. \r\nUERJ e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação por 12 meses, contado de 08/12/2024 a 08/12/2025, totalizando 36 meses. \r\nR 1.640.002,92. \r\n03/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/008737/2021.\r\nId: 2614599\r\n" ], "2614620": [ "2024-12-13 00:00:00", "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 104/2023, referente à execução das obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação da área danificada no entorno, situados na Rua Ramiro Jayme da Fonseca, no Município de Barra do Piraí - RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/2016 combinado com a Cláusula Terceira, Parágrafos Primeiro e Quinto do referido Contrato. \r\nSem alteração de valor. \r\n02 (dois) meses. \r\n04/12/2024. \r\n071/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003831/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2614620\r\n" ], "2614623": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 107/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2023, relativo à contratação de Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação, a fim de que seja dada continuidade ao gerenciamento do módulo acadêmico, nas dependências da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDP II), tornando mais eficiente a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.889.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil reais).\r\n22/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001192/2024.\r\nId: 2614623\r\n" ], "2614658": [ "2024-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0001-09 \r\nTermo Aditivo de acréscimo quantitativo excepcional de 25% ao contrato nº 008/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados para Área de Saúde Mental (Psiquiatria). \r\n(um milhão duzentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor(seis milhões duzentos e cinquenta mil).\r\n12/12/2024. \r\nSEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2614658\r\n" ], "2614724": [ "2024-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/358/2024 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA IZAZ CONTEUDO CULTURAL LTDA \r\nConstitui objeto do presente a inclusão da autorização para comercialização de produtos próprios da cantora (merchandising), no hall do teatro, onde ocorrerá a apresentação da cantora \"DUDA BEAT\", no projeto \"Fim de Tarde\", no Teatro João Caetano, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos, previsto para ocorrer em 15.12.2024.\r\n: Não há alteração no valor. \r\n12/12/2024. \r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/002133/2024.\r\nId: 2614724\r\n" ], "2614743": [ "2024-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 28/2024. \r\nFUNARJ e o INSTITUTO VIDA ATIVA.\r\nFica alterada a redação do subitem 1.1 da cláusula primeira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 28/2024, para contemplar o programa \"CARAVANA RJ PELA PAZ\", conforme fundamentação contida no processo administrativo. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromisso institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades relacionadas ao Festival do Chocolate, Deguste, a serem realizados no município de Petrópolis de 12 de julho a 29 de dezembro de 2024 e programa Caravana RJ pela Paz, com show no dia 11.12.2024.\r\nNão há valor. \r\n11/12/2024. \r\nProcesso n° SEI-180002/001101/2024.\r\nId: 2614743\r\n" ], "2614757": [ "2024-12-16 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 00A7/2024. \r\nDER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. \r\nvalor de R 3.777.054,27 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n03/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2614757\r\n" ], "2614817": [ "2024-12-16 00:00:00", "\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2024. DER/RJ e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração de valor contratual. Lei Federal 14.133/2021 e nos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº\r\nId: 2614817\r\n" ], "2614823": [ "2024-12-16 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SE CRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA JX CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Merit, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n(novecentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: 11 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c. art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005211/2023.\r\nId: 2614823\r\n" ], "2614833": [ "2024-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Mobilidade Av. 22 de Maio.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 064/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n12 de dezembro de 2024.\r\nDá-se ao termo Aditivo, correspondente ao decréscimo do valor de R 0,05 (cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 264.685.933,45 (duzentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nArt. 65, II, \"d\", da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2614833\r\n" ], "2614857": [ "2024-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 - SSCC.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.178.979/0001-41. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2023-SSCC, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia bonded (3G/4G/Wi- fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à internet.\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 128.337,33 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 251.457,33 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n12/12/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, o Processo Administrativo nº SEI-350487/004562/2023 e a Ata de Registro de Preços NI nº 0010/2022/060100-01.\r\n.\r\nId: 2614857\r\n" ], "2614886": [ "2024-12-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 056/2022. Prorrogação do prazo de vigência contratual para utilização do saldo restante do objeto com alteração da fiscalização do Contrato nº 056/2022. : R 37.896,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). ASSINATURA: \r\nId: 2614886\r\n" ], "2614901": [ "2024-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto (i) a inclusão, como unidade prestadora, do Instituto Estadual do Olho - IEO (Anexo LXXIV); (ii) a inclusão do serviço de apoio técnico e operacional às Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP (Anexo LXXV); (iii) A substituição dos Termos de Referência do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (Anexo XIII) e do Ambulatório Médico de Especialidades - Jornalista Susana Naspolini - AME (Anexo LXVI); (iv) a alteração dos Termos de Referência para a adequação dos indicadores quantitativos e das metas do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Anexo LXXI) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC (Anexo I)\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 3.833.406.089,00(três bilhões, oitocentos e trinta e três milhões, quatrocentos e seis mil e oitenta e nove reais).\r\nartigos 26 e 27, VI, da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: 12 de dezembro de 2024.\r\nId: 2614901\r\n" ], "2614936": [ "2024-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.540.992/0001-51. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 099/2021, relativo à prestação de serviços de outsourcing de impressão solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução.\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2024, dando-se ao contrato um prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 704.183,76 (setecentos e quatro mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.449.056,24 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n13/12/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, o Processo Administrativo nº SEI-350192/002196/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 0006/2021.\r\n.\r\nId: 2614936\r\n" ], "2614937": [ "2024-12-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender às necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server e banco de dados, com a finalidade de atender as demandas da Operação FOCO, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 42.724,92 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024.\r\n: 13/12/2024\r\n: 2024NE01772\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2614937\r\n" ], "2614945": [ "2024-12-16 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 04/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de dezembro de 2024 e término previsto para 16 de junho de 2025, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 398.657,53 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n12 de dezembro de 2024.\r\nArts. 57, §4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2614945\r\n" ], "2614985": [ "2024-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 101/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME. \r\n) dias. \r\n\r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2614985\r\n" ], "2614994": [ "2024-12-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2024\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e aplicação de reajuste.\r\nSEI-220011/001627/2022.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nId: 2614994\r\n" ], "2614999": [ "2024-12-16 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 73/2024 ao Contrato INEA 03/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 03/2024,relativo ao “RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nO acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTEpagar a quantia total de R 16.581.406,38 (dezesseis milhões, quinhen tos e oitenta e um mil quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos), conforme estabelecido no Cronograma Físico e Financeiro. \r\nNão se aplica. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/12/2024.\r\nId: 2614999\r\n" ], "2615067": [ "2024-12-17 00:00:00", " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Galáctico Instalação, Conservação e Manutenção em Geral LTDA.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 24/02/2025 até 23/02/2026.\r\n13/12/2024\r\nR 614.810,24 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2615067\r\n" ], "2615162": [ "2024-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 dias, contado de 25/07/2024 a 20/01/2025, e o prazo de execução contratual por mais 150 dias, contado de 25/07/2024 a 21/12/2024. 09/12/2024. Proc. n° SEI-E- 26/007/102480/2018.\r\nId: 2615162\r\n" ], "2615182": [ "2024-12-17 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062SEPOL2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 06 (seis) elevadores da marca Otis, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass), com a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).\r\n12/12/2024.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2615182\r\n" ], "2615192": [ "2024-12-17 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053SEPOL2023, relativo à prestação de 10 (dez) serviços de Subscrição, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, item 4 do lote 1 - BACKUP (Solução Completa), na forma do Termo de Referência formulado pelo PRODERJ, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 19/2022, com a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil).\r\n13/12/2024.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2615192\r\n" ], "2615196": [ "2024-12-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.753.973,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e quatro centavos).\r\n12 de dezembro de 2024.\r\n02/01/2025 a 01/01/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2615196\r\n" ], "2615213": [ "2024-12-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 515.163,48 (quinhentos e quinze mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 de dezembro de 2024.\r\n02/01/2025 a 01/01/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2615213\r\n" ], "2615232": [ "2024-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2020\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 005/2020, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2024, dando-se ao Termo de Colaboração nº 005/2020 o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 18.551.501,76 (dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n08.244.0450.4542- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\n122\r\n3350\r\n13/12/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n.\r\nId: 2615232\r\n" ], "2615247": [ "2024-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio n. 839167/2016 DEPEN/MJSP.\r\n12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2024.\r\nR 1.585.218,28 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-210001/133541/2024.\r\nId: 2615247\r\n" ], "2615262": [ "2024-12-17 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA (CNPJ: 38.073.038/0001-67). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 017/2024, especificamente o acréscimo em 25% para o Item 01 equivalente a 33.037,50 Kg de Ração Equina Extrusada, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 108.032,62 (cento e oito mil, trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato no valor de R 540.163,13 (quinhentos e quarenta mil, cento e sessenta e três reais e treze centavos). \r\n16/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350068/004929/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. \r\nId: 2615262\r\n" ], "2615296": [ "2024-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nAlex Oliveira de Barros - ID Func. 5075980-9 e 3ºSGT Rosemberg Duarte dos Anjos - ID 4412319-1.\r\nFISCAIS:\r\nHCPM: 1º TEN PM RG 54.769 Patricia Ferreira de Freitas Oliveira Bento - ID Funcional 2471204-3, SUB TEN PM RG 62.846 Marcio Feuchard Moreira - ID Funcional 2453582-6, 1º SGT PM RG 73.221 Flavio dos Santos Ribeiro - ID Funcional 231704-1, 3° SGT PM RG 85.418 Carlos Roberto dos Santos - ID Funcional 4327775-6; \r\nHPM-NIT: MAJ PM RG 76.937 Márcia Lopes Ribas de Araújo - Id Func. 24430021, 1° SGT PM RG 79.013 Marivaldo da Costa Fonseca - Id Func. 05942853, CB PM RG 98.545 Graziele da Silva Chagas Coimbra - Id Func 5011879-0, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa - Id Func. 50145533 e CB PM RG 99.692 Luciana Guimarães Mendes - Id Func 5016795-2. \r\nCFR-PM: 1°SGT PM RG 65.877 Rodolfo Jose de Souza - Id Func. 2469842-3, 1° SGT PM RG 73.045 Fernanda dos Santos Bandeira de Oliveira - Id Func. 2277708-3, 3 SGT PM RG 94.447 Jorge Cardoso de Araujo Júnior - Id Func. 4422244-0. \r\nPPM/OLARIA: 1º SGT PM RG 77.486 Anderson da Silva Rodrigues - Id Func. 0592780-3, CB PM RG 99.828 Eduardo do Couto Araujo - Id. Func. 5017030-5, SD PM RG 110.614 Talita de Souza Moraes - Id. Func. 5127560-0. \r\nPPM/SJM: 1° SGT PM RG 70.326 Adriano Passos de Farias - Id Func. 22765352, 2° SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - Id Func: 4268984-8, CB PM RG 102.715 Michele de Carvalho Ferreira da Silva - Id Func. 5028550-5. \r\nCABIS: SUB TEN PM RG 55.346 Silvio Augusto de Gusmão - Id Func NC. 2454706-9, 3º SGT PM RG 86.260 Fábio Soares - Id Func. 4367537-9 e CB PM RG 100.884 André Cipriano Gomes Lima, ID FUNC 5020032-1.\r\n: 18/12/2024 a 17/12/2025. \r\n: R 167.157,60 (cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 16/12/2024. \r\n: Processo Administrativo n°s E- 09/106/126/2018 e SEI-350207-000293-2020.\r\nId: 2615296\r\n" ], "2615326": [ "2024-12-17 00:00:00", "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018.\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A e PROLAGOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A e PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, a partir de 4 (quatro) de dezembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 7 (sete) anos.\r\nId: 2615326\r\n" ], "2615332": [ "2024-12-17 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24HORAS LTDA.\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/SEPOL2023, relativo à prestação de serviços de Assistência Funeral para os servidores ativos e inativos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com renúncia ao reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 390.858,50 (trezentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n13/12/2024\r\nArtigos 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2615332\r\n" ], "2615336": [ "2024-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 162/2023. \r\nUERJ e a empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. \r\nProrrogação por 12 meses, contados de 05/12/2024 a 05/12/2025, totalizando 24 meses. \r\nR 13.493.760,00. \r\n28/11/2024 \r\nProcesso nº SEI-260007/048050/2022.\r\nId: 2615336\r\n" ], "2615341": [ "2024-12-17 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº013/2021\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº013/2021, relativo prestação de serviços de licença de uso de software especialista de plataforma de telemetria avançada, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, dando se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n12/11/2024.\r\nR 6.703.488,00 (seis milhões, setecentos e três mil, quatrocentose oitenta e oito reais).\r\nProcesso administrativo n° SEI-100005/011011/2021\r\n\r\nId: 2615341\r\n" ], "2615362": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/152/2022.\r\n: FUNARJ e a OI S/A \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/152/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro e a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono do contrato.\r\n: R 109.054,46 (cento e nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 312.773,85 (trezentos e doze mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n16/12/2024. \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/001041/2022.\r\nId: 2615362\r\n" ], "2615374": [ "2024-12-18 00:00:00", "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Reequilíbrio econômico-financeiro, com base no artigo 81, VI c/c §6º da Lei 13303/2016,do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração e vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ,81, VI c/c. § 6º da Lei 13.303/2016 . R 3.960.914,40 (três milhões, novecentos e sessenta mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). 16/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 073/2024. Despacho exarado no Processo SEI490002/004086/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2615374\r\n" ], "2615399": [ "2024-12-18 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 79/2024 ao Contrato n° 48/2022\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, relativo à prestação de serviços de apoio técnico, tecnológico e administrativo a diretoria de licenciamento ambiental do INEA no suporte aos licenciamentos voltados a infraestrutura urbana e demais procedimentos de controle ambiental, inclusive o desenvolvimento de ferramentas digitais que auxiliem na racionalização e modernização do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental - SELCA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 12.574.285,80 (doze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.047.857,15 (um milhão, quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n\r\nId: 2615399\r\n" ], "2615457": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 116/2024 ao Contrato n°. 079/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA \r\n: Prorrogação de prazo, reajuste contratual e redução do objeto com concordância da contratada. \r\nR 2.230.323,51 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). \r\n12/12/2024. \r\n2024NE00873. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2615457\r\n" ], "2615487": [ "2024-12-18 00:00:00", " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a OI S. A. (Em Recuperação Judicial).\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 02/01/2025 até 01/01/2026 com aplicação de reajuste.\r\n16/12/2024.\r\nR 204.607,55 (duzentos e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2615487\r\n" ], "2615488": [ "2024-12-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025.\r\nR 509.502,16 (quinhentos e nove mil quinhentos e dois reais e dezesseis centavos).\r\n16/12/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2615488\r\n" ], "2615500": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DO CÂNCER CEARÁ, CNPJ: 07.265.515/0007-58. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº853/2023 relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/12/2024 a 05/12/2025\r\n(um milhão e quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor(três milhões de reais).\r\n05/12/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2615500\r\n" ], "2615504": [ "2024-12-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19148331.004.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Nova Iguaçu.\r\nIncluir no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes as responsabilidades e atribuições vinculadas à nova ação estabelecida, no âmbito da política de aprendizagem, para assegurar a recepção, supervisão e o desenvolvimento dos jovens aprendizes ou estagiários encaminhados à Unidade de Atendimento SINE-RJ do Município pelo Estado.\r\nNão há.\r\n13/12/2024.\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2615504\r\n" ], "2615514": [ "2024-12-18 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMe a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo a prestação de serviços técnicos que consiste no desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraestrutura logística, para promover a revisão e atualização das bases de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ 2045, considerando a utilização das informações sobre o sistema viário e logístico que estejam disponíveis no Governo do Estado do Rio de Janeiro, em especial na sua Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).\r\nEm razão desse Termo Aditivo não antever valor e de já ter sido pago o montante de R 24.896.366,20 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), restará ao CONTRATANTE pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.001.868,13 (um milhão, um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos), mantendo as mesmas condições estabelecidas na Cláusula Nona do Contrato nº 007/2022.\r\n06 (seis) meses, de 13/12/2024 a 13/06/2025.\r\n13/12/2024.\r\ncom fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei 8666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do Contrato, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 100001/000638/2022.\r\nId: 2615514\r\n" ], "2615515": [ "2024-12-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SEPOL/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELCOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/SEPOL/2021, relativo a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, dis crepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor, com concessão de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 3.838.516,50 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n06/12/2024\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2615515\r\n" ], "2615530": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS. - CNPJ: 04.592.953/0001-47-. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº610/2022, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n12/12/2024 a 11/12/2025\r\nR 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 5.250.00,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta reais).\r\n11/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2615530\r\n" ], "2615557": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Termo de Confissão de Dívida CEDAE nº 047/2023 (DFI).\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.16, 2.17, 2.18 e 2.18.1 ao contrato.\r\nSem prazo.\r\nR 13.689.271,60 (treze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n12/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/003073/2023.\r\nId: 2615557\r\n" ], "2615558": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual e a redução do valor unitário do produto.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 48.446.400,00 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n12/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800357/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 652/2022 - DAD-3).\r\nId: 2615558\r\n" ], "2615578": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2023 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n04 (quatro) anos.\r\nSem valor.\r\n11/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/029279/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2023 - DJU).\r\nId: 2615578\r\n" ], "2615600": [ "2024-12-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\na Empresa Infratech EngenhariaLTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 005/2024, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista, no Município de São Gonçalo/RJ\r\n16 de dezembro de 2024.\r\nAs modificações firmadas neste Termo Aditivo, não alteram o valor do contrato, mantendo-se, portanto, o valor contratual em R 44.001.808,52 (quarenta e quatro milhões, um mil oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nart. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2615600\r\n" ], "2615666": [ "2024-12-18 00:00:00", " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 072/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S.A.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 19/12/2024 a 18/12/2025.\r\nR 426.981,48 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 13/12/2024.\r\nId: 2615666\r\n" ], "2615672": [ "2024-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nLTDA. \r\n. \r\nR 16.812,00 (dezesseis mil oitocentos e doze reais).\r\nR 72.876,00 (setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais) \r\nde 2024. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 098/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 7,57% do valor inicial do contrato. \r\nR 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nR 556.500,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nde 2024. \r\n.\r\nId: 2615672\r\n" ], "2615688": [ "2024-12-18 00:00:00", " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2022. \r\nDER/RJ e P&P SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nvalor de R 920.470,39 (novecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos).\r\n12/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2615688\r\n" ], "2615739": [ "2024-12-19 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo Nº 02 AO CONTRATO Nº 10982506107.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do\r\nContrato nº 10982506107, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela empresa Nasajon Sistemas LTDA.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 47.965,44 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n- 00100.3104.037.\r\n- 230.\r\n- 28/11/2024.\r\n- Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2615739\r\n" ], "2615749": [ "2024-12-19 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo Nº 03 AO CONTRATO Nº 13/2021.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, relativo à a prestação de serviços de hospedagem de e-mail para até 130 contas, bem como a alteração do objeto contratual.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 8.877,60 (oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.087.\r\n: 230.\r\n: 14/10/2024.\r\n: Art. 71 e Art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2615749\r\n" ], "2615776": [ "2024-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 053/2024 ao Contrato nº 050/2023, assinado em 17/12/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2023, relativo à contratação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “365/24/7” dos serviços da Solução Sala Cofre do PRODERJ. \r\n12 (doze) meses de 18/12/2024 até 17/12/2025. \r\nR 4.786.701,94 (quatro milhões setecentos e oitenta e seis mil setecentos e um reais e noventa e quatro centavos). \r\n2024NE00199 \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2615776\r\n" ], "2615782": [ "2024-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°: 023/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57. \r\nPrestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM.\r\nJoel Lopes Cavalcante, ID. Funcional n° 44126271-1 e Eduardo Queiroz dos Santos, ID. Funcional n° 5028732-0. \r\nAlberto Ribeiro Silva, ID. Funcional n° 2396268-2 da DSS/DGS. \r\nNATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE, ID. Funcional nº 24665487; FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA, ID. Funcional nº 2249741; JEFERSON ALVES VIANA, ID. Funcional nº 21941882 e TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 24665487 do HPM-NIT e JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, ID. Funcional nº 4398904-7; WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 4352410-9; CAROLINE SOARES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 4376614-5; JOÃO CANUTO DA COSTA NETO, ID. Funcional nº 2289358-0 e CRISTIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 4367338- 4. SUPLENTES: BRUNA MOREIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 43984320; BRUNA NEVES BARREIRA, ID. Funcional nº 43531164; VERONICA DEMARCO LIMA, ID. Funcional nº 44006462; ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42830079; BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, ID. Funcional nº 44007710; CLARA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 43576036; CAROLINE MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 44006608; SAULO DE TARCYS, ID. Funcional nº 593389-7; EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50103857; DIEGO MELO ROSA, ID. Funcional nº 50112406; UARLEI BRAGA DA SILVA ID. Funcional nº 4419763-2; PAULO ROBERTO ALVES PESSOA JUNIOR, ID. Funcional nº 5015360-9; PAULO ROBERTO ALVES PESSOA JUNIOR, ID. Funcional nº 4420649-6 do HCPM.\r\n29/01/2025 a 31/12/2025. \r\nR 5.043.450,70 (cinco milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n13/12/2024. \r\nProcessos Administrativos n°s SEI- 350207/000314/2020 e E-35/091/127/2019.\r\nId: 2615782\r\n" ], "2615790": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL OU SERVIÇO. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONTATO DIÁRIO LTDA EPP. \r\nContratação de empresa para realizar a prestação do serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos aos e-mails (item 3), com informações para a área jurídica de interesse da CEHAB/RJ, das publicações por diários, quais sejam, Diários oficiais dos Tribunais Regionais da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal e dos Tribunais Superiores, nos termos da Lei 13.303/2016. \r\nR 960.00 (novecentos e sessenta reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n09/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 072/2024. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/003435/2024, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2615790\r\n" ], "2615792": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO Nº 097/2022. CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente às obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo drenagem pluvial e pavimentação, no Bairro Morada da Barra, Município de Resende, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e parágrafo primeiro e quinto da cláusula terceira do referido contrato. \r\nSem valor. \r\n10 (dez) meses. \r\n04/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 074/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI490002/002847/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2615792\r\n" ], "2615897": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato 010/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda. \r\nFormalização de acréscimo de serviços (qualitativo) ao Contrato supramencionado, e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à “Reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão” na Rua do Gelo, nº 59, Marapicu, Conjunto Dom Bosco, Nova Iguaçu, com fundamento na Cláusula Décima Oitava (Da Alteração do Contrato) do referido contrato.\r\n: 18/12/2024. \r\n: R 100.727,43 (cem mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativa contida no Processo nº SEI- 330003/000722/2024.\r\nId: 2615897\r\n" ], "2615915": [ "2024-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 006/2023, relativo a prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas e registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, na forma do termo de referência. \r\n: Dá-se a este termo aditivo o valor total de R 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n17/12/2024. \r\nId: 2615915\r\n" ], "2615926": [ "2024-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS, CNPJ: 04.592.953/0001-47. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº610/2022, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n12/12/2024 a 11/12/2025\r\n(um milhão oitocentos e setenta mil reais), totalizando ao contrato o valor (cinco milhões duzentos e cinquenta de reais).\r\n11/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2615926\r\n" ], "2615934": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\nAcordo de Cooperação Técnico- Científica.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. \r\n: Alteração do plano de trabalho com a finalidade de incluir, no presente acordo, o fornecimento, sob a forma de doação, de toxóides tetânicos ao IVB e de venenos à DECHRA.\r\n17/12/2024.\r\nId: 2615934\r\n" ], "2615955": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 539/2023, relativo à locação de equipamento laboratorial (ANALISADOR MULTICANAL) junto ao fornecimento de insumos e reagentes, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão de resultados para realização dos exames de imunologia e hormônios, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 27/11/2024 a 26/11/2025. R 299.999,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3275/2024 (doc. SEI nº 85411954) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87223342). 25/11/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2024.\r\nId: 2615955\r\n" ], "2615956": [ "2024-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 565/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS: CABUÇU (Nova Iguaçu I), BAIRRO BOTAFOGO (Nova Iguaçu II), MESQUITA, QUEIMADOS e PENHA. R 2.057.212,80 (dois milhões, cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e oitenta centavos). 2024NE00665/2024NE00664. inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3694/2024 (doc. SEI nº 87760848) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88129647). 26/11/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2024.\r\nId: 2615956\r\n" ], "2616052": [ "2024-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 005/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 005/2024, a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como treinamento, sendo 1.131 (mil, centro e trinta e um) unidades descritos na planilha abaixo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 1.413 (um mil quatrocentos e treze) equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.145.484,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 18/12/2024.\r\n2024NE02581.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nId: 2616052\r\n" ], "2616054": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.060.537/0001-11. \r\n: Concessão da Repactuação do Preço do Contrato e Alteração Qualitativa. \r\na contar de 01/12/2024. \r\nR 376.079,44 (trezentos e setenta e seis mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) \r\n18/12/2024. \r\nArt. 40 inciso XI, Art. 55 inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2616054\r\n" ], "2616121": [ "2024-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HOSPITAL DE MIRACEMA, CNPJ: 29.856.499/0001-15. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº852/2021, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/12/2024 a 05/12/2025.\r\nDá-se ao termo o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao termo o valor de R 2.000.00,00 (dois milhões de reais).\r\n05/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2616121\r\n" ], "2616132": [ "2024-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA CENTRO MÉDICO, CNPJ: 25.531.817/0002-06. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº854/2021, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/12/2024 a 05/12/2025.\r\nDá-se ao termo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao termo o valor de R 400.00,00 (quatrocentos mil reais).\r\n05/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2616132\r\n" ], "2616142": [ "2024-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR, CNPJ: 30.403.075/0001-84-. OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº855/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/12/2024 a 05/12/2025.\r\nDá-se ao termo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao termo o valor de R 400.00,00 (quatrocentos mil reais).\r\n05/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2616142\r\n" ], "2616156": [ "2024-12-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 048/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\npara acréscimo na prestação de serviços, relativo aos serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializada,para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nc/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n4.635,33 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos)\r\n: 18/12/2024.\r\nId: 2616156\r\n" ], "2616193": [ "2024-12-20 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato 002/2020. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. \r\nprorrogação de prazo de vigência do contrato nº 002/2020prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio Sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - bairro São Cristóvão nº 138 - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses. \r\ncontratual do preço do contrato condicionado à divulgação do índice previsto e com a observância da Cláusula Nona, § 9º, com formalização por simples apostila.\r\n: 18/12/2024. \r\nNa Lei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação parcial reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º e justificativa no Processo nº SEI-170002/002680/2020.\r\nId: 2616193\r\n" ], "2616204": [ "2024-12-20 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 017/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Celula Engenharia Ltda. \r\n: Formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da portaria da ONG - Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema-RJ havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 27/12/2024. \r\nSem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/001046/2024.\r\nId: 2616204\r\n" ], "2616228": [ "2024-12-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oi S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 151.456,80 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n13 de dezembro de 2024.\r\n01/01/2025 a 31/12/2025.\r\nArt. 57, inciso II c/c Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato,\r\nId: 2616228\r\n" ], "2616258": [ "2024-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 49/2023. \r\nUERJ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nAcréscimo de 24,68%, no valor de R 164.883,20. \r\n10/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/039619/2022.\r\nId: 2616258\r\n" ], "2616290": [ "2024-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 010/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 010/2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 720 dias.\r\n19/12/2024.\r\nArts. 57, § 1º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2616290\r\n" ], "2616307": [ "2024-12-20 00:00:00", " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vias à implantação da Drenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri/RJ”.\r\n27/11/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2616307\r\n" ], "2616311": [ "2024-12-20 00:00:00", " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2020. \r\nDER/RJ e a JSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de Prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2025, no valor de R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais),\r\n22/11/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2024.\r\nId: 2616311\r\n" ], "2616312": [ "2024-12-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2021. \r\nProrrogação Excepcional de Prazo por 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2024, no valor de R 1.085.347,20 (um milhão, oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). \r\n13/11/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2024.\r\nId: 2616312\r\n" ], "2616325": [ "2024-12-20 00:00:00", " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. \r\n: Alteração Contratual com acréscimo de valor de R 1.142.896,20 (um milhão, cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), que corresponde a 14,31% do valor contratual. \r\n03/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2616325\r\n" ], "2616339": [ "2024-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 001/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a FJB São Bento Empreendimento LTDA.\r\nobjeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 001/2023, relativo a não interesse em prorrogar o prazo de locação da SALA 2001, localizada no 20º AN\tD\tAR do EDIFÍCIO SÃO BENTO 8, com direito de uso de 10 (dez) vagas de estacionamento (Área Devolvida”), descrito e caracterizado no Contrato de Locação, após o término do prazo originalmente pactuado, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 20/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº. SEI-150161/000142/2023.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, totaliza-se valor global deste contrato em até R 2.554.321,68 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 19.12.2024.\r\nId: 2616339\r\n" ], "2616391": [ "2024-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\n: TURISRIO e a Imprensa Oficial.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n21/12/2024 a 22/12/2025.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 18/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2616391\r\n" ], "2616417": [ "2024-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 991/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CENTRORAL CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.448.236/0001-10.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n19/12/2024.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Marcia Santiago RG: 76.898, ID: 24487856; CAP PM DENT Vinicus Farias Ferreira RG: 89.604, ID: 44006896.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.R/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2616417\r\n" ], "2616432": [ "2024-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSegundo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 05/2022.\r\ncelebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.023077/0001-07.\r\nConcessão de campo de estágio de internato de medicina para até 15 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (HEAT) e para até 20 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV).\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO o HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS e o HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, além do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde; Subsecretaria de Gestão Estratégica e Subsecretaria Geral no nível central.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n10 de março de 2022.\r\n13 de novembro de 2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional n º 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino LUANA AZEVEDO DE AQUINO.\r\nO decidido no processo SEI-080001/003061/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 12/12/2024.\r\nId: 2616432\r\n" ], "2616474": [ "2024-12-20 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 - CONVERJ - nº 835\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n19/12/2024\r\nR 22.791.750,02 (Vinte e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2616474\r\n" ], "2616480": [ "2024-12-20 00:00:00", "\r\nExtrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Chamamento Público FSC Nº 002/2024. CONVERJ PROPOSTA Nº 626/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1084/2024.\r\nFundação Santa Cabrini (FSC) e o Instituto Fênix.\r\nImplementação da estrutura de qualificação de mão de obra, logística e produção de peças de vestuário, utilizando a mão de obra prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe 27/12/2024 a 27/12/2025 (doze) meses, conforme o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho nº 1084/2024.\r\nR 16.538.920,00 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e vinte reais). \r\n19/12/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 46.237, de 07.02.2018; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nPROCESSO Nº SEI-210002/002856/2024.\r\nId: 2616480\r\n" ], "2616486": [ "2024-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DO CÂNCER CEARÁ. CNPJ: 07.265.515/0007-58. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº853/2023 relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/12/2024 a 05/12/2025\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor(três milhões de reais).\r\n05/12/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/12/2024.\r\nId: 2616486\r\n" ], "2616526": [ "2024-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 115/2024 ao Contrato n°. 083/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EVERYTI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo, reajuste contratual e redução do objeto. \r\n: R 6.043.890,87 (seis milhões, quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\n18/12/2024.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 2616526\r\n" ], "2616551": [ "2024-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AS CEGOS, CNPJ: 30.136.584/0001-98.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº617/2022, relativo à Prestação de Serviço de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n13/12/2024 a 12/12/2025.\r\n(Seiscentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor(um milhão novecentos e cinquenta mil reais).\r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2616551\r\n" ], "2616565": [ "2024-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 011/2023, e a prorrogação, a partir de 19/12/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, sendo 4.069 (quatro mil e sessenta e nove) unidades descritas na planilha, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, sem renúncia do reajuste previsto contratualmente, com fundamento no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 5.086 (cinco mil e oitenta seis) serviço de consultoria para apoio na implementação das soluções e adequação à LGPD.\r\nR 211.899,22 (duzentos e onze mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: 18/12/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 2024NE00002.\r\nId: 2616565\r\n" ], "2616585": [ "2024-12-23 00:00:00", " \r\n: 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023 de Prestação de Serviços de Plataforma Educacional para auxiliar e reforçar as ações de capacitações da SERGB na execução das suas ações de educação, treinamento e capacitação, com perspectiva de conteúdo para ensino à distância, em função do atendimento aos gestores, técnicos e interessados de entidades estaduais e municipais fluminenses, com gamificação por meio de jogo digital, com previsão de treinamento e suporte.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\n: R 2.500.932,28 (dois milhões, quinhentos mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2616585\r\n" ], "2616592": [ "2024-12-23 00:00:00", " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao contrato nº 1/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\nConstitui objeto do presente instrumento o aumento da taxa de desconto do Contrato nº I/2023, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO aumento da taxa de desconto resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADAdevendo o CONTRATANTE pagar a quantia total mensal consumida considerando o desconto de - 1,70%(um virgula setenta por cento), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Aditivo.\r\n19/12/2024.\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2616592\r\n" ], "2616626": [ "2024-12-23 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 027/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município Sumidouro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.799.274,60(um milhão, setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2616626\r\n" ], "2616679": [ "2024-12-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Niterói - PMN.\r\nAlterar as seguintes cláusulas: dos recursos orçamentários e financeiros, do prazo de vigência. Alterar também em seu Anexo I - Plano de Trabalho/ SEDEC & PMN, os seguintes tópicos: subitem 3.2 da organização, número 6 custo de implantação das guarnições operacionais para atividades de bombeiro militar (GOPABM) e por derradeiro o número 7 cronograma de desembolso, através do reforço do serviço de Bombeiro Militar, por intermédio do Regime Extraordinário e Adicional de Serviço (RAS), desenvolver ações que lhe são próprias, conforme previsto no Art. 144 CRFB/88, por intermédio das unidades operacionais terrestres (3ºGBM - Niterói, DBM 1/3 - Charitas e DBM 6/M- Itaipu) e marítima (4ºGMar - Itaipu), bem como, ações de prevenção e resposta em conjunto com o Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG), com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade de Niterói.\r\n: 20 de dezembro de 2024.\r\n: R R 2.928.972,60 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.\r\nId: 2616679\r\n" ], "2616685": [ "2024-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação 003/2023, relativo à atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mediante reforço de efetivo na região do Município de Maricá, através da implantação do Regime Adicional de Serviço (RAS), desenvolvendo ações que lhe são próprias, conforme previsto no Art. 144 da CRFB/88, visando proporcionar mais segurança aos moradores da região, preservando a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado.\r\n20 de dezembro de 2024.\r\n: R 4.305.339,80 (quatro milhões, trezentos e cinco mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.\r\nId: 2616685\r\n" ], "2616706": [ "2024-12-23 00:00:00", "\r\n38/2023.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação para reequilíbrio econômico-financeiro e alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 38/2023, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS RIOS SALGADO E JACARÉ E DA COMUNIDADE DO JACAREZINHO, RIO DE JANEIRO - RJ”, com fundamento na Decisão Monocrática do TCE ( Processo TCE/RJ Nº 111.411-9/2024) e no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 101.290.236,57 (Cento e um milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nNão se aplica \r\nId: 2616706\r\n" ], "2616711": [ "2024-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTESASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da dupla artística KLEITON e KLEDIR, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", 1 (uma) apresentação no Teatro Armando Gonzaga no dia 30 de agosto de 2024 e 2 (duas) apresentações no Teatro Mario Lago nos dias 19 de setembro de 2024 e 18 de dezembro de 2024, todas com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos. 17/12/2024. : Proc. nº SEI-E-18/002/000602/2024.\r\nId: 2616711\r\n" ], "2616718": [ "2024-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITEROI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-06.\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico hospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\n04.01.2023 a 04.01.2024.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n19.12.2023.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo no contrato nº 664/2022, conforme processo SEI - 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2023.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85.\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico\r\nHospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\n02.01.2023 a 02.01.2024.\r\nR 700.000,00 (Setecentos mil reais).\r\n19.12.2023.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo no contrato nº 668/2022, conforme processo SEI - 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2616718\r\n" ], "2616766": [ "2024-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato n°053/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nprestação de serviços, por empresa especializada, de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 meses, além de serviço de treinamento oficial. \r\n60 (sessenta) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 10.110.660,89 (dez milhões, cento e dez mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). \r\n2024NE00991 (Treinamento) e 2024NE00992 (Subscrição). \r\n20/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. Edital de Licitação nº 010/2024. \r\nId: 2616766\r\n" ], "2616776": [ "2024-12-23 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2022.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 76.535.764/0001-43).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n19 de dezembro de 2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 98.347,32 (noventa e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nR 282.889,40 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n2024NE00008\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2616776\r\n" ], "2616777": [ "2024-12-23 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 16.12.2024\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° SEI - 330002/019559/2024 - INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2024\r\nPARTES: DER/RJ e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI.\r\nOnde se lê: \r\n\"CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente Termo, com fulcro no inciso I do art. 58 e na alínea “a”, inciso I, do artigo 65, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, (...)\"\r\nLeia-se: \r\n\"CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente Termo, com fulcro na alínea “a”, inciso I, do artigo 124, da Lei nº 14.133 de 1º de abril 2021, (...)\"\r\nId: 2616777\r\n" ], "2616794": [ "2024-12-23 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 09/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/03/2025 e término previsto para 08/03/2026.\r\n: R 31.104,00 (trinta e um mil, cento e quatro reais). \r\n: 20 de dezembro de 2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. \r\nId: 2616794\r\n" ], "2616796": [ "2024-12-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo 82/2024 ao Contrato INEA 33/2023.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 33/2023,relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', com fundamento no art. 57,inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 43.167.084,24 (quarenta e três milhões, cento e sessenta e sete mil oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 2616796\r\n" ], "2616818": [ "2024-12-23 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo n° 85/2024 ao Contrato nº 34/2022.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2022, relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA EDESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\n\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 22.441.377,34 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. Pelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vigência por 9 (nove) meses e execução 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 45 meses. \r\nId: 2616818\r\n" ], "2616892": [ "2024-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 3.573,67 (três mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n20/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-220004/000857/2024.\r\nId: 2616892\r\n" ], "2616950": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\nE GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa CLARO S/A. \r\nAlteração quantitativa, a prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato n.º 24/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ n.º 0001/2021, e engloba a prestação de serviços de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo da descrição do Lote, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, e art. 65, inciso II, alínea b\" e seus §1º e 2º inciso II, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 29.921,04 (vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\n28/12/2025.\r\n20/12/2024.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, \"alínea b\" e §1º e §2º, II, da Lei n.º 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2616950\r\n" ], "2616991": [ "2024-12-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa ESPAR Estacionamento LTDA.\r\nnº 12/2023, com renúncia de reajuste e alteração quantitativa, relativo à locação de vagas exclusivas de estacionamento de veículos automotores, do tipo vaga livre, localizadas na Av. República do Chile, nº 245, Centro - Rio de Janeiro.\r\n: R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 21/12/2024.\r\n20/12/2024.\r\n: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2616991\r\n" ], "2617059": [ "2024-12-26 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e JGP Construtora LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 286 dias corridos, a partir de 22/12/2024 até 31/07/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 651 dias e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 256 dias, de 17/10/2024 a 30/06/2025, totalizando o prazo de execução do contrato 556 dias. \r\n286 dias corridos, a partir de 22/12/2024 até 31/07/2025.\r\n20/12/2024. \r\n§ 1° do art. 81, da Lei nº 13.303/2016 e artigos 142, 143, 156 e 157 do RILC/RIOTRILHOS. \r\nId: 2617059\r\n" ], "2617161": [ "2024-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo nº 118/2024 ao Contrato n° 012/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CETEST RIO LTDA. \r\nR 2.948.182,45 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 2617161\r\n" ], "2617165": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023. DER/RJ e SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Alteração Contratual, para realização de alteração da razão social da sociedade empresária, onde antes constava NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, que passará a usar a denominação SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I e art. 61, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Enunciado nº 29 da PGE. \r\nId: 2617165\r\n" ], "2617168": [ "2024-12-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\nProrrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 002/2023 por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste conforme plano de trabalho.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.856.850,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n23 de dezembro de 2024.\r\nAté 31/12/2025\r\nLei 13.019/2014.\r\nId: 2617168\r\n" ], "2617186": [ "2024-12-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\nLTDA. \r\n. \r\noitocentos e cinquenta e seis r \r\nduzentos e quarenta e dois \r\n. \r\n.\r\nId: 2617186\r\n" ], "2617197": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à “Pavimentação, Urbanização e Drenagem nos Bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n12/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2617197\r\n" ], "2617198": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia e Iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n05/12/2024\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2617198\r\n" ], "2617199": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vias à realização de Micro e Macrodrenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica e em Concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ”.\r\n06/12/2024\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 eno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2617199\r\n" ], "2617201": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2023, relativo à “Pavimentação, Microdrenagem e Implantação de Rede de Água e Esgoto Sanitário, com elaboração de projeto executivo, na Localidade de Santa Clara no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ”.\r\n10/12/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 eno art. 57, § 1º, incisos I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2617201\r\n" ], "2617202": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à “Prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”.\r\n28/11/2024\r\n2 (dois) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 113.154,61 (cento e treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primero do Contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2024.\r\nId: 2617202\r\n" ], "2617203": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Museu da Ciência - na Rua 154, Bairro Laranjal - Volta Redonda/RJ”.\r\n06/12/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2617203\r\n" ], "2617204": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para Recuperação das 06(seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n06/12/2024\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 eno art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2617204\r\n" ], "2617217": [ "2024-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/162/2022 : FUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ Constitui objeto do presente instrumento a alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/162/2022, para o corrente exercício de 2024 e o seguinte de 2025, relativo à prestação de serviços de hospedagem de sites e sistemas, com fundamento no art. 65, I, 'b', art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato e a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. : R 30.620,28 (trinta mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 97.357,32 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI-E- 18/002/001311/2022.\r\nId: 2617217\r\n" ], "2617238": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\nConvênio nº 752/2021 - 1º Termo Aditivo\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n3 (três) meses.\r\n: 01/12/2024 à 28/02/2025.\r\n27/11/2024.\r\nValor de saldo remanescente do Termo de Colaboração: R 63.890,24 (Sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n*Omitido no D.O. 01/12/2024\r\nConvênio nº 753/2021 - 1º Termo Aditivo\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Amar\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n: R 576.000,00\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 01/12/2024 à 30/11/2026.\r\n29/11/2024.\r\nUnidade Orçamentária: 49412 / Programa de Trabalho 08.243.0498.4633 - FR 1761122 / 1759103 - MA 3350 - no valor de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n*Omitido no D.O. 01/12/2024\r\nTermo de Colaboração nº 750/2021\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n863.623,16\r\n12 (doze) meses.\r\n: 21/09/2024 à 20/09/2025.\r\n19/09/2024.\r\nPrograma de Trabalho 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência. - FR 1.761.122 / 1.759.103 - MA 3350\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n*Omitido no D.O. 21/09/2024\r\nId: 2617238\r\n" ], "2617257": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nContrato nº 006/CENTRAL/2023.\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual quantitativa no Contrato nº 006/CENTRAL/2023: 1.1.1 Acréscimo quantitaivo consitente em um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial atualizado do Contrato, conforme o § 1º do art. 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. 1.1.2 O acréscimo quantitativo visa garantir a expansão dos serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CENTRAL. Estes serviços envolvem a implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, utilizando tecnologia de tag/etiqueta com RFID ou similar, para o gerenciamento da frota em estabelecimentos credenciados. O sistema abrange a distribuição de etanol, gasolina (comum/aditivada) e diesel (comum S10).\r\nR 11.551,30 (onze mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n23/12/2024.\r\nId: 2617257\r\n" ], "2617273": [ "2024-12-26 00:00:00", "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/CENTRAL/2023.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaGREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviço de administração e emissão de CARTÕES magnéticos com chip, para concessão dos benefícios AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, e/ou REFEIÇÕES, conforme Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 4.322.640,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n23/12/2024\r\n100006/000589/2023.\r\n\r\nId: 2617273\r\n" ], "2617291": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°861/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 29.188.762/0001-45. \r\n: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de Autoclaves à vapor, com reposição de peças\r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Func. Civil Alex Oliveira de Barros, ID Func. 5075980-9;\r\n: TEN ENF RG:3/000219 Maria Paula Bacan de Souza Paiva, TEN ENF RG:3/000229 Priscila Menezes de Mello Oliveira, 1º SGT PM RG:70038 Anastácio Kobayashy de Oliveira.\r\n: 27/12/2024 à 26/12/2025. \r\n: R 68.046,16(sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: 23/12/2024. \r\n: Processo n° SEI-350207/000017/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617291\r\n" ], "2617311": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a aplicação do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n: R 68.489,51 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n339039.\r\n100.\r\n04.122.0002.2016.\r\n2024NE00668\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2617311\r\n" ], "2617328": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Universidade Federal de São Paulo.\r\nProrrogar o prazo de vigência do termo de cooperação pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação 01/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2025 até o dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2026.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n17/12/2024.\r\nId: 2617328\r\n" ], "2617343": [ "2024-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nA retificação do 1º termo de apostilamento, a alteração quantitativa e a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção do sistema computacional GUARDIÃO WEB, visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Secretaria de Estado de Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.325.464,08 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n23/12/2024.\r\nArtigos 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2617343\r\n" ], "2617387": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 65/2020 (Contrato nº ECT. 9912341354).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nServiços de postagem, por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC e Carta Comercial, dos documentos que compõem a Arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 10/12/2024.\r\nTotal estimado de R 12.085.420,00 (doze milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n09/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001553/2024 e Processo n° SEI-53117.059478/2018-32.\r\nId: 2617387\r\n" ], "2617396": [ "2024-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa CLARO S/A.\r\nTermo Aditivo relativo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021\r\n24 (vinte e quatro) meses com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2024.\r\n23/12/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.376.888,12 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.666.105,80 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e cinco reais e oitenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2617396\r\n" ], "2617413": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, CNPJ: 18.834.613/0001-90. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº633/2022, relativo à Prestação de Serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n23/12/2024 a 22/12/2025\r\n(sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor(cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n20/12/2024. \r\nSEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2617413\r\n" ], "2617418": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 CRED 3\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 003/2024, relativo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total estimado da contratação.\r\nA contar da publicação deste instrumento no DOERJ. \r\nCom o acréscimo de R 55.717,14 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e quatorze centavos), o valor total estimado da contratação será de R 278.585,72 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n23/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002689/2024.\r\nId: 2617418\r\n" ], "2617455": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 004/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e FÁCIL INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. 23/12/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000226/2021.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 042/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca LTDA prorrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone.DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000319/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 005/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e Prima Vida Odontologia de Grupo Limitada. Prorrogação do prazo de vigência. 26/12/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000338/2021.\r\nId: 2617455\r\n" ], "2617457": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao contrato n° 015/2021, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de limpeza, asseio, conservação e higienização predial; serviços de copeiragem, e serviços de recepção.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 1.594.605,96 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: No art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º todos da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2617457\r\n" ], "2617468": [ "2024-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°1020/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38. \r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.\r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - Id. Fun. 5075980-9.\r\n: Cap PM RG 90246 Ana Carolina Fernandes Faria,Ten PM RG 3/000177 Elen Bravo, Ten PM RG RG 3/000235 Nathália Gaipo.\r\n: 27/12/2024 a 26/12/2025. \r\n: R 63.389,66 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 23/12/2024. \r\n: Processo n° SEI-350207/000468/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617468\r\n" ], "2617479": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n60 (sessenta meses).\r\nR 800.000,00 (Oitocentos mil reais).\r\n20/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.454/2020.\r\nId: 2617479\r\n" ], "2617481": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2024\r\nPÁGINA 179 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e aplicação de reajuste conforme plano de trabalho. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001804/2023.\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: Até 31/12/2025.\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 28/12/2024 a 27/12/2025.\r\nId: 2617481\r\n" ], "2617497": [ "2024-12-27 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Abre Construções LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\n23 de dezembro de 2024.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art.191, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021.\r\nId: 2617497\r\n" ], "2617518": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIE DO NASCIMENTO MOURA MENDES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/12/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/12/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000145/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DONATO DA SILVA BORGES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/12/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/12/2024.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2617518\r\n" ], "2617522": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 015/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kadima Construções Ltda. \r\nTermo Aditivo de acréscimo qualitativo e quantitativo do contrato supramencionado, relativo à execução de Construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo nº 4.138, no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 23/12/2024. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/000970/2023.\r\nId: 2617522\r\n" ], "2617550": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°140/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.274.719/0001-83\r\n: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DA SALA DE MEDICAÇÃO DO HCPM.\r\n: R 20.886,37 (vinte mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos)\r\n: 26/12/2024. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350106/000939/2022.\r\nId: 2617550\r\n" ], "2617553": [ "2024-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nTermo Aditivo de alteração para acréscimo de 01 (um) posto de vigilância 12h diurno e 01 (um) posto de 12h noturnas para atender as necessidades da Divisão de Almoxarifado Central, localizada em Barreto, Niterói, RJ.\r\nCom efeitos a partir de 26 de dezembro de 2024.\r\n26/12/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 277.082,88 (duzentos e setenta e sete mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.319.256,32 (dois milhões, trezentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2617553\r\n" ], "2617559": [ "2024-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 060/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEGEQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nPara promover a Alteração Qualitativa, com acréscimo de itens novos.\r\nSem prazo.\r\nR 2.120.992,23 (dois milhões, cento e vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos).\r\n20/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/005676/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 649/2022).\r\nId: 2617559\r\n" ], "2617594": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 076/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2024 a 28/12/2025.\r\nR 1.927.030,32 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n: 19/12/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II E 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2617594\r\n" ], "2617615": [ "2024-12-27 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - CONVERJ - nº 840.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a ONG CON_TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n26/12/2024.\r\nR 8.772.932,20 (oito milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\n‘’Id: 2617615\r\n" ], "2617633": [ "2024-12-27 00:00:00", "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaGREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 até 01/01/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 4.322.640,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses\r\n23/12/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.12.2024.\r\nId: 2617633\r\n" ], "2617649": [ "2024-12-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°34/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPrestação de serviço de recepcionista.\r\n26/12/2024.\r\n12(doze) meses.\r\nR 286.177,20 (duzentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002615/2023.\r\nId: 2617649\r\n" ], "2617653": [ "2024-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 012/2024, para proceder com o acréscimo qualitativo e quantitativo do objeto e prorrogação do seu prazo de execução.\r\nProrrogação do Prazo de Execução do Contrato por mais 06 (seis) meses.\r\nO Termo Aditivo propõe o acréscimo ao valor global do Contrato nº 012/2024, na quantia de R 2.144.338,20 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos), totalizando R 11.572.346,74 (onze milhões quinhentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\n20/12/2024.\r\nArt. 124, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2617653\r\n" ], "2617681": [ "2024-12-30 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de 4,22 % de reajuste do contrato relativo à Prestação de Serviços para fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a contar de 27/12/2024.\r\n26/12/2024.\r\n: R 1.411.603,10 (um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e três reais e dez centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.482.05.02.1557, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/001587/2023.\r\nId: 2617681\r\n" ], "2617756": [ "2024-12-30 00:00:00", "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/002/2023. \r\nFUNARJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/002/2023, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 26.194,08 (vinte e seis mil centos e noventa e quatro reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 75.482,47 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao Termo Aditivo 90094025 SEI SEI-180002/000710/2022 / pg. 1 contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 08.01.2025.\r\n23/12/2024. \r\n: Processo n° SEI-E-180002/000710/2022.\r\nId: 2617756\r\n" ], "2617757": [ "2024-12-30 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. \r\nFUNARJ e LEDPRO EVENTOS EIRELI.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em serviços de sonorização, iluminação e praticável sob demanda, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\n26/12/2024. \r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 224.912,10 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e doze reais e dez centavos). \r\n2024NE01131. \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/002500/2023.\r\nId: 2617757\r\n" ], "2617805": [ "2024-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\num milhão novecentos e trinta e quatro \r\nR 7.136.241,35 (sete milhões cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) \r\n. \r\n.\r\nId: 2617805\r\n" ], "2617821": [ "2024-12-30 00:00:00", " JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.12.2023\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002164/2022.\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 020/2022, por mais 12 (doze) meses.\r\nOnde se lê: de 27/12/2023 a 25/12/2024.\r\nLeia-se: 27/12/2023 a 26/12/2024.\r\nId: 2617821\r\n" ], "2617849": [ "2024-12-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.174,00 (nove mil cento e setenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 27.522,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais).\r\n: 27/12/2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-380001/000435/2022 e no edital de licitação PRODERJ nº 011/2020, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: (incluído a informação do Edital de licitação doc. 39019992).\r\nSEI-380001/000435/2022.\r\nId: 2617849\r\n" ], "2617926": [ "2024-12-30 00:00:00", "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2021. : CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. : Prorrogação de prazo com aplicação de reajuste ao contrato inicial, da prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais integrada a sistemas corporativos e a rede de dados compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) assim como serviços de gestão, controle operacionalização da solicitação e treinamento, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. : Valor Mensal Corrigido de R 3.006,42 (três mil seis reais e quarenta e dois centavos), totalizando em 12 meses R 36.077,04 (trinta e seis mil setenta e sete reais e quatro centavos), : Despacho exarado no Processo nº. SEI 170029/001219/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017 REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2617926\r\n" ], "2617933": [ "2024-12-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DECISION TEAM EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/SEPOL/2020 com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Motogeradores, para atender a demanda da Cidade da Polícia Civil - CIDPOL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.]\r\n26/12/2024.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nSEI-360068/000097/2020.\r\nId: 2617933\r\n" ], "2617934": [ "2024-12-30 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 4,87% do contrato nº 011/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristas.\r\n27/12/2024.\r\nR 1.909.818,96 (um milhão novecentos e nove mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).\r\nPrograma de Trabalho 1.21.482.05.02.1557, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 145.\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2617934\r\n" ], "2617983": [ "2024-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALUTECH TECNOLOGIA E LOCACOES S.AConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 580/2023, relativo a contratação de empresa especializada em locação de totens para pesquisa de satisfação, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa a serem utilizados em Unidades de Gestão Plena da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 19/12/2024 a 18/12/2025. R 188.236,80 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3959 (doc. SEI nº 88834748) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89328754). 16/12/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 582/2023, relativo à LOCAÇÃO de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de reagentes laboratoriais - IMUNO-HEMATOLÓGICOS - assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em DOADORES DE SANGUE no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. : 13/12/2024 a 12/12/2025. R 1.419.899,89 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). 2024NE01003. FUNDAMENTO: inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3848 (doc. SEI nº 88389509) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89301272). DATA DA ASSINATURA:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades Incorporadas. : 23/12/2024 a 22/12/2025. R 7.440.695,04 (sete milhões quatrocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). 2024NE00292. FUNDAMENTO: inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 4000/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 89026940) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89518990). PROCESSO N° SEI-080007/002697/2020.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIAGNOSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 597/2023, relativo a contratação do serviço de sanitização e imunização de superfícies hospitalares para as unidades: HEMORIO, IEDE, CPRJ, CEDI-RIO IMAGEM CENTRO, LACEN, HEAN, HESM, IEDS, HECC, IECAC, IETAP, HEAL, HERCRUZ, HEER, HMÃE, H-MULHER E CEDI-BAIXADA. R 39.247.414,38 (trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3865 (doc. SEI nº 88452380) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89273763). 11/12/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 577/2023, relativo a contratação de locação de equipamento laboratorial - CITÔMETRO DE FLUXO - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES (HLA), assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames de histocompatibilidade no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. : 04/12/2024 a 03/12/2025. R 12.446.214,68 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). 2024NE00624. FUNDAMENTO: inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3753 (doc. SEI nº 88068371) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88570154). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2617983\r\n" ], "2617986": [ "2024-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.680.581/0001-85 OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº668/2022, relativo à Prestação de Serviços Médico - Hospitalar em Oftalmologia. \r\n02/01/2025 a 02/01/2026\r\n(trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor(um milhão e quinhentos mil reais).\r\n27/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2617986\r\n" ], "2617991": [ "2024-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, CNPJ: 01.651.346/0001-12.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº960/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos- Hospitalar em Oftalmologia. \r\n28/12/2024 a 27/142/2025.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor(dois milhões de reais).\r\n27/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2617991\r\n" ], "2618012": [ "2024-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n365/HUPE. \r\n. \r\nReajuste de 4,174720% e a prorrogação do prazo de vigência do contrato. \r\nduzentos e sessenta e três r \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2618012\r\n" ], "2618055": [ "2024-12-30 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 033/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Engeprat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 033/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de conclusão da obra emergencial para a recuperação estrutural, desobstrução e desassoreamento do Túnel Extravasor, no Município de Petrópolis/ RJ”.\r\n27/12/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.012.905,07 (sete milhões, doze mil, novecentos e cinco reais e sete centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2618055\r\n" ] } }