{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2659079": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023. \r\nDER/RJ e STRATURA ASFALTO S/A. \r\nRetificação do Termo Aditivo (I), relativo à correção da CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 86.724.908,48 (oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n21/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n330022/000717/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2024.\r\nId: 2659079\r\n"
        ],
        "2661083": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023. \r\nDER/RJ e STRATURA ASFALTO S/A. \r\nProrrogação do Prazo Contratual, sem acréscimo, por 12 (doze) mesesR 86.516.131,51 (oitenta e seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). \r\n13/06/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2661083\r\n"
        ],
        "2687558": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 110/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\n: “a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).\r\n26/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI- E12/800.435/2020 (Dispensa de Licitação - DL n.º 011/2022 (DPR)).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de .09/10/2025\r\nId: 2687558\r\n"
        ],
        "2695939": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 162/2023. \r\nUERJ e FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) dias, contado de 05/12/2025 a 19/12/2025. \r\n05/11/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/048050/2022.\r\nId: 2695939\r\n"
        ],
        "2703794": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 154/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO INTERIOR.\r\n“A rerratificação qualitativa e quantitativa de itens da planilha orçamentária, o reajustamento de preços relativo à 1ª anualidade, e a renovação do prazo contratual”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 74.903.702,65 (setenta e quatro milhões, novecentos e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n16/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003533/2024 (LICITAÇÃO - LI 008/2024).\r\nId: 2703794\r\n"
        ],
        "2704879": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste calculado de acordo com o índice IPCA, relativo ao período compreendido entre 01/2024 à 12/2024, com efeitos retroativos a partir de 27/10/2025, cujo percentual é de 4,831300%.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 81.041,86 (oitenta e um mil, quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), passando o valor total do contrato para R 3.455.795,98 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n19/12/2025\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2704879\r\n"
        ],
        "2704935": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Araruama.\r\nAlterar o quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, previsto no Plano de Trabalho, a fim de adequá-lo ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, que atualizou o valor do turno de 12 (doze) horas para R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n54.964,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais)\r\n23/12/2025.\r\nId: 2704935\r\n"
        ],
        "2704936": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Araruama.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 05 (cinco) meses, a contar do dia 27/12/2025 até o dia 26/05/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\n375.007,00 (trezentos e setenta e cinco mil e sete reais)\r\n23/12/2025.\r\nId: 2704936\r\n"
        ],
        "2704955": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 034/2025 ao Contrato nº 053/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\ndo Contrato nº 053/2023 relativo à prestação de serviços contínuos de subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses. \r\n23/12/2025.\r\nR 5.709.024,27 (cinco milhões, setecentos e nove mil, vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: Inciso I do art. 58 c/c alínea b do inciso I e § 1º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2704955\r\n"
        ],
        "2704956": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 24/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 24/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ n.º 001/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n23/12/2025. \r\nR 29.793,24 (vinte e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/12/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2704956\r\n"
        ],
        "2704987": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo aditivo ao contrato nº 13/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E EMPRESA RADIONET LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/22, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 1993, e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 48.672,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 12.202-5, Agência 1164-9, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 48.672,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 244.343,32 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2704987\r\n"
        ],
        "2705008": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV Termo aditivo ao contrato nº 08/2021\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS MATERIAIS, POR MEIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA NÃO RESIDENTE, COMPREENDENDO 9 (NOVE) ELEVADORES, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 17.835,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 470647-1, Agência 1499, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 1.070.100,00 (um milhão, setenta mil e cem reais).\r\n29/12/2025 \r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2705008\r\n"
        ],
        "2705021": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\nFormalização de Aditivo de Adição de Serviços ao Contrato supramencionado, relativo à execução de reforma geral do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCElocalizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 29/12/2025.\r\n: R 2.347.560,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos). \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, inciso I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2025.\r\nId: 2705021\r\n"
        ],
        "2705026": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - Papucaia - Cachoeiras de Macacu-RJ.\r\n30/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.524.140,14 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e quarenta reais e quatorze centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2705026\r\n"
        ],
        "2705044": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 036/2024. \r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa RAIOT RIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 25.240,43 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). \r\n29 de dezembro de 2025. \r\n2025NE00799. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato original. \r\n\r\nId: 2705044\r\n"
        ],
        "2705063": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 856/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.853.917/0001-34.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 856/2023, relativo à Prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia.\r\n06/12/2025 a 05/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n04/12/2025.\r\nO decidido no Processo SEI nº 35/111//000747/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2025.\r\nId: 2705063\r\n"
        ],
        "2705077": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 3 (três) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses, com fundamento no art. art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 1.080.660,00 (um milhão, oitenta mil seiscentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência é de 3 (três) meses, a partir de 01/01/2026.\r\n29/12/2025.\r\nSEI-100006/000589/2023.\r\nId: 2705077\r\n"
        ],
        "2705092": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\nAcréscimo de 22,76% ao item 05 do valor total inicial do contrato \r\ntrinta e nove mil duzentos e cinquenta ).\r\nsetecentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 046/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 23,4% ao item 1.2 do valor total inicial do contrato. \r\nR 5.245,56 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nR 27.662,42 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/012814/2024.\r\nId: 2705092\r\n"
        ],
        "2705135": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 005/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022 a prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 208 (duzentos e oito) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\nR 806.083,20 (oitocentos e seis mil oitenta e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor total de R 2.502.838,93 (dois milhões, quinhentos e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos)\r\n: 29/12/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses\r\nNos arts. 57, inciso II e 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993\r\n2025NE00158\r\nId: 2705135\r\n"
        ],
        "2705136": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 106/2025 ao Contrato nº 62/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUMINUS Eletricidade Geradores e Serviços EIRELI, CNPJ nº 01.773.012/0001- 11. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022 , relativo à prestação de serviços contínuos de “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO MOTOR-GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, MOVIDO À DIESEL, INCLUSO SEU ABASTECIMENTO”\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (VINTE QUATRO) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 269.861,52 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). 30/12/2025.\r\nArts. 57, II, e 55, III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2705136\r\n"
        ],
        "2705141": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023 \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de local adap tado, nos termos das normas vigentes, para guarda de documentos, consultoria especializada, gestão, organização de documentos, inventário, além da logística para transporte do material citado na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sito à Av. Presidente Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-004, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas que consta no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato. \r\n: 05/01/2026 a 04/07/2026 - 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30(trinta) meses. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 7.009,20 (sete mil, nove reais e vinte centavos). \r\nPT 13.122.0002.2010\r\nFR 1500.100 \r\nNota de Empenho: 2025NE01374. \r\n: 30/12/2025. \r\nLei Federal nº8.666/93. \r\n.\r\nId: 2705141\r\n"
        ],
        "2705159": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 083/2024 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO - IDENTIFICAÇÃO MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS e TESTE DE SENSIBILIDADE- (Lote: 1), visando suprir a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 07/01/2026 até 06/01/2027. R 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 3236/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (121022134) e Autorização do Ordenador de Despesa (121739384). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/005204/2024.\r\nId: 2705159\r\n"
        ],
        "2705168": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa OI S.A.”EM RECUPERAÇÃO JUDICIL” Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao contrato nº 02/ISP/2022 relativo à prestação de serviços com telefonia fixa. De 12 meses. R 14.501,39 (quatorze mil quinhentos e um reais e trinta e nove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.208,45 (mil duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), cada uma delas. DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 150166/000190/2022\r\nId: 2705168\r\n"
        ],
        "2705169": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA MATRIZ.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2021, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2026, dando-se ao Termo de Colaboração nº 001/2021.\r\nR 5.418.695,40 (cinco milhões, quatrocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n30/12/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2705169\r\n"
        ],
        "2705177": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2021, relativo a prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) para vigilância eletrônica, com sede ou representação no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. VIGÊNCIA R 421.854,00 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 3276/2025 (SEI nº 121137376) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 121561010). 26/12/2024. \r\nId: 2705177\r\n"
        ],
        "2705204": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Município Belford Roxo\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI- 350002/004719/2025 tem por objeto:\r\n(i) Aumentar o efetivo disponibilizado para 68 (sessenta e oito) turnos diário, por solicitação do MBR, sem prorrogação do prazo de vigência;\r\n(ii) Atualizar os valores dos turnos de serviço nos termos do Decreto estadual nº 49.988/2025, que altera o Decreto nº 46.646/2019;\r\n(iii) Incluir o nível “D” para praças;\r\n(iv) Adequar os parâmetros de lançamento e de repasse financeiro; e\r\n(v) Majorar os valores do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.\r\nO valor global relativo ao total de 18 (dezoitos) meses de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de até R 16.165.298,52 (dezesseis milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos)\r\n18 (dezoitos) meses de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Cooperação nº SEI-350002/004719/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo, inclusive a cláusula do prazo de vigência.\r\nA contar de 01.12.2025.\r\nSEI-350002/004719/2025.\r\nId: 2705204\r\n"
        ],
        "2705229": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 009/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ. \r\n: 01/01/2026. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 526.790,30 (quinhentos e vinte seis mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos). \r\nId: 2705229\r\n"
        ],
        "2705231": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 011/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, para atuar no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ.\r\n: 01/01/2026. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 4.146.055,74 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\n: art. 69 inciso III, no art. 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2705231\r\n"
        ],
        "2705232": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste, do Contrato n° 012/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade I da CEASA RJ. \r\n: 01/01/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 24.888.575,13 (vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e treze centavos). \r\nartigo 69, inciso III; artigo 71, caput; artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303/2016. \r\n\r\nId: 2705232\r\n"
        ],
        "2705234": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 013/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ.\r\n: 01/01/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 2.712.683,47 (dois milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). \r\n: art. 69 inciso III, noart. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2705234\r\n"
        ],
        "2705237": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. \r\n: Prorrogação do Prazo contratual, sem renúncia do reajuste, do Contrato n° 014/2023, relativo à prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá, sito à Av. Brasil, 19.001 - Irajá Rio de Janeiro, com geração e registro temporário das imagens, da coleta e do tratamento das informações de dados coletados das Notas Fiscais e dos procedimentos de acesso ao Mercado.\r\n01/01/2026. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 2.369.140,52 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\nart. 69 inciso III, no art. 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2705237\r\n"
        ],
        "2705239": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a OK ITAOCARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2024, relativo à prestação de serviços de internet para atender as necessidades do Mercado Produtor de Itaocara - RJ. \r\n: 04/01/2026. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). \r\nartigo 69 inciso III, no artigo 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2705239\r\n"
        ],
        "2705242": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 041/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS TECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA 4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 864.747,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais).\r\n: 18 de dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2025. \r\nId: 2705242\r\n"
        ],
        "2705244": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180021/723/2025. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA TEASER PRODUÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAIS LTDA. \r\nAcréscimo qualitativo consistente em um rider completo e específico como serviço acessório essencial à execução do objeto contratado. \r\nR 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n2025002369. \r\n: 30/12/2025. \r\n: Processo nº SEI-180002/003242/2025.\r\nId: 2705244\r\n"
        ],
        "2705301": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 10/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária E.C.R CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com término previsto para 05 de maio de 2026, e concessão de reajuste referente ao Índice Nacional da Construção Civil - INCC/FGV (Coluna 39 - supervisão e projetos) relativo ao período acumulado de janeiro/2024 a janeiro/2025, no percentual de 4,097262%. \r\nR 1.839,83 (um mil, oitocentos e trinta e nove reais e oi tenta e três centavos).\r\n30 de dezembro de 2025.\r\narts. 57, §1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2705301\r\n"
        ],
        "2705333": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a JM MAIS Cenografia e Eventos LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, relativo à prestação de serviços técnicos especializados para execução da etapa de cenografia e equipamentos do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”.\r\n02 de janeiro de 2026.\r\n28/02/2026.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2705333\r\n"
        ],
        "2705398": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/161/2022. \r\nFUNARJ e a EMPRESA VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/161/2022 por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 06.01.2026. \r\nR 1.267.295,27 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). \r\n\r\n05/01/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000877/2022.\r\nId: 2705398\r\n"
        ],
        "2705428": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP- RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 07/01/2026 até 06/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 2 anos.\r\nO preço total do Contrato se mantem inalterado em R 1.077.500,00 (um milhão e setenta e sete mil quinhentos reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n02/01/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2705428\r\n"
        ],
        "2705438": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 33/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nprorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2026 e término previsto para 05 de janeiro de 2027, com cláusula que prevê a possibilidade de resolução antecipada do ajuste; e (b) renúncia ao reajuste relativo aos períodos: de novembro/2023 a outubro/2024, cujos efeitos vigorariam a partir de novembro/2024; e de novembro/2024 a outubro/2025, cujos efeitos vigorariam a partir de novembro/2025. \r\nR 305.280,00 (trezentos e cinco mil, duzentos e oitenta reais).\r\n02 de janeiro de 2026.\r\narts. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2705438\r\n"
        ],
        "2705457": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nDER/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\nProrrogação por 06 (seis) meses, a contar de 02/01/2026, sem alteração de valor. \r\n29/12/2025. \r\nArtigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2705457\r\n"
        ],
        "2705479": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 522/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 522/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS no Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ. \r\n02/01/2026 a 01/01/2027. \r\nR 13.599.887,04 (treze milhões, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). \r\n29/12/2025. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer 3359/2025 (SEI nº 121341695) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 121773271). \r\nId: 2705479\r\n"
        ],
        "2705480": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 570/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIO- RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de quantitativo de reagentes imuno-hematológicos para a unidade do HEMORIO, conforme doc. SEI nº 106998704 e 111168472, relativo a prestação de locação de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES laboratoriais - IMUNO-HEMATOLÓGICOS por técnica em GEL - incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em pacientes \r\n14/12/2025 a 13/12/2026. \r\nR 138.464,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n29/12/2025\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Parecer nº 2667/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 118705589) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 120865527). \r\nId: 2705480\r\n"
        ],
        "2705481": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 517/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 517/2022, relativo à prestação serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Projeto Básico doc. SEI nº 41665702. \r\n30/12/2025 a 29/12/2026. \r\nR 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais) \r\n29/12/2025\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2967/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 120049287) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 121671062). \r\nId: 2705481\r\n"
        ],
        "2705495": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e RPEOTTA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa, no percentual de 12,32%, do Contrato nº 07/2022, relativo ao serviço de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO, dentro do Sistema de Fornecimento de Água, envolvendo, entre outras atividades, modelagem, projetos básicos, projetos executivos e acompanhamento técnico de obras para a futura implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), do Sistema de Macro Adução de Água (SMA), parte do Sistema de Fornecimento de Água (SFA), da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que abrange também os Pontos de Medição (PM), Estações de Medição e Controle (EMC), bem como Dispositivos e Serviços de Análise de Qualidade da Água (DAQ) e complementações pertinentes, de acordo com as especificações constantes no edital.\r\nsem alteração no prazo\r\nR 1.762.635,60 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n02/01/2026\r\nart. 57, inciso II, e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2705495\r\n"
        ],
        "2705598": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 082/2024-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 082/2024-A que visa a AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE PLASTIA - Item: 1, para o serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n07/01/2026 até 06/01/2027. \r\nR 104.000,00 (cento e quatro mil reais). \r\n05/01/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 3378/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (121419060) e Autorização do Ordenador de Despesa (122011133). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 082/2024-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 082/2024-B que visa a AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE PLASTIA - Item: 2, para o serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n07/01/2026 até 06/01/2027. \r\nR 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 3378/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (121419060) e Autorização do Ordenador de Despesa (122011133). \r\n05/01/2026.\r\nId: 2705598\r\n"
        ],
        "2705599": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0274/2025. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA \r\nA prorrogação do prazo de realização do Curso de Teatro \"Prática de Montagem Teatral\", destinado a crianças e jovens (8 a 17 anos) e adultos (18 anos ou mais), no período compreendido de 06 de janeiro a 30 de junho de 2026. \r\nNão há valor. \r\n05/01/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/002582/2025.\r\nId: 2705599\r\n"
        ],
        "2705600": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\nalterações quantitativa e qualitativa e prorrogação do prazode execução e vigência contratual.\r\n(setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n05 de janeiro de 2026.\r\nart. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021 e subitem 14.8 da Cláusula Décima Quarta do Contrato, e art. 132, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2705600\r\n"
        ],
        "2705608": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a prorrogação do ajuste por mais 12 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme a Lei 14/133/21, e o Decreto Estadual 49.988/25.\r\n12 meses.\r\nR 9.952.066,08 (nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n31.12.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2705608\r\n"
        ],
        "2705650": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\nAlteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 072/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 2.971.344,48 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n21/10/2025. \r\nArtigo 65, § 2º, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2705650\r\n"
        ],
        "2705655": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 074/SEPOL/2024, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 36.896,60 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n06/01/2026.\r\n30/12/2025.\r\nArt. 107, da Lei nº 14133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000236/2024.\r\nId: 2705655\r\n"
        ],
        "2705660": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nPagamento do reajuste referente ao período de 2023/2024 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/SEPOL/2023, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 17.490.764,31 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), totalizando o Contrato o valor de R 47.073.342,87 (quarenta e sete milhões, setenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n26/12/2025\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2705660\r\n"
        ],
        "2705709": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 11/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CLARO S/A\r\nServiços de telefonia móvel\r\n01/01/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.115,80 (cento e quarenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2705709\r\n"
        ],
        "2705739": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLINICA REABILITAR ICARAÍ LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.834.613/0001-90.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 633/2022, relativo à prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n23/12/2025 a 22/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n22/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2705739\r\n"
        ],
        "2705756": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DA GAVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214/0002-81.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 730/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados para a Área de Saúde Mental (Psiquiatria).\r\n28/12/2025 a 27/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n23/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0108/001479/2022.\r\nId: 2705756\r\n"
        ],
        "2705826": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 141/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nA renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.729.911,06 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e seis centavos).\r\n02/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008259/2024 (Ata de Registro de Preços nº 0007/2023 do PRODERJ).\r\nId: 2705826\r\n"
        ],
        "2705827": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 143/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nA renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.507.735,61 (cinco milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n02/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.136/2021 (Pregão Eletrônico nº 638/2021).\r\nId: 2705827\r\n"
        ],
        "2705828": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 10 a Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n26/12/2025\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório nº 030/2020).\r\nId: 2705828\r\n"
        ],
        "2705836": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 125/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A..\r\n: Prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 125/2023, relativo à contratação de empresa especializada em seguro veicular total para 50 (cinquenta) Motocicletas BMW F850GS, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n: Este termo tem o valor de R R 89.999,99 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 05/01/2026.\r\n30/12/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/004132/2025.\r\nId: 2705836\r\n"
        ],
        "2705837": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 195/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 195/2022 com aplicação de reajuste de o reajuste de 5,172370% referente ao IPCA acumulado do período de outubro de 2024 a setembro de 2025, relativo à contratação de empresa para serviços de vigilância armada para instalações do DGDEC, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n: Este termo tem o valor de R R 537.282,72 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28/12/2025.\r\n23/12/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/002798/2025.\r\nId: 2705837\r\n"
        ],
        "2705891": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Sr. Afonso Celso de Melo, CFP n° 410.466.257-72. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 209/2023, relativo à prestação de serviços contínuos delocação do imóvel para sediar as instalações da nova Companhia Destacada do 21° BPM.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Com vigência de 03/01/2026 à 02/01/2027.\r\nR 35.223,98 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos)\r\n07/01/2026.\r\ncom fundamento no art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/199, Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Quinta do contrato.\r\nId: 2705891\r\n"
        ],
        "2705894": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a prorrogação do ajuste por mais 12 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme a Lei 14/133/21, e o Decreto Estadual 49.988/25.\r\n12 meses.\r\nR 9.952.066,08 (nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n31.12.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.01.2026\r\nId: 2705894\r\n"
        ],
        "2705904": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DEDICA SAÚDE LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, subdivididos em: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional(PCMSO - NR 7), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliação Ergonômica (NR 17), Avaliação de Clínica e Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), Programa de Saúde do Trabalhador através de implantação da CIPA/SIPAT (NR 5), e serviços de gestão de dados do E-social,incluindo o serviço de mensageria de SST E-2210, E- 2240, por meio do ambiente do E-social visando atender as necessidades da CEASARJ.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 32.862,64 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 69, inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ.\r\nId: 2705904\r\n"
        ],
        "2705917": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual. \r\nR 351.403,22 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos) \r\n12 (doze) meses. \r\n02/01/2026. \r\nId: 2705917\r\n"
        ],
        "2705943": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 10/01/2026 até 09/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 90.444,24 (noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 166.044,24 (cento e sessenta e seis mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n05/01/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2705943\r\n"
        ],
        "2705993": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILE GALVÃO DA SILVA MELO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 067/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELLEN ALANNA MATTOS DUARTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 034/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quadro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO VICTOR GARGAGLIONE CORREIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 034/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/002263/2025.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 032/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VÍCTOR DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 032/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2705993\r\n"
        ],
        "2706001": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2025. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 07/01/2026 a 06/01/2027.\r\n(um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n: 05/01/2026.\r\nId: 2706001\r\n"
        ],
        "2706005": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Maricá.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\nAté R 1.375.500,14 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e catorze centavos) \r\n22/12/2025.\r\nId: 2706005\r\n"
        ],
        "2706009": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA \r\nReajuste referente ao período de 2023/2024 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2025, sem renúncia ao reajuste do período 2024/2025. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 246.411,46 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 696.411,46 (seiscentos noventa e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos)\r\n03/12/2025\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nPROCESSO Nº SEI-360078/000042/2020\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2706009\r\n"
        ],
        "2706028": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE), com fundamento no inciso I, b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público;\r\nA contar da publicação;\r\nR 134.760,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais);\r\n26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270007/038192/2025.\r\nId: 2706028\r\n"
        ],
        "2706143": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 668/2022, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares em oftalmologia.\r\n02/01/2026 a 01/01/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n29/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2706143\r\n"
        ],
        "2706223": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 038/2023, relativo à CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ.\r\n08/01/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 17 de janeiro de 2026, alterando o término da vigência para 15 de julho de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2706223\r\n"
        ],
        "2706240": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Reajuste do Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ: 30.121.578/0001-67. \r\nprorrogação com reajuste, do prazo de vigência do Contrato 12/2024, de prestação de serviços de hospedagem em Servidor Virtual Privado (VPS) para suportar as operações de sistemas web, aplicações internas, sites institucionais, etc., garantindo alta disponibilidade, segurança e desempenho adequado para as demandas da SEDSODH.\r\n12 (doze) meses.\r\n08/01/2026 a 08/01/2027.\r\nR 24.997,56 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n23/12/2025.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2706240\r\n"
        ],
        "2706241": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/014/2020 \r\nFUNARJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. \r\nR 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). \r\n07/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000342/2020.\r\nId: 2706241\r\n"
        ],
        "2706256": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 001/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nA renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n06/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002901/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 022/2024 (DFI).\r\nId: 2706256\r\n"
        ],
        "2706282": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 001/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 08/01/2026 à 08/01/2027.\r\nR 239.853,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\n: 05/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2706282\r\n"
        ],
        "2706295": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIA GRÁFICA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à prestação de serviços gráficos - itens 1, 2, 4 a 10, 12 a 21 e 23 a 26, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.236.607,00 (nove milhões duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sete reais). \r\n: 08/01/2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/007580/2022.\r\nId: 2706295\r\n"
        ],
        "2706302": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Acréscimo do Contrato nº 008/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL SA.\r\nA Alteração Quantitativa do Contrato nº 008/2025, consistente em “Acrescentar 34 (trinta e quatro) servidores ao quantitativo previamente determinado”.\r\n05/01/2026\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 56.019,47 (cinquenta e seis mil, dezenove reais e quarenta e sete centavos)\r\nart. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2706302\r\n"
        ],
        "2706303": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para a implantação do Colégio Estadual Luiz Melodia no imóvel situado na Rua Cordovil, lote 3, Parada de Lucas, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n21/12/2025\r\n275 (duzentos e setenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art.57, § 1° c/c art.78, III da Lei n° 8.666 de 1993, bem como nos arts. 191, parágrafo único, e 193, II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021, na forma do art. 21 da LINDB, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2706303\r\n"
        ],
        "2706305": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à “Execuçãî de Obra Construção de Ponte no Eixo Norte-Sul - DEMOB III, no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n21/12/2025\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2706305\r\n"
        ],
        "2706338": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 200/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades Incorporadas, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. \r\n: 23/12/2025 a 22/12/2026. \r\nR 8.148.458,40 (oito milhões cento e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n19/12/2025. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2957 (doc. SEI nº 120016666) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 121105805). \r\nId: 2706338\r\n"
        ],
        "2706339": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 525/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 525/2022, relativo a prestação de serviço de manutenção de ambulâncias, visando atender as necessidades do SAMU - unidade móvel sob gestão da Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 03/01/2026 a 02/01/2027. \r\n: R 4.025.400,00 (quatro milhões vinte e cinco mil e quatrocentos reais). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3398 (doc. SEI nº 121509368) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 121868547). \r\nId: 2706339\r\n"
        ],
        "2706340": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 473/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 473/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 41181201, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\n: 30/12/2025 a 29/12/2026. \r\nR 794.787,52 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n23/12/2025. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2911 (doc. SEI nº 119815815) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 121105805). \r\nId: 2706340\r\n"
        ],
        "2706365": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência com aplicação de reajuste do da prestação de serviços de solução continuada de impressão cópia e digitação corporativa - Estações digitais de Serviços (EDS) Formatos Especiais, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 435.075,12 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n18/12/2025. \r\nNº 001/2026.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170029/001213/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2706365\r\n"
        ],
        "2706401": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DECISION TEAM EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Motogeradores, para atender a demanda da Cidade da Policia Civil - CIDPOL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\n26/12/2025.\r\n§ 4º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-360068/000097/2020 e no edital de licitação nº 010/2020.\r\nId: 2706401\r\n"
        ],
        "2706420": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e CONSÓRCIO RIO METRÓPOLE INTELIGENTE\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 015/2024, consistente em estudos técnicos complementares para elaboração de Anteprojetos e Diagnósticos na Fase 7 do Programa Metrópole Inteligente, compreendendo: (a) Extensão da Infovia Digital; (b) Infovia Digital (RMRJ); (c) Reconhecimento dos Data Centers Core; e (d) Elaboração de Projeto Executivo de Galeria Técnica Piloto, conforme detalhamento constante da Justificativa Técnica (SEI nº 121111046), o que equivale a 24,68% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\nsem alteração no prazo\r\nR 6.441.571,79 (seis milhões quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos)\r\nart. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021\r\n08/01/2026\r\nId: 2706420\r\n"
        ],
        "2706425": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do ajuste, bem como reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n12 (doze) meses.\r\n(sete milhões, oitenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n24/12/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo De creto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2706425\r\n"
        ],
        "2706488": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 99/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 11/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 21/03/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 22 meses. \r\n: 10/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005997/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2025.\r\nId: 2706488\r\n"
        ],
        "2706493": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses e 20 (vinte) dias.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.040.000,00 (dois milhões quarenta mil reais).\r\n: 29/12/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2706493\r\n"
        ],
        "2706530": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOSDA ZONA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001- 12.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 960/2023, relativo à Prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia.\r\n28/12/2025 a 27/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n23/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111//000747/2019.\r\nId: 2706530\r\n"
        ],
        "2706548": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/SEPOL/2021, relativo a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.877.682,13 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos) \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: 08/12/2025.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001349/2021.\r\nId: 2706548\r\n"
        ],
        "2706592": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 207/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2706592\r\n"
        ],
        "2706593": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 209/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2706593\r\n"
        ],
        "2706761": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/002/2023 \r\nFUNARJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/002/2023, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. \r\nR 27.309,16 (vinte e sete mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos). \r\n08/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000710/2022.\r\nId: 2706761\r\n"
        ],
        "2706779": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 00\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 008/2023\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RJ e o Município de Tanguá - RJ, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.\r\nProrrogação do prazo de vigência do instrumento.\r\nFica prorrogada a vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se o prazo de total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Não envolve transferência de recursos financeiros ou orça mentários.\r\n25/11/2025\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116.\r\nId: 2706779\r\n"
        ],
        "2706790": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual e concessão do reajuste de 5,32% (cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA acumulado do período de 06/2024 a 05/2025, com efeitos a partir de 19/06/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 04/12/2025 até 03/12/2026.\r\nR 43.471,43 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). \r\n: 03/12/2025.\r\n: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2706790\r\n"
        ],
        "2706826": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2023. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste, com alteração quantitativa do objeto. \r\n: 09 de janeiro de 2026. \r\n: 18 de janeiro de 2026. \r\n: R 111.998,75 (cento e onze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 2025NE00848\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nSEI-220007/003678/2021. \r\nId: 2706826\r\n"
        ],
        "2706854": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 005/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRAL DAS FLORES E DECORAÇÕES ALUGUEL DE PLANTAS E COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS LTDA\r\n: Alteração de acréscimo quantitativo do Contrato SECC n° 005/2025, cujo objeto é a aquisição de coroas de flores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais)\r\n07/01/2026 a 28/01/2026\r\n: 07/01/2026.\r\n2025NE00006.\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2706854\r\n"
        ],
        "2706953": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE V.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.176.844,80 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 09/01/2026.\r\n: no art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2706953\r\n"
        ],
        "2706966": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE III.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.821.455,28 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\n: 09/01/2026\r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2706966\r\n"
        ],
        "2706992": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 024/2025, relativo à execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ.\r\n12/01/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 14 de janeiro de 2026, alterando o término da vigência para 14 de outubro de 2026.\r\nArt. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2706992\r\n"
        ],
        "2707013": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDCOT DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 7.394,14 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 195.950,77 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\n09/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004775/2025.\r\nId: 2707013\r\n"
        ],
        "2707014": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2023 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 189/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 8.802,97 (oito mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 233.285,98 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n09/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004789/2025.\r\nId: 2707014\r\n"
        ],
        "2707042": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste de 4,46% do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas. \r\nR 2.039.656,11 (dois milhões e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e onze centavos).\r\n12/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100.\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2707042\r\n"
        ],
        "2707069": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 94/2025, (Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021-INEA, assinado em 01/09/2021). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 04.771.48870001-67 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2021, relativo à elaboração de “PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTRS) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA” \r\nProrrogação por 12 (doze) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 20/10/2025 para 20/10/2026 e o prazo de execução de 15/08/2025 para 15/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 56 meses.\r\n12/01/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070026/000648/2021 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2707069\r\n"
        ],
        "2707143": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 013/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/01/2026 à 17/01/2027.\r\nR 18.581.486,40 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 09/01/2026.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/017607/2024.\r\nId: 2707143\r\n"
        ],
        "2707315": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Aperibé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 138/2014.\r\n29/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707315\r\n"
        ],
        "2707316": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 161/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707316\r\n"
        ],
        "2707317": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 158/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707317\r\n"
        ],
        "2707318": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 160/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707318\r\n"
        ],
        "2707319": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Aperibé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 191/2014.\r\n29/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707319\r\n"
        ],
        "2707320": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Piraí.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 001/2014.\r\n29/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\nId: 2707320\r\n"
        ],
        "2707321": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Cantagalo.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 007/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\nId: 2707321\r\n"
        ],
        "2707322": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n16º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2009.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707322\r\n"
        ],
        "2707323": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n12º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 198/2014.\r\n29/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\nId: 2707323\r\n"
        ],
        "2707363": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(trinta e três milhões, dezesseis mil e novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n13/01/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2707363\r\n"
        ],
        "2707450": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 032/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRerratificação, com acréscimo quantitativo de itens já existentes, perfazendo o total de 11,83%.\r\nSem Prazo.\r\nR 52.835,36 (cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n09/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.237/2020 (Pregão Eletrônico nº 0050/2023 - DAD-3).\r\nId: 2707450\r\n"
        ],
        "2707451": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 138/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nA renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 27.210.240,00 (vinte e sete milhões, duzentos e dez mil, duzentos e quarenta reais).\r\n02/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009011/2024 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços n. 012/2023 do PRODERJ).\r\nId: 2707451\r\n"
        ],
        "2707453": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 004/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nA renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 62.329.335,18 (sessenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n05/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005346/2024 (Pregão Eletrônico nº 0049/2024).\r\nId: 2707453\r\n"
        ],
        "2707609": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024. \r\nAlteração Quantitativa, com acréscimo de valor de R 19.655.640,26 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte seis centavos), referente à execução de obras na RJ-194-Restauração do Pavimento - Obras de Drenagem, Pavimentação e Sinalização no trecho Campo Novo/São Francisco de Itabapoana - Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196, com aproximadamente 18,08 KM de extensão.\r\n11/12/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2026.\r\nId: 2707609\r\n"
        ],
        "2707659": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 011/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 15/01/2026 à 15/01/2027.\r\nR 1.351.803,46 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2707659\r\n"
        ],
        "2707660": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 012/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 15/01/2026 à 15/01/2027.\r\nR 19.865.275,20 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 09/01/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2707660\r\n"
        ],
        "2707661": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 015/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/01/2026 à 17/01/2027.\r\nR 230.489,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n: 09/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2707661\r\n"
        ],
        "2707662": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 016/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 20/01/2026 à 20/01/2027.\r\nR 211.450,80 (duzentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n: 08/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2707662\r\n"
        ],
        "2707677": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n02º Termo Aditivo ao Contrato CENTRAL nº001/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa UCHOA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 14/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 3.199.648,32 (três milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n14/01/2026.\r\nId: 2707677\r\n"
        ],
        "2707697": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fab Mix Concretos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2025, relativo à “Realização de contratação de empresa especializada para a execução de painéis de marcenaria em 3d para a parede oeste do auditório no Museu da Imagem e do Som - MIS - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n13/01/2026\r\n75 (setenta e cinco) dias.\r\n: O presente Termo Aditivo é celebrado sem prejuízo da apuração final de responsabilidades do CONTRATADO.\r\nNo art.111, caput, e art. 6°, inciso XVII da Lei 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2707697\r\n"
        ],
        "2707698": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Copacabana R2X/Tangran.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à “Realização de contratação de empresa especializada para conclusão das obras da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n30/12/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nLei nº 14.133/2021, de 1° abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2707698\r\n"
        ],
        "2707699": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 234/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707699\r\n"
        ],
        "2707700": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 233/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707700\r\n"
        ],
        "2707701": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 235/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2707701\r\n"
        ],
        "2707707": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Drenagem execução de projetos na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n30/12/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nno art. 191, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1°, inciso I da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2707707\r\n"
        ],
        "2707718": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 157/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 157/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e ou corretiva em equipamento autoclave com reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 11/01/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n08/01/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/004134/2025.\r\nId: 2707718\r\n"
        ],
        "2707744": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 029/2021.\r\n: 26/12/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Seropédica.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, e da Cláusula Quarta, do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 029/2021, que passarão a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: Cláusula Primeira - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - Colégio Estadual Bananal - situado na Rodovia Presidente Dutra, km 37, s/nº - Jardim Maracanã - Seropédica/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - Até 31/12/2025: 07 (sete) salas de aula no turno da manhã, 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, 04 (quatro) salas de aula no turno da noite e sala de vídeo, bem como as demais dependências de uso comum; - A partir de 01/01/2026: 07 (sete) salas de aula no turno da manhã, 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, 03 (três) salas de aula no turno da noite e sala de vídeo, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502 de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/12493/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 046/2022.\r\n: 26/12/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 046/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: Cláusula Quarta: DO PRAZO A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo- se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502 de 03 de março de 2021.\r\nId: 2707744\r\n"
        ],
        "2707775": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Sedeics, e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 44.632,80 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021, normativos estaduais aplicáveis e ato de Dispensa de Licitação.\r\nId: 2707775\r\n"
        ],
        "2707788": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 003/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\n19 de dezembro de 2025.\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais)\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2025.\r\nId: 2707788\r\n"
        ],
        "2707846": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato nº 004/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Green Card S.A. Refeições, Comércio e Serviços. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\n14/01/2026.\r\n12 (doze) meses, de 30/01/2026 a 29/01/2027. \r\nR 2.833.003,80 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, três reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00001. \r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2707846\r\n"
        ],
        "2707877": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Passarelli Engenharia e Construção Ltda. \r\nProrrogação consensual dos prazos do Contrato nº 001/2019, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato. \r\nSem Valor. \r\n13/01/2026.\r\nE-17/001/1238/2012.\r\n\r\nId: 2707877\r\n"
        ],
        "2707941": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Saquarema.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\nAté R 1.766.162,00 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais).\r\n12/12/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/12/2025.\r\nId: 2707941\r\n"
        ],
        "2707956": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/118/2022. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 15.01.2026. \r\nR 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). \r\n14/01/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000579/2022.\r\nId: 2707956\r\n"
        ],
        "2707957": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 03/2026, (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO LAZARUS-EDPWinscrita no CNPJ sob o nº 54.558.609/0001-00. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 12/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.266.576,88 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n14/01/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005998/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2707957\r\n"
        ],
        "2707958": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa L8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21). \r\nProrrogação do prazo e supressão quantitativa contratual, referente ao contrato nº 048/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 02/2021 . \r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 986.069,40 (novecentos e oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e quarenta centavos). \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n09/01/2026. \r\nArtigos 57, inciso II, 55, inciso III, art. 65, inciso I, alínea b, e §1º c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000368/2022. \r\nId: 2707958\r\n"
        ],
        "2707990": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 69/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com interveniência dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, e anuência do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Guandu e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Alteração da redação da Cláusula Sétima - Da Vigência, do Contrato de Gestão nº 69/2022. \r\nO Contrato de Gestão passa a vigorar até 31 de dezembro de 2027, podendo ser encerrado antes desse prazo mediante a instituição de Agência de Água na Região Hidrográfica, admitida prorrogação mediante termo aditivo.26/12/2025.\r\nId: 2707990\r\n"
        ],
        "2708014": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa BFM MEDICAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025, por mais 1 (um) ano, que visa a aquisição de Insumos (FIO GUIA EXTRA SUPORTE) - Item: 1, para os Serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : A partir de 25/01/2026 até 24/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 2 (dois) anos. VALOR TOTAL: R 292.250,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais), pois não haverá aumento percentual neste caso. : Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. Parecer nº 3370/2025 (SEI nº 121396944) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 122453804). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2708014\r\n"
        ],
        "2708050": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n08 (oito) meses.\r\nNão há.\r\nA contar de 16/01/2026 a 15/09/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\n: 15/01/2026. \r\n.\r\nId: 2708050\r\n"
        ],
        "2708074": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2022. DER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Retificação Contratual, referente à \"Contratação de disponibilização, no modelo software como serviço - SAAS, de acesso à solução especializada na modernização das atividades de gestão de autorizações especiais de trânsito, contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização\".DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. .\r\n*Omitido no D.O de 01/12/2025.\r\nId: 2708074\r\n"
        ],
        "2708075": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: XVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2022. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de Prazo Contratual, sem acréscimo de valor, referente à “Obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro\". DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. SEI - \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2026.\r\nId: 2708075\r\n"
        ],
        "2708132": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2024 - CONVERJ - nº 1086.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização de Sociedade Civil - Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n15/01/2026.\r\nR 27.700.000,00 (vinte e sete milhões, e setecentos mil reais).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\n-280001/000254/2024\r\nId: 2708132\r\n"
        ],
        "2708133": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 068/2021. \r\nDER/RJ e STRAÒÀ ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogar por 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 10/12/2025,sem alteração de valor, referente aos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à recuperação do pavimento, OAE's, drenagem e ÎÀÑ's, sinalização horizontal e vertical, Projeto de geotecnia de contenções, recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal nas rodovias RJ-144/RJ-158/RJ-160 - trecho: Cantagalo - Carmo (RJ). Extensão: 54 km”.\r\n08/12/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2708133\r\n"
        ],
        "2708134": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2021. \r\nProrrogar por 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 10/12/2025,sem acréscimo de valor, referente aos “Serviços Técnicos Especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias físicas e operacionais, destinados à recuperação do pavimento, OAE'S, drenagem e OAC'S, sinalização horizontal e vertical, Projeto de Geotecnia då Contenções, recuperação de áreas degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal na Rodovia RJ- 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e a RJ-182 (Santa Maria Madalena). Extensão: 72,9 KÌ”.\r\n08/12/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2708134\r\n"
        ],
        "2708135": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2021. \r\nDER/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 07/01/2026, sem acréscimo de valor e sem renúncia de reajuste contratual, referente à “Prestação de Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluin do a prestação de serviços de manutenção preventiva å corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”. \r\n26/12/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2026.\r\nId: 2708135\r\n"
        ],
        "2708161": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 004/2024, a partir de 17 de janeiro de 2026, relativo à prestação de serviços para a prestação de serviços de fornecimento de licença uso de software para a implantação e gerenciamento do e-social, na forma do Termo de Referência.: 12 (doze) meses.\r\n: R 17.214,36 (Dezessete mil duzentos e quatorze reais e trinta e seis centavos)\r\n: 15/01/2026.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016, art. 209 e 210, IX, do RILC da EMATER-RIO e Enunciado 09 da PGE-RJ.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/001064/2024.\r\nId: 2708161\r\n"
        ],
        "2708169": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nprorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §2º, do Contrato n° 008/2023.\r\n11/11/2025 \r\n12 (doze) meses. \r\nR 6.935,04 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)\r\n3391.40.09\r\n1.501.100\r\n31.730.0.26.122.0002.8021\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2708169\r\n"
        ],
        "2708212": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo n°04/2026 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 13/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOSNA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 16.951.160,53 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos) totalizando o contrato o valor de R 33.902.321,06 (trinta e três milhões, novecentos e dois mil trezentos e vinte e um reais e seis centavos).\r\n15/01/2025.\r\nSEI-070002/005999/2024.\r\nId: 2708212\r\n"
        ],
        "2708222": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2026, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 09/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.742.107,62 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e sete reais e sessenta e dois centavos) totalizando o contrato o valor de R 33.484.215,24 (trinta e três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. \r\n15/01/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005995/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2708222\r\n"
        ],
        "2708223": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 05/2026, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 14/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.609.073,16 (dezesseis milhões, seiscentos e nove mil, setenta e três reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 33.218.146,32 (trinta e três milhões, duzentos e dezoito mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\n15/01/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005994/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2708223\r\n"
        ],
        "2708225": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02/2026, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001- 65 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 10/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.269.290,79 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos) totalizando o contrato o valor de R 32.538.581,58 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. \r\n15/01/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005996/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2708225\r\n"
        ],
        "2708228": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Maricá.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\nAté R 1.375.500,14 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e quatorze centavos). \r\n22/12/2025.\r\nId: 2708228\r\n"
        ],
        "2708230": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Rio Bonito.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\naté R 121.574,85 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). \r\n05/12/2025.\r\nId: 2708230\r\n"
        ],
        "2708259": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº 006/2024 com aplicação de reajuste de 6,36% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento) referente ao INCC, relativo à contratação de prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida do Pepê, n.º 610 - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22520-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no §1° do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/01/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.253.002,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil dois reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.448.129,39 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n13/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/041825/2025.\r\nId: 2708259\r\n"
        ],
        "2708271": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 055/2025. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o Prazo de Execução do contrato nº 055/2025, por mais 53 (cinquenta e três) dias, com o término no dia 10/09/2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n15/01/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/005115/2025, com base no art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2708271\r\n"
        ],
        "2708273": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2025, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos Multifuncionais, sendo 15 (quinze) unidades monocromáticas e 02 (duas) unidades coloridas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, sem ônus para a CONTRATANTE. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n: 16/01/2026. \r\nartigo 69 inciso III, no artigo 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2708273\r\n"
        ],
        "2708319": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 43/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa.\r\nR 129.306,43 (cento e vinte e nove mil, trezentos e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 15 de janeiro de 2026.\r\nArt. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2708319\r\n"
        ],
        "2708337": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração Contratual, Para Reajuste de Valor ao Contrato n°189/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇO S/A, CNPJ/MF sob o nº 24.016.172/0001-11. \r\n: Prestação de Serviços de Refrigeração, Manutenção Preventiva e Corretiva de Natureza Continuada, Com Fornecimento de Mão de Obra Residente e Especializada, Abrangendo o Emprego de Peças, Equipamentos, Ferramentas, Fornecimento de Gás Refrigerante, Materiais de Consumo e Insumos, Bem Como Serviços Eventuais Diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (Vrf - Mult Split), Exaustão e Renovação de Ar e Também Aparelhos de Ar Condicionados Tais Como Janela E Split.\r\n: 13/06/2025 a 13/06/2026. \r\n: R 1.046.167,51(um milhão, quarenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 04/12/2025. \r\n: Processo nº SEI-350010/015031/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2025.\r\nId: 2708337\r\n"
        ],
        "2708367": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICAS E IMPRESSÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência com aplicação de reajuste do da prestação de serviços de solução continuada de impressão cópia e digitalização corporativa - Estações digitais de Serviços (EDS) Formatos Especiais, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 37.942,20 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) \r\n18/12/2025. \r\nNº 002/2026.\r\nDespacho exarado no Processo SEI170029/001219/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2708367\r\n"
        ],
        "2708375": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 23/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade seguradora AXA SEGUROS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de janeiro de 2026 e término previsto para 22 de janeiro de 2027, com renúncia ao reajuste contratual relativo ao período aquisitivo de julho/2024 a junho/2025, cujos efeitos vigorariam a partir de julho/2025. \r\nR 48.000 (quarenta e oito mil reais).\r\n15 de janeiro de 2026.\r\narts. 107, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2708375\r\n"
        ],
        "2708401": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2021. \r\npor 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 10/12/2025,sem alteração de valor, referente aos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à recuperação do pavimento, OAE's, drenagem e OAC's, sinalização horizontal e vertical, Projeto de geotecnia de contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal nas rodovias RJ-144/RJ-158/RJ-160 - trecho: Cantagalo - Carmo (RJ). Extensão: 54 km\". \r\n08/12/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2026.\r\nId: 2708401\r\n"
        ],
        "2708402": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2021. \r\nProrrogar por 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 10/12/2025, sem acréscimo de valor, referente aos “Serviços Técnicos Especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias físicas e operacionais, destinados à recuperação do pavimento, OAE'S, drenagem e OAC'S, sinalização horizontal e vertical, Projeto de geotecnia de contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal na Rodovia RJ- 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e a RJ-182 (Santa Maria Madalena). Extensão: 72,9 KM”. \r\n08/12/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/045055/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2026.\r\nId: 2708402\r\n"
        ],
        "2708415": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023. \r\nDER/RJ e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A. \r\nRetificação e Exclusão de Cláusulas Contratuais Referentes ao Termo Aditivo IV, em razão de Erro Material, sendo assim, Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, î CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de RS 1.148.619,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil seiscentos e dezenove reais), conforme doc. SEIs 100831102, 100831145, 100831965 e 100831318. CLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.148.619,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil seiscentos e dezenove reais). Leia-se: CLÁUSULA QUARTA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA (Publicação e Controle): Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito. \r\n23/12/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2026.\r\nId: 2708415\r\n"
        ],
        "2708443": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO BORBA ANDRADE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2708443\r\n"
        ],
        "2708444": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 040/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 040/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2708444\r\n"
        ],
        "2708445": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS FONSECA ALMEIDA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 033/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2708445\r\n"
        ],
        "2708446": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 038/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUNA MARIANO DE ALMEIDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 038/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2708446\r\n"
        ],
        "2708488": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\n14/01/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Inteligência Artificial Tecnologia Eireli.\r\nProrrogação contratual serviço de locação de computador e notebooks.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 434.411,62 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos).\r\n* Omitido em 15/01/2026\r\nId: 2708488\r\n"
        ],
        "2708511": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 004/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA.\r\n: Prorrogação, a partir de 27/01/2026, do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante, Lote 1 - Estações de Trabalho e Servidores.\r\nR 441.949,29 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/01/2026.\r\n: 16/01/2026.\r\nÀ contar do orçamento do exercício de 2026.\r\n: Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2708511\r\n"
        ],
        "2708536": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nFica alterada a cláusula primeira para incluir o prazo de 30.01.2026 para encerramento da permissão de uso, conforme decidido nos autos do processo administrativo. \r\nNão há valor. \r\n16/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000273/2025.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180021/288/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/01/2026 até 14/07/2026. \r\nR 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). \r\n14/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001239/2025.\r\nId: 2708536\r\n"
        ],
        "2708557": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nFica alterada a cláusula primeira para incluir o prazo de 30.01.2026 para encerramento da permissão de uso, conforme decidido nos autos do processo administrativo. \r\nNão há valor. \r\n16/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000273/2025.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180021/288/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/01/2026 até 14/07/2026. \r\nR 1.458.516,90 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). \r\n14/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001239/2025.\r\nId: 2708557\r\n"
        ],
        "2708562": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. \r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão quantitativa do objeto ao Contrato nº 020/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 823.649,29 (oitocentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). \r\n: R 5.717.874,01 (cinco milhões, setecentos e dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo).\r\n: 16/01/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a ter o mesmo termo final, em 27/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 43 (quarenta e três) meses.\r\n:2025NE00822 \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original e art. 65, inciso II, e seu § 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nN° SEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2708562\r\n"
        ],
        "2708578": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18.01.2026 até 18.01.2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC e no Parágrafo Único, da Cláusula Terceira do Contrato, assim como concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei n° 13.303/2016.\r\nR 123.325,20 (cento e vinte e três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2026.\r\n17/01/2026.\r\nSEI-100006/000203/2021.\r\nId: 2708578\r\n"
        ],
        "2708584": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nTermo Aditivo nº 07/2026, (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023-INEA, assinado em 06/11/2023). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.Ainscrita no CNPJ sob o nº 33.049.503/0001-00 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 38/2023 cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS RIOS SALGADO E JACARÉ E DA COMUNIDADE DO JACAREZINHO, RIO DE JANEIRO - RJ” \r\nProrrogação por 12 (doze) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 14/03/2026 para 14/03/2027 e o prazo de execução de 22/12/2025 para 22/12/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses. \r\n15/01/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/001289/2022 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2708584\r\n"
        ],
        "2708585": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROESP.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA F.A.B.\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 12 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme a Lei 14/133/21, e o Decreto Estadual 49.988/25.\r\n12 meses.\r\n(três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).\r\n18.01.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2708585\r\n"
        ],
        "2708586": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação contratual da prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120,36 (cento e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n15/01/2026.\r\n*Omitido em 16/01/2026\r\nId: 2708586\r\n"
        ],
        "2708616": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra especializada; de fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal; incluindo equipamentos pertinentes ao cumpriemento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do CBMERJ, nas áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), nas áreas externas (pátio, jardins, estacionamento, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias).\r\nA contar de 15/01/2026.\r\nR 7.284.812,43 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta e três centavos).\r\n13/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004136/2025.\r\nId: 2708616\r\n"
        ],
        "2708663": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 004/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 24/01/2026 à 24/01/2027.\r\nR 1.236,01 (mil, duzentos e trinta e seis reais e um centavo).\r\n: 16/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2708663\r\n"
        ],
        "2708664": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 005/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/01/2026 à 17/01/2027.\r\nR 2.476.752,60 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 16/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 006/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/01/2026 à 17/01/2027.\r\nR 1.583.542,52 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 16/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2708664\r\n"
        ],
        "2708665": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 010/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 20/01/2026 à 20/01/2027.\r\nR 1.236,01 (mil duzentos e trinta e seis reais e um centavo).\r\n: 16/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2708665\r\n"
        ],
        "2708666": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 017/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 28/01/2026 à 28/01/2027.\r\nR 18.396,36 (dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos)\r\n: 16/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2708666\r\n"
        ],
        "2708733": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: OBJETO:prestação de serviços de organização e realização de concurso público. 19/01/2026 Processo nº SEI- 220009/000140/2022.\r\nId: 2708733\r\n"
        ],
        "2708752": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.137.464,10 (um milhão, cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n13 de janeiro de 2026.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nSEI-020007/005377/2023.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.698.059,24 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n13 de janeiro de 2026.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nSEI-020007/006545/2023.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 021/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.446.498,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n13 de janeiro de 2026.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nSEI-020007/006679/2023.\r\nId: 2708752\r\n"
        ],
        "2708876": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. e a empresa TAPEÇARIA FLAVIENSE LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato realizado por escopo.\r\n180(cento e oitenta) dias.\r\nMantido o valor inicial contratado.\r\nde 22/01/2026 a 20/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: 19/01/2026. \r\n.\r\nId: 2708876\r\n"
        ],
        "2708916": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e REDE D'OR SÃO LUIZ S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 15/01/2026 a 14/01/2027.\r\nR 19.538.454,24 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 14/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 18.810.000,00 (dezoito milhões oitocentos e dez mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 26.309.179,68 (vinte e seis milhões, trezentos e nove mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 12.540.000,00 (doze milhões quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 48.996.271,20 (quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 5.016.000,00 (cinco milhões dezesseis mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN CIRURGIAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 13.200.000,00 (treze milhões duzentos mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\nR 2.508.000,00 (dois milhões quinhentos e oito mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2708916\r\n"
        ],
        "2708931": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 013/2024. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a GIGANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de Serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na no Mercado Produtor, Rodovia Teresópolis / Nova Friburgo 130 - KM 47,5 - Nova Friburgo - RJ. \r\n21/01/2026. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais). \r\nartigo 69, inciso III, no artigo 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016.\r\nId: 2708931\r\n"
        ],
        "2708988": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 008/2023, relativo à “Obras de Canalização e Urbanização, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Pinheiros no Bairro Laranjal, no Município de Barra Mansa/ RJ”.\r\n16/01/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.127.089,13 (Quatro milhões, cento e vinte e sete mil, oitenta e nove reais e treze centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2708988\r\n"
        ],
        "2709037": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa CARLOS EDUARDO FERNANDES LEO-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços Artístico Especializados para Criação, Desenvolvimento e Execução de um Mural Artístico Original nas Dependências da Biblioteca Parque Estadual. PRORROGAÇÃO:VIGÊNCIA: a contar de 22/01/2026 a 20/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) dias.: 21/01/2026. .\r\nId: 2709037\r\n"
        ],
        "2709055": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 24163751.25.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n21/01/2026\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2709055\r\n"
        ],
        "2709111": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Foco Serviços Terceirizados LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2022 cujo objeto consiste na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais. \r\n112.910,76 (cento e doze mil, novecentos e dez reais e setenta e seis centavos).\r\n19.01.2026 - Início da vigência: 22.01.2026\r\n.\r\nSEI- 220008/000130/2022.\r\nId: 2709111\r\n"
        ],
        "2709148": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI - 180002/000147/2025.\r\nId: 2709148\r\n"
        ],
        "2709180": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 04/2026, (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 12.647.362/0001-58 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 13/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 16.951.160,53 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos) \r\n15/01/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005999/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2026.\r\nId: 2709180\r\n"
        ],
        "2709208": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KROY SERVIÇOS LTDA.\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.\r\n21/01/2026 \r\nSEM ACRÉSCIMO DO VALOR.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a partir de 28/02/2026 até 28/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 330 (trezentos e trinta) dias. \r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2709208\r\n"
        ],
        "2709253": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 2º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2024;\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e NATBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA;\r\nTermo aditivo de Prorrogação de prazo;\r\nSem alteração\r\n90 (noventa) dias;\r\n10 de janeiro de 2026;\r\nLei Federal nº 14.133/21;\r\nId: 2709253\r\n"
        ],
        "2709278": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 125/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709278\r\n"
        ],
        "2709279": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 103/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709279\r\n"
        ],
        "2709280": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 107/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709280\r\n"
        ],
        "2709281": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 108/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709281\r\n"
        ],
        "2709286": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n17º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2010.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709286\r\n"
        ],
        "2709287": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Japeri.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 144/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709287\r\n"
        ],
        "2709288": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 182/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709288\r\n"
        ],
        "2709289": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 105/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709289\r\n"
        ],
        "2709290": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 132/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709290\r\n"
        ],
        "2709291": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 126/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709291\r\n"
        ],
        "2709292": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 185/2014.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n30/12/2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2709292\r\n"
        ],
        "2709308": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 185/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 185/2023, relativo a Contratação de Empresa especializada em serviço de realização de exames de Densitometria Óssea, para os beneficiários do Serviço de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência ( anexo I).\r\nR 25.499,10 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/01/2026.\r\n16/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004138/2025.\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 192/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 192/2024, a partir de 21/01/2026, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto nº 48.843/23, e no item 36.10.1, do Edital.\r\nO prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses a contar de 21/01/2026.\r\n13/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/001538/2025.\r\nId: 2709308\r\n"
        ],
        "2709349": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°013/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (MPE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.656.202/0001-01.\r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO.\r\nR 38.810,04 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais e quatro centavos).\r\n: 21/01/2026. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000012/2023.\r\nId: 2709349\r\n"
        ],
        "2709353": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 08/2026 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022) \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEATRIAL (RIO) Tecnologia Ambiental Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de engenharia especializada para gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, sem renúncia ao reajuste contratual, nos termos do art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nProrrogação por 6 (seis) meses, a contar de 24/01/2026, perfazendo o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. \r\nR 10.623.432,68 (dez milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2709353\r\n"
        ],
        "2709499": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2025. \r\nDER/RJ e DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nAlteração Quantitativa, com acréscimo de valor de R 2.552.822,10 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos), referente à \"Execução de obras de estabilização de taludes na RJ-155, KM26, KM 32 e KM 50 entre os municípios de Rio Claro e Lidice, Rio de Janeiro\".\r\n22/12/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2026.\r\nId: 2709499\r\n"
        ],
        "2709554": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 025/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SECC nº 025/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 7.011,66 (sete mil onze reais e sessenta e seis centavos).\r\nVigerá até 01/04/2026.\r\n: 21/01/2026.\r\n2026NE00039.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2709554\r\n"
        ],
        "2709590": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área referente aos Boxes 10,11 e 12 do Pavilhão 23, na Unidade Grande Rio, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 392,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada BIANVIRC S/A. R 12.410,72 (doze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e dois centavos)E- 06/002/.\r\nId: 2709590\r\n"
        ],
        "2709591": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S. A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 551/2023, relativo a prestação de serviço de Locação de Equipamento Laboratorial - ANALISADOR MULTICANAL (BIOQUÍMICA) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames bioquímicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. VIGÊNCIA: 24/01/2026 a 23/01/2027. R 1.396.999,92 (um milhão trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3417 (doc. SEI nº 121631835) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 122824486). PROCESSO N° SEI-080007/004037/2023.\r\nId: 2709591\r\n"
        ],
        "2709594": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área referente aos Boxes 07 e 09 do Pavilhão 23, na Unidade Grande Rio, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 196,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada BIANVIRC S/A. R 9.290,40 (nove mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2709594\r\n"
        ],
        "2709596": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área referente ao Box 08 do Pavilhão 23, na Unidade Grande Rio, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 147,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada BIANVIRC S/A. R 4.870,11 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e onze centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2709596\r\n"
        ],
        "2709601": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Petropump Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/n°, Centro, no Município de Conceição de Macabu/RJ”.\r\n21/01/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 857.977,59(oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2709601\r\n"
        ],
        "2709632": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 100/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - METILFENIDATO 36 MG.\r\nR 1.205,77 (um mil duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\n22/01/2026.\r\nId: 2709632\r\n"
        ],
        "2709656": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025 FUNARJ e a EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Fica alterada a cláusula primeira para incluir a apresentação da artista Dora Morelenbaumo no dia 29 de janeiro de 2026, às 19h30, em substituição ao dia 15 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000273/2025.\r\nId: 2709656\r\n"
        ],
        "2709662": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa quanto ao acréscimo de 17,38% (dezessete vírgula trinta e oito por cento) do objeto e do valor atualizado do contrato, na escala de operação contínua 24x7 do CCO Definitivo do Contrato nº 011/2022, o qual visa a contratação de serviços de assessoria técnica ao Instituto Rio Metrópole (IRM), a fim de exercer as atividades de gerência e operação do Centro de Controle e Operação Provisório do Sistema de Fornecimento de Água (SFA), considerando a complementação do pessoal e das atividades fornecidas diretamente pela CEDAE e concessionárias dos serviços, abrangendo o apoio dos serviços de técnicos de engenharia e afins, apoio para a definição do projeto de serviços e sistemas computacionais, estrutura física de apoio complementar, especificações e dimensionamentos apontados no item 4 do Termo de Referência (TR)\r\nsem alteração no prazo\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.795.092,64 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n23/01/2026\r\n§ 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2709662\r\n"
        ],
        "2709689": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(vinte oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, cento e dezoito reais e vinte e seis centavos).\r\n23/01/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2709689\r\n"
        ],
        "2709745": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDécimo Termo Aditivo ao contrato nº 001/2023. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.214.056/0001-19.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026.\r\nR 18.853.357,32 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n23/01/2026.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2709745\r\n"
        ],
        "2709750": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 07/2024. \r\nUERJ e INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 148.800,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 15/03/2026 a 15/03/2027. \r\nR 446.400,00. \r\n22/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/003557/2023.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 121/2023. \r\nUERJ e AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.100,00, correspondente ao custo unitário de R 35,00 por registro de NCM e também a alteração qualitativa do Contrato 121/2023 para melhor adequação técnica e operacional às finalidades de interesse público, mediante a inclusão, como serviço correlato, da catalogação de produtos no Sis tema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, consistente no registro do Catálogo de Produtos, requisito necessário ao registro da DUIMP, conforme exigência da Portaria COANA nº 165/2024 \r\nR 1.240.972,98. \r\n22/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/019294/2023.\r\nId: 2709750\r\n"
        ],
        "2709771": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME.\r\nAlteração qualitativa do objeto contratual.\r\n(quarenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n23 de janeiro de 2026.\r\nart. 65, inciso I, alínea “a” c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2709771\r\n"
        ],
        "2709785": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 006/2025, sem ônus, referente à contratação de empresa especializada na execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico- sprinklers, conforme descrito no termo de referência. \r\n26/01/2026. \r\n04 (quatro) meses, contados a partir 26/01/2026 à 26/05/2026. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela art.72 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002.\r\nId: 2709785\r\n"
        ],
        "2709816": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 021/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SECC Nº 021/2023 relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 469.334,84 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nVigerá até 25/11/2027.\r\n: 23/01/2026.\r\n2026NE00047.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2709816\r\n"
        ],
        "2709869": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 032/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLT DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 06/02/2026 à 06/02/2027.\r\nR 2.240.940,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais)\r\n: 23/01/2026.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2709869\r\n"
        ],
        "2709887": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Ajuste de Contas SEAS/PSAM nº 001/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM, E A ORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 245.092,85 (duzentos e quarenta e cinco mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, executados sem cobertura contratual, apurados no boletim de medição constante no documento SEI nº 121157007.\r\n: R 245.092,85 (duzentos e quarenta e cinco mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) \r\n26/01/2026.\r\nId: 2709887\r\n"
        ],
        "2709890": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e CCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA. \r\n: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato 12/2024 de prestação de serviço de forma contínua de guarda e estacionamento coberto, em regime integral para 14 (quatorze) veículos oficiais sem reajuste. \r\n: O prazo de vigência do contrato será por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/01/2026, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº SEI-240001/000912/2025.\r\nId: 2709890\r\n"
        ],
        "2709899": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2025. \r\n: FUNARJ e FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência. \r\n: Não há valor. \r\n23/01/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000431/2025.\r\nId: 2709899\r\n"
        ],
        "2709920": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO 108/2025 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Total HS Higieniza e Sanitiza Ltda., CNPJ nº 14.043.144/0001-30. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, referente à prestação de serviços contínuos de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses de vigência contratual. \r\nR 73.001,29 (setenta e três mil um reais e vinte e nove centavos). \r\n23/01/2026.\r\nSEI-070002/006764/2023.\r\nId: 2709920\r\n"
        ],
        "2710001": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à contratação de empresa especializada para implantação do programa de adequação e modernização dos complexos esportivos, culturais e de lazer da FAETEC-RJ, com manutenção continuada das estruturas, inclusive dos equipamentos necessários à sua operação.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de de R 75.994.398,19 (setenta e cinco milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\n23/01/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-260005/000448/2023\r\nId: 2710001\r\n"
        ],
        "2710011": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2025 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência DATA DA ASSINATURA: : Proc. SEI -180002/000212/2025.\r\nId: 2710011\r\n"
        ],
        "2710012": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação, com repactuação, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2026 até 29/01/2027, resultando em um prazo total acumulado do Contrato de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 244.024,32 (duzentos e quarenta e quatro mil vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), totalizando o Contrato o valor de R 477.399,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n2026NE00011.\r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2710012\r\n"
        ],
        "2710114": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024 (Termo Aditivo nº 12/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Mobiliza For Rent Ltda., CNPJ nº 35.208.086/0001-27 \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 33/2024, referente à prestação de serviços contínuos. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses, no período de 27/01/2026 a 26/01/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de vigência contratual. \r\nR 12.514.745,28 (doze milhões, quinhentos e quatorze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n: 26/01/2026.\r\nSEI-070002/017603/2024. \r\nId: 2710114\r\n"
        ],
        "2710141": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nProrrogação de Prazo Contratual, a contar de 01/02/2026\r\nR 6.639.677,76 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos)\r\n26/01/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2710141\r\n"
        ],
        "2710225": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 2 do Edital de Licitação nº 013/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nR 594.065,76. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n22/01/2026. \r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 2710225\r\n"
        ],
        "2710267": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de limpeza e desinfecção de superfícies do IECAC+Amb. e IETAP. \r\n23/01/2026 a 22/01/2027. \r\nR 9.270.084,72 (nove milhões, duzentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n22/01/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 7/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 122063104) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 123153265).\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de limpeza e desinfecção de superfícies do HEER, H-MÃE, H-MULHER, CEDI-BAIXADA, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTI, AME - PAVÃO/PAVÃOZINHO. \r\n23/01/2026 a 22/01/2027. \r\nR 16.639.994,52 (dezesseis milhões, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\n22/01/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 7/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 122063104) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 123153265). \r\nId: 2710267\r\n"
        ],
        "2710268": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 005/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 005/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESCALPE CALIBRE: 23 e 21 e SONDA FOLEY CALIBRE: 14 e 16 - Itens: 2, 3 e 8), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 116.604,87 (cento e dezoito mil e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (121977554) e Autorização do Ordenador de Despesa (123310919). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 005/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 005/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESCALPE, MATERIAL CANULA: ACO INOX - Item: 4), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 19.419,60 (dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (121977554) e Autorização do Ordenador de Despesa (123310919). \r\nId: 2710268\r\n"
        ],
        "2710293": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\noitocentos e doze \r\noitenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito \r\n. \r\n.\r\nId: 2710293\r\n"
        ],
        "2710297": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 039/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ITALO FERREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 039/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/01/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/002303/2025.\r\n.\r\nId: 2710297\r\n"
        ],
        "2710309": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VIII ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nProrrogação de prazo das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. \r\n02 (dois) meses. \r\nsem alteração de valor. \r\nNº 003/2026. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/004345/2025, Leis Federais nºs 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/79. \r\n490002/000164/2026.\r\nId: 2710309\r\n"
        ],
        "2710417": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n) meses. \r\nR 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) \r\n. \r\n.\r\nId: 2710417\r\n"
        ],
        "2710451": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\nAlterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização está aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\nAté R 2.192.132,60 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos). \r\n19/01/2026.\r\nId: 2710451\r\n"
        ],
        "2710452": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Universidade Federal de São Paulo.\r\nProrrogar o prazo de vigência do termo de cooperação pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação 01/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026 até o dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2027.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n18/01/2026.\r\nId: 2710452\r\n"
        ],
        "2710496": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 003/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE. \r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 003/2025, sem renúncia de reajuste, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos, através de pessoa jurídica, que atuará como Agente de Integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estagiários de nível médio e superior, sem vínculo empregatício com a CEASA-RJ. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 10.595,76 (dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n28/01/2026. \r\nart. 69 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. \r\nId: 2710496\r\n"
        ],
        "2710498": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo à ARP n° 002/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP n° 002/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (MANIPULADOR UTERINO - Item: 1), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027.\r\nR 834.400,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da lei n° 14.133/2021 e na CLAUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 6/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122053347) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122974670). \r\n1° Termo Aditivo à ARP n° 002/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP n° 002/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PINCA BIPOLAR VIDEOLAPAROSCOPIA - Item: 2), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 5.115.600,00 (cinco milhões cento e quinze mil e seiscentos reais). \r\n23/01/2026.\r\nart. 84 da lei n° 14.133/2021 e na CLAUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 6/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122053347) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122974670). \r\n1° Termo Aditivo à ARP n° 002/2025-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP n° 002/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (MASCARA ANESTESIA - Itens: 6, 7, 8, 12, 13 e 14), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 70.499,45 (setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da lei n° 14.133/2021 e na CLAUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 6/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122053347) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122974670). \r\n1° Termo Aditivo à ARP n° 002/2025-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP n° 002/2025-F que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULA GUEDEL - Itens: 9 e 11), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 3.229,59 (três mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da lei n° 14.133/2021 e na CLAUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 6/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122053347) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122974670). \r\n1° Termo Aditivo à ARP n° 002/2025-G. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP n° 002/2025-G que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (MASCARA LARINGEA- Item: 15), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da lei n° 14.133/2021 e na CLAUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 6/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122053347) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122974670). \r\n1° Termo Aditivo à ARP n° 002/2025-I. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP n° 002/2025-I que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULA GUEDEL - Item: 19), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n24/01/2025 até 24/01/2027. \r\nR 2184,14 (cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n23/01/2026. \r\nart. 84 da lei n° 14.133/2021 e na CLAUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 6/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122053347) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122974670). \r\nId: 2710498\r\n"
        ],
        "2710532": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo n° 003/2026 ao Contrato n° 004/2022, assinado em 27/01/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. \r\n: i) Alteração quantitativa; e ii) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\n: 12 (doze) meses, de 01/02/2026 a 31/01/2027. \r\n(quinze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). \r\n: 2026NE00061. \r\n27/01/2026.\r\n: Inciso II do art. 57, inciso I do art. 58 e inciso I do art. 65 e seu § 1º, todos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2710532\r\n"
        ],
        "2710535": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2022.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n46.456.324,68 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n2026NE00044.\r\n27/01/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2710535\r\n"
        ],
        "2710549": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 006/2025-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2025-F, que visa a aquisição de medicamentos da grade específica e produto para saúde - (valerato de estradiol + acetato de ciproterona) - item: 9, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob gestão da Fundação Saúde (FSERJ), por mais 1 (um) ano, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2027. \r\nR 111.637,01 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo). \r\n27/01/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2609/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (118186088) e Autorização do Ordenador de Despesa (123475071). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/002109/2024 E N° SEI-080002/024107/2025.\r\nId: 2710549\r\n"
        ],
        "2710591": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nProrrogação contratual da prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n15/01/2026\r\n12 (doze) meses\r\nR 120,36 (cento e vinte reais e trinta e seis centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2026\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Inteligência Artificial Tecnologia Eireli\r\nProrrogação contratual serviço de locação de computador e notebooks.\r\n14/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 434.411,62 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 06/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEFINFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação contratual de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n15/01/2026 \r\n12 (doze) meses\r\nR 43.873,18 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2026.\r\nId: 2710591\r\n"
        ],
        "2710606": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 13 ao Contrato nº 001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 78 (setenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.921.070,98 (três milhões e novecentos e vinte e um mil e setenta reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 43.187.803,22 (quarenta e três milhões e cento e oitenta e sete mil e oitocentos e três reais e vinte e dois centavos).\r\n28/01/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2710606\r\n"
        ],
        "2710621": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n12º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 005/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2710621\r\n"
        ],
        "2710622": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à “Revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n09/01/2026\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2710622\r\n"
        ],
        "2710623": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n15º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à “Drenagem e Execução de Confecção de Passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá E Caviúna, Localizadas em Pouso Seco-5\" Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\n19/01/2026\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2710623\r\n"
        ],
        "2710624": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n14º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 008/2022, relativo à “Drenagem e Execução de Confecção de Passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá E Caviúna, Localizadas em Pouso Seco-5\" Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\n16/01/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 177.363,03 (centro e setenta e sete mil e trezentos å sessenta e três reais e três centavos).\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" e seu § 1º, Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000699/2021\r\nId: 2710624\r\n"
        ],
        "2710625": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n12º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 007/2013.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no DO de 15/01/2026.\r\nId: 2710625\r\n"
        ],
        "2710626": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 006/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2710626\r\n"
        ],
        "2710721": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis ne cessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente ao lote I, conforme Ata de Registro de Preço Nº 0006/2021 - PRODERJ e do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PERP Nº 001/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato\r\nR 63.303,60 (sessenta e três mil, trezentos e três reais e sessenta centavos)\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo\r\n28/01/2026\r\nId: 2710721\r\n"
        ],
        "2710722": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato\r\nR 3.259,20 (três mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)\r\n28/01/2026\r\n12 (doze) meses\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nId: 2710722\r\n"
        ],
        "2710731": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 022/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato SECC Nº 022/2024, relativo à prestação de serviços técnicos especializados e de consultoria para a realização de estudos, análises e mapeamento do quadro de RH, em apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil para o atendimento aos compromissos assumidos perante o Tribunal de Contas do Estado do RJ visando adequação do quadro de pessoal do estado, conforme Termo de Ajustamento de Gestão, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com fundamento no, com fundamento no art. 65, II, e art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n7 (sete) meses, a contar de 31/01/2026.\r\n: 27/01/2026.\r\n: Art. 65, II, e art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93.\r\n2026NE00131.\r\nId: 2710731\r\n"
        ],
        "2710733": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NITERÓI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(trinta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n30/12/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2710733\r\n"
        ],
        "2710749": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2024\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, o qual visa a contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta denominada \"Banco de Preços Plus\", com o objetivo de auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, facilitando a pesquisa de preços para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e preços para pesquisa mercadológica presente nos procedimentos licitatórios do Instituto Rio Metrópole - IRM, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.672,26 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos)\r\n27/01/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato\r\nId: 2710749\r\n"
        ],
        "2710786": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSexto Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107, CARINE RAMOS MAÇÃO, identidade funcional n.º 2449314-7, através da Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, situada na Rua da Estrela, 55 - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.251-021, e inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.928.948/0001-19, representada neste ato por BRUNNO MORAES DE BARROS, cédula de identidade n.º 11.948.725-4/DETRAN-RJ e CPF n.º 078.615.767-44, domiciliado na Rua Assunção, 82/Casa 04 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; \r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com clausula resolutiva, a contar de 01/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses;\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026;\r\nR 879.604,20 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos);\r\n28/01/2026;\r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações;\r\nId: 2710786\r\n"
        ],
        "2710787": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSexto Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107, CARINE RAMOS MAÇÃO, identidade funcional n.º 2449314-7, através da Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, situada na Rua da Estrela, 55 - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.251-021, e inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.928.948/0001-19, representada neste ato por BRUNNO MORAES DE BARROS, cédula de identidade n.º 11.948.725-4/DETRAN-RJ e CPF n.º 078.615.767-44, domiciliado na Rua Assunção, 82/Casa 04 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; \r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com clausula resolutiva, a contar de 01/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses;\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026;\r\nR 321.515,64 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos);\r\n28/01/2026;\r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações;\r\nId: 2710787\r\n"
        ],
        "2710810": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 004/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 004/2023, relativo a prestação de serviços de manutenção de aparelhos “BODY SCANNER” de inspeção não intrusiva de pessoas por raios X, com fornecimento de peças.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 06 de setembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 803.677,08 (oitocentos e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos)\r\nR 66.973,09 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e nove centavos)\r\n27/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2710810\r\n"
        ],
        "2710827": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 17.914.879,92 (dezessete milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e setenta nove reais e noventa e dois centavos).\r\n28/01/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2710827\r\n"
        ],
        "2710833": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 2.459.968,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais).\r\n28/01/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2710833\r\n"
        ],
        "2710860": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 002/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros público do Bairro Valverde, no Município de Nova Iguaçu/ RJ”.\r\n17/01/2026\r\n: A alteração resultará DECRÉSCIMO no valor do contrato de - R 84.423,25 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte cinco centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2710860\r\n"
        ],
        "2710861": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n12º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio Claro.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 003/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2710861\r\n"
        ],
        "2710889": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº. 03/2024. \r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nProrrogação de 24 (vinte e quatro) meses do Contrato nº 03/2024. \r\n28 de janeiro de 2026.\r\nR 378.830,83 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos). \r\n2026NE00003.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-220007/003415/2022 E SEI- 480002/010800/2025. \r\nId: 2710889\r\n"
        ],
        "2710893": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGEHARIA LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência com aplicação de reajuste da prestação de serviços contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura, Assessoria Administrativa Jurídica de Informática e técnica conforme justificativas de fiscalização, com fundamento no art. 71 e 81 da Lei Federal nº 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 15.533.306,80 (quinze milhões, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n26/01/2026. \r\nNº 004/2026. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/004353/2025, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2710893\r\n"
        ],
        "2710906": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 024/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 29/01/2026 à 29/01/2027.\r\nR 681.193,44 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 28/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2710906\r\n"
        ],
        "2710935": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 415.670,40 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 3.900.464,73 (três milhões, novecentos mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 05/02/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\n28/01/2026.\r\n0/2022 E SEI- 040002/002011/2024.\r\nId: 2710935\r\n"
        ],
        "2710937": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Trajano de Moraes.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 236/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2710937\r\n"
        ],
        "2710940": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) referentes ao lote I.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.459.996,68 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n15/01/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2710940\r\n"
        ],
        "2710952": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/01/2026.\r\n50.606,88 (cinquenta mil seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos)\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050003/001216/2021.\r\nId: 2710952\r\n"
        ],
        "2710984": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2021. \r\nDER/RJ e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nsem acréscimo de valor, referente a “Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”.\r\n26/12/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2026.\r\nId: 2710984\r\n"
        ],
        "2711035": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nquatrocentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo \r\nnovecentos e oitenta e três \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 406/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES L. \r\nAcréscimo de 14,55% aos itens 03 e 11 do valor inicial do contrato. \r\n(oito mil cento e sessenta e um reais). \r\nsessenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2711035\r\n"
        ],
        "2711078": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 38/2017.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 038/2017: 1. EE CAMILO CUQUEJO, endereço: Estrada Jair Pereira do Nascimento, s/nº, Mazomba - Itaguaí/RJ; 2. EE CARMEM MENEZES DIREITO, endereço: Rua Manoel Araujo dos Santos, s/nº, Brisa Mar - Itaguaí/RJ; 3. EE CHAPERÓ, endereço: Rua Dezesseis de Abril, s/nº, Gleba B, Chapero - Itaguaí/RJ; 4. EE FAZENDA SANTA CÂNDIDA, endereço: Rua Altamiro Domiciano da Cruz, s/nº, Santa Candida - Itaguaí/RJ; 5. EE MAZOMBA (EEM DR. JORGE ABRAHÃO), endereço: Estrada Mazomba, nº 22, Mazomba - Itaguaí/RJ; 6. EE SANTA ROSA, endereço: Estrada Santa Rosa, nº 2587, Santa Rosa - Itaguaí/RJ; 7. EE TACIANO BASÍLIO, endereço: Rua Bom Jardim, nº 953, Saco da Prata - Itaguaí/RJ; 8. EE VALINHA (EEM PEDRO ANTONIO DE AGUIAR), endereço: Estrada da Valinha, s/nº, Piranema - Itaguaí/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 20/03/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo de Cessão de Uso não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 09/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/006397/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2026.\r\nId: 2711078\r\n"
        ],
        "2711079": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\n29/01/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2711079\r\n"
        ],
        "2711131": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e Sacho Auditores Independentes.Alteração qualitativa.DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026.\r\nProcesso n° SEI-220009/000082/2021. \r\nId: 2711131\r\n"
        ],
        "2711185": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 415.670,40 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.900.464,73 (três milhões, novecentos mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 05/02/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\n28/01/2026.\r\n0/2022 E SEI- 040002/002011/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2026.\r\nId: 2711185\r\n"
        ],
        "2711192": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Mobiliza For Rent Ltda.\r\nAlteração quantitativa do seu objeto com alteração dos custos de mão de obra.\r\nR 514.573,20 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n29/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/008375/2023.\r\nId: 2711192\r\n"
        ],
        "2711198": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em adequar o fornecimento de café às novas necessidades institucionais desta Pasta, o que equivale a 24,91% (vinte e quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.815,76 (seis mil oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 34.175,26 (trinta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n29/01/2026.\r\nSEI-040002/001187/2025.\r\nId: 2711198\r\n"
        ],
        "2711206": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 001/SDC/2025. Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, CNPJ nº 10.598.957/0001-35. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, referente à cessão do Conjunto Receptor Digital IQ2 IFD UST (PN: EEC-134066-102).\r\nProrrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 24/01/2026 a 24/01/2027.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n22/01/2026. \r\nId: 2711206\r\n"
        ],
        "2711220": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 025/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE CATETER ANGIOGRÁFICO PIGTAIL CENTIMETRADO - Item: 1, visando suprir a demanda do serviço Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro - IECAC e demais unidades geridas por esta Fundação. \r\n30/01/2025 até 30/01/2027. \r\nR 29.344,44 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n29/01/2026.\r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. Parecer nº 14/2026/FS/GERCPA (122169274) e Autorização do Ordenador de Despesa (123828979). \r\nId: 2711220\r\n"
        ],
        "2711235": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo de Contrato nº 135/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 135/2023 com aplicação de reajuste de 5,1305% referente ao IPCA, acumulado do período de setembro de 2024 a agosto de 2025, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de radioterapia oncológica, a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor de R 654.598,58 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2026.\r\n26/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004243/2025.\r\nId: 2711235\r\n"
        ],
        "2711265": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n3º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a OI S/A “em Recuperação Judicial”.\r\nformalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato supramencionado, de prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 015/2022, conforme especificado no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016 \r\n: R 109.048,80 (cento e nove mil quarenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 436.195,20(Quatrocentos e trinta seis mil, cento e noventa cinco reais e vinte centavos). \r\n: 30/01/2026. \r\nProcesso n° SEI-170002/003045/2022. \r\nId: 2711265\r\n"
        ],
        "2711278": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2022. \r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 29/01/2026,sem acréscimo de valor, referente a “Implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova Ponte do Baião sobre o rio Macaé, na RJ 162 - Bicuda Pequena - no município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”.\r\n23/01/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2711278\r\n"
        ],
        "2711306": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 02.768.278/0001-39). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2026 até 03/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12(doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,92% (quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E com efeitos a partir de 10/2025, conforme estabelecido no Contrato.\r\nR 183.427,04 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). \r\n30/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000843/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2711306\r\n"
        ],
        "2711307": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 02.768.278/0001-39). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) me ses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,73% (quatro inteiros e setenta e três centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E com efeitos a partir de 11/2025, conforme estabelecido no Contrato.\r\nR 192.916,56 (cento e noventa e dois mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos. \r\n30/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000845/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2711307\r\n"
        ],
        "2711311": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/SEPOL/2021 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades dos lotes 3 e 4 da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 183.477,84 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 857.035,85 (oitocentos e cinquenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses e a aplicação parcial de reajuste\r\n22/01/2025.\r\nNo art. 55, inciso III, art. 65, § 8º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2711311\r\n"
        ],
        "2711322": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.920.177/0001-79). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12(doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,84 (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E com efeitos a partir de 10/2025, conforme estabelecido no Contrato. \r\nR 3.743.356,84 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n30/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000836/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2711322\r\n"
        ],
        "2711324": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Cabo Frio.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 006/2025 pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2026 até o dia 31 (trinta e um) de julho de 2026.\r\nR 875.822,80 (oitocentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) por seis meses de vigência.\r\n29/01/2026.\r\nId: 2711324\r\n"
        ],
        "2711325": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.920.177/0001-79). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12(doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,942300% (quatro inteiros e noventa e quatro e vinte e três centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E com efeitos a partir de 10/2025, conforme estabelecido no Contrato.\r\nR 455.608,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\n30/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000840/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2711325\r\n"
        ],
        "2711331": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Abre Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n23/01/2026.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nLei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial pelo disposto em seu art. 111, caput, e art. 6°, inciso XVII, bem como pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2711331\r\n"
        ],
        "2711360": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2026, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, na forma do Termo de Referência.\r\nR 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). : 29/01/2026\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.\r\nSEI-020002/001185/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2026.\r\nId: 2711360\r\n"
        ],
        "2711390": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\ncinquenta e oito \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 038/2025/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n\r\n580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2711390\r\n"
        ],
        "2711397": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS . \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nvinte e sete mil quinhentos e vinte reais \r\ncinquenta e cinco mil e quarenta reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2711397\r\n"
        ],
        "2711405": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\n: prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.845.401,95 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total do contrato de R 12.915.394,05 (doze milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\n: 30/01/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350487/003905/2022, com fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2711405\r\n"
        ],
        "2711412": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01/2025. REGISTRO NO SIGA: 0001/2025/490100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 17.820.990/0001-07.\r\nProrrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, fornecimento de insumos para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade com os itens de cestas básicas (lote 01), kits higiene (lote 03) e material de limpeza (lote 04), a partir de 01/02/2026, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.\r\nR 3.601.627,81 (Lote 01 - cestas básicas), R 2.011.421,58 (Lote 03 - kits de higiene) E R 4.705.148,90 (Lote 04 - material de limpeza).\r\n23/01/2026.\r\n12 MESES\r\n01/02/2026 A 31/01/2027.\r\nArtigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 8.1 A 8.2.3, da referida Ata.\r\nId: 2711412\r\n"
        ],
        "2711413": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 02/2025. REGISTRO NO SIGA: 0002/2025/490100-02\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH E A EMPRESA ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA - CNPJ 09.176.323/0001-05.\r\nProrrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 02/2025, fornecimento de insumos para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade com fardos de água com 6 garrafas de água de 1,5 litros (lote 02), a partir de 01/02/2026, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.\r\nR 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).\r\n23/01/2026.\r\n12 MESES\r\n01/02/2026 A 31/01/2027.\r\nArtigo 84 Da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 8.1 a 8.2.3, da Referida Ata.\r\nId: 2711413\r\n"
        ],
        "2711414": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03/2025. REGISTRO NO SIGA: 0003/2025/490100-03\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH E A EMPRESA POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - CNPJ 04.477.018/0001-30.\r\nProrrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03/2025, fornecimento de insumos para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade com colchonete para dormir (lote 5), a partir de 01/02/2026, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.\r\nR 4.142.500,00 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n23/01/2026.\r\n12 meses\r\n01/02/2026 A 31/01/2027.\r\nArtigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 8.1 a 8.2.3, da referida Ata.\r\n215/2024.\r\nId: 2711414\r\n"
        ],
        "2711415": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI.\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.\r\n29/01/2026 \r\nSem acréscimo do valor.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a partir de 06/01/2026 até 06/03/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 120 (cento e vinte) dias. \r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2711415\r\n"
        ],
        "2711417": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022 é relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 113.702,24 (cento e treze mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.138.586,29 (um milhão, cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 04 (quatro) meses, a partir de 17/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\n30/01/2026.\r\nPROCESSOS N°S SEI-040177/000125/2022 E SEI- 040002/002060/2024.\r\nId: 2711417\r\n"
        ],
        "2711420": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\nContrato nº 004/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n.º 004/2022, relativo ao acréscimo de 2 (dois) novos links de Internet e monitoramento, para cada uma das quatro unidades seguintes: CENSE Bangu, CENSE Cabo Frio, CENSE São Gonçalo e CRIAAD São Gonçalo.\r\nR 137.350,65 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)\r\n28/01/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2711420\r\n"
        ],
        "2711423": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 193/2023 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,41% (Quatro inteiros e quarenta e um centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Com acréscimo de R 4.299,25 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 101.776,37 (cento e um mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme estabelecido no item 13 do Edital de Credenciamento Público n° 03/2023. \r\n: 29/01/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/005874/2025.\r\nId: 2711423\r\n"
        ],
        "2711425": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 03º Termo Aditivo ao Contrato CENTRAL nº 001/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2026 até 29/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 498.105,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e cinco reais).\r\n29/01/2026.\r\nSEI-100006/000066/2024.\r\nId: 2711425\r\n"
        ],
        "2711435": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INOVAT ELEVADORES LTDA.\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL.\r\nR 1.625,175 (mil seiscentos e vinte e cinco reais e cento e setenta e cinco milésimo de real).\r\n12 (doze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2026 até 12 de fevereiro de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 02 anos.\r\n30/01/2026. \r\n: Art. 107 e Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2711435\r\n"
        ],
        "2711437": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1.º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2024 (SEI-122580466).\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. \r\nElaboração por técnicos do IEEA de Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura, orçamento, acompanhamento de obras e apoio para realização de licitação para contratação de empresa para executar obras de construção, de reforma, de restauro, de manutenção e de ampliação de imóveis que abrigam equipamentos culturais, para a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, utilizando padrões normatizados; \r\nO apoio da SECEC ao IEEA com fornecimento de materiais e legislação específica para análise de viabilidades visando atender o item 1.1; \r\nc). Ratifica-se que este TERMO compreende tão somente na elaboração de Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura, orçamento, acompanhamento de obras e apoio para realização de licitação para contratação de empresa para executar obras de construção, de reforma, de restauro, de manutenção e de ampliação de imóveis que abrigam equipamentos culturais para a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com levantamento e análise das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes e \r\nSempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência.\r\nConforme Cláusula Quinta do instrumento vinculante (SEI- 80201777 - fls.3 e 4). \r\n30 de janeiro de 2026, conforme Termo Aditivo Retificado (SEI-124136592 - fls.4).\r\nProcesso nº SEI-180001/003397/2024.\r\nId: 2711437\r\n"
        ],
        "2711478": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n10º (décimo) Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Soloteste Engenharia LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n13 de janeiro de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nE-17/001/218/2017.\r\nId: 2711478\r\n"
        ],
        "2711495": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 029/2023, relativo à EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NOS BAIRROS MARAMBAIA e VILA BRASIL, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n30/01/2026.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 20 de fevereiro de 2026, alterando o término da vigência para 18 de agosto de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000948/2022.\r\nId: 2711495\r\n"
        ],
        "2711511": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nAcréscimo quantitativo de cargas horárias médicas. \r\n28/01/2026 até 10/05/2026. \r\nR 2.054.214,84 (dois milhões, cinquenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). \r\n28/01/2026. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Parecer nº 145/2026/FS/GERCPA (122839534) e Autorização do Ordenador de Despesa (123340366). \r\nId: 2711511\r\n"
        ],
        "2711514": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 001/2025-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico- financeiro da ARP Nº 001/2025-D que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS - (CISPLATINA - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde (FSERJ). \r\n30/01/2025 até 30/01/2027. \r\nR 298.239,48 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n30/01/2026. \r\nArt. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 275/2026/FS/GERCPA (123972555) e Autorização do Ordenador de Despesa (124195922). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 001/2025-H. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP 001/2025-H que visa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS - (RASBURICASE - Item: 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde (FSERJ). \r\n30/01/2025 até 30/01/2027. \r\nR 92.653,90 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\n30/01/2026.\r\nArt. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 275/2026/FS/GERCPA (123972555) e Autorização do Ordenador de Despesa (124195922). \r\nId: 2711514\r\n"
        ],
        "2711515": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 060/2023, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Parecer nº 95/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 122620422) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124118051). \r\n30/01/2026. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2023, relativo à prestação de serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Parecer nº 95/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 122620422) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124118051). \r\n30/01/2026. \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2023, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Parecer nº 95/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 122620422) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124118051). \r\n30/01/2026. \r\nId: 2711515\r\n"
        ],
        "2711522": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.720.104,36 (um milhão, setecentos e vinte mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos)\r\n23/01/2026\r\nnos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/000232/2022\r\nId: 2711522\r\n"
        ],
        "2711530": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à contratação de plataforma de compartilhamento de base de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 14, item 1 do contrato.\r\n: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir 06/02/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 35.761,92 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 116.688,54 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n3390.40.13\r\n: 1.500.100\r\n04.122.0473.4852\r\n: 2026NE00007\r\n: 30/01/2026\r\nLei Federal nº 8666/1993 \r\nSEI-040106/000014/2023\r\nId: 2711530\r\n"
        ],
        "2711545": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 018/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 29/01/2026 à 29/01/2027.\r\nR 124.601,17 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e um reais e dezessete centavos).\r\n: 29/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2711545\r\n"
        ],
        "2711546": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n31/01/2026 a 31/01/2027\r\nR 3.857.655,20 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n: 23/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080017/003180/2023.\r\nId: 2711546\r\n"
        ],
        "2711547": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 022/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 29/01/2026 a 29/01/2027.\r\nR 144.342,00 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais).\r\n: 29/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nId: 2711547\r\n"
        ],
        "2711548": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/01/2026 a 26/01/2027.\r\nR 2.626.643,88 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 22/01/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/018921/2024.\r\nId: 2711548\r\n"
        ],
        "2711608": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 581/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GENTE SEGURADORA S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 581/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). \r\n01/02/2026 a 31/01/2027. \r\nR 871.571,05 (oitocentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos). \r\n30/01/2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 122/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 122733054) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124100346). \r\nId: 2711608\r\n"
        ],
        "2711632": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Armação dos Búzios.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 188/2014.\r\n30/12/2025.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2711632\r\n"
        ],
        "2711654": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.920.177/0001-79). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E com efeitos a partir de 10/2025, conforme estabelecido no Contrato. \r\nR 2.472.269,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n02/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000841/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2711654\r\n"
        ],
        "2711657": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.920.177/0001-79). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E com efeitos a partir de 10/2025, conforme estabelecido no Contrato. \r\nR 484.299,88 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n02/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000842/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2711657\r\n"
        ],
        "2711718": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 044/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão”.\r\nSem prazo.\r\nR 7.467.197,77 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n27/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005593/2024 (LI nº 012/2024).\r\nId: 2711718\r\n"
        ],
        "2711719": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 009/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BMG SEGUROS S.A.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n05 (cinco) anos.\r\nR 578.987,21 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n27/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/000758/2022 (PERP nº 657/2021).\r\nId: 2711719\r\n"
        ],
        "2711736": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 08/2025. \r\nUERJ e SMARTHECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 52.200,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 17/03/2026 a 17/03/2027. \r\nR 104.400,00. \r\n29/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/015288/2024.\r\nId: 2711736\r\n"
        ],
        "2711825": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.104.659/0001- 98.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e renúncia ao reajuste contratual referente ao período de 09/2024 a 09/2025.\r\n28/03/2026 a 27/03/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 135.092,16 (cento e trinta e cinco mil noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\nR 523.892,16 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n02/02/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2711825\r\n"
        ],
        "2711900": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPRO SIGMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA LTDA EPP. \r\ndo prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\num milhão oitocentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito \r\ndez milhões cento e noventa e um mil e cento e quarenta r \r\n. \r\n.\r\nId: 2711900\r\n"
        ],
        "2711922": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021 CRED 01/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/02/2026.\r\n: R 163.735,58 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 02/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/005671/2025.\r\nId: 2711922\r\n"
        ],
        "2711977": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 05º Termo Aditivo ao Contrato CENTRAL nº 003/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2026 até 30/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 58 meses, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, os arts. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/CENTRAL e na Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 51.748,32 (cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n30/01/2026.\r\nSEI-100006/000917/2021.\r\nId: 2711977\r\n"
        ],
        "2711998": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 027/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 31/01/2026 a 31/01/2027.\r\nR 60.378,66 (sessenta mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos)\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 29/01/2026.\r\nSEI-080001/015292/2024\r\nId: 2711998\r\n"
        ],
        "2711999": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BREF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 01/02/2026 a 31/01/2027.\r\nR 3.325.510,32 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/01/2026.\r\nId: 2711999\r\n"
        ],
        "2712044": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogação de prazo para construção de 63 Uhs, com a respectiva infraestrutura de urbanização, no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/2016 e do §2º da Cláusula Terceira do referido Contrato. Sem alteração de valor. Despacho exarado no Processo Administrativo nº.SEI-490002/003965/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. : 12/12/2025. REGISTRO INTERNO Nº 005/2026.\r\nId: 2712044\r\n"
        ],
        "2712048": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ANI CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em adequar o fornecimento de açúcar em sachê e adoçante dietético em sachê às novas necessidades institucionais desta Pasta, o que equivale a 24,76% (vinte e quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 748,70 (setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.907,36 (três mil novecentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n03/02/2026.\r\nId: 2712048\r\n"
        ],
        "2712049": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e NUTRIMPORT RIO EIRELI. promove-se a transferência da titularidade da área do Pavilhão 11, cabeceira sul na Unidade Grande Rio, situado na Av. Brasil 19.001, Irajá, para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada FRAGATA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. R 4.866,68 (quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/1316/2013\r\nId: 2712049\r\n"
        ],
        "2712054": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo 1º da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n(duzentos e quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n29/01/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo 1º da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo 8º da Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2712054\r\n"
        ],
        "2712129": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n: 1ª Termo Aditivo ao Termo Cooperação na Ordem Pública, através do PROESP.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. \r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n17 (dezessete) meses.\r\n(seis milhões, centos e sessenta e oito mil, oito e reais).\r\n03.02.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2712129\r\n"
        ],
        "2712209": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.003.680/0001-53.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n08/02/2026 a 07/02/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).\r\n30/01/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2712209\r\n"
        ],
        "2712224": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa GPLJ SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 22/01/2026 até 21/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 158.855,20 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R R 310.855,20 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026 até 21/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 16/01/2026.\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2712224\r\n"
        ],
        "2712247": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo a empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HEMORIO - unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Parecer nº 130/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 122805729) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124241499). \r\n\r\nId: 2712247\r\n"
        ],
        "2712250": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 118/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RTS RIO S/A. \r\nAcréscimo quantitativo referente a 8 (oito) equipamentos de ventilador pulmonar, relativo ao serviço de locação de equipamento médico hospitalar. \r\nR 16.536,16 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). \r\n03/02/2026. \r\nart. 125, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 2886/2025/FS/GERCPA (119735512) e Autorização do Ordenador de Despesa (123429017). \r\nId: 2712250\r\n"
        ],
        "2712289": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a inclusão do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada e do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Zona Oeste.\r\n: 26 de dezembro de 2025.\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem comona Cláusula Quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; Cláusula Sexta, item 6.5; e Cláusula Oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\nId: 2712289\r\n"
        ],
        "2712296": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 016/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 016/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 02 (dois) veículos automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 43.622,88 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n6 (seis) meses, a contar de 04/02/2026.\r\n: 03/02/2026.\r\n2026NE00076.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2712296\r\n"
        ],
        "2712315": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Promove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 08, 10 e 12, do Pavilhão 13, com 441,00m², já que a Permissionária SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. ocupa o Box 18, do Pavilhão 44, com 122,50 m², totalizando a área com o acréscimo de 563,50m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 18.837,80 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 0\r\nId: 2712315\r\n"
        ],
        "2712317": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência DATA DA ASSINATURA: : Proc SEI - 180002/000598/2025.\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025 : FUNARJ e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência : Não há valor. : Proc SEI -180002/000206/2025.\r\nId: 2712317\r\n"
        ],
        "2712337": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LMG ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir 28/01/2026 a 28/03/2026.\r\nR 8.755.332,20 (oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 28/01/2026.\r\n: Art. 6º, XVII, da Lei nº 14.133/2021. e suas alterações.\r\nId: 2712337\r\n"
        ],
        "2712338": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 035/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 10/02/2026 à 10/02/2027.\r\n1.502.531,28 (um milhão, quinhentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 03/02/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2712338\r\n"
        ],
        "2712366": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2023. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ). \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste de preços. \r\n28 de janeiro de 2026. \r\nR 11.607,57 (onze mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n2026NE00021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2712366\r\n"
        ],
        "2712395": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato 001/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens\r\n: 03 de fevereiro de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de até R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n: Fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2712395\r\n"
        ],
        "2712415": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 - DEA/SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KROY ENGENHARIA EIRELI.\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n04/02/2026 \r\nSEM ACRÉSCIMO DO VALOR.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a partir de 27/02/2026 até 27/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de execução de 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2712415\r\n"
        ],
        "2712529": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas Ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n30/01/2026.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, e 193, II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2712529\r\n"
        ],
        "2712613": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20889006.022.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Barra do Piraí/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n04/02/2026.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2712613\r\n"
        ],
        "2712614": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 036/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 036/2023 e concessão de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 461.001,83 (quatrocentos e sessenta e um mil e um real e oitenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 897.411,41 (oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos).\r\n04/02/2026. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2712614\r\n"
        ],
        "2712617": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19148331.004.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Teresópolis/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n04/02/2026\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2712617\r\n"
        ],
        "2712620": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 01/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Empresa Dimensional Engenharia LTDA\r\nrelativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTES 01 - Metropolitana I / 02 - Metropolitana II).\r\n04 de fevereiro de 2026.\r\nAté 05 de fevereiro de 2027\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021\r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Empresa Construsan Serviços Industriais LTDA\r\nrelativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTES 03 - Norte Fluminense / 04 - Noroeste Fluminense / 08 - Centro Sul).\r\n04 de fevereiro de 2026.\r\nAté 05 de fevereiro de 2027.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021.\r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 03/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA\r\nrelativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTES 06 - Médio Paraíba / 09 - Costa Verde).\r\n04 de fevereiro de 2026\r\nAté 05 de fevereiro de 2027\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021\r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 04/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Empresa Dragmaq Engenharia LTDA\r\nrelativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTE 07 - Baixada Litorânea).\r\n04 de fevereiro de 2026\r\nAté 05 de fevereiro de 2027\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021\r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 05/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Consórcio OMG Empreendimentos\r\nrelativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTE 05 - Serrana).\r\n04 de fevereiro de 2026\r\nAté 21 de março de 2027\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021\r\nId: 2712620\r\n"
        ],
        "2712683": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 01/2024/HURHC. \r\nUERJ e TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 545.960,87, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 26/02/2025 a 26/02/2026. \r\nR 1.612.721,74. \r\n03/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-260007/045058/2023.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 193/2025. \r\nUERJ e TORINO INFORMÁTICA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.580,00, correspondendo a 25% do valor do contrato inicial. \r\nR 32.900,00. \r\n04/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-260006/046103/2024.\r\nId: 2712683\r\n"
        ],
        "2712725": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, relativo à prestação de serviços de apoio operacional a serem prestados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. VALOR TOTAL: R 41.299.256,88 (quarenta e um milhões, duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 140/2026 FS/GERCPA (SEI nº 122816787) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 124405773). PROCESSO Nº SEI-080007/004481/2023.\r\nId: 2712725\r\n"
        ],
        "2712867": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2025 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI -180002/000624/2025.\r\nId: 2712867\r\n"
        ],
        "2712872": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Es colares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.884.813,44 (dois milhões oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 04/02/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000533/2022\r\nId: 2712872\r\n"
        ],
        "2712888": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato nº 076/SEPOL/2024, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.921.746,78 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n28/01/2027\r\n26/01/2026.\r\nArt. 107, da Lei nº 14133/2021\r\nId: 2712888\r\n"
        ],
        "2712891": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DEOMAR DE OLIVEIRA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato nº 077/SEPOL/2024, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 14.133,90 (quatorze mil e cento e trinta e três reais e noventa centavos).\r\n09/02/2027\r\n04/02/2026.\r\nArt. 107, da Lei nº 14133/2021\r\nId: 2712891\r\n"
        ],
        "2712941": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 10/2026, (Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022-INEA, assinado em 17/08/2022). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.959/0001-00. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução do Contrato N° 34/2022 relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”. \r\nProrrogação do prazo de execução por por 02 (dois) meses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/02/2026 para 24/04/2026, mantendo-se a vigência em 22/05/2026. \r\n02/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/007913/2022, conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2712941\r\n"
        ],
        "2712996": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC e IECAC. \r\n05/02/2026 a 04/02/2027. \r\nR 5.991.280,56 (cinco milhões novecentos e noventa e um mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n04/02/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 126 (id.122783051) e Autorização do Ordenador de Despesa (id.124344703). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE, IETAP, HEMORIO, CET, CPRJ e para a CER. \r\n05/02/2026 a 04/02/2027. \r\nR 8.878.130,88 (oito milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e trinta reais e oitenta e oito centavos). \r\n04/02/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 126 (id.122783051) e Autorização do Ordenador de Despesa (id.124344703). \r\nId: 2712996\r\n"
        ],
        "2712997": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 012/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 012/2025-C, que visa a aquisição de medicamentos industrializados (CLORIDRATO DE CLONIDINA e CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA) - Itens: 3 e 4 itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 (um) ano, a partir de 12/02/2025 até 12/02/2027. \r\nR 91.343,54 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n05/02/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2909/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (119813085) e Autorização do Ordenador de Despesa (124004578). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºS SEI-080002/002208/2024 E SEI- 080002/024364/2025.\r\nId: 2712997\r\n"
        ],
        "2712998": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa NOVA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa de modo consensual, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba - Municípios: Valença, Volta Redonda, Piraí e Resende), havendo plena concordâncias entre as partes.\r\n06/02/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.434.194,84 (seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos)\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2712998\r\n"
        ],
        "2713018": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2024. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 07/02/2026 a 06/02/2028.\r\nR 1.597.901,76 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 05/02/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2713018\r\n"
        ],
        "2713019": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 045/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/02/2026 a 17/02/2027.\r\n1.324.279,50 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 06/02/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2713019\r\n"
        ],
        "2713113": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Instituto Semeia. Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, que visa apoiar a produção de subsídios para o desenvolvimento e a implementação de modelos inovadores de gestão da visitação e o fortalecimento da sustentabilidade econômica das Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro. Prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar de 16 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2713113\r\n"
        ],
        "2713213": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS, CNPJ n° 20.367.629/0001-81(matriz) e 20.367.629/0009-39 (filial). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do por mais por 12 (doze) meses. \r\nR 9.760.609,31 (nove milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e nove reais e trinta e um centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n06/02/2026\r\n2026NE00004 e 2026NE00005\r\nArt. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nNº SEI-390005/000102/2024.\r\nId: 2713213\r\n"
        ],
        "2713285": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Abre Construções LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n19 de janeiro de 2026\r\nsem alteração de valor \r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art.191, parágrafo único da Lei Federal nº14. 133/2021.\r\nId: 2713285\r\n"
        ],
        "2713288": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 1.410.342,28 (um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) \r\n06 de fevereiro de 2026.\r\n14/02/2026 a 13/02/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2713288\r\n"
        ],
        "2713310": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0019/2026. \r\nFUNARJ e a RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração das datas, fim de que haja inclusão de uma data, 03/02: das 13h às 01h; e substituição datas originalmente previstas para os dias 09 e 10 de fevereiro, no horário de 16h às 04h, pelos dias 05 e 08 de fevereiro, no horário de 16h às 04h. \r\nNão há valor. \r\n05/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000136/2026.\r\nId: 2713310\r\n"
        ],
        "2713311": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 (Termo Aditivo nº 107/2025). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Primasoft Informática Ltda., CNPJ nº 69.112.514/0001-35. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização e suporte para manutenção do software de gestão de biblioteca “Sophia Biblioteca Avançado”, sem renúncia ao reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses, a contar de 15/02/2026, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de vigência contratual. \r\nR 14.962,92 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n06/02/2026.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2713311\r\n"
        ],
        "2713322": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024 (Termo Aditivo nº 09/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2 Ltda., CNPJ nº 17.204.881/0001-65. \r\nProrrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 18/2024, relativo à execução do “Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem e Urbanização Mãe D'Água - Cachoeiras de Macacu”. \r\nProrrogação por 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 01/02/2026 para 01/05/2026 e o prazo de vigência de 10/04/2026 para 10/07/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de contrato. \r\n06/02/2026.\r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 2713322\r\n"
        ],
        "2713327": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/061/2023. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. \r\nA alteração quantitativa do contrato nº 180021/061/2023. \r\nR 7.616,03 (sete mil, seiscentos e dezesseis reais e três centavos). \r\n04/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000592/2023.\r\nId: 2713327\r\n"
        ],
        "2713332": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRAVE Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ 08.691.312/0001-09. \r\nProrrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 23/2024, relativo ao “Projeto Executivo e Obras de Urbanização no Rio Roncador, em Duque de Caxias”, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nFicam prorrogados por 4 (quatro) meses os prazos contratuais, passando: o prazo de execução de 12/01/2026 para 12/05/2026; prazo de vigência de 29/03/2026 para 29/07/2026; totalizando o prazo contratual em 23 (vinte e três) meses. \r\n06/02/2026.\r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2713332\r\n"
        ],
        "2713335": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 043/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante KAIO DE CARVALHO SENA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 043/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses.\r\n06 (seis) meses, a partir de 06/02/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/002627/2025.\r\nId: 2713335\r\n"
        ],
        "2713368": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 3.635.687,44 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n09/02/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2713368\r\n"
        ],
        "2713375": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 30.436.190,26 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\n09/02/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2713375\r\n"
        ],
        "2713387": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2024. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.925.028/0001-41). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para a supressão quantitativa do Contrato nº 026/2024, relativo ao item 2 - Subscrição de solução de descoberta e mapeamento de dados estruturados e não estruturados, incluindo suporte técnico e atualização do software pelo período de 12 meses, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos a partir da data de publicação deste termo. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,05% (vinte e quatro inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Em razão da supressão do objeto firmado no 2º Termo Aditivo, correspondente a R 790.125,00 (setecentos e noventa mil cento e vinte e cinco reais), dá-se ao contrato o valor de R 2.495.591,90 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos).\r\n: 06/02/2026.\r\nId: 2713387\r\n"
        ],
        "2713388": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/000207/2025.\r\nId: 2713388\r\n"
        ],
        "2713406": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2022.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a GOETHE-INSTITUT.\r\n: Adequa-se a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Acordo de Cooperação nº 002/2022, que passará a apresentar a seguinte redação, diante a alteração do texto do item 1.1 e a inclusão do item 1.2: “1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Goethe-Institut para a implantação de Escolas Interculturais Brasil-Alemanha, com a oferta de Ensino Médio regular, não profissionalizante, vocacionado ao ensino de língua e cultura alemã e ênfase em Sustentabilidade, inicialmente na unidade escolar Colégio Estadual Professora Eliane Martins Dantas, englobando seguidamente o CIEP 038 - Santos Dumont, o CIEP 238 - Dr. Ilton Faria da Costa e o CIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes, de acordo com o Plano de Trabalho.” “1.2 - Abarca igualmente a cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, sempre de acordo com a disponibilidade do parceiro, de outras escolas de Ensino Fundamental e/ou Médio com o modelo intercultural Brasil-Alemanha, proposto no presente Acordo de Cooperação.”\r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 002/2022 é de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial (10/05/2022), podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: O Presente Acordo de Cooperação não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto deste Acordo de Cooperação, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira.\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2713406\r\n"
        ],
        "2713415": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 084/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: SUPLEMENTO QUE CONTEM 25 VITAMINAS E MINERAIS, ALEM DE SER UMA IMPORTANTE FONTE DE PROTEINAS. POSSUI PREBIO 1 QUE CONTRIBUI COM A SAUDE DO SISTEMA DIGESTORIO, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DOS NUTRIENTES PRESENTES NOS ALIMENTOS. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS: 27% (100% LEITE EM PO DESNATADO); CARBOIDRATOS: 66% (40% MALTODEXTRINA, 60% LACTOSE); GORDURAS: 7% (100% GORDURA LACTEA). FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS)-70%. 30% INULINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE , APRESENTACAO: LATA DE 400G , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nR 1.110,26, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\n06/02/2026.\r\n.\r\nId: 2713415\r\n"
        ],
        "2713435": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 10/2026, (Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022-INEA, assinado em 17/08/2022). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.959/0001-00. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução do Contrato N° 34/2022 relativo à execução de SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”. Prorrogação do prazo de execução por 02 (dois) meses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/02/2026 para 24/04/2026, mantendo-se a vigência em 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-070002/007913/2022, conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/02/2026.\r\nId: 2713435\r\n"
        ],
        "2713450": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 006/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. \r\n: Alteração qualitativa e quantitativa relativo à alteração do projeto para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação (itens relativos à marcenaria, ambiência, ampliação da área de blindagem e adequações no Centro Cirúrgico do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCOBAIXADA). \r\n: 06/02/2026 até 20/02/2026. \r\nR 5.267.661,54 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n06/02/2026. \r\n: Art. 9°, §4° inciso II da Lei 12.462/2011 c/c Art. 65, inciso I, alínea a) e b) da Lei 8666/93. Parecer nº 250/2026/FS/GERCPA (123418028) e Autorização do Ordenador de Despesa (124553986). \r\nId: 2713450\r\n"
        ],
        "2713466": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n. \r\nsetenta e cinco mil oitocentos e dez \r\ncento e cinquenta e um mil seiscentos e vinte \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 038/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAcréscimo de 18,63% aos itens 02 e 05 do valor inicial do contrato. \r\n\r\n634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2713466\r\n"
        ],
        "2713490": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025. DER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA. Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 14.133/2021 e demais alterações. SEI- \r\nId: 2713490\r\n"
        ],
        "2713511": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 22/2023. \r\nUERJ e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 28.298,60, referente à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses, contado de 27/02/2026 a 27/02/2027. \r\nR 2.959.819,19. \r\n03/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260008/007747/2022.\r\nId: 2713511\r\n"
        ],
        "2713517": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 01/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de AUTOMOÇÃO DE BILHETERIA, VENDA, CONTROLE DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, PARA OS ESPETÁCULOS E EVENTOS REALIZADOS NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nO serviço em questão é sem ônus a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, a contratada só receberá valor da taxa administrativa 5,25% (cinco virgula vinte e cinco por cento), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n06/02/2026 \r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2713517\r\n"
        ],
        "2713526": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO MACEDO LAMEIRÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quadro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/02/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2713526\r\n"
        ],
        "2713527": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA.\r\nAquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 105.545,44 (cento e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06 de fevereiro de 2026.\r\nArt. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2713527\r\n"
        ],
        "2713531": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.215.644,04 (quatro milhões duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n: 05/02/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000658/2022\r\nId: 2713531\r\n"
        ],
        "2713532": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.950.866,44 (seis milhões novecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 05/02/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000653/2022\r\nId: 2713532\r\n"
        ],
        "2713533": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.000.384,56 (sete milhões trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\n05/02/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000665/2022\r\nId: 2713533\r\n"
        ],
        "2713534": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.052.438,92 (três milhões cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n05/02/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/000669/2022\r\nId: 2713534\r\n"
        ],
        "2713549": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.893.842,64 (quatro milhões oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n05/02/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2713549\r\n"
        ],
        "2713550": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.816.300,60 (três milhões oitocentos e dezesseis mil trezentos reais e sessenta centavos)\r\n05/02/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000534/2022\r\nId: 2713550\r\n"
        ],
        "2713564": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2023\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150112/000063/2021\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2021.\r\nOnde se lê: Valor Total Estimado: R 6.360.238,81.\r\nLeia-se: Valor Total Estimado: R 6.391.734,88.\r\nId: 2713564\r\n"
        ],
        "2713602": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como órgão participante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: A contar de 08/02/2026;\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);\r\n06/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/004244/2025.\r\nId: 2713602\r\n"
        ],
        "2713624": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025 - CRED 04/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASIL SAUDE CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de laboratório de análises clínica especializada em coleta, recebimento, acondicionamento de materiais biológicos, transporte, realização e distribuição dos resultados de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (Vinte e Quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 106.571,80 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 03/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000012/2026.\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 278.585,72 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 04/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000039/2026.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2023 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 188/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta å quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 02/02/2026\r\n: Processo nº SEI-270003/000062/2026.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 251.789,34 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 04/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000071/2026.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 90.847,04 (noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 05/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000081/2026.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2713624\r\n"
        ],
        "2713654": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0034/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cinética Infraestrutura e Construções Ltda.\r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 0045/2025, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, (BPM - Nova Iguaçu); CLÁUSULA SEGUNDA: O reinício da execução da obra e da vigência contratual está fixado para a data de 04/02/2026. Com isso, considerando-se o saldo existente do contrato de 417 (quatrocentos e dezessete) dias, o término de vigência está previsto para 28/03/2027. De igual modo, considerando-se o saldo existente de execução de 273 (duzentos e setenta e três) dias, o término da obra está previsto para 04/11/2026. \r\n: 09/02/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/002254/2025.\r\nId: 2713654\r\n"
        ],
        "2713688": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa CLARO S/A. (CNPJ nº 40.432.544/0062- 69).\r\n, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente, com fundamento no art. 57, inciso II,da Lei nº 8.666/93 previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original.\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 159.836,76 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n09 de fevereiro de 2026.\r\n2026NE00020\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSOS NºS SEI E-04/171/221/2018 E SEI- 390002/002191/2021.\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa CLARO S/A. (CNPJ nº 40.432.544/0062- 69).\r\n, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente, com fundamento no art. 57, inciso II,da Lei nº 8.666/93 previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original.\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 71.209,32 (setenta e um mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n09 de fevereiro de 2026.\r\n2026NE00021\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSOS NºS SEI E-04/171/221/2018 E \r\nSEI-390002/002191/2021.\r\nId: 2713688\r\n"
        ],
        "2713701": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.140.211,52 (cinco milhões, cento e quarenta mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05/02/2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000670/2022.\r\nId: 2713701\r\n"
        ],
        "2713706": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2024 (TERMO ADITIVO N° 06/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e BRAVE Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ 08.691.312/0001-09. \r\nProrrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 23/2024, relativo ao “Projeto Executivo e Obras de Urbanização no Rio Roncador, em Duque de Caxias”, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nFicam prorrogados por 4 (quatro) meses os prazos contratuais, passando: o prazo de execução de 12/01/2026 para 12/05/2026; prazo de vigência de 29/03/2026 para 29/07/2026; totalizando o prazo contratual em 23 (vinte e três) meses. \r\n06/02/2026.\r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2026.\r\nId: 2713706\r\n"
        ],
        "2713734": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nA renovação contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nEstimado em R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n06/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008929/2024 (Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023).\r\nId: 2713734\r\n"
        ],
        "2713735": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 139/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem prazo.\r\nR 746.436,44 (setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/003123/2024 (Licitação CEDAE n° 004/2024).\r\nId: 2713735\r\n"
        ],
        "2713744": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0126115.23.9. \r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.\r\nDilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.\r\nNão há previsão de repasse de recursos financeiros neste instrumento.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n19/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-260009/004633/2023.\r\nId: 2713744\r\n"
        ],
        "2713784": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 051/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 18/02/2026 à 18/02/2027.\r\nR 76.952,61 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n: 06/02/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2713784\r\n"
        ],
        "2713785": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 046/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/02/2026 à 17/02/2027.\r\nR 1.148.270,76 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos).\r\n: 06/02/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2713785\r\n"
        ],
        "2713797": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 72/2024. \r\nUERJ e FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 180 dias o prazo de vigência contratual sendo o novo período contado de 28/01/2026 a 27/07/2026. \r\nSem acréscimo de valores. \r\n06/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260008/013110/2022.\r\nId: 2713797\r\n"
        ],
        "2713802": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. CNPJ: 30.346.548/0001-59.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº665/2022, relativo à Prestação de Serviços Especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\n08/02/2026 a 07/02/2027.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n30/01/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2713802\r\n"
        ],
        "2713858": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 078/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nRerratificação com acréscimo de valor e prorrogação de prazo das obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Village Brisamar, localizado Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Município de Itaguaí, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II e § 1º da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Sétima do Contrato. \r\n02 (dois) meses. \r\nR 2.171.262,55 (dois milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n29/01/2026. \r\nNº 006/2026.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/003359/2025 e SEI-490002/000072/2026, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2713858\r\n"
        ],
        "2713863": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato n.º 021/2024, relativo a prestação de serviços contínuos prestação de abastecimento e fornecimento de combustíveis. VIGÊNCIA: a contar da publicação do DOERJ. \r\nR 2.829.083,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil oitenta e três reais e quarenta centavos). \r\n29/01/2026. \r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666. Parecer nº 99/2026/FS/GERCPA (122637034) e Autorização do Ordenador de Despesa (124035783). \r\nId: 2713863\r\n"
        ],
        "2713885": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nAlteração do valor do contrato nº 010/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Permanecem integralmente inalteradas, expressamente ratificadas e não sofrem qualquer modificação em decorrência do presente Termo Aditivo todas as demais cláusulas e condições constantes do Segundo Termo Aditivo e do Contrato nº 10/2023, especialmente no que se refere aos prazos de vigência e de execução.\r\n: Sem alteração. \r\nR 2.686.503,60 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), em 06 parcelas de R 447.750,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.631.553,60 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n10/02/2026. \r\n: Art. 81, II e seguintes da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000535/2023.\r\nId: 2713885\r\n"
        ],
        "2713911": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 270.859,92 (duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.048.459,92 (um milhão, quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), valores estes já reajustados conforme o primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2023.\r\n09/02/2026\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2713911\r\n"
        ],
        "2713913": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2023. \r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 002/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.897.644,08 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.652.684,38 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n10/02/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2713913\r\n"
        ],
        "2713960": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Construtora RJL2 LTDA.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. \r\n10 de fevereiro de 2026.\r\nAté 17/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2713960\r\n"
        ],
        "2714120": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 013/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP 013/2025-B que visa aquisição de medicamentos diversos industrializados (OCTREOTIDA 0,1 MG/ML - item 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n13/02/2025 até 13/02/2027. \r\nR 179.568,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais). \r\n09/02/2026.\r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 8/2026/FS/GERCPA (122069305) e Autorização do Ordenador de Despesa (124703627). \r\nId: 2714120\r\n"
        ],
        "2714161": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (CNPJ: 40.326.381/0001-18). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, com reajuste, a partir de 12/02/2026 até 12/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 4,9423% (quatro inteiro e noventa e quatro e vinte três centésimos por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E acumulado com efeitos a partir de 11/2024, conforme estabelecido no Contrato.\r\nR 1.527.607,64 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n11/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000846/2025, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2714161\r\n"
        ],
        "2714169": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2023. \r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMARTTRACK - Monitoramento E Logística LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 007/2023, por mais 30 (trinta) meses, relativo à prestação de serviços de solução integrada, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por Global Positioning System (GPS).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 22.108,80 (vinte e dois mil cento e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 44.217,60 (quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n11/02/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2714169\r\n"
        ],
        "2714198": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 033/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 14/02/2026 à 14/02/2027.\r\nR 265.450,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 10/02/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/020829/2024.\r\nId: 2714198\r\n"
        ],
        "2714215": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 009/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto.\r\nR 1.312.740,00 (um milhão, trezentos e doze mil, setecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 17.789.148,31 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n10/02/2026. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2714215\r\n"
        ],
        "2714236": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022. \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2026, sem alteração de valor, referente a “Contratação de Serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro INFOVIA 3.0\". \r\n26/01/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2714236\r\n"
        ],
        "2714241": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 018/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP 018/2025-A que visa aquisição de insumos vitais de grade geral (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL 8,5 e 8,0 MM - Itens: 1 e 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 13/02/2026 até 12/02/2027. \r\nR 13.270,00 (treze mil, duzentos e setenta reais). \r\n11/02/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 385/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (124690765) e Autorização do Ordenador de Despesa (125003412). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 018/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 018/2025-C que visa aquisição de insumos vitais de grade geral (SONDANASOENTERICA - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 13/02/2026 até 12/02/2027. \r\n18.817,60 (dezoito mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). \r\n11/02/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 385/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (124690765) e Autorização do Ordenador de Despesa (125003412). \r\nId: 2714241\r\n"
        ],
        "2714279": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 042/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 11/02/2026 à 11/02/2027.\r\nR 385.837,16 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 10/02/2026.\r\nId: 2714279\r\n"
        ],
        "2714299": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2025\r\nS: SEPM e a empresa CAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.779.230/0001-12\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos, com renúncia a reajuste e quantitativa para acréscimo.\r\nR 2.833.548,48 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 11/02/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/001444/2024.\r\nId: 2714299\r\n"
        ],
        "2714336": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IV sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.138.015,08 (sete milhões cento e trinta e oito mil quinze reais e oito centavos)\r\n09/02/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000940/2022\r\nId: 2714336\r\n"
        ],
        "2714541": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0002/2026. \r\nFUNARJ e PAULA SILVA FURTADO. \r\nFica alterado o anexo III do TPUT n.º 180022/0002/2026 em razão de concessão de passaporte cultural nos dias 25/02, 18/03 e 01/04 de 2026. \r\nNão há valor. \r\n12/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000027/2026.\r\nId: 2714541\r\n"
        ],
        "2714547": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI inscrita no CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001-45. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, com aplicação de reajuste do valor contratual, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada e autorizada para manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves AGUSTA AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PSAPC), sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível, que se fizerem necessários para os referidos modelos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 424.415,34 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quinze reais trinta e quatro centavos).\r\n12 (dose) meses, a contar de 27/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n11/02/2026. \r\n2026NE00015.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000142/2022.\r\nId: 2714547\r\n"
        ],
        "2714574": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 016/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025-A, que visa a aquisição de insumos - (CATETER DIAGNOSTICO - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 22), para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ)por mais 1 ano, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027. \r\nR 604.173,58 (seiscentos e quatro mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n12/02/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 360/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (124508463) e Autorização do Ordenador de Despesa (125051789). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 016/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025-B, que visa a aquisição de insumos - (CATETER,TIPO: ANGIOGRAFICO JUDKINS DIREITO - Item: 20), para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ)por mais 1 ano, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027. \r\nR 9.971,50 (nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n12/02/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 360/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (124508463) e Autorização do Ordenador de Despesa (125051789). \r\nId: 2714574\r\n"
        ],
        "2714583": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 035/2017.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e da Cláusula Nona, do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 035/2017, que passarão a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: Cláusula Primeira - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Leôncio Pereira Gomes situado na Rua Rodrigues Peixoto, nº 1, São Sebastião de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - Até o ano de 2025: 02 (duas) salas de aula no turno da manhã e 09 (nove) salas de aula no turno da tarde, e demais dependências de uso comum. - A partir de 2026: 01 (uma) sala de aula no turno da manhã e 09 (nove) salas de aula no turno da tarde, e demais dependências de uso comum. (...) Cláusula Nona: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo. \r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, com avaliação periódica a cada 02 anos, sendo admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os Imóveis cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas dos IMÓVEIS, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n30/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, do Decreto n° 30.200/2001.\r\nId: 2714583\r\n"
        ],
        "2714631": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 056/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICO, PRINCIPIO ATIVO: CEMIPLIMABE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO PARA INFUSAO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 7 ML, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nR 30.595,29 (trinta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n10/02/2026.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2714631\r\n"
        ],
        "2714722": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 091/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo. \r\n: 90 (noventa) dias \r\n: Sem alteração de valor\r\n10 de fevereiro de 2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2714722\r\n"
        ],
        "2714728": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 11/2024. \r\nUERJ e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA - EPP. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 43.398,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 26/02/2026 a 26/02/2027. \r\nR 125.046,00. \r\n11/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/055145/2023.\r\nId: 2714728\r\n"
        ],
        "2714740": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2024, relativo à prestação de serviços de exames de análises clínicas e anatomia patológicas para atender às demandas do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada. VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/02/2027. \r\nR 2.925.075,69 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\n10/02/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 240/2026/FS/GERCPA id. 123393575 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 124859341. \r\nId: 2714740\r\n"
        ],
        "2714741": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 005/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ESTOCÁVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS - Lotes: I e II), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM. \r\n11/02/2026 até 11/02/2027. \r\nR 1.429.959,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n11/02/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 378/2026/FS/GERCPA (124664570) e Autorização do Ordenador de Despesa (125031071). \r\nId: 2714741\r\n"
        ],
        "2714751": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nà Ata de Registro de Preços Nº 043/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/02/2026 a 17/02/2027.\r\nR 3.007.462,08 (três milhões, sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 11/02/2026.\r\nId: 2714751\r\n"
        ],
        "2714766": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 -\r\nNova Iguaçu/RJ”.\r\n10/02/2026.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2714766\r\n"
        ],
        "2714767": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 059/2022, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas a implantação da pavimentação, urbanização e drenagem nos Bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n10/02/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor a menor a (Trinta e sete mil e quatro reais e nove centavos).\r\nno art. 58, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2714767\r\n"
        ],
        "2714768": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade Empresária Construtora Lytorânea S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vias à realização de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ”.\r\n05/02/2026.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2714768\r\n"
        ],
        "2714787": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 006/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa. DATA DA ASSINATURA: com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 1º DEPMAN (Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai)sem alteração do valor do contratonº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e dministrativo SEI- 330003/002583/2024.\r\nao Contrato nº 007/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa . DATA DA ASSINATURA: com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 2º DEPMAN (Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e São Sebastião do Alto)sem alteração do valor do contratoart. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e SEI- e SEI-17002/000490/2022\r\nPARTES - EMOP-RJ. DATA DA ASSINATURA: com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 3º DEPMAN (Campo dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)sem alteração do valor do contrato FUNDAMENTOart. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, SEI- 170002/000491/2022 e .\r\nao Contrato nº 009/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa . DATA DA ASSINATURA: com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira upramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 8º DEPMAN - Nova Iguaçu (Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica)sem alteração do valor do contratoart. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no processo .\r\nao Contrato nº 010/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, Reformas e Instalações LtdaFormalização dcom a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 4º DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio)sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTOart. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa SEI- 330003/000.\r\nao Contrato nº 011/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, Reformas e Instalações LtdaFormalização dcom a inclusão do item 13.6 na Cláusula Decima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 5º DEPMAN (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes): art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, SEI- 170002/000494/2022 e 6.\r\nao Contrato nº 012/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, Reformas e Instalações LtdaFormalização dcom a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 6º DEPMANsem alteração do valor do contratot. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, SEI- 170002/000495/2022 e .\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação de prazo com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Decima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 7º DEPMAN Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda). art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa no Processo SEI-330003/002923/2025.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da prorrogação do prazo com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 9º DEPMAN (Magé Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim). : sem alteração do valor do contrato art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa no Processo SEI-170002/000497/2022 e SEI- 330003/002924/2025.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da prorrogação do prazo com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty). : sem alteração do valor do contrato. art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa no Processo SEI-170002/000498/2022 e SEI- 330003/002925/2025.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação de prazo com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Central. sem alteração do valor do contrato. art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa no Processo SEI-170002/000499/2022 e SEI-330030/002926/2025.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação de prazo com inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Sul). : sem alteração do valor do contrato. art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa no Processo SEI-170002/000500/2022 e SEI-330003/002927/2025.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação do prazo com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Norte. : sem alteração do valor do contrato art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa no Processo SEI-170002/000501/2022 E SEI-330030/002928/2025.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação do prazo com a inclusão do item 13.6 na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, Zona Oeste. art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa no Processo SEI- 170002/000502/2022 e SEI-330030/002929/2025.\r\nId: 2714787\r\n"
        ],
        "2714788": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n: 1ª Termo Aditivo ao Termo Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Cordeiro para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 932.149,44 (novecentos e trinta e dois mil e cento e quarenta mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2714788\r\n"
        ],
        "2714826": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 056/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n16/02/2026 a 15/02/2027. \r\nR 13.078.224,00 (treze milhões setenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais). \r\n10/02/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 162 (id. 122959937) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124723371). \r\nId: 2714826\r\n"
        ],
        "2714890": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços técnicos para manutenção preditiva, preventiva e corretiva das subestações elétricas dos Complexos do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e Ilha de Brocoió com atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o período do contrato, posto que se trata de local essencial e indispensável à Administração Pública e a fim de evitar sinistros, com fundamento no art. 57, inciso II, e no subitem 19.2 do Edital de Licitação n° 17/2023..\r\nR 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/02/2026.\r\n: 12/02/2026.\r\n2026NE00283.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2714890\r\n"
        ],
        "2714922": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AGERIO/ADM nº 041/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Brasluso Turismo LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 326.736,00.\r\n11/02/2026.\r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000347/2024.\r\nId: 2714922\r\n"
        ],
        "2714935": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: R 1.084.582,46 (um milhão, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois e quarenta e seis centavos). \r\n: 13/02/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito). \r\nProcesso Administrativo nº SEI-350192/000551/2022, e arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2714935\r\n"
        ],
        "2714946": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n\r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2714946\r\n"
        ],
        "2714947": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 251.789,34 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 04/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000071/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2026.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2714947\r\n"
        ],
        "2714954": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.603/0001-53.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, relativo à locação de imóvel, para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia\r\nMilitar e 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (8ª DPJM).\r\nR 7.565.764,80 (sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, cuja vigência será do dia 01/03/2026 a 28/02/2030, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: 12/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350019/038572/2024 com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Terceira, parágrafo Segundo do Contrato.\r\nId: 2714954\r\n"
        ],
        "2714983": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA. (CNPJ: 92.730.902/0002-82). \r\nO objeto do presente instrumento é a Alteração Contratual Quantitativa para acréscimo do contrato em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 126.098,43 (cento e vinte e seis mil noventa e oito reais e quarenta e três centavos). \r\n12/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000692/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2714983\r\n"
        ],
        "2714988": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA ME. (CNPJ: 31.682.616/0001-13). \r\nO objeto do presente instrumento é a Alteração Contratual Quantitativa para acréscimo do contrato em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 114.018,15 (cento e quatorze mil dezoito reais e quinze centavos). \r\n12/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000858/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2714988\r\n"
        ],
        "2714990": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 (Termo Aditivo nº 13/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ATRIA Serviços Terceirizados Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza/lavagem de fachada, venezianas e vidros externos e internos com rapel e balancim, sem renúncia ao reajuste contratual. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2026, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de contrato. \r\nR 1.544.413,51 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos). \r\n12/02/2026.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2714990\r\n"
        ],
        "2714991": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Senhora Magaly da Silva Paes Carvalho, inscrita no CPF nº 944.550.077-68.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de imóvel que serve como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (6ª DPJM).\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 02/01/2026 a 01/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 120 (cento e vinte) meses\r\n: 02/01/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350192/001050/2020 com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações c/c artigo 56, parágrafo único da Lei Federal nº 8.245/91 e c/c enunciado nº 22 da PGE.\r\nId: 2714991\r\n"
        ],
        "2714997": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 174, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026.\r\n: 12/02/2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Terceira do contrato.\r\nId: 2714997\r\n"
        ],
        "2715010": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico planiatimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária, com fornecimento de sistema de informação e consultoria para regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 92.800.000,00 (noventa e dois milhões oitocentos mil reais).\r\n: 18/02/2026\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000101/2023.\r\nId: 2715010\r\n"
        ],
        "2715014": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 004/2023. \r\n: AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de publicação de expedientes no \r\nDiário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12/02/2026. \r\n: R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n2026NE00054.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nSEI-220007/000242/2023. \r\nId: 2715014\r\n"
        ],
        "2715078": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nIII Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de uso de Imóvel, situado na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, Leblon/RJ. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Associação Teatral Casa Grande\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste de contraprestação pela cessão onerosa de uso do imóvel.\r\nFica reajustado o presente Termo de Cessão de Uso do Imóvel, sendo a CESSIONÁRIA obrigada a repassar mensalmente ao Estado a importância equivalente a 5% (cinco por cento) sobre a renda bruta recebida pela CESSIONÁRIA, apurada na venda de ingressos devidamente comprovados por borderô, tendo como garantia mínima o valor de R 24.380,54 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), valores esses que deverão ser recolhidos à instituição financeira indicada pelo ESTADO até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de apuração.\r\n: 12/02/2026. \r\nId: 2715078\r\n"
        ],
        "2715093": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 4,46% no contrato de prestação de serviços de Vac-All (Sewer- Jet).\r\nR 2.428.668.00 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e cinco mil três reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 25/01/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3390, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2715093\r\n"
        ],
        "2715156": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 11/02/2026,sem acréscimo de valor e sem renúncia de reajuste contratual. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. SEI- .\r\nId: 2715156\r\n"
        ],
        "2715172": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 053/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nLENALIDOMIDA 10 MG CÁPSULAe a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 18/02/2026 à 18/02/2027.\r\nR 2.627.137,80 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil cento e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 12/02/2026.\r\nId: 2715172\r\n"
        ],
        "2715190": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°023/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM REAJUSTE e SUPRESSÃO\r\na partir de 21/02/2026 até 21/02/2027\r\nR 82.533,70 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos).\r\n: 19/02/2026 \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350010/003618/2024\r\nId: 2715190\r\n"
        ],
        "2715219": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n199.999,44 (cento e noventa e nove mil \r\nnovecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos \r\n399.998,88 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2715219\r\n"
        ],
        "2715220": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. alteração qualitativa e quantitativa do Contrato n.º 088/2025, visando a supressão de 4 (quatro) e acréscimo de 6 (seis) profissionais para atender às demandas da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA ITABORAÍ. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 18/06/2026. art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 2260/2025/FS/GERCPA id. 114412888 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 124170126. ASSINATURA:80002/012806/2024 e SEI-080002/015127/2025\r\nId: 2715220\r\n"
        ],
        "2715222": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2024, relativo à locação de chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (inclusão de manutenção preventiva, corretiva e a higienização) do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL - unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/02/2027. R 13.078.224,00 (treze milhões setenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 146 (id. 122844638) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 125091742). 12/02/2026. \r\nId: 2715222\r\n"
        ],
        "2715223": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. REMANEJAMENTO dos equipamentos para as unidades: HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti e LACEN- Laboratório Central Noel Nutels. R 761.220,06 (setecentos e sessenta e um mil duzentos e vinte reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 124, inciso II alínea “b”, da Lei nº 14,133/2021. Parecer nº 2475/2025/FS/GERCPA (SEI Nº 117000292) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 125088506). 12/02/2026. \r\nId: 2715223\r\n"
        ],
        "2715246": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e \r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/22, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, do contrato, nas seguintes quantidades estimadas\r\n: R 1.124.413,53 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos)\r\n: 19/02/2026. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (meses), cuja vigência será do dia 24/02/2026 a 23/02/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (meses)\r\nProcesso administrativo nº SEI-350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2715246\r\n"
        ],
        "2715269": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nConstitui o objeto a realização de contrato por escopo, que está sendo prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 19/02/2026 até 18/06/2026, dando -se ao Contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: 19/02/2026 a 18/06/2026 \r\nSem valor \r\nLei Federal nº14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\n: 12/02/2026. \r\n.\r\n*Omitido no D.O de 19/02/2026.\r\nId: 2715269\r\n"
        ],
        "2715280": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo, do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com base no § 1º do artigo 81, e do artigo 71, da Lei 13303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira e Cláusula Segunda, § 1º do Contr. 091/2022. \r\n: 6 (seis) meses. \r\n: R 12.429.690,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa reais) \r\n:10/02/2026. \r\n007/2026. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/000194/2026, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2715280\r\n"
        ],
        "2715365": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2022.\r\nDETRAN/RJ e L8 Group S/A.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses, alteração quantitativa: 400 (quatrocentas câmeras), resultando decréscimo do objeto contratual, no percentual de 65,89% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar 2,82%, referente ao ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) acumulado do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, com efeitos a partir de 23/09/2023, de 6,11%, acumulado do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 23/09/2024 e 4,40%, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com efeitos a partir de 23/09/2025.\r\nR 4.816.289,37 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n2026NE00378.\r\n13/02/2026.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2715365\r\n"
        ],
        "2715403": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato SEGOV Nº 002/2022\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 18 (dezoito) veículos Tipo Van, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório,\r\nR 1.958.180,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e quarenta centavos)\r\n: 12 (meses) meses, a contar de 18/02/2026.\r\n: 12/02/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-420001/000376/2021.\r\nId: 2715403\r\n"
        ],
        "2715442": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nDoanjo Produções LTDA\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), acrescentar uma data, qual seja: 17 de outubro de 2026 na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000085/2023. Ler-se-á, portanto: \r\n\"CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização dos seguintes eventos: - 19 de maio de 2023: \"Oswald Montenegro - 50 Anos de Estrada - 20 de maio de 2023: \"Dionne Warwick - One Last Time\" - 26 e 27 de agosto de 2023: \"Piaff Por Anne Carrere\" - 29 e 30 de setembro de 2023: \"The Ten Tenor5\" - 09 de março de 2024: “Guilherme Arantes - 48 Anos De Sucesso\" - 08 de junho de 2024: \"Richard Clayderman\" - 27 de outubro de 2024: “Dionne Warwick- One Last Time\" - 31 de maio de 2025: “Uma Noite Em Buenos Aires -50 Anos de Sucessos\" - 07 e 08 de junho de 2025: “Piaf! Non, Je Ne Regrette Rien com Tributo a Charles Aznavour\" - 30 de agosto de 2025: “Uma Noite Em Buenos Aires -50 Anos de Sucessos\" - 27 de setembro de 2025: \"Forty Fingers\" - 28 de maio de 2026: “Amalia Rodrigues Sinfonico\".\r\n11/02/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000085/2023\r\nId: 2715442\r\n"
        ],
        "2715528": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e VISION ON LINE TELECOM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025, relativo à prestação de serviço de fornecimento de links de internet, não dedicados, com velocidade mínima de 450 Mbps, com cabeamento 100% em fibra óptica, incluindo equipamentos, configuração e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais).\r\n20/02/2026.\r\nArt. 71 e 72 da Lei 13.303, Cláusula segunda do contrato 033/2025 e art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO SEI-520002/000307/2025.\r\nId: 2715528\r\n"
        ],
        "2715539": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n79.999,60 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos \r\n159.999,20 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2715539\r\n"
        ],
        "2715559": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 002/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\n: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 18 (dezoito) veículos Tipo Van (descrição: Contratação de Serviço Especializado em Locação de Veículo (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar), Origem: Pessoa Jurídica), oriundos da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.958.180,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.639.851,98 (oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n: 12/02/2026\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nno art. 57, inciso II e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n2026NE00486 / 2026NE00485 / 2026NE00484\r\nId: 2715559\r\n"
        ],
        "2715667": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2024 - CRED 02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2024 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,39% (Quatro inteiros e Trinta e Nove Décimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (Vinte e quatro) meses.\r\nCom acréscimo de R 3.712,02 (Três Mil e Setecentos e Doze Reais e Dois Centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 88.213,40 (Oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos), conforme estabelecido no item 15 do \r\nEdital de Credenciamento Público n° 02/202. \r\n20/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000542/2026.\r\nId: 2715667\r\n"
        ],
        "2715682": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a REAL JG FACILITIES S/A. : Acréscimo qualitativo e quantitativo referente a 25 (vinte e cinco) Porteiros, relativo ao serviço de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital da Mulher - HMULHER (lote 4). R 127.539,81 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). : Art. 125, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 3442/2025/FS/GERCPA (121818939) e Autorização do Ordenador de Despesa (124549408). 19/02/2026. \r\nId: 2715682\r\n"
        ],
        "2715709": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 044/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 20/02/2026 à 20/02/2027.\r\nR 18.024.000,00 (dezoito milhões e vinte e quatro mil reais)\r\n: 19/02/2026.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/017115/2024\r\nId: 2715709\r\n"
        ],
        "2715716": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2016\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do contrato de Prestação de Serviços de Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e Construção da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, com fornecimento de materiais.\r\n13/02/2026.\r\n: 237.290,65 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-E-19/14/93/2015.\r\nId: 2715716\r\n"
        ],
        "2715778": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022 é relativo à prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.216.635,52 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),R 11.069.447,82 (onze milhões, sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 09/03/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\n23/02/2026.\r\nId: 2715778\r\n"
        ],
        "2715820": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 (TERMO ADITIVO Nº 16/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, com cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis (exceto papel), gestão e operacionalização da solução, bem como aplicação de reajuste contratual. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2026, totalizando 60 (sessenta) meses de vigência contratual. \r\nR 896.763,84 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nSEI-070002/014809/2021.\r\nId: 2715820\r\n"
        ],
        "2715821": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo n° 15/2025) \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, com cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis (exceto papel), gestão e operacionalização da solução, bem como aplicação de reajuste contratual. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2026, totalizando 60 (sessenta) meses de vigência contratual. \r\nR 68.961,60 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). \r\n21/02/2026.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nSEI-070002/014809/2021.\r\nId: 2715821\r\n"
        ],
        "2715843": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 041/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREZA DA ROCHA DE MORAES DUARTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 041/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/02/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000164/2024.\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 042/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante NATANAEL DE SOUZA MOURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 042/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 14/02/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/002493/2025.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MOREIRA PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 002/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/02/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/004641/2024.\r\nId: 2715843\r\n"
        ],
        "2715973": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Albasa Contabilidade Ltda. \r\nFormalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços contínuos cujo objeto de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas esocial, efd-reinf e dctfweb, incluindo integração com os sistemas da contratante de acordo com a conveniência da contratada pelo período de pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 09/02/2026. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nLei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\nId: 2715973\r\n"
        ],
        "2716026": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Volta Redonda.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/01/2026 até o dia 31/12/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\nR 665.939,85 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\n20/02/2026.\r\nId: 2716026\r\n"
        ],
        "2716048": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 012/2025, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas - DRFA, DRFC e DRE - no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo das atividades da referida unidade, conforme previsto na Cláusula Terceira do Convênio original, bem como a inclusão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói - ION - na condição de interveniente, além da alteração do prazo de vigência do instrumento, na forma estabelecida neste Termo Aditivo. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 012/2025 (SEPOL) por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência originalmente pactuada. \r\nNão haverá repasses de recursos financeiros. \r\n20/02/2026. \r\nId: 2716048\r\n"
        ],
        "2716056": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 562/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e alteração qualitativa para remanejamento de bombas das demais unidades para o HERCRUZ. \r\n26/02/2026 até 25/02/2027. \r\nR 2.731.493,80 (dois milhões, setecentos e trinta e mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). \r\n23/02/2026. \r\nart. 57, inciso II e art. 65, inciso I, a), todos da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 193/2026/FS/GERCPA (123114754) e Autorização do Ordenador de Despesa (125389856). \r\nId: 2716056\r\n"
        ],
        "2716100": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 003/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos oficiais e máquinas agrícolas.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 571.137,50 (quinhentos e setenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de \r\nR 2.628.785,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil e \r\nsetecentos e oitenta e cinco reais).\r\n20/02/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2716100\r\n"
        ],
        "2716135": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato EMOP nº 002/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nFormalização da Prorrogação de prazo de vigência do Contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato supramencionado o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, de 25/02/2026 a 25/02/2027, referente a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante. \r\nreajuste estimado de R 3.564.308,38 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\nId: 2716135\r\n"
        ],
        "2716145": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 3,0285% (três inteiros e duzentos e oitenta e cinco centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Com acréscimo de R 5.020,50 (cinco mil e vinte reais e cinquenta centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 170.792,87 (cento e setenta mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme estabelecido no item 13 do Edital de Credenciamento Público n° 03/2023. \r\n: 23/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000080/2026.\r\nId: 2716145\r\n"
        ],
        "2716157": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE \r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 051/2024. CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP. Prorrogação de prazo, bem como retificação da Cláusula Terceira para adequação do Edital do contrato inicial, relativo as obras de recuperação do Conjunto Residencial Ipase -Vila Kosmos - Vicente de Carvalho, Munícipio Rio de Janeiro, RJ com fundamento no artigo 81 da Lei 13303/16 e nos §§1º e 5º da Cláusula Terceira do Contrato. 01 (um) mês, dando-se ao contrato o prazo total de 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. REGISTRO INTERNO Nº 008/2026. Despacho exarado no Processo SEI490002/000090/2026, Leis Federais nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI49002/000341/2026.\r\nId: 2716157\r\n"
        ],
        "2716182": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 02/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de microcomputadores, incluindo periféricos especificados no item 3.3, com a cobertura de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e a troca de equipamentos, acessórios e/ou componentes, os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo oitavo da Cláusula nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 124.514,40 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.376,20 (dez mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 124.514,40 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 355.816,01 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e um centavo).\r\n23/02/2026\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2716182\r\n"
        ],
        "2716244": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 036/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA DE FARIAS CORDEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 036/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 25/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 25/02/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2716244\r\n"
        ],
        "2716311": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.530.856/0001-34. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 03 (três) meses, com reajuste, a partir de 28/02/2026 até 27/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nFica concedido o reajuste de 3,14%, (três inteiro e catorze centésimos por cento) incidente sobre o item 1 (Óleo Vegetal, tipo soja) e 23,15% (vinte e três inteiro e quinze centésimos por cento) de deflação incidente sobre o item 2 (Azeite de Oliva, tipo refinado) do preço do Contrato, referente ao IPCA-E acumulado com efeitos a partir de 01/25, conforme estabelecido no Contrato. \r\nR 620.604,00 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quatro reais).\r\n25/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010502/2024, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2716311\r\n"
        ],
        "2716335": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 005/2026 ao Contrato n. 009/2024, assinado em 24/02/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE). \r\n: I) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; e II) Concessão de reajuste Contratual. \r\n12 (doze) meses, de 06/03/2026 a 05/03/2027. \r\n: R 3.282.276,00 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e setenta e seis reais). \r\n: 2026NE00054. \r\n: Inciso II do art. 57, e inciso III do art. 55, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2716335\r\n"
        ],
        "2716336": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 05.163.253/0001-08). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 03/02/2026 até o dia 05/03/2026, dando-se ao contrato o prazo de execução total de 210 (duzentos e dez) dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n23/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/009971/2024, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2716336\r\n"
        ],
        "2716351": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 028/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DWL SERVIÇO AMBIENTAIS.\r\nA retificar o “Anexo A” ao contrato em questão, tendo em vista a existência de erro material, constatado na ausência da tabela complementar intitulada “Faixa de Ajuste de Pagamento.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n20/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/020595/2023.\r\nId: 2716351\r\n"
        ],
        "2716352": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nRenovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos reais).\r\n24/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002389/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2024).\r\nId: 2716352\r\n"
        ],
        "2716355": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ETA XERÉM.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nSem valor.\r\n20/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021 (LI nº 001/2022).\r\nId: 2716355\r\n"
        ],
        "2716362": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 020/2025 que visa a contratação de INDICADORES BIOLÓGICOS com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para realização de avaliação de esterilização em autoclaves e atender à demanda das Unidades: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Hospital Curupaiti Dermatologista (IEDS), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu HTO LINDU), Ambulatório Médico de Especialidades (AME), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) por mais 1 ano, a partir de 28/02/2026 até 27/02/2027. R 349.057,97 (trezentos e quarenta e nove mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 410/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (124898190) e Autorização do Ordenador de Despesa (125581522). SEI-080002/015861/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 005/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da Contrato de Comodato n° 005/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade do bem: 26 (vinte e seis) INCUBADORAS BIOLOGICAS - equipamentos automatizados para auxiliar na esterilização, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para realização de avaliação de esterilização em autoclaves e atender à demandadas Unidades: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Hospital Curupaiti Dermatologista (IEDS), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita HMAE), Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu HTO LINDU), Ambulatório Médico de Especialidades (AME), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) por mais 1 ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo). FUNDAME Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. Parecer nº 410/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (124898190) e Autorização do Ordenador de Despesa (125581522). SEI-080002/015861/2024.\r\nId: 2716362\r\n"
        ],
        "2716382": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 052/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 28/02/2026 à 28/02/2027.\r\nR 684.290,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 24/02/2026.\r\nId: 2716382\r\n"
        ],
        "2716396": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E O CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 06/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2027; bem como ampliar o valor total do instrumento em R 8.647.752,28 (oito milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 25/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000515/2026 e em observância às normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2716396\r\n"
        ],
        "2716409": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO - IRF.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 05/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2027; bem como ampliar o valor total do instrumento em R 6.134.925,12 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 25/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000510/2026 e em observância às normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2716409\r\n"
        ],
        "2716412": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E O ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2027; bem como ampliar o valor total do instrumento em R 13.366.693,38 (treze milhões, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais), à conta do programa de trabalho 27.812.0501.2085, natureza de despesa 33504101, Fonte de Recursos: 1.500.100. e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 25/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000509/2026 e em observância às normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2716412\r\n"
        ],
        "2716419": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E O INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 04/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2027; bem como ampliar o valor total do instrumento em R 6.296.878,20 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), à conta do programa de trabalho 27.812.0501.2085, natureza de despesa 33504101, Fonte de Recursos: 1.500.100. e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 25/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000516/2026 e em observância às normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2716419\r\n"
        ],
        "2716427": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E O ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 03/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2027; bem como ampliar o valor total do instrumento em R 13.366.693,38 (treze milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 25/02/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000513/2026 e em observância às normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2716427\r\n"
        ],
        "2716432": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços referentes ao Lote II, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 25/2/2026, passando o termo final de vigência para o dia 23/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 31 (trinta e um) meses e 17 (dezessete) dias para o Lote II.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem valor.\r\n24/02/2026.\r\nart. 57 da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2716432\r\n"
        ],
        "2716435": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e IGREJAUNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.744.778/0535-50.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 31 (trinta e um) apenados em regimealbergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 ° do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.075.458,12 (um milhão setenta e cinto mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento.\r\n10/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000332/2025.\r\nId: 2716435\r\n"
        ],
        "2716437": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa VALENTE EMPREEENDIMENTOS 32 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, com aplicação de reajuste, relativo ao imóvel na Rua da Glória nº 290/ 14º e 15º andares-Glória, com matrícula no RGI sob o nºs 24.066, 24.067, 24.068 e 24.069, compreendendo as salas 1401, 1402, 1501 e 1502, para abrigar a Secretaria de Estado de Turismo, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n02/03/2025.\r\n: R 301.109,04 (trezentos e um mil, cento e nove reais e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2025.\r\nId: 2716437\r\n"
        ],
        "2716449": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022. \r\na 28/02/2027.\r\n(trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 24/02/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2716449\r\n"
        ],
        "2716547": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CLARO S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à “Prorrogação do Prazo de vigência”.\r\n24/02/2026.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses, com início na data de 25/02/2026 e encerramento em 25/02/2027.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2716547\r\n"
        ],
        "2716548": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Petropump Serviços Ltda ME.\r\nA Elaboração de Projeto Executivo Estrutural e Execução de Obras para reformas das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, S/Nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ”.\r\n13/02/2026.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 combinado com o art.191, parágrafo único, e o art.193, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2716548\r\n"
        ],
        "2716608": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo Aditivo de Convênio nº 04/2025 - DOC SEI- 125295505. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - \r\nSECEC e Instituto Movimento de Mulheres em São Gonçalo. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025 (1184-CONVERJ), pelo período de mais 3 (três) meses, a contar de 20/02/2025 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 07 meses, onde sua vigência se encerrará em 20/05/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025 (1184-CONVERJ). \r\n20 de fevereiro de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-125295505).\r\nO presente Termo prorroga o prazo de vigência do Con-\r\nvênio nº 04/2024, por 3 (três) meses, contados a partir de 20/02/2025 a 20/05/2026 dando-se ao convênio o prazo total de 15 (quinze) \r\nmeses.\r\nProcesso nº SEI-180001/001351/2025.\r\nId: 2716608\r\n"
        ],
        "2716699": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: IV Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\n: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do acordo em tela, ao plano de trabalho, que compunha (i) a execução de ações de reforma, restauro e ampliação de equipamentos culturais e bens artísticos, de uso da SECEC ou sob a sua gestão, voltadas para a melhoria da sua infraestrutura; (ii) a construção de novos equipamentos culturais no Estado do Rio de Janeiro; e (iii) o restauro de imóveis de relevante impacto cultural, tombados por órgãos oficiais do patrimônio histórico cultural, cuja conservação seja de interesse público, de acordo com a respectiva Alteração do Plano de Trabalho devidamente aprovada pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.\r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 12/02/2026. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nSEI-180007/002020/2021.\r\nId: 2716699\r\n"
        ],
        "2716715": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER, CNPJ: 10.994.966/0001-45. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 070/2023, relativo à Prestação de Serviço especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n05/05/2025 a 05/05/2026.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n30/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2025.\r\nId: 2716715\r\n"
        ],
        "2716718": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para atender as demandas da CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente instrumento, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado de R 586.493,40 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), dá-se ao Contrato nº 02/2022 o valor global estimado de R 2.932.467,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006\r\n230\r\n25/02/2026\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2716718\r\n"
        ],
        "2716724": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\n3° (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CENTRAL DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA.\r\nTerceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, referente a contratação de empresa de prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, do sistema de refrigeração. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 89.148,84 (oitenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e sete centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nSO Nº SEI-370001/000104/2026.\r\nId: 2716724\r\n"
        ],
        "2716751": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n014/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSÓRCIO ARQUIVARIUS VI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização.\r\nSem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 21 (vinte e um) meses.\r\n26/02/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2716751\r\n"
        ],
        "2716756": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ: 35.654.693/0001-10 \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº562/2024, relativo ao credenciamento para Prestação de Serviços Especializados na Assistência médico-hospitalar no Interior do estado do Rio de Janeiro. \r\n14/11/2025 a 13/11/2026.\r\nR 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil), totalizando ao contrato o valor de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n13/11/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.11.2026.\r\nId: 2716756\r\n"
        ],
        "2716757": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e JM Mais Cenografia e Eventos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. \r\n26 de fevereiro de 2026.\r\n30/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2716757\r\n"
        ],
        "2716778": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº158/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, CNPJ: 00.103.589/0001-53. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº158/2023, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n12/05/2025 a 12/05/2026.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.200.00,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n09/05/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.03.2026*\r\nId: 2716778\r\n"
        ],
        "2716802": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 771\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 771 - CONVERJ / ITERJ / Associação para serviços de Atendimento Social - ASAS, visando à execução do Programa Mutirão Comunitário Solidário - MCS.\r\n20/02/2026.\r\nR 6.567.438,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 339050 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/001075/2021.\r\nId: 2716802\r\n"
        ],
        "2716872": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 10/2024. \r\nUERJ e ES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.835.200,00, referente à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses, contado de 01/03/2026 a 01/03/2027. \r\nR 5.505.600,00. \r\n22/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/002919/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2716872\r\n"
        ],
        "2716876": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 167/2025\r\nDETRAN/RJ E CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAlteração contratual quantitativa e qualitativa para acréscimo ao objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 167/2025, referente aos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 do instrumento, equivalente a 24,97% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 1.512.957,04 (um milhão, quinhentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos)\r\nArts. 124, I, b e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/039723/2024.\r\nId: 2716876\r\n"
        ],
        "2716887": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIII Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência com acréscimo quantitativo do objeto e com renúncia de reajuste.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\nIII Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência com acréscimo aproximado de 18,55% ao quantitativo do objeto e com renúncia de reajuste ao Contrato nº 004/2023 que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel (serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência.\r\n(vinte e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25/02/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato.\r\nSEI-310003/000145/2023.\r\nId: 2716887\r\n"
        ],
        "2716912": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº SEI-420001/000597/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Secretaria de Estado de Governo.\r\nO presente Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI-420001/000597/2024 tem por objeto: (I) Atualizar os valores dos turnos de serviço nos termos do Decreto Estadual nº 49.988/2025, que altera o Decreto nº 46.646/2019, sem alteração do prazo de vigência; (II) Incluir o nível “D” para praças; (III) Adequar os parâmetros de lançamento e de repasse financeiro; e, (IV) Majorar os valores do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.\r\nO valor global relativo ao período de 08 (oito) meses restantes de vigência do Termo de Cooperação de até R 284.268.260,48 (duzentos e oitenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta Reais e quarenta e oito centavos).\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Cooperação nº SEI-420001/000597/2024 que não conflitarem com o presente Segundo Termo Aditivo.\r\n26.02.2026.\r\nSEI-420001/000597/2024.\r\nId: 2716912\r\n"
        ],
        "2717009": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. \r\n: Prorrogação do Prazo contratual, sem renúncia de reajuste, do Contrato n° 001/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASARJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ.\r\n28/02/2026. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 1.382.627,72 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nartigo 69, inciso III, no artigo 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2717009\r\n"
        ],
        "2717084": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 041/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 041/2024, perfazendo um total de 630 (seiscentos e trinta) dias, passando o seu termino final para 17/07/2026, celebrado entre a EMOP e a SEDSODH, visando a reforma do Hotel do Povo (edifício Pedro II / Central do Brasil), localizada na praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho. \r\n: Sem alteração \r\n: 25/02/2026 \r\nProcesso nº SEI-310001/000847/2024\r\nId: 2717084\r\n"
        ],
        "2717096": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/02/2026\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-180001/001351/2025\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(...)\r\nPRAZO: O presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 04/2024 por 3 (três) meses, contados a partir de 20/02/2025 a 20/05/2026 dando-se ao convênio o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(...)\r\nPRAZO: O presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 04/2024, por 3 (três) meses, contados a partir de 20/02/2026 a 20/05/2026, dando-se ao convênio o prazo total de 7 (sete) meses.\r\n(...)\r\nId: 2717096\r\n"
        ],
        "2717148": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nAlteração quantitativa (Acréscimo) com fundamento no Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nR 57.780,00 (cinquenta e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n26/02/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/05883/2025.\r\nId: 2717148\r\n"
        ],
        "2717194": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fundamento artigo 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 242.997,34 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 7.297.337,85 (sete milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 05 de março de 2026, a 04 de março de 2027.\r\n26/02/2026.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2717194\r\n"
        ],
        "2717209": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte quatro reais).\r\n24/02/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, e pelo De creto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2717209\r\n"
        ],
        "2717220": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nSCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nrorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.673.620,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil seiscentos e vinte reais) \r\nR 3.272.620,00 (três milhões duzentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte reais) \r\n. \r\n.\r\nId: 2717220\r\n"
        ],
        "2717300": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlteração quantitativa (Acréscimo) com fundamento no inciso I, alínea b, do artigo 65 c/c 58 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nR 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).\r\n26/02/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2717300\r\n"
        ],
        "2717307": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 002/2022, relativo a prestação de serviços de agência de viagem para atender as necessidades desde Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 16 de março de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n19/02/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2717307\r\n"
        ],
        "2717316": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.096.640,00 (dez milhões, noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n26/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800337/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0064/2023).\r\nId: 2717316\r\n"
        ],
        "2717317": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“promover a renovação contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 26.568.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais).\r\n26/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800337/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0064/2023).\r\nId: 2717317\r\n"
        ],
        "2717411": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos especiais, de representação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Segundo do contrato\r\n12 (doze) meses.\r\nR 136.154,64 (cento e trinta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 531.278,39 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nA contar de 10/03/2026 a 09/03/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 27/02/2026. \r\nId: 2717411\r\n"
        ],
        "2717485": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2024, relativo à prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, para atender às demandas do IECAC e HEMORIO. R 28.162.806,36 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e dois mil oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 387 (id. 124704218) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 125719042). º SEI-080007/016804/2022.\r\nId: 2717485\r\n"
        ],
        "2717527": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo do Contrato 006/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e For mação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ e a em presa Impacta Soluções Web Ltda ME.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022, relativo a prestação de serviços de licenciamento para uso de solução PROSELETA, Sistema de Gestão de Concursos Públicos. \r\n02 de março de 2026. \r\n12 (doze) meses a contar de 16/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nDá-se o valor total de até R 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) em 12 parcelas mensais de até R 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais). \r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNº SEI-150161/002286/2021.\r\nId: 2717527\r\n"
        ],
        "2717528": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato 007/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CLARO S/A. \r\nobjeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n: 27 de fevereiro de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\no valor total de até R 48.989,64 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 4.082,47 (quatro mil oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150161/000001/2022.\r\nId: 2717528\r\n"
        ],
        "2717545": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 039/2026\r\nnº 273/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Iloprosta 10 Mcg/ml - Solução para Nebulização - Ampola 1 Ml).\r\nR 3.059.045,08 (três milhões, cinquenta e nove mil e quarenta e cinco reais e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 27/02/2026\r\nId: 2717545\r\n"
        ],
        "2717549": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO Nº 03/2026 DO CONTRATO Nº 03/ 2022.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: 02/03/2026\r\n: Constitui objeto presente instrumento a prorrogação do prazo do contrato nº 03/2022. \r\nR 37.268,16 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)\r\n: 12 (doze meses - 28/02/2026 a 27/02/2027) \r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2717549\r\n"
        ],
        "2717637": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo n. 008/2026 ao Contrato n. 006/2022, assinado em 02/03/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa DeltaPoint Consultoria e Treinamentos Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n. 006/2022. \r\n: 12 (doze) meses, de 03/03/2026 a 02/03/2027. \r\n: R 193.650,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos e cinquenta reais). \r\n: Inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. \r\nId: 2717637\r\n"
        ],
        "2717660": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a CS BRASIL FROTAS S/A \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potência De 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga600kg ~900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registrode Preços nº 011/2021, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/02/2026 \r\nR 124.050,18 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta reais e dezoito centavos)\r\n27/02/2026.\r\n2026NE00602\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003094/2021. \r\nId: 2717660\r\n"
        ],
        "2717766": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2025.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2025, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seleção e administração de vagas de estágio remunerado, para estudantes de instituições da rede de ensino pública ou privada, agente de integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e instituições de ensino, para preenchimento de oportunidades de estágio neste órgão, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nEm razão do Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado deR 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), a ser pago sob demanda, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor mensal estimado de R 760,00 (setecentos e sessenta reais),cada uma delas, diretamente na Conta Corrente indicada pela CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n27/02/2026.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2717766\r\n"
        ],
        "2717774": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLINICA DA GAVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214/0001-09.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 008/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados para a Área de Saúde Mental (Psiquiatria).\r\n28/12/2025 a 27/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\n12/02/2026\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0108/001479/2022.\r\nId: 2717774\r\n"
        ],
        "2717784": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLINICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001-00.\r\nAlteração Qualitativa do objeto do Contrato nº 478/2024, relativo à Prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o acréscimo dos exames de Tomografia Computadorizada e Angiotomografias.\r\nA alteração ora firmada não resultará em acréscimo no valor contratual, permanecendo o valor de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n03/02/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2717784\r\n"
        ],
        "2717820": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2026 até 27/02/2027.\r\nR R 6.814.604,16 (seis milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: art.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 27/02/2026.\r\nSEI080001/014846/2024\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2026 até 27/02/2027.\r\nR R 8.087.662,08 (oito milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n: art.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 27/02/2026.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2026 até 27/02/2027.\r\nR 748.857,60 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: art.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 27/02/2026.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2026 até 27/02/2027.\r\nR 1.123.286,40 (um milhão, cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: art.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 27/02/2026\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. - NITERÓI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2026 até 27/02/2027.\r\nR 1.872.144,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).\r\n: art.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 27/02/2026\r\nSEI080001/014846/2024\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A - BOTAFOGO (PASSAGEM).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2026 até 27/02/2027.\r\nR 1.872.144,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).\r\nart.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 27/02/2026\r\nId: 2717820\r\n"
        ],
        "2717821": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a inclusão do Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC como unidade prestadora\r\nArtigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como na Cláusula Quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; Cláusula Sexta, item 6.5; e Cláusula Oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: 04 de fevereiro de 2026\r\nId: 2717821\r\n"
        ],
        "2717822": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (meses) meses, contados a partir 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\nR 204.501,84 (duzentos e quatro mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/02/2026.\r\nId: 2717822\r\n"
        ],
        "2717886": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2023.\r\nDETRAN/RJ e Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses.\r\n27/02/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2717886\r\n"
        ],
        "2717946": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 240.765,96 (duzentos e quarenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n02 de março de 2026.\r\nArtigo 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/006538/2022.\r\nId: 2717946\r\n"
        ],
        "2718088": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 011/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Foco Serviços Terceirizados LTDA.\r\nReajuste e prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 449.482,28.\r\n03/03/2026.\r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI-220009/000291/2023.\r\nId: 2718088\r\n"
        ],
        "2718092": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 018/2025 - CRED 01/2024 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA - FILIAL DUQUE DE CAXIAS\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), a partir de 20/03/2026 até 19/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).\r\n25/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000085/2026.\r\nId: 2718092\r\n"
        ],
        "2718098": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial da prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) \r\n24/02/2026. \r\nNº 011/2026. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000361/2024. Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nSEI-490002/000427/2026.\r\nId: 2718098\r\n"
        ],
        "2718113": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 004/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) referentes aos lotes II, III e IV, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.462.049,77 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 288.504,15 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n02/03/2026.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2718113\r\n"
        ],
        "2718157": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 001/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fundamento artigo 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 450.736,01 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e trinta e seis reais e um centavo).\r\nR 5.408.832,12 (cinco milhões quatrocentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 05 de março de 2026, a 04 de março de 2027.\r\n24/02/2026.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2718157\r\n"
        ],
        "2718183": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18575603.009.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Queimados/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua data de assinatura.\r\nNão há.\r\n27/02/2026\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2718183\r\n"
        ],
        "2718228": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços referentes ao Lote I, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 05/03/2026, passando o termo final de vigência para o dia 01/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 31 (trinta e um) meses e 25 (vinte e cinco) dias para o Lote I.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem valor.\r\n03/03/2026.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2718228\r\n"
        ],
        "2718240": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n020/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à reforma das coberturas dos prédios principais do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, sem alteração de preço. \r\nSem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 1.585 (hum mil e quinhentos e oitenta e cinco) dias.\r\n02/03/2026.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Terceirado contrato.\r\n.\r\nId: 2718240\r\n"
        ],
        "2718250": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 37/2025. \r\nUERJ e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.331.445,72, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 01/04/2026 a 01/04/2027.\r\nR 2.662.891,44. \r\n04/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/026520/2024.\r\nId: 2718250\r\n"
        ],
        "2718343": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/004595/2023.\r\nId: 2718343\r\n"
        ],
        "2718344": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2020.DETRAN/RJ E LET'S RENT A CAR S.A.Alteração quantitativa e qualitativa do contrato, resultando no decréscimo do seu objeto no percentual de 55,26% do seu valor inicial atualizado, cujo total estimado passará a ser de R 22.408.041,73, e retificação das cláusulas quinta e sexta do 3º termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.SEI E- 16/060/2081//2019.\r\nId: 2718344\r\n"
        ],
        "2718379": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, com aplicação de reajuste, relativo ao imóvel na Rua da Glória nº 290/ 14º e 15º andares-Glória, com matrícula no RGI sob o n.º 24.066, 24.067, 24.068 e 24.069, compreendendo as salas 1401, 1402, 1501 e 1502, para abrigar a Secretaria de Estado de Turismo, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/03/2026.\r\n: R 313.949,52 (trezentos e treze mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2718379\r\n"
        ],
        "2718428": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial da locação de uma frota de 10 (dez) veículos com 10 (dez) condutores de veículos sem fornecimentos de combustível para uso da Cia com a quilometragem livre sem qualquer tipo de limitação pré-estabelecida e com ressarcimento de pedágio especificado no termo de Referência parte integrante do Edital. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 1.015.563,66 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n27/01/2026. \r\nNº 012/2026.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 4170029/001087/2021. Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nSEI-490002/00453/2026.\r\nId: 2718428\r\n"
        ],
        "2718519": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nIBME- Instituto Brasileiro de Música e Educação.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), adicionar uma data na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI - 180005/001104/2025. Ler-se-á, portanto: \"CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento da Temporada 2026 do Instituto Brasileiro de Música e Educação (IBME), a ocorrer nos dias 11 e 12 de março, 22 de junho e 05 de outubro, todos do ano de 2026”. \r\n19/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001104/2025.\r\nId: 2718519\r\n"
        ],
        "2718522": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nProrrogação da contratação, com o reajuste previsto em contrato, de Serviço Telefônico e fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2025.\r\nR 3.134.274,00 (três milhões, cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n27/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004250/2025.\r\n\r\nId: 2718522\r\n"
        ],
        "2718527": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nInstituto Rudá \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), adicionar o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/001360/2025. Ler-se-á, portanto: \"CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100%( cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos e o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)”. \r\n24/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001360/2025.\r\nId: 2718527\r\n"
        ],
        "2718539": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 057/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MG BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 20/02/2026 à 20/02/2027.\r\nR 4.350,98 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 11/02/2026.\r\nSEI-080001/018099/2023.\r\nId: 2718539\r\n"
        ],
        "2718552": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 102/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRerratificação, com acréscimo quantitativo de itens já existentes, perfazendo o total de 25,00%.\r\nSem prazo.\r\nR 699.250,00 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n02/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/006206/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0014/2025).\r\nId: 2718552\r\n"
        ],
        "2718603": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à “Objeto Consiste na Implantação do Serviço de Recuperação dos Corpos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Canal Caboclos, com Elaboração de Projeto Executivo, no Trecho de São João de Meriti à Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias - RJ”.\r\n24/02/2026.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação.de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA\r\nNo art. 91, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei Federal 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nId: 2718603\r\n"
        ],
        "2718618": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/018/2022 \r\nFUNARJ e EMPRESA IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/018/2022, relativo à prestação de prestação de serviços contínuos de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição, com fundamento com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nR 13.278,90 (treze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos), totaliza o contrato o valor de R 442.896,95 (quatrocentos e quarenta e dois mil,oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n03/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000970/2021.\r\nId: 2718618\r\n"
        ],
        "2718703": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 032/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vix Construtora Ltda \r\nformalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à execução de REFORMA e adequação do imóvel localizado na rua Maxwell, n. 05, em Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n30 (trinta) dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 330 dias, fixando o seu termo final para 28/07/2026\r\n23/02/2026 \r\n(oitocentos e treze mil e duzentos e sessenta e cinco reais), \r\nartigos 186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2718703\r\n"
        ],
        "2718741": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\ne a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n81.250,00 (oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais \r\n158.990,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2718741\r\n"
        ],
        "2718805": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto os reajustes do valores do Programa em razão do Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nSem prorrogação de vigência.\r\n(três milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n05.03.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25, e pelo Decreto Estadual nº 50.093/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2718805\r\n"
        ],
        "2718807": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 01/2023/HURHC. \r\nUERJ e MINAS LABORATÓRIO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.775.808,40, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 05/04/2026 a 05/04/2027. \r\nR 6.855.211,52. \r\n03/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/036755/2022.\r\nId: 2718807\r\n"
        ],
        "2718893": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trivalle Instituição de Pagamento Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de frota, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis por meio de rede credenciada, com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. \r\nR 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), a ser pago o valor estimado mensal de R 99.375,00 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente ao período compreendido entre os meses de janeiro a abril de 2026, totalizando o contrato o valor de R 1.987.500,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n05/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/0001286/2022.\r\nId: 2718893\r\n"
        ],
        "2718903": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 538. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ANA ROSA DE SOUZA VIEIRA MORAES. \r\npromove-se a constituição da pessoa jurídica, deixando de ser ANA ROSA DE SOUZA VIEIRA MORAES, passando a ser denominada RJ VIEIRA DELIVERY LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 245,00 m² referente aos Boxes 09 e 11, do Pavilhão 22, Irajá, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\nR 7.798,35 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n05/03/2026. \r\nId: 2718903\r\n"
        ],
        "2718927": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência ao contrato nº 14/2022, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT, com prefixo prefixos APM-007, APM-015, APM-014, APM-013 e APM-009, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.149.462,78 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/03/2026.\r\n02/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004257/2025.\r\nId: 2718927\r\n"
        ],
        "2718972": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 006/2025. \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Econorte, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Ltda.\r\nAlterações contratuais no Contrato nº 006/2025, que tem por objeto à “CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA VILA VASCONCELOS, CASTELÂNEA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ , relativo à “1.1 - Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 1.723.133,30 (Um milhão e setecentos e vinte três mil e cento e trinta e três reais e trinta centavos), o que equivale a 24,38% do valor inicial atualizado do Contrato. 1.2 - Supressão quantitativa consistente em R 105.788,84 (Cento cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), o que equivale a 1,50%do valor inicial atualizado do Contrato”.\r\n03/03/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de \r\nR 1.617.344,46 (um milhão e seiscentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2718972\r\n"
        ],
        "2718984": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.098.981/0001-38. \r\n: Alteração qualitativa do Contrato n.°21/2023, relativo a prestação de serviços de recuperação e reforma de fachadas, em lajes com impermeabilização, tratamento de trincas passíveis de infiltração, pintura em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"a\" e seu § 1º, da Lei n.°8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.°21/2023, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n27/02/2026.\r\nR 24.602,05 (vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e cinco centavos).\r\n29/04/2026.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, e art. 57, ambos da Lei n.º 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nno D.O. de 02/03/2026.\r\nId: 2718984\r\n"
        ],
        "2719054": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nSegudo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n02/04/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil).\r\n06/03/2026\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 100001/000383/2024.\r\n\r\nId: 2719054\r\n"
        ],
        "2719103": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 054/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 19/03/2026 à 19/03/2027.\r\n: R 4.329.271,80 (quatro milhões trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nart. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n05/03/2026.\r\nId: 2719103\r\n"
        ],
        "2719104": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 064/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n12/03/2027.\r\nR 199.450,80 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 04/03/2026.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 065/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n12/03/2027.\r\nR 2.560.063,77 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 04/03/2026.\r\nId: 2719104\r\n"
        ],
        "2719127": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 22/05/2025\r\nPÁG. 50 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 04/2024 - Processo nº SEI-120001/000800/2024.\r\nOnde se lê: Data de vigência: 20/05/2026.\r\nLeia-se: Data de vigência: 26/05/2026.\r\nId: 2719127\r\n"
        ],
        "2719143": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2026\r\nPÁG. 115 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 09/2022 - Processo nº SEI-120001/003343/2022.\r\nOnde se lê: \r\n...Data de vigência: 30/06/2026...\r\nLeia-se:\r\n...Data de vigência: 05/07/2026...\r\nId: 2719143\r\n"
        ],
        "2719145": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁG. 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 015/2023 - Processo nº SEI-120001/003167/2023.\r\nOnde se lê: \r\n...Contrato n.º 15/2034...\r\n...Data de vigência: 27/07/2026...\r\nLeia-se:\r\n...Contrato n.º 15/2023...\r\n...Data de vigência: 27/07/2027...\r\nId: 2719145\r\n"
        ],
        "2719147": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2025\r\nPÁG. 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 08/2023 - Processo nº SEI-120001/008381/2021.\r\nOnde se lê: \r\n...Data de vigência: 07/07/2026...\r\nLeia-se:\r\n...Data de vigência: 06/07/2026...\r\nId: 2719147\r\n"
        ],
        "2719177": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresaIDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa deste Contrato, passando a incluir o CENSE Internação Provisória feminina.\r\nR 150.224,93 (cento e cinquenta mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos)\r\n05/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-030002/005876/2025.\r\nId: 2719177\r\n"
        ],
        "2719183": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa OI S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa deste Contrato, relativo ao acréscimo de 18 (dezoito) novas linhas telefônicas.\r\nR 22.638,96 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)\r\nR 1.886,58 (mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n05/03/2026.\r\nId: 2719183\r\n"
        ],
        "2719237": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001- 45. \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 707.880,92 (setecentos e sete mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\n06/03/2026\r\n2026NE00010\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000047/2023.\r\nId: 2719237\r\n"
        ],
        "2719278": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 178/2025.\r\nSEPM e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.242.860/0001-92.\r\nAcréscimo quantitativo de 24,44% do valor inicial do con trato, perfazendo R 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais).\r\nR 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais).\r\n: 06/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000705/2024.\r\n: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 181/2025.\r\nSEPM e a empresa S.H. COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.481.519/0001-70.\r\nAcréscimo quantitativo de 25% do valor inicial do contrato, perfazendo R 1.328,80 (um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nR 6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 06/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000705/2024.\r\nId: 2719278\r\n"
        ],
        "2719285": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIADA SECRETARIA DE ES TADO DE FAZENDA e a sociedade empresária DADY ILHA SOLU ÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa-Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2024 até 13/06/2025. \r\nR 694.835,88 (seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, constante no Processo nº SEI-040227/000009/2021.\r\nId: 2719285\r\n"
        ],
        "2719291": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GAPPO Elevadores Projetos e Consultoria Técnica Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato.\r\n05 de março de 2026.\r\n16/03/2027.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2719291\r\n"
        ],
        "2719324": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como, alteração quantitativa do objeto do Contrato, uma redução de 60 (sessenta) veículos, modelo Versa, para 55 (cinquenta e cinco) veículos.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 3.941.443,20 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 8.403.043,68 (oito milhões, quatrocentos e três mil e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n09/03/2026.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2719324\r\n"
        ],
        "2719341": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00.\r\n13/03/2026 a 13/09/2026.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727.\r\n3350.43.01.\r\n1.600.225.\r\n06/03/2026.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/011107/2021.\r\nId: 2719341\r\n"
        ],
        "2719364": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (Filial). : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 074/2022, relativo à prestação de serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão à Internet, permitindo a continuidade dos serviços de Acesso à Internet e a manutenção dos links da Rede Governo, pelo qual se faz acesso aos sistemas do Estado do Rio de Janeiro, de forma segura, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. R 1.374.383,28 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 387 (125768578) e Autorização do Ordenador de Despesa (126048862). º SEI- 080007/007654/2021.\r\nId: 2719364\r\n"
        ],
        "2719390": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.500.000,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 04/04/2026 a 04/04/2027. R 4.500.000,00. Processo nº SEI-260006/004336/2024.\r\nId: 2719390\r\n"
        ],
        "2719418": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\nA renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n06/03/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.205/2021(Pregão Eletrônico - PE nº 646/2021).\r\nId: 2719418\r\n"
        ],
        "2719445": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\nA atualização dos aspectos quantitativos do convênio, na forma que especifica.\r\n19/01/2026.\r\nId: 2719445\r\n"
        ],
        "2719460": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2022. \r\nsem acréscimo de valor, referente à Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede Niterói desta Fundação DER-RJ.\r\n23/02/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2719460\r\n"
        ],
        "2719463": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022. \r\nDER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nRepactuação de preços, sem renúncia de reajuste contratual, referente aos serviços contínuos de apoio técnico, necessários à diretoria de operação, monitoramento e controle de trânsito da Fundação DER-RJ.\r\n(trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). \r\n24/02/2026. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2719463\r\n"
        ],
        "2719464": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2025. \r\nDER/RJ e COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA. \r\nAlteração Contratual com acréscimo de valor, referente aos serviços técnicos profissionais especializados, voltados ao apoio técnico aos estudos ambientais e gerenciamento ambiental de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias estaduais, para Assessoria Técnica de Planejamento - APL da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nR 4.096.484,06 (quatro milhões noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n02/03/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2719464\r\n"
        ],
        "2719472": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2024 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCom acréscimo de R 2.492,43 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 84.790,19 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\n06/03/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/000016/2026\r\nId: 2719472\r\n"
        ],
        "2719505": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2026. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa a ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA de MMA - ALBMMA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações:\r\n1.1.2 a substituição da Nota de Empenho (125396196), uma vez que foi utilizado o número de Contrato SIAFE-RIO 25044121, sendo substituída a referida nota pela de nº 2026NE00096, utilizando o número de Contrato SIAFE-RIO 26045711; \r\n1.1.3 no Ato de Inexigibilidade (125390806) o local do evento do dia 28/02/2026 foi alterado de Niterói para a Capital do Rio de Janeiro, conforme cronograma apresentado pela Patrocinanda na proposta enviada (125165656), sendo necessária a sua retificação;\r\n1.1.4 a inclusão das datas e locais de realização dos eventos: 28 de fevereiro (Rio de Janeiro/RJ), 21 de março (Magé/RJ), 30 de maio (Rio de Janeiro/RJ), 25 de julho (Rio de Janeiro/RJ) e 26 de setembro (Rio de Janeiro/RJ) como item 1.5, na Cláusula 1ª do Contrato nº 004/2026 (125395754). DA RATIFICAÇÃO:Mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.\r\n09/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2719505\r\n"
        ],
        "2719519": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS com sede nesta cidade, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n°493, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.818/0001-00 e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.594.912/0001-18, situada na Avenida Paris n° 604, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, CEP. N° 21.041-020.\r\nprorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §2º, do Contrato n° 008/2023.\r\n10/12/2025 \r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 245.479,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos)\r\n3390.39.13\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2719519\r\n"
        ],
        "2719609": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - CONVERJ - nº 1018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\n05/03/2026\r\nR 19.968.830,60 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2719609\r\n"
        ],
        "2719712": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 - Lote I. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa CLARO S/A (filial). \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n11/03/2026 a 10/03/2027 dando-se ao contrato o prazo total de 60(sessenta) meses. \r\nR 103.439,64 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 517.198,20 (quinhentos e dezessete mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\n09/03/2026.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2719712\r\n"
        ],
        "2719715": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Lote II. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa CLARO S/A (filial).\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n11/03/2026 a 10/03/2027 dando-se ao contrato o prazo total de 60(sessenta) meses. \r\nR 315.638,52 (trezentos e quinze mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 26.303,21 (vinte e seis mil, trezentos e três reais e vinte e um centavos)\r\n09/03/2026.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2719715\r\n"
        ],
        "2719727": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação de Dados de Longa Distância (wan), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 104.501,48 (cento e quatro mil quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n09/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/005705/2021.\r\nId: 2719727\r\n"
        ],
        "2719744": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e aCLARO S/A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ n.º 001/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n10/03/2026. \r\nR 29.793,24 (vinte e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n15/03/2027. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2719744\r\n"
        ],
        "2719777": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 109/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 -ALFA AVALGLICOSIDASE 100 MG PÓ LIÓFILO - FRASCO AMPOLA.\r\nR 135.328,20 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n05/03/2026.\r\n: Art. 28 do Decreto Estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2719777\r\n"
        ],
        "2719778": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S/A.\r\nContrato de Adesão nº 012/2022, sem renúncia de reajuste, relativo a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), e conexão a internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026 a 09/03/2027.\r\nR 2.484.445,47 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 06/03/2026.\r\nId: 2719778\r\n"
        ],
        "2719779": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GENTE SEGURADORA SA.\r\n: Supressão quantitativa consistente na alteração da frota de veículos da Secretaria de Estado de Saúde, em razão de baixa patrimonial, furto e formalização de termos de permissão de uso, de modo que a quantidade de veículos contemplados pelo objeto do presente contrato foi reduzida de 83 (oitenta e três) para 65 (sessenta e cinco), o que equivale a aproximadamente 6,223% (seis inteiros e duzentos e vinte e três milésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 19.880,94 (dezenove mil oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 23/02/2026.\r\n: art. 124, II, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2719779\r\n"
        ],
        "2719789": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 009/2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NO CANAL RONCADOR, NO BAIRRO VILA LIBERDADE, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\n10/03/2026\r\n337 (trezentos e trinta e sete) dias corridos, a contar de 16 de março de 2026, alterando o término da vigência para 15 de fevereiro de 2027.\r\nLei 14.133/2021.\r\nId: 2719789\r\n"
        ],
        "2719791": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. (Termo Aditivo Nº 14/2026) \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Ambiental RB Comércio e Serviços Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, relativo à contratação de serviços de gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar e de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia ao reajuste contratual referente ao período de junho de 2025 a junho de 2026. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2026, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de vigência contratual. \r\nR 3.497.236,44 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\nR 14.491.709,32 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n09/03/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis.\r\nSEI-070002/007234/2020.\r\nId: 2719791\r\n"
        ],
        "2719819": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e B G CRESPO PRODUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 483.997,60, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 26/05/2026 a 26/05/2027. DATA DA ASSINATURA: SEI- 260006/007050/2025.\r\nId: 2719819\r\n"
        ],
        "2719826": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a partir de 07/03/2026 até 06/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n06/03/2026\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000614/2024\r\n\r\nId: 2719826\r\n"
        ],
        "2719902": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nUP MED DISTRIBUIORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n. \r\n1.167.946,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais \r\n2.335.892,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2719902\r\n"
        ],
        "2719929": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA..\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 009/2023, relativo à prestação de serviços de realização de tomografia computadorizada por emissão de posítrons (PET-TC) para os beneficiários dos serviços de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 331.319,33 (trezentos e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos).\r\nA contar da data da assinatura.\r\n10/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/034285/2025. \r\nId: 2719929\r\n"
        ],
        "2719940": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 65, § 2º, e seu inciso II, e art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e no \"Parágrafo Primeiro\" da \"Cláusula Segunda\" do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no \"Parágrafo Oitavo\" da \"Cláusula Nona\" do contrato.\r\nR 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n09 de março de 2026.\r\nArt. 65, § 2º, e seu inciso II, e Art. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2719940\r\n"
        ],
        "2720004": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nFundação Museu da Imagem e do Som e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nIII Termo Aditivo relativo à prestação de reserva, emissão e remarcação de passagens aéreas, seguros de viagem e hospedagens. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual. \r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2720004\r\n"
        ],
        "2720057": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ n° 07.340.993/0001-90. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. 10/03/2026. \r\n2026NE00007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSOS NºS SEI-390004/000122/2024 E SEI- 120001/001016/2023.\r\nId: 2720057\r\n"
        ],
        "2720065": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 044/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\najuste promovido no Plano de Trabalho com Atualização e a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 044/2024, perfazendo um total de 720 (setecentos e vinte) dias, passando o seu termino final para 01/11/2026, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, visando a restauração do Atelier no Museu Antônio Parreiras, localizada na Rua Tiradentes, s/nº, Bairro do Ingá, no município de Niterói- RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho. \r\n: 10/03/2026. \r\n: não há. \r\nProcesso nº SEI-180002/000064/2024.\r\nId: 2720065\r\n"
        ],
        "2720073": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 AO CONTRATO nº 18/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula sexta do Contrato nº 18/2025. \r\n10/03/2026.\r\nProcesso n° SEI-150012/001413/2025.\r\nId: 2720073\r\n"
        ],
        "2720075": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 7.184.854,06 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 10 de março de 2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/006339/2023.\r\nId: 2720075\r\n"
        ],
        "2720111": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Prestar Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\nAlteração contratual quantitativa com acréscimo nas metas dos serviços previstos no Termo de Referência, referentes ao gerenciamento e execução de serviços de apoio à conservação da biodiversidade, monitoramento, gestão ambiental e acompanhamento de ações de uso público em Unidades de Conservação administradas pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 14.274.883,60 (quatorze milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). \r\n06/03/2026. \r\nArt. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. \r\nSEI-070002/024119/2025.\r\nId: 2720111\r\n"
        ],
        "2720138": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MARP CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa consistente em acréscimo do lote 01, equivalente a 19,04 % do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 855.000,00.\r\n: 10/03/2026.\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2720138\r\n"
        ],
        "2720198": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 048/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINICIUS ROCHA PINHEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 048/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2720198\r\n"
        ],
        "2720199": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 047/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS KLEM PORTUGAL DO AMARAL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 047/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2720199\r\n"
        ],
        "2720200": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 011/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA CAETANO DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 011/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 12/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2720200\r\n"
        ],
        "2720201": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 010/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANDARA LIMA VENTURA DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 010/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2720201\r\n"
        ],
        "2720263": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa NOVA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa de modo consensual, cujo objeto consiste nacontratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 9 - Costa Verde).\r\n10/03/2026\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 27.576.257,04 (vinte e sete milhões, quinhentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\ninciso I, alínea “a” e “b”, do art. 124, da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2720263\r\n"
        ],
        "2720280": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 011/2024.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 011/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n09/03/2026.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2720280\r\n"
        ],
        "2720304": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2025, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma nas dependências da unidade E.T.E REPÚBLICA - Campus Quintino. Situado Rua: Clarimundo de Melo,847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21311-281.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias\r\nSem Valor.\r\n11/03/2026.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2720304\r\n"
        ],
        "2720319": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2026.\r\nnº 004/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (PANCREATINA 10.000 UI - CÁPSULA e PANCREATINA 25.000 UI - CÁPSULA).\r\nR 6.009.667,00 (seis milhões, nove mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/03/2026.\r\nId: 2720319\r\n"
        ],
        "2720417": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0045/2026 \r\nFUNARJ e ANA ADELAIDE REBELO BARROSO \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e o Anexo I, em razão do requerimento para alteração das datas de apresentação e a substituição de dois espetáculos originalmente previstos no âmbito do projeto \"MOSTRA BB COMPANHIA DE TEATRO - 35 ANOS - ESPETÁCULOS INFANTIS\". \r\nNão há valor.\r\n11/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000306/2026.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0034/2026 \r\nFUNARJ e BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração das datas, para a realização do espetáculo \"HÉTERO SIGÍLO\", nos dias 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de julho de 2026, quintas e sextas-feiras, somando o total de com 10 apresentações.\". \r\nNão há valor. \r\n11/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000188/2026.\r\nId: 2720417\r\n"
        ],
        "2720421": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato 002/205, relativo ao acréscimo do fornecimento serviços de locação de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, sendo: 04 (quatro) Onix, distribuídos para as novas unidades.\r\nR 1.666.155,60 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais sessenta centavos).\r\nR 48.718,00 (quarenta e oito mil setecentos e dezoito reais).\r\n10/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2720421\r\n"
        ],
        "2720436": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0104/2026. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração de data. Série Piano na Sala - Eric Lu em 24 de março, terça-feira, às 19:00 horas; Série Piano na Sala - Fabio Luz em 25 de março de 2026, quarta-feira, às 18:30 horas; Série Piano na Sala - Ingrid Uemura em 27 de março de 2026, sexta feira às 19:00 horas;\" \r\nNão há valor. \r\n06/03/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000604/2026.\r\nId: 2720436\r\n"
        ],
        "2720438": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 015/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SECC nº 015/2025, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 3.189.510,52 (três milhões, cento e oitenta e nove mil quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\nVigerá até 12/05/2026.\r\n: 12/03/2026.\r\n2026NE00382.\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2720438\r\n"
        ],
        "2720456": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇAO LEAO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022\r\n: Fundação Leão XIII e Claro S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão de internet para rede da FLXIII.\r\n: 12 (doze) meses, com início em 15/03/2026\r\n: R 68.352,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais)\r\n: 11/03/2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2720456\r\n"
        ],
        "2720457": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2021 \r\nFUNARJ e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 14.03.2026. \r\nR 1.299.261,42 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). \r\n11/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2021.\r\nId: 2720457\r\n"
        ],
        "2720461": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.661.748/0001-50.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n15/03/2026 a 14/03/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de RR 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais).\r\nR 1.187.820,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil oitocentos e vinte reais).\r\n02/03/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2720461\r\n"
        ],
        "2720511": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato n°02/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Claro S.A. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022 do PRODERJ. \r\n: 11/03/2026. \r\n12 (doze) meses. \r\n: Plano de Gestão Administrativa - PGA \r\n: R 5.200,20 (cinco mil e duzentos reais e vinte centavos) \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2720511\r\n"
        ],
        "2720559": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção para a aeronave AW-169, compreendendo reparos e revisões de 3º nível e 4º nível em componentes mecânicos; operações de manutenção de 3º e 4° nível e reparo das pás dos rotores principal e de cauda; fornecimento de peças de reposição, bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade \"Exchange\" (troca Standard) para todos os níveis de manutenção; operações de manutenção da aeronave e estrutura de 1º, 2º, 3° e 4º nível, incluindo reparos estruturais; operações de reparo, revisão e recuperação de células de aeronaves acidentadas, modernização e atualização de células e dos sistemas aviônicos recomendados pelo fabricante dessas aeronaves, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 07/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.158.419,26 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.408.721,42 (três milhões, quatrocentos e oito mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 05/03/2026.\r\n: Processos nºs SEI-270042/001992/2022 e SEI- 270003/004252/2025.\r\nId: 2720559\r\n"
        ],
        "2720571": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n: 2º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 002/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n27 de fevereiro de 2025.\r\nR 256.211,42 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos)\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2720571\r\n"
        ],
        "2720657": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 202/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ nº 02.768.278/0001-39). \r\n: Aquisição de água mineral sem gás 510ml para atender às necessidades da SEPM. \r\nR 135.831,36 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 928.957,12 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). \r\n12/03/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/000536/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. \r\nId: 2720657\r\n"
        ],
        "2720684": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 047/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS KLEM PORTUGAL DO AMARAL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 047/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n*Republicado por Incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2026.\r\nId: 2720684\r\n"
        ],
        "2720716": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CAEADMAS - CATEDRAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ÁGAPE EM SEPETIBA\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio financeiro do Contrato nº 023/2023, relativo à a locação do imóvel sito para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda no bairro de Sepetiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 183.269,28 (cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n04/03/2026.\r\nart. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2720716\r\n"
        ],
        "2720731": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n. \r\n5.973,50 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos \r\n229.867,50 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2720731\r\n"
        ],
        "2720735": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa OI S.A - “EM RECUPERAÇÃO JUDUCIAL”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°006/2023 cujo objeto consiste na prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC - (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distãncia (LDI).\r\n: R 143.508,53 ( Cento e quarenta e três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos)\r\n06/03/2026\r\n10/03/2026 a 09/03/2027\r\n12 (doze) meses\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2720735\r\n"
        ],
        "2720736": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, com aplicação de reajuste, a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n05/03/2025.\r\n: R 67.825,85 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2720736\r\n"
        ],
        "2720745": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0094/2026. \r\nFUNARJ e HUGO ANGELI BONEMER. \r\nA alteração do Anexo II Ficha Técnica do Espetáculo. \r\nNão há valor. \r\n12/03/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000496/2026.\r\nId: 2720745\r\n"
        ],
        "2720786": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nREVOGA A PORTARIA SEDEICS/DGAF Nº 079, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DESIGNA, SEM AUMENTO DE DESPESA, MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e Resolução SEDEICS nº 179, de 25 de setembro de 2025, e o que consta no Processo nº SEI- 220012/000116/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato, designada nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Contrato nº 004/2023, celebrado entre a SEDEICS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem por objeto a prestação de serviços do Portal e Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). \r\nGESTORES:\r\nLUCAS FERREIRA MIRANDA, ID: 5160400-0 (Titular)\r\nMAURÍCIO LEAL COSTA, ID: 1911820-1 (Substituto)\r\nFISCAIS:\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA, ID: 4195453-0 \r\nFÁBIO DA SILVA LUCENA, ID: 5074710-0\r\n\r\n- Os trabalhos prestados pelos citados fiscais e gestores do contrato não serão remunerados, sendo considerados como serviço público relevante.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de Janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2026\r\nNAYANE D'ADDAZIO PIMENTEL\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2720786\r\n"
        ],
        "2720798": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\n: O Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF e a empresa DOT DIGITAL GROUP LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviço de treinamento por meio de plataforma de ensino a distância denominada Coursera, abrangendo a concessão de 150 (cento e cinquenta) licenças de acesso à plataforma, conforme detalhado no Termo de Referência, nos termos do art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nFica mantido o valor do contrato em R 898.500,00 (oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 15/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses e trinta dias. \r\n11/03/2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2720798\r\n"
        ],
        "2720876": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 076/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual das obras de infraestrutura de urbanização com execução de obras de pavimentação no bairro de Travessão da Barra,2º Distrito de São Francisco de Itabapoana, com fundamento do Art.71 da Lei 13.303/2016 e dos §§1º e 5º da Cláusula 3ª do referido contrato.\r\n: 03 (três) meses. \r\n: Sem alteração de valor. \r\n: 05/03/2026. \r\nNº 014/2026.\r\n: Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/000185/2026, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n.\r\nId: 2720876\r\n"
        ],
        "2720886": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 012/2026 ao Contrato nº 004/2021.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa CLARO S.A. (Filial). i) Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021; e ii) Concessão de reajuste contratual. \r\n13/03/2026.\r\n: 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2027. \r\n: R 6.192.921,12 (seis milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte e um reais e doze centavos). \r\n2026NE00023. \r\n: § 4º do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2720886\r\n"
        ],
        "2720887": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 013/2026 ao Contrato nº 005/2021, assinado em 13/03/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa CLARO S.A. (Filial). \r\ni) Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021; e ii) Concessão de reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2027. \r\n: R 8.359.592,28 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n2026NE00037. \r\n: § 4º do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2720887\r\n"
        ],
        "2720892": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 006/2026 ao Contrato nº 009/2023, assinado em 13/03/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023. \r\n: 20 (vinte) meses, de 20/03/2026 a 19/11/2027. \r\n: R 234.968,80 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n2026NE00040. \r\n: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. \r\nId: 2720892\r\n"
        ],
        "2720899": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2026 ao Contrato nº 021/2025, assinado em 13/03/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Vert Analytics Ltda. \r\nSupressão quantitativa consistente em supressão do item 2 do objeto contratual, o que equivale a 1,044% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento na alínea b do inciso I do art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e no subitem 14.2 da Cláusula Décima Quarta, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: R 10.543.716,00 (dez milhões, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais). \r\n: No art. 125 da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2720899\r\n"
        ],
        "2720920": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA JX CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 3.666.635,03 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos).\r\n: 09 de março de 2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005211/2023.\r\nId: 2720920\r\n"
        ],
        "2720928": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 041/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nA rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial contratado e a renovação contratual.\r\n: 01 (um) ano.\r\nR 148.744,48 (cento e quarenta e oito mil reais, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n09/03/2026.\r\nProcesso nº SEI E12/800257/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0008/2024- DAD-3).\r\nId: 2720928\r\n"
        ],
        "2720929": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 023/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OECI/SA.\r\nA rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo.\r\nSem prazo.\r\nR 17.892.790,34 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).\r\n05/03/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.353/2021 (Procedimento Licitatório - LI n° 014/2021).\r\nId: 2720929\r\n"
        ],
        "2720944": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (CNPJ 02.060.306/0001-69).\r\nAlteração da Razão Social da CONTRATADA, que passa a adotar a denominação FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, Cláusula Segunda do referido Contrato.\r\n13/03/2026.\r\nO prazo será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14.03.2026 a 13.03.2028, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 501.442,08 (quinhentos e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.002.884,16 (um milhão, dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n2026NE00100.\r\nArt. 55, inciso III, e no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores, além das demais disposições estabelecidas no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nId: 2720944\r\n"
        ],
        "2720972": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 (Termo Aditivo nº 11/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Eagle Rental LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, relativo à prestação de serviços de apoio e gerenciamento das ações de operacionalização da frota automotiva do INEA, sem renúncia ao direito de reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses, a contar de 11/04/2026, passando o prazo total do contrato para 60 (sessenta) meses. \r\nR 11.128.070,04 (onze milhões, cento e vinte e oito mil setenta reais e quatro centavos).\r\n13/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2720972\r\n"
        ],
        "2720979": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0043/2026. \r\nFUNARJ e L7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I. \r\nNão há valor. \r\n12/03/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000217/2026.\r\nId: 2720979\r\n"
        ],
        "2720983": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 019/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa JAS LOGISTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Saquarema, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 7.069.499,64(sete milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 03 de março de 2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2720983\r\n"
        ],
        "2721005": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2026\r\nPÁGINA 47- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-180002/000640/2026\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO: SEI-180002/0000604/2026\r\nLEIA-SE: PROCESSO: SEI-180002/000640/2026\r\nId: 2721005\r\n"
        ],
        "2721036": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\nDETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e alterar metas e indicadores que seguem retratados nos Anexos I-N, II-N, III-N e IV-N e passaram a integrar o Contrato de Gestão nº 77/2012 a partir do exercício de 2026.\r\nR 54.389.485,56 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/03/2026.\r\nId: 2721036\r\n"
        ],
        "2721060": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 765/2022 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001- 55/35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO, inscrita no CNPJ n° 33.734.922.0001-81.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a reformulação do Plano de Trabalho para a utilização de rendimentos de aplicação financeira, no valor de R 160.690,21 (cento e sessenta mil seiscentos e noventa reais e vinte e um centavos), acumulados na conta bancária específica do convênio para aplicação no objeto instrumento, conforme plano de trabalho reajustado.\r\nR 3.400.000,00\r\n12/03/2026\r\n11/08/2022 à 05/08/2026\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0461.2956\r\n33504301\r\n225\r\nO decidido no processo SEI- 08/001/034437/2019\r\nId: 2721060\r\n"
        ],
        "2721061": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEGOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 3 (três) meses, a partir de 24/03/2026 até 24/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n: 3 (três) meses, de 24/03/2026 a 24/06/2026.\r\nR 309.998,00 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 06/03/2026.\r\nId: 2721061\r\n"
        ],
        "2721068": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 007-A/2024. \r\nDER/RJ e NORDEO ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, NOVA RAZÃO SOCIAL DE JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contractual, a contar de 01/03/2026,sem acréscimo de valor, referente ao Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1.\r\n23/02/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2721068\r\n"
        ],
        "2721076": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 033/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 033/2025-B que visa a aquisição de CATETER BALÃO - Item: 3, para o serviço de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 17/03/2025 até 17/03/2027. R 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 576/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 125774490) e Autorização do Ordenador de Despesa (126693011). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/005032/2024.\r\nId: 2721076\r\n"
        ],
        "2721079": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ITALO COELHO IDE CHIARADIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 006/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2721079\r\n"
        ],
        "2721085": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2025. \r\nsem alteração do valor contratual,referente à Serviços de proteção superficial em taludes e encostas com aplicação de gel- polímero estabilizante de erosão de solo por infiltração de água, para manutenção da malha rodoviária estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n05/02/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2026.\r\nId: 2721085\r\n"
        ],
        "2721136": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nINVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n. \r\n14.916,75 (quatorze mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos \r\n74.583,75 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2721136\r\n"
        ],
        "2721275": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022 é relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 26.288,04 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 268.218,03 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e dezoito reais e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 17/03/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\n13/03/2026.\r\nSEI-040230/000030/2022 E \r\nSEI-040002/002019/2024\r\nId: 2721275\r\n"
        ],
        "2721290": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 76.535.764/0001-43).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na forma do Termo de Referência, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n56.997,24 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 218.602,32 (duzentos e dezoito mil seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos).\r\no prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito).\r\n13/03/2026.\r\n2026NE00008\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n.\r\nId: 2721290\r\n"
        ],
        "2721302": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO PARA GESTÃO DO TRABALHO PRISIONAL, que entre si celebram a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOTRILHOS) e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, mediante a utilização do trabalho dos internos, sob regime semiaberto ou aberto\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS com sede nesta cidade, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n°493, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.818/0001-00 e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, fundação pública de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 29.962.016/0001-67, inscrição Estadual nº 81.419.426, com sede no Largo do Machado nº 48, Catete, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.221-020, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nprestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 12 (doze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n20/02/2026 \r\n12 (doze) meses. \r\nR 430.538,64 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); em 12 (doze) parcelas mensais, no valor estimado de R 35.878,22 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos)\r\n3390.39.38\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2721302\r\n"
        ],
        "2721308": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º nº 090/2023, relativo à contratação de empresas especializadas para a realização de exames histopatológico e de imuno-histoquímica para o CEDI I e CEDI II - unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. \r\n15/03/2026 a 14/03/2027. \r\nR 1.702.332,88 (um milhão, setecentos e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n11/03/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 660 (id. 126254923) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 126764560). \r\nId: 2721308\r\n"
        ],
        "2721364": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n03/2024\r\n.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 1.126.924,80 (um milhão, cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)R 3.308.266,80 (três milhões, trezentos e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal estimado de R 93.910,40 (noventa e três mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), na forma e condições disciplinadas no Contrato. \r\n11/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2721364\r\n"
        ],
        "2721368": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2024\r\nEMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n13/03/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2721368\r\n"
        ],
        "2721396": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 006/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à Pavimentação e recapeamento nos Bairros de Niterói e do Aeroporto, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Itaperuna/ RJ”.\r\n11/03/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.710.991,14 (Seis milhões, setecentos e dez mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2721396"
        ],
        "2721431": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 02/ 2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)\r\n: Constitui o presente instrumento a renovação contratual no objeto do Contrato nº 02/23, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de Recepcionista, Supervisor, Oficial de Manutenção e Portaria Diurna e Noturna para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n: 16/03/2026\r\nR 563.490,90 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa centavos)\r\n: 6 (seis) meses 30/04/2026 a 31/10/2026.\r\ncom fundamento da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2721431\r\n"
        ],
        "2721448": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 129/2022, cujo objeto consiste na: Execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para reforma e ampliação das instalações da futura Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento fundamento no art. 9º inciso I, da Lei 12.262/2011 c/c art. 76, I do Decreto (e) 43937/2012, e ainda o disposto no Edital de Licitação RDC n° 01/2022 e da Matriz de Riscos que integra o TR, anexo ao referido edital e na Cláusulas Décima-Sétima, caput e Décima-Nona do contrato.\r\nR 2.526.604,28 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n15/03/2026.\r\nId: 2721448\r\n"
        ],
        "2721452": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR- SEPM, CNPJ sob o nº. 32.690.668-0001/02 e a empresa L8 GROUP S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02.\r\n: Prestação de serviços contínuos de que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada para a Solução Integrada e Equipamentos para Videomonitoramento Analítico Centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.012.962,88 (nove milhões, doze mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total do contrato R 27.410.876,51 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 16/03/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 27 de março de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350486/002133/2021, com fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2721452\r\n"
        ],
        "2721502": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 11/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 23.570.554,27 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 47.141.108,54 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses. \r\n16/03/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2721502\r\n"
        ],
        "2721564": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda. Formalização do reinício de obra com adequação de cronograma e a formalização de troca de itens do Contrato nº 029/2025, relativo à execução dos serviços referente a execução das melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro, RJ. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO:Art. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. \r\nId: 2721564\r\n"
        ],
        "2721583": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n16 de março de 2026.\r\n06/04/2026 a 05/04/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2721583\r\n"
        ],
        "2721597": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19239823.010.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Paracambi/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua data de assinatura.\r\nNão há.\r\n13/03/2026\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2721597\r\n"
        ],
        "2721629": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2001 DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ e CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.\r\nProrrogação contratual da concessão de serviço público de exploração do sistema viário Itaboraí - Nova Friburgo - Cantagalo.\r\n13 de março de 2026.\r\nId: 2721629\r\n"
        ],
        "2721659": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n°01/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n60 (sessenta) dias. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA. \r\nR 4.922,82 (quatro mil, novecentos e vinte e dois e oitenta e dois centavos). \r\n: 12/03/2026. \r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2721659\r\n"
        ],
        "2721760": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. (TERMO ADITIVO N° 19/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 11/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 23.570.554,27 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 47.141.108,54 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e ciquenta e quatro centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses. \r\n16/03/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2026.\r\nId: 2721760\r\n"
        ],
        "2721812": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 001/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\n17 de março de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2721812\r\n"
        ],
        "2721831": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024.\r\n: O Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e no § 1º da Cláusula Segunda do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 15/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n13/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2721831\r\n"
        ],
        "2721839": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00, e GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato 002/2025.\r\n10/03/2026 \r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 12.480.000,00 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), considerando o número de 400 (quatrocentos) beneficiários, que poderá sofrer modificação no curso do contrato.\r\n3390.39.38\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\n2026NE00195.\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2721839\r\n"
        ],
        "2721872": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e GENTE SEGURADORA S.A\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da FAETEC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais)\r\n16/03/2026\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-260005/000051/2022\r\nId: 2721872\r\n"
        ],
        "2721877": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Marenge Engenharia Construções e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R 2.584.729,73 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), e Supressão quantitativa consistente em R 55.568,36 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Do Contrato nº 012/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta da Rua General Olímpio da Fonseca, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n16/03/2026\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.529.161,37 (dois milhões, quinhentos e vinte nove mil e cento e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). \r\nNo art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2721877\r\n"
        ],
        "2721901": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\n: ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A., VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO (PROESP).\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROESP, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois mil reais).\r\n16/03/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, e pelo \r\nDecreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2721901\r\n"
        ],
        "2722006": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A., VISANDO A EXECUÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO.\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROESP, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 3.472.896,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais).\r\n16/03/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto \r\nEstadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, e pelo \r\nDecreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2722006\r\n"
        ],
        "2722142": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 08/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E MARIA RITA LOPES, CPF:750.542.307-00\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 15/2025, com renúncia de reajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/03/2026\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 15/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS): 11/03/2026\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903616\r\n1.550.105\r\n2026NE02211\r\nLei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-030032/001780/2022 E SEI- 030001/120041/2025.\r\nId: 2722142\r\n"
        ],
        "2722149": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à prestação de serviços de realização de tomografia computadorizada por emissão de pósítrons (PET-TC) para os beneficiários dos serviços de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 331.319,33 (trezentos e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/03/2026.\r\n12/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004254/2025.\r\nId: 2722149\r\n"
        ],
        "2722150": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/015/2024 \r\nFUNARJ e a empresa NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. \r\nR 864.850,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). \r\n17/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001815/2023.\r\nId: 2722150\r\n"
        ],
        "2722152": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. CODIN e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. PRAZO: R 18.794,96 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2722152\r\n"
        ],
        "2722159": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 92/2024. \r\nUERJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 959.520,01, correspondente a 3,33% do valor total contratado, relativo à contratação de 3 Auxiliares de Serviços Gerais e 1 Auxiliar de Serviços Gerais com Insalubridade. \r\nR 30.742.400,53. \r\n09/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/056336/2025.\r\nId: 2722159\r\n"
        ],
        "2722174": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 030/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações. \r\n: formalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 030/2022, relativo à execução da Reforma e Construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: 09/09/2026.\r\n: A prorrogação da vigência contratual dar-se-á por mais 84 (oitenta e quatro) dias somados ao saldo de 151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 04/02/2026, findando o prazo em 27/09/2026, totalizando 1037 (um mil trinta e sete) dias.\r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nartigo 186 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ e Cláusula Terceira do Contrato mencionado, bem como a justificativa contida no Processo Administrativo nº \r\nSEI-170002/003335/2021.\r\nId: 2722174\r\n"
        ],
        "2722208": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo aditivo ao Contrato nº 002/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Volume Participações, Produções e Eventos Ltda., CNPJ 35.294.692/0001-02.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 002/2023. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 13.359.211,75 (treze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 50.367.635,25 (cinquenta milhões, trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses\r\n18/03/2026\r\nProcesso nº SEI-070026/000700/2022\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2026.\r\nId: 2722208\r\n"
        ],
        "2722270": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 17/03/2026 a 16/03/2027.\r\nR 3.575.031,37 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n: 16/03/2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2722270\r\n"
        ],
        "2722322": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n. \r\n\r\n\r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 090/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAcréscimo de 5,64% ao item 1.2 do valor inicial do contrato. \r\n56.376,15 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos \r\n1.248.085,78 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/013456/2024\r\nId: 2722322\r\n"
        ],
        "2722340": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de Revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial de Logradouros Públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/RJ”.\r\n12/03/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2722340\r\n"
        ],
        "2722388": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n: Prorrogação, com repactuação, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, com base no Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2026\r\nR 711.248,76 (setecentos e onze mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: 17/03/2026\r\n: 2026NE00516\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2722388\r\n"
        ],
        "2722416": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/21 relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, e dos Aditivos que se sucederam, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\n: 18/03/2026.\r\n: A vigência do Contrato nº 029/21 e de seus aditivos fica prorrogada, passando a ter como novos marcos temporais as seguintes datas: Contrato nº 029/21: 02/07/2021 a 01/07/2022, 1º Termo Aditivo: 02/07/2022 a 01/07/2023, 2º Termo Aditivo 02/07/2023 a 01/07/2024, 3º Termo Aditivo: 02/07/2024 a 01/07/2025, 4º Termo Aditivo:02/07/2025 a 01/07/2026\r\n: Fundamento no inciso II e parágrafo 2º do arts. 57 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-350192/000548/2021 e SEI- 350192/001376/2020 e no Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2722416\r\n"
        ],
        "2722421": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 30.208,44 (trinta mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 141.987,15 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).\r\n17/03/2026\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2722421\r\n"
        ],
        "2722422": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: R 165.187,48 (cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 757.382,92 (setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n17/03/2026\r\n: Art. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2722422\r\n"
        ],
        "2722493": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Fenix Construtora Ltda.\r\nFormalização da modificação de quantidades com reinício da obra sem prorrogação de prazo ao Contrato supramencionado, relativo à execução de serviços de obras de restauração do atelier do Museu Antônio Parreiras, localizado na rua Tiradentes, S/N, Ingá - \r\nNiterói, Rio de Janeiro, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n:09/03/2026. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n72 da Lei n° 13.303/2016; o art. 189, I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava - alteração contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2722493\r\n"
        ],
        "2722504": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2026\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso SEI-170002/003335/2021\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 12 ao Contrato nº 030/2022\r\nONDE-SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.\r\nId: 2722504\r\n"
        ],
        "2722527": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência final do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do término do prazo originalmente previsto.\r\nO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n18/03/2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de 1º de abril de 2021, e alterações, bem como pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\n\r\nId: 2722527\r\n"
        ],
        "2722531": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 019/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA empresa RIO NEGRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.127.608,95 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 10,18 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n18/03/2026 \r\nProcesso nº SEI-070002/020636/2025.\r\nId: 2722531\r\n"
        ],
        "2722578": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 095/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - SIROLIMO 1 MG.\r\nR 742.632,00 (setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n18/03/2026.\r\n: Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\nId: 2722578\r\n"
        ],
        "2722614": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a D.H. - PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. \r\n“a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.320.615,52 (três milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n18/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/002717/2022 (Procedimento Licitatório - LI n° 009/2022).\r\nId: 2722614\r\n"
        ],
        "2722626": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao contrato nº 002/2023.\r\n: 19 de março de 2026.\r\n: R 11.394,60 (onze mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n: 2026NE00129.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2722626\r\n"
        ],
        "2722628": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 006/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, com aplicação de reajuste.\r\n18 de março de 2026\r\n13 de abril de 2026\r\nR 1.062,50 (um mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n2026NE00153.\r\nArt. 57, inciso II, c/c art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-220007/002770/2021.\r\nId: 2722628\r\n"
        ],
        "2722646": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE \r\nESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 01/03/2026 até 01/03/2027.\r\nR 31.862.072,16 (trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 27/02/2026.\r\nSEI-080002/002448/2023.\r\nId: 2722646\r\n"
        ],
        "2722649": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” e §1º, do artigo 65, c/c artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 454.364,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n: 18 de março de 2026.\r\n: Art. 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, alínea “b”, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 6.199.500,00 (seis milhões, cento e noventa e nove mil e quinhentos reais)\r\n18 de março de 2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/000151/2024.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).\r\n18 de março de 2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020001/000649/2024.\r\nId: 2722649\r\n"
        ],
        "2722651": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de Cooperação, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 3.262.224,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais).\r\n19/03/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2722651\r\n"
        ],
        "2722653": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2025. \r\nDER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA. \r\nRetificação de valor, CLÁUSULA QUINTA (PREÇO), para R 24.116.330,77 (vinte e quatro milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos), desmembrados em LOTE 1: R 14.804.134,21 (catorze milhões oitocentos e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) e LOTE 3: R R 9.312.196,56 (nove milhões trezentos e doze mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta do Despacho de Encaminhamento de Processo 118813092, referente ao Fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n26/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\n330002/023769/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2026.\r\nId: 2722653\r\n"
        ],
        "2722660": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses e 12 (doze) dias.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 371.838,98 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.037.427,96 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n19/03/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2722660\r\n"
        ],
        "2722675": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS BRANDÃO MARIANO DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 012/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2722675\r\n"
        ],
        "2722681": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. - SOPE.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 018/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na Rodovia RJ-150, Km 21,7 (Trecho denominado Rua Serafim Gonçalves Coelho), na Localidade de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim/RJ”.\r\n16/03/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, e 193, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2722681\r\n"
        ],
        "2722684": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas a Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viadutos (obras de arte especial de engenharia) e Iluminação Pública para melhoria da estrutura viária - DEMOB II - Volta Redonda/RJ”.\r\n10/03/2026\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2722684\r\n"
        ],
        "2722694": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 04/2024. (Termo Aditivo nº 20/2026) \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Monitora Limpa Rio. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 04/2024, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de riscos com implantação de sistemas tecnológicos de monitoramento dos diversos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro - DIRRAM/INEA, sem renúncia ao direito de reajuste. \r\nProrrogação da vigência por 10 (dez) meses e da execução por 12 (doze) meses, totalizando o prazo contratual de 40 (quarenta) meses. \r\nR 31.183.751,31 (trinta e um milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). \r\n18/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2722694\r\n"
        ],
        "2722699": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 005/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO OFICINA - LOGIT - SINERGIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Consultoria Técnica especializada em transporte público que tem por objeto a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessários à licitação em questão, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 35 (trinta e cinco meses) meses.\r\n: Não haverá alteração do valor contratual.\r\n13/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/003316/2023.\r\nId: 2722699\r\n"
        ],
        "2722709": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2025, relativo à aquisição de material de limpeza (Lote I), por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 87.239,38 (oitenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n17/03/2026\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2722709\r\n"
        ],
        "2722710": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025, relativo à aquisição de material de limpeza (Lote II), por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\n18/03/2026\r\nR 3.714,00 (três mil setecentos e quatorze reais).\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2722710\r\n"
        ],
        "2722711": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, relativo à aquisição de material de limpeza (Lote III), por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\n18/03/2026\r\nR 17.943,36 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2722711\r\n"
        ],
        "2722735": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº 0001/2025-01.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 21.111.808/0005-40.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: o item 1 perfazendo o valor total de R 50.758.239,00 (cinquenta milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais), o item 2 perfazendo o valor total de R 14.744.795,50 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), o item 7 perfazendo o valor total de R 43.608.513,50 (quarenta e três milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), o item 15 perfazendo o valor total de R 12.693.699,90 (doze milhões, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o item 17 perfazendo o valor total de R 5.624.040.45 (cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos), o item 20 perfazendo o valor total de R 8.241.408,00 (oito milhões, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais), o item 21 perfazendo o valor total de R 10.905.685,35 (dez milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, dando-se à Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPE Nº 001/24\r\n: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº 0001/2025-02.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.191.340/0002-30.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 3 perfazendo o valor total de R 22.745.630,00 (vinte e dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), o item 6 perfazendo o valor total de R 33.349.478,40 (trinta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, dando-se à Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPE Nº 001/24\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº 0001/2025-03.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.210.951/0001-01.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\nitem 4 perfazendo o valor total de R 22.963.615,20 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos), o item 5 perfazendo o valor total de R 27.814.153,80 (vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos), o item 16 perfazendo o valor total de R 3.688.844,76 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) o item 18 perfazendo o valor total de R 5.682.678,12 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos), o item 19 R 6.884.407,08 (seis milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, dando-se à Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPE Nº 001/24\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº 0001/2025-04.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.710.060/0001-85.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 8 perfazendo o valor total de R 6.540.450,00 (seis milhões, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), o item 11 perfazendo o valor total de R 2.548.425,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), o item 12 perfazendo o valor total de R 6.229.000,00 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil), o item 13 perfazendo o valor total de R 3.748.500,00 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), o item 14 perfazendo o valor total de R 4.961.200,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais), o item 22 perfazendo o valor total de R 1.435.200,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), o item 23 perfazendo o valor total de R 417.300,00 (quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais), o item 24 perfazendo o valor total de R 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), o item 25 perfazendo o valor total de R 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), o item 26 perfazendo o valor total de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), o item 27 perfazendo o valor total de R 928.200,00 (novecentos e vinte oito mil e duzentos reais), o item 28 perfazendo o valor total de R 1.232.400,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, dando-se à Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPE Nº 001/24\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº 0001/2025-05.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.729.334/0001-08.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 9 perfazendo o valor total de R 1.667.809,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e nove reais), o item 10 perfazendo o valor total de R 2.571.855,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, dando-se à Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPE Nº 001/24\r\nId: 2722735\r\n"
        ],
        "2722736": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, inscrita no CNPJ/MF nº 28.542.017/0001- 90.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2026 até 15/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do Contrato.\r\n12/03/2026 \r\n12 (doze) meses. \r\nR 150.057,60 (cento e cinquenta mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 450.172,80 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), que será quitado conforme a execução do serviço.\r\n3390.39.09\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2010\r\n2026NE00212\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2722736\r\n"
        ],
        "2722744": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00, e NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.085.134/0001-40.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2026 até 17/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, Parágrafo primeiro do Contrato.\r\n17/03/2026 \r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 348.499,44 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato para R 696.998,88 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n3390.39.38 \r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016 \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2722744\r\n"
        ],
        "2722759": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº SEI-420001/000597/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Secretaria de Estado de Governo.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: (I) Aumentar as vagas do efetivo disponibilizado, por solicitação da SEGOV, para 2.410 (dois mil, quatrocentos e dez) turnos diários; (II) Alterar o valor mensal e global, em virtude do aumento de vagas solicitado.\r\nO valor global, relativo ao período restante de 04 (quatro) meses de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 165.619.458,16 (cento e sessenta e cinco milhões, seis centos e dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Cooperação nº SEI-420001/000597/2024 que não conflitarem com o presente Terceiro Termo Aditivo.\r\n19/03/2026.\r\nId: 2722759\r\n"
        ],
        "2722781": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 008/2022.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 36.440,62.\r\n19/03/2026.\r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI-220009/000077/2022.\r\nId: 2722781\r\n"
        ],
        "2722847": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valores do Contrato SECC nº 010/2023, relativo à prestação integrada de serviços contínuos de gestão de atendimento ao cidadão, nas 03 (três) Unidades do Programa POUPA TEMPO RJ, a saber: Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, na forma pormenorizada no Termo de Referência e no instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Sexto do contrato.\r\nR 312.459.930,00 (trezentos e doze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/03/2026.\r\n: 19/03/2026.\r\n: Art. 57, inciso II c/c art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2026NE00586.\r\nId: 2722847\r\n"
        ],
        "2722855": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Exploração e Operação do Sistema Viário Itaboraí - Nova Friburgo - Cantagalo.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 25 (vinte e cinco) anos, na forma de sua Cláusula Terceira.\r\n: 13/03/2026.\r\n: Processos nº E- 12/004.296/2017, SEI - 220008/001226/2022 e SEI-100003/000903/2025.\r\nId: 2722855\r\n"
        ],
        "2722863": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão das unidades CENSE Bangu, CENSE São Gonçalo, CENSE Cabo Frio CRIAAD Cabo Frio, CRIAAD São Gonçalo CRIAAD Riachuelo, com fundamento no artigo 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula sétima, parágrafo quarto do contrato.\r\nR 206.939.70 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\nR 3.762,54 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n19/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2722863\r\n"
        ],
        "2722864": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato 015/2024, relativo ao acréscimo das unidades CENSE Cabo Frio (antigo CRIAAD) e CRIAAD Cabo Frio (nova unidade), com fundamento no artigo 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula sétima, parágrafo quarto do contrato.\r\nR 8.951.054,40 (oito milhões novecentos e cinquenta e um mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\nR 745.921,20 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n19/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2722864\r\n"
        ],
        "2722874": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato n° 091/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 091/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nA contar da data da publicação em DOERJ.\r\n17/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004626/2025.\r\nId: 2722874\r\n"
        ],
        "2722922": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de Cooperação, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n12 meses.\r\nR 3.262.224,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais).\r\n19/03/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2026.\r\nId: 2722922\r\n"
        ],
        "2722935": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\n: Termo Aditivo nº 01/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA.01/2022). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com o Município de Paracambi. \r\nA prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do TCA.INEA.01/2022, com a alteração do item 2 da Cláusula Segunda e alteração do subitem 4.1.1.1 da Cláusula Quarta e do item 10.3 da Cláusula Décima. : 18 de março de 2026. \r\nResponsável pela Publicação – Andreia Loureiro dos Reis Teodoro\r\ne-mail: planejamentoegestaopbi@gmail.com\r\nTel.: (21) 96494-1876\r\nEndereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50, Centro, Paracambi, RJ\r\nId: 2722935\r\n"
        ],
        "2722939": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., VISANDO A EXECUÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO PROESP.\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de cooperação, bem como o reajuste dos valores do PROESP, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n12 meses.\r\n(oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais).\r\n19/03/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2722939\r\n"
        ],
        "2723010": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2023. \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, a contar de 03/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 8.645.492,60 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\n20/03/2026.\r\n2026NE00013.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-390001/000214/2022.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.481.961/0001-03 e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022 e aplicação do reajuste de 5,172370% pelo IBGE/IPCA, relativo a prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório Lote I. \r\nR 160.390,56 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2026, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n20/03/2026. \r\n2026NE00061 \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSOS NºS SEI-390002/003077/2021 E SEI-120211/000549/ 2020.\r\nId: 2723010\r\n"
        ],
        "2723015": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CROW SETVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste de 4,44% da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para o Elevador da Sede do ITERJ.\r\nR 15.039,36 (quinze mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n(doze) meses, contados a partir de 12/04/2026.\r\n19/03/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.150.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000118/2024.\r\nId: 2723015\r\n"
        ],
        "2723039": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 477.430,44 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/03/2026.\r\n: 19/03/2026.\r\n2026NE00577.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2723039\r\n"
        ],
        "2723075": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 013/2025. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026, referente aos Serviços contínuos de conservação e restauração rotineira na RJ-107, ligação entre os municípios de Petrópolis e Magé no Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 5.505.343,47 (cinco milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n10/03/2026. \r\ne demais alterações. \r\nId: 2723075\r\n"
        ],
        "2723077": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: X Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nRepactuação de preços, referente aos serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação DER-RJ.\r\nR 96.013,09 (noventa e seis mil treze reais e nove centavos). \r\n06/01/2026. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2026.\r\nId: 2723077\r\n"
        ],
        "2723086": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto os reajustes dos valores dos Programas em razão do Decreto Estadual 49.988/25.\r\nSem prorrogação de vigência.\r\n(três milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n05/03/2026\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.03.2026.\r\nId: 2723086\r\n"
        ],
        "2723176": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ratificação de Cooperação Técnica e de Regulamentação Complementar.\r\n: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nProrrogação de Prazo ao Termo de Ratificação da Cooperação de Informações e Regulamentação Complementar (“Termo”) por 24 (vinte e quatro) meses e a alteração do item 2.1.1, com a inserção do item 2.1.2.\r\nA partir da data de sua assinatura até 24 (vinte e quatro meses), ou até o término da concessão, se essa se encerrar em tempo inferior, sempre observado o disposto no § 2º do art. 8º do Decreto nº 11.261, de 16 de junho de 2003.\r\n17/03/2026.\r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 11.261, de 16 de junho de 2003; e na alínea “b” do inciso VI do caput e inciso III do § 1º do art. 6º do Decreto nº 15.210, de 25 de abril de 2019.\r\nId: 2723176\r\n"
        ],
        "2723298": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa para supressão do objeto do Contrato nº 266/2022, relativo à locação de veículos, tipo ambulâncias, para operacionalização do SAMU-192. \r\nR 1.439.506,32 (Um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n20/03/2026. \r\nArt. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 411/2026/FS/GERCPA (id.124898996) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 126906714). \r\nId: 2723298\r\n"
        ],
        "2723328": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 012/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/03/2026 a 25/03/2027.\r\nR 11.765.120,00 (onze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais).\r\n: 18/03/2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2723328\r\n"
        ],
        "2723329": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nA prorrogação se dará pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19/03/2026 a 18/09/2026.\r\n18/03/2026.\r\nArtigos 579 a 584 do Código Civil, Lei \r\nFederal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2723329\r\n"
        ],
        "2723357": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023. CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial e aplicação de reajuste da prestação de serviços de correio eletrônico (e-mails), com fundamento no art.71 e 69, III inciso da Lei 13303/2016, 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R 14.296,80 (quatorze mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Despacho exarado no Processo SEI-170029/000746/2021. Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. 18/03/2026. REGISTRO INTERNO Nº 017/2026. PROCESSO SEI 490002/000645/2026.\r\nId: 2723357\r\n"
        ],
        "2723370": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KROY ENGENHARIA EIRELI.\r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO.\r\n20/03/2026 \r\nR 349.012,37 (trezentos e quarenta e nove mil e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2723370\r\n"
        ],
        "2723371": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/102/2026 FUNARJ e EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA A alteração do prazo de vigência para 10 meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/000801/2026.\r\nId: 2723371\r\n"
        ],
        "2723375": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 019/PPC/2024. \r\nUERJ e ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 115.000,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 24/04/2026 a 24/04/2027. \r\nR 345.000,00. \r\n18/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/056022/2023.\r\nId: 2723375\r\n"
        ],
        "2723391": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, inscrito no CNPJ nº 32.512.501/0001-43.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato primitivo nº 053/2023 que passa a ser 17/03/2026 até 17/03/2027, e alterar o valor do contrato tendo em vista solicitação da fundação de acordo com cálculos apresentados.\r\nR 583.560,00 (quinhentos e oitenta e três mil, \r\nquinhentos e sessenta reais).\r\nPor mais 12 meses, a contar de 17/03/2026 até 17/03/2027.\r\n26/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/000011/2023.\r\nId: 2723391\r\n"
        ],
        "2723412": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, relativo à “A contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta com elaboração do projeto executivo, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 943, Escadão Azul e Branco, Bairro Olinda, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n18/03/2026.\r\n90 (noventa) dias.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, arts. 6°, inciso XVII, e 111 da Lei n° 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2723412\r\n"
        ],
        "2723478": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Nascimento & Galvão Construtora LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 022/2026, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DIMAS CAETANO, NO BAIRRO MEU SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n23/03/2026.\r\n21 de setembro de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações estaduais.\r\nId: 2723478\r\n"
        ],
        "2723479": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e CONSÓRCIO IRM.\r\nAlteração (quantitativa e qualitativa) do Contrato nº 004/2024, com vistas à solicitação de serviços adicionais para estruturação de um sistema de Gestão de Registros e Operação Minuto a Minuto e acréscimo de Service Desk para o regime de 24 x 7 do CCO Definitivo.\r\nSem prazo.\r\nR 3.994.353,15 (três milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\n23/03/2026.\r\nInciso II, alínea d do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2723479\r\n"
        ],
        "2723508": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte E Lazer - SEEL e a Techdog Soluções de Internet Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Soluções Integradas de Licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 497.076,72 (quatrocentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.419.952,80 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 23/03/2025.\r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-300001/001616/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, \r\npela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos \r\nnº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro \r\nde 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 002/2023.\r\nId: 2723508\r\n"
        ],
        "2723528": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 010/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, relativo à prestação de serviços de buffet para coffee break, visando suprir necessidade da Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: R 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro reais).\r\n6 (seis) meses.\r\n: 23/03/2026.\r\n2026NE00608.\r\n: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2723528\r\n"
        ],
        "2723549": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 5/2023, relativo à a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de representação, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 270.859,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 669.861,45 (seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n23/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2723549\r\n"
        ],
        "2723663": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADITIVO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e GAPPO - ELEVADORES, PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.929.946/0001-60. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 1 (um) mês, a partir de 24/03/2026 até 24/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 13 meses, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n23/03/2026.\r\nINALTERADO.\r\n24/04/2026.\r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula \r\nSegunda do Contrato.\r\nId: 2723663\r\n"
        ],
        "2723665": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 005/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (recepção e zeladoria) para atender as necessidades da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Campus Carlos Alberto Dias (Macaé/RJ) e Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de \r\nR 2.043.937,56 (dois milhões e quarenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o \r\nvalor de R 9.287.172.05 (nove milhões e duzentos e oitenta e sete mil e cento e setenta e dois reais e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n19/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2723665\r\n"
        ],
        "2723682": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nquatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.120.000,00 (Um milhão, cento e vinte mil reais).\r\n02/04/2027.\r\n20/03/2026\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 100001/000383/2024.\r\nId: 2723682\r\n"
        ],
        "2723692": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 043/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 043/2025 que visa aquisição de insumos específicos (BOLSAS DE SANGUE TRANSFERÊNCIA QUÁDRUPLA, BOLSAS DE SANGUE TRANSFERÊNCIA DE 300 E 600 ML - Itens: 2, 3 e 4, para utilização na cadeia produtiva do sangue Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO), por mais 1 ano, a partir de 27/03/2025 até 27/03/2027. R 109.613,83 (cento e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 687/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126377860) e Autorização do Ordenador de Despesa (127935220). DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/005209/2024.\r\nId: 2723692\r\n"
        ],
        "2723724": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 072/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEBAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n03/04/2027.\r\nR 162.870,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais).\r\n: 19/03/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2723724\r\n"
        ],
        "2723725": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 074/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n31/03/2027.\r\nR 66.956,49 (sessenta e sei mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 19/03/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 075/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n31/03/2027.\r\nR 145.505,28 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 19/03/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2723725\r\n"
        ],
        "2723728": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.829.074/0001-47, situada na Avenida de Santa Cruz, 8952 - Senador Camará - Rio de Janeiro - CEP: 23.010-003. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 035/2023, com renúncia de reajuste, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO CICC E DA SUPCCRIT DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM).\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 31 de março de 2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/002717/2022, fundamento nos arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2723728\r\n"
        ],
        "2723820": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO N.º 180021/083/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA RR SAMBA LTDA \r\nAlterar os itens 1.1, 5.1, 6.1 e 7.1.22, respectivamente das cláusulas primeira, quinta, sexta e sétima do contrato nº 180021/083/2026, a fim de suprimir a apresentação prevista para ocorrer no município de Itaguaí em 17.02.2026, nos termos da cláusula décima terceira. \r\nNão há valor. \r\n20/03/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000609/2026.\r\nId: 2723820\r\n"
        ],
        "2723882": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 050/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME MENDONÇA \r\nSANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 050/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de \r\nEstágio nº 052/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CYBELLE DANTAS DOS SANTOS MOREIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 052/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de \r\nEstágio nº 057/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANE MATOS PADILHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 057/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de \r\nEstágio nº 013/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VITÓRIA SILVA DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 013/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/03/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/03/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2723882\r\n"
        ],
        "2723887": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa PAVIMAQ PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviços para execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ, por mais 04 (quatro) meses.\r\n23/03/2026.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330005/000501/2025.\r\nId: 2723887\r\n"
        ],
        "2724045": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 020/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VALLE MEDICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, a partir de 24/03/2026, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto nº 48.843/23, e no item 8.2 da ARP 020/2025.\r\nA partir de 24/03/2026.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/005714/2025.\r\nId: 2724045\r\n"
        ],
        "2724046": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 019/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019/2025, a partir de 24/03/2026, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto nº 48.843/23, e no item 8.2 da ARP 019/2025.\r\nA partir de 24/03/2026.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/005713/2025.\r\nId: 2724046\r\n"
        ],
        "2724047": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 017/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025, a partir de 24/03/2026, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto nº 48.843/23, e no item 8.2 da ARP 017/2025.\r\nA partir de 24/03/2026.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/005711/2025.\r\nId: 2724047\r\n"
        ],
        "2724050": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 001/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FRUTÍCOLA IRMÃOS FAISÃO LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 24,26 e 28, do Pavilhão 34, com 294,00m², já que a Permissionária FRUTÍCOLA IRMÃOS FAISÃO LTDA, ocupa os Boxes 30,31,32,33 a 38 do Pavilhão 34, com 1.127,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 1.421,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n24/03/2026. \r\nR 47.077,73 (quarenta e sete mil, setenta e sete reais e setenta e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2724050\r\n"
        ],
        "2724052": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 002/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ERMAR ALIMENTOS LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 03 e 04, do Pavilhão 14, com área 245,00m², já que a ERMAR ALIMENTOS LTDA, ocupa os Boxes 05, 06, 07 a 10,12 e 14 do Pavilhão 14, com 931,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 1.176,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n24/03/2026. \r\nR 39.313,68 (trinta e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2724052\r\n"
        ],
        "2724069": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2025. \r\nDER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nAlteração Contratual Quantitativa, referente ao Fornecimento ou fabricação/fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/03/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2724069\r\n"
        ],
        "2724071": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.03.2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2023.\r\nPARTES: DER/RJ e DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/046180/2025\r\nOnde se lê: ...CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2022...\r\nLeia-se: ...CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023...\r\nId: 2724071\r\n"
        ],
        "2724072": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2023. \r\nDER/RJ e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nsem acréscimo de valor, referente aos serviços de subscrição de licenças de software para solução antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante.\r\n19/03/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2724072\r\n"
        ],
        "2724073": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025. \r\nDER/RJ e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Alteração Contratual Quantitativa, referente à obra de revitalização de pavimento e detalhamento de projeto executivo -a partir da Pavuna até Nova Iguaçu - Rj-081.\r\nR 1.529.132,94 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n27/02/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2026.\r\nId: 2724073\r\n"
        ],
        "2724080": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 005/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA. \r\ntem por objeto a alteração dos dados Bancários de acordo com a CLÁUSULA SEXTA do contato.\r\n23 de março de 2026. \r\n: Fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nId: 2724080\r\n"
        ],
        "2724180": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do PERP nº 01/2025, que tem como objeto aprestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - CNPJ 15829998/0001-09, e a Empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.698.091/0005-90.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, partir de 05/04/2026.\r\n: 23/03/2026.\r\n12 meses.\r\nNão contempla alteração de valor, mantendo-se apenas do saldo remanescente da ARP originária. A taxa registrada permanece inalterada, considerando que a mesma é fixa e irreajustável.\r\nAté 04/04/2027, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o Art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011, e o art. 2º, § 2º, da Lei nº 5.427/2009.\r\nSEI-120001/000847/2024.\r\nId: 2724180\r\n"
        ],
        "2724249": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 017/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 017/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado \r\nlixo extraordinário.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 05 de abril de 2026, \r\ndando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 355.757,32 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nR 11.858,57 (onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n19/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2724249\r\n"
        ],
        "2724295": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 003/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPGConstruções Ltda. \r\nformalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de acréscimo de serviços ao Contrato supramencionado, relativo à reforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, n.º 141, bairro de São Cristóvão, município do Rio de Janeiro para implantação da Unidade DEGASE Leopoldina/Anexo CGA,\r\npor 60 dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 480 dias, fixando o seu termo final para 19/09/2026\r\n23/03/2026 \r\nR 1.213.801,12 (um milhão, duzentos e treze mil, oitocentos e um reais e doze centavos).\r\nartigos 186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,\r\nId: 2724295\r\n"
        ],
        "2724309": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 073/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n. \r\n667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais \r\n1.334.000,00 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil reais.\r\nde 2026. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. \r\n. \r\nquatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais \r\n899.696,00 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 100/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\n. \r\n802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais \r\n1.605.600,00 (um milhão seiscentos e cinco mil e seiscentos reais.\r\nde 2026. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 469/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de 2,794% ao quantitativo do lote 01 do valor inicial do contrato. \r\n\r\n183.955,00 (cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2724309\r\n"
        ],
        "2724349": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MACIEL CONSULTORES S/S.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 1.365.252,45 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)\r\nazo do contrato em 60 (sessenta.\r\n/03/2026\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI-100001/000516/2021.\r\nId: 2724349\r\n"
        ],
        "2724394": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de 23 de março de 2026.\r\n: 24 meses a contar da data de 23 de março de 2026.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n58588\r\nASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL\r\n04670346000158\r\n13.613.828/0001-67\r\nFMF8995/2024\r\n23/03/2026\r\n23/03/2026\r\n250.000,00\r\nId: 2724394\r\n"
        ],
        "2724420": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 13/2025. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE. \r\n: prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025 (1216-CONVERJ), pelo período de mais 3 (três) meses, a contar de 30/03/2026 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 06 meses, onde sua vigência se encerrará em 30/06/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025 (1216-CONVERJ).\r\n: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pela SECEC durante toda a vigência do TERMO DE FOMENTO totalizam a quantia de R 69.508,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oito reais), que serão integralmente destinados para apoio das atividades elencadas no termo assinado. \r\n: 25/03/2026. \r\n03 (meses) meses a partir de 30/03/2026 \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nSEI-180001/002126/2025.\r\nId: 2724420\r\n"
        ],
        "2724493": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 012/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Sumidouro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo \r\nPrimeiro, do contrato.\r\n: R 604.697,10(seiscentos e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos).\r\n: 24 de março de 2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/003685/2023.\r\nId: 2724493\r\n"
        ],
        "2724545": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 037/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Master Comércios e Serviços Ltda.\r\nformalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da subestação de energia Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema/RJ.\r\nR 736.424,60 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), \r\n186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/001439/2024.\r\nId: 2724545\r\n"
        ],
        "2724605": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n011/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2025, referente à obra de construção de subestação elétrica do Centro de Convenções da UENF.\r\nSem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a partir de 18/04/2026 até 16/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 285 dias.\r\n25/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2724605\r\n"
        ],
        "2724608": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços educacionais correspondentes a (01) uma vaga no curso \"LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos\".\r\nO preço total do Contrato é de R 42.312,00 (quarenta e dois mil, trezentos e doze reais), considerando a aquisição de 1 (uma) uma vaga no curso, a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R 3.526,00.\r\n09/02/2026.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/000926/2025.\r\nId: 2724608\r\n"
        ],
        "2724669": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nEDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS . \r\ndo valor inicial do contrato. \r\ncento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e cinco \r\nnovecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2724669\r\n"
        ],
        "2724698": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n240(duzentos e quarenta) dias.\r\n26 de março de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2724698\r\n"
        ],
        "2724699": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento acréscimo quantitativo consistente em acrescentar 02 (dois) COZINHEIROS e 02 (dois) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, totalizando 04 (quatro) funcionários para a nova Unidade chamada de 2 GSFMA - Fragoso, Localizada na Rua Expedicionário Otacilio de Souza S/Nº - Fragoso, Magé/RJ, e acréscimo qualitativo consistente em acrescentar a nova Unidade chamada de 2 GSFMA - Fragoso, Localizada na Rua Expedicionário Otacilio de Souza S/Nº - Fragoso, Magé/RJ, no Lote 7 do Quadro 2 do Termo de Referência;\r\nA contar de 23/03/2026;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 212.061,36 (duzentos e doze mil sessenta e um reais e trinta e seis centavos);\r\n23/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/048271/2024.\r\nId: 2724699\r\n"
        ],
        "2724711": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E DISK AGUA DO FABIO LTDA. \r\n: alteração contratual com acréscimo quantitativo de 600 (seiscentas) unidades de água mineral sem gás, acondicionadas em galões de 20 (vinte) litros, com fornecimento dos recipientes em regime de comodato, correspondente a 25% do valor original do contrato, com fundamento na Cláusula Décima do Contrato e no art. 81, inciso II e §1º, da Lei nº 13.303/2016. \r\nR 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais). \r\nsem alteração de prazo. \r\n25/03/2026. \r\nId: 2724711\r\n"
        ],
        "2724717": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO nº SEI-330005/000501/2025\r\nOnde se lê: ...por mais 04 (quatro) meses.\r\nLeia-se: ...por mais 02 (dois) meses.\r\nId: 2724717\r\n"
        ],
        "2724850": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.\r\n(i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços de uso temporário de 25 (vinte e cinco) licenças de software AUTOCAD/AUTODESK, em sua versão atualizada completa, incluindo instalação/ativação e configuração de todos os agentes necessários ao funcionamento da solução adquirida, e a integração com os ambientes e plataformas, caso necessário. Inclui atualizações, durante todo o período de vigência do contrato, na forma do Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato;\r\n(ii) alteração da razão social da empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.84/0001-11, situada na Avenida Geraldo Gobbo, nº 278 - COM 01, Parque Residencial Boa Vista, Comarca de Americana, São Paulo CEP: 13477-410, para NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ e endereço, conforme Instrumento de Alteração do Contrato Social registrado na JUCESP sob o nº 0.714.782/26-9.\r\nR 213.704,00 (duzentos e treze mil setecentos e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/03/2026.\r\n26/03/2026\r\nart. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n2026NE00654\r\nId: 2724850\r\n"
        ],
        "2724923": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 024/2024, relativos serviços de fornecimento de refeições preparadas, descrição: contratação de empresa especializada em serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, unidade PAM COELHO NETO e PAM \r\nCAVALCANTI. \r\n01/04/2026 a 31/03/2027. \r\nR 515.970,00 (quinhentos e quinze mil novecentos e setenta reais). \r\n26/03/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 371 (124598102) e Autorização do Ordenador de Despesa (127952959). \r\nId: 2724923\r\n"
        ],
        "2724931": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0034/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO \r\nA alteração da cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração das datas, do espetáculo \"HÉTERO SIGÍLO\", passando a ser no período de 7 a 29 de maio de 2026. \r\nNão há valor. \r\n27/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000188/2026.\r\nId: 2724931\r\n"
        ],
        "2725112": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES . \r\ndo valor inicial do contrato. \r\nquarenta e um mil trezentos e setenta e três \r\nduzentos e trinta e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos \r\n. \r\n/2024.\r\nId: 2725112\r\n"
        ],
        "2725125": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 028/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 028/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro patrimonial de mobiliário, objetos e obras de artes históricos que compõem o acervo do Palácio Guanabara, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, de forma a manter a integridade e a segurança dos acervos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n2 (dois) meses e 13 (treze) dias, a partir de 01/09/2026 até 13/11/2026. \r\n: 26/03/2026.\r\n: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2725125\r\n"
        ],
        "2725140": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 044/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SECC Nº 044/2024, relativo à prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos de serviço, sendo 01 (um) veículo tipo hatch (item 1) e 03 (três) veículos tipo pick-up (item 7), sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 525.365,25 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\nVigerá até 06/01/2028.\r\n: 27/03/2026.\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. \r\n2026NE00182\r\nId: 2725140\r\n"
        ],
        "2725244": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 018/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 018/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos infectantes A1, A4, B e E.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 05 de abril de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 355.757,32 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\nR 11.858,57 (onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)\r\n25/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2725244\r\n"
        ],
        "2725256": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação da vigência contratual e aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura web server, servidor de banco de dados na rede da CEASA-RJ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 41.742,72 (quarenta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2725256\r\n"
        ],
        "2725285": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 020/2025. \r\nsem acréscimo de valor, referente à Construção de nova travessia de pedestres, recuperação de ponte e travessia existente (DONANA), na RJ-216 no KM. 04, em Campos dos Goytacazes.\r\n12/02/2026. \r\nLei nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2026.\r\nId: 2725285\r\n"
        ],
        "2725291": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2025. \r\nDER/RJ e ENEÕ CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRetificação, Ratificação e Acréscimo de valor, referente à Construção de nova travessia de pedestres, recuperação de ponte e travessia existente (DONANA), na RJ-216 no KM 04, åm Campos dos Goytacazes.\r\nR 224.772,02 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e dois centavos).\r\n18/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2725291\r\n"
        ],
        "2725306": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato n.º 250/2022, para a inclusão da unidade Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), localizado na Av. Baltimore, 23 - Jardim Esplanada, Município de Nova Iguaçu - RJ, 26080-740, relativo a prestação de serviços contínuos de manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO e agora juntamente com o ONCO-Baixada - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. \r\na contar da publicação do DOERJ. \r\nNão havendo alteração de valores. \r\n27/03/2026. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 427/2026/FS/GERCPA (124996656) e Autorização do Ordenador de Despesa (126818496). \r\nId: 2725306\r\n"
        ],
        "2725315": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 084/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 101.119,83 (cento e um mil cento e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 25/03/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2725315\r\n"
        ],
        "2725316": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 088/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 16/04/2026 à 16/04/2027.\r\nR 946.173,31 (novecentos e quarenta e seis mil cento e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n: 26/03/2026.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2725316\r\n"
        ],
        "2725344": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e REALCAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à locação do imóvel sito à Rua Frederico Silva nº 86, Bloco B, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, composto pelos andares: 6º andar (6 salas com as seguintes metragens: 53,00m² / 52,94 m² / 52,94m² / 52,36m²/ 26,02m² / 79,08m²; Área de Circulação com 108,02 m². Banheiro 1 com 14,51 m². Banheiro 2 com 14,51 m²); 7º andar (6 salas com as seguintes metragens: 53,00m² / 54,56m² / 39,55m² / 52,36m² / 52,36m² / 52,36 m². Área de Circulação com 108,13m². Banheiro1 com 14,51m². Banheiro 2 com 14,51 m²); e 8º andar (Salão com 191,24 m². Terraço com vista para o Sambódromo com 73,49m². Banheiro 1 com 3,89m². Banheiro2 com 3,89m.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n26/03/2026\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2725344\r\n"
        ],
        "2725351": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP Nº 035/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INSDUTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP nº 037/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PE) - Itens: 1, 4, 9, 11, 14 e 15, para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento de propriedade da Unidade no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO. \r\n27/03/2025 até 27/03/2027. \r\nR 13.220,00 (treze mil duzentos e vinte reais). \r\n/03/2026. \r\nArt. 84 da Leia nº 14.133/2021 e na Clausula Oitava da referida Ata. Parecer nº 412/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 124899225) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 128520900). \r\nId: 2725351\r\n"
        ],
        "2725376": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e Construção da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, com fornecimento de materiais.\r\n30/03/2026.\r\n: Mantidos os valores.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-E-19/14/93/2015.\r\nId: 2725376\r\n"
        ],
        "2725383": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025 \r\n: FUNARJ e o MUNICÍPIO DE AREAL \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência \r\n: Não há valor. \r\n27/03/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000847/2025.\r\nId: 2725383\r\n"
        ],
        "2725434": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; b) redução do valor unitário mensal do veículo para R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a ter o mesmo termo final, em 01/02/2028.\r\n27/03/2026\r\n2026NE00653.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2725434\r\n"
        ],
        "2725665": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (Vinte e Quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 209.473,00 (Duzentos e nove Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 27/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000726/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2725665\r\n"
        ],
        "2725678": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 135/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de emissão e fornecimento de cartão eletrônico de auxílio transporte a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. \r\n31/03/2026 a 30/03/2027. \r\nR 7.504.164,00 (sete milhões, quinhentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais). \r\n27/03/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 579 (id.125782537) e Autorização do Ordenador de Despesa (id.127360056). \r\nId: 2725678\r\n"
        ],
        "2725693": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 12/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Libex Serviços e Locações LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 124.080,00 (cento e vinte e quatro mil oitenta reais).\r\n12/02/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2026.\r\nId: 2725693\r\n"
        ],
        "2725848": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n090/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\num milhão duzentos e quarenta e oito mil oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos \r\ndois milhões quatrocentos e noventa e seis mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 132/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste no valor do contrato em 3,81%. \r\nR 1.856.363,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e três reais).\r\nR 3.644.328,00 (três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 133/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste no valor do contrato em 3,81%. \r\nR 320.784,60 (trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n629.845,40 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2725848\r\n"
        ],
        "2725849": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. \r\n. \r\ncinquenta e três mil e trezentos reais \r\ncento e seis mil e seiscentos ).\r\n. \r\n.\r\n021/2025/HUPE. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO LTDA. \r\n. \r\nduzentos e trinta e seis mil cento e sessenta reais \r\nquatrocentos e setenta e dois mil trezentos e vinte ).\r\nde 2026. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nPRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. \r\ndo valor inicial do contrato. \r\nsetenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais \r\noitocentos e quinze mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2725849\r\n"
        ],
        "2725862": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo Nº 01 Ao Termo de Fomento nº 15/2025 (1178-CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ONG AFROTRIBO. \r\nprorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025 (1178-CONVERJ), pelo período de mais 3 (três) meses, a contar de 30/03/2026 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 06 meses, onde sua vigência se encerrará em 30/06/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025 (1178-CONVERJ).\r\n: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pela SECEC durante toda a vigência do TERMO DE FOMENTO totalizam a quantia de R 100.000,00 (cem mil reais), que serão integralmente destinados para apoio das atividades elencadas no termo assinado. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n: 30/03/2026. \r\n03 (meses) meses a partir de 30/03/2026 \r\nId: 2725862\r\n"
        ],
        "2725863": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOUR BID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo quantitativo ao Contrato.\r\nSem prazo.\r\nR 496.817,30 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n30/03/2026.\r\nart. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nº SEI-260005/013133/2024\r\nId: 2725863\r\n"
        ],
        "2725889": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025 - CRED 01/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 1.103.611,87 (um milhão cento e três mil e seiscentos e onze reais e oitenta e sete centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 25/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-270003/000235/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2725889\r\n"
        ],
        "2725909": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo Aditivo de Convênio nº 17/2025 - DOC SEI- 128596290. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criati- SECEC e Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 (1200-CONVERJ), pelo período de mais 01 (um) mês, a contar de 29 de março de 2026 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 4 (quatro) meses, onde sua vigência se encerrará em 29 de abril de 2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 (1200-CONVERJ)\r\n27 de março de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-128596290).\r\nO presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 17/2025, por 01 (um) mês, contados a partir de 29/03/2026 a 29/04/2026 dando-se ao convênio o prazo total de 04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº SEI-180001/001415/2025.\r\nId: 2725909\r\n"
        ],
        "2725921": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (Trinta e Seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 31/03/2026\r\n: Processo nº SEI-270003/000799/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2725921\r\n"
        ],
        "2725927": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento o Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em acrescentar funcionários, 2 cozinheiros e 2 auxiliares de serviços gerais, para a nova Unidade chamada de DBM 3/15 - AREAL, localizado na Rua Afonsina, 65, Vila de Casas da CERJ, Areal-RJ, o que equivale a 3,74% do valor inicial atualizado do Contrato;\r\nA contar de 26/03/2026;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 218.335,44 (duzentos e dezoito mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004035/2025.\r\nId: 2725927\r\n"
        ],
        "2725984": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCERCNPJ: 10.994.966/0001-45.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº014/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados para área de Saúde Mental (Psiquiatria).\r\n22/03/2026 a 21/03/2027.\r\nR 100.000,00 (Cem mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).\r\n18/03/2026. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2725984\r\n"
        ],
        "2726078": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n31 de março de 2026.\r\n01/04/2026 a 31/03/2027.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2726078\r\n"
        ],
        "2726105": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n3° Temo Aditivo ao Contrato nº 061/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaGREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 39 meses, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 3.498.000,00 (três milhões e quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n31/03/2026.\r\nId: 2726105\r\n"
        ],
        "2726117": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2° Temo Aditivo ao Contrato nº 011/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, sem reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.2026 até 20.11.2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 2.924.897,73 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\n234 dias.\r\n31/03/2026.\r\nSEI-100006/000837/2024.\r\nId: 2726117\r\n"
        ],
        "2726165": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2025 (Termo aditivo N° 22/2026). Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Lazarus Consultoria, Gerenciamento e Engenharia Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA nº 02/2025, referente à execução de estudo de alternativas e elaboração de projetos básicos e executivos para controle de inundações na bacia hidrográfica do Rio Piabanha, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 1.882.803,56 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos). SEI- 070002/015403/2022\r\nId: 2726165\r\n"
        ],
        "2726179": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE. \r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\n. \r\nquatrocentos e trinta e cinco mil \r\nduzentos e vinte mil \r\n. \r\n.\r\nId: 2726179\r\n"
        ],
        "2726180": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: 01/04/2026.\r\napresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024 celebrado entre a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOL em favor da EMOP-RJ.\r\n: sem valor.\r\nProcesso SEI-170002/001277/2023\r\nId: 2726180\r\n"
        ],
        "2726200": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 126/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANAMOVE LOCAÇÕES LTDA. \r\nPromover a alteração na cláusula Décima do Contrato nº 126/2022 (DAD).\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n31/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2726200\r\n"
        ],
        "2726201": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 055/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA. \r\nReajustamento de preços relativo à 3ª anualidade, com acréscimo de valores.\r\nSem prazo.\r\nR 691.943,52 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n31/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI- E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2726201\r\n"
        ],
        "2726219": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 028/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Emergência Quitandinha.\r\nAcréscimo quantitativo e qualitativo consistente em 6.577.982,55(Seis milhões e quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e Supressão quantitativa consistente em R 157.031,41(Cento e cinquenta e sete mil e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Do Contrato nº 028/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial para estabilização de taludes na Rua Uruguai no Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ”.\r\n27/03/2026\r\nR 6.420.951,14 (Seis milhões e quatrocentos e vinte mil e novecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). \r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2726219\r\n"
        ],
        "2726227": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Acréscimo quantitativo consistente na AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO (LEVONORGESTREL - Itens: 1 e 2), visando atender à demanda do Ambulatório de Especialidades Médicas Susana Naspolini - AME, unidade sob gestão da FSERJ, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do Contrato. 07/01/2026 a 07/01/2027. R 692.883,18 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 840/2026/FS/GERCPA(SEI Nº 127045196) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 128769157). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Acréscimo quantitativo consistente na AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO (ETONOGESTREL - Item: 3), visando atender à demanda do Ambulatório de Especialidades Médicas Susana Naspolini - AME, unidade sob gestão da FSERJ, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do Contrato. VIGÊNCIA:R 9.443.456,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 840/2026/FS/GERCPA(SEI Nº 127045196) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 128769157). DATA DA ASSINATURA:Nº \r\nId: 2726227\r\n"
        ],
        "2726228": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ). VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 01/04/2027. R 299.988,72 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 587/2026/FS/GERCPA id. 125812800 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128656318. \r\nId: 2726228\r\n"
        ],
        "2726230": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do endereço e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2024, relativo à prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares para atender às demandas do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ. VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 01/04/2027. R 11.778.278,88 (onze milhões setecentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 658/2026/FS/GERCPA id. 126248998 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128544530. PROCESSO N° \r\nId: 2726230\r\n"
        ],
        "2726261": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao ACT nº 13/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024, visando à realização do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado do Rio de Janeiro - PMAP-RJ.\r\n90 (noventa) dias.\r\n31 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000413/2024.\r\n*Omitido no D.O de 01.04.2026.\r\nId: 2726261\r\n"
        ],
        "2726306": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 013/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Centro de Integração Empresa Escola do E. do Rio De Janeiro - CIEE/RJ.: DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-220002/000042/2024.\r\nId: 2726306\r\n"
        ],
        "2726400": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n095/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\nseiscentos e dez mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos \r\nduzentos e vinte e um mil \r\n. \r\n.\r\nId: 2726400\r\n"
        ],
        "2726409": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 15/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresáriaMÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 19.152,12 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos).\r\n02 de abril de 2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2726409\r\n"
        ],
        "2726414": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão das unidades CENSE Internação Provisória, com fundamento no artigo 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula sétima, parágrafo quarto do contrato. O Contrato ora aditado passará a incluir CENSE Internação Provisória. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,56 % (seis vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, art. 125, da Lei nº 14.133/2021.\r\n11 (onze) meses, a contar do dia 30 de março de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nR 505.342,20 (quinhentos e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\nR 45.940,20 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n31/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2726414\r\n"
        ],
        "2726421": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180021/132/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses, a partir de 03/04/2026 até 02/06/2026. \r\nR 79.160,00 (setenta e nove mil, cento e sessenta reais). \r\n01/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001116/2025.\r\nId: 2726421\r\n"
        ],
        "2726423": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0034/2026. \r\nFUNARJ e BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO. \r\nFica alterada a cláusula quinta, em razão de requerimento para realizar de alteração dos valores dos ingressos para R 70,00 (setenta reais) a inteira / R 35,00 (trinta e cinco reais) a meia-entrada. \r\nNão há valor. \r\n01/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000188/2026.\r\nId: 2726423\r\n"
        ],
        "2726431": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 004/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 03 de maio de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.109.918,56 (três milhões, cento e nove mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nR 259.159,88 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n27/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2726431\r\n"
        ],
        "2726468": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 71.238,60 (setenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.365.347,51 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 04 de abril de 2026.\r\n02 de abril de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000049/2023.\r\nId: 2726468\r\n"
        ],
        "2726478": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 25/2026 ao Contrato nº 05/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Comércio Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel por mais 12 (doze) meses, de 03/04/2026 a 03/04/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de vigência. \r\nR 476.414,47 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). \r\n01/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-070002/003536/2025. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2726478\r\n"
        ],
        "2726515": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à prestação de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição, através de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, bem como o gerenciamento via WEB e recargas de créditos mensais, visando à aquisição de refeições em estabelecimentos credenciados, em âmbito regional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05/04/2026 a 04/04/2027. \r\nR 8.262.612,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e doze reais). \r\n01/04/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 734/2026/FS/GERCPA (SEI nº 126603221) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 128589124). \r\nId: 2726515\r\n"
        ],
        "2726516": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024, relativo à prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (higienização de roupas hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde, com disponibilização de Hotelaria Hospitalar em todas as suas etapas, desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso às unidades CEDI - RIO IMAGEM, HEER, HMULHER, HMÃE, HEAL, HERCRUZ e PAM CAVALCANTI. \r\n04/04/2026 a 03/04/2027. \r\nR 14.830.606,13 (quatorze milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e seis reais e treze centavos). \r\n01/04/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 894/2026/FS/GERCPA (SEI nº 127306077) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 128842040). \r\nId: 2726516\r\n"
        ],
        "2726517": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, relativo à prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar-condicionado no Instituto Estadual e Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\n05/04/2026 a 04/04/2027. \r\nR 1.985.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n31/03/2026. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 742/2026/FS/GERCPA id. 126638253 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128779139. \r\nId: 2726517\r\n"
        ],
        "2726518": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato 003/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao presente Termo Aditivo o valor estimado de até R 694.424,40 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 01 de abril de 2026.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2726518\r\n"
        ],
        "2726540": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024\r\n: TURISRIO e a WEBTRIP \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n05/04/2026 a 04/04/2027\r\n: R 250.000,00\r\n: Lei Federal nº 8666/93 - Artigo 57 -Inciso II e Artigo 55 - Inciso III\r\n: 02/04/2026\r\nId: 2726540\r\n"
        ],
        "2726570": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 18/001/2020 : FUNARJ e LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência : Não há valor. : Proc. nº SEI-180002/000564/2020.\r\nId: 2726570\r\n"
        ],
        "2726580": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-A/2024. DER/RJ e FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2026,sem alteração de valor e sem renúncia de reajuste contratual. 24/02/2026. Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. .\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2026\r\nId: 2726580\r\n"
        ],
        "2726581": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024. DER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2026,sem alteração de valor, referente à serviços terceirizados de Copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER/RJ e suas unidades descentralizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 17/03/2026. Lei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2026\r\nId: 2726581\r\n"
        ],
        "2726584": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023. DER/RJ e NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2026,sem acréscimo de valor, referente ào: Fornecimento de areia lavada, material amplamente utilizado nas obras de conserva e pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, (lote 1, lote 2, lote 3 e lote 4).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- \r\nId: 2726584\r\n"
        ],
        "2726594": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fluminense de Serviços Ltda (CTYWORKS).\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem, com Elaboração de Projeto Executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80 KM - Sapeatiba Mirim- Iguaba Grande - RJ”.\r\n18/03/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como no art.191, parágrafo único, e art. 193, Inciso II alínea “a” da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2726594\r\n"
        ],
        "2726606": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 16/04/2026 até 16/04/2027.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/000909/2025.\r\nId: 2726606\r\n"
        ],
        "2726631": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n: XIX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2022. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 28/03/2026,sem acréscimo de valor, referente à: Obra de Reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos municípios de São Pedro da Aldeia å Arraial do Cabo 24/03/2026. Lei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2726631\r\n"
        ],
        "2726645": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 1.817.456,40 (um milhão, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n06 de abril de 2026\r\nArtigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2726645\r\n"
        ],
        "2726648": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO “SOFTWARE” SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00, SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.252.045/000l -31, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 5450 , Canoas, RS.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2026 até 04/04/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, Parágrafo único, do Contrato.\r\n01/04/2026 \r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 19.800,96 (dezenove mil e oitocentos reais e noventa e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 39.601,92 (trinta e nove mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos). Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 1.650,08 (mil seiscentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\n3390.39.09\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2010\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2726648\r\n"
        ],
        "2726659": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nPRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS . \r\n. \r\ndez mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos \r\nvinte e quatro mil trezentos e setenta e dois \r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 126/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n(seiscentos e trinta e três mil novecentos e cinco reais \r\n1.267.810,00 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e dez reais). \r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 127/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de 17% aos itens 03 e 05 do valor inicial do contrato. \r\nsetenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais \r\nquinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta \r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 260/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de 24,5% aos itens 02 e 03 do valor inicial do contrato. \r\n9.849,90 (nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos \r\n50.073,90 (cinquenta mil setenta e três reais e noventa centavos). \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2726659\r\n"
        ],
        "2726701": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: A prorrogação do prazo e aplicação de reajuste ao Contrato nº 004/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivos na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup de dados, segurança e monitoramento, visando atender às demandas dos domínios geridos e suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nR 17.270,40 (dezessete mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 50.301,60 (cinquenta mil trezentos e um reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n2026NE00510.\r\n01/04/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2726701\r\n"
        ],
        "2726835": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.:32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0001-09. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº008/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos Especializados para Área de Saúde Mental (Psiquiatria).\r\n16/02/2026 a 15/02/2027.\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalizando ao contrato o valor de R 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\n12/02/2026. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350108/001479/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2026\r\nId: 2726835\r\n"
        ],
        "2726836": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA \r\nprorrogação de prazo com aplicação de reajuste do contrato nº 45/2024, tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra especializada, para a operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do estado do rio de janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/04/2026.\r\nR 5.450.215,03 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e quinze reais e três centavos).\r\n01/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004258/2025.\r\nId: 2726836\r\n"
        ],
        "2726840": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/133/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA 48.213.777 JOSE LEON ZYLBERSZTAJN. \r\nA alteração das datas de realização das apresentações previstas na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/133/2026, relativo à realização de 05 (cinco) encenações teatrais da obra \"Um Armorial Amoroso\", no projeto \"Giro Cultural\", na Casa Euclides da Cunha, Museu do Ingá, Museu Carmen Miranda, Museu Antonio Parreiras e Casa de Oliveira Viana, previstas anteriormente para os dias 21.03.2026, 05.04.2026, 12.04.2026, 19.04.2026 e 28.04.2026, passando para 21.03.2026, 12.04.2026, 19.04.2026, 26.04.2026 e 05.05.2026. \r\nNão há valor. \r\n31/03/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000653/2026.\r\nId: 2726840\r\n"
        ],
        "2726900": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 128/2022, relativo à prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum, piso teto e cassete, de diferentes capacidades. \r\n08/04/2026 a 07/04/2027. \r\nR 1.552.812,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais). \r\n06/04/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 744/2026 FS/DIRJUR/GERCPA id. 126654372 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128835455. \r\nId: 2726900\r\n"
        ],
        "2726906": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº. 006/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO \r\nLTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM REA JUSTE, REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELEATENDIMENTO, CONTEMPLANDO AS FASES DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTE, TREINAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE CALL CENTER.\r\n: 2026NE00231.\r\n: R 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n12(DOZE) MESES.\r\n: 06 DE ABRIL DE 2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2726906\r\n"
        ],
        "2727031": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEM Nº 002/2023.\r\nDE ESTADO DA MULHER E A EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 002/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n07/04/2026\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2727031\r\n"
        ],
        "2727034": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\nRerratificação, com acréscimo quantitativo, perfazendo o to tal de 16,67%.\r\n: Sem prazo.\r\nR 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais).\r\n06/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/011775/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0019/2025).\r\nId: 2727034\r\n"
        ],
        "2727035": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 163/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a SHIMADZUDO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n: 37 (trinta e sete) dias.\r\nSem valor.\r\n06/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000100/2025 (Pregão Eletrônico - PE nº 0048/2025).\r\nId: 2727035\r\n"
        ],
        "2727080": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Alteração qualitativa do Contrato nº 056/2022, a fim de incluir a empresa Mais Mobi Serviços Ltda, como responsável pela emissão dos boletos de pagamento, arrecadadora e intermediadora financeira referentes aos serviços contratados, os quais passarão a ser emitidos em seu nome.\r\n: Art. 65, inciso I c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06/04/2026\r\nId: 2727080\r\n"
        ],
        "2727081": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL PEDIATRICO LAGOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\na 29/03/2027.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 32.005.217,07 (trinta e dois milhões, cinco mil duzentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 39.141.217,00 (trinta e nove milhões cento e quarenta e um mil duzentos e dezessete reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN PEC UNIDADES MÉDICAS INTENSIVAS LTDA..\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\na 29/03/2027.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\n.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n29/03/2027.\r\n: R 4.353.217,35 (quatro milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração de dados bancários.\r\na 29/03/2027.\r\n: R 5.245.217,35 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.(Barra Mansa).\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 15.057.217,24 (quinze milhões cinquenta e sete mil duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Angra)\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 14.165.217,25 (quatorze milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a REDE D'OR SAO LUIZ S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 a 29/03/2027.\r\n: R 7.921.217,32 (sete milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nId: 2727081\r\n"
        ],
        "2727108": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2025/HUPE. \r\nLTDA. \r\ndo valor inicial do contrato. \r\ncento e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos \r\num milhão quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2727108\r\n"
        ],
        "2727158": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Angra dos Reis.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 1 (um) ano, bem como a alteração do quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, com vistas à sua majoração, nos moldes do Plano de Trabalho.\r\nR 3.606.720,55 (três milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n06/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/002158/2024.\r\nId: 2727158\r\n"
        ],
        "2727219": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 017/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (acrescimo), relativo a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 05 de abril de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 59.292,85 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 1.976,43 (um mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n31/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2727219\r\n"
        ],
        "2727278": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2024, relativo à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência - ANEXO I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 05/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.286.136,00 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 3.748.536,00 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n02/04/2026.\r\nProcessos nº SEI-270060/001751/2023 e n° SEI- 270003/000150/2026.\r\nId: 2727278\r\n"
        ],
        "2727323": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 18.347,40 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 73.389,60 (setenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n01/04/2026\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2727323\r\n"
        ],
        "2727359": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYLA ALVES GOMES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/04/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/04/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 053/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS PAIXÃO DE LIMA COSTA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 053/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/04/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/04/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/003277/2025.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 051/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA BARROS DIAS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 051/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/04/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/04/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2727359\r\n"
        ],
        "2727364": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ROS TECH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 5,89% do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados da sede do ITERJ.\r\n: R 145.069,30 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n03/04/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/001072/2024.\r\nId: 2727364\r\n"
        ],
        "2727367": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - DOC SEI-129018776. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criati- va - SECEC e Museu de Favela - MUF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público e em concordância das partes, a alteração do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, relativo à cessão de uso de bem imóvel situado na Rua Alberto de Campo, 12 - 4º andar. Morro do Cantagalo, Ipanema - CEP 22411- 030, que neste presente instrumento, autoriza ao CESSIONÁRIO a realizar chamada pública para gestão do Café e Loja do MUF por terceiros.\r\n06 de abril de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-129018776).\r\nA presente cessão de uso vigorará por 10 (dez) anos, contados a partir de 19/01/2022 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.”.\r\nProcesso n° SEI-180001/003945/2025.\r\nId: 2727367\r\n"
        ],
        "2727380": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 085/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 11/04/2026 à 11/04/2027.\r\nR 74.861,60 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 06/04/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2727380\r\n"
        ],
        "2727381": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 089/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n25/04/2027.\r\nR 708.271,20 (setecentos e oito mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). \r\n: 06/04/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2727381\r\n"
        ],
        "2727404": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n1º TERMO ADITIVO ao contrato 39/2025.\r\n: SEPM e a empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.462.035/0001- 18.\r\nAcréscimo quantitativo de 24,98% do valor inicial do contrato, perfazendo R 182.264,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nR 911.885,00 (novecentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n08/04/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024.\r\n1º TERMO ADITIVO ao contrato 210/2025.\r\n: SEPM e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob nº 05.731.550/0001-02.\r\nAcréscimo quantitativo de 23,57% do valor inicial do contrato, perfazendo R 56.430,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais).\r\nR 295.830,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais). \r\n08/04/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024.\r\nId: 2727404\r\n"
        ],
        "2727438": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES TLDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Nono do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 14.107.044,00 (quatorze milhões, cento e sete mil, quarenta e quatro reais) a serem pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 587.793,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), cada uma delas, mantendo- se, também, as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n06/04/2026.\r\nId: 2727438\r\n"
        ],
        "2727457": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024 \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: 08/04/2026\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 07/24, relativo à prestação dos serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nManter o mesmo do contrato\r\n: Com fundamento da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2727457\r\n"
        ],
        "2727466": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 078/2023. CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorrogação de prazo das obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Village Brisamar, localizado Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Município de Itaguaí, RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/2016. 02 (dois) meses dando -se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses. Sem alteração. Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/000555/2026 e, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: Nº \r\nId: 2727466\r\n"
        ],
        "2727471": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 002/2024.\r\nInstituto de Segurança Pública e o Munícipio de Macaé, por meio da secretaria municipal de ordem pública - SEMORP.\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação\r\nTécnica, que possibilita o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas, conforme plano de trabalho em anexo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/04/2026, dando-se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.\r\n08/08/2025.\r\n: Processo n° SEI-150166/000075/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2026\r\nId: 2727471\r\n"
        ],
        "2727510": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nSIEMENS HEALHTCARE DIAGNÓSTICOS . \r\nAcréscimo de 7,63% aos itens 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7 do valor total inicial do contrato. \r\nquarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro \r\nseiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos \r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 101/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SIEMENS HEALHTCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n683.474,50 (seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\ntrezentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e nove \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2727510\r\n"
        ],
        "2727525": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2023\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 50.059.541 VINICIUS BARCELOS TAVARES (TAVARES VINICIUS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cortador da máquina guarani, para produção de materiais gráficos, na forma do art. 71 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n: 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n08/04/2026\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2727525\r\n"
        ],
        "2727539": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Plenaplan Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de pavimentação, sinalização horizontal e vertical no Município de Valença/RJ\".\r\n25/03/2026\r\n75 (setenta e cinco) dias.\r\nLei n° 14.133/2021, de 1º abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis,\r\nId: 2727539\r\n"
        ],
        "2727543": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Ñîðàñabana R2X/TANGRAN.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n31/03/2026\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nNo art. 6°, incisos XII e XVII da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2727543\r\n"
        ],
        "2727544": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 5º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 012/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Ñîðàñabana R2X/TANGRAN.\r\n: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R 1.834.745,23 (Um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), e Supressão quantitativa consistente em R 576.815,76 (Quinhentos e setenta e\r\nseis mil e oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Do Contrato nº 012/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n01/04/2026\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.257.929,47 (Um milhão e duzentos å cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n: no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2727544\r\n"
        ],
        "2727561": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 76/2025. \r\nUERJ e ANGULUS INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 93.388,92, referente ao reajuste de R 3.988,92 e à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 15/05/2026 a 15/05/2027. \r\nR 182.788,92. \r\n07/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/031261/2023.\r\nId: 2727561\r\n"
        ],
        "2727571": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PRO- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2024, relativo à prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos das agências transfusionais do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 10/04/2026 a 09/04/2027. R 2.895.079,56 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 483/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 125270438 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128925470. PROCESSO N° SEI-080007/011893/2022.\r\nId: 2727571\r\n"
        ],
        "2727603": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 156.482,88 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor de R 113.563,80 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) , relativo ao LOTE II, e o valor de R 42.919,08 (quarenta e dois mil novecentos e dezenove reais e oito centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o contrato o valor de R 1.783.834,23 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04quatro) meses, a partir de 09/04/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\n07/04/2026.\r\nPROCESSO N° SEI-040230/000030/2022 E N° SEI-040002/002022/2024.\r\nId: 2727603\r\n"
        ],
        "2727604": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 011/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - CNPJ 19.726.111/0001-08.\r\nA regularização do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim (Galeão), edificação sob a responsabilidade da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., situado na Avenida Vinte de Janeiro, S/N, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, com área total de aproximadamente 871.320,01 m² de ATC, variando de 01 (um) a 12 (doze) pavimentos, destinado à finalidade F-4 - Estação e Terminal de Passageiros, classificada como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n11 de abril de 2029.\r\nde março de 2026.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2727604\r\n"
        ],
        "2727660": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 007/2025 (DDC).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MASTER HD. \r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 05 (cinco) meses.\r\nSem valor.\r\n07/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008598/2023 (Procedimento Licitatório n.º 007/2024).\r\nId: 2727660\r\n"
        ],
        "2727661": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - a NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n“a renovação contratual”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n07/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001872/2022 (Pregão Eletrônico - PE Nº 0001/2023).\r\nId: 2727661\r\n"
        ],
        "2727662": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a HEXIS CIENTIFICA LTDA. \r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\nSem valor.\r\n07/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/019462/2022 (Pregão Eletrônico 006/2023).\r\nId: 2727662\r\n"
        ],
        "2727702": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2024, referente à prestação de serviços, continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agronômica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, que visam promover os aprimoramentos, habilidades e atitudes indispensáveis ao exercício da Agronomia, na forma do Termo de Referência, nos endereços das Unidades da CEASA-RJ. \r\n: 09/04/2026. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 319.680,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações, pela Lei Federal nº 13.303/2016, pela Lei Federal nº 8.429/1992, pela Lei Federal 10.406/2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/2021, e alterações, no que couber pela Lei Estadual nº 287/1970 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nNº SEI-020004/000185/2024.\r\nId: 2727702\r\n"
        ],
        "2727761": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/136/2026 FUNARJ e EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 1 (uma) apresentação musical - POCKET SHOW - em formato \"Piano e Voz\" pelo artista \"PADRE FABIO DE MELO\", totalizando 5 (cinco) apresentações. R 60.000,00 (sessenta mil reais). 08/04/2026. Proc. nº SEI 180002/000904/2026.\r\nId: 2727761\r\n"
        ],
        "2727809": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º180022/0011/2026 FUNARJ e EMPRESA RAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA Fica alterado o anexo III do TPUT n.º 180022/0011/2026 em razão de concessão de passaporte cultural nos dias 02, 03, 08 e 09/04 de 2026 no espetáculo \"CENAS DE MENOPAUSA\". 01/04/2026. Proc. SEI 180002/003810/2025.\r\nId: 2727809\r\n"
        ],
        "2727819": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\num milhão cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais \r\ndois milhões trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais \r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nBIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 7,56% ao lote 02 do valor inicial do contrato. \r\nsetenta e quatro mil cento e trinta e seis \r\num milhão duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais \r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 117/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.224.690,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais). \r\nR 2.449.380,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais). \r\ne 2026. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nLTDA. \r\ndo valor inicial do contrato. \r\n\r\num milhão oitocentos e oito mil sessenta e dois \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2727819\r\n"
        ],
        "2727843": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 6 meses o prazo de vigência e execução contratual, sendo o novo período contado de 14/03/2026 a 14/09/2026. DATA DA ASSI NATURA: Processo nº SEI- 260007/039619/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2026.\r\nId: 2727843\r\n"
        ],
        "2727853": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nInciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\n08/04/2026\r\nId: 2727853\r\n"
        ],
        "2727884": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 3.195,02 (Três mil, cento e noventa e cinco reais e dois centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 130.144,27 (Cento e trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/000252/2026\r\nId: 2727884\r\n"
        ],
        "2727885": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de cooperação, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n12 meses\r\n1.558.151,76 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\n07/04/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 49.988/25 e o Decreto nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\n.\r\nId: 2727885\r\n"
        ],
        "2727896": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Dá- se ao termo aditivo o valor de R 806.566,58. Os novos valores mensais escalonados a serem praticados no exercício de 2025 serão de R 667.142,66 para os meses de jan. e fev./25; R 687.834,81 para os meses de mar. a mai./25; e R 694.618,03 para os meses de jun./25 a out./26, sendo aplicado o valor mensal pro-rata de R 21.153,93 para o mês de nov./26. Ficam retificados os itens 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA, item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA e item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA do Contrato 56/2024. R 16.516.818,02. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/030604/2023.\r\nId: 2727896\r\n"
        ],
        "2727937": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 04/2023/HURHC. \r\nUERJ e INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 497.030,35, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 28/06/2026 a 28/06/2027. \r\nR 1.918.490,35. \r\n07/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/007633/2023.\r\nId: 2727937\r\n"
        ],
        "2727983": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 009/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 15 (quinze) veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 133.572,00 (cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 10/04/2026.\r\n09/04/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n2026NE00716.\r\nId: 2727983\r\n"
        ],
        "2728070": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ/MF sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\nPrestação de Serviço de Assistência Técnica e Suporte Presencial e Remoto para realização de Manutenção Preventiva e Corretiva e a Garantia Técnica para atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência - SSI da SEPM.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 876.199,68 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.821.834,78 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n: 09/04/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o\r\nprazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350099/000017/2024, com fundamento no art 107 na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 cláusula segunda do contrato e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728070\r\n"
        ],
        "2728113": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 21/2026 ao Contrato nº 30/2021. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, a contar de 12/04/2026, relativo à prestação de serviços contínuos de recarga, manutenção e inspeção de extintores, sem renúncia ao direito de reajuste. \r\n12/04/2026 a 12/10/2026, totalizando 60 (sessenta) meses de vigência contratual. \r\nR 26.111,16 (vinte e seis mil cento e onze reais e dezesseis centavos). \r\n09/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-070002/001779/2020. Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2728113\r\n"
        ],
        "2728115": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 23/2026 ao Contrato nº 09/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Claro S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2026, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e comunicação de dados (internet móvel), sem renúncia ao direito de reajuste. \r\n11/04/2026 a 10/04/2027, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de vigência contratual. \r\nR 794.160,47 (setecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta reais e quarenta e sete centavos). \r\n09/04/2026\r\nProcesso nº SEI-070002/001791/2022. Arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2728115\r\n"
        ],
        "2728146": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual e a alteração qualitativa, relativo à prestação de serviços de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, a ser prestado no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem Região dos Lagos. R 1.181.960,00 (um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta reais). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 901/2026/FS/GERCPA id. 127345649 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128842517. SEI- 080007/012716/2022.\r\nId: 2728146\r\n"
        ],
        "2728148": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 24/2026 ao Contrato INEA nº 38/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A. Alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, consistente no “Projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos rios Salgado e Jacaré e da comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 2.352.472,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA \r\nASSINATURA: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº. \r\nId: 2728148\r\n"
        ],
        "2728159": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo n. 010/2026 ao Contrato n. 021/2024, assinado em 10/04/2026. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETOVIGÊNCIA: R 320.000,00: 2026NE00038. : Inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2728159\r\n"
        ],
        "2728168": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA DO OBJETO PARA ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 180021/680/2025 FUNARJ e VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em serviços de vigias. R 70.170,28 (setenta mil, cento e setenta e vinte e oito centavos). Processo nº SEI 180002/000251/2025.\r\nId: 2728168\r\n"
        ],
        "2728186": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e CONSÓRCIO IRM.\r\nAcréscimo de serviços nos itens 2.2.1 (Gestão de Eventos) e 3.1 (Service Desk) ao Contrato NI 004/2024, de forma quantitativa, visando implementar a Gestão de Registros e Operação \"Minuto a Minuto\" e ampliar o Service Desk em regime 24x7 para o CCO, com fundamento no inciso II, alínea d do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem alteração.\r\n10/04/2026\r\nR 3.994.353,15 (três milhões novecentos e no venta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2728186\r\n"
        ],
        "2728261": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fab Mix Concretos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2025, relativo à \"Aquisição de bens especiais de painéis de marcenaria em 3D para a parede oeste e do auditório no Museu da Imagem e do Som - MIS, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ\"\r\n31/03/2026\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nNo art.111, caput, e art. 6°, inciso XVII da Lei 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728261\r\n"
        ],
        "2728274": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de recuperação dos equipamentos eletromecânicos para as seis estações e instalação dos componentes do sistema de transporte por cabos para î Teleférico do Alemão, Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n16/03/2026\r\n219 (duzentos e dezenove) dias.\r\nno art. 6°, incisos XII å XVII, e art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2026.\r\nId: 2728274\r\n"
        ],
        "2728320": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 03 (três) veículos, sendo 02 (dois) veículos tipo minicargo e 01 (um) veículo tipo pick-up, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 50.571,04 (cinquenta mil quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/04/2026.\r\n10/04/2026\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n2026NE00722\r\nId: 2728320\r\n"
        ],
        "2728322": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, relativo à prestação de serviço de inspeção e manutenção em extintores e mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças/componentes, quando necessário, das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 168.021,08 (cento e sessenta e oito mil e vinte e um reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 511.883,11 (quinhentos e onze mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses), a partir de 14/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n10/04/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2728322\r\n"
        ],
        "2728334": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a IBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de erviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 10/04/2025, a contar de 13/04/2026. \r\n: Lei Federal 14.133/2021. \r\nId: 2728334\r\n"
        ],
        "2728386": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(dez milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n11/04/2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ).\r\nId: 2728386\r\n"
        ],
        "2728430": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos (monitores multiparametros, ventiladores pulmonares, desfibriladores e eletrocardiógrafos), com fornecimento dos insumos permanentes, para as UPA's, HEER, HEAL e HEGV - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n: 13/04/2026 a 12/04/2027. \r\nR 2.365.596,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais). \r\n10/04/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1130/2026/FS/GERCPA id. 128762186 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 129420329. \r\nId: 2728430\r\n"
        ],
        "2728431": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2025, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial junto ao fornecimento de insumos e reagentes para atender às demandas do Laboratório Noel Nutels - LACEN. \r\n15/04/2026 a 14/04/2027. \r\nR 4.472.400,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\n10/04/2026. \r\n: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. Parecer nº 598/2026/FS/GERCPA id. 125912231 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 129268826. \r\nId: 2728431\r\n"
        ],
        "2728441": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 01/2024, assinado em 10/04/2026. \r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) e a EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2024, relativo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria, \r\n: 12(doze) meses. \r\no valor total de R 2.641.518,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil e quinhentos e dezoito reais).\r\n10/04/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal n.º8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2728441\r\n"
        ],
        "2728485": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Acréscimo quantitativo correspondente a 25% ao Contrato nº 05/2024, cujo objeto é prestação de serviços de gerenciamento de frota pública com fornecimento de combustíveis e correlatos, por meio de plataforma informatizada e cartões magnéticos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: O prazo de vigência do contrato segue inalterado, mantendo o previsto no Contrato SEDCON 05/2024. \r\n: R 58.440,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº SEI-240001/000178/2026.\r\nId: 2728485\r\n"
        ],
        "2728508": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a Empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nConstitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato .\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 49.704,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 346.277,09 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos).\r\n18/04/2027.\r\n13/04/2026\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato e no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/001930/2022.\r\nId: 2728508\r\n"
        ],
        "2728573": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ANTARES VISION DO BRASIL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE VISÃO, RASTREABILIDADE E AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nsem alteração de valor, apenas prorrogação de prazo.\r\n6 (seis) meses. \r\n10/04/2026. \r\n: SEI-080004/000466/2024.\r\nId: 2728573\r\n"
        ],
        "2728575": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa ERWIL Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Varjão, em Pinheiral/RJ”.\r\n01/04/2026\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nLei n° 14.133/2021, de 1º abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728575\r\n"
        ],
        "2728607": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 43.179,60 (Quarenta e três mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n13/04/2026.\r\nArt. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n.\r\nId: 2728607\r\n"
        ],
        "2728615": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 263/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAcréscimo de 16% aos itens 01, 03 e 04 do valor inicial do contrato. \r\n121.032,00 (cento e vinte e um mil trinta e dois reais \r\n878.386,00 (oitocentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais). \r\ne 2026. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\ndo valor inicial do contrato. \r\nseiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis c \r\ntrinta mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2728615\r\n"
        ],
        "2728632": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n°03/2022. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Pluxee Benefícios Brasil S.A.\r\nprorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº. 02/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n13/04/2026. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 523.008,33 (quinhentos e vinte e três mil e oito reais e trinta e três centavos). \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2728632\r\n"
        ],
        "2728642": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 060/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial)\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 060/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n38.552,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais)\r\n19/12/2026\r\n: 13/04/2026\r\n: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n2026NE00593\r\nId: 2728642\r\n"
        ],
        "2728657": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2022, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado da atividade profissional, ao aperfeiçoamento de ensino e À contextualização curricular.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2026, dando-se ao Convênio o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: 10/04/2026.\r\n: Processo n° SEI-040204/000509/2021.\r\nId: 2728657\r\n"
        ],
        "2728763": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2024 - CONVERJ - nº 1086.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização de Sociedade Civil - Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã.\r\nAmpliação, estruturação e operacionalização de mais 25 polos/unidades, com acréscimo de valor.\r\n10 (dez) meses, a contar da data de publicação.\r\n10/04/2026.\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\n\r\nId: 2728763\r\n"
        ],
        "2728765": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Convênio de Cooperação Técnica nº I-002/2020 - PEA PESCARTE.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD.\r\nEm consonância com o Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação Técnica nº I-002/2020, que deu origem a este aditivo, o presente instrumento objetiva ampliar o prazo de vigência do referido convênio até 24 de junho de 2026, a contar a partir da data de término da vigência do instrumento de convênio original, a expirar-se em 24 de dezembro de 2025; o caput da Cláusula 4ª do Convênio passa a conter a seguinte redação: O presente termo não importará em transferência de recursos financeiros entre as partes convenentes. Haverá, entretanto, com base no edital 7002833764, realizado pela Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS, e na modalidade de cálculo estabelecida na Resolução COLAC nº 02, de 11 de março de 2019, o pagamento de 8% (oito por cento) do valor dos custos para execução e operacionalização das ações do 3º Ciclo do Projeto de Educação Ambiental (PEA) PESCARTE, valor este que será destinado à UENF a título de contrapartida institucional referente ao ressarcimento de custos indiretos incorridos neste projeto. Também ajustam as partes que caberá ao IPEAD, como remuneração de atividades administrativas e cobertura dos custos operacionais, a importância equivalente a 10% (dez por cento) sobre este recurso de ressarcimento de custos indiretos, pagamento que acompanhará à medida e proporcionalidade estabelecida no parágrafo primeiro abaixo. \r\nNão há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento. \r\naté 24 de junho de 2026. \r\n10/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260009/000651/2020.\r\nId: 2728765\r\n"
        ],
        "2728773": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 28/2026 ao Contrato nº 26/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução do contrato relativo à realização de obra. \r\nVigência de 02/07/2026 a 02/09/2026 e execução de 04/04/2026 a 04/06/2026. \r\nNão se implica. \r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-070002/005007/2024. Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.817/2023. \r\nId: 2728773\r\n"
        ],
        "2728778": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n: 5° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA - PROA E A PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - P&G, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA”.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2021 e ajustes decorrentes do novo prazo de execução.\r\n12 (doze) meses.\r\n10/04/2026.\r\nart. 55, caput, da Lei n.º 13.019/2014.\r\n\r\nId: 2728778\r\n"
        ],
        "2728796": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LMG ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir 29/03/2026 a 12/05/2026.\r\n: Art. 6º, XVII, da Lei nº 14.133/2021. e suas alterações.\r\n: 27/03/2026.\r\nSEI-080001/006681/2024.\r\nId: 2728796\r\n"
        ],
        "2728800": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 09/04/2026 até 09/04/2027.\r\nR 7.488.576,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais).\r\n: art.107 da Lei nº 14.133/21.\r\n: 09/04/2026.\r\nSEI-080001/014846/2024\r\nId: 2728800\r\n"
        ],
        "2728801": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 086/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 06/05/2026 à 06/05/2027.\r\nR 454.437,90 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 13/04/2026.\r\nSEI-080001/028125/2024\r\nId: 2728801\r\n"
        ],
        "2728808": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 044/2025-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 044/2025-C que visa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (LEVETIRACETAM - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 14/04/2025 até 14/04/2027. R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 955/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 127983628) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 129449727). 13/04/2026. \r\nId: 2728808\r\n"
        ],
        "2728810": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alteração qualitativa, Alteração quantitativa de acréscimo e Alteração quantitativa de supressão referente aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos - incluindo o fornecimento de lentes e armação para óculos, quando necessário, para os pacientes do SUS assistidos no Instituto Estadual dos Olhos - IEO. : R 369.644,50 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). : Art. 124 e 125, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 1081/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (128528684) e Autorização do Ordenador de Despesa (129654850). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/008997/2024.\r\nId: 2728810\r\n"
        ],
        "2728826": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 054/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA, HEMOCONCENTRADOR E SISTEMA BOMBA CENTRIFUGA - Lotes 1 e 2), visando atender os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 15/04/2026 até 14/04/2024. R 4.323.900,00 (quatro milhões trezentos e vinte e três mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 1166/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI n° 128905742) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 129536202). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/001874/2024.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 008/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato de |Comodato n° 008/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA NCOM FORNECIMENTO EM COMODATO, partindo da premissa de que há 2(duas) salas de cirurgia específicas para procedimentos cardíacos no IECAC. O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso da vigência do Contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Estadual n° 287/79. Parecer n° 1166/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (128905742) E Autorização do Ordenador de Despesa (129536202). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/001874/2024.\r\nId: 2728826\r\n"
        ],
        "2728880": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para realização de obra para contenção de encosta localizada na Travessa Natividade nº 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n01/04/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\nda Lei nº 14.133/2021, arts. 6º, inciso XVII e III, e pelos normativos estaduais aplicáveis \r\n\r\nId: 2728880\r\n"
        ],
        "2728939": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2026\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-350487/002717/2022\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 31 de março de 2025.\r\n(...)\r\nLeia -se:\r\n(...)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 31 de março de 2026.\r\n(...) \r\nId: 2728939\r\n"
        ],
        "2728950": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025/HUPE. \r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\ndo valor inicial do contrato. \r\n\r\nsete mil cento e oitenta reais \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2728950\r\n"
        ],
        "2728957": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Colégio Serrana Quatro - LTDA-ME.\r\nAcréscimo qualitativo consistente na alteração da Clausula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01-2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nO presente visa à formalização de Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto promoção e aplicação de cursos de Educação de Jovens e Adultos, exames supletivos no nível de conclusão do Ensino Fundamental, para os maiores de quinze anos, e Ensino Médio para maiores de dezoito anos, Educação Profissional, Ensino Técnico, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Semipresencial e de Educação Superior aos privados de liberdade no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão Tem. \r\n10/04/2026.\r\n\r\nId: 2728957\r\n"
        ],
        "2729117": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato n° 07/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CCN Administração e Locação de Bens LTDA.\r\nAlteração contratual quantitativa para acréscimo.\r\n60(sessenta) meses.\r\nR 566.884,98 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n14/04/2026.\r\nId: 2729117\r\n"
        ],
        "2729136": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 045/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 045/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL - Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n15/04/2025 até 15/04/2027. \r\nR 100.472,44 (cem mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n14/04/2026. \r\nArt. 84 da Lei n° 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida ata. Parecer n° 1036/2026/FS/GERCPA (SEI N° 128319252) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI N° 129681895). \r\n1° Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 045/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 045/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL - Itens: 9 e 10), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n15/04/2025 até 15/04/2027. \r\nR 28.882,08 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos). \r\n14/04/2026. \r\nArt. 84 da Lei 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida ata. Parecer n° 1036/2026/FS/GERCPA (SEI N° 128319252) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI N° 129681895). \r\nId: 2729136\r\n"
        ],
        "2729202": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°092/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.961.671/0001-99.\r\n: Presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze)meses, a partir de 17/04/2026 até 17/04/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24(vinte e quatro)meses.\r\nAlberto Ribeiro da Silva ID 2396268-2.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nTEN ENF RG:3/000237 NATHALIA DE SOUZA S. NASCIMENTO, TEN ENF RG:3/000229 PRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA e 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF RG 89424 ÉRIKAVIANA FREITAS, 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO e CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE HPM-NIT.\r\n: 17/04/2026 à 17/04/2027. \r\n: R 26.026,96 (vinte e seis mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 15/04/2026. \r\n: Processo SEI-350010/029301/2024.\r\nId: 2729202\r\n"
        ],
        "2729257": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\n. \r\n64.602,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e dois reais \r\n129.204,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos e quatro reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2729257\r\n"
        ],
        "2729281": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2023.\r\nDETRAN/RJ e Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia de reajuste contratual. \r\nR 541.718,88 (quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\n2026NE00813\r\n15/04/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2729281\r\n"
        ],
        "2729284": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°132/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca macrotec, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT e PPM/SJM.\r\n3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980-9;\r\nSUBTEN PM RG 64.308 Josemery Lourenço Oliveira (ID 24562564),SUBTEN PM RG 66.840 Claudio Damasio da Silva (ID 2345154-8) e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0);\r\nSUB TEN PM RG 64.224 Valmir Mendonça Mattos (ID 32295146),2º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima (ID 43280560)CB PM RG 98.481 Rodrigo Machado Dias (ID 43779166);\r\nMAJ PM RG 104.889 Luciane Domingues Carvalho Velasco (ID 30667739)SUBTEN PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID 2471257-4)e SUBTEN PM RG 68.511 Edmilson Silveira de Oliveira Junior (ID 22238069).\r\n: 18/04/2026 a 17/04/2027. \r\n: R 33.085,32 (trinta e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 15/04/2026. \r\n: Processo nº SEI-350207/000499/2021.\r\nId: 2729284\r\n"
        ],
        "2729441": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJONSISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo qualitativo referente à inclusão do software SERVIÇOS, que inclui a emissão das Notas Fiscais de Produtos e Serviço composto de Serviços Técnicos de infraestrutura e Serviços de Licenciamento Mensal, ao objeto do contrato, com fundamento no art. 81, I da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nEm razão do presente termo aditivo no valor total de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), dá-se ao Contrato nº 01/2026 o valor global de R 90.700 (noventa mil e setecentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n230.\r\n14/04/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2729441\r\n"
        ],
        "2729508": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: XXI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 064/2014. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/04/2026,sem acréscimo de valor, referente à Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento comFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .\r\nId: 2729508\r\n"
        ],
        "2729509": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2023. DER/RJ e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2026,sem alteração de valor e sem renúncia de reajuste contratual, referente à Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e moder nizações, para o complexo de prédios da sede de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. SEI - \r\nId: 2729509\r\n"
        ],
        "2729511": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 112/2022. DER/RJ e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/04/2026,sem acréscimo de valor, referente à Obras dedrenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na Rodovia RJ- 162, com extensão de 9.080,00m. 24/03/2026. Lei nº 8.666/93 e demais alterações. .\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2026.\r\nId: 2729511\r\n"
        ],
        "2729512": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2025. DER/RJ e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2026,sem alteração de valor e sem renúncia de reajuste contratual, referente à Serviço com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis que poderão ser smartphones ou tablets ou PDA (Personal Digital Assistants) POS (Point Of Service) e impressora portátil visando emissão de autos em tempo real no local da infração, com insumos (papel da impressora térmica), com aplicativo de auto de infração com conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional (item 01), bem como prestação de serviço especializado, sob demanda e métrica UST, destinado a atender particularidades e especificidades de órgãos e entidades da Administração Pública, caso haja necessidade de integrar, configurar, customizar o sistema de fiscalização integrada com algum sistema existente no órgão (item 02), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 31/03/2026. Lei nº 8.666/93 e demais alterações. .\r\nId: 2729512\r\n"
        ],
        "2729587": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n096/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Volta Redonda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses.\r\n15/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Leis Estaduais RJ nº 6.657/2013 e 10.900/2025.\r\nId: 2729587\r\n"
        ],
        "2729672": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 012/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2026, com inclusão de cláusula resolutiva.\r\nR 2.581.020,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mi,l vinte reais e trinta e três centavos).\r\n: 15/04/2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2729672\r\n"
        ],
        "2729679": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25, e no Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n: Sem prorrogação de vigência.\r\nR 4.358.027,10 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, vinte e sete reais e dez centavos).\r\n14/04/2026.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 49.988/25 e o Decreto nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2729679\r\n"
        ],
        "2729693": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 20/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária \r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de maio de 2026 e término previsto para 01 de maio de 2027, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 65.680,80 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n16 de abril de 2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2729693\r\n"
        ],
        "2729758": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0045/2026.\r\nFUNARJ e ANA ADELAIDE REBELO BARROSO. \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e o Anexo I - Período de apresentações de 09 a 31 de maio. \r\nNão há valor. \r\n17/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000306/2026.\r\nId: 2729758\r\n"
        ],
        "2729790": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. HIDROJET AMBIENTAL LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nsem alteração de valor, apenas prorrogação de prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n15/04/2026.\r\nId: 2729790\r\n"
        ],
        "2729824": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X.\r\n3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980-9;\r\nHCPM: SUBTEN PM RG 64.308 Josemery Lourenço Oliveira - ID 24562564,SUBTEN PM RG 66.840 Claudio Damasio da Silva - ID 2345154-8CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0;SUB TEN PM RG 64.224 Valmir Mendonça Mattos - ID 32295146, 2º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima - ID 43280560 eCB PM RG 98.481 Rodrigo Machado Dias - ID 43779166.MAJ PM RG 104.889 Luciane Domingues Carvalho Velasco - ID 30667739, SUBTEN PM RG 64.330 Cláudio Moreira - ID 2471257-4SUBTEN PM RG 68.511 Edmilson Silveira de Oliveira Junior - ID 22238069.\r\n: 18/04/2026 a 17/04/2027. \r\n: R 89.070,48 (oitenta e nove mil, setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 16/04/2026. \r\n: Processo n° SEI-350207/000473/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2729824\r\n"
        ],
        "2729839": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2026 a 16/04/2027.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2729839\r\n"
        ],
        "2729850": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 09/06/2026 a 09/06/2027, totalizando o prazo de vigência de 60 meses. Sem acréscimo de valores. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2729850\r\n"
        ],
        "2729876": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEM Nº 001/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: 16/04/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vi gência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 18/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 38 (trinta e oito) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.160,54 (vinte mil, cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 359.922,53 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2729876\r\n"
        ],
        "2729919": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\nde execução e vigência contratual.\r\n(oitocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e três centavos).\r\n17 de abril de 2026.\r\nart. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021 e subitem 14.8 da Cláusula Décima Quarta do Contrato, e art. 132, da Lei nº 14.133/2021.\r\nProcesso nº SEI-140001/001681/2023.\r\nId: 2729919\r\n"
        ],
        "2729920": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nXX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2014. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração Quantitativa e Qualitativa, decréscimo de valor de R 239.212,24 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos), referente à Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento comBR- 101.FUNDAMENTAÇÃO \r\nLEGAL: \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2729920\r\n"
        ],
        "2729975": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Apostilamento ao Contrato nº 14/2024 \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\n: Constitui o objeto do presente instrumento a inclusão da Dotação Orçamentária, prevista na Cláusula Quinta do referido contrato, conforme solicitado pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão, através do documento SEI nº 128502785.\r\n3390.33.01\r\n1.700.212.004328\r\n: 13.392.0509.8209\r\n: 2026NE00248\r\nArt. 58, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 17/04/2026. \r\n.\r\nId: 2729975\r\n"
        ],
        "2729976": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e CA & MI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Promove-se a transferência da área referente aos Box 07 do Pavilhão 75, na Unidade Grande Rio, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 120,60 m², para o Pavilhão 11, box 45, com área de 73,50 m² pela permissionária. DATA DA \r\nASSINATURA: R 2.409,33 (dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2729976\r\n"
        ],
        "2729977": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BARÃO BOX 26 DE FRUTAS LTDA-EPP. OBJETO: Promove-se a transferência da área referente ao Box 26 do Pavilhão 31, na Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, n° 19001, Irajá, com espaço físico de 98,00 m², para o Pavilhão 31, box 10, com área de 98,00 m² pela permissionária. 17/04/2026. R 2.409,33 (dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n.\r\nId: 2729977\r\n"
        ],
        "2729978": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 4,52% ao item 2.6 do valor inicial do contrato. \r\nsessenta e cinco \r\nquinhentos e oitenta mil trezentos e cinco reais e noventa e um centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2729978\r\n"
        ],
        "2729980": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BARÃO BOX 26 DE FRUTAS LTDA-EPP. OBJETO: Promove-se a transferência da titularidade da área do Box 10, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com 98,00m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada BARÃO BOX 10 DE FRUTAS LTDA. R 2.409,33 (dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos) PROCESSO Nº \r\n/2013.\r\nId: 2729980\r\n"
        ],
        "2730010": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO N.º 180021/134/2026.\r\nFUNARJ e EMPRESA ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUÇÕES.\r\nalteração das datas de realização das apresentações para os seguintes Teatros: Teatro Arthur Azevedo; Teatro Mário Lago; e Teatro Armando Gonzaga. Sendo no Teatro Arthur Azevedo, no dia 26/05/2026; no Teatro Mário Lago, no dia 23/04/2026; no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, no dia 20/05; e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 13/05/2026. \r\nNão há valor. \r\n16/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000913/2026.\r\nId: 2730010\r\n"
        ],
        "2730087": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 035/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GHSEmpreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nformalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado,relativo à reforma do antigo CRIAAD PENHA para instalação do Arquivo Central do DEGASE, na rua Santa Engrácia, n. 276, Penha - Rio de Janeirohavendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 300 dias e fixando o seu termo final para 30/09/2026.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nart. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330003/001279/2025.\r\nId: 2730087\r\n"
        ],
        "2730104": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2022.\r\nPÁGINA 30 - 1° COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO:1° Termo Aditivo ao Contrato n°095/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 26/05/2022 à 25/05/2023. \r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 28/05/2022 à 27/05/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2022.\r\nD.O. DE 25/05/2023.\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO:2° Termo Aditivo ao Contrato n°095/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 26/05/2023 à 25/05/2024. \r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 28/05/2023 à 27/05/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2023.\r\nD.O. DE 28/05/2024.\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO:3° Termo Aditivo ao Contrato n°095/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 24/05/2024 à 23/05/2025. \r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 28/05/2024 à 27/05/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2024.\r\nD.O. DE 16/06/2025.\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO:4° Termo Aditivo ao Contrato n°095/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 26/05/2025 à 26/05/2026. \r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 28/05/2025 à 27/05/2026.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000951/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2025.\r\nId: 2730104\r\n"
        ],
        "2730275": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024 (CONVERJ Nº 1022).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 03/2024, até a data de 31 de outubro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 31 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n:20/04/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000138/2024 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\n.\r\nId: 2730275\r\n"
        ],
        "2730282": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação excepcional de prazo, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 03 (três) elevadores, marca “Otis”, localizados no edifício Estácio de Sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, §4º da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n20/04/2026.\r\nR 146.500,20 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, inciso II, §4º, da Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2730282\r\n"
        ],
        "2730295": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 053/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO FARIAS DO NASCIMENTO VIEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 053/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 22/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000187/2024.\r\nId: 2730295\r\n"
        ],
        "2730304": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/2023. Alteração da gestão do Convênio por parte do DETRO/RJ, com a delegação à servidora Caroline Souza Segui, Coordenadora de Controle e Gestão de Leilões, Id. Funcional nº 50939700, da responsabilidade pela gestão do instrumento, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao preconiza a Lei Federal nº 8.666/93, em substituição ao servidor Vitor Santos Fernandes, Coordenador, Id. Funcional nº 5074184-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual RJ nº 6.657/2013. \r\nId: 2730304\r\n"
        ],
        "2730343": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 02/2026 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal, a Secretaria de Estado de Saúde e Médicos sem Fronteiras\r\nprojeto de natureza complementar e temporária, que a organização Médicos Sem Fronteiras no Brasil realizará, de forma articulada e consensuada com as autoridades estaduais, visando apoiá- las no enfrentamento à atual crise de tuberculose na Cadeia Pública José Frederico Marques (SEPPEN/FM), no Sanatório Penal (SEPPEN/SP) e em outras unidades prisionais a serem definidas por MSF no Estado do Rio de Janeiro. \r\nnão tem. \r\na partir da data da assinatura até dezembro de 2028\r\n17/04/2026\r\n\r\nId: 2730343\r\n"
        ],
        "2730366": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 016/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo de 2 (dois) postos com 4 vigilantes cada, sendo 2 vigilantes na modalidade diurno (12X36) e 2 vigilantes na modalidade noturno (12X36) ao Contrato nº 016/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 651.089,75 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 26.099.792,15 (vinte e seis milhões e noventa e nove mil e setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). \r\n20/04/2026.\r\nArts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNºS SEI-260002/004365/2024 E SEI- 260009/002730/2022.\r\nId: 2730366\r\n"
        ],
        "2730473": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa ASM Construtora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 003/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de demolição, desfazimento e recolhimento de materiais e maquinário apreendidos em todo o Estado do Rio de Janeiro, para apoio nas ações de combate às infrações ambientais na forma do termo de referência. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.480.808,07 (três milhões quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oito reais e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.224.988,64 (treze milhões duzentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 20/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-07/026/001638/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2026.\r\nId: 2730473\r\n"
        ],
        "2730529": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2025. \r\nDER/RJ e TIME MULTISERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração Contratual com acréscimo de valor, referente aos Serviços de Recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbitodo Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n472.596,60, (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n06/04/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2026.\r\nId: 2730529\r\n"
        ],
        "2730570": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2022 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 133/2022, relativo ao incremento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do contrato cujo objeto é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de urgência e emergência aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 187.998,03 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e três centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 939.990,13 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e treze centavos).\r\n: 20/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/001501/2026.\r\nId: 2730570\r\n"
        ],
        "2730587": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 19/04/2026 a 15/10/2026.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: 17/04/2026.\r\n: art. 57, inciso II, do §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2730587\r\n"
        ],
        "2730631": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o campus UENF Professor Carlos Alberto Dias, de Macaé/RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 708.895,66 (setecentos e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.387.645,66 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n17/04/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula 2ª, §1º do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula 9ª § 8º do contrato.\r\nSEI-260009/005751/2023.\r\nId: 2730631\r\n"
        ],
        "2730682": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E A CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, do dia 11 de abril de 2026 até o dia 10 de Junho de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 38 (trinta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.038,52 (cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 89.816,39 (oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)..\r\n09/04/2024.\r\n2026NE00516\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2730682\r\n"
        ],
        "2730704": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nE REPRESENTAÇÃO \r\ndo valor inicial do contrato. \r\nquinze mil quinhentos e sessenta e seis \r\nsetenta e nove mil setecentos e quarenta e três \r\n. \r\n.\r\nId: 2730704\r\n"
        ],
        "2730705": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 062/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYNÁ LUIZA VALENÇA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 062/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/04/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/04/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 054/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA CRISTINA ALMEIDA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 054/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/04/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/04/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2730705\r\n"
        ],
        "2730738": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Rio Bonito.\r\ntem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, bem como a alteração do quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, com vistas à sua majoração, nos moldes do Plano de Trabalho.\r\nR 119.760,30 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n22/04/2026.\r\nId: 2730738\r\n"
        ],
        "2730846": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2026.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Transvictoria Mudanças e Transportes LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em suplementação do valor contratado, visando a mobilização de um efetivo maior de recursos humanos e materiais adicionais para viabilizar o transporte do quantitativo ampliado, assegurando a adequada instalação da nova sede do DETRO, o que equivale a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 11.962,50 (onze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n20/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/009341/2025.\r\nId: 2730846\r\n"
        ],
        "2730880": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº107/2025\r\nTARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.028/0001-29\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 26/04/2026 a 26/04/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses\r\n: de 26/04/2026 a 26/04/2027.\r\ndá-se ao Termo Aditivo o valor de R 41.705,76 (quarenta e um mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 81.705,76 (oitenta e um mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 22/04/2026\r\n: O constante no Processo Administrativo nº 350010/000010/INFRA/2024\r\nId: 2730880\r\n"
        ],
        "2731008": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e TRIVALE Instituição de Pagamento LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à serviços contínuos de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nPor mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\nsem valor.\r\n22/04/2026\r\nInciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Primeira do Contrato.\r\n/2022.\r\nId: 2731008\r\n"
        ],
        "2731037": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa GAPPO ELEVADORES, PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 190 (cento e noventa) dias corridos, a partir de 24/04/2026 até 30/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 19 (dezenove) meses e 6 (cinco) dias.\r\n23/04/2026. \r\n: Inalterado\r\n30/10/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021.\r\nSEI-120001/003857/2024.\r\nId: 2731037\r\n"
        ],
        "2731048": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 014/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 014/2022, relativo à prestação de serviços especializados de manutenção (preditiva/preventiva e corretiva), com fornecimento de materiais para manutenção e testes em sistema de detecção de incêndio da marca HOCHIKI, com atendimento emergencial 24h e fornecimento de peças nos Palácios Oficiais: Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras.\r\nR 90.720,000 (noventa mil setecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/04/2026.\r\n22/04/2026\r\n2026NE00732\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2731048\r\n"
        ],
        "2731063": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão de unidade no anexo III do Termo de Referência, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no termo de referência.\r\na contar da publicação no DOERJ, não resultando em mudanças no prazo do contrato.\r\nEste termo não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato continuará de R 4.909.544,01 (quatro milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e um centavo).\r\n20/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/035918/2025.\r\nId: 2731063\r\n"
        ],
        "2731126": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, alteração da Cláusula Sétima e, renumeração das demais Cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2022, que estabelece as condições para cooperação mútua entre oINEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. \r\nNão se aplica. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 09/2022 por mais 01 (um) ano, a partir de 28/04/2026, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n: 27/04/2026. \r\nId: 2731126\r\n"
        ],
        "2731127": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.762.676/0001-31. \r\n: Acréscimo quantitativo consistente em R 14.734,50 (quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), o que equivale a 24,97% do valor inicial atualizado do Contrato.\r\n22/04/2026.\r\nR 14.734,50 (quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nInalterada.\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021\r\nSEI-120001/003326/2024.\r\nId: 2731127\r\n"
        ],
        "2731172": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/105/2026. \r\nFUNARJ e DOBBS SCARPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nFica alterada a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração das datas para 03, 10, 17 e 24 de junho de 2026. \r\nNão há valor. \r\n27/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000559/2026.\r\nId: 2731172\r\n"
        ],
        "2731186": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 018/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CASSIANO VILAS BOAS & KASSYA TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.: Taxa de Honorários: 0,01%.FUNDAMENTO: Processo n° SEI-220009/000342/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 019/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.Prorrogação do prazo de vigência.DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-220009/000342/2023.\r\nId: 2731186\r\n"
        ],
        "2731206": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/SEPOL/2024, relativo a aquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE.\r\n: O valor do presente Termo de Contrato é de U 93.646,08 (Noventa e três mil, seiscentos e quarenta e seis dólares e oito cents) correspondente ao valor estimado de R 484.563,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame deu origem à ARP (5,1744) a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do Contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. \r\n18/04/2026\r\n: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2731206\r\n"
        ],
        "2731253": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 029/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\najuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 029/2025perfazendo um total de 570 (quinhentos e setenta) dias, passando o seu termino final para 31/01/2027, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, visando a reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatizaçãogrupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, s/nº, Bairro do Meier, no município do Rio de Janeiro, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho. \r\n: 27/04/2026. \r\n: não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais Legislação - Processo nº SEI-180002/000717/2025.\r\nId: 2731253\r\n"
        ],
        "2731271": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/152/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA \r\nalteração das datas de realização das 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no(a) município Cantagalo, em 18 de abril de 2026 e 01 (uma) no(a) município de Itaocara, em 21 de abril de 2026 \r\nNão há valor. \r\n20/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000866/2026.\r\nId: 2731271\r\n"
        ],
        "2731286": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°169/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n: 27/04/2026 à 26/04/2027.\r\n: R 249.508,32 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 22/04/2026.\r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros, Id. Funcional nº 5075980 - 9.\r\nMAJ PM MED RG 89315 Bruno Jorge de Almeida, Id. Funcional n° 4398264-6, CAP PM MED RG 89313 Rodrigo da Rocha Dias, Id. Funcional n° 4400344-7 CAP PM MED RG 89314 Giselle de Araújo Gomes, Id. Funcional n° 43984592.\r\n: Processo nº SEI-350207/000575/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2026.\r\nId: 2731286\r\n"
        ],
        "2731288": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo à ARP Nº 023/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, a partir de 30/04/2026, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto nº 48.843/23, e no item 8.2 da ARP 023/2025.\r\n12 meses a contar do dia 30/04/2026.\r\n22/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/004937/2026.\r\nId: 2731288\r\n"
        ],
        "2731291": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao contrato nº 84/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 84/2022, inclusão de unidade no anexo III do Termo de Referência, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no termo de referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será a contar da data da publicação em DOERJ.\r\n14/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-270006/031050/2025\r\nId: 2731291\r\n"
        ],
        "2731309": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n08 (oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\n24/04/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/000668/2024\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (trinta e seis) meses.\r\n24/04/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/000668/2024\r\nId: 2731309\r\n"
        ],
        "2731336": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n1 Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025, relativo à prestação de serviços de hospedagem de dados e arquivos em nuvem, incluindo a disponibilização de infraestrutura. A solução adequada engloba elementos de hardware e software, além dos serviços de armazenamento, processamento, backup de dados e máquinas virtuais, medidas de segurança, monitoramento, consultoria, suporte técnico e a transferência de dados. Esses serviços serão executados no formato de Data Center, podendo ocorrer presencialmente quando solicitado ou remotamente, durante todo o período de funcionamento do sistema, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n15/04/2026.\r\n: R 37.549,56 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nart. 106, 107 e 124, da Lei nº 14.133/2021\r\n.\r\nId: 2731336\r\n"
        ],
        "2731345": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência por mai 12(doze) meses do contrato nº 038/2023, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Teleatendimento para o Agendamento Eletrônico de Consultas e Exames Complementares através do recebimento de ligações telefônicas (serviço receptivo) aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nA contar de 28/04/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de e R 620.568,00 (seiscentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n22/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000151/2026.\r\nId: 2731345\r\n"
        ],
        "2731353": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/144/2026. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I. \r\nNão há valor. \r\n14/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001019/2026.\r\nId: 2731353\r\n"
        ],
        "2731388": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato nº 205/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, situada na SCN Quadra 1, bloco A sala 1101 - Edifício Number One, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70.711-900. \r\nTermo aditivo de alteração qualitativa do objeto ao contrato n°205/2023 relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA de 2% de redução do valor global inicial do contrato, gerando uma diferença de R 94.353,05 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 4.627.084,86 (quatro milhões seiscentos e vinte e sete mil oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/004903/2023, com fundamento nos art. art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2731388\r\n"
        ],
        "2731397": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nFormalização da atualização do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 030/2022 celebrado entre a EMOP-RJ e a SEPOL. \r\n: 28/04/2026. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-360048/000069/2020.\r\nId: 2731397\r\n"
        ],
        "2731421": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n. \r\num milhão seiscentos e noventa e oito mil cento e vinte \r\ntrês milhões trezentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta reais \r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nLTDA. \r\n02 do valor inicial do contrato. \r\nsessenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais \r\noitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2731421\r\n"
        ],
        "2731432": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 038/2021.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa pública Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Grupo Hospitalar Conceição) - CNPJ: 92.787.118/0024-16, atual responsável pelo Hospital Federal de Bonsucesso.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Londres, nº 616, Bairro Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, com área total construída de 57.858,29 m², variando de 1 (um) a 7 (sete) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de Saúde (H-3 Hospitais e Assemelhados), classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de setembro de 2029.\r\n6 de abril de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2731432\r\n"
        ],
        "2731442": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 385/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e GLOBAL AGRONEGÓCIOS LTDA.. \r\nPromove-se a transferência da área do Box 01, do Pavilhão 74 da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com área de 432,00m², pela permissionária, para o pavilhão 41, Box 06 com área de 147,00 m². \r\n27/04/2026. \r\nR 5.139,12 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2731442\r\n"
        ],
        "2731444": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e GLOBAL AGRONEGÓCIOS LTDA. Promove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 08 e 10, do Pavilhão 41, com área 294,00m², já que a GLOBAL AGRONEGÓCIOS LTDA, ocupa o Box 06 do Pavilhão 41, com 147,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 441,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 15.417,36 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2731444\r\n"
        ],
        "2731526": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do Contrato nº 009/2023, que consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, com início em 28/04/2026 e término em 28/06/2026.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 26.894,14 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e catorze centavos).\r\n28/04/2026.\r\nProcesso n° SEI-210123/000699/2023.\r\nId: 2731526\r\n"
        ],
        "2731576": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 012/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cyberx Pro Soluções em Tecnologia Ltda.\r\nformalização da Prorrogação de prazo de vigência do Contrato supramencionado e Promover acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), referente a prestação de serviços de desenvolvimento, modernização para linguagem C#, Visual Basic, Java Script e implantação do novo complexo de sistemas da EMOP, com vistas à automatização das rotinas, processos de trabalho, extração de dados e envio de informações, mapeamento de procedimentos e das informações existentes, propostas de melhoria, customização, parametrização, suporte técnico, treinamento, manutenções técnicas). \r\n: por mais 03 (três) meses, correspondendo ao período de 06/05/2026 a 16/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\nR 654.750,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso administrativo nº SEI-170002/001602/2022.\r\nId: 2731576\r\n"
        ],
        "2731610": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos Secretaria de Turismo de Estado do Rio de Janeiro “@setur.rj.gov.br”, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n09/04/2025.\r\n: R 9.035,52(nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2731610\r\n"
        ],
        "2731644": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa ARKON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. \r\nO presente instrumento visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 29/04/2026 até 27/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 300(trezentos) dias. \r\nR 151.984,13 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.745.194,23 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n28/04/2026. \r\nId: 2731644\r\n"
        ],
        "2731646": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa A B COMPUTAÇÃO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Outsourcing de Tecnologia da Informação - TI para fornecer soluções que incluem o primeiro uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários e serviços de suporte para a gestão da solução, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ, com vistas à locação mensal de microcomputadores (desktops e notebooks - Lote 1: itens 5, 3 e 7 da ARP Cabedelo nº RP 00066/2023), providos dos softwares Windows e Office 365, incluindo ainda os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n27/04/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de de R 874.080,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oitenta reais).\r\nNo art. art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\nId: 2731646\r\n"
        ],
        "2731652": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID nº 001/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n27/04/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, bem como no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2731652\r\n"
        ],
        "2731687": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato n°. 016/2024.\r\nR 395.282,28 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n10/04/2026.\r\n: 2026NE00210.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2731687\r\n"
        ],
        "2731699": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 159/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ALEVAN COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Box 50 e Hall, do Pavilhão 33, com área 229,25m², já que a ALEVAN COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, ocupa o Box 02 do Pavilhão 33, com 98,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 327,50m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n28/04/2026. \r\nR 10.863,17 (dez mil oitocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2731699\r\n"
        ],
        "2731705": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 057-A/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e JG CEASA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\npromove-se a transferência da área do Box 06, do Pavilhão 41 da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com área de 147,00m², pela permissionária, para o pavilhão 74, Box 01 com área de 432,00m². \r\n22/04/2026. \r\nR 15.102,72 (quinze mil, cento e dois reais e setenta e dois centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2731705\r\n"
        ],
        "2731752": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses.\r\nSEM VALOR\r\n28/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/011458/2024\r\nId: 2731752\r\n"
        ],
        "2731753": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Outsourcing de Tecnologia da Informação - TI para fornecer soluções que incluem o primeiro uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários e serviços de suporte para a gestão da solução, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ, com vistas à locação mensal em outsourcing de impressão e digitalização, abrangendo impressões monocromáticas e policromáticas, digitalização e cópia de documentos. Isso inclui o fornecimento de equipamentos novos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com suporte no local, substituição de peças, fornecimento de insumos originais e a disponibilização de software de gerenciamento de impressora, incluindo ainda os serviços de entrega, garantia, manutenção, seguro e logística reversa.\r\n28/04/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\nNo art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2731753\r\n"
        ],
        "2731774": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, nos termos da Cláusula Segunda, Parágrafo Único do instrumento contratual. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 28/04/2026 a 27/04/2027. \r\n: R 134.196,00 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 536.784,00 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais). \r\n: 27/04/2026. \r\n: Processo nº SEI-020003/000303/2026.\r\nId: 2731774\r\n"
        ],
        "2731777": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\ns itens 2.1, 2.2 e 2.3. \r\ncento e treze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos \r\nseiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e \r\n. \r\n.\r\nId: 2731777\r\n"
        ],
        "2731785": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 003/2026 ao Contrato n°. 019/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nR 2.189.580,12 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e doze centavos).\r\n28/04/2026.\r\n: 2026NE00211.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (do ze) meses, a contar de 30/04/2026.\r\nLei Federal n°. 8.666/93.\r\nId: 2731785\r\n"
        ],
        "2731793": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA.\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.\r\n29/04/2026 \r\nSEM ACRÉSCIMO DO VALOR.\r\n30 (trinta) dias corridos, a partir de 01/05/2026 até 30/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 90 (noventa) dias. \r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2731793\r\n"
        ],
        "2731891": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo 05/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nMunicípio de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação do escopo físico e financeiro do Convênio de Cooperação original, bem como a prorrogação do prazo de sua vigência, para fins de serviços de engenharia necessários para a reforma do telhado e fachada do imóvel da Secretaria Estadual de Polícia Militar, destinado à atividade do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Inclui-se ainda a Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói - ION - na condição de interveniente, além da retificação do órgão municipal responsável pela execução do convênio, passando a constar como partícipe o Município de Niterói, por intermédio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM.\r\nA execução financeira das despesas relacionadas às obras objeto do presente Termo Aditivo será realizada exclusivamente no âmbito da Administração Pública Municipal, por intermédio da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói - ION, não havendo transferência direta de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro ou à Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM.\r\nEm razão das alterações promovidas por este Termo Aditivo, o Convênio de Cooperação terá sua vigência prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do término da vigência originalmente pactuada.\r\nFicam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.\r\n29.04.2026.\r\nProcesso nº 9900116828/2025 e em observância às disposições do artigo 241 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, nos Decretos Municipais nº 14.730/2023 e n° 607/2025 e na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).\r\nId: 2731891\r\n"
        ],
        "2731940": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°152/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SMART KON ELEVADORES LTDA, CNPJ30.150.065/0001-84.\r\n: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga instalado no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar (CABIS).\r\n: 03/05/2026 à 02/05/2027.\r\n: R 13.200,00(treze mil e duzentos reais).\r\n: 29/04/2026.\r\n:\r\n3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980 - 9.\r\nFISCAIS DO CONTRATO DO CABIS:\r\n1º SGT PM RG 90.717 Leandro Modesto Teixeira, Id. Func. 4405056- 9, 3° SGT PM RG 88.992 Jeferson Rodrigues Batista de Castro, Id. Func. 43800181, 3° SGT PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima, Id. Func. 5020032-1, CB PM RG 3/000350 Higor Ribeiro Andrade, Id. Func. 5134213-8 e CB PM RG 3/000509 Fábio Luiz Rocha Generoso.\r\n: Processo nº SEI-350207/000680/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2731940\r\n"
        ],
        "2731942": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 05.13.0128.11\r\n: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67.\r\nProrrogação de prazos.\r\nPrazo de Utilização e de Vigência: 12/10/2027.\r\nSem alterações.\r\n24/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2731942\r\n"
        ],
        "2731976": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nProrrogação da vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, assim como a concessão do reajuste do convênio.\r\nR 800.530,00 (oitocentos mil e quinhentos e trinta reais). \r\n15 de abril de 2026.\r\n02/05/2026 a 01/02/2028.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Quarta do Convênio.\r\nId: 2731976\r\n"
        ],
        "2731984": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna e armada noturna (lote 7), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, Parágrafo décimo segundo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.007.893,12 (dois milhões, sete mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.032.434,72 (quatro milhões, trinta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n30/04/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2731984\r\n"
        ],
        "2732016": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2025. \r\n: FUNARJ e ONG TROPA DA SOLIDARIEDADE. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência. \r\n: Não há valor. \r\n30/04/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000644/2023.\r\nId: 2732016\r\n"
        ],
        "2732022": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n(I) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 14/2024, a partir de03/05/2026, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna (lotes 3, 4 e 6) e de armada noturna (lotes 3, 4 e 6), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato. (II) A alteração qualitativa com supressão, relativa à substituição de 1 (um) posto noturno armado, em regime 12x36 da localidade IPVA situado à Rua Visconde de Rio Branco, nº 22 - Centro, por (01) posto diurno armado, em regime 12x36. na localidade Edifício Sede - Av. Presidente Vargas, 670 - Centro, RJ, a partir de 03/11/2025, com fundamento no inciso I alínea “a” do Art. 65, da lei 8.666/93. (III) Alteração qualitativa com acréscimo, relativa à substituição de 3 (três) postos diurnos desarmados, em regime 12x36 na localidade Edifício Sede - Av. Presidente Vargas, 670 - Centro, RJ. por 3 (três) postos diurnos armados, em regime 12x36 na localidade Edifício Sede - Av. Presidente Vargas, 670 - Centro, RJ, a partir de 03/05/2026, com fundamento no inciso I alínea “a” do Art. 65, da lei 8.666/93. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.954.782,48 (sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.647.400,60 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais e sessenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n30/04/2026.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I a e b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2732022\r\n"
        ],
        "2732044": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa Claro S/A. \r\n: Renovação do fornecimento de link de Dados Rede IP Governo - Crítico - Dedicado 1 Gbps, para atender a rede de dados da Cehab-RJ, com base na Ata de Registro de Preços nº 003/2021, ref. Lote I, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do referido instrumento contratual e prorrogação do prazo. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 63.485,57 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). \r\n29/01/2026 \r\n: Despacho exarado no Processo nº SEI- 170029/001066/2021, Lei Federal 13.306/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nId: 2732044\r\n"
        ],
        "2732067": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 71/2025. \r\nUERJ e SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 53.995,50, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 14/05/2026 a 14/05/2027. \r\nR 107.991,00. \r\n29/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/015924/2025.\r\nId: 2732067\r\n"
        ],
        "2732084": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 001/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e LINX PEOPLE LTDA. R 465.276,96.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220002/000033/2024.\r\nId: 2732084\r\n"
        ],
        "2732093": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa RS H Silva Construção e reformas EPP \r\nFormalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de acréscimo de serviços ao Contrato nº 008/2025, relativo à reforma de parte da antiga 64° DP para implantação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), localizado na Rua Capri, S/N°, no bairro Vilar do Teles, em São João de Meriti/RJ, observando os artigos 186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta - do Prazo e Cláusula Décima Oitava - Alteração Contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 16/04/2026.\r\npor mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 450 dias e fixando o seu termo final para 11/10/2026.\r\n: Acréscimo de R 151.526,83 (cento cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 691.497,68 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) art. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2732093\r\n"
        ],
        "2732094": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023. PARTES: DETRAN/RJ e MEET CALL SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e renúncia do reajuste contratual, pelo valor apurado do IGP-M (FGV) no percentual negativo de 2,666800%, acumulado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, a contar do dia 14/03/2026, tendo em vista o acolhimento, pelo Presidente do DETRAN/RJ das justificativas apresentadas pela Contratada e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 17.220.202,80 (dezessete milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos). 2026NE00924. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesSEI- 150153/001367/2021.\r\nId: 2732094\r\n"
        ],
        "2732103": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda.\r\nFormalização do reinício de obra e a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência ao Contrato nº 035/2024, relativo à reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da nova unidade Riachuelo vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, observando os artigos 186 e 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta - do Prazo, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 450 dias, fixando o seu termo final para 24/09/2026\r\n: 27/04/2026 \r\n: sem alteração de valor\r\nart. 72 da Lei nº 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,\r\nId: 2732103\r\n"
        ],
        "2732184": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA,CNPJ: 26.753.125/0001-86. \r\nProrrogação de prazo com decréscimo quantitativo de valor ao contrato nº086/2024, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência Médico - hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica. \r\n10/04/2026 a 09/04/2027.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\n09/04/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2732184\r\n"
        ],
        "2732189": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único.\r\n81 (oitenta e um) dias a contar de 01/05/2026, ficando prorrogado até 21/07/2026.\r\n30/04/2026.\r\nE- 10/001/53/2013.\r\nId: 2732189\r\n"
        ],
        "2732280": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0149/2026 \r\n: FUNARJ e HUGO ANGELI BONEMER \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação, excluindo o dia 02/05/2026 \r\n: Não há valor. \r\n30/04/2026. \r\n: Proc. nº SEI-180002/001027/2026.\r\nId: 2732280\r\n"
        ],
        "2732306": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.625.837/0001-30.\r\nprestação de serviços continuados de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nA contar de 05/05/2026.\r\n(duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos.)\r\n04/05/2025.\r\nart. 124, I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2732306\r\n"
        ],
        "2732310": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n28/04/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2732310\r\n"
        ],
        "2732311": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E A BRS SUPRIMENTOS CORPORTATIVOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, do dia 28 de Abril de 2026 até o dia 27 de Abril de 2028, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 92.450,04 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 231.125,11 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte cinco reais e onze centavos).\r\n22/04/2026.\r\n2026NE00065\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2732311\r\n"
        ],
        "2732314": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n: 6 (Seis) Meses\r\nSem valor\r\n28/04/2026\r\n: Com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2732314\r\n"
        ],
        "2732318": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 06/2025. \r\nUERJ e MINHA BIBLIOTECA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 525.492,48, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 11/04/2026 a 11/04/2027. Fica retificada a cláusula segunda do contrato 06/2025, para adequação às disposições constantes da Manifestação 572 do Processo nº SEI-260007/026364/2023 \r\nR 1.029.492,48. \r\n26/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/026364/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2026.\r\nId: 2732318\r\n"
        ],
        "2732324": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2025, relativo “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, ATRAVÉS DE CRÉDITO DE VALORES EM CARTÃO MAGNÉTICO / ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE CHIP, QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO POR MEIO DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS ANEXOS DESTE CONTRATO”.\r\n17/04/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.004.396,16 (um milhão, quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\nLei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732324\r\n"
        ],
        "2732337": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M C BELOTTI ENGENHARIA EPP.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução do objeto.\r\n07/04/2026 \r\nSem acréscimo do valor.\r\n114 (cento e quatorze) dias corridos, a partir de 17/09/2025 até 09/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 234 (duzentos e trinta e quatro) dias de prazo para execução. \r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2026.\r\nId: 2732337\r\n"
        ],
        "2732350": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1276/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 1276/2025, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de:30/04/2026 até 29/08/2026.\r\n04 (quatro) meses, dando-se à parceria o prazo total de 08 (oito) meses.\r\nO presente instrumento se limita à prorrogação do prazo de vigência do contrato e não contempla a alteração do valor inicialmente pactuado.\r\n28/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2732350\r\n"
        ],
        "2732351": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 009/2025. \r\nsem renúncia de reajuste contratual, sem acréscimo de valor, referente à Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem para estudos geotécnicos destinados a projetos de engenharia, na malha rodoviária estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n07/04/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2026.\r\nId: 2732351\r\n"
        ],
        "2732359": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2024, relativo a locação de equipamentos junto ao fornecimento de insumos para a COLETA DE SANGUE DE DOADORES e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO (Lote 1). \r\n29/04/2026 a 28/04/2027. \r\nR 8.899.658,54 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n28/04/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 901/2026/FS/GERCPA id. 125999273 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130364547. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2024, relativo a locação de equipamentos para o SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO. \r\n29/04/2026 a 28/04/2027. \r\nR 461.760,00 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n28/04/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 901/2026/FS/GERCPA id. 125999273 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130364547. \r\nId: 2732359\r\n"
        ],
        "2732361": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - PENHA. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 241.174,80 (duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n30/04/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1200/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 129060411) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 130657553). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Hospital Estadual Ricardo Cruz, Hospital Estadual Roberto Chabo, Hospital Estadual dos Lagos, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 11.837.413,44 (onze milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). \r\n30/04/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1200/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 129060411) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 130657553). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada na unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e SEDE/FSERJ. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 3.120.030,72 (três milhões, cento e vinte mil trinta reais e setenta e dois centavos). \r\n30/04/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1200/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 129060411) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 130657553). \r\nId: 2732361\r\n"
        ],
        "2732362": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de reagentes, para realização dos exames de HEMOGRAMA e CONTAGEM DE RETICULÓCITOS. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 868.325,60 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\n30/04/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 1073/2026/FS/GERCPA id. 128462951 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130739414. \r\nId: 2732362\r\n"
        ],
        "2732364": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de locação de AMBULÂNCIA, tipo D, com fornecimento de combustível e condutores.\r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 8.424.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte e quatro mil reais). \r\n29/04/2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 1119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA id. 128697922 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130698791. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de locação de AMBULÂNCIA, tipo D, com fornecimento de combustível e condutores. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 3.194.400,00 (três milhões cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n29/04/2026. \r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 1119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA id. 128697922 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130698791. \r\nId: 2732364\r\n"
        ],
        "2732365": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 042/2024, relativo a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 2.543.331,60 (dois milhões quinhentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). \r\n29/04/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1351/2026/FS/GERCPA id. 129876486 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130487401. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 043/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA Penha. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 7.071.612,84 (sete milhões setenta e um mil seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). \r\n29/04/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1351/2026/FS/GERCPA id. 129876486 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130487401. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 044/2024, relativo a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU e SEDE FSERJ. \r\n01/05/2026 a 30/04/2027. \r\nR 4.474.818,96 (quatro milhões quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). \r\n29/04/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1351/2026/FS/GERCPA id. 129876486 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 130487401. \r\nId: 2732365\r\n"
        ],
        "2732384": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°074/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA67.423.152/0001- 78.\r\n: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar comprimido medicinal, dióxido de carbono, nitrogênio gasoso, óxido nitroso e óxido nítrico), seus respectivos cilindros em regime de comodato e recarga e locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais da Secretaria De Estado De Polícia Militar (S.E.P.M.).\r\n: 30/04/2026 à 30/04/2027.\r\n: R 1.090.400,00 (um milhão, noventa mil e quatrocentos reais).\r\n: 29/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-350010/000716/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°156/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL)00.331.788/0006-23.\r\n: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar comprimido medicinal, dióxido de carbono, nitrogênio gasoso, óxido nitroso e óxido nítrico), seus respectivos cilindros em regime de comodato e recarga e locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais daSecretaria de Estado de Polícia Militar (S.E.P.M.).\r\n: 30/04/2026 à 30/04/2027.\r\n223.116,58 (duzentos e vinte e três mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 29/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-350010/000716/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°157/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL)00.331.788/0006-23.\r\n: Prestação de serviços de locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais daSecretaria de Estado de Polícia Militar (S.E.P.M.).\r\n: 30/04/2026 à 30/04/2027.\r\n436.291,41 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).\r\n: 29/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-350010/000716/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2732384\r\n"
        ],
        "2732385": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trivalle Instituição de Pagamento Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato n.º 042/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução de tecnologia, através de postos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. \r\npor 12 (doze) meses, a contar de 01 de maio de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais), a ser pago em parcelas mensais, no valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.587.500,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n30/04/2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-020003/0001286/2022. \r\nId: 2732385\r\n"
        ],
        "2732386": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2025\r\nS: SEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40\r\nalterações contratuais ao Contrato nº 073/2025 para execução de obras de reforma e manutenção de unidade de saúde visando à instalação de leitos de CTI: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de serviços complementares indispensáveis à adaptação da unidade para funcionamento como CTI, notadamente nas áreas de infraestrutura física, elétrica, gases medicinais e, principalmente, climatização hospitalar, o que equivale a 34,24% do valor inicial atualizado do Contrato. Supressão quantitativa devido a revisão de itens originalmente previstos que se tornaram desnecessários ou foram tecnicamente substituídos, como fundações, sondagens e sistema de ar-condicionado convencional para adequação técnica do meio executivo às condições reais da obra e às exigências normativas aplicáveis, o que equivale a 1,83% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 435.450,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos)\r\n: 03/05/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/002285/2024\r\nId: 2732386\r\n"
        ],
        "2732402": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a autarquia Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato. \r\n: 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses. \r\n: R 141.557,40 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 276.784,92 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n: 30/04/2026. \r\n: no art. 107 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732402\r\n"
        ],
        "2732437": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2022\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE.\r\n: 29 DE ABRIL DE 2026.\r\nR 11.823,67 (onze mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2732437\r\n"
        ],
        "2732533": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 53.243/26.\r\n(dois milhões, cento e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nA contar de 01/05/2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2732533\r\n"
        ],
        "2732618": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000704/2024.\r\nONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/05/2026 A 01/02/2028.\r\nLEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/05/2026 A 01/05/2028.\r\nId: 2732618\r\n"
        ],
        "2732718": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\nPor mais 12(doze) meses, contados a partir de 02/05/2026 a 01/05/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 49.635,57 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 186.904,44 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n30/04/2026. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2732718\r\n"
        ],
        "2732722": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO N.º 180021/232/2026 FUNARJ e EMPRESA TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Alteração da data de realização da apresentação para o Centro Cultural João Nogueira - Imperator, sendo: 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 11 de maio de 2026 e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 18 de maio de 2026. Não há valor. Proc. SEI 180002/001391/2026.\r\nId: 2732722\r\n"
        ],
        "2732733": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 012/2024, relativo à reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização no IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, no bairro do Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: por mais 120 (cento e vinte) dias somados ao saldo de 142 (cento e quarenta e dois) dias, contados a partir de 15/04/2026, findando o prazo em 02/01/2027totalizando 727 (setecentos e vinte e sete) dias.\r\n: 28/04/2026. \r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, \r\nId: 2732733\r\n"
        ],
        "2732762": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de acréscimo de 25% ao Contrato n° 004/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO e a empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/2025, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licença uso de software para a implantação e gerenciamento do e-social.\r\nR 19.912,56 (dezenove mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n05/05/2026.\r\nArt. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/001064/2024.\r\nId: 2732762\r\n"
        ],
        "2732802": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 264-E/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FAZENDA BELLE RIO 41 LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Box 26, do Pavilhão 31, com área 98,00m², já que a FAZENDA BELLE RIO 41 LTDA, ocupa o Box 28 do Pavilhão 31, com 147,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 245,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n04/05/2026. \r\nR 5.399,80 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n.\r\nId: 2732802\r\n"
        ],
        "2732804": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 097/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo referente as obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo drenagem pluvial e pavimentação, no Bairro Morada da Barra, Município de Resende, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e §1º e 5º da Cláusula Terceira do instrumento contratual. \r\n: 10 (dez) meses. \r\n: Sem alteração de valor. \r\n04/03/2026. \r\n023/2026.\r\n: Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/000157/2026, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2732804\r\n"
        ],
        "2732806": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 009/2020. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo referente as obras de construção de 63 UH's, sendo 53 UH's do tipo RJ 1Q-I-31na divisa, 08 UH's do tipo RJ-1Q-131afastada da divisa e 02 UH's tipo RJ-SQ-I-41-PNE e a respectiva infraestrutura de urbanização loteamento Freitas Soares, localizado na Avenida das Indústrias, Município de Porto Real, RJ. \r\n: 05 (cinco) meses. \r\n: Sem alteração de valor. \r\n11/03/2026. \r\n024/2026.\r\n: Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/000156/2026, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2732806\r\n"
        ],
        "2732808": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 264-G/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e FAZENDA BELLE RIO 41 LTDA.. \r\npromove-se a transferência da titularidade da área do Box 26, do Pavilhão 31, com área de 98,00m² da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, por motivo de grupo econômico com a empresa FAZENDA BELLE RIO 26 LTDA . \r\n04/05/2026. \r\nR 2.159,92 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n/2013.\r\nId: 2732808\r\n"
        ],
        "2732819": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 046/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 046/2025-A que visa a aquisição de medicamentos diversos industrializados (N-ACETILCISTEINA) - Item: 9, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 06/05/2025 até 06/05/2027. \r\nR 4.475,15 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). \r\n04/05/2026.\r\nArt. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1247/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 129310621) e Autorização do Ordenador de Despesa (130980366). \r\nId: 2732819\r\n"
        ],
        "2732824": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 014/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.\r\nO prazo de vigência do termo aditivo ao Contrato é de 12 (doze) meses. \r\n(novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666 de 1993, e suas alterações. \r\n.\r\n*Omitido do D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2732824\r\n"
        ],
        "2732825": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 013/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de São Fidélis e Cambuci\r\nO prazo de vigência do aditivo é de 12 (doze) meses. \r\nR 980.718,44 (novecentos e oitenta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666 de 1993, e suas alterações. \r\n*Omitido do D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2732825\r\n"
        ],
        "2732847": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa quanto ao acréscimo de 7,53% (sete vírgula cinquenta e três por cento) do objeto e do valor atualizado do contrato, o qual visa a ampliação da equipe técnica para a elaboração de estudos e levantamentos, de forma a permitir futuramente a certificação de obras e equipamentos nos 33 pontos de medição, conforme o Processo nº SEI-150018/000614/2025.\r\n4 (quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 777.180,80 (setecentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n05/05/2026.\r\n§ 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2732847\r\n"
        ],
        "2732850": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 06/05/2026 até 02/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 390 (trezentos e noventa) dias, bem como o prazo total de execução de 300 (trezentos) dias.\r\nNão há valor\r\n06/05/2026 a 02/10/2026.\r\n: 05/05/2026. \r\nId: 2732850\r\n"
        ],
        "2732900": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FB Chaves Construções Ltda.\r\nFormalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de acréscimo de serviços ao Contrato nº 004/2025, relativo à reforma geral do imóvel do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Visconde de Maranguape, n.º 21 (Travessa Mosqueiro), Lapa, Rio de Janeiro/RJ, observando os artigos 186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\n: por 60 dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 330 dias, fixando o seu termo final para 16/07/2026\r\n: 27/04/2026. \r\n: Dar-se ao Termo aditivo o valor de R 557.107,76 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e sete reais e setenta e seis centavos),\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no pro cesso SEI-330003/002544/2024. \r\nId: 2732900\r\n"
        ],
        "2732958": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 049/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 049/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA - item 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027. \r\nR 1.305.194,00 (um milhão, trezentos e cinco mil cento e noventa e quatro reais). \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 719/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126562696) e Autorização do Ordenador de Despesa (131071597). \r\n05/05/2026. \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 049/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 049/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ALGODAO - item 2 e CATETER INTRAVENOSO - item 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027. \r\nR 1.933.444,05 (um milhão, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 719/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126562696) e Autorização do Ordenador de Despesa (131071597). \r\n05/05/2026. \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 049/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOME DICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 049/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER VENOSO CENTRAL - item 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027. \r\nR 1.363.221,86 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 719/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126562696) e Autorização do Ordenador de Despesa (131071597). \r\n05/05/2026. \r\nId: 2732958\r\n"
        ],
        "2732963": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo do Contrato de prestação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Active Diretory primário, Servidor de Arquivos e Servidor de Aplicação, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 45.618,48 (quarenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n05/05/2026.\r\nArt. 71 da Lei 13.303, Art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/001235/2023.\r\nId: 2732963\r\n"
        ],
        "2732967": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 039/2022 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n“a renovação do prazo contratual”.\r\n:12 (doze) meses.\r\nR 1.786.470,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).\r\n15/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.232/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 606/2022).\r\nId: 2732967\r\n"
        ],
        "2732968": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 042/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 03 (três) meses.\r\nSem valor.\r\n11/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/001311/2024 (Pregão CEDAE nº 0048/2024).\r\nId: 2732968\r\n"
        ],
        "2732969": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 043/2022 (DAD).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. \r\n“a renovação do prazo contratual”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.544.884,80 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n04/05/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.137/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 610/2022).\r\nId: 2732969\r\n"
        ],
        "2732970": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 084/2023 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. \r\n“rerratificação, com acréscimo quantitativo, perfazendo o total de 25%”.\r\n: Sem prazo.\r\nR 337.552,00 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n08/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/019813/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0009/2023- DAD-3).\r\nId: 2732970\r\n"
        ],
        "2732971": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 048/2023 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a WILO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\n“A prorrogação do prazo de execução dos serviços e o registro das duas suspensões do prazo de execução das obras no total de 390 (trezentos e noventa) dias”.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nSem valor.\r\n31/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/020498/2022 (Pregão Eletrônico - PE 0008/2023).\r\nId: 2732971\r\n"
        ],
        "2732973": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 032/2021 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n“a renovação excepcional do prazo contratual”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.175.749,12 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN n° 002/2017).\r\nId: 2732973\r\n"
        ],
        "2732987": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CCL-PB. \r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n11/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/003626/2023 (LI n.º 004/2023).\r\nId: 2732987\r\n"
        ],
        "2732995": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRUDENCIATTI E RIBEIRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo de 22 (vinte e duas) unidades de serviço de análise química e bacteriológica do item 2 do Contrato (Código do Item: 0565.001.0011 - ID: 188740), o que equivale a 24,13% (vinte e quatro inteiros e treze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 213 e ss. do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil. \r\nR 336.489,80 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n: 12 (doze) meses. \r\n04/05/2026. \r\nId: 2732995\r\n"
        ],
        "2732996": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 002/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUALICONT TECNOLOGIA JURIDICA E CONTABIL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos com aplicação de reajuste.\r\nR 25.425,94 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n06 (seis) meses. \r\n05/05/2026\r\nId: 2732996\r\n"
        ],
        "2733000": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/056/2023 FUNARJ e EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI Ficam alterados as cláusulas quarta e sexta do sexto Termo ao contrato nº 180021/056/2023. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000332/2023.\r\nId: 2733000\r\n"
        ],
        "2733019": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 005/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\n: 17 de abril de 2026\r\n: R 7.099,68 (sete mil e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2026NE00253\r\n: Art. 57, inciso II, c/c art. 55, inciso III da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nId: 2733019\r\n"
        ],
        "2733036": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " LAZER \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 02/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nServiço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, emissão de seguro de viagens e reserva de hotéis e traslado.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n06/05/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000520/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da qual esta SEEL figura como participante, resultante do PERP 02/2023 da SEPLAG, conforme Processo Administrativo nº SEI-120001/001016/2023, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nSEI-300001/000520/2024.\r\nId: 2733036\r\n"
        ],
        "2733054": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Consórcio Rio Parking Carioca\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, com cláusula resolutiva, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, A RESTITUIÇÃO A SEUS PROPRIETÁRIOS, PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA VEÍCULOS NÃO RESGATADOS NO PRAZO LEGAL, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo quinto do contrato.\r\n18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\nR 7.389.695,06 (sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos).\r\n17/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/006783/2022.\r\nId: 2733054\r\n"
        ],
        "2733055": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2026.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa PRIVINA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n: Retificação da EMENTA do CONTRATO EMERGENCIAL nº 006/2026, celebrado junto à empresa PRIVINA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirizados de copeiragem, com mão de obra especializada em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).\r\n30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/009257/2025.\r\nId: 2733055\r\n"
        ],
        "2733056": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI-100005/000909/2025\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025.\r\nId: 2733056\r\n"
        ],
        "2733079": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.626.557,04 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos)\r\n05/05/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2733079\r\n"
        ],
        "2733080": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 328.933,62 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos)\r\n05/05/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/002120/2021\r\nId: 2733080\r\n"
        ],
        "2733081": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.955.578,92 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n05/05/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002159/2021\r\nId: 2733081\r\n"
        ],
        "2733082": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.620.374,54 (dois milhões seiscentos e vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n05/05/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002526/2021\r\nId: 2733082\r\n"
        ],
        "2733088": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo Estrutural e Execução de Obras para Reforma das Áreas Esportivas e demais Equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em Área Localizada na Avenida Victor Sence, S/Nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ.”\r\n17/04/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2733088\r\n"
        ],
        "2733089": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valor ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo Estrutural e Execução de Obras para Reforma das Áreas Esportivas e demais Equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em Área Localizada na Avenida Victor Sence, S/Nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ.”\r\n17/04/2026\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de - R 38.810,32 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos).\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2733089\r\n"
        ],
        "2733097": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SÁUDE .\r\nrorrogação do prazo. \r\n103.106,16 (cento e três mil cento e seis reais e dezesseis centavos).\r\n472.059,55 (quatrocentos e setenta e dois mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n. \r\n80.150,00 (oitenta mil cento e cinquenta reais).\r\n160.300,00 (centro e sessenta mil e trezentos reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2733097\r\n"
        ],
        "2733121": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.676.541,68 (dois milhões seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\n05/05/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002525/2021\r\nId: 2733121\r\n"
        ],
        "2733122": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.236.152,26 (nove milhões duzentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos)\r\n05/05/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002832/2021\r\nId: 2733122\r\n"
        ],
        "2733123": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.132.457,78 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n: 05/05/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/002162/2021\r\nId: 2733123\r\n"
        ],
        "2733124": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nR 4.471.715,04 (quatro milhões quatrocentos e setenta e um mil setecentos e quinze reais e quatro centavos).\r\n05/05/2026\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/002340/2021\r\nId: 2733124\r\n"
        ],
        "2733142": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0129/2026 FUNARJ E DÉBORA MARTINS FIUZA ALVES : Ficam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação, excluindo o dia 02/05/2026. : 30/04/2026. : Processo nº SEI 180002/000932/2026.\r\nId: 2733142\r\n"
        ],
        "2733227": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Fenix Construtora Ltda.\r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, do Contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à execução de serviços de obras de restauração do atelier do Museu Antônio Parreiras, localizado na rua Tiradentes, S/N, Ingá - Niterói, Rio de Janeiro, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n:30/04/2026. \r\n(trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos) \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, arts. 186 a 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330003/000167/2025.\r\nId: 2733227\r\n"
        ],
        "2733228": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda.\r\nFormalização da da adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens do Contrato nº 037/2025, referente à reforma do NAC Duque de Caxias, situada à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Parque Fluminense, em Duque de Caxias/RJ.\r\n: 16/04/2026. \r\npor mais 90 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 390 dias e fixando o seu termo final para 14/11/2026, \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330003/001680/2025 \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2733228\r\n"
        ],
        "2733290": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2022. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 02/05/2026 a 01/05/2027.\r\nR 720.153,00 (setecentos e vinte mil reais e cento e cinquenta e três reais).\r\n: 30/04/2026\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nSEI-08/0002/001042/2022\r\nId: 2733290\r\n"
        ],
        "2733318": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo n. 019/2026 ao Contrato n. 010/2024, assinado em 06/05/2026. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e o Consórcio Archivarius VI. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 010/2024. : 6 (seis) meses, de 07/05/2026 a 06/11/2026. : Inciso II do art. 57, da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. SEI- 430002/001662/2023.\r\nId: 2733318\r\n"
        ],
        "2733336": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 020/2026 ao Contrato nº 011/2024.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e o Consórcio Archivarius VI. OBJETO: (i) Alteração quantitativa do Contrato n. 011/2024; e ii) Prorrogação do prazo contratual. \r\n06/05/2026.\r\n: 12 (doze) meses, de 07/05/2026 a 06/05/2027. \r\n: R 223.390,23 (duzentos e vinte e três mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos). \r\n2026NE00338. \r\n: Inciso II do art. 57, inciso I do art. 58 e Inciso I do art. 65 e seu § 1º, todos da Lei n. 8.666/1993. \r\nId: 2733336\r\n"
        ],
        "2733346": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa LET'S RENT A CAR\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 15 (quinze) veículos Tipo Van, sem renúncia ao reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nR 407.944,35 (quatrocentos e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 11/04/2026\r\n: 2026NE00481/2026NE00480\r\n: Lei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2026.\r\nId: 2733346\r\n"
        ],
        "2733347": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nADITIVO \r\n- 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA 65440501304.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço operador de alceamento e grampeamento, para produção de materiais gráficos, na forma da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nR 57.451,08 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos). \r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n- 230\r\n22/04/2026\r\n- Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2733347\r\n"
        ],
        "2733351": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 141.170,52 (Cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n04/05/2026\r\n: Processo nº SEI-270003/000919/2026\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n04/05/2026\r\n: Processo nº SEI-270003/000920/2026\r\nId: 2733351\r\n"
        ],
        "2733452": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo do Contrato n° 003/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de Janeiro/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 242.473,20 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 907.095,96 (novecentos e sete mil e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n08/05/2026\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 2733452\r\n"
        ],
        "2733499": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 06.698.091/0005-90.\r\nSupressão quantitativa consistente em alteração contratual, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 235.003,03 (duzentos e trinta e cinco mil, três reais e três centavos).\r\n07/05/2026\r\n2026NE00117\r\nArt. 125, da Lei nº 14.133/2021. \r\nNº SEI-390004/000255/2025.\r\nId: 2733499\r\n"
        ],
        "2733510": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 008/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTATEC CONSTRUTORA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência e acréscimo consistente em ajustes nos serviços do Contrato nº 008/2025, relativo à reforma para a recuperação do espaço da ciência da UENF.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 82.519,67 (oitenta e dois mil e quinhentos dezenove reais e sessenta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 395.055,03 (trezentos e noventa e cinco mil e cinquenta e cinco reais e três centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 008/2025 por 60 dias corridos, a partir de 26/05/2026 até 24/07/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 150 dias.\r\n06/05/2026. \r\nArt. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2733510\r\n"
        ],
        "2733556": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n° 048/2022, relativo à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Por mais 90 (noventa) dias, fixando o seu termo final para 26/10/2026.\r\n: Sem alteração.\r\n: 29/04/2026.\r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 186, art 187, Inciso II e art. 189, Parágrafo I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOPRJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes e devidamente autorizado pelo Diretor Presidente (index 131085688), para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\nId: 2733556\r\n"
        ],
        "2733575": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 09/05/2026 a 08/05/2027.\r\nR 587.255,81 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n: 07/05/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080002/001407/2021\r\nId: 2733575\r\n"
        ],
        "2733588": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2023\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e OI.S.A.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 115.427,47 (cento e quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos)\r\n16/04/2026\r\nId: 2733588\r\n"
        ],
        "2733652": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/25\r\nSEPM e a empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS \r\nMEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.618.034/0001-78\r\nprorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº029/2025, por mais 12 meses, a partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, dando-se a Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 meses\r\n: por mais 12 meses, a partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, dando-se a Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 meses\r\n: 08/05/2026\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/006445/2026\r\nId: 2733652\r\n"
        ],
        "2733658": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/078/2022 \r\nFUNARJ e EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/078/2022, por 12 (doze) meses. \r\n: R 33.120,72 (trinta e três mil, cento e vinte reais e setenta e dois centavos) \r\n07/05/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/001226/2021.\r\nId: 2733658\r\n"
        ],
        "2733685": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo, décimo segundo e décimo terceiro do contrato.\r\n08/05/2026.\r\nR 146.500,20 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais e vinte centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2026.\r\nId: 2733685\r\n"
        ],
        "2733686": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/04/2025\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000366/2024 \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/04/2026 a 20/04/2027. \r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/05/2026 a 20/05/2027.\r\nId: 2733686\r\n"
        ],
        "2733737": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SONDA Cidades Inteligentes e Mobilidade Ltda.\r\nAlteração Subjetiva\r\n08 de maio de 2026\r\n26/06/2026\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2733737\r\n"
        ],
        "2733738": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VS Data Comércio & Distribuição Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 57.121,56 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) \r\n08 de maio de 2026.\r\n01/08/2026 a 31/07/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2733738\r\n"
        ],
        "2733750": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 018/2026 ao Contrato nº 001/2026. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). \r\n08/05/2026.\r\n: R 40.194,74 (quarenta mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). \r\n: art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e no subitem 14.2 da Cláusula Décima Quarta. \r\nId: 2733750\r\n"
        ],
        "2733751": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 11/2025 (1211 - CONVERJ) - [SEI-129018776]. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Fundação de Arte de Niterói - FAN\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2025 (1211-CONVERJ), pelo período de mais 5 (CINCO) meses, a contar de 10 de maio de 2026 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Termo de Convênio o prazo total de 10 (dez) meses, onde sua vigência se encerrará em 10 de outubro de 2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2025 (1211-CONVERJ)\r\n08 de maio de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-131457670).\r\n05 (cinco) meses a contar da data de assinatura.\r\nProcesso nº SEI-180001/001493/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2733751\r\n"
        ],
        "2733785": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 12 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme a Lei 14/133/21, e o Decreto Estadual 49.988/25.\r\n12 meses.\r\n(oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais).\r\n12.05.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2733785\r\n"
        ],
        "2733827": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nV TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/031/2006 \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nFica prorrogada a vigência do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 18/031/2006 por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir de 08 de maio de 2026, até 07 de maio de 2031. \r\n06/05/2026. \r\nProcesso nº SEI 18/400.921/2003.\r\nId: 2733827\r\n"
        ],
        "2733935": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Fundação Santa Cabrini (FSC). \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de trabalho de internos, sob regime semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar (PAD) ou livramento condicional\r\n12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2026 até 07de maio de 2027.\r\nR 23.885,57 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n07/05/2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2733935\r\n"
        ],
        "2733936": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender às necessidades de infraestrutura de serviço de Servidor de Arquivos, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados, com prestação dos serviços de forma presencial, quando requisitada, ou remota, em horário integral, com suporte 24x7.\r\n12 (doze) meses, a partir de 09 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027.\r\nR 72.347,76 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n07/05/2026.\r\nSe regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nE \r\nId: 2733936\r\n"
        ],
        "2733994": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 091/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n09/05/2027.\r\nR 66.594,00 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 08/05/2026.\r\n.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 092/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n09/05/2027.\r\nR 26.730,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta reais).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 08/05/2026.\r\n.\r\nId: 2733994\r\n"
        ],
        "2733995": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 100/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 13/05/2026 à 13/05/2027.\r\nR 106.752,83 (cento e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 08/05/2026.\r\nId: 2733995\r\n"
        ],
        "2734052": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 45 dias. \r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 13/05/2026 até 27/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 13 meses e 15 dias. \r\n: R 159.975,40 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 1.199.815,50 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\n: 11/05/2026. \r\n: no art. 107 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2734052\r\n"
        ],
        "2734069": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 005/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e AIG SEGUROS BRASIL S.A. R 106.599,9912 meses. Processo nº SEI-220009/000010/2023.\r\nId: 2734069\r\n"
        ],
        "2734136": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato 002/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025.\r\n: 11 de maio de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2026, passando a vigorar até 19/06/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de vigência.\r\nDá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R 589.920,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais).\r\n: se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2734136\r\n"
        ],
        "2734137": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e NOVA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 014/2025, a partir do dia 12 de maio de 2026, relativo ao serviço de fornecimento de água mineral galão de 20 litros, água mineral sem gás (embalagem retornável), garrafas de 500ml (embalagem descartável) e água mineral com gás, garrafas de 500ml (embalagem descartável), por demanda, para atender as necessidades da EMATER-RIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (Doze) meses.\r\nR 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n11 de maio de 2026.\r\nArt. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/000290/2025.\r\nId: 2734137\r\n"
        ],
        "2734194": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/SEPOL/2023 com renúncia ao reajuste, relativo à prorrogação do prazo de vigência por 12 meses relativo à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletas de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Regional de Polícia Técnico- Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.596.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil reais)\r\n30/04/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2734194\r\n"
        ],
        "2734202": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nOlga Produções Artísticas LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), adicionar uma data na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI- 180005/001283/2025. Ler-se-á, portanto:CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO:O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série Nova Orquestra, que ocorrerá nos dias 18 de maio e 27 de julho, ambos do ano de 2026.\r\n29/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001283/2025.\r\nId: 2734202\r\n"
        ],
        "2734207": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCDA Escola de Dança LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta, inserir o valor adicional de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000073/2026. Ler-se-á, portanto:Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e o valor de RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED.\r\n05/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000073/2026.\r\nId: 2734207\r\n"
        ],
        "2734213": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 028/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE CORREA NOGUEIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 028/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/05/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/05/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2734213\r\n"
        ],
        "2734258": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato n° 004/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nProrrogação de prazo contratual, sem renúncia de reajuste, a contar de 11/05/2026.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 270.156,48 (duzentos e setenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 11.256,52 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n11/05/2026\r\nLei nº 8.666/93\r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000148/2023\r\nId: 2734258\r\n"
        ],
        "2734288": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 71.433,60 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 267.758,40 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n08/05/2026\r\n: Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2734288\r\n"
        ],
        "2734303": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. promove-se a transferência da área do Box 20 do Pavilhão 44 da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com área de 147,00m², pela permissionária, para o pavilhão 13, Boxes 14 e 16 com área de 196,00m². R 6.493,48 (seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos)E- 06/002//2013.\r\nId: 2734303\r\n"
        ],
        "2734319": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 049/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2022 Lt 04, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 04, (CBA II SERRANA E COMPLEXO DE ENSINO - PETRÓPOLIS), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo quarto do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.611.749,76 (um milhão, seiscentos e onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n11/05/2026.\r\nProcessos nº. SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270003/000169/2026.\r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 050/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (\"MGS CLEAN\").\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 05 (CBA III - CENTRO SUL), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Décimo Quarto do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.082.175,72 (um milhão, oitenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n07/05/2026.\r\nProcessos nº. SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270003/000173/2026.\r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 067/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 12 (COMPLEXO CSM e COMPLEXO DGDEC), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Décimo Quarto do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 831.498,00 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n12/05/2026.\r\nProcessos nº. SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270003/000191/2026.\r\nId: 2734319\r\n"
        ],
        "2734322": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n22.835.264 Luciana Barcelos Cavalcanti\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), adicionar duas datas e, na Cláusula Quarta (caput), inserir o valor de R 7.000,00 (sete mil reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI180005/000389/2025. Ler-se-á, portanto: O presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Tarde Cigana, a ocorrer nos dias 10 de maio de 2025, 02 de agosto de 2025, 06 de dezembro de 2025 e 09 de maio de 2026. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ, e o valor de RS 7.000,00 (sete mil reais).\r\n05/05/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000389/2025\r\nId: 2734322\r\n"
        ],
        "2734327": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 006/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S A\r\n“a renovação contratual e o 2º reajustamento dos preços contratados”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 11.452.552,31 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n05/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/025374/2022 (Ata de Registro de Preços nº 004/2022 - EMOP).\r\nId: 2734327\r\n"
        ],
        "2734328": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 032/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\na renovação contratual”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 446.500,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n08/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.237/2020 (Pregão Eletrônico 0050/2023 - DAD-3).\r\nId: 2734328\r\n"
        ],
        "2734329": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. \r\n“a prorrogação do prazo e a suspensão de prazo totalizan do 90 (noventa) dias de suspensão”.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem valor.\r\n05/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/002277/2023 (LI Nº 003/2023).\r\nId: 2734329\r\n"
        ],
        "2734384": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, E a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68). \r\nPrestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e conforme a tabela constante na cláusula primeira do termo contratual nº 004/2022 \r\n:12 (doze) meses, a contar de 04/04/2026.\r\nR 9.237.601,54 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n3390.40\r\n1.500.100.\r\n04.126. 0493. 5787\r\n2026NE00219\r\nArt.57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2026.\r\nId: 2734384\r\n"
        ],
        "2734366": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 83/2025. \r\nUERJ e SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 439.075,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 28/05/2026 a 28/05/2027. Fica retificada a cláusula segunda do contrato. \r\nR 878.150,00. \r\n11/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/007047/2025.\r\nId: 2734366\r\n"
        ],
        "2734397": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços comuns de limpeza com fornecimento de material. \r\nR 3.921.688,80 (três milhões, novecentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n08/05/2026. \r\nId: 2734397\r\n"
        ],
        "2734453": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 020/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nFormalização do ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, passando o seu termino final para 11/11/2026, visando a reforma com modificação no posto regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizada na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, município de Macaé, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho.\r\n: 12/05/2026. \r\n: não há.\r\nProcesso nº SEI-360007/000749/2021.\r\nId: 2734453\r\n"
        ],
        "2734459": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nAlteração qualitativa.\r\n13 de maio de 2026.\r\naté 23/11/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2734459\r\n"
        ],
        "2734503": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 010/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à execução de Obras de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nSem alteração do valor. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 210 (duzentos e dez) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 1.230 (mil duzentos e trinta) dias.\r\n13/05/2026. \r\nArts. 57, § 1º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2734503\r\n"
        ],
        "2734525": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA CNPJ: 24.684.645/0001-59. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº005/2023, relativo à prestação de serviços especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n28/04/2026 a 27/04/2027.\r\nR 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 4.500.000,00(quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n27/04/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2734525\r\n"
        ],
        "2734528": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, E a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68). \r\nPrestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e conforme a tabela constante na cláusula primeira do termo contratual nº 004/2022 \r\n:12 (doze) meses, a contar de 04/04/2026.\r\nR 9.237.601,54 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n3390.40\r\n1.500.100.\r\n04.126. 0493. 5787\r\n2026NE00219\r\nArt.57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2026\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/05/2026.\r\nId: 2734528\r\n"
        ],
        "2734572": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\nPor mais 12(doze) meses, contados a partir de 13/05/2026 a 12/05/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 637.171,20 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.394.255,60 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n12/05/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2734572\r\n"
        ],
        "2734593": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 114/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n29/05/2027.\r\nR 737.468,16 (setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 08/05/2026.\r\nSEI-080001/021114/2024.\r\nId: 2734593\r\n"
        ],
        "2734600": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 025/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. \r\nformalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais - COE da Polícia Militar do Rio de Janeiro. \r\n12/05/2026. \r\nsem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330030/000313/2023\r\nId: 2734600\r\n"
        ],
        "2734615": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 025/2022.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 13/05/2026 a 12/05/2027.\r\nR 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).\r\n: 12/05/2026\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2734615\r\n"
        ],
        "2734616": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 111/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 23/05/2026 à 23/05/2027.\r\nR 50.910,00 (cinquenta mil novecentos e dez reais).\r\n: 12/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080017/000268/2023.\r\nId: 2734616\r\n"
        ],
        "2734617": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 113/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 23/05/2026 à 23/05/2027.\r\nR 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais).\r\n: 12/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/025693/2024.\r\nId: 2734617\r\n"
        ],
        "2734644": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 004/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo sem aplicação de reajuste do Contrato nº 004/2022 relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 60 (sessenta) meses.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n12/05/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato nº 004/2022 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-100001/000955/2021.\r\nId: 2734644\r\n"
        ],
        "2734715": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/04/2026 \r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000366/2024\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/04/2026 a 20/04/2027.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/05/2026 a 20/05/2027.\r\nId: 2734715\r\n"
        ],
        "2734792": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n27 de abril de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2734792\r\n"
        ],
        "2734794": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e PETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n27 de abril de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2734794\r\n"
        ],
        "2734795": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n27 de abril de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2734795\r\n"
        ],
        "2734797": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n27 de abril de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2734797\r\n"
        ],
        "2734798": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 0072025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n27 de abril de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2734798\r\n"
        ],
        "2734802": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços médicos em radiodiagnóstico para análise e emissão de laudos dos exames de tomografia computadorizada (TC). \r\n08/05/2026 a 07/05/2027. \r\nR 779.930,04 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta reais e quatro centavos).\r\n07/05/2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 1262/2026/FS/GERCPA, id. 129393323 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131135623. \r\nId: 2734802\r\n"
        ],
        "2734803": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 049/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 049/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA - item 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027. \r\nR 1.305.194,00 (um milhão, trezentos e cinco mil cento e noventa e quatro reais). \r\n05/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 719/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126562696) e Autorização do Ordenador de Despesa (131071597). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 049/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 049/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ALGODAO - item 2 e CATETER INTRAVENOSO - item 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027. \r\nR 1.933.444,05 (um milhão, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). \r\n05/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 719/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126562696) e Autorização do Ordenador de Despesa (131071597). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 049/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 049/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER VENOSO CENTRAL - item 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027. \r\nR 1.363.221,86 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n05/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 719/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126562696) e Autorização do Ordenador de Despesa (131071597). \r\nId: 2734803\r\n"
        ],
        "2734805": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 050/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 050/2025-A, que visa aquisição de insumos da grade geral (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL e PONTEIRA ASPIRACAO CIRURGICA) - Itens: 1 e 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. \r\nR 124.270,02 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais e dois centavos). \r\n08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 874/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 127196551) e Autorização do Ordenador de Despesa (130753931). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 050/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 050/2025-B, que visa aquisição de insumos da grade geral (TELA CIRURGICA - Item: 2), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. \r\nR 59.834,96 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 874/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 127196551) e Autorização do Ordenador de Despesa (130753931). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 050/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 050/2025-C, que visa aquisição de insumos da grade geral (FIXADOR RAIO X - Item: 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. \r\nR 50.550,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais). 08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 874/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 127196551) e Autorização do Ordenador de Despesa (130753931). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 050/2025-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 050/2025-D, que visa aquisição de insumos da grade geral (FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL) - Item: 7), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. \r\nR 316.792,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais). \r\n08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 874/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 127196551) e Autorização do Ordenador de Despesa (130753931). \r\nId: 2734805\r\n"
        ],
        "2734806": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 061/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 061/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - PRODUTOS PARA SAÚDE E MEDICAMENTOS DIVERSOS (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA SOJA (LOÇÃO) - 100 ML - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 21/05/2025 até 21/05/2027. \r\nR 50.292,62 (cinquenta mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\n12/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1075/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 128468912) e Autorização do Ordenador de Despesa (131649724). \r\nId: 2734806\r\n"
        ],
        "2734890": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 015/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 015/2025, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip.\r\nR 2.141.100,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil e cem reais).\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n13/05/2026\r\n2026NE00779\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2734890\r\n"
        ],
        "2734894": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 042/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2023, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de recebimento, coleta (a serem realizados em instalações próprias da CONTRATANTE), acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados durante o acompanhamento ambulatorial, internação hospitalar, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) da Região Metropolitana e para inspeção de saúde periódica (ISP) dos militares ativos, seguindo o especificado no Termo de Referência (anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Segundo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 15/05/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.263.167,42 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/05/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270060/001179/2021 e SEI- 270003/000196/2026.\r\nId: 2734894\r\n"
        ],
        "2734939": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\n. \r\n949.998,00 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais \r\n1.899.996,00 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais \r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\n\r\n420.746,00 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e quarenta e seis reais \r\n841.492,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e dois reais \r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 199/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BAYER S.A. \r\ne a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n1.869.572,44 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos \r\n3.664.772,44 (três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos \r\ne 2026. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n79.743,00 (setenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais \r\n159.486,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais \r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 171/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\n. \r\n464.800,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais \r\nR 929.600,00 (novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2734939\r\n"
        ],
        "2734976": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 074/2026.\r\n: nº 036/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BASILIXIMABE 20 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO).\r\nR 96.519,67 (noventa e seis mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/05/2026.\r\nId: 2734976\r\n"
        ],
        "2734977": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 112/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n27/05/2027.\r\nR 710.390,73 (setecentos e dez mil trezentos e noventa reais e setenta e três centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 13/05/2026.\r\nId: 2734977\r\n"
        ],
        "2734986": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 013/2025.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses\r\n: 26 de março de 2026.\r\n: R 25.542,00 (vinte e cinco mil \r\nquinhentos e quarenta e dois reais)\r\n2026NE00152.\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2734986\r\n"
        ],
        "2735038": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para execução de Obra Pública de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz.\r\nmantido.\r\n05 (cinco) meses, a partir de 01/06/2026.\r\n30/03/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 33903961, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000468/2025.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa BRS SP SUPRIMENTOS COORPORATIVOS S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nR 324.140,36.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/05/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000239/2023.\r\nId: 2735038\r\n"
        ],
        "2735093": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/160/2026.\r\nFUNARJ e EMPRESA JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração da data e do local, passando para o dia 16.05.2026, no município de Cachoeiras de Macacu, em formato de pocket show. \r\n: Não há valor. \r\n07/05/2026. \r\nProcessoº SEI 180002/000924/2026.\r\nId: 2735093\r\n"
        ],
        "2735122": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão das unidades CRIAAD Riachuelo, CRIAAD São Gonçalo, CRIAAD Padre Miguel e alteração de nome das unidades antigas e capacidades dos adolescentes do antigo CRIAAD Bangu para CENSE Bangu e o antigo CRIAAD São Gonçalo para CENSE São Gonçalo, com fundamen to no artigo 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula sétima, parágrafo quarto do contrato. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, art. 125, da Lei nº 14.133/2021.\r\n22 (vinte e dois) meses, a contar do dia 03 de março de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nR 17.354.688, 56 (dezessete milhões trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nR 788.849,48 (setecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n12/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2735122\r\n"
        ],
        "2735178": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2025 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO RIO DAS ostras DE CULTURA \r\nA prorrogação, por 12 (doze) meses \r\n: Não há valor \r\n12/05/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/002419/2025.\r\nId: 2735178\r\n"
        ],
        "2735181": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços médicos para atendimento ao SAMU/192. \r\n11/05/2026 a 10/05/2027. \r\nR 32.349.291,60 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). \r\n08/05/2026.\r\nart. 57, inciso II c/c 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 522/2026/FS/GERCPA, id. 125467766 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131166568. \r\nId: 2735181\r\n"
        ],
        "2735182": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 057/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 057/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CPAP NASAL - Itens 1, 2, 3, 4 e 5), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 12/05/2025 até 12/05/2027. \r\nR 196.346,18 (cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n08/05/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 820/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 126936671) e Autorização do Ordenador de Despesa (131398880). \r\nId: 2735182\r\n"
        ],
        "2735184": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 064/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 064/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA e AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA - Itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9 e 10), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. \r\nR 1.127.623,57 (um milhão cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\n08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 826/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 126955195) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 131761282). \r\nId: 2735184\r\n"
        ],
        "2735252": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA.\r\n(i) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, a partir de 16/05/2026, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quinto, do Contrato. (ii) A revisão do Contrato nº 017/2024, com fundamento no Art. 65, inc. II, alínea \"d\", e §5º, da Lei 8666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.124.820,20 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.377.570,60 (quatorze milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir de 16/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n14/05/2026.\r\nArt. 57, inciso II, art. 55, inciso III e art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2735252\r\n"
        ],
        "2735259": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: Serviços contínuos de agenciamento de viagens e hospedagem com renúncia a reajuste. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2026, conforme Cláusula primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais e zero centavos).\r\nProcesso nº SEI-240001/000112/2026.\r\nId: 2735259\r\n"
        ],
        "2735262": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0403.271-04\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social, RESIDENCIAL BOM DESTINO APF 0403.271-04\r\nsem alteração de valor \r\n02/05/2026\r\n02/05/2026 a 02/05/2027\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da \r\nLei n°11.977/09.\r\nId: 2735262\r\n"
        ],
        "2735265": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007-A/2024. \r\nDER/RJ e NORDEO CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA.\r\nAlteração da Razão Social da empresa NORDEO ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA que passará a usar a denominação NORDEO CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, referente ao serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 1.\r\n28/04/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2735265\r\n"
        ],
        "2735317": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 115/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n30/05/2027.\r\nR 87.863,82 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 13/05/2026.\r\nId: 2735317\r\n"
        ],
        "2735388": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 10/2022/HURHC. \r\nUERJ e LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 630.457,55, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 24/06/2026 a 24/06/2027. \r\nR 3.011.528,57. \r\n08/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/001462/2022.\r\nId: 2735388\r\n"
        ],
        "2735389": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3F PARTICIPACOES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023 relativo à locação das lojas nº 33 e 34.\r\nR 20.833,92 (vinte mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) \r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.015\r\n230\r\n15/05/2026\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150015/000813/2023.\r\nId: 2735389\r\n"
        ],
        "2735430": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CENTRAL/2023.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LIBEX Serviços e Locações LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17.05.2026 até 17.05.2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 meses, com fundamento nos arts. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, com início em 17.05.2026 e término em 17.05.2027.\r\nR 160.834,97 (cento e sessenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos)\r\n: 15/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000346/2023.\r\nId: 2735430\r\n"
        ],
        "2735444": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2023 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA. \r\nreajustamento dos preços contratados”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 15.692.621,22 (quinze milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\n13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/025362/2022 (Ata de Registro de Preços nº 003/2022 - EMOP).\r\nId: 2735444\r\n"
        ],
        "2735445": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a DRATEC ENGENHARIA LTDA. \r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\n: Sem prazo.\r\nSem valor.\r\n13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-120800/009597/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 643/2022).\r\nId: 2735445\r\n"
        ],
        "2735447": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 139/2024 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. \r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/003123/2024 (LI n.º 004/2024).\r\nId: 2735447\r\n"
        ],
        "2735448": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n“a supressão quantitativa do objeto contratual”, a renovação do prazo contratual e o 2º reajustamento dos preços”. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 10.559.649,21 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n11/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/025422/2022 (Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - EMOP)\r\nId: 2735448\r\n"
        ],
        "2735501": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 058/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 058/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SON DA /TUBO ENDOTRAQUEAL - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 12/05/2025 até 12/05/2027. \r\nR 57.988,02 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). \r\n08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 578/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 125776381) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 131282369). \r\nId: 2735501\r\n"
        ],
        "2735506": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 063/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 063/2025 que visa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (GLICINA - Item: 1), incorporado à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2027. \r\nR 26.967,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais). \r\n11/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1198/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129056472) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 131594304). \r\nId: 2735506\r\n"
        ],
        "2735508": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 126/2020 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 19 (dezenove) meses.\r\nSem valor.\r\n11/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.494/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2020).\r\nId: 2735508\r\n"
        ],
        "2735530": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo do Contrato nº 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 011/2023, relativo à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, a serem remetidos aos contribuintes, por via postal, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor de R 1.544.393,55 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) com a aplicação do reajuste de 3,2149% referente a proposta da empresa, inferior ao reajuste do IPCA de 4,264380 % referente ao período de 01/2025 a 12/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/05/2026.\r\n11/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270004/003911/2025.\r\nId: 2735530\r\n"
        ],
        "2735536": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo do Contrato nº 065/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 065/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 10 (CBA 09 - Metropolitana), seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor de R 760.362,48 (setecentos e sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) aplicando aos demais insumos o reajuste de 3,812500 % referente ao IPCA do período de 03/2025 a 02/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000188/2026.\r\nId: 2735536\r\n"
        ],
        "2735564": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2025 (SEI-130885346)\r\nLEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 (1274-CONVERJ), pelo período de mais 4 (quatro) meses, a contar de 18/03/2025 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 08 meses, onde sua vigência se encerrará em 18/07/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 (1274-CONVERJ).\r\n30 de abril de 2026.\r\n4 (quatro) meses, a contar de 18/03/2025\r\nProcesso nº SEI-180001/002005/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2026\r\nId: 2735564\r\n"
        ],
        "2735573": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 018/2025, a partir de 19 de maio de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.270.849,48 (três milhões, duzentos e se tenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n05/05/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000383/2025.\r\nId: 2735573\r\n"
        ],
        "2735586": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E IBS FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual com aplicação de reajuste.\r\nR 6.423,35 (seis mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\n15/05/2026.\r\n/2022.\r\nId: 2735586\r\n"
        ],
        "2735613": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 01 (Central).\r\na contar de 13/05/2026 a 12/05/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.179.166,20 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n11/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000153/2026\r\nId: 2735613\r\n"
        ],
        "2735615": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 02 (COMPLEXO GUADALUPE).\r\n12 (doze) meses a contar de 13/05/2026 a 12/05/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.241.357,64 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000155/2026.\r\nId: 2735615\r\n"
        ],
        "2735616": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE).\r\n12 (doze) meses a contar de 13/05/2026 a 12/05/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.014.359,64 (um milhão, quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000175/2026.\r\nId: 2735616\r\n"
        ],
        "2735621": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e a sociedade empresária DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 763.688,16 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n339040\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.8103\r\n: 2026NE00258\r\n: 15/05/2026\r\nLei Federal nº 8666/1993 \r\nId: 2735621\r\n"
        ],
        "2735634": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2022, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA VI - Baixada Fluminense).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2026.\r\nR 1.607.244,12 (um milhão, seiscentos e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\n12/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000183/2026.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, vencedora do Lote 03.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 3,81% no contrato nº 48/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 03 (CBA I, VIII, XI - Capital I).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2026.\r\nR 2.293.863,03 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e três reais e três centavos).\r\n12/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000156/2026.\r\nId: 2735634\r\n"
        ],
        "2735713": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nMEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.\r\ne o realinhamento do valor do item 01. \r\n164.960,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n344.960,00 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nDOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA.\r\n. \r\n124.809,61 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n481.801,68 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e um reais e sessenta e oito centavos \r\nde 2026. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 245/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 156.640,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n313.280,00 (trezentos e treze mil e duzentos e oitenta reais). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº \r\nId: 2735713\r\n"
        ],
        "2735733": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/176/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nalteração da data e do local do show artístico musical por LEANDRO SAPUCAHY, passando para o dia 19.05.2026, no TEATRO JOÃO CAETANO. \r\n: Não há valor \r\n18/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001206/2026.\r\nId: 2735733\r\n"
        ],
        "2735739": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n59837\r\nPOP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n10.312.552/0001-99\r\n17/04/2025\r\nFMF 9007/2024\r\n12/05/2026\r\n13/05/2026\r\n250.000,00\r\nId: 2735739\r\n"
        ],
        "2735766": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 003/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\n: 1.1 A alteração da nomenclatura do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS,com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026. 1.2. A alteração de representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, com fundamento no Ato do Governador em Exercício, Decreto de 08 de maio de 2026. 1.3. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência. \r\n: 15/05/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 18/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 38 (trinta e oito) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 398.319,08 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 796.638,16 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: Com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026, Ato do Governador em Exercício, Decreto de 08 de maio de 2026 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2735766\r\n"
        ],
        "2735781": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30,\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM).\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/003146/2022, fundamento nos art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2735781\r\n"
        ],
        "2735825": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nO presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo consistente em ajuste quantitativo das 08 disciplinas originalmente contratadas, considerando a área correta de 544,02m² e inclusão formal da disciplina Projeto Executivo de Arquitetura para Prédios Culturais, como serviço novo, igualmente considerando a área total de 544,02m², conforme memória técnica apresentada(com valor de Hora de Arquiteto), o que equivale a 24,97% do valor atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da ,ei nº 14.133/2021.\r\nR 12.957,92 (doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R 64.857,92 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme orçamento atualizado anexo a este termo aditivo.\r\n18/05/2026. \r\n.\r\nId: 2735825\r\n"
        ],
        "2735828": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços médicos. VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 14/05/2027. \r\nR 3.039.962,40 (três milhões, trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n12/05/2026. \r\nart. 57, inciso II c/c 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 1335/2026/FS/GERCPA, id. 129768160 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131396660. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços médicos. \r\n15/05/2026 a 14/05/2027. \r\nR 1.218.992,64 (um milhão, duzentos e dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n12/05/2026. \r\nart. 57, inciso II c/c 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 1335/2026/FS/GERCPA, id. 129768160 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131396660. \r\nId: 2735828\r\n"
        ],
        "2735829": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfuncional. \r\n15/05/2026 a 14/05/2027. \r\nR 2.226.436,80 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\n12/05/2026. \r\nart. 57, inciso II c/c 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer nº 1354/2026/FS/GERCPA, id. 129902605 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131181013. \r\nId: 2735829\r\n"
        ],
        "2735832": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 056/2025-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 056/2025-F, que visa aquisição de medicamentos diversos industrializados (TICAGRELOR) - Item: 11, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 28/05/2025 até 28/05/2027. \r\nR 11.750,40 (onze mil, setecentos e cinquenta e reais e quarenta centavos). \r\n15/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1066/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. 128437784) e Autorização do Ordenador de Despesa (132043637). \r\nId: 2735832\r\n"
        ],
        "2735854": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório.\r\nA contar do dia 13/05/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 913.528,08 (novecentos e treze mil quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\n11/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000190/2026.\r\nId: 2735854\r\n"
        ],
        "2735856": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 078/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA QUEIMADOS, UPA MESQUITA, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU, SEAP, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA TIJUCA, UPA ENGENHO NOVO, Ambulatório Médico de especialidades do Pavão-Pavãozinho (AME), Centro Estadual de Diagnostico para o Transtorno do Espectro Autista (CEDTEA) e UPA PENHA. VALOR TOTAL: R 2.817.630,55 (dois milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1346/2026/FS/GERCPA id. 129854489 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131769213. PROCESSO N° \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA NITEROI, UPA MARÉ, UPA ITABORAÍ. R 384.345,20 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1346/2026/FS/GERCPA id. 129854489 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131769213. PROCESSO N° \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA JACAREPAGUA, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti e Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto. 16/05/2026 a 15/05/2027. VALOR TOTAL R 2.044.263,47 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1346/2026/FS/GERCPA id. 129854489 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131769213. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES. 16/05/2026 a 15/05/2027. VALOR TOTAL R 512.997,60 (quinhentos e doze mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1346/2026/FS/GERCPA id. 129854489 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131769213. PROCESSO N° \r\nId: 2735856\r\n"
        ],
        "2735857": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 059/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 059/2025-A, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CURATIVO DE ALGINATOS e ESPARADRAPO - Itens: 1 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. VALOR TOTAL: R 1.329.088,86 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 876/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 127200188) e Autorização do Ordenador de Despesa (131867035). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/011260/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 059/2025-D. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 059/2025-D, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DOSADOR / MEDIDOR MEDICAMENTO - Itens: 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. R 31.402,80 (trinta e um mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 876/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 127200188) e Autorização do Ordenador de Despesa (131867035). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/011260/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 059/2025-F. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. prorrogação do prazo de Vigência e Redução de Preços do Item 6 (após negociação com a empresa realizada nos autos do processo SEI- 080002/026693/2025), referente a ARP nº 059/2025-F, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESCALPE e EXTENSAO FLEXIVEL DESCARTAVEL - Itens: 6 e 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. R 60.423,34 (sessenta mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 876/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 127200188) e Autorização do Ordenador de Despesa (131867035). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/011260/2024.\r\nId: 2735857\r\n"
        ],
        "2735858": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 521/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de sistemas de climatização, para atender o do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem Lagos (Antigo Hospital Regional Gélio Alves Faria). \r\n11/01/2026 a 10/01/2027. \r\nR 279.233,88 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\n09/01/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 3418 (doc. SEI nº 121634855) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 122210728). \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2026\r\nId: 2735858\r\n"
        ],
        "2735935": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2024 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n“a renovação contratual”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 54.432.000,00 (cinquenta e quatro milhões quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n14/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.968/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0010/2024 - DAD-3).\r\nId: 2735935\r\n"
        ],
        "2735936": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2024 (DAD).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\nA renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.342.866,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n11/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/030934/2023 (Ata de Registro de Preços nº 0001/2023 - PODERJ).\r\nId: 2735936\r\n"
        ],
        "2735955": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 44.067,00 (quarenta e quatro mil e sessenta e sete reais).\r\n: 15 de maio de 2026.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2735955\r\n"
        ],
        "2735988": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAlteração contratual com acréscimo quantitativo de 25% na prestação de serviços de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos em áreas urbanas e rurais\r\n249.500,00.\r\n18/05/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.8040, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000036/2025.\r\nId: 2735988\r\n"
        ],
        "2735999": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/124/2026 \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a prorrogação da temporada do espetáculo \"GRITO MUDO\" para até 28 de maio de 2026. \r\n: Não há valor \r\n19/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000888/2026.\r\nId: 2735999\r\n"
        ],
        "2736007": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2026\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI 020002/000383/2025\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000383/2025.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000383/2025.\r\nId: 2736007\r\n"
        ],
        "2736010": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e BRUNO XAVIER DA SILVA. promove-se o acréscimo de área do Pavilhão 76, Box 21, da Unidade I, Irajá com área de 386,84 m², à área concedida ao permissionário ocupante do Pavilhão 75, Módulo 06, com 412,00 m², à permissão de uso do permissionário BRUNO XAVIER DA SILVA, totalizando a área com o acréscimo de 798,84m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 8.196,09 (oito mil, cento e noventa e seis reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/706/2013\r\nId: 2736010\r\n"
        ],
        "2736013": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e \r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 019/2025, a partir de 19 de maio de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, \r\ninclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.875.706,88 (cinco milhões, oitocentos e \r\nsetenta e cinco mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n13/05/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que \r\ndispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000383/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2026.\r\nId: 2736013\r\n"
        ],
        "2736014": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BRUNO XAVIER DA SILVA. promove-se a transferência de titularidade da área do Box 21, do Pavilhão 76, na Unidade Grande Rio, por motivo de grupo econômico com a empresa FAZENDA RIO BELO 21 LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nVALOR: R 3.968,97 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. E-06/002/706/2013.\r\nId: 2736014\r\n"
        ],
        "2736017": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 020/2025, a partir de 19 de maio de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.020.132,75 (dois milhões, vinte mil cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n05/05/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000383/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2026.\r\nId: 2736017\r\n"
        ],
        "2736021": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CONSÓRCIO OMG EMPRENDIMENTOS.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 021/2025, a partir de 19 de maio de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.731.520,90 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais e noventa centavos).\r\n14/05/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000383/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2026.\r\nId: 2736021\r\n"
        ],
        "2736077": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.251.641,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n04/05/2026.\r\nId: 2736077\r\n"
        ],
        "2736151": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 064/2025-B. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 064/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA e AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA - Itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9 e 10), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2027. \r\nR 1.127.623,57 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\n08/05/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 826/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 126955195) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 131761282). \r\nId: 2736151\r\n"
        ],
        "2736152": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2021, relativo à empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases para as Unidades de Saúde sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n17/05/2026 a 16/05/2027. \r\nR 4.149.471,40 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\n15/05/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1563/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 131171676) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 131917786). \r\nId: 2736152\r\n"
        ],
        "2736162": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, CNPJ: 53.221.255/0049-95.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 083/2023, relativo à prestação de serviços especializados na área de saúde mental (PSIQUIATRIA). \r\n26/04/2026 a 25/04/2027. \r\nDá-se ao Termo Aditivo R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n25/04/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/001479/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2026.\r\nId: 2736162\r\n"
        ],
        "2736164": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, relativo à prestação de serviços de realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n15/04/2026 a 14/04/2027. \r\nR 1.027.190,88 (um milhão vinte e sete mil cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). \r\n13/04/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 740/2026/FS/GERCPA id. 126614870 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 129428473. \r\nId: 2736164\r\n"
        ],
        "2736174": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº124/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 39.186.697/0001-72. \r\nProrrogação de prazo do contrato nº 124/2024, relativo à prestação de assistência médica hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n25/04/2026 a 24/04/2027.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n22/04/2026. \r\n35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2026.\r\nId: 2736174\r\n"
        ],
        "2736189": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº158/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA - CNPJ: 00.103.589/0001-53. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº158/2024, com decréscimo de valor, relativo à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica. \r\n12/05/2026 a 11/05/2027.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n11/05/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2736189\r\n"
        ],
        "2736215": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 005/2021. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CIEDS. \r\nProrrogação por excepcional interesse público, em razão do dever de Proteção Socialdo prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de 10 (dez) jovens e adolescentes aprendizes.\r\n13/05/2026 à 27/01/2027. \r\nR 114.629,63 (cento e quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n13/05/2026. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. \r\nId: 2736215\r\n"
        ],
        "2736226": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0023-83.\r\n: Prestação de serviços de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de pecas no HPM/NIT.\r\n: 15/05/2026 à 15/05/2027.\r\n: R 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos).\r\n: 14/05/2026.\r\n:\r\n3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - ID. 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\nCAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal - ID 4398599, SUBTEN PM RG 70.389 Wellington Luis Braga - ID 22608060, SUBTEN PM RG 78.091Wellington Pessanha dos Santos - ID 5933757 e SUBTEN PM RR 64.333 MÁRCIO Casimiro Goes - ID 24667838.\r\n: Processo nº SEI-350010/029046/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2736226\r\n"
        ],
        "2736278": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 011/2024.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n20/05/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2736278\r\n"
        ],
        "2736279": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\nTermo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado relativo à execução de reforma geral do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCElocalizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 18/05/2026.\r\npor mais 120 (cento e vinte) dias somados ao saldo de 151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 15/04/2026, findando o prazo em 11/01/2027, totalizando 1012 (mil e doze) dias.\r\n: sem alteração do valor do contrato). \r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 170002/002416/2022.\r\nId: 2736279\r\n"
        ],
        "2736294": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2026\r\nPÁGINA 69- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº08/2025\r\nProcesso nº SEI-180007/002491/2021\r\nOnde se lê: II TERMO ADITIVO.\r\nLeia-se: III TERMO ADITIVO. \r\nId: 2736294\r\n"
        ],
        "2736297": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à “Execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias/RJ\".\r\n11/05/2026\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 57, §1º, incisos I e V da Lei Federal nº 8.666/1993, e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2736297\r\n"
        ],
        "2736298": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Novo Mundo.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, relativo à “Execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ\".\r\n02/05/2026\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1993, ñ/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2736298\r\n"
        ],
        "2736354": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 023/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda.\r\nmodificação de quantidades contratuais do contrato nº 023/2025, referente a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ \r\n: 18/05/2026. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016, e art. 189, Parágrafo I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes e devidamente autorizado pelo Diretor Presidente (index 132145329), para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2736354\r\n"
        ],
        "2736387": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 030/2021 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E- ESGOTOS CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. \r\n“a renovação excepcional do prazo contratual”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 11.826.604,46 (onze milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN n° 002/2017).\r\nId: 2736387\r\n"
        ],
        "2736391": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo contratual e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 18,36% (dezoito vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial contratado”.\r\n:180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.668.010,39 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, dez reais e trinta e nove centavos).\r\n20/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/027502/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 005/2023).\r\nId: 2736391\r\n"
        ],
        "2736434": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa W. B. M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - EIRELI EPP.\r\n: Alteração Quantitativa para Acréscimo e Supressão e Prorrogação do Prazo de Execução ao Contrato.\r\n18/05/2026 \r\nR 30.732,56 (trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 05/02/2026 a 05/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias de prazo para execução. \r\n: Art. 124, I, d, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2736434\r\n"
        ],
        "2736478": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa para Acréscimo de Valores ao Contrato nº 017/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construpower Engenharia Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 017/2024, relativo à “Contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada para execução de obras de restauração, acessibilidade, estrutura, instalações, luminotécnica, ar condicionado, segurança contra incêndio e pânico e sinalização e paisagismo para o palacete do Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro/ RJ”. Acréscimo qualitativo e quantitativo consiste em R 5.933.852,74 (Cinco milhões e novecentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n20/05/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor R 5.933.852,74 (Cinco milhões e novecentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 14.133, de 2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2736478\r\n"
        ],
        "2736510": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2026\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000223/2025\r\nOnde se lê:\r\n...Contrato nº 012/2025, cujo objeto... \r\nLeia-se:\r\n...Contrato nº 012/2025, a partir de 17 de abril de 2026, cujo objeto...\r\nId: 2736510\r\n"
        ],
        "2736511": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nº Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. \r\nEstabelecer a continuidade à parceria entre a SEENEMAR e o Municipal de SÃO GONÇALO com a finalidade de continuidade ao projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional. \r\n19/05/2026\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, passará a viger até 19 de maio de 2027 (totalizando o Convênio o prazo total de 24 meses).\r\nLei Federal n°. 14.133/2021 \r\n\r\nId: 2736511\r\n"
        ],
        "2736542": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 199/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e OFFICE TOTAL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 199/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, fornecimento de peças e suprimentos de equipamentos da marca Rimage 2000i.\r\n22/05/2026 a 21/05/2027. \r\nR 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais), \r\n20/05/2026. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1541/2026/FS/GERCPA, id. 131088188 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131846989. \r\nId: 2736542\r\n"
        ],
        "2736610": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0384.434-45.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nAlteração da Cláusula 5ª Trabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 4. \r\nSem alteração de valor. \r\n02/05/2026.\r\n02/05/2026 a 02/05/2027.\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2736610\r\n"
        ],
        "2736611": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.025-05.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nAlteração da Cláusula 5ª Trabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 6. \r\nSem alteração de valor. \r\n02/05/2026.\r\n02/05/2026 a 02/05/2027.\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2736611\r\n"
        ],
        "2736612": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.022-73.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nAlteração da Cláusula 5ª Trabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 7. \r\nSem alteração de valor. \r\n02/05/2026.\r\n02/05/2026 a 02/05/2027.\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2736612\r\n"
        ],
        "2736613": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.348-09.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nAlteração da Cláusula 5ª Trabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 8. \r\nSem alteração de valor. \r\n02/05/2026.\r\n02/05/2026 a 02/05/2027.\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2736613\r\n"
        ],
        "2736614": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.350-54.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nAlteração da Cláusula 5ª Trabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 9. \r\nSem alteração de valor. \r\n02/05/2026.\r\n02/05/2026 a 02/05/2027.\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\n\r\nId: 2736614\r\n"
        ],
        "2736627": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 040/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n26 de abril de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2736627\r\n"
        ],
        "2736649": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - 05 (cinco) EDS Departamental Multifuncional Preto e Branco Formato A4 e 01 (um) EDS Departamental Multifuncional Colorida de Formato A3 e A4, posteriormente com inclusão de impressora multifuncional de modelo TIPO III - EDS Departamento Multifuncional Preto e Branco Formato A4 com valor unitário por Máquina, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, com início em 26/07/2026 e término em 26/07/2027.\r\n: O valor total do presente termo aditivo é de R 58.370,40 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n: 19/05/2026.\r\n: Processo nº SEI-210002/001519/2024.\r\nId: 2736649\r\n"
        ],
        "2736666": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 011/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nRevisão do valor contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 116.243,10 (cento e dezesseis mil e duzentos e quarenta e três reais e dez centavos.), totalizando o Contrato o valor de R 1.508.105,01 (um milhão e quinhentos e oito mil e cento e cinco reais e um centavo).\r\n19/05/2026.\r\nArt. 124, inc. II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2736666\r\n"
        ],
        "2736672": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 21/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e ConcessionáriaAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, para o HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA, Unidade assistida pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no mês de janeiro/2026\r\n: R 3.369,04 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)\r\n: 20/05/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/002952/2026\r\nId: 2736672\r\n"
        ],
        "2736700": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 22/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 20.486,15 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).\r\nArt. 55 inciso III e art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 20 de maio de 2026.\r\nContrato PGE-RJ n.º 23/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 6.828,85 (seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArt. 55 inciso III e art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 20 de maio de 2026.\r\nId: 2736700\r\n"
        ],
        "2736701": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/202/2025 FUNARJ e EMPRESA CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23.05.2026 a 23.11.2026. : R 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) Proc. SEI 180002/000746/2025.\r\nId: 2736701\r\n"
        ],
        "2736721": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, a partir de 25 de maio de 2026, cujo objeto é o desenvolvimento contínuo de um programa de ATER - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL, de mútua colaboração, objetivado pela necessidade de suprir demandas de ambas as partes, em especial na colaboração de equipe técnica, infraestrutura, máquinas e equipamentos, em áreas de interesse comum, com a implementação de Políticas Públicas nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n21/05/2026.\r\nArt. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000617/2023.\r\nId: 2736721\r\n"
        ],
        "2736734": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME \r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.137.414,02 (dois milhões cento e trinta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e dois centavos).\r\n19/05/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2736734\r\n"
        ],
        "2736735": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 600.305,40 (seiscentos mil e trezentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n19/05/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2736735\r\n"
        ],
        "2736739": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo nº. 010/2026 ao Contrato n°022/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12/05/2026.\r\n: 2026NE00222.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2026.\r\nLei Federal n°. 8.666/93.\r\nId: 2736739\r\n"
        ],
        "2736776": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2025.\r\n12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 21/05/2027.\r\nR 36.152,20 (trinta e seis mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n21/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2736776\r\n"
        ],
        "2736777": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 782/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 782/2022, com local de execução na CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.375.045/0001-03, com sede na Rua Vinte e Um, nº 34 - Bairro: Vila Santa Cecília - Município: Volta Redonda/RJ CEP: 27260-280, pelo período de 12 (DOZE) meses, a contar de 22/05/2026 até 21/05/2027, e dotá-lo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à promoção de proteção integral ao público infantojuvenil (0 a 17 anos e 11 meses), envolvidos em alegações de violência intrafamiliar/doméstica - violência física, psicológica, sexual e por negligência , conforme justificativa lançada no Processo nº SEI-310005/000263/2022.\r\n12 (doze) meses, dando-se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.477.567,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos).\r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e suas alterações.\r\n310005/000263/2022.\r\nId: 2736777\r\n"
        ],
        "2736833": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 007/2023, para proceder com a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 269.995,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n05/05/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2736833\r\n"
        ],
        "2736855": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 208/2025/HUPE. \r\nPRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. \r\nAcréscimo de 13,8% ao item 01 do valor inicial do contrato. \r\n102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais \r\n918.076,00 (novecentos e dezoito mil e setenta e seis reais \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2736855\r\n"
        ],
        "2736856": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Quissamã.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 23/05/2026 até o dia 22/05/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\nR 450.008,40 (quatrocentos e cinquenta mil e oito reais e quarenta centavos)\r\n20/05/2026.\r\nId: 2736856\r\n"
        ],
        "2736916": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato n° 033/2024, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 2 (dois) aparelhos de TCA em regime de comodato, partindo da premissa de que há 2 (duas) salas de cirurgia específicas para procedimentos cardíacos no IECAC. A vigência do comodato é de até 6 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término dos insumos caso estes se esgotem antes do prazo. \r\n20/05/2026. \r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Estadual n° 287/79. Parecer n° 1985/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (106923622) E Autorização do Ordenador de Despesa (132393857). \r\nId: 2736916\r\n"
        ],
        "2736918": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial (TERMOCICLADOR) e fornecimento de reagentes FLT3 E JAK2, VIGÊNCIA: 24/05/2026 até 23/05/2027. \r\nR 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n21/05/2026. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 1652/2026/FS/GERCPA, id. 131546953 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 132287202. \r\nId: 2736918\r\n"
        ],
        "2736923": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Contrato nº 180021/178/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA COMPORTAMENTO SEGURO EVENTOS LTDA \r\nalteração da data de realização da apresentação, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo: 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 24 de abril de 2026; 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 27 de maio de 2026; 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 10 de junho de 2026; e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 24 de julho de 2026. \r\n: Não há valor \r\n18/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001204/2026.\r\nId: 2736923\r\n"
        ],
        "2736931": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, relativo à prestação de serviços de realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n15/04/2026 a 14/04/2027. \r\nR 1.027.190,88 (um milhão vinte e sete mil cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). \r\n13/04/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 740/2026/FS/GERCPA id. 126614870 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 129428473. \r\nId: 2736931\r\n"
        ],
        "2736972": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2026. \r\n: R 159.375,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.281,25 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n3390.30.39\r\n100\r\n04.122.0002.2016\r\n2026NE00315\r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2736972\r\n"
        ],
        "2737005": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Araruama.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 05 (cinco) meses, a contar do dia 27/05/2026 até o dia 26/10/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\n375.007,00 (trezentos e setenta e cinco mil e sete reais)\r\n21/05/2026.\r\nId: 2737005\r\n"
        ],
        "2737047": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO N.º 180021/247/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\nA alteração da data de realização da apresentação para o Teatro Laura Alvim, para 28 de maio de 2026. \r\n: Não há valor. \r\n21/05/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001387/2026.\r\nId: 2737047\r\n"
        ],
        "2737057": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(Termo Aditivo nº 26/2026).\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.175.306,43 (um milhão, cento e setenta e cinco mil trezentos e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. \r\n21/05/2026.\r\nId: 2737057\r\n"
        ],
        "2737083": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023.\r\nCASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001- 58.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 64/2023, com a incorporação dos Lotes 02, 03 e 04 ao Lote 01 originalmente contratado, relativo ao fornecimento de cestas de custódia, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n21/05/2026.\r\nId: 2737083\r\n"
        ],
        "2737084": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 783/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 783/2022,com local de execução no MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.259.098/0001-31, com sede na Rua Rodrigues Fonseca, nº 201 - Bairro: Zé Garoto - Município: São Gonçalo /RJ - CEP: 24.440-110pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2026 até 23/05/2027, e dotá-lo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à promoção de proteção integral ao público infantojuvenil (0 a 17 anos e 11 meses), envolvidos em alegações de violência intrafamiliar/doméstica - violência física, psicológica, sexual e por negligência, conforme justificativa lançada no Processo nº SEI-310005/000264/2022.\r\n12 (doze) meses, dando-se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.846.846,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n21/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000264/2022.\r\nId: 2737084\r\n"
        ],
        "2737085": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 777/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 777/2022com local de execução na CASA DO CAMINHOinscrita no CNPJ sob o nº 39.523.667/0001-04, com sede na Rua Luiz Amâncio da Silva Porto, nº 47 - Bairro: Boa Ideia - Município: Carmo / RJ - CEP: 28640- 000, pelo período de 12 (DOZE) meses, a contar de 27/05/2026 até 26/05/2027, e dotá-lo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de risco, conforme justificativa lançada no Processo nº SEI-310005/000217/2022.\r\n12 (doze) meses, dando-se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 315.071,24 (Trezentos e quinze mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n21/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e suas alterações.\r\nId: 2737085\r\n"
        ],
        "2737086": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 774/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 774/2022,com local de execução na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.761.702/0001- 98, situada na Avenida D, nº 235 - Ilha, Nova Campinas, Duque de Caxias/RJpelo período de 12 (DOZE) meses, a contar de 23/05/2026 até 23/05/2027, e dotá-lo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, conforme justificativa lançada no Processo nº SEI-310005/000157/2022.\r\n12 (doze) meses, dando-se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 431.626,07 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e suas alterações.\r\nId: 2737086\r\n"
        ],
        "2737091": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/125/2026 \r\nFUNARJ e RAFAEL DE MELO ALVIM \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e o Anexo I, em razão do requerimento para inclusão de uma sessão extra do espetáculo \"UMA SAUDAÇÃO ÀS DIVAS - CELEBRANDO 10 ANOS\", no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h30min e às 19h \r\n: Não há valor \r\n22/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000907/2026.\r\nId: 2737091\r\n"
        ],
        "2737092": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 064/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à implantação de DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Itaboraí/RJ, por 90 dias corridos, a contar de 26 de maio de 2026, alterando o término da vigência para 23 de agosto de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 1.260 dias corridos.\r\n20/05/2026.\r\nart. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2737092\r\n"
        ],
        "2737094": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 007/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Fachadà Ñîðàñàbana MIS R2X/Tangran.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 007/2025, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a complementação e refazimento das fachadas, elementos metálicos e vidros, da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, Rio De Janeiro/ RJ”.\r\n21/05/2026\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.916.644,28 (Dois milhões e novecentos e dezesseis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nNo inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2737094\r\n"
        ],
        "2737095": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n6º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 017/2023, relativo à “Execução de obras pública, com vistas à revitalização, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, com elaboração de projeto executivo, no Município de São Sebastião do Alto/ RJ”.\r\n19/05/2026\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de -R 59.326,45 (Cinquenta e nove mil e trezentos e vinte å seis reais e quarente e cinco centavos).\r\nNo inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2737095\r\n"
        ],
        "2737104": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2022\r\nFundação Leão XIII e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) mesesa contar de 01/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 90.756,57 (noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)\r\n22/05/2026.\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2737104\r\n"
        ],
        "2737109": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 004/2023, a partir de 25 de maio de 2026, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 213.104,46 (duzentos e treze mil cento e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n22/05/2026.\r\nArt. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 e do parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000083/2023.\r\nId: 2737109\r\n"
        ],
        "2737142": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.066.548,34 (dois \r\nmilhões, sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e \r\ntrinta e quatro centavos).\r\n19/05/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/002219/2021\r\nId: 2737142\r\n"
        ],
        "2737143": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME \r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.579.205,42 (dois \r\nmilhões quinhentos e setenta e nove mil duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n19/05/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002218/2021\r\nId: 2737143\r\n"
        ],
        "2737144": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.177.956,56 (dois milhões cento e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\n19/05/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002122/2021\r\nId: 2737144\r\n"
        ],
        "2737153": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 049/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.855.850,61 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).\r\n16 de abril de 2026.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2026.\r\nId: 2737153\r\n"
        ],
        "2737155": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.516.354,44 (um milhão quinhentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)\r\n19/05/2026\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2737155\r\n"
        ],
        "2737156": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 939.599,28 (novecentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n19/05/2026\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002221/2021\r\nId: 2737156\r\n"
        ],
        "2737191": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n6 (seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 326.655,36 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n19/05/2026.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2737191\r\n"
        ],
        "2737256": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 091/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 091/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/05/2026.\r\n21/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000201/2026.\r\nId: 2737256\r\n"
        ],
        "2737314": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a o Instituto de Direito Coletivo\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n(doze) meses, a contar de 09/06/2026. \r\n22/05/2026.\r\n\r\nId: 2737314\r\n"
        ],
        "2737366": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2026 a 07/05/2027, conforme publicação do Termo no PNCP.\r\nR 2.951.532,31 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n: 07/05/2026.\r\n: Art. 107 da Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-080002/004484/2023.\r\nId: 2737366\r\n"
        ],
        "2737394": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 28.156,44 (vinte e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 22/05/2025.\r\n: 2026NE00054\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025731/2022\r\nId: 2737394\r\n"
        ],
        "2737402": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nalteração qualitativa para troca da unidade IECAC, pela unidade HERC, considerando a prestação de serviços de manipulação de nutrição parenteral total.\r\n25/05/2026.\r\nInciso I, alínea a do art. 65, c/c/ art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/ 1993. Parecer nº 493/2026/FS/GERCPA, id. 125339542 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 131932043. \r\nId: 2737402\r\n"
        ],
        "2737404": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 031/2023. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2026, sem acréscimo de valor, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, UTILIZADOS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGENS E COLETA DE ESGOTO NAS VIAS ESTADUAIS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ” (LOTE 1, LOTE 4, LOTE 5, LOTE 6 E LOTE 8).\r\n07/05/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/008213/2026.\r\nId: 2737404\r\n"
        ],
        "2737432": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ne o realinhamento do valor do item 01. \r\nR 67.444,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\ncento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n. \r\nR 496.008,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oito reais).\r\nR 992.016,00 (novecentos e noventa e dois mil e dezesseis reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2737432\r\n"
        ],
        "2737434": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n:1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2026.\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.661.745/0001-50\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Contrato nº 08/2026, relativo a prestação de serviços de Contratação de Instituição Especializada em execução de Serviços de Seleção de Estagiários a títulos de Nível Superior, passando a constar a alteração no que a execução de serviços de seleção de estagiários será em Nível Superior e Médio.\r\nR 3.591.600,00 (Três milhões e quinhentos e noventa e um mil e seiscentos reais.)\r\n12 meses\r\n25/05/2026\r\n: Processo nº SEI-210002/000935/2026 \r\nId: 2737434\r\n"
        ],
        "2737435": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo e Rerratificação ao Contrato n° 006/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 36.936,12 (trinta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n21/05/2026.\r\nId: 2737435\r\n"
        ],
        "2737478": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 041/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa, ao contrato Nº 041/2025 e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à execução de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do Sistema de Climatização, grupo Gerador e Subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, S/N, bairro do Méier, Rio de Janeiro/RJ. \r\n19/05/2026. \r\n: Por mais 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 300 dias e fixando o seu termo final para 08/10/2026 \r\nAcréscimo de R 730.849,23 (setecentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 5.395.849,23 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) \r\nArts. 186 a 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto nas Cláusulas Sexta - do prazo e Cláusula Décima Oitava - alteração contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2737478\r\n"
        ],
        "2737545": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. \r\n: DETRAN/RJ e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\n: Prorrogar por 12 (doze) meses, reajustar em 3,29%, referente ao ICTI acumulado do período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, com efeitos a partir de 05/01/2026 e, alteração quantitativa do objeto, que passa a ter o total de 5000 (cinco mil) licenças. \r\nR 8.852.715,35. \r\n2026NE01111. \r\n22/05/2026. \r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso IV, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2737545\r\n"
        ],
        "2737626": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 02/2024. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e AMESS - Assistência Médica São Sebastião Ltda. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º02/2024 relativo àprestação de serviços referentes à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO) - NR7, Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) - NR1, elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - (LTCAT) e CIPA-NR5, NR17, Emissão de ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, Análise Ergonômica do Trabalho-AET, bem como laudo caracterizador de deficiência- PCD para os servidores concursados, comissionados, acadêmicos, estagiários, como também servidores cedidos oriundos de outros órgãos destinados a serem empregados da RJPrev, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n21/05/2026. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA \r\nR 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) \r\nLei n°14.133/2021 e alterações. \r\nId: 2737626\r\n"
        ],
        "2737646": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993.0001/90. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n25/05/2026.\r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/05/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\nId: 2737646\r\n"
        ],
        "2737648": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n(Termo Aditivo nº 29/2026).\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 27/05/2026 até 25/05/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 29.551,62 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) , totalizando o Contrato o valor de R 56.243,39 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 2.462,63 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), na forma e condições disciplinadas no Contrato. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato para 12 meses, a partir de 27/05/2026 até 25/05/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato.\r\n21/05/2026.\r\n.\r\nId: 2737648\r\n"
        ],
        "2737656": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022 (Termo Aditivo nº 37/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ACOEM AMBIENTAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “OPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DA QUALIDADE DO AR DO INEA, COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM METEOROLOGIA E QUALIDADE DO AR”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nAplica-se o reajuste de 5,5% (cinco virgula cinco porcento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, firmado em 21/01/2026, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, compreendendo o período de 10/2025 a 09/2026, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 26/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n25/05/2026.\r\nId: 2737656\r\n"
        ],
        "2737683": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2022 (DAD)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“a renovação do prazo contratual”. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.053.807,00 (dois milhões, cinquenta e três mil, oitocentos e sete reais).\r\n25/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-120800/006519/2021 (Pregão Eletrônico nº 021/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 059/2021).\r\nId: 2737683\r\n"
        ],
        "2737684": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2025 (DSG)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TECMA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços”. \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nSem valor.\r\n25/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000574/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 062/2025-DSG).\r\nId: 2737684\r\n"
        ],
        "2737706": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Impacto Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato, o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 409.999,92 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 819.999,85 (oitocentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2026NE00004.\r\n26/05/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/000075/2025.\r\nId: 2737706\r\n"
        ],
        "2737730": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e LCV Pinheiros Comercio de Gêneros Alimentícios, inscrita sob o CNPJ nº 40.336.507/0001-35.\r\nProrrogação da Ata de Registro de Preços Nº 001/2025.\r\n12 (doze) meses, com início; 25/05/2026 à 24/05/2027.\r\nR 230.592,00 (duzentos e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais).\r\n25/05/2026.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, no §2° do art. 20 do Decreto do ERJ n° 48.843/23.\r\nId: 2737730\r\n"
        ],
        "2737735": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2025 por 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, sem ônus para CONTRATANTE, referente à contratação de empresa especializada na execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico - sprinklers, conforme descrito no termo de referência. \r\n26/05/2026. \r\n26/05/2026 à 26/09/2026. \r\nsem ônus para contratante.\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela art.72 da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002. \r\nId: 2737735\r\n"
        ],
        "2737736": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.238.802/0001-70.\r\nProrrogação da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025.\r\n12 (doze) meses, com início; 25/05/2026 à 24/05/2027.\r\nR 240.274,49 (duzentos e quarenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n25/05/2026.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, no §2° do art. 20 do Decreto do ERJ n° 48.843/23.\r\n210002/001766/2024\r\nId: 2737736\r\n"
        ],
        "2737745": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2026\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n(...)\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000812/2026\r\nOnde se lê:\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58588\r\nASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL\r\n04670346000158\r\n13.613.828/0001-67\r\nFMF8995/2024\r\n23/03/2026\r\n23/03/2026\r\nR 250.000,00\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58588\r\nASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL\r\n04670346000158\r\n04/04/2025\r\nFMF8995/2024\r\n23/03/2026\r\n23/03/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2737745\r\n"
        ],
        "2737747": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 19.188.725/0001-83.\r\nProrrogação da Ata de Registro de Preços Nº 003/2025.\r\n12(DOZE) meses, com INÍCIO; 25/05/2026 à 24/05/2027.\r\nR 39.711,48 (Trinta e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n25/05/2026.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, no §2° do art. 20 do Decreto do ERJ n° 48.843/23.\r\n210002/001766/2024\r\nId: 2737747\r\n"
        ],
        "2737750": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 013/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo valor total de R 140.229,36 (cento e quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 591.699,60 (quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n26/05/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2737750\r\n"
        ],
        "2737755": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.900.031/001-22.\r\nProrrogação da Ata de Registro de Preços Nº 004/2025.\r\n12 (doze) meses, com início; 25/05/2026 à 24/05/2027.\r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n25/05/2026.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, no §2° do art. 20 do Decreto do ERJ n° 48.843/23.\r\nId: 2737755\r\n"
        ],
        "2737757": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.910334/001-56.\r\nProrrogação da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025.\r\n12 (doze) meses, com início; 25/05/2026 à 24/05/2027.\r\nR 562.757,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais).\r\n25/05/2026.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, no §2° do art. 20 do Decreto do ERJ n° 48.843/23.\r\nId: 2737757\r\n"
        ],
        "2737760": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e GRUPO AFP COMERCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.802.913/0001-46.\r\nProrrogação da Ata de Registro de Preços Nº 006/2025.\r\n12(DOZE) meses, com INÍCIO; 25/05/2026 à 24/05/2027.\r\nR 48.016,12 (Quarenta e oito mil e dezesseis reais e doze centavos).\r\n25/05/2026.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, no §2° do art. 20 do Decreto do ERJ n° 48.843/23.\r\n210002/001766/2024\r\nId: 2737760\r\n"
        ],
        "2737786": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS (CNPJ: 10.394.422/0001-42). O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de entrega das viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial, objeto do Contrato nº 154/2025, sem ônus para a Corporação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 28/05/2026 e término no dia 11/07/2026, totalizando o prazo de entrega em 195 (cento e noventa e cinco) dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.Sem alteração. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004294/2026, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, II, alínea “b” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2737786\r\n"
        ],
        "2737787": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS (CNPJ: 10.394.422/0001-42). O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de entrega das viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial, objeto do Contrato nº 158/2025, sem ônus para a Corporação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 05/06/2026 e término no dia 03/08/2026, totalizando o prazo de entrega em 210 (duzentos e dez) dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004375/2026, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, II, alínea “b” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2737787\r\n"
        ],
        "2737805": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e ZIEVO TECNOLOGIA LTDA. I Termo Aditivo relativo à prestação de serviços de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e PABX virtual ilimitado, com abrangência na sede e unidade da FMIS/RJ localizadas na Lapa e na Praça XV. : 12 (doze) meses VALOR ESTIMADO:R 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).PROCESSO.\r\nId: 2737805\r\n"
        ],
        "2737820": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 064/2024, relativo a prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde nas Unidades de Pronto Atendimento - 24h (UPAs) Campos dos Goytacazes, Niterói (Fonseca), Botafogo, Copacabana, Tijuca, Jacarepaguá, Pronto Socorro Geral Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - Secretaria Administrativa Penitenciária (SEAP - HA) e unidade Hospital Estadual Anchieta (HEAN). \r\n29/05/2026 a 28/05/2027. \r\nR 1.029.005,28 (um milhão vinte e nove mil e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n26/05/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1471/2026/FS/GERCPA id. 130728026 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 132287876. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 065/2024, relativo a prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Queimados. \r\n29/05/2026 a 28/05/2027. \r\nR 91.999,80 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\n26/05/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1471/2026/FS/GERCPA id. 130728026 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 132287876. \r\nId: 2737820\r\n"
        ],
        "2737835": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Fluminense De Serviços LTDA - CITYWORKS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 014/2025, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA”, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS-RJ.\r\n18 de maio de 2026.\r\n09 de dezembro de 2026.\r\nart. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.\r\nSEI-330018/001612/2022.\r\nId: 2737835\r\n"
        ],
        "2737842": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n. \r\n85.496,20 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n170.992,40 (cento e setenta mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 200/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 3.372.480,00 (três milhões trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nR 6.744.960 (seis milhões setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/001967/2025.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 226/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 102.036,48 (cento e dois mil e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nR 204.072,96 (duzentos e quatro mil setenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/001726/2025.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 321/2025/HUPE. \r\n.\r\n. \r\n2.667,20 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2737842\r\n"
        ],
        "2737849": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 016/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Petrópolis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 484.276,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 18 de maio de 2026.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005916/2023.\r\nId: 2737849\r\n"
        ],
        "2737855": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 017/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Pa rágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 1.035.901,00(um milhão, trinta e cinco mil, novecentos e um reais).\r\n: 18 de Maio de 2026.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005914/2023.\r\nId: 2737855\r\n"
        ],
        "2737938": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025 - CRED 04/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 94.928,11 (noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n25/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001544/2026.\r\nId: 2737938\r\n"
        ],
        "2737952": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 066/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 066/2025-B que visa a Aquisição de Cosmético e Medicamento Industrializado (ESTRADIOL - item 2), para atender as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n27/05/2025 a 27/05/2027. \r\nR 129.211,20 (cento e vinte e nove mil duzentos e onze reais e vinte centavos). \r\n26/05/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1425/2026/FS/GERCPA (130344388) e Autorização do Ordenador de Despesa (132383937). \r\nNº SEI-080002/020951/2024.\r\nId: 2737952\r\n"
        ],
        "2737993": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.640.612/0001-20.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 224/2023, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24/05/2026 a 23/05/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 11.000.000,00 (onze milhões de reais).\r\n22/05/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0113/000726/2019.\r\nId: 2737993\r\n"
        ],
        "2738033": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAditivo ao Contrato nº 03.23.0110.02\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67.\r\nProrrogação de prazos.\r\nPrazo de Utilização e de Vigência: 09/05/2028\r\nsem alterações.\r\n20/04/2026.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-260003/001515/2020.\r\nId: 2738033\r\n"
        ],
        "2738035": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 09/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ:07.340.993/0001-90\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia ao reajuste do Contrato SEEDUC nº 11/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n27/05/2026\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2024, por até 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2026\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais)\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903301\r\n1.550.105\r\n2026NE08421\r\narts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030001/011322/2024, SEI-030001/005387/2025 E SEI-030001/007296/2026\r\nId: 2738035\r\n"
        ],
        "2738037": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n60035\r\nGREMIO ARTISTICO E CULTURAL EDMUNDO\r\n32.504.193/0001-04\r\n17/04/2025\r\n/2024\r\n/05/2026\r\n/05/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2738037\r\n"
        ],
        "2738050": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Alteração Quantitativa Para Acréscimo e Supressão, bem como Prorrogação do Prazo de Execução ao Contrato.\r\n27/05/2026 \r\nR 627.654,47 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n90 (noventa) dias corridos, a partir de 03/06/2026 a 01/09/2026 dando-se ao contrato o prazo total de 330 (trezentos e trinta) dias de prazo para execução. \r\n: Art. 124, I, \"a\" e “b”, da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2738050\r\n"
        ],
        "2738068": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 110/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDENSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n27/05/2027.\r\nR 158.456,40 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 21/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/032677/2024.\r\nId: 2738068\r\n"
        ],
        "2738070": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1232/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.615.589/0005-40.\r\nProrrogar a vigência do Termo de Colaboração original assinado em 08 de dezembro de 2025, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 400.000,00\r\n26/05/2026\r\n09/06/2026 a 09/09/2026\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.4865\r\n3350.43.01\r\n1.500.148\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/013429/2025.\r\nId: 2738070\r\n"
        ],
        "2738104": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/05/2026\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso SEI-020004/000585/2024.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2025 por 04 (quatro) meses.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2025 por 06 (seis) meses.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 26/05/2026 à 26/09/2026.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 26/05/2026 à 30/11/2026.\r\nId: 2738104\r\n"
        ],
        "2738123": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. \r\n: Aplicação de reajuste, do Contrato n° 001/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASARJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ.\r\n12/05/2026. \r\n12/05/2026 à 28/02/2027. \r\nR 80.546,61 (oitenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nartigo 69, inciso III, no artigo 71, caput, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2738123\r\n"
        ],
        "2738131": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Vila Camarim - Queimados/RJ”.\r\n22/05/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2738131\r\n"
        ],
        "2738151": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025 - DEA/SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para Acréscimo, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato.\r\n27/05/2026 \r\nR 18.244,81 (dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n90 (noventa) dias corridos, a partir de 10/03/2026 a 08/06/2026 dando-se ao contrato o prazo total de 150 (cento e cinquenta) dias de prazo para execução. \r\n: Art. 124, I, \"a\" e “b”, da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2738151\r\n"
        ],
        "2738156": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n% ao item 02 do valor inicial do contrato. \r\n10.540,00 (dez mil e quinhentos e quarenta reais).\r\n135.627,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 214/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n% ao item 04 do valor inicial do contrato. \r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nR 105.560,00 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/008521/2024.\r\n/2025/HUPE. \r\n.\r\nRealinhamento do valor unitário para o item 07 do objeto do contrato. \r\n).\r\n93.659,00 (noventa e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2738156\r\n"
        ],
        "2738165": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa CCN Administração e Locação de Bens LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 001/2023, relativo à locação do imóvel sito à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, Cidade Nova, 6.º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com área de 1.433,70 m² (mil quatrocentos e trinta e três metros quadrados e setenta decímetros quadrados), e disponibilidade permanente de 30 (trinta) vagas de estacionamento a ser utilizado conforme autorização da LOCATÁRIA, devidamente identificados nas plantas anexas, por 30 (trinta) meses, a contar de 13/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n26 de maio de 2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.825.845,52\r\nLei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como na Lei Federal n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991.\r\nId: 2738165\r\n"
        ],
        "2738166": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 058/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME DO NASCIMENTO CARRILHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 058/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26/05/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quadro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 26/05/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n18/05/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000191/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 064/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLAUDIO ROCHA BASTOS FREIRE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 064/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/05/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/05/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n18/05/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/004008/2025.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 068/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO ERICK SOUZA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 068/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/05/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/05/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/05/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/004026/2025.\r\nId: 2738166\r\n"
        ],
        "2738208": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº. 006/2026 ao Contrato n°. 081/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FENIX CONSTRUTORA LTDA.\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL QUALITATIVA E QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO.\r\nR 488.108,64 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n08/05/2026.\r\n: 2026NE00224.\r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2738208\r\n"
        ],
        "2738248": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 24 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n(dois milhões, seiscentos e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais).\r\nA contar de 01/06/2026.\r\n27/05/2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ).\r\nId: 2738248\r\n"
        ],
        "2738295": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 059/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0001-43.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, com vigência de 07/06/2026 à 06/06/2028, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n27/05/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350169/001004/2023.\r\nId: 2738295\r\n"
        ],
        "2738325": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIV Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. \r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nProrrogação de Prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 11/05/2026.\r\n08/05/2026. \r\nArtigo 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2026\r\nId: 2738325\r\n"
        ],
        "2738329": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato 006/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao 2º Termo Aditivo o valor total de até R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nId: 2738329\r\n"
        ],
        "2738332": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo Excepcional ao Contrato n°095/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.086.616/0001-27.\r\n: Prestação de serviços médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos na SEPM/DGS.\r\n: 28/05/2026 à 27/05/2027.\r\n: R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 26/05/2026.\r\n: Processo nº SEI-350109/000951/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2026.\r\nId: 2738332\r\n"
        ],
        "2738340": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 030/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 030/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de manutenção de área verde (Campos), para atendimento da demanda no campus UENF Antônio Sarlo devido ao processo de integração da área e das edificações da Escola Estadual Agrícola Antônio Sarlo (ETEAAS) à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.062.226,17 (um milhão e sessenta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.958.691,33 (onze milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). \r\n27/05/2026.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nId: 2738340\r\n"
        ],
        "2738355": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 106/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/05/2026 à 26/05/2027.\r\nR 178.398,12 (cento e setenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\n: 26/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/027245/2023.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 107/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/05/2026 à 26/05/2027.\r\nR 421.225,05 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).\r\n: 26/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 108/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/05/2026 à 26/05/2027.\r\nR 146.933,12 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n: 26/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nNº SEI-080001/027245/2023.\r\nId: 2738355\r\n"
        ],
        "2738356": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 119/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 06/06/2026 à 06/06/2027.\r\nR 11.503,92 (onze mil quinhentos e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 26/05/2026.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/025011/2023.\r\nId: 2738356\r\n"
        ],
        "2738369": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Iguaba Grande.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06/06/2026 até o dia 05/06/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\nR 665.939,85 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n12/05/2026.\r\nId: 2738369\r\n"
        ],
        "2738390": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 47/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária LET`S RENT A CAR S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 2.618.481,60 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 27 de maio de 2026.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2738390\r\n"
        ],
        "2738411": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 07/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de junho de 2026 e término previsto para 02 de junho de 2027; concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, no percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito milésimos percentuais); e alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual do percentual de 2,77% (dois inteiros e setenta e sete centésimos percentuais).\r\nR 9.703,58 (nove mil, setecentos e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\narts. 57, §1º, 55, inciso III, 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27 de maio de 2026.\r\nContrato PGE-RJ n.º 08/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de junho de 2026 e término previsto para 02 de junho de 2027; concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, no percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito milésimos percentuais); e alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual do percentual de 7,33%(sete inteiros e trinta e três centésimos percentuais).\r\nR 8.851,32 (oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\narts. 57, §1º, 55, inciso III, 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27 de maio de 2026.\r\nContrato PGE-RJ n.º 09/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de junho de 2026 e término previsto para 02 de junho de 2027; concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, no percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito milésimos percentuais); e alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual do percentual de 0,80% (oitentacentésimos percentuais).\r\nR 2.019,12 (dois mil e dezenove reais e doze centavos).\r\narts. 57, §1º, 55, inciso III, 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27 de maio de 2026.\r\nId: 2738411\r\n"
        ],
        "2738432": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/SEPOL/2022, relativo à Prestação de Serviços de Abastecimento com combustível de aviação (JET A/JET A-1) a ser realizado em rede de postos credenciados em aeroporto, controlado por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), caminhão tanque abastecedor ou reboque tanque, de propriedade, operadas ou a serviço do abastecimento da frota de helicópteros da SEPOL.\r\n: O valor do presente Termo de Contrato é de R 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), mantendo-se as demais condições de pagamento, totalizando o contrato o valor de R 6.241.581,73 (Seis milhões, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n25/05/2026.\r\n: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\nId: 2738432\r\n"
        ],
        "2738458": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender às necessidades de criação de infraestrutura de serviços de servidor WEB e gerenciamento do servidor, com prestação dos serviços de forma presencial, quando requisitada, ou via remota, em regime de atendimento integral, com suporte 24x7, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n(vinte e quatro) meses.\r\n: 28/05/2026. \r\n: Dár-se ao termo aditivo o valor de R 69.570,72 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos, totalizando o contrato o valor de R 136.169,88 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 13.303, de 2016, e na Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação de reajuste, conforme a Cláusula Nona, § 7º, do contrato. Processo SEI-330003/002696/2024.\r\nId: 2738458\r\n"
        ],
        "2738482": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n.º 043/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, e a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF n.º 100.085.237-70. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 043/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos compreendidos no Lote 01 do Termo de Referência.\r\n6 (seis) meses, a contar de 01/06/2026.\r\nR 534.613,44 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n28/05/2026. \r\nArtigo 107, da Lei n.º 14.133/2021, combinado com a Cláusula Segunda do Contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002260/2023.\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n.º 044/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, e a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF n.º 100.085.237-70.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 043/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos compreendidos no Lote 01 do Termo de Referência.\r\n6 (seis) meses, a contar de 01/06/2026.\r\nR 416.474,16 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n28/05/2026. \r\nArtigo 107, da Lei n.º 14.133/2021, combinado com a Cláusula Segunda do Contrato.\r\nNº SEI-350192/002260/2023.\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n.º 045/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, e a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF n.º 100.085.237-70.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 043/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos compreendidos no Lote 01 do Termo de Referência.\r\n6 (seis) meses, a contar de 01/06/2026.\r\nR 446.817,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e doze centavos).\r\n28/05/2026. \r\nArtigo 107, da Lei n.º 14.133/2021, combinado com a Cláusula Segunda do Contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002260/2023.\r\nId: 2738482\r\n"
        ],
        "2738488": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCOTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n. \r\n12.071,41 (doze mil setenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n172.674,84 (cento e setenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n5% ao item 1.3 do valor inicial do contrato. \r\n).\r\n1.083.176,40 (um milhão oitenta e três mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2738488\r\n"
        ],
        "2738490": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Concessão de Uso ao Contrato N° 096/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SBA TORRES BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 096/2023, relativo à concessão onerosa de uso de espaço público visando à alocação de antenas de telefonia móvel, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\n: Este termo tem o valor de R 181.275,83 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) aplicado ao preço dos demais insumos o reajuste de 4,10961% referente ao INPC.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/05/2026.\r\n14/05/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000198/2026.\r\nId: 2738490\r\n"
        ],
        "2738492": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2026\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310002/000368/2024\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025\r\nR 36.152,20 (trinta e seis mil cento e cinquenta e dois reais).”\r\nR 30.192,00 (trinta mil cento e noventa e dois reais).”\r\nId: 2738492\r\n"
        ],
        "2738511": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato nº 009/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 57.142.978/0001-05). \r\nAcréscimo quantitativo consistente no fornecimento de 02 (duas) licenças da solução contratada Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps, nas mesmas condições técnicas e comerciais pactuadas no contrato vigente, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 29.859,08 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 149.295,40 (cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n3390.40.06.\r\n1.500.100.\r\n04.126. 0493. 5787.\r\n2026NE00266.\r\nArt.57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2738511\r\n"
        ],
        "2738515": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa LUKES ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para execução de Obra Pública de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz.\r\nmantido.\r\n180 (Cento e oitenta) dias.\r\n14/05/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000502/2025.\r\nId: 2738515\r\n"
        ],
        "2738589": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 003/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“a prorrogação do prazo de execução dos serviços e o registro das suspensões do prazo de execução das obras por 180 (cento e oitenta) dias”. \r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n26/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/022540/2022 (Pregão Eletrônico nº 006/2023).\r\nId: 2738589\r\n"
        ],
        "2738590": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“promover a renovação contratual”. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.229.567,92 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n27/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/005890/2021 (Dispensa de Licitação nº 009/2021 - DPR).\r\nId: 2738590\r\n"
        ],
        "2738625": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 552. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CEREALISTA FONVIER LTDA. \r\npromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 44, Boxes 17, 18 e 20, da Unidade I, Irajá com área de 392,00 m², à área concedida ao permissionário ocupante do Pavilhão 44, Boxes 15 e 16, com 245,00 m², à permissão de uso do permissionário CEREALISTA FONVIER LTDA, localizado na Unidade I - Grande Rio, totalizando o espaço físico de 637,00 m². \r\n27/05/2026. \r\nR 21.103,81 (vinte e um mil, cento e três reais e oitenta e um centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2738625\r\n"
        ],
        "2738626": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 022/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. \r\nReadequação de planilha orçamentária com acréscimo de valor e prorrogação de prazo das obras urbanização nos Loteamentos Areias e Paraiso, localizados no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nR 3.511.453,96 (três milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\n11/03/2026. REGISTRO INTERNO Nº 026/2026. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº.SEI-490002/000131/2026, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2738626\r\n"
        ],
        "2738637": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERCK S/A (FILIAL).\r\n: prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual.\r\nR 10.969,94 (dez mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n27/05/2026. \r\nId: 2738637\r\n"
        ],
        "2738648": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 031/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato nº 031/2025, relativo à Reforma do Casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, localizado na Avenida Bartolomeu Gusmão, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. \r\nPor mais 100 (cem) dias, contados a partir de 14/10/2026, findando o prazo em 22/01/2027, totalizando 490 (quatrocentos e noventa) dias. \r\nsem alteração no valor do contrato. \r\n26/05/2026. \r\nart. 72 e 81, § 1, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. \r\nId: 2738648\r\n"
        ],
        "2738731": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 048/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\nFormalização do Termo Aditivo de Adição de Serviços ao Contrato nº 048/2024, relativo à \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\". \r\n: 18/05/2026. \r\n: Acréscimo de R 1.061.100,32 (um milhão, sessenta e um mil e cem reais e trinta e dois centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 8.575.020,65 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil vinte reais e sessenta e cinco centavos). \r\nArt. 81, § 1°, da Lei 13.303/2016 e art. 189, Ie II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2738731\r\n"
        ],
        "2738735": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2026. \r\nDER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor.\r\n25/05/2026. \r\nLei Federal 14.133/2021 e demais \r\nalterações. \r\n330002/014146/2026.\r\nId: 2738735\r\n"
        ],
        "2738742": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 006/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GÁLAPOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.Prorrogação do prazo de vigência. 28/05/2026. Processo nº SEI- 220009/000119/2023\r\nId: 2738742\r\n"
        ],
        "2738762": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 53.243/26.\r\n(um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\n23/05/2026\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2738762\r\n"
        ],
        "2738765": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.05.2026\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/001941/2023 \r\nINSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DER/RJ - SEPM nº 001/2023.\r\nPARTES: DER/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nOnde se lê: \r\n...*Omitido no D.O. de 26/05/2026.\r\nLeia-se: \r\n...*Omitido no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2738765\r\n"
        ],
        "2738766": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa para Acréscimo de Valores ao Contrato nº 021/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa RDR Construções e Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 021/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da Estação de Cachoeira do Funil, Rio das Flôres/RJ\". Tem um Acréscimo qualitativo e quantitativo consiste em R 91.960,31 (noventa e um mil e novecentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\n15/05/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 91.960,31 (noventa e um mil e novecentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2738766\r\n"
        ],
        "2738767": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa RDR Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da Estação de Cachoeira do Funil, Rio das Flôres/RJ”.\r\n22/05/2026\r\n60 (sessenta) dias.\r\nLei nº 14.133/2021, arts. 6º, inciso XVII, e 111 e da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2738767\r\n"
        ],
        "2738799": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a Ordem dos Advogados do Brasil.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n(doze) meses, a contar de 11/03/2026. \r\n25/02/2026.\r\nId: 2738799\r\n"
        ],
        "2738802": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa W. B. M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI.\r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.\r\n29/05/2026 \r\nR 29.337,02 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 07/03/2026 a 05/07/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n: Art. 124, I, \"b\", da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2738802\r\n"
        ],
        "2738804": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 020/2026 ao Contrato n° 038/2022.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE.\r\nR 2.822.172,31 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e trinta e um centavos). \r\n28/05/2026.\r\n: 2026NE00125 e 2026NE00126.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2026.\r\nLei Federal n°. 8.666/93.\r\nId: 2738804\r\n"
        ],
        "2738807": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 24 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n(três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais).\r\n21/05/2026\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2738807\r\n"
        ],
        "2738812": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nRIO MEDICAL SERVICE COMERCIO LOCAÇAO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA. \r\n. \r\ns e sessenta e quatro mil reais \r\n1.328.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e oito mil reais \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2738812\r\n"
        ],
        "2738913": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 06/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto (supressão) no percentual de 1,3555%% (um inteiro, três mil quinhentos e cinquenta e cinco décimos de milésimos percentuais) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 10.505,42 (dez mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n27 de maio de 2026.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2738913\r\n"
        ],
        "2738919": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nII I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0129/2026 \r\nFUNARJ e DÉBORA MARTINS FIUZA ALVES \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação, excluindo o dia 13/06/2026 e adicionando mais 5 datas extras, para a realização do espetáculo Edifício Vertigem no período de 01 de maio de 2026 à 14 de junho de 2026, sextas e sábados às 19h e domingos às 18h, exceto o dia 02 de maio e 13 de junho de 2026 \r\n: Não há valor \r\n26/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000932/2026.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/187/2026 \r\nFUNARJ e CARLOS EDUARDO MUNIZ REGIS \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, e em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação, excluindo os dias 13 e 19 de junho de 2026, bem como, alteração do valor do ingresso, espetáculo \"A MORATÓRIA\", pelo período de 05 a 28 de junho de 2026, às sextas feiras e sábados, às 20h e domingo às 19h, excluindo os dias 13 e 19 de junho de 2026. Sendo O valor do ingresso de R 50 a inteira e R 25 a meia-entrada \r\n: Não há valor \r\n26/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001624/2026.\r\nId: 2738919\r\n"
        ],
        "2738979": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2026\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-330020/000502/2025\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para execução de Obra Pública de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para execução de Obras de Pavimentação da Rua Wintor de Barbosa de Godói na comunidade Pedras Ruinas, município de Paty de Alferes.\r\nId: 2738979\r\n"
        ],
        "2738990": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LMG ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir 13/05/2026 a 26/06/2026.\r\n2.495.277,94 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 12/05/2026.\r\n: Art. 6º, XVII, art 124, II e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. e suas alterações.\r\nId: 2738990\r\n"
        ],
        "2738991": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24%,99 (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento).\r\nR 1.936.835,67 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 28/05/2026.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2738991\r\n"
        ],
        "2739014": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,8949% do contrato relativo à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Sede do ITERJ. \r\n557.451,28 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um real e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n26/05/2026.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0502.8040, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330005/000059/2025.\r\nId: 2739014\r\n"
        ],
        "2739033": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0155/2026 FUNARJ e JULIANA CARDOSO GARCEZ FIAUX Ficam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação, anteriormente agendado para 24 de maio de 2026, domingo, às 17:00 horas, passando para o dia 08/08/2026 FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/001093/2026.\r\nId: 2739033\r\n"
        ],
        "2739046": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 502/2025\r\nS: SEPM e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.686.648/0001-17\r\nquantitativo consistente em 23,64% (vinte e três reais e sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato\r\nR 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais)\r\n: 31/05/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/017724/2024\r\nId: 2739046\r\n"
        ],
        "2739077": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00 e I.V MULTIPROF DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.797.765/0001- 90.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável, destinados ao consumo humano, que abastecem os prédios administrativos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, conforme Termo de Referência e Proposta apresentada pela CONTRATADA no SEI100002/000013/2026, com fundamento artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, nos artigos 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos- RILC/ RIOTRILHOS e parágrafo segundo da cláusula segunda do Termo Contratual.\r\n26/05/2026 \r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais), totalizando o contrato o valor de R 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais).\r\n3390.39.12\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\n2026NE00462\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2739077\r\n"
        ],
        "2739091": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo nº 10/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. CNPJ: 33.608.308/0001-73\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021 e de aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, em efetivo exercício de estágio supervisionado.\r\n29/05/2026\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2026\r\nR 75.935,88 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\nart. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n1810.12.363.0443.5623\r\n33903910\r\n1.550.100\r\n2026NE08457\r\nPROCESSOS Nº SEI-03/029/001935/2019, SEI-030029/011704/2021, SEI-030029/003283/2021, SEI-030029/001022/2024 e SEI- 030001/004523/2025.\r\nId: 2739091\r\n"
        ],
        "2739095": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 026/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Axial Ltda.\r\nAcréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 516.656,40 (Quinhentos e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e Supressão quantitativa consistente em R 318.170,91 (Trezentos e dezoito mil e cento e setenta reais e noventa e um centavos), do Contrato nº 026/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para obra de drenagem e pavimentação em diversas Ruas de Itacuruçá, 3° distrito do Município de Mangaratiba/RJ”.\r\n29/05/2026\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 198.485,53 (Cento e noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) \r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2739095\r\n"
        ],
        "2739150": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para acréscimo ao Contrato nº 180021/106/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA SENHOR DOS CUPINS LTDA \r\nAcréscimo quantitativo consistente no acréscimo de serviço na unidade Casa Rio, de acordo com suas metragens quadrada e linear, o que equivale a 7,81% do valor inicial atualizado do contrato \r\n: R 26.013,60 (vinte e seis mil, treze reais e sessenta centavos) \r\n01/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001496/2026.\r\nId: 2739150\r\n"
        ],
        "2739199": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de entrega das viaturas semiblindadas tipo SUV, objeto do Contrato nº 143/2025, sem ônus para a Corporação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 17/06/2026 e término no dia 16/08/2026, totalizando o prazo de entrega em 240 dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n01/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004433/2026, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, II, alínea “b” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2739199\r\n"
        ],
        "2739200": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de entrega das viaturas semiblindadas tipo SUV, objeto do Contrato nº 150/2025, sem ônus para a Corporação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 04/07/2026 e término no dia 02/09/2026, totalizando o prazo de entrega em 240 dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n01/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004433/2026, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, II, alínea “b” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2739200\r\n"
        ],
        "2739261": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/06/2026\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso n° SEI-E-06/002/984/2013.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nId: 2739261\r\n"
        ],
        "2739269": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de qualidade, radiação de fuga, levantamento radiométrico e plano de proteção radiológica (PPR) dos equipamentos de radiação ionizante e dos locais onde estão instalados, para atender as necessidades das Unidades subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia (DGO) e Diretoria-Geral de Saúde (DGS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia ao reajuste.\r\n12 (doze) meses, de 21/05/2026 a 20/05/2027.\r\nR 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n20/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000199/2026.\r\nId: 2739269\r\n"
        ],
        "2739281": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP nº 072/2025- A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 072/2025-A que vida AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIO TERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (ASPARAGINASE - Lote: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 05/06/2025 até 05/06/2027. R 1.000.460,80 (um milhão quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). \r\n01/06/2026. \r\nArt. 84 da lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1760/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 132323084) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 133282276). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP nº 072/2025- D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 072/2025-D que visa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIO TERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (ASPARAGINASE - Lote: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n05/06/2025 até 05/06/2027. \r\nR 78.113,40 (setenta e oito mil centro e treze reais e quarenta centavos). \r\n01/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei nº 14.133/2024 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 17060/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 132323084) E Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 133282276). \r\nId: 2739281\r\n"
        ],
        "2739311": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 23/2024 (Termo Aditivo n° 34/2026). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 23/2024 cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RIO RONCADOR, EM DUQUE DE CAXIAS”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 2 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 29/07/2026 para 29/09/2026 e o prazo de execução de 12/05/2026 para 12/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 25 meses. \r\nNão se aplica. \r\n02/06/2026 \r\nId: 2739311\r\n"
        ],
        "2739315": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato INEA 04/2023 (Termo Aditivo n° 38/2026). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 04/2023, com vistas à execução de “EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E EGOTAMENTO SAINITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 12 (doze) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 06/06/2026 para 06/06/2027 e o prazo de execução de 17/04/2026 para 17/04/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 47 meses. \r\nNão se aplica. \r\n02/06/2026 \r\nId: 2739315\r\n"
        ],
        "2739317": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2024 (Termo Aditivo n° 33/2026). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução do Contrato N° 18/2024 relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO MÃE D'ÁGUA - CACHOEIRAS DE MACACU” com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 01/05/2026 para 01/08/2026 e o de vigência de 10/07/2026 para 10/10/2026, totalizando o prazo do contrato em 27 (vinte e sete) meses. \r\nNÃO SE APLICA. \r\n02/06/2026. \r\nId: 2739317\r\n"
        ],
        "2739336": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato 003/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S. A.\r\nconstitui o presente instrumento de alteração quantitativa e prorrogação do Contrato nº 003/2025 relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha).\r\n: 02 de junho de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nacréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de até R 1.142.100,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil cem reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 95.175,00 noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: com fundamento no art. 58, inciso I, e o arts. 57, inciso II e 55, inciso III, parágrafo 8° do art 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-150011/000142/2025\r\nId: 2739336\r\n"
        ],
        "2739347": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2022. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 10/06/2026 a 09/06/2027.\r\nR 3.622.499,85 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 29/05/2026\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2739347\r\n"
        ],
        "2739348": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 018/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 018/2023.\r\n31/05/2026 a 30/05/2027.\r\nR 135.363,24 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 29/05/2026.\r\n: Art. 57, inciso II e 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2739348\r\n"
        ],
        "2739351": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. \r\nA prorrogação, por 12 (doze) meses. \r\n: Não há valor. \r\n01/06/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001739/2025.\r\nId: 2739351\r\n"
        ],
        "2739396": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03 de junho de 2026 e término previsto para 02 de junho de 2028, e concessão de reajuste referente aos acumulados de: dezembro/2023 a novembro/2024, no percentual de 4,873010%, e de dezembro/2024 a novembro/2025, no percentual de 4,461840%, ambos com efeitos financeiros a partir de 16/03/26. \r\nR 803.279,80 (oitocentos e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n29 de maio de 2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2739396\r\n"
        ],
        "2739402": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA, vencedora do Lote 09;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 4,44% e de 7,5% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 137/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 09;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2026; \r\nR 826.959,96 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); \r\n12/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000194/2026.\r\nId: 2739402\r\n"
        ],
        "2739415": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Omega Construtora e Serviços LTDA.\r\nRetificação do valor do 1.º Termo Aditivo, com fundamento no poder da administração em rever os seus próprios atos e o dever de sanar inconformidades encontradas, referente ao Contrato SECID n.º 012/2025, que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 117.901,44\r\n28/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações estaduais.\r\nId: 2739415\r\n"
        ],
        "2739443": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nrorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 587.495,76 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\nR 1.153.415,76 (um milhão cento e cinquenta e três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2739443\r\n"
        ],
        "2739470": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nA Prorrogação Do Prazo Contratual Sem Renúncia De Reajuste.\r\nR 388.981,59 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)\r\n02/06/2026.\r\n2026NE00144.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa dias), a partir de 02/06/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 2739470\r\n"
        ],
        "2739571": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa LET'S RENT A CAR\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 055/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos Tipo Van (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potência 110cv ~ 150cv, Capacidade para Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar), de origem pessoa jurídica, para atender à Operação Segurança Presente, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nR 217.570,32 (duzentos e dezessete mil quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos)\r\n: 02/06/2026\r\n: 2026NE00482 / 2026NE00483\r\n: Lei 8.666/1993.\r\nId: 2739571\r\n"
        ],
        "2739541": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 52/2025. \r\nUERJ e ALTA-REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.350,00, correspondente a 12,5% sobre o valor global originário do contrato, em razão da ampliação da capacidade do link dedicado contratado de 100 Mbps para 500 Mbps, no período remanescente de vigência contratual. \r\nR 12.150,00. \r\n22/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/002561/2025.\r\nId: 2739541\r\n"
        ],
        "2739624": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTENSIVE SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 097/2025, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços odontológicos, aos pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n04/06/2026 até 03/06/2027. \r\nR 4.496.347,32 (quatro milhões quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n02/06/2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1426/2026/FS/GERCPA id. 130350764 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 133336399. \r\nId: 2739624\r\n"
        ],
        "2739625": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\n08/06/2026 a 07/06/2027. \r\nR 414.189,00.\r\n02/06/2026. \r\nArt. 57, inciso II da Lei 8666/93. Parecer nº 628/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 126126900 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 133311272. \r\nId: 2739625\r\n"
        ],
        "2739655": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.03.06.2026\r\nPÁGINA 149 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-180002/001496/2025\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001496/2026\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001496/2025\r\nId: 2739655\r\n"
        ],
        "2739682": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " E\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 (Termo Aditivo nº 40/2026) \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 283.880,40 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n02/06/2026. \r\nId: 2739682\r\n"
        ],
        "2739691": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " LAZER \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRelativo à prestação de serviços de guarda documental, consulta e manipulação de documentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.428,10 (seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor em R 38.514,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quatorze reais)\r\n03/06/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002138/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2739691\r\n"
        ],
        "2739711": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 069/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME ROUPE CHAVES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 069/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/06/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/06/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/06/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/004183/2025.\r\nId: 2739711\r\n"
        ],
        "2739727": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° termo Aditivo ao Contrato n° 080/2025. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 080/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS para realização do Teste Rápido Molecular para Identificação do Complexo M. tuberculosis (TRM- TB) - TBDR E TBXDR - exames destinados ao teste de resistência às drogas de 1ª e 2ª linhas, atendendo as demandas dos pacientes portadores de Tuberculose drogarresistente (TBDR) e tuberculose extensivamente resistente (TBXDR) no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e no Hospital Estadual Santa Maria - HESM. \r\n05/06/2026 até 04/06/2027. \r\nR 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). \r\n02/06/2026. \r\n107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 1460/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI n° 130610494) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 133284459). \r\nId: 2739727\r\n"
        ],
        "2739736": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0129/2026. \r\nFUNARJ e DÉBORA MARTINS FIUZA ALVES. \r\nFica alterada a cláusula primeira e o Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação, excluindo o dia 05/06/2026. \r\n: Não há valor. \r\n03/06/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000932/2026.\r\nId: 2739736\r\n"
        ],
        "2739738": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 até 23/06/2027.\r\nR 171.268,80 (cento e setenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n02/06/2026\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666,\r\nde 1993.\r\nSEI- 310005/000655/2021\r\nId: 2739738\r\n"
        ],
        "2739763": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nINVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n. \r\n35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais.\r\n213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\n11.484,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n57.684,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2739763\r\n"
        ],
        "2739800": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a GENTE SEGURADORA S/A.\r\nAlteração quantitativa e prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais que se encontram a disposição da Superintendência de Defesa Agropecuária - SUPDA, com o objetivo de garantir o pagamento de uma indenização em caso de sinistros, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, I, alínea \"b\" e seu § 1º, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 88.228,36 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 03 de junho de 2026.\r\n: Art. 65, §§ 1º e 2º, e seu inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2739800\r\n"
        ],
        "2739895": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e CLARO S/A (filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, no quantitativo de 33 linhas móveis do Item 1 (ID - 166650), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nR 176.639,76 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/06/2026.\r\n03/06/2026.\r\n2026NE00871.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2739895\r\n"
        ],
        "2739968": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 623.505,60 (seiscentos e vinte e três mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.523.970,33 (quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a partir de 05/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 50 (cinquenta) meses.\r\n03/06/2026.\r\nSEI-040230/000030/2022 E SEI- 040002/002011/2024 \r\nId: 2739968\r\n"
        ],
        "2739969": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 069/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER VENOSO CENTRAL - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. 05/06/2025 a 05/06/2027. R 179.781,80 (cento e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1432/2026/FS/GERCPA (130441809) e Autorização do Ordenador de Despesa (133256627). SEI- 080002/0\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 069/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER VENOSO CENTRAL e PAPEL TOALHA - Itens: 2 e 11), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. R 134.571,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais). art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1432/2026/FS/GERCPA (130441809) e Autorização do Ordenador de Despesa (133256627). SEI- 080002/008795/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 069/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE - Item 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. VIGÊNCIA: R 436.373,87 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1432/2026/FS/GERCPA (130441809) e Autorização do Ordenador de Despesa (133256627). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. prorrogação do prazo de vigência e alteração da razão social da ARP nº 069/2025-D que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA - Item 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. 05/06/2025 a 05/06/2027. R 31.209,74 (trinta e um mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1432/2026/FS/GERCPA (130441809) e Autorização do Ordenador de Despesa (133256627). \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 069/2025-F que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ATADURA ORTOPEDICA - Item 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. VALOR TOTAL: R 117.772,20 (cento e dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). 03/06/2026. art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1432/2026/FS/GERCPA (130441809) e Autorização do Ordenador de Despesa (133256627). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2739969\r\n"
        ],
        "2739970": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° termo Aditivo ao Contrato n° 093/2025. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa DRAGER DO BRASIL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 093/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR - RESPIRADOR DE TRANSPORTE (Item: 1), constantes no Plano Anual da Contratação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n05/06/2026 até 04/12/2026. \r\nR 2.498.485,50 (dois milhões quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n03/06/2026. \r\n107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 1874/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI n° 132786813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 133251123). \r\nId: 2739970\r\n"
        ],
        "2739985": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nprorrogação de prazo de vigência do Contrato, nº 038/2024, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviços de servidor de arquivos, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados, com prestação dos serviços que acontecerão de forma presencial quando requisitada ou via remota, em regime de atendimento integral, com suporte 24x7, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 06/06/2026. \r\nLei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Nona, § 7º do contrato.\r\nId: 2739985\r\n"
        ],
        "2740028": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02 e aCLÍNICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRASCNPJ: 33.205.964/0004-78.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 222/2023, relativo à Prestação de assistência médica hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n24/05/2026 a 23/05/2027.\r\nR 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) totalizando ao contrato o valorde R 1.312.500,00 (um milhão trezentos e doze mil e quinhentos reais)\r\n22/05/2026. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2740028\r\n"
        ],
        "2740037": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/172/2026. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nteração da data e do local de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/172/2026; (ii) inclusão do programa de trabalho, contido na cláusula décima quarta e; (iii) inclusão de subitem na cláusula sétima relativo ao recolhimento dos direitos autorais (ECAD) que ficará a cargo do município de Trajano de Moraes, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico-musical pela artista VICTORIA GABI, para apresentação no projeto “Giro Cultural”, passando para o dia 06.06.2026, no município de Trajano de Moraes.\r\nNão há valor \r\n: 05/06/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/001067/2026.\r\nId: 2740037\r\n"
        ],
        "2740044": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n233/2025\r\nS: SEPM e a empresa CM HOSPITALAR S A, CNPJ/MF sob o nº 12.420.164/0017-14\r\nquantitativo consistente em 23,43% do valor inicial atualizado do Contrato\r\nR 73.931,00 (setenta e três mil novecentos e trinta e um reais)\r\n: 03/06/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015156/2024.\r\nId: 2740044\r\n"
        ],
        "2740121": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo de Retificação do Termo Aditivo n° 89/2025 (Termo Aditivo n° 31/2026). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a retificação no que tange ao valor do termo aditivo de alteração quantitativa no âmbito do Contrato n° 33/2024 que trata de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 76 (SESSENTA) VEÍCULOS AUTOMOTORES (SENDO 50 - TIPO: PICK-UP, 21 - TIPO: SEDAN, 05 - TIPO: VAN ,SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA\" Ademais, além de promover a alteração das disposições originalmente estabelecidas na Cláusula Segunda (Do Preço, do valor do termo aditivo e do contrato) do Termo Aditivo n.º 89/2025 - INEA, conforme descrito a seguir: Fica alterado as disposições originalmente estabelecidas na Cláusula Segunda (Do Preço, do valor do termo aditivo e do contrato) do Termo Aditivo n.º 89/2025 - INEA, conforme descrito a seguir: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal deR 837.948,36 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos),perfazendo o valor anual de R 10.303.286,28 (dez milhões, trezentos e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme cronograma físico-financeiro (115736354) . Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 575.380,37 (quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 10.303.286,28 (dez milhões, trezentos e três mil, duzentos e \r\n02/06/2026. \r\nId: 2740121\r\n"
        ],
        "2740134": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 61.678,08 (sessenta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n27/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-220004/000338/2026.\r\n*Omitido do D.O. de 28/05/2026.\r\nId: 2740134\r\n"
        ],
        "2740147": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-220004/000340/2026.\r\n*Omitido do D.O. de 14/05/2026.\r\nId: 2740147\r\n"
        ],
        "2740150": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e Repactuação Contratual.\r\nR 342.930,49 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-220004/000341/2026.\r\n*Omitido do D.O. de 31/04/2026.\r\nId: 2740150\r\n"
        ],
        "2740152": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 15/2025.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GPBR PARTICIPACOES LTDA. (WELLHUB).\r\n: Prorrogação do prazo contratual com reajuste.\r\n: 03 de junho de 2026.\r\n: R 194.019,12 (cento e noventa e quatro mil reais dezenove reais e doze centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2026NE00370\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2740152\r\n"
        ],
        "2740199": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 71.238,60 (setenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.436.586,11 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 04 de junho de 2026\r\n03 de junho de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000049/2023.\r\nId: 2740199\r\n"
        ],
        "2740295": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1176/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\nPARCERIA, em regime de mútua cooperação entre a CONCEDENTE e apara a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a execução da Cogestão dos Serviços Sócio assistenciais, com vistas ao atendimento integral das Unidades de Acolhimento Institucional, a saber: Unidade de Acolhimento Campo Grande, para pessoas idosas com diferentes graus de dependência (I, II e III) e Vila Residencial de Idosos Sepetiba, para pessoas idosas com grau de dependência (I e II), a fim de garantir proteção integral, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o mencionado instrumento.\r\n: 12 (doze) meses, compreendido entre 10 de junho de 2026 e 09 de junho de 2027.\r\n: R 19.358.227,88 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei 13019, de 31.07.2014 e Decreto Estadual nº 44.879 de 15.07.2014.\r\n: 08/06/2026.\r\nId: 2740295\r\n"
        ],
        "2740273": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, \r\n12 meses, a contar de 24 de junho de 2026.\r\nR 6.232.607,04 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e quatro centavos).\r\n08.06.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2740273\r\n"
        ],
        "2740297": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 443.509,98 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos)\r\n03/06/2026\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/004160/2022\r\nId: 2740297\r\n"
        ],
        "2740338": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nADITIVO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n12 (doze) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.860.265,12 (três milhões oitocentos e sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) \r\n: 03/06/2026\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-260005/004159/2022\r\nId: 2740338\r\n"
        ],
        "2740386": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 19/05/2026\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-180001/002005/2025\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 (1274-CONVERJ), pelo período de mais 4 (quatro) meses, a contar de 18/03/2025 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 08 meses, onde sua vigência se encerrará em 18/07/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 (1274-CONVERJ).\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 (1274-CONVERJ), pelo período de mais 3 (três) meses, a contar de 30/04/2025 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 07 meses, onde sua vigência se encerrará em 30/07/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 (1274-CONVERJ).\r\nD.O DE 19/05/2026\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-180001/002005/2025\r\nOnde se lê: PRAZO: 4 (quatro) meses, a contar de 18/03/2025.\r\nLeia-se: PRAZO: 3 (três) meses, a contar de 30/04/2025.\r\nId: 2740386\r\n"
        ],
        "2740406": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/214/2026. \r\n: FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE. \r\nA alteração da data e do local de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/214/2026, para o diano TEATRO ARMANDO GONZAGA. \r\nNão há valor. \r\n: 02/06/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001116/2026.\r\nId: 2740406\r\n"
        ],
        "2740433": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 29/2025.\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO e Chada Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025, a partir de 16 de junho de 2026, relativo à prestação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos novos (de primeiro uso), assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte sob demanda on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais e disponibilização de software de gerenciamento das impressoras, visando atender às necessidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.\r\n: 12 (Doze) meses.\r\n: R 236.721,72 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: 08/06/2026.\r\n: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000121/2025.\r\nId: 2740433\r\n"
        ],
        "2740436": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025.\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro- EMATER-RIO e Zênite Informação e Consultoria S.A.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 031/2025, a partir de 26 de junho de 2026, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado consistente no fornecimento de acesso institucional à plataforma digital Zênite Fácil, com disponibilização de conteúdos técnicos, jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais voltados à capacitação contínua dos servidores da EMATER-RIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 14.092,88 (quatorze mil e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n:/08/06/2026.\r\n: Art. 71, da Lei n.° 13.303/2016 e art. 209 do RILC.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/SEI-520002/000501/2025.\r\nId: 2740436\r\n"
        ],
        "2740461": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a XPD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n“a renovação do prazo contratual”. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 19.996.318,84 (dezenove milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n19/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001595/2025 (Pregão Eletrônico nº 10.111/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 300/2024).\r\nId: 2740461\r\n"
        ],
        "2740467": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Arraial do Cabo.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 07/06/2026 até o dia 06/12/2026, dando-se ao convênio o prazo total 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. \r\nR 337.506,30 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e seis reais e trinta centavos) \r\n06/06/2026.\r\nId: 2740467\r\n"
        ],
        "2740492": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 002 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n“a alterar a ÁREA DE ABRANGÊNCIA dos serviços de esgotamento sanitário na sede do MUNICÍPIO.”\r\ndezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n22/05/2026.\r\nProcesso nº SEI E-17/110361/2007.\r\nId: 2740492\r\n"
        ],
        "2740519": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 450.452,35 (quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 03/06/2026\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2740519\r\n"
        ],
        "2740520": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 167.459,38 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n03/06/2026.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2740520\r\n"
        ],
        "2740521": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n06 (seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.022.938,56 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08/06/2026.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2740521\r\n"
        ],
        "2740551": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de fornecimento de vale-transporte eletrônico (Cartão Riocard).\r\nR 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n09/06/2026.\r\nSEI- 080005/000573\r\nId: 2740551\r\n"
        ],
        "2740595": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação digital.\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/06/2026.\r\nR 11.166.816,98 (onze milhões, cento e sessenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\n: 09/06/2026.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2740595\r\n"
        ],
        "2740596": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação digital.\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/06/2026.\r\nR 11.166.816,98 (onze milhões, cento e sessenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\n: 09/06/2026.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2740596\r\n"
        ],
        "2740640": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência e os reajustes dos valores do Programa em razão do Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n12 meses, a contar de 18 de junho de 2026.\r\nR 306.432,00 (trezentos e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n03.06.2026.\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\n\r\nId: 2740640\r\n"
        ],
        "2740647": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e FAB MIX CONCRETOS LTDA\r\nTermo Aditivo de alteração contratual quantitativa com acréscimo de valor.\r\nsem alteração \r\n08 de junho de 2026.\r\nR 2.999.632,16 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos)\r\n65010.15.451.0512.1850 \r\n124843034 \r\n44905107 \r\n1.500.100\r\n.\r\nPROCESSO SEI- 490001/001323/2024.\r\nId: 2740647\r\n"
        ],
        "2740679": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo do Contrato n°002/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini\r\n: Prorrogação de prazo contratual com renúncia de reajuste, a contar de 11/06/2026\r\n: R 219.854,52 (duzentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 02/06/2026\r\n11/06/2026\r\nLei Fed. nº 8.666/93 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2740679\r\n"
        ],
        "2740681": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/158/2026. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\nA alteração da data e do local de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/158/2026, para o dia18.07.2026, no CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR \r\nNão há valor \r\n: 03/06/2026 \r\n: Proc. SEI-180002/000781/2026.\r\nId: 2740681\r\n"
        ],
        "2740730": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato 005/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência e a renovação do direito de uso de até 120 (cento e vinte) licenças Microsoft 365, com a respectiva prestação de suporte e garantia pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 09 de junho de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2026, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do ajuste inicial. Em decorrência desta prorrogação, o prazo total acumulado da avença passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor correspondente exclusivamente ao período desta prorrogação é de até R 61.977,60 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\ncom fundamento no Processo Administrativo SEI-150161/000597/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2740730\r\n"
        ],
        "2740736": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 077/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 077/2025-A que visa AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL e CANETA BISTURI - Itens: 1 e 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n10/06/2025 até 10/06/2027. \r\nR 532.565,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). \r\n09/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1267/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129402899) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133783524). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 077/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 077/2025-A que visa AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULA TRAQUEOSTOMIA e KIT NEBULIZACAO- Itens: 7 e 11), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n10/06/2025 até 10/06/2027. \r\nR 114.041,33 (cento e quatorze mil e quarenta e um reais e trinta e três centavos). \r\n09/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1267/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129402899) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133783524). \r\nId: 2740736\r\n"
        ],
        "2740801": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do Contrato nº 006/2024 em 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nA contar da publicação em DOERJ\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 585.746,75 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totaliza o contrato o valor de R 14.960.938,65 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n26/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/002684/2026\r\nId: 2740801\r\n"
        ],
        "2740818": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2024 (Termo Aditivo n° 41/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e EMPRESA AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.748.759,87 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n09/06/2026.\r\nId: 2740818\r\n"
        ],
        "2740828": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°159/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.201.443/0001-02.\r\n: Prestação prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos 13 (treze) aparelhos de anestesia e dos 13 (treze) monitores dos aparelhos de anestesia da marca Mindray no HCPM e HPM/NIT.\r\n: 07/06/2026 à 07/06/2027.\r\n: R 510.764,92 (quinhentos e dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 05/06/2026.\r\n:\r\n3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - ID. 5075980-9.\r\nCAP PM ENF RG 89.473 Aline Cristina Santana Pereira, CAP PM ENF RG 89.454 Rachelli Iozzi Novoa e CAP PM ENF RG 89.467 Maria Helena Vieira Quintanilha.\r\nTEN CEL PM MÉD RG 76.737 Fabiano Barbosa de Azevedo - ID 3228944-8, MAJ PM MÉD RG 89.281 Raquel Nacif de Toledo Piza Guahyba - ID 0004392398-4, CB PM Temp RG 3/000713 Patrícia Pereira Lopes - ID 5134554-4 e CB PM Temp RG 3/000608 Thainá Regina Lara dos Santos - ID 5134101-8.\r\n: Processo nº SEI-350010/034300/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2740828\r\n"
        ],
        "2740833": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN CIRURGIAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 6.784.153,92 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 28.267.308,00 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oito reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 10/06/2026 a 09/06/2027.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2026 a 05/06/2027.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2026.\r\nId: 2740833\r\n"
        ],
        "2740834": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aPLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.(Volta Redonda).\r\nprorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/06/2026 a 10/06/2027.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 03/06/2026\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nId: 2740834\r\n"
        ],
        "2740835": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 124/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 112.498,04 (cento e doze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\n: 09/06/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/024892/2023.\r\nId: 2740835\r\n"
        ],
        "2740897": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem valor\r\n29/05/2026\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2740897\r\n"
        ],
        "2740916": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 070/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA VAZ DE ABREU e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 070/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/06/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/06/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 060/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IAN AMARAL ALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 060/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/06/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/06/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/05/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2740916\r\n"
        ],
        "2740924": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\n7.275,00 (sete mil e duzentos e setenta e cinco reais.\r\n101.374,88 (cento e um mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 412/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A.\r\nAcréscimo de 5,75% aos itens 02 e 10 do valor inicial do contrato. \r\nR 9.719,94 (nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n178.962,98 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2740924\r\n"
        ],
        "2740952": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE II.\r\n: 6 (seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.651.219,22 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos).\r\n08/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002339/2021 \r\n\r\nId: 2740952\r\n"
        ],
        "2740953": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XII. \r\n6 (seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.669.663,32 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: 02/06/2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/002117/2021\r\n\r\nId: 2740953\r\n"
        ],
        "2740955": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GPBR Participações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste ao Contrato nº 004/2023. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R R 272.334,24 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n28 de maio de 2026.\r\n12/06/2026 a 11/06/2027.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2740955\r\n"
        ],
        "2740961": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2026\r\n: R 649.980,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais)\r\n: 09/06/2026\r\n: 2026NE00197\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000698/2024\r\nId: 2740961\r\n"
        ],
        "2740987": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de 23 de março de 2026.\r\n: 24 meses a contar da data de 23 de março de 2026.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58588\r\nASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL\r\n04670346000158\r\n13.613.828/0001- 67\r\nFMF8995/2024\r\n23/03/2026\r\n23/03/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2740987\r\n"
        ],
        "2740999": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 008/2023, para proceder com a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 140.738,12 (cento e quarenta mil setecentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n09/06/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2740999\r\n"
        ],
        "2741051": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: Retificação de erro material constante no texto do Termos Aditivos nº 04 e 05 ao Contrato nº 048/2024, cujo escopo técnico refere-se à \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\". CLÁUSULA SEGUNDA - Fica retificado o erro material constante no item 2.1.4 da Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo, objeto da Publicação no DOERJ nº 230, pág. 44 (120985937), ocorrida em 2025, que passa a vigorar com informe abaixo: Onde se lê: Dessa forma o valor total do Contrato passará a ser R 7.513.920,33 (sete milhões, quinhentos e treze mil novecentos e vinte reais e trinta e três centavos); Leia-se:Dessa forma o valor total do Contrato passará a ser R 7.472.857,74 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); CLÁUSULA TERCEIRA -Fica retificado o erro material constante na Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo, objeto da Publicação no DOERJ nº 096, pág. 52 (133179049), que passa a vigorar com informe abaixo - Onde se lê: Acréscimo de R 1.061.100,32 (um milhão, sessenta e um mil e cem reais e trinta e dois centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 8.575.020,65 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil vinte reais e sessenta e cinco centavos); CLÁUSULA TERCEIRA - Leia-se: Acréscimo de R 1.061.100,32 (um milhão, sessenta e um mil e cem reais e trinta e dois centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 8.533.958,06 (oito milhões, quinhentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). \r\n: 10/06/2026. \r\n: Processo n° SEI-330003/001145/2024.\r\nId: 2741051\r\n"
        ],
        "2741065": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 068/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 068/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (FITC) (Itens: 1, e 3), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, por mais 1 ano, a partir de 10/06/2025 até 10/06/2027. \r\nR 4.167,00 (quatro mil cento e sessenta e sete reais). \r\n10/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1865/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (132756992) e Autorização do Ordenador de Despesa (133773372). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 068/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 068/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (FITC) (Itens: 5, 11 e 14), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, por mais 1 ano, a partir de 10/06/2025 até 10/06/2027. \r\nR 9.190,00 (nove mil cento e noventa reais). \r\n10/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1865/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (132756992) e Autorização do Ordenador de Despesa (133773372). \r\nId: 2741065\r\n"
        ],
        "2741070": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 007/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA MULTIPLAR ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 007/2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 2.084.777,66 (dois milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 10 de junho de 2026\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-020001/002528/2025.\r\nId: 2741070\r\n"
        ],
        "2741085": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato INEA 07/2022 (Termo Aditivo n° 32/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 07/2022 cujo objeto é o “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 6 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 21/07/2026 para 21/01/2027 e o prazo de execução 01/05/2026 para 01/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 58 meses. \r\n10/06/2026.\r\n.\r\nId: 2741085\r\n"
        ],
        "2741090": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato INEA 47/2022 (Termo Aditivo n° 39/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO TTS- DIRRAM-ACL. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 47/2022, com vistas à execução de “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 5 (cinco) meses o prazo de vigência e 6 (seis) meses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 02/09/2026 para 02/02/2027 e o prazo de execução de 13/07/2026 para 13/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 50 meses. \r\n08/06/2026.\r\nId: 2741090\r\n"
        ],
        "2741092": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato nº 049/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nRerratificação do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, com aquisição de peças, dos equipamentos da marca Shimadzu, especificamente para corrigir peça equivocada e o valor do referido Termo Aditivo. RETIFICAÇÃO: A redação correta da Cláusula PRIMEIRA - OBJETO do segundo Termo Aditivo é a seguinte: “1.1.1 Acréscimo quantitativo consistente em aquisição do ESPELHO M1 PARA RF-5301PC, lotado no LFBM/CBB, conforme especificado no orçamento constante no Doc. SEI n° 126810775, o que equivale a 0,25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.”; A redação correta da Cláusula SEGUNDA - DO PREÇO, DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO do segundo Termo Aditivo é a seguinte: “2.2 Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.904,68 (dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.192.007,41 (um milhão, duzentos mil, cento e noventa e dois mil, sete reais e quarenta e um centavos)”.\r\n09/06/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2741092\r\n"
        ],
        "2741093": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato Nº 012/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 33.734,04 (trinta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 196.232,16 (cento e noventa e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). \r\n03/06/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2739/2022. \r\nId: 2741093\r\n"
        ],
        "2741124": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180021/0198/2025. \r\nFUNARJ e DÉBORA MARTINS FIUZA ALVES. \r\nA prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2026 até 12/06/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 50.229,20 (cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). \r\n10/06/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000870/2025.\r\nId: 2741124\r\n"
        ],
        "2741146": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ALLSEG SEGURADORA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, relativo a contratação de seguro na modalidade reta, casco (e cláusulas adicionais) e Luc, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2026 a 29/04/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 29/04/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-080001/027610/2024\r\nId: 2741146\r\n"
        ],
        "2741166": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2020/ERGE-RJ.\r\n: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nO Objeto do presente TERMO ADITIVO é: (a) Adequação ao modelo vigente (julho/2025) de minuta de Acordo de Cooperação Técnica publicada pela Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da CGU/AGU (Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima e Décima Primeira do presente TERMO ADITIVO); (b) Apresentação do plano de trabalho relacionado ao presente TERMO ADITIVO. (Cláusula SEGUNDA do TERMO ADITIVO); (c) Acréscimo DAS OBRIGAÇÕES COMUNS, conforme a minuta de Acordo de Cooperação Técnica publicada pela Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da CGU/AGU. (Cláusula Terceira do TERMO ADITIVO); (d) Acréscimo DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, inserindo a alínea k), ao item 3.1 e a alínea m) ao item 3.2, ambos da CLÁUSULA TERCEIRA do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2020/ERGE-RJ. (Cláusula Quarta do TERMO ADITIVO; (e) Prorrogação do prazo do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2020/ERGERJ (Cláusula Sétima do TERMO ADITIVO).\r\n60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação.\r\n: 05/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-040006/042198/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2026.\r\nId: 2741166\r\n"
        ],
        "2741173": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.559.830/0001-71. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 09/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n10/06/2026.\r\nR 6.360.250,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil duzentos e cinquenta reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 13/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2741173\r\n"
        ],
        "2741191": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prest Rio Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, relativo à “Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do Complexo Urbanístico Municipal, no Município de Cardoso Moreira/RJ\".\r\n25/03/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\nda Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2026.\r\nId: 2741191\r\n"
        ],
        "2741204": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025 (CONVERJ Nº 1350).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A AGÊNCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS - ONG ÁFRICA.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 18/2025, até a data de 30 de novembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 30 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n:11/06/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002810/2026 e em observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes\r\nId: 2741204\r\n"
        ],
        "2741205": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato 030/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE III.\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.071.807,80 (cinco mi lhões setenta e um mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n08/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2741205\r\n"
        ],
        "2741206": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato 031/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V.\r\n6 (seis) meses. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.803.232,22 (dois milhões oitocentos e três mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n08/06/2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002501/2021\r\nId: 2741206\r\n"
        ],
        "2741208": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2025, relativo a aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL/SEPOL RJ.\r\nO valor total do presente Termo de Contrato é de € 128.050,56 (cento e vinte e oito mil e cinquenta euros e cinquenta e seis cêntimos), correspondendo ao valor estimado de R 688.976,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3805) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n29/05/2026.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2741208\r\n"
        ],
        "2741226": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/SEPOL/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/SEPOL/2025, relativo a aquisição de armamento automático para atender a SEPOL.\r\nO valor total do presente Termo de Contrato é de U 510.580,16 (quinhentos e dez mil, quinhentos e oitenta dólares e dezesseis centavos), correspondendo ao valor estimado de R 2.527.371,72 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (4,95) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n29/05/2026. \r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2741226\r\n"
        ],
        "2741236": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SEPOL/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CADEX INC. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2025, relativo a aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL/SEPOL RJ, bem como alteração da forma de pagamento.\r\nO valor total do presente Termo de Contrato é de U 380.337,12 (trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete dólares e doze centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.884.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (4,9535) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n29/05/2026. \r\nArt. 57, §1º, II c/c art. 65, II, “c”, ambos da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2741236\r\n"
        ],
        "2741243": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XI.\r\n6 (seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 992.742,72 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n08/06/2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002168/2021\r\nId: 2741243\r\n"
        ],
        "2741250": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IV.\r\n6 (seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.108.300,30 (três milhões cento e oito mil trezentos reais e trinta centavos).\r\n: 29/05/2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nSEI-260005/002405/2021\r\nId: 2741250\r\n"
        ],
        "2741252": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 2° Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato AGENERSA nº 028/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n: 29 de maio de 2026\r\n: Sem alteração.\r\n: Art. 57, inciso IV e no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2741252\r\n"
        ],
        "2741261": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente a prestação de serviços terceirizados de mão de obra, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE X. \r\n6 (seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.477.976,74 (três milhões quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n08/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002338/2021\r\n\r\nId: 2741261\r\n"
        ],
        "2741281": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo I.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as INSTITUIÇÕES constantes no Anexo I.\r\nOBJETO: Substituir o órgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n: Não se aplica.\r\n: Constantes no Anexo I.\r\n: Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\n: Constantes no Anexo I.\r\nNº DO TC\r\nNº DO TC ATUALIZADO\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n860/2023\r\n1093\r\nAPADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 310005/001006/2023\r\n11/06/2026\r\n865/2023\r\n1094\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APERIBÉ\r\nSEI- 310005/001011/2023\r\n11/06/2026\r\n903/2023\r\n1095\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\nSEI- 310005/001050/2023\r\n11/06/2026\r\n851/2023\r\n1096\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA\r\nSEI- 310005/000997/2023\r\n11/06/2026\r\n849/2023\r\n1097\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JARDIM\r\nSEI- 310005/000995/2023\r\n11/06/2026\r\n929/2023\r\n1098\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSEI- 310005/001004/2023\r\n11/06/2026\r\n845/2023\r\n1099\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO\r\nSEI- 310005/000991/2023\r\n11/06/2026\r\n855/2023\r\n1100\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS\r\nSEI- 310005/001001/2023\r\n11/06/2026\r\n846/2023\r\n1101\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU\r\nSEI- 310005/000992/2023\r\n11/06/2026\r\n901/2023\r\n1102\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO\r\nSEI- 310005/001049/2023\r\n11/06/2026\r\n867/2023\r\n1103\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA\r\nSEI- 310005/001013/2023\r\n11/06/2026\r\n879/2023\r\n1104\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPERI\r\nSEI- 310005/001025/2023\r\n11/06/2026\r\n898/2023\r\n1105\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES\r\nSEI- 310005/001046/2023\r\n11/06/2026\r\n899/2023\r\n1106\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIGUEL PEREIRA\r\nSEI- 310005/001047/2023\r\n11/06/2026\r\n843/2023\r\n1107\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA\r\nSEI- 310005/000989/2023\r\n11/06/2026\r\n848/2023\r\n1108\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE\r\nSEI- 310005/000994/2023\r\n11/06/2026\r\n869/2023\r\n1109\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 310005/001015/2023\r\n11/06/2026\r\n854/2023\r\n1110\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU\r\nSEI- 310005/001000/2023\r\n11/06/2026\r\n853/2023\r\n1111\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 310005/000999/2023\r\n11/06/2026\r\n861/2023\r\n1112\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS\r\nSEI- 310005/001007/2023\r\n11/06/2026\r\n864/2023\r\n1113\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nSEI- 310005/001010/2023\r\n11/06/2026\r\n857/2023\r\n1115\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 310005/001003/2023\r\n11/06/2026\r\n897/2023\r\n1117\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nSEI- 310005/001045/2023\r\n11/06/2026\r\n893/2023\r\n1118\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nSEI- 310005/001041/2023\r\n11/06/2026\r\n884/2023\r\n1120\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS\r\nSEI- 310005/001032/2023\r\n11/06/2026\r\n890/2023\r\n1122\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS RIOS\r\nSEI- 310005/001038/2023\r\n11/06/2026\r\n882/2023\r\n1123\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARRE-SAI\r\nSEI- 310005/001028/2023\r\n11/06/2026\r\n859/2023\r\n1124\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 310005/001005/2023\r\n11/06/2026\r\n876/2023\r\n1125\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 310005/001022/2023\r\n11/06/2026\r\n921/2023\r\n1126\r\nASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO RJ SENTINDO NA PELE\r\nSEI- 310005/001059/2023\r\n11/06/2026\r\n891/2023\r\n1131\r\nASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE\r\nSEI- 310005/001039/2023\r\n11/06/2026\r\n877/2023\r\n1135\r\nCENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULART - APOE CAMPOS\r\nSEI- 310005/001023/2023\r\n11/06/2026\r\n870/2023\r\n1142\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN- INSTITUTO ANNE SULLIVAN\r\nSEI- 310005/001016/2023\r\n11/06/2026\r\n862/2023\r\n1114\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM\r\nSEI- 310005/001008/2023\r\n11/06/2026\r\n850/2023\r\n1116\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES\r\nSEI- 310005/000996/2023\r\n11/06/2026\r\n894/2023\r\n1127\r\nCREARTE - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANNA FREUD\r\nSEI- 310005/001042/2023\r\n11/06/2026\r\n905/2023\r\n1130\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ - CRSJ\r\nSEI- 310005/001052/2023\r\n11/06/2026\r\n852/2023\r\n1136\r\nGRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 310005/000998/2023\r\n11/06/2026\r\n863/2023\r\n1138\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASE\r\nSEI- 310005/001009/2023\r\n11/06/2026\r\n895/2023\r\n1144\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LAUIR MACHADO\r\nSEI- 310005/001043/2023\r\n11/06/2026\r\n892/2023\r\n1148\r\nINSTITUTO SEVERA ROMANA\r\nSEI- 310005/001040/2023\r\n11/06/2026\r\n872/2023\r\n1151\r\nLAR DE DANIEL CRISTOVÃO\r\nSEI- 310005/001018/2023\r\n11/06/2026\r\n873/2023\r\n1159\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARARUAMA\r\nSEI- 310005/001019/2023\r\n11/06/2026\r\n883/2023\r\n1161\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ\r\nSEI- 310005/001031/2023\r\n11/06/2026\r\n880/2023\r\n1163\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nSEI- 310005/001026/2023\r\n11/06/2026\r\n917/2023\r\n1165\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CANTAGALO\r\nSEI- 310005/001058/2023\r\n11/06/2026\r\n875/2023\r\n1164\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DUAS BARRAS - MONNERAT\r\nSEI- 310005/001021/2023\r\n11/06/2026\r\n874/2023\r\n1162\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA\r\nSEI- 310005/001020/2023\r\n11/06/2026\r\n868/2023\r\n1160\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ\r\nSEI- 310005/001014/2023\r\n11/06/2026\r\n856/2023\r\n1158\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 310005/001002/2023\r\n11/06/2026\r\n886/2023\r\n1156\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE\r\nSEI- 310005/001034/2023\r\n11/06/2026\r\n902/2023\r\n1154\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS\r\nSEI- 310005/001053/2023\r\n11/06/2026\r\n847/2023\r\n1153\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 310005/000993/2023\r\n11/06/2026\r\n844/2023\r\n1149\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA\r\nSEI- 310005/000990/2023\r\n11/06/2026\r\n: 2º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo II.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo II.\r\n: Substituir o órgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n: Não se aplica.\r\nConstantes no Anexo II.\r\n: Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\n: Constantes no Anexo II.\r\nNº DO TC\r\nNº DO TC ATUALIZADO\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1007/2023\r\n1128\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ - ABRCC\r\nSEI- 310005/001087/2023\r\n11/06/2026\r\n986/2023\r\n1129\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL\r\nSEI- 310005/001063/2023\r\n11/06/2026\r\n988/2023\r\n1133\r\nASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO\r\nSEI- 310005/001065/2023\r\n11/06/2026\r\n1008/2023\r\n1137\r\nCASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\nSEI- 310005/001088/2023\r\n11/06/2026\r\n990/2023\r\n1139\r\nCASA LAR AURA CELESTE\r\nSEI- 310005/001067/2023\r\n11/06/2026\r\n994/2023\r\n1119\r\nCENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\nSEI- 310005/001071/2023\r\n11/06/2026\r\n1003/2023\r\n1121\r\nCÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DA VILA DA PENHA (PTPA)\r\nSEI- 310005/001083/2023\r\n11/06/2026\r\n997/2023\r\n1132\r\nESPAÇO PROGREDIR\r\nSEI- 310005/001077/2023\r\n11/06/2026\r\n987/2023\r\n1134\r\nGRUPO AFRO CULTURAL OJUOBÁ AXÉ\r\nSEI- 310005/001064/2023\r\n11/06/2026\r\n1000/2023\r\n1140\r\nINSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANÇAS ABRIGO MARIA IMACULADA\r\nSEI- 310005/001080/2023\r\n11/06/2026\r\n992/2023\r\n1141\r\nINSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS CAROLINA DE JESUS\r\nSEI- 310005/001069/2023\r\n11/06/2026\r\n998/2023\r\n1143\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\nSEI- 310005/001078/2023\r\n11/06/2026\r\n991/2023\r\n1145\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS\r\nSEI- 310005/001068/2023\r\n11/06/2026\r\n995/2023\r\n1146\r\nINSTITUTO LUZ E VIDA\r\nSEI- 310005/001072/2023\r\n11/06/2026\r\n985/2023\r\n1147\r\nINSTITUTO MARIA DE LOURDES - IMADEL\r\nSEI- 310005/001062/2023\r\n11/06/2026\r\n1001/2023\r\n1150\r\nINSTITUTO VIDA REAL\r\nSEI- 310005/001081/2023\r\n11/06/2026\r\n993/2023\r\n1152\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (PTPA)\r\nSEI- 310005/001070/2023\r\n11/06/2026\r\n999/2023\r\n1155\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nSEI- 310005/001079/2023\r\n11/06/2026\r\n989/2023\r\n1157\r\nNEAC - NÚCLEO ESPECIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA\r\nSEI- 310005/001066/2023\r\n11/06/2026\r\n: 1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo III.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo III.\r\n: Substituir o órgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n: Não se aplica.\r\n: Constantes no Anexo III.\r\n: Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\n: Constantes no Anexo III.\r\nNº DO TC\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1168\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nSEI- 310005/001035/2023\r\n11/06/2026\r\n1182\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nSEI- 310005/001024/2023\r\n11/06/2026\r\n1174\r\nINSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISAS EM INCLUSÃO E EDUCAÇÃO\r\nSEI- 310005/001017/2023\r\n11/06/2026\r\n1196\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO\r\nSEI- 310005/001027/2023\r\n11/06/2026\r\n1172\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 310005/001044/2023\r\n11/06/2026\r\n1183\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM VIVER\r\nSEI- 310005/001036/2023\r\n11/06/2026\r\n1186\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAÉ\r\nSEI- 310005/001037/2023\r\n11/06/2026\r\n1189\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NILÓPOLIS\r\nSEI- 310005/001055/2023\r\n11/06/2026\r\n1209\r\nLAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA\r\nSEI- 310005/001057/2023\r\n11/06/2026\r\n: 1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo IV.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo IV.\r\n: Substituir o órgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n: Não se aplica.\r\nConstantes no Anexo IV.\r\n: Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\n: Constantes no Anexo IV.\r\nNº DO TC\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1285\r\nASSOCIAÇÃO PADRE HUMBERTO LINDELAUF\r\nSEI- 310005/001092/2023\r\n11/06/2026\r\n1171\r\nASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA\r\nSEI- 310005/001085/2023\r\n11/06/2026\r\n1170\r\nINSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\nSEI- 310005/001084/2023\r\n11/06/2026\r\n1173\r\nPROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (SÃO MARTINHO)\r\nSEI- 310005/001086/2023\r\n11/06/2026\r\n: 1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo V.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo V.\r\n: Substituir o órgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de parceria destinada ao atendimento integral (24h), em regime de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência (a partir dos 18 anos completos a 59 anos).\r\n: Não se aplica.\r\nConstantes no Anexo V.\r\n: Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\n: Constantes no Anexo V.\r\nNº DO TC\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1354\r\nOBRA SOCIAL DONA MECA\r\nSEI- 150001/008811/2025\r\n11/06/2026\r\n: 1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo VI.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo VI.\r\n: Substituir o órgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de emendas parlamentares.\r\n: Não se aplica.\r\nConstantes no Anexo VI.\r\n: Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\n: Constantes no Anexo VI.\r\nNº DO TC\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1238\r\nAPADEFI - VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008367/2025\r\n11/06/2025\r\n1240\r\nAPAE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 150001/008376/2025\r\n11/06/2025\r\n1241\r\nAPAPE\r\nSEI- 150001/008384/2025\r\n11/06/2025\r\n1243\r\nAPAE BARRA MANSA\r\nSEI- 150001/008380/2025\r\n11/06/2025\r\n1244\r\nAPAPE\r\nSEI- 150001/008360/2025\r\n11/06/2025\r\n1245\r\nINSTITUTO THEREZA TOSTA\r\nSEI- 150001/008375/2025\r\n11/06/2025\r\n1247\r\nAPAE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008362/2025\r\n11/06/2025\r\n1248\r\nAPAE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 150001/008385/2025\r\n11/06/2025\r\n1249\r\nAPAE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008372/2025\r\n11/06/2025\r\n1250\r\nAPAE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 150001/008382/2025\r\n11/06/2025\r\n1255\r\nAPEF\r\nSEI- 150001/008378/2025\r\n11/06/2025\r\n1322\r\nMOVIMENTO DE MULHERES DE SG\r\nSEI- 150001/014900/2025\r\n11/06/2025\r\nId: 2741281\r\n"
        ],
        "2741288": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo que visa à Prorrogação da Vigência do Contrato nº 22/2025. \r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e GRUPO AFP COMERCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.802.913/0001-46.\r\nProrrogação do Contrato Nº 22/2025. \r\n12 (doze) meses, com início; 16/06/2026 à 16/06/2027. \r\nR 48.016,12 (quarenta e oito mil e dezesseis reais e doze centavos).\r\n11/06/2026.\r\nnos arts. 107 e 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. \r\nId: 2741288\r\n"
        ],
        "2741294": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\nR 103.891,02 (cento e três mil e oitocentos e noventa e um reais e dois centavos). \r\nR 207.782,04 (duzentos e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). \r\n. \r\nSEI-260007/009231/2024.\r\nId: 2741294\r\n"
        ],
        "2741295": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de transmissão de áudio e vídeo com mobilidade, através de rede de telefonia 4g, diretamente para servidor instalado em estrutura de informática,\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 134.118,72 (cento e trinta e quatro mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 515.763,43 (quinhentos e quinze mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002021/2023, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono, Décimo e Décimo Terceiro do contrato.\r\nId: 2741295\r\n"
        ],
        "2741304": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 14/06/2026 até o dia 13/06/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei. \r\nR 8.002.935,25 (oito milhões, dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n09/06/2026. \r\nId: 2741304\r\n"
        ],
        "2741305": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2023.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.063.313/0015-70.\r\n: O objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 11/06/2026 até 11/06/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n: O valor total do presente termo aditivo é de R 263.382,43 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n11/06/2026.\r\n: Processo nº SEI-210002/001359/2025.\r\n\r\nId: 2741305\r\n"
        ],
        "2741317": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº. 23/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste.\r\n: 29 de maio de 2026.\r\n: R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais.).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nNº: 2026NE00371 \r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2741317\r\n"
        ],
        "2741328": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO N.º 180021/017/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA MLC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/017/2026, relativo à prestação de serviço artístico especializado de curadoria para a exposição do acervo de arte do BANERJ, a ser realizada no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, por MARCUS LONTRA \r\n: Não há valor \r\n11/06/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/003715/2025.\r\nId: 2741328\r\n"
        ],
        "2741398": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 080/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 080/2025-B, que visa a aquisição de medicamentos diversos industrializados (DAPTOMICINA) - Item: 3, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 11/06/2025 até 11/06/2027. R 239.893,50 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1453/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130584709) e Autorização do Ordenador de Despesa (134001055). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/006741/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 080/2025-F. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 080/2025-F, que visa a aquisição de medicamentos diversos industrializados (CLORIDRATO DE PAPAVERINA) - Item: 8, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 11/06/2025 até 11/06/2027. VALOR TOTAL: R 13.074,30 (treze mil, setenta e quatro reais e trinta centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1453/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130584709) e Autorização do Ordenador de Despesa (134001055). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/006741/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 080/2025-G. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DROGAFONTE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 080/2025-G, que visa a aquisição de medicamentos diversos industrializados (CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1)) - Item 10, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 11/06/2025 até 11/06/2027. R 78.448,68 (setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1453/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130584709) e Autorização do Ordenador de Despesa (134001055). \r\nId: 2741398\r\n"
        ],
        "2741424": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 07.291.841/0001-44.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 266/2023, relativo à Prestação de Serviços médico-hospitalares na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n03/06/2026. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2741424\r\n"
        ],
        "2741432": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo do contrato 037/SEPOL/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o A L Nogueira Comercia e Serviço.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09/07/2026 até o dia 09/07/2027, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, na forma da Lei 14.133/2021. \r\nR 34.621,47 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos) \r\n05/06/2026. \r\nId: 2741432\r\n"
        ],
        "2741484": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 131/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n19/06/2027.\r\nR 8.482,65 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 11/06/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2741484\r\n"
        ],
        "2741487": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo que visa à Prorrogação da Vigência do Contrato nº 17/2025. \r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001- e LCV Pinheiro Comercio de Gêneros Alimentícios, inscrita sob o CNPJ nº 40.336.507/0001-35.\r\nProrrogação do Contrato Nº 17/2025. \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início; 16/06/2026 à 16/06/2027. \r\nR 230.592,00 (duzentos e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais. \r\n11/06/2026. \r\nnos arts. 107 e 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. \r\nId: 2741487\r\n"
        ],
        "2741491": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo que visa à Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20/2025. \r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 e LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.900.031/001-22.\r\nProrrogação do Contrato Nº 20/2025. \r\n12 (doze) meses, com início; 16/06/2026 à 16/06/2027. \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n11/06/2026. \r\nnos arts. 107 e 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. \r\nId: 2741491\r\n"
        ],
        "2741496": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo que visa à Prorrogação da Vigência do Contrato nº 19/2025. \r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIEPP, inscrita sob o CNPJ nº 19.188.725/0001-83.\r\nProrrogação do Contrato Nº 19/2025. \r\n12 (doze) meses, com início; 16/06/2026 à 16/06/2027. \r\nR 39.711,48 (Trinta e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos. \r\n11/06/2026. \r\nno arts. 107 e 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. \r\nId: 2741496\r\n"
        ],
        "2741498": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo que visa à Prorrogação da Vigência do Contrato nº 18/2025. \r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67 R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.238.802/0001-70.\r\nProrrogação do Contrato Nº 18/2025. \r\n12 (doze) meses, com início; 16/06/2026 à 16/06/2027. \r\nR 240.274,49 (duzentos e quarenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\n11/06/2026. \r\nnos arts. 107 e 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. \r\nId: 2741498\r\n"
        ],
        "2741501": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO.12.06.2026\r\nPÁGINA 106 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-180002/000870/2025\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e DÉBORA MARTINS FIUZA ALVES.\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nId: 2741501\r\n"
        ],
        "2741515": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0017/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.275.792/0001-50.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência. \r\n: 01 (um) ano, a partir de 18/06/2026 à 17/06/2027.\r\n: 08/06/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2741515\r\n"
        ],
        "2741521": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " E\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2024 (TERMO ADITIVO Nº 36/2026).\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 14/06/2026 até 13/06/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.821,60 (mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\n12 meses, a partir de 14/06/2026 até 13/06/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 meses. \r\n08/06/2026.\r\nId: 2741521\r\n"
        ],
        "2741548": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2023.\r\nDETRAN/RJ e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 4,441350%, com base no IPCA acumulado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com efeitos a partir de 15/02/2026.\r\n15.842.568,90 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2741548\r\n"
        ],
        "2741550": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA - LTDA.\r\na aplicação de reajuste contratual ao Contrato n° 002/2023, relativo à prestação de serviço contínuos de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\nR 283.649,40 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n11 de junho de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000327/2023.\r\nId: 2741550\r\n"
        ],
        "2741580": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ CNPJ: 29.696.069/0001-83.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 214/2023, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares na área de cardiologia Intervencionista, cirurgia vascular e neurologia intervencionista. \r\n24/05/2026 a 23/05/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.187.500,00 (três milhões cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n22/05/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0106/001827/2020.\r\nId: 2741580\r\n"
        ],
        "2741581": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 060/2021.\r\nDETRAN/RJ e Município de Angra dos Reis.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses, alterar a Cláusula Terceira, e alterar a gestão e fiscalização por parte do Município: a responsabilidade pela gestão fica delegada ao servidor Fabrício Carraro Gallucci, Secretário Executivo de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Segurança Pública, matrícula n° 7084119, em substituição ao servidor José Ricardo Ferreira, matrícula 3.445, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas; bem como, a fiscalização caberá ao servidor Rodrigo Clymaco Marques, matrícula n° 10346, em substituição ao servidor Ubiraci Soares, Matrícula nº 704; e a fiscalização substituta ao servidor Luís Henrique de Almeida, matrícula n° 10357, em substituição ao servidor Rodrigo Clymaco Marques, matrícula n° 10346.\r\n09/06/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nSEI-150110/000581/2021.\r\nId: 2741581\r\n"
        ],
        "2741587": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\nR 109.123,00 (cento e nove mil e cento e vinte e três reais).\r\nR 218.246,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e quarenta e seis reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2741587\r\n"
        ],
        "2741640": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/22. \r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, E A CLARO S/A. \r\nE a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal-SMP e de comunicação de dados(internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos inferiores, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição de gastos governamentais, tipo pós pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modem de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório Ata de Registro de Preços 03/2022, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Segunda, §1º do contrato. \r\nR 56.662,20 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 283.311,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e onze reais). \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, a contar 06/06/2026, com término previsto para 05/06/2027.\r\n03.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000628/2022.\r\nId: 2741640\r\n"
        ],
        "2741642": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\nConforme planilha.\r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único.\r\n\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n56145\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n53.733.456/0001-27\r\n11/04/2025\r\nFMF 8733/2024\r\n03/06/2026\r\n08/06/2026\r\nR 250.000,00\r\n\r\nId: 2741642\r\n"
        ],
        "2741644": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SEPOL/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIG SAUER INC. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/SEPOL/2025, relativo à Aquisição de sistema de arma de Fuzil calibre 5,56x45mm, na plataforma \"AR\".\r\n: O presente Termo Aditivo refere-se apenas a prorrogação do prazo do contrato, permanecendo o contrato o valor de US 861.850,00 (oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta dólares), correspondendo ao valor estimado de R 4.461.534,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (R 5,1767 em 18/08/2022).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 10/06/2026. \r\n: Artigo 57, §1°, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 2741644\r\n"
        ],
        "2741665": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 03/2023/HURHC. \r\nUERJ e ECORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.687.382,88, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 03/07/2026 a 03/07/2027. \r\nR 29.620.687,06. \r\n25/05/2026. \r\nProcesso n° SEI-260007/016835/2022.\r\nId: 2741665\r\n"
        ],
        "2741680": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 029/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à execução das melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nPor mais 60 (sessenta) dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 570 dias, fixando o seu termo final para 28/03/2027. \r\nAcréscimo de R 2.422.670,73 (dois milhões e quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e setenta reais e setenta e três centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 11.951.036,95 (onze milhões, novecentos e cinquenta e um mil, trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n11/06/2026. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. \r\nId: 2741680\r\n"
        ],
        "2741744": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 081/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 081/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PE-CY7) - Item: 6, para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n13/06/2025 a 13/06/2027. \r\nR 3.177,96 (três mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n12/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1427/2026/FS/GERCPA (130359951) e Autorização do Ordenador de Despesa (134033059). \r\nId: 2741744\r\n"
        ],
        "2741745": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 287/2023, relativo a locação de Chillers, para atender as demandas das unidades do HEMORIO. VIGÊNCIA: 14/06/2026 a 13/06/2027. \r\nR 1.578.999,96 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n12/06/2026. \r\nart. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 1839/2026/FS/GERCPA id. 132655090 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 134094599. \r\nId: 2741745\r\n"
        ],
        "2741746": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 070/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. \r\nque visa a aquisição de insumos vitais de grade geral (MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL e SONDA FOLEY) - Itens: 1 e 6, vitais de grade geral, para suprir a demanda das Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 13/06/2025 até 13/06/2027. \r\nR 411.847,02 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dois centavos). \r\n12/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1278/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129495625) e Autorização do Ordenador de Despesa (134069775). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 070/2025-B \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nque visa a aquisição de insumos vitais de grade geral(LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL) - Item: 5, vital de grade geral, para suprir a demanda das Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 13/06/2025 até 13/06/2027. \r\nR 142.985,78 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n12/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1278/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129495625) e Autorização do Ordenador de Despesa (134069775). \r\nId: 2741746\r\n"
        ],
        "2741747": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 127/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nAlteração qualitativo e quantitativo de acréscimo e Alteração quantitativo de supressão relativo aos serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo Grande II. \r\nR 209.174,36 (duzentos e nove mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n12/06/2026. \r\nart. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 174/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (122990202) e Autorização do Ordenador de Despesa (130786868). \r\nId: 2741747\r\n"
        ],
        "2741748": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2021, relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos dos Relógios de Ponto Eletrônico instalados na Fundação Saúde e em suas unidades. \r\n15/06/2026 a 14/06/2027. \r\nR 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). \r\n12/06/2026. \r\narts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1844/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 132657165) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 134088026). \r\nId: 2741748\r\n"
        ],
        "2741755": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2025, com aplicação de reajuste.\r\npor mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 de junho de 2026 a 26 de junho de 2027.\r\nR 11.368,80 (onze mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n11/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-310002/000342/2025.\r\nId: 2741755\r\n"
        ],
        "2741765": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 15/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet para ambiente externo, junto ao objeto Pen modem ZTE Wi-Fi 4G, fornecido na quantidade de 5 (cinco) itens pela Contratada.\r\nR 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006\r\n230\r\n12/06/2026\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2741765\r\n"
        ],
        "2741772": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 052/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual.\r\nR 43.800,01 (quarenta e três mil e oitocentos reais e um centavo).\r\n12 (doze) meses. \r\n11/06/2026\r\nId: 2741772\r\n"
        ],
        "2741790": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 005/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo, sem renúncia de reajuste, referente ao Contrato n° 005/2025, contratação de empresa especializada na prestação de serviços, comuns e contínuos, de segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados da CEASA-RJ. \r\n15/06/2026.\r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 1.634.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, art. 69, inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. \r\nId: 2741790\r\n"
        ],
        "2741805": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis ne cessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.588.999,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.502.879,80 (doze milhões, quinhentos e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/000379/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, \r\nParágrafos Nono e Décimo.\r\nId: 2741805\r\n"
        ],
        "2741817": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 178.805,64 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 894.028,20 (oitocentos e noventa e quatro mil e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\n2026NE00342.\r\n15/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000629/2022.\r\nId: 2741817\r\n"
        ],
        "2741841": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa ANDRADE DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTE III, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 73.851,84 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 212.584,96 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n10/06/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-040178/000067/2022.\r\nId: 2741841\r\n"
        ],
        "2741842": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa B L PAULA EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTE IV,na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.933,12 (setenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 211.189,52 (duzentos e onze mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir de 15/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n10/06/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-040178/000067/2022.\r\nId: 2741842\r\n"
        ],
        "2741864": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/152/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA FONTE MUSIC LTDA \r\nA alteração de data e local da realização do objeto previsto no Contrato n.º 180021/142/2026, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico-musical pelo grupo artístico-musical \"GRUPO BALACOBACO\", no projeto \"Giro Cultural\", inicialmente previsto para ocorrer no município Santo Antônio de Pádua, em 10 em abril de 2026 \r\n: Não há valor \r\n11/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000892/2026.\r\nId: 2741864\r\n"
        ],
        "2741900": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 014/2025, para proceder com a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de \r\nR 2.035.112,16 (dois milhões e trinta e cinco mil cento e doze reais e dezesseis centavos).\r\n12/06/2026\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2741900\r\n"
        ],
        "2741956": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nR 1.456.836,48 (um milhão, quatrocentos e cinquenta seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 03/06/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/010973/2023.\r\nId: 2741956\r\n"
        ],
        "2741957": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 07/06/2026 a 06/06/2027\r\nR 538.610,40.\r\n: 03/06/2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/010976/2023.\r\nId: 2741957\r\n"
        ],
        "2741960": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. \r\nCEHAB-RJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo da vigência do contrato inicial da prestação de serviços especializado de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela, Split e manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças desses equipamentos com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\n12 (doze) meses \r\nR 129.606,18 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e dezoito centavos). \r\n11/06/2026. \r\nNº 028/2026.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000425/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\n490002/001396/2026.\r\nId: 2741960\r\n"
        ],
        "2741965": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato n° 005/2025\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00 e a empresa I.V MULTIPROF DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.797.765/0001-90, situada na Rua Sofia, nº 149 - Centro - Nilópolis/RJ,\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de dedetização e desratização dos ambientes internos, escritórios e das áreas comuns do Edifício Sede, unidade Maria da Graça e unidade São Salvador, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e parágrafo segundo, da cláusula segunda do Contrato n° 005/2025. \r\n04/06/2026\r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), totalizando o Contrato o valor de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n3390.39.12\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\n2026NE00479\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2741965\r\n"
        ],
        "2741995": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE III.\r\n: 12 (doze) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 108.567,26 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos)\r\n: 03/06/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2741995\r\n"
        ],
        "2742020": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório;\r\nA contar de 16/06/2026;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 218.365,43 (duzentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos);\r\n15/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000208/2026.\r\nId: 2742020\r\n"
        ],
        "2742074": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração do Contrato nº 007/2024, para proceder com a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n15/06/2026.\r\nLei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2742074\r\n"
        ],
        "2742075": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paraty - RJ. \r\n: Inclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 10/06/2026. \r\n: Processo nº SEI-330020/001210/2022\r\nId: 2742075\r\n"
        ],
        "2742110": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses sem reajuste. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 3.550.521,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e vinte e um reais).\r\n01 de junho de 2026.\r\n27/06/2026 a 26/06/2027.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2742110\r\n"
        ],
        "2742132": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° termo Aditivo ao Contrato n° 117/2024. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo aos serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos para as Unidades: LOTE I: Atendimento Médico Especializado Cantagalo/Pavão/Pavãozinho, CEDI (Baixada), CEDI (Centro), CET/PET, CPRJ, SEAP, HEAL, HEAN, HECC, HEER, HEMORIO, HERCRUZ, HESM. LOTE III: UPA Botafogo, UPA Campo Grande 1, UPA Campo Grande 2, UPA Campos, UPA Copacabana, UPA Engenho Novo, UPA Ilha Do Governador, UPA Irajá, UPA Itaboraí, UPA Jacarepaguá, UPA Maré, Upa Marechal. LOTE IV: UPA Mesquita, UPA Niterói, UPA Nova Iguaçu 1 (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu 2 (Bairro Botafogo), UPA Queimados, UPA Realengo, UPA Ricardo De Albuquerque, UPA Santa Cruz, UPA São Pedro Da Aldeia, UPA Tijuca e UPA Valença, por mais 12 meses. \r\n16/06/2026 até 15/06/2027. \r\nR 10.571.465,74 (dez milhões, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\n15/06/2026. \r\n107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 1706/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 131808980) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 134054438). \r\nId: 2742132\r\n"
        ],
        "2742235": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato.\r\nR 70.486,44 (setenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15 de junho de 2026.\r\n25/06/2026 a 24/06/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2742235\r\n"
        ],
        "2742256": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 144/2013 e 149/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e COMERCIAL LUCHELLE LTDA. \r\npromove-se a retificação da área ocupada relativa ao TPRU n° 144/2013 e 149/2013, para constar a metragem de 688,40m², referente ao Pavilhão 42, Boxes 38, 40,42,44,46,46-D e 48, e acréscimo de área do Pavilhão 42, da Unidade Grande Rio - Irajá, com área de 40,50m² à área concedida ao permissionário ocupante do Pavilhão 42, Boxes 38, 40, 42, 44, 46, 46-D e 48, com 688,40 m², à permissão de uso do permissionário COMERCIAL LUCHELLE LTDA. \r\n15/06/2026. \r\nR 24.469,17 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2742256\r\n"
        ],
        "2742258": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024, visando a conjugação de esforços entre FIPERJ e INEA para promover o intercâmbio de informações relacionados à pesquisa e à instalação de um viveiro para aclimatação das aves à região, indispensável para o projeto “Volta Guará: A reintrodução do guará-vermelho (Eudocimus ruber) na Reserva Biológica Estadual de Guaratiba”. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/06/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n16/06/2026.\r\nId: 2742258\r\n"
        ],
        "2742262": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 290/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TERRA DO SOL COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\npromove-se a retificação de área relativa ao TPRU n° 290/2013, para constar a metragem de 393,50 m² referente aos Boxes 37, 39 e 41 do Pavilhão 42 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\n15/06/2026. \r\nR 13.040,59 (treze mil, quarenta reais e cinquenta e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\nId: 2742262\r\n"
        ],
        "2742280": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2026\r\n: TURISRIO e o Hotel Trajano de Moraes Ltda.\r\n: Prorrogar e atualizar as condições contratuais do contrato de Arrendamento do Imóvel, propriedade da TurisRio, denominado Hotel Trajano de Moraes.\r\n02/02/2026 a 31/02/2031\r\n: R 21.000,00 \r\n: 02/02/2026\r\n: Lei Federal nºs 14.133/2021 e 13.303/16 \r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2026\r\nId: 2742280\r\n"
        ],
        "2742285": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2023.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE TRÊS RIOS, fundação privada inscrita no CNPJ sob o n° 05.079.440/003-61, mantenedora da SUPREMA - Faculdade de Ciências Médicas - FCM/TR. \r\nManutenção de campo de estágio obrigatório do curso de graduação em Medicina, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, com ampliação do quantitativo de estagiários: até 100 alunos por semestre.\r\nTATIANE ALVES BAPTISTA, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional n º 608032-4, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 4.013, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 086 - Parte I, de 18 de maio de 2026, e o representante legal da Instituição de Ensino, PLÍNIO DOS SANTOS RAMOS.\r\nO Termo de Cooperação Técnica original permanecerá com sua vigência inalterada: 60 meses a partir da data da assinatura.\r\n: 23 de novembro de 2023.\r\n: 26 de maio de 2026.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/023687/2023.\r\nId: 2742285\r\n"
        ],
        "2742301": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo ao Contrato nº 34/2022 (Termo Aditivo n° 30/2026). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato N° 34/2022, relativo ao “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”.\r\nFica prorrogado por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/04/2026 para 24/07/2026 e o prazo de vigência de 22/05/2026 para 22/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.220.688,67 (onze milhões, duzentos e vinte mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) totalizando o contrato o valor de R 119.687.345,81 (cento e dezenove milhões seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) \r\n14/05/2026 \r\nId: 2742301\r\n"
        ],
        "2742447": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 018/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda.- SOPE.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 018/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na Rodovia RJ-150, KM 21,7 (Trecho denominado Rua Serafim Gonçalves Coelho), na localidade de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim/ RJ”.\r\n16/06/2026\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de -R 4.944,30 (quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2742447\r\n"
        ],
        "2742459": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 082/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 082/2025- A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL - Item 1 e SAPATILHA CIRURGICA, MATERIAL - Item 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 16/06/2025 até 16/06/2027. R 93.810,73 (noventa e três mil oitocentos e dez reais e setenta e três centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129646029) e Autorização do Ordenador de Despesa (134142659). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/005918/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 082/2025-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 082/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (MALHA TUBULAR - Item 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 16/06/2025 até 16/06/2027. R 35.196,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129646029) e Autorização do Ordenador de Despesa (134142659). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/005918/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 082/2025-D. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 082/2025-D que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA - Item 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 16/06/2025 até 16/06/2027. R 550.080,92 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta reais e noventa e dois centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129646029) e Autorização do Ordenador de Despesa (134142659). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/005918/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 082/2025-E. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX PHARMA COMERCIO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 082/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO PACIENTE, MODELO: COR: VERMELHA - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 16/06/2025 até 16/06/2027. R 13.413,87 (treze mil quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129646029) e Autorização do Ordenador de Despesa (134142659). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/005918/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 082/2025-F. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INNOVA BIDDING LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 082/2025-F que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE, MODELO: ADULTO, COR: LARANJA - Item 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 16/06/2025 até 16/06/2027. R 7.228,00 (sete mil duzentos e vinte e oito reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129646029) e Autorização do Ordenador de Despesa (134142659). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/005918/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 082/2025-G. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 082/2025-G que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO PACIENTE, MODELO: ADULTO, COR: VERDE - Item 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 16/06/2025 até 16/06/2027. VALOR TOTAL: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (129646029) e Autorização do Ordenador de Despesa (134142659). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/005918/2024.\r\nId: 2742459\r\n"
        ],
        "2742464": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato INEA 24/2022 (Termo Aditivo n° 42/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 451.362,84 (quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\nNão se aplica. \r\n16/06/2026.\r\n.\r\nId: 2742464\r\n"
        ],
        "2742469": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo termo aditivo ao Contrato nº 34/2022 (Termo Aditivo n° 30/2026). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato N° 34/2022, relativo ao “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”.\r\nFica prorrogado por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/04/2026 para 24/07/2026 e o prazo de vigência de 22/05/2026 para 22/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.220.688,67 (onze milhões, duzentos e vinte mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) totalizando o contrato o valor de R 119.687.345,81 (cento e dezenove milhões seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) \r\n14/05/2026 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2026.\r\nId: 2742469\r\n"
        ],
        "2742503": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nEsther Cordeiro Vargas.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), adicionar uma data na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI- 180005/000176/2026. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os eventos Série Interações, a ocorrer nos dias 04, 11, 18, 25 de janeiro, 08 de março e 13 de abril, todos do ano de 2026.\r\n14/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000176/2026.\r\nId: 2742503\r\n"
        ],
        "2742506": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo que visa à Prorrogação da Vigência do Contrato nº 21/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67- e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE\r\nALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56.\r\nProrrogação do Contrato Nº 21/2025.\r\n12 (doze) meses, com início; 17/06/2026 à 17/06/2027.\r\nR 552.757,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais) \r\n16/06/2026.\r\nnos arts. 107 e 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2742506\r\n"
        ],
        "2742517": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nT \r\nSapoti Projetos Culturais LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), adicionar as datas de 09 e 10 de abril de 2026 e 22 e 23 de maio de 2026 na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI- 180005/001116/2025. Ler- se-á, portanto:“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Visita Teatralizada, que ocorrerá nos dias:\r\nEnsaios na Sala Mário Tavares - 03, 04,11,17, 18 e 19 de dezembro de 2025; Ensaios no Theatro Municipal - 05, 06, 07, 09 de Janeiro de 2026; Apresentações no Theatro Municipal - 14,16, 17, 21, 22, 23, 28 e 29 de Janeiro de 2026; 13, 16 e 20 de março de 2026; 09 e 10 de abril de 202; 22 e 23 de maio de 2026.\r\n14/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001116/2025.\r\nId: 2742517\r\n"
        ],
        "2742563": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 001/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: 16/06/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 17/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.160,54 (vinte mil, cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 380.083,07 (trezentos e oitenta mil, oitenta e três reais e sete centavos).\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2742563\r\n"
        ],
        "2742575": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2025.\r\n: TURISRIO e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço gestão abastecimento e fornecimento combustível.\r\n17/06/2026 a 16/06/2027.\r\n: R 50.000,00.\r\n: 15/06/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21 e 13.303/16. \r\n\r\nId: 2742575\r\n"
        ],
        "2742598": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 145/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n.\r\nR 855.942,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 15/06/2026.\r\nSEI-080001/000300/2025.\r\nId: 2742598\r\n"
        ],
        "2742608": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Plenaplan Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de pavimentação, sinalização horizontal e vertical no Município de Valença/RJ”.\r\n09/06/2026\r\n80 (Oitenta) dias.\r\nda Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, especialmente pelo disposto em seu artigo art. 111, caput, e art. 6°, incisos XII e XVII, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742608\r\n"
        ],
        "2742609": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Axial Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 026/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para obra de drenagem e pavimentação em diversas Ruas de Itacuruçá, 3° Distrito do Município de Mangaratiba/RJ”.\r\n10/06/2026.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nda Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, arts. 6°,\r\ninciso XVII, e 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742609\r\n"
        ],
        "2742610": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viaduto e Iluminação Pública - DEMOB I - no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n29/05/2026.\r\n365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, §1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no artigo 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2742610\r\n"
        ],
        "2742667": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº /HUPE. \r\n. \r\ndo contrato. \r\n131.771,68 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos \r\n3.247.985,20 (três milhões duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2742667\r\n"
        ],
        "2742684": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° termo Aditivo ao Contrato n° 094/2024. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI (formado por INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA).\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo aos serviços comuns de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização (LOTE 1).\r\n18/06/2026 até 17/06/2027. \r\nR 12.703.916,16 (doze milhões setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). \r\n17/06/2026.\r\nArts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer n° 1866/2026/FS/GERCPA (id. 132758234), Visto PGE/RJ (ids 133784714 e 133861610) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 134386341). \r\n2° termo Aditivo ao Contrato n° 095/2024. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI (formado por INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA).\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo aos serviços comuns de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato- digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato (LOTE 2). 18/06/2026 até 17/06/2027. Valor Total: R 2.778.981,66 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n17/06/2026.\r\nArts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Parecer n° 1866/2026/FS/GERCPA (id. 132758234), Visto PGE/RJ (ids 133784714 e 133861610) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 134386341).\r\nId: 2742684\r\n"
        ],
        "2742685": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.470.351/0001-39.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 259/2023, relativo à Prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n03/06/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2742685\r\n"
        ],
        "2742688": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.643.103/0001- 93.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 272/2023, relativo à Prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.425.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n03/06/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2742688\r\n"
        ],
        "2742689": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E A EMPRESA A WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FAPERJ nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda relativa a Prazo e parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 239.999,94 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.199.999,70 (um milhão cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n12/06/2026.\r\n2026NE00707\r\nLei nº 8.666, de 1993\r\nSEI-260003/005060/2024\r\n\r\n\r\nId: 2742689\r\n"
        ],
        "2742763": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.451.379/0004-13.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 183/2024, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria.\r\n19/06/2026 a 18/06/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n18/06/2026.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 35/0106/001827/2020.\r\nId: 2742763\r\n"
        ],
        "2742765": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 127/2024, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de Infraestrutura, acopláveis, incluindo instalação, montagem e assistência técnica, para Bases Operacionais (descentralizadas) de Apoio às unidades móveis do SAMU 192. \r\n18/06/2026 até 17/06/2027. \r\nR 3.271.999,92 (três milhões duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n17/06/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1852/2026/FS/GBMid. 132673928 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 134386157. \r\nId: 2742765\r\n"
        ],
        "2742766": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 083/2025-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 083/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (AMIDO HIDROXIETILICO - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n18/06/2025 a 18/06/2027. \r\nR 270.908,00 (duzentos e setenta mil novecentos e oito reais). \r\n26/05/2026.\r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1602/2026/FS/GERCPA (131305765) e Autorização do Ordenador de Despesa (134301692). \r\nId: 2742766\r\n"
        ],
        "2742797": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo T \r\nMPB JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), alterar a modalidade de pagamento na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/001036/2025. Ler-se-á, portanto:CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), descontado da receita bruta obtida com a venda dos ingressos, e o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo.\r\n16/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001036/2025.\r\nId: 2742797\r\n"
        ],
        "2742816": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2022, relativo à prestação de serviços, de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades Administração Estadual do Rio de Janeiro. \r\n: 18/06/2026. \r\n12 (doze) meses, ou até a conclusão da nova Ata de Registro de Preço que se encontra em de fase de elaboração pela SEPLAG, dando-se ao contrato o prazo total de até 54 (cinquenta e quatro) meses. \r\nR 364.599,94 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 13.303 de 01 de julho de 2016, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.148, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2742816\r\n"
        ],
        "2742853": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0274/2025 \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA \r\nFicam alterados a cláusula primeira e o anexo I do TPUT n.º 180022/0274/2025 em razão da decisão que autorizou a prorrogação do prazo de realização do curso de teatro \"prática de montagem teatral\", destinado a crianças e jovens (8 a 16 anos), no período compreendido de 04 de julho de 2026 a 19 de dezembro de 2026 \r\n: R 26.013,60 (vinte e seis mil, treze reais e sessenta centavos) \r\n18/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002582/2025.\r\nId: 2742853\r\n"
        ],
        "2742856": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação contratual da prestação de serviços de fornecimento de água.\r\n17/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nSEI-240002/003226/2024.\r\nId: 2742856\r\n"
        ],
        "2742865": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total R 89.590,96 (oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/06/2026.\r\nArt. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2742865\r\n"
        ],
        "2742868": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2024\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00 e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do Contrato.\r\n10/04/2026\r\n6 (seis) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do Contrato.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n3390.33.01\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2742868\r\n"
        ],
        "2742870": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\n. \r\n1.905.360,00 (um milhão novecentos e cinco mil e trezentos e sessenta reais.\r\n3.810.720,00 (três milhões oitocentos e dez mil e setecentos e vinte reais. \r\n. \r\n.\r\nId: 2742870\r\n"
        ],
        "2742871": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 170.553,36 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.309.139,65 (um milhão, trezentos e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a partir de 17/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 50 (cinquenta) meses.\r\n12/06/2026.\r\nPROCESSOS N°S SEI-040177/000125/2022 E SEI- 040002/002060/2024\r\nId: 2742871\r\n"
        ],
        "2742925": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 025/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. \r\nformalização da Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato nº 025/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais - COE da Polícia Militar do Rio de Janeiro. \r\n26/05/2026. \r\n: por mais 109 (cento e nove) dias, contados a partir de 12/09/2026, findando o prazo em 30/12/2026totalizando 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias. \r\nsem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330030/000313/2023\r\nId: 2742925\r\n"
        ],
        "2742943": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 003/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 003/2024, relativo a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nR 843.750,00 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)\r\npor 12 (doze) meses, a partir do dia 04/07/2026\r\n: 18/06/2026\r\nProcesso nº SEI-070001/000947/2024\r\nId: 2742943\r\n"
        ],
        "2742958": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo \r\nCentro de Cultura Suzuki LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), remover a data de 26 de abril e adicionar as datas de 30 de abril, 13 de agosto, 22 de outubro e 26 de novembro, todas do ano de 2026, na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000115/2026. Ler-se-á, portanto: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série Música no Assyrio, a ocorrer no dias: 15 e 29 de março de 2026; 12 e 30 de abril de 2026; 10 e 24 de maio de 2026; 07 e 21 de junho de 2026; 05 e 19 de julho de 2026; 02, 13, 16 e 30 de agosto de 2026; 13 e 27 de setembro de 2026; 11, 22 e 25 de outubro de 2026; 8, 22 e 26 de novembro de 2026; 6 e 20 de dezembro de 2026;\r\n16/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000115/2026.\r\nId: 2742958\r\n"
        ],
        "2742960": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Manutenção e Hospedagem do software Sophia Biblioteca.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 32.771,76 (trinta e dois mil e setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 168.087,72 (cento e sessenta e oito mil e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/06/2026. \r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2742960\r\n"
        ],
        "2743007": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 359.242,50 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n09/06/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/005909/2022\r\nId: 2743007\r\n"
        ],
        "2743019": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total R 189.646,07 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sete centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n16/06/2026.\r\nArt. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2743019\r\n"
        ],
        "2743024": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 262.699,20 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), totalizando o Contrato o valor de R 513.259,20 (quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n17/06/2026\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2743024\r\n"
        ],
        "2743043": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-020006/000327/2023.\r\nOnde se lê: ...VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses...\r\nLeia-se: ...VIGÊNCIA: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de julho de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses...\r\nId: 2743043\r\n"
        ],
        "2743074": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de mensageria eletrônica (e-mail).\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 22.792,80 (vinte e dois mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 107.404,80 (cento e sete mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 18/06/2026.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-300001/000455/2021.\r\nId: 2743074\r\n"
        ],
        "2743077": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025 DGO. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.890.703/0001-91.\r\nProrrogação de Prazo ao Contrato nº 022/2025 DGO e de alteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo e supressão para execução de obras de reforma predial da Unidade de Saúde Bucal de Cascadura (USB/CASCADURA) - DGO/SEPM.\r\n13/09/2026 a 12/11/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de \r\nR 108.990,26 (cento e oito mil, novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), totalizando ao contrato o valor de R 561.667,62 \r\n(quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350008/001546/2024.\r\nId: 2743077\r\n"
        ],
        "2743127": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 084/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 084/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (BOLSA SANGUE - Lote: 1), com fornecimento de 02 (dois) equipamentos de irradiação UV-A dos hemocomponentes em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de INATIVAÇÃO DE PATÓGENOS em concentrados de plaquetas e em plasma, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n19/06/2025 a 19/06/2027. \r\nR 725.120,00 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais). \r\n18/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1568/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 131185256) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 134297597). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 014/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORATAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 010/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título de gratuidade e com exclusividade, do bem: 02 (dois) equipamentos de irradiação UV-A dos hemocomponentes em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de INATIVAÇÃO DE PATÓGENOS em concentrados de plaquetas e em plasma, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nA vigência do comodato é de até 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. \r\n18/06/2026. \r\nArtigos 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal da Lei nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. Parecer nº 1568/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 131185256) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 134297597). \r\nId: 2743127\r\n"
        ],
        "2743128": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 076/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 076/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO - Item 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 18/06/2025 até 18/06/2027. \r\nR 429.076,85 (quatrocentos e vinte e nove mil e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). \r\n18/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1580/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (131208830) e Autorização do Ordenador de Despesa (134477212). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 076/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 076/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LENÇOL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 18/06/2025 até 18/06/2027. \r\nR 506.928,48 (quinhentos e seis mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n18/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1580/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (131208830) e Autorização do Ordenador de Despesa (134477212). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 076/2025-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 076/2025-D que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LUVA CIRURGICA - Item 7 e LUVA PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL - Item 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 18/06/2025 até 18/06/2027. \r\nR 244.633,75 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n18/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1580/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (131208830) e Autorização do Ordenador de Despesa (134477212). \r\nId: 2743128\r\n"
        ],
        "2743157": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023\r\n: Fundação Leão XIII e CS Brasil Frotas S/A\r\nProrrogação de Prazo Contratual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, para atender as demandas da FLXIII.\r\n: 60 (dias), a partir do dia 21 de junho de 2026\r\nR 36.675,20 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) \r\n: 19/06/2026\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2743157\r\n"
        ],
        "2743200": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 332.952,00 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.398.479,92 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n18/06/2026.\r\n: Nos arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 300001/000292/2021.\r\nId: 2743200\r\n"
        ],
        "2743234": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 140/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 19/06/2026 à 19/06/2027.\r\nR 24.108,62 (vinte e quatro mil cento e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 17/06/2026.\r\nSEI-080001/010366/2024.\r\nId: 2743234\r\n"
        ],
        "2743235": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 141/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 25/06/2026 à 25/06/2027.\r\nR 266.159,25 (duzentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 17/06/2026.\r\nId: 2743235\r\n"
        ],
        "2743236": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, ao contrato nº 027/2024. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 18/06/2026 a 17/06/2027.\r\nR 6.339.840,82 (seis milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n17/06/2026.\r\nId: 2743236\r\n"
        ],
        "2743246": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 075/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nque visa a aquisição de Medicamentos Antibióticos e Antifúngicos Industrializados (AMOXICILINA e NITROFURANTOINA) - Itens: 1 e 7, vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 19/06/2025 até 19/06/2027. \r\nR 57.395,52 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n19/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1068/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (128445854) e Autorização do Ordenador de Despesa (134620216). \r\nId: 2743246\r\n"
        ],
        "2743271": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\n4.514,07 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e sete centavos.\r\n93.740,64 (noventa e três mil setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos \r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 310/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 77.175,00 (setenta e sete mil e cento e setenta e cinco reais).\r\nR 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). \r\ne 2026. \r\nSEI-260007/013913/2024.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 311/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 53.128,00 (cinquenta e três mil e cento e vinte e oito reais).\r\nR 106.256,00 (cento e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais). \r\ne 2026. \r\nSEI-260007/013913/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 190/2026/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAcréscimo de 20,56% ao item 03 do valor inicial do contrato. \r\nR 1.545,00 (mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2743271\r\n"
        ],
        "2743287": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.\r\n“promover a rerratificação, com acréscimo quantitativo perfazendo o percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento)”.\r\nsem prazo.\r\nR 81.375,00 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). \r\n16/06/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800360/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0065/2025).\r\nId: 2743287\r\n"
        ],
        "2743288": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 054/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDRODOMI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“promover a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.475.610,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais).\r\n16/06/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2743288\r\n"
        ],
        "2743316": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Líder Construção e Serviços Ltda. \r\nFormalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens do Contrato nº 017/2025, reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na unidade CRIAAD CAMPOS, localizado na rua Pastor Leobino Guimarães, S/N° - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ,\r\nPor mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 390 dias e fixando o seu termo final para 09/09/2026, considerando o saldo de vigência contratual de 106 dias, observando a CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO do Contrato N° 017/2025 e art. 186 do RLC/EMOP.\r\nsem alteração no valor do contrato.\r\n: 12/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002728/2024.\r\nId: 2743316\r\n"
        ],
        "2743411": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 (Termo Aditivo nº 44/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e A EMPRESA BRS SP SUPRIMENTOS S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 250.195,88 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n19/06/2026.\r\nId: 2743411\r\n"
        ],
        "2743425": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/295/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\nA alteração da data de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/295/2026, relativo à prestação de serviço de apresentação de show pelo artista ELOI VARÃO, no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Mario Lago, anteriormente previsto para 09.07.2026, passando para 04.07.2026\r\n: Não há valor \r\n20/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001693/2026.\r\nId: 2743425\r\n"
        ],
        "2743475": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato 001/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a FJB SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, cujo escopo é a prestação de serviços contínuos de locação.\r\n: 20 de junho de 2026.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 21/06/2026, totalizando 60 (sessenta) meses.\r\no valor da parcela mensal passou a ser de até R 58.408,15 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e quinze centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas.\r\ncom fundamento no Processo Administrativo nº SEI-150161/000142/2023, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, celebram o presente 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo sem aplicação de reajuste ao Contrato nº 001/2023, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2743475\r\n"
        ],
        "2743513": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 134/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 19/06/2026 à 19/06/2027.\r\nR 208.440,03 (duzentos e oito mil quatrocentos e quarenta reais e três centavos).\r\n: 19/06/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/002083/2024.\r\nId: 2743513\r\n"
        ],
        "2743516": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Nascimento & Galvão Construtora LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 022/2025, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DIMAS CAETANO, NO BAIRRO MEU SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n20 de junho de 2026.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a partir de 22 de junho de 2026 até 20 de agosto de 2026.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2743516\r\n"
        ],
        "2743543": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 21/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. \r\nR 4.686,74 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n19 de junho de 2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único e nona, parágrafo sétimo do contrato.\r\nId: 2743543\r\n"
        ],
        "2743587": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 27/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\n: 19 de junho de 2026.\r\nArt. 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2743587\r\n"
        ],
        "2743597": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 029/2026 ao Contrato n. 025/2023.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa ARS Tecnologia Serviços Consultoria Ltda. \r\n: (i) prorrogação do prazo contratual; (ii) a concessão de reajuste contratual. \r\n15/06/2026.\r\n12 (doze) meses, de 16/06/2026 a 15/06/2027. \r\n: R 2.251.122,79 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). \r\n: 2026NE00039. \r\n: Inciso III do art. 55 e no inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2743597\r\n"
        ],
        "2743613": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 13/2023.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº13/2023.\r\n12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 e com término em 25/06/2027.\r\nR 68.283,60 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n18/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2743613\r\n"
        ],
        "2743622": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 114/2025/HUPE. \r\nUERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nProrroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 10/07/2026 a 10/07/2027. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.771.852,00, referente quantidade estimada de 2.800 unidades para o período prorrogado, considerado o valor unitário revisado de R 1.347,09. \r\nR 8.503.852,00. \r\n17/06/2026. \r\nart. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260007/003249/2025.\r\nId: 2743622\r\n"
        ],
        "2743829": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 294/2023, relativo a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfuro cortantes), nas unidades: UPA Nova Iguaçu I (Bairro Botafogo), UPA Nova Iguaçu II (Cabuçu), UPA Mesquita, UPA Queimados, UPA Valença, UPA Bangu, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA SEAP, UPA Campos Dos Goytacazes, UPA Itaboraí, UPA Maré, UPA Fonseca, UPA São Pedro D'aldeia, UPA Botafogo, UPA Copacabana, UPA Engenho Novo, UPA Ilha do Governador, UPA Tijuca, UPA Irajá, UPA Jacarepaguá, UPA Marechal Hermes, UPA Realengo, UPA Ricardo de Albuquerque, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, HEGAF e UPA Penha. \r\n23/06/2026 a 22/06/2027. \r\nR 1.914.354,00 (um milhão novecentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n22/06/2026. \r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1977/2026/FS/tmf id. 133590928 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 134774156. \r\nId: 2743829\r\n"
        ],
        "2743831": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CERAGON AMERICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.538.268/0001-81, situada na Avenida de Tambore n° 1180 Bloco A Modulo 5B 10-A, Bairro: Tambore, Cidade: Barueri. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2022, com renúncia de reajuste relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção para rede integrada de segurança RISEG, rede privativa de transporte de dados que compõe o sistema de radiocomunicação crítica estadual - SIRCE.DATA DA ASSINATURA: \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, a contar de 22 de junho de 2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/000896/2020, fundamento nos arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2743831\r\n"
        ],
        "2743842": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°235/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Bomba de Infusão, com fornecimento de peças no HCPM e HPM/NIT.\r\n: 24/06/2026 à 24/06/2027.\r\n: R 61.841,35 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 19/06/2026.\r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - ID. 5075980-9.\r\nCAP PM ENF RG 89.473 Aline Cristina Santana Pereira, CAP PM ENF RG 89.454 Rachelli Iozzi Novoa e CAP PM ENF RG 89.467 Maria Helena Vieira Quintanilha.\r\n: Processo nº SEI-350010/024917/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2026.\r\nId: 2743842\r\n"
        ],
        "2743843": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°159/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.201.443/0001-02.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos 13 (treze) aparelhos de anestesia e dos 13(treze) monitores dos aparelhos de anestesia da marca Mindray no HCPM e HPM/NIT.\r\n: 07/06/2026 à 07/06/2027.\r\n: R 510.764,92 (quinhentos e dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 05/06/2026.\r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - ID. 5075980-9.\r\nMAJ PM MED RG 89.660 Paula Penido Martins Albuquerque, MAJ PM MED RG 89.280 Jaime Garcia Pinto e MAJ PM MED RG 89.278 Jessé Domingos Pimenta Junior.\r\nTEN CEL PM MÉD RG 76.737 Fabiano Barbosa de Azevedo - ID 3228944-8, MAJ PM MÉD RG 89.281 Raquel Nacif de Toledo Piza Guahyba - ID 0004392398-4, CB PM Temp RG 3/000713 Patrícia Pereira Lopes - ID 5134554-4 e CB PM Temp RG 3/000608 Thainá Regina Lara dos Santos - ID 5134101-8.\r\n: Processo nº SEI-350010/034300/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2743843\r\n"
        ],
        "2743937": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 018/2024.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda. (Empresa Líder) e Safe Conversão Digital Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para conversão digital de documentos em papel até o formato A3, com mínimo de 300 DPI (em preto e branco, tons de cinza e colorido), com OCR, assinatura digital, indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), além de integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nProrrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.\r\n22 de junho de 2026.\r\nSem ônus financeiro (R 0,00).\r\n2026NE00394.\r\n\r\nId: 2743937\r\n"
        ],
        "2743980": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA. \r\nAlterações contratuais, acréscimo qualitativo consistente em o equipamento FC-02 deve ser integralmente substituído, incluindo fan-coil, estrutura de suporte, bandeja, sistema elétrico, válvulas, sensores e demais acessórios, tendo em vista sua inviabilidade técnica de recuperação, e os demais fan-coils devem ser manutenidos previamente e corretivamente, o que equivale a 23,80% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 273.266,22 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavosperfazendo o valor total de R 1.421.266,22 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n23/06/2026 \r\nId: 2743980\r\n"
        ],
        "2744015": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.\r\nA Prorrogação Do Prazo Contratual Sem Renúncia De Reajuste.\r\nR 1.148.394,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais)\r\n17/06/2026.\r\n2026NE00184.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (meses), a partir de 17/06/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/1993\r\nSEI-480001/000037/2025.\r\nId: 2744015\r\n"
        ],
        "2744032": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/183/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA COISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nFicam alteradas a cláusula quinta, e em razão de requerimento para realizar alteração do valor do ingresso, passando para R 40,00 (quarenta reais) a inteira e R 20,00 (vinte reais) a meia entrada. \r\n: Não há valor \r\n23/06/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/001554/2026.\r\nId: 2744032\r\n"
        ],
        "2744044": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERCK S/A.\r\n: alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual.\r\nR 510.764,00 (quinhentos e dez mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n: sem alteração no prazo contratual.\r\n18/06/2026. \r\n.\r\nId: 2744044\r\n"
        ],
        "2744094": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à contratação de empresa especializada em disponibilização de acervo virtual, com acesso à base de dados de livros eletrônicos (e-Books), denominada Biblioteca Virtual, com permissão de acesso remoto de multiusuários para todas as unidades educacionais e administrativas/pedagógicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n12 (doze) meses \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 605.115,84 (seiscentos e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 22/06/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/004772/2021\r\nId: 2744094\r\n"
        ],
        "2744121": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato N°0004/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E PRODERJ.\r\n.\r\nR 29.640,72 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n15/06/2026.\r\n2025NE00132\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (meses), a partir de 16/06/2026.\r\nLei Federal n° 14.133/2021\r\nSEI-480001/000724/2024.\r\nId: 2744121\r\n"
        ],
        "2744232": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 087/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 087/2025-A, que visa a AQUISIÇÃO DE AMBÚ (ITENS: 1 e 3), itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/06/2025 até 25/06/2027. \r\nR 309.640,60 (trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). \r\n24/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1649/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (131538141) e Autorização do Ordenador de Despesa (134920578).\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 087/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 087/2025-C, que visa a AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR BOUGIE (Itens: 4, 5 e 6, itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/06/2025 até 25/06/2027. \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n24/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1649/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (131538141) e Autorização do Ordenador de Despesa (134920578). \r\nId: 2744232\r\n"
        ],
        "2744255": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2022, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA V BAIXADA LITORANEA), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.373.614,36 (três milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).\r\n18/06/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000238/2026.\r\n5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2022, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA VI BAIXADA FLUMINENSE), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.183.960,71 (três milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e sessenta reais e setenta e um centavos).\r\n23/06/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000237/2026.\r\n5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA VIII ATIVIDADES ESPECIALIZADAS), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.326.053,37 (oito milhões, trezentos e vinte e seis mil e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n23/06/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000223/2026.\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2022, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (LOTE 11), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.608.140,63 (doze milhões, seiscentos e oito mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos).\r\n22/06/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000228/2026.\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 091/2022, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA X SALVAMENTO MARÍTIMO), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XIII), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.221.782,69 (oito milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n18/06/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000234/2026.\r\nId: 2744255\r\n"
        ],
        "2744278": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 146/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 30/06/2026 à 30/06/2027.\r\nR 51.310,00 (cinquenta e um mil trezentos e dez reais)\r\n: 22/06/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/020835/2024.\r\nId: 2744278\r\n"
        ],
        "2744305": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato 008/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro- CIEE.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de julho de 2026.\r\n: 23 de junho de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 03 de julho de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor de até R 332.652,00 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\nCom fundamento no Processo SEI- 150161/000511/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2744305\r\n"
        ],
        "2744323": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/250/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA alteração de data e local da realização do objeto previsto no Contrato n.º 180021/250/2026, sendo: 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 05 de junho de 2026 e 01 (uma) na Casa de Euclides da Cunha em 25 de junho de 2026. \r\n: Não há valor. \r\n24/06/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001404/2026.\r\nId: 2744323\r\n"
        ],
        "2744351": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773.0001-68, situada na Rua do Bom Jesus, 183, Salas 103 e 104, Empresarial Born Jesus, Bairro Recife, Cidade Recife/PE. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renuncia a aplicação de reajuste ao Contrato n°006/2024, que visa a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 327.984 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro ) UST's, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato do contrato.\r\nR 32.578.650,72 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 95.747.549,16 (noventa e cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2026, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002568/2023, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2744351\r\n"
        ],
        "2744365": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n: 5º (quinto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 001/2023.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS. Contratada: CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n23 de junho de 2026.\r\n: Sem alteração de valor.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2744365\r\n"
        ],
        "2744368": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nR 2.736.986,09 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses, a contar de 26/07/2026.\r\n23/06/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa: 339039 - Fontes Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000530/2023.\r\nId: 2744368\r\n"
        ],
        "2744387": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nO objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o Termo de Referência e demais documentos constantes do processo SEI- 120213/00012/2022. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao Contrato o valor total de R 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nArtigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016. \r\nId: 2744387\r\n"
        ],
        "2744389": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEURCNPJ: 30.226.690/0001-62. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 223/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/05/2026 a 23/05/2027\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado deR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\n22/05/2024. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2026*\r\nId: 2744389\r\n"
        ],
        "2744413": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 002/2025\r\n: Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SCMGSI e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ nº 00.104.659/0001-98.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025\r\nPor mais 1 (um) ano, a partir de 30/06/2026 até 27/06/2027, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021 e art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023, dando-se à ARP o prazo total de 02 (dois) anos.\r\nO valor registrado na Ata permanece inalterado, limitando-se a execução subsequente ao saldo quantitativo remanescente, sem qualquer acréscimo quantitativo em relação ao instrumento original\r\n24/06/2026\r\nMarcos Sandro Braga Fernandes - ID Func. n° 5014787-0\r\nProcesso nº SEI-390002/0001557/2024\r\nId: 2744413\r\n"
        ],
        "2744417": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de prorrogação ao Contrato n. 04/2024. \r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.517/0001-07.\r\nO objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de locação mensal de microcomputadores do tipo Intermediário, com suporte técnico on-site, de acordo com a conveniência e a necessidade da Contratante.\r\nO presente Termo Aditivo de prorrogação tem seu prazo de vigência de 12 (doze) meses, expirando ao final do prazo do Contrato nº 04/2024.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).\r\n24/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-210002/001742/2024.\r\nId: 2744417\r\n"
        ],
        "2744423": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002832/2021\r\nOnde se lê: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021\r\nLeia-se: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021\r\nId: 2744423\r\n"
        ],
        "2744450": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura online da ferramenta Banco de Preços.\r\nR 11.646,31 (onze mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir de 07/07/2026.\r\n24/06/2026\r\n2026NE00900\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2744450\r\n"
        ],
        "2744475": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo nº 021/2026 ao Contrato n° 040/2022.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n: R 4.956.819,37 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n: 23/06/2026.\r\n: 2026NE00146.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2026.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2744475\r\n"
        ],
        "2744484": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de inclusão de unidades ao Contrato nº 120/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo qualitativo para: INSERÇÃO DAS UNIDADES: HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas e o HEAL- Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\n24/06/2026. \r\nArt. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021. Parecer n° 1967/2025/FS/GERCPA (id. 106698217) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 134819690). \r\nId: 2744484\r\n"
        ],
        "2744522": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO ADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 214/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.807.711/0001-46, situada na Rua Praça 23 de junho, Nº10, sala 12, Bairro: Centro, Cidade: Eusébio - CE. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de fornecimento de licença de software com foco na administração de pessoal e folha de pagamento, com suporte total para o envio de informações correntes ao sistema esocial e a prestação de serviços para envio de informações retroativas ao esocial. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato com renúncia de reajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2026 até 24/06/2027.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350088/000719/2023, fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2744522\r\n"
        ],
        "2744527": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025. \r\n: A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2025, relativo à serviços de gerenciamento, implementação e administração de cartão refeição e alimentação.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 927.643,48 (novecentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.855.286,96 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n23/06/2026.\r\n: No Processo nº SEI-300001/001766/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2744527\r\n"
        ],
        "2744532": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 014/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Axial Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 014/2025, relativo à “Execução de obras de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galerias de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, em logradouros públicos no Município de Barra do Piraí/RJ”. \r\n24/06/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.938.196,30 (um milhão e novecentos e trinta e oito mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b', c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2744532\r\n"
        ],
        "2744533": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta com elaboração do projeto executivo, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 943, Escadão Azul e Branco, Bairro Olinda, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n17/06/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\narts. 6°, inciso XVII e 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2744533\r\n"
        ],
        "2744534": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa, para Acréscimo de Valores ao Contrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Erwil Construções Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 003/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Varjão, em Pinheiral/RJ”. O Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 133.896,18 (Cento e trinta e três mil e oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n24/06/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 133.896,18 (cento e trinta e três mil e oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2744534\r\n"
        ],
        "2744558": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e BRUNO XAVIER DA SILVA. Promove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Box 04, do Pavilhão 76, com área 588,00m², já que a BRUNO XAVIER DA SILVA, ocupa o Módulo 06 do Pavilhão 75, com 412,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 1.000,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2744558\r\n"
        ],
        "2744571": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Aplicação de Repactuação - Contrato Nº 020/2025 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.893.612/0001-77.\r\n: Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 020/2025 e aplicação de repactuação ao Contrato nº 020/2025 para execução de serviços especializados com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (Brigada Civil de Incêndio), mão de obra exclusiva, nas dependências da contratante.\r\n12 meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.163.053,16 (um milhão, cento e sessenta e três mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), totalizando ao contrato o valor de valor de R 1.990.950,20 (um milhão, novecentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n23/06/2026.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350008/008567/2024.\r\nId: 2744571\r\n"
        ],
        "2744647": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2022 - CRED 02/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 213/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCom acréscimo de R 2.922,75 (Dois mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 73.845,86 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n24/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/001676/2026\r\nId: 2744647\r\n"
        ],
        "2744703": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 038/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ.\r\n25 de junho de 2026.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 16 de julho de 2026, e com novo término da vigência para 14 de dezembro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nLei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2744703\r\n"
        ],
        "2744889": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 093/2025-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 093/2025-A, que visa a aquisição de insumos específicos para procedimentos endoscópicos: Lote 1 (itens: 1, 2 e 3), BALÃO MÉDICO CIRÚRGICO (10- 11-12MM/30-33-36FR), (12-13, 5-15MM / 36-40,5-45 FR) e SERINGA INSUFLADORA; Lote 2 (item 4), PROTESE BILIAR, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 26/06/2025 até 26/06/2027. \r\nR 117.239,81 (cento e dezessete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n25/06/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1365/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130028430) e Autorização do Ordenador de Despesa (135047014).\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 093/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 093/2025-B, que visa a aquisição de insumos específicos para procedimentos endoscópicos: Lote 6, item: 8 (PROTESE BILIAR), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 26/06/2025 até 26/06/2027. \r\nR R 5.100,00 (cinco mil e cem reais). \r\n26/06/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1365/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130028430) e Autorização do Ordenador de Despesa (135047014). \r\nId: 2744889\r\n"
        ],
        "2744890": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo n. 024/2026 à Ata de Registro de Preços n. 011/2025, assinado em 25/06/2026.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. \r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 011/2025, por 1 (um) ano, relativa à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Automatizado de Biometria - AFIS visando a aquisição de licenças, bem como a prestação de serviços contemplando eventual migração de solução, adequando-as para a nova tecnologia, softwares com licenciamentos perpétuos com garantia do fabricante de 12 meses, além de suporte técnico do licenciamento após o período de garantia.\r\n1 (um) ano, compreendendo o período de 26/06/2026 à 26/06/2027.\r\nR 9.301.953,60 (nove milhões, trezentos e um mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n.\r\n\r\nId: 2744890\r\n"
        ],
        "2744952": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG, e a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº40.628.906/0001-70. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2025, relativo à prestação de serviços de software especializado para gestão e monitoramento de contratos administrativos, por meio de sistema informatizado que possibilita o controle integral de todas as fases do ciclo contratual, garantindo a conformidade com a legislação vigente, promovendo a eficiência operacional, a transparência nas informações, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelo Estado à sociedade e garantindo o controle e fiscalização sobre os recursos públicos relevantes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n25/06/2026.\r\nR 157.890,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/06/2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2744952\r\n"
        ],
        "2744954": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 031/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Modificação de Quantidade Contratual ao Contrato nº 031/2025, relativo à Reforma do Casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, localizado na Avenida Bartolomeu Gusmão, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.\r\nsem alteração no valor do contrato. \r\n23/06/2026. \r\nart. 81, § 1°, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,\r\nId: 2744954\r\n"
        ],
        "2744964": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 012/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\nFormalização de Termo Aditivo de Modificação de Quantidades Contratuais do Contrato n° 012/2024, relativo à reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização no IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, no bairro do Centro, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: sem alteração do valor do contrato\r\n: 17/06/2026. \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2744964\r\n"
        ],
        "2744967": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. \r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. \r\nProrrogação do prazo de vigência e da execução do Contrato nº 020/2022, sem renúncia de reajuste, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 243.651,88 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n26/06/2026 \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a ter o mesmo termo final, em 31/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 45 (quarenta e cinco) meses e quatro dias.\r\n2026NE00066\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2744967\r\n"
        ],
        "2744989": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2026\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A inclusão do Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN; e a substituição dos Termos de Referência do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, do Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER e do Instituto de Oncologia da Baixada - IEOB.\r\nartigos 8º, parágrafo único, 26 e 27, inciso VI, da Lei Estadual nº 5.164/2007, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.874, de 19 de dezembro de 2019, bem como nas disposições contratuais previstas nas Cláusulas Primeira, §1º, Quinta, item 5.1, §2º; Sexta, item 6.6; e Oitava, itens 8.1, incisos III e IV, e 8.3, do Contrato de Gestão nº 001/2026\r\nId: 2744989\r\n"
        ],
        "2744990": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 032/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 032/2024. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2026 a 26/06/2027.\r\nR 2.576.575,20 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 23/06/2026\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/006941/2024\r\nId: 2744990\r\n"
        ],
        "2744993": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\nFormalização de Modificação de Quantidades e prorrogação de prazo de vigência e execução contratual, empresa especializada no ramo de engenharia, para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque urbano localizado na antiga fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1.\r\n: por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/10/2026, findando este prazo em 10/01/2027, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\n: 17/06/2026. \r\nart. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2744993\r\n"
        ],
        "2745034": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 033/2022, relativo à “Serviço de construção da interligação de Duque de Caxias com Magé, implantação de uma Ponte Metálica e elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n22/06/2026\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor.\r\nart. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, II e V da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2745034\r\n"
        ],
        "2745052": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipulada \r\n: 28/06/2026 à 27/06/2027. \r\n: R 107.388,00 (cento e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 25/06/2026. \r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Func. Civil Alex Oliveira de Barros, ID Func. 5075980-9;\r\n: CAP PM FARM RG 90877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, CAP PM FARM RG 89492 Patricia Vollú Silva - ID 4398917-9, TEN PM FARM RG 30000022 Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, TEN PM FARM RG 30000029 Karina Senra Valdiero - ID 5115378-5, TEN PM FARM RG 3000042 Jessica Hellen Souza da Silva - ID 4459147-0. CAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1.\r\n: Processo nº SEI-350207/000049/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2026.\r\nId: 2745052\r\n"
        ],
        "2745080": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), em que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, conforme Proposta Comercial.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 26.857,56 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (Doze) meses, a contar de 28.06.2026 até 27.06.2027, passando o ajuste a perfazer o prazo total de 60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n26/06/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000622/2023.\r\nId: 2745080\r\n"
        ],
        "2745084": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nBRASIL MED IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.\r\ne o realinhamento do valor do item 01. \r\n170.040,00 (cento e setenta mil e quarenta reais).\r\n343.350,00 (trezentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta reais \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 246/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais).\r\n3.980.000,00 (três milhões e novecentos e oitenta mil reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 358/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAcréscimo de 0,33% ao item 1.2 do valor inicial do contrato. \r\nR 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n81.264,00 (oitenta e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nId: 2745084\r\n"
        ],
        "2745206": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/118/2022 \r\nFUNARJ e EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI \r\nA prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. \r\n: R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais) \r\n26/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000579/2022.\r\nId: 2745206\r\n"
        ],
        "2745260": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 3.711.675,00 (três milhões, setecentos e onze mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2026.\r\n24/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/000276/2026\r\nId: 2745260\r\n"
        ],
        "2745288": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912612750 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. \r\nDa Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). \r\nEm conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 30/06/2026 até 30/06/2027. \r\n26/06/2026.\r\nSEI-070002/015253/2022. \r\nId: 2745288\r\n"
        ],
        "2745300": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 026/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 23/06/2026 até 22/06/2027, do contrato nº 026/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de raio-x do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e 2° Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nEste termo tem o valor de R 491.320,00 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 23/06/2026.\r\n22/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000210/2026.\r\nId: 2745300\r\n"
        ],
        "2745301": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e o Estado do Rio de Janeiro.Prorrogar a vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO por 12 (doze) meses, a fim de possibilitar ao SENAI-RJ a execução das 400 (quatrocentas) vagas remanescentes previstas no Plano de Trabalho, conforme novo cronograma a ser pactuado entre as partes. 24/06/2026.\r\n24 meses, contados de 24 de junho de 2025.\r\nDecreto Estadual nº 48.891/2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-480001/000426/2025.\r\nId: 2745301\r\n"
        ],
        "2745305": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 9912705896.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 e com término em 26/06/2027.\r\nDá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global do contrato o montante de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n23/06/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2745305\r\n"
        ],
        "2745314": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024.\r\nSecretaria de Polícia Penal e a Universidade Federal Fluminense. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nNão tem\r\n(Vinte e quatro) meses a contar de 28/05/2026.\r\n26/06/2026.\r\nId: 2745314\r\n"
        ],
        "2745332": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do Contrato nº 009/2023, que consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, com início em 28/06/2026 e término em 28/08/2026.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 26.894,14 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e catorze centavos).\r\n27/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/000699/2023.\r\nId: 2745332\r\n"
        ],
        "2745340": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com concessão de reajuste ao Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada.\r\nR 622.228,61 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n25 de junho de 2026.\r\n01/07/2026 a 30/06/2027.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2745340\r\n"
        ],
        "2745344": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 302/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A (Filial).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER com todos os acessórios necessários a realização dos procedimentos, para atender às demandas do HEAN, IEDE, IEHE, HECC, IETAP, IECAC, HEAL, HMULHER e HMÃE e I - A retificação da cláusula primeira do 2° termo aditivo ao Contrato 302/2023 (103721820), passando a constar a redação; Tornar sem efeito o Termo de Apostilamento id. 79156947; tornar sem efeito o Termo de Apostilamento id. 101531428. \r\n30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total: R 489.999,24 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\n26/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. Parecer nº 2173/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 134923605 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135178007. \r\nId: 2745344\r\n"
        ],
        "2745345": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 092/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 092/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE CÂNULAS (CANULA VENOSA, TIPO: DESCARTAVEL - Item: 2), para atender aos serviços de Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n30/06/2025 a 30/06/2027. \r\nR 128.740,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais). \r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1499/2026/FS/AGMS (130851542) e Autorização do Ordenador de Despesa (135224984).\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 092/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 092/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE CÂNULAS (CANULA VENOSA, TIPO: DUPLO ESTAGIO - Item: 3), para atender aos serviços de Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n30/06/2025 a 30/06/2027. \r\nR 76.860,00 (setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). \r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1499/2026/FS/AGMS (130851542) e Autorização do Ordenador de Despesa (135224984).\r\nId: 2745345\r\n"
        ],
        "2745403": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n19/06/2026\r\nId: 2745403\r\n"
        ],
        "2745412": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 290/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SENFIO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 290/2023, relativo a locação de sistema de Web Monitoramento de Temperatura e Umidade para atender as demandas das Unidades do HEMORIO e LACENN. \r\n28/06/2026 a 27/06/2027. \r\nR 617.971,31 (seiscentos e dezessete mil novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). \r\n25/06/2026. \r\narts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2039/2026 FS/AGMS (SEI nº 134310973) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135012157). \r\nId: 2745412\r\n"
        ],
        "2745413": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 216/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 216/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN). \r\n01/07/2026 a 30/06/2027. \r\nR 8.317.264,32 (oito milhões trezentos e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n30/06/2026. \r\narts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2039/2026 FS/GERCPA/GBM (SEI nº 133849693) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135223042). \r\nId: 2745413\r\n"
        ],
        "2745422": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,81% no contrato, prestação de serviços de soluções continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\n: 25/06/2026.\r\n: R 77.353,80 (setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000066/2022.\r\nId: 2745422\r\n"
        ],
        "2745432": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 012/2023, a partir de 22 de julho de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de gestão e abastecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (Cinquenta e quatro) meses.\r\nNão se aplica.\r\n26 de junho de 2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000600/2023.\r\nId: 2745432\r\n"
        ],
        "2745454": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 030/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações. \r\n: formalização da Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato supramencionado, relativo à Reforma e Construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: 17/06/2026.\r\n: A prorrogação da vigência contratual dar-se-á por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/09/2026, findando o prazo em 26/12/2026,totalizando 1127 (mil cento e vinte e sete) dias.\r\n: sem alteração do contrato. \r\nartigos 186 a 188 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/003335/2021\r\nId: 2745454\r\n"
        ],
        "2745463": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa com Acréscimo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 005/2022, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de pavimentação, sinalização. calçamento, ciclovias, viadutos (obra de arte especial de engenharia) e iluminação pública para melhoria viária - DEMOB II, no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n26/06/2026\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 536.177,04(quinhentos e trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos),\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2745463\r\n"
        ],
        "2745473": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo T \r\ne Agencia do Bem\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira, alterar as datas e locais do evento e, na Cláusula Quarta, inserir o valor adicional de R 28.850,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000162/2026. Ler-se-á, portanto:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Lançamento Orquestra Novo Traço, que ocorrerá da seguinte forma: Theatro Municipal: dias 24, 25 e 26 de abril de 2026: Sala de Ensaio da OSTM: 23 e 24 de abril de 2026; CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, e elaborará vídeo institucional, e o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED.\r\n29/05/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000162/2026\r\nId: 2745473\r\n"
        ],
        "2745474": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 018/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 384.975,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\n18 de maio de 2026.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2026.\r\nId: 2745474\r\n"
        ],
        "2745507": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE II.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.320.161,84 (dois milhões trezentos e vinte mil cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos)\r\n26/06/2026\r\narts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-260005/007557/2024\r\nId: 2745507\r\n"
        ],
        "2745508": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE III.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.033.205,16 (um milhão trinta e três mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n: 26/06/2026\r\narts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-260005/007558/2024\r\nId: 2745508\r\n"
        ],
        "2745512": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2023. \r\nCEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nRenovação do contrato da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido), com base no art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Segunda do instrumento contratual. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 130.816,00 (cento e trinta mil, oitocentos e dezesseis reais) \r\n12/06/2026. REGISTRO INTERNO Nº 030/2026.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170030/000749/2020, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nSEI-490002/001442/2026.\r\nId: 2745512\r\n"
        ],
        "2745521": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SIG SAUER INC. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2022, relativo à aquisição de 300 submetralhadoras calibre 9x19mm. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n26/06/2026. \r\nArt. 57 e 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2745521\r\n"
        ],
        "2745559": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto do presente processo a alteração do quantitativo do Contrato 16/2023, relativo a 65.760 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta) litros, com prorrogação no prazo de vigência por mais 12 meses, para serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\n29/06/2027.\r\n29/06/2026.\r\ncom fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001953/2023.\r\nId: 2745559\r\n"
        ],
        "2745596": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 099/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 099/2025-A que visa a Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL CALIBRE: 4 e SONDA NASOENTERICA CALIBRE: 8 - itens 1 e 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. \r\naté 30/06/2027. \r\nR 46.110,80 (quarenta e seis mil cento e dez reais e oitenta centavos).\r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2101/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (134371538) e Autorização do Ordenador de Despesa (135222886). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 099/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 099/2025-B que visa a Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (SONDA FOLEY calibre 10, CALIBRE: 16, CALIBRE: 22, SONDA NASOGASTRICA POLIVINIL CALIBRE: 14 - itens 2, 3, 4 e 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ.\r\naté 30/06/2027. \r\nR 28.375,28 (vinte e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2101/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (134371538) e Autorização do Ordenador de Despesa (135222886). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 099/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 099/2025-C que visa a Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (SONDA NASOENTERICA CALIBRE 6, CALIBRE: 8, CALIBRE: 16, CALIBRE: 18 - itens 5, 7, 9 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. \r\naté 30/06/2027. \r\nR 28.408,93 (vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos). \r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2101/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (134371538) e Autorização do Ordenador de Despesa (135222886). \r\nId: 2745596\r\n"
        ],
        "2745647": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023 \r\nFUNARJ e EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI \r\nA prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. \r\n: R 4.978.874,97 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) \r\n01/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000332/2023.\r\nId: 2745647\r\n"
        ],
        "2745657": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: 1.º Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Acréscimo do Contrato 07/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. \r\n: Acréscimo Quantitativo, relativo à prestação de serviços comuns, de natureza leve e sob demanda, voltados à execução de serviços gerais de manutenção, transporte de cargas (móveis), pequenos reparos e ajustes técnicos em bens imóveis, incluindo serviços eventuais de marcenaria, elétrica, hidráulica, instalações de equipamentos (como suportes de TV e quadros), com fornecimento de materiais, ferramentas e insumos. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais e zero centavos).\r\nArt. 124, Inciso I, alínea \"b\", da Lei n.º 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2745657\r\n"
        ],
        "2745698": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo Nº 04 AO CONTRATO Nº 14/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA (MATRIZ E FILIAIS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gestão de orçamentos para a preparação de propostas comerciais e ordens de serviços para encaminhamento à produção dos materiais gráficos.\r\nR 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n: 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n26/06/2026.\r\nId: 2745698\r\n"
        ],
        "2745701": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (CNPJ: 28.268.019/0001-32). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de entrega referente à Aquisição de conjuntos (calça/culote e gandola) para o 5º uniforme do RUPMERJ, objeto do Contrato nº 159/2025, sem ônus para a Corporação, por mais 37 (trinta e sete) dias corridos, a contar de 05/07/2026 e término no dia 10/08/2026, totalizando o prazo de entrega em 217 (duzentos e dezessete) dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n01/07/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/012720/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, II, alínea “b” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2745701\r\n"
        ],
        "2745705": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/105/2026. \r\nFUNARJ e DOBBS SCARPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nFica alterada a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração de data. \r\n: Não há valor. \r\n01/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000559/2026.\r\nId: 2745705\r\n"
        ],
        "2745728": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: formalização de Modificação de Quantidades do Contrato supramencionado, tendo por objeto a execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário (Três Rios/RJ).\r\n: sem alteração do contrato. \r\n: 27/06/2026.\r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo n° SEI- 330003/001440/2025.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: Formalização de adição de serviços e prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, tendo por objeto a execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário (Três Rios/RJ).\r\npor mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/11/2026, findando o prazo em 09/02/2027, totalizando 480 (quatro centos e oitenta) dias.\r\n: sem alteração do contrato. \r\n: 27/06/2026.\r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo n° SEI- 330003/001440/2025.\r\nId: 2745728\r\n"
        ],
        "2745742": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa para acréscimo de 24,21% no contrato na prestação de serviços obras de pavimentação de ruas em comunidade assistidas pelo ITERJ, por mais 02 (dois) meses, a contar de 22/05/2026 até 21/07/2026.\r\n: 26/06/2026.\r\n: R 125.434,34 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000501/2025.\r\nId: 2745742\r\n"
        ],
        "2745760": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência e alteração quantitativa referente à supressão de 21 colaboradores do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental específico, material, peças e componentes, em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo.\r\nR 3.421.041,84 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026.\r\n: 26/06/2026.\r\n2026NE00934.\r\n: Art. 57, inciso II e §4°; Art. 55, inciso III e Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2745760\r\n"
        ],
        "2745784": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato na prestação de serviços de Energia Solar.\r\n: 28/06/2026.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMantido.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.0.1.7.59.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.759.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000755/2025.\r\nId: 2745784\r\n"
        ],
        "2745801": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2025, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2026, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula 2.1 do contrato, assim como a concessão de reajuste e repactuação contratuais.\r\n\r\nR 2.003.019,84 (dois milhões, três mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n3390.37.23 - Serviços de Vigilância e Policiamento\r\n1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid. Operacionais / Administrativas\r\nNE 2026NE00373\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/000074/2024\r\nId: 2745801\r\n"
        ],
        "2745811": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 123/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. R 708.058,44 (setecentos e oito mil e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1932/2026/FS/DIRJUR/GERCPA/GBM id. 133196289 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135358966. SEI- 080007/004840/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA CAMPO DOS GOYTACAZES. 01/07/2026 a 30/06/2027. R 669.499,92 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1932/2026/FS/DIRJUR/GERCPA/GBM id. 133196289 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135358966. PROCESSO N° \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 125/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA VALENÇA (lote 3), CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU, PENHA, BANGU (lote 5). 01/07/2026 a 30/06/2027. R 4.099.976,69 (quatro milhões noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1932/2026/FS/DIRJUR/GERCPA/GBM id. 133196289 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135358966. PROCESSO N° SEI- 080007/004840/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 126/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA MESQUITA, QUEIMADOS, NOVA IGUAÇU I, NOVA IGUAÇU II, NITERÓI (FONSECA), MARÉ, ITABORAÍ, BOTAFOGO, COPACABANA, ILHA DO GOVERNADOR, TIJUCA, ENGENHO NOVO, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, IRAJÁ, RICARDO DE ALBUQUERQUE, REALENGO e nos Postos de Assistência Médica de Coelho Neto e Cavalcante. 01/07/2026 a 30/06/2027. R 10.753.116,60 (dez milhões setecentos e cinquenta e três mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1932/2026/FS/DIRJUR/GERCPA/GBM id. 133196289 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135358966. SEI- 080007/004840/2023.\r\nId: 2745811\r\n"
        ],
        "2745851": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 65/2022. \r\nUERJ e DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 109.592,60, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 22/07/2026 a 22/07/2027, com reajuste contratual no valor de R 4.359,43. \r\nR 510.362,95. \r\n24/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/027217/2021.\r\nId: 2745851\r\n"
        ],
        "2745853": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ: 31.273.717/0001- 30. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 368/2023, relativo à prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2026 a 06/07/2027.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).\r\n01/07/2026. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2745853\r\n"
        ],
        "2745855": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, CNPJ: 32.534.661/0001-93. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 262/2023, relativo à prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nde R 800.000,00 (oitocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\n03/06/2026. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2026\r\nId: 2745855\r\n"
        ],
        "2745859": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 67/2023. \r\nUERJ e SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELI. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 39.513,04, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 03/07/2026 a 03/07/2027. \r\nR 152.629,40. \r\n17/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 68/2023. \r\nUERJ e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 169.294,16, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 03/07/2026 a 03/07/2027.\r\nR 606.642,03. \r\n18/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 69/2023. \r\nUERJ e 3R FARMA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.214,15, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 03/07/2026 a 03/07/2027. \r\nR 278.945,95. \r\n18/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nId: 2745859\r\n"
        ],
        "2745940": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. \r\nProrrogação de prazo da vigência do contrato com acréscimo de valor da prestação de serviço de locação de licenças de Software Autocad 2023, com fundamento no art. 71 da Lei 13303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 238.903,05 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e três reais e cinco centavos).\r\n12/06/2026. \r\n029/2026.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170041/000049/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nId: 2745940\r\n"
        ],
        "2745966": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 551/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S. A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato n.º 551/2023, relativo a prestação de serviço de locação de equipamento laboratorial - ANALISADOR MULTICANAL (BIOQUÍMICA) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames bioquímicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\na contar da publicação do DOERJ. \r\nR 42.933,66 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n25/06/2026.\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666. Parecer nº 436/2026/FS/GERCPA (125015981) e Autorização do Ordenador de Despesa (132376770). \r\nId: 2745966\r\n"
        ],
        "2745967": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 088/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 088/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA GRADE GERAL DE MATERIAL (ESPECULO VAGINAL, TAMANHOS: MÉDIO E PEQUENO - Itens: 4 e 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação saúde FSERJ. \r\n30/06/2025 a 30/06/2027. \r\nR 26.870,12 (vinte e seis mil oitocentos e setenta reais e doze centavos). \r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2113/2026/FS/AGMS (134473707) e Autorização do Ordenador de Despesa (135357509). \r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 088/2025-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RJD HOSPITALAR LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 088/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA GRADE GERAL DE MATERIAL (FIO DE SUTURA - Item: 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação saúde FSERJ. \r\n30/06/2025 a 30/06/2027. \r\nR 12.125,75 (doze mil cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n30/06/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2113/2026/FS/AGMS (134473707) e Autorização do Ordenador de Despesa (135357509). \r\nId: 2745967\r\n"
        ],
        "2745968": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 098/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que trata dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - BISTURI ELÉTRICO. \r\n02/07/2026 até 01/07/2027. \r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n01/07/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 1894/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 132897928 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135418231.\r\nId: 2745968\r\n"
        ],
        "2745969": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 094/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 094/2025-A que visa AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SULFATO DE MAGNESIO e VASELINA - Itens: 8 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2027. \r\nR 41.316,48 (quarenta e um mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). \r\n01/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2111/2026/FS/AGMS. (id.134445846) e Autorização do Ordenador de Despesa (id.134878056).\r\nId: 2745969\r\n"
        ],
        "2745970": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 086/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 086/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL MONITOR FETAL - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n01/07/2025 a 01/07/2027. \r\nR 1.514,70 (mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos). \r\n01/07/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2208/2026/FS/GBM (135179559) e Autorização do Ordenador de Despesa (135468056).\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 086/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 086/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL e EXTENSOR INFUSÃO - Itens: 3 e 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n01/07/2025 a 01/07/2027. \r\nR 7.199.581,03 (sete milhões, cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos). \r\n01/07/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2208/2026/FS/GBM (135179559) e Autorização do Ordenador de Despesa (135468056).\r\nId: 2745970\r\n"
        ],
        "2745979": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2026\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-330003/001440/2025\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 034/2025\r\nOnde-se lê: VALOR: sem alteração do contrato\r\nLeia-se: VALOR: R 2.505.772,04 (dois milhões, quinhentos e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos)\r\nId: 2745979\r\n"
        ],
        "2745991": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 096/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 096/2025-A, que visa a aquisição de insumos vitais de grade geral (ATADURA ORTOPEDICA) - Item: 1, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 01/07/2025 até 01/07/2027. \r\nR 104.848,13 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e treze centavos). \r\n01/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1384/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130089732) e Autorização do Ordenador de Despesa (135354156).\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 096/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 096/2025-B, que visa a aquisição de insumos vitais de grade geral (BISTURIS CIRURGICO, modelos nºs (11, 15, 21 e 24) e CAMPO CIRURGICO) - Itens: 5, 6, 7, 8 e 9, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 01/07/2025 até 01/07/2027. \r\nR 469.260,71 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e um centavos). \r\n01/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1384/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130089732) e Autorização do Ordenador de Despesa (135354156). \r\nId: 2745991\r\n"
        ],
        "2745992": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à ARP n° 102/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da ARP nº 102/2025 que visa a Aquisição de MATRIZ CARREADORA DE PREENCHIMENTO ÓSSEO para suprir a demanda do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidade sob gestão da Fundação Saúde. \r\naté 01/07/2027. \r\nR 10.741.500,00 (dez milhões, setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). \r\n01/07/2026.\r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2215/2026 FS/DIRJUR/GBM (135205176) e Autorização do Ordenador de Despesa (135539295). \r\nId: 2745992\r\n"
        ],
        "2746007": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0183/2026 \r\nFUNARJ e COISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nFicam alteradas a cláusula primeira, e em razão de requerimento para realizar cancelamento do espetáculo do dia 05/07/2026 em razão do jogo do Brasil, para a realização do espetáculo \"COMO POSSO NÃO SER MONTGOMERY CLIFT\", no período de 03 a 26 de julho de 2026, exceto o dia 05/07/2026. \r\n: Não há valor \r\n02/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001554/2026.\r\nId: 2746007\r\n"
        ],
        "2746011": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0180/2026. \r\nFUNARJ e LUIZA AZEVEDO MARCONDES RODRIGUES. \r\nFica alterada a cláusula quarta, em razão de requerimento para realizar substituição da contrapartida ajustada, passando a constar que o pagamento será realizado por meio de bens e serviços de acordo com a demanda da unidade. \r\n: Não há valor. \r\n02/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000556/2026.\r\nId: 2746011\r\n"
        ],
        "2746091": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 021/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários SERRANA),\r\nR 4.504.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil e quinhentos reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001851/2022.\r\nId: 2746091\r\n"
        ],
        "2746099": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 019/2022, relativo a prestação de serviços de preparo, em central própria de producão, fornecimento e distribuicão de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS METROPOLITANA II).\r\nR 5.190.240,00 (cinco milhões, cento e noventa mil duzentos e quarenta reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001849/2022.\r\nId: 2746099\r\n"
        ],
        "2746100": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Acréscimo ao Contrato nº 180021/202/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nAcréscimo temporário do quantitativo consistente no acréscimo de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no a ser prestado na unidade Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator). \r\n: R 74.722,50 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) \r\n02/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000746/2025.\r\nId: 2746100\r\n"
        ],
        "2746105": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.611.866/0008-78.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do rio de janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO-SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE).\r\n(oito milhões, oitocentos e oitenta mil e trezentos reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663.\r\nSEI-310003/001852/2022.\r\nId: 2746105\r\n"
        ],
        "2746108": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (Estações Ferroviárias - REGIÃO METROPOLITANA II - BAIXADA FLUMINENSE).\r\n(quatro milhões, oitocentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n/2022.\r\nId: 2746108\r\n"
        ],
        "2746122": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração \r\nconstantes no Anexo VI.\r\nSecretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo VI.\r\nSubstituir o órgão concedente Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil por Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas para conduzir a Execução de emendas parlamentares.\r\nNão se aplica.\r\nConstantes no Anexo VI.\r\nDecreto nº 50.287, de 08/05/2026.\r\nConstantes no Anexo VI.\r\n\r\nNº DO TC\r\nDATA DE \r\nASSINATURA\r\n1238\r\nAPADEFI - VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008367/2025\r\n11/06/2026\r\n1240\r\nAPAE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 150001/008376/2025\r\n11/06/2026\r\n1241\r\nAPAPE\r\nSEI- 150001/008384/2025\r\n11/06/2026\r\n1243\r\nAPAE BARRA MANSA\r\nSEI- 150001/008380/2025\r\n11/06/2026\r\n1244\r\nAPAPE\r\nSEI- 150001/008360/2025\r\n11/06/2026\r\n1245\r\nINSTITUTO THEREZA TOSTA\r\nSEI- 150001/008375/2025\r\n11/06/2026\r\n1247\r\nAPAE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008362/2025\r\n11/06/2026\r\n1248\r\nAPAE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 150001/008385/2025\r\n11/06/2026\r\n1249\r\nAPAE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008372/2025\r\n11/06/2026\r\n1250\r\nAPAE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 150001/008382/2025\r\n11/06/2026\r\n1255\r\nAPEF\r\nSEI- 150001/008378/2025\r\n11/06/2026\r\n1322\r\nMOVIMENTO DE MULHERES DE SG\r\nSEI- 150001/014900/2025\r\n11/06/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2026.\r\nId: 2746122\r\n"
        ],
        "2746134": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta) meses, com início em 03/07/2026 e término em 03/07/2027.\r\n: R 646.480,32 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\n01/07/2026\r\n: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e suas \r\nalterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-100001/000631/2023.\r\nId: 2746134\r\n"
        ],
        "2746137": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (Terminais Rodoviários BAIXADAS LITORÂNEAS).\r\n(quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001830/2022.\r\nId: 2746137\r\n"
        ],
        "2746154": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 020/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e DUN ROBIN HARLEY.\r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, até 31 de agosto de 2026, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira do Contrato. \r\nAté 31 de Agosto de 2026.\r\nR 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\n: 01/07/2026.\r\n2026NE00937.\r\n: Lei nº 8.245/1991. \r\nId: 2746154\r\n"
        ],
        "2746189": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 147/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 10/07/2026 à 10/07/2027.\r\nR 35.537,79 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 30/06/2026.\r\nSEI-080001/001456/2024.\r\nId: 2746189\r\n"
        ],
        "2746190": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 151/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 14/07/2026 à 14/07/2027.\r\nR 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 30/06/2026.\r\nSEI-080001/031550/2024.\r\nId: 2746190\r\n"
        ],
        "2746202": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O PARÁ 2000. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração da redação da Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, visando a continuidade Projeto Volta Guará - PVG, o qual objetiva reintroduzir a ave guará- vermelho (Eudocimus ruber) na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (RBG), no município do Rio de Janeiro. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/07/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n02/07/2026. \r\nId: 2746202\r\n"
        ],
        "2746211": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste, ao Contrato n.º 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários NORTE e NOROESTE FLUMINENSE).\r\n(sete milhões, quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.6663 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001850/2022.\r\nId: 2746211\r\n"
        ],
        "2746227": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato nº 015/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS - REGIÃO METROPOLITANA III).\r\n(cinco milhões, quinhentos e sete mil e quarenta reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001823/2022.\r\nId: 2746227\r\n"
        ],
        "2746228": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construpower Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à “Contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada para execução de obras de restauração, acessibilidade, estrutura, instalações, luminotécnica, ar condicionado, segurança contra incêndio e pânico e sinalização e paisagismo para o palacete do Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n30/06/2026\r\n300 (trezentos) dias.\r\nda Lei n° 14.133/2021, de 1º abril de 2021, e pelos normativos estaduais.\r\nId: 2746228\r\n"
        ],
        "2746229": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fab Mix Concretos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2025, relativo à “Aquisição de bens especiais de painéis de marcenaria em 3d para a parede oeste e do auditório no Museu da Imagem e do Som - MIS, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\"\r\n30/06/2026\r\n62 (sessenta e dois) dias.\r\nno art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-330001/000247/2025\r\nId: 2746229\r\n"
        ],
        "2746234": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n043/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\ndo Contrato nº 043/2022.\r\n\r\nR 24.258.202,11 (vinte e quatro milhões duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e dois reais e onze centavos).\r\n: 30/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2746234\r\n"
        ],
        "2746250": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa CLARO S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 09/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n02/07/2026.\r\nR 107.557,20 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n05/07/2027.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2746250\r\n"
        ],
        "2746286": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nIV Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA).\r\n(cinco milhões, duzentos e doze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n26/06/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001828/2022.\r\nId: 2746286\r\n"
        ],
        "2746290": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Maricá.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03/07/2026 até o dia 02/07/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\nR 1.545.391,75 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n02/07/2026.\r\nId: 2746290\r\n"
        ],
        "2746306": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n: 1º termo aditivo ao CONTRATO nº 002/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº: 19.304.206/0001-33\r\n“TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA COM ACRÉSCIMO DE VALOR\"\r\nR 1.572.981,22 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos)\r\n44905107\r\n1.5.00.100\r\n65010.15.451.0496.1852 \r\n2026NE00297 \r\n23 de junho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2746306\r\n"
        ],
        "2746309": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento: a) a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de até 250 (duzentos e cinquenta) Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de EDUCAÇÃO SUPERIOR, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, nas Unidades Administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, dos órgãos, administração patrimonial do Complexo do Maracanã e do Estádio de Remo da Lagoa, Gestão do Programa Poupa Tempo RJ e demais Secretarias, que obtém suporte técnico e jurídico da Demandante, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato; b) redução do valor da taxa de administração por estagiário do Contrato nº 027/2022, de R 26,00 (vinte e seis reais) para R 16,00 (dezesseis reais), para melhor adequação às finalidades de interesse público; c) a alteração quantitativa do Contrato nº 027/2022, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 2.499.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/07/2026.\r\n: 02/07/2026\r\n: 2026NE00911\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2746309\r\n"
        ],
        "2746366": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 109/2025, relativo à prestação de serviço de manutenção de sistemas de climatização, para atender o Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\n02/07/2026 a 01/07/2027. \r\nR 1.899.869,79 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\n01/07/2026. \r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer 2286/2026 (SEI nº 135489413) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135551951). \r\nId: 2746366\r\n"
        ],
        "2746367": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 307/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE). VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/07/2027. R 1.870.602,24 (um milhão oitocentos e setenta mil seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). arts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2265/2026/FS/GBM (SEI nº 135422077) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135601102). PROCESSO Nº SEI-080007/007828/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 308/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE). VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/07/2027. R 3.931.492,92 (três milhões novecentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2265/2026/FS/GBM (SEI nº 135422077) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135601102). DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 309/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE). VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/07/2027. R 18.445.685,64 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2265/2026/FS/GBM (SEI nº 135422077) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135601102). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2746367\r\n"
        ],
        "2746368": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 110/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nAcréscimo qualitativo e quantitativo e Supressão quantitativa referente a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI (lote 1) e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - HMÃE (lote 3). \r\nR 36.227,76 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n01/07/2026. \r\narts. 124 e 125, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 202/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (123188768) e Autorização do Ordenador de Despesa (129230633).\r\nId: 2746368\r\n"
        ],
        "2746398": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\nprorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n°03/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n02/07/2026. \r\nart. 57, inciso II 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nId: 2746398\r\n"
        ],
        "2746439": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 119/2024, relativo a prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ. \r\n01/07/2026 a 30/06/2027. \r\nR 1.440.448,56 (um milhão quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n30/06/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 2190/2026/FS/TMF id. 135042321 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135230025. \r\nId: 2746439\r\n"
        ],
        "2746482": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada (Agente de Integração) para desenvolver a atividade de gestão de estagiários, para auxílio frente à atual demanda da Autarquia, possibilitando a complementação do ensino, da aprendizagem aos estudantes de nível superior, dando efetividade à política pública de inserção social, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, assim como, o reajuste contratual.\r\nR 2.054.169,00 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais).\r\n03 de julho de 2026.\r\n01/08/2026 a 31/07/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2746482\r\n"
        ],
        "2746490": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato INEA 35/2022 (TERMO ADITIVO N° 43/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e O CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 35/2022, relativo à prestação de serviços de \"APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\", com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 872.202,59 (oitocentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\nNÃO SE APLICA. \r\n02/07/2026.\r\nId: 2746490\r\n"
        ],
        "2746493": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0186/2026 \r\nFUNARJ e CLEVERSON MOUSQUER SCHNEIDER \r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, o cancelamento do espetáculo \"Corpos em expurgo\", previsto para o dia 05 de julho de 2026. \r\n: Não há valor \r\n03/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001527/2026.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0073/2026 \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nFicam alteradas a cláusula quinta, e em razão de requerimento para realizar alteração da contrapartida a ser quitado através de bens e serviços, destinando ao conserto do sistema de monitoramento da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n: Não há valor \r\n03/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000470/2026.\r\nId: 2746493\r\n"
        ],
        "2746531": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo n. 028/2026 ao Contrato n. 014/2022, assinado em 03/07/2026. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Claro S/A. (Filial). : Prorrogação do prazo de vigência. 12 (doze) meses, de 05/07/2026 a 04/07/2027. : R 59.645,40 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). : 2026NE00013. : Inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO: SEI- 150016/000827/2022.\r\nId: 2746531\r\n"
        ],
        "2746596": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 311-B/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BRUNO XAVIER DA SILVA. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área do Box 04, do Pavilhão 76, espaço físico de 588,00m² da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, por motivo de grupo econômico com a empresa FJV AGRONEGÓCIOS LTDA. \r\n23/06/2026. \r\nR 6.032,88 (seis mil, trinta e dois reais e oitenta e oito centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2746596\r\n"
        ],
        "2746657": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 02/07/2026\r\n: 2026NE00914\r\n: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2746657\r\n"
        ],
        "2746669": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n, a retificação do CNPJ da contratada e o realinhamento do valor do item . \r\n194.403,36 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e três reais e trinta e três centavos).\r\n389.343,36 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2746669\r\n"
        ],
        "2746670": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nQuatro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 007/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 007/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” e §1º, do artigo 65, c/c artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 377.365,11 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\n03 de julho de 2026.\r\nInciso I, alínea “b” e §1º, do artigo 65, c/c artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2746670\r\n"
        ],
        "2746795": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 060/2026.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n: formalização da Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato nº 060/2024, relativo à reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio.\r\npor mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 07/11/2026, findando o prazo em 07/03/2027, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias.\r\n: por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 14/06/2026, findando este prazo em 12/10/2026, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro.\r\n: sem alteração do contrato. \r\n: 27/06/2026.\r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI- 330003/001883/2024.\r\nId: 2746795\r\n"
        ],
        "2746798": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 025/2026 ao Contrato nº 028/2024.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Riopar Participações S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência. \r\n06/07/2026.\r\n12 (doze) meses, de 08/07/2026 a 07/07/2027. \r\n: R 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e seis reais). \r\n: 2026NE00004. \r\n: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2746798\r\n"
        ],
        "2746817": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. \r\nCODIN e NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\n: Alteração do quantitativo do objeto do Contrato nº 004/2022 \r\nPermanece inalterado, encerrando-se em 01 de maio de 2027. \r\nR 13.661,79 (treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\n03/07/2026. \r\nartigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2746817\r\n"
        ],
        "2746839": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 018/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, e Totalcad Comercio e Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n: Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do \r\nContrato por mais 12 (doze) meses, referente à licença do software SketchUp Pro, contemplando suporte técnico, instalação, configuração e garantia de atualização durante todo o período contratado. A contratação destina-se à elaboração de projetos arquitetônicos no âmbito do Programa Cidade Integrada, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, conforme estabelecido no Termo de Referência.\r\nR 8.177,48 (oito mil cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/07/2026.\r\n: 02/07/2026.\r\n2026NE00943.\r\n: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2746839\r\n"
        ],
        "2746847": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 184/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO GUANDU FILTROS.\r\n“promover a prorrogação do prazo contratual”.\r\n720 (setecentos e vinte dias).\r\nsem valor.\r\n18/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/014429/2022 (LI nº 002/2023).\r\nId: 2746847\r\n"
        ],
        "2746848": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 175/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\n“a prorrogação do prazo contratual, a alteração quantitativa, mediante supressão integral do item III - Treinamento e a retificação da cláusula décima”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 207.790,23 (duzentos e sete mil, setecentos e noventa reais e vinte e três centavos).\r\n03/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/020303/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2023).\r\nId: 2746848\r\n"
        ],
        "2746849": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 057/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n“promover a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).\r\n01/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/003195/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023 - DAD-3).\r\nId: 2746849\r\n"
        ],
        "2746867": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de local adaptado, nos termos das normas vigentes, para guarda de documentos, consultoria especializada, gestão, organização de documentos, inventário, além da logística para transporte do material citado na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sito à Av. Presidente Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-004, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas que consta no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato.\r\n05/07/2026 a 04/01/2027 - 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinta e seis) meses.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 7.009,20 (sete mil, nove reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 53.312,98 (cinquenta e três mil, trezentos e doze reais e noventa e oito centavos)\r\nPT 13.122.0002.2010\r\nFR 1500.100 \r\nNota de Empenho: 2026NE00496. \r\n03/07/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2746867\r\n"
        ],
        "2746877": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 13/06/2026 a 13/06/2027.\r\nR 398.627,28 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 12/06/2026\r\nId: 2746877\r\n"
        ],
        "2746878": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 142/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 16/07/2026 à 16/07/2027.\r\nR 3.182.344,24 (três milhões, cento e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 03/07/2026.\r\nId: 2746878\r\n"
        ],
        "2746902": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n03º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2021 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2021, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Segundo, da Cláusula Primeira do contrato, sem reajuste contratual.\r\n06 meses, a contar de 04/07/2026 \r\nR 194.261,76 (cento e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\n2026NE00514\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2746902\r\n"
        ],
        "2746906": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/ISP/2023\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Chada Comércio e Serviços LTDA.\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, sendo 02 (dois) monocromáticos e 03 (três) policromáticos, com até 02 anos de uso, com serviços de impressão e cópia e reprodução de cópias/fotocópias (monocromáticas e policromáticas), inclusive suporte, instalação, manutenção, fornecimento de insumos, com exceção de papel e com demanda global estimada de 18.000 (dezoito mil) cópias monocromáticas e 6.000 (seis mil) cópias policromáticas, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro, cláusula segunda do contrato.\r\nFica prorrogado por 12 (doze) meses, de 19/06/2026 a 18/06/2027, dando-se ao contrato prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 16.549,56 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 62.503,20 (sessenta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte centavos)\r\n16/06/2026\r\n: Processo n° SEI-150166/000060/2023\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2026.\r\nId: 2746906\r\n"
        ],
        "2746907": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato ISP Nº 02/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ISP nº 02/2025, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato, assim como a alteração na formação de preços prevista na Cláusula Oitava do Contrato.\r\nFica prorrogado por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 775.944,00 (setecentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de \r\nR 1.551.888,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais)\r\n09/06/2026\r\n: Processo n° SEI-090002/000056/2025\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2026.\r\nId: 2746907\r\n"
        ],
        "2746908": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2024\r\nInstituto de Segurança Pública e a WebTrip Agência de Viagens e Turismo LTDA.\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato.\r\nFica prorrogado por 12 (doze) meses, de 09/06/2026 a 08/06/2027, dando-se ao contrato prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco e mil reais), totalizando o contrato o valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\n09/06/2026\r\n: Processo n° SEI-090002/000056/2024\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2026.\r\nId: 2746908\r\n"
        ],
        "2746936": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo T.\r\ne J.E PRODUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), inserir o valor de R 12.036,00 (doze mil e trinta e seis reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000148/2026. Ler-se-á, portanto:\r\n“CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), o valor de R 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de serviço de operação de telão de LED, e o valor de R 7.786,00 (sete mil setecentos e oitenta e seis) em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo”.\r\n25/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000148/2026.\r\nId: 2746936\r\n"
        ],
        "2746943": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OI S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 4,39% do contrato, prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC.\r\n: 05/07/2026.\r\n: R 56.454,79 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 21.631.0502.2710.\r\n: 339040 - Fonte de Recurso: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000691/2023.\r\nId: 2746943\r\n"
        ],
        "2746971": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 87/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE Seguros S/A.\r\nTermo Aditivo de alteração qualitativa do contrato nº 87/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência. com fundamento no art. 65, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nA contar da publicação em DOERJ.\r\n25/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/006924/2026.\r\nId: 2746971\r\n"
        ],
        "2747005": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 003/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. (CNPJ nº 00.398.022/0001-51).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n01/07/2026\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000102/2025.\r\nId: 2747005\r\n"
        ],
        "2747010": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LT D A .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2024, relativo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n03/07/2026.\r\n\r\no valor total de R 300.000,00 (Trezentos mil reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2747010\r\n"
        ],
        "2747020": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 314/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 314/2023, relativo a prestação de serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência. \r\n06/07/2026 até 05/07/2027. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2295/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 135521951 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135756785. \r\n03/07/2026. \r\nId: 2747020\r\n"
        ],
        "2747022": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto duas licenças do serviço Banco de Preços Plus, conforme descrições da proposta comercial anexa, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 23.134,21 (vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos),\r\n23/06/2026\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/001651/2020\r\nId: 2747022\r\n"
        ],
        "2747026": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LMG ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir 27/06/2026 a 24/09/2026.\r\n: 26/06/2026.\r\n: Art. 6º, XVII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nSEI-080001/006681/2024.\r\nId: 2747026\r\n"
        ],
        "2747036": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 098/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ASLI COMERCIAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 098/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 03/07/2025 até 03/07/2027. R 152.376,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTOArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2263/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135412930) e Autorização do Ordenador de Despesa (135682566). DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/017381/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 098/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 098/2025- B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA - Itens: 2 e 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 03/07/2025 até 03/07/2027. R 344.708,81 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e oito reais e oitenta e um centavos)FUNDAMENTOArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2263/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135412930) e Autorização do Ordenador de Despesa (135682566). DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/017381/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 098/2025-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 098/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL KIT ASPIRACAO - Item: 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 03/07/2025 até 03/07/2027. R 174.996,96 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos. Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2263/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135412930) e Autorização do Ordenador de Despesa (135682566). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 098/2025-E. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 098/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (TORNEIRA CIRURGICA - Item: 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 03/07/2025 até 03/07/2027. R 321.244,90 (trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2263/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135412930) e Autorização do Ordenador de Despesa (135682566). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2747036\r\n"
        ],
        "2747055": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n. \r\n.\r\n\r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nFAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais).\r\n22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). \r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n103.944,24 (cento e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n207.888,48 (duzentos e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2747055\r\n"
        ],
        "2747057": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIII Termo Aditivo do Contrato n° 007/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Selbetti Tecnologia S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 06/07/2026.\r\nR 33.709,87 (trinta e três mil, setecentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n06/07/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-470001/000110/2023.\r\nId: 2747057\r\n"
        ],
        "2747076": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 13/2025 (1216 - CONVERJ) - [SEI-135419468]. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025 (1216-CONVERJ), pelo período de mais 3 (três) meses, a contar de 30/06/2026 e os correspondentes ajustes de etapas do cronograma de execução do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, sem qualquer alteração de valor, dando-se ao Contrato o prazo total de 06 meses, onde sua vigência se encerrará em 30/09/2026, com fundamento no art. 54 da Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014 e na Cláusula Segunda e Décima Sexta do TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025 (1216-CONVERJ).\r\n30 de junho de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-135419468).\r\n03 (três) meses a contar da data de assinatura.\r\nProcesso n° SEI-180001/002126/2025.\r\nId: 2747076\r\n"
        ],
        "2747089": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2026\r\nPAGINA 58 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000755/2025\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 011/2025.\r\nLeia-se: ... Contrato nº 011/2025.\r\nId: 2747089\r\n"
        ],
        "2747093": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE VOL TA REDONDA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto os reajustes dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil).\r\n01/07/2026.\r\nSem alteração do prazo de vigência.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2747093\r\n"
        ],
        "2747101": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura online da ferramenta banco de preços, com 8 (oito) licenças de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 91.211,62 (noventa e um mil duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 340.005,21 (trezentos e quarenta mil e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n02/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747101\r\n"
        ],
        "2747121": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Serviço de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n06/07/2026.\r\nR 178.801,68 (cento e setenta e oito mil oitocentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n06/07/2027.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747121\r\n"
        ],
        "2747127": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo T \r\ne Instituto Dell'arte.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), modificar uma data e, na Cláusula Quarta, adicionar o valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) na permissão de uso objeto do processo administrativo SEI - 180005/001267/2025. Ler-se-à, portanto: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série O Globo/Dell' Arte de Concertos Internacionais 2026, a ocorrer na seguinte forma: \r\nI.Utilização do Theatro Municipal: dias 20 de abril, 09 de maio, 25 de maio, 20 de junho, 17 de agosto, 21 de setembro, 02 de novembro e 16 de novembro, todos do ano de 2026; \r\nII.Utilização da Sala de Ensaio da Orquestra: Dias 24 e 25 de maio de 2026; \r\nComo Contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, (ii) o valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de R 11.000,00 (onze mil reais). \r\n24/06/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001267/2025\r\nId: 2747127\r\n"
        ],
        "2747128": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo T \r\ne Instituto Dell'arte.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), modificar uma data e, na Cláusula Quarta, adicionar o valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) na permissão de uso objeto do processo administrativo n° SEI-180005/001267/2025. Ler-se-á, portanto:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série O Globo/Dell' Arte de Concertos Internacionais 2026, a ocorrer na seguinte forma: \r\nI. Utilização do Theatro Municipal: dias 20 de abril, 09 de maio, 25 de maio, 20 de junho, 17 de agosto, 21 de setembro, 02 de novembro e 16 de novembro, todos do ano de 2026; \r\nII. Utilização da Sala de Ensaio da Orquestra: Dias 24 e 25 de maio de 2026; CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como Contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, (ii) o valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n24/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001267/2025.\r\nId: 2747128\r\n"
        ],
        "2747207": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nOlga Produções Artísticas LTDA \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), adicionar o valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/001283/2025. Ler-se-á, portanto: \r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) da receita bruta obtida com a venda dos ingressos, (ii) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n19/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001283/2025.\r\nId: 2747207\r\n"
        ],
        "2747213": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2026.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e FC VIANA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.978.099/0001-08.\r\nO objeto do presente instrumento é alteração qualitativa e quantitativa do objeto do contrato nº 013/2026, referente a sua Cláusula 1ª, item 1.2, que passará a englobar os bens constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2025, especificamente no seu item 2.1.\r\nO presente Termo Aditivo tem sua vigência até a data final do Contrato nº 013/2026.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 752.500,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n06/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000475/2026.\r\nId: 2747213\r\n"
        ],
        "2747241": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 155/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n18/07/2027.\r\nR 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 06/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 156/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n18/07/2027.\r\nR 225.952,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 06/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/033076/2024.\r\nId: 2747241\r\n"
        ],
        "2747275": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\n22.660,00 (vinte e dois mil e seiscentos e sessenta reais.\r\n901.046,00 (novecentos e um mil e quarenta e seis reais \r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n1.925.800,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais.\r\n3.851.600,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais. \r\n. \r\n.\r\nId: 2747275\r\n"
        ],
        "2747299": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 28/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 15 de agosto de 2026 e término previsto para 14 de agosto de 2027, e concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de abril/2025 a março/2026, no percentual de 4,14285%, com efeitos a partir de abril/2026. \r\nR 6.298,63 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n06 de julho de 2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2747299\r\n"
        ],
        "2747315": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, relativo à contratação de serviço de suporte e manutenção mensal do Sistema Good News e serviço de consultoria técnica para o Sistema de Publicação Good News, sob demanda, bem como o Treinamento para o uso da Plataforma Good News, 40 horas presencial.\r\nR 655.493,28 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)\r\n2151.22.122.0002. 2016\r\n00100.3104.037\r\n230 \r\n06/07/2026\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2747315\r\n"
        ],
        "2747321": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/SEPOL/2026.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\nAlteração qualitativa consistente na substituição da unidade originalmente prevista no Lote III (75ª DP - Rio d'Ouro) pela 6ª DP - Cidade Nova, conforme itens 1 e 2.3 do Termo de Referência, sem alteração do valor inicial, considerando o item 1.3 da Cláusula Primeira do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei 14.133/2021. \r\n03/07/2026\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2747321\r\n"
        ],
        "2747335": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 096/2025-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COLOPLAST DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 096/2025-D, que visa a aquisição de insumos vitais de grade geral (BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA) - Item: 10, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 10/07/2025 até 10/07/2027. \r\n73.300,00 (setenta e três mil e trezentos reais). \r\n01/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1384/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (130089732) e Autorização do Ordenador de Despesa (135354156). \r\nId: 2747335\r\n"
        ],
        "2747358": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CONSÓRCIO COPACABANA R2X/TANGRAN.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à \"Contratação de Empresa Especializada para Conclusão das Obras da Nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\n30/06/2026\r\n60 (sessenta) dias.\r\nda Lei 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2747358\r\n"
        ],
        "2747397": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PAULA RANGEL BENEVENUTO\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, no município de Cabo Frio, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 246.956,52 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n03/07/2026\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747397\r\n"
        ],
        "2747449": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fluminense de Serviços Ltda (Cityworks).\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à \"Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, ñîì elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80êì - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande/RJ\".\r\n17/06/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2747449\r\n"
        ],
        "2747458": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO e a empresa CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0062-69). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n12 (doze) meses, a contar de 05/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 88.698,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais). \r\n2026NE00060 \r\n07/07/2026 \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-390002/000094/2021\r\nId: 2747458\r\n"
        ],
        "2747556": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA MISSÃO DE SÃO PEDRO, CNPJ: 32.103.673/0001-63.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 376/2023, referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2026 a 06/07/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado deR 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n03/07/2027. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2747556\r\n"
        ],
        "2747563": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto os reajustes dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e sete reais).\r\n07/07/2026.\r\nSem alteração do prazo de vigência.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2747563\r\n"
        ],
        "2747591": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo termo aditivo ao contrato nº 008/2024.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agenciamento de viagens, em conformidade com o Termo de Referência e o instrumento convocatório, passando o ajuste a vigorar pelo prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12 (Doze) meses.\r\n07/07/2026. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000201/2024.\r\nId: 2747591\r\n"
        ],
        "2747626": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 250/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO juntamente com o ONCO-Baixada - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n11/07/2026 até 11/07/2027. \r\nR 8.833.328,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil e trezentos e vinte e oito reais). \r\n08/07/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2311/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 135617266 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135929159. \r\nId: 2747626\r\n"
        ],
        "2747629": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022 é relativo à prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.200.630,56 (um milhão, duzentos mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.099.415,86 (doze milhões, noventa e nove mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos.\r\n04 (quatro) meses, a partir de 09/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 07/07/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747629\r\n"
        ],
        "2747660": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2026\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000755/2025\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 011/2025.\r\nLeia-se: ... Contrato nº 012/2025.\r\nId: 2747660\r\n"
        ],
        "2747683": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº14/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão com garantia de qualidade e por demanda. Os materiais gráficos são destinados à promoção e difusão das ações ligadas ao Programa “Passaporte Cultural RJ”, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão dos livretos para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato.\r\nO prazo de vigência é de 12(doze) meses, contados a partir de 19/07/2026 a 18/07/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n(setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). \r\nPT 13.392.0509.4704\r\n1500.100 \r\n2026NE00486\r\n07/07/2026. \r\n.\r\nId: 2747683\r\n"
        ],
        "2747707": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 (CONVERJ Nº 1343).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - \r\nSEEL, E A ASSOCIAÇÃO OBSERVATÓRIO SOCIAL.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do \r\nTermo de Fomento nº 17/2025, até a data de 22 de outubro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 22 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 08/07/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001768/2025 e em observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei \r\nEstadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2747707\r\n"
        ],
        "2747644": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nNI SECC Nº 032/2023 \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato NI SECC Nº 032/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH ``B``, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. \r\n02 (dois) meses, a contar de 10/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. \r\nR 63.583,82 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n08/07/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\nSEI-150001/006682/2023.\r\nId: 2747644\r\n"
        ],
        "2747774": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n5° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.543.675/0001-10).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2026. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 365.916,91 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.667.743,36 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n1.500.100\r\n: 04.126.0493.5787\r\n2026NE00351\r\n07/07/2026\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2747774\r\n"
        ],
        "2747782": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Acréscimo ao Contrato nº 180021/413/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA WF REFRIGERAÇÃO LTDA-ME \r\nAcréscimo quantitativo consistente na adição das peças 01 (uma) bomba de água gelada 3CV e 02 (dois) trocadores de calor (evaporadores) =50TReças que compõe o serviço de reforma do equipamento de climatização (1 chiller de 50tr) na unidade Sala Cecília Meireles.\r\n: R 26.525,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais) \r\n08/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001037/2024.\r\nId: 2747782\r\n"
        ],
        "2747825": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MACAÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto os reajustes dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\nR 6.384.532,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e dois reais).\r\n08/07/2026.\r\nSem alteração do prazo de vigência.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2747825\r\n"
        ],
        "2747860": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 017/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\n: Formalizar a apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025 celebrado entre a Empresa de obras Públicas do estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secreetaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEDSODH em favor da EMOP-RJ.\r\n: 08/07/2026.\r\nParágrafo único: A atualização do Plano de Trabalho, anexo ao Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025, contempla o acréscimo de R 154.762,52 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor do ajuste em R 5.534.113,25 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil cento e treze reais e vinte e cinco centavos), relativo à Aditivo de Serviços.\r\n: Processo nº SEI-310003/005352/2023.\r\nId: 2747860\r\n"
        ],
        "2747868": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0010/2026 \r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA \r\nFicam alterados a cláusula primeira e o Anexo I do TPUT n.º 180022/0010/2026 em razão da decisão que autorizou a prorrogação do prazo de realização do \"Curso de Ballet Clássico, Jazz e Sapateado\", passando a vigorar no 1° semestre de 02/02/2026 à 28/07/2026, segundas feiras das 14:30 h às 20:00 h e terças feiras das 14:30 h às 19:30 h e no 2° semestre de 03/08/2026 a 20/12/2026, às Segundas-feiras das 14h30 às 20h00 e Terça-feira: das 17h30 às 20h30.\r\n: Não há valor \r\n08/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/003934/2025.\r\nId: 2747868\r\n"
        ],
        "2747871": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/SEPOL/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. \r\n: Prorrogação, sem renúncia reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2026 até 09/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 219.289,09 (duzentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos.), totalizando o Contrato o valor de R 433.209,27 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e nove reais e vinte e sete centavos). Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 18.274,09 (dezoito mil, duzentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 08/07/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2747871\r\n"
        ],
        "2747879": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2024 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 073/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 68.068,12 (Sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n06/07/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/001666/2026\r\nId: 2747879\r\n"
        ],
        "2747926": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 253/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 253/2022, relativo a prestação de serviços médicos na modalidade Cirurgia Geral, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. \r\n15/07/2026 a 14/07/2027. \r\nR 5.854.080,96 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\n09/07/2026. \r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2307/2026/FS/GBM id. 135609574 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 136005924.\r\nId: 2747926\r\n"
        ],
        "2748008": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n007/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e H2O POÇOS DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência e alteração contratual qualitativa ao Contrato nº 007/2025, relativo a serviço de construção de poço artesiano na Unidade Experimental da UENF - Antônio Sarlo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 18.358,96 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R 97.526,87 (noventa e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n08/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2748008\r\n"
        ],
        "2748050": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de Cooperação e os reajustes dos valores. \r\n(um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n09/07/2026.\r\n24 meses a contar de 09 de julho de 2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184, e o Decreto Estadual 50.243/26.\r\nId: 2748050\r\n"
        ],
        "2748061": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n02/07/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, e 193, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2748061\r\n"
        ],
        "2748066": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em complementação de 802 (oitocentas e duas) cestas básicas, considerando o quantitativo originalmente contratado de 4.010 (quatro mil e dez) cestas básicas, o acréscimo pretendido corresponde a 20% (vinte por cento) do objeto inicialmente pactuado, com fundamento no arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n(cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n07/07/2026.\r\narts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula 15.2 do Contrato nº 12/2025.\r\nId: 2748066\r\n"
        ],
        "2748083": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato, tendo em vista sua data-base.\r\nFica concedido o reajuste do valor do Contrato nº 007/2025 no percentual de 4,142850%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE no período de abril/2025 a março/2026, com efeitos financeiros a contar de abril/2026, conforme Manifestação.SESP/COOGCO SEI Nº 96.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A anualidade dos reajustes continuará a ser sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\n339039\r\n1.5.00.100\r\n06.122.0002.2016\r\n2026NE00017\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta da dotação orçamentária respectiva, devendo ser empenhadas no início do referido exercício.\r\nDá-se ao presente Termo o valor de R 39.990,42 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) a título de reajuste, totalizando o Contrato o valor de R 1.238.274,18 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).’\r\n\r\nVALOR ORIGINAL DO CONTRATO \r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO COM O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO COM O 2º TERMO DE APÓSTILAMENTO\r\nR 1.136.058,48\r\nR 1.198.283,76\r\nR 39.990,42\r\nR 1.238.274,18\r\n\r\ndeverá pagar à o valor total de R 1.238.274,18 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), em 7 (sete) parcelas no valor de R 33.285,66 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e 29 (vinte e nove) parcelas no valor de R 34.664,64 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n\r\n, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contado da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, comprovante da garantia contratual no valor correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor anual do Contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14.133/2021, considerando o atendimento simultâneo à Cláusu\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato não expressamente alteradas por este Termo.\r\nProcesso nº SEI-090001/001414/2025\r\nId: 2748083\r\n"
        ],
        "2748100": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024 (Lote 1).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2026 a 10/07/2027.\r\n2.939.937,96 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: SEI-080001/015027/2024.\r\n: Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 08/07/2026.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024 (Lote 2).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2026 a 10/07/2027.\r\n: R 1.123.088,37 (um milhão, cento e vinte e três mil, oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 08/07/2026.\r\nId: 2748100\r\n"
        ],
        "2748129": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato INEA 02/2025 (Termo Aditivo n° 45/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e O LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 02/2025, com vistas à execução do “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA”, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 26/11/2026 para 26/05/2027 e o prazo de execução de 01/10/2026 para 01/04/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 27 meses. \r\n09/07/2026.\r\nId: 2748129\r\n"
        ],
        "2748148": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 76608390.28.001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Nilópolis/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n08/07/2026\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2748148\r\n"
        ],
        "2748208": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2025, que trata dos serviços de Outsourcing Workstation e Monitor de Vídeo para Diagnóstico de Alta Performance, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, para atender as demandas do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI BAIXADA, do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI e do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER. \r\n10/07/2026 até 09/07/2027. \r\nR 637.701,12 (seiscentos e trinta e sete mil setecentos e um reais e doze centavos). \r\n09/07/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2154/2026/FS/agms id. 135970986 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 136134740. \r\nId: 2748208\r\n"
        ],
        "2748261": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a SNAP INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2024 com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviço especializado em licença de uso de software jurídico, Data Vênia, elaborado exclusivamente pela CONTRATADA, para uso em 8 (oito) máquinas, sendo 01 (um) servidor e 07 (sete) estações de trabalho, todos instalados na Unidade I da CEASA-RJ. \r\n: 10/07/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 5.288,60 (cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). \r\nart. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art, 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2748261\r\n"
        ],
        "2748277": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nNI SECC Nº 032/2023. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato NI SECC Nº 032/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH ``B``, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. \r\n02 (dois) meses, a contar de 10/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. \r\nR 63.583,82 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n08/07/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\nSEI-150001/006682/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2026.\r\nId: 2748277\r\n"
        ],
        "2748293": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 100/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 100/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2027. R 227.619,0840 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezenove reais e oito centésimos de centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS. (135933224) e Autorização do Ordenador de Despesa (136141925). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 100/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 100/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER PERIDURAL - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2027. VALOR TOTAL: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS. (135933224) e Autorização do Ordenador de Despesa (136141925). DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/005931/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 100/2025-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 100/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE - Item- 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2027. VALOR TOTAL: R 56.372,26 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS. (135933224) e Autorização do Ordenador de Despesa (136141925). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/005931/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 100/2025-D. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 100/2025-D que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2027. VALOR TOTAL: R 47.194,48 (quarenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS. (135933224) e Autorização do Ordenador de Despesa (136141925). 09/07/2026. SEI-080002/005931/2024.\r\nId: 2748293\r\n"
        ],
        "2748396": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 241/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 162.708,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e oito reais).\r\nR 325.416,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/002203/2025.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 240/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e supressão quantitativa dos itens de 04 e 05. \r\n77.112,00 (setenta e sete mil cento e doze reais).\r\n247.145,00 (duzentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/002203/2025.\r\n/HUPE. \r\n.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\n13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais.\r\n408.470,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e setenta reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2748396\r\n"
        ],
        "2748432": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa LET'S RENT A CAR\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, a contar de 13/07/2026 e supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 049/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 15 (quinze) veículos Tipo Van, sem renúncia ao reajuste contratual, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, c/c art. 58, inciso I, e § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nR 380.748,06 (trezentos e oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e seis centavos)\r\n: 10/07/2026\r\n: 2026NE00481 / 2026NE00480\r\n: Lei 8.666/1993.\r\nId: 2748432\r\n"
        ],
        "2748471": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 037/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\najuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 390 (trezentos e noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 037/2024, perfazendo um total de 1020 (mil e vinte) dias, passando o seu termino final para 07/08/2027, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a reforma geral da 95ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Marechal Paulo Torres nº 495 - Centro - Vassouras - RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho, visando o estabelecimento do valor a ser descentralizado para execução do objeto no ano de 2026, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 10/07/2026.\r\nProcesso n° SEI-360037/000046/2023.\r\nId: 2748471\r\n"
        ],
        "2748503": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180021/303/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/07/2026 até 09/08/2026. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n09/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001509/2026.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180021/304/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/07/2026 até 09/08/2026. \r\n: R 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). \r\n09/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001509/2026.\r\nId: 2748503\r\n"
        ],
        "2748517": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 58/2022/HURHC. \r\nUERJ e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 587.771,18, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 26/09/2026 a 26/09/2027. \r\nR 2.803.204,38. \r\n08/07/2026. \r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, processo n° SEI-260007/016883/2022.\r\nId: 2748517\r\n"
        ],
        "2748585": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 090/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ASLI COMERCIAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 090/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA INFUSÃO INTRAÓSSEA, CALIBRE: 18 G, COMPRIMENTO: 10 ~ 20 MM, PEDIÁTRICO DESCARTÁVEL - Item 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 11/07/2025 até 11/07/2027. R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2450/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135981258) e Autorização do Ordenador de Despesa (136163381). PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 090/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E TAMUSSINO E CIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 090/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SISTEMA DRENAGEM, TORACICO TIPO PIGTAIL, 14 FR - Item 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 11/07/2025 até 11/07/2027. R 240.051,00 (duzentos e quarenta mil e cinquenta e um reais). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2450/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135981258) e Autorização do Ordenador de Despesa (136163381). 10/07/2026. SEI- 080002/006533/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 090/2025-D. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 090/2025- D que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER VENOSO CENTRAL, TRIPLO LUMEM, CALIBRE: 4,5 - Item 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 11/07/2025 até 11/07/2027. R 18.839,52 (dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2450/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135981258) e Autorização do Ordenador de Despesa (136163381). 10/07/2026. SEI- 080002/006533/2024.\r\nId: 2748585\r\n"
        ],
        "2748586": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2025, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 02 (duas) MESAS DE ESTEREOTAXIA pertencente ao Serviço de Imagem das unidades CEDI I e CEDI II. \r\n12/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total: R 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais). \r\n10/07/2026. \r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer n° 2449/2026/FS/AGMS (SEI nº 135981494) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 136250899). \r\nId: 2748586\r\n"
        ],
        "2748587": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial desarmada nas unidades: HECC, IETAP, HEAN, HEMORIO, HESM, IECAC, CPRJ, IEDE, NESM, IEDS, LACEN, SEDE/FSERJ. \r\n30/07/2026 a 29/07/2027. \r\nR 9.747.013,68 (nove milhões, setecentos e quarenta e sete mil, treze reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/07/2026. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1021/2026/FS/GERCPA (SEI nº 128250281) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 135468268). \r\nId: 2748587\r\n"
        ],
        "2748608": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual com aplicação de reajuste.\r\nR 866.863,20 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n08/07/2026.\r\nId: 2748608\r\n"
        ],
        "2748609": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E NANOBUSINESS INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 38.980,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n07/07/2026. \r\nId: 2748609\r\n"
        ],
        "2748610": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nnão haverá transferência imediata de recursos.\r\n12 (doze) meses. \r\n06/07/2026.\r\nId: 2748610\r\n"
        ],
        "2748629": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/138/2026. \r\nFUNARJ e MICROEMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 ME. \r\nAlteração quantitativa no Contrato nº 180021/138/2026, mediante supressão parcial de seu objeto. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n02/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/000896/2026.\r\nId: 2748629\r\n"
        ],
        "2748655": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 11/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de auxiliares de depósito (servente/carregadores), que requerem o dispêndio de esforço físico. \r\nR 377.421,84 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/07/2026.\r\n12 meses, a contar da publicação no PNCP.\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nId: 2748655\r\n"
        ],
        "2748750": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Cinética Infraestrutura e Construção Ltda. \r\n: Formalização de adição de serviços e prorrogação de prazo de vigência e execução contratual, empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, (BPM - Nova Iguaçu).\r\n: R 1.892.795,85 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), o que equivale a 16,75% (dezesseis virgula setenta e cinco por cento) \r\n: 23/06/2026.\r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo SEI-330003/002254/2025.\r\nId: 2748750\r\n"
        ],
        "2748794": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.137.728/0001-34 (contratada). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Subscrição de Licenças de Software para Solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 12 meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato, Parágrafo Oitavo.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.747,40 (vinte mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 94.612,53 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos).\r\n10/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2748794\r\n"
        ],
        "2748835": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n13/07/2026 \r\nSem acréscimo do valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias corridos, a partir de 16/07/2026 até 15/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 18 meses. \r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2748835\r\n"
        ],
        "2748859": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n°. 002/2024 cujo objeto consiste na prestação de serviço de agenciamento de viagens.\r\nR 600.000,00 ( Seiscentos mil reais)\r\n13/07/2026.\r\n16/07/2026 à 15/07/2027.\r\nArt.94 da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2748859\r\n"
        ],
        "2748872": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/061/2023 FUNARJ e EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/061/2023, por 365 (tre-\r\nzentos e sessenta e cinco) dias. : R 322.965,80 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) Proc. SEI 180002/000592/2023.\r\nId: 2748872\r\n"
        ],
        "2748985": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE. \r\nM.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n. \r\n86.803,20 (oitenta e seis mil oitocentos e três reais e vinte centavos).\r\n452.827,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos \r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 305/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 11.943,60 (onze mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nR 23.887,20 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/004834/2025.\r\nId: 2748985\r\n"
        ],
        "2749035": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/SEPOL/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 19/08/2026 até o dia 18/08/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei. \r\nR R 359.632,45 (trezentos e cinquenta e nove mil, \r\nseiscentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\n09/07/2026. \r\nId: 2749035\r\n"
        ],
        "2749093": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022. DER/RJ e TIME MULTISSERVICOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual, referente à serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem, localizado na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, Centro/RJ.2.244.329,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº330002/002446/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2026.\r\nId: 2749093\r\n"
        ],
        "2749098": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022. \r\nDER/RJ e TIME MULTISSERVICOS LTDA. \r\nRepactuação de Preços, referente à serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem, localizado na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, Centro/RJ.\r\n26.963,34 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n16/05/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2026.\r\nId: 2749098\r\n"
        ],
        "2749116": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato n°01/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n13/07/2026. \r\nR 4.922,82 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-040163/000023/2023.\r\nId: 2749116\r\n"
        ],
        "2749263": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2022, relativo à prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. 16/07/2026 a 15/07/2027. R 20.723.576,10 (vinte milhões setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2293/2026/FS/GBM id. 135517817 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 136553174. \r\nId: 2749263\r\n"
        ],
        "2749268": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.791/0001-08.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 261/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.800.000,00 (dois milhões oitocentos mil reais).\r\n03/06/2026.\r\no decidido no Processo SEI nº 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2026\r\nId: 2749268\r\n"
        ],
        "2749289": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.838.600/0002-38.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 271/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de serviços médico- hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n03/06/2026.\r\no decidido no Processo n° SEI-35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2026\r\nId: 2749289\r\n"
        ],
        "2749294": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 340.996,32 (trezentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.193.404,48 (um milhão, cento e noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n15/07/2026.\r\n: Nos arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 300001/000838/2023.\r\n.\r\nId: 2749294\r\n"
        ],
        "2749295": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato supramencionado, referente a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 14/07/2026. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016, e justificativa no processo n° SEI-330003/000919/2025.\r\nId: 2749295\r\n"
        ],
        "2749299": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.547.509/0002-09.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 270/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de serviços médico- hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/06/2026 a 06/06/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n03/06/2026.\r\no decidido no Processo n° SEI-35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2026\r\nId: 2749299\r\n"
        ],
        "2749300": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n5 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.657.146,61 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). \r\n09/07/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2749300\r\n"
        ],
        "2749306": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.369/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 372/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços médico- hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/07/2026 a 06/07/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n06/07/2026.\r\no decidido no Processo n° SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2749306\r\n"
        ],
        "2749333": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nPRIMEIRA TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO Nº 001/2021.\r\n: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.890.294/0001-23, neste ato representada por seu Liquidante, Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55); Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.389.526/0001-05, neste ato representada por sua liquidante, patrice de oliveira fagundes (CPF nº 028.508.487-94); Centrais Elétricas Fluminenses S/A - CELF “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.066.658/0001-67, neste ato representada por seu liquidante, Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF nº 853.034.027-20); Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S/A - DIVERJ - “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.123.509/0001-92, neste ato representada por seu liquidante, Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF nº 853.034.027-20); Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC/RJ “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.663/0001-26, neste ato representada por seu liquidante, Leandro Nazário (CPF nº 086.712.667-10); Companhia Fluminense de Securitização S/A - CFSEC “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.592.981/0001-09, neste ato representada por seu liquidante, Leandro Nazário (CPF nº 086.712.667-10); Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em Liquidação”, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 30.133.060/0001-43, neste ato representado por seu liquidante, Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55) e Ciferal Comércio e Indústria S/A “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.012.683/0001-56, neste ato representada por seu liquidante, Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55).\r\nprorrogação da vigência do acordo de cooperação técnica E APOIO RECÍPROCO nº 001/2021 PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INERENTES À MARCHA LIQUIDATÓRIA, DA PERMANÊNCIA DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO. \r\nDE 02 DE JULHO A 29 DE SETEMBRO DE 2026, PRODUZINDO EFEITOS JURÍDICOS ENTRE OS PARTÍCIPES, POR CONVALIDAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026.\r\n: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE NÃO CONFLITAREM COM O PRESENTE TERMO ADITIVO.\r\n: 07 de julho de 2026.\r\n: ART. 71 DA LEI 13.303/2016 E processos administrativos nº E-12/090/4/2017, SEI - 120213/000025/2021 E SEI Nº 150001/001336/2026.\r\nId: 2749333\r\n"
        ],
        "2749341": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 149/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n14/07/2027.\r\nR 24.938,44 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 14/07/2026.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 150/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEFARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n14/07/2027.\r\nR 99.940,50 (noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 14/07/2026.\r\nId: 2749341\r\n"
        ],
        "2749342": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 161/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECOLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n25/07/2027.\r\nR 6.497.081,37 (seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 13/07/2026.\r\nId: 2749342\r\n"
        ],
        "2749343": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 258/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO.\r\nR 448,25 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 28 do Decreto Estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\n14/07/2026.\r\nId: 2749343\r\n"
        ],
        "2749347": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025. DER/RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias,sem alteração de valor, referente ao Projeto Básico de engenharia rodoviária destinado à recuperação do pavimento, melhoria de geometria, sinalização,recuperação e estabilidade de taludes, implantação e melhorias do sistema de drenagem, recuperação de área degradada (PRAD) e do revestimento vegetal da RJ-156, com extensão aproximada de 17,0 KM. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2026.\r\nId: 2749347\r\n"
        ],
        "2749351": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\n24.624,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais.\r\n313.592,00 (trezentos e treze mil e quinhentos e noventa e dois reais \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 464/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA (MATRIZ).\r\nRealinhamento do valor do item 3. \r\nR 12.391,68 (doze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nR 81.191,68 (oitenta e um mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/005812/2025.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 064/2026/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e 3T MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 20% ao item 01 do valor inicial do contrato. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nde 2026. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nMANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n432.480,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n864.960,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). \r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 280/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). \r\nde 2026. \r\nSEI-260007/006089/2025.\r\nId: 2749351\r\n"
        ],
        "2749380": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2024. DER/RJ e CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO. Prorrogar por 08 (oito) meses,sem alteração de valor, referente à execução de obras na RJ- 194-Restauração do pavimento - Obras de drenagem, pavimentção e sinalização no trecho Campo Novo/São Francisco de Itabapoana - Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196, com aproximadamente 18,08 KM de extensão. 13/07/2026. Lei nº 14.133/2021. Enunciado n° 29, da PGE. \r\nId: 2749380\r\n"
        ],
        "2749415": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à “Contratação de Empresa especializada para a realização de obra para contenção de encosta localizada na Travessa Natividade nº 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n06/07/2026.\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\nno art. 6º, inciso XVII e 111, da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2749415\r\n"
        ],
        "2749436": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\n: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 001/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n164 (cento e sessenta e quatro) dias.\r\n13 de julho de 2026.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2749436\r\n"
        ],
        "2749525": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 62/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 565.969,68 (quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026.\r\n11/05/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000181/2026.\r\n*Omitido do D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2749525\r\n"
        ],
        "2749544": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 097/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FARMACE -INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 097/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 01/07/2025 até 01/07/2027. VALOR TOTAL: R 523.954,60 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2140/2026/FS/TMF. (SEI Nº 134660345) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 135283961). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/004342/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 097/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 097/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (CETOPROFENO - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 01/07/2025 até 01/07/2027. R 682.974,00 (seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2140/2026/FS/TMF. (SEI Nº 134660345) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 135283961). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/004342/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 097/2025-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 097/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (ATRACURIO BESILATO - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 01/07/2025 até 01/07/2027. R 200.736,00 (duzentos mil setecentos e trinta e seis reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2140/2026/FS/TMF. (SEI Nº 134660345) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 135283961). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/004342/2024.\r\nId: 2749544\r\n"
        ],
        "2749547": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61870\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n06.101.538/0001- 79\r\n/04/2025\r\nFMF /2024\r\n2026\r\n/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2749547\r\n"
        ],
        "2749549": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58268\r\nF2 EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n23.927.199/0001- 01\r\n/04/2025\r\nFMF /2024\r\n2026\r\n/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2749549\r\n"
        ],
        "2749550": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, \r\n12 meses, a contar de 18 de julho de 2026.\r\nR 4.353.888,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n15.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nPROCESSO N° SEI-350002/007379/2025.\r\nId: 2749550\r\n"
        ],
        "2749591": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n°248/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nRosemberg Duarte dos Anjos, ID 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - Id. Funcional 5075980-9 - DSS/3.\r\nFISCAIS:\r\n- Patricia Ferreira de Freitas Oliveira Bento - ID. Fucional 2471204-3, Ana Cristina da Conceição - ID. Fucional 2456194-0, Joanderson Araújo Teixeira - ID Funcional 593468-0, Job Marzo Moreira dos Santos - ID Funcional 2483404-1 e Marcio Feuchard Moreira - ID Funcional 2453582-6. \r\n- Rodrigo Machado Dias - ID Funcional 4377916-6, Giovani Tavares Alcantara - ID funcional 5022133-7 e Thiago Bezerra de Souza - ID Funcional 5025179-1.\r\n- Celso Eugênio da Silva - ID Funcional 2274306- 5, Wagner Pravato - ID Funcional 2293654-8 e Juan Câmara Pinheiro, ID Func 5005401-5. \r\n- Valeria Seixas Rola, ID Funcional 2455134-1, Pedro Arlindo Albuquerque de Araujo, ID Funcional 2284036-2, Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, ID. Funcional 2169087-1 e Bruno Silva Correa da Fonseca, ID. Funcional nº 5025107-4. \r\n- Ricardo Aprígio - ID Funcional 2445581-4 , Claudio Moreira - ID Funcional 2471257-4 e Edmilson Silveira De Oliveira Junior - ID Funcional 2223806-9.\r\n- Andrea Ferreira David - ID Funcional 2277832-2, Edilza Soares da Silva - ID Funcional 2456560-1, Flavia Vallin Dos Santos de Oliveira - ID Funcional 2276707-0. \r\n- Isabel Cristina Silva Marques - ID Funcional 435300-9, Sandra Helena Boaventura Ferreis dos Santos Maguelli, ID Funcional 2456652-7, Wesley dos Santos Ribeiro - ID Funcional 4424178-0. \r\n- Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, ID FUNC 4400681-0 e Renata Tedesco Redon Brandão, ID FUNC 4400684-5. \r\n: Leonardo Medeiros Cabral - ID Funcional 5134189-1, Rayane Queiroz de Silva - ID Funcional 5134189-1 e Brenda Kayenne da Silveira Sobreira - ID Funcional 5134317-7. \r\n: Sílvio José da Silva - Id. Funcional 2408933-9, Mônica Duarte Pereira - Id. Funcional 2521237-0, Claudinei Martins - Id. Funcional 2435932-7, Luiz Filipe Moura Alves e Marsselle Gouvea Rabelo - Id. Fucional 4269012- 9; \r\n: Carlos Augusto de Carvalho Batista - Id. Funcional 24480160-9, Carlos Eduardo Medeiros Gama Id. Funcional - 2215005- 6, Carlos Roberto Marques Júnior Id. Funcional - 2270014-5, Fábio Rodrigues Gonçalves Id. Funcional - 0592811-7; \r\nGiovana Faustino Babio Pitanga Id. Funcional 2448005-3, Rosana Lopes de Oliveira Leitão Id. Funcional 2434924-0; \r\nRaquel Moreira Guimarães Id. Funcional 4400648-9, Jussara Defavere Minnemann Id. Funcional 2248478-7; \r\n: Vanessa Cortes Annechini Id. Funcional 4319235-1, Vanessa Rodrigues Dos Santos Id. Funcional 5026758-2, Aline Santana Freire Id. Funcional 5030891-2;\r\n: Leonardo Vieira de Oliveira Id. Funcional 2446842-8; Alexandre dos Santos Mariano Saraiva, Id: 2169243-2, Dene Fontes Lima Id. Funcional 42496217; \r\n: Guilherme Knaesel Id. Funcional 2443647-0, Elmo José Rodrigues Estefano Id. Funcional 4213888-4, Marcela da Silva Gomes Id. Funcional 4407690-8; \r\n: Danielle Matos De Amorim Id. Funcional 2443467-1, Ana Carolina da Cunha Vidal - Id. Funcional 5133950-1, Laís Veiga Faria - Id. Funcional 5134078-0. \r\n: Leisis Espínola de Pinho Id. Funcional 2442943-0, Leandro da Costa Barboza Id. Funcional 4380493-4; \r\n: Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. Funcional 4217716- 2, 64.931 Roberto Júlio de Assis Souza Id. Funcional 0229855-3, Roberto Ludugerio Moraes de Souza Id. Funcional 4407808-0; \r\n: Luís Carlos Lunau de Miranda - Id. Funcional 2447237-9, Daniel Santos Silva - Id. Funcional 4419766-7; Aline Cabral da Silva Coura - Id. Funcional 4412691-3; \r\nRodrigo Anderson do Espírito Santo Id. 4217716-2, Tuany Nogueira Seda Id. 5005446-5, Sarah Sabino Araújo Silva Id. 5026696- 9; \r\n: Fernanda Cristina Pereira Ururahy Id. 244647-6, Geisa Gomes Leite, Andrea Florentino Pereira da Silva - Id. 2299215-4; \r\n: Daniela Meurer Bechara RG 76851 - Id: 2445933-0; Gilberto Nominato dos Santos, id. 2332939-8, Gilmar Batista dos Santos; \r\nVinícius Farias Ferreira - Id 44006896, Márcia Vieira de Oliveira Guariento Id. 5031380-0; \r\n: Patrícia Maciel Vieira Id. 2447720-6, Valéria Souza Matos de Albuquerque Id. 2454812-0; \r\n: Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante, Id. 2449024-5, Anderson de Freitas Gonçalves, Id. 4249776-0, Wesley Mascarenhas dos Santos - Id. 5016824-0;\r\nErica Melinda Acácio de Souza Id. 4202602-4, Denilson Carvalho da Silva, Id. 2342831-0, Leonardo Machado da Rocha - Id. 0593026-0.\r\n: 18/07/2026 a 17/07/2027. \r\n: R 486.963,34 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 15/07/2026. \r\n: Processo n° SEI-350207/000281/2021.\r\nId: 2749591\r\n"
        ],
        "2749613": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 145/2024, relativo a prestação de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, denominada Nível Central, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ. : 18/07/2026 a 17/07/2027. R 12.945.928,80 (doze milhões novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Parecer 2271/2026/FS/GERCPA id. 135434579 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 136393910. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2749613\r\n"
        ],
        "2749636": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°073/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40\r\n: ALTERAÇÂO NO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.\r\nprorrogação do prazo de execução do Contrato, por mais 307 (trezentos e sete) dias corridos dias corridos, a partir de 15/07/2026, sendo a sua vigência acrescida de 160 (cento e sessenta dias após o término do prazo de execução), até 25/10/2027 dando-se ao Contrato o prazo total de vigência de 927 dias.\r\n: 13/07/2026 \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350010/002285/2024\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2026.\r\nId: 2749636\r\n"
        ],
        "2749700": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 106/2025-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 106/2025-C, que visa a aquisição de medicamentos diversos industrializados (ALENDRONATO SODICO, ATENOLOL e DEXCLORFENIRAMINA MALEATO) - Itens: 3, 6 e 8, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 16/07/2025 até 16/07/2027. VALOR TOTAL: R 68.347,53 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2334/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135696831) e Autorização do Ordenador de Despesa (136603897). 16/07/2026. \r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 106/2025-E. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 106/2025-E, que visa a aquisição de medicamentos diversos industrializados (AMBROXOL CLORIDRATO e DIPIRONA SODICA) - Itens: 5 e 10, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 16/07/2025 até 16/07/2027. VALOR TOTAL: R 66.597,70 (sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2334/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (135696831) e Autorização do Ordenador de Despesa (136603897). 16/07/2026. \r\nId: 2749700\r\n"
        ],
        "2749737": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 167/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n01/08/2027.\r\nR 1.132.433,18 (um milhão, cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e dezoito centavos).\r\n: 14/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2749737\r\n"
        ],
        "2749739": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 37/2024. \r\nUERJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.022.325,08, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 15/07/2026 a 15/07/2027. \r\nR 82.612.043,63. \r\n10/07/2026. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021, processo nº SEI-260008/008505/2023.\r\nId: 2749739\r\n"
        ],
        "2749756": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n. \r\n8.572,00 (oito mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n98.994,00 (noventa e oito mil novecentos e noventa e quatro reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2749756\r\n"
        ],
        "2749883": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0022/2025/510100-02.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.028.448/0001-87.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 29/08/2026 à 28/08/2027.\r\n: 14/07/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2749883\r\n"
        ],
        "2749886": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL ULTRASSONOGRAFIA - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 01/07/2025 a 01/07/2027. R 25.556,67 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2283/2026 FS/DIRJUR/AGMS (135477636) e Autorização do Ordenador de Despesa (135546031). ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/011344/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PROTETOR OCULAR - Itens: 9 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 01/07/2025 a 01/07/2027. R 63.950,96 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 2283/2026 FS/DIRJUR/AGMS (135477636) e Autorização do Ordenador de Despesa (135546031). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/011344/2024.\r\nId: 2749886\r\n"
        ],
        "2749887": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 101/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - AGULHA DE FÍSTULA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA E OUTROS (AGULHA PUNCAO - Itens: 2, 3, 4 e 5), para a realização de procedimentos de aféreses e transfusões de troca, coleta de sangue, aféreses, administração de medicamentos quimioterápicos para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. VALOR TOTAL: R 17.554,51 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS (135628976) e Autorização do Ordenador de Despesa (136256107). 09/07/2026. Processo Administrativo SEI-080002/004768/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 101/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - AGULHA DE FÍSTULA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA E OUTROS (AGULHA BIOPSIA - Itens: 6, 7 e 8), para a realização de procedimentos de aféreses e transfusões de troca, coleta de sangue, aféreses, administração de medicamentos quimioterápicos para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. R 41.980,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS (135628976) e Autorização do Ordenador de Despesa (136256107). ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/004768/2024.\r\nId: 2749887\r\n"
        ],
        "2749924": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo n. 032/2026 ao Contrato n. 016/2022, assinado em 16/07/2026. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda. : i) Prorrogação do prazo de vigência; e ii) Concessão de reajuste contratual. 12 (doze) meses, de 18/07/2026 a 17/07/2027. : R 711.791,52 (setecentos e onze mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). : 2026NE00042. : inciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2749924\r\n"
        ],
        "2749927": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022 com aplicação de reajuste contratual, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 32.860,05 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 301.078,08 (trezentos e um mil e setenta e oito reais e oito centavos).\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 17/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 49 (quarenta e nove) meses.\r\n14/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2749927\r\n"
        ],
        "2749939": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de Cooperação e os reajustes dos valores.\r\n24 meses.\r\nR 43.896.274,08(quarenta e três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n03.07.2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184, E O Decreto Estadual 50.243/26.\r\nId: 2749939\r\n"
        ],
        "2749990": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 011/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CABERJ Integral Saúde S.A.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato relativo à prestação de serviços contínuos de assistência à saúde aos servidores do IPEM/RJ e seus dependentes.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 17.856.892,80 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 74.989.442,75 (setenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n2026NE00159.\r\n11/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000856/2022.\r\nId: 2749990\r\n"
        ],
        "2749991": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Gerenciamento e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários a execução das atividades exigidas no presente Termo de Referência, a ser executado nos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a saber: Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e Ed. Estácio de Sá (ID SIGA-RJ - 101365), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n16/07/2026.\r\nR 49.776,23 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n17/07/2027.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2749991\r\n"
        ],
        "2750009": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 39/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 39/2021 relativo à contratação de empresa que presta serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ, com nossa participação, através da Ata de Registro de Preços n° 001/2021 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fundamento no art. 57, § 4o , da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nA partir de 19/07/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.871.692,76 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n15/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270002/000596/2026.\r\nId: 2750009\r\n"
        ],
        "2750035": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresaCLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.814.019/0002-15.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 370/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de serviços médico- hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/07/2026 a 06/07/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n06/07/2026.\r\no decidido no Processo n° SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2750035\r\n"
        ],
        "2750053": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe o CONSÓRCIO COPACABANA, FORMADO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA R2X LTDA. ME (EMPRESA LIDER) E TANGRAN ENGENHARIA LTDA.\r\nContrato nº 007/2025, relativo à“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO E REFAZIMENTO DAS FACHADAS, ELEMENTOS METÁLICOS E VIDROS, DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, RIO DE JANEIRO/RJ”.\r\n10/07/2026.\r\n51 (cinquenta e um) dias, a contar de 12 de julho de 2026, e com novo término da vigência contratual para 31 de agosto de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento àCONTRATADA.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021, art. 57, §1°, inciso V, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2750053\r\n"
        ],
        "2750054": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n11º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à “Execução de Obras públicas, com vistas a Pavimentação , Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viadutos (Obras de Arte Especial de Engenharia) e Iluminação Pública para melhoria da Estrutura Viária DEMOB II - Volta Redonda/RJ”.\r\n10/07/2026.\r\n153 (Cento e Cinquenta e Três) dias, a contar de 10 de julho de 2026, e com novo término da vigência contratual para 10 de dezembro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nno art. 57, §1º, Inciso I e IV da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2750054\r\n"
        ],
        "2750062": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n26.672,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reai). \r\nde 2026. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 358/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAcréscimo de 0,33% ao item 1.2 do valor inicial do contrato. \r\nR 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n81.528,00 (oitenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 248/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RIO TERUMED COMÉRCIO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.265.968,80 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nR 2.531.937,60 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/014991/2024.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 247/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.805.190,00 (um milhão oitocentos e cinco mil e cento e noventa reais).\r\nR 3.610.380,00 (três milhões, seiscentos e dez mil trezentos e oitenta reais). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/002249/2025.\r\nId: 2750062\r\n"
        ],
        "2750073": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SANTOS BARRETO SERVIÇOS E REPAROS LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a realização de obra pública e serviços de engenharia e conclusão do Galpão Rural no Assentamento Rural na Comunidade Quilombola Maria Romana, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/04/2026 até 11/10/2026.\r\n: 15/07/2026.\r\n: Mantido.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 3390/4490 - Fonte de Recurso: 1.759.150 / 1.270.0212.\r\n: Processo nº SEI-330020/001178/2023.\r\nId: 2750073\r\n"
        ],
        "2750084": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS S.A. (NOVA IGUAÇU).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/07/2026 a 26/07/2027.\r\nR 14.133.654,00 (quatorze milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 15/07/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2750084\r\n"
        ],
        "2750120": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 104/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ATADURA ORTOPEDICA e FAIXA SMARCH - Itens: 2 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 16/07/2027. R 42.843,98 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS (135699385) e Autorização do Ordenador de Despesa (136606786). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/006387/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 104/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESPACADOR AEROCAMARA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 16/07/2025 a 16/07/2027. R 180.415,64 (cento e oitenta mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1936/2026 FS/DIRJUR/AGMS (135699385) e Autorização do Ordenador de Despesa (136606786). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/006387/2024.\r\nId: 2750120\r\n"
        ],
        "2750144": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n901.046,00 (novecentos e um mil quarenta e seis reais.\r\n1.802.092,00 (um milhão oitocentos e dois mil e noventa e dois reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2750144\r\n"
        ],
        "2750146": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0186/2026 \r\nFUNARJ e CLEVERSON MOUSQUER SCHNEIDER \r\nFica alterada a cláusula primeira para excluir a data 19/07/2026 do período de apresentação, passando a ser no período de 03 a 26 de julho de 2026, exceto dia 05/07/2026 e 19/07/2026. \r\n: Não há valor \r\n17/07/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/001527/2026.\r\nId: 2750146\r\n"
        ],
        "2750191": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA, Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2023, relativo a prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). VIGÊNCIA: R 6.838.571,64 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 02/07/2026. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2147/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 134743141 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135476343. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS, Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2023, prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO, na especialidade de Clinica Medica e Anestesia, aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). 03/07/2026 a 02/07/2027. R 1.275.192,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2147/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 134743141 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 135476343. PROCESSO N° SEI-080007/003347/2022.\r\nId: 2750191\r\n"
        ],
        "2750199": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 085/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 085/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS: REAGENTES (APC-H7) - (ANTICORPO, CD3 - item: 04), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, por mais 1 ano, a partir de 18/07/2025 até 18/07/2027. \r\nR 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais). \r\n13/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2556/2026 FS/DIRJUR/AGMS. (136262670) e Autorização do Ordenador de Despesa (136417884). \r\nId: 2750199\r\n"
        ],
        "2750205": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2023. \r\nsem alteração de valor, referente à contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n15/06/2026. \r\nLei nº 8.666/93, Decreto nº 45.600/16 e enunciados n° 09 E 29, da PGE. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2750205\r\n"
        ],
        "2750279": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 016/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MINHA BIBLIOTECA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022 e aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 174.363,97 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) totalizando o contrato o valor de R 758.163,97 (setecentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n17/07/2026. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2750279\r\n"
        ],
        "2750332": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a EMPRESA CLARO SA.\r\nContrato nº 028/2022, relativo à“à Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel”.\r\n02/07/2026.\r\n12 (Doze) meses.\r\no valor de R 107.054,40 (cento e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nno artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1, inciso I e II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\nId: 2750332\r\n"
        ],
        "2750367": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2026.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato na prestação de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2026.\r\n: 05/07/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000278/2024.\r\nId: 2750367\r\n"
        ],
        "2750368": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Pavimentação Sacramento.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2024, relativo à execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GENERAL DALTRO FILHO E OUTRAS NOS BAIRROS SACRAMENTO, IÊDA E ELIANE EM SÃO GONÇALO/RJ\".\r\n15 de julho de 2026.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 18 de agosto de 2026, e com novo término da vigência para 11 de agosto de 2027.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nArt. 57, Parágrafo 1º, Incisos I, II, III, IV e V da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2750368\r\n"
        ],
        "2750387": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/SEPOL/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração da razão social da empresa de WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI para WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n01/07/2026.\r\nId: 2750387\r\n"
        ],
        "2750396": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Grupo de Mulheres Felipa de Souza - CNPJ nº 200.505.374.476/0001/06.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 16/07/2026.\r\nNão tem.\r\nId: 2750396\r\n"
        ],
        "2750421": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0206/2026 FUNARJ e ROBERTO PINTO DA SILVA Fica alterada a cláusula primeira para constar a data do espetáculo 08.08.2026. : Não há valor Proc. SEI 180002/001139/2026.\r\nId: 2750421\r\n"
        ],
        "2750429": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio hospitalar (maqueiro) a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 28/07/2026 a 27/07/2027. R 4.515.052,20 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil e cinquenta e dois reais e vinte centavos), FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 1180/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 128951062 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 133511468. PROCESSO N° \r\nId: 2750429\r\n"
        ],
        "2750448": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0175/2026 \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN \r\nFica alterada a cláusula quarta, em razão de requerimento para realizar substituição da contrapartida ajustada, passando a constar que pagamento será realizado por meio de contrapartida em bens e serviços de acordo com a demanda da unidade.\" \r\n: Não há valor \r\n20/07/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/001449/2026.\r\nId: 2750448\r\n"
        ],
        "2750472": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/172/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. \r\nFica alterado o subitem 1.1 da cláusula primeira do contrato n.º 180021/172/2026, DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista VICTORIA GABRIELE FERREIRA, nome artístico VICTORIA GABI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo: 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira (Imperator) em 21 de abril de 2026; 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 21 de maio de 2026; 01 (uma) no município de Trajano de Moraes em 06 de junho de 2026; e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 09 de junho de 2026, todas no horário de 10h, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos, com público, na forma do Termo de Referência.\" \r\n: Não há valor. \r\n20/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001067/2026.\r\nId: 2750472\r\n"
        ],
        "2750536": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2023, relativo à prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE IODO RADIOATIVO, para atender às demandas do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), unidade sob gestão da Fundação Saúde. \r\n21/07/2026 a 20/07/2027. \r\nR 18.799,56 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), \r\n20/07/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2526/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 136201216 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 136910719. \r\nId: 2750536\r\n"
        ],
        "2750541": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2022.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Foco Serviços Terceirizados LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n°. 003/2022 cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de matérias de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos.\r\n(Cento e doze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos)\r\n17/07/2026.\r\n22/07/2026 à 21/01/2027.\r\nArtigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2750541\r\n"
        ],
        "2750547": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, CORONEL, Id. Funcional nº 2449572-7, por delegação de competência conferida pela RESOLUÇÃO SEPM Nº 9042 DE 02 DE JULHO DE 2026, doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., com sede na Avenida Saraiva nº 400, Sala 08, Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.745-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, portador da cédula de identidade 7592374 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 043.780.526-36 e PAULO ROBERTO TEIXEIRA, portador da cédula de identidade M7778614 - SSP/MG.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto, de forma coordenada e sucessiva: I - alterar o órgão de representação, gestão e execução administrativa do CONTRATANTE no Contrato nº 012/2023, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV para a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM; II - formalizar a assunção, pela SEPM, da gestão administrativa, orçamentária e financeira do ajuste; e III - prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, mantidos o objeto, os quantitativos, as especificações e o preço unitário atualmente praticado, sem concessão de novo reajuste por este instrumento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, com início em 22 de julho de 2026 e término em 21 de janeiro de 2027. \r\nR 3.147.336,72 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n21/07/2026. \r\ncom fundamento no art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026, no Decreto Estadual nº 50.322, de 2026, no Parecer Referencial nº 01/2022/PGE/PG15/COO-CSJ e na legislação correlata, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-420001/003346/2023. \r\nId: 2750547\r\n"
        ],
        "2750648": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2021.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CLARO S/A, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\n: O objeto do presente termo aditivo consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços DO LOTE I - ITEM 06: 30 MBPS ( CQPRO) E ITEM 11: 200 MBPS (SEDE-FSC) ao Contrato nº 11/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\n: O valor total do presente termo aditivo é de R 57.599,64 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-400002/001060/2021\r\nId: 2750648\r\n"
        ],
        "2750675": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 162/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n29/07/2027.\r\nR 24.654,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 14/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 163/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n29/07/2027.\r\nR 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais). \r\n: 14/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2750675\r\n"
        ],
        "2750676": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 166/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n04/08/2027.\r\nR 569.019,60 (quinhentos e sessenta e nove mil, dezenove reais e sessenta centavos)\r\n: 17/07/2026. \r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2750676\r\n"
        ],
        "2750773": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/060/2023 \r\nFUNARJ e EMPRESA CS BRASIL FROTA S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/060/2023 por 02 meses, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço \r\n: R 11.972,85 (onze mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) \r\n20/07/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/000553/2023.\r\nId: 2750773\r\n"
        ],
        "2750714": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 051/2023-DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 32.280.604/0001-25.\r\n: Prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva (c/substituição de peças) dos equipamentos odontológicos pertencentes ao Serviço de Odontologia da SEPM.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha - DSSB\r\nTen Cel PM DENT RG 76.848 Patricia Franzotti Machado - DSSB\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.833 Debora de Souza Brandão; CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich; CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes; TEN CEL PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista; 1º SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva;\r\n: MAJ PM DENT RG:76840 Juliana Azevedo Men des dos Santos Botelho; CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes; 1º SGT PM RG 66.235 Jefferson de Araujo Reis \r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.778 Vitor Marcello de Andrade; MAJ PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago; CAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.857 Patrícia Santos Bastazini; CAP PM DENT RG 89.603 Gilberto Felipe Donato Vieira; CAP PM DENT RG 76.838 Juliana Gadelha Johnsen Collares;\r\n: CAP PM DENT RG76.887 Janaina Nunes Sampaio; CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite; CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira Dos Santos;\r\n: CAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos; CAP PM DENT RG 89.707 Flávio Luiz Beliene Vieira Ramos;\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde; TEN CEL PM DENT RG 76.812 Vanessa De Paiva Reis; \r\n: MAJ PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel; 2º SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano;\r\n: CAP PM DENT RG76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; SUB TEN PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão;\r\n: CAP DENT 89681 Raquel Moreira Guimarães; CB ASB Temp 3/000677 Glaucia da Conceição Silva de Oliveira Moreira; \r\n: CAP PM DENT RG 64.305 Marise De Andrade Junqueira; 2° SGTPM RG 81.495 Márcia Cristina Dos Santos Feitosa;\r\n: MAJ PM Dent RG 76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; MAJ PM Dent RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.830 Mariana Alves Vieira Pinto; MAJ PM DENT RG 76.815 Ana Paula Rodrigues Mecler; \r\n: SUBTEN RG 64.370 Magnólia Freire Carvalho, CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão\r\n: CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira Dos Santos; 1º TEN RG 3/000099 Aquila Almerana Curty Gama; CB RG 3/000673 Mikaelle Elias Marques;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista; SUB TEN PM RG 62.712 André da Rocha Belo;\r\n: MAJ PM DENTRG 76845 Leonardo Vieira de Oliveira;\r\n: CAP PM DENT RG 89.564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 7ºBPM; 1º Ten Dent RG 3/000145 Laís Veiga Faria- 7ºBPM; 1º Ten Dent RG 3/000078 Ana Carolina da Cunha Vidal- 7ºBPM; CAP PM DENT RG 76873 Francisco Rocha de Magalhães Sampaio 10º BPM; 1º SGT PM RG 68.477 Alexandre Guerra Pires- 10º BPM; MAJ PM DENT RG 76.817 Gustavo Santiago Ranuci- 11º BPM; CAP PM DENT RG 77.234 Paula Abi Ramia Duarte- 11º BPM; TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - 12º BPM; 3° SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza 12º BPM; CAP PM DENT RG 89556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo- 14º BPM e 18º BPM; 3°SGT PM RG 96.945 NAIARA NASCIMENTO MARTINS - 14° BPM; TEN CEL PM RG 76.783 Luís Carlos Lunau de Miranda- 15º BPM; CB PM TEMP RG 3/000489 JÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA- 15°BPM; CB PM RG 102.205 Sarah Sabino De Araújo Silva - 18º BPM; TEN CEL PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy- 20º BPM; CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite- 20º BPM; SUBTEN ASB RG 73112 Andrea Florentino Pereira da Silva- 20° BPM; MAJ PM DENT Daniela Meurer RG 76.851- 23º BPM; 1º SGT PM RG 68.824 Ubiratan Souza Dias- 23º BPM; CAP PM DENT RG 89.604 Vinicius Farias Ferreira- 24º BPM; CB PM RG RG 103.699 Márcia Vieira De Oliveira Guariento- 24º BPM; CAP PM DENT RG 76883 Rafael Rocha De Mello- 25º BPM; 3° SGT PM RG 89051 Jaqueline Dos Santos Silva Rodrigues- 25º BPM; TEN CEL PM DENT RG 76824 Luciana Barroso de Azevedo - 26º BPM; CAP PM DENT RG 89581 Carla Duque Balaguer- 26º BPM; MAJ PM DENT RG 76847 Felipe Conde Salazar- 28º BPM/37ºBPM; 3° SGT PM RG 87.736 Josilaine Madeira Lima de Oliveira - 28º BPM/37° BPM; CAP PM DENT RG 76.896 Luiz Fernando Raymundo de Andrade- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante- 30ºBPM/34º BPM; SGT PM RG73.068 Simone de Oliveira Medeiros- 30º BPM; MAJ PM DENT RG 76.849 Patricia Macie Vieira- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.559 Marcio Guzzo Elias- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa- 32º BPM; SUB TEN PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza- 32º BPM; CB PM RG 87.875 Leonardo Luiz Moreira- 34º BPM; CAP PM DENT RG 89564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 35º BPM; MAJ PMDENT RG 76.885 Cláudia Maria Carvalho Bastos Kaizer -38º BPM; CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer- 38º BPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 405.762,95 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa de cinco centavos).\r\n21/07/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000691/2022, Pregão Eletrônico N°095/2023- DGO.\r\nId: 2750714\r\n"
        ],
        "2750784": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 76.619.113/0001-31).\r\n: alteração subjetiva da Ata de Registro de Preços em razão da incorporação da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. (CNPJ sob o nº 31.864.051/0001-95).\r\n21/07/2026. \r\nId: 2750784\r\n"
        ],
        "2750812": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nIBME- Instituto Brasileiro de Música e Educação \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), inserir o valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/001104/2025. Ler-se- á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos, (ii) o valor de R 700,00 (setecentos reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de serviço de operação de totens de LED e (iii) o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n15/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001104/2025.\r\nId: 2750812\r\n"
        ],
        "2750836": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CLARO S/A (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses, ou até a conclusão da nova contratação conduzida pelo PRODERJ, vinculada à IRP nº 0760/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 188.316,48 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.109.844 (um milhão, cento e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n21/07/2026.\r\n: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2750836\r\n"
        ],
        "2750859": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.\r\n“a prorrogação de prazo contratual”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem valor.\r\n07/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000449/2025 (Pregão Eletrônico - PE nº 0071/2025).\r\nId: 2750859\r\n"
        ],
        "2750860": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.\r\n“promover a renovação contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 258.330,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais).\r\n24/06/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/027257/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 031/2023 (DSG)).\r\nId: 2750860\r\n"
        ],
        "2750861": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 176/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA. - EPP.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n70 (setenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n15/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000427/2025 (Pregão Eletrônico - PE nº 046/2025).\r\nId: 2750861\r\n"
        ],
        "2750862": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 215/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“prorrogação de prazo contratual”.\r\n41 (quarenta e um) dias.\r\nSem valor.\r\n07/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/010591/2024 (Pregão Eletrônico - PE n° 0050/2025).\r\nId: 2750862\r\n"
        ],
        "2750863": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 064/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 213.180,00 (duzentos e treze mil, cento e oitenta reais).\r\n09/07/2026.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.216/2021 (Pregão Eletrônico nº 0013/2023).\r\nId: 2750863\r\n"
        ],
        "2750864": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 020/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.467.600,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos reais). \r\n10/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001669/2023 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 002/2022 - PRODERJ).\r\nId: 2750864\r\n"
        ],
        "2750865": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 055/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.\r\n\"a renovação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.516.560,00 (dez milhões, quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n09/06/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.422/2021(Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2750865\r\n"
        ],
        "2750866": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 036/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\na renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 709.367,87 (setecentos e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n03/07/2026.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.230/2021(Pregão Eletrônico - PE nº 658/2021).\r\nId: 2750866\r\n"
        ],
        "2750950": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 006/2024.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS. Contratada:VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação de prazo com aplicação de reajuste.\r\nR 270.968,00 (duzentos e setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais).\r\n04 (quatro) meses.\r\n21 de julho de 2026.\r\nartigo 106,107 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2750950\r\n"
        ],
        "2750955": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 14/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 3.332.592,00 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais).\r\n20 de julho de 2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2750955\r\n"
        ],
        "2750992": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em aquisição de 43 aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTU/h, o que equivale a 24,81% do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 243.732,60 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 1.226.202,60 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e duzentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n21/07/2026.\r\nart. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2750992\r\n"
        ],
        "2751026": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 031/2022, relativo à “OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.”\r\n06/07/2026.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nno artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, §1°, II e V da Lei n° 8.666, de 1993, suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n\r\n\r\nId: 2751026\r\n"
        ],
        "2751027": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor, ao ontrato nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nAlteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 011/2025, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM - QUEIMADOS - RJ”.\r\n17/07/2026\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 350,77 (Trezentos e Cinquenta Reais e Setenta e Sete Centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751027\r\n"
        ],
        "2751043": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000278/2024.\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 003/2026.\r\nLeia-se: ... Contrato nº 003/2024.\r\nId: 2751043\r\n"
        ],
        "2751109": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2022(Termo Aditivo n°49/2026).\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 34/2022 relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 22/08/2026 para 22/11/2026 e o prazo de execução de 24/07/2026 para 24/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 51 meses.\r\n22/07/2026. \r\nId: 2751109\r\n"
        ],
        "2751123": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n(dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta e oito reais).\r\n17/07/2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184, E O Decreto Estadual 50.243/26.\r\nId: 2751123\r\n"
        ],
        "2751134": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nVigésimo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único.\r\n30 (trinta) dias a contar de 22/07/2026, ficando prorrogado até 20/08/2026.\r\n21/07/2026.\r\nProcesso n° SEI-E- 10/001/53/2013.\r\nId: 2751134\r\n"
        ],
        "2751163": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à Reforma e Adaptação de Imóvel Residencial Para Instalação da Nova Unidade Riachuelo.\r\npor 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 480 dias, fixando o seu termo final para 24/10/2026.\r\npor 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 390 dias, fixando o seu termo final para 30/07/2026.\r\n: 04/07/2025. \r\nartigos. 186, I e II e art. 187, I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\nId: 2751163\r\n"
        ],
        "2751164": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 048/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Rivan Construtora Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma e adaptação de residência unifamiliar para funcionamento da Unidade de Semiliberdade do DEGASE, localizado na Rua Dezesseis, Quadra 19, Lote n.º 15, no bairro Parque Burle, em Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\npor 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 450 dias, fixando o seu termo final para 04/03/2027.\r\npor 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 300 dias, fixando o seu termo final para 11/10/2026.\r\n: 09/07/2025. \r\nartigos. 186, I e II e art. 187, I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2751164\r\n"
        ],
        "2751165": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 036/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Projeção Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\nformalização das alterações como reinicio de obra e a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato supramencionado, relativo à reforma com modificação do Posto Regional da Polícia Técnico-administrativa de Macaé, localizado na Av. Aloísio da Silva Gomes, n. 100, Glória, no Município de Macaé - Rio de Janeiro.\r\npor mais 60 dias, dando-se ao Contrato total de 510 dias e fixando o seu termo final para 27/12/2026.\r\n: por mais 60 dias, dando-se ao contrato 360 dias e fixando o seu termo final para 21/08/2026.\r\n13/07/2026. \r\nartigos 186, inciso II, e 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2751165\r\n"
        ],
        "2751194": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato no 002/2022,sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em Plano Privado de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados, cedidos a CEASA-RJ, os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV), Processo Administrativo n° (E-06/20439/2011), e os funcionários demitido e aposentado e seus dependentes por determinação judicial, em âmbito regional.\r\n21/07/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo limite de 60 (sessenta) meses. \r\nR 8.884.503,36 (oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e três reais e trinta e seis centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 740.375,28 (setecentos e quarenta mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: o art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016.\r\nId: 2751194\r\n"
        ],
        "2751198": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 507. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CASA DO LIMÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 15B e 17A, do Pavilhão H, com 50,00m², já que a Permissionária CASA DO LIMÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, ocupa o Box 15-A, do Pavilhão H, com 25,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 75,00m², ambos localizados na Unidade II - São Gonçalo. \r\n26/06/2026. \r\nR 1.791,00 (mil, setecentos e noventa e um reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2751198\r\n"
        ],
        "2751214": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 236/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob n° 27.595.780/0001-16.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega dos veículos previstos no Contrato nº 236/2024, sem ônus para a Corporação, por mais 27 (vinte e sete) dias, passando o prazo final de entrega para 30/04/2025, totalizando 117 (cento e dezessete) dias de prazo de entrega, permanecendo inalterado o objeto contratual, que consiste na prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n21/07/2026. \r\nCom fundamento no Processo nº. SEI- 350001/016076/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nId: 2751214\r\n"
        ],
        "2751216": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa de 36.000 litros, para 27.000 litros contratados, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\nR 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e vinte reais). \r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nº SEI-430001/001443/2023.\r\nId: 2751216\r\n"
        ],
        "2751218": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital e a Novo Horizonte Estacionamento LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa de 2 (duas) vagas para guarda e estacionamento coberto de veículos, passando para o quantitativo total de 5 (cinco) vagas. \r\n16/07/2026.\r\nR 1.375,00 (mil reais e trezentos e setenta e cinco) mensal. \r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nº SEI-430001/001570/2023.\r\nId: 2751218\r\n"
        ],
        "2751237": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital e CS Brasil Frotas S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa de 33% (trinta e três por cento), passando de 6 (seis) para 4 (quatro), o total de veículos. \r\nMantém as mesmas condições do contrato.\r\n16/07/2026.\r\nR 9.273,96 (nove mil duzentos e setenta e três mil reais e noventa e seis centavos) por mês.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000736/2023.\r\nId: 2751237\r\n"
        ],
        "2751257": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 014/2025. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nsem alteração de valor, referente à Execução de obra de implantação de ponte sobre o Rio Piabinha, e rotatória de acesso, no bairro Julioca, no Município de Areal/RJ.\r\n20/07/2026. \r\nLei nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2751257\r\n"
        ],
        "2751283": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2025 (Termo Aditivo n° 50/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 23/07/2026 até 22/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato. \r\nR 37.000,00 (trinta e sete mil reais). \r\nNão se aplica. \r\n22/07/2026.\r\nId: 2751283\r\n"
        ],
        "2751317": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180021/247/2023 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Ficam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração de data 23/07/2026. Proc. nº SEI-180002/002325/2026.\r\nId: 2751317\r\n"
        ],
        "2751330": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 025/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 025/2025, relativo à prestação de serviços de certificação digital e- CPF e e-CNPJ do tipo A1, em mídia física (sem token), e-CPF e e- CNPJ do tipo A3, com token, além de visita técnica para validação da certificação digital.\r\n2 (dois) meses.\r\nR 2.409,16 (dois mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n22/07/2026\r\n2026NE00995\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2751330\r\n"
        ],
        "2751347": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.\r\n: Acréscimo quantitativo consistente de 59 unidades no do item Serviços de Licenças de Softwares, Descrição: Licenciamento Solução de Proteção de Dados Com Garantia (Tb), Origem: Pessoa Jurídica, Forma Fornecimento: 60 Meses, o que equivale aproximadamente a 24,68% (vinte e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 2.141.700,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil e setecentos reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 16/07/2026.\r\nId: 2751347\r\n"
        ],
        "2751348": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 164/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASLI COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 23/07/2026 à 23/07/2027.\r\nR 713.921,12 (setecentos e treze mil novecentos e vinte e um reais e doze centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 22/07/2026.\r\nSEI-080001/017745/2024.\r\nId: 2751348\r\n"
        ],
        "2751374": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContrato nº 001/2022, relativo à “EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO EIXO NORTE-SUL - DEMOB III- NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.”\r\n17/07/2026.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, §1º, inciso V da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2751374\r\n"
        ],
        "2751375": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2025.\r\n- SEIOP e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 014/2025, relativo à “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, URBANIZAÇÃO, CICLOFAIXA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ.” \r\n23/07/2026\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: No art. 57, §1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751375\r\n"
        ],
        "2751376": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a empresa: Consórcio Parque Novo Mundo.\r\nContrato nº 060/2022, relativo à “Revestimento Asfáltico e Drenagem nos bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo, no município de Campos dos Goytacazes/RJ ”.\r\n23/07/2026.\r\nNo art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c art. 191 parágrafo único da Lei 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nadequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nId: 2751376\r\n"
        ],
        "2751377": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a LUKE'S ENGENHARIA LTDA.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 001/2026, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO BEM TOMBADO NACIONAL “ANTIGA OFICINA”, LOCALIZADA NA PRAÇA CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.” \r\n23/07/2026\r\n60 (Sessenta) dias corridos.\r\nNo art. 6º, XII e XVII e art 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751377\r\n"
        ],
        "2751378": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a EMPRESA IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nContrato nº 059/2022, relativo à “Pavimentação, Urbanização e Drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do Projeto executado, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.” \r\n23/07/2026.\r\n221 (Duzentos e Vinte e Um) dias corridos\r\nNo art. 57, §1º, incisos II e V, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751378\r\n"
        ],
        "2751380": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MPE Engenharia e Serviços S.A \r\n: A Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 016/2025, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS PARA AS SEIS ESTAÇÕES E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE POR CABOS PARA O TELEFÉRICO DO ALEMÃO - RJ .”\r\n23/07/2026\r\n: 240 (Duzentos e Quarenta) dias corridos.\r\n: art 111, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\n\r\nId: 2751380\r\n"
        ],
        "2751403": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nContrato nº 024/2022, relativo àimplantação de serviço de recuperação dos corpos hídricos das bacias hidrográficas do Canal Caboclos, com elaboração de projeto executivo, no trecho de São João de Meriti a Duque de Caxias - 1º Distrito, no município de Duque de Caxias - RJ”.\r\n23/07/2026.\r\n303 (trezentos e três) dias corridos.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1, incisos I, II e V da Lei nº 8.666, de 1993 e pelos normativos estaduais aplicáveis para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751403\r\n"
        ],
        "2751406": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº042/2022, relativo à “elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para a implantação do Colégio Estadual Luiz Melodia no imóvel situado na rua Cordovil, lote 3, Parada de Lucas, Rio de Janeiro- RJ ”.\r\n23/07/2026\r\n404 (quatrocentos e quatro) dias corridos.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751406\r\n"
        ],
        "2751443": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA \r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.”\r\n120 (Cento e Vinte) dias corridos.\r\nart 57, §1º, incisos I, II e V, da Lei nº 8.666/93 e art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2751443\r\n"
        ],
        "2751494": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo Único.\r\nSecretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo Único.\r\nProrrogação da vigência.\r\nNão se aplica.\r\nConstantes no Anexo Único.\r\nart. 55 caput da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nConstantes no Anexo Único.\r\n\r\nFim da Vigência Original\r\nFim da Vigência Atualizado\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1238\r\nAPADEFI - VOLTA REDONDA\r\nSEI-150001/008367/2025\r\n29/03/2026\r\n31/07/2026\r\n23/07/2026\r\n1240\r\nAPAE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI-150001/008376/2025\r\n28/06/2026\r\n26/10/2026\r\n23/07/2026\r\n1243\r\nAPAE BARRA MANSA\r\nSEI-150001/008380/2025\r\n28/02/2026\r\n31/05/2026\r\n15/07/2026\r\n1248\r\nAPAE PETRÓPOLIS\r\nSEI-150001/008385/2025\r\n28/04/2026\r\n27/08/2026\r\n23/07/2026\r\n1250\r\nAPAE NOVA FRIBURGO\r\nSEI-150001/008382/2025\r\n29/03/2026\r\n04/07/2026\r\n23/07/2026\r\nId: 2751494\r\n"
        ],
        "2751458": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2025 (CONVERJ nº 1220).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O INSTITUTO FAÇA SUA PARTE - FASPAR.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 05/2025, até a data de 20 de novembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 20 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n:23/07/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/003156/2026 e em observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2751458\r\n"
        ],
        "2751468": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30 (contratada). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e adequação da cláusula de pagamento, com fundamento no inciso I, alínea \"a\" e \"b\" e inciso II do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 28.287,36 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R 141.436,80 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n23/07/2026.\r\nArt. 58 inciso I c/c arts. 65, inciso I, e seu § 1° da Lei n.° 8.666, de 1993.\r\nId: 2751468\r\n"
        ],
        "2751570": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 02/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 48 (quarenta e oito) meses, passando o contrato a vigorar pelo prazo total de 144 (cento e quarenta e quatro) meses.\r\nNão há.\r\n23/07/2026\r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil\r\nId: 2751570\r\n"
        ],
        "2751571": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SSMGSI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.481.961/0001-03 e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.540.992/0001-51.\r\nTermo Aditivo de Alteração para Acréscimo do Objeto Quantitativa ao Contrato nº 007/2022, com a inclusão de 03 (três) equipamentos: TIPO III - EDS DEPARTAMENTO MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO FORMATO A4 para atender ao GSI, devido a incorporação da Operação Foco ao GSI.\r\n08 (oito) meses a contar de 01/08/2026 a 30/03/2027. \r\nR 11.338,08 (onze mil, trezentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\nart. 65, inciso I, (\"b\") §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSOS NºS SEI-390002/003077/2021 E SEI- 120211/000549/2020.\r\nId: 2751571\r\n"
        ],
        "2751573": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\n23/07/2026. \r\n18 (dezoito) meses. \r\nR 40.089,60 (quarenta mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2751573\r\n"
        ],
        "2751576": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC)/ Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalado em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2026.\r\nEste termo tem o valor total de R 5.522.192,54 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n15/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002911/2026.\r\nId: 2751576\r\n"
        ],
        "2751587": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 169/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 01/08/2026 à 01/08/2027.\r\nR 11.842,32 (onze mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\n: 23/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2751587\r\n"
        ],
        "2751588": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 171/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/08/2026 à 04/08/2027.\r\nR 2.103.707,34 (dois milhões, cento e três mil setecentos e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 22/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2751588\r\n"
        ],
        "2751592": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRepactuação dos preços do Contrato nº 049/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços de recepcionista, com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº RJ000911/2026, bem como no reajuste da tarifa do transporte público coletivo municipal, na forma prevista no instrumento contratual.\r\nEm razão da repactuação, o valor total do contrato passa de R 2.583.826,14 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos) para R 2.621.422,06 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos). O valor mensal passa de R 58.647,34 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para R 58.828,26 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), nas competências de janeiro e fevereiro de 2026; para R 62.757,46 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), nas competências de março a maio de 2026; e para R 62.797,96 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), a partir de junho de 2026.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 4 de janeiro de 2026 quanto ao reajuste da tarifa de transporte; a 1º de março de 2026 quanto ao reajuste salarial e ao auxílio-alimentação; e a junho de 2026 quanto ao Benefício Social Familiar.\r\n23/07/2026.\r\nArt. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nSEI-360343/000064/2022.\r\nId: 2751592\r\n"
        ],
        "2751613": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Instituto Estadual do Ambiente - INEA eFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. ERJ. O objeto do presente instrumento é a retificação no que tange algumas cláusulas do Contrato n° 19/2025. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2751613\r\n"
        ],
        "2751617": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENT\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n1º Termo Aditivo de prazo aos Contratos nºs 03, 04, 05 e 06/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e as empresas: Construsan Serviços Industriais Ltda (Lote 3- Norte fluminense, Lote 04 Noroeste fluminense e Lote 08 Centro Sul Fluminense); Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda (Lote 06- Médio paraíba e lote 09-Costa verde); Dragmaq Engenharia Ltda (Lote 07- Baixada litorânea); e Consórcio OMG Empreendimentos (Lote 05 - Serrana) \r\nprorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2026, até 22/07/2027, dando-se aos contratos o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nOriundo da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025 (SECID).\r\n21 de julho de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000173/2025.\r\nId: 2751617\r\n"
        ],
        "2751656": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a empresa: ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nContrato nº 044/2022, relativo à “EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MENEZES E VILA MANHÃES, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.”\r\n24/07/2026.\r\nNo art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nId: 2751656\r\n"
        ],
        "2751659": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 008/2024. \r\nDER/RJ e ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, referente aos Serviços técnicos de levantamento topográfico, aerolevantamento, batimetria e cadastro destinados a elaboração de projetos de engenharia, na malha rodoviária estadual sob responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\nR 6.379.883,23 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos).\r\n18/06/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2026.\r\nId: 2751659\r\n"
        ],
        "2751711": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022 (Termo Aditivo n° 51/2026). \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: R 8.699.472,05 (oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinco centavos). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 24/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n23/07/2026.\r\n.\r\nId: 2751711\r\n"
        ],
        "2751727": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo - Contrato Nº 051/2023-DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 32.280.604/0001- 25.\r\n: Prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva (c/substituição de peças) dos equipamentos odontológicos pertencentes ao Serviço de Odontologia da SEPM.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha - DSSB\r\nTen Cel PM DENT RG 76.848 Patricia Franzotti Machado - DSSB\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.833 Debora de Souza Brandão; CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich; CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes; TEN CEL PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista; 1º SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva;\r\n: MAJ PM DENT RG:76840 Juliana Azevedo Men des dos Santos Botelho; CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes; 1º SGT PM RG 66.235 Jefferson de Araujo Reis \r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.778 Vitor Marcello de Andrade; MAJ PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago; CAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.857 Patrícia Santos Bastazini; CAP PM DENT RG 89.603 Gilberto Felipe Donato Vieira; CAP PM DENT RG 76.838 Juliana Gadelha Johnsen Collares;\r\n: CAP PM DENT RG76.887 Janaina Nunes Sampaio; CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite; CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira Dos Santos;\r\n: CAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos; CAP PM DENT RG 89.707 Flávio Luiz Beliene Vieira Ramos;\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde; TEN CEL PM DENT RG 76.812 Vanessa De Paiva Reis; \r\n: MAJ PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel; 2º SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano;\r\n: CAP PM DENT RG76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; SUB TEN PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão;\r\n: CAP DENT 89681 Raquel Moreira Guimarães; CB ASB Temp 3/000677 Glaucia da Conceição Silva de Oliveira Moreira; \r\n: CAP PM DENT RG 64.305 Marise De Andrade Junqueira; 2° SGTPM RG 81.495 Márcia Cristina Dos Santos Feitosa;\r\n: MAJ PM Dent RG 76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; MAJ PM Dent RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.830 Mariana Alves Vieira Pinto; MAJ PM DENT RG 76.815 Ana Paula Rodrigues Mecler; \r\n: SUBTEN RG 64.370 Magnólia Freire Carvalho, CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão\r\n: CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira Dos Santos; 1º TEN RG 3/000099 Aquila Almerana Curty Gama; CB RG 3/000673 Mikaelle Elias Marques;\r\n: MAJ PM DENT RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista; SUB TEN PM RG 62.712 André da Rocha Belo;\r\n: MAJ PM DENTRG 76845 Leonardo Vieira de Oliveira;\r\n: CAP PM DENT RG 89.564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 7ºBPM; 1º Ten Dent RG 3/000145 Laís Veiga Faria- 7ºBPM; 1º Ten Dent RG 3/000078 Ana Carolina da Cunha Vidal- 7ºBPM; CAP PM DENT RG 76873 Francisco Rocha de Magalhães Sampaio 10º BPM; 1º SGT PM RG 68.477 Alexandre Guerra Pires- 10º BPM; MAJ PM DENT RG 76.817 Gustavo Santiago Ranuci- 11º BPM; CAP PM DENT RG 77.234 Paula Abi Ramia Duarte- 11º BPM; TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - 12º BPM; 3° SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza 12º BPM; CAP PM DENT RG 89556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo- 14º BPM e 18º BPM; 3°SGT PM RG 96.945 NAIARA NASCIMENTO MARTINS - 14° BPM; TEN CEL PM RG 76.783 Luís Carlos Lunau de Miranda- 15º BPM; CB PM TEMP RG 3/000489 JÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA- 15°BPM; CB PM RG 102.205 Sarah Sabino De Araújo Silva - 18º BPM; TEN CEL PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy- 20º BPM; CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite- 20º BPM; SUBTEN ASB RG 73112 Andrea Florentino Pereira da Silva- 20° BPM; MAJ PM DENT Daniela Meurer RG 76.851- 23º BPM; 1º SGT PM RG 68.824 Ubiratan Souza Dias- 23º BPM; CAP PM DENT RG 89.604 Vinicius Farias Ferreira- 24º BPM; CB PM RG RG 103.699 Márcia Vieira De Oliveira Guariento- 24º BPM; CAP PM DENT RG 76883 Rafael Rocha De Mello- 25º BPM; 3° SGT PM RG 89051 Jaqueline Dos Santos Silva Rodrigues- 25º BPM; TEN CEL PM DENT RG 76824 Luciana Barroso de Azevedo - 26º BPM; CAP PM DENT RG 89581 Carla Duque Balaguer- 26º BPM; MAJ PM DENT RG 76847 Felipe Conde Salazar- 28º BPM/37ºBPM; 3° SGT PM RG 87.736 Josilaine Madeira Lima de Oliveira - 28º BPM/37° BPM; CAP PM DENT RG 76.896 Luiz Fernando Raymundo de Andrade- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante- 30ºBPM/34º BPM; SGT PM RG73.068 Simone de Oliveira Medeiros- 30º BPM; MAJ PM DENT RG 76.849 Patricia Macie Vieira- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.559 Marcio Guzzo Elias- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa- 32º BPM; SUB TEN PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza- 32º BPM; CB PM RG 87.875 Leonardo Luiz Moreira- 34º BPM; CAP PM DENT RG 89564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 35º BPM; MAJ PMDENT RG 76.885 Cláudia Maria Carvalho Bastos Kaizer -38º BPM; CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer- 38º BPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 405.762,95 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa de cinco centavos).\r\n21/07/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000691/2022, Pregão Eletrônico N°095/2023- DGO.\r\nId: 2751727\r\n"
        ],
        "2751744": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 123/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de sistema de purificação de água (osmose reversa) junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para atender às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n29/07/2026 até 28/07/2027. \r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n24/07/2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2613/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 136401531 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137027115. \r\nId: 2751744\r\n"
        ],
        "2751763": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 37/2025. \r\nUERJ e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 304.631,52 referente ao acréscimo de 22,88% do valor inicial atualizado do Contrato, correspondente ao aumento do quantitativo de pessoal, mediante a inclusão de 3 almoxarifes diaristas, 1 auxiliar de farmácia diarista e 2 auxiliares de farmácia para plantão. \r\nR 2.967.522,96. \r\n15/04/2026. \r\nart. 124, I, alíneas \"a\" e \"b\", Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/026520/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2026.\r\nId: 2751763\r\n"
        ],
        "2751818": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 028/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa LET`S RENT A CAR S/A, CNPJ nº 00.873.894/0001-24. \r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 028/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 06 veículos tipo van para atender a Operação FOCO, antiga Operação Barreira Fiscal, sem renúncia de reajuste, bem como a supressão de 01 (um) veículo tipo van.\r\nR 326.355,48 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n06 (seis) meses, a contar de 28/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses.\r\n24/07/2026 \r\nArt. 57, § 4º; Art. 55, inciso III; Art. 65, inciso I, Alínea \"b\"; e § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nNºS SEI-150001/003042/2021 E SEI 390004/000228/2026.\r\nId: 2751818\r\n"
        ],
        "2751820": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 007/2024.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n.\r\nR 987.839,52 (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n23 de julho de 2026.\r\nartigo 106,107 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751820\r\n"
        ],
        "2751855": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 765/2022 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001- 55/35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO, inscrita no CNPJ n° 33.734.922.0001-81.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de agosto de 2022, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 3.400.000,00.\r\n24/07/2026.\r\n11/08/2022 a 05/08/2027\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0461.2956.\r\n33504301.\r\n225.\r\nO decidido no processo n° SEI- 08/001/034437/2019.\r\nId: 2751855\r\n"
        ],
        "2751878": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de Valor, ao Contrato nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nAlteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 011/2025, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM - QUEIMADOS - RJ”.\r\n17/07/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R -350,77 (Trezentos e Cinquenta Reais e Setenta e Sete Centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2026.\r\nId: 2751878\r\n"
        ],
        "2751907": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 227/2022/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.542.693,60 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nR 8.090.570,88 (oito milhões noventa mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº SEI-260008/000258/2022.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 306/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ACTS DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n144.399,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais).\r\n288.798,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 286/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 78.760,00 (setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais).\r\nR 157.520,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/000220/2025.\r\nId: 2751907\r\n"
        ],
        "2751930": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 014/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 1.654.273,40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n22/07/2026\r\nId: 2751930\r\n"
        ],
        "2751931": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 63.050,60 (sessenta e três mil e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n24/07/2026.\r\nId: 2751931\r\n"
        ],
        "2751953": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2026 até 28/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n27/07/2026.\r\nR 104.165,63 (cento e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n28/07/2027.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2751953\r\n"
        ],
        "2752005": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 11/2026.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa CLARO S/A (FILIAL), CNPJ: 40.432.544/0062-69.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência com renúncia ao reajuste do Contrato SEEDUC nº 23/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para atender as demandas desta SEEDUC.\r\n: 24/07/2026.\r\n: Fica prorrogado, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2021, por 12 (doze) meses a contar de 27 de julho de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n: R 1.045.691,71 (um milhão, quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\n: 1810.12.122.0002.8021.\r\n: 33904013.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2026NE13300.\r\n: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nºS SEI-03/029/001935/2019, SEI-030029/011704/2021, SEI-030029/003283/2021, SEI-030029/001022/2024 E SEI- 030001/004624/2025.\r\nId: 2752005\r\n"
        ],
        "2752046": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 72/2022. \r\nUERJ e PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.610,15, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 24/08/2026 a 24/08/2027. \r\nR 295.215,50. \r\n22/07/2026. \r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/006564/2020.\r\nId: 2752046\r\n"
        ],
        "2752062": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 12.594.912/0001-18. \r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 018/2022, relativo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, tendo em vista a supressão de 02 (dois) veículos do Gabinete Secretaria Institucional GSI/RJ.\r\n27/07/2026. \r\ndata da efetiva devolução dos veículos.\r\nR 37.610,86 (trinta e sete mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos).\r\nart. 65, I, 'b' e §1° da Lei federal n° 8.666/93. \r\nNº SEI-390004/000302/2022.\r\nId: 2752062\r\n"
        ],
        "2752102": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Mobiliza For Rent Ltda.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2026 até 27/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato nº 007/2024, bem como, supressão quantitativa para redução de veículos e motoristas, o que equivale a 24,45% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 6.570.725,40 (seis milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n27/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/008375/2023.\r\nId: 2752102\r\n"
        ],
        "2752105": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando: Banco de Horas para Desenvolvimento de Customizações exclusivas a serem incorporadas a Licença de Uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, Implantação, Migração da Base de Dados, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 682.594,01 (seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo).\r\n27 de julho de 2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPA DI E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software, bem como desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 585.747,66 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n27 de julho de 2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2752105\r\n"
        ],
        "2752106": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 9912579291.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a renovação da contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços específicos dos CORREIOS, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R R 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n12 meses, contados de 05/08/2026 à 05/08/2027.\r\n24/07/2026.\r\nConforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000745/2022.\r\nId: 2752106\r\n"
        ],
        "2752142": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 122/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento - EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZACAO, referida as unidades HTO Baixada, HEGV e HTO Dona Lindu a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (92774484) e nos anexos deste Contrato. \r\n28/07/2026 até 27/07/2027. \r\nR 1.480.249,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n20/07/2026.\r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 2654/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 136589251 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137530493. \r\nId: 2752142\r\n"
        ],
        "2752246": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o acréscimo e a supressão quantitativa do objeto contratual.\r\n: 12 (doze) meses \r\n: R 8.771.585,06 (oito milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: 22/07/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2752246\r\n"
        ],
        "2752258": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 274/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ nº39.128.525/0001-42.\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM.\r\n01/08/2026 a 31/07/2027. \r\nR 5.109.753,01(cinco milhões, cento e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo). \r\n: 28/07/2026\r\nEduardo Queiroz dos Santos, Id. Funcional nº 5028732- 0, e Kassya Gotelip Stevens, Id. Funcional nº 4327571-0, da DGS/DSS.\r\nIraci Mazzoni Cidade, Id. Funcional nº 2454435- 3; Alessandro Marcelino de Souza, Id. Funcional nº 4429001-2; Diego Terra Mamede, Id. Funcional nº 5009477-7; Isaac Barros de Oliveira, Id. Funcional nº 5095095-9.\r\nAlexandre Heath Henriques, Id. Funcional nº 2310994-7; César Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 4412677-8; Cláudio Lecy Miranda de Barros, Id. Funcional nº 4426409-7; Pablo da Silva Salve, Id. Funcional nº 5008675-8.\r\nProcesso nº SEI-350207/000188/2020.\r\nId: 2752258\r\n"
        ],
        "2752282": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n270.960,00 (duzentos e setenta mil e novecentos e sessenta reais).\r\n541.920,00 (quinhentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). \r\nde 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 255/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RIO TERUMED COMÉRCIO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\nR 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais). \r\nde 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/014990/2024.\r\nId: 2752282\r\n"
        ],
        "2752353": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a CS BRASIL FROTAS S/A \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 7 (sete) veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potência de 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga600kg ~900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2026\r\nR 54.334,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n27/06/2026.\r\n2026NE00602\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003094/2021. \r\nId: 2752353\r\n"
        ],
        "2752357": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 016/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\nformalização de de Termo Aditivo de Reinício e Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução, bem como a Adição de Serviços, relativo à execução de obras para reforma do Restaurante localizado na Rua Lacerda Sobrinho, n° 72, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara).\r\npor mais 90 (noventa) dias somados ao saldo de 106 (cento e seis) dias, contados a partir de 15/07/2026, findando o prazo em 27/01/2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n: por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/07/2026, findando este prazo em 13/10/2026, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro.\r\n24/07/2026 \r\nR 214.684,77 (duzentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos)\r\n: art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016 c/c os arts. 186, 187, III e IV e §§ 1º e 2º, e 189, II e §§ 1º e 2º, todos do RLC/EMOP.\r\nId: 2752357\r\n"
        ],
        "2752369": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução reforma geral do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCE,localizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 24/07/2026.\r\n: R 213.399,16 (duzentos e treze mil trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2752369\r\n"
        ],
        "2752371": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n57768\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n10.205.079/0001-40\r\n08/05/2025\r\n8846/2024\r\n20/07/2026\r\n21/07/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2752371\r\n"
        ],
        "2752411": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/251/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA CHITA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\nA supressão consiste no cancelamento de 01 (uma) apresentação musical do artista CHICO CÉSAR, que seria realizada no Teatro João Caetano, anteriormente prevista para o dia 28 de julho de 2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n28/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001458/2026.\r\nId: 2752411\r\n"
        ],
        "2752416": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Santa Cabrini. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, bem como alteração da taxa administrativa de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento).\r\n12 (doze) meses. \r\nR 92.203,20 (noventa e dois mil, duzentos e três reais e vinte centavos). \r\nArt. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato. \r\n24/07/2026. \r\n\r\nId: 2752416\r\n"
        ],
        "2752502": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 107/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 107/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL (HIGIENE PESSOAL) - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. \r\nR 69.870,92 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). \r\n28/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 136988918/2026/FS/DIRJUR/AGMS(136988918) e Autorização do Ordenador de Despesa (137513507). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 107/2025-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 107/2025-F que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Itens: 10 e 11), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. \r\nR 14.313,32 (quatorze mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos). \r\n28/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 136988918/2026/FS/DIRJUR/AGMS(136988918) e Autorização do Ordenador de Despesa (137513507). \r\nId: 2752502\r\n"
        ],
        "2752546": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.938/0001-43.\r\nO objeto do presente termo aditivo consiste na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 221.402,12 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e dois reais e doze centavos).\r\n28/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/001384/2023.\r\nId: 2752546\r\n"
        ],
        "2752565": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.989,47 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270005/000069/2024 e SEI- 270003/000918/2026.\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com repactuação, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.926.758,36 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n28/07/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270005/000086/2024 e SEI- 270003/001269/2026. \r\nId: 2752565\r\n"
        ],
        "2752606": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\npor mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 25/01/2026 até 24/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias Acréscimo quantitativo. \r\n314.820,98 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos).\r\n1.214.819,97 (um milhão duzentos e quatorze mil oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2752606\r\n"
        ],
        "2752621": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (furosemida 10 mg/ml - 2 ml - ampola).\r\nR 31.024,00 (trinta e um mil e vinte e quatro reais)\r\n03, 04 e 05\r\n02\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 24/07/2026.\r\nnº 046/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2752621\r\n"
        ],
        "2752622": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 168/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/08/2026 à 04/08/2027.\r\nR 4.662.188,80 (quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 24/07/2026\r\nSEI-080001/038311/2024.\r\nId: 2752622\r\n"
        ],
        "2752633": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n: IX Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 008/2022. \r\nDER/RJ e PROCEC ENGENHARIA S.A. \r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 28/07/2026, sem acréscimo de valor, referente a Execução de Obras - Implantação, Pavimentação e Restauração de Rodovias e Construção da Nova Ponte do Baião sobre o Rio Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena - no Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/07/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2752633"
        ],
        "2752635": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 006/2025. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2026, referente a Prestação de serviços contínuos de recepcionista, de forma contínua, com de mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro- DER-RJ. \r\nR 2.032.165,36 (dois milhões, trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n24/07/2026.\r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/009214/2026.\r\nId: 2752635\r\n"
        ],
        "2752730": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 157/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n29/07/2027.\r\nR 16.624.098,20 (dezesseis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 29/07/2026.\r\nId: 2752730\r\n"
        ],
        "2752756": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 008/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: É a prestação de serviços, por demanda, de calibração, manutenção e substituição de peças para os 42 (quarenta e dois) etilômetros de marca Alcolizer, modelo LE5, prevendo até 84 (oitenta e quatro) solicitações anuais de calibração e manutenção.\r\nR 275.436,00 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais), totalizando o Contrato o valor de R 1.343.412,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e doze reais).\r\n24/07/2026\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses\r\n2026NE01443\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2752756\r\n"
        ],
        "2752777": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 123/2022, relativo à contratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas unidades de saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório;\r\n12 (doze) meses de 26/07/2026 a 25/07/2027; \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 277.055,92 (duzentos e setenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n22/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001244/2026\r\nId: 2752777\r\n"
        ],
        "2752789": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo excepcional de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, com fundamento nos arts. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 104.865,34 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 542.537,69 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n28/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e § 4º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2752789\r\n"
        ],
        "2752798": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2025 \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE BOM JARDIM \r\nA prorrogação, por 12 (doze) meses \r\n: Não há valor \r\n29/07/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/002106/2025.\r\nId: 2752798\r\n"
        ],
        "2752918": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA, ABASTECIMENT\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de programa de estágio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2ª (segunda) do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula e na Cláusula 10ª (décima) do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.401.018,94 (um milhão, quatrocentos e um mil, dezoito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.304.612,54 (seis milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n12 (meses) dias, a contar de 21 de agosto de 2026.\r\n30 de julho de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000089/2022.\r\nId: 2752918\r\n"
        ],
        "2752926": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2026\r\nPÁGINA 26 - 02ª COLUNA\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350006/003116/2024\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.625,175 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e cento e setenta e cinco milésimo de real). \r\nLeia-se: VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 19.502,10 (dezenove mil quinhentos e dois reais e dez centavos); a ser liquidado mensalmente no valor de R 1.625,17 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). \r\n\r\nId: 2752926\r\n"
        ],
        "2752942": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nA presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao IV Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, assinado entre as partes, relativo à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS. \r\n: 12 (doze) meses \r\n: 29/07/2026 a contar de 01/08/2026 \r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2752942\r\n"
        ],
        "2752964": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 160/2025. \r\nUERJ e K 13 CONFECÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 31/07/2026 a 31/07/2027, para viabilizar a conclusão do objeto pendente, referente à aquisição de camisas promocionais para atender à PR-3, sem acréscimo imediato de valor. \r\nR 90.848,25. \r\n28/07/2026. \r\nart. 111 Lei nº 14.133/21, processo n° SEI- 260006/014427/2025.\r\nId: 2752964\r\n"
        ],
        "2752972": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-Termo de DISTRATO de contrato.\r\n- Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PINHEIRO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 12/2025, relativo à recolhimento e a destinação final ambientalmente adequada, mediante Manifesto de Transporte de Resíduos, dentro da legislação vigente, dos efluentes líquidos e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Contrato em referência e na Lei 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n- 30/07/2026\r\nId: 2752972\r\n"
        ],
        "2752980": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MBM SEGURADORA S.A. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.640,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 01/08/2026 a 01/08/2027. 29/07/2026. Art. 107 Lei nº 14.133/21, SEI- 260006/043028/2024.\r\nId: 2752980\r\n"
        ],
        "2753096": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstituem objetos do presente instrumento o acréscimo de verba de custeio retroativa relativa à superação das metas de produção por 06 (seis) meses consecutivos, com fulcro no item 7.1.5 do Termo de Referência.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 4.084.722,24 (quatro milhões, oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n30/07/2026.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2753096\r\n"
        ],
        "2753107": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 04/2026 (Termo Aditivo n° 52/2026). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais no Contrato nº 04/2026: Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 134.841,56 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) que equivale a 24,52% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Supressão qualitativa quantitativa consistente em R 53.488,24 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) que equivale a 9,73 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Em se tratando de obras e serviços de engenharia, os documentos técnicos que fundamentam o presente Termo Aditivo foram previamente chancelados perante os órgãos competentes, por meio de anotações de responsabilidade técnica (como ART/RRT), emitidas pelos seus respectivos responsáveis técnicos. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 81.353,32 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). 30/07/2026. \r\nId: 2753107\r\n"
        ],
        "2753104": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 475/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 96.382.429/0001-60 \r\n: LENTES INTRAOCULARES DOBRÁVEIS.\r\n: 12 meses, a contar da publicação. \r\n: R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)\r\n: 29/07/2026. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350010/005489/2024\r\nId: 2753104\r\n"
        ],
        "2753127": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. \r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e CBD BILHETE DIGITAL S/A,CNPJ 48.707.842/0001-04.\r\nA presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025, assinado entre as partes, relativo à concessão do benefício do vale-transporte Municipal aos servidores da FMIS.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 30/07/2026 a contar de 01/08/2026. \r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2753127\r\n"
        ],
        "2753163": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 266/2022, relativo à locação de veículos, tipo ambulâncias para operacionalização do SAMU-192 para atender as demandas desta unidade. \r\n01/08/2026 a 31/07/2027. \r\nR 5.618.572,68 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\n30/07/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 137067733/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137067733 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137769512. \r\nId: 2753163\r\n"
        ],
        "2753168": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n12 meses, a contar de 04 de agosto de 2026.\r\n(cinquenta e dois milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n29.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2753168\r\n"
        ],
        "2753176": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com cobertura total de peças com fornecimento e instalação de aparelhos de Raios X Digitais e Mamógrafos nas unidades CEDI I, CEDI II, CEDI LAGOS, HECC, IEDE, IECAC, HERCRUZ e Unidades de Pronto Atendimento - 24h UPA VALENÇA, UPA MARECHAL HERMES, UPA JACAREPAGUÁ, UPA IRAJÁ, UPA REALENGO, UPA MARÉ, UPA CAMPO GRANDE II, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA NOVA IGUAÇU II e UPA MESQUITA e acréscimo de 01 (um) aparelho de Mamografia (Modelo: APLICATA XM12 EVOLUTION) e 1 (um) aparelho de Raio X DR (modelo: ALTUS DR) para atender às demandas do CEDI LAGOS.\r\n31/07/2026 a 30/07/2027. \r\nR 2.569.560,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). \r\n30/07/2026. \r\narts. 107 e 124, Inciso I, alíneas a e b da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 137299939/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 137299939 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137762904. \r\nId: 2753176\r\n"
        ],
        "2753187": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023.\r\nDETRAN/RJ e ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda.\r\nRetificação da cláusula sétima (do valor do termo aditivo e do contrato), do 3º termo aditivo ao contrato nº 037/2023, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.852.715,35 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.265.669,94 (trinta milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n13/07/2026.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso IV, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-150112/000123/2021.\r\nId: 2753187\r\n"
        ],
        "2753200": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/294/2026. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. \r\nA alteração da data de apresentação da artista CRISTINA BRAGA para 03 (três) apresentações no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no Museu Antônio Parreiras no 18/09/2026, uma Museu Carmen Miranda no dia 20/08/2026, e uma na Casa de Oliveira Vianna no dia 25/09/2026. \r\nNão há valor. \r\n30/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001524/2026.\r\nId: 2753200\r\n"
        ],
        "2753210": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.121.578/0001-67. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2023, relativo à prestação de serviços da empresa especializada em armazenamento de arquivos em formato digital - servidor de arquivo (Fileserver), contemplando gerenciamento por Active Directory/Lightweight Directory Access Protocol (AD/LDPA), que siga as recomendações das normas apropriadas de segurança de informação, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e com garantia de alta-disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG..\r\n30/07/2026.\r\nR 45.862,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 2/08/2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo segundo do contrato.\r\nId: 2753210\r\n"
        ],
        "2753211": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2023. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.604.122/0001-97. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30/07/2026.\r\nR 616.091,04 (seiscentos e dezesseis mil e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n18 (dezoito) meses, a contar de 01/08/2026.\r\nArt. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nId: 2753211\r\n"
        ],
        "2753224": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 4,14% (quatro inteiros e quatorze centesimos por cento) e de 7,23% (sete vírgula vinte e três por cento) sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 120/2024 e reajuste da tarifa de transporte público, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2026; \r\nR 2.166.409,68 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos); \r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000923/2026\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 4,14% (quatro inteiros e quatorze centesimos por cento) e de 7,23% (sete vírgula vinte e três por cento) sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 122/2024 e reajuste da tarifa de transporte público, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2026; \r\nR 2.337.481,80 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); \r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001274/2026\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 4,14% (quatro inteiros e quatorze centesimos por cento) e de 7,23% (sete vírgula vinte e três por cento) sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 127/2024 e reajuste da tarifa de transporte público, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2026; \r\nR 7.128.547,08 (sete milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos); \r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001260/2026\r\nId: 2753224\r\n"
        ],
        "2753232": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 170/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDENUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n01/08/2027.\r\nR 230.797,95 (duzentos e trinta mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 29/07/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2753232\r\n"
        ],
        "2753246": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMAZON INFORMATICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura e atendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo do contrato.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.874.200,48 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil duzentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n30/07/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270006/000156/2022 e SEI- 270003/000958/2026.\r\nId: 2753246\r\n"
        ],
        "2753256": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o acréscimo e a supressão quantitativa do objeto contratual.\r\n12 (doze) meses 0\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.307.417,16 (um milhão, trezentos e sete mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\n28/07/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/007649/2024\r\nId: 2753256\r\n"
        ],
        "2753285": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 04/2026 (Termo Aditivo n° 52/2026). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais no Contrato nº 04/2026: Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 134.841,56 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) que equivale a 24,52% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Supressão qualitativa equantitativa consistente em R 53.488,24 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) que equivale a 9,73 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Em se tratando de obras e serviços de engenharia, os documentos técnicos que fundamentam o presente Termo Aditivo foram previamente chancelados perante os órgãos competentes, por meio de anotações de responsabilidade técnica (como ART/RRT), emitidas pelos seus respectivos responsáveis técnicos.\r\nNão se aplica. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 81.353,32 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n30/07/2026. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2026\r\nId: 2753285\r\n"
        ],
        "2753298": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora Lytoranea S/A - em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ.”\r\n16/07/2026\r\n: 120 (Cento e Vinte) dias.\r\n: no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, §1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2753298\r\n"
        ],
        "2753300": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022.\r\nFTM/RJ e DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (Exceto papel), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta meses) meses. Aplica-se o reajuste de 3,812500%, referente ao IPCA, acumulado do período de 03/25 a 02/26, com efeitos a partir de 08/26.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 135.222,55 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 615.001.03 (seiscentos e quinze mil e um reais e três centavos).\r\n31/07/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\nId: 2753300\r\n"
        ],
        "2753302": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS. \r\nConstitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como, ajuste no valor de recarga do Contrato nº 13/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados,\r\n04/08/2026 A 03/08/2027\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor R 5.001.235,00 (cinco milhões e um mil, duzentos e trinta e cinco reais), em 13 (treze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira no valor de R 384.710,44 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), e as demais parcelas no valor de R 384.710,38 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dez reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPT 13.122.0002.2016 \r\nFR 1.500.100\r\nNE 2026NE00581\r\n: 31/07/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nId: 2753302\r\n"
        ],
        "2753337": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENT\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 71.238,60 (setenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.507.824,71 (um milhão, quinhentos e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 04 de agosto de 2026.\r\n30 de julho de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000049/2023.\r\nId: 2753337\r\n"
        ],
        "2753338": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENT\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/07/2026\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-020006/000089/2022.\r\nOnde se lê: ...12 (meses) dias, a contar de 21 de agosto de 2026...\r\nLeia-se: ...12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2026...\r\nId: 2753338\r\n"
        ],
        "2753353": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a adequação do efetivo e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, \r\n12 meses, a contar de 03 de agosto de 2026.\r\nR 32.771.163,16 (trinta e dois milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n31.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2753353\r\n"
        ],
        "2753383": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 113/2025-A \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP nº 113/2025-A, que visa a AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (GLICOSE 10% - 250 ML - item 5), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 31/07/2025 até 31/07/2027. \r\nR 73.186,50 (setenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\n31/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2615/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (136404647) e Autorização do Ordenador de Despesa (137822123). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 113/2025-F \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP nº 113/2025-F, que visa a AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (POLIVINILPIRROLIDONA IODO 10% SOLUÇÃO ALCOÓLICA, POLIVINILPIRROLIDONA IODO 10% SOLUÇÃO AQUOSA - itens 9 e 10), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 31/07/2025 até 31/07/2027. \r\n72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n31/07/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 2615/2026 FS/DIRJUR/GERCPA. (136404647) e Autorização do Ordenador de Despesa (137822123). \r\nId: 2753383\r\n"
        ],
        "2753395": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 029/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 19 de agosto de 2026 até 16 de dezembro de 2026.\r\n30 de julho de 2026.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2753395\r\n"
        ],
        "2753400": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 28.017.708/0001-74. \r\n, relativo à prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2026 a 06/07/2027.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n06/07/2026. \r\n35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2026.\r\nId: 2753400\r\n"
        ],
        "2753424": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa Mediante Supressão no Contrato nº 023/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa mediante supressão no Contrato nº 023/2024, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, conforme especificações constantes dos autos, compreendendo originalmente 250 (duzentos e cinquenta) unidades, sendo 120 (cento e vinte) desktops no perfil intermediário, 60 (sessenta) desktops no perfil avançado e 70 (setenta) notebooks no perfil avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, atualização de sistema operacional, seguro e logística reversa. A Supressão quantitativa consistente na supressão de 20 (vinte) equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) desktops básicos, ao custo unitário de R 125,82 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) mensais, e 5 (cinco) notebooks, ao custo unitário de R 197,35 (cento e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais, totalizando o valor R 2.874,05 (dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). \r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de - R 48.858,85 (quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). \r\n28/07/2026\r\n: no art. 124, I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2753424\r\n"
        ],
        "2753454": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Aditivo ao Contrato n° 19/2021 (Termo Aditivo n° 54/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato do Contrato nº 19/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM POSTOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E MATERIAIS INCLUSOS,com fundamento no art. 57, inciso II e inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, e no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia ao reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\n: R 5.022.204,72 (cinco milhões, vinte e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses de forma excepcional com base no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, a contar de 02/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\n31/07/2026.\r\nId: 2753454\r\n"
        ],
        "2753500": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FUNEAF), e a empresa CLIMATIZADOR INDUSTRIAL RJ LTDA\r\nSupressão quantitativa de 37 (trinta e sete) aparelhos de refrigeração de vazão 20.000M³/H e 6 (seis) aparelhos de refrigeração de vazão 9.000M³/H, a partir de 01/08/2026, o que equivale a R 178.489,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), 21,32 % (vinte e um inteiros e trinta e dois centésimos por cento).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 178.489,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 658.510,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n31/07/2026.\r\nArt. 124, I, \"b\", da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2753500\r\n"
        ],
        "2753508": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato n° 001/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem renúncia de reajuste, pelo período de 60(sessenta) dias a contar de 03/08/2026.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 87.898,20 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 43.949,10 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n31/07/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2026.\r\nId: 2753508\r\n"
        ],
        "2753539": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 017/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Líder Construção e Serviços Ltda.\r\n: formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na unidade CRIAAD Campos, localizado à rua Pastor Leobino Guimarães, S/Nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ,havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\npor mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 450 dias e fixando o seu termo final para 08/11/2026.\r\npor mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 300 dias e fixando o seu termo final para 20/09/2026.\r\n: 28/07/2026.\r\n186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2753539\r\n"
        ],
        "2753570": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 154/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades: UPA QUEIMADOS, UPA MESQUITA, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA VALENÇA, UPA ENGENHO NOVO, UPA COPACABANA, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA TIJUCA, UPA BOTAFOGO, CEDI I e CEDI II. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027. R 9.110.528,76 (nove milhões cento e dez mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 136971293/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 136971293 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137933232. PROCESSO Nº SEI- 080007/015433/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 155/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades: UPA BANGU, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ, UPA FONSECA, UPA SÃO PEDRO D'ALDEIA, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UPA MARÉ, UPA ITABORAÍ, UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, AME, HEGAF e HEER. VALOR TOTAL: R 15.011.781,00 (quinze milhões onze mil setecentos e oitenta e um reais). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 136971293/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 136971293 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137933232. PROCESSO Nº SEI- 080007/015433/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 156/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades: HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e HOSPITAL ESTADUAL HELONEIDA STUDART (H-MULHER). 01/08/2026 a 31/07/2027. R 4.794.064,44 (quatro milhões setecentos e noventa e quatro mil e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 31/07/2026. art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 136971293/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 136971293 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137933232. PROCESSO Nº SEI-080007/015433/2022.\r\nId: 2753570\r\n"
        ],
        "2753575": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 030/2026 ao Contrato nº 009/2025. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa CBD Bilhete Digital S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n31/07/2026.\r\n12 (doze) meses, de 31/07/2026 a 01/08/2027. \r\n: R 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e seis reais). \r\n: 2026NE00005. \r\n: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2753575\r\n"
        ],
        "2753585": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Simpress Comercio, Locação e Serviços LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte dos seguintes equipamentos: 72 microcomputadores e 144 monitores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 119.379,65 (cento e dezenove mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 31/07/2026\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2753585\r\n"
        ],
        "2753593": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, \r\n12 meses, a contar de 04 de agosto de 2026.\r\nR 52.176.326,16 (cinquenta e dois milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n30.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2026.\r\nId: 2753593\r\n"
        ],
        "2753597": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 288/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa INSTITUTO DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 47.073,81 (quarenta e sete mil setenta e tres reais e oitenta e um centavos).\r\n03/08/2026.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG: 89.579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP DENT Juliana Gadelha Johnsen Collares RG: 76.838, ID:24473669; CAP DENT Adriana Barbosa Pinho Campos RG: 89.585, ID: 43984193.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.V/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2753597\r\n"
        ],
        "2753606": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, \r\n24 meses, a contar de 02 de agosto de 2026.\r\nR 52.176.326,16 (cinquenta e dois milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n30.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2753606\r\n"
        ],
        "2753611": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 13/2022.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME.\r\nQuarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, com aplicação de reajuste.\r\npor mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2027.\r\nR 49.972,61 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n31/07/2026.\r\nnos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-310005/000367/2020 e SEI-310002/000694/2026.\r\nId: 2753611\r\n"
        ],
        "2753638": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 179/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 5.230.829,20 (cinco milhões, duzentos e trinta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 31/07/2026.\r\nId: 2753638\r\n"
        ],
        "2753652": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2026\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A EMPRESA MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de infraestrutura necessária destinados à viabilização da participação institucional da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, de todas as vinculadas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e para todo o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação na 6ª edição do Rio Innovation Week 2026, a ser realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2026, no Píer Mauá como: montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 10 (dez) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação.\r\nO preço total do Contrato é de R 4.552.560,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), referente ao desconto de 10% (dez por cento) do valor R 5.058.400,00 (cinco milhões cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme proposta apresentada e termo de referência.\r\n27/07/2026.\r\n2026NE01096\r\nLei n. 14.133/2021\r\n\r\nId: 2753652\r\n"
        ],
        "2753665": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 005/2025\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E A CBD BILHETE DIGITAL S/A.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DO CARTÃO \"JAÉ!\", QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CBD BILHETE DIGITAL S/A. \r\nobjeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 5 de agosto de 2026 até 4 de agosto de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n30/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-260003/000083/2025.\r\nId: 2753665\r\n"
        ],
        "2753725": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 11/2025.\r\nA Secretaria de Polícia Penal e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\nProrrogação do Prazo de Vigência\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026\r\n31/07/2026\r\n\r\nId: 2753725\r\n"
        ],
        "2753733": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ne realinhamento do valor \r\ncento quarenta mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos.\r\nduzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e realinhamento do valor do item 21. \r\nR 3.019.727,00 (três milhões dezenove mil setecentos e vinte e sete reais).\r\nR 9.424.215,00 (nove milhões quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e quinze reais). \r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nSMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 306.160,25 (trezentos e seis mil e cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nR 902.320,30 (novecentos e dois mil e trezentos e vinte reais e trinta centavos). \r\ne 2026. \r\n.\r\n/HUPE. \r\n. \r\nAcréscimo de 25% ao item 01 do valor inicial do contrato. \r\nR 2.384,50 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nR 11.922,50 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). \r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2753733\r\n"
        ],
        "2753772": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como o acréscimo e a supressão quantitativa do objeto contratual.\r\n12 (doze) meses \r\nR 3.336.183,32 (três milhões trezentos e trinta e seis mil cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n22/07/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-260005/007648/2024\r\n\r\nId: 2753772\r\n"
        ],
        "2753802": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RTS RIO S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 a 23/06/2027dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses e Alteração quantitativa de acréscimo referente a locação de equipamento médico hospitalar - Lotes 1, 4 e 5 conforme disposto no documento SEI nº 128373477. \r\nR 8.203.799,28 (oito milhões, duzentos e três mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n23/07/2026. \r\nart. 107 e 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 2154/2026/FS/GBM (136123629) e Autorização do Ordenador de Despesa (137015406). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 a 23/06/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR R 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n23/07/2026. \r\nart. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 2154/2026/FS/GBM (136123629) e Autorização do Ordenador de Despesa (137015406). \r\n\r\nId: 2753802\r\n"
        ],
        "2753804": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n: 30/07/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2753804\r\n"
        ],
        "2753853": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato Múltiplo nº 9912580314.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.099.834,32 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n03 de agosto de 2026.\r\nId: 2753853\r\n"
        ],
        "2753885": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a majoração do efetivo disponibilizado, bem como a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\n24 meses, a contar de 03 de agosto de 2026.\r\nR 6.690.024,96 (seis milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n03.08.2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21, a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2753885\r\n"
        ],
        "2753925": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 105/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BLOOMBERG FINANCE L.P.\r\n“renovação do prazo e a supressão de 51,22% do valor inicialmente contratado”.\r\n02 (dois) anos.\r\nUS 63,960.00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta dólares americanos). \r\n16/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/003235/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2024 - DFI).\r\nId: 2753925\r\n"
        ],
        "2753942": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2026\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018085/2024.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2026 a 04/12/2027.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026.\r\nId: 2753942\r\n"
        ],
        "2753943": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 02/08/2026 a 01/08/2027.\r\nR 9.352.474,80 (nove milhões, trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 31/07/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2753943\r\n"
        ],
        "2753944": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n: Acréscimo quantitativo consistente em necessidade de acréscimo do peso estimado para 250 kg (duzentos e cinquenta quilos) no total, para a unidade IASERJ MARACANÃ, o que equivale a 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 60.549,50 (sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-080001/000772/2024\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2026.\r\nId: 2753944\r\n"
        ],
        "2753950": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECO3DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023, relativo à contratação de empresa para a prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da máquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da máquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da máquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN:AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da máquina Processadora - Elantrix 125SX (SN:AK21405B / AK21805B / AK21435B.\r\nvalor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n04/08/2026\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2753950\r\n"
        ],
        "2753991": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, com a redução do quantitativo de 04 (quatro) para 03 (três) vagas de estacionamento, correspondente à supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nInalterado.\r\nR 103.331,08 (cento e três mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\n: 03/08/2026.\r\nArt. 65, inciso II, e § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2753991\r\n"
        ],
        "2754003": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº I-002/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD.\r\nEm consonância com o parágrafo único da cláusula sexta do Convênio de Cooperação Técnica nº I-002/2020, que deu origem a este aditivo, o presente instrumento objetiva ampliar o prazo de vigência do referido convênio até 21 de dezembro de 2026, a contar a partir da data de término da vigência do instrumento de convênio original, a expirar-se em 24 de junho de 2026.\r\nNão há previsão de repasses de recursos financeiros entre as partes no presente instrumento.\r\naté 21 de dezembro de 2026.\r\n03/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260009/000651/2020.\r\nId: 2754003\r\n"
        ],
        "2754021": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato SECC Nº 022/2024, relativo à prestação de serviços técnicos especializados e de consultoria para a realização de estudos, análises e mapeamento do quadro de RH, em apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil para o atendimento aos compromissos assumidos perante o Tribunal de Contas do Estado do RJ visando adequação do quadro de pessoal do estado, conforme Termo de Ajustamento de Gestão, com fundamento no art. 57, §1º, I, e art. 65, I, 'a' c/c II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n4 (quatro) meses, a contar de 31/08/2026.\r\n: 03/08/2026.\r\n: art. 57, §1º, I, e art. 65, I, 'a' c/c II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2754021\r\n"
        ],
        "2754034": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO QUALITY - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, inscrita no CNPJ/MF nº03.861.629/0001-14.\r\nO objeto do presente termo aditivo consiste na realização de ações de ministrar cursos/oficinas para um total de 150 (cento e cinquenta) pessoas em cumprimento de pena (ou seus familiares), através de cursos/oficinas para capacitação profissional, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e nos seus Anexos.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 666.889,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n03/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000547/2026.\r\nId: 2754034\r\n"
        ],
        "2754092": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a Fundação Beatriz Gama- CNPJ nº 30.442.495/0001-70.\r\nProrrogação de prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/08/2026.\r\n04/08/2026.\r\n\r\nId: 2754092\r\n"
        ],
        "2754126": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 13/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a DELTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 09 de agosto de 2026 e término previsto para 08 de agosto de 2030; concessão de reajuste referente ao índice IGP-M acumulado de agosto/2024 a julho/2025, no percentual de 2,961130%; e exclusão do Contrato da sociedade DELTA ESTRELA 2005 EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, que figurava no Contrato na qualidade de ANUENTE. \r\n(sessenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais).\r\n03 de agosto de 2026.\r\narts. 565 a 578, do Código Civil. \r\nId: 2754126\r\n"
        ],
        "2754137": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo nº 12/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., CNPJ:16.104.867/0001-27\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 22/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n03/08/2026\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 22/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (sessenta) meses.\r\nR 2.114.327,40 (dois milhões, cento e quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903938\r\n2.500.107\r\n2026NE13540\r\narts. 57, inciso II e § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n030029/006570/2021, SEI- 030029/003202/2022, SEI-030001/022966/2024, SEI- 030001/035595/2025, SEI-030001/054388/2026\r\nId: 2754137\r\n"
        ],
        "2754140": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, pelas consorciadas INTELIGÊNCIA ARTIFICAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de microfilmagem e conversão digital de documentos.\r\n31/07/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nN/A\r\nId: 2754140\r\n"
        ],
        "2754156": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nLINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n% ao item 01 do valor inicial do contrato.\r\nR 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais)\r\nR 108.240,00 (cento e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n. \r\n.\r\nId: 2754156\r\n"
        ],
        "2754179": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 255/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2026 a 31/07/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais). \r\n31/07/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 137071135/2026/FS/DIRJUR/AGMS (137071135) e Autorização do Ordenador de Despesa (137876274). \r\nId: 2754179\r\n"
        ],
        "2754201": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 72/2024. \r\nUERJ e FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 180 dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 28/07/2026 a 23/01/2027. \r\nSem acréscimo de valores. \r\n03/08/2026. \r\nart. 57, § 1.º, II, da Lei n.º 8.666/1993, processo n° SEI-260008/013110/2022.\r\nId: 2754201\r\n"
        ],
        "2754216": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XI).\r\na contar de 02/08/2026 até 01/08/2027. \r\nR 702.942,48 (setecentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n31/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000954/2026.\r\nId: 2754216\r\n"
        ],
        "2754217": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\na contar de 31/07/2026 até 30/07/2027.\r\nR 2.048.810,40 (dois milhões, quarenta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n30/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001287/2026\r\nId: 2754217\r\n"
        ],
        "2754218": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\na contar de 31/07/2026 até 30/07/2027.\r\nR 2.509.128,12 (dois milhões, quinhentos e nove mil cento e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001250/2026\r\nId: 2754218\r\n"
        ],
        "2754219": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\na contar de 31/07/2026 até 30/07/2027.\r\nR 2.877.562,32 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001253/2026\r\nId: 2754219\r\n"
        ],
        "2754220": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\na contar de 31/07/2026 até 30/07/2027.\r\nR 3.813.190,92 (três milhões, oitocentos e treze mil cento e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001255/2026.\r\nId: 2754220\r\n"
        ],
        "2754231": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 123/2022, relativo à contratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas unidades de saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses de 26/07/2026 a 25/07/2027. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 277.055,92 (duzentos e setenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n22/07/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/001244/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2026\r\nId: 2754231\r\n"
        ],
        "2754240": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Alteração de endereço e prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 385/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies para atender às demandas das Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA's NOVA IGUAÇU I, NOVA IGUAÇU II, MESQUITA, QUEIMADOS, VALENÇA e PENHA. R 8.248.239,00 (oito milhões duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais). art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 137251870/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137251870 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138172884. PROCESSO Nº SEI-080007/007404/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 386/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies para atender às demandas das Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA's BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ e SEAP. 05/08/2026 a 04/08/2027. R 5.485.483,20 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 137251870/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137251870 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138172884. PROCESSO Nº SEI- 080007/007404/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 387/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender às demandas das Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA's CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITABORAÍ, MARÉ, NITERÓI e SÃO PEDRO DA ALDEIA. VIGÊNCIA: R 5.707.915,20 (cinco milhões setecentos e sete mil novecentos e quinze reais e vinte centavos). art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 137251870/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137251870 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138172884. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 388/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies para atender às demandas das Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA's BOTAFOGO, COPACABANA, ENGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR, TIJUCA, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE. VALOR TOTAL: R 10.707.924,60 (dez milhões setecentos e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer 137251870/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137251870 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138172884. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2754240\r\n"
        ],
        "2754315": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM : Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n12 (doze) meses, com vigência de 04/08/2026 a 04/08/2027.VALOR: R 29.810,59 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.484,22 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: : Art. art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/000632/2021. \r\nId: 2754315\r\n"
        ],
        "2754317": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 027/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO E DE SERVIÇO BLINDADOS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 52 (cinquenta e dois meses).\r\n05/08/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nart. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n.\r\nId: 2754317\r\n"
        ],
        "2754344": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Marenge Engenharia Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta da Rua General Olímpio da Fonseca, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n24/07/2026\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 6º, incisos XII e XVII, e art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais.\r\nId: 2754344\r\n"
        ],
        "2754356": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 076/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 76/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ, conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nEste termo tem o valor de R 1.979.431,62 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) aplicado o reajuste de 4,142850%, referente ao IPCA, acumulado do período de 04/2025 a 03/2026, com efeitos a partir de 01/08/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/08/2026.\r\n31/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000955/2026.\r\nId: 2754356\r\n"
        ],
        "2754358": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 115/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nEste termo tem o valor de R 5.854.692,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais) aplicado o reajuste de 4,724910% dos custos decorrentes do mercado, referente ao IPCA acumulado do período de 06/2025 a 05/2026. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 31/07/2026.\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001273/2026.\r\nId: 2754358\r\n"
        ],
        "2754359": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 107/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2024, relativo à contratação de empresa especializada em Terceirização de mão de obra para prestação de serviço de auxiliar administrativo, operador de telemarketing e encarregado,inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\nEste termo tem o valor de R 4.136.802,24 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) aplicado o reajuste de 4,142850%, referente ao IPCA, acumulado do período de 04/2025 a 03/2026, com efeitos a partir de 01/08/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/08/2026.\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001290/2026.\r\nId: 2754359\r\n"
        ],
        "2754360": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 114/2025-A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 114/2025-A, que visa AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COBERTURA MESA MAYO - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. R 67.428,72 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 136883732/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 136883732) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138162384). SEI- 080002/016498/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 114/2025-B Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 114/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DISPOSITIVO CIRCUNCISAO e MANTA TERMICA - Itens: 2 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. R 40.670,20 (quarenta mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 136883732/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 136883732) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138162384). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 114/2025-E Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 114/2025-E, que visa AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. R 13.691,60 (treze mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 05/08/2026. Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 136883732/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 136883732) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138162384). SEI- 080002/016498/2024.\r\nId: 2754360\r\n"
        ],
        "2754362": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de Contrato nº 127/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 127/2022, relativo à contratação de empresa especializada em serviço técnico especializado no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nEste termo tem o valor de R 425.106,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2026.\r\n30/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000950/2026.\r\nId: 2754362\r\n"
        ],
        "2754368": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2025 A prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 049/2025, contando-se o novo período a partir do término da vigência do acordo original 04/08/2026. Proc. SEI-180002/002144/2025.\r\nId: 2754368\r\n"
        ],
        "2754407": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 105/2025-C PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RJD HOSPITALAR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 105/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FITA CARDIACA - Item: 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. R 6.600,60 (seis mil e seiscentos reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 137304531/2026/FS/DIRJUR/TMF (SEI Nº 137304531) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138207770). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/006258/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 105/2025-F : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 105/2025-F que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (MASCARA TRAQUEOSTOMIA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2027. R 27.136,08 (vinte e sete mil cento e trinta e seis reais e oito centavos). : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 137304531/2026/FS/DIRJUR/TMF (SEI Nº 137304531) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138207770). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/006258/2024.\r\nId: 2754407\r\n"
        ],
        "2754430": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\nR 194.913,32 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e treze reais e trinta e dois centavos). \r\nR 389.826,64 (trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 267/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ENDOCARE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 467.030,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trinta reais). \r\nR 934.060,00 (novecentos e trinta e quatro mil e sessenta reais)\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/014985/2024.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 191/2026/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de 24,89% ao item 1 do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 2.932,77 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). \r\nR 14.731,27 (quatorze mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos).\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/013351/2025.\r\nId: 2754430\r\n"
        ],
        "2754437": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n2° termo aditivo ao Contrato nº 031/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Pluxee Benefícios Brasil S.A.\r\nprorrogação do prazo de vigência. \r\nR 4.517.684,51 \r\n04/08/2026 \r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000175/2024\r\nId: 2754437\r\n"
        ],
        "2754460": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 054/SEPOL/2025, relativo à contratação de serviço de Manutenção de um (01) equipamento EZ 1, uma (01) plataforma de pipetagem QIAgility e um (01) termociclador em tempo real RotorGene Q, todos da fabricante Qiagen, localizados no laboratório do IPPGF. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 51.887,20 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n05/08/2026.\r\nArtigo 107, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n.\r\nId: 2754460\r\n"
        ],
        "2754493": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: FUNARJ e A MARICA LATINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001800/2026.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ALCIDES BARBOSA FIGUEIREDO JUNIOR 02174357429 Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 03/08/2026. Processo nº SEI-180002/001794/2026.\r\nPARTES: FUNARJ e 65.736.606 GUIGA PONTES GOUVEA CAMARATE Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001784/2026.\r\nPARTES: Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/001798/2026.\r\nPARTES: FUNARJ e LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001777/2026.\r\nPARTES: FUNARJ e ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/001197/2026.\r\nPARTES: FUNARJ e ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 8.751,40 (oito mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Processo nº SEI-180002/001213/2026.\r\nPARTES: FUNARJ e DANIELA CAVANELLAS - ARTE E CULTURA LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Processo nº SEI-180002/002283/2026.\r\nPARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES - ABRAMUS Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 15.000,00 (quinze mil reais) FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000655/2026.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATONº 180021/387/2026 FUNARJ e PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 30.000,00 (trinta mil reais) 03/08/2026. Processo nº SEI-180002/000082/2026.\r\nId: 2754493\r\n"
        ],
        "2754568": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob n° 27.595.780/0001-16.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega dos veículos previstos no Contrato nº 018/2025, sem ônus para a Corporação, por mais 71 (setenta e um) dias, passando o prazo final de entrega para 07/08/2025, totalizando 161 (cento e sessenta e um) dias de prazo de entrega, permanecendo inalterado o objeto contratual, que consiste na prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\nSem alteração do valor. \r\n05/08/2026. \r\nCom fundamento no Processo nº SEI- 350006/000127/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2754568\r\n"
        ],
        "2754583": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 39/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de agosto de 2026 e término previsto para 21 de agosto de 2027 - com possibilidade de resolução antecipada do contrato -, e concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de abril/2025 a março/2026, no percentual de 4,14285%. \r\n(duzentos e trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n05 de agosto de 2026.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\n\r\nId: 2754583\r\n"
        ],
        "2754601": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 14/08/2026 até o dia 14/08/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei. \r\nR 18.451,44 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04/08/2026. \r\nId: 2754601\r\n"
        ],
        "2754612": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/07/2026 até 20/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 10.472,49 (dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), totalizando o Contrato o valor de R 20.472,49 (vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/07/2026 até 20/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n20/07/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2754612\r\n"
        ],
        "2754618": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/393/2026 \r\nFUNARJ e 65.736.606 GUIGA PONTES GOUVEA CAMARATE \r\nAcréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. \r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) \r\n03/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001774/2026.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/384/2026 \r\nFUNARJ e ALCIDES BARBOSA FIGUEIREDO JUNIOR 02174357429 \r\nAcréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. \r\nR 5.000,00 (cinco mil e reais) \r\n03/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001773/2026.\r\nId: 2754618\r\n"
        ],
        "2754619": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA.\r\nAlteração quantitativa e prorrogação do contrato n°013/2023 cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação de veículo tipo sedan blindado.\r\nR 135.429,72 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) \r\n05/08/2026\r\n11/08/2026 à 10/08/2027\r\nLei n° 8666/1993.\r\nId: 2754619\r\n"
        ],
        "2754629": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato n.º 19/2025. \r\nA Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 06/08/2026 até 06/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nR 519.920,05 (quinhentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos).\r\n05/08/2026. \r\n: Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2754629\r\n"
        ],
        "2754631": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº078/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa GPBR Participações Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.664.649/0001-84.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º078/2025, relativo à prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental. \r\nR 1.449.684,90 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n03/08/2026. \r\n: 12(doze) meses a contar de 12/08/2026 a 11/08/2027. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2754631\r\n"
        ],
        "2754632": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/401/2026 : FUNARJ e MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA OBJETO: A vigência do Contrato é de 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. : Não há alteração no valor. : Proc. SEI E- 18/002/001384/2026.\r\nId: 2754632\r\n"
        ],
        "2754636": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa RDR Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da estação de Cachoeira do Funil, Rio das Flôres/RJ”.\r\n23/07/2026\r\n60 (sessenta) dias.\r\narts.6°, incisos XII e XVII, e art. 111 da Lei Federal n. º 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-330001/001680/2024\r\nId: 2754636\r\n"
        ],
        "2754637": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Execução de obra pública de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Barra Mansa//RJ”.\r\n03/08/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei Federal n. º 14.133/2021 c/c art.57, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. º 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2754637\r\n"
        ],
        "2754646": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA (Empresa Líder) e Safe Conversão Digital LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 243.140,50 (duzentos e quarenta e três mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 716.681,00 (setecentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e um reais).\r\n06/08/2026.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000099/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA (Empresa Líder) e Safe Conversão Digital LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 53.186,98 (cinquenta e três mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 156.773,97 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n06/08/2026.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000099/2024.\r\nId: 2754646\r\n"
        ],
        "2754678": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\n. \r\nR 38.899,60 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\nR 77.799,20 (setenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n. \r\n.\r\nId: 2754678\r\n"
        ],
        "2754726": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MBM SEGURADORA S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2022, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 11.617 (onze mil seiscentos e dezessete) militares da ativa, aproximadamente 200 (duzentos) são militares em prestação de tarefa por tempo certo (PTTC) e 3.000 (três mil) militares em regime de serviço militar temporário voluntário (SMTV) com as seguintes coberturas: morte - R 40.000,00; invalidez permanente total - R 40.000,00; invalidez permanente parcial, observadas as condições estabelecidas no Anexo I do Edital (Termo de Referência - TR), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo, do contrato.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.333.530,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil quinhentos e trinta reais).\r\n05/08/2026.\r\n: Processos nº SEI-270042/001095/2021 e SEI- 270006/003536/2026.\r\nId: 2754726\r\n"
        ],
        "2754745": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 117/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 117/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO (TESTE DE SENSIBILIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO MICOBACTERIA TUBERCULOSE EM CULTURA BACTERIANA, IMUNOCROMATOGRÁFICO - Item: 1), para suprir a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2027. \r\nR 10.533,80 (dez mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). \r\n06/08/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 136912485/2026/FS/DIRJUR/AGMS (136912485) e Autorização do Ordenador de Despesa (138104468).\r\nId: 2754745\r\n"
        ],
        "2754762": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.187/0001-50, situada na Rua São Miguel nº 48 Loja, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva da Cabine Blindada de Média Tensão nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 262.789,32 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), sendo: R 82.789,32 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) referente à Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva na Cabine de Média Tensão (Cabine Blindada) modelo G2 SLIM 17,5 kV com dupla alimentação a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.899,11 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos) cada uma delas, e R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) referente à Material de reposição a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) sendo efetuadas após comprovação de aquisição com prévia autorização da comissão de fiscalizadora.\r\n\r\nPelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/000146/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2754762\r\n"
        ],
        "2754789": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PUB-2023- 0003.\r\nCONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., doravante referida por “CEDENTE” e Secretaria de Estado de Polícia Civil, doravante denominada “CESSIONÁRIA”. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso de área do COMPLEXO AEROPORTUÁRIO (RIOGALEÃO). Contrato de cessão de uso a título gratuito da área do Complexo Aeroportuário indicada nos itens 2 e 3 do RIC.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01/08/2026 e finalizando em 31/07/2028, na forma da lei, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses (seu prazo limite). \r\n22/07/2026.\r\nId: 2754789\r\n"
        ],
        "2754808": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEM nº 005/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 09/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\n: 06 de agosto de 2026.\r\n: Com fundamento nos artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2754808\r\n"
        ],
        "2754854": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2024, relativo à prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato e no art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n06/08/2026.\r\nR 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte e mil reais).\r\n06/08/2027.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2754854\r\n"
        ],
        "2754864": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 8.774,65 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n03/08/2026. \r\nId: 2754864\r\n"
        ],
        "2754903": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 10/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip.\r\nR 861.406,00 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais)\r\n07/08/2026\r\n60 (sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2026\r\n2026NE00199\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2754903\r\n"
        ],
        "2754920": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/385/2026 FUNARJ e EDUARDO STERBLITCH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001769/2026.\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/389/2026 FUNARJ e FD. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 3.000,00 (três mil reais) Proc SEI 180002/001790/2026.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/379/2026 FUNARJ e CINELARI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001801/2026.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/380/2026 FUNARJ e EKA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) 03/08/2026. Proc SEI 180002/001772/2026.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/396/2026 FUNARJ e AQUELA CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001750/2026.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/398/2026 FUNARJ e CASA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001776/2026.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/375/2026 FUNARJ e ANDRE MATTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", totalizando 25 (vinte e cinco) apresentações. R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001791/2026.\r\nId: 2754920\r\n"
        ],
        "2754922": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 130/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 130/2025, relativo é a Locação de Equipamento Oftalmológico para atender às demandas do INSTITUTO ESTADUAL DO OLHOS - IEO, a serem executados nas condições estabelecidas no Edital de Licitação 187 (101652642) e nos anexos deste contrato. \r\n07/08/2026 até 06/08/2027. \r\nR 2.571.069,96 (dois milhões quinhentos e setenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n07/08/2026. \r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 138060255/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 138060255 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138396008. \r\nId: 2754922\r\n"
        ],
        "2754924": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 024/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e MARCELO AMORIM DE GODOY ME.\r\n: Prorrogação, a partir de 06/08/2026, do prazo de vigência do Contrato nº 024/2025, relativo à aquisição com instalação de 02 (dois) transmissores e desinstalação dos equipamentos antigos, visando atender às necessidades da Radio Roquette-Pinto.\r\nR 4.699.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n6 (seis) meses, a contar de 06/08/2026.\r\n: 07/08/2026.\r\n2026NE00082.\r\n: art.111 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2754924\r\n"
        ],
        "2754925": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA - CNPJ nº 05.829.119/0003-57.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 366/2024, com decréscimo de valor, referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica.\r\n06/08/2026 a 05/08/2027.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n05/08/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2754925\r\n"
        ],
        "2754937": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 042/2025 por mais 60 (sessenta) dias corridos, que consiste na execução de obra pública, com vistas ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOÃO NERY E A AVENIDA JULIO BRAGA, localizadas no bairro Centro, no município de Mendes/RJ.\r\n06 de agosto de 2026.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a partir de 01 de novembro de 2026 até 30 de dezembro de 2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2754937\r\n"
        ],
        "2754950": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2026\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000121/2023\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023\r\nOnde se lê: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais)\r\nLeia-se: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2754950\r\n"
        ],
        "2754980": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Repactuação de 7,23% (sete inteiros e vinte e três centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da Convenção Coletiva 2026/2027 - RJ000911/2026, firmado em 21/05/2026, com efeitos a partir de 01/03/2026.\r\nR 5.579.187,39 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06/08/2026.\r\nId: 2754980\r\n"
        ],
        "2755090": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026, com término em 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.887.223,08 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001289/2026.\r\nId: 2755090\r\n"
        ],
        "2755091": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 até 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026, com término em 30/07/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.605.757,80 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001288/2026.\r\nId: 2755091\r\n"
        ],
        "2755092": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro na modalidade RETA, CASCO e LUC, para a frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro, do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/08/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 8.875.005,95 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n31/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000952/2026.\r\nId: 2755092\r\n"
        ],
        "2755118": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2025.\r\n06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/08/2026 até 07/02/2027.\r\nR 10.249,98 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n07/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-310002/000222/2024 E SEI-310002/000716/2026.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. \r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2025.\r\n06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/08/2026 até 07/02/2027.\r\nR 73.014,78 (setenta e três mil e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n07/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-310002/000222/2024 E SEI-310002/000716/2026.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2025.\r\n06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/08/2026 até 07/02/2027.\r\nR 14.122,32 (quatorze mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n07/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-310002/000222/2024 E SEI-310002/000716/2026.\r\nId: 2755118\r\n"
        ],
        "2755126": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 110/2025-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 110/2025-D, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRASCO COLETOR DE AMOSTRAS - Item 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2027. \r\nR 416.046,42 (quatrocentos e dezesseis mil e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). \r\n07/08/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 137409405/2026/FS/DIRJUR/GBM(137409405) e Autorização do Ordenador de Despesa (138501689). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 110/2025-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 110/2025-E, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO MÉDIO - Item 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2027. \r\nR 5.917.241,80 (cinco milhões, novecentos e dezessete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). \r\n07/08/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 137409405/2026/FS/DIRJUR/GBM(137409405) e Autorização do Ordenador de Despesa (138501689). \r\nId: 2755126\r\n"
        ],
        "2755181": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\n\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n59013\r\nMARA E LARA GUIMARAES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA\r\n00.814.223/0001-92\r\n16/04/2026\r\nFMF8736/2024\r\n24/07/2026\r\n27/07/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2755181\r\n"
        ],
        "2755211": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/374/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA. \r\nAlteração da data de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/374/2026, relativo à pres tação de serviço de apresentação de show artístico musical pela cantora ERICA CARVALHO, para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Iguaba Grande, anteriormente previsto para 25.07.2026, passando para 22.08.2026. \r\nNão há valor. \r\n27/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/002284/2026.\r\nId: 2755211\r\n"
        ],
        "2755261": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95.\r\nO objeto do presente termo aditivo consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 12.778,75 (doze mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n10/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/002699/2023.\r\nId: 2755261\r\n"
        ],
        "2755263": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 180021/303/2026 FUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/08/2026 até 09/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 03 (três) meses. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) 07/08/2026. Proc. nº SEI-180002/001509/2026.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 180021/304/2026 FUNARJ e EMPRESA IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/08/2026 até 09/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 03 (três) meses. R 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) 07/08/2026. Proc. nº SEI-180002/001509/2026.\r\nId: 2755263\r\n"
        ],
        "2755386": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2026\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180002/002283/2026\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/180/2026\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/394/2026\r\nId: 2755386\r\n"
        ],
        "2755437": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DO CONTRATO 180021/313/2026.\r\nFUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA. \r\nA mudança da CLÁUSULA QUINTA: DOS INGRESSOS: O preço do ingresso será de R 40,00 (quarenta reais) a inteira / R 20,00 (vinte reais) a meia-entrada. \r\nNão há valor. \r\n10/08/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/002211/2026.\r\nId: 2755437\r\n"
        ],
        "2755446": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 132/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços profissionais de implantação, suporte, desenvolvimento sob demanda e manutenção de uma solução de Prontuário Eletrônico Estadual, Gestão de Unidade de Saúde Hospitalar e UPA, através de uma plataforma cedida pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (SEI-080001/013504/2023) com capacidade web e acesso via nuvem (PRODERJ), destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução em Unidades de Gestão Plena da FUNDAÇÃO SAÚDE, com garantia e assistência técnica da empresa responsável pela implantação, proporcionando suporte técnico e atualizações do sistema. \r\n09/08/2026 até 08/08/2027. \r\nR 37.008.120,00 (trinta e sete milhões, oito mil cento e vinte reais). \r\n07/08/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 137059655/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137059655 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138475227. \r\nId: 2755446\r\n"
        ],
        "2755450": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM.\r\n: 13/08/2026 à 12/08/2027. \r\n: R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n: 10/08/2026. \r\n: Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n\r\nSUB TEN PM RG 54.772 Iraci Mazzoni Cidade - Id. Func. 2454435-36, 3° SGT PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza - Id. Func. 4429001-2 e 3º SGT PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza - Id. Func. 5005646-8;\r\nId. Func. 50086758, CB PM RG 99.683 LilianCristina de Araujo Pereira - Id. Func. 50170236 e CB PM RG 100.743 Marcival Souza de Sá - Id. Func. 50204483;\r\nTEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira - Id. Func. 2470005-3, TEN PM RG 73.733 Anderson Damasceno Moreira - Id. Func. 2409434-0 e 1º SGT PM RG 80751 Vanessa Castro dos Santos Rodrigues - Id. Func. 4183651-0.\r\n: Processo nº SEI-350207/000078/2020.\r\nId: 2755450\r\n"
        ],
        "2755558": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 17/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com renúncia ao reajuste.\r\nR 45.448,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n11 de agosto de 2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, subitem 2.2 do Contrato.\r\n\r\nId: 2755558\r\n"
        ],
        "2755572": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1227/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a Organização da Sociedade Civil, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 00.517.666/0001-11.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do termo de Fomento Nº 1227/2025, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art.29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014, e o contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.\r\nPelo presente instrumento fica renovado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 1227/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de agosto de 2026, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(três milhões, duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 1227/2025 o valor de R 6.268.121,31 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e um centavos).\r\n10/08/2026.\r\nArt. 55, caput, da Lei 13.019/2014 e suas alterações; Art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do respectivo Termo de Fomento e; tendo em vista o contido no processo administrativo, que se regerá pelas cláusulas e condições do instrumento contratual. \r\nId: 2755572\r\n"
        ],
        "2755579": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, referente à prestação de serviços de publicação dos expedientes da FIPERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/08/2026 até 18/08/2028, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n10 de agosto de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000033/2024.\r\nId: 2755579\r\n"
        ],
        "2755593": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, \r\n24 meses, a contar de 02 de agosto de 2026.\r\nR 108.706.548,48 (cento e oito milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n30.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nN° SEI-350002/005453/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2026.\r\nId: 2755593\r\n"
        ],
        "2755614": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a prorrogação do Termo de Cooperação e os reajustes dos valores.\r\nR 43.896.274,08 (quarenta e três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n03.07.2026.\r\n: 24 meses, a contar de 06/07/2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184, e o Decreto Estadual 50.243/26.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2026.\r\nId: 2755614\r\n"
        ],
        "2755625": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2026 a 12/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 769.896,00 (setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). \r\n11/08/2026.\r\nart. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 137386287/2026/FS/DIRJUR/AGMS (137386287) e Autorização do Ordenador de Despesa (138642611). \r\nId: 2755625\r\n"
        ],
        "2755669": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação com reajuste, do prazo de vigência do contrato.\r\nR 983.265,88 (novecentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n07/08/2026.\r\nId: 2755669\r\n"
        ],
        "2755670": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\nR 3.205.750,00 (três milhões, duzentos e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n07/08/2026.\r\nId: 2755670\r\n"
        ],
        "2755676": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 111/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ 33.608.308/0001-73.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026 até 13/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026 até 13/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis). \r\nR 6.857.739,36 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n11/08/2026. \r\ncom fundamento no Processo nº SEI- 350092/002787/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2755676\r\n"
        ],
        "2755677": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 029/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.618.034.0001-78.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, exclusivamente quanto ao saldo remanescente dos itens registrados, mantidas as demais condições estabelecidas na Ata.\r\n15/05/2026 até 14/05/2027 \r\nR 195.317,40 (cento e noventa e cinco mil trezentos e dezessete reais e quarenta centavos)\r\n08/05/2026.\r\nSEI-350010/006445/2026\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2026\r\nId: 2755677\r\n"
        ],
        "2755731": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002364/2026\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n_\r\n_\r\n_\r\n16/04/2026\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16/04/2025 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nId: 2755731\r\n"
        ],
        "2755751": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2025, relativo à prestação de serviços de locação de chillers para atender as demandas do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 124 (99336132), Proposta (106040774) e nos anexos deste Contrato. \r\n12/08/2026 até 11/08/2027. \r\nR 739.999,92 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n11/08/2026.\r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 138529532/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 138529532 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138754189. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LIVRE INOVAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2025, relativo à prestação de serviços de locação de chillers para atender as demandas do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER) e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 124 (99336132), Proposta (103027399) e nos anexos deste Contrato. \r\n12/08/2026 até 11/08/2027. \r\nR 753.800,00 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais).\r\n11/08/2026. \r\nart. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 138529532/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 138529532 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138754189. \r\nId: 2755751\r\n"
        ],
        "2755796": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/326/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\nFica alterado o subitem 1.1 da cláusula primeira do contrato nº 180021/326/2026, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo uma no Teatro Mario Lago no dia 22 de setembro de 2026 e uma no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 29 de julho de 2026. \r\nNão há valor \r\n11/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001689/2026.\r\nId: 2755796\r\n"
        ],
        "2755817": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato 010/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensagem Eletrônica (e-mail).\r\n: 11 de agosto de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\no valor total de até R 33.234,36 (trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). O referido montante será adimplido em 12 (doze) parcelas mensais, fixas e sucessivas no valor de até R 2.769,53 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2755817\r\n"
        ],
        "2755822": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA. CNPJ: 39.256.128/0001-56. \r\nProrrogação de prazo do contrato nº 426/2024, referente à prestação de serviço especializado na assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica. \r\n12/08/2026 a 11/08/2027.\r\n(um milhão e seiscentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n05/08/2026. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2755822\r\n"
        ],
        "2755832": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 12.08.2026\r\nPÁGINA 100 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº. SEI - 180002/002211/2026\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180021/313/2026\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0313/2026\r\nD.O.DE 12.08.2026\r\nPÁGINA 100 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº. SEI - 180002/002211/2026\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA\r\nLeia-se: FUNARJ e GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO\r\nId: 2755832\r\n"
        ],
        "2755835": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo a prorrogação de Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 001/2023.\r\na Instituição de Ensino Grau Técnico Madureira.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para e de Estágio não remunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 e finalizando em 01/07/2027.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n01/07/2027.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/006094/2025.\r\nSegundo Termo Aditivo a prorrogação de Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/PMERJ e a Universidade Federal Fluminense UFF. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para execução de Estágio não remunerado na SEPM/PMERJ, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 e finalizando em 01/07/2027.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n01/07/2027.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017484/2025.\r\nQuarto Termo Aditivo de Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/PMERJ e a Universidade Federal Fluminense UFF \r\nCredenciamento de áreas, para execução de Estágio não remunerado na SEPM/PMERJ, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\nPelo presente instrumento fica incluída as áreas de medicina e Farmácia.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n01/07/2027.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017484/2025.\r\nSegundo Termo Aditivo a prorrogação de Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/PMERJ e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para execução de Estágio não remunerado na SEPM/PMERJ, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do credenciamento por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 e finalizando em 01/07/2027.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n01/07/2027.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017460/2025.\r\nId: 2755835\r\n"
        ],
        "2755899": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0257/2026. FUNARJ e EMPRESA LAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Fica alterada a cláusula primeira para alteração de data da sessão ENSAIO ABERTO para o dia 09/09/2026. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000937/2026.\r\nId: 2755899\r\n"
        ],
        "2755940": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio Archivarius VI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEste termo aditivo mantém o valor do contrato original inalterado.\r\n11/08/2026\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2755940\r\n"
        ],
        "2755952": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPADI 006/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR-SEAPPADI E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.604.122/0001-97.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2026 até 19/08/2027, dando- se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.453.150,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta reais).\r\n: 12 de agosto de 2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2755952\r\n"
        ],
        "2755976": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 173/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/08/2026 até 04/08/2027.\r\nR 464.698,08 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n: 04/08/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/031200/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 174/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/08/2026 até 04/08/2027.\r\nR 63.207,46 (sessenta e três mil duzentos e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 04/08/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2755976\r\n"
        ],
        "2755977": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 102/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA 400 MG.\r\nR 1.870,00 (mil oitocentos e setenta reais), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n29/07/2026.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023. \r\nSEI-080001/000701/2024.\r\nId: 2755977\r\n"
        ],
        "2755978": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - HOSPITAL MARIO KROEFF.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\na 08/08/2027.\r\nR 86.536.244,10 (oitenta e seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n: 07/08/2026.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2755978\r\n"
        ],
        "2756067": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA CABRAL SOARES DA MAIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2026, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/08/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 04/08/2026.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n: 31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000138/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2026\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SOFIA POPPE MACÇÃO RAMALHO DA COSTA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 007/2026, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/08/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/08/2026.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2026\r\nId: 2756067\r\n"
        ],
        "2756117": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 045/SEPOL/2024, relativo à aquisição de insumos químicos especiais (Kits imunocromatográficos para pesquisa de PSA humano e hemoglobina humana).\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 376.620,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n12/08/2026.\r\nArtigo 107, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nId: 2756117\r\n"
        ],
        "2756118": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 13/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade seguradora UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste contratual.\r\nR 5.433,34 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n12 de agosto de 2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, subitem 2.2, do Contrato.\r\nId: 2756118\r\n"
        ],
        "2756138": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/223/2026. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA KEREN HAPUQUE MACEDO LIMA. \r\nFica alterada a cláusula primeira, em razão de requerimento para alteração de horário para 20:00 horas, para realização do espetáculo \"ENTRE ATOS\", pelo período de 10 a 25 de novembro de 2026, às terças e quartas feiras às 20h.\" Fica alterada a cláusula quinta em razão de requerimento bem como, alteração de valor de ingresso para constar o valor de R 50,00 (cinquenta reais) a inteira e R 25,00 (vinte e cinco) meia entrada. \r\nNão há valor. \r\n13/08/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001960/2026.\r\nId: 2756138\r\n"
        ],
        "2756149": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 121/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 121/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (BROMOPRIDA, N-BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA, BROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA, HIDROXIDO DE ALUMINIO, MONONITRATO-5 DE ISOSSORBIDA - Itens: 2, 3, 4, 5, 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 14/08/2025 até 14/08/2027. \r\nR 546.974,30 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n12/08/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 137693349/2026/FS/DIRJUR/AGMS (137693349) e Autorização do Ordenador de Despesa (138662100). \r\nId: 2756149\r\n"
        ],
        "2756167": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nsem alteração de valor, apenas prorrogação de prazo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n12/08/2026. \r\nId: 2756167\r\n"
        ],
        "2756190": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a CÂNDIDO MENDES/APORT EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.838.467/0001-05.\r\nA concessão de campo de prática de pós-graduação no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), para até 03 alunos por ano do curso de COLOPROCTOLOGIA e no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), para até 04 alunos por ano do curso de NEUROCIRURGIA, além dos cursos anteriormente já acordados:\r\nEndoscopia - até 12 alunos/semestre no HECC;\r\nAnestesiologia - até 15 alunos/semestre no HECC;\r\nCirurgia Bariátrica - até 3 alunos/semestre no HECC;\r\nCirurgia Geral - até 12 alunos/semestre no HECC;\r\nTerapia intensiva - até 12 alunos/semestre no HECC;\r\nTraumato-ortopedia - até 12 alunos/semestre no HTO Baixada;\r\nPatologia clínica - até 3 alunos/semestre no HEMORIO;\r\nHepatologia clínica - até 3 alunos/semestre no HEMORIO.\r\nA partir da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024, com vigência de 60 meses.\r\nData de assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024: dia 20/05/2024. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo: dia 27/07/2026.\r\nTATIANE ALVES BAPTISTA, Subsecretária de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, ID Funcional nº 608032-4, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - 4º andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-005, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 4.238, de 13 de julho de 2026, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de julho de 2026, e MARCOVAN PORTO, representante legal da APORT EDUCACIONAL.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/015774/2026.\r\nId: 2756190\r\n"
        ],
        "2756212": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: 1.2 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo a Locação de Equipamento Médico Hospitalar - - Equipamento BIPAP para ventilação pulmonar não invasiva - junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Unidades: HECC, HESM, IETAP, HEAL, SEAP, UPA CABUÇU, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA, UPA CAMPO GRANDE II, UPA CAMPO GRANDE I, UPA SANTA CRUZ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO ALBURQUERQUE, UPA REALENGO, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA ITABORAÍ, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UPA SÃO PEDRO, UPA MARÉ, UPA QUEIMADOS, UPA NITERÓI - FONSECA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA JACAREPAGUA, UPA VALENÇA, UPA PENHA, HTO BAIXADA, HTO LINDU, GETULIO, CHABO; 1.3 Acréscimo de 10 (dez) Equipamento Médico Hospitalar - Equipamento Bipap para Ventilação Pulmonar Não Invasiva para atender às demandas das unidades HRZAN, HERC e IEOB, conforme justificado no ids. 126403756 e 132449855, cujo o objeto Locação de Equipamento Médico Hospitalar, o que equivale a aproximadamente 23,26% (vinte e três inteiros e vinte e seis décimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\n14/08/2026 até 13/08/2027. \r\nR 214.312,92 (duzentos e quatorze mil trezentos e doze reais e noventa e dois centavos).\r\n12/08/2026.\r\nart. 107 e art. 124, I, a e b da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 138385282/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 138385282 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 138783524. \r\nId: 2756212\r\n"
        ],
        "2756249": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 147/2025. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 193.031,04, referente ao acréscimo quantitativo do objeto, mediante inclusão de 02 elevadores localizados no Biomédico/PAPC, para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 1.761.408,24. \r\n27/07/2026. \r\nart. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/055067/2024.\r\nId: 2756249\r\n"
        ],
        "2756273": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 07 ao Contrato 39/2022. \r\nUERJ e SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. \r\nAcréscimo quantitativo ao Contrato nº 39/2022, correspondente a 10,51% do valor inicial do contrato, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 3.690.898,92. \r\n06/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2756273\r\n"
        ],
        "2756303": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/222/2026. \r\nFUNARJ e THIAGO BOMILCAR BRAGA. \r\nAlteração da Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/222/2026, a fim de cancelar a apresentação do espetáculo \"ÉDIPO DE NOVO?\", anteriormente prevista para o dia 07 de agosto de 2026, às 19h, no Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. \r\nNão há valor. \r\n13/08/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/002144/2026.\r\nId: 2756303\r\n"
        ],
        "2756365": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, \r\nCOMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023.\r\nSECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDEICSCTI e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do Contrato.\r\nR 374.837,76 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nR 1.124.513,28 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n07/08/2026.\r\n2023NE00010.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54(cinquenta e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2756365\r\n"
        ],
        "2756394": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nFMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA - IATR, CNPJ 01.579.387/0001-45.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n13/08/2026, a contar de 16/08/2026.\r\n: R 134.668,92 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.02.\r\nId: 2756394\r\n"
        ],
        "2756401": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE \r\nESTADO DE FAZENDA (SEFAZ/RJ), e a sociedade empresária \r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 09/08/2026, sem renúncia de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 156.482,88 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor de R 113.563,80 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), relativo ao LOTE II, e o valor de R 42.919,08 (quarenta e dois mil novecentos e dezenove reais e oito centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o contrato o valor de R 1.940.317,11 (um milhão, novecentos e quarenta mil trezentos e dezessete reais e onze centavos).\r\n07/08/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula \r\nSegunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nPROCESSO N° SEI-040002/002022/2024.\r\nId: 2756401\r\n"
        ],
        "2756402": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ/RJ), e a sociedade empresária AXA SEGUROS S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2026, com aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 81.974,53 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 160.313,30 (cento e sessenta mil trezentos e treze reais e trinta centavos).\r\n05/08/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 c/c Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2756402\r\n"
        ],
        "2756443": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 001/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEMPI nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 16/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n: 13 de agosto de 2026.\r\n: Com fundamento nos artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNº SEI-500001/000058/2023\r\nId: 2756443\r\n"
        ],
        "2756454": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/401/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\nFica alterado o percentual de garantia consignado no subitem 10.1 da cláusula primeira do contrato n.º 180021/401/2026 para 5% (cinco por cento) do valor do contrato.\r\nNão há valor \r\n13/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001384/2026.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/122/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPromover alteração quantitativa no Contrato nº 180021/122/2026, mediante supressão parcial de seu objeto, no cancelamento de 02 (duas) apresentações musicais do artista ÁLVARO TITO, que seriam realizadas no Teatro Mário Lago e no Imperator, anteriormente prevista para os dias 05 de novembro e 09 de setembro de 2026, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do Contrato originário. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n13/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000825/2026.\r\nId: 2756454\r\n"
        ],
        "2756495": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Segundo Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual do Contrato n° 03/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 13/08/2026.\r\nEstimado de valor total de R 740.736,00 (setecentos e quarenta mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nConforme Processo nº SEI-300001/001044/2024, fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas al terações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 300001/001044/2024 e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2756495\r\n"
        ],
        "2756504": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026 a 13/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n13/08/2026. \r\nart. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 137667556/2026/FS/DIRJUR/PHDD (137667556) e Autorização do Ordenador de Despesa (138896918). \r\nId: 2756504\r\n"
        ],
        "2756510": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital e CS Brasil Frotas S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 03/2023, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos.\r\n90 (noventa) dias.\r\n13/08/2026.\r\nR 27.821,88 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2756510\r\n"
        ],
        "2756526": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa ao Contrato no 443/2025 - DSS/SEPM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), CNPJ 32.690.668/0001-02, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.801.512/0001-57.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, com disponibilização de mão de obra exclusiva e qualificada, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico- hospitalares, incluindo áreas internas e externas, com fornecimento de uniformes, produtos saneantes, insumos, materiais e equipamentos. Objeto do termo aditivo: alteração qualitativa do contrato, sem modificação do valor global, para implementação do Plano de Redistribuição de Efetivo (PRE), com: (i) correção de erro material na planilha de metragens (duplicidade de 376,67 m2), ajustando a área total do Lote 1 para 57.655,12 m2, mantido o valor precificado; (ii) segregação das jornadas de trabalho por tipo de área (44 horas para áreas administrativas/diurnas e regime 12x36 para áreas assistenciais/24 horas), eliminando concorrência de escalas e sobreposição de esforços; (iii) redistribuição do efetivo de colaboradores, mantido o total de 167 profissionais (161 serventes e 6 encarregados), com base na metragem real, grau de criticidade e frequência operacional de cada ambiente; (iv) mapeamento individualizado dos adicionais de insalubridade (20% e 40%) por unidade de saúde, função e área de atuação, em conformidade com a NR-15 e a legislação consolidada do TST; (v) adequação do fornecimento de insumos e materiais de limpeza com base na nova distribuição.\r\nmantido em R 13.796.116,75 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R 1.149.676,39 mensais.\r\nR 0,00 (zero real).\r\no termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei no 14.133/2021.\r\npublicação em atendimento ao art. 2o, § 2o, da Lei no 5.427/2009, ao art. 8o, § 2o, da Lei no 12.527/2011, e ao art. 94 da Lei no 14.133/2021.\r\n13/08/2026.\r\nLei no 14.133, de 1o de abril de 2021, em especial o art. 124, inciso I, alínea “a” (alteração qualitativa), e art. 126 (manutenção da essência do objeto).\r\nId: 2756526\r\n"
        ],
        "2756543": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional.\r\n: 06/08/2026.\r\n: R 103.874,00 (cento e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000924/2023.\r\nId: 2756543\r\n"
        ],
        "2756545": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Alteração contratual quantitativa para acréscimo de 5,65% do Lote 1 e 5,59% no Lote 2 nos valores unitário da planilha orçamentaria do contrato de prestação de serviços execução de obras de drenagem e pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão, em Santa Cruz/RJ.\r\n: 13/08/2026.\r\n: R 316.001,24 (trezentos e dezesseis mil e um real e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000468/2025.\r\nId: 2756545\r\n"
        ],
        "2756546": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nQuinto Termo aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do Contrato n° 003/2022, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. \r\n14/08/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 98.679,58 (noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 8.233,29 (oito mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nart. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2756546\r\n"
        ],
        "2756555": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Sr. Arlindo Barreiro PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de imóvel para atender as necessidades do 18º Batalhão de Polícia Militar, unidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n12 (doze) meses, contando a partir do dia 16 de maio de 2026 à 15 de maio de 2027.\r\nR 77.292,24 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n14/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350035/002065/2020 que se regerá com fundamento no art. 56, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.245/1991, c/c a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo, do instrumento contratual.\r\nId: 2756555\r\n"
        ],
        "2756563": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº. 54/2026 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2024). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução do Contrato N° 18/2024 relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO MÃE D'ÁGUA - CACHOEIRAS DE MACACU” com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica. \r\n03 de agosto de 2026. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2756563\r\n"
        ],
        "2756574": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e nono do contrato.\r\n14/08/2026.\r\nR 341.595,48 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n14/08/2027.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2756574\r\n"
        ],
        "2756580": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\nO presente instrumento visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 15/08/2026 até 14/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16(dezesseis) meses.\r\nNão há.\r\n: 14/08/2026.\r\nId: 2756580\r\n"
        ],
        "2756582": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 05/2025 (SEI-106872359)\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. - SENAC.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 15/08/2026 até 14/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\n14 de agosto de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-138666810).\r\n04 (quatro) meses a contar da data de assinatura\r\nProcesso nº SEI-180001/001974/2024 \r\nId: 2756582\r\n"
        ],
        "2756587": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST 2013S06-04, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Cláusula Segunda do Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Parágrafo Oitavo do contrato. R 2.556.326,21 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). 14/08/2026 : 12(doze) meses a contar de 19/08/2026 a 18/08/2027. com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350064/000576/2020.\r\nId: 2756587\r\n"
        ],
        "2756605": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E FUNDAÇÃO HERMANN WEEGE - ZOO POMERODE. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, visando a continuidade Projeto Volta Guará - PVG, o qual objetiva reintroduzir a ave guará-vermelho (Eudocimus ruber) na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (RBG), no município do Rio de Janeiro. \r\nNão se Aplicar \r\n11/08/2026. \r\nLei nº 8.666/1993. \r\nId: 2756605\r\n"
        ],
        "2756607": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 07/2024.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nDo presente Contrato é a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n14/08/2026.\r\n12 (doze) meses, com vigência de 03/09/2026 até 02/09/2027.\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2756607\r\n"
        ],
        "2756674": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025. \r\nCODIN e TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2025 sem acréscimo de valor. \r\n12 (doze) meses. \r\n14/08/2025. \r\nartigo 71, da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2756674\r\n"
        ],
        "2756793": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com renúncia ao reajuste do Contrato nº 026/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5 G em regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços, para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato e suas alterações. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.900.981,80 (um milhão, novecentos mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) mantendo-se também as demais condições de pagamento. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n14/08/2026. \r\nArtigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 2756793\r\n"
        ],
        "2756829": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 24 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n24 meses, a contar de 18 de agosto de 2026.\r\nR 21.769.440,00 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n17.08.2026.\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184, E O Decreto Estadual 50.243/26.\r\nId: 2756829\r\n"
        ],
        "2756832": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LUKE`S ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução e alteração quantitativa para acréscimo nos valores da planilha orçamentaria do contrato de prestação de serviços de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paty do Alferes.\r\n: 14/08/2026.\r\n: R 246.366,18 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 16.08.2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100.1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000502/2025.\r\nId: 2756832\r\n"
        ],
        "2756836": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n06/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/026713/2023 (DL Nº 001/2025).\r\nId: 2756836\r\n"
        ],
        "2756837": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 191/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTABILIS S.A.\r\n“a inclusão da Filial do Rio de Janeiro e a alteração quantitativa do objeto do contrato CEDAE nº 191/2025 (DSG)”.\r\nSEM PRAZO.\r\n: R 2.733.750,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n28/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008855/2024 (Pregão Eletrônico - 0053/2025).\r\nId: 2756837\r\n"
        ],
        "2756838": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 191-A/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTABILIS S.A.\r\n“a inclusão da Filial do Rio de Janeiro”.\r\nSEM PRAZO.\r\n: SEM VALOR.\r\n30/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008855/2024 (Pregão Eletrônico - 0053/2025).\r\nId: 2756838\r\n"
        ],
        "2756839": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 111/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GLOBALMOB - SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.183,94 (trinta e oito mil, cento e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n03/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010667/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 027/2023 (DPR).\r\nId: 2756839\r\n"
        ],
        "2756840": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CCL-PB.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n12/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003626/2023 (LI n.º 004/2023).\r\nId: 2756840\r\n"
        ],
        "2756847": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 125/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TECMA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 100 (cem) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n05/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000574/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 062/2025-DSG).\r\nId: 2756847\r\n"
        ],
        "2756912": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 521.635,94 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.642.619,74 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\n14/08/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2756912\r\n"
        ],
        "2756974": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\ncréscimo nos itens 2, 3 e 9, equivalente a aproximadamente de 4,43% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 4.609,95 (quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\nR 108.578,35 (cento e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 339/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. \r\ncréscimo nos itens 3, 4, 11 e 12, equivalente a 8,1% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 12.099,60 (doze mil noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nR 161.608,80 (cento e sessenta e um mil seiscentos e oito reis e oitenta centavos).\r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 257/2026/HUPE. \r\nSMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\ncréscimo nos itens 1.2 e 1.3, equivalente a 13,2018% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 34.800,00 (trinta quatro mil e oitocentos reais).\r\nR 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/012072/2025.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 333/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 302.736,00 (trezentos e dois mil e setecentos e trinta e seis reais). \r\nR 605.472,00 (seiscentos e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais).\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/014036/2024.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 334/2025/HUPE. \r\nPANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n. \r\n.\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/014036/2024.\r\nId: 2756974\r\n"
        ],
        "2756978": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nS: SEPM e a empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2023, com alteração quantitativa sobre o valor originalmente contratado, referente à prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de mormo, para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II e § 2º, c/c o art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, e o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. O contrato ora aditado passa a contemplar o quantitativo total de 570 (quinhentos e setenta) testes, correspondente ao quantitativo original de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) testes, acrescido de 114 (cento e quatorze) testes.\r\nR 20.235,00 (vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais)\r\n: 14/08/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001186/2023\r\nId: 2756978\r\n"
        ],
        "2756980": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2026 a 16/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 1.305.600,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e seiscentos reais). art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 137428118/2026/FS/DIRJUR/tmf (137428118) e Autorização do Ordenador de Despesa (138942273). 14/08/2026. \r\nId: 2756980\r\n"
        ],
        "2756995": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2024 - CRED 04/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 41.048,30 (quarenta e um mil, quarenta e oito reais e trinta centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 205.241,50 (duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n17/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-270003/002358/2026.\r\n\r\nId: 2756995\r\n"
        ],
        "2757026": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024 - CRED 04/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos). \r\n17/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002360/2026.\r\nId: 2757026\r\n"
        ],
        "2757041": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 08/2022relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDApara os serviços técnicos de Engenharia e Segurança do Trabalho, de acordo com a Legislação Federal, com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais Portarias correlatas deste, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, RILC/IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nvalor total de R 119.139,25 (cento e dezenove mil cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n14/08/2026\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2757041\r\n"
        ],
        "2757074": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 005/2024\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024.\r\n\r\n12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §1º, do Contrato n° 005/2024.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 34.314,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais).\r\n3390.30.28\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2757074\r\n"
        ],
        "2757121": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,CNPJ 08.540.992/0001-51Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressora/impressão,especificamente 01 (uma) impressoras multifuncionais Laser/Led monocromática e 01 (uma) impressora laser/led colorida, no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel)DATA DE ASSINATURA:VALOR ESTIMADO: R 14.891,04 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos) : PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.16. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: SEI- 180003/0000152\r\nId: 2757121\r\n"
        ],
        "2757170": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa NASCIMENTO & GALVÃO CONSTRUTORA LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa de modo consensual \r\ncujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária na Rua Dimas Caetano, no Bairro Meu Sossego, no Município de Itaboraí/RJ.\r\n17 de agosto de 2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 142.673,27 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 937.630,30 (novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos).\r\nArt. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2757170\r\n"
        ],
        "2757199": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\nR 599.999,94 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n17/08/2026.\r\nId: 2757199\r\n"
        ],
        "2757227": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 07 ao Contrato 48/2021. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 731.600,04, referente à prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 23/08/2026 a 23/08/2027, com renúncia expressa da contratada ao reajuste contratual. \r\nR 4.400.626,83. \r\n13/08/2026. \r\nart. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, processo n° SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2757227\r\n"
        ],
        "2757256": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Econorte Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para realização de obra para elaboração de projetos executivos e a execução de obras de contenção e drenagem na Vila Vasconcelos, Bairro Castelânea, no Município de Petrópolis/RJ”.\r\n05/08/2026\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nLei nº 14.133/2021, de 1° abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2757256\r\n"
        ],
        "2757257": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Erwil Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Varjão, em Pinheiral/RJ”.\r\n03/08/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\nLei nº 14.133/2021, de 1° abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2757257\r\n"
        ],
        "2757258": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vias à realização de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ”.\r\n05/08/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2757258\r\n"
        ],
        "2757291": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/241/2026 \r\nFUNARJ e EDIVALDO DA SILVA MONTEIRO PINTO \r\nFicam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação do espetáculo \"SIGA O RITMO\", no dia 21 de Agosto de 2026. \r\nNão há valor \r\n18/08/2026. \r\nProc. nº SEI-180002/001048/2026.\r\nId: 2757291\r\n"
        ],
        "2757315": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2025, com aplicação de reajuste.\r\n06 (seis) meses, compreendendo o período de 15/08/2026 a 14/02/2027.\r\nR 496.959,86 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n49650.08.243.0498.2163\r\n339030\r\n14/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.\r\nSEI-030005/000015/2023 E SEI-310002/000725/2026.\r\nId: 2757315\r\n"
        ],
        "2757360": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2025/HUPE. \r\nGREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\ninicial atualizado do contrato. \r\nR 2.496,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais). \r\nR 110.792,00 (cento e dez mil e setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\n.\r\nId: 2757360\r\n"
        ],
        "2757399": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (JAÉ).\r\nalteração contratual qualitativa e quantitativa do Contrato nº 03/2026, consistente na adoção da modalidade Premium da plataforma disponibilizada pela CONTRATADA, com incorporação de funcionalidades adicionais de gestão e operação, bem como no acréscimo decorrente da implementação de taxa administrativa e dos custos referentes à emissão e entrega de cartões de vale-transporte.\r\nAcréscimo de até R 70.522,05 (setenta mil quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para até R 352.610,25 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos).\r\n49650.08.243.0498.4176.\r\n3390.\r\n18/08/2026.\r\nArt. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2757399\r\n"
        ],
        "2757506": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços n° 60/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem aplicação de reajuste e rerratificação de mudanças de quantitativos na planilha sem alteração de valor, referente a prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídicos, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária e titulação, com fulcro no artigo 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda combinado com o Parágrafo Oitavo ao Doze da Cláusula Nona, bem como do Artigo 81 da Lei Federal n° 13.303/2016 e combinado com a Cláusula Décima Primeira. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 2.041.986,00 (dois milhões, quarenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais). \r\n15/08/2026. \r\nNº 033/2026.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001562/2026, Lei Federal nº 13.303/2016 e cláusulas contratuais.\r\nId: 2757506\r\n"
        ],
        "2757519": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM, CNPJ sob o n° 32.690.668/0001-02 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIJUCA PLAZA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.660.281/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por 24 (vinte e quatro) meses, relativo ao o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações de soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica entra em vigor a partir da data da publicação, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado através de nova avaliação do cadastro.\r\n17/11/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2757519\r\n"
        ],
        "2757610": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 156.482,88 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor de R 113.563,80 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), relativo ao LOTE II, e o valor de R 42.919,08 (quarenta e dois mil novecentos e dezenove reais e oito centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o contrato o valor de R 1.940.317,11 (um milhão, novecentos e quarenta mil trezentos e dezessete reais e onze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 09/08/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n07/08/2026.\r\nPROCESSOS N°S SEI-040177/000125/2022 E SEI- 040002/002022/2024.\r\nId: 2757610\r\n"
        ],
        "2757624": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n60503\r\nFUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF\r\n03.438.229/0001-09\r\n06/05/2025\r\nFMF89712024\r\n20/07/2026\r\n31/07/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2757624\r\n"
        ],
        "2757649": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de-obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e Iaserj Maracanã.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2026 a 29/08/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 726.594,00 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais), considerando o prazo total da vigência.\r\n: 12/08/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2757649\r\n"
        ],
        "2757661": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 11.083.162/0001-57. \r\n: Prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/ NIT.\r\n:22/08/2026 à 21/08/2027. \r\n: R 5.994.162,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e dois reais)\r\n: 19/08/2026. \r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nFISCAIS: \r\n: SUB TEN PM RG 57804 Joilton Luiz Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22591567, SUB TEN PM RG 60413 Marcos Araujo de Souza - Id. Func. 22134760, SUB TEN PM RG 68573 Wanderson Domingues Januário - Id. Func. 21941653, SUB TEN PM RG 70700 Marcos Lorito - Id. Func. 21577404, SUB TEN PM RG 70.492 Robson Augusto Faria Domingues - Id. Func. 23181850, 2º SGT PM RG 85800 Leonardo Soares Viveiros - Id. Func. 43311350, 3º SGT PM RG 92943 Paulo Guilherme Martins da Silva - Id. Func. 44168322, 3º SGT PM RG 99233 Gabriel dos Santos Lima - Id. Func. 50154362 e 3° SGT PM RG 100.546 Gernaine Nogueira da Silva - Id. Func. 50189239. \r\n1° TEN PM TEMP 3/000139 Bernardo de França Paula, ST PM RG 67.557 Jonathan Torres de Azevedo, 1° SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres, 3° SGT PM RG 97.113 Elder Ramos Fernandes, 3° SGT PM RG 91.395 Mariana Melo Bomfim, CB PM RG 102.231 Elaine Silva Barbosa Matias Julio e CB PM RG 106.559 João Batista de França Junior.\r\n: Processo nº SEI-350207/000815/2021.\r\nId: 2757661\r\n"
        ],
        "2757697": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE. \r\nGREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n% do valor inicial atualizado do contrato. \r\n2.496,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais)\r\n110.792,00 (cento e dez mil e setecentos e noventa e dois reais).\r\ne 2026. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 242.688,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais). \r\nR 485.376,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais).\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/007464/2025.\r\n/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais). \r\nR 357.200,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais).\r\ne 2026. \r\nSEI-260007/007464/2025.\r\n/2025/HUPE. \r\nF.A.M SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n). \r\n164.040,00 (cento e sessenta e quatro mil e quarenta reais).\r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2757697\r\n"
        ],
        "2757716": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 40/2023/HURHC. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 125.352,70, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 01/10/2026 a 01/10/2027, sem renúncia ao reajuste contratual. \r\nR 483.833,40. \r\n13/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/013286/2023.\r\nId: 2757716\r\n"
        ],
        "2757720": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT N.º 180022/0263/2026 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Não há valor. Proc. SEI-180002/002423/2026.\r\nId: 2757720\r\n"
        ],
        "2757734": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024.\r\n- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\nvalor total estimado de: R 96.711,36 (noventa e seis mil se tecentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3105.003\r\n- 230\r\n- 19/08/2026\r\nId: 2757734\r\n"
        ],
        "2757739": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2022, relativo à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026.\r\nEste termo tem o valor total de R 1.533.735,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n19/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001664/2026.\r\nId: 2757739\r\n"
        ],
        "2757867": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 092/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026 a 19/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\nR 7.733.010,21 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil e dez reais e vinte e um centavos). \r\n19/08/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 138564272/2026/FS/DIRJUR/GBM (138564272) e Autorização do Ordenador de Despesa (139102207). \r\nId: 2757867\r\n"
        ],
        "2757874": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 122/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 122/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA - Lote 1 (Itens: 1 e 2), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, atendendo à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 19/08/2025 até 19/08/2027. \r\nR 38.768,68 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n19/08/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138013376/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138013376) e Autorização do Ordenador de Despesa (138928004). \r\nId: 2757874\r\n"
        ],
        "2757875": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 018/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação de Prazo de Vigência do Contrato de Comodato n.º 018/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: 73 (setenta e três) COMPRESSORES, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso da vigência da Ata de Registro de Preços n° 122/2025 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n19/08/2026. \r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Estadual n° 287/79. Parecer n° 138013376/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138013376). E Autorização do Ordenador de Despesa (138928004). \r\nId: 2757875\r\n"
        ],
        "2757876": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 116/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 116/2025-A, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SISTEMA COLETOR URINA, 1800 - 2200ML - Item: 2, SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, 3,0 MM, SEM BALÃO - Item: 6 e SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, 5,5 MM, COM BALÃO - Item: 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 19/08/2025 até 19/08/2027. \r\nR 190.424,42 (cento e noventa mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n19/08/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138052089/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138052089) e Autorização do Ordenador de Despesa (139272380). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 116/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 116/2025-B, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA - Item: 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 19/08/2025 até 19/08/2027. \r\nR 1.084,42 (mil e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n19/08/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138052089/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138052089) e Autorização do Ordenador de Despesa (139272380). \r\nId: 2757876\r\n"
        ],
        "2757901": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.739.464/0001-21.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/09/2026 à 16/09/2027.\r\n: 18/08/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2757901\r\n"
        ],
        "2757902": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0023/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.268.019/0001-32.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 17/09/2026 à 16/09/2027.\r\n: 18/08/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2757902\r\n"
        ],
        "2757957": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° termo Aditivo ao Contrato n° 054/2025 e redução de preço do item 04. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato e redução de preço para o item 04, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DO EXTRATOR DNA/RNA (CONJUNTO REAGENTE, MICROPLACA, PROTETOR CABECOTE - Lote: 1), visando atender a demanda do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN). \r\n11/08/2025 até 11/08/2027. \r\nR 995.278,50 (novecentos e noventa e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n11/08/2026. \r\n107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 138374739/2026/FS/DIRJUR/AGMS (Doc. SEI n° 138374739) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 138683378). \r\nId: 2757957\r\n"
        ],
        "2757959": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E BR TEC SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n18/08/2026. \r\nId: 2757959\r\n"
        ],
        "2758042": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 183/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 18/08/2026 à 18/08/2027.\r\n16.592.284,44 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 18/08/2026.\r\nId: 2758042\r\n"
        ],
        "2758063": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 064/2022 por mais 121 (cento e vinte e um) dias corridos.\r\n20 de agosto de 2026.\r\n121 (cento e vinte e um) dias corridos, a contar de 24 de agosto de 2026, alterando o término da vigência para 23 de dezembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 1.381 (mil trezentos e oitenta e um) dias corridos.\r\nart. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2758063\r\n"
        ],
        "2758079": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até o dia 22 de agosto de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 288.128,76 (duzentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n20/08/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2758079\r\n"
        ],
        "2758094": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0306/2026 \r\nFUNARJ e 54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA \r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para o período de 05 de novembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, às quintas e sextas- feiras, às 20h, no Teatro Glaucio Gill, para a realização do espetáculo \"Um Instante\", passando para o período de 03 de dezembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, às quintas e sextas-feiras, às 20h. \r\nNão há valor \r\n20/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002214/2026.\r\nId: 2758094\r\n"
        ],
        "2758101": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nRenovação contratual serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\n18/08/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.351.408,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais)\r\nId: 2758101\r\n"
        ],
        "2758103": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 11/2021 \r\nLei nº 8.666, de 1993, bem como suas alterações.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, possuindo sistema de controle de saldo por meio de aplicativo, ou on-line e para validação da transação, por meio de digitação em equipamento próprio, bem como a implementação dos valores de recarga de crédito mensais relativos à concessão dos benefícios para aquisição de refeições ou produtos de gêneros alimentícios aos diretores, empregados, estagiários, bem como servidores requisitados e ocupantes de cargos em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, objetivando que não ocorra a interrupção da prestação do serviço, considerando o processo licitatório em curso, na forma do Art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666, de 1993, bem como suas alterações e Enunciado nº 32 da PGE RJ e demais legislações aplicáveis. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.169.192,90 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.041 \r\n- 230\r\n- 20/08/2026.\r\nId: 2758103\r\n"
        ],
        "2758105": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 054/2023. \r\nDER/RJ e WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses , a contar de 18/08/2026, sem acréscimo de valor, referente aosServiços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência a serem executados nas dependências do edifício sede do DER, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, Centro - Rio de Janeiro/RJ . \r\n17/08/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2758105\r\n"
        ],
        "2758106": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2026.\r\nAlteração com Acréscimo de valor, referente a Execução de obras de contenção de encosta na rodovia Paraty-Cunha, RJ-165, KM 10,5, município de Paraty - RJ\r\nR 1.894.082,23 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n18/08/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\n\r\nId: 2758106\r\n"
        ],
        "2758107": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 010/2024. \r\nDER/RJ e ESTACIONAMENTO PARE E LAVE MECÂNICA LTDA-ME. \r\nsem alteração de valor, referente à locação de 20 (vinte) vagas de garagem dedicadas à frota contratada do DER-RJ.\r\n14/08/2026. \r\nLei nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2758107\r\n"
        ],
        "2758129": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no item 15.8 do edital.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.846.632,80 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n14/08/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001470/2022 e SEI- 270003/001660/2026.\r\nId: 2758129\r\n"
        ],
        "2758143": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2026.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n: formalização de Termo Aditivo de Adição de Serviços ao Contrato supramencionado, relativo à reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio.\r\n: 30/07/2026.\r\n: R 1.937.160,71 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, cento e sessenta reais e setenta e um centavos).\r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2026\r\nId: 2758143\r\n"
        ],
        "2758173": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 001/2023, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura viária em área urbana, para implementação de corredor seletivo para ônibus - Tipo MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e Revitalização Urbana no Eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.954.699,33.\r\n: 18 de agosto de 2026.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2758173\r\n"
        ],
        "2758175": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n. \r\nsetecentos e oitenta reais). \r\n0 (cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\n.\r\nId: 2758175\r\n"
        ],
        "2758176": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02/2026.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nProrrogação no Contrato nº 06/2022, de prestação de serviços de outsourcing de equipamento do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n20/08/2026\r\n06 (seis) meses, de 24/08/2026 a 23/02/2027.\r\nCom fundamento no art. 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2758176\r\n"
        ],
        "2758180": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 125/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 125/2025-C que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO - Item: 4), visando atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 20/08/2025 até 20/08/2027. \r\nR 60.574,55 (sessenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n20/08/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138286550/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138286550) e Autorização do Ordenador de Despesa (139403129). \r\nId: 2758180\r\n"
        ],
        "2758181": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 123/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 123/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS (CLORETO DE POTASSIO 6% - Item: 2), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 20/08/2025 até 20/08/2027. \r\nR 4.940,50 (quatro mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n20/08/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138731711/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138731711) e Autorização do Ordenador de Despesa (139254282). \r\nId: 2758181\r\n"
        ],
        "2758291": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/407/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA \r\nAlteração de data e local da realização do objeto previsto no Contrato nº 180021/407/2026, para realização de 02 (duas) apresentações, sendo: 01 (uma) na Casa de Cultura Laura Alvim no dia 15 de agosto de 2026 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga no dia 07 de novembro de 2026. \r\nNão há valor\r\n20/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001293/2026.\r\nId: 2758291\r\n"
        ],
        "2758367": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 56/2026 - INEA (Sétimo Termo Aditivo ao Contrato INEA 28/2021). \r\n: NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2021, relativo à elaboração de “PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTRS) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica. \r\n18 de agosto de 2026. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2758367\r\n"
        ],
        "2758390": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023\r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40.\r\nTem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos com tecnologia de chip e/ou aproximação pela empresa LE CARD, referente ao III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, assinado entre as partes. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n18/08/2026, a contar de 12/09/2026.\r\nR 848.640,00 (oitocentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2758390\r\n"
        ],
        "2758394": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n. \r\n1.371.499,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais. \r\n2.742.998,00 (dois milhões setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais)\r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente % no valor inicial do contrato.\r\n26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). \r\n98.481,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais.\r\ne 2026. \r\n.\r\nId: 2758394\r\n"
        ],
        "2758408": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n01º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 013/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.\r\nContrato nº 013/2025, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DO PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO\".\r\n19/08/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 384.511,20 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos).\r\nno art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2758408\r\n"
        ],
        "2758411": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Climatização Frescorplus Refrigeração LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização de ambiente e refrigeração.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 1.599.899,28 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 3.199.798,59 (três milhões, cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n2026NE00008.\r\n21/08/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula segunda do Contrato.\r\nSEI-150014/000140/2025.\r\nId: 2758411\r\n"
        ],
        "2758417": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2021.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 03/2021 cujo objeto consiste na prestação de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão à internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n20/08/2026.\r\n23/08/2026 à 22/08/2027.\r\nArt.57, inciso II da Lei n° 8666/1993.\r\n.\r\nId: 2758417\r\n"
        ],
        "2758546": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 127/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP 127/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR INFANTIL COM PEÇA T (Lote: 1 - Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, sendo estas: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, por mais 1 ano, a partir de 22/08/2025 até 22/08/2027. \r\nR 389.211,90 (trezentos e oitenta e nove mil duzentos e onze reais e noventa centavos).\r\n21/08/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138208968/2026/FS/DIRJUR/PHDD (SEI nº 138208968) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 139278287). \r\nId: 2758546\r\n"
        ],
        "2758616": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full House Buffet Produções e Eventos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 01. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 232.020,00 (duzentos e trinta e dois mil e vinte reais).\r\n19 de agosto de 2026.\r\n01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666.\r\nId: 2758616\r\n"
        ],
        "2758624": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2025 - CRED 01/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP.\r\nCom acréscimo de R 19.331,73 (dezenove mil trezentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 663.722,55 (seiscentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme estabelecido no item 7 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2024. \r\n09/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002061/2026.\r\nId: 2758624\r\n"
        ],
        "2758627": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 383/2023, relativo à locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. R 1.033.674,00 (um milhão trinta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 139149713/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 139149713 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139530969. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 384/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. 23/08/2026 a 22/08/2027. R 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 139149713/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 139149713 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139530969. PROCESSO N° SEI-080007/009340/2022.\r\nId: 2758627\r\n"
        ],
        "2758628": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. \r\nO objeto do presente instrumento é a Prorrogação Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 até 24/09/2027, dando-se ao Contrato prazo total de 36(trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\ncontar de 25/09/2026 a 24/09/2027,\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.419.081,60 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e um reais e sessenta cen tavos) totalizando o Contrato o valor de R 4.255.910,40 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n21/08/2026\r\n.\r\nId: 2758628\r\n"
        ],
        "2758682": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 55/2026 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA 23/2022). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 23/2022 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n11.710.894,57 (onze milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n20 de agosto de 2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2758682\r\n"
        ],
        "2758710": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n2° Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026.\r\nNão tem.\r\n13/08/2026.\r\nId: 2758710\r\n"
        ],
        "2758731": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 289/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.507.999,53 (um milhão e quinhentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\nR 3.015.999,06 (três milhões quinze mil novecentos e noventa e nove reais e seis centavos).\r\ne 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/004021/2024.\r\n/HUPE. \r\n. \r\naproximadamente 23,33% do valor inicial atualizado do contrato. \r\n1.003,31 (um mil três reais e trinta e um centavos)\r\n5.303,21 (cinco mil trezentos e três reais e vinte e um centavos).\r\ne 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 417/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. \r\nAcréscimo no item 1, equivalente a aproximadamente 24,79% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)\r\nR 261.820,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte reais).\r\ne 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/003686/2025.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 482/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo nos itens 5 e 11, equivalente a 13,1% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 3.881,76 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\nR 34.265,52 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\ne 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/013353/2024.\r\nId: 2758731\r\n"
        ],
        "2758808": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1318/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CEDAPS, inscrito no CNPJ sob o nº 73.642.613/0001-04.\r\nProrrogar a vigência do Termo de Fomento original assinado em 23 de dezembro de 2025, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 200.000,00\r\n24/08/2026\r\n26/12/2025 a 26/11/2026\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.305.0508.2732\r\n3350.43.01\r\n1.500.148\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/035550/2025\r\nId: 2758808\r\n"
        ],
        "2758826": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 166/2025. \r\nUERJ e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 08/08/2026 a 08/08/2027; acréscimo quantitativo de 222 beneficiários, elevando o quantitativo estimado de 8.778 para 9.000 beneficiários; e supressão consensual do crédito mensal por beneficiário de R 500,00 para R 350,00, mantido o desconto contratual de 0,70%. Dá- se ao termo aditivo o valor de até R 37.535.400,00. \r\nAté R 89.834.724,00. \r\n05/08/2026. \r\nLei nº 14.133/2021, Processo nº SEI- 260006/015787/2025.\r\nId: 2758826\r\n"
        ],
        "2758836": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como os reajustes dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n(oito milhões, setecentos e sete mil, setecentos e setenta e seis reais).\r\n17/08/2026.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de agosto de 2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ).\r\nId: 2758836\r\n"
        ],
        "2758841": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ELOVERDE AMBIENTAL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual com aplicação de reajuste.\r\nR 27.495,27 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n20/08/2026.\r\nId: 2758841\r\n"
        ],
        "2758918": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n7ºTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe a EMPRESA STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA.\r\nContrato nº 008/2023, relativo à “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AVENIDA PINHEIROS NO BAIRRO LARANJAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ”.\r\n19/06/2026.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA\r\nno art. art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2026\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2758918\r\n"
        ],
        "2758878": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 123/2024 - Lote 10.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, Anexo CCT - PADEIRO - 202026-202820ASSINADA, com vigência a partir de 01/05/2026 a 30/04/2028, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026, registrada no MTE sob nº RJ000911/2026, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, e reajuste da passagem de R 4,70 para R 5,00 pelo Decreto nº 57.473/2025, com vigência a partir de 01/01/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nEste termo tem o valor total de R 82.356,99 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente aos valores retroativos devidos pela repactuação.\r\n13/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002646/2026.\r\nId: 2758878\r\n"
        ],
        "2758938": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/264/2026. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade. \r\nNão há valor. \r\n24/08/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/002428/2026.\r\nId: 2758938\r\n"
        ],
        "2758954": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 119/2025 -B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 119/2025 - B, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, CALIBRE G14 - Item 2 e CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, CALIBRE G16 - Item 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/08/2025 até 25/08/2027. R 235.428,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138008684/2026/FS/DIRJUR/TMF (138008684) e Autorização do Ordenador de Despesa (139364033). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002381/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 119/2025 -D. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 119/2025 - D, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO, PERIFÉRICO, CALIBRE G20 - Item 5 e CATETER INTRAVENOSO, PERIFÉRICO, CALIBRE G24 - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/08/2025 até 25/08/2027. R 1.884.581,04 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138008684/2026/FS/DIRJUR/TMF (138008684) e Autorização do Ordenador de Despesa (139364033). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002381/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 119/2025 -E. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP 119/2025 - E, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER NASAL - Item 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/08/2025 até 25/08/2027. R 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais). 24/08/2026. Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138008684/2026/FS/DIRJUR/TMF (138008684) e Autorização do Ordenador de Despesa (139364033). \r\nId: 2758954\r\n"
        ],
        "2759005": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, cujo objeto é prestação de serviços de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas.\r\n: 20/08/2026.\r\nR 15.578,38 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 27/08/2026 a 26/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 03 (três) anos.\r\nSEI-240001/000422/2026.\r\nId: 2759005\r\n"
        ],
        "2759019": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 40/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n25 de agosto de 2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2759019\r\n"
        ],
        "2759024": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 52/2026 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 04/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais no Contrato nº 04/2026. 1.1.1 Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 134.841,56 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) que equivale a 24,52% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. 1.1.2 Supressão qualitativa e quantitativa consistente em R 53.488,24 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) que equivale a 9,73 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nNão se aplicar. \r\nR 81.353,32 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) \r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2759024\r\n"
        ],
        "2759057": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo aditivo ao contrato nº 04/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS NO DIÁRIO OFICIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 212-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n21/08/2026\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2759057\r\n"
        ],
        "2759063": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 4,72% do contrato na prestação de Serviços de locação de equipamento combinado de jato d'água e alta pressão com sucção por ação de vácuo, denominado Vac-All, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026.\r\n: 18/08/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.5.00.100 / 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000460/2025.\r\nId: 2759063\r\n"
        ],
        "2759094": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0269/2026 \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade. \r\nNão há valor \r\n25/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002430/2026.\r\nId: 2759094\r\n"
        ],
        "2759108": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1242/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a Organização da Sociedade Civil, RIOSOLIDARIO - OBRA SO CIAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.666/0001-11 (parceira).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 1242/2025, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual n° 44.879/2014, e o contido no Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado TERMO DE FOMENTO, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.\r\nPelo presente instrumento fica renovado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 1242/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor R 1.314.713,50 (um milhão, trezentos e quatorze mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos), totalizando o Termo de Fomento nº 1242/2025 o valor de R 2.597.595,48 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n25/08/2026.\r\nArt. 55, caput, da Lei 13.019/2014 e suas alterações; Art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do respectivo Termo de Fomento e; tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-150013/000408/2025, que se regerá pelas cláusulas e condições do presente instrumento.\r\nId: 2759108\r\n"
        ],
        "2759123": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Supressão quantitativa de 8 (oito) postos, que equivale a 19,48% (dezenove inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 120.278,61 (cento e vinte mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 20/08/2026.\r\nId: 2759123\r\n"
        ],
        "2759124": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada e autorizada na prestação de serviços de fornecimento de peças, componentes aeronáuticos e acessórios aeronáuticos, inclusive para navegação aérea, produzidos e/ou homologados pelo fabricante da aeronave para manutenções de todos os níveis incluindo troca standard (Standard Exchange), e também para o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot) - 3º nível, composto por reparos e revisões gerais de peças e componentes, reparos estruturais, reparo de pás do rotor principal e do rotor de cauda e serviço especializado para pesquisa de panes complexas que não sejam solucionadas pelo serviço de manutenção ordinário de 1º e 2º níveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026 a 18/08/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 6.808.839,04 (seis milhões, oitocentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 18/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/033941/2024\r\nId: 2759124\r\n"
        ],
        "2759125": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 187/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 27/08/2026 à 27/08/2027.\r\nR 13.293,28 (treze mil duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 21/08/2026.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 188/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 27/08/2026 à 27/08/2027.\r\nR 197.158,94 (cento e noventa e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 21/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027237/2023.\r\nId: 2759125\r\n"
        ],
        "2759126": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00\r\n24/08/2026\r\n13/03/2024 a 13/03/2027\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727\r\n3350.43.01\r\n1.600.225\r\nO decidido no processo SEI- 080001/011107/2021\r\nId: 2759126\r\n"
        ],
        "2759258": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0271/2026 \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade. \r\nNão há valor \r\n25/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002429/2026.\r\nId: 2759258\r\n"
        ],
        "2759340": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n/HUPE. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\n. \r\n13.431,00 (treze mil e quatrocentos e trinta e um reais. \r\n26.862,00 (vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e dois reais)\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 395/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 18.744,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta e quatro reais). \r\nR 37.488,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\ne 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/001549/2025.\r\nId: 2759340\r\n"
        ],
        "2759374": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 027/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023, CUJO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023/210100-01, RESULTANTE DO PERP 01/2023 DA SEPLAG.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n(três milhões, novecentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n19/08/2026.\r\nInciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-310003/003003/2023.\r\nId: 2759374\r\n"
        ],
        "2759393": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\nRetificação do subitem 3.1.1 do contrato, alterações quantitativa e qualitativa, e prorrogação do prazode execução e vigência contratual.\r\n(quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos).\r\n26 de agosto de 2026.\r\nart. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021 e subitem 14.8 da Cláusula Décima Quarta do Contrato, e art. 132, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2759393\r\n"
        ],
        "2759422": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: alteração quantitativa de supressão de postos e custos variáveis, equivalente a 15,05% (quinze inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 409.971,20 (quatrocentos e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 25/08/2026.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/009400/2023\r\nId: 2759422\r\n"
        ],
        "2759423": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 175/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - DASATINIBE 20 MG e 02 - DASATINIBE 100 MG.\r\nR 691.237,20 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n24/08/2026.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023. \r\nSEI-080017/000742/2022.\r\nId: 2759423\r\n"
        ],
        "2759469": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-ME (CNPJ nº 23.674.714/0001-80).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, relativo à prestação de serviços de licença de software para elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia.\r\n12 (meses) meses, contados a partir de 22/08/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.699,70 (Dois mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n3390.40.06.\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.5787.\r\n2026NE00413.\r\n20/08/2026.\r\n: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2759469\r\n"
        ],
        "2759510": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 130/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP n° 130/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE SUPORTE BRAÇADEIRA PARA COLETA DE SANGUE, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 26/08/2025 até 26/08/2027. \r\nR 71.538,51 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\n26/08/2026.\r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138520696/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138520696) e Autorização do Ordenador de Despesa (139727394). \r\nId: 2759510\r\n"
        ],
        "2759529": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao convênio nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2022, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃODE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2026, dando-se ao Convênio o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n26/08/2026.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2759529\r\n"
        ],
        "2759582": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 142/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento - VIDEOHISTEROSCOPIA para atender à demanda do Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER. \r\n28/08/2026 até 27/08/2027. \r\nR 774.999,60 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n26/08/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 139373667/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 139373667 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139790480. \r\nId: 2759582\r\n"
        ],
        "2759588": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 1.296.993,56 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n25 de agosto de 2026.\r\n27/08/2026 a 26/08/2027.\r\nArt. 107, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2759588\r\n"
        ],
        "2759632": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n º 026/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 42.270.603/0001-53.\r\n: Prorrogação de prazo contratual, com alteração de índice de reajuste e redefinição de encargos reembolsáveis.\r\n: 48 meses, a contar de 19 de março de 2026.\r\n: R 7.021.750,86 (sete milhões vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 17 de agosto de 2026.\r\n: Conforme o art. 74 da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 3º e 56 da Lei nº 8.245/1991, o Enunciado nº 22 da d. PGE e o Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2759632\r\n"
        ],
        "2759634": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Macaé.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12(doze) meses, a partir do dia 28/08/2026 até o dia 28/08/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. \r\nR 1.766.162,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais) \r\n25/08/2026.\r\nId: 2759634\r\n"
        ],
        "2759653": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, relativo à execução de obra pública, com vistas à “contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no bairro Santa Izabel em São Gonçalo/RJ”\r\n27 de agosto de 2026.\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar de 03 de fevereiro de 2027, alterando o término da vigência para 29 de dezembro de 2027.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNos art. 65, inciso II, alínea \"c\" c/c art. 57, § 1.º, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2759653\r\n"
        ],
        "2759666": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-260007/001549/2025.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2025/HUPE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2025/HUPE.\r\nId: 2759666\r\n"
        ],
        "2759672": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/276/2026 \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade. \r\nNão há valor \r\n27/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002427/2026.\r\nId: 2759672\r\n"
        ],
        "2759675": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.08.2026\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/017239/2026 \r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO nº 027/2025.\r\nPARTES: DER/RJ e LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n... Contrato nº 012/2026…\r\nLeia-se:\r\n... Contrato nº 027/2025...\r\nId: 2759675\r\n"
        ],
        "2759710": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/222/2026\r\nFUNARJ e THIAGO BOMILCAR BRAGA \r\nFica alterado o anexo III do TPUT n.º 180022/222/2026 em razão de concessão de passaporte cultural no dia 28 de agosto de 2026 no espetáculo \"ÉDIPO DE NOVO?\" \r\nNão há valor \r\n27/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002144/2026.\r\nId: 2759710\r\n"
        ],
        "2759727": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRAL Nº 26/PRESI/2022.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29.08.2026 até 29.08.2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, com fundamento nos arts. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 80.618,52 (oitenta mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/08/2026\r\nId: 2759727\r\n"
        ],
        "2759740": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GENTE SEGURADORA SA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 01/08/2026 até 01/08/2027.\r\nR 198.809,39 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 31/07/2026.\r\nId: 2759740\r\n"
        ],
        "2759741": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/08/2026 a 25/08/2027.\r\nR 714.349,63 (setecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/08/2026.\r\n\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e W P SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/08/2026 a 25/08/2027.\r\nR 59.293,31 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/08/2026.\r\nSEI-080001/002607/2022\r\nId: 2759741\r\n"
        ],
        "2759762": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (CNPJ: 50.827.589/0001-74). \r\nO objeto do presente instrumento é o acréscimo quantitativo na aquisição de 03 (três) espelhos com instalação, o que equivale a 23,0769 % do valor inicial atualizado do Contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, até 02 de março de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 18 meses. \r\n: R 8.307,69 (oito mil trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos). \r\n: 27/08/2026. \r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2759762\r\n"
        ],
        "2759772": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\nTermo Aditivo de Modificação de Quantidades Contratuais ao Contrato nº 012/2024, relativo à reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização no IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 20/08/2026. \r\n(um real e vinte e um centavos).\r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330003/000798/2024.\r\nId: 2759772\r\n"
        ],
        "2759804": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro-sanitárias, elétricas, de incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, através de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com insumos, materiais e equipamentos inclusos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n24/08/2026. \r\n: R 2.460.065,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\n28/08/2027.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2759804\r\n"
        ],
        "2759807": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 3.479.086,64 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n24/08/2026.\r\nId: 2759807\r\n"
        ],
        "2759839": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO ao contrato Nº453/2025\r\n: SEPM e a empresa Goldem Distribuidora e Representacao LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.489.025/0001-73\r\nAcréscimo qualitativo consistente em alteração de marca e capacidade dos itens 3 e 5, conforme tabela abaixo, com fundamento no art. 124, II b, da Lei nº 14.133/2021, sem alteração de valores.\r\n: 27/08/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/009355/2025\r\nId: 2759839\r\n"
        ],
        "2759844": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. Constitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos para atuação no Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com Ca de Mama, referente as unidades CEDI I, CEDI II e HEMHS, conforme descrito no item II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (85177893) e nos anexos deste contrato. 30/08/2026 a 29/08/2027. R 2.527.324,66 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 138860610/2026/FS/DIRJUR/TMF (id. 138860610) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 140010720). PROCESSO N° SEI- 080002/005487/2024.\r\nId: 2759844\r\n"
        ],
        "2759892": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2025 - CRED 01/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 082/2025, com supressão do valor contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP.\r\n: Com a supressão de 58,02% (cinquenta e oito inteiros e dois centésimos por cento) no valor de R 373.888,64 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 270.502,18 (duzentos e setenta mil quinhentos e dois reais e dezoito centavos), conforme estabelecido no item 7 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2024. \r\n: 27/08/2026. \r\n: Processo nº SEI-270003/002545/2026.\r\n\r\nId: 2759892\r\n"
        ],
        "2759911": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 001/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, e a empresa JP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.214.056/0001-19.\r\nAlteração quantitativa do objeto. Alteração do nome empresarial e do endereço da sede.\r\nA contar de 01/09/2026.\r\nR 450.744,20 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n27/08/2026.\r\nArtigos 65, inciso I, alínea B, c/c art. 58 da lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2759911\r\n"
        ],
        "2759912": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: Alteração qualitativa do objeto do Contrato SECC Nº 020/2025, relativo à prestação de serviços para realização de estudos, análises, avaliação e valuation das concessões, além de avaliação de cenários e modelagem de um novo contrato de concessão seja a opção pela renovação do contrato atual ou pela nova licitação para seleção de uma nova empresa concessionária, mantidos o prazo de vigência contratual e as demais condições de pagamento.\r\n: 26/08/2026.\r\n: art. 124, II da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2759912\r\n"
        ],
        "2760016": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° termo Aditivo ao Contrato n° 143/2025. \r\nFundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato, que visa a AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO ACOMODAÇÃO (Item: 1), para os serviços de cirurgia vascular das unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n30/08/2026 até 29/08/2027. \r\nR 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais). \r\n27/08/2026. \r\n107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 137669603/2026/FS/DIRJUR/PHDD (Doc. SEI n° 137669603) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 139675080). \r\nId: 2760016\r\n"
        ],
        "2760031": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° SEI-080001/021114/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 114/2025.\r\n\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 114/2025.\r\nId: 2760031\r\n"
        ],
        "2760046": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nA contar de 02/09/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 100.980,00 (cem mil novecentos e oitenta reais).\r\n27/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001840/2026.\r\nId: 2760046\r\n"
        ],
        "2760049": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nA contar de 30/08/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 4.202.896,32 (quatro milhões, duzentos e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n27/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001892/2026.\r\nId: 2760049\r\n"
        ],
        "2760086": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n6º (sexto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 001/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA R2X LTDA., CNPJ nº:49.479.435/0001-50\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual com acréscimo de valor”\r\nsem alteração \r\nR 1.167.916,87 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos)\r\n44905107\r\n1.5.00.100\r\n16.482.0502.1847\r\n2026NE00383\r\n26 de agosto de 2026\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2760086\r\n"
        ],
        "2760090": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 036/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA DE FARIAS CORDEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 036/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 25/08/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 25/08/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/08/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2760090\r\n"
        ],
        "2760118": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas SA.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 022/2023, relativo à “Prestação de serviços contínuos de locação de veículos de\r\nserviço.\"\r\n13/08/2026\r\n2 (dois) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 212.587,04 (duzentos e doze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos),\r\n57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nId: 2760118\r\n"
        ],
        "2760169": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025.\r\nPromover alterações qualitativas no Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 e em seu respectivo Plano de Trabalho, visando: atualizar as atribuições dos partícipes; adequar as regras relativas ao acesso e utilização do portal ISPGeo; atualizar disposições do Plano de Trabalho necessárias à adequada execução do objeto da cooperação; promover ajustes redacionais e de nomenclatura, sem alteração do objeto ou da finalidade do Termo de Cooperação Técnica.\r\nO prazo de vigência fica estabelecido em 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação, ocorrida em 09/07/2025, conforme disposto na Cláusula Sexta do Termo Aditivo. A referida cláusula estabelece que as demais disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 permanecem inalteradas e ratificadas.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros.\r\n27 de agosto de 2026. \r\nProcesso administrativo nº SEI-090002/000058/2025, que se regerá pelas disposições contidas no artigo 184, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto estadual nº 44.879/2014 e no Decreto Municipal n° 14.730/2023 (Niterói).\r\nId: 2760169\r\n"
        ],
        "2760277": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa para Exploração do Terminal Rodoviário Novo Rio.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E DE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE e RODOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nProrrogação cautelar do prazo de vigência do Contrato de Concessão Onerosa do Terminal Rodoviário Novo Rio e seus anexos, relativo à exploração comercial do espaço e prestação de serviços públicos inerentes àquela estrutura, com o objetivo de assegurar a continuidade da prestação do serviço público com o mesmo padrão de qualidade aos usuários, transferência da gestão dos sanitários e a execução de investimentos para sua requalificação.\r\n27 de agosto de 2026\r\nId: 2760277\r\n"
        ],
        "2760209": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "\r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 006/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 006/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a alteração qualitativa da Cláusula Nona, parágrafo 6º, do contrato.\r\n: 28/08/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo valor total de R 218.058,72 (duzentos e dezoito mil e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 18.171,56 (dezoito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n: Com fundamento nos artigos e 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-500001/000233/2023.\r\nId: 2760209\r\n"
        ],
        "2760235": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, com fundamento no art. 57 inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 2.953.190,22 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos)\r\n: 3390.40.06\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.5787\r\n: 2026NE00420\r\n: 28/08/2026\r\nLei Federal nº 8666/1993\r\nId: 2760235\r\n"
        ],
        "2760236": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 1.458.490,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: 3390.40.20 e 3390.40.08\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.5787\r\n: 2026NE00419\r\n: 28/08/2026\r\nLei Federal nº 8666/1993\r\nId: 2760236\r\n"
        ],
        "2760328": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024 (Termo Aditivo nº 58/2026). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2024, relativo à prestação de serviços de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.650.732,52 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n26/08/2026.\r\nId: 2760328\r\n"
        ],
        "2760345": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/294/2026 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS \r\nalteração das datas de realização das apresentações e do local de uma delas, previstas no Contrato nº 180021/294/2026, para a realização de 03 (três) apresentações musicais, no âmbito do Projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo: I - 01 (uma) apresentação no Museu Carmen Miranda, no dia 31/08/2026; II - 01 (uma) apresentação na Casa da Marquesa de Santos, no dia 25/10/2026; e III - 01 (uma) apresentação no Museu Antônio Parreiras, no dia 05/11/2026.\r\nNão há valor\r\n28/08/2026 \r\nProcesso nº SEI-180002/001524/2026.\r\nId: 2760345\r\n"
        ],
        "2760349": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n: 27/08/2026\r\n18 (dezoito) meses\r\n(cento e oitenta e sete mil e novecentos e vinte reais)\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2760349\r\n"
        ],
        "2760384": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 194/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027.\r\nR 16.224,75 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 27/08/2026.\r\nSEI-080001/020755/2023.\r\nId: 2760384\r\n"
        ],
        "2760385": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 200/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027.\r\nR 12.370,67 (doze mil trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 27/08/2026.\r\nId: 2760385\r\n"
        ],
        "2760396": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n. 009/2023.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 009/2023, que consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/10/2026.\r\nvalor total de R 26.894,14 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e catorze centavos), em duas parcelas iguais e sucessivas de R 13.447,07 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) cada.\r\n28/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/000699/2023.\r\nId: 2760396\r\n"
        ],
        "2760419": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\nPrimeira Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2025.\r\n06 (seis) meses, compreendendo o período de 28/08/2026 a 28/02/2027.\r\nR 20.341,56 (vinte mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08.243.0498.4176\r\n339030\r\n28/08/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-310002/000412/2024 E SEI-310002/000718/2026\r\nId: 2760419\r\n"
        ],
        "2760431": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 018/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo e Aplicação de Reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 168.457,32 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\n31/08/2026\r\n12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026\r\n2026NE00501\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 2760431\r\n"
        ],
        "2760444": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/276/2026 \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN\r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços \r\nNão há valor \r\n27/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002427/2026.\r\nId: 2760444\r\n"
        ],
        "2760475": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Abre Construções LTDA.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Barra Mansa/RJ\".\r\n24/08/2026\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nLei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2760475\r\n"
        ],
        "2760516": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912446358.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS\r\nAlteração quantitativa para acréscimo\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2026\r\nId: 2760516\r\n"
        ],
        "2760537": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n27/08/2026.\r\nId: 2760537\r\n"
        ],
        "2760538": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nQuarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 509.532,36 (quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n08.243.0498.4176\r\n3390\r\n28/08/2026\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE \r\nId: 2760538\r\n"
        ],
        "2760560": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 339/2022, relativo à locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, para atender às demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, incluindo a alteração quantitativa para acréscimo, relativo ao serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo SPIN para atender às demandas do HEMORIO. \r\n01/09/2026 a 31/08/2027. \r\nR 6.520.831,85 (seis milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\n31/08/2026. \r\nart. 57, inciso II, inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 139212162/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 139212162 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140215849. \r\nId: 2760560\r\n"
        ],
        "2760582": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços \r\nNão há valor \r\n31/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002427/2026.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/272/2026 \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços \r\nNão há valor \r\n31/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002424/2026.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/268/2026 \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços \r\nNão há valor \r\n31/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002425/2026.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 180021/303/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/09/2026 até 09/10/2026 \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n31/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001509/2026.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 180021/304/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/09/2026 até 09/10/2026 \r\nR 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) \r\n31/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001509/2026.\r\nId: 2760582\r\n"
        ],
        "2760590": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 020/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e DUN ROBIN HARLEY.\r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, até 30 de setembro de 2026, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira do Contrato. \r\nAté 30 de Setembro de 2026.\r\nR 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n: 28/08/2026.\r\n2026NE01084.\r\n: Lei nº 8.245/1991. \r\nId: 2760590\r\n"
        ],
        "2760595": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nnº 003/2026. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SSMGSI e O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.121.578/0001-67. \r\nAlteração contratual no Contrato nº 003/2026, acréscimo quantitativo consistente em alteração contratual, o que equivale a 24,67858% do valor inicial atualizado do Contrato.\r\na contar de 31/08/2026. \r\nR 6.739,92 (seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 34.050,72 (trinta e quatro mil, cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\n31/08/2026.\r\nArt. 125, da Lei nº 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2760595\r\n"
        ],
        "2760600": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2023, relativo à “Prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço”.\r\n13/06/2026\r\n2 (dois) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 212.587,04 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2026.\r\nId: 2760600\r\n"
        ],
        "2760632": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 180021/486/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA LEBLON - RIO PIANOS LTDA \r\nA prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05.09.2026 até 05.09.2027. \r\nR 16.602,52 (dezesseis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) \r\n31/08/2026 \r\nProcesso nº SEI-180002/001623/2024.\r\nId: 2760632\r\n"
        ],
        "2760634": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN-Unidade de Tratamento Nefrologico E Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (terapia renal substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/08/2026, com término em 23/08/2027.\r\nR 960.533,09 (novecentos e sessenta mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos).\r\n21/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001748/2026.\r\nId: 2760634\r\n"
        ],
        "2760637": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nDEGASE-RJ e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 011/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 04 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 72.417,31 (setenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e um centavos)\r\nR 869.007,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e sete reais e setenta e dois centavos)\r\n: 26/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2760637\r\n"
        ],
        "2760668": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nV Termo Aditivo de prorrogação ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Gestor Operacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 04/2016, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica (FMA).\r\npor 3 (três) anos e 3 (três) meses, passando o novo prazo final do Acordo para 1º de dezembro de 2029, com início da contagem a partir de 1º de setembro de 2026.\r\n: 31/08/2026\r\nProcesso nº SEI E-07/001/390/2015\r\nId: 2760668\r\n"
        ],
        "2760707": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SSMGSI e O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.121.578/0001-67. \r\nAlteração contratual no Contrato Nº 003/2026, acréscimo quantitativo consistente em alteração contratual, o que equivale a 24,67858% do valor inicial atualizado do Contrato.\r\na contar de 31/08/2026. \r\nR 6.739,92 (seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 34.050,72 (trinta e quatro mil, cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\n31/08/2026.\r\nArt. 125, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2760707\r\n"
        ],
        "2760723": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão de reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 222.125,76 (duzentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n01 de setembro de 2026.\r\n15/09/2026 a 14/09/2027.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2760723\r\n"
        ],
        "2760745": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\na prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n01/09/2026. \r\n: R 291.552,00 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais)\r\n02/09/2027.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021\r\nId: 2760745\r\n"
        ],
        "2760747": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contr. 031/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RRFenix Tecnologia Em Serviços Ltda. \r\nformalização de Termo Aditivo de Adição de Serviços ao Contrato nº 031/2025, relativo à Reforma do Casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, localizado na Avenida Bartolomeu Gusmão, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 01/09/2026. \r\nR 714.643,37 (setecentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/001323/2025.\r\nId: 2760747\r\n"
        ],
        "2760749": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nSMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\ndo valor inicial do contrato.\r\n42.420,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais)\r\n217.320,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e vinte reais).\r\n. \r\n.\r\nId: 2760749\r\n"
        ],
        "2760867": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 146/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 a 01/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 4.436.146,80 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n01/09/2026. \r\nart. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140113989/2026/FS/DIRJUR/GBM (140113989) e Autorização do Ordenador de Despesa (140448086). \r\nId: 2760867\r\n"
        ],
        "2760881": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0029/2025/510100-01.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.260.415/0001-02.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 07/11/2026 à 06/11/2027.\r\n: 25/08/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2760881\r\n"
        ],
        "2760882": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0030/2025/510100-01.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ sob nº 14.533.049/0002-03.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 07/11/2026 à 06/11/2027.\r\n: 25/08/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2760882\r\n"
        ],
        "2760889": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 48/2025. \r\nUERJ e DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 210.117,45 referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2025 por mais 12 meses, de 01/09/2026 a 01/09/2027. \r\nR 420.234,90. \r\n01/09/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/052394/2024.\r\nId: 2760889\r\n"
        ],
        "2760924": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Alteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo, supressão e inclusão de itens novo nos lotes 1 e 2 constante na planilha de cálculo do contrato de prestação de serviços execução de obras de drenagem e pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão, em Santa Cruz/RJ.\r\n: 01/09/2026.\r\n: R 1.309.943,20 (um milhão trezentos e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n: mantido. \r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000468/2025.\r\nId: 2760924\r\n"
        ],
        "2760933": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPROERJ.,\r\n: renovação do Termo de Credenciamento Provisório firmado entre a CONSIGNANTE e a CONSIGNATÁRIA, destinado a viabilizar o desconto da contribuição mensal dos associados da ASPROERJ na folha de pagamento, por intermédio da empresa gestora do sistema de margem consignável, mantidas as condições estabelecidas no instrumento originário.\r\n: Sem valor.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 28 de agosto de 2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/038012/2025\r\nId: 2760933\r\n"
        ],
        "2760960": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária E.C.R CONSULTORIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa, prorrogação de prazo e aplicação de reajuste.\r\n(vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n01 de setembro de 2026.\r\nart. 65, inciso I, alínea “b”, art. 57, §1º, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2760960\r\n"
        ],
        "2760964": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n: V Termo aditivo ao Acordo de Cooperação n° 01/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o GestorOperacional, Instituto De Desenvolvimento E Gestão - IDG.\r\nProrrogação excepcional, temporária e finalística da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2017, celebrado para a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da\r\nBiodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica (FMA).)\r\n: até 31 de dezembro de 2027, com início da prorrogação em 1º de setembro de 2026.\r\n01/09/2026\r\nProcesso nº SEI-E-07/001/443/2016\r\nId: 2760964\r\n"
        ],
        "2760968": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2026\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-330003/001323/2025\r\nONDE-SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 031/2025\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 031/2025\r\nId: 2760968\r\n"
        ],
        "2760977": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de serviços de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP-RJ, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, : R 295.827,84 (Duzentos e noventa cinco mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta quatro centavos) : 28/08/2026. Processo nº SEI-170002/001719/2022.\r\nId: 2760977\r\n"
        ],
        "2760985": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Supressão quantitativa consistente de 5 (cinco) dos 20 (vinte) veículos originalmente contratados, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 511.303,80 (quinhentos e onze mil trezentos e três reais e oitenta centavos).\r\n: 01/09/2026.\r\n2026NE00038.\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2760985\r\n"
        ],
        "2760998": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI - 180002/002426/2026\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002427/2026.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002426/2026.\r\nId: 2760998\r\n"
        ],
        "2761001": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e SERIAL SISTEMAS LIMITADA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 035/2022, relativo à prestação contínua de serviços comuns de engenharia, em manutenção preditiva / preventiva e corretiva, em sistemas de detecção de incêndio, especificados no Anexo H ao edital, com fornecimento de insumos/peças/materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, e no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026.\r\n: 01/09/2026\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2761001\r\n"
        ],
        "2761028": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 321/2025.\r\nDetran/RJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, com reajuste de 2,23% do preço do Contrato, referente ICTI, acumulado do período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com efeitos a partir de 24/03/2026.\r\n02/09/2026 até 01/09/2027.\r\nR 6.545.628,44 (seis milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2026NE02319.\r\n31/08/2026.\r\nArt. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2761028\r\n"
        ],
        "2761041": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSegundo Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 092/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - VALGANCICLOVIR 450 MG.\r\n3.686,40 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\n01/09/2026.\r\nId: 2761041\r\n"
        ],
        "2761072": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 026/2025. \r\nDER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026, sem alteração de valor, referente aos Serviços de Limpeza e Conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação DER/RJ. \r\n28/08/2026. \r\nLei nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2761072\r\n"
        ],
        "2761082": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 - DEA/SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KROY SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para Acréscimo, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato.\r\n02/09/2026 \r\nR 96.923,17 (noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 28 de abril de 2026 até 25 de setembro de 2026, dando ao Contrato 480 (quatrocentos e oitenta) dias de prazo para execução. \r\n: Art. 124, I, \"a\" e “b”, da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2761082\r\n"
        ],
        "2761089": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO NOVO CIRCO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 007/2024 por mais 90 (noventa) dias corridos.\r\n28 de agosto de 2026.\r\n90 (noventa) dias corridos, a partir de 09 de setembro de 2026 até 07 de dezembro de 2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2761089\r\n"
        ],
        "2761105": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ETA XERÉM.\r\nrerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão quantitativa e qualitativa do objeto.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 10.764.674,27 (dez milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n19/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/008404/2021 (Procedimento Licitatório - LI n. 001/2022).\r\nId: 2761105\r\n"
        ],
        "2761135": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\nFundação Leão XIII e a empresa Senhor dos Cupins Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nR 31.185,33 (trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026.\r\n31/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2761135\r\n"
        ],
        "2761150": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 180021/165/2026 FUNARJ e EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - EPP Acréscimo quantitativo consistente na inclusão, no escopo dos serviços comuns de engenharia de manuten ção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento de peças e componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) elevadores de passageiros instalados no Museu Antônio Parreiras. R 12.000,00 (doze mil reais) Proc. SEI 180002/001275/2025\r\nId: 2761150\r\n"
        ],
        "2761162": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de apoio às atividades hospitalares nas funções de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato, com aplicação de reajuste sobre os insumos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026 até 31/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses;\r\nR 11.787.876,12 (onze milhões, setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos);\r\n31/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/011756/2026\r\nId: 2761162\r\n"
        ],
        "2761169": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 205/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027.\r\nR 2.436,15 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e quinze centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 01/09/2026.\r\nId: 2761169\r\n"
        ],
        "2761173": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MENDES, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n24 meses, a contar de 02 de setembro de 2026.\r\nR 1.736.448,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n01.09.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\n.\r\nId: 2761173\r\n"
        ],
        "2761175": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2024, sem renúncia de reajuste contratual, relativos à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - IRAJÁ e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados do Produtor de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara. \r\n: 01/09/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 12.306.193,65 (doze milhões trezentos e seis mil cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). \r\nNo art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\n.\r\nId: 2761175\r\n"
        ],
        "2761179": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2024, sem renúncia de reajuste, prestação de serviços especializados em operação e manutenção de estação de tratamento de esgotos na CEASA-RJ, conforme especificação detalhada no termo de referência. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 3.421.495,25 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n01/09/2026. \r\nart. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\n.\r\nId: 2761179\r\n"
        ],
        "2761228": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital, indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses e 20 (vinte) dias.\r\nNão gerando quaisquer ônus financeiros adicionais, permanecendo inalterado o valor global estimado originalmente pactuado com expressa concordância das empresas contratadas da ausência de qualquer acréscimo ao valor contratual.\r\n28/08/2026\r\nart. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-260005/009045/2024\r\nId: 2761228\r\n"
        ],
        "2761234": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 63.210,63 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 14/09/2026 a 14/09/2027 e alteração de dados cadastrais da empresa. R 186.938,60. FUNDAMENTO DO ATO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, SEI-260007/000495/2024.\r\nId: 2761234\r\n"
        ],
        "2761253": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 30.000,00 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 18/09/2026 a 18/09/2027. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, SEI- 260007/020021/2023.\r\nId: 2761253\r\n"
        ],
        "2761255": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA LTDA - IATR,CNPJ 01.579.387/0001-45. Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de ar - condicionado, referente à continuidade da prestação do serviço de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e split, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no instrumento contratual e seus aditivos ao Contrato nº 007/2022, assinado entre as partes. VIGÊNCIA01/09/2026, a contar de 16/09/2026.R 46.590,31 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos)FUNDAMENTOSEI- 180003/000241\r\nId: 2761255\r\n"
        ],
        "2761269": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 09/09/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 66.178,56 (sessenta e seis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) , totalizando o contrato o valor de R 302.671,68 (trezentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 02/09/2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-300001/001071/2022, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2761269\r\n"
        ],
        "2761277": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0001-34.\r\nTem por objeto a prestação de serviços de subscrição de licenças de software antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte técnico, instalação, treinamento, garantia e atualizações ilimitadas para a versão mais recente disponibilizada pelo fabricante, referente ao II Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, assinado entre as partes. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 28/08/2026, a contar de 18/10/2026.\r\nR 20.926,92 (vinte mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2761277\r\n"
        ],
        "2761298": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJWP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\nprorrogação de prazo de vigência com renúncia de reajuste, do Contrato supramencionado,Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n02/09/2026.\r\npor mais 12 (doze) meses, de 15/09/2026 a 14/09/2027, perfazendo o prazo total acumulado de 60 (sessenta) meses de duração contratual. \r\narts. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 184, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.\r\nId: 2761298\r\n"
        ],
        "2761314": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem e garçom para a Secretaria de Planejamento e Gestão, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, bem como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993,\r\n02/09/2026.\r\nR 526.577,40 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n07/09/2027.\r\narts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2761314\r\n"
        ],
        "2761337": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/SEPOL/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RANDOX BRASIL LTDA. \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2026 a 05/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 535.645,17 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezes sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.048.756,07 (um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).\r\n25/08/2026\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2761337\r\n"
        ],
        "2761370": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo de prorrogação de prazo a Ata de Registro de Preços nº 003/2025\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Fab Mix Concretos Ltda \r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\n12 de agosto de 2026.\r\nR 2.961.782,30 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\n.\r\nId: 2761370\r\n"
        ],
        "2761376": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n15.147,00 (quinze mil e cento e quarenta e sete reais). \r\n30.294,00 (trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais).\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 364/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 155.740,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais). \r\nR 311.480,00 (trezentos e onze mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n02 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/005079/2025.\r\nId: 2761376\r\n"
        ],
        "2761377": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\nLABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\r\n. \r\n.\r\n/HUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n. \r\n861.321,57 (oitocentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n2.541.931,14 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e um reais e quatorze centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2761377\r\n"
        ],
        "2761397": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2023. \r\nDER/RJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nProrrogar por 18 (dezoito) meses, a contar de 04/09/2026, referente à Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados. \r\nR 5.381.752,32 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\n01/09/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2761397\r\n"
        ],
        "2761398": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 025/2023. \r\nsem renúncia de reajuste contratual, referente à Prestação de Serviços CONTINUADO DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL.\r\n15/04/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2026.\r\nId: 2761398\r\n"
        ],
        "2761399": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 108/2022. \r\nDER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nsem renúncia de reajuste contratual, sem acréscimo de valor, referente à Contratação de disponibilização, no modelo software como serviço - SAAS, de acesso à solução especializada na modernização das atividades de gestão de autorizações especiais de trânsito, contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização.\r\n15/04/2026. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2026.\r\nId: 2761399\r\n"
        ],
        "2761417": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.\r\n: A concessão de campo de estágio obrigatório na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TIJUCA (UPA TIJUCA) para alunos do curso de graduação em MEDICINA, até 50 alunos por semestre,além dos cursos e vagas já estabelecidas anteriormente:NUTRIÇÃO, ATÉ 06 ALUNOS POR SEMESTRE na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária a Saúde, lotados na SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUPVS / COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE - COOVPS / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DIVDANT: ATÉ 4 ALUNOS POR SEMESTRE e na SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SUPAPS / ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: ATÉ 02 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: A partir da data de assinatura do TCT Nº 01/2023, com vigência de 60 meses.\r\n: Data de assinatura do TCT 01/2023: 27 de março de 2023. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao TCT 01/2023: 27 de agosto de 2026.\r\n: O decidido no processo nº SEI-260007/010109/2021.\r\nId: 2761417\r\n"
        ],
        "2761423": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2024 - CRED 04/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 152/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de Laboratórios De Análises Clínica, realizados a beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos). \r\n02/09/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/003429/2026\r\nId: 2761423\r\n"
        ],
        "2761481": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo Único.\r\nSecretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo Único.\r\nProrrogação da vigência.\r\nNão se aplica.\r\nConstantes no Anexo Único.\r\nart. 55 caput da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nConstantes no Anexo Único.\r\nFim da Vigência Original\r\nFim da Vigência Atualizado\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n1243\r\nAPAE BARRA MANSA\r\nSEI-150001/008380/2025\r\n28/02/2026\r\n29/05/2026*\r\n15/07/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2026\r\nId: 2761481\r\n"
        ],
        "2761486": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLO GIA E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA).: Renovação do prazo de vigência do termo de adesão para associação do Instituto Vital Brazil com a ABIFINA. R 36.325,36 (trinta seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). 12 (doze) meses. ESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2761486\r\n"
        ],
        "2761492": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 210/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 12/09/2026 à 12/09/2027.\r\nR 208.086,21 (duzentos e oito mil e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 02/09/2026.\r\nSEI-080001/008375/2025.\r\nId: 2761492\r\n"
        ],
        "2761538": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 333/2025. DETRAN/RJ E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OB JETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, com reajuste de 2,23% do preço do Contrato, referente ICTI, acumulado do período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com efeitos a partir de 24/03/2026. PRAZO: R 10.769.955,60 (dez milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2761538\r\n"
        ],
        "2761577": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/SEPOL/2025, relativo à prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, objetivando a descupinização, desratização e desinsetização, nas instalações de todas as áreas internas e externas da Cidade da Polícia e do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 20.375,70 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/092026, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n28/08/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2761577\r\n"
        ],
        "2761578": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo De Prorrogação Ao Contrato nº 09/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2025.\r\nR 776.104,43 (setecentos e setenta e seis mil cento e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n02/09/2026\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150012/002105/2024.\r\nId: 2761578\r\n"
        ],
        "2761580": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 12/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LETS RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021, relativo à locação de 04 veículos automotores para atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, a supressão de 01 veículo automotor, perfazendo um total de 03 (três)\r\nveículos automotores, bem como a alteração do objeto com a atualização dos 03 veículos para FIAT / CRONOS DRIVE 1.3 8V FLEX AUTOMÁTICO.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 174.348,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.013\r\n- 230\r\n02/09/2026\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2761580\r\n"
        ],
        "2761595": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 206/2025. \r\nUERJ e BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 664,20 referente ao acréscimo quantitativo de 06 unidades do item 04 - Papel Grau Cirúrgico 15 cm x 100 m, equivalente a aproximadamente 1,04% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 64.246,20. \r\n02/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/004056/2025.\r\nId: 2761595\r\n"
        ],
        "2761623": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2023. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49 (contratada).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 27.003,12 (vinte e sete mil e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 67.507,96 (sessenta e sete mil quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/09/2026, atingindo o contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n03/09/2026.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o processo administrativo correspondente, regendo-se pelas cláusulas e condições deste instrumento.\r\nId: 2761623\r\n"
        ],
        "2761676": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FAPERJ e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 6 de Setembro de 2026 até 5 de Setembro de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 6 de Setembro de 2026 até 5 de Setembro de 2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 326.352,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais), totalizando o Contrato o valor de R 870.376,00 (oitocentos e setenta mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n03/09/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2761676\r\n"
        ],
        "2761702": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n009/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço de gestão e abastecimento, c/ utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atendimento dos órgãos e entidades da Administração Estadual do RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 883.860,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 3.093.510,00 (três milhões e noventa e três mil e quinhentos e dez reais).\r\n03/09/2026.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2761702\r\n"
        ],
        "2761710": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 491. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nPromove-se a alteração da titularidade da área dos Boxes 30, 32 e 34, do Pavilhão 14, na Unidade Grande Rio, para a empresa CASA DAS RAÍZES LTDA., inscrita no CNPJ nº. 53.420.462/0001-24, com endereço na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, relativo ao espaço físico de 245,00 m². \r\n02/09/2026. \r\nR 7.928,20 (sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2761710\r\n"
        ],
        "2761758": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21 - CNPJ 44.605.763/0001-31), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001- 02. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato de 100 (cem) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas da CONTRATANTE, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital e seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses, a contar de 09/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 202.296,00 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e seis reais).\r\n04/09/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2761758\r\n"
        ],
        "2761776": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2021 (Termo Aditivo n° 59/2026.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INEA, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. \r\nR 1.610.503,68 (um milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026, passando o contrato a vigorar até 31/08/2027, dando- se ao contrato o prazo total de 72 meses (setenta e dois meses). \r\n31/08/2026. \r\nId: 2761776\r\n"
        ],
        "2761779": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, serviço de diretório secundário (microsoft active directory), serviço hospedagem web, aplicações, bd e serviços gerenciamento de servidor, na forma do Termo de Referência e da proposta de preços, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\n: 02/09/2026. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA \r\n: R 56.779,44 (cinquenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) \r\n: art. 57, inciso IV e art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2761779\r\n"
        ],
        "2761810": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 - CRED 01/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n03/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/003317/2026.\r\nId: 2761810\r\n"
        ],
        "2761824": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender à demanda dos domínios geridos pelo órgão @emop.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção de serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04 de setembro de 2026 e 03 de setembro de 2027, com aplicação do reajuste previsto na Cláusula Nona do contrato. \r\n: 02/09/2026.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nos arts. 184, 186 e 191 a 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, em razão da inviabilidade jurídica de competição decorrente da centralização normativa da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 4.480/2004 e do Decreto Estadual nº 48.997/2024, observado o disposto no caput do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2761824\r\n"
        ],
        "2761829": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 147/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços locação de equipamento laboratorial com fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames diagnósticos para meningite/encefalite e sepse no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 09/09/2026 até 08/09/2027. \r\nR 6.426.360,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n03/09/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140046055/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140046055 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140680383. \r\nId: 2761829\r\n"
        ],
        "2761830": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2002. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 324/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as unidades: IECAC, HEMORIO, HESM, IETAP, IEDE, HECC e HEER. \r\n08/09/2026 a 07/09/2027. \r\nR 2.882.577,68 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n04/09/2026. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer n.º 139751662/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 139751662 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140756436.\r\nId: 2761830\r\n"
        ],
        "2761831": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI - HIV 1+2, ANTI - HTLV - I/II, HBSAg, SÍFILIS , T.CRUZI e teste de neutralização de HBsAG, para doações de sangue obtidas pelo HEMORIO e pelas Unidades Públicas, que estão cadastradas para realizar os exames na Unidade e assim liberar para transfusão o sangue doado. \r\n07/09/2026 até 06/09/2027. \r\nR 5.303.706,96 (cinco milhões trezentos e três mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n04/09/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 139672096/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 139672096 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140641639.\r\nId: 2761831\r\n"
        ],
        "2761857": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTerceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Município de Valença.\r\nO termo Aditivo tem por objeto a alteração da destinação prevista na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso originário e na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, bem como autorizar a sucessão parcial do imóvel objeto da cessão, nos termos desse instrumento.\r\n03 de setembro de 2026\r\n/000660/2025 e SEI- 310002/000737/2026.\r\nId: 2761857\r\n"
        ],
        "2761864": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 025/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sind dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\nR 103.642,35 (cento e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n16/08/2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo.\r\nSEI-260005/002221/2021\r\nId: 2761864\r\n"
        ],
        "2761870": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912716295. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n03/09/2026. \r\nId: 2761870\r\n"
        ],
        "2761961": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE PINHERAL, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n12 meses, a contar de 05 de setembro de 2026.\r\n(oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais).\r\n04.09.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2761961\r\n"
        ],
        "2761979": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo à ARP n.º 126/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE PÓ HEMOSTÁTICO (Item: 1), visando atender à demanda do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA. \r\n02/09/2025 até 02/09/2027. \r\nR 1.720.113,60 (um milhão, setecentos e vinte mil cento e treze reais e sessenta centavos). \r\n02/09/2026. \r\n84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 139440827/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 139440827 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140400888. \r\nId: 2761979\r\n"
        ],
        "2761998": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/09/2026\r\na publicação do Extrato do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026, do DO de 02/09/2026 e torna sem efeito a publicação da Retificação de Extrato do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026, do D.O. de 03/09/2026.\r\nId: 2761998\r\n"
        ],
        "2762051": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°132/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Sintra Construções Empreendimentos Imobiliários e Tecnologia EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.379.371/0001-40\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2025, por mais 101 dias corridos, a partir de 20/07/2026 até 29/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 396 dias.\r\nProcesso nº SEI-350010/002351/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2026.\r\nId: 2762051\r\n"
        ],
        "2762055": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2021\r\nFUNARJ e EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/046/2021, por 12 (doze) meses \r\nR 2.993.191,44 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\n05/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2021.\r\nId: 2762055\r\n"
        ],
        "2762096": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 201/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n10/09/2027.\r\nR 9.468,85 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 02/09/2026.\r\nSEI-080001/028960/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 202/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n10/09/2027.\r\nR 2.448.189,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)\r\n: 02/09/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2762096\r\n"
        ],
        "2762097": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 206/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n04/09/2027.\r\nR 13.553,76 (treze mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 02/09/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/023314/2023.\r\nId: 2762097\r\n"
        ],
        "2762098": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 207/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027.\r\nR 115.050,00 (cento e quinze mil e cinquenta reais).\r\n: 03/09/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2762098\r\n"
        ],
        "2762138": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 022/2023. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Areal - RJ. \r\n: Inclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 04/09/2026. \r\n: Processo nº SEI-330020/001377/2022\r\nId: 2762138\r\n"
        ],
        "2762140": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n134.898,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais). \r\n269.796,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n96.499,98 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n192.999,96 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nde setembro de 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 349/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 120.197,98 (cento e vinte mil cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nR 240.395,96 (duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n04 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/001575/2025.\r\nId: 2762140\r\n"
        ],
        "2762202": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nQuarto Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos, especializado em manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ. \r\n04/09/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 118.104,00 (cento e dezoito mil cento e quatro reais). \r\nArt. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei 13.303/2016. \r\nId: 2762202\r\n"
        ],
        "2762313": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 13/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL e a empresa IMC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.991.526/0001-49.\r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 13/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, dando-se a Ata de Registro de Preços nº 13/2025 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula oitava da Ata de Registro de Preços nº 13/2025.\r\nO preço unitário de cada item registrado é o constante da proposta final, cujos valores estão reunidos no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\n03/09/2026.\r\n.\r\nId: 2762313\r\n"
        ],
        "2762317": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2026.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa DRV Engenhariacomo contratada. \r\n: Formalização de Modificação de Quantidades Contratuais ao Contrato supramencionado, relativo à execução de contenção a montante da Rua Francisco Cesário Alvin, s/n° - Bairro: Monsuaba, no Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n: 08/09/2026.\r\n: R 0,01 (um centavo) \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/000613/2026.\r\nId: 2762317\r\n"
        ],
        "2762323": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2026\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-180002/001432/2026\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/031/2026.\r\nId: 2762323\r\n"
        ],
        "2762333": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 132/2025-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LEGACY LIFE MEDICAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP n° 132/2025-A que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 08/09/2025 até 08/09/2027. \r\nR 11.551,53 (onze mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). \r\n08/09/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139819785/2026/FS/DIRJUR/PHDD (139819785) e Autorização do Ordenador de Despesa (140790851). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 132/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP n° 132/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 08/09/2025 até 08/09/2027. \r\nR 16.224,00 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais). \r\n08/09/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139819785/2026/FS/DIRJUR/PHDD (139819785) e Autorização do Ordenador de Despesa (140790851). \r\nId: 2762333\r\n"
        ],
        "2762342": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026 \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nFica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços \r\nNão há valor \r\n05/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/002426/2026.\r\nId: 2762342\r\n"
        ],
        "2762348": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 009/2025\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE/RJ.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025, relativo à prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei nº 11.788/2008, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio no âmbito da Companhia de Transportes |Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,\r\nperíodo de 12 (doze) meses, a partir 28/08/2026 a 28/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses (vinte e quatro meses), com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, nos artigos 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC/RIOTRILHOS, e no parágrafo segundo da Cláusula segunda do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 12.090,00 (doze mil e noventa reais), totalizando o Contrato o valor de R 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais).\r\n3390.39.16 \r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2762348\r\n"
        ],
        "2762359": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato 007/2021. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Ultramaq Máquinas e Serviços LTDA. \r\nprorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos.\r\n: 08 de setembro de 2026.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026, dando-se continuidade à execução contratual até 10/09/2027.\r\no valor de até R 44.047,68 (quarenta e quatro mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n: com fundamento no art. 57, § 4º, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\nId: 2762359\r\n"
        ],
        "2762392": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\n: Prorrogação do Prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 30/08/2026 a 29/08/2027.\r\nR 2.508.000,00 (dois milhões e quinhentos e oito mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/08/2026.\r\nId: 2762392\r\n"
        ],
        "2762409": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 48/2023/HURHC. \r\nUERJ e MINAS LABORATORIO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 76.438,88 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 13/11/2026 a 13/11/2027. \r\nR 295.157,38. \r\n01/09/2026. \r\nart. 57, IV, e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/037801/2023.\r\nId: 2762409\r\n"
        ],
        "2762426": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n11.766,47 (onze mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\n23.532,94 (vinte e três mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n18.432,00 (dezoito mil e quatrocentos e trinta e dois reais). \r\n36.864,00 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nde setembro de 2026. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 323/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BELMAC CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n\r\n08 de setembro de 2026. \r\nSEI-260008/013050/2022.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 299/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 410.180,00 (quatrocentos e dez mil e cento e oitenta reais).\r\nR 1.493.356,40 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) \r\n08 de setembro de 2026. \r\nSEI-260007/007125/2024.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 601/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e COLOPLAST DO BRASIL LTDA. \r\nAcréscimo no item 7, equivalente a 5,7% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 1.395,00 (um mil e trezentos e noventa e cinco reais)\r\nR 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais).\r\n08 de setembro de 2026. \r\nSEI-260007/004648/2025.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 604/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nAcréscimo no item 5, equivalente a 25% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 8.499,75 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\nR 42.498,75 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nde setembro de 2026. \r\nSEI-260007/004648/2025.\r\nId: 2762426\r\n"
        ],
        "2762442": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nNI SECC nº 032/2023. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato NI SECC Nº 032/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH ``B``, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. \r\n02 (dois) meses, a contar de 10/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses. \r\nR 63.583,82 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n09/09/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\nSEI-150001/006682/2023.\r\nId: 2762442\r\n"
        ],
        "2762506": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 006/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 006/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Guimarães Junior, nº 182, Barreto, no município de Niterói, RJ (Lote X - ETE Barreto), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.308,40 (seis mil trezentos e oito reais e quarenta centavos)\r\n03/09/2026\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações\r\nSEI-260005/004116/2022\r\n\r\nId: 2762506\r\n"
        ],
        "2762525": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 205/2025. \r\nUERJ e KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.916.250,00 referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 08/09/2026 a 08/09/2027. \r\nR 3.832.500,00. \r\n08/09/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/015097/2024.\r\nId: 2762525\r\n"
        ],
        "2762565": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 178/2025\r\nS: SEPM e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.242.860/0001-92\r\nAcréscimo quantitativo de 24,44% do valor inicial do contrato, perfazendo R 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais).\r\nR 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais)\r\n: 06/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000705/2024\r\n: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 181/2025\r\nS: SEPM e a empresa S.H. COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.481.519/0001-70\r\nAcréscimo quantitativo de 25% do valor inicial do contrato, perfazendo R 1.328,80 (um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nR 6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n: 06/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000705/2024\r\nId: 2762565\r\n"
        ],
        "2762625": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato;\r\nA contar de 30/08/2026;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.941.061,60 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta centavos);\r\n28/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001895/2026.\r\nId: 2762625\r\n"
        ],
        "2762643": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°491/2024.\r\nARPE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas no HCPM e HPM/NIT.\r\n3°SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID Func. 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - ID Func. 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\n: 1º TEN ENF RG: 3/000195 Nathalie de Castilho Lopes Caliari - ID. Func. 5116678-0, SUBTEN PM RG 62.211 LUCIANO DA SILVA GOMES - ID. Func. 2456671-3, SUBTEN PM RG: 64.209 LIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO - ID. Func. 2455053-1 e 2º SGT PM RG 84.399 Michelly de Souza Arruda - ID. Func. 4268744-6.\r\n1º TEN ENF RG. 3/000208 Ludmila Kurka Stefe - ID. Func. 50026763, 1º TEN ENF RG.3/000213 Louise Candido dos Santos - ID. Func. 50036858, SUB TEN RG 66.732 Fabiano Cardoso Moura - ID. Func. 24699942 e 1° SGT PM RG 73.152 Jaqueline Jacoub da Conceição Braga - ID. Func. 24664561, CB PM RG 3/000368 Anderson Luiz Coelho dos Santos e CB PM RG 3/000650 Jordana Borges Rufino. \r\n348.324,60 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-350010/000720/2024.\r\nId: 2762643\r\n"
        ],
        "2762716": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 212/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 25/09/2026 à 25/09/2027.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n: 08/09/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/036567/2024.\r\nId: 2762716\r\n"
        ],
        "2762736": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 39.462.411/0001-34.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 565/2023, relativo Prestação de Serviços Especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n28/08/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019\r\nId: 2762736\r\n"
        ],
        "2762757": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - CNPJ: 29.696.069/0001-83. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº564/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n28/08/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2762757\r\n"
        ],
        "2762819": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA VERA E STULPEN MÉDICOS LTDA CNPJ: 12.696.259/0001-06\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 550/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n28/08/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2762819\r\n"
        ],
        "2762806": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 011/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA CAETANO DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 011/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 12/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2762806\r\n"
        ],
        "2762864": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 30.886.725/0001-90\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 557/2023, com decréscimo quantitativo de 25% e renúncia ao reajuste, relativo à pres tação de serviços médico-hospitalares especializados no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil).\r\n28/08/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2762864\r\n"
        ],
        "2762942": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n10/09/2026.\r\nR 916.826,30 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\n15/09/2027.\r\narts. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2762942\r\n"
        ],
        "2762980": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 216/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: O realinhamento e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n18/09/2027.\r\nR 10.865,52 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 02/09/2026.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 217/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n18/09/2027.\r\nR 230.656,79 (trinta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 02/09/2026.\r\nId: 2762980\r\n"
        ],
        "2763005": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/205. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDILAB - MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nobjeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) no Contrato n.º 150/2025:1.2 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo ao serviços de processamento de dados, descrição: contratação de solução tecnológica em gestão clínica e hospitalar, administrativa, financeira, logística e estratégica, tipo serviço: implantação, configuração e suporte referente as unidades: CEDI - Centro, CEDI - Nova Iguaçu, CEDI - Lagos (HRGAF), CEDI - Oeste, HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima, HECC - Hospital Estadual Carlos Chagas, HEER - Hospital Estadual Eduardo Rabello, HERCRUZ - Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas, HMHS - Hospital da Mulher Heloneida Studart, HEMÃE - Hospital Estadual da Mãe, HESM - Hospital Estadual dSanta Maria, IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, IEDE - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, IEHE - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, HEVMC - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), HTODL - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax, UPA - Bangu, UPA - Botafogo, UPA - Campo Grande I, UPA - Campo Grande II, UPA - Campos de Goytacazes, UPA-Copacabana, UPA-Engenho Novo, UPA- Fonseca, UPA - Ilha do Governador, UPA - Irajá,UPA - Itaboraí, UPA - Jacarepaguá, UPA - Maré, UPA - Marechal Hermes, UPA - Mesquita, UPA - Nova Iguaçu I- Cabuçu, UPA - Nova Iguaçu II - Botafogo,UPA - Penha, UPA - Queimados, UPA - Realengo, UPA - Ricardo de Albuquerque, UPA - Santa Cruz, UPA - São Pedro da Aldeia, UPA SEAP, UPA Tijuca e UPA Valença; e 1.3 Acréscimo de 9 (nove) unidades a serem contempladas: Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB; Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC; Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN; Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth - HELAGOS; Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT; Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro - HEAT; UPA 24h São Gonçalo I - Colubandê; Hospital Estadual da Criança - HEC; Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo - HEONF. \r\n11/09/2026 a 10/09/2027. \r\nR 3.229.287,96 (três milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n10/09/2026. \r\nart. 107 c/c art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 141053276/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140546057 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141125361. \r\nId: 2763005\r\n"
        ],
        "2763006": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.09.2026\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/000649/2026 \r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo nº 025/2023.\r\nOnde se lê: ... BRS SUPRIMETOS CORPORATIVOS S/A …\r\nLeia-se: ... BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A ...\r\nId: 2763006\r\n"
        ],
        "2763046": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 018/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO Consultoria Estudos e Projetos Ltda.\r\nformalização de prorrogação de prazo de vigência contratual do Contrato nº 018/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços com a finalidade de apoiar técnica, administrativa e operacionalmente a EMOP, na gestão de contratos, na análise e/ou elaboração de projetos, ao acompanhamento da execução das obras dos serviços de sua responsabilidade e na execução de serviços de campo.\r\nPRAZO: por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2026, findando o prazo em 10/11/2026.\r\nCláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 018/2025 e no artigo 186 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no index 140744352 e 140812089 dos autos do processo administrativo n° SEI- 330003/002954/2024.\r\nId: 2763046\r\n"
        ],
        "2763061": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (ARMARIO ESCRITORIO, GAVETEIRO e LONGARINA SALA ESPERA - RECEPCAO - Itens: 1, 7 e 10), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 10/09/2025 até 10/09/2027. R 435.515,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais e dez centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIRTUS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (ARMARIO ESCRITORIO e SOFA/SOFANETE - Itens: 2 e 8), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 10/09/2025 até 10/09/2027. R 136.584,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais). 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (ARQUIVO DE ACO - Item: 5), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 10/09/2025 até 10/09/2027. R 206.793,72 (duzentos e seis mil setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRA, TIPO: GIRATORIA ALTA PARA BANCADA - Item: 12), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 10/09/2025 até 10/09/2027. FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (LONGARINA SALA ESPERA - RECEPCAO - Item: 11), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 10/09/2025 até 10/09/2027. R 200.651,68 (duzentos mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (MESA ESCRITORIO e MESA REUNIAO - Itens: 14, 15 e 16), os quais constituem itens essenciais para a manutenção da infraestrutura, ergonomia dos profissionais e bem como a organização das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 10/09/2025 até 10/09/2027. R 758.161,14 (setecentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e um reais e quatorze centavos). 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 140785023/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 140785023 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141221961. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2763061\r\n"
        ],
        "2763069": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Alteração qualitativa para troca do CNPJ e Razão Social anteriormente denominada PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.864.051/0001-95, passando a ser: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 76.619.113/0001-31, devido a SECESSÃO CONTRATUAL POR INCORPORAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: Art. 137, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 137564452/2026/FS/DIRJUR/GMB (SEI Nº 137564452) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140310835). \r\nId: 2763069\r\n"
        ],
        "2763070": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Alteração qualitativa para troca do CNPJ e Razão Social anteriormente denominada PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.864.051/0001-95, passando a ser: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 76.619.113/0001-31, devido a SECESSÃO CONTRATUAL POR INCORPORAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: art. 137, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 137408317/2026/FS/DIRJUR/GBM (SEI Nº 137408317) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140304105). \r\nId: 2763070\r\n"
        ],
        "2763060": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°319/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.302.879/0001-08. \r\n: Prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS e PPM/CAM.\r\n: 3º SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos e Alex Oliveira de Barros - ID. Func. 5075980-9.\r\nCAP FARM 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, CAP PM FARM 89.487 Alessandra Augimeri, CAP PM FARM RG 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Weltw, 1° TEN PM FARM RG 3/000119 Alessandra Campos da Silva e 1° TEN PM FARM RG 3/000125 Raphael Ferreira da Silva.\r\n: MAJ PM FARM 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º TEN TEMP PM FARM 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\nMAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, SUBTEN PM 73.125 Edison Lima Junior.\r\nMAJ PM FARM 89.485 Juliano Gomes Barreto, SUBTEN PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição, 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro.\r\n: 30/06/2024 a 29/06/2025. \r\n: R 37.262,64(trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 10/09/2026. \r\n: Processo nº SEI-350010/025097/2024.\r\nId: 2763060\r\n"
        ],
        "2763090": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 140/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 140/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (ETIQUETAS TÉRMICAS - Itens: 1 e 6), para identificação de bolsas de sangue, tubos de coleta de sangue e medicamentos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, por mais 1 ano, a partir de 12/09/2025 até 12/09/2027. \r\nR 5.293,00 (cinco mil duzentos e noventa e três reais).\r\n11/09/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/PHDD (SEI Nº 139916853) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141220554). \r\nId: 2763090\r\n"
        ],
        "2763110": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE - e a NEXTI SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.\r\npromover a renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (Doze) meses.\r\nR 715.920,00 (setecentos e quinze mil, novecentos e vinte reais).\r\n28/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004887/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 628/2022).\r\nId: 2763110\r\n"
        ],
        "2763111": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 061/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\nA Rerratificação, com acréscimo no valor e a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.717,34 (Cinquenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n31/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003196/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0014/2023).\r\nId: 2763111\r\n"
        ],
        "2763120": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de \r\nR 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n09/09/2026\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2763120\r\n"
        ],
        "2763121": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n2º (segundo) Termo Aditivo de prorrogação de Contrato nº 001/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº:4.627.432/0001-49\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n6 (seis) meses.\r\nsem valor.\r\n09/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2763121\r\n"
        ],
        "2763124": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2024\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de criação e hospedagem de site institucional.\r\n09/09/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.230,12 (sete mil duzentos e trinta reais e doze centavos)\r\nId: 2763124\r\n"
        ],
        "2763128": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2024.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSAUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 (seis) meses corridos, a partir de 13/09/2026 até 12/03/2027, cuja objeto consiste na prestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de estudos visando o desenvolvimento de metodologia de cálculo e definição da TUSD E DA TUSD-E, a elaboração das condições gerais de fornecimento, operação e manutenção de gasoduto dedicado e a elaboração das condições gerais de atuação do agente comercializador.\r\n: 11/09/2026\r\n6 meses\r\nId: 2763128\r\n"
        ],
        "2763129": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção predial de natureza leve (sob demanda). \r\nR 42.868,80 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 12/09/2026 a 12/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 02 (dois) anos.\r\n.\r\nId: 2763129\r\n"
        ],
        "2763141": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 148/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e FENIX CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\n. \r\nSEI-260007/013219/2024.\r\nId: 2763141\r\n"
        ],
        "2763187": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 036/2026 ao Contrato n. 012/2025.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. \r\ni) Prorrogação do prazo de vigência; ii) Alteração Quantitativa do Objeto (supressão); e iii) Aplicação de Reajuste. \r\n11/09/2026.\r\n12 (doze) meses, de 12/09/2026 à 11/09/2027. \r\nR 7.724.860,00 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais). \r\n2026NE00019. \r\nAlínea “b” do inciso I do art. 124 e art. 107, ambos da Lei n. 14.133/2021. \r\nId: 2763187\r\n"
        ],
        "2763267": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 045/2025, relativa ao registro de preços para a eventual Aquisição de Viaturas Multimissões, sem reajuste do preço.\r\n12 (doze) meses, de 10/09/2026 até 09/09/2027.\r\nR 1.892.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil reais).\r\n08/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/001165/2026.\r\nId: 2763267\r\n"
        ],
        "2763282": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.071.520/0001-60. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. \r\nR 1.506.368,26 (um milhão quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n11/09/2026. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses com vigência de 19/09/2026 a 18/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350094/000507/2020.\r\nId: 2763282\r\n"
        ],
        "2763285": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo N° 60/2026 - INEA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INEA 01/2026, : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 02 (dois) meses, passando o prazo de execução de 04/08/2026 para 04/10/2026, permanecendo inalterado o prazo de vigência contratual, cujo termo final permanecerá em 04/11/2026, mantendo-se, assim, o prazo total de vigência do Contrato em 09 (nove) meses.\r\n1.1.1 O termo final de vigência previsto no item 1.1 foi definido considerando a Manifestação da Comissão de Fiscalização (138451930). \r\n1.1.2 Em razão da necessidade de adequação do prazo de execução do objeto contratual, fica alterado o item 2.2 da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, do Contrato nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n2.2 “É vedada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a nova contratação de empresa já contratada com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para execução do mesmo objeto contratual. A vedação prevista neste item não se aplica à prorrogação do prazo de execução do objeto, quando necessária para adequá-lo ao prazo de vigência contratual, desde que devidamente justificada, formalizada nos autos do processo administrativo e observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e dos normativos aplicáveis.”\r\n1.2 São anexos ao presente Termo Aditivo o novo cronograma físico- financeiro (138451535) bem como a demonstração de manutenção das condições de habilitação do CONTRATADO (140461992) e a renovação da garantia, nos termos da cláusula segunda do presente aditivo. \r\n1.3 O presente Termo Aditivo é celebrado sem prejuízo da apuração final de responsabilidades do CONTRATADO, mediante processo no SEI-070002/026767/2025, e de acordo com documentos técnicos atestados pela Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato, na forma dos artigos 18, §6º e 22, XVIII, Decreto estadual no 48.817/2023. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2763285\r\n"
        ],
        "2763286": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020.\r\nDETRAN/RJ e Associação Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP/RJ)\r\nRetificação das Cláusulas quinta (do pagamento) e sexta (do valor do termo aditivo e do contrato), do 5º termo aditivo ao contrato nº 103/2020, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de \r\nR 56.526.184,18 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), sendo \r\nR 54.282.568,44 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente à prorrogação por 12 (doze) meses, que deverá ser pago à CONTRATADA em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas estimadas, com base nos serviços efetivamente prestados, considerando o número total de postos contratados, de acordo com o preço mensal ofertado pela contratada junto à sua planilha de custos e formação de preços, incluídos todos os custos inerentes à perfeita execução dos serviços e, o valor R 2.243.615,74 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), alusivo aos reajustes retroativos do vale-transporte, da Convenção Coletiva (salário, alimentação e benefício social familiar) e dos insumos, conforme memória descritiva presente no Documento SEI nº 115062902. CLÁUSULA SEXTA(Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato):Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de \r\nR 56.526.184,18(cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 295.013.446,67 (duzentos e noventa e cinco milhões, treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e \r\nsessenta e sete centavos).\r\n30/07/2026.\r\nArt.57/II e § 4º e 55/III-8.666/93-PE005/2020.\r\nE-16/060/003199/2019.\r\nId: 2763286\r\n"
        ],
        "2763287": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nDEGASE-RJ e a empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 005/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 13 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 136.104,03 (cento e trinta e seis mil cento e quatro reais e três centavos)\r\nR 1.633.248,36 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)\r\n10/09/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2763287\r\n"
        ],
        "2763351": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de \r\nR 48.983,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais).\r\n11/09/2026\r\n: Art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste parcial contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2763351\r\n"
        ],
        "2763354": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 072/2022, relativo a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. \r\n15/09/2026 a 14/03/2027. \r\nR 5.023.769,04 (cinco milhões, vinte e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). \r\n11/09/2026. \r\nno inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 140685079/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140685079 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141178785. \r\nId: 2763354\r\n"
        ],
        "2763358": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 309/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação terceirizada de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar com apoio as atividades de regulação de urgências e emergências na central de regulação do SAMU-192. \r\n12/09/2026 a 11/09/2027. \r\nR 13.579.999,68 (treze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n11/09/2026. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 140113155/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140113155 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141305866. \r\nId: 2763358\r\n"
        ],
        "2763369": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, inscrita no CNPJ 30.121.578/0001-67 (contratada).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de mensageria eletrônica (e-mail) que o PRODERJ disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de \r\nR 64.116,00 (sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais).\r\n14/09/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, suas \r\nalterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2763369\r\n"
        ],
        "2763381": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 208/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 10/09/2026 à 10/09/2027.\r\nR 862.790,25 (oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 10/09/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/006268/2025.\r\nId: 2763381\r\n"
        ],
        "2763442": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 79/2022/HURHC. \r\nUERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 333.586,66 referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 16/11/2026 a 16/11/2027. \r\nR 1.526.437,07. \r\n10/09/2026. \r\nart. 57, II, e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/036593/2022.\r\nId: 2763442\r\n"
        ],
        "2763475": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 004/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nFormalizar a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo o total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 18/04/2027, referente a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do MUSEU DO ROCK, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro. Assim, considerando a readequação do Plano de Trabalho para a conclusão dos serviços, objeto do contrato nº 023/2025.\r\n: 14/09/2026. \r\n: Tendo em vista a readequação do Plano de Trabalho com o Aditivo de Acréscimo de Serviços no valor de R 124.062,80, o novo valor global do presente Termo de Cooperação Técnica será de R 650.062,80 (seiscentos e cinquenta mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nDecreto Estadual nº. 46.473/2018. \r\nSEI-180002/001502/2023.\r\nId: 2763475\r\n"
        ],
        "2763506": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2022\r\nS: SEPM e a empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001- 75\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 121/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato.\r\n: pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses\r\nem razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 48.097,92 (quarenta e oito mil e noventa e sete reais e noventa e dois centavos\r\n: 09/09/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002537/2021\r\nId: 2763506\r\n"
        ],
        "2763586": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 14/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., CNPJ:03.746.938/0001-43\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n11/09/2026\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2026\r\nR 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais)\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903901\r\n1.500.100\r\n2026NE16337\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2763586\r\n"
        ],
        "2763598": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 025/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa APD Construções e Serviços Ltda. \r\nReinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de reforma geral com modificação no CANIL da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia. \r\n: por mais 30 (trinta) dias somados ao saldo de 270 (duzentos e setenta) tenta) dias, contados a partir de 10/08/2026, findando o prazo em 26/12/2026, totalizando 300 (trezentos) dias. \r\n14/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-330003/000561/2025\r\nId: 2763598\r\n"
        ],
        "2763646": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato 008/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro- CIEE.\r\nalteração quantitativa, consistente no acréscimo de vagas de estágio para estudantes de nível superior.\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\no valor de até R 349.977,63 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\ncom fundamento no Processo SEI- 150161/000511/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-150161/000511/2023.\r\nId: 2763646\r\n"
        ],
        "2763648": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Supressão.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a EMPRESACS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAlteração contratual no Contrato nº 07/2025:\r\nSupressão quantitativa consistente em R 153.339,71 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), o que equivale a, aproximadamente, 12,39% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n14/09/2026.\r\nR 153.339,71 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n20/08/2028.\r\nLei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2763648\r\n"
        ],
        "2763657": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2025\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2025, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip.\r\n: 14/09/2026\r\n12 (doze) meses\r\nO valor total de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais)\r\nartigo 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nSEI-430001/001551/2025.\r\nId: 2763657\r\n"
        ],
        "2763717": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 215/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n12/09/2027.\r\nR 5.677,70 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 11/09/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2763717\r\n"
        ],
        "2763741": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\ne Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), alterar a modalidade de parte do pagamento da contrapartida na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/001163/2025. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o valor de R 138.750,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n26/08/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001163/2025\r\nId: 2763741\r\n"
        ],
        "2763750": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo \r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME LTDA\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira, adicionar uma data e, na Cláusula Quarta, aumentar a remuneração na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000247/2026. Ler-se-á, portanto: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: \r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento E o Sol se Abre como um Livro, a ocorrer nos dias 13 de junho e 24 de outubro de 2026. \r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO:\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 400,00, por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos em cada um dos espetáculos.\r\n01/09/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000247/2026\r\nId: 2763750\r\n"
        ],
        "2763760": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo \r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim adicionar a data de 17 de julho de 2026 e alterar a regra da contraprestação para os espetáculos previstos para os dias 13, 14, 15, 16 e 18 de julho de 2026, dias 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, dias 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026, dias 07, 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2026, dias 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2026 e dias 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29 e 30 de dezembro de 2026, constantes na Cláusula Primeira da permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-430001/000750/2026. Dessa forma, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta do mesmo Termo de Permissão de Uso, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos dos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2026 e dias 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026 será pago à FTM/RJ, (ii) o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos dos dias 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026, dias 07, 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2026 e dias 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2026 será repassado à PERMISSIONÁRIA e (iii) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos dos dias dias 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29 e 30 de dezembro de 2026 será repassado à PERMISSIONÁRIA. Os demais eventos previstos na Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso a que esse Termo Aditivo faz referência não terão sua regra de contrapartida modificada.\r\n04/09/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/000750/2026.\r\nId: 2763760\r\n"
        ],
        "2763781": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/RJ”.\r\n11/09/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso V da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2763781\r\n"
        ],
        "2763890": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n53.880,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reai). \r\n107.760,00 (cento e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n. \r\n.\r\nId: 2763890\r\n"
        ],
        "2763919": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2024\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024.\r\n12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §1º, do Contrato n° 005/2024.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 34.314,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais).\r\n3390.30.28\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\n\r\nId: 2763919\r\n"
        ],
        "2763962": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a EMPRESAEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 07/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública: com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n.º 008/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\n15/09/2026.\r\nR 3.537.265,46 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n17/09/2027.\r\nLei n° 8.666/1993\r\nSEI-120001/001754/2024.\r\nId: 2763962\r\n"
        ],
        "2763992": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 26/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência contratual.\r\nR 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos) por linha de processamento.\r\n: 15 de setembro de 2026.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, §4º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e na Cláusula Oitava, Parágrafo Sexto do contrato.\r\nId: 2763992\r\n"
        ],
        "2764055": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 019/2022, relativo à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo padrão, de representação blindado (automóvel modelo sedan, blindagem nível III-A, 04 portas, movido à gasolina e/ou álcool, motor potência de 139 ~190 CV, distância ente eixos 2640 ~ 2860 mm, direção eletro-assistida/eletro-hidráulica, freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 04 (quatro) portas, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décima Terceira da Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 317.892,84 (trezentos e dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nR 6.754,53 (seis mil setecentos cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n27/08/2024.\r\nLei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2764055\r\n"
        ],
        "2764068": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 137/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 137/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE GEL INJETÁVEL PARA SUBSTITUIÇÃO ÓSSEA (HIDROXIAPATITA 30% H20 70% - Item: 1) visando suprir a demanda do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidade sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 17/09/2025 até 17/09/2027. R 2.255.550,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). 16/09/2026. Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 140826055/2026/FS/DIRJUR/tmf (SEI Nº 140826055) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141516849). SEI- 080002/002319/2025.\r\nId: 2764068\r\n"
        ],
        "2764103": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2026\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso SEI-330003/000561/2025\r\nOnde-se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 025/2025\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 025/2025\r\nId: 2764103\r\n"
        ],
        "2764118": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo nº 031/2026 ao Contrato n° 048/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: alteração quantitativa e prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2025.\r\n: R 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 10/09/2026.\r\n: 2026NE00340. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal n°. 14.133/2021.\r\nId: 2764118\r\n"
        ],
        "2764138": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal Fluminense (UFF), CNPJ nº 28.523.215/0001-06.\r\nA concessão de Campo de Estágio obrigatório para até 10 alunos por semestre dos cursos de graduação em BIOMEDICINA, ENFERMAGEM E MEDICINA no INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO. Além dos cursos já estabelecidos anteriormente: 10 alunos de ODONTOLOGIA por semestre no HEMORIO e até 90 alunos de MEDICINA por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n29 de janeiro de 2025. 09 de setembro de 2026.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/029046/2024.\r\nId: 2764138\r\n"
        ],
        "2764139": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2022\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.023077/0001-07.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório para participantes do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde Informação e Saúde Digital dos cursos de GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, BIOLOGIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ENFERMAGEM E MEDICINA: até 09 alunos por semestre na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SUBVAPS) no Nível Central, além dos já acordados anteriormente: até 02 alunos por semestre de Serviço Social no HEMORIO; Internato de Medicina para até 15 alunos por semestre no HEAT e para até 20 alunos por semestre no HEGV; até 04 alunos por semestre de Nutrição no CPRJ ; até 40 alunos de medicina no IECAC; até 10 alunos de Biomedicina por semestre no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); até 10 alunos por semestre de Biomedicina no HEMORIO; até 20 alunos de Biomedicina no Nível Central (Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde); até 02 alunos na Subsecretaria de Gestão Estratégica e até 02 alunos na Subsecretaria Geral.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses. \r\n10 de março de 2022. \r\n21 de agosto de 2026.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/003061/2022.\r\nId: 2764139\r\n"
        ],
        "2764158": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nPROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n36.299,76 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis reais). \r\n75.599,52 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n. \r\n.\r\nId: 2764158\r\n"
        ],
        "2764256": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARAMCÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HALOPERIDOL e ROPIVACAINA CLORIDRATO - Itens: 6 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: R 61.558,60 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141051406/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 141051406 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141441214. º SEI- 080002/002878/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (NITROPRUSSIATO DE SODIO - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 22/09/2025 até 22/09/2027. R 76.481,65 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141051406/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 141051406 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141441214. 15/09/2026. \r\nId: 2764256\r\n"
        ],
        "2764258": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 082/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nEste termo tem o valor de R 598.906,08 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e seis reais e oito centavos) aplicado o reajuste de 4,303070% nos insumos, referente ao INPC, acumulado do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/09/2026.\r\n03/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001842/2026.\r\nId: 2764258\r\n"
        ],
        "2764263": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 15/2026.\r\n: 14/09/2026.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 18/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: 00.104.659/0001-98.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste, do Contrato SEEDUC nº 18/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n: R 270.859,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 1810.12.122.0002.2016.\r\n:33903913.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2026NE16476.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2764263\r\n"
        ],
        "2764264": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nApólice nº 01.82.004088\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e SABEMI SEGURADORA S.A.\r\nProrrogação da apólice de seguro de acidentes pessoais destinada aos estagiários participantes do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, com renovação da cobertura contratual por meio de seguro com cobertura para Morte Acidental (MA) ou Invalidez Permanente por Acidente (IPA).\r\n: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2026 até as 24h de 18/08/2027.\r\nR 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais).\r\n49650.08.243.0498.4176\r\n3390\r\n: 2026NE00451\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000299/2025.\r\nId: 2764264\r\n"
        ],
        "2764265": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 057-A/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JG IRAJA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\npromove-se a alteração da titularidade da área do Pavilhão 11, Boxes 02, 04 e 06A, na Unidade Grande Rio, para a empresa JG GARCIA PAV 11 LTDA., inscrita sob CNPJ nº 68.665.078/0001-69, com endereço na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, relativo ao espaço físico de 332,50 m². \r\n16/09/2026. \r\nR 11.850,30 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2764265\r\n"
        ],
        "2764266": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 057-A/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JG IRAJA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\npromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 11, Boxes 02, 04 e 06A da Unidade I, Irajá com área de 332,50 m², à área concedida ao permissionário ocupante do Pavilhão 23, Boxes 13 e 15, com 280,00 m², totalizando o espaço físico de 612,50 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n16/09/2026.\r\nR 21.829,50 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2764266\r\n"
        ],
        "2764273": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 16/2026.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL.\r\n: 33.981.408/0001-40.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nR 17.037.598,60 (dezessete milhões, trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 15/09/2026.\r\n: Fica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Arts. 57, § 4º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 1810.12.367.0443.2339.\r\n: 33903982.\r\n: 1.761.122 \r\n: 2026NE17554\r\nº SEI-030029/007004/2021, SEI-030029/003208/2022, SEI-030029/011506/2021, SEI-030029/012823/2022, SEI- 120001/010168/2022, SEI-030029/014768/2022, SEI- 030029/002199/2023, SEI-030001/027407/2024, SEI- 030001/055835/2025 e SEI-030001/088264/2026.\r\nId: 2764273\r\n"
        ],
        "2764306": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2025 (CONVERJ Nº 1239).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E A CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 08/2025, até a data de 02 de março de 2027, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 02 de março de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 16/09/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001427/2025 e em observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n/2026.\r\nId: 2764306\r\n"
        ],
        "2764433": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/218/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA \r\nAlteração quantitativa no Contrato nº 180021/218/2026, mediante supressão parcial de seu objeto, nos termos do art. 124, inciso I, alínea \"b\", da Lei nº 14.133/2021, o cancelamento de 01 (uma) apresentação musical do artista THIAGO CORDEIRO, que seria realizada no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 17 de setembro de 2026, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n17/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001202/2026.\r\nId: 2764433\r\n"
        ],
        "2764439": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo n. 038/2026 ao Contrato n. 025/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Confiance Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\ni) Prorrogação do prazo de vigência; e ii) Concessão de reajuste contratual.\r\n16/09/2026.\r\nR 388.922,40 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n2026NE00045. \r\nInciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2764439\r\n"
        ],
        "2764477": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SMARTTRACK MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA.\r\ndo Contrato de Adesão nº 011/2024.\r\nR 54.956,16 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: 16/09/2026.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2764477\r\n"
        ],
        "2764504": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do S E C R E TA R I A DE ESTADO DEFAZENDA - SEFAZ e a sociedade empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, contrato de prestação de serviço de assinaturas digitais de jornais e revistas, com acesso irrestrito ao site de notícias, na forma do Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a renúncia do reajuste contratual, que tinha como fundamento a Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2025. \r\n: R 3.248,16 (três mil duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n: 14/09/2025. \r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nNº SEI-040001/000080/2022.\r\nId: 2764504\r\n"
        ],
        "2764525": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 119/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n03/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005025/2025 (IL nº 009/2025 - DFI).\r\nId: 2764525\r\n"
        ],
        "2764526": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 185/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEAMENTO CSE. \r\n“promover a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo quantitativo”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 7.133.977,36 (sete milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n08/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/006948/2024 (LI nº 016/2024).\r\nId: 2764526\r\n"
        ],
        "2764528": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 090/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WSI EVENTOS LTDA.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n03/09/2027.\r\nProcesso nº SEI-150001/011281/2022 (Dispensa de Licitação n° 005/2023 - DPR).\r\nId: 2764528\r\n"
        ],
        "2764530": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/09/2026\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-150001/020595/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO TÉCNICA CEDAE Nº 036/2026.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO CEDAE Nº 034/2026.\r\nId: 2764530\r\n"
        ],
        "2764554": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2022. DETRAN/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e alterar a gestão contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO: 2026NE02364. Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Diretora Geral da Diretoria de Apoio Operacional, Id. Funcional nº 24501549. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2764554\r\n"
        ],
        "2764602": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 071/2023, relativo ao incremento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do contrato cujo objeto é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de urgência e emergência aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 181.023,76 (cento e oitenta e um mil e vinte e três reais e setenta e seis centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 905.118,80 (novecentos e cinco mil cento e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n: 04/09/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/002825/2026.\r\n\r\nId: 2764602\r\n"
        ],
        "2764624": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa FACTO TURISMO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 17/09/2026 até 16/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 349.999,38 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) totalizando o Contrato o valor de R 699.998,76 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n16 de setembro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000078/2025.\r\nId: 2764624\r\n"
        ],
        "2764775": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 037/2026 ao Contrato nº 010/2025.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. \r\ni) Prorrogação do prazo de vigência; e ii) Concessão de reajuste contratual.\r\nassinado em 17/09/2026.\r\n12 (doze) meses, de 18/09/2026 à 17/09/2027. \r\nR 15.731.240,64 (quinze milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2026NE00029. \r\nArt. 107 da Lei n. 14.133/2021.\r\nId: 2764775\r\n"
        ],
        "2764785": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de agência de viagens, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n18/09/2026. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nNo art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303 de 2016, adesão a Ata de Registro de Preços. \r\n\r\nId: 2764785\r\n"
        ],
        "2764787": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo n. 041/2026 ao Contrato n. 011/2022, assinado em 18/09/2026.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. \r\n(i) Alteração quantitativa do Contrato n. 011/2022; (ii) Prorrogação do prazo contratual. \r\nR 83.778,00 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais).\r\n2026NE00034.\r\nInciso I, alínea \"b\" do art. 65, combinado com art. 58, inciso I, e no inciso II do art. 57, ambos da Lei n. 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2764787\r\n"
        ],
        "2764837": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato n.° 477/2022 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato n.º 477/2022, consistente na inclusão das unidades Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth - HELAGOS, localizado na Rua Manoel Domingos dos Santos, n.º 725, Barreiros, Saquarema/RJ, CEP 28990-000; Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Rio das Flores, Volta Redonda/RJ, CEP 27257-420; Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, localizado na Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, São Gonçalo/RJ, CEP 24744- 680 e Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC), localizado na Rua Luiz Beltrão, n.º 147, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21330-320 no rol de unidades contempladas pela prestação dos serviços contratados, mantendo-se inalterado o objeto contratual, sem acréscimo quantitativo ou financeiro, permanecendo os quantitativos anuais atualmente contratados A partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a 21/12/2026. \r\n09/09/2026. \r\nno art. 65, inciso I, alínea \"a\", c/c art. 58, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 8.666/1993. Parecer n.º 138440871/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 140139065 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139694879. \r\nId: 2764837\r\n"
        ],
        "2764850": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2025 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 222.868,58 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n17/09/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/003348/2026\r\nId: 2764850\r\n"
        ],
        "2764880": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS eDragmaq Engenharia LTDA\r\nTermo Aditivo de alteração contratual quantitativa com acréscimo e supressão de valor.\r\nsem alteração \r\n17 de setembro de 2026.\r\nsem alteração\r\n2026NE00197\r\n33903914\r\n.500.100\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2764880\r\n"
        ],
        "2764881": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2022\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA GUIMAVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 18 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\nSEI-020007/002312/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 17 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\nSEI-020007/002340/2022.\r\nId: 2764881\r\n"
        ],
        "2764940": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO.\r\n17/09/2026 \r\nSEM ACRÉSCIMO DO VALOR.\r\n90 (noventa) dias corridos, a partir de 01/09/2026 até 30/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de execução de 420 dias (quatrocentos e vinte dias). \r\n: Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2764940\r\n"
        ],
        "2765024": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 042/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n18 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 18 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação correlata.\r\nId: 2765024\r\n"
        ],
        "2765028": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 035/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n18 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2026\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 18 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nId: 2765028\r\n"
        ],
        "2765039": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao contrato 339/2025\r\nSEPM e a empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.462.035/0001-18\r\nacréscimo quantitativo consistente em R 223.442,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais), o que equivale a 22,37% (vinte e dois, trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato\r\nR 223.442,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais), totalizando o Contrato o valor de R 1.222.081,80 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e oitenta e um reais e oitenta centavos)\r\n: 18/09/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/016873/2026.\r\nId: 2765039\r\n"
        ],
        "2765040": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo 01 Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nFormalização do ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais224 (duzentos e vinte e quatro) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 024/2025, perfazendo um total de674 (seiscentos e setenta e quatro) dias, passando o seu termino final para, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a reforma da 12ª DELEGACIA POLICIAL, localizada na Rua Hilário de Gouveia Nº 102, 1775, Copacabana - RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho.\r\n: 18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-360284/000310/2022\r\nId: 2765040\r\n"
        ],
        "2765045": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17. \r\nProrrogação de prazo do contrato nº 551/2023, relativo à prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n28/08/2026. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2026.\r\nId: 2765045\r\n"
        ],
        "2765064": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 875.550,52 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n15 de setembro de 2026.\r\n01/10/2026 a 30/09/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2765064\r\n"
        ],
        "2765133": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2024. FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2026, referente à Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, bem como de seu sistema, dedicado às dependências do edifício sede da Fundação DER -RJ. R 46.158,17 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/2021 e demais alterações. Nº SEI- 330002/020784/2026.\r\nId: 2765133\r\n"
        ],
        "2765151": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até o dia 18 de setembro de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.449,04 (quinze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).\r\nLei nº 14.133/2021\r\n18/09/2026\r\nId: 2765151\r\n"
        ],
        "2765178": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 61/2022, consistente em acrescentar funcionários para a nova Unidade chamada de DBM 6/21 Miracema - Praça Ary Parreira, s/n, Centro. Miracema/RJ, o que equivale a 5,73% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93;\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 48.853,12 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos);\r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/009469/2026.\r\nId: 2765178\r\n"
        ],
        "2765203": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EMPRESA BRASILEIRA ACQRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n18/09/2026. \r\nId: 2765203\r\n"
        ],
        "2765204": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\nR 3.241,66 (três mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n17/09/2026.\r\nId: 2765204\r\n"
        ],
        "2765227": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em acrescentar funcionários para a nova Unidade chamada de DBM 6/21 Miracema - Praça Ary Parreira, s/n, Centro. Miracema/RJ, o que equivale a 5,73% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021;\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 224.755,63 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos);\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/006041/2026.\r\nId: 2765227\r\n"
        ],
        "2765233": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nContrato nº 05/2022. \r\nA Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\no valor total de R 27.085,20 (vinte e sete mil e oitenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n17/09/2026. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2026.\r\nId: 2765233\r\n"
        ],
        "2765251": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula segunda do Contrato nº 124/2024;\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 113.370,86 (cento e treze mil trezentos e setenta reais e oitenta e seis centavos);\r\n21/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/003374/2026.\r\nId: 2765251\r\n"
        ],
        "2765255": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. \r\nCODIN e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022. \r\n12 (doze) meses. \r\n(trinta e nove mil, cento e vinte reais e setenta e dois centavos). \r\n21/09/2026. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2765255\r\n"
        ],
        "2765278": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2026\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E A EMPRESA AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA\r\nAcréscimo qualitativo consistente em modificação das especificações de execução do objeto contratado.\r\nR 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nR 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais).\r\n09/09/2026.\r\n18/09/2026.\r\nalínea a do inciso I do art. 124 da Lei nº 14.133/2021.\r\n100003/000567/2025.\r\nId: 2765278\r\n"
        ],
        "2765344": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 33/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária LACUNA SOFTWARE LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: R 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais).\r\n: 18 de setembro de 2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\nId: 2765344\r\n"
        ],
        "2765378": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022\r\n: TURISRIO e a CLARO S/A.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n29/08/2026 a 28/08/2027\r\n: R 88.966,89\r\n: 28/08/2026.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 14.133/21.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2026\r\nId: 2765378\r\n"
        ],
        "2765393": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nO CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), em conformidade com as condições de pagamento estabelecidas na CLÁUSULA NONA do contrato de origem, sendo mediante depósito na Conta Corrente nº 5634-0 agência nº 1310-2, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira credenciada pelo Estado.\r\n15/09/2026.\r\nId: 2765393\r\n"
        ],
        "2765407": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 21 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\nSEI-020007/005864/2023.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA 4 X 4 TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 21 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\nSEI-020007/002271/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA-ME.\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 21 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\nSEI-020007/002269/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA WO MAGALHÃES EIRELI ME.\r\n: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\n: Sem valor.\r\n: 21 de setembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata.\r\nSEI-020001/004379/2024.\r\nId: 2765407\r\n"
        ],
        "2765428": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1171\r\nSecretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas e a Associação Renovar Saúde Criança\r\nRepactuação do valor do Termo.\r\n15/09/2026.\r\nR 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)\r\nId: 2765428\r\n"
        ],
        "2765460": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 002/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEMPI nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato.\r\n: 17/09/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 36.693,23 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 174.078,78 (cento e setenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: Com fundamento nos artigos e 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-380001/000100/2022.\r\nId: 2765460\r\n"
        ],
        "2765523": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 050/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME MENDONÇA SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 050/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/003185/2025.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 075/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTHUR TAVARES CONOVALOV e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 075/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/004604/2025.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 052/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CYBELLE DANTAS DOS SANTOS MOREIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 052/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/003187/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS BRANDÃO MARIANO DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 012/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000710/2025.\r\nId: 2765523\r\n"
        ],
        "2765542": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 036/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n21/09/2026. \r\nId: 2765542\r\n"
        ],
        "2765567": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/SEPOL/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA.\r\n: Prorrogação, prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2026 até 24/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei n° 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n21/09/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2765567\r\n"
        ],
        "2765578": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 578/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 94.147,57 (noventa e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Patricia Coelho Rodrigues RG: 76.866, ID:24446912; CAP PM DENT Juliana Krul Erlich RG: 89.595, ID: 43983898.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.A/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 579/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 71.133,72 (setenta e um mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Rivail Antonio Sergio Fedel Junior RG: 110970, ID: 51350211; SUB TEN PM Andrea da Silva RG: 73.058, ID:25003976;\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.B/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 581/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.268.003/0001-89.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 115.069,25 (cento e quinze mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL PM DENT Marcela Cerquise Jubram Fernandes RG: 76.843, ID: 05925860; 1º SGT PM Ademar Roza dos Santos RG: 70.648, ID:21756732.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.C/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 583/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.592/0003-07.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 71.133,72 (setenta e um mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Marise de Andrade Junqueira RG: 64.305, ID: 24553255; CABO PM Vanessa Barreto Ferreira RG: 98.785, ID: 42779740.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.D/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 580/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº09.339.592/0001-45.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL PM DENT Paulo Zacarias Utrini Fontes RG: 76.832, ID:24489425; MAJ PM DENT Rafael Rocha de Melo RG: 76.883, ID: 24446840.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.E/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 582/2023 - DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0001-24.\r\nServiços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 41.843,36 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Glaucia Amim Abdala RG 76.867 ID: 24448222; MAJ PM DENT Danielle Matos de Amorim RG 76.837 ID: 24434671.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.F/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 584/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0002-05.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 31.382,52 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Maria Regina Guerra Monteiro Perez RG: 89.589 ID: 43434657; CAP PM DENT Ana Claudia Paravadino Barreira RG: 89.578 ID: 44008180.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.G/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 585/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0005-58.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 20.921,68 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Tatiana Guimarães Moreira RG: 89.678, ID: 43326471; CAP PM DENT Raquel Moreira Guimarães RG: 89.681, ID: 44006489.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.H/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 587/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.029/0001- 50.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 59.626,79 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Milena Vieira Lannes RG: 76.869, ID: 2448721-0; CAP PM DENT Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira RG: 89.707, ID: 4402381-2.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.I/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 588/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.029/0002- 31.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 20.921,68 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Nathalia Cristina Mattos Lima da Rosa RG: 89.602, ID: 43982450; CAP PM DENT Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira RG: 89.707, ID: 44023812.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.J/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 589/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.611.105/0001-05.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 73.225,89 (setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Mary Lucy Oliveira dos Santos RG: 76.846 ID: 24432237; MAJ PM DENT Ana Cristina de Oliveira Leite RG: 76.853 ID: 24435252.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.K//2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 602/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.892.846/0001-83.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 88.917,15 (oitenta e oito mil novecentos e dezessete reais e quinze centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL PM DENT Ana Carla Moraes RG: 76.808, ID: 24430978; TEN CEL PM DENT Herberto dos Santos Astori RG: 76.886, ID: 24451746.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.L/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 603/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.892.846/0002-64.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 62.765,04 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\n: TEN CEL PM DENT Ana Carla CUNHA Ribeiro RG: 76.886, ID: 24462250; CAP PM DENT Natália Rodrigues Manes RG: 89.553, ID: 44032749\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.M/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 604/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.107.477/0001-21.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 52.304,20 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e vinte centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL PM DENT Andrea Regina Gusmão RG: 76.809, ID: 24448826; TEN CEL PM DENT Renata Thomas Miranda de Castro RG: 76 871, ID: 24453358.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.N/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 605/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.244.902/0006-92.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP PM DENT Raquel Moreira Guimarães RG: 89 681, ID: 44006489; CAP PM DENT Tatiana Guimarães Moreira RG: 89 678, ID: 43326471\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.O/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 606/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.244.902/0003-40.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Gustavo Santiago Ranuci RG: 76.817, ID: 24450561; MAJ PM DENT Paula Abi-Ramia Duarte RG: 77.234, ID: 24478318.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.P/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 607/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.112/0001-34.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\n22/09/2026.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\n3° SGT Josilaine Madeira Lima de Oliveira RG: 87.736, ID: 43756220; MAJ DENT Felipe Conde Salazar RG: 76.847, ID: 24463353.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.Q/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2765578\r\n"
        ],
        "2765586": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda - SOPE.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 018/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na Rodovia RJ-150, km 21,7 (trecho denominado Rua Serafim Gonçalves Coelho), na localidade de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim/RJ”.\r\n14/09/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 191, parágrafo único, e 193, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, §1°, incisos I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2765586\r\n"
        ],
        "2765589": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Emergência Quitandinha.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial para estabilização de taludes na Rua Uruguai no Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ”.\r\n12/08/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\nda Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 6°, inciso XVII, å 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2026.\r\nId: 2765589\r\n"
        ],
        "2765590": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Ñîðàñàbana.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para a complementação e refazimento das fachadas, elementos metálicos e vidros, da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n31/08/2026\r\n30 (trinta) dias.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, §1°, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2026.\r\nId: 2765590\r\n"
        ],
        "2765603": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2025, para o acréscimo de 02 máquinas multifuncionais, relativo somente ao item de equipamento multifuncional, monocromático. \r\nDatando de 21 de setembro de 2026 até o término contratual em 16 de janeiro de 2027. \r\nR 800,00 (oitocentos reais). \r\n: 21/09/2026. \r\nArtigo 81 inciso II e parágrafo 1º da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2765603\r\n"
        ],
        "2765621": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 17/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva, de novo Sistema de Monitoramento de acesso através de catracas com biometria e leitor de cartões de aproximação, compreendendo fornecimento de todos os recursos logísticos, mão de obra, materiais e equipamentos, licenças, manuais, demais equipamentos, acessórios, e configurações dos equipamentos, treinamentos para utilização e manuseio voltados para servidores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\n22/09/2026.\r\nR 58.047,56 (cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n26/09/2027.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2765621\r\n"
        ],
        "2765710": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 064/2025. \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE CARMO. \r\nA prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 064/2025, contando-se o novo período a partir do término da vigência do acordo original. \r\n12 (doze) meses. \r\n: Não há valor. \r\n22/09/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002870/2026.\r\nId: 2765710\r\n"
        ],
        "2765743": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo N° 61/2026 - INEA. Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA 06/2023. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMO ÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACRÓFITAS E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS EM DIVERSOS CURSOS D¿ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAIA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 53 (cinquenta e três) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.798.999,00 (doze milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais) totalizando o contrato o valor de R 56.122.618,68 (cinquenta e seis milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n22/09/2026.\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\nSEI-070002/007444/2022.\r\nId: 2765743\r\n"
        ],
        "2765748": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 65/2026 - INEA. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 9 (nove) meses e o de execução por 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, passando o prazo de vigência de 29/10/2026 para 29/07/2027 e o prazo de execução de 04/08/2026 para 29/07/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.455.766,48 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R 62.987.143,86 (sessenta e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n22/09/2026.\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, \r\nSEI-070002/008299/2022.\r\nId: 2765748\r\n"
        ],
        "2765756": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 034/2026 ao Contrato nº 021/2024.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato n. 021/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 231.357,40 (duzentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2765756\r\n"
        ],
        "2765767": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ nº 005/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO OFICINA - LOGIT - SINERGIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Consultoria Técnica especializada em transporte público que tem por objeto a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessários à licitação em questão, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 47 (quarenta e sete) meses.\r\nR 355.645,91 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente o saldo remanescente a ser pago nos próximos 12 (doze) meses de vigência contratual, mantendo-se inalterado o valor total do contrato\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/003316/2023.\r\nId: 2765767\r\n"
        ],
        "2765804": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2024, com alteração quantitativa sobre o valor originalmente contratado, e renúncia ao reajuste referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT.\r\n02/09/2026 a 02/09/2028.\r\nDá-se ao presente Termo Aditivo o valor estimado de R 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 68.400.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos mil reais).\r\n02/09/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0208/000080/2024.\r\nId: 2765804\r\n"
        ],
        "2765805": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/060/2023 \r\n: FUNARJ e a CS BRASIL FROTA S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/060/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.032,96 (dez mil e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 187.978,97 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses, a contar de 20.09.2026, com término em 18.11.2026 \r\n18/09/2026. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000553/2023.\r\nId: 2765805\r\n"
        ],
        "2765889": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, relativo à “Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação (categoria RP02) Blindados”.\r\n18/08/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 267.569,28 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito\r\ncentavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 01/09/2026.\r\nId: 2765889\r\n"
        ],
        "2765949": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 42/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: R 351.725,84 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n: 23 de setembro de 2026.\r\nId: 2765949\r\n"
        ],
        "2765950": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 142/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 142/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS (PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 24/09/2025 até 24/09/2027. R 16.198,92 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 141193089) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 142101679). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/004052/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 142/2025-E. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICMAENTOS EIRELI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 142/2025-E que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS (UNDECILATO DE TESTOSTERONA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 24/09/2025 até 24/09/2027. R 632.548,00 (seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 141193089) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 142101679). 23/09/2026. \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 142/2025-F. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 142/2025-F que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS (TIAMAZOL - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 24/09/2025 até 24/09/2027. VALOR TOTAL: R 78.190,11 (setenta e oito mil cento e noventa reais e onze centavos). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 141193089) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 142101679). 23/09/2026. \r\nId: 2765950\r\n"
        ],
        "2765973": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Aditivo ao Contrato n° 011/2021.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A CLARO S/A (filial) (CNPJ nº 40.432.544/0062-69)\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2026. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 547.080,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 3.226.308,62 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil trezentos e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n3390.40.13\r\n1.500.100\r\n04.126.0493.8103\r\n2026NE00459\r\n11/09/2026\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-040227/000001/2021.\r\nId: 2765973\r\n"
        ],
        "2766019": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., CNPJ: 31.591.910/0001-10.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº555/2023, com alteração quantitativa de valor originalmente contratado e renúncia ao reajuste referente à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2026 a 31/08/2027\r\nR 937.500,00 (Novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.187.500,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n28/08/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2026.\r\nId: 2766019\r\n"
        ],
        "2766025": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL CNPJ: 40.439.697/0001-16.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº341/2023, com renúncia ao reajuste relativo á prestação de serviços e assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n21/09/2026 a 20/09/2027\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 4.062.500,00 (quatro milhões sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n18/09/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2766025\r\n"
        ],
        "2766027": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Aceite celebrado para manutenção da Unidade do Programa Restaurante do Povo de Nilópolis.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\nRestaurante do Povo do Município de Nilópolis.\r\n01/06/2025 A 01/07/2028.\r\nR 19.212.218,78 (dezenove milhões, duzentos e doze mil, duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos).\r\n28/05/2026.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Nilópolis/RJ.\r\nSEI-310001/000983/2025.\r\nId: 2766027\r\n"
        ],
        "2766155": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de acréscimo do Contrato Nº 157/2022, relativo à 02 (dois) postos médicos de 12 (doze) horas destinados à Central de Regulação Médica, bem como de 01 (um) posto médico destinado ao Serviço de Transporte Aéreo Adulto \r\n10/10/2026 à 10/05/2027. \r\nR 968.229,36 (novecentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n21/09/2026. \r\nno inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 138073794/2026/FS/TMFid. 135042321 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141564306. \r\nId: 2766155\r\n"
        ],
        "2766160": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 339/2024, relativo a prestação de serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria na FUNDAÇÃO SAÚDE. VALOR TOTAL: R 5.232.293,42 (cinco milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer n.º 140113155/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 141292430 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142246313.PROCESSO N° SEI- 080002/011846/2024.\r\nId: 2766160\r\n"
        ],
        "2766180": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. \r\nCODIN e TELEFÔNICA BRASIL S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n24/09/2026. \r\nartigo 71, da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2024 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2766180\r\n"
        ],
        "2766200": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERCK S.A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual, quantitativa para acréscimo do contrato.\r\nR 13.918,00 (treze mil novecentos e dezoito reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n23/09/2026. \r\nId: 2766200\r\n"
        ],
        "2766202": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO \r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO \r\n12 (doze) meses \r\n: Não há valor. \r\n23/09/2026. \r\n: Proc. SEI-180002/003180/2026.\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES \r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PATY DO ALFERES. \r\n12 (doze) meses \r\n: Não há valor. \r\n23/09/2026. \r\n: Proc. nº SEI-180002/003167/2026.\r\nId: 2766202\r\n"
        ],
        "2766206": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 013/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VITÓRIA SILVA DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 013/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/09/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2766206\r\n"
        ],
        "2766211": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ndo valor inicial do contrato.\r\n16.182,00 (dezesseis mil e cento e oitenta e dois reais)\r\n95.482,80 (noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 312/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 2.569.446,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). \r\nR 7.708.338,00 (sete milhões e setecentos e oito mil e trezentos e trinta e oito reais).\r\n22 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260008/015536/2023.\r\nId: 2766211\r\n"
        ],
        "2766236": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\n: Supressão quantitativa consistente de 3 (três) dos 20 (vinte) veículos originalmente contratados, o que equivale a 15 % (quinze por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, cuja eficácia da redução contratual irá contar a partir de 06/07/2026.\r\nR 175.632,31 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos)\r\n: 23/09/2026\r\n2026NE00028\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2766236\r\n"
        ],
        "2766237": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\n: Supressão quantitativa consistente de 2 (dois) veículos dos 8 (oito) veículos originalmente contratados, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 322.472,60 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)\r\n: 23/09/2026\r\n2026NE00024 / 2026NE00025 / 2026NE00026\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2766237\r\n"
        ],
        "2766303": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n.\r\nR 960.602,00 (novecentos e sessenta mil e seiscentos e dois reais).\r\nR 1.921.204,00 (um milhão e novecentos e vinte e um mil e duzentos e quatro reais).\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 452/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nR 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n24 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/008754/2025.\r\n/HUPE. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 26.039,50 (vinte e seis mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). \r\nR 52.079,00 (cinquenta e dois mil e se tenta e nove reais).\r\nde setembro de 2026. \r\n.\r\nId: 2766303\r\n"
        ],
        "2766309": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WF REFRIGERACAO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 a 22/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 10.219.999,92 (dez milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n22/09/2026. \r\nart. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141635136/2026/FS/DIRJUR/GBM (141635136) e Autorização do Ordenador de Despesa (142127469). \r\nSEI-080002/005254/2024.\r\nId: 2766309\r\n"
        ],
        "2766326": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 035/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 035/2024, relativo à reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral De Ações Socioeducativasobservando os artigos 186 e 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 540 dias, fixando o seu termo final para 23/12/2026\r\npor 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 450 dias, fixando o seu termo final para 28/09/2026,\r\n: 24/09/2026. \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186 e art. 187, II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2766326\r\n"
        ],
        "2766368": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 021/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\n27/09/2026 a 26/09/2027. \r\nR 2.829.083,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil e oitenta e três reais e quarenta centavos). \r\n24/09/2026. \r\nno inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 141077649/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 141077649 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142267417. \r\nId: 2766368\r\n"
        ],
        "2766370": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 460/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 460/2023, relativo à prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE). \r\n25/09/2026 a 24/09/2027. \r\nR 3.439.188,36 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n24/09/2026. \r\nno inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 141593326/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 141593326 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142337866. \r\nId: 2766370\r\n"
        ],
        "2766389": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 034/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: 24/09/2026.\r\n: Formalização da prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 034/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário, localizado na Rua Esaltino Silveira, s/nº, Centro, no Município de Três Rios/RJ.\r\npor mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/02/2027, findando o prazo em 10/05/2027, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias.\r\n: por mais 90 (noventa) dias, produzindo a prorrogação seus efeitos a partir de14/09/2026, com termo final em 12/12/2026, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro atualizado \r\nLei nº 13.303/2016 e nos arts. 186, 187, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo n° SEI-330003/001440/2025.\r\nId: 2766389\r\n"
        ],
        "2766408": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 145/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BFM MEDICAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP n° 145/2025-B, que visa a AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA - Itens: 02 e 04, para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 29/09/2025 até 29/09/2027. \r\nR 593.500,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos reais). \r\n25/09/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141460513) e Autorização do Ordenador de Despesa (142244231). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 145/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP n° 145/2025-C, que visa a AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA - Itens: 03, 05 e 07, para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 29/09/2025 até 29/09/2027. \r\nR 78.904,93 (setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n25/09/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141460513) e Autorização do Ordenador de Despesa (142244231). \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 145/2025-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da ARP n° 145/2025-E, que visa a AQUISIÇÃO DE FIO GUIA - Item: 9, para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 29/09/2025 até 29/09/2027. \r\nR 79.487,12 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). \r\n25/09/2026. \r\nArt. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141460513) e Autorização do Ordenador de Despesa (142244231). \r\nId: 2766408\r\n"
        ],
        "2766432": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. CODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2024. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao artigo 107 do Regulamento de Licitação da CODINc/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.SEI- 220003/001057/2024\r\nId: 2766432\r\n"
        ],
        "2766441": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 129/2022, relativo à execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para reforma e ampliação das instalações da futura Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, com fundamento no §§1° e 2º do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993 c/c art. art. 9º, § 4º, 39 e 42, da Lei nº 12.462/2011 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato 129/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 190 (cento e noventa) dias a contar de 16 de setembro de 2026, findada em 25/03/2027.\r\nPermanece em R 53.865.258,34 (cinquenta e três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n15/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/026754/2026.\r\nId: 2766441\r\n"
        ],
        "2766468": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 112/2021.\r\nDETRAN/RJ e Município de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses, trocar a gestão e fiscalização por parte deste Departamento e alterar a nomenclatura da intermediária.\r\nSérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, em substituição a Yasmin Lins de Santana, Id. Func. nº 5123786-5.\r\n: Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como fiscal, em substituição a Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Id. Func. nº 4400657-8; Edsomar Freitas Moraes, Ajudante I, Id. Func. nº 5018508-0, como fiscal suplente, em substituição a Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Id. Func. nº 5028441-0.\r\n23/09/2026.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2766468\r\n"
        ],
        "2766498": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SEPOL/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Reajuste do contrato 038/SEPOL/2022, referente ao período de OUT2024 a SET2025, com fundamento no art. 55. inciso III, e art. 65, 8°, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 038/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública. na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 198.150,00 (cento e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais), além da diferença de R 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). referente ao reajuste do período 2024-2025, totalizando o contrato o valor de R 929.700,00 (novecentos e vinte e nove mil e setecentos reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n24/09/2026. \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2766498\r\n"
        ],
        "2766514": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses. \r\nR 140.458,44 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n14 de setembro de 2026.\r\n: 20/09/2026 a 19/03/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2766514\r\n"
        ],
        "2766547": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato nº 044/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 044/2023.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 09/10/2026 a 08/10/2027.\r\nR 1.731.602,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais)\r\n: 23/09/2026.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993\r\nId: 2766547\r\n"
        ],
        "2766548": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: Supressão quantitativa consistente na redução do quantitativo 6 para 3 serviços de treinamento do item 57, o que equivale a 1,27%(um inteiro e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 5.559.034,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro reais).\r\n: 17/09/2026.\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-080001/009004/2026\r\nId: 2766548\r\n"
        ],
        "2766588": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 184/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO GUANDU FILTROS.\r\n“promover a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução quantitativa e qualitativa do objeto”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 7.095.457,36 (sete milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/014429/2022 (LI nº 002/2023).\r\nId: 2766588\r\n"
        ],
        "2766590": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CCL-PB.\r\n“promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato CEDAE n.º 037/2024 (DTP)”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 14.892.552,71 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/003626/2023 (LI n.º 004/2023).\r\nId: 2766590\r\n"
        ],
        "2766592": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 044/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCÇÕES LTDA.\r\n“promover a rerratificação de itens da planilha orçamentária”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 3.724.490,77 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos).\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005593/2024 (Licitação CEDAE n° 012/2024).\r\nId: 2766592\r\n"
        ],
        "2766604": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 85/2022 HURHC. \r\nUERJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. \r\nProrrogação, sem reajuste dos valores praticados por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 21/12/2026 a 21/12/2027. \r\nR 96.216,00. \r\n21/09/2026. \r\nart. 57, II, da lei 8.666/93, Processo nº SEI- 260007/039965/2022. \r\nId: 2766604\r\n"
        ],
        "2766606": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 008/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil SA.\r\nA Alteração Quantitativa do Contrato nº 008/2025, relativo à “Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/ eletrônico”.\r\n24/09/2026.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 161.462,61(cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2766606\r\n"
        ],
        "2766633": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\nAté 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. \r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n61022\r\nGALERIA ZOOM DE FOTOGRAFIA DE PARATY\r\n09.611.599/0001-74\r\n21/08/2025\r\nFMF10313/2024\r\n14/09/2026\r\n15/09/2026\r\nR 250.000,00\r\nId: 2766633\r\n"
        ],
        "2766644": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA.\r\nrelativo a contratação de empresa especializada para programas e educação continuada em registro e processamento da produção assistencial (Faturamento SUS), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 25/09/2026 a 25/09/2027.\r\nR 5.878.563,84 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 17/09/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2766644\r\n"
        ],
        "2766654": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 013/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modifican do-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n25 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata.\r\nSEI-020007/004306/2023.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n25 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata.\r\nSEI-020007/004309/2023.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 048/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n25 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata.\r\nSEI-020007/002274/2022.\r\nId: 2766654\r\n"
        ],
        "2766672": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 045/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n25 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata.\r\nSEI-020007/002268/2022.\r\nId: 2766672\r\n"
        ],
        "2766685": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 014/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do Contrato para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.\r\nSem valor.\r\n25 de setembro de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata.\r\nId: 2766685\r\n"
        ],
        "2766705": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e CLARO S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2021, por excepcionalidade, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo quarto da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\nR 6.983.386,53 (seis milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) \r\n25/09/2026.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado, por excepcionalidade, o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-350192/001124/2021, que se regerá pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pelos decretos estaduais aplicáveis e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 787/2020 - PRODERJ.\r\nId: 2766705\r\n"
        ],
        "2766709": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\nFundação Leão XIII e Green Card S.A. Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses.\r\n25/09/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/10/2026.\r\nR 3.963.960,00 (três milhões novecentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais), com a incidência da taxa de desconto de -3,07% (três inteiros e sete centésimos por cento negativos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2766709\r\n"
        ],
        "2766771": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 046/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, relativa ao registro de preços para a eventual Aquisição de Viaturas Posto Móvel de Bombeiro Militar, sem reajuste do preço.\r\n12 meses, a partir de 27/09/2026 até 26/09/2027.\r\nR 1.925.757,57 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n22/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/001170/2026. \r\nId: 2766771\r\n"
        ],
        "2766826": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual, com aplicação de reajuste.\r\n78.779,61 (setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n24/09/2026. \r\nId: 2766826\r\n"
        ],
        "2766842": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (terapia intensiva adulto) em atendimento às necessidades do HERCRUZ. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. R 16.619.256,00 (dezesseis milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais). art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (clínica médica e especialidades) em atendimento às necessidades do HERCRUZ. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. R 10.198.665,96 (dez milhões, cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (cirúrgico) em atendimento às necessidades do HERCRUZ. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. R 688.988,52 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (radiologia e endoscopia / colonoscopia). VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. R 3.490.309,56 (três milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.\r\nId: 2766842\r\n"
        ],
        "2766843": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa Chada Comércio Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão.\r\n12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2026.\r\nR 60.799,60 (sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n25/09/2026\r\nId: 2766843\r\n"
        ],
        "2766863": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\npelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2026 a 18/10/2026.\r\n18/09/2026.\r\nArtigos 579 a 584 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2766863\r\n"
        ],
        "2766908": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2028\r\n18.09.2026\r\n11/10/2026 à 10/10/2028.\r\nR 61.401,60 (sessenta e um mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2766908\r\n"
        ],
        "2766942": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2026, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Alimentação.\r\n: R 3.989.199,00 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e nove reais).\r\n: 28/09/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100 / 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,74 (três vírgula setenta e quatro por cento) do contrato de prestação de serviços de Administração de Estagiários. \r\n28/09/2026.\r\nR 342.546,41 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 17/11/2026. \r\nPrograma de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100 / 1.759/150 \r\nProcesso nº SEI-330020/000548/2021.\r\nId: 2766942\r\n"
        ],
        "2766989": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 1.329.282,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 2.549.908,44 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/008815/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 8.197.999,68 (oito milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/008815/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 2.999.994,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ARÊAS NP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 348.986,76 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 1.484.890,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2766989\r\n"
        ],
        "2767010": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 138/2025-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 138/2025-A, que visa a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA (CATETER GUIA 6F~7F, MODELO: ANGIOPLASTIA/JUDKINS ESQUERDO 3,5CM - Item 1, CATETER GUIA 6F~7F, MODELO: ANGIOPLASTIAS CORONARIAS/JUDKINS DIREITO CURVA 3,5 - Item 2, CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS DIREITO 4,0CM - Item 3, CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS ESQUERDO CURVA 4,0 CM - Item 4, CATETER GUIA 6FR~7FR, MODELO: CURVA TIPO XB, VODA, GL OU SIMILAR 3,0 CM ~5,0 CM - Item 5), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 23/09/2025 até 23/09/2027. R 1.044.760,00 (um milhão, quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer jurídico - ASSJUR 141523876 e Autorização do Ordenador de Despesa (142182008). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 080002/009998/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 138/2025-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 138/2025-B, que visa a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA (CATETER GUIA, 6FR MP MULTIPURPOSE, 100 CM - Item 6, CATETER GUIA, CALIBRE: 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA CONONARIANA - Item 10 e CATETER GUIA, 6FR ANGIOPLASTIA ESQUERDO CURVA, 2,0CM - Item 11), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 23/09/2025 até 23/09/2027. R 15.430,69 (quinze mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer jurídico - ASSJUR 141523876 e Autorização do Ordenador de Despesa (142182008). 23/09/2026. SEI- 080002/009998/2024.\r\nId: 2767010\r\n"
        ],
        "2767011": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n67.995,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais). \r\n135.990,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais).\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 401/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BFM MEDICAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 19.999,20 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\nR 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n22 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/008807/2025.\r\n/2025/HUPE. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n24.790,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). \r\n49.580,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais).\r\nde setembro de 2026. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 384/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 2.116,00 (dois mil e cento e dezesseis reais). \r\nR 4.232,00 (quatro mil e duzentos e trinta e dois reais).\r\n25 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/007371/2025.\r\nId: 2767011\r\n"
        ],
        "2767017": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 16/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.340.993/0001-90.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 16/2025, cujo objeto a contratação para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.485.988,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n28/09/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2767017\r\n"
        ],
        "2767082": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 12 meses do Programa.\r\n12 meses, a contar de 29 de setembro de 2026.\r\n(quatro milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais).\r\n28.09.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12, e pelo Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2767082\r\n"
        ],
        "2767123": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 025/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. \r\nProrrogação de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato nº 025/2024, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais - COE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n28/09/2026. \r\n: Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2026, findando o prazo em 28/02/2027,totalizando 619 (seiscentos e dezenove) dias.\r\nPor mais 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 11/09/2026, findando este prazo em 09/11/2026, totalizando 529 (quinhentos e vinte e nove)dias, conforme cronograma físico- financeiro.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 187, III e VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330030/000313/2023\r\nId: 2767123\r\n"
        ],
        "2767124": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 750/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 750/2021, pelo período de 12 (doze) meses, e repactuação do plano de execução no novo período, a contar de 21/09/2026 até 20/09/2027, com acréscimo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, bem como da utilização do saldo remanescente, em continuidade à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n12 (doze) meses, dando- se à parceria o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nR 1.006.726,20 (um milhão, seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n19/09/2026.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e suas alterações.\r\nId: 2767124\r\n"
        ],
        "2767153": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa R. Ritta Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2025, relativo à “Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Estação de Cachoeira do Funil, Rio das Flôres/RJ”.\r\n22/09/2026\r\n60 (sessenta) dias.\r\na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, arts. 6º, inciso XVII, å 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nSEI-330001/001680/2024.\r\nId: 2767153\r\n"
        ],
        "2767156": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo . \r\nInstituto Cultural Corpo.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta, inserir o valor adicional de R 25.750,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo nº SEI- 180005/001033/2025. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.750,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais), em bens serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, e o valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\n30/08/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001033/2025. \r\nId: 2767156\r\n"
        ],
        "2767160": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Permissão de Uso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nOlga Produções Artísticas Ltda. \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), adicionar o valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/001283/2025. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA OUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTWRJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) da receita bruta obtida com a venda dos ingressos, (ii) o valor de RS 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) em bens e serviços a serem contratados PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de RS 2.000,00 (dois mil reais).\r\n25/09/2026. \r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001283/2025.\r\nId: 2767160\r\n"
        ],
        "2767177": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022\r\n: TURISRIO e a Inteligência Artificial.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato prestação de serviços de outsourcing de equipamento do tipo computadores (desktops).\r\n01/10/2026 a 30/09/2027\r\n: R 133.464,00\r\n: 28/09/2026\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 \r\n/2021\r\nId: 2767177\r\n"
        ],
        "2767182": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024\r\n: TURISRIO e a WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de 01 (uma) máquina duplicadora.\r\n01/10/2026 a 30/09/2027\r\n: R 11.640,00\r\n: 29/09/2026\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 \r\n/2024\r\nId: 2767182\r\n"
        ],
        "2767185": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/425/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA 262 VIDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nAlteração de uma das datas e do respectivo local de realização do objeto previsto no Contrato n.º 180021/425/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo artista Marcos Sabino Braga Ferreira, nome artístico MARCOS SABINO para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", a serem realizadas no Centro Cultural João Nogueira (Imperator), em 04/11/2026, às 19h, e no Teatro Mário Lago, em 29/10/2026, às 19h \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n28/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/001688/2026.\r\nId: 2767185\r\n"
        ],
        "2767215": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 49,42% no valor inicial do contrato. \r\n54.874,88 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n156.249,76 (cento e cinquenta e seis duzentos e quarenta e nove mil e setenta e seis centavos).\r\n. \r\n.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 412/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,64% no valor inicial do contrato. \r\n158.563,16 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n337.526,14 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).\r\n29 de setembro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/002843/2024.\r\n/2025/HUPE. \r\nENDO MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n% do valor inicial atualizado do contrato. \r\n872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n123.485,77 (cento e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nde setembro de 2026. \r\n.\r\nId: 2767215\r\n"
        ],
        "2767220": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 30 (trinta) dias a partir de 13 de novembro de 2026 até 12 de dezembro 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 13 (treze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.075.400,00 (um milhão, setenta e cinco mil e quatrocentos reais), totalizando o Contrato o valor de R 4.223.081,65 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n28/09/2026\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato\r\nId: 2767220\r\n"
        ],
        "2767227": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022. \r\nDER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nRepactuação de Preços, referente à Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Técnico, necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ.\r\nR 143.920,63 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos).\r\n11/09/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/019868/2026. \r\nId: 2767227\r\n"
        ],
        "2767238": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nTermo Aditivo nº 01/2026\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\nProrrogação do Contrato nº 34/2025 referente à prestação de serviços para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação/vale natalino.\r\n12 (doze) meses a partir de 18/11/2026 até 17/11/2027.\r\nR 32.786,00 (Trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais).\r\n29/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767238\r\n"
        ],
        "2767251": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 22192801/2021.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 22192801/2021, a inclusão da Cláusula de Recurso Financeiro e, renumeração da última Cláusula, visando estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à CONCEDENTE, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio Nº 22192801/2021, por mais 05 (cinco) anos, a partir de 28/09/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n.\r\n28/09/2026.\r\nId: 2767251\r\n"
        ],
        "2767277": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato nº 029/2025 com prorrogação dos prazos de vigência e execução, relativo à execução dos serviços referentes a execução das melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, n° 84, Rocinha, Município do Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 72 da Lei n° 13.303/2016; os arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na cláusula sexta - do prazo e cláusula décima oitava alteração contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 630 dias e fixando o seu termo final para 27/05/2027\r\n: por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 480 dias e fixando o seu termo final para 29/12/2026. \r\n: R 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), em razão deste Termo Aditivo, o valor atual de R 11.951.036,95 (onze milhões, novecentos e cinquenta e um mil, trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) do contrato passará a ser de R 11.951.039,36 (onze milhões novecentos e cinquenta e um mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em comum acordo entre as partes, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016; os arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta - do Prazo e Cláusula Décima Oitava alteração contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001284/2025.\r\nId: 2767277\r\n"
        ],
        "2767298": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 017/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Líder Construção e Serviços Ltda.\r\n: formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n 017/2025, relativo à reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na unidade CRIAAD Campos, localizado à rua Pastor Leobino Guimarães, S/Nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJhavendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\npor mais 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 480 dias e fixando o seu termo final para 08/12/2026\r\n30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 330 dias e fixando o seu termo final para 20/10/2026\r\n: 29/09/2026.\r\nart. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330003/002728/2024\r\nId: 2767298\r\n"
        ],
        "2767368": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024, de prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos funcionários que atuam nas atividades da SEAS, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência.\r\nR 112.682,40.\r\n12 meses\r\n: 29/09/2026\r\nProcesso nº SEI-070001/001798/2024\r\nId: 2767368\r\n"
        ],
        "2767368": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024, de prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos funcionários que atuam nas atividades da SEAS, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência.\r\nR 112.682,40.\r\n12 meses\r\n: 29/09/2026\r\nProcesso nº SEI-070001/001798/2024\r\nId: 2767368\r\n"
        ],
        "2767402": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (KIT ANESTESIA e AGULHA ANESTESIA PERIDURAL TUOHY - Itens:1 e 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 30/09/2025 até 30/09/2027. R 3.099,99 (três mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). : 29/09/2026. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141174669/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 141174669 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CAMPO CIRURGICO ADESIVO - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). R 96.320,25 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141174669/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 141174669 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. º SEI- 080002/009112/2024.\r\nId: 2767402\r\n"
        ],
        "2767403": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/323/2026. FUNARJ e DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA. Autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração do horário das sessões de domingo que passarão a ser realizadas às 16h e a alteração das sessões extras que serão transferidas para os dias 28/11/2026 e 05/12/2026, às 20h. 29/09/2026. Processo nº SEI 180002/000982/2026.\r\nId: 2767403\r\n"
        ],
        "2767418": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA..\r\nTermo Aditivo de prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 153/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 16/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, subitem 2.2, do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2026.\r\nEste termo tem o valor total de R 37.573,20 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos)\r\n16/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001835/2026.\r\nId: 2767418\r\n"
        ],
        "2767435": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços para atender a demanda do domínio gerido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (www.fs.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos próprios para aquisição e manutenção de hardware, software, serviço de hospedagem do domínio e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de Desenvolvimento do novo Portal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 30/09/2026 até 29/09/2027. R 6.853,56 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140113155/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 142214385 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142381328. 29/09/2026. \r\nId: 2767435\r\n"
        ],
        "2767484": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 3. R 154.232,72 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/002670/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HUMANI SAÚDE LTDA. Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 5. R 55.018,81 (cinquenta e cinco mil dezoito reais e oitenta e um centavos). art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002670/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 10. R 66.652,05 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 1559/2026/FS/GERCPA (131167137) e Autorização do Ordenador de Despesa (142369945). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002670/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 2. R 169.079,26 (cento e sessenta e nove mil setenta e nove reais e vinte e seis centavos). art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/002670/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA. Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lotes 4 e 9. R 94.957,32 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/002670/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 6. R 113.988,00 (cento e treze mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002670/2024.\r\nId: 2767484\r\n"
        ],
        "2767518": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2026\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-360284/000310/2022\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2026.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2025.\r\nId: 2767518\r\n"
        ],
        "2767553": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.912.565/0001-27. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio) 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, e no DPERJ, Depósito Público Estadual (DPERJ), localizado na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro / RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n29/09/2026.\r\nR 1.869.910,56 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2767553\r\n"
        ],
        "2767566": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 008/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MC TEC INFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 60 dias corridos.\r\nsem alteração de valor.\r\n28/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\n019/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAjustar as cláusulas do Contrato nº 019/2026 ao serviço prestado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\nSem alteração de prazo contratual.\r\n29/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767566\r\n"
        ],
        "2767572": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NO CANAL RONCADOR, NO BAIRRO VILA LIBERDADE, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\n28 de setembro de 2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.473.491,75 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando o Contrato o valor de R 12.616.946,16 (doze milhões, seiscentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nSEI-510001/000595/2026\r\nId: 2767572\r\n"
        ],
        "2767573": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GPLJ SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo, no valor de R 39.713,80 (trinta e nove mil setecentos e treze reais e oitenta centavos), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 39.713,80 (trinta e nove mil setecentos e treze reais e oitenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 350.569,00 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\n23/09/2026.\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2767573\r\n"
        ],
        "2767579": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 347.372,28 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n29/09/2026. \r\nId: 2767579\r\n"
        ],
        "2767601": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n4º Termo Aditivo nº 18/2026\r\nSecretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI., CNPJ:29.962.016/0001-67\r\nProrrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato nº 22/2022, para supressão do objeto, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional\r\n29/09/2026\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses\r\nR 3.211.670,40 (três milhões, duzentos e onze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos)\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33913929\r\n1.550.105\r\n2026NE18171 e 2026NE18174\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666, bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato\r\nId: 2767601\r\n"
        ],
        "2767607": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14 \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº340/2022, com renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n21/09/2026 a 20/09/2027.\r\nR 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 9.250.000,00 (nove milhões duzentos e cinquenta mil).\r\n18/09/2026. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2767607\r\n"
        ],
        "2767624": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. \r\nCODIN e L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\n: Alteração do Quantitativo do Objeto do Contrato nº 003/2024.\r\nSem Alteração de Prazo. \r\nR 20.917,80 (vinte mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). \r\n30/09/2026. \r\nInciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2767624\r\n"
        ],
        "2767626": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 012/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cyberx Pro Soluções em Tecnologia Ltda.\r\nFormalização da prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 012/2025, referente aos serviços de migração dos sistemas legados desenvolvidos em linguagem CLIPPER para a tecnologia ASP.NET no âmbito da EMOP-RJ, por se tratar de contrato de prestação de serviços por escopo (obrigação de resultado). \r\npor mais 109 (cento e nove) dias, compreendendo o período de 14/08/2026 a 01/12/2026, estipulando-se o prazo total acumulado de vigência contratual em 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias, mantidas as demais condições pactuadas.\r\nProcesso administrativo nº SEI-170002/001602/2022.\r\nId: 2767626\r\n"
        ],
        "2767635": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, dando-se ao Contrato prazo total de 24(vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nA Vigência contar de 01/10/2026 a 30/09/2027,\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.549.077,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos) totalizando o Contrato o valor de R 3.098.154,64 (três milhões, noventa e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n29/09/2026\r\n.\r\nId: 2767635\r\n"
        ],
        "2767661": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 50/2022/HURHC. \r\nUERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\nReajuste e Prorrogação da vigência do CONTRATO 50/2022/HURHC por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/10/2026 a 01/10/2027. \r\nR 3.936.072,07. \r\n28/09/2026. \r\nart. 57, II, da lei 8.666/93, Processo nº SEI- 260007/015456/2022. \r\nId: 2767661\r\n"
        ],
        "2767671": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IT4D SOLUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 411/2022, relativo a empresa especializada para fornecer solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, garantindo que a recepção e abertura dos eventos, a regulação médica, 0 despacho de recursos, 0 atendimento e a transferência das vítimas, seja feita no menor tempo resposta possível, com segurança e eficiência para o usuário do serviço e sob regime de execução indireta, empreitada por Preço Global. - Unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 05/10/2026 a 04/10/2027. R 2.476.718,73 (dois milhões quatro centos e setenta e seis mil setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). no inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 142087941/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 142087941 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142629407. PROCESSO N° SEI- 080007/008105/2020.\r\nId: 2767671\r\n"
        ],
        "2767682": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " LAZER \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2025 (CONVERJ Nº 1271).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CASA BRASIL.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 11/2025, até a data de 22 de março de 2027, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\nO presente Termo de Fomento irá viger até a data de 22 de março de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n30/09/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001425/2025 e em observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n/2026.\r\nId: 2767682\r\n"
        ],
        "2767702": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro Nr. 0002/2023/210100-01, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 1.416.584,99 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.541.462,47 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n30/09/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-040177/000111/2023.\r\nId: 2767702\r\n"
        ],
        "2767745": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, “Com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva”.\r\n29/09/2026\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 334.915,68 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nnos art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c/ art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2767745\r\n"
        ],
        "2767758": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 327/2025\r\n: SEPM e a empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 76.619.113/0001-31\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração subjetiva com substituição da parte CONTRATADA, PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, pela empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n04/09/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/006249/2024\r\nId: 2767758\r\n"
        ]
    }
}